{
    "2012-08-20": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1361922": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.01005023\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MD PACKET DIGITAL INFORMÁTICA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de componentes passivos de telecomunicações para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do lote 02 do edital do Pregão Eletrônico nº 035/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 61.600,00.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano. \r\n\r\nDATA: 17.08.2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS \r\n\r\nProcesso Administrativo MP-2012.00777391\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALEXANDRE CALDAS NACIF, MARCELO CALDAS NACIF E RENATO SÉRGIO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento decorrente da ocupação das salas 602 e 605 do imóvel localizado na Avenida Raul da Veiga, nº 86, Centro, Cordeiro - RJ, no período compreendido entre 11/12/11 e 21/05/12, correspondente ao valor proporcional do aluguel e encargos do imóvel.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.774,99.\r\n\r\nDATA: 17.08.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.01005023\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e L.H. GONÇALVES COMPONENTES ELETRÔNICOS - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de componentes passivos de telecomunicações para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do lote 03 do edital do Pregão Eletrônico nº 035/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.665,50.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 17.08.2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00166017\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VÍDEO CLIPPING PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de monitoramento ininterrupto de informações, notícias, matérias jornalísticas e entrevistas, veiculadas em emissoras de TV e rádio, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 031/2009, incluindo reajuste no percentual de 6,68% do valor anteriormente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 6.778,23. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com início em 04/08/12 e término em 04/08/13.\r\n\r\nDATA: 03.08.2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.01005023\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e B & B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de componentes passivos de telecomunicações para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes dos lotes 01 e 04 do edital do Pregão Eletrônico nº 035/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 488.404,30.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano. \r\n\r\nDATA: 17.08.2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP- 2012.00166055\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de seguro para veículos automotores, firmado em decorrência da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 50.083,98\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com início em 15/08/12 e término em 15/08/13.\r\n\r\nDATA: 14.08.2012\r\n\r\nId: 1361922"
                    ],
                    "1361923": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"12ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 20 a 24 de agosto de 2012, realizando-se as atividades internas no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n12ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nOficina de Trabalho: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em Situações de Emergência e Calamidade Pública. Desastres Ambientais\r\n\r\nDr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva - Promotor de Justiça, Coordenador-Geral do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva (6º CAO)\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça, Coordenador de Meio Ambiente do 6º CAO\r\n\r\nSra. Ana Cristina Malheiros Gonçalves Carvalho - Técnica Pericial do Grupo de Apoio Técnico Especializado Ambiental (GATE Ambiental)\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nOficina de Trabalho: Aspectos Práticos das Áreas de Cidadania, Patrimônio Público e Consumidor\r\n\r\nDr. Sidney Rosa da Silva Junior - Promotor de Justiça, Coordenador de Consumidor e de Cidadania do 6º \r\n\r\nCAO e Coordenador do GATE Patrimônio Público e Consumidor\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nOficina de Trabalho: Aspectos Práticos das Áreas de Cidadania, Patrimônio Público e Consumidor\r\n\r\nDr. Sidney Rosa da Silva Junior - Promotor de Justiça, Coordenador de Consumidor e de Cidadania do 6º CAO \r\n\r\ne Coordenador do GATE Patrimônio Público e Consumidor\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nOficina de Trabalho: Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico \r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça, Coordenador de Meio Ambiente do 6º Centro de Apoio \r\n\r\nOperacional das Promotorias de Tutela Coletiva (6º CAO)\r\n\r\n24/08/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n09h00 às 12h30\r\n\r\nAtividade Externa: Visita ao Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nDra. Carla Carruba - Promotora de Justiça, Coordenadora do GATE Saúde.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 24 de agosto, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 27 de agosto, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 116, em vaga decorrente transferência para o gabinete 225 da Procuradora de Justiça Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos.\r\n\r\n2) Gabinete 302, em vaga decorrente transferência para o gabinete 501 do Procurador de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo.\r\n\r\n3) Gabinete 318, em vaga decorrente transferência para o gabinete 624 da Procuradora de Justiça Adriana Ninô Biscaia Fernandes.\r\n\r\n4) Gabinete 608, em vaga decorrente transferência para o gabinete 809 do Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase” no dia 30 de agosto de 2012, a partir das 20h00 e no dia 31 de agosto, das 08h00 às 16h30, no Hotel Portobello Mangaratiba (Rodovia Rio- Santos, km 434, Mangaratiba/RJ), os Promotores de Justiça Substitutos e os Titulares das Promotorias de Justiça dos CRAAIs de Angra dos Reis, Barra do Piraí e Volta Redonda, conforme as especificações a seguir. \r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\n1. Promotorias de Justiça Criminais de Angra dos Reis \r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis \r\n\r\n4. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis \r\n\r\n5. Promotoria de Justiça de Mangaratiba\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça de Paraty\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n7. Promotorias de Justiça de Barra do Piraí \r\n\r\n8. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí \r\n\r\n9. Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin \r\n\r\n10. Promotoria de Justiça de Mendes\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça de Miguel Pereira\r\n\r\n12. Promotoria de Justiça de Piraí\r\n\r\n13. Promotoria de Justiça de Rio das Flores \r\n\r\n14. Promotorias de Justiça de Valença \r\n\r\n15. Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras\r\n\r\n16. Promotoria de Justiça Cível de Vassouras\r\n\r\n17. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n18. Promotorias de Justiça Criminais de Barra Mansa \r\n\r\n19. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa\r\n\r\n20. Promotorias de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa\r\n\r\n21. Promotorias de Justiça Cíveis de Barra Mansa \r\n\r\n22. Promotoria de Justiça de Itatiaia\r\n\r\n23. Promotoria de Justiça de Porto Real / Quatis\r\n\r\n24. Promotorias de Justiça Criminais de Resende \r\n\r\n25. Promotorias de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende\r\n\r\n26. Promotoria de Justiça Cível de Resende \r\n\r\n27. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende\r\n\r\n28. Promotoria de Justiça de Rio Claro\r\n\r\n29. Promotorias de Justiça Criminais de Volta Redonda \r\n\r\n30. Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda \r\n\r\n31. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda\r\n\r\n32. Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda \r\n\r\n33. Promotorias de Justiça de Família de Volta Redonda\r\n\r\n34. Promotorias de Justiça Cíveis de Volta Redonda\r\n\r\n35. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda\r\n\r\n7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndias 30 e 31 de agosto de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n20h00 às 20h40\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n20h00 às 20h20\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n20h20 às 20h40\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro-GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n20h40\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h00 às 12h30\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h00 às 09h20\r\n\r\nIntrodução \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20 às 09h40\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nConselheiro do CNMP\r\n\r\n09h40 às 9h50\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n09h50 às 10h00\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de acompanhamento d de Projetos\r\n\r\n10h00 às 12h30\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 16h30\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça-CAOPJs\r\n\r\nEspaço Cível\r\n\r\nEspaço Criminal\r\n\r\nEspaço Infância \r\n\r\nEspaço Tutela\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nId: 1361923"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1361926": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 17 de agosto de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00394797\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 009/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação predial, movimentação de materiais e jardinagem, com fornecimento de material de limpeza e higiene, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nValor mensal estimado (ativação imediata + futura): R$ 621.666,66\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1361926"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1361924": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de requerimentos de férias e licenças especiais para janeiro de 2013, AVISA aos interessados que os pedidos para fruição de férias e licenças naquele mês somente serão recebidos até o dia 30 de setembro de 2012, por formulário, encaminhado à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça situada na Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, das 9 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1361924"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1361925": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n03/08\r\n\r\n13/08\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições\r\n\r\n06/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n13/08\r\n\r\n-\r\n\r\n28/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1361925"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1361927": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 029/2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na Promotoria de Justiça de Rio das Flores, na 1ª Promotoria de Justiça de Valença, na 2ª Promotoria de Justiça de Valença, na 3ª Promotoria de Justiça de Valença; Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras e na Promotoria de Justiça Cível de Vassouras, nos próximos dias 23 e 24 de agosto.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça lotados ou designados em órgãos de execução em cujas atribuições insere-se a responsabilidade pelo acompanhamento de medidas de interceptação de comunicações telefônicas e em sistemas de informação (informática/telemática) que a Corregedoria Nacional do Ministério Público estabeleceu novo formato para o encaminhamento das informações relativas a essas espécies de medidas cautelares.\r\n\r\nEm atendimento ao art. 10 da Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, alterado pela Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, os dados relativos às interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática deverão ser remetidos à Corregedoria-Geral, mensalmente, até o dia 20 do mês subsequente ao período de referência, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br. \r\n\r\nAs informações serão repassadas à Corregedoria Nacional e deverão conter os quantitativos correspondentes aos itens relacionados no quadro abaixo:\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDados relativos às interceptações telefônicas\r\n\r\n1 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica remanescentes do mês anterior\r\n\r\n1.1 - Quantidade de linhas telefônicas monitoradas remanescentes do mês anterior\r\n\r\n2 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica iniciadas no período de referência\r\n\r\n2.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n3 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica encerradas no período de referência\r\n\r\n3.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento encerrou-se no período de referência \r\n\r\n4 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n4.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\nDados relativos às interceptações em sistemas de informação (informática/telemática)\r\n\r\n5 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática remanescentes do mês anterior\r\n\r\n5.1 - Quantidade de endereços eletrônicos remanescentes do mês anterior\r\n\r\n6 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática iniciadas no período de referência\r\n\r\n6.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n7 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática encerradas no período de referência\r\n\r\n7.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento encerrou-se no período de referência.\r\n\r\n8 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n8.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência \r\n\r\nDados comuns às interceptações telefônicas e de dados telemáticos/informática\r\n\r\n9 - Total de pessoas físicas ou jurídicas investigadas, no período de referência \r\n\r\n10 - Número de pessoas que permaneciam sob investigação, após o último dia do período de referência\r\n\r\nEncontra-se disponível modelo de formulário, em arquivo eletrônico no formato excel, para auxiliar o controle individual dessas medidas cautelares.\r\n\r\nO modelo poderá ser acessado através de arquivo contido no sublink Inter ceptações telefônicas e de dados/Formulário Auxiliar para Preenchimento das Informações, na página da Corregedoria-Geral, na intranet, ou solicitado através do telefone 2550-9040. Sua utilização evitará inconsistências nos quantitativos informados à Corregedoria-Geral em cumprimento à Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 75 /2012)\r\n\r\nId: 1361927"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1361402": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 09/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n242708-5/2010\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n30565/2012\r\n\r\n718.913.077-20\r\n\r\n242718-0/2010\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n30615/2012\r\n\r\n718.913.077-20\r\n\r\n217822-6/2010\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n30432/2012\r\n\r\n845.941.527-91\r\n\r\n227368-1/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n30303/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n232256-0/2010\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n29778/2012\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n213886-4/2010\r\n\r\nANTÔNIO FRANCO DE CARVALHO\r\n\r\n30634/2012\r\n\r\n284.251.037-20\r\n\r\n204086-5/2012\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n30018/2012\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n226734-8/2010\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n29622/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n218689-1/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n30084/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n200701-9/2012\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n30445/2012\r\n\r\n082.796.327-00\r\n\r\n200815-6/2012\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n30449/2012\r\n\r\n082.796.327-00\r\n\r\n229282-1/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n30577/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n113199-3/2005\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n30079/2012\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n212901-3/2010\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n29449/2012\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n218394-1/2009\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n30536/2012\r\n\r\n767.903.717-53\r\n\r\n217970-4/2009\r\n\r\nELBIO GUALDA FERNANDES\r\n\r\n29708/2012\r\n\r\n075.519.327-04\r\n\r\n201464-0/2012\r\n\r\nELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO\r\n\r\n30508/2012\r\n\r\n339.181.207-91\r\n\r\n218441-4/2006\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n29573/2012\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n214883-3/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n30080/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n214988-9/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n30083/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n214835-6/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n30085/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n203228-6/2011\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n30319/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n233604-7/2006\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n30350/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n213001-7/2007\r\n\r\nINÁCIO RODRIGUES MATIAS\r\n\r\n29507/2012\r\n\r\n048.654.217-34\r\n\r\n212391-4/2011\r\n\r\nJOÃO MUNIZ NUSS\r\n\r\n30900/2012\r\n\r\n538.687.227-34\r\n\r\n205524-4/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n30390/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n205514-9/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n30394/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n204707-1/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n30544/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n204715-8/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n31132/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n214179-8/2011\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n29616/2012\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n224870-4/2010\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n29684/2012\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n233024-2/2010\r\n\r\nJOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES\r\n\r\n30159/2012\r\n\r\n779.323.747-15\r\n\r\n227893-2/2009\r\n\r\nLEOPOLDO GUILHERME LABORNE MATHIAS\r\n\r\n31100/2012\r\n\r\n440.983.837-72\r\n\r\n212053-3/2002\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n29954/2012\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n216555-2/2012\r\n\r\nLUCIO LÉDIO DE SOUZA\r\n\r\n30339/2012\r\n\r\n984.375.697-53\r\n\r\n204564-7/2012\r\n\r\nLUIS CARLOS DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n30246/2012\r\n\r\n568.191.377-53\r\n\r\n211934-3/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS KIKO ALENCAR BESOUCHET\r\n\r\n30002/2012\r\n\r\n573.649.077-34\r\n\r\n209591-4/2008\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n29900/2012\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n210260-5/2011\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n29414/2012\r\n\r\n505.709.437-87\r\n\r\n212580-7/2011\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n29430/2012\r\n\r\n505.709.437-87\r\n\r\n202852-8/2012\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n31138/2012\r\n\r\n505.709.437-87\r\n\r\n235660-6/2010\r\n\r\nMASAHIRO ITO\r\n\r\n30429/2012\r\n\r\n841.712.277-04\r\n\r\n211431-0/2006\r\n\r\nPAULO ROBERTO CORRÊA\r\n\r\n31327/2012\r\n\r\n107.711.317-04\r\n\r\n203249-2/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO FIGUEIREDO VINAGRE\r\n\r\n30222/2012\r\n\r\n726.105.737-15\r\n\r\n202994-2/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO FIGUEIREDO VINAGRE\r\n\r\n31152/2012\r\n\r\n726.105.737-15\r\n\r\n228817-5/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n29593/2012\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n228817-5/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n29594/2012\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n210113-6/2011\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n29260/2012\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n235660-6/2010\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n30433/2012\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n111052-1/2008\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n30325/2012\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n222296-3/2009\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n31319/2012\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n222296-3/2009\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n31322/2012\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n106770-4/2006\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n29744/2012\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\n117389-1/2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\n30545/2012\r\n\r\n359.564.707-63\r\n\r\n235660-6/2010\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n30448/2012\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1361402"
                    ],
                    "1361519": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 369/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/09/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.879-9/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MIRACEMA/Imputação de Débito a CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS.\r\n\r\nId: 1361519"
                    ],
                    "1361661": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 373/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/09/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.468-3/2004 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON JOSÉ OAQUIM.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.455-7/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/CÂMARA DE IGUABA GRANDE/Recurso de Reconsideração interposto por SIMONE PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.569-2/2007 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN. SAÚDE RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.484-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1361661"
                    ],
                    "1361520": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 370/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/09/2012\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: MARICÁ\r\n\r\nINTERESSADO: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.675-9/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 30/08/2012\r\n\r\nId: 1361520"
                    ],
                    "1361403": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nTorna SEM EFEITO a publicação dos processos abaixo relacionados, publicados no Diário Oficial de 17/08/2012, Parte I-B, pág. 6, 1ª coluna:\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL Nº 367/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: IGUABA GRANDE\r\n\r\nINTERESSADO: OSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.836-8/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 06/09/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL Nº 368/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: CAMBUCI\r\n\r\nINTERESSADO: OSWALDO BOTELHO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.076-4/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 06/09/2012\r\n\r\nId: 1361403"
                    ],
                    "1361521": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 371/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/09/2012\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.908-2/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 30/08/2012\r\n\r\nId: 1361521"
                    ],
                    "1361522": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 372/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/08/2012\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: VASSOURAS\r\n\r\nINTERESSADO: RENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.775-8/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE PAUTA ESPECIAL INICIADA EM 09/08/2012\r\n\r\nId: 1361522"
                    ],
                    "1361779": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 17/08/2012\r\n\r\nParte 1 - B Página 2 - 3ª Coluna\r\n\r\n53ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nProcesso TCE nº \r\n\r\nProcesso TCE nº 110252-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº ..............................................................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nProcesso TCE nº \r\n\r\nProcessos TCE nºs 110252-6/2008, 104759-2/2009, 105700-3/2010, 107781-1/2010, 109211-3/2008, 109629-4/2008, 111809-2/2008, 113617-8/2010, 113655-0/2010, 114252-1/2010, 114739-2/2008, 116184-5/2008, 116241-9/2008, 116248-7/2008, 116505-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº \r\n\r\nId: 1361779"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1357662": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n109427-3/11\r\n\r\nMÁRCIA DE CARVALHO CHIARA\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n14359/2012\r\n\r\n104689-8/11\r\n\r\nJOÃO CARLOS ANDRADE SANTOS\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n16186/2012\r\n\r\n210883-1/98\r\n\r\nROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n16980/2012\r\n\r\n201628-1/05\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n17281/2012\r\n\r\n218902-0/07\r\n\r\nSORAYA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n18566/2012\r\n\r\n220698-1/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n18597/2012\r\n\r\n101857-7/08\r\n\r\nSTANLEY RAMOS MACKENZIE\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n18972/2012\r\n\r\n226915-5/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19064/2012\r\n\r\n202888-6/08\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n20412/2012\r\n\r\n102368-3/08\r\n\r\nSTANLEY RAMOS MACKENZIE\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20855/2012\r\n\r\n233717-0/06\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n22229/2012\r\n\r\n228502-0/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n22912/2012\r\n\r\n229360-4/10\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n25391/2012\r\n\r\n234006-7/10\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n25645/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n105203-7/11\r\n\r\nRONEY MARTINS MOREIRA\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n6102/2012 \r\n\r\n116471-6/08\r\n\r\nPAULO RUY DE GARCIA LEAL\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n13410/2012\r\n\r\n217337-6/09\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DO CANTO CYRILLO\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n14966/2012\r\n\r\n103562-7/11\r\n\r\nACLÍDIO AUGUSTO DE ALMEIDA SOUSA\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15116/2012\r\n\r\n112625-0/11\r\n\r\nSILVIA DE SOUZA ANDRE\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n17225/2012\r\n\r\n202885-4/08\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n19536/2012\r\n\r\n226012-7/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n19920/2012\r\n\r\n220853-3/09\r\n\r\nLEILA NEVES AGUIAR\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20798/2012\r\n\r\n220853-3/09\r\n\r\nSILVANO SILVA MACHADO\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20799/2012\r\n\r\n222523-2/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n22730/2012\r\n\r\n261696-4/02\r\n\r\nJÚLIO GONÇALVES MARINHO\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n22752/2012\r\n\r\n230745-0/08\r\n\r\nELSON PIRES\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n23512/2012\r\n\r\n115632-1/06\r\n\r\nELIANE SEVERINA BIU\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n25498/2012\r\n\r\n216149-0/09\r\n\r\nVITOR MÁRCIO ALVES TAVARES\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n27288/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n116447-2/10\r\n\r\nMÁRCIA DE CARVALHO CHIARA\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n15263/2012\r\n\r\n205238-1/97\r\n\r\nEDSON PEDRO DA CRUZ\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n23227/2012\r\n\r\n100623-8/12\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO MARTINS\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n23831/2012\r\n\r\n102140-3/05\r\n\r\nSÉRGIO DE MOURA SOEIRO\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n25306/2012\r\n\r\n219472-3/11\r\n\r\nPATRICIA ALVES DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n25496/2012\r\n\r\n203169-4/11\r\n\r\nELIO VINÍCIO DE CARVALHO\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n26591/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n228694-5/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n18259/2012\r\n\r\n202888-6/08\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n20409/2012\r\n\r\n233717-0/06\r\n\r\nMÁRCIO COUTO ALVES\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n22227/2012\r\n\r\n242552-7/08\r\n\r\nWALTER SANTOS DOS ANJOS SILVA\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n22233/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216474-7/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n13401/2012\r\n\r\n221593-2/09\r\n\r\nMÁRIO FERNANDO BONIN\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n17924/2012\r\n\r\n228694-5/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n18262/2012\r\n\r\n111728-2/08\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MI NARDI PEREIRA\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19966/2012\r\n\r\n202888-6/08\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n20411/2012\r\n\r\n230903-3/11\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n21243/2012\r\n\r\n233717-0/06\r\n\r\nMÁRCIO COUTO ALVES\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n22228/2012\r\n\r\n242552-7/08\r\n\r\nWALTER SANTOS DOS ANJOS SILVA\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n22234/2012\r\n\r\n233522-6/11\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n22549/2012\r\n\r\n226651-0/10\r\n\r\nRODRIGO NASSAR DA SILVEIRA\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23314/2012\r\n\r\n217725-7/09\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n25041/2012\r\n\r\nId: 1357662"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1361741": [
                        "IB - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO Nº 256 , de 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nRevoga os dispositivos da Deliberação TCE-RJ nº 196/96 que menciona e dá outras providências.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, na forma do disposto na alínea “b”, do inciso I, do artigo 115, combinado com o inciso V, do artigo 133, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992, e tendo em vista o constante no processo TCE-RJ nº 300.842-2/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Revogar os artigos 16 e 17, caput, incisos I, II e III e parágrafo único da Deliberação TCE-RJ nº 196/96.\r\n\r\nArt. 2º O protocolo de documentos, expedientes ou processos por jurisdicionados com fulcro nos dispositivos revogados no Art. 1º será rejeitado liminarmente, sem autuação, registro ou remessa interna.\r\n\r\nArt. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Sessões, 13 de aogosto de 2012.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1361741"
                    ],
                    "1361732": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.285 - Aposenta MARIA CLUTILDE DE JESUS PINTO DE ABREU, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3788/0-3, de acordo com o disposto no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.286 - Exonera CARLOS DE CASTRO MARINS, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2461/0-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI 6, do SPO, da CSS, da CPC, da SSA, da SGA.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.287 - Exonera CLAUDIA BARBARA MARTINS DA SILVA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3172/0-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, DAI 4, do Chefe de Serviço da SPO, da CSS, da CPC, da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI 6, do Serviço de Portaria, da CSS, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Carlos de Castro Marins, matr. 02/2461/0-6. \r\n\r\nAto Executivo nº 18.288 - Nomeia ROSALIA MAIA MAIA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3152/0-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, DAI 4, do Chefe de Serviço do Serviço de Portaria, da CSS, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Claudia Barbara Martins da Silva, matr. 02/3172/0-4. \r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.289 - Readapta, pelo prazo de 01 (um) ano, ROGERIO DA SILVA OLIVA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3659/0-2, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA. \r\n\r\nId: 1361732"
                    ],
                    "1361740": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.727-3/2012 - Luiz Fernando Ribeiro Berford, matr. 02/1788/3-3. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.671-6/2011 - Eduardo Henrique Sant`Anna Pinheiro, matr. 02/2668/0-8; proc. TCE nº 303.233-4/2011 - Márcia Maria de Aguiar Ramos, matr. 02/2717/0-5. INDEFIRO o pedido de correção de enquadramento funcional nos termos do parecer da Procuradoria deste Tribunal.\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.511-2/2012 - Edson Virla Filho. INDEFIRO o pedido de ressarcimento de contribuição previdenciária.\r\n\r\nId: 1361740"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1361248": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.069-6/2012 -- Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da mesma Lei, a favor da Associação Brasileira de Engenharia de Produção - ABEPRO, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais), para a inscrição de 1 (um) servidor no “XXXII Encontro Nacional de Engenharia de Produção - ENEGEP”, na Cidade de Bento Gonçalves/RS, no período de 15 a 18 de outubro de 2012, conforme Proposta Detalhe nº 067/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015 e da N.D. 3390.39.32, Fonte de Rec. 10.\r\n\r\nId: 1361248"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1361736": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.970-2/2012 - Maria Angélica Macedo de Andrade Pinto, matr. 02/2137/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.09.2012.\r\n\r\nId: 1361736"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1361328": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nºs 36/2012 a 39/2012, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 41/2012, Processo TCE nº 301.401-1/12, que objetivou o registro de preços para fornecimento de material para aplicação e manutenção dos veículos do TCE-RJ, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1361328"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1361909": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO CEPCT N° 14/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 17.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nDo: Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do RJ \r\n\r\nExcelentíssimo Deputado, \r\n\r\nVenho pelo presente venho ressaltar a importância desta Assembleia na luta e prevenção de combate à tortura no Estado através de seu Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura, oriundo da Lei Estadual nº 5.778/10. Este órgão colegiado de natureza deliberativa, de atuação permanente, autônomo e não jurisdicional vinculado à Assembleia Legislativa teve especial referência no relatório do Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) das Nações Unidas. \r\n\r\nNesse sentido, para regular seu pleno funcionamento, cumpre mencionar que o referido órgão, de acordo com seu Regimento Interno, no Art. 9º, estabelece o procedimento e o período de vigência dos mandatos de Coordenação Geral e da Secretaria Executiva. Assim, as aludidas funções são preenchidas por eleição pelo Comitê Estadual, para um mandato de 1 (um) ano. \r\n\r\nOcorre que o primeiro período dos indicados para as respectivas funções tiveram seu término em maio deste ano, acarretando mudanças na composição das representações. Logo a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, designado pela Lei 5.778/10 para representar esta Assembleia Legislativa no referido órgão passa a compor a Secretaria Executiva, dando lugar a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro, na Coordenação Geral, respeitando a alternância entre poder público e sociedade civil na liderança dos trabalhos. \r\n\r\nCumpre destacar que para dar continuidade aos trabalhos é fundamental que as reuniões continuem ocorrer nas instalações da ALERJ, uma vez que o órgão é vinculado a esta Assembleia. É necessário mencionar que em dadas situações, não necessariamente as reuniões ou encontros terão a presença de algum Deputado.\r\n\r\nAs reuniões ocorrem mensalmente, sempre na primeira sexta-feira do mês indo o período do recesso parlamentar, durante todo período da manhã e conta a participação efetiva dos seguintes representantes: \r\n\r\nTribunal de Justiça RJ \r\n\r\nMinistério Público Estadual \r\n\r\nDefensoria Pública Estadual \r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\n\r\nConselho Estadual da Criança e do Adolescente \r\n\r\nConselho da Comunidade \r\n\r\nOAB-RJ \r\n\r\nCRP-RJ\r\n\r\nCRESS-RJ \r\n\r\nProjeto Legal\r\n\r\nJustiça Global \r\n\r\nGrupo Tortura Nunca Mais \r\n\r\nRede de Comunidades e Movimentos contra a Violência \r\n\r\nCentro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis (CDDH) \r\n\r\nComissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj \r\n\r\nConselho Estadual de Direitos Humanos.\r\n\r\nCertos de contarmos com o vosso apoio, aproveitamos o ensejo para renovar protesto de elevada estima e consideração. \r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO \r\n\r\nPresidente CDDHC\r\n\r\nÀ Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Excelentíssimo Deputado Paulo Melo \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n1258 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESPERANÇA DE QUEIMADOS, do Município de Queimados.\r\n\r\n1259 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AKANATON Nº 89, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1260 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA LIBERDADE VII, do Município de Belford Roxo.\r\n\r\n1261 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA Nº 155, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1262 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AMOR E UNIÃO Nº 98, do Município de Mesquita.\r\n\r\n1263 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MONTE LÍBANO IV Nº 1666, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1264 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VIAJORES DA LUZ E DA PAZ, do Município de Mesquita.\r\n\r\n1265 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE VITÓRIA RÉGIA, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1266 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CRUZEIRO DO SUL Nº 31, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1267 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DOMINGOS DA SILVA CUNHA Nº 167, do Município de Mesquita.\r\n\r\n1268 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AUSTIN, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1269 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO E CARIDADE, do Município de Mesquita.\r\n\r\n1270 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA JOSÉ RODRIGUES CERQUEIRA, do Município de Mesquita.\r\n\r\n1271 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE PADRE ALMEIDA MARTINS, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1272 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE PRÍNCIPE DA PAZ, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1273 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE CAYRÚ II, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1274 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA RENASCER 42 DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1275 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEODORO DA FONSECA, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1278 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA PARA MAÇÔNICA ESTRELA DO ORIENTE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1279 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA 18 DE SETEMBRO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1280 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE SISTEMA E ORDEM, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1281 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO IGUASSÚ, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1282 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MONTEIRO LOBATO Nº 172, do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1283 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE FLUMINENSE Nº 29, do Município de Queimados.\r\n\r\n1284 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PROGRESSO E ORDEM I Nº 79, do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1285 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA BENJAMIN CONSTANT, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1286 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AMENÓFIS IV Nº 106, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1289 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA JUSTIÇA E UNIÃO DE VILLAR DOS TELES.\r\n\r\n1290 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA TERCEIRO MILÊNIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1291 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA CAPITULO DA ORDEM DEMULEY DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1292 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA MESTRE MAÇONS DA MARCA NÚMERO 6 DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1293 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA UNIVERSAL NÚMERO 52 DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1294 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA WILTON CUNHA DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CORREA\r\n\r\n1258 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESPERANÇA DE QUEIMADOS, do Município de Queimados.\r\n\r\n1259 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AKANATON Nº 89, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1260 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA LIBERDADE VII, do Município de Belford Roxo.\r\n\r\n1261 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA Nº 155, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1262 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AMOR E UNIÃO Nº 98, do Município de Mesquita.\r\n\r\n1263 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MONTE LÍBANO IV Nº 1666, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1264 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VIAJORES DA LUZ E DA PAZ, do Município de Mesquita.\r\n\r\n1265 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE VITÓRIA RÉGIA, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1266 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CRUZEIRO DO SUL Nº 31, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1267 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DOMINGOS DA SILVA CUNHA Nº 167, do Município de Mesquita.\r\n\r\n1268 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AUSTIN, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1269 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO E CARIDADE, do Município de Mesquita.\r\n\r\n1270 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA JOSÉ RODRIGUES CERQUEIRA, do Município de Mesquita.\r\n\r\n1271 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE PADRE ALMEIDA MARTINS, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1272 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE PRÍNCIPE DA PAZ, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1273 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE CAYRÚ II, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1274 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA RENASCER 42 DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1275 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEODORO DA FONSECA, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1278 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA PARA MAÇÔNICA ESTRELA DO ORIENTE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1279 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA 18 DE SETEMBRO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1280 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE SISTEMA E ORDEM, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1281 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO IGUASSÚ, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1282 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MONTEIRO LOBATO Nº 172, do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1283 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE FLUMINENSE Nº 29, do Município de Queimados.\r\n\r\n1284 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PROGRESSO E ORDEM I Nº 79, do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1285 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA BENJAMIN CONSTANT, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1286 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AMENÓFIS IV Nº 106, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1289 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA JUSTIÇA E UNIÃO DE VILLAR DOS TELES.\r\n\r\n1290 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA TERCEIRO MILÊNIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1291 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA CAPITULO DA ORDEM DEMULEY DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1292 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA MESTRE MAÇONS DA MARCA NÚMERO 6 DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1293 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA UNIVERSAL NÚMERO 52 DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1294 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA WILTON CUNHA DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n1258 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESPERANÇA DE QUEIMADOS, do Município de Queimados.\r\n\r\n1259 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AKANATON Nº 89, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1260 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA LIBERDADE VII, do Município de Belford Roxo.\r\n\r\n1261 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA Nº 155, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1262 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AMOR E UNIÃO Nº 98, do Município de Mesquita.\r\n\r\n1263 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MONTE LÍBANO IV Nº 1666, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1264 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VIAJORES DA LUZ E DA PAZ, do Município de Mesquita.\r\n\r\n1265 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE VITÓRIA RÉGIA, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1266 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CRUZEIRO DO SUL Nº 31, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1267 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DOMINGOS DA SILVA CUNHA Nº 167, do Município de Mesquita.\r\n\r\n1268 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AUSTIN, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1269 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO E CARIDADE, do Município de Mesquita.\r\n\r\n1270 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA JOSÉ RODRIGUES CERQUEIRA, do Município de Mesquita.\r\n\r\n1271 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE PADRE ALMEIDA MARTINS, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1272 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE PRÍNCIPE DA PAZ, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1273 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE CAYRÚ II, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1274 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA RENASCER 42 DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1275 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEODORO DA FONSECA, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1278 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA PARA MAÇÔNICA ESTRELA DO ORIENTE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1279 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA 18 DE SETEMBRO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1280 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE SISTEMA E ORDEM, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1281 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO IGUASSÚ, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1282 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MONTEIRO LOBATO Nº 172, do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1283 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE FLUMINENSE Nº 29, do Município de Queimados.\r\n\r\n1284 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PROGRESSO E ORDEM I Nº 79, do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1285 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA BENJAMIN CONSTANT, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1286 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AMENÓFIS IV Nº 106, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1289 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA JUSTIÇA E UNIÃO DE VILLAR DOS TELES.\r\n\r\n1290 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA TERCEIRO MILÊNIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1291 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA CAPITULO DA ORDEM DEMULEY DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1292 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA MESTRE MAÇONS DA MARCA NÚMERO 6 DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1293 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA UNIVERSAL NÚMERO 52 DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1294 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA WILTON CUNHA DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n1258 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESPERANÇA DE QUEIMADOS, do Município de Queimados.\r\n\r\n1259 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AKANATON Nº 89, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1260 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA LIBERDADE VII, do Município de Belford Roxo.\r\n\r\n1261 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA Nº 155, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1262 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AMOR E UNIÃO Nº 98, do Município de Mesquita.\r\n\r\n1263 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MONTE LÍBANO IV Nº 1666, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1264 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VIAJORES DA LUZ E DA PAZ, do Município de Mesquita.\r\n\r\n1265 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE VITÓRIA RÉGIA, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1266 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CRUZEIRO DO SUL Nº 31, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1267 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DOMINGOS DA SILVA CUNHA Nº 167, do Município de Mesquita.\r\n\r\n1268 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AUSTIN, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1269 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO E CARIDADE, do Município de Mesquita.\r\n\r\n1270 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA JOSÉ RODRIGUES CERQUEIRA, do Município de Mesquita.\r\n\r\n1271 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE PADRE ALMEIDA MARTINS, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1272 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE PRÍNCIPE DA PAZ, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1273 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE CAYRÚ II, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1274 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA RENASCER 42 DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1275 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEODORO DA FONSECA, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1278 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA PARA MAÇÔNICA ESTRELA DO ORIENTE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1279 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA 18 DE SETEMBRO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1280 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE SISTEMA E ORDEM, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1281 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO IGUASSÚ, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1282 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MONTEIRO LOBATO Nº 172, do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1283 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE FLUMINENSE Nº 29, do Município de Queimados.\r\n\r\n1284 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PROGRESSO E ORDEM I Nº 79, do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1285 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA BENJAMIN CONSTANT, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1286 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AMENÓFIS IV Nº 106, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1289 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA JUSTIÇA E UNIÃO DE VILLAR DOS TELES.\r\n\r\n1290 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA TERCEIRO MILÊNIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1291 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA CAPITULO DA ORDEM DEMULEY DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1292 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA MESTRE MAÇONS DA MARCA NÚMERO 6 DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1293 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA UNIVERSAL NÚMERO 52 DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1294 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA WILTON CUNHA DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n1295 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOSÉ PAULINO CIPRIANO. \r\n\r\n1296 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. LUIZ ANTONIO FRANK E SILVA.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n1258 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESPERANÇA DE QUEIMADOS, do Município de Queimados.\r\n\r\n1259 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AKANATON Nº 89, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1260 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA LIBERDADE VII, do Município de Belford Roxo.\r\n\r\n1261 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA Nº 155, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1262 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AMOR E UNIÃO Nº 98, do Município de Mesquita.\r\n\r\n1263 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MONTE LÍBANO IV Nº 1666, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1264 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VIAJORES DA LUZ E DA PAZ, do Município de Mesquita.\r\n\r\n1265 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE VITÓRIA RÉGIA, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1266 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CRUZEIRO DO SUL Nº 31, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1267 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DOMINGOS DA SILVA CUNHA Nº 167, do Município de Mesquita.\r\n\r\n1268 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AUSTIN, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1269 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO E CARIDADE, do Município de Mesquita.\r\n\r\n1270 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA JOSÉ RODRIGUES CERQUEIRA, do Município de Mesquita.\r\n\r\n1271 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE PADRE ALMEIDA MARTINS, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1272 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE PRÍNCIPE DA PAZ, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1273 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE CAYRÚ II, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1274 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA RENASCER 42 DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1275 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEODORO DA FONSECA, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1278 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA PARA MAÇÔNICA ESTRELA DO ORIENTE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1279 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA 18 DE SETEMBRO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1280 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE SISTEMA E ORDEM, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1281 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO IGUASSÚ, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1282 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MONTEIRO LOBATO Nº 172, do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1283 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE FLUMINENSE Nº 29, do Município de Queimados.\r\n\r\n1284 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PROGRESSO E ORDEM I Nº 79, do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1285 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA BENJAMIN CONSTANT, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n1286 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AMENÓFIS IV Nº 106, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1289 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA JUSTIÇA E UNIÃO DE VILLAR DOS TELES.\r\n\r\n1290 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA TERCEIRO MILÊNIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1291 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA CAPITULO DA ORDEM DEMULEY DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1292 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA MESTRE MAÇONS DA MARCA NÚMERO 6 DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1293 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA UNIVERSAL NÚMERO 52 DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n1294 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA WILTON CUNHA DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nId: 1361909"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1361910": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convoca os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 17 de agosto de 2012, às 19h05min, para entrega de Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Padre Rogério Nogueira Branco. De autoria do Deputado Gilberto Palmares, Proc. 8885/2012 e Sessão Solene Extraordinária do dia 20 de agosto de 2012, às 09h00min, para o debate - “Impactos da economia criativa no nosso estado e os marcos legais para o seu desenvolvimento. De autoria do Presidente Paulo Melo e Fórum Permanente, Proc. 6366/2012. E Sessão Solene Extraordinária do dia 20 de agosto de 2012, às 19h05min, para homenagem ao Dia do Maçom. De autoria do Deputado André Ceciliano, Proc. 7117/2012.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2012 às 14h30min com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1592/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE DETERMINA O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SÍTIOS HISTÓRICOS DA ESTRADA DE FERRO THEREZÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3347/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS A DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE BALANÇAS EM LOCAIS VISÍVEIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1452/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 16/2012) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 792/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A “SEMANA DO MOTOCICLISMO RESPONSÁVEL”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1168/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE CONCEDE O NOME DE WALDIR VIEIRA RAMOS AO TERMINAL RODOVIÁRIO ESTADUAL DE XEREM NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 599/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE OBRIGA OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS; ESTAÇÕES DE TRANSPORTE; CINEMAS; TEATROS; CASAS DE SHOWS; AGENCIAS BANCÁRIAS; DOS CORREIOS; LOTÉRICAS E TODO E QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO QUE UTILIZE GUICHÊS DE ATENDIMENTO; LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A MANTER AO MENOS UM DE SEUS GUICHÊS ADEQUADO À ALTURA E CONDIZENTES ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; QUE UTILIZAM CADEIRAS DE RODA; PARA QUE OS MESMOS TENHAM UM MELHOR CONTATO VISUAL E DE COMUNICAÇÃO COM O FUNCIONÁRIO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; MÁRCIO PACHECO; EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 252/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA MÁRCIO LUIZ FERNANDES VIEIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 722/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR MARCELLO AUGUSTO DINIZ CERQUEIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA”\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 21 de agosto de 2012 às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes à Associação Petropolitana dos Pacientes Oncológicos - APPO. De autoria do Deputado Bernardo Rossi, Proc. 7220/2012, e designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2012 às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3006/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE ALTERA A LEI Nº 2627, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 590/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE CRIA CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO; CONTROLE E COMBATE AO HIPOTIREOIDISMO EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 66/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE APOIO A PESQUISA E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MINERAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1682/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 30/2012) QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS PELA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS JANIRA ROCHA E LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA; PEDRO FERNANDES; CHIQUINHO DA MANGUEIRA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1684/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 32/2012) QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA CIVIL).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 807/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DETERMINA A CRIAÇÃO; PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES; DE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO; MOSTRANDO O ELO ENTRE HIPERTENSÃO ARTERIAL E ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 897/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE INSTITUI O ANO DE 2013 COMO “ANO ESTADUAL DA JUVENTUDE”.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 281/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI QUE DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DE CONTAS EM ABERTO PARA QUE SE EFETUE O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO POR OPERADORAS E AFINS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; CIDINHA CAMPOS; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 251/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA OLGA AMÉLIA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 729/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À RÁDIO TUPI\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 192/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SERGIO CABRAL A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO SERVIÇO RESERVADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.”\r\n\r\nA Presidência convida ainda para a Sessão Solene Extraordinária do dia 22 de agosto de 2012 às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Prefeito de Três Rios, Sr. Vinícius Farah. De autoria do Deputado Marcus Vinicius, Proc. 9798/2012, e designa para a Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2012 às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3101/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 104/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO CRESCENDO PASSO A PASSO; COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 402/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE ESTABELECE QUE AS DELEGACIAS LEGAIS POSSAM EFETUAR REGISTRO DE OCORRÊNCIA (RO); MESMO QUE O FATO CRIMINOSO NÃO TENHA ACONTECIDO EM SUA JURISDIÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 250/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA E SINDICALISTA ADEMIR ROCHA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 294/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ÉRICO PENNA DE ALCANTARA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 627/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 628/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO VEREADOR ELIAS JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 195/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SERGIO CABRAL A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES E INTELIGÊNCIA POLICIAIS (CINPOL) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.”\r\n\r\nE convida para a Sessão Solene Extraordinária do dia 23 de agosto de 2012, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Jornalista, Sr. Walcysneu Carlos Macedo de Oliveira. De autoria da Deputada Rosângela Gomes, Req. 130/2011.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1361910"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1361911": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 39/2011, QUE “ISENTA DE PAGAMENTO DE PEDÁGIO, NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB CONCESSÃO, OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE'S E A ASSOCIAÇÃO/SOCIEDADE PESTALOZZI, LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que isenta de pedágio, nas rodovias estaduais sob concessão, veículos de propriedade das APAE e da PESTALOZZI.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é meritório, considerando-se que estas instituições desenvolvem suas atividades com poucos recursos, contando quase exclusivamente com o voluntariado para desenvolver seus trabalhos, e o pedágio cobrado pelas concessionárias representa um valor muito elevado para tais entidades, muitas vezes restringindo sua atuação.\r\n\r\nNeste sentido, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 39/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 39/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; GRAÇA PEREIRA e ROBSON LEITE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 589/2011, ONDE “AS MENSAGENS DA PUBLICIDADE DE ATOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DOS ESTADOS, VEICULADAS NA TELEVISÃO, TERÃO TRADUÇÃO SIMULTÂNEA PARA A LINGUAGEM DE SINAIS E SERÃO APRESENTADAS EM LEGENDAS PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em pauta obriga que seja feita a tradução simultânea, para a linguagem de sinais, de mensagens de publicidade da Administração Pública, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de proposta meritória. No intuito de aprimorar seu texto, apresentamos as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nNa ementa e no Art. 1º do projeto, onde se lê: “..administrações direta, indireta e fundacional dos estados..” leia-se: “..administrações direta, indireta e fundacional do Estado do Rio de Janeiro..” \r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nNa ementa e no Art. 1º do projeto, onde se lê: “..para os portadores de deficiência auditiva..”, leia-se “..para pessoas com deficiência auditiva..”\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 589/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 589/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; GRAÇA PEREIRA e ROBSON LEITE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 638/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE COMPROMISSO DAS EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em pauta institui programa de compromisso de empresas e órgãos públicos do Rio de Janeiro com as condições de acessibilidade de vias públicas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de proposta meritória. Com a intenção de aprimorar seu texto, apresentamos as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nOs parágrafos 1º e 2º do Art. 2º passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 1º - Por acessibilidade compreende-se as condições adequadas para o deslocamento de pessoas com deficiência visual e física, ou com locomoção reduzida, em particular, dos que utilizam cadeiras de rodas. \r\n\r\n§ 2º - As disposições desta lei são extensivas às obras realizadas por empresas contratadas pelo Estado do Rio de Janeiro, em qualquer uma das modalidades de terceirização.”\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nFica acrescido um parágrafo único ao Art. 3º, com o seguinte texto:\r\n\r\n“Parágrafo único - Nos casos omissos, será aplicada a Norma nº 9050 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.” \r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 638/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 638/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; GRAÇA PEREIRA e ROBSON LEITE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 649/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ACOMETIDOS DA SÍNDROME DE RECKLINGHAUSEN (NEURO FIBROMATOSE) NA CONDIÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que inclui os acometidos da Síndrome de Redklinghausen na condição de portadores de necessidades especiais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é relevante e merece a acolhida desta Comissão. No intuito de aprimorar seu texto, apresentamos a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nNo caput e no Artigo 1º do projeto, onde se lê: “portadores de necessidades especiais”, leia-se “pessoas com deficiência”. \r\n\r\nDesta forma, nosso parecer é FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 649/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 649/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; GRAÇA PEREIRA e ROBSON LEITE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 737/2011, QUE “ALTERA O INCISO XXIII DO ART. 40 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 4.751, DE 28 DE ABRIL DE 2006, E O INCISO V DO ART. 5º DA LEI 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera as Leis nºs 2.657/1996 e 2.877/1997, que tratam, respectivamente, de isenção de ICMS e IPVA para aquisição de veículos novos. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é oportuna, por ampliar os benefícios da Lei original. Com a intenção de valorizar o seu texto, apresentamos as seguintes emendas: \r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nNo Artigo 40, inciso XXIII, da Lei Estadual nº 2.657/1996, conforme remissão feita no presente projeto, onde se lê “por portador de deficiência motora..” leia-se “por pessoa com deficiência..”\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nNo Artigo 5º, inciso V, da Lei Estadual nº 2.877/1997, conforme remissão feita no presente projeto, onde se lê “veículos terrestres especiais de propriedade de deficiente físico..” leia-se “veículos terrestres de propriedade de pessoas com deficiência..”\r\n\r\nDesta forma, nosso parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 737/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 737/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; GRAÇA PEREIRA e ROBSON LEITE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1130/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO \r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 1130/2011, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, que institui o Programa Estadual de Reabilitação da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise tem como objetivo instituir o Programa Estadual de Reabilitação da Pessoa com Deficiência. O Projeto de Lei de iniciativa do nobre Deputado Márcio Pacheco pede a revogação da Lei Estadual nº 2.812, de 20 de outubro de 1997, que autorizava o Poder Executivo a criar o Centro de Reabilitação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA nova proposta apresentada não contraria qualquer dispositivo legal, não existindo qualquer impedimento ao prosseguimento da presente proposição, pois o autor busca o melhor atendimento à pessoa com deficiência, dando prazo para implantação de um centro de reabilitação, e estabelecendo quais tratamentos profissionais deverão estar disponibilizado para o atendimento das pessoas com deficiência, razão pela qual é que concluo meu parecer ao Projeto de Lei nº 1130/2011, FAVORÁVEL, salvo melhor juízo.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1130/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; GRAÇA PEREIRA e ROBSON LEITE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1290/2012, QUE “INSTITUI O PROJETO 'ACESSIBILIDADE DIGITAL' NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA \r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em pauta institui o Projeto Acessibilidade Digital no âmbito das instituições estaduais de ensino do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de proposta meritória. No intuito de aperfeiçoar seu texto, apresentamos as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nNo Artigo 2º, onde se lê: “..proporcionalmente ao número de alunos portadores de tais necessidades..” leia-se “..proporcionalmente ao número de alunos com tais deficiências..”\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nO Artigo 3º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O material didático deverá ser disponibilizado pela editora, em CD ROM ou HD, em formato TXT (texto), PDF ou DOC”.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1290/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de maio de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 1290/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; GRAÇA PEREIRA e ROBSON LEITE, membros efetivos.\r\n\r\nId: 1361911"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1361912": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1735/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9272/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 417.251-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO PESSANHA VIANA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1736/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENE CARLOS DE MEDEIROS, matrícula nº 417.226-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de RONI CARLOS DE MEDEIROS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1737/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10079/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIZEU DA SILVA, matrícula nº 417.253-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de RENATO DA SILVA SANTOS FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1738/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7207/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, MONIQUE RODRIGUES ANTUNES, matrícula nº 416.795-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 17.08.2012\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11249/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, o aditamento ao Contrato nº 07/2012.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 17.08.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 163/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10204/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 14 de agosto de 2012, o funcionário MAURÍCIO PIRES AUGUSTO, Especialista Legislativo - Nível III, matrícula nº 201.781-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Ato “E”/GP nº 087/2011 - Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 164/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10205/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 20 de agosto de 2012, a funcionária RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.723-4, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Ato “E”/GP nº 083/2011 - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 17.08.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9896/2012 - WEIDER DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n9895/2012 - ROSANGELA CARAÍNO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n9910/2012 - VITOR MARQUES COSTA\r\n\r\n9884/2012 - MARIA DALVA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n9886/2012 - MAGNA FERREIRA BARBOZA\r\n\r\n9508/2012 - JEAN CLAIR CARLOS SOUZA\r\n\r\n9888/2012 - CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA\r\n\r\n9381/2012 - ANDERSON MARTINS DE LIMA\r\n\r\n9380/2012 - TATIANA GONÇALVES\r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9298/2012 - GABRIEL ALEXANDRE DE ABREU MACHADO\r\n\r\n9909/2012 - JULIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9095/2012 - LARYSSA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1361912"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1361913": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ZAQUEU TEIXEIRA E ANDRÉ CORREA, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, para a 4ª Reunião Ordinária realizar-se no dia 21 de agosto de 2012, às 15:45 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1413/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Modifica a Lei Nº 2830/1997 na forma que menciona”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 202/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Ficam as empresas prestadoras de serviços continuados, obrigadas a assegurar aos consumidores a faculdade de solicitar o cancelamento do serviço prestado, pelos mesmos meios e facilidades com os quais foi solicitado, quando na aquisição do mesmo”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 390/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem cadeiras nos espaços destinados a filas de seus caixas”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 478/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei Nº 4549 de 08 de maio de 2005, modificando a redação do artigo 1º e incluindo parágrafo único no artigo 1º.“\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 684/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a garantia de produtos substituídos por motivo de defeito insanável do fabricante”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 685/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre informações ao consumidor no comércio à granel”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 486/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a utilização de embalagens indevassáveis para molhos, temperos de mesa e congêneres, nos bares, restaurantes, padarias, lanchonetes e similares e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 147/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Estabelece a proibição de comercialização no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de instrumentos de taxímetro e impressoras correspondentes às pessoas físicas não credenciadas pelos órgãos competentes”. \r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 227/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a Política Pública ao Consumo Consciente no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 477/2011, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre inadimplência de planos de saúde na forma que menciona”.\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 525/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a instalação de terminais eletrônicos para consulta e reativação dos cartões de vale alimentação e vale refeição”.\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 893/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais sediados no Estado do Rio de Janeiro utilizarem detector de nota falsa e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA \r\n\r\n13 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2591/2009, dos Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André Lazaroni, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, indústrias e os prestadores de serviços a discriminarem o preço inicial, o valor e o percentual incidente de impostos e o preço final do produto”. \r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 353/2011, do Deputado Xandrinho, que “ Obriga a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, a suspender a cobrança de tarifa mínima nos casos em que houver corte no fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências”. \r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI Nº 581/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a exposição do consumidor usuário de transporte coletivo à produtos perigosos ou nocivos à sua segurança no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n16 - PROJETO DE LEI Nº 538/2011, do Deputado Xandrinho, que “Estabelece critérios para a cobrança da taxa de visita técnica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para realização de serviços e dá outras providências”.\r\n\r\n17 - PROJETO DE LEI Nº 866/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Dispõe sobre a instalação de sistema de filmagem e gravação aos prestadores de serviços de estacionamento, na forma que menciona”.\r\n\r\n18 - PROJETO DE LEI Nº 947/2011, do Deputado Altineu Côrtes, que “Estabelece normas para a divulgação de preços ao consumidor nas vendas à prazo”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2012, às quinze horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Deliberação sobre a realização de Audiência Pública com o seguinte tema:\r\n\r\n“IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS NA IMPLANTAÇÃO DO COMPERJ (REFINARIA DA PETROBRAS, ITABORAÍ) SOBRE A POPULAÇÃO DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA E OS TRABALHADORES”\r\n\r\nEm 17 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados: DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS, membros efetivos e os Senhores Deputados: ANDRÉ CORRÊA, MARCOS SOARES, GRAÇA PEREIRA, XANDRINHO e MARCUS VINICIUS, membros suplentes, da COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2012, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 690/2011, de autoria do Deputado DOMINGOS BRAZÃO, que “dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículos terem veículos adaptados para pessoa portadora de necessidade especial”. \r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 312/2011, de autoria do Deputado EDSON ALBERTASSI, que “dá nova redação ao caput do Artigo 7º da Lei nº 5.636/10, que dispõe sobre a lei sobre política de recuperação industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n3. Projeto de Lei nº 1336/2012, de autoria do Deputado BERNARDO ROSSI, que “dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizar cadeira infantil nas especificações da norma técnica que especifica, e dá outras providências”. \r\n\r\n4. Projeto de Lei nº 976/2007, de autoria do Deputado MOLON, que “altera a Lei nº 4.863, de 5 de outubro de 2006”. \r\n\r\n5. Projeto de Lei nº 1379/2012, de autoria do Deputado BERNARDO ROSSI, que “obriga a instalação de placas educativas de uso do cinto de segurança nas saídas dos estacionamentos dos estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n6. Projeto de Lei nº 101/2011, de autoria do Deputado EDINO FONSECA, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de embalagens recicláveis para o acondicionamento de produtos adquiridos pelos seus clientes, e dá outras providências”. \r\n\r\n7. Projeto de Lei nº 2732/2009, de autoria do Deputado ALTINEU CORTES, que “regulamenta a utilização e a comercialização de óleos para crescimento localizado e dá outras providências”. \r\n\r\n8. Projeto de Lei nº 193/2007, de autoria do Deputado ALESSANDRO CALAZANS, que “torna obrigatória a implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE) por parte dos hospitais das redes pública e privada de saúde e dos shoppings centers em funcionamento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n9. Projeto de Lei nº 2810/2005, de autoria do Deputado ALESSANDRO CALAZANS, que “dispõe sobre o prazo para a entrega de produtos em domicílio pelas farmácias e drogarias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n10. Projeto de Lei nº 653/2011, de autoria do Deputado ÁTILA NUNES, que “assegura ao consumidor o direito de pagar o mesmo valor cobrado à vista para transações com cartão de crédito ou débito”. \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n11. Projeto de Lei nº 975/2011, de autoria da Deputada ENFERMEIRA REJANE, que “dispõe sobre procedimentos para utilização de equipamentos e produtos destinados à emissão de raio laser no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto de 2012\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA e XANDRINHO, suplentes, da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, para Audiência Pública, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2012, às 11:00h, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes com o tema: “OS EFEITOS DA DESATIVAÇÃO DO QUARTEL CENTRAL E DE OUTROS BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, conforme deliberação aprovada em 18 de abril do corrente.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 551/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, EDSON ALBERTASSI e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2012, terça-feira, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa do ex-servidor EDSON CALMON DA FONSECA BEZERRA.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados todos os ex-servidores, abaixo relacionados, para tomarem ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentarem a sua defesa baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. VANESSA CRISTIAN DE BARROS\r\n\r\n2. DEISE MARIA CAMPOS MANHÃES\r\n\r\n3. MILTON DURIEZ JUNIOR\r\n\r\nEm 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 20 de agosto de 2012.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2012, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Continuação da 3ª Audiência Pública, realizada no dia 16 de agosto, incluindo a Substituição Tributária nas operações interestaduais com autopeças (Protocolo 61/2012), em atendimento ao disposto no Art. 4º da Lei nº 6.276/2012, que dispõe que as Margens de Valor Agregado serão encaminhadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, previamente a sua entrada em vigor, às entidades representativas dos setores relevantes bem como à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\n(Edital 17.08.2012)\r\n\r\nGABINETE TÉRREO 02 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, para a 10ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2012, às 16 horas e 15 minutos, no Gabinete Térreo 02 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberação de audiência pública, com o seguinte tema: Em atendimento ao art. 1º da Lei nº 5451, de 22 de maio de 2009, que ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, apresentação do relatório anual referente ao exercício de 2011, com a participação do Exmº Dr. Wilson Risolia Rodrigues, Secretário de Estado de Educação. Presidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO. 17.08.2012)\r\n\r\nId: 1361913"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1361451": [
                    "V - Ata",
                    "BIOAB BIOTÉCNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nNIRE - 33.2.0665208-6\r\n\r\nCNPJ - 04.261.424/0001-60\r\n\r\nData e Hora: 18 dias do mês de junho de 2008, às 12:30, na sede da sociedade na Rua Gastão Cruls, 1256 - sala 701 - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ - CEP.: 25071-120. Presente os sócios representantes da totalidade do capital social; composição da mesa - João Alberto Felippo Barreto, presidente e Pedro Ernesto Barreto, secretário. ORDEM DO DIA: Aprova Alteração Contratual para a REDUÇÃO DO CAPITAL, mediante reembolso de suas cotas aos sócios João Alberto Felippo Barreto e Pedro Ernesto Barreto. Aprova Redução do Capital Social de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais) para R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). DELIBERAÇÕES: Após a leitura dos documentos mencionados na ordem do dia, que foram colocados a disposição de todos os sócios, posto em discussão e votação, foram aprovados sem reservas e restrições. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ATA que lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios, João Alberto Felippo Barreto, presidente da Reunião, Pedro Ernesto Barreto, secretário.\r\n\r\nId: 1361451"
                ],
                "1361486": [
                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.349.473/0001-58 - NIRE 33.300.092.781\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL: EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 31 dias do mes de maio de 2012, as 10hs30min, na sede social da Farmoquímica S.A., Av. Jose Silva de Azevedo Neto, 200 - BLC 1, 1° andar, Barra da Tijuca, - CEP: 22775-056 - Condomínio 02 - Predio Evolution II, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENCA: Convocação dispensada de acordo com o disposto no §4° do art. 124 da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presenca da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. MESA: Assumiu a Presidência da assembleia o Sr. Eloísio Cruz Geraldi, que convidou a mim, Marcelo Geraldi, para servir de Secretário, ficando assim constituída a mesa. ORDEM DO DIA: Os acionistas se reuniram para deliberar quanto a seguinte ordem do dia: (i) Consentir e aprovar a transferência da totalidade das ações da Companhia detidas pela acionista Inverbras de Chile S.A. para Totalia S.A, conforme reorganização societária ocorrida fora do Brasil, suportada por documentos destas. DELIBERAÇÕES: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 1. Consentir com a transferencia da totalidade das ações da Companhia de titularidade da Inverbras de Chile para a Totalia S.A., sendo que esta sucedera aquela em todos os seus direitos e obrigações; 2. Aprovar e autorizar a celebração dos instrumentos necessários para o aperfeiçoamento e conclusão do item acima mencionado. 3. Aprovar a lavratura da Ata desta Assembleia Geral Extraordinária na forma sumaria. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2012. (ass) Presidente: Eloísio Geraldi; Secretário: Marcelo Geraldi; Acionistas: Totalia S.A. por seus representantes legais Carlos José Rolim de Mello e Fernando Gabriel Itzaina Sanchez, Silmore Company Sociedad Anônima por seu representante legal Carlos José Rolim de Mello, Eloísio Geraldi e Mar celo Geraldi. Certifico que a presente e cópia fiel da original lavrada em livro proprio. Marcelo Geraldi - Secretário. Jucerja sob o nº 00002370994 em 15-08-2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1361486"
                ],
                "1361689": [
                    "V - Ata",
                    "VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ.MF. Nº 60.892.403/0001-14\r\n\r\nNIRE 33.3.0029068-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, Realizadas em 29 de Junho de 2012 - 1. Data, Horário e Local - Dia 29 de junho de 2012, às 09:00 horas, com sede na Avenida Professor Darcy Ribeiro, nº 4.300, sala “A”, bairro Casa da Lua, Município de Resende - RJ. 2. Convocação - Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas. 3. Presença - Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro \"Presença de Acionistas\". 4. Mesa Dirigente - Albano Chagas Vieira, Presidente; Mauro Mitsuru Nakamura, Secretário. 5. Ordem do Dia - a) A Sociedade elege, nesta data, com mandato até 31/05/2013, para ocupar o cargo de Diretor o Sr. Gilson Danhoni Moraes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 1835809-3 - SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob nº 354.039.429-04, com domicílio comercial nesta Capital, na Rua Guararapes, nº 1.909, 12º andar, conjuntos 121 e 122, Brooklin Novo, CEP 04561-004. b) O administrador declara, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da Companhia, seja por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. c) Fica então assim composta a diretoria para o mandato que se encerrará em 31.05.2013: Srs. Albano Chagas Vieira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 52.116.000-5 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 024.802.606-23, como Diretor Superintendente; Gilson Danhoni Moraes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 1835809-3 - SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob nº 354.039.429-04, como Diretor; Gustavo Gonzaga de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº M-3.138.445 - SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob nº 599.627.556-20, como Diretor; Luciano Fernandes Lopes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 04.086.521-4 SSP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob nº 736.208.407-25, como Diretor e Paulo Villares Musetti, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.269.371-8 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 014.416.598-89, como Diretor; todos com domicílio comercial nesta Capital, na Rua Guararapes, nº 1.909, 12º andar, conjuntos 121 e 122, Brooklin Novo, CEP 04561-004; 6. Observações Finais: a) O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não tendo havido, todavia, nenhuma manifestação; b) Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretário e demais acionistas presentes. (a.a.) Albano Chagas Vieira, Presidente; Mauro Mitsuru Nakamura, Secretário; p. Votorantim Industrial S.A., Alexandre Silva D'Ambrosio e João Carvalho de Miranda; Maria Helena Moraes Scripilliti, acionistas. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 29 de junho de 2012. Albano Chagas Vieira - Presidente. Mauro Mitsuru Nakamura - Secretário. JUCERJA nº 00002360548 em 25/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1361689"
                ],
                "1361363": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1361363"
                ],
                "1361487": [
                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.349.473/0001-58 - NIRE 33.300.092.781\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL: EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 31 dias do mês de maio de 2012, as 15hs30min, na sede social da Farmoquímica S.A., Av. Jose Silva de Azevedo Neto, 200 - BLC 1, 1° andar, Barra da Tijuca, - CEP: 22775-056 - Condomínio 02 - Prédio Evolution II, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada de acordo com o disposto no §4° do art. 124 da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". MESA: Assumiu a Presidencia da assembleia o Sr. Eloísio Cruz Geraldi, que convidou a mim, Marcelo Geraldi, para servir de Secretário, ficando assim constituída a mesa. ORDEM DO DIA: Os acionistas se reuniram para deliberar quanto a seguinte ordem do dia: (i) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; DELIBERAÇÕES: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 1. Aprovar, integalmente, o relatório da administração, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 2011. 2. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, em milhares de Reais, no valor de R$ 25.730 (vinte e cinco milhões e setecentos e trinta mil), da seguinte forma: 2.1. R$ 1.287 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil) para Reserva Legal; 2.2. R$ 5.952 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e dois mil) referentes a Juros sobre Capital Proprio; 2.3. Distribuir os dividendos provisionados e aprovados em Assembleia realizada em 29/11/11, sendo R$ 18.491 (dezoito milhões e quatrocentos e noventa e um mil) do lucro líquido e R$ 2.250 (dois milhões e duzentos e cinquenta mil) da reserva de lucros de exercícios anteriores. 3. Aprovar a lavratura da Ata desta Assembleia Geral Extraordinária na forma sumária. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2012. (ass) Presidente: Eloísio Geraldi; Secretário: Marcelo Geraldi; Acionistas: Totália S.A. por seus representantes legais Carlos José Rolim de Mello e Fernando Gabriel Itzaina Sanchez, Silmore Company Sociedad Anônima por seu representante legal Carlos José Rolim de Mello, Eloísio Geraldi e Marcelo Geraldi. Certifico que a presente e cópia fiel da original lavrada em livro proprio. Marcelo Geraldi - Secretário. Jucerja sob o nº 00002370995 em 15-08-2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1361487"
                ],
                "1361665": [
                    "V - Ata",
                    "LAVAL RJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.637.676/0001-68 - NIRE 333.0030282-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 27 de Julho de 2012. 1. Data, Hora e Local: Realizada em 27 de julho de 2012, às 11:00 horas, na sede da Laval RJ Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Rua da Candelária, n°. 79 - Cobertura 01 (parte) - CEP: 20091-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Publicações e Presença: Face à presença da Embratel Participações S.A., representante da totalidade do capital votante da Companhia, foram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Assumiu a presidência da mesa o Sr. José Formoso Martínez, que convidou o Sr. Isaac Berensztejn para atuar como Secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar acerca da: (a) alteração do endereço da sede da Companhia; (b) reforma do Estatuto Social da Companhia; e (c) eleição da nova Diretoria da Companhia. 5. Deliberações: (a) Aprovado que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, e publicada com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, na forma do artigo 130, §1º e 2º, da Lei 6.404/76. (b) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia, uma vez que são de inteiro conhecimento dos presentes:, a única acionista resolveu: (a) Aprovar a alteração do endereço da sede da Companhia, que passará a ser na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, nº 166, 16º andar (parte), CEP 20060-060. (b) Aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia, que passa a viger nos termos do Anexo I à presente ata. (c) Registrar que, em razão da deliberação acima, a Companhia passa a ser denominada \"EG Participações S.A.\", e ter por objeto social, exclusivamente, a participação societária na Net Serviços de Comunicação S.A., sociedade por ações com sede na Rua Verbo Divino, nº 1356, 1º andar, Chácara Santo Antônio, São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.108.786/0001-65. (d) Face às renúncias apresentadas pelos Diretores da Companhia, Srs. Vinicius Aguillar Duarte e Rogéria de Cassia Pinsard, eleger como novos Diretores da Companhia, com mandato de 3 (três) anos a contar da presente data: (i) o Sr. José Formoso Martínez, mexicano, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade de estrangeiro RNE n.º V405864-B, inscrito no CPF sob o n.º 059.557.727-07, residente e domiciliado nesta Cidade na Av. Presidente Vargas, 1.012/15º andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia; e (ii) o Sr. Isaac Berensztejn, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º 3.174.052 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o n.º 332.872.367-68, residente e domiciliado nesta Cidade, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas, 1.012/11º andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Superintendente da Companhia. Os Diretores ora eleitos tomaram posse mediante a assinatura dos termos de posse, anexos a presente Ata na forma de seus Anexo II e Anexo III, respectivamente. 6. Encerramento: Lavrada a presente ata, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. A) Mesa: Sr. José Formoso Martínez, Presidente e Sr. Isaac Berensztejn, Secretário. B) Acionista Presente: Embratel Participações S.A., representada pelo Sr. José Formoso Martínez, acima qualificado. Rio de Janeiro, 27 de Julho de 2012. Confere com o original, lavrado em livro próprio. José Formoso Martínez - Presidente da Mesa; Isaac Berensztejn - Secretário ANEXO I \"EG Participações S.A.\" CNPJ/MF nº 15.637.676/0001-68 NIRE 333.0030282-4 ESTATUTO SOCIAL Capítulo I - Nome e Duração Artigo 1º - \"EG Participações S.A.\" é uma sociedade por ações, com prazo de duração indeterminado, regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores (\"Lei das Sociedades Anônimas\"). Capítulo II - Sede Social Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, sendo o Diretor Presidente competente para definir sua exata localização. Capítulo III - Objeto Social Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social, exclusivamente, a participação societária na Net Serviços de Comunicação S.A., sociedade por ações com sede na Rua Verbo Divino, nº 1356, 1º andar, Chácara Santo Antônio, São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.108.786/0001-65. Capítulo IV - Capital Social e Ações Artigo 4º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 900,00 (novecentos reais), dividido em 900 (novecentas) ações todas nominativas e sem valor nominal. Artigo 5º - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito de 1 (um) voto nas Assembleias Gerais de Acionistas. Artigo 6º - A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do Acionista no livro de \"Registro de Ações Nominativas\". Mediante solicitação de qualquer Acionista, a Companhia emitirá certificados de ações. Os certificados de ações, que poderão ser agrupados em títulos múltiplos, quando emitidos, serão assinados por 2 (dois) Diretores da Companhia. Capítulo V - Assembleia Geral de Acionistas Artigo 7º - As Assembleias Gerais de Acionistas realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. Artigo 8º - As Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos Acionistas. Artigo 9º - As Assembleias Gerais de Acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas pelo Diretor Presidente da Companhia, quando entender conveniente ou necessário, e ainda a pedido de qualquer dos Acionistas da Companhia, pedido esse que deverá ser acompanhado da descrição dos assuntos a serem tratados na Assembleia Geral. Artigo 10 - Ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, as deliberações da Assembleia Geral da Companhia serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Artigo 11 - Na hipótese de não ser atingido o quórum mínimo de deliberação previsto em lei em qualquer Assembleia Geral, a matéria reputar-se-á não aprovada. Artigo 12 - Sem prejuízo das formalidades previstas na legislação aplicável, os Acionistas da Companhia deverão ser convocados para as Assembleias Gerais de Acionistas mediante comunicação escrita enviada com, no mínimo, 08 (oito) dias de antecedência da data marcada para sua realização. Parágrafo Primeiro - Independentemente das formalidades referentes à convocação de Assembleias Gerais previstas neste Artigo, será regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo Segundo - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Artigo 13 - As As sembleias Gerais serão presididas pelo Diretor Presidente da Companhia e, em sua ausência, pelo Diretor Superintendente. O Presidente da Assembleia convidará um representante de um dos acionistas presentes para secretariar os trabalhos, devendo o Presidente da Assembleia abster-se de registrar qualquer deliberação tomada em desacordo com as disposições de eventual acordo de acionistas da Companhia arquivado em sua sede, na forma do Artigo 118 da Lei das Sociedades Anônimas. Capítulo VI - Administração da Companhia Artigo 14 - A Companhia será administrada por uma Diretoria, que terá as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os Diretores dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. Parágrafo Primeiro - Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, permanecendo em seus cargos até a posse de seus sucessores. Parágrafo Segundo - A Diretoria da Companhia deliberará sobre a distribuição entre seus membros da remuneração total estabelecida pela Assembleia Geral. Artigo 15 - A Diretoria será composta por 2 (dois) Diretores, Acionistas ou não, residentes no país, sendo um o Diretor Presidente e o outro o Diretor Superintendente. Parágrafo Primeiro - Os Diretores serão eleitos pela Assembleia Geral, e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Segundo - No caso de vacância de qualquer dos cargos da Diretoria, a respectiva substituição será deliberada pela Assembléia Geral, a ser convocada em até 30 (trinta) dias da data em que o cargo se tornou vago. Artigo 16 - Compete à Diretoria a representação da Companhia, ativa e passivamente, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei ou no presente Estatuto Social. Artigo 17 - Compete à Diretoria as atribuições fixadas em lei e neste estatuto social, além de outras a serem fixadas na Assembleia Geral que a eleger. Artigo 18 - A representação da Companhia, passiva ou ativamente, em juízo ou fora dele, será feita por 2 (dois) Diretores, em conjunto, ou por 1 (um) Diretor em conjunto com um Procurador com poderes especiais, desde que tal Procurador tenha sido designado por 2 (dois) Diretores. Parágrafo Primeiro - As procurações outorgadas em nome da Companhia, com exceção daquelas para fins judiciais, deverão ter um período máximo de validade de 1 (um) ano. Parágrafo Segundo - Na ausência de determinação de período de validade nas procurações outorgadas pela Companhia, presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 1 (um) ano. Artigo 19 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral de Acionistas. Artigo 20 - As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer dos Diretores, sempre que o interesse social assim exigir, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos presentes, tendo o Diretor Presidente o voto qualificado em caso de desempate. Capítulo VII - Conselho Fiscal Artigo 21 - O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos Acionistas, conforme previsto em lei. Artigo 22 - O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em lei. Parágrafo Único - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo VIII - Exercício Social e Lucros Artigo 23 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que será levantado o balanço e as demais demonstrações financeiras. Parágrafo Primeiro - Do lucro líquido apurado no exercício, será deduzida a parcela de 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. Parágrafo Segundo - Os Acionistas têm direito a um dividendo anual não cumulativo de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, nos termos do Artigo 202 da Lei das Sociedades Anônimas. Parágrafo Terceiro - O saldo remanescente, atendidas as disposições legais, terá a destinação determinada pela Assembleia Geral. Parágrafo Quarto - A Companhia poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou intercalares, que, caso distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido. Capítulo IX - Liquidação Artigo 24 - A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Capítulo X - Disposições Finais Artigo 25 - A Companhia deverá observar os acordos de acionistas arquivados em sua sede social, devendo o Presidente da Assembleia Geral abster-se de computar votos contrários aos seus termos e a Diretoria abster-se de lançar transferências de ações, conforme previsto no Artigo 118 da Lei das Sociedades Anônimas. Artigo 26 - Em caso de quaisquer omissões do presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições legais pertinentes. JUCERJA nº 2368140 e data 09/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1361665"
                ],
                "1361669": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 26 de junho de dois mil e doze, às 17:00 horas, na sede da Vale Soluções em Energia S.A. - VSE (“Companhia”), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 138, sala 1602 - Centro. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. João Pinto Coral Neto, Presidente, e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga, Secretário. 4. Ordem do dia: (i) destituição imotivada do Diretor Presidente da Companhia; e (ii) eleição do Diretor Administrativo Financeiro para acumular interinamente as funções de Diretor Presidente da Companhia. 5. Deliberação: Após as discussões sobre os itens constantes da Ordem do Dia, foram tomadas as seguintes deliberações pela unanimidade dos Conselheiros presentes: (i) foi considerada regular esta reunião e aprovada a lavratura dessa ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; (ii) foi aprovada a destituição imotivada do Diretor Presidente da Companhia, Sr. José James Mendes Pessoa, cujo contrato deve ser rescindido pela Companhia com o cumprimento das obrigações pecuniárias ali previstas até a data de 26 de junho do corrente. Os membros do Conselho agradecem ao Sr. José James Mendes Pessoa pelo tempo de serviço dedicado à Companhia; e (iii) foi aprovada a eleição do Sr. Reinaldo Duarte Castanheira Filho, brasileiro, economista, solteiro, portador da cédula de identidade n. M2063490, inscrito no CPF n. 747.433.256-68, com endereço profissional na Avenida Rio Branco nº 138, 16º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.040-002, para ocupar, interinamente e com as atribuições e responsabilidades previstas no Estatuto Social da Companhia, o cargo vago de Diretor Presidente da Companhia até que seja eleito pelo Conselho de Administração da Companhia um novo membro permanente para esse cargo. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente ata que, lida, achada conforme e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros da Companhia presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Atesto que as deliberações acima foram extraídas da ata no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, RJ, 26 de junho de 2012. Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. Jucerja nº 00002368806, em 10/08/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1361669"
                ],
                "1361774": [
                    "V - Ata",
                    "Assembléia Geral Ordinária. Data, Hora e Local: 30/04/2012, 10h, na sede social, na Av. Jorge Luis dos Santos, 816, Alberto Torres, Areal, RJ. Convocação: dispensada por estarem presentes acionistas representando a totalidade do capital social. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Publicações: Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/11, publicadas no DOERJ e Diário Mercantil, edição de 20/03/12. Mesa: Presidente: João Rodrigues da Cunha Neto; Secretário: Juvenal Mesquita Filho. Ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das contas dos administradores, do balanço patrimonial e das demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/11 e b) Destinação do lucro líquido do exercício; Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, sem ressalvas e com a abstenção dos legalmente impedidos: a) Aprovaram as contas dos administradores, o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/11; b) Tendo em vista que a Sociedade, no exercício social encerrado em 31/12/11, apresentou lucro no montante de R$ 10.212.800,87, aprovaram, após a dedução, no valor de R$ 510.640,04 para reserva legal, (i) a distribuição de dividendos obrigatórios, no valor de R$ 2.425.540,21, a serem pagos no curso do exercício/2012, conforme cronograma de pagamentos a ser estabelecido pela diretoria; e ainda, (ii) destinar o saldo do lucro, no montante de R$ 7.276.620,62, para a constituição de reserva de lucros, com base na proposta e no orçamento da administração, aprovados neste ato, e no art.196 da Lei 6404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Areal, 30/04/12. Mesa: Presidente: João Rodrigues da Cunha Neto. Secretário: Juvenal Mesquita Filho. Acionistas: João Rodrigues da Cunha Neto e Antonio José Louçã Pargana. Jucerja nº 2368809, em 10/08/12. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1361774"
                ],
                "1361660": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1361660"
                ],
                "1361645": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1361645"
                ],
                "1345039": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1345039. Por ofício"
                ],
                "1361793": [
                    "V - Ata",
                    "TIM FIBER RJ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.720.349/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.300.273.140\r\n\r\nAta da Assembleia Geral extraOrdinária realizada em 18/07/2012. Data, Hora e Local: Em 18/07/2012, às 11hs, na sede social da TIM Fiber RJ S.A. (“Companhia”), na Av. Marechal Floriano, nº 19, 6º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20080-003. Convocação: Editais de Convocação publicados no DOERJ e no Jornal Valor Econômico, nas edições de 13, 14 e 15/06/2012. Quorum: Presente o acionista representando mais de 99% do capital social da Cia., conforme assinatura constante no “Livro de Presença de Acionistas”. Mesa: O Sr. Alan Duque Estrada Parker foi convidado a presidir a presente Assembleia, na qualidade de representante da acionista TIM Celular S.A., conforme permitido pelo art. 26, § 3º, do Estatuto Social da Cia.. Ato contínuo, o Sr. Alan Duque Estrada Parker nomeou a Sra. Simone Paulino de Barros para atuar como secretária da presente Assembleia, tendo sido ambas as atribuições aprovadas por unanimidade. Presente ainda o Sr. Fábio Hirota, Diretor da Cia.. Ordem do Dia: (1) Deliberar acerca do aumento do capital social da Cia. mediante capitalização de Reserva de Retenção de Lucros; (2) Deliberar acerca do grupamento da totalidade das ações representativas do capital social da Cia. à razão de 50.000 ações ordinárias existentes para 1 ação da respectiva espécie; (3) Deliberar acerca da alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., tendo em vista as deliberações mencionadas nos itens “1” e “2” acima; (4) Deliberar acerca da alteração dos artigos 18, 19, § 1º, 28 e 34, de forma a retirar as referências ao acionista controlador anterior, bem como ao então vigente acordo de acionistas; e (5) Deliberar acerca da consolidação do Estatuto Social da Cia.. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; (2) As declarações de voto, abstenções, protestos e dissidências, porventura apresentadas, serão recebidas, numeradas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Cia., nos termos do art. 130, §1º, da Lei 6.404/1976; e (3) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 130, §§ 1º e 2º, da Lei 6.404/1976, respectivamente. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, o acionista, representando a maioria do capital votante da Cia., deliberou, por unanimidade: (1) Aprovar o aumento do capital social da Cia., em virtude da capitalização de parte do saldo da reserva de retenção de lucros, existente no exercício social de 2011, sem modificação do número de ações de emissão da Cia.. O valor da reserva de retenção a ser capitalizado é de R$ 48.828.029,00. Assim o capital social da Cia. passará de R$ 52.814.659,00 para R$ 101.642.688,00. A presente deliberação modifica, parcialmente, a proposta da administração submetida aos órgãos societários da Cia., apenas no tocante ao valor destinado à capitalização; (2) No que se refere ao grupamento de ações, fica registrado em ata que o Edital de Convocação desta Assembleia foi publicado nos dias 13, 14 e 15/06/2012, momento em que foi proposta a realização do grupamento de ações de emissão da Cia., à razão de 50.000 por 1. Na ocasião, concedeu-se o prazo de 30 dias, contados da data da primeira publicação do edital, para que os acionistas minoritários, que eventualmente viessem a deter uma fração de ação da Cia. após a aprovação do grupamento pela Assembleia Geral, para comparecer uma das agências especializadas em valores mobiliários do Banco Itaú Unibanco S.A., e para comunicar sua intenção de permanecer no quadro societário da Cia.. Para tanto, estes acionistas deveriam efetuar o pagamento do preço de R$ 4,79 por ação, e adquirir da acionista controladora da Cia., TIM Celular S.A., a quantidade de ações necessárias para, após a aprovação do grupamento, permanecer com 1 ação inteira de emissão da Cia.. Na oportunidade, o Presidente da Assembleia informou que nenhum acionista se manifestou ao Banco Itaú Unibanco S.A. (banco custodiante) ou, até mesmo, à Cia., nos prazos e na forma prevista no Edital de Convocação, solicitando à acionista controladora, TIM Celular S.A., a venda da quantidade de ações necessárias para que tal acionista permaneça com 1 ação inteira de emissão da Cia. após grupamento. Assim, o acionista aprovou o grupamento da totalidade das ações ordinárias de emissão da Cia., à razão de 50.000:1, de forma que, após este grupamento, cada grupo de 50.000 ações ordinárias de emissão da Cia. corresponda a 1 ação desta mesma espécie. O grupamento de ações ora aprovado não implicará em alteração do valor do capital social, sendo que as ações grupadas conferirão a seus titulares os mesmos direitos atualmente previstos no Estatuto Social da Cia.. O número de ações em que se divide o capital social passará de 95.061.064 ações ordinárias, para 1.901 ações da mesma espécie. As frações decorrentes do grupamento de ações ora aprovado serão canceladas, ficando os valores referentes a tais frações (R$ 4,79 por ação) disponíveis aos respectivos acionistas (de acordo com as proporções detidas por cada acionista anteriormente ao presente grupamento de ações), por um período de 3 anos, contados da publicação da presente ata. Para retirada de tais valores, os acionistas deverão comparecer a uma das agências especializadas em valores mobiliários do Banco Itaú Unibanco S.A. e comprovar sua condição de acionista em momento anterior à presente data, mediante a apresentação dos documentos relacionados abaixo. A agência bancária disponibilizará um formulário específico e, em momento subsequente, a administração da TIM Celular S.A. fará com que os respectivos valores sejam depositados em uma conta corrente específica do Banco Itaú Unibanco S.A. em favor do acionista, devendo então ser retirados pelo mesmo. Para comprovação da capacidade de acionista perante o Banco Itaú Unibanco S.A., deverão ser apresentados, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Cia. expedido pela instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, na forma do art. 126 da Lei das Sociedades por Ações, cópia autenticada dos seguintes documentos: (i) acionistas pessoas físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) acionistas pessoas jurídicas: último estatuto ou contrato social consolidado e documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) fundos de investimento: último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação e documento de identificação com foto dos representantes legais; (3) Tendo em vista as deliberações dos itens “1” e “2” acima e o fato de o capital social encontrar-se totalmente integralizado, aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia. para que este reflita o novo valor do capital social subscrito e integralizado em decorrência do aumento do capital social ora realizado, bem como o novo número de ações de emissão da Cia. em decorrência do grupamento de ações, passando tal artigo a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º: O capital social subscrito e integralizado é de R$ 101.642.688,00 dividido em 1.901 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”; (4) Aprovar a alteração dos artigos 18, 19, § 1º, 28 e 34 do Estatuto Social da Cia., de forma a retirar as referências ao acionista controlador anterior, bem como ao então vigente acordo de acionistas da Cia., passando tais artigos a vigerem com a seguinte redação: “Art. 18: As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pelo voto favorável de, no mínimo, 02 Conselheiros, observadas, quando aplicáveis, as condições estabelecidas para o exercício do voto dos Conselheiros previstas no art. 118 § 8º e § 9º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.”; “Art. 19: O Comitê de Gestão da Política de Investimentos e Operacional, que atuará junto ao Conselho de Administração e à Diretoria da Cia., terá como função o assessoramento ao Conselho de Administração.”; “§ 1º: O Comitê de Gestão terá funcionamento permanente e será composto por 06 membros, indicados pelo Conselho de Administração.”; “Art. 28: As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando os votos em branco.”; e “Art. 34: A Cia. deverá observar os acordos de acionistas arquivados em sua sede, caso existentes, devendo os Presidentes das Assembleias Gerais e das Reuniões do Conselho de Administração da Cia. absterem-se de computar votos contrários aos seus termos.”; e (5) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia., contemplando as alterações aprovadas nas deliberações acima e na As sembleia Geral Extraordinária da Cia., realizada em 31/10/2011, conforme anexo à presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo Presidente, pela Secretária da Mesa e pelo acionista abaixo identificado. Rio de Janeiro, 18/07/2012. Alan Duque Estrada Parker - Presidente da Mesa e representante da acionista TIM Celular S.A., Simone Paulino de Barros - Secretária da Mesa, Andrea Gerlach Lima de Alencar - Representante da acionista TIM Celular S.A.. JUCERJA nº 00002358365 em 20.07.2012. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nTIM FIBER RJ S.A. - CNPJ/ MF nº 02.720.349/0001-23 - NIRE: 3330027314-0 - Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Duração, Sede e Objeto - Art. 1º: A TIM FIBER RJ S.A. é uma sociedade por ações, regida pelo presente Estatuto Social e pelas demais disposições legais aplicáveis. Art. 2º: O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Art. 3º: A Cia. tem sua sede social e foro na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Marechal Floriano, nº 19, 6º andar, Centro, CEP 20080-003. § Único: Mediante deliberação do Conselho de Administração, a Cia. poderá abrir ou fechar filiais, agências, escritórios e representações. Art. 4º: A Cia. tem por objeto as seguintes atividades, no Brasil ou no Exterior: (i) prestação de serviços de telecomunicações em geral por quaisquer meios disponíveis; (ii) prestação de serviços de valor adicionado; (iii) prestação de serviços de “Data Center”; (iv) revenda de serviços de telecomunicações, desde que regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; (v) prestação de serviços técnicos, consultoria, treinamento, manutenção, instalação, suporte e outros quaisquer projetos associados; (vi) comercialização de produtos necessários ou úteis à exploração dos serviços acima mencionados; (vii) participação no capital social de outras sociedades, como quotista ou acionista controladora ou não, de sociedades por cotas de responsabilidade limitada ou por ações, de capital aberto ou não; e (viii) constituição de subsidiárias integrais. § 1º: Para a prestação dos serviços acima citados serão observadas as restrições legais, bem como as eventuais restrições normativas. Capítulo II - Capital Social e Ações - Art. 5º: O capital social subscrito e integralizado é de R$ 101.642.688,00 dividido em 1.901 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º: A propriedade das ações será comprovada pela inserção do nome do acionista no Livro de “Registro de Ações Nominativas”. Mediante solicitação de qualquer acionista, a Cia. emitirá certificados de ações, que poderão ser agrupados em títulos múltiplos, e quando emitidos, serão assinados por dois Diretores da Cia.. § 2º: A cada ação ordinária corresponde 01 voto nas deliberações das Assembléias Gerais. § 3º: É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Cia.. Capítulo Iii - Administração - Art. 6º: A Cia. será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, com os poderes conferidos pela legislação aplicável e de acordo com o presente Estatuto Social. Art. 7º: O mandato dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria será de 02 anos, sendo permitida a reeleição. Os membros do Conselho de Administração e os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores. Art. 8º: A remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria será anualmente fixada pela Assembléia Geral, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre sua respectiva distribuição. Art. 9º: Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo nos livros das Atas do Conselho de Administração e da Diretoria, permanecendo sujeitos aos requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos nos Artigos 145 a 158 da Lei nº 6404/76, sendo dispensada qualquer garantia de gestão. Conselho de Administração - Art. 10º: O Conselho de Administração será composto por 03 membros efetivos e 03 membros suplentes, todos acionistas, eleitos pela Assembléia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo. § Único: O Conselho de Administração terá um Presidente, nomeado pela Assembléia Geral. Art. 11: No caso de impedimento ou ausência temporária de qualquer membro efetivo do Conselho de Administração, este será substituído por seu respectivo suplente. Art. 12: Em caso de vacância do cargo de qualquer membro efetivo ou suplente do Conselho de Administração, deverá ser realizada, no prazo máximo de 30 dias contados do evento, Assembléia Geral para eleger seu substituto, sendo que o membro suplente do Conselho de Administração deverá substituir o respectivo conselheiro efetivo que deixou o seu cargo até que seja eleito novo membro para ocupar o cargo. Art. 13: O Conselho de Administração reunir-se-á em reunião ordinária uma vez a cada ano, antes da realização da Assembléia Geral Ordinária, e extraordinariamente sempre que convocado nos termos do presente Estatuto Social. § Único: As decisões do Conselho de Administração deverão ser transcritas em atas, as quais serão lavradas em livro próprio mantido na sede social. Art. 14: As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas pelo seu Presidente, quando este entender conveniente ou necessário ou sempre que dita convocação for solicitada de forma justificada por outro membro do Conselho, mediante convocação por escrito com antecedência mínima 08 dias úteis, em primeira convocação e de 03 dias úteis, em segunda convocação, e com apresentação da data, horário e local da reunião, bem como da pauta dos assuntos a serem tratados. Art. 15: As reuniões do Conselho de Administração somente se instalarão com a presença de, no mínimo, 02 membros. § Único: Os membros do Conselho de Administração poderão participar de qualquer reunião do Conselho de Administração por meio de conferência telefônica ou outros meios de comunicação por meio dos quais todas as pessoas participantes da reunião possam ouvir as demais, e tal participação será considerada pre sença pessoal em referida reunião. Neste caso, os membros do Conselho de Administração que participaram da reunião por meio de conferência telefônica deverão assinar a respectiva ata e enviá-la à Cia. via fac-símile, comprometendo-se a assinar o original da ata lavrado em livro próprio dentro de, no máximo, 05 dias contados da realização da reunião. Art. 16: Independentemente das formalidades previstas nos Artigos 14 e 15, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Conselheiros. Art. 17: Compete ao Conselho de Administração: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; (b) eleger e destituir os Diretores da Cia., fixando-lhes suas respectivas atribuições, observadas as disposições deste Estatuto; (c) manifestar-se sobre o relatório da administração, as contas da Diretoria e a destinação do resultado da Cia.; (d) a aprovação, no início de cada exercício, dos Planos de Negócios Anual e Quinquenal, que compreenderão os orçamentos anuais ou plurianuais, todos os planos de investimento de capital, os planos estratégicos e os programas de manutenção das instalações da Cia., bem como suas revisões; (e) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; (f) aprovar a abertura e estabelecimento de filiais, agências, escritórios ou quaisquer outros estabelecimentos da atividade da Cia.; (g) aprovar a nomeação ou destituição dos auditores independentes da Cia.; (h) declarar dividendos intermediários e intercalares; (i) aprovar a celebração de quaisquer acordos, contratos, documentos, títulos, instrumentos ou investimentos de capital, financiamentos, empréstimos, mútuos, outorga de garantias de qualquer natureza e a assunção de obrigações em nome de terceiros, exceto nos seguintes casos: (i) os contratos de serviços celebrados com terceiros que não sejam controladores diretos ou indiretos da Cia. e suas afiliadas ou (ii) se estiverem especificados no Plano de Negócios Anual; (j) aprovar a venda, a locação, cessão, transferência, alienação, liquidação ou outra disposição de qualquer ativo ou participação acionária da Cia., exceto nos seguintes casos: (i) se estiverem especificados no Plano de Negócios Anual ou (ii) os contratos de serviços celebrados com terceiros que não sejam controladores diretos ou indiretos da Cia. e suas afiliadas; (k) aprovar a liquidação, venda, transferência, alienação, hipoteca, oneração ou criação de qualquer gravame sobre qualquer ativo permanente da Cia. desde que não especificados no Plano de Negócios Anual da Cia.; (l) aprovar a celebração de quaisquer contratos, acordos, transações ou associações comerciais ou arranjos de qualquer natureza, bem como suas alterações, com as sociedades controladoras diretas ou indiretas ou coligadas dessas ou quaisquer outras partes relacionadas, exceto se aprovadas no Plano de Negócios Anual da Cia.; (m) aprovar a emissão de quaisquer documentos, títulos, ações ou outros valores mobiliários pela Cia., pública ou particular, bem como a celebração de acordos pela Cia. ou a outorga de quaisquer direitos a terceiros, ou qualquer modificação subseqüente, que possa das direito ao proprietário ou beneficiário de subscrever ou adquirir documentos, títulos, ações ou outros valores mobiliários integrantes do patrimônio da Cia. ou de sua própria emissão; e (n) aprovar o regimento interno do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Cia. e quaisquer de suas alterações. Art. 18: As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pelo voto favorável de, no mínimo, 02 Conselheiros, observadas, quando aplicáveis, as condições estabelecidas para o exercício do voto dos Conselheiros previstas no art. 118, § 8º e § 9º da Lei nº 6.404/76. Comitê de Gestão - Art. 19: O Comitê de Gestão da Política de Investimentos e Operacional, que atuará junto ao Conselho de Administração e à Diretoria da Cia., terá como função o assessoramento ao Conselho de Administração. § 1º: O Comitê de Gestão terá funcionamento permanente e será composto por 06 membros. § 2º: Compete ao Comitê de Gestão: (i) analisar as propostas do Plano de Negócios Anual; (ii) analisar as propostas de planos de investimentos na expansão, reposição e melhorias das instalações, programação e orçamento de operação e manutenção da Cia.; (iii) acompanhar a evolução dos índices de desempenho da Cia.; (iv) aferir a adequada prestação de serviços da Cia., em atendimento aos padrões exigidos pelo órgão regulador; e (v) acompanhar a execução do Plano de Negócios Anual, assim como a análise de todas as questões que envolvam aspectos estratégicos e relevantes de natureza técnico-operacional, jurídica, administrativa, econômico-financeira, ambiental e social. Diretoria - Art. 20: A Diretoria será composta por até 04 membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração, e por ele destituíveis a qualquer tempo, sendo permitida a reeleição. Os Diretores não terão denominação específica. Art. 21: No caso de vaga de um dos cargos de Diretor será imediatamente convocada uma Reunião do Conselho de Administração para eleger o substituto, que completará o mandato do Diretor substituído. No caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, as suas atribuições serão exercidas cumulativamente pelo outro Diretor. Art. 22: As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer de seus membros, sempre que assim exigirem os negócios sociais, com antecedência mínima de 03 dias, e somente será instalada com a presença da totalidade dos membros da Diretoria. As deliberações nas reuniões da Diretoria serão tomadas por unanimidade de votos. Cópias das atas das reuniões da Diretoria serão obrigatoriamente encaminhadas a todos os membros do Conselho de Administração. Art. 23: Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes à condução dos negócios sociais. § Único: A Diretoria deverá disponibilizar todas as informações solicitadas pelos membros do Comitê de Gestão e do Conselho de Administração. Art. 24: Observada a necessidade de aprovação prévia da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração para a prática de determi nados atos conforme previsto em lei e/ou no presente Estatuto, a representação da Cia., em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante quaisquer terceiros e repartições públicas federais, estaduais e municipais, e a assinatura de escrituras de qualquer natureza, de letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, contratos em geral e quaisquer outros documentos ou atos que importem em responsabilidade ou obrigação para a Cia. ou que exonerem a Cia. de obrigações para com terceiros, serão obrigatoriamente praticados por (i) dois Diretores em conjunto; (ii) qualquer Diretor em conjunto com um procurador com poderes específicos; (iii) por dois procuradores com poderes específicos, agindo em conjunto; (iv) por um procurador com poderes específicos, exclusivamente para o fim de representação da Cia. em juízo ou perante repartições públicas federais, estaduais ou municipais. § Único: As procurações serão outorgadas em nome da Cia. por 02 Diretores agindo em conjunto, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão período de validade limitado a 01 ano. Conselho Fiscal - Art. 25: A Cia. terá um Conselho Fiscal, que se instalará somente a pedido de acionistas e terá as atribuições e os poderes conferidos por lei. § 1º: O Conselho Fiscal será composto por 03 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral. § 2º: A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, além do reembolso obrigatório das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função, será fixada pela Assembléia Geral que os eleger, respeitados os limites legais. Capítulo IV - Assembléias Gerais - Art. 26: As Assembléias Gerais serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração, ou pelo Conselho Fiscal ou, ainda pelos acionistas, observadas as disposições legais aplicáveis. § 1º: As convocações das assembléias gerais deverão ser efetuadas com o prazo de antecedência de, no mínimo, 15 dias, em primeira convocação, e de, no mínimo, 08 dias em segunda convocação. § 2º: As Assembléias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariadas por quem o presidente da Assembléia indicar. § 3º: No caso de ausência do Presidente do Conselho de Administração, a Assembléia será presidida pelo acionista que na ocasião for escolhido por maioria de votos dos presentes e secretariadas por quem ele indicar. Art. 27: As Assembléias Gerais da Cia. serão ordinárias ou extraordinárias, devendo realizar-se conforme segue: (a) ordinariamente, nos quatro primeiros meses seguintes ao encerramento do exercício social, de acordo com o Art. 132, Lei nº 6.404/76; e (b) extraordinariamente, sempre que necessário. Art. 28: As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Capítulo V - Exercício Social, Balanço e Lucros - Art. 29: O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social deverá ser preparado um balanço geral, bem como as demais demonstrações financeiras, observadas as disposições legais vigentes, e as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, e serão obrigatoriamente auditadas por auditores independentes registrados na mesma Comissão. § Único: A Cia. poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores, inclusive mensais, com o objetivo de distribuir os dividendos. Art. 30: O lucro líquido apurado no exercício terá a seguinte destinação: (a) a parcela de 5% será deduzida para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social; (b) a parcela de 50% do lucro líquido, nos termos do Art. 202 da Lei nº 6.404/76, será destinada às ações ordinárias como dividendo mínimo obrigatório. (c) o saldo remanescente, após atendidas as disposições contidas nos itens anteriores deste Art., terá a destinação determinada pela Assembléia Geral de Acionistas com base na proposta da administração, observadas as disposições legais aplicáveis. Art. 31: A Cia. poderá declarar, por deliberação do Conselho de Administração, dividendos intermediários: (i) à conta do lucro apurado em balanços semestrais ou períodos inferiores; ou (ii) à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § Único: Os dividendos intermediários distribuídos nos termos deste Art. serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Art. 32: A Cia. poderá pagar, aos seus acionistas, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, nos termos da legislação aplicável. Art. 33: Os dividendos declarados e não reclamados no prazo de 03 anos reverterão em favor da Cia.. Capítulo VI - Acordo de Acionistas - Art. 34: A Cia. deverá observar os acordos de acionistas arquivados em sua sede, caso existente, devendo os Presidentes das Assembléias Gerais e das Reuniões do Conselho de Administração da Cia., absterem-se de computar votos contrários aos seus termos. Capítulo Vii - Liquidação e Dissolução - Art. 35: A Cia. será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembléia Geral o órgão competente para determinar a forma de liquidação, nomear o liquidante e os membros do Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação. Alan Duque Estrada Parker - Presidente da Mesa, Simone Paulino de Barros - Secretária da Mesa.\r\n\r\nId: 1361793"
                ],
                "1361678": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1361678"
                ],
                "1361377": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1361377"
                ],
                "1361542": [
                    "V - Certidão",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2012. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. NIRE: 33.3.0029289-6- Protocolo: 00-2012/277909-6. Certifico que o presente foi arquivado sob o número 00002368110. Data: 09/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1361542"
                ],
                "1361317": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA 1938ª REUNIÃO DA DIRETORIA\r\n\r\nREALIZADA EM 27.07.2012\r\n\r\nÀs 10 horas do dia 27 de julho de 2012, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, Salas 101 a 1201, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Andrea Martini, presentes os Diretores, Srs. Leonardo Forner Senra, Fernando Cha gas de Aráujo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Alejandro Irribarra Pastenes, Adriano Alvim de Oliveira, Dimar Paulo Frozza e a Sra. Maria Alicia Lima Peralta. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou a proposta formulada pela Diretoria, tendo sido aprovado pelos demais Diretores o seguinte: I - Abertura do seguinte estabelecimento: POSTO DE ABASTECIMENTO BAGÉ - RS, situado na Rua Santa Tecla, nº 730, Getúlio Vargas, Bagé/RS, CEP: 96412-000, cujo CNAE principal é 46.36-2-02 (comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos); II - Alteração de Atividade: de ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0458-25 e NIRE nº 35903401761, situado na Avenida Miguel Damha, nº 1290, Jardim Vista Alegre, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15063-000, cujo CNAE principal é 86.11-3-00 (serviços combinados de escritório e apoio administrativo), para POSTO DE ABASTECIMENTO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, no mesmo endereço, cujo CNAE principal é 46.36-2-02 (comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos); III - Encerramento de Atividade: POSTO DE DISTRIBUIÇÃO MIMOSO/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0455-82 e NIRE nº 35902353941, situado na Rua Cabo Elisel Pinhal, nº 46, Parque Novo Mundo, São Paulo/SP, CEP: 02185-020; e IV - Alteração de Endereço: POSTO DE ABASTECIMENTO CARUARU/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0197-43 e NIRE nº 26900212782 de Rua Ana Rosa, nº 763, Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55014-060, para Rua Cônego Júlio de Cabral, nº 370, Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55016-000. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2012. Assinaturas: Andrea Martini, Leonardo Forner Senra, Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Alejandro Irribarra Pastenes, Adriano Alvim de Oliveira, Dimar Paulo Frozza, Maria Alicia Lima Peralta. Declaro que a presente é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2012. Bruna Lazaroff - Procuradora. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002370169, em 14/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1361317"
                ],
                "1361643": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1361643"
                ],
                "1361595": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84 - NIRE nº 33300277153\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 14 de agosto de 2012. Data, Hora e Local: Realizada aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às 10:00 horas, na sede social da controladora da Brookfield Incorporações S.A. (“Companhia”), na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Foi realizada por mensagem eletrônica enviada aos senhores Conselheiros. Presença: A maioria dos membros do Conselho de Administração observada a participação dos Srs. George Myhal e Walter Francisco Lafemina por conferência telefônica, na forma do art. 21, §4º do Estatuto Social da Companhia e, na qualidade de convidados, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, Diretor Financeiro; a Sra. Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica; e os Srs. Alessandro Olzon Vedrossi, Luiz Fernando Moura, e Marcelo Martins Borba, Diretores Operacionais da Companhia. Mesa: Verificado o quorum necessário para instalação da Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Luiz Ildefonso Simões Lopes assumiu a presidência dos trabalhos e indicou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretariar a reunião. Ordem do Dia: (1) Aprovação das Demonstrações Financeiras da Brookfield Incorporações S.A. do 2º trimestre de 2012; (2) Revisão da projeção (guidance) de lançamentos e vendas da Companhia para o exercício social de 2012; (3) Release de Resultados do 2º trimestre de 2012; (4) Proposta de aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 400.000.002,30 (quatrocentos milhões, dois reais e trinta centavos), condicionada à aprovação em Assembleia Geral Extraordinária do aumento do capital autorizado da Companhia, previsto no artigo 9º do Estatuto Social; (5) Modificação da sede social da Companhia; e (6) Convocação da Assembleia Geral Extraordinária. Deliberações: Iniciada a Reunião, o Presidente do Conselho informou que recebeu a Ata da Reunião Prévia com orientação de voto a ser seguida pelos Conselheiros indicados na forma do Acordo de Acionistas celebrado em 10/09/2008, a qual será arquivada na sede da Companhia. Passando ao item 1 da Ordem do Dia, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, Diretor Financeiro, apresentou as Demonstrações Financeiras da Companhia no 2º trimestre de 2012, esclarecendo que a Companhia concluiu o processo de revisão dos orçamentos de todos os seus projetos, cujo início havia sido informado por ocasião da divulgação das demonstrações financeiras referentes ao primeiro trimestre de 2012. Como parte do processo de revisão de orçamentos envolve a validação dos custos de construção a incorrer, a Companhia contratou duas empresas independentes - Engineering e Concremat - que validaram as análises feitas anteriormente. O impacto desse processo de revisão de orçamentos nos resultados da Companhia apresentados no 2º ITR/2012 foi de um ajuste de reversão de receitas no montante de R$ 268.531 mil, um impacto no custo de R$ 43.408 mil, e um impacto no resultado de R$ 295.827 mil, líquido dos efeitos tributários. Adicionalmente, o Sr. Cristiano Gaspar Machado ressaltou que a empresa de auditoria (Ernst & Young), embora tenha validado os valores dos ajustes efetuados pela Companhia em decorrência do processo antes mencionado, emitiu um parecer com ressalva, em função de não ter completado as análises que os permitissem concluir sobre o correto período de competência dos efeitos desses ajustes. O Presidente do Comitê de Auditoria, Sr. Mario Cezar de Andrade, ressaltou que tal ressalva decorre da existência de uma divergência de entendimento entre os antigos e os atuais auditores independentes sobre a forma de classificar contabilmente tais ajustes e, consequentemente, sobre o período ao qual seus efeitos devem ser alocados. Assim, o Comitê de Auditoria em conjunto com o consultor externo, especialmente contratado, Sr. Francisco Cespede, estão mantendo contatos periódicos com a atual empresa de auditoria da Companhia para acompanhar a solução de tal divergência. Esclarecidas as questões levantadas pelos Conselheiros, a matéria foi apreciada pelos membros do Conselho, tendo sido aprovadas as Demonstrações Financeiras e autorizada a sua divulgação. Quanto ao item 2 da Ordem do Dia, considerando-se o atraso que vem ocorrendo na aprovação de projetos, alheios ao controle da Companhia, e um posicionamento mais conservador em relação ao nível de alavancagem financeira, os membros do Conselho decidiram, em conformidade com a recomendação da Diretoria da Companhia, diminuir o ritmo de novos lançamentos, o que acarretou a necessidade de reduzir o guidance de lançamentos e de vendas da Companhia para o exercício social de 2012 para a faixa de R$ 3,0 bilhões a R$ 3,5 bilhões, ficando a Diretoria autorizada a praticar todos e quaisquer atos necessários à divulgação da deliberação ora aprovada. Passando ao item 3 da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração aprovaram as informações financeiras e operacionais que serão divulgadas pela Companhia em seu Release de Resultados do 2º trimestre de 2012. Quanto ao item 4 da Ordem do Dia, com os objetivos de fortalecer a estrutura de capital da Companhia e de manter um nível de atividade competitiva, o Conselho de Administração aprovou ainda a proposta de aumento do capital social da Companhia, por meio de subscrição privada, no valor de R$ 400.000.002,30 (quatrocentos milhões, dois reais e trinta centavos), a ser realizado mediante a emissão de 130.718.955 (cento e trinta milhões, setecentas e dezoito mil, novecentas e cinquenta e cinco) novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, idênticas às ações já existentes, as quais deverão ser integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição. O preço de emissão das novas ações foi fixado em R$ 3,06 (três reais e seis centavos) por ação ordinária, nos termos do inciso III do §1º do artigo 170 da Lei nº 6.404/1976, com base na média ponderada por volume de negociação das cotações de fechamento das ações de emissão da Companhia nos 60 (sessenta) pregões da BM&FBOVESPA que antecederam o dia 14/08/2012, com a aplicação de deságio de 10% (dez por cento) sobre o valor daí resultante. A Brookfield Brasil Ltda., acionista controladora da Companhia, diretamente ou em conjunto com outra sociedade a ela relacionada, subscreverá(ão) a totalidade das novas ações correspondentes ao seu direito de preferência, bem como a totalidade das sobras não subscritas pelos demais acionistas da Companhia. A efetivação do aumento de capital ora proposto deverá ser aprovada em reunião do Conselho de Administração da Companhia, a ser realizada na mesma data em que for aprovado, em Assembleia Geral Extraordinária, o aumento do limite do capital autorizado previsto no artigo 9º do Estatuto Social. Os acionistas da Companhia poderão exercer seu direito de preferência na subscrição das novas ações, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da divulgação de aviso aos acionistas comunicando a aprovação do aumento de capital pela reunião do Conselho de Administração acima mencionada (“Aviso aos Acionistas”). Os acionistas detentores de ações de emissão da Companhia na data da divulgação do Aviso aos Acionistas terão preferência para a subscrição das novas ações na proporção de 0,297603106 nova ação para cada 1 (uma) ação ordinária de emissão da Companhia que possuírem. As ações adquiridas a partir do dia seguinte à divulgação do Aviso aos Acionistas não farão jus ao direito de preferência pelo acionista adquirente. As sobras de ações não subscritas no prazo para o exercício do direito de preferência serão rateadas entre os acionistas que, no ato da assinatura do boletim de subscrição, manifestarem o interesse na subscrição de sobras, conforme procedimentos a serem detalhados no Aviso aos Acionistas. A Diretoria da Companhia fica autorizada a praticar todos os atos que se façam necessários à implementação da proposta de aumento de capital ora aprovada. Na sequência, quanto ao item 5 da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta da mudança da sede social, com a consequente alteração do artigo 3º do Estatuto Social, da Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para a Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, sendo que a referida proposta será submetida à aprovação na próxima Assembleia Geral. Por fim, quanto ao item 6 da Ordem do Dia, foi aprovada a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 03 de setembro de 2012, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) a alteração do caput do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, a fim de aumentar o limite do capital autorizado, de modo que o Conselho de Administração possa, independentemente de deliberação da Assembleia Geral e reforma estatutária, aprovar a emissão de novas ações pela Companhia até o limite de 600.000.000 (seiscentos milhões) de ações emitidas; e (ii) a mudança de sede da Companhia, com a consequente alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. Nesse sentido, o Presidente do Conselho de Administração da Companhia foi autorizado a praticar os atos necessários à convocação da Assembleia Geral ora mencionada, inclusive firmar o respectivo edital de convocação, cuja minuta foi apresentada aos senhores Conselheiros. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes, pelo Presidente e pela Secretária. Assinaturas: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente, Denise Goulart de Freitas, Secretária; George Myhal, Antônio Fernando de Oliveira Maia, Joel Korn, Nicholas Vincent Reade, Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, Marcílio Marques Moreira, Mario Cezar de Andrade, Omar Carneiro da Cunha e Walter Francisco Lafemina. “A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia.” Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária.\r\n\r\nId: 1361595"
                ],
                "1361683": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1361683"
                ],
                "1361717": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1361717"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1360949": [
                            "V - Ata",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE nº 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brookfield Incorporações S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 03 de setembro de 2012, às 10:00 horas, a ser realizada, na forma prevista no artigo 124, §2º da Lei nº 6.404/1976, no escritório da Companhia localizado na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - 2º andar - Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre (i) a alteração do caput do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, a fim de aumentar o limite do capital autorizado, de modo que o Conselho de Administração possa, independentemente de deliberação da Assembleia Geral e reforma estatutária, aprovar a emissão de novas ações pela Companhia até o limite de 600.000.000 (seiscentos milhões) de ações emitidas; e (ii) a mudança de sede da Companhia, com a consequente alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - 2º andar - Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 30 de agosto de 2012, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 2. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 29 de agosto de 2012, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2012. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1360949"
                        ],
                        "1353254": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES 125 LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.868.942/0001-06\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCÇÃO DE REUNIÃO GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente edital de convocação, e, na qualidade de sócia majoritária, de Empreendimentos e Participações 125 Ltda, sito a Rua Teodoro Braga, n. 160, casa 01, parte, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21920-236, convoco os senhores sócios para reunião extraordinária que fará realizar no dia 24 de agosto de 2012, às 10:00 horas, em primeira convocação com 2/3 dos presentes e às 10:30 horas em segunda convocação com qualquer número, para deliberar sobre os seguintes assuntos da ordem do dia:\r\n\r\n1)Redução do capital social da sociedade;\r\n\r\n2)Assuntos Gerais.\r\n\r\nTendo em vista a relevância dos assuntos a serem tratados, lembramos a todos a importância do comparecimento ou se fazerem representar por procuradores legalmente habilitados (procuração com firma reconhecida). As decisões nela tomadas obrigarão a todos os sócios, inclusive os ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nCIOMARA GUIMARÃES ALTIERI\r\n\r\nSócia\r\n\r\nId: 1353254"
                        ],
                        "1355953": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A\r\n\r\nCNPJ 33.005.745/0001-00 - NIRE 33300089551\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas da FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A, convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na forma do art. 132 da lei 6.404/76, que se realizará no dia 27 de agosto de 2012, às 10 horas, na sede social da sociedade, localizada na Rua Cel. Veiga, no. 1.321/1.349, Petrópolis, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Exame das contas da Diretoria, do Balanço Geral e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; 2-deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, se houver; 3- fixação dos honorários mensais e globais dos administradores; 4- Assuntos gerais. Petrópolis, 10 de agosto de 2012 - FÁTIMA BASTO POZZATO - diretora e acionista \r\n\r\nId: 1355953"
                        ],
                        "1361306": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Prefeitura Municipal Mangaratiba\r\n\r\nCNPJ 291.383.10.0001.59\r\n\r\nAVISO: Tipo de licença LAS nº 052/2012 Pref. Mun. de Mangaratiba atividade-Corte de talude, Endereço Est. São João Marcus 17 Praia do Saco, requerente Rogério Fernandes Fialho - CPF: 261.506.467-34 com val. 02/07/2012 a 02/07/2013.\r\n\r\nId: 1361306"
                        ],
                        "1355691": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LUCENIR CARLOS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nCPF: 561.914.487-91\r\n\r\nAVISO: TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA P.M.M A LICENÇA -LAS- 053/2012, COM VALIDADE DE 02/07/12 ATÉ 02/07/2013, PARA ATIVIDADE DE CORTE DE TALUDE NA ESTRADASÃO JOÃO MARCUS, LOTE 16 - BAIRRO: PRAIA DO SACO, 1 DISTRITO DE MANGARATIBA, RJ.\r\n\r\nId: 1355691"
                        ],
                        "1357261": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VILLA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE2 LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.674.406/0001-00\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nVILLA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE2 LTDA. torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental de acordo com a Instrução Técnica nº 10/12 do INEA encaminhada em 10/08/2012 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para análise da viabilidade ambiental para a implantação de um loteamento denominado Terras Alpha Resende 2, localizado no município de Resende, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1357261"
                        ],
                        "1358664": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSCIAN DE CAPIVARI\r\n\r\nTRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n44.721.439/0010-70\r\n\r\nTRANSCIAN DE CAPIVARI TRANSPORTES LTDA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020430, com validade até 06 de agosto de 2020, que a autoriza a realizar a atividade de transporte rodoviário do produto químico óxido de alumínio (alumina calcinada), em todo território do Estado, vários bairros, município todos. (Processo n°: E-07/507432/2012)\r\n\r\nId: 1358664"
                        ],
                        "1329146": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA \r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019980, com validade até 21 de junho de 2017, que a autoriza REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, na COMUNIDADE DA AURORA, - ZONA RURAL, município de CARMO. (Processo n°: E-07/505780/2011) \r\n\r\nId: 1329146"
                        ],
                        "1360859": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO ECOLAGOS D IGUABA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.943.138/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO ECOLAGOS D'IGUABA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020502, com validade até 15 de agosto de 2016, para realizar a implantação e comercialização de combustíveis líquidos e gás natural comprimido (GNC), na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 95, 225 - CENTRO, município de IGUABA GRANDE. (Processo n° E-07/508164/2011) \r\n\r\nId: 1360859"
                        ],
                        "1345264": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRF - BRASIL FOODS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.838.723/0100-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRF - BRASIL FOODS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019091, com validade até 15 de março de 2016, para realizar a atividade de armazenagem e distribuição de produtos derivados de carnes congelados e resfriados, na AVENIDA ACRÍSIO MOTA, 350 - GUADALUPE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/204186/2004) \r\n\r\nId: 1345264"
                        ],
                        "1355044": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARASEF - ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE AGROTÓXICOS DA REGIÃO SERRANA FLUMINENSE\r\n\r\nCNPJ: 05.107.382/0003-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nARASEF - ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE AGROTÓXICOS DA REGIÃO SERRANA FLUMINENSE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020423, com validade até 06 de agosto de 2016, para operar posto de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, na RODOVIA RJ-192, KM 0 - JAGUAREMBÉ, município de ITAOCARA. (Processo n° E-07/509133/2010) \r\n\r\nId: 1355044"
                        ],
                        "1359697": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARBOR BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 29.588.019/0001-82\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nARBOR BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN020472, com validade até 14 de agosto de 2017, que autoriza a extração de água bruta em 5 (cinco) poços tubulares, com a finalidade de uso industrial (fabricação de bebidas alcoólicas e não alcoólicas), consumo e higiene humana e outros usos (limpeza de dependências e sanitários), na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, , na AVENIDA MELVYN JONES, 402, - MEUDON, município de TERESÓPOLIS. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1 (Oficina); Vazão máxima instantânea: 2,75 m³/h; Vazão média: 2,75 m³/h; Volume mensal: 1650,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 25' 57,200\" S e Long. 42° 56' 39,000\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 2 (Caldeira); Vazão máxima instantânea: 4,212 m³/h; Vazão média: 4,212 m³/h; Volume mensal: 2527,20 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 26' 0,200\" S e Long. 42° 56' 35,200\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 3 (Sopro); Vazão máxima instantânea: 3,840 m³/h; Vazão média: 3,840 m³/h; Volume mensal: 2304,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 25' 54,900\" S e Long. 42° 56' 38,600\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 4 (Guarita); Vazão máxima instantânea: 2,510 m³/h; Vazão média: 2,510 m³/h; Volume mensal: 1506,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 26' 2,700\" S e Long. 42° 56' 36,100\" O\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 5 (Arthesium); Vazão máxima instantânea: 4,600 m³/h; Vazão média: 4,600 m³/h; Volume mensal: 2760,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 26' 10,600\" S e Long. 42° 56' 40,300\" O; LANÇAMENTO: Efluentes tratados provenientes da ETE: Corpo hídrico: Rio Meudon; Eficiência de remoção de DBO: 97,78%; Vazão máxima instantânea: 1,9328 m³/h; Vazão média: 1,9328 m³/h; Volume mensal: 1391,616 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 26' 1,00\" S e Long. 42° 56' 40,00\" O\r\n\r\n(Processo n°: E-07/505492/2009).\r\n\r\nId: 1359697"
                        ],
                        "1357533": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 35.820.448/0153-20\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.08.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para realizar atividades de montagem de tanques criogênicos e de análises de controle de qualidade, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Aricambu, 65 - Cordovil no Município do Rio de Janeiro, no período de 20.08.2012 a 31.08.2012, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas. (Processo E-07/204324/2002)\r\n\r\nId: 1357533"
                        ],
                        "1360509": [
                            "V - Convocação",
                            "GEMON - GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.579.175/0001-14 - NIRE Nº 33300017437\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que se realizará às 09:00 horas do dia 27 de agosto de 2012, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 03/05/2012 e no Jornal do Commercio em 18/06/2012, respectivamente; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado dos exercícios. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. Luiz Rogério Gonçalves Magalhães - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1360509"
                        ],
                        "1360489": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.247.271/0001-03 - NIRE nº 33300031324\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que se realizará às 08:00 horas do dia 27 de agosto de 2012, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 27/04/2012, e no Jornal do Commércio em 18/06/2012; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. Renato Ribeiro Abreu - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1360489"
                        ],
                        "1360501": [
                            "V - Convocação",
                            "GEMON - GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.579.175/0001-14 - NIRE Nº 33300017437\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que se realizará às 08:30 horas do dia 27 de agosto de 2012, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais findos em 31/12/2007, 31/12/2008, 31/12/2009, 31/12/2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 09/07/2008, 24/06/2009, 19/03/2010 e 02/05/2011, respectivamente, e no Jornal do Commercio em 02/07/2008, 22/07/2009, 13/04/2010 e 24/05/2011, respectivamente; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado dos exercícios. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. Luiz Rogério Gonçalves Magalhães - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1360501"
                        ],
                        "1361408": [
                            "V - Convocação",
                            "BRJ - PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF - 27.933.282/0001-36\r\n\r\nEDITAL - 1ª CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas da BRJ - Participações S.A., para a Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 31 de agosto de 2012, às 11:00 (onze) horas, em primeira convocação, na sede social, na Avenida Niemeyer nº 2, loja 105 - parte, nesta cidade, a fim de apreciarem a seguinte Ordem do Dia: - Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar os balanços patrimoniais e as demais demonstrações financeiras, pertinentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011. Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2012. Luiz Augusto de Queiroz - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1361408"
                        ],
                        "1361729": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO LOUVORES AO SENHOR\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nAVISO: FUNDAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO LOUVORES AO SENHOR COM SEDE NA CIDADE DE PETRÓPOLIS/RJ NA RUA BARCELOS, Nº 584, BAIRRO ITAMARATI, TENDO COMO PASTOR PRESIDENTE EDSON DE SOUZA OLIVEIRA COM A FINALIDADE PARA ESTUDOS BÍBLICOS, CULTOS E PREGAÇÕES.\r\n\r\nId: 1361729"
                        ],
                        "1361644": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "2 ALIANÇAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.719.887/0005-04\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA \r\n\r\n2 ALIANÇAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.719.887/0005-04 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.389/2010, a licença ambiental municipal para Armazéns Gerais e Emissão de Warrant.\r\n\r\nId: 1361644"
                        ],
                        "1361838": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.444.994/0001-87 - NIRE: 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nNos termos do disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, e na Instrução da CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (\"Instrução CVM 400\"), a Manabi S.A. (\"Companhia\"), vêm a público comunicar que foi solicitado perante à CVM, em 17 de agosto de 2012, no âmbito do Pedido de Registro de Distribuição Pública Primária de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia, inclusive sob a forma de Global Depositary Shares, representadas por Global Depositary Receipts, a ser realizada simultaneamente no Brasil e no Canadá (\"Oferta Global\"), o CANCELAMENTO do pedido de registro da Oferta Global, devido às incertezas econômicas apresentadas no mercado financeiro brasileiro e internacional nos últimos meses, desfavoráveis à realização da Oferta Global. Adicionalmente, informamos que nesta data foi também protocolado, pela Companhia, nos termos da Instrução CVM 400, o respectivo pedido de cancelamento do registro do Programa de Depositary Receipts de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia. Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2012. Antonio Borges Leal Castello Branco - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1361838"
                        ],
                        "1360055": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (“Companhia” ou “MMX”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 09h00min do dia 31 de agosto de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a eleição de novos membros para o Conselho de Administração da Companhia. A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mmx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM n.º 481/09; e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. - Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1360055"
                        ],
                        "1360876": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE 33.3.0000264-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2012, às 10h, em 1ª convocação, e às 11h, em 2ª convocação, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre: 1) proposta de aumento do capital social, no valor de R$ 45.002.556,55 (quarenta e cinco milhões, dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), mediante a emissão de novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão a ser fixado segundo os critérios estabe lecidos no Art. 170, § 1º, da Lei 6.404/76, fixando-se, ainda, as condições para o exercício do direito de preferência e o tratamento de eventuais sobras; 2) acolhimento da renúncia de membro do Conselho de Administração; 3) modificação do jornal de grande circulação onde são realizadas as publicações da Companhia determinadas pela Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76); e, 4) Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2012. JOSÉ ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE PEDROSA RIBEIRO - Membro do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1360876"
                        ],
                        "1360936": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Acionistas da Light S.A. para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 03 de setembro de 2012, às 13h30min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberarem sobre a alteração na composição do Conselho de Administração, para eleição de um membro efetivo, em substituição ao Conselheiro renunciante, o Sr. Cristiano Corrêa de Barros, bem como para a eleição de um membro suplente para suprir a vacância do cargo de Conselheiro Suplente, para o qual foi indicado o Sr. Marcelo Marcolino, que não tomou posse, para complementar o período restante do mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social que se encerra em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPara participar da Assembleia, os acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §1º, do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, 168, A 1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia, sem prejuízo do disposto no Artigo 5º, § 2º da Instrução CVM nº 481/2009. Os procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º, do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia.\r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is).\r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is).\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nos artigos 10 da Instrução CVM nº 481/2009, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nSergio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1360936"
                        ],
                        "1361555": [
                            "V - Convocação",
                            "SOMAC ROLAMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.196.825/0001-82 e NIRE Nº 33300133054\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: AGE - Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 12/09/12, na sede social, á Rua Hermes Fontes nº 34 - São Cristóvão - às 11:30 hs, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Discutir e aprovar procedimentos acerca de constrições que se constituem em fatores impeditivos para ampliação dos negócios. 2 - Assuntos Gerais. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1361555"
                        ],
                        "1360878": [
                            "V - Convocação",
                            "SH1000 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.563.446/0001-36 - NIRE nº 33.3.0028073-1\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. São convocados os senhores acionistas a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") na Rua Neri Pinheiro, 298, Cidade Nova, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 27 de agosto 2012, às 10:00 horas, com a finalidade de deliberar sobre a prorrogação para 25.09.2012 da data prevista para integralização de 10% (dez por cento) do preço de subscrição das ações subscritas pelos acionistas da Companhia na AGOE realizada em 09.02.2012, e consequente retificação dos boletins de subscrição anexos à referida AGOE. Instruções Gerais: Os instrumentos de mandato para representação na Assembleia deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas. Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2012. Mario Cezar Fernandes Alves - Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1360878"
                        ],
                        "1360942": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.359.766/0001-18 - NIRE Nº 333.000.2926-5\r\n\r\nEdital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária (AGE). Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brascan Natural Resources S.A. a participarem da AGE que se realizará na sede da Companhia, na R. José Furgêncio Neto, 123, parte, Bairro Aterrado, na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27.213-340 às 10h do dia 27/08/12, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 399.645,93 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia e (ii) rerratificação da AGO/E realizada em 31/05/12, para corrigir o endereço da sede da Companhia. A AGE convocada para o dia 27/07/12 não foi instalada por falta do quorum legal. Volta Redonda, 17/08/12. Luiz Ricardo de Bittencourt S. Renha-Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1360942"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1360912": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RESENDE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE RESENDENSE \r\n\r\nDE ENSINO LTDA.\r\n\r\nC.G.C. 00.885.530/0001-64\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Curso Ensino Médio - Ano 2011 Formação Geral Diurno: Amanda Cristina Dutra Turute, Anna Clara Paiva Capelli Ivantes, Àquila Spangenberg Bernardi Barbosa, Aristóteles Ulisses Silva de Lima, Claudia Mara Sampaio Campos Viana, David Thomas Carvalho Kondylopoulos, Eduardo da Silva Escobar Júnior, Felícia Assis Sarkis, Gabriel da Silveira Bezerra de Mello, Gabriela Paiva Silva Santos, Jéssica da Silva Ferreira, Laura Fernandes Whately Ghetti Rodrigues, Leandro Alves de Castro Nunes, Letícia Diniz Duizit, Loyse Santos Moura Campra, Luis Otávio Gomes Falcão, Luiz Henrique Silva Lopes, Marcus Vinicius Teixeira Barbosa, Matheus Cauper Granja de Souza, Rafaela dos Anjos Rosadas, Raphaela Cruz Nogared, Rodrigo Ceravolo Abrahão, Rodrigo Yukio Aguiar Kom, Ruana Coutinho Maciel Martins, Tatiane Fagundes da Silva, Vinícius \r\n\r\nEmmanuel Novo da Silva Santos, Vitória Vilela, Volnei Dias \r\n\r\nRamos Junior. Diretora: Maria Luiza de Paiva Cavalcante Silva - \r\n\r\nREG. Nº 7.121, Secretária Escolar: Luciana Ferreira Duarte - REG. \r\n\r\nNº 936/2003, Inspetora Escolar: Simone Lima Maciel - CRRMP \r\n\r\nSEEDUC Matrícula 0948590-5.\r\n\r\nId: 1360912"
                    ],
                    "1357709": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Médio Sistema de Crédito -2011- Ruan Morais Travassos; Ocimar da Silva Barboza; Tamara Alves Pereira Rosa; Tânia Aparecida Fonseca; Tiago de Mello Coêlho. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2011- Robson Cruz Figueiredo. -2012- Tiago de Mello Coêlho. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2010- Rodrigo Vieira Gabriel. -2011- Adriana Lima dos Santos; \r\n\r\nJaime Alexandre de Melo; Lucenir Moreira da Silva Ferraz; Maikon \r\n\r\nda Silva de Oliveira. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2011- Cintia Maria \r\n\r\nde Luna Teófilo. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - Matrícula: 0966.762-7.\r\n\r\nId: 1357709"
                    ],
                    "1359607": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO CULTURAL MANILHA UNIDADE I \r\n\r\nC.N.P.J. 28.189.140/0001-79\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO (REGULAR) DO ANO LETIVO DE 2011 - Antony Walison Farias Costa, Artemis de Souza Rocha, Carolline Ornellas Santos da Silva, Endrew Silva Rodrigues, Gabriella Tupinambá Muniz, Guilherme de Vasconcellos Barreto, Henrique Júnior dos Santos Cruz, Ivan Carlos de Andrade S. do Nascimento, Jefferson Freitas Oliveira Junior, Jhonatan Andrade Machado Cordeiro, Katyellen Monique Mesquita da Silva, Lana Araujo Guedes, Lucas Barboza da Araujo, Marcelo Moraes e Silva Junior, Marcos Murillo Hora Costa, Matheus Augusto Goiana de Souza, Raíssa Maria de Sousa Alencar, Sabrina Caruba Alves, Taynã do Nascimento Costa Moreira, Thays Ingrid Rodrigues Ribeiro, Thays Passos Reis Alves, Thiago Laporte de Assis, Vanessa da Conceição Silva, Vanessa Vicente da Conceição, Vinicius Dias Venancio Costa, Yghor Silva dos Santos. Diretora Edir Maria de Oliveira REG. 15040 Secretária Mônica Alencar Ferreira REG 295/90 DAT. \r\n\r\nId: 1359607"
                    ],
                    "1348260": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "V. IRMANDADE N. S. DA PENHA DE FRANÇA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.862.392/0001-57\r\n\r\nO diretor do Colégio Nossa Senhora da Penha Mantido pela V. Irmandade Nossa Senhora da Penha de França, situado no Largo da Penha, 19 município do Rio de Janeiro, torna Pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio 2011: ALESSANDRA FRANCISCA DE ABREU BENTO, ANDRE LUIZ PAIVA CODEÇO, ARTUR VINICIUS AMARO DOS SANTOS, BERNARDO FERNANDES REZENDE, DIEGO DO NASCIMENTO PISÃO DE OLIVEIRA, DOUGLAS BRÁS LOBO PINHEIRO, FILIANA DA SILVA HENRIQUE, FILIPE PINHEIRO DA SILVA, HANNA SANTIAGO DE ASSIS, ISABELA RAISSA NERY BASTOS, JOÃO FERNANDO DO CARMO FRANCISCO, JONATHAN FON SECA MATTOS, LENNON DA ROCHA FABRI, MAYARA APARECIDA DE AMORIM, RENAN ALCÂNTARA NUNES, RODRIGO PERRONE BEZERRA, SERGIO MURILO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR, WERNHER DA ROCHA HANAUER, WILLIAM DA SILVA MOTA,YAGO PEREIRA ALVES GARCIA. Curso de Formação de Professores 1980: IZAURA MARIA TAAM SANTOS. Retifica-se o nome da aluna THAINÁ CORDOVIL NEVES NASCIMENTO LEITE, concluinte do Ensino Médio do ano de 2006. Retifica-se o nome do aluno ROGÉRIO LUÍS DA ROCHA SEIXAS, concluinte do 2º grau na Habilitação Profissional Plena de Técnico de Química no ano de 1984. Diretor Alfredo César Elias - reg. 9501646 Demec RJ. Secretária Jaciara Romão Silveira do Nascimento - Of. CDIN Nº3037/11 - Professora Inspetora Escolar Rosangela de Souza Martins, mat: 0956343-8. \r\n\r\nId: 1348260"
                    ],
                    "1360096": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "* ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA\r\n\r\nCOLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO\r\n\r\n“A.LIESSIN” SCHOLEM ALEICHEM\r\n\r\nCNPJ - 33.456.476/0001-90\r\n\r\nO Diretor do Colégio Israelita Brasileiro “A. Liessin” - Scholem Aleichem, mantido pela ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA, situado na Rua Sorocaba, 80/90, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio - 2ª via dos Concluintes: 1979 - Benjamin Salomon Rousso e 1982 - Roberto Gustavo Zimmt - Diretora Pedagógica - Célia Saada Filomeno - Reg. 994 Liv. 04 Fl. 177 - Instituto Isabel, Secretária Escolar - Adriana Rodrigues Costa - Reg. 75/97 - SEE. Professora Inspetora Escolar Dilce Esmeraldina de Jesus - Matr. 0942495-3.\r\n\r\nId: 1360096\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 17/08/2012."
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1361431": [
                            "V - Extravio",
                            "DIVADANA DESIGN LTDA - E.P.P.\r\n\r\nCNPJ 04.522.287/0001-70 - IE - RJ 77.196.390\r\n\r\nComunica o extravio dos livros fiscais de entrada e saída de mercadorias, apuração do icms, inventário, registro de documentos fiscais \r\n\r\ne termos de ocorrências, caixa e documentos contábeis dos últimos 05 (cinco) anos.\r\n\r\nId: 1361431"
                        ],
                        "1361734": [
                            "V - Extravio",
                            "OPERADORA DE POSTOS DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.166.290/0007-33\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE EXTRAVIO - OPERADORA DE POSTOS DE SERVIÇOS LTDA., localizada na Rua Barcelos Domingos, 123, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23080-020, inscrita no CNPJ sob o nº 00.166.290/0007-33, declara para os devidos fins, que se encontram extraviados 3 (três) Equipamentos para Emissão de Cupom Fiscal - ECF cadastrados junto a Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro da seguintes forma: (i) números de fabricação 03025347, SW010600000000004556, SW01060000000000, (ii) todos da Marca SWEDA, (iii) Modelos nºs IF S-7000 I, IF ST100, IF ST100, (iv) Versões SB nºs 1.0, 01.00.04, 01.00.04 e (v) números de Autorização 12-2006/0030811-0, 16-2006/0004033-0, 16-2006/0004034-8.\r\n\r\nId: 1361734"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1361551": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pela Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA-RJ, faz saber que venderá em leilão no dia 05/09/12, com início às 11h, no site www.joaoemilio.com.br - equipamentos e materiais e no dia 06/09/12, com início às 13h, na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, às 13h - tratores, rolo compactador, pá carregadeira, retro escavadeira, sucata de caminhão Chevrolet, para pagamento à vista, em moeda corrente nacional, estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br. Rio de Janeiro, 17/08/12. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1361551"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1359428": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO RJ\r\n\r\nCNPJ 27.907.518/0001-60\r\n\r\n*AVISO DE REGISTRO DE CHAPA\r\n\r\nELEIÇÕES DO SISTEMA CFA/CRAs EM 2012\r\n\r\nO Coordenador da Comissão Permanente Eleitoral do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, em atendimento ao disposto no art. 9º do Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 416, de 18.11.2011, torna público que a CPE/CFA deferiu o pedido e registrou a Chapa nº 1, concorrente ao CRA/RJ, relacionada abaixo, para o preenchimento de vagas de Conselheiros Regionais, Efetivos e Suplentes, a partir de 2013.\r\n\r\n- Mandatos de 4 (quatro) anos, 2013/2016\r\n\r\nEfetivos: 1. Adm. Wagner Huckleberry Siqueira; 2. Adm. Jorge Humberto Moreira Sampaio; 3. Adm. Sonia Cristina Lima Marra; 4. Adm. Reginaldo Souza de Oliveira\r\n\r\nRespectivos Suplentes: 1. Adm. Marco Aurélio Lima de Sá; 2. Adm. Gerson Moreira Rocha; 3. Adm. William Pinto Machado; 4. Adm. Carlos Eduardo Del Negro Sansone\r\n\r\n- Mandatos de 2 (dois) anos, 2013/2014\r\n\r\nEfetivos: 1. Adm. Francisco Carlos Santos de Jesus; 2. Adm. Leocir Dal Pai\r\n\r\nRespectivos Suplentes: 1. Adm. Andréa Brites Pinto e Freitas; 2. Adm. Pedro Paulo Leite do Vale\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nAdm. Carlo Roberto Fernandes de Araujo\r\n\r\nCRA-RJ n.º 01-04632-2\r\n\r\nId: 1359428. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 17/08/2012."
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cachoeiras de Macacu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1361743": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2012.\r\n\r\nProc. Adm. nº 2557/2011. Data de Abertura: 04 de setembro de 2012. Horário: 08:30horas (COM TOLERÂNCIA DE 5 MINUTOS). Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS NA RUA DAS PROFESSORAS E RUA DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO FELICIDADE E RUAS “A” E “B” DO BAIRRO SETENTA NESTE MUNICÍPIO. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha, n° 06, Centro, Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCach. de Macacu/RJ, 17de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcio Rodrigues Pinto - Presidente da Comissão\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2012.\r\n\r\nProc. Adm. nº 2690/2011. Data de Abertura: 04 de setembro de 2012. Horário: 11:00horas (COM TOLERÂNCIA DE 5 MINUTOS). Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS A MARGEM DA RODOVIA RJ 116 E LADEIRA DE PARALELEPÍPEDOS - BAIRRO SETENTA - 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel A4, e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCach. de Macacu/RJ, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcio Rodrigues Pinto - Presidente da Comissão\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2012\r\n\r\nProc. Adm. nº 2691/2011. Data de Abertura: 04 de setembro de 2012. Horário: 14:30horas (COM TOLERÂNCIA DE 5 MINUTOS). Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS NA RUA JOSÉ DE ALMEIDA RANGEL - BAIRRO SETENTA - 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel A4, e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCach. de Macacu/RJ, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcio Rodrigues Pinto - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1361743. Valor: R$ 1829,52"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1361604": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 67/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar da rede pública municipal de ensino Itens: 01 - 02 - 03 e 05 e para atendimento do Programa Mais Educação implantado na Escola Municipal Dacyr José Ribeiro Itens: 04 - 06 - 07 e 08- VALOR: R$ 237.172,32 - DATA: 31 de Agosto de 2012 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 20 / 08 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 16 de Agosto de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1361604. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1361718": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL\r\n\r\nA Diretória de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia- RJ, torna público, aos interessados, que esta procedendo CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, de 6.400 cm/col, em Jornal Diário de grande circulação regional - formatação: sem espaço entre títulos e o texto de 01(uma) entrelinha de 08(oito) entre matérias, composição tipográfica, título em corpo 8(oito) em negrito e texto em corpo 8(oito) fonte arial - Formato Stand - não serão consideradas publicação em caderno classificado. Interessados, entregar proposta em envelope lacrado, e rubricado, as 15.00 horas do dia 23/08/2012- á Praça Mariana Rocha Leão, nº 20- Centro - Itatiaia - Departamento de Licitações.\r\n\r\nItatiaia, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1361718. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1361747": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, através da Comissão Municipal de Licitação, COMUNICA aos interessados na Tomada de Preço n° 03/2012; a qual versa sobre Construção de Creche Escola, que conforme Publicação no DOERJ de 13.08.2012, Página 1; ONDE SE LÊ: VALOR ESTIMADO DA OBRA: R$ 362.000,00 (trezentos e sessenta e dois mil reais), LEIA-SE: VALOR ESTIMADO DA OBRA: R$ 301.441,34 (trezentos e um mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos).*Os demais itens permanecessem inalterados, considerando que não houve modificação no Edital, e sim a ocorrência de erro material de digitação. \r\n\r\nLaje do Muriaé-RJ, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nRômulo Cezar Maltez Leite - p/Comissão Municipal de Licitação\r\n\r\nId: 1361747. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1361261": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\n3º AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 26/2012\r\n\r\nOBJETO: Demolição e reconstituição de edificações na Rua Benjamin Constant, no bairro do Barreto, no Município de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 04 (quatro) de setembro de 2012, às 16:00 (dezesseis) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 15 de agosto de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1361261. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361506": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nConcorrência Pública n° 002/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói comunica que realizará, no dia 21 de setembro de 2012, às 09:00, na Avenida Visconde de Sepetiba, 987, 9º andar, Centro, Niterói-RJ, certame na modalidade de Concorrência Pública, sob o n° 002/2012, do tipo maior lance ou oferta, destinada à ALIENAÇÃO DO DOMÍNIO ÚTIL SOBRE IMÓVEL de matrícula nº 10.671 registrada no Cartório do Ofício de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Niterói, com superfície definida em 26.373,10 m² e fica situado com frente para a Rua Professor Plínio Leite, antigo prolongamento da Avenida Feliciano Sodré, vizinho ao denominado “Caminho Niemeyer”. O edital e seus anexos poderão ser retirados na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Visconde de Sepetiba, 987, 4° andar, a partir do dia 20 de agosto de 2012, das 10 às 17h, mediante o pagamento de R$ 100,00 ou permuta de 02 cartuchos de toner e apresentação de um CD virgem para gravação da planilha de proposta.\r\n\r\nId: 1361506. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1361631": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas do Município de Pinheiral/RJ; Valor Estimado: R$ 659.630,75; Data/Hora: 04/09/2012 às 10:00 horas; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5823/2012; OBS.: A entrega do edital será feita através de CD-R fornecido pela empresa interessada.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1361631. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1361739": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.147/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.069/2012\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.069/2012, que por objeto a Aquisição de Material para Manutenção.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 13.866/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 30/08/12 às 09:30 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nId: 1361739. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1361619": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nConcorrência Pública 020/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação sob a modalidade de Concorrência Pública, tipo maior oferta de preço objetivando alienação do imóvel denominado lote 2, com área total de 27.951,39 m2, localizado na Rodovia dos Metalúrgicos, junto a interseção com Rodovia Presidente Dutra, bairro Rio das Flores. \r\n\r\nDIA/HORA 20 de setembro de 2012 as 09hs00min\r\n\r\nConcorrência Pública 021/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação sob a modalidade de Concorrência Pública, tipo maior oferta de preço objetivando alienação do imóvel denominado lote 3, com área total de 37.139,99 m2, localizado na Rodovia dos Metalúrgicos, junto a interseção com Rodovia Presidente Dutra, bairro Rio das Flores. \r\n\r\nDIA/HORA 20 de setembro de 2012 as 14hs00min\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1361619. Empenho"
                        ],
                        "1361220": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR, em referência ao Pregão Presencial nº 050/2012, Processo nº 0779/2012, para contratação de Serviço de Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar para Funcionários e Dependentes - Plano de Saúde - Abrangência Local, após pa receres da Gerência Administrativa e Comercial e Gerência Financeira, exarados no processo em epígrafe, julga inabilitada a Licitante Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda., única participante do certame, no sub-item 10.7.3 (não apresentou o quantitativo mínimo exigido nas especialidades de Anestesiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Pediátria, Cirurgia Vascular, Infectologista e Neurologista) e sub-item 10.8.1.1 (não apresentou Balanço Patrimonial - encaminhado via internet em 29/06/2012, conforme recibo de entrega de Livro Digital), sub-itens 10.8.2 e 10.8.3 (impossibilidade de análise, tendo em vista a não apresentação do Balanço Patrimonial). A Pregoeira, após pareceres da Assessoria Jurídica e Assessoria de Controle Interno, bem como deliberação do Sr. Diretor Executivo, concede o prazo de 08 dias úteis, para que a licitante apresente a referida documentação, escoimada do vício que a desclassificou, de acordo com o § 3º do Art. 48 da Lei 8.666/93, estabelecendo o dia 30/08/2012 às 14 horas para recebimento das mesmas. O julgamento na sua íntegra encontra-se anexado aos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1361220. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361765": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2012\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica que o Sr. Diretor Executivo, após pareceres da Assessoria Jurídica e Assessoria de Controle Interno, negou provimento à impugnação apresentada pela empresa W & M Publicidade Ltda - EPP, referente ao Pregão Presencial nº 054/2012, Processo nº 0963/2012, com abertura marcada para o dia 21/08/2012, às 14 horas, tendo por objeto a Contratação de Empresa Jornalística de Grande Circulação Diária no Município de Volta Redonda para Publicação de Editais, Julgamentos, Avisos de Licitação e outros serviços inerentes a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1361765. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361766": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2012\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica que o Sr. Diretor Executivo, após pareceres da Assessoria Jurídica e Assessoria de Controle Interno, negou provimento à impugnação apresentada pela empresa W & M Publicidade Ltda - EPP, referente ao Pregão Presencial nº 055/2012, Processo nº 0962/2012, com abertura marcada para o dia 22/08/2012, às 14 horas, tendo por objeto a Contratação de Empresa Jornalística de Grande Circulação Diária no Estado do Rio de Janeiro para Publicação de Editais, Julgamentos, Avisos de Licitação e outros serviços inerentes a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1361766. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361371": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONVITE Nº 80/2012\r\n\r\nOBJETO: Medicamentos\r\n\r\nData: 27/08/2012. Hora: 10h00min \r\n\r\nCONVITE Nº 81/2012\r\n\r\nOBJETO: Enxertos - Pacth Carótida - Shunt Carótida\r\n\r\nData: 27/08/2012. Hora: 15h00min \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax: (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1361371. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1361491": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 152/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a posse do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte no Colendo Tribunal Superior do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nI- DESIGNAR o Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante e os Juízes Ivan da Costa Alemão Ferreira, titular da 5ª Vara do Trabalho de Niterói, e Eduardo Henrique Von Adamovich, titular da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, para constituírem o Conselho da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nII- A presidência do referido Conselho caberá ao Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante. \r\n\r\nIII- Revoga-se a Portaria Nº 172, de 26 de outubro de 2010 (DOERJ-28.10.2010). \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1361491"
                        ],
                        "1360800": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.449/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO à servidora com data de exercício referente ao mês de JULHO/2012, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (EXEC. MANDADOS)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 21/07/2012\r\n\r\n71331 - Fabiana Aquino Lana\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1360800"
                        ],
                        "1361598": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1511/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Diretor de Secretaria, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Divisão de Execução Financeira, HELIO ANDRADE DO NASCIMENTO, e a Coordenadora de Capacitação, GIULLIANA CHIYOKO MIRANDA SHIBATA para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10599-2012-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1361598"
                        ],
                        "1361599": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 10.8.2012, no processo TRT-PA-10599-2012-000-01-00-6. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de servidor: “1) Designo o Diretor de Secretaria, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Divisão de Execução Financeira, HELIO ANDRADE DO NASCIMENTO, e a Coordenadora de Capacitação, GIULLIANA CHIYOKO MIRANDA SHIBATA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10599-2012-000-01-00-6. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”(a) DE SEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1361599"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1361125": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 31 de agosto de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000396-62.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paes Leme Martins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Rafael Paes Leme Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 31 de agosto de 2012 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0029900-78.2005.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro de Castro Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro de Castro Santos, Agte Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 31 de agosto de 2012 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis Erp Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Carvalho Christianes [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CPM Braxis Erp Tecnologia da Informação Ltda., Agdo Luciano Carvalho Christianes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 31 de agosto de 2012 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0108000-23.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Goulart [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)], Agte: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Agdo: Jorge Goulart [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo CPM S.A., Agte Agdo Jorge Goulart\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 31 de agosto de 2012 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000446-25.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo de Carvalho Passos [Adv. Fabiana Cristina Pontes da Costa (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo de Carvalho Passos , Agte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 31 de agosto de 2012 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0010800-12.2006.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ibi Administradora e Promotora Ltda., Agte Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 31 de agosto de 2012 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Industrial de Grandes Hoteis, Agdo Luiz Carlos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 31 de agosto de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0066300-45.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silas Dias de Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda. , Agdo Silas Dias de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 31 de agosto de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0028400-95.2009.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: André do Amaral Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)], Rcte: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nRcdo: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)], Rcdo: André do Amaral Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo André do Amaral Gomes, Rcte Rcdo Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 31 de agosto de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0009400-38.2005.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Max da Silva Sampaio do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Atento Brasil S.A., Agdo Max da Silva Sampaio do Nascimento, Agdo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 31 de agosto de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001194-18.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius Vasco Valente [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. , Agdo Vinicius Vasco Valente \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 31 de agosto de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0006100-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Graziela Lopes Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Karen Graziela Lopes Ferreira, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 31 de agosto de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001472-08.2010.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: All Connections Telecom Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Albifros - Acesso a Internet Rápida Ltda., Ebgdo: Maria Izabel da Costa Rodrigues [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)], Ebgdo: Redevox Telecomunicações S/A, Ebgdo: Taho - Acessoa a Internet Rápida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte All Connections Telecom Ltda., Ebgdo Maria Izabel da Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 31 de agosto de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001136-93.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Bragança Levy Guimarães [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CPM Braxis S.A., Ebgdo Fabio Bragança Levy Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 31 de agosto de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000601-24.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: CPM Braxis S/A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Rcte: Carlos da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcte: Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: CPM Braxis S/A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos da Silva Oliveira , Rcdo Rcte CPM Braxis S/A., Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Rcdo Rcte Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 31 de agosto de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0007200-63.2007.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Fazenda Oriente Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Ribeiro de Abreu Filho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fazenda Oriente Ltda, Ebgdo Gilberto Ribeiro de Abreu Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 31 de agosto de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000232-88.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Tadeu Zanotelli [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Tadeu Zanotelli, Rcte CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 31 de agosto de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0139400-36.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Elias Soltz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Elias Soltz , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 31 de agosto de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio Jeronimo Vieira [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nAgdo: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JSL S/A, Agte Marcos Antonio Jeronimo Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 31 de agosto de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1361125"
                        ],
                        "1361388": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 13 de setembro de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0266200-07.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EISNTEIN DA SILVA TORRES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut EISNTEIN DA SILVA TORRES\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2012 às 14h no Núcleo de Centralização de Execução e Concilação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000461-25.2011.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Clara Lemgruber Cordeiro [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Clara Lemgruber Cordeiro , Exdo Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Concilação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0076600-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Arantes dos Santos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A., Aut Diego Arantes dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Concilação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0117300-97.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Melo de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Loy Ely Umpierre Ltda. [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loy Ely Umpierre Ltda., Aut Renato Marques Melo de Oliveira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Concilação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000535-91.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Geraldo de Souza Júnior [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Ditribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Geraldo de Souza Júnior , Réu Sendas Ditribuidora S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Concilação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0068800-52.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Brito Costa [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S.A., Aut Sheila de Brito Costa\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Concilação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0090800-41.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Alencar Borges Fortes [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Alencar Borges Fortes, Réu CPM BRAXIS S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2012 às 15h no Núcleo de Centralização de Execução e Concilação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000201-39.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Maria Monteiro da Silva Soares [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Saber e Amar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Monteiro da Silva Soares\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0104700-51.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Baiense da Silva [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda. - TMB [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Baiense da Silva, Réu Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda. - TMB\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0066700-84.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RESENDE MARQUES [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: RJ 115755 - D)], Réu: Sebastião de Souza Filho [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: Reginaldo Inácio Gonçalves , Réu: Paulo Roberto dos Santos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RESENDE MARQUES, Réu Sebastião de Souza Filho, Réu TRIUNFO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1361388"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1359799": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0079400-58.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ascendino d Avila Melo Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000314-68.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katia Moyses Ribeiro Silva [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001045-51.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Fagundes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079000-84.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isaias de Queiroz Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101100-33.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arbi Protomora de Negocios Ltda. - Servicash [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Agte: Banco Arbi S.A. [Adv. Expedito Romel Pereira (OAB: RJ 66178 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Alexandre de Araujo Lisboa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106000-58.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Cláudio Alexandre Brito [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001198-59.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: Claudio José Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156900-29.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Damiana Sobreira de Lima Goncalves [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Atra Prestadora de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017400-59.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerson Corso [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kabi Industria e Comercio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082500-59.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elimara Sant Anna Ramos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Agdo: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081800-56.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Correia Lima [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Extrajudicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Varig Logistica - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130800-95.1991.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: CELY MACHADO DE FARIA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000159-11.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jane Dias Gomes de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068400-20.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Henrique Silveira da Cunha [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030400-11.2006.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Romulo Machado Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001802-05.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Agdo: Itamar Praga de Castro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001045-65.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Esmeralda Pimenta Nogueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148300-73.2006.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Maria de Albuquerque Mendonca Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO CITICARD S/A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076200-89.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Creilson Medeiros Horta [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128900-34.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samuel Ricardo Santos de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001525-21.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Marcelo Fonseca de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001036-68.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aleksandro Costa da Silva [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000799-88.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Machado Vigna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000233-25.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolog Transportes Multimoldais Ltda. - Rodofly [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Agte: Olavo Bertoncini Neto [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Olavo Bertoncini Neto [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agdo: Rodolog Transportes Multimoldais Ltda. - Rodofly [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127200-89.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vinícius de Albuquerque Maia Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Vinícius de Albuquerque Maia Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1359799"
                        ],
                        "1359800": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0112000-70.2006.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Porto Real [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Maria da Silva Barbosa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Agdo: Cooperativa de Porto Real de Servicos Ltda [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001375-40.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Forever Living Products Brasil Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe de Barros Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000473-77.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria Mendes Simões [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Escola Dinamis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001262-45.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo de Oliveira Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108800-16.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Cesar Barros de Souza [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109600-26.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Almeida de Amorim [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121200-85.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Nascimento de Menezes [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogério de Arruda Ferraz [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112700-97.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Lacerda de Santana [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)], Agdo: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012700-91.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Antonio da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071400-39.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Henrique Augusto Cruz Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001289-87.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique Torres [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133400-11.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Albudane de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001386-05.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Antônio Carlos Lopes Coelho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110100-42.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz da Silva Matos [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138100-19.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan de Mattos Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103600-74.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lasonpere Barcellos da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000057-73.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Rosa Cardia Mendonça [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199000-80.2002.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: WILSINEY REGLY [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001094-73.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Maria do Carmo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004700-29.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociplan Engenharia Ltda., Agdo: Jair Borges de Souza Júnior [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004300-76.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda Alves Teixeira Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000295-20.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marta Fischer Nunes [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142500-21.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jacqueline Bittar Simões Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video - [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002788-13.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação São João LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro de Sousa Leal [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1359800"
                        ],
                        "1359802": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0103100-72.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: José Ribeiro Filho [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TAP Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nJ. Conforme os termos da súmula 426 do C. TST, indefiro a substituição do depósito recursal pelo seguro garantia bancário. \r\n\r\nProcesso: 0000852-60.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no RJ - SINTRASEF [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Rocha [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no RJ - SINTRASEF \r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na DIREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0095700-21.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Oliveira Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001109-15.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Carlos Olario da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na DIREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nId: 1359802"
                        ],
                        "1359803": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0167100-54.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Christiano Luiz Rodrigues [Adv. Joaquin Gabriel Mina (OAB: SP 178194 - D)]\r\n\r\nAgdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000521-45.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Zeri Pinto Batista [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058800-71.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153200-67.2008.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Barros da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142100-15.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Cardoso dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Agdo: Walter Lourenco da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000705-79.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaina de Oliveira Serra [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Jet Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000426-48.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lúcio Neves [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143100-07.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosane Correa dos Santos [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Farmacia de Manipulacao Homeopatia Flor e Vida da Barra Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Agdo: Cooperativa New Coop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133300-30.2006.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Teofilo dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160600-55.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cenira Márcia Furtado Ribeiro [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Plastike Clínica de Cirurgía Plástica Ltda. [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000357-65.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Romar Osmar Schaffer [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Institutuo Aerus de Seguridade Social (sob intervenção) [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000216-68.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nAgdo: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Agdo: Camila Gonçalves do Nascimento Camilo [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085900-74.2007.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rei dos Pneus Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rantes Schumacker de Sa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118300-38.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cim Saneamento Instrumental S.A. [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Cézar Mesquita [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)], Agdo: Márcia Alves da Rocha [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062200-32.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: João Alfredo Rodrigues Alves Belham Steglich [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072600-84.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubirajara Leal [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)], Agdo: Emetal Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089200-93.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jusemar Barreto Sauerbronn [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114100-91.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderson de Ornelas Feliciano [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059400-25.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Fabrício Viriato Freire Vargens [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)], Agdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107700-27.2008.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suely Alves Garcia [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148600-73.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Nunes da Silveira Barbosa [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001184-78.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Deise Graciete de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Probank S/A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000805-89.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Martha Maria de Souza Leite Perdigão [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090600-43.2004.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: IRAQUITAN FRANCISCO PAULA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1359803"
                        ],
                        "1359804": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0174400-57.1995.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BARRA S BUM BUM BIQUINIS LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Agdo: Rosele Pereira da Silva, Agdo: Luau da Praia Biquinis Ltda., Agdo: Alcindo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BARRA S BUM BUM BIQUINIS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088500-79.2007.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Henrique Ribeiro [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Ebgdo: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001326-92.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Coelho Rodrigues Fernandes [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adecco Top Services RH S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000342-33.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Ediouro Publicações S/A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre da Silva Villela [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ediouro Publicações S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000260-75.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Santa Bárbara Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex da Silva Miranda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Santa Bárbara Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0333700-13.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dener Maciel da Silva Lopes [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001433-21.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Luiz Fernando Tavares Martins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Tavares Martins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Morada S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078300-80.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maia Rio Colchões Ltda. ME [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Rcdo: Max Linhares [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Rcdo: Trade Rio Colchões Ltda. EPP [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137200-04.1986.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: ISMARIO MENEZES ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ISMARIO MENEZES ALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-03.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan Eduardo de Oliveira [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023500-46.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037600-08.2002.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: CRISTINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jadyr Francisco Gomes, Agdo: Rubens Brakarz [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Agdo: Corola Indústria e Comércio Ltda, Agdo: Jorge Barreto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rubens Brakarz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143800-57.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Cohen Comercio de Roupas EPP - Moda Mercatto [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Rcte: Monique Rafaella Lima do Nascimento [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique Rafaella Lima do Nascimento [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Rcdo: Renato Cohen Comercio de Roupas EPP - Moda Mercatto [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Monique Rafaella Lima do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000133-26.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Stúdio Fotográfico Aliança Criativa Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Luiz da Costa Braga [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Rcdo: Antônio Henrique Meyer de Aranha Borges [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Stúdio Fotográfico Aliança Criativa Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0258000-31.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Adir Rui Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adir Rui Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000471-56.2010.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Jamesson da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Jamesson da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001080-44.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Cristiano Batista da Silva [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Batista da Silva [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)], Rcdo: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luft Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0237900-07.1995.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: JEFERSON SANDIM DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Agdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JEFERSON SANDIM DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217400-52.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Carla Cristina Viana dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Rcdo: Dr Marketing Promocional Importação e Comercio Ltda , Rcdo: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Carla Cristina Viana dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000266-15.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia dos Santos Souza [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho das Instituíções de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000068-44.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Francisco Charlion de Oliveira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000343-52.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Universitária Jose Bonfiácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joana Andreia da Silva Bispo [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Joana Andreia da Silva Bispo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000913-82.2010.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Severino Barbosa da Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Severino Barbosa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000743-17.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Venãncio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilza Aparecida da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Venãncio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000391-70.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Vinicius Trigo da Costa [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Vinicius Trigo da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1359804"
                        ],
                        "1359805": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0010100-62.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001512-88.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Paulo Nicácio Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Paulo Cezar Francisco Henriques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Luis Alberto Mota Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0010900-93.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000598-69.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Otávio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Luiz Otávio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Otávio da Silva, Rcte Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Otávio da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nProcesso: 0018000-96.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001450-21.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Idalino Figueira da Silva [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Rcte: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Rcdo: Idalino Figueira da Silva [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Rcdo Rcte Idalino Figueira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001329-10.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001009-54.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Elcio Caixeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0012000-80.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0025000-53.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000899-64.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Cintia Rafael Puppim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Elisabeth Novais (OAB: RJ 156597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. , Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001479-11.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Armando Martins Vianna Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000831-31.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Karla Regina de Araújo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A., Rcdo Karla Regina de Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Karla Regina de Araújo . \r\n\r\nProcesso: 0001189-89.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Almir da Silva Souza [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro , Rcdo Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0000296-28.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Priscila Regina Oliveira Queiroz de Souza [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Rcdo: Sales e Moura Clínica Ltda [Adv. Hugo de Almeida Sacramento (OAB: RJ 16357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0000224-76.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz Mattos Fernandes [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Rcdo: Sergio Luiz Mattos Fernandes [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo Rcte Sergio Luiz Mattos Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sergio Luiz Mattos Fernandes . \r\n\r\nProcesso: 0000867-40.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eugenio Miguel Mancini Scheleder [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eugenio Miguel Mancini Scheleder , Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eugenio Miguel Mancini Scheleder . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000645-65.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda. [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda., Rcdo Luciano de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luciano de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0000247-72.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Maria Beatriz da Rocha Lagoa [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Beatriz da Rocha Lagoa [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Beatriz da Rocha Lagoa, Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Beatriz da Rocha Lagoa. \r\n\r\nProcesso: 0016700-30.2000.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: ALBERTO TAVARES DE SALLES [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. (nova denom. de GILLETTE DO BRASIL LTDA.) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. (nova denom. de GILLETTE DO BRASIL LTDA.) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: ALBERTO TAVARES DE SALLES [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ALBERTO TAVARES DE SALLES, Rcte Rcdo PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. (nova denom. de GILLETTE DO BRASIL LTDA.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ALBERTO TAVARES DE SALLES. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. (nova denom. de GILLETTE DO BRASIL LTDA.). \r\n\r\nId: 1359805"
                        ],
                        "1359806": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000751-28.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Fernandes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153900-95.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Rcte: Ana Cristina Paulo Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Paulo Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000858-37.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Cabral Papini [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe Cabral Papini\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000423-37.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Tome de Souza Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcte: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Rcdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Rcdo: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001082-10.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: BFU do Brasil Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias UN REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esmael Silva Souza [Adv. Wanessa Roberta da Silva Malaquias (OAB: RJ 152420 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias UN REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: BFU do Brasil Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias UN REDUC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001449-14.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nEbgdo: William Mendonça Almeida [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Ebgdo: Guard Angel Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165100-93.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Artur Ulisses de Carvalho [Adv. Achilles Bretas Junior (OAB: RJ 131731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063500-97.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Marcio Aurelio Campanatti do Valle [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000356-04.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosane Esmeralda da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000589-58.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Letícia Regina Almeida [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Letícia Regina Almeida [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Letícia Regina Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023300-92.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Ebgdo: Juvecino Pereira dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060000-52.2008.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025200-18.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Rcte: Joni Januario da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joni Januario da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Joni Januario da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109100-34.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Moacir Alves Cardoso [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000146-33.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Andre Pereira Chaves [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Pereira Chaves [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Rcdo: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Andre Pereira Chaves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084400-19.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Jose Siqueira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sony Music Entertaiment Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Rcdo: ACB Servicos Ltda. - Boy Service [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Rcdo: Glaxosmithline Brasil Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Rcdo: Nortel Networks Telecomunicações do Brasil Ltda (Massa Falida de). [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Jose Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000090-82.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Alencar da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Alencar da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001724-83.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Abelardo Luiz Oliveira de Sousa [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Abelardo Luiz Oliveira de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108500-54.2007.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.) [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josilene Andrade Barbosa [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0256300-64.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Cabral da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)], Rcdo: Coopercampos Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000486-53.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Hugo Rodrigues Cabral [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Rcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001280-98.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança - CNPJ:17428731/0054-47 [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ferreira Filho [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança - CNPJ:17428731/0054-47\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000852-21.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Arilce Xavier Cavalcante Ferreira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arilce Xavier Cavalcante Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177500-41.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046200-79.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rocha de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1359806"
                        ],
                        "1359807": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0163200-17.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Souza Figueira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0086200-07.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nRcdo: Renan Lima dos Santos [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)], Rcdo: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Municipio de Angra dos Reis. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Municipio de Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0141400-51.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Aurizonia Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcte: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcte: Vladimir Oliveira Elias [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vladimir Oliveira Elias [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Rcdo: Aurizonia Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcdo: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Analytical Solutions S.A., Rcte Rcdo Vladimir Oliveira Elias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vladimir Oliveira Elias. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Analytical Solutions S.A. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0000325-62.2011.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cardoso dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0023200-19.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Walmir Tavares Marins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Walmir Tavares Marins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Walmir Tavares Marins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Walmir Tavares Marins . \r\n\r\nProcesso: 0000152-03.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Carolinne Menezes Estanislau [Adv. Joao da Silva Siqueira (OAB: RJ 88902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0011400-59.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0015800-19.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000765-93.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Rcte: Luiz Claudio de Oliveira David [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio de Oliveira David [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)], Rcdo: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Equant Brasil Ltda., Rcdo Rcte Luiz Claudio de Oliveira David\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Claudio de Oliveira David. \r\n\r\nProcesso: 0000323-36.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Savio de Oliveira Vasconcellos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Savio de Oliveira Vasconcellos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A. , Rcdo Rcte Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0307200-07.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Waldir Cordeiro Figueira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo Waldir Cordeiro Figueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Waldir Cordeiro Figueira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0162900-95.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Bruna Lorraine da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Bruna Lorraine da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Bruna Lorraine da Silva, Rcte Rcdo IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bruna Lorraine da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de IBI Promotora de Vendas Ltda. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0173400-29.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Zaida Pereira Pitombo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Rcte: Caixa de Assistênncia dos Advoogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Assistênncia dos Advoogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)], Rcdo: Zaida Pereira Pitombo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa de Assistênncia dos Advoogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Rcdo Rcte Zaida Pereira Pitombo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Zaida Pereira Pitombo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Assistênncia dos Advoogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ. \r\n\r\nId: 1359807"
                        ],
                        "1359808": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0053500-46.2002.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180100-49.2006.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Faustino de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Faustino de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157900-37.2005.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Mineira de Refrescos [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcte: Jose Maria de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Maria de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcdo: Companhia Mineira de Refrescos [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026300-94.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Antonio Goncalves Mendonca [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial, Ebgdo: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marco Antonio Goncalves Mendonca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000016-17.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Pereira Sobral [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063300-19.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Alessandra da costa Santopietro de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Cooperativa Cultural e Educacional da Penha Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167200-18.2009.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Vera Maria de Freitas Alves [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Ebgdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vera Maria de Freitas Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163000-72.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Helio Leal Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcdo: Helio Leal Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Helio Leal Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Moises Corrêa Teixeira [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Rcdo: Moises Corrêa Teixeira [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068400-33.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Transportes sobre Trilho do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviarios do Rio de Janeiro - SIMERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro- RIOTRILHOS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0320800-42.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Michelle Tinoco de Abreu [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michelle Tinoco de Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0243200-73.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Osvaldo Luiz Vargas Marinho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0287900-25.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge do Carmo Garcez (Espólio de) Representado por Pascoalina Queiroga Garcez [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197700-64.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Pita Correa [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Pita Correa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059500-75.1996.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO ADALBERTO DO AMARAL MENDES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PEDRO ADALBERTO DO AMARAL MENDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151000-25.2003.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ITAMAR PIMENTEL DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001236-83.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ana Cassimiro Guimarães [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000619-22.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Henrique da Silva França [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199000-78.2006.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Carlos Daumas [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-14.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suely Cerbino Machado [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Suely Cerbino Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145400-21.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Carlos da Costa [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRcdo: BR METALS FUNDIÇOES LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BR METALS FUNDIÇOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001318-70.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isaias da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Isaias da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058300-74.2005.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Geovanio dos Santos Candido [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000581-55.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Rcdo: José Geraldo França da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Geraldo França da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001568-03.2010.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nRcdo: Marly Alvarenga [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. N/P/ ADMINISTRADOR PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1359808"
                        ],
                        "1361502": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001968-22.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdecir Medeiros [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aethra Karmann Ghia Indústria e comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Aethra Karmann Ghia Indústria e comércio de Carrocerias Ltda.\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nId: 1361502"
                        ],
                        "1359801": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0033600-48.2005.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda , Sul Nav Maritima Ltda , Vitor Honorato da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda , Sul Nav Maritima Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2002.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: União Federal, ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136800-83.2006.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Carlos Alberto Pereira da Silva, Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda., Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036200-59.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Cmplexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Anrieth Matos da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Cmplexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156000-75.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Jayr da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144200-71.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Elisabete Vitoriana da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145500-94.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA \r\n\r\nAgdo: Panorama Serviços Tecnicos Ltda. , Moadilson Marcondes Bertholdo \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Panorama Serviços Tecnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Geralda Luiza Brandão, Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153300-65.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nAgdo: Alessandro Amaral Batista , Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072900-33.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A., Dalmo de Sousa Barbosa\r\n\r\nRcdo: Dalmo de Sousa Barbosa, Ampla Energia e Serviços S.A., Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (em recuperação judicial), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Logistech Distribuidora Plan. e Entrega S/C Ltda., Massa Falida de Novamax Servicos e Comércio Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Distribuidora Plan. e Entrega S/C Ltda., Massa Falida de Novamax Servicos e Comércio Ltda , Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dalmo de Sousa Barbosa. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0017800-34.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogerio Santos Araujo\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075600-42.2002.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: CBM-Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio do Nascimento Brito, JORNAL DO BRASIL S/A, EZIO SPERANZA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jose Antonio do Nascimento Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167600-14.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Vitória Iva dos Santos , ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104100-03.2005.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Donato Borges Nascimento Junior\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170000-25.2005.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Silvio Jose Franca dos Santos, Poi Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Poi Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124500-04.2006.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Monica Barbosa da Silva, Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073700-85.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Roberto de Mello Carneiro , Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067400-45.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Wellington Pereira Mendes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058200-10.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Maria Cristina da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168800-40.2006.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cezar Mattos Amorim\r\n\r\nRcdo: Ken Te Serve, Service Coop A/C LEANI DE BOTELHO LEAN, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, All Service Cooperativa Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ken Te Serve, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0094800-51.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janice Tavares de Oliveira \r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., CEMSA - Construções Engenharia e Montagens S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CEMSA - Construções Engenharia e Montagens S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036900-18.2005.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda. A/C da sócia Delmysia Silva Souza, Sul-Nav Maritima Ltda. A/C da sócia Delmysia Silva Souza, Manoel Romao da Costa\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda. A/C da sócia Delmysia Silva Souza, Sul-Nav Maritima Ltda. A/C da sócia Delmysia Silva Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114400-29.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Sergio Bernardino de Sena , Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048100-23.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Elson Ricardo Ribeiro Pinheiro, Coopcenter Cooperativa dos Trabalhadores em Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopcenter Cooperativa dos Trabalhadores em Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161800-60.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROSANE ROSA CORREIA\r\n\r\nAgdo: IOLANDA DO CARMO SANTOS, Edson Jandiroba do Amaral, Luiz Emilio de Magalhaes, Eduardo Luiz Feres Lima, Manoel Amilcar Rezende Pinto, Luis Otavio Chaves Gomes, DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA, Marcos Paulo dos Santos Pinto\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Edson Jandiroba do Amaral, Eduardo Luiz Feres Lima, Luis Otavio Chaves Gomes, Luiz Emilio de Magalhaes, Manoel Amilcar Rezende Pinto, Marcos Paulo dos Santos Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163600-21.2005.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO \r\n\r\nAgdo: William Bernardo do Nascimento, Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045000-18.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nAgdo: Luiz Henrique Cabral da Silva, Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056900-69.2002.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nAgdo: MANUEL FERREIRA DE SOUSA, RENATO SOARES DE MOURA, CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000421-73.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Sandra da Cunha Côrtes , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA N/ P SOCIA SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA N/ P SOCIA SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2002.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MONJOPE\r\n\r\nAgdo: FABIO HENRIQUE RODRIGUES GOMES, RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359801"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1361073": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 16/08/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFernando Antonio Zorzenon da Silva \r\n\r\nDesembargador/Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n22 a 23/agosto\r\n\r\nPosse do Exmo. Desembargador Alexandre A. Belmonte no cargo de Ministro do TST\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAna Maria Soares de moraes\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n22 a 23/agosto\r\n\r\nPosse do Exmo. Desembargador Alexandre A. Belmonte no cargo de Ministro do TST\r\n\r\n1,5\r\n\r\nOswaldo Henrique Pereira Mesquita\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21 a 23/agosto\r\n\r\nReunião do Ipea - Projeto de pesquisa \"Subsídios para regulamentação do FUNGET\".\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAntônio da Silva Paulucci\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios, Petrópolis e Teresópolis\r\n\r\n28 a 30/agosto\r\n\r\nApoio à equipe da Corregedoria em viagem nas cidades de Três Rios, Petrópolis e Teresópolis\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n27/agosto\r\n\r\nFiscalização da obra de reforma do edifício sede da Vara do Trabalho de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n30/agosto\r\n\r\nFiscalização da obra de reforma do edifício sede da Vara do Trabalho de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nId: 1361073"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1361603": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 620/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-10449-2012-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Classe “A” Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo Sr. THALES JULIANO FRANCESCHET GOMES, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1361603"
                        ],
                        "1361663": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 621/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário-Área Administrativa, ANA MARGARIDA PEREIRA PINTO, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, do Núcleo de Gestão de Projetos - ADI;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1361663"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1361611": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo:0003886-38.2012.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região\r\n\r\nAcdo: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Acdo Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61-v. \"...intimar o advogado, reabrindo o prazo (5 dias) para defesa e as provas que o magistrado entender necessárias.\" \r\n\r\nId: 1361611"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1360860": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006734-95.2012.5.01.0000 - ArgInc - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Arguente : Roberto Shigueru Hoshimoto ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Arguido : Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), GL Events Centro de Convencoes Ltda. ( Jacques Malka Y Negri RJ60011D ), - por unanimidade, acolher a arguição de inconstitucionalidade do artigo 38 do ADT da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, com ressalva de fundamento do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que acolhia a arguição de inconstitucionalidade apenas sob o aspecto formal. A Procuradora-Chefe manifestou-se no sentido de que as arguições de inconstitucionalidade sempre fossem remetidas ao Ministério Público do Trabalho para parecer, abrindo mão da vista, todavia, no presente caso, ante o pronunciamento anterior do “Parquet” quando da vista do recurso ordinário, e por ausência de prejuízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1360860"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1361632": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010167-44.2011.5.01.0000 - DCG Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargantes: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Município de Belford Roxo (Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D), Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A (Wolnei Tadeu Ferreira SP115170D) - Embargado: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A (Wolnei Tadeu Ferreira SP115170D), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Município de Belford Roxo (Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração de ambos os litigantes.\r\n\r\nProcesso: 0260100-12.2005.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Suscitante: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Pirai (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D) - Suscitado: CEREAIS BRAMIL LTDA (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Sindicato do Comercio Varejista de Vassouras (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de comum acordo, acolher a preliminar de ilegitimidade ativa e julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no inciso VI, do artigo 267, do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo suscitante, visto que não foi dado valor à causa na inicial.\r\n\r\nId: 1361632"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1361593": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005846-97.2010.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Suscitante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servicos de Saude do Sul Fluminense ( Carlos Augusto Emmerich RJ150338D ), - Suscitado : Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo ( Alessandra Torres Reis RJ105760D ), Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabe lecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de pressuposto indispensável à constitui ção válida e regular da ação coletiva (juntada da norma revisanda) e acolher a preliminar de ausência de consentimento mútuo para instauração do presente dissídio, julgando extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do inciso VI do art. 267 do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora. Custas de R$ 100,00 (cem reais), pelo Suscitante, calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1361593"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1361077": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0006877-55.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luciana Carla Rodrigues Penha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB 22105 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ITAÚ UNIBANCO S.A., Luciana Carla Rodrigues Penha\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos Alvarás 0074/2012 em favor da terceira interessada e 0075/2012 em favor do Impetrante..\r\n\r\nId: 1361077"
                        ],
                        "1361076": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0006961-56.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Luiz Hipólito Ferreira [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1361076"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
                            "1360826": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0006756-56.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Nelia Regina dos Santos de Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência do item III do despacho de fl. 25:\"Intime-se o impetrante a retirar os referidos documentos.\"\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1360826"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1360681": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0005309-33.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Creptolipe Sabor e Recheio Ltda. [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderléia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creptolipe Sabor e Recheio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 151/4: \"... Ante o exposto, INDEFIRO LI MINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, I, do CPC c/c art. 284, parágrafo único, do mesmo Diploma Legal. Custas de R$ 387,23, calculadas sobre R$ 19.361,37, valor atribuído à causa, na emenda à inicial.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1360681"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1361174": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S E D I\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0007864-23.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Panificação Guaraciaba Ltda [Adv. Antonio Eduardo Silveira de Miranda (OAB: RJ 105067 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Panificação Guaraciaba Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração na Ação Rescisória: \"...Pelo exposto, CONHEÇO E REJEITO os Embargos de Declaração interpostos para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1361174"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1361329": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0218100-89.2001.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : WALTER DA CONCEICAO SALDANHA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : TV Omega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para manter a TV ômega no polo passivo desta lide e determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000113-91.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Briolanja Aguiar Pereira Graça ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por BRIOLANJA AGUIAR PEREIRA GRAÇA em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS para, no mérito, negar-lhe provimento. Pela Petros compareceu Dra. Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064-D). Pela Petrobrás compareceu Dr Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB 115456-D).\r\n\r\nProcesso: 0001365-49.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Herom Castro de Andrade ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Mariana Kaiuca Aquim RJ120590D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares reiteradas em contrarrazões pelas rés, conhecer do recurso da autora e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela PETROBRAS compareceu Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva(OAB 115456-D).\r\n\r\nProcesso: 0000712-44.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Marcia Cristina dos Santos ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Marcia Cristina dos Santos ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Probank S.A. - Em Recuperação Judicial ( Andreia Francisca de Mesquita RJ120649D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação a multa fixada nos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000164-55.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Leonor de Almeida Bomfim ( Caroline de Mello Silva Temo RJ152195D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares das rés e, no mérito, dar provimento ao recurso da autora para reformar a decisão recorrida e julgar PROCEDENTE o pedido. Mantido o valor dado à causa. Custas pelas rés, ante a inversão do ônus de sucumbência. Observe-se o marco prescricional fixado na presente decisão. Pela Petros compareceu Dra. Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064-D). Pela Petrobrás compareceu Dr Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB 115456-D).\r\n\r\nProcesso: 0000591-06.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alberto Jorge Guimarães Damasceno ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorrido : Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegrafos - POSTALIS ( Emmanuel Rego Alves Vilanova DF21237D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade,conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido na exordial, a fim de condenar as rés, de forma solidária, no pagamento ao autor de diferenças salariais pela progressão horizontal por antiguidade, com repercussões em parcelas que tenham por base de cálculo o salário, limitadas à data de desligamento da empresa, e, no recolhimento de contribuições incidentes para o Plano de previdência privada, parte do empregador e do empregado, autorizado o desconto da cota-parte do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator. Liquidação por simples cálculos, observados os parâmetros definidos no acórdão.Correção monetária em consonância com a Súmula nº 381 do C. TST, aplicando-se índices relativos ao primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado. Juros de mora apurados consoante sistemática dirigida à Fazenda Pública, conforme OJ-TP-7, Res. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31-5-2011.Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91 e § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/98.Autoriza-se a retenção das cotas previdenciárias incidentes sobre os créditos do autor, na parte que lhe cabe, conforme art. 43 da Lei nº 8.212/91, sem prejuízo das cotas exigíveis ao empregador, que comprovará os respectivos recolhimentos. Observar-se-á o regime de competência quanto à contribuição do empregado, com o cálculo mês a mês, observando-se o limite máximo do salário de contribuição e a alíquota correspondente, conforme disciplina o art. 276 do Decreto nº 3.048/98.Quanto ao imposto de renda, o fato gerador ocorrerá no momento em que o recebimento se torne disponível para o credor, adotando-se a incidência do § 1º do art. 12-A da Lei 7.713, de 1988, dispositivos acrescentados pelo art. 44 da Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor que se arbitra à condenação, com inversão da sucumbência. Inexigíveis os recolhimentos de custas e depósito recursal à 1ª ré, observada a incidência da OJ-SDI-1 n. 247, Res. TST 143/07, DJ 13-11-07.\r\n\r\nProcesso: 0000452-31.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcos Vinícios Carvalho Cordeiro ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça e para condenar a parte ré ao pagamento de diferenças salariais com base no piso normativo e demais benefícios em decorrência da aplicabilidade do Acordo Coletivo firmado pelo SINTTEL/RJ com a TELEMAR, além dos reflexos, e ainda, ao pagamento de diferenças do adicional de periculosidade, da admissão do autor até a dispensa, na ordem de 30% sobre o salário contratual, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000935-55.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Eliane Pereira de Souza ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000247-68.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), Silvania Caldeira de Oliveira ( Janio Carlos Almeida de Carvalho RJ65645D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por VIVO S.A. para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000593-47.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rodolfo Machado de Oliveira ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Rodolfo Machado de Oliveira ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 8.563,20, e dar parcial provimento ao do autor para deferir a gratuidade de justiça. Pelo reclamante compareceu Dr. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB 125141).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1361329"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1361511": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001142-86.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda ( Taquimoni da Silva Monteiro RJ166570D ), - Recorrido : Vanielle Soliva ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de danos morais e os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no tocante a multa, ressalvado o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários.\r\n\r\nProcesso: 0001011-29.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luciana Gomes da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Scorpion Line Comercial Ltda. MEIntercontinental Comercio de Alimentos Ltda ( Antonio Taquechel Moreira RJ160833D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000218-78.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Marcelo Barbosa ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000998-19.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Marta Mitigo ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para que seja utilizado o divisor 210 no cálculo das horas extras. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000620-86.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Transportadora Americana Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Recorrido : Djair Dias da Silva ( Patricia Mota Teixeira Costa RJ83483D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o adicional de periculosidade, a multa normativa e os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001095-14.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Dervano de Aquino Rocha ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Dervano de Aquino Rocha ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar que na apuração das horas extras deferidas na sentença seja observado o divisor 192 e também que sejam observados os entendimentos esboçados pela Súmula 139 do TST e pela OJ 97 da SDI - I, também do TST, deferindo, também, a integração das horas extras e do adicional noturno nas parcelas intituladas “gratificação de férias” e “abono de férias”. Mantido inalterado o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, que determinou, ainda, a remessa de cópia de acórdão ao Ministério Público.\r\n\r\nProcesso: 0002047-36.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lojas Cem S. A. ( Paulo Marcelo de Arruda SP112049D ), Thiago Violante Alvarenga ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), - Recorrido : Lojas Cem S. A. ( Paulo Marcelo de Arruda SP112049D ), Thiago Violante Alvarenga ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos , nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005500-15.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Rita de Cassia Faleiro da Costa Henrique ( Marcos Barbosa Vasques RJ113516D ), - Embargado : Rita de Cassia Faleiro da Costa Henrique ( Marcos Barbosa Vasques RJ113516D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os Embargos de Declaração, por não verificados os vícios apontados.\r\n\r\nProcesso: 0009000-72.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Adriana Mendes de Carvalho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Marli Neres de Souza. ME ( Marcia Pereira Louzada Vial RJ86644D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000885-20.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Valeria Martins Maia ( Jose Luiz de Figueiredo RJ15846D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Mauricio Boanerges Rodrigues dos Santos ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VDB Investimentos S.A.. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor, por não verificadas as omissões que afirma não sanadas no acórdão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000239-23.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Rebeca Maria Machado Pinto ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos da Caixa Econômica Federal, para sanar a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, conforme a fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0001192-34.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rafael Carlos da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Lojas Cem S. A. ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), - Recorrido : Rafael Carlos da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Lojas Cem S. A. ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0000369-19.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Gerson Luiz Rocha ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0038200-33.2006.5.01.0028 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ANGELA SOARES DE MOURA CHAMMA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Luciana da Silva Machado ( Jose Ruy Palhano de Araujo RJ52905D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, por maioria , dar-lhe provimento para determinar a exclusão da agravante do polo passivo, na condição de ex-sócia da executada nos termos do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador, Relator, que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0004700-57.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Olney Augusto Machado Demetro ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Mills Estruturas e Servicos de Engenharia Ltda. ( Milton Demier RJ26196D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001108-33.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rosana Odilho dos Santos ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Banco Citibank S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Citifinancial Pro N C Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade,dar provimento parcial ao recurso da reclamante para condenar as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento de horas extras excedentes aos módulos de 6 horas diárias e/ou 30 horas semanais, com os correlatos consectários. Acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela Súmula 381 do TST. Imposto de Renda e cota previdenciária devem incidir na forma estabelecida pela Súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0197000-75.2002.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : SIND TRABS INDS PROD QUIMICOS E SIMIL DE SG ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Agravado : ALTAMIR GONCALVES PETTERSEN ( Altamir Gonçalves Pettersen RJ4511D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0090600-91.2002.5.01.0051 – AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : SILVIO VIEIRA ( Douglas Benevides Falcao RJ80196D ), POLICLINICA DE BOTAFOGO ( Pedro Velloso Wanderley RJ7108D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da União, por tempestivos, e rejeitá-los por não verificadas as supostas omissões, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000766-89.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Edna Kécia de Melo Ferreira ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Embargado : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração da reclamante, para sanar a omissão apontada, fazendo constar o acima apreciado sobre as horas extras da fundamentação do acórdão embargado, sem modificação do mérito, mantido nos demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0001661-23.2011.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Jose Paulo Santos ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001381-95.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luiz Bardague Triunfo ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Luiz Bardague Triunfo ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação item “f2” do rol de pedidos, bem como deverá ser considerada, para efeito de pagamento, apenas uma folga mensal, no período imprescrito, em virtude da folga após o 7º dia; dar provimento parcial ao recurso do reclamante para que os juros não integrem a base de cálculo do imposto de renda. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000184-93.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marilene Fagundes de Oliveira ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Vidraçaria Retiro Ltda. ( Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ58914D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000163-55.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Leonardo Felix de Bem ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Recorrido : Combustíveis Lobinho Ltda. ( Wladimyr Sergio Jung Junior RJ76766D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000180-50.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luiz Fernando da Silva e Souza ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : ENSCO do Brasil Petróleo e Gás S/C Ltda. ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso por atendidos todos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1361511"
                            ],
                            "1361541": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0016400-06.2006.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls. 1387/1428), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1361541"
                            ],
                            "1361512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001011-29.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Gomes da Silva \r\n\r\nRcdo: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda, Scorpion Line Comercial Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Scorpion Line Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 130/131: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361512"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1361415": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0099600-60.1992.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação de Banco Itaú S.A. sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: SYLVIO SANCHES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: SYLVIO SANCHES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação de Banco Itaú S.A. sucessor do Banco Banerj S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho exarado às fls. 647, que se segue : “... Ato contínuo, intimem-se os agravados ITAÚ UNIBANCO S/A e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANERJ - PREVI BANERJ (EM LIQ EXT), por Diário Oficial, para contraminutarem o agravo de petição de fls. 572/574...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1361415"
                            ],
                            "1361416": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0099600-60.1992.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação de Banco Itaú S.A. sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: SYLVIO SANCHES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: SYLVIO SANCHES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho exarado às fls. 647, que se segue : “... Ato contínuo, intimem-se os agravados ITAÚ UNIBANCO S/A e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANERJ - PREVI BANERJ (EM LIQ EXT), por Diário Oficial, para contraminutarem o agravo de petição de fls. 572/574...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1361416"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1360914": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002090-56.2011.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : RVT Montagens Industriais Ltda. (Cyntia Pinto Sussekind Rocha, RJ93675D) - Agravado : Marcelo José Martins ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso ordinário, ficando, desde já, vinculado o Relator deste Agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1360914"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1360751": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0001623-25.2011.5.01.0014 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sheila Moreira Rodrigues Coelho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ada Lucia Bento [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ada Lucia Bento, Agte Sheila Moreira Rodrigues Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.201/204. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do agravo de instrumento interposto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1360751"
                            ],
                            "1361493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0014700-49.2002.5.01.0004 – AP\r\n\r\nAgte: Heloísa Helena Maciel\r\n\r\nAgdo: ELAINE FIGUEIREDO DA SILVA, Marilda Simyss Moreira Manzolillo, CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, FUNDACAO PRO-UNIRIO\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO e MARILDA SIMYSS MOREIR A MANZOLILLO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do Acordo celebrado entre as partes.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro,17 de agosto de2012\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnici Judiciário\r\n\r\nId: 1361493"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
                            "1361188": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma \r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0084300-54.1998.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: CIA ESTAD ENGENHARIA TRANSP E LOG - CENTRAL (SUCESSORA) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Marlon Bibiano Fonseca [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Ebgdo: Marcos Antonio Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Ebgdo: Marlene da Penha da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Ebgdo: Marlon dos Santos Magalhães [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Ebgdo: JULIO CESAR MACHADO DA CUNHA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 546-547:\"por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela executada, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria na forma preconizada pela Súmula 297 do C. TST. Aplico a multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC, ante o caráter procrastinatório dos embargos de declaração da ré.\"\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1361188"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1359839": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144900-31.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rosely Salgado Martins ( Ricardo Paz da Costa RJ74279D ), Fundação José Pelúcio ( Tamara Priscila de Araujo Cabral RJ134717D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa em duplo grau de jurisdição, determinando a retificação da autuação, para que dela seja retirado o ¿REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO\", conhecer do recurso ordinário voluntário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a responsabilidade do ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelas verbas deferidas na sentença, bem como a condenação ao pagamento de aviso prévio, na forma do voto da Exma. Relatora, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito que considerava o contrato nulo.\r\n\r\nProcesso: 0023100-35.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do réu, para determinar que os juros de mora sejam contados desde o ajuizamento da ação, para as parcelas vencidas antes daquela data, e a partir do quinto dia útil dos meses subsequentes ao da prestação do serviço, para as parcelas vincendas, e dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor para acrescer à condenação reflexos das horas extras do período de 19.04.2004 a 18.06.2008, sobre repousos, férias acrescidas de um terço, gratificação natalina e FGTS, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000256-37.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Vivo S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Velox Recursos Humanos Ltda ( Marcio Yoshida SP74103D ), Nathália Gonçalves Magalhães ( Janio Carlos Almeida de Carvalho RJ65645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para determinar que as horas extras deferidas em 1º Grau sejam apuradas de acordo com os horários marcados nos cartões de ponto e, para os meses faltantes, de acordo com os horários declarados pela demandante, em seu depoimento pessoal, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 8.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 160,00, pelas rés. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação no tocante às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000162-38.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Lidia Martini Coelho Brandão Salek ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que apicava a prescrição quinquenal parcial.\r\n\r\nProcesso: 0028100-83.2004.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : LIDER TAXI AEREO SA - AIR BRASIL ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Embargado : CLAUDIO FRANCISCO JUGNO DA SILVEIRA ( Edson Galassi Neves RJ660B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086700-68.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Pactual S.A. ( Paulo Dóron Rehder de Araújo RJ164750A ), - Embargado : Banco BTG Pactual S.A. ( Paulo Dóron Rehder de Araújo RJ164750A ), Paulo Sergio de Sa Campos ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040700-28.2005.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Tam Linhas Aereas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - Recorrido : Sindicato Nacional dos Aeroviarios ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir o adicional por tempo de serviço da base de cálculo do adicional de periculosidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0000783-87.2011.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Elizangela Medeiros de Alvarenga ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - Recorrido : Gil A. Barreto ( Ademir Ferreira Martins Neto RJ141670D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para o réu ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes da 44ª semanal, fixando-se a jornada de abril a setembro, das 6h30min às 18h, e de outubro a março, de 6h30min às 20h, sempre de segunda-feira a domingo, sem folga semanal, nem intervalo para refeição e descanso, com adicional de 50% e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º /c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), utilizando-se o divisor 220, no quantum debeatur a ser apurado em liquidação, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pelo réu. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tocante às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0002165-52.2010.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos da Costa ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000192-88.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Jorge Fernandes da Silva ( Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves RJ133227D ), Fundação Universitária José Bonifácio ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para declarar que os juros de mora aplicáveis à 1ª ré (UFRJ) são os previstos no art. 1º F da Lei 9.494/07, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, mantendo o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0303100-62.1998.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : GLORIA ANGELA POLICARPO CANELLAS ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, declarar a nulidade da sentença de fls. 452 e determinar a baixa dos autos, para que se proceda à citação da UNIÃO para contestar, querendo, os embargos à execução, prosseguindo o feito como se entender de direito, restando prejudicado o exame do agravo de petição, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora. A Turma deliberou a expedição de ofício à Corregedoria deste E. TRT, recomendando a intervenção da União, quando a matéria tratar-se de contribuição previdenciária, em sede de embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0047700-35.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Amaro Luiz Soares ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar sejam observados no cálculo dos juros moratórios os parâmetros fixados na Orientação Jurisprudencial nº 7 do Pleno do C. TST, termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016600-69.2007.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Sebastiao Goncalves do Nascimento ( Ramiro Miranda Pereira RJ119825D ), Valesul Aluminio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0000609-36.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sérgio Rosa ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de coisa julgada, arguida pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000684-69.2011.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), João Francisco da Costa ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar arguída e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação, quanto aos efeitos do litisconsórcio simples.\r\n\r\nProcesso: 0113700-70.2006.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Ana Beatriz da Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Ana Beatriz da Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, arguida pela autora, e, no mérito, dar provimento ao da 1ª ré (CROLL), reformando a sentença, para da condenação as horas extras e consectários (pedidos ¿j¿ e ¿k¿), e por maioria, dar provimento ao da 2ª demandada (UNIÃO FEDERAL), reformando a sentença, para afastar a sua condenação subsidiária e negar provimento ao da reclamante; nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 500,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 10,00, pela 1ª ré (CROLL).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1359839"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1358787": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000006-13.2012.5.01.0461 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHT S.A. (Adv. Fernando Maximiliano Neto - OAB/RJ-45.441) - RECORRIDO: DILAN BARRETO DOS SANTOS (Adv. Renato Lopes de Oliveira -OAB/RJ-64.188): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000625-13.2011.5.01.0061 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: JORGE LUIZ VICENTE DOS SANTOS (Adv. Romulo Licio da Silva - OAB/RJ-128.865) - RECORRIDO: CENTRO EDUCACIONAL DA USINA FONTES LTDA - ME (Adv. Roxana Inês Sanhueza Diaz - OAB/RJ-58.765): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000647-59.2011.5.01.0065 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: COLÉGIO SONNART LTDA (Adv. José Fernando de Siqueira Pereira - OAB/RJ-40.754) - RECORRIDA: AMÉLIA CRISTINA NORA DUARTE MORAES (Adv. José André Alves Barreto da Rocha - OAB/RJ-62.413): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação as penalidades impostas ao reclamado por litigância de má-fé, fixando, em consequência, o valor histórico da condenação em R$ 2.617,59, que correspondem aos créditos trabalhistas e honorários assistenciais (15%), conforme constam da peça inicial, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000715-76.2011.5.01.0075 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: SINDICATO DOS FISCAIS DAS AUTARQUIAS FEDERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINFAFERJ (Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado - OAB/RJ-154.611) - RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA/RJ (Adv. Decio Flavio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ-2.255/A): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de inovação da lide arguida em contrarrazões e declarar, de ofício, a incompetência do Juízo de primeiro grau para julgar a presente ação anulatória de acordo coletivo de trabalho, devendo os autos ser remetidos à Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Tribunal, que possui competência para julgamento do feito, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001409-09.2011.5.01.0281 (RRPS) - Relator: Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TÂNIA MARTA DA SILVA PINTO RIBEIRO (Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira - OAB/RJ-151.616) - EMBARGADA: IMC SASTE - CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves - OAB/RJ-104.750): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem qualquer alteração no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001412-60.2011.5.01.0055 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: MARIANA GOMES SOARES (Adv. Eliane Sousa de Oliveira - OAB/RJ-157.096) - RECORRIDA: SOCIEDADE DE ENSINO TEREZA CRISTINA - SETC (Adv. Elenicy Mendes Alevato - OAB/RJ-32.543): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001722-75.2011.5.01.0246 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: CONDOMÍNIO SOLAR DO BARÃO BLOCO III (Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro - OAB/RJ-61.123) - RECORRIDA: NILSA DE LIMA COSTA (Adv. Luciano Elias Klinski - OAB/RJ-78.448): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0186900-05.2009.5.01.0461 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP (Adv. Christina Maria de Carvalho - OAB/RJ-30.468) - RECORRIDO: GERALDO MARCO DE LIMA (Adv. Sonia Ananias Citele Jardim - OAB/RJ-80.778) e MASSA FALIDA DE NAVTEC ENGENHARIA LTDA. (Adv. Janaína Lirio Pereira da Silva - OAB/RJ-126.560) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da sociedade de economia mista federal (NUCLEP), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1358787"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1360578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000505-46.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Edmo Cordeiro Chermautt (Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D), - Embargado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por EDMO CORDEIRO CHERMAUTT e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0128600-08.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (HPC) (Paulo Guilherme Luna Venancio RJ68213D), - Embargado : Alcides Carlos Gonçalves Guimarães (Alcides Guimarães Venancio Neto RJ154721D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA (HPC) e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando a embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000732-91.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Cláudia de Oliveira Torres (Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ159369D), - Agravado : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL (Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento interposto por CLÁUDIA DE OLIVEIRA TORRES, por deficiência da formação.\r\n\r\nProcesso: 0001442-60.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Alessandra de Oliveira Mendonça (Marcelo Cruz Evangelista RJ58404D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por BANCO DO BRASIL S.A. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001162-63.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Roberto de Oliveira Ventura (Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Claudio Victor de Castro Freirtas RJ140239D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ROBERTO DE OLIVEIRA VENTURA e, no mérito, colhido o voto de desempate proferido pelo Exmo. Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira que acompanhou a corrente dos Exmos. Des. Relatora e Marcos Palácio, por maioria, negar-lhe provimento. Vencidos os Exmos. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte e a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva que davam provimento ao apelos e julgavam procedentes em parte os pedidos formulados na presente ação e condenavam as reclamadas de forma solidária a pagar ao reclamante as diferenças de complementação de aposentadoria com base na redefinição da remuneração do mesmo cargo e nível ¿ nivelamento instituído pela Petrobras através da RMNR. Esteve presente pelo reclamado a Dra. Luciana Schueler, OAB/RJ 112064-D.\r\n\r\nProcesso: 0001737-64.2011.5.01.0207 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Gerson Alexandre de Souza Filho (Ana Paula Nascimento de Oliveira RJ90926D), - Agravado : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ,Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento interposto por GERSON DE SOUZA FILHO, por descabimento e intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0127400-58.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Barbara Cristina Ignez Nunes (Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito, por considerar o contrato de trabalho nulo.\r\n\r\nProcesso: 0093200-60.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Massa falida de S.A. Viação Aérea Riograndense (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial (Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa falida de S.A. Viação Aérea Riograndense (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), Valéria Aparecida Braga Pinhão (Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por VRG LINHAS AÉREAS S.A., não conhecer, por incabível e intempestivo, do recurso adesivo interposto por MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, e, colhido o voto de desempate proferido pelo Exmo. Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira que acompanhou a corrente da Exma. Des. Relatora e Marcos Palácio, por maioria, dar provimento ao apelo da segunda ré, VRG LINHAS AÉREAS S.A., para afastar sucessão trabalhista e responsabilidade solidária, limitando a condenação à primeira ré - MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE. Vencidos os Exmos. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte e a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1360578"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1361630": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100300-22.2006.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sergio da Silva Couto (Arnaldo Blaichman RJ15518D) - Embargado: Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda. (Luiz Roberto Leven Siano RJ94122D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0108000-03.2005.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Adriani Correa de Lima (repres.p/mae) (Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D), Adrieli Correa de Lima (repres.p/mae) (Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D) - Embargado : Marcos Heron Correa (Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), Dina Julia Janssen (Magda Renata Rego Santos RJ53832D), Municipio de Araruama, Adriani Correa de Lima (repres.p/mae) (Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D), Adrieli Correa de Lima (repres.p/mae) (Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apresentados pelas autoras, com efeito modificativo, para corrigir erro material no acórdão embargado e para acrescentar a condenação do 13º salário no pensionamento.\r\n\r\nProcesso: 0151100-10.2006.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Rafael de Carvalho Mendes (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - Embargado:Trevisan Locacao de Mao de Obra Ltda (Jose Lopes Neto OAB/RN 5979)., Caixa Economica Federal (Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho RJ99758D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apresentados pelo autor, atribuindo efeito modificativo, para negar provimento ao recurso da reclamada, mantendo na íntegra a sentença de 1º grau.\r\n\r\nId: 1361630"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1361624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027600-44.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Lucimar Ferreira de Freitas ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso por representação irregular.\r\n\r\nProcesso: 0090400-59.2008.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Edimilson Abreu e Silva ( Simone Tavares Victor RJ119302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder provimento para afastar a condenação imposta em primeiro grau, relativa aos feriados trabalhados, julgando-se, em consequência, improcedente a totalidade dos pedidos. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, das quais encontra-se isento o Autor ante o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0062400-41.2007.5.01.0264 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Paes Mendonca S.A. ( Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ14946D ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - \r\n\r\nProcesso: 0358300-57.1999.5.01.0261 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. ( Iára da Fonseca Barbosa Perez RJ64314D ), ALESSANDRO MACHADO VIANA ( Ana Ruth de Souza Gomes RJ101122D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento. O Exmo Des. Rildo Brito, embora presente na sessão, não manifestou seu voto por estar realizando vista em outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0061100-21.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear ( Carmelia Castanho RJ122171D ), - Embargado : Luis Edmundo Ferreira do Nascimento ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, acolher os embargos para sanar omissão no que concerne a quantidade de níveis salariais a serem alcançados, sem efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0192000-87.2007.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Net Servicos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Gisele Goncalves ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, exceto no que atine à responsabilidade pela contribuição previdenciária do empregado. No mérito, dar parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00, atualizada monetariamente a partir da data do julgamento e acrescida de juros de mora a partir do ajuizamento da ação. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação. O Exmo Des Rildo Brito, embora presente na sessão, não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0072000-84.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Carlos Eduardo de Lima ( Juana Nonato Saba RJ114028D ), Asten Servicos Temporarios ltda ( Valeria Vieira RJ50993D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, acolhê-los parcialmente para corrigir o erro material apontado e sanar a omissão no que concerne à dedução dos valores pagos a título de horas extras, tudo conforme os termos da fundamentação do voto da Exma Relatora e com efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001436-69.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - Recorrido : Valeria Cabral da Silva ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a obrigação de devolução dos descontos. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0014300-50.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Jaci Serafim ( Neli Calixto de Oliveira RJ141777D ), - Recorrido : Jaci Serafim ( Neli Calixto de Oliveira RJ141777D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso ajuizado por Instituto Vital Brazil S.A. para julgar improcedente o pedido de integração de vale-alimentação, e por maioria, dar parcial provimento ao recurso ajuizado por Jaci Serafim para julgar procedentes os pedidos de reintegração ao emprego, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora, julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais, arbitrando-se seu valor em R$ 10.000,00 e, ainda, para condenar a Ré ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. O Exmo Des. Marcos Palacio acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação no tocante a dano moral. Vencida a Exma Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva que não deferiu a reintegração e dano moral no recurso do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1361624"
                            ],
                            "1361626": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076800-82.2003.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ALINE CRISTINA CARDOSO DE LEMOS ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : MANZICK PAPELARIA LTDA ( Luis Claudio Matos Ribeiro RJ106871D ), Raquel Medeiros Martins CruzickSergio Toraldo Cruzick - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para deferir a adjudicação do bem penhorado à fl. 140, pelo valor da avaliação, prosseguindo-se a execução pelo saldo remanescente do crédito atualizado da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0139100-72.2003.5.01.0531 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS ( Sidley Fernandes Pereira RJ41397D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1361626"
                            ],
                            "1361638": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004900-42.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Marcio Tavares dos Santos ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, acolher parcialmente os embargos para sanar as omissões no que concerne ao intervalo intrajornada, sem efeito modificativo do julgado, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178400-39.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fernando José da Silva Júnior ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fernando José da Silva Júnior ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tema ¿impossibilidade jurídica do pedido¿, contido no recurso interposto pela Segunda Ré. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto por Fernando José da Silva Júnior para julgar procedente em parte o pedido de pagamento de horas extras e repercussões, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito na responsabilidade subsidiária, e, por unanimidade, negar, provimento ao recurso de Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0084000-53.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Gustavo Oliveira de Souza ( Inacio Jose de Farias Neto RJ71450D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0140600-06.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Manoel da Rocha Borges ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer os recursos, exceto quanto ao recurso da PETROS, no que concerne aos honorários advocatícios, por falta de interesse e, no mérito, dar provimento aos recursos interpostos pela Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e pela Fundação Petrobras de Seguridade Social ¿ PETROS para julgar improcedente o pedido de pagamento de perdas salariais formulado no item 2 do rol de pedidos. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, restando isento o Autor, ante o deferimento a gratuidade de justiça em primeiro grau, mantida por esta decisão.\r\n\r\nProcesso: 0089300-70.2007.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Mattos & Mattos ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Richard da Silveira Furtado ( Enedison Batista Galeano Arco RJ109312D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1361638"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1361589": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000074-96.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Erica Castilho Ranhada Pereira ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar para anular decisão de folha 170, devolvendo os autos à vara de origem, para que outra seja proferida, apreciando-se integralmente os pedidos da demandante, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000123-81.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Agra Maria Menezes de Oliveira ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação o pagamento da gratificação de função, com os respectivos reflexos, bem como para afastar a penalidade imposta na decisão dos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Custas majoradas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000294-62.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Juliana Leite Citeli dos Reis RJ115950D ), - Recorrido : Cristovan Leite Eiras - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de determinar que se apliquem às contribuições sindicais em atraso as normas de atualização e penalidades previstas no art. 2º da Lei nº 8.022/90, e não as do art. 600 da CLT, devendo-se apurar o quantum debeatur na fase de liquidação, bem como para deferir o pedido de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Expresso Limeira de Viação Ltda. ( Vinícius Couto Trindade RJ114249D ), - Recorrido : Elcio de Araújo Pimentel ( Fabio Sobreira Lobo RJ129901D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao seguro-desemprego, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação a multa do art. 467 da CLT. Custas reduzidas para R$ 800,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000362-52.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A )e, Miguel Fernando Couto de Souza ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorridos: Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Adecco Top Services RH S.A. ( Alessandra Francisco RJ165882D ), Miguel Fernando Couto de Souza ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A )e, Âncora Serviços Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor, para reconhecer o vínculo empregatício diretamente com o primeiro reclamado, condenando-o a retificar a CTPS do obreiro e a lhe pagar, além do que já deferido pela sentença, mais horas extras e reflexos, adicional noturno de 35%, participação nos lucros e resultados, além de indenização em razão da não concessão de auxílio-alimentação, auxílio-refeição e abono único, e dar provimento parcial ao apelo do reclamado para deferir a dedução dos valores pagos a título idêntico, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas elevadas para R$ 1.000,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000403-96.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Carlos Alberto Marques da Silva ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001054-04.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Paulo Carelli ( Luciene de Oliveira Santos RJ96976D ), - Embargado : Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001158-24.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luiz Carlos da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Construtora Biapó Ltda. ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, julgar procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada no pagamento das horas extras resultantes da violação ao intervalo intrajornada e seus reflexos, consoante fundamentação. Custas invertidas. As verbas deferidas têm natureza salarial, salvo os reflexos sobre aviso prévio, FGTS mais indenização de 40% e férias indenizadas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0001196-48.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A )e, Ana Maria dos Santos Souza Polycarpo ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - Recorridos: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A )e, Ana Maria dos Santos Souza Polycarpo ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para determinar os critérios de cálculo do imposto de renda e da contribuição previdenciária, ficando prejudicado o apelo adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0001450-12.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Pizzaria Parmê Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D )e, Francisco Rodrigues Nobre ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Embargados: Francisco Rodrigues Nobre ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D )e, Pizzaria Parmê Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, e os rejeitar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1361589"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1360884": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159900-70.2006.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : Fabio Luiz Corso Vermelho ( Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ75568D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Ré e, quanto mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para declarar a incompetência desta Justiça Especializada para executar a contribuição social referente a terceiros, excluindo-se a mesma dos cálculos homologados do Contador do Juízo, elaborados às fls.143/147, mantendo-se o restante do julgado na r. decisão agravada de fl.158, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora. A Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação no tocante à incompetência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1360884"
                            ],
                            "1360902": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141600-09.2002.5.01.0059 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : ALEXANDRE NEVES GOULART ( Luis Claudio Melo de Souza RJ79061D ), - Agravado : RONEI DOS SANTOS ( Jose Luiz Barbosa da Matta RJ38717D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo sócio da Reclamada, Sr. Alexandre Neves Goulart e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão agravada de fl.102, determinar que seja desbloqueada a quantia correspondente a R$ 3.885,09, à época da constrição, referente à conta poupança nº 1004265-8, originária do Banco Bradesco, de titularidade do sócio da empresa executada, Sr. Alexandre Neves Goulart, repassada ao Banco do Brasil e colocada à disposição do Juízo a quo, conforme noticiado no documento bancário de fl. 130, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Francisco Gerdivan Santiago ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), G F Gesso e Alvenaria Ltda. - por unanimidade, c onhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar parcial provimento para condenar a segunda ré de forma subsidiária, conforme a fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147600-58.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Claudete Alexandre Primo Aguiar ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao CTVA, e no mérito , por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que provia o recurso para excluir da condenação a integração do auxílio alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0040500-94.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Renata Rodrigues da Silva Mattos ( Marcia Santos Werneck RJ107815D ), - Recorrido : Molina Centro de Estética e Beleza Ltda. A/C JORGE DIÓGENES BASCOPÉ MOLINA ( Erika Rosa Souza Furtado RJ136422D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça reiterada pela recorrente e determinar a retificação da CTPS para constar como data de admissão o dia 20.05.2008, com recolhimento dos depósitos do FGTS respectivos à conta vinculada da trabalhadora, devendo-se oficiar aos órgãos fiscalizadores, comunicando-se o fato (DRT, CEF e INSS), como fundamentado no voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002173-86.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Abertura Promoções e Eventos ( Manoel Jose do Rego Barros RJ86990D ), - Recorrido : Adailson Crisostomo da Silva ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de salário extra recibo e seus consectários, bem como trinta minutos relativos ao intervalo intrajornada nas segundas, terças e quarta-feiras, conforme fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1360902"
                            ],
                            "1360895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Gerdivan Santiago \r\n\r\nRcdo: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m G F Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdãos de fls. 143/145 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360895"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1361490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000872-04.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FRANCISCO ASSIS DE SÁ SILVA ( Francisco de Oliveira Rezende RJ88124D ), - Recorrido : MANOEL DA SILVA FILHO (representado por Ricardo Gomes da Silva) ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, proferir a seguinte decisão: conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes. Decisão proferida na forma que se segue: V O T O : Fundamentação: Trata-se a presente de AÇÃO SUMARÍSSIMA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, pela qual pretende o autor obter do reclamado declaração judicial de tempo de serviço de trabalhador rural, para fins de averbação previdenciária. Diz na inicial que no período compreendido entre 01.01.1969 a 31.12.1975, quando contava, respectivamente com 12 e 19 anos, exerceu atividade rural em propriedade pertencente ao reclamado, sem que tivesse sido assinada sua CTPS . O reclamado - representado por seu filho Ricardo Gomes da Silva, em virtude de doença (ata fls. 26) - afirmou que a propriedade era de seu falecido pai, sr. MANOEL DA SILVA, falecido em 07.06.1968 (fls.65), e que somente em 1974 a herdou, quando então passou a exercer atividade rural, negando expressamente a prestação de serviços do autor (fls.35). Logo, em sede de ônus da prova, sendo negada a prestação de serviços pelo reclamado, cabia ao autor comprová-la, ônus do qual não se desincumbiu, vez que a testemunha que trouxe -ouvida como informante (fls.117)- nada esclareceu a respeito da lide. Assim, é de se manter a improcedência do pleito, pelo que nego provimento ao recurso. CONCLUSÃO: ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001302-61.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANDRÉ LINO DA SILVA ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Recorrido : WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito dar-lhe provimento, para condenar a Reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477 parágrafo único,da CLT, no valor de um salário-base mensal, invertido o ônus da sucumbência.. Ausentes os advogados das partes. Decisão proferida na forma que se segue: V O T O: merece reparo a r. sentença de fls. 52/54, proferida pela MM 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, sob a titularidade do MM Juiz MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, que julgou improcedente o pedido. Autor dispensado das custas as fl. 54. Nas razões de fl. 63, alega, em síntese, que pecou o Juízo a quo quando não deferiu o pagamento da multa estipulada no parágrafo 8º, do art. 477 da CLT, pois a Recorrida em momento algum juntou documento provando ter pagado a rescisão contratual de fl. 45, dentro do prazo, sendo, portanto, devida a multa pleiteada. Razão assiste ao Recorrente. De fato. O Autor requereu a condenação da Reclamada ao pagamento da indenização prevista no art. 477, parágrafo 8º, da CLT, uma vez que foi descumprido o prazo para pagamento das verbas rescisórias, já que as mesma foram quitadas com atraso de 13 dias. A Reclamada ao negar que tivesse sido efetuado pagamento extemporâneo das verbas rescisórias, atraiu para sí o ônus da prova (art. 333, II, CPC). No entanto, somente trouxe aos autos cópia do TRCT - Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (fl. 45), sem que no mesmo tenha registrado a data do efetivo pagamento. Assim, devida a multa do art. 477, parágrafo 8º, postulada. CONCLUSÃO: Dou provimento ao recurso, para modificando a decisão-recorrida, condenar a Reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477, parágrafo 8º, da CLT, no valor de um salário-base mensal.\r\n\r\nProcesso: 0001801-25.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Recorrido : SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso, na forma da fundamentação. Ausentes os advogados das partes. Decisão proferida na forma que se segue: VOTO: inconformado com a r. sentença de fls. 84/86, complementada pela decisão de embargos às fls. 99/101, proferida pela MM 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, sob a titularidade do MM Juiz MARCOS DIAS DE CASTRO, que julgou improcedente o pedido, recorre o Reclamante. Autor dispensado do recolhimento das custas, face ao deferimento da gratuidade de justiça (fl. 84). Nas razões de fls. 104/110, alega, em síntese, que a juíza a quo que julgou improcedente o pedido autoral, provavelmente, em virtude, da pouca vivência na realidade local, já que substituía naquela ocasião o juiz que a época assumiu a Vara, levando-a a interpretar de forma diversa a unanimidade dos processos; que lamentavelmente a Juíza prolatora da sentença não conseguiu vislumbrar, que patente o dano em massa sofrido pelos trabalhadores da reclamada em um momento em que todos resolveram pedir demissão; que há nos autos provas suficientes da conduta arbitrária da reclamada, que mesmo defendendo a tese de que haveria novos postos de serviço na cidade do Rio de Janeiro, não comprova ter fornecido a condução necessária para o reclamante. CONHECIMENTO: a ausência de ataque direto aos fundamentos da decisão recorrida impossibilta a delimitação da matéria a ser julgada, decorrendo, dai, o não conhecimento do recurso ante a ausência do requisito de admissibilidade inscrito no artigo 514, II, do CPC.De fato. O Autor não ataca os fundamentos da sentença-recorrida. Limita-se a declarar que o escritório que patrocina o Autor (que, obviamente, não é parte) já foi vitorioso em casos semelhantes, e todo o seu recurso se baseia nesse fato, mas não foi procedida nenhuma demonstração dos equívocos que teriam sido cometidos pela sentença. Ao que parece, o Autor quer estabelecer ¿sentença vinculante¿, esquecendo-se que o Juiz tem o seu livre convencimento, e que, de conformidade com as provas produzidas, duas situações fáticas idênticas podem ter resultados diversos. CONCLUSÃO: por todo o exposto, não conheço do Recurso ante a ausência do requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, visto que as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001508-26.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : IVO RICARDO BARBOSA DE SOUZA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Decisão proferida na forma que se segue: V O T O: Inconformado com a r. sentença de fls. 102/104, proferida pela MM 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, sob a titularidade da MMª Juíza LILA CAROLINA MOTA P. IGREJAS LOPES, que julgou improcedente o pedido, recorre ordinariamente o Reclamante. Dispensado das custas (fl. 104), por ser beneficiário da gratuidade de Justiça. Em suas razões de fls. 106/109, alega, em síntese, que o Recorrido não fornece as devidas instalações previstas na NR 24 e que as fotos acostadas aos autos são referentes a construção abandonada a que o recorrente e os demais trabalhadores têm que fazer uso, haja vista a falta de instalações oferecidas pelo recorrido; que o inciso V do artigo 19 da Lei 8.630/93, dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias; que restou demonstrado de forma clara e cristalina a responsabilidade do Recorrido, devendo o mesmo cumprir o disposto na NR 24, que versa sobre as condições sanitárias e de conforto dos trabalhadores; que o descumprimento das normas regulamentares expedidas pelo Ministério do Trabalho por parte do recorrido ofende a dignidade da pessoa humana, sendo a mesma exposta a condições semelhantes a de um animal, fazendo necessidades fisiológicas no mato, dormindo no chão frio, fazendo refeições junto a animais e todo tipo de sujeira; que a exposição do recorrente a toda essa situação agride a sua honra e sua dignidade humana, sendo passível de indenização por dano moral. CONHECIMENTO: Conheço do Recurso, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. MÉRITO: Não merece provimento o apelo. De fato. O Autor junta fotos (fls. 22/27), alegando tratar-se de locais utilizados pelos trabalhadores para refeições, higiene e alojamentos, no Porto de Sepetiba no Rio de Janeiro. Por outro lado a Reclamada em sua contestação impugna as fotos, alegando que se trata de local de propriedade do Sindicato dos Estivadores, local esse diverso das suas instalações, não tendo interferência na sua manutenção. Não fez o Autor qualquer prova de que as fotos juntadas sejam relativas ao seu local de trabalho, que este é de controle da Recorrida, bem como a data em que as mesmas foram tiradas, ônus que lhe competia (art. 818, CLT, art. 333, I, CPC), do qual não se desincumbiu (allegatio et non probatio quasi non allegatio). Impende acrescentar que a 3ª foto às fl. 24, faz menção ao Sindicato dos Estivadores do RJ. Assim, de se manter íntegra a decisão-recorrida. CONCLUSÃO: Nego provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087000-67.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CÉLIA MARIA DE ALBUQUERQUE MATTOS PORTELA ( Junia Camarinha da Silva RJ128307D ), - Recorrido : CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO DE ALVARENGA ( Elio Nunes Ferraz RJ46216D ), - por unanimidade, conhecer do recurso por força do acórdão da 5ª Turma do Colendo TST, dar provimento para acolher a preliminar arguída pela Reclamada, face ao reconhecimento da ocorrência de cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos a vara de origem para reabertura da instrução, com a oitiva das testemunhas e nova decisão seja proferida na forma que entender. \r\n\r\nProcesso: 0155200-84.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VIDA ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ( Antonio Jorge de Lima Ferreira RJ59656D ), - Recorrido : ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), - por unanimidade,conhecer do recurso, e, no mérito, dar provimento para acolher a preliminar para, anulando a decisão de fls. 57/58, determinar o retorno dos autos a Vara de origem, a fim de que seja facultado a Ré contestar a pretensão do Autor, prosseguindo-se a instrução na forma da lei, restando prejudicada a análise das demais razões recursais. Presente pelo recorrente, Dr. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB/RJ 59656). Decisão proferida na forma que se segue: VOTO: Inconformada com a r. sentença de fls. 57/58, proferida pela MM 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, sob a titularidade do MM Juiz MARCOS DIAS DE CASTRO, que julgou procedente o pedido, recorre ordinariamente a 2ª Reclamada. Nas razões de fls. 73/75, alega, em síntese, nulidade da Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento; que foram os demandados citados de parte da ação, vez que não seguiu a outra parte, nominada de emenda; que enfrentou outras demandas com o mesmo objeto e patrono da presente, sendo que maliciosamente e dolosamente, alteravam as datas da alegada relação de emprego; que no feito que tramita na 26ª VT, o cuidadoso julgador enfrentou a questão de verdade real do período de labor, constatando que assistia razão aos então Réus, sendo falsa a alegação de labor em 12/04/2007, dois meses de regalo alegados pelo então autor; que restou evidenciado o inconformismo com a decisão de deferir pleito diverso no que pertine ao seguro desemprego, vez que anotada a CTPS, nenhuma dificuldade em entrega da guia CD e percepção junto ao órgão. Preparo às fls. 76/77. CONHECIMENTO: Conheço do Recurso, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. DA NULIDADE DA AIJ: Com razão a Recorrente. De fato. O Autor efetuou emenda a inicial (fl. 34), sem que da mesma tenha sido dado ciência as Reclamadas, conforme determinado às fl. 44. Fato restado incontroverso, posto que às fl. 104v consta registrado: ¿ Certifico que encontram-se na contracapa dos autos duas cópias xerocopiadas da petição do Rte de fls. 34. Em 28/9/11\". A certidão foi passada após a data em que a sentença foi prolatada, 07/04/2011. CONCLUSÃO: Assim, dou provimento para, acolher a preliminar para, anulando a decisão de fl. 57/58, determinar o retorno dos autos a Vara de origem, a fim de que seja facultado a Ré contestar a pretensão do Autor, prosseguindo-se a instrução na forma da lei, restando prejudicada a análise das demais razões recursais.\r\n\r\nProcesso: 0181600-78.2005.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - RecorrenteS : JORGE RODRIGUES FERNANDES E OUTROS ( Marcia da Cunha Vianna RJ44944D ), ASSOCIACAO MUTUA AUXILIADORA EMPREGADOS DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA ( Alvaro de Carvalho Homero RJ83610D ), - Recorridos : JORGE RODRIGUES FERNANDES E OUTROS ( Marcia da Cunha Vianna RJ44944D ), ASSOCIACAO MUTUA AUXILIADORA EMPREGADOS DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA ( Alvaro de Carvalho Homero RJ83610D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada e, prejudicado o recurso dos autores. Ausentes os advogados das partes. Decisão proferida na forma que se segue: V O T O: Fundamentação: RECURSO DA RECLAMADA. Da Prescrição - Afirma a ré que não há declaração judicial, nem prova de que a dispensa dos autores tenha ocorrido em 04.12.2003, pois tal ocorreu antes, em 24.10.2003, pelo que deve ser declarada a prescrição, já que a presente ação foi ajuizada em 01.12.2005. De fato. Conforme se constata através dos documentos de fls. 45 e 46,a reclamada endereçou aos autores, em 24.10.2003, comunicado de suas dispensas, rescindindo, por conseguinte, o contrato de prestação de serviços até então mantido. Logo, caberia aos autores desconstituir essa prova produzida pela ré, ônus do qual não desincumbiram, pelo que é de se considerar verdadeiras as datas de rescisão registradas nos referidos documentos. Outrossim, temos por equivocado, data venia, o procedimento do Juízo de 1º grau, de afirmar que havia nos presentes autos um Reconhecimento Judicial no sentido de que a demissão dos autores havia ocorrido em 04.12.2003. Ora, na verdade, o que há nos autos, mais especificamente às fls. 624/628, é uma Ação Cautelar Inominada proposta pelos autores perante à Justiça Comum Estadual Cível (2004-001-12-68070 ), pela qual lhes foram deferidas reintegração à Associação-ré, na qualidade de sócios , anulando-se deliberação de Assembleia Geral Extraordinária que os excluiu. Nada mais. Apenas foi mencionado naquela fundamentação (fls. 626), que havia documentos naqueles autos informando a dispensa dos autores em 04.12.2003. Contudo, essa simples menção não produz nenhum efeito na presente ação, pois como é de conhecimento raso em seara processual, não fazem coisa julgada ¿ a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.¿ - (CPC, art. 469, II) . Assim, a única prova acerca do efetivo desligamento dos autores são os documentos de fls. 45 e 46, e como ocorreram em 24.10.2003, por certo que quando proposta a presente ação, em 01.12.2005, já restava fulminada pela prescrição a pretensão dos obreiros. Reforma-se a r. Sentença de 1º grau, para julgar extinto com julgamento do mérito o processo, com fulcro no art. 269, IV do CPC. Dou provimento. RECURSO DOS AUTORES: Prejudicado, face á prescrição declarada, por ocasião do recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0123100-57.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SINDICATO DOS A E TRAB PORT EM C NOS PORTOS E COM ARM DE ANGRA REIS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : SINDICATO DOS TRAB NOS SERV PORTUARIOS DOS PORTOS DO EST DO R JANEIRO ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de pressupostos intrínsecos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0026700-53.2008.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : Hidratel Arquitetura e Servicos Ltda. ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a extinção pdo processo, com julgamento do mérito, ante o advento da prescrilção extintiva (CPC. art; 269, IV). Ausentes advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001359-45.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RICARDO PINTO DA FONSECA ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pelos Réus e pelo Reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0165500-18.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), RIO AVANTI VEICULOS PECAS E SERVIÇOS S.A. ( Felipe Hermanny RJ103811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento de uma hora por dia trabalhado, com acréscimo de 50%, em face da não concessão do intervalo intrajornada na forma da lei. Arbitrado em R$ 15.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 300,00, pelas Rés. \r\n\r\nProcesso: 0322200-47.1981.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), Marluza do Carmo Gruenwald ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Agravado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), DORA HEES DE NEGREIROS ( Elisa Accioly Gonçalves RJ123258D ), LUIZ ROBERTO MALCHER NEGREIROS (espolio de ) - por unanimidade, conhecer dos agravos, dar provimento ao interposto pelo Sindicato, para considerar integrante da condenação os reflexos do reajuste nas demais parcelas contratuais dos substituídos, como constava da sentença-de-liquidação, e para dar parcial provimento ao agravo do Executado, a fim de lhe assegurar o direito de discutir os cálculos relativos à cota previdenciária após o ingresso do INSS no feito. Declarar ainda prejudicado o exame do recurso da dependente Marluza do Carmo Gruenwald, e incabível a habilitação incidental de substituídos falecidos. \r\n\r\nProcesso: 0068800-41.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VANESSA DE OLIVEIRA ( Erica Beatriz da Silva Oliveira RJ148638D ), - Recorrido : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso porque prepóstero. \r\n\r\nProcesso: 0142000-40.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : ROGERIO ALVES RAPOSO ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a contagem dos juros tenha início a partir da data do ajuizamento da ação, tudo nos termos da fundamentação, mantido o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000999-74.2011.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : VERA LUCIA DE ASSIS ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : OTAVIO RODRIGUES SIODAROLHEN RICHAANGELA MARIA VERRI NUNESALEXANDRE COSTA AGUIARFERNANDO ANTONIO VERRI FLESSATCONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA ( Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ11827D ), - por maioria, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar ao Juízo a quo a expedição de ofícios às instituições financeiras acima apontadas, com o propósito de se saber da existência de ativos porventura pertencentes aos ora executados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1361490"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1361280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140900-78.2007.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Ana Cristina Tarantino de Souza ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Ana Cristina Tarantino de Souza ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - por unanimidade, conheço de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dou parcial provimento ao recurso da reclamada, para reduzir o valor da indenização por assédio moral para R$ 3.000,00 (três mil reais) e dou parcial provimento ao da reclamante, para: determinar a integração das comissões pagas ¿por fora¿ em férias com 1/3, 13º salário, aviso prévio, RSR, FGTS, multa de 40%, e integrações no salário para o cálculo de horas extras; integração dos valores pagos a título de prêmio para efeito de cálculo de horas extras, RSR, FGTS, multa de 40%, férias com 1/3 e 13º salários; deferir o pedido de indenização por dano moral decorrente de doença, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); condenação da reclamada ao pagamento dos honorários periciais; e expedição de ofícios à DRT, CEF e INSS, tudo nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), pela reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0343700-18.2004.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : AFHERE LAR INTERNACAO DOMICIALIAR LTDA ( Admilson Ricaldoni Godinho RJ26082D ), CARLA SOBRINHO ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por acolhida a preliminar suscitada, nos termos da fundamentação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0138300-31.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luiz Cláudio Siqueira de Souza ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora, por intempestivo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nId: 1361280"
                            ],
                            "1361238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0241400-41.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Ari Rodrigues de Franca\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls130/134 .\r\n\r\nProcesso: 0001227-88.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Angela Maria Evangelista, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.324/331 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361238"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1360263": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001021-98.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Deise Cristina de Andrade ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Recorrida : Enel Brasil Participações Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000948-79.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Wallace Luiz dos Santos Matos (Marcio Antonio Candido RJ142792D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento em dobro de domingos e para determinar que seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, nos termos da Súmula n.º 381 do TST; custas pela reclamada no montante de R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001172-40.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - Embargado : Carlos Messias da Silva ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000784-68.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Sérgio Luiz da Silveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargada: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração do reclamante, para deferir a repercussão de diferenças de horas extraordinárias nas parcelas postuladas nas alíneas “A”, “C” e “D” da inicial, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000553-31.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Allis Soluções Inteligentes S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Manoel Carlos Moreira (Juliane de Lemos dos Santos RJ165045D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000203-26.2010.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Viviane Nolasco Dias ( Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D ), - Embargada : Locon - Locações de Contentores e Serviços Ltda ( Claudia Fernanda Cury Manhaes RJ138980D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000010-77.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargada : Brasfish Indústria e Comércio Ltda. ( Ricardo Braga de Oliveira RJ83134D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001236-82.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Fábio Flores Mendonça ( Luciano Galvao Santos de Lima RJ74705D ), - Embargado : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108200-97.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargada : Dione Lucia Correa Barbosa ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração do reclamado, para fixar o marco prescricional em 27/08/2002 e autorizar a dedução de valores quitados a idênticos títulos aos deferidos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093100-92.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : 1) Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ) e 2) Furnas-Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Embargadas : 1) Furnas-Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), 2) Maria de Fatima Vieira da Costa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ) e 3) Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046300-32.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Silvana Pinto de Oliveira ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), - Embargadas : CTS Centro de Transfusão Sanguínea S/S Ltda. e S3R Prestação de Serviços Médicos S/S Ltda. (Sergio Mandelblatt RJ78509D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014700-36.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Valquir de Souza Oliveira ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Recorrida : Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE ( Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ75477D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114100-62.2006.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Mauro Lemos Leite ( Mauro Lemos Leite RJ145399D ), - Agravado : Luiz Gomes de Souza ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001135-74.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Eduardo de Lima Ferreira ( Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ139982D ), - Recorrida : JBM Engenharia e Estruturas Ltda. ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001097-10.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Cláudio José Alvarenga de Rezende ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ) e 2) Saepar Serviços e Participações S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorridos : 1) Saepar Serviços e Participações S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) e 2) Cláudio José Alvarenga de Rezende ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada pela reclamada e, no mérito, NEGAR provimento ao seu recurso e, quanto ao recurso do reclamante, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que na apuração das horas extraordinárias seja considerada a jornada de 7 horas e/ou 35 semanais, o divisor 175 e o adicional de 60% para as excedentes de duas e para incluir na condenação a indenização por assédio moral; custas de R$ 600,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1360263"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1361262": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0031000-41.2007.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Cintia Pereira Carvalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto às fls. 502/514, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1361262"
                            ],
                            "1361160": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104800-43.2001.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), LUIZ ANTONIO ALVES ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), -por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora relatora\r\n\r\nProcesso: 0025600-10.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Andre Moraes da Rocha ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos por INPI - INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131400-34.2000.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : SIDNEI TEIXEIRA DA SILVA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora relatora\r\n\r\nProcesso: 0001407-06.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Thiago da Silva Lima RJ171025D ), Paulo Barbosa Sobrinho ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os presentes Embargos de Declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para suprimir as omissões existentes no v. Acórdão de fls. 180/183-verso e fixar o valor das custas em R$ 120,00 (cento e vinte reais), pela Primeira Reclamada, calculadas sobre R$ 6.000,00 (seis mil reais), valor atribuído à condenação, contudo, sem imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091600-06.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jefferson da Silva Ferreira ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora relatora\r\n\r\nProcesso: 0305300-77.1989.5.01.0202 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : CHRISTIANO LOPES VIANNA E OUTROS ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1361160"
                            ],
                            "1361218": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000154-32.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Gercon Contruções e Incorporações Ltda ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : Jefferson Justino Gomes ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), Sepatri - Assessoria Planejamento ( Luzimara Azevedo da Silva RJ56837D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER os embargos, suprimindo as omissões apontadas, sem, entretanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000164-89.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rogério Vasconcelos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para deferir ao Reclamante a isonomia salarial, com o pagamento das diferenças salariais, reflexos nas férias, 13º salário, FGTS, multa compensatória de 40%, horas extras que por ventura lhe tenham sido pagas, a partir de 01/12/2004, conforme a função anotada em sua CTPS, com base na aplicação analógica do art. 12, alínea ¿a¿, da Lei nº 6.019/74, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000970-02.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mopheth Intermediação Comercial, Telemarketing, Cobranças Extra Judiciais e Malotes Ltda. - ME ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - Recorrido : Dayana Ferreira Jardim ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por ausência da prestação jurisdicional e no mérito, NEGAR provimento ao Recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001963-83.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Osmar de Oliveira Soares Junior ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL provimento ao recurso, para excluir da condenação a indenização por dano moral; custas de R$ 127,67, calculadas sobre R$ 6.383,66, pela primeira ré, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0232400-96.2003.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ADRIANO BERNARDO MALHEIROS ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Agravado : GARCIA DE MELO SERRALHERIA E METALURGICA LTDA ( Andre Luis Rodrigues dos Santos RJ118658D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo, para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução na forma que ali se entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1361218"
                            ],
                            "1361149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0025600-10.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nEbgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Andre Moraes da Rocha\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 165/167, verbis: \"por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos por INPI - INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, nos termos do voto da \r\n\r\nDesembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1361149"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1361429": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000487-82.2010.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Hosana Emiliano ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Hosana Emiliano ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0201800-30.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Barra Mansa ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - Recorrido : Sergio Augusto da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001518-40.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Roberto Assunção Monteiro ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do desembargador Roberto Norris e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator, com ressalvas de fundamentos da desembargadora Tania da Silva Garcia e do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0001302-17.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), João Jairo de Luna Barbosa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : João Jairo de Luna Barbosa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, deferir a concessão da gratuidade de justiça ao reclamante, por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, no mérito, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao do reclamante, para afastar a preliminar de coisa julgada e deferir o pagamento da indenização prevista na Súmula 291 do TST; mantido o valor da condenação, invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o desembargador Roberto Norris quanto à gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001305-88.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. - Recorrido : Roberta Gabriela Salustiano da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por irregularidade de representação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000317-79.2011.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego ( Eduardo Leao Salles RJ39191D ), - Recorrido : Renato Santos Ribeiro ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), Consórcio Rio Vias ( Jessiano Veloso de Oliveira RJ95729D ), Consórcio Vias RJ ( Jessiano Veloso de Oliveira RJ95729D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET RIO e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001201-65.2011.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Edson da Silva Murisini ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : MDE do Brasil Engenharia Ltda.Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, que deverá responder in totum pelos créditos deferidos ao autor, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0145500-82.2004.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ABB LTDA ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : UNIÃOJOAO SANT ANA DA SILVA ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para determinar que o cálculo da contribuição previdenciária seja elaborado com base no valor do acordo, guardada a proporcionalidade entre a natureza das parcelas remuneratórias e indenizatórias contidas na sentença, nos termos do voto do juiz relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000219-75.2011.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - Recorrido : Claudia de Souza Fraga Scarpelli ( Gustavo Nogueira Ferreira RJ74118D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, com exceção do tema ¿quitação geral - Súmula 330 do TST¿, rejeitar a preliminar de intempestividade, suscitada pela recorrida, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002254-87.2011.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Tania Maria Araújo de Carvalho ( Francisco Das Chagas Rodrigues Barros RJ41283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001569-42.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luiz Roberto de Souza Cabral ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL provimento ao RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pelo autor para, quanto aos períodos abrangidos pelos controles faltantes, deferir as horas extras com base na jornada indicada na inicial, considerando como extras aquelas que ultrapassarem a oitava diária ou 44ª semanal, a serem pagas com acréscimo de 80%, conforme norma coletiva (fl. 50) e para deferir os reflexos das horas extras no 13º salário (Súmula 45), FGTS (Súmula 63), aviso prévio indenizado (§5º do art. 487 da CLT), férias (§5º do art. 142 da CLT) e INSS, conforme limitado na inicial, valendo remarcar a natureza salarial e sua remuneração composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto na norma mais favorável (Súmula 264), nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000813-37.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Maria Angela Pimentel Curcio ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Embargado : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0203600-75.1992.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : DOUGLAS MALOF ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : CAIXA DE ASSISTENCIA E PREV DO GRUPO REALBanco Santander (Brasil) S/A (incorporadora do Banco Real S/A) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo agravante e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1361429"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1361456": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0184300-13.1989.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ( Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados ), - Agravado : CELSO DE OLIVEIRA CANDIDO ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), JULIO OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do desembargador Roberto Norris e os votos da desembargadora Tania da Silva Garcia e do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que acompanharam o desembargador relator, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do relator, Desembargador Rogério Lucas Martins proferido na Sessão do dia 09/7/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1361456"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1359584": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001320-58.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rosana Gomes Gonçalves ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001251-98.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Vlamir Alexandre de Souza ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000985-81.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOQualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Sebastião Joaquim Araujo Alves ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para determinar a dedução do percentual legal de 6% do salário básico em relação ao vale-transporte, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000076-92.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Expresso Jundiaí Logistica e Transporte Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Recorrido : Jonathan Aguiar de Jesus ( Neidiane Lima dos Santos RJ164121D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000058-12.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Jorge Santos de Freitas ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000752-38.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Robson Ferreira da Cruz ( Felipe Willcox Amaral Coelho Turl RJ147833D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001509-73.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Ita peruna ), - Recorrido : Zilma da Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso voluntário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0037600-11.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : José Augusto Pio ( Fabio da Costa Pascoal RJ132533D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001425-13.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Adson Guido de Oliveira ( Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ88983D ), Santa Bárbara Engenharia S.A. ( Danielle de Jesus Rodrigues de Oliveira RJ117636D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Wellington dos Santos Pereira ( Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D ), Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Wellington dos Santos Pereira ( Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal apenas para se determinar a observância dos prazos previstos nas normas coletivas adunadas aos autos em relação aos pagamentos de participação nos lucros e multas normativas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e fixar o horário de trabalho de segunda a sexta-feira, das 9h às 23h, aí compreendido o intervalo intrajornada de uma hora; o pagamento de horas extras é devido em relação ao labor que exceder à oitava hora diária e a quadragésima quarta hora semanal, acrescido de 50%, com divisor 220, observado o período imprescrito; ante a natureza salarial e a habitualidade do labor extraordinário são devidos os reflexos e integrações legais; majorar o valor da condenação para R$ 30.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000677-46.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Tassilon Torres Martins RJ114091D ), Sandro Rogério da Silva Ribeiro ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Sandro Rogério da Silva Ribeiro ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Tassilon Torres Martins RJ114091D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso patronal, CONHECER do recurso autoral e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada à concessão da progressão horizontal por antiguidade nos estritos limites da Súmula nº. 6 deste E. TRT, com os devidos reflexos e integrações, desde a data em que as progressões deveriam ter ocorrido; juros na forma do art. 39, § 1º da Lei 8.177/91 e correção monetária na forma da Súmula 381 do C. TST; recolhimentos fiscais observando-se a Súmula 368 do C. TST em sua redação atual; invertem-se os ônus sucumbenciais; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000675-11.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Flávio Nascimento de Freitas ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo, afastar a prescrição total e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a progressão denominada ¿Curva de Maturidade¿ à parte reclamante, observada a prescrição parcial, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 404 da SDI-1/TST e a progressão por mérito prevista no PCCS/95, sem óbice das normas previstas em ACT, a ser apurado em liquidação; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000165-24.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Werônica Cassemiro da Silva Lemos ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda ( Marcelo Hotz da Cruz Silva RJ139505D ), - por unanimidade, CONHECER, em parte, do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as horas extras, nos termos do horário de trabalho contido na emenda à inicial (fls. 47/50), que excederem à oitava hora diária e a quadragésima quarta hora semanal, acrescido de 50%, com divisor 220, observado o período imprescrito e deduzidos os valores já comprovadamente pagos a idêntico título; reforma-se a sentença de procedência da ação de consignação em pagamento, visto que os valores devidos à parte reclamante, em razão das horas extras devidas, excedem a quantia fixada nesta ação de procedimento especial; invertem-se os ônus sucumbenciais; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000038-88.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Cristiane da Silva Cruz ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Cristiane da Silva Cruz ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos apelos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da remuneração correspondente ao intervalo intrajornada e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte reclamada; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000848-59.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Banco Ibi S.A. ( Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ114657D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ114657D ), Tatiana Nunes de Melo ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Tatiana Nunes de Melo ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ114657D ), Banco Ibi S.A. ( Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ114657D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso autoral, por falta de interesse recursal, CONHECER do recurso das reclamadas e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para afastar a natureza salarial da ajuda-alimentação e do auxílio-refeição e para determinar que a correção monetária observe a incidência da Súmula 381 do C. TST e que os recolhimentos fiscais sejam feitos pelo empregador com abatimento das cotas devidas pelo empregado, nos termos da atual redação da Súmula 368 do C. TST, mantendo-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador, determinando, ainda, a retificação da autuação para que passe a constar como recorrentes IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA., BANCO IBI S.A. e TATIANA NUNES DE MELO e, como recorridos, OS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0000983-39.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Humberto Jordão da Silva Vargas ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para afastar a aplicação do art. 475-J do CPC, nos termos do entendimento do C. TST; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0180500-90.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luiz Cláudio Tavares de Mattos ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2003.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso para ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEIO DE DEFESA e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para que seja notificada a parte exequente para contestar os embargos de fls.517/523, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0122200-83.2005.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Halliburton Produtos Ltda. ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1359584"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1361264": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001609-29.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Município de Quissamã ( Pryscilla Padilha Gomes Bastos RJ107111D ), - Recorridos: Armando Cunha Carneiro da Silva e Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000090-07.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Daiana da Costa Menezes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o benefício da gratuidade de justiça, condenar o réu ao pagamento de uma hora por dia de trabalho em que foi ultrapassada a jornada de 06 horas, conforme for apurado em liquidação de sentença, pelo intervalo concedido a menor, e reflexos com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho; do intervalo de 15 minutos previstos no art. 384 da CLT, como horas extras, com reflexos em aviso prévio, férias, trezenos, RSR, FGTS e indenização de 40% e de 3 horas extras por mês referentes ao curso denominado Treinet, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001095-33.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Condomínio Marina Barra Bella ( Glaucio Cavalcante de Paiva RJ96038D ), - Recorrido : Manoel Lopes da Silva ( Carlos Henrique Gomes RJ61797D ), Condo-Amigos Cooperativa de Serviços em Edifício do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 2º reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para: 1) excluir da condenação o pagamento de vale-transporte, 2) excluir a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Relator. Fica vencido a Desembargadora convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto à aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000372-49.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Agostinho Casarin Júnior ( Ernesto Paulozzi Junior RJ128562D ), - Recorrido : Cid Moreira ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Reclamante e, por maioria, declarar ex officio a nulidade da sentença de fls. 182/185, por força do disposto nos artigos 128 e 460 do CPC, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que seja proferido novo julgamento com observância dos limites impostos na petição inicial, restando prejudicada a apreciação do mérito do recurso do reclamante, nos termos do voto do Relator. Ficam vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e Marcos Cavalcante que davam provimento ao apelo para julgar improcedente a reclamação. Presente os Drs. Fausto Alegrete e Paulo Rubens Souza Máximo Filho. Falou o Dr. Ernesto Paulozzi Junior.\r\n\r\nProcesso: 0158500-25.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Recorrido : Marcelo Perez Goulart da Rosa ( Silvio Mariosa RJ140754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113800-27.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Janaina Matias da Silva ( Marcio Nogueira de Souza RJ141614D ), - Recorrido : All Services Cooperativa Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000688-78.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Walton da Silva Maciel ( Eliane Azevedo dos Santos RJ123321D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, declarar de ofício a inépcia da exordial, e extinguir o processo sem resolução de mérito, relativamente à segunda ré, conforme art. 267, I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000881-33.2011.5.01.0003 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Airton de Oliveira ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000816-82.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luciano Augusto de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Adriano Pinheiro Fernandes ( Luciano Freire Moreira RJ70642D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124200-23.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Luis Everardo da Fonseca Felizardo ( Evanil Lopes de Souza RJ76903D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico - Profissional - em Liquidação ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, dar provimento para acolher a prescrição total do direito, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000555-69.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Luiz Passos ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000305-90.2011.5.01.0051 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : André Botelho Advogados Associados ( Rafael Felício Júnior RJ150955D ), - Embargado : Patricia Cardoso Azevedo ( Jose Pugan RJ22117D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé do embargante, condená-lo ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nFlávia Augusto Barrozo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1361264"
                            ],
                            "1361309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001095-33.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Marina Barra Bella\r\n\r\nRcdo: Manoel Lopes da Silva, Condo-Amigos Cooperativa de Serviços em Edifício do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Condo-Amigos Cooperativa de Serviços em Edifício do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 2º reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para: 1) excluir da condenação o pagamento de vale-transporte, 2) excluir a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Relator...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nFlávia Augusto Barrozo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1361309"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1360638": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070800-58.2005.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066700-29.2006.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Municipio de Sao Joao da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra - Procurador Lenicio Figueiredo Salles ), - Agravado : Maria do Amparo Nogueira Azeredo ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066500-14.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), PAULO CESAR RIBEIRO MACHADO ( Armando Escudero RJ61207D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000092-21.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Marcos Santos Castro ( Marcio Rohana RJ97471D ), Pomar Jardim Icaraí Ltda. ME ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000213-97.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcio de Araujo Silva ( Vanusa de Souza Freire RJ158507D ), - Recorrido : Montreblant Construtora Ltda. ME ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a Ré no saldo salarial de 8 dias de trabalho, com a multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000915-39.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Henrique de Souza Damasceno ( Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva RJ80357D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal ( Elisa Grinsztejn RJ67500D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, pronunciar a incompetência da Justiça do Trabalho relativamente ao período posterior a 15.10.2009, data em que a Lei Complementar nº 100 alterou o regime dos funcionários da Ré, de celetista para estatutário, e NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante quanto à questão da competência da Justiça do Trabalho, que entendia prejudicada.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001215-82.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Embargado : Josileia Tereza dos Santos Possas Cunha ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada, a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159100-95.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sidnei Peixoto de Oliveira ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Embargado : Sul América Seguro Saúde S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001239-56.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargantes : Clóvis Lima de Mendonça ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ) e Manoel Lemos Fandino ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargados : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099000-22.2004.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : MARCOS FELIX RODRIGUES ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Embargado : DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA ( Edgar de Oliveira RJ55290D ), EMPRESA FOLHA DA MANHÃ SA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0001124-12.2011.5.01.0056 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Ivania Macario Rosa da Silva ( Maristela de Freitas Andrade Barros RJ66584D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000553-33.2010.5.01.0070 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Agravado : Hoelton Santos da Silva ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1360638"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1360926": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081700-80.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Brasport Brasil Transportes Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Recorrido : Antonio Estevo da Costa ( Caetano Mari RJ21746D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento, para excluir da condenação as horas extraordinárias e reflexos, a indenização pela não concessão de café da manhã, como também, a verba advocatícia.\r\n\r\nProcesso: 0037900-06.2009.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Opportrans Concessão Metroviária do Rio de Janeiro ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), José Augusto Farias de Tenório ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : José Augusto Farias de Tenório ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Opportrans Concessão Metroviária do Rio de Janeiro ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimentos, mantendo na integra a sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1360926"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1361518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059000-28.2005.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Marco Antonio Marques Dehoul ( Diogo Laydner RJ122806D ), - Embargado : Consorcio AG Promon CNO ( Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ103623D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para retificar o erro material quanto ao acórdão embargado acerca da redução do valor da reparação por danos morais para R$ 50.000,00, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136800-44.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Flavio Colatrello Junior ( Ana Ruth Ferreira de Paula RJ81770D ), - Embargado : Flavio Colatrello Junior ( Ana Ruth Ferreira de Paula RJ81770D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1361518"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1361350": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000933-07.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ana Lourdes Motta Von Doellinger ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - Recorrido : Ana Lourdes Motta Von Doellinger ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de amparo legal, arguida pela autora nas contrarrazões para, de ofício, não conhecer do recurso da reclamada quanto à apuração do repouso semanal remunerado, por ausência de interesse, dele conhecendo quanto aos demais aspectos para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento; e, por unanimidade, conhecer do recurso da autora, dando-lhe provimento para lhe conceder o benefício da gratuidade de justiça, bem como para incluir na condenação o pagamento de honorários advocatícios, de 15% em favor do Sindicato de Classe assistente; mantidos os valores fixados na r. sentença para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0028500-19.2000.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento apenas para reduzir o valor da indenização por danos morais coletivos para R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), revertidos em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente nessa assentada.\r\n\r\nProcesso: 0000055-36.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Integra Soluções Ltda. Solange Maneca Torquato de Souza ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000966-63.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas S.A. ( Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves RJ154784D ), - Recorrido : Antonio Iram Jesuino Lemos ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001419-82.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : ATP Tecnologia e Produtos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Carlos Souza Torres ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000242-29.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : José Jeronimo de Queiroz Filho ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003347-73.2010.5.01.0281 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Companhia Açucareira Usina Cupim ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Agravado : Ronald da Silva Firmino ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), Franciele da Silva Firmino ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), Marli da Silva Firmino ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001144-78.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Fabricio Barbosa da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085600-79.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Alberto Guilherme Mattos Henriques ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000570-53.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira (Raquel Cristina dos Santos Oliveira RJ119011D )- Embargado : José Bonifácio dos Santos Junior ( Alexandre Luis da Silva Coutinho RJ103013D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0125200-42.2002.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : SERGIO BILOURO ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001195-32.2010.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Adriano Carvalho da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001272-80.2010.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Turismo Transmil LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Fábio e Silva Marinho ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154200-22.2007.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Josete Ferreira Rangel ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - Embargado : Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), SISTEMA EDUCACIONAL C e M LTDA ( Walquer Figueiredo da Silva RJ71842D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento, para, corrigindo o erro material nele detectado, retificar o nome da ré para Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói.\r\n\r\nProcesso: 0122600-03.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Cláudia Ponce Lopes de Almeida ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Cláudia Ponce Lopes de Almeida ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos embargos do Banco Itaú, condenando-o ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.; e, por unanimidade, dar provimento aos embargos da autora, para fixar a jornada declinada na fundamentação da inicial, ou seja, reconhecer que a autora laborava de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 19h30min, com 30 (trinta) minutos de intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000389-87.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), - Embargado : Dirceu Britto Ribeiro ( Geraldo Zamboti RJ98948D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0178100-34.1996.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), BANCO BANERJ S/A ( Geraldo Dias Figueiredo SP33612D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, para, corrigindo os erros materiais nele detectados, acrescentar-lhe os fundamentos expostos no voto do Desembargador Relator, para os fins de direito.\r\n\r\nProcesso: 0042800-71.2004.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : ITAU UNIBANCO S.A ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ITAU UNIBANCO S.A ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nId: 1361350"
                            ],
                            "1361351": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000222-42.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Abila & Bersot Laboratório de Análises Clínicas Ltda - Bionálise de Macaé ( Paulo Marcio Abila Bersot RJ103475D ), - Embargado : Glaydson Maurílio Nascimento ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001277-77.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - Embargado : Marliane Souza da Silva ( Michele Rodrigues de Paula RJ150614D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1361351"
                            ],
                            "1361352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000055-36.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Solange Maneca Torquato de Souza , Integra Soluções Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Integra Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 93/101 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361352"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1360870": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0042800-17.2009.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iran Jorge Alves [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Agdo: Codep Engenharia, Conservacao e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Agdo Iran Jorge Alves \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 348/349. \"...Destaco que o art. 557 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho por força do artigo 769 da CLT, permite ao Relator, lliminar e individualmente, negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente ou prejudicado. Ante ao exposto, conforme fundamentação supra, o recurso não pode prosseguir e, por isso, não conheço dele\". \r\n\r\nRio de janeiro; 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1360870"
                            ],
                            "1360869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0042800-17.2009.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nAgdo: Iran Jorge Alves , Codep Engenharia, Conservacao e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Engenharia, Conservacao e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 348/349, que não conheceu o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro; 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1360869"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1360824": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado nº 8\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0128500-56.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Paulo Roberto Sarno [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Roberto Sarno\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, em cinco dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1360824"
                            ],
                            "1360991": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000759-04.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carlos Alexandre Portugal dos Santos ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Recorrido : Farelu Esportes Veículos e Náutica Ltda - por maioria, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, declarar a existência de vínculo de emprego com a ré, no período compreendido entre 19 de maio de 2008 e 30 de maio de 2009, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de primeiro grau, para julgamento das demais pretensões, como se entender de direito, em atendimento ao posicionamento jurisprudencial dominante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1360991"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1361504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0139700-26.2009.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: Fernando Cezar Domingos de Oliveira \r\n\r\nAgdo: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da certidão de julgamento de fls. 116/118 : “...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada pelo exequente agravante para deferir a gratuidade de justiça; conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para manter a penhora efetuada às fls. 62/63-verso e autorizar o prosseguimento da execução em face dos mesmos .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1361504"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1361596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000643-57.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, isentando-se o Autor do pagamento das custas, e destrancar o recurso ordinário interposto. Determinou-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa a esta Relatora, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0000725-24.2012.5.01.0031 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, isentando-se o Autor do pagamento das custas, e destrancar o recurso ordinário interposto. Determinou-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa a esta Relatora, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0000842-20.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Pablo Bicalho Nascimento ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000517-22.2012.5.01.0037 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : VANDA RODRIGUES SENNA ( Laziana Messias de Souza Fontes RJ153133D ), - Agravado : MODEL ONE SERVER INFORMÁTICA LTDA-ME. ( Luciana Teles de Jesus Yunes RJ94008D ), JESSICA DE SOUZA GOETH FREITAS ( Laziana Messias de Souza Fontes RJ153133D ), ALAIR ROCIO ( Flavia Bivaqua de Araujo RJ31834D ), UNOMODAL COMERCIAL LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ERNESTO DA SILVEIRA GOETH ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Server Tecnologia Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso, rejeitar preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000516-37.2012.5.01.0037 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : JESSICA DE SOUZA GOETH FREITAS ( Laziana Messias de Souza Fontes RJ153133D ), - Agravado : ALAIR ROCIO ( Flavia Bivaqua de Araujo RJ31834D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006100-84.1991.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Agravado : ROSIMARY PESSANHA DA SILVA ROCHA ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, não conhecer o recurso, por inovação à lide em sede recursal e ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0153200-32.2001.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA ( Diogo Laydner RJ122806D ), - Recorrido : APICE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ( Alexandre Thompson Viegas RJ33171D ), LUIZ CLAUDIO DA SILVA ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163700-63.1998.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : MARLUCI ALVES ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : TICKET SERVICOS SA ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), BANCO ITABANCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Drª Ligia Galvão, representando a agravante.\r\n\r\nProcesso: 0196800-14.1995.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : FERNANDO PERLINGEIRO LAVAQUIAL ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Agravado : PETROBRAS INTERNACIONAL SA BRASPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nelson Sa Gomes Ramalho RJ37506D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091100-96.2001.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : AUGUSTO GOMES GUIMARAES ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Agravado : RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA ( Marcelo Miguel Martins RJ142753D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e declarar, de ofício, a nulidade da decisão de fls. 441, por negativa de prestação jurisdicional, determinando-se o retorno dos autos ao juízo de origem para que sejam apreciados os pontos omissos apontados nos embargos de declaração de fls. 439/440.\r\n\r\nProcesso: 0089000-17.2005.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Avanilda Araujo Xavier ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Agravado : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar que se realize a liquidação das parcelas vencidas a partir do término do benefício previdenciário concedido à Autora até sua reintegração ao emprego (salários, décimos terceiros salários, férias, ticket refeição, vale-alimentação e FGTS). A Des. Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito. Esteve presente o Dr. Alexandre Franca Bastos, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0116000-19.1991.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : EDYR VIANNA ( Manuel Calisto Teixeira Petito RJ2594D ), - Agravado : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Alex Lorenzo da Silva, representando o recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1361596"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1360677": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001004-97.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Santa Bárbara Engenharia S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Fabiano Lemos da Costa Silva ( Marcelo Giovanni Valente Maturama RJ134162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso interposto pela Demandada, face à irregularidade de representação. Retifique-se a autuação para retirar a anotação referente ao patrocínio da Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1360677"
                            ],
                            "1360678": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-73.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : GUTEMBERG FREITAS FRATANI ( Luiz Alexandre Correa Castelo Branco RJ144381D ), SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000055-85.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Bruna Gonçalves Agra ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : J. Badim S.A. ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo Demandante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000200-27.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000214-09.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Fabio Pessoa de Andrade ( Diego Maldonado RJ106842D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso interposto, por irregularidade de representação. Retifique-se a autuação para excluir a anotação referente à assistência das Demandadas.\r\n\r\nProcesso: 0000406-55.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cantidia Rosa Severo ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Instituto de Seguridade Socal dos Correios e Telégrafos- Postalis ( Emmanuel Rego Alves Vilanova DF21237D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo Autor e, por maioria, vencido o Relator quanto à preliminar de coisa julgada, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000479-51.2012.5.01.0282 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Clervie Menezes de Faria ( Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ148444D ) - Agravado : Tereza da Silva dos Santos ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, face à insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000545-41.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Josemar Agostinho Ferreira ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Josemar Agostinho Ferreira ( Ariane Walter RJ145047D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, exceto o do Autor no que respeita à correção monetária, já deferida nos termos do entendimento cristalizado na Súmula nº. 381, do C. TST e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao do Autor para determinar os reflexos dos intervalos intrajornada suprimidos nas demais parcelas, bem como a exclusão da incidência do Imposto de Renda sobre os juros moratórios e ao da Ré para expungir da condenação o pagamento de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000572-55.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Alvaro Arthur ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário. Após, proceda-se à distribuição ao Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000629-07.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Isabel Cristina Videira Coelho ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), Isabel Cristina Videira Coelho ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, exceto o da Ré, no que concerne à redarguição da prescrição total e parcial, tendo em vista que ambas já foram declaradas pelo I. Julgador a quo e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para expungir da condenação o pagamento das horas extraordinárias e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Acionante para determinar que a apuração do Imposto de Renda seja realizada mês a mês, na forma estabelecida pelo art. 12-A, da Lei nº. 7713/88 e a exclusão dos juros da base de cálculo.\r\n\r\nProcesso: 0000661-68.2012.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Silvana Bueno de Lima ( Miriam dos Santos Costantini Silva RJ62922D ), - Agravado : BS Services Ltda. ( Marco Antonio Alcoforado Filho RJ8597D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, face à insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000749-50.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : MARTELINHO DE OURO SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA ME. ( Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ148579D ), - Recorrido : Silvio Dião Braga ( Ingryd de Sousa da Silva RJ164575D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000759-58.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Gerdau AÇOS LONGOS S.A. ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), Vanessa Sigilião ( Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento da multa normativa e das horas in itinere.\r\n\r\nProcesso: 0000933-02.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : SPDM - Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina ( Carlos Carmelo Balaro SP102778D ), Luiz Antonio de Carvalho Filho ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), - Recorrido : SPDM - Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina ( Carlos Carmelo Balaro SP102778D ), Luiz Antonio de Carvalho Filho ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e também DAR PROVIMENTO ao Recurso do Autor para acrescer a condenação o pagamento de honorários advocatícios na base de 15% do valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000946-04.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Marcus Vinícius Pereira Soares ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1360678"
                            ],
                            "1360679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000018-96.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Elisabeth Figueira Cândido Amorim ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Recorrido : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000133-48.2012.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Alexander Moura Marcos ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Agravado : Prezunic Comercial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Company OF Advice Assessoria de Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário, convertendo-se o seu julgamento em diligência para que seja oferecida a oportunidade ao Recorrido à apresentação de suas contrarrazões. Após, proceda-se à distribuição ao Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000480-42.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - Recorrido : Natalino Marcolino ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto - EXCETO com relação à alegação de bis in eadem, por ausência de interesse recursal - e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de diferenças a título de repouso semanal em decorrência do critério de apuração da respectiva remuneração.\r\n\r\nProcesso: 0000661-33.2012.5.01.0057 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Compahia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RJ2255A ) - Agravado : Jairo de Souza ( Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0000951-62.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antônio de Pádua do Nascimento ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ142675D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Jacy ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, restando prejudicado o pedido de Gratuidade de Justiça porque já deferido anteriormente.\r\n\r\nProcesso: 0000963-63.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Avon Cosméticos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Noelia Margareth Vieira ( Flavio Guse de Aguiar RJ129822D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000999-53.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Zilá Regina de Alcântara Pereira ( Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001397-29.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Andre Luiz de Mello Petronilha ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), Gecel S.A. ( Geisa Correa de Lemos e Silva RJ149371D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso para declarar ex officio a nulidade da r. sentença, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que o I. Julgador a quo prolate, então, outra decisão, como entender de direito, em observância dos pedidos tal como formulados.\r\n\r\nProcesso: 0001575-18.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Helio Chaves do Nascimento ( Elizabete Pereira dos Reis RJ149192D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0001664-05.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Eduardo Soares de Almeida ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Agravado : Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário. Após, proceda-se à distribuição ao Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0002014-72.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Claudio José dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento de extraordinárias, no que se refere aos intervalos intrajornada suprimidos, admitida a dedução dos valores quitados com base nas Convenções Coletivas, no período em que houve tal quitação, bem como determinar que a apuração das contribuições previdenciárias e fiscais sejam realizadas mês a mês e, ainda, a exclusão da incidência do Imposto de Renda sobre os juros moratórios. Acresçam-se juros contados do ajuizamento da ação, incidentes sobre o quantum já corrigido monetariamente a partir das épocas próprias. Inverteu-se, então, o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas.\r\n\r\nProcesso: 0044700-24.1996.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : FRANCISCO DE ASSIS ALVES SIMAO ( Adolpho dos Santos Marques de Abreu RJ65963D ), - Agravado : FRIGORIFICO CABRAL LTDA ( Nicanor Dutra da Silva RJ12238D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, afastada a prescrição pronunciada, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1360679"
                            ],
                            "1360680": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110200-19.1992.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ESPOLIO DE LUIZ FELIPE DE MIRANDA ROSA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0111600-18.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Edson Sacramento Amado ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; acolher a arguição de nulidade do julgado sustentada pelo Réu e declarar a incompetência absoluta da MM. 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e, com base no artigo 253, II, do Código de Processo Civil, determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para que lá se processe o feito até que nova sentença seja proferida, como então entender de direito o D. Julgador a quo. A Des. Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0111900-33.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Itamar Ribeiro Lima ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : FUGRO BRASIL - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição pronunciada, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que outra decisão seja prolatada pelo I. julgador a quo, atendendo aos fatos e circunstâncias do caso sub examen, como então entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : André Luiz Hipólito ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : André Luiz Hipólito ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos recursos interpostos, o da Ré porque deserto e o adesivo do Autor, por seguir a sorte do principal.\r\n\r\nProcesso: 0131500-67.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antonio Carlos Figueiredo Manhaes ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), Farma Service Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio Carlos Figueiredo Manhaes ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para afastar a determinação de expedição de ofício, expungindo da condenação o pagamento de horas extras e NEGAR PROVIMENTO ao Apelo do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0139900-82.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Eduardo Alves Cordeiro ( Eliza de Souza RJ80596D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0141300-33.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sidney Gregório (Espólio de) representado por Sandra Ladeira Gregório ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença ora hostilizada. Sustentou oralmente a Drª Tatiana Silva dos Reis, representando o reclamante,\r\n\r\nProcesso: 0143100-47.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Maria Cristina Milen da Silveira Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda - Massa Falida A/C do síndico da massa falida Dr Paulo Pacheco de Medeiros Neto ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Maria Cristina Milen da Silveira Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pela Autora para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT, e DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela 2ª Ré (FIOCRUZ) para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe fora imposta, excluindo-a do polo passivo da presente relação processual julgando, em consequência, improcedente o pedido em relação à mesma.\r\n\r\nProcesso: 0157700-07.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Luiz Carlos Pereira dos Santos ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Recorrido : Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Luiz Carlos Pereira dos Santos ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Primeira Ré para determinar primeiramente a entrega da guia própria para habilitação no seguro desemprego (Comunicação de Dispensa) e, apenas na ausência de cumprimento desta obrigação de fazer, em 10 (dez) dias após o trânsito em julgado, substituindo-a pela indenização do valor correspondente, bem como para expungir da condenação o pagamento de horas extras e da multa prevista no art. 477, da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor. Fora arguida da Tribuna a irregularidade de representação da 1ª Ré que, após pedido de vista da Des. Claudia de Souza Gomes Freire, foi rejeitada por unanimidade ante a constatação de procuração posterior àquela a que se referia o ilustre patrono do Autor como irregular, em razão de delimitação de prazo e porque a procuração seguinte não fazia referência a qualquer prazo. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação às horas extraordinárias. Sustentou oralmente o Dr. Angelo Bello Butrus, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0165900-93.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Catia Godinho Barbosa ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto pela 2ª Ré (FIOCRUZ) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0244100-78.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Amauri da Soledade Santos ( Artur Rocha RJ85831D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0248600-11.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Mariana Gonçalves de Carvalho ( Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ85370D ), - Recorrido : MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. - Rio Doce ( Sebastiao Ivo Helmer ES4327D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a existência de vínculo empregatício entre as partes, durante o período compreendido entre 11.04.2005 e 20.07.2008, na função de vendedora, mediante a remuneração variável composta de comissões, na média mensal de R$ 1.169,53, sendo determinado, em consequência, o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que sejam apreciados pela I. Julgadora a quo os demais pedidos formulados pela Autora na inicial quanto às verbas contratuais e resilitórias decorrentes da alegada despedida imotivada, bem como os declinados nos itens \"I\" (multa da não assinatura na CTPS), \"J\" (honorários advocatícios), \"M\" (indenização por danos morais) e \"N\" (indenização relativa à licença maternidade), sob pena de supressão de grau de jurisdição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1360680"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1361346": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª T U R M A\r\n\r\nD E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0016101-80.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Eliomar Meirelles Vieira [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rqdo: Nova America S.A., Rqdo: Companhia Taubaté Industrial, Rqdo: Franklin Vieira Walter, Rqdo: Marcio Tomé Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliomar Meirelles Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2111/2111 verso: \"... Pelo exposto, EXTINGO A PRESENTE AÇÃO CAUTELAR, sem resolução de mérito, com fulcro na disciplina contida no art. 267, incisos IV e VI, do CPC. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado à causa na inicial, pelo Requerente, das quais fica dispensado de pagamento. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. Em 16/08/12.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1361346"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1361463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000517-37.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Eder de Araujo Motta ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Eder de Araujo Motta ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a prova oral produzida nos autos demonstrou que o autor prestou serviços à tomadora, segunda reclamada, mediante subordinação direta, assim como laborava em atividade fim desta; II) reconhecidas verbas nesta ação, devidas diferenças da multa prevista no artigo 477 da CLT. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pela instituição bancária segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a prova oral produzida nos autos demonstrou que o autor prestou serviços à tomadora, segunda reclamada, mediante subordinação direta, assim como laborava em atividade fim desta; II) reconhecidas verbas nesta ação, devidas diferenças da multa prevista no artigo 477 da CLT; e III) a condenação em suplementares se deu em face do reconhecimento da condição de bancário do autor, sujeito a seis horas diárias e, em contestação, a primeira reclamada afirmou de forma expressa que estava submetido à jornada de oito horas, havendo diferenças a título de suplementares. Por fim, admitir o recurso ordinário protocolizado pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a repercussão das horas extras apuradas em sábados, haja vista a norma coletiva que rege as relações laborais dos bancários, condição reconhecida ao autor nesta ação, estabelecer a repercussão das suplementares em sábados, quando habituais, o que restou configurado na situação tratada nestes autos. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos honorários advocatícios, uma vez que o autor se encontra assistido por causídico particular, não preenchendo requisito essencial à consecução da parcela. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000539-11.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Vinícius Coelho Gonçalves ( Marcos Antonio Rodrigues da Silva RJ65034D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Vinícius Coelho Gonçalves ( Marcos Antonio Rodrigues da Silva RJ65034D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar nula a sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem, para reabertura da instrução processual, a fim de que seja colhido o depoimento da testemunha Marcos Iantorno Santos de Jesus e posterior prolação de nova decisão, haja vista não caracterizada qualquer das hipóteses aptas a obstar a oitiva. Admitir, ainda, o recurso ordinário interposto pela parte reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, por não configurado o cerceamento de defesa com o indeferimento da oitiva de sua testemunha, pelos seguintes arrimos: I) a testemunha atuou como preposto em inúmeras oportunidades; e II) possuía poder de admitir e demitir, ainda que junto a outros empregados, configurando cargo de confiança e consequente interesse no resultado da causas. Em face da nulidade reconhecida, restam prejudicadas as demais questões postas em ambos os recursos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000706-36.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Pedro Figueira de Queiroz ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras, com integração no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias, gratificações natalinas e FGTS com indenização compensatória de 40% e a devolução de descontos efetuados a títulos de faltas, julgando procedentes os pedidos de letras “p” e “k” do rol de pedidos, pelos seguintes arrimos: I) pelo conjunto probatório contido nos autos, dúvidas não restam de que a demissão por justo motivo adotada pela ré foi uma punição correta, devendo-se, por esta razão ser confirmada a sentença original, a qual manteve a justa causa aplicada; II) por restar mantida a justa causa reconhecida pelo juízo de instrução original, não se verifica o inadimplemento alegado e que tornaria devida a multa do art. 477 da CLT; III) o pedido de indenização por danos morais tem como fundamento a dispensa por justa causa e restando mantido o reconhecimento da dispensa por justa causa aplicada pela reclamada, descabe a indenização pleiteada; IV) verifica-se que a reclamada não trouxe aos autos os cartões de ponto, atraindo a incidência do art. 359, do CPC. Além disso, as guias ministeriais não fazem prova da jornada de trabalho do reclamante, sendo meros apontamentos internos da empresa; V) caberia à reclamada comprovar a ocorrência das faltas alegadas, bem como dos dias em que ocorreram as faltas que justificaram os descontos efetuados, não havendo nos autos qualquer prova da ocorrência destas, eis que as guias ministeriais foram consideradas imprestáveis como meio de prova, simplesmente se verificando descontos nos recibos de pagamento. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 7\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000722-11.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Consabor Refeições Coletivas Ltda; Zilai da Conceição Teixeira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; II) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; III) no presente caso, verifica-se que o recorrente não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se lhe atribui a responsabilidade subsidiária, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; IV) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada sua culpa in vigilando; V) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VI) se, após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VII) no caso dos autos, a primeira reclamada foi considerada revel e confessa em relação à matéria de fato. Por tal motivo, não há que se falar que a reclamante não se desincumbiu do ônus da prova relativo à jornada suplementar. Assim, presume-se verdadeira a jornada lançada na exordial; VIII) além do mais, o preposto da recorrente demonstrou total desconhecimento dos fatos, o que si só já seria suficiente para comprovar a veracidade dos fatos alegados pela autora, acarretando não a confissão \"ficta\", mas sim a confissão absoluta, sendo que as declarações do preposto obrigam a pessoa do preponente, nos termos do parágrafo 1º do art. 843 da CLT; IX) não se constata a aplicação do artigo 475-J do CPC, eis que a imposição da multa de 10% teve por base o “ art. 832, §1º da CLT c/c as disposições art. 461-A do CPC”, condenação esta que não merece qualquer reparo. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 5 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001233-67.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Jorge Luis Salvador da Silva ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : Delta Construções S.A. ( Andrea Antunes de Queiroz RJ138321D ), Jorge Luis Salvador da Silva ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) verificando-se os documentos juntados aos autos, constata-se que no período imprescrito, o ponto já era eletrônico, sendo que tais documentos foram dados como corretos pelo próprio reclamante, com exceção do intervalo; II) da análise da prova testemunhal produzida, verificando-se que a única testemunha ouvida, trazida pelo reclamante, nada esclareceu acerca do intervalo; III) caberia ao reclamante comprovar suas alegações, de acordo com o art. 818 da CLT e art. 333, I, do CPC, ônus do qual não se desincumbiu, eis que a prova testemunhal produzida não comprovou a alegada jornada suplementar; IV) não tendo a reclamante comprovado o alegado, não merece deferimento o pedido de pagamento de horas extras, vez que não se desincumbiu de apresentar prova constitutiva do seu direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001247-61.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), - Recorrido : Ana Francisca Bomfim da Silva ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) nas hipóteses de pedido de diferenças de complementação de aposentadoria, pela integração do auxílio-alimentação, quando a referida parcela era recebida pelos reclamantes na atividade, e suprimida antes da jubilação aplica-se a Súmula nº 327 do TST; II) a determinação de supressão do pagamento de auxílio-alimentação aos aposentados e pensionistas da Caixa Econômica Federal, oriunda do Ministério da Fazenda, não atinge aqueles ex-empregados que já percebiam o benefício em seus contratos de trabalho, na forma da Orientação Jurisprudencial Transitória 51 da SBDI-1 do TST. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item “”4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0085100-96.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Daniel Teixeira Corbo ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e, ausente vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita sobre as questões postas em sede recursal, REJEITÁ-LOS. Por essas mesmas razões, reputa-se a reclamada litigante de má-fé, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, arbitrado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e a indenizar a parte contrária em valor equivalente a 20% sobre a mesma base de cálculo, nos termos do artigo 18, §2º do CPC Ademais, além de procrastinatória, a interposição destes embargos, resulta, também, em embaraço à efetivação do provimento judicial, carente das anomalias da omissão, contradição ou obscuridade, caracterizando a hipótese disposta no artigo 14, V do CPC e constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, autorizando, em decorrência, aplicação de multa ao embargante, em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único da norma mencionada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm.de Gabinete\r\n\r\nId: 1361463"
                            ],
                            "1361464": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000722-11.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRcdo: Zilai da Conceição Teixeira, Consabor Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.229/236. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssist. Adm. Gabinete\r\n\r\nId: 1361464"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1361428": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000502-68.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Dadalto Administração e Participação Ltda ( Juliana Vieira Machado Garcia ES9692D ), Dacasa Financeira S/A ( Juliana Vieira Machado Garcia ES9692D ), - Recorrido : Vera Lucia Maria Ferreira Machado Gomes ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para afastar o reconhecimento da reclamante como financiária e o pagamento de diferenças salariais e reflexos (inclusive sobre verbas rescisórias), anuênios, auxílio refeição, auxílio alimentação, décima terceira cesta alimentação, participação nos lucros, horas extras excedentes à sexta diária com reflexos e indenização pelo atraso na homologação da rescisão. Manter o valor das custas em R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000977-61.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Linave Transportes Ltda. ( Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D ), - Recorrido : Paulo Roberto de Souza Duarte ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000711-36.2012.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Embargado : Leonardo Castanheira Lima da Silva ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000785-19.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ivan França ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Embargado : Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000440-18.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Tranziran Transportes Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Embargado : Leandro Lopes de Assis ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001208-62.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Paulo Viana Santiago Filho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Melazutam Papelaria Ltda. ( Nathanael Lisboa Teodoro da Silva RJ160042D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000413-72.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Eliandro Venceslau Barbosa ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), - Por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão invocada, declarar não ser ônus da reclamada a comprovação da regularidade dos depósitos do FGTS do contrato de trabalho, dado que a verba não constou do rol de pedidos nem da condenação, reformando-se a sentença no aspecto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001009-66.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paulo Cesar Candido Soares ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - Recorrido : Ralm Comercio de Roupas Ltda. - Borelli ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Duek Comercio de Roupas Ltda. - Borelli ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo a eficácia liberatória somente quanto aos títulos pagos no acordo celebrado junto à Comissão de Conciliação Prévia, afastar a extinção do processo e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para análise e julgamento do mérito do pedido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001171-48.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : GM Granitos e Marmores Ltda. ( Aroldo Ururai Dias Santos RJ30380D ), - Recorrido : Fabricio de Oliveira da Silva ( Bruno Dias dos Santos RJ145262D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários de advogado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000250-46.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Ambev Distribuidora de Bebidas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alexandre Cesarino de Barros ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a recorrente à entrega das guias do Seguro-Desemprego, sob pena de pagamento da indenização substitutiva, mantido o valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000251-68.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Leonardo Leão Pifano ( Alcimar dos Santos Alves RJ153013D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reconhecendo a dispensa do reclamante por iniciativa da reclamada, sem justa causa, acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT e do aviso prévio indenizado de 33 dias (Lei nº 12.506/11), com a devida projeção no cômputo do período do contrato de trabalho para todos os efeitos legais, o qual deverá ser observado na CTPS e no cálculo das verbas deferidas, mantidos parâmetros estabelecidos na sentença de origem, além de indenização por danos morais arbitrada em R$ 2.500,00. Deverá, ainda, a reclamada proceder à entrega das guias para liberação dos depósitos do FGTS e multa de 40%, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e do Seguro-Desemprego, arcando com a indenização substitutiva na hipótese de impossibilidade de obtenção, nos termos da Súmula nº 389, inciso II, do C. TST. Tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença. Mantido o valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001157-44.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mauro César Diniz ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de prescrição bienal, renovada em contrarrazões, para dizer extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001106-40.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Roberto Espedito dos Santos Oliveira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Mauriti Sistemas de Automação e Controle Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de verbas resilitórias, e de multa por atraso na quitação. Fixar à condenação o valor de R$ 2.000,00, com custas no valor de R$ 40,00, pela reclamada, invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária na forma da lei, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000411-12.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cinthia Silvestre Batalha ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que, nos termos da Súmula 362 do STJ, a correção monetária sobre a indenização por dano moral incida a partir da decisão que arbitrou o valor da indenização, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1361428"
                            ],
                            "1361447": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000620-56.2011.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - Agravado : Robson de Souza Abreu ( Alessandro Madureira Pires RJ162335D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0110200-19.2007.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0073800-77.2007.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : Brasil Center Comunicacoes Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Paulo Henrique Poiares de Avelar ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0194400-11.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Emilio Pereira dos Santos Neto ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.Emilio Pereira dos Santos Neto ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para considerar como salário do autor o piso salarial estabelecido nas convenções coletivas firmadas entre o SINTTEL e o SIDIMEST para ¿instalador e reparador de linhas e aparelhos¿, e condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento das diferenças salariais daí decorrentes com seus reflexos nas férias com o terço constitucional, 13ºs salários, aviso prévio e FGTS com multa de 40%. Fixar à condenação o valor de R$ 16.000,00, com custas no valor de R$ 320,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0052200-52.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Municipio de Barra do Piraí REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Márcia Rosa de Lourdes dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Rotativo Barra Ltda ( Dayse Martins Couto RJ11270D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\"\r\n\r\nProcesso: 0000023-30.2011.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Priscila Portela Pinto ( Alexandre Bianco Mululo RJ136924D ), Empresa BSI do Brasil Ltda - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0116300-60.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Excel Logistica Integrada e Suprimentos Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção da execução e determinar seu prosseguimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0159100-44.2008.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Associação Educacional Souza Marques S/C ( Luciani Couto dos Santos RJ74190D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de delimitação de valores e garantia do Juízo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000269-02.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rio Polímetros S.A. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Embargado : Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Derlei dos Santos Bernardes ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Consórcio Lummus Andromeda ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1361447"
                            ],
                            "1361452": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024100-37.2006.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Condominio Shopping Center da Gavea ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Talento Word Consultoria Empresarial Ltda. ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), Renato Dias de Oliveira ( Julio Nascimento de Moraes RJ79858D ), - foi a supracita ação submetida a julgamento. Renovado o relatório e facultada a sustentação oral, RESOLVEU a Décima Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Mantido o valor atribuído à condenação. Tudo nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. O Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho declarou-se apto a votar, nos termos do artigo 156, § 8º, do Regimento Interno.///.\r\n\r\nProcesso: 0001348-30.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - Recorrido : Ricardo Soares Martins ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários de advogado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0112100-71.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Roberto Penna de Azevedo ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Roberto Penna de Azevedo ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso adesivo do reclamante para, acolhendo a arguição de cerceio de defesa, dizer nula a sentença e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja reaberta a instrução, com a produção de prova testemunhal por ambas as partes e proferida nova decisão. Prejudicada a apreciação do restante do recurso adesivo do reclamante e do recurso ordinário da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.//\r\n\r\nProcesso: 0062200-43.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Embargado : Paulo Roberto Daltro Santana ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, rejeitar os embargos da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, e acolher em parte os embargos do BANCO DO BRASIL S.A. para, sanando a omissão apontada, rejeitar a arguição de prescrição total, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001265-15.2011.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Guilherme dos Santos Nogueira RJ126214D ), - Embargado : Catia Regina Benigno do Nascimento ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001282-02.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Dream Ice Sorveteria Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Vinicius Ferreira da Silva ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0030700-31.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Itau Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Pedro Ricardo da Rocha Costa ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Pedro Ricardo da Rocha Costa ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Itau Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar para conhecer do recurso do autor e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para determinar que sejam excluídas da base de cálculo das horas extras deferidas, as horas extras pagas, e para determinar que seja observado o divisor 220 para o cálculo das horas extras. Negar provimento ao recurso adesivo do autor, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022400-27.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), WH Engenharia e Manutencao S/S Ltda. ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - Recorrido : Alexandre Avelino Medeiros ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar parcial provimento ao recurso da primeira para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT e de honorários advocatícios. Arbitrar a condenação em R$ 15.000,00 e as custas em R$ 300,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0091300-02.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sociedade de Amigos da Rua Jakson de Figueiredo ( Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ75577D ), - Recorrido : Espólio de Gelson Luiz dos Santos n/p de Michel Fernandes de Souza ( Eduardo Rosario Percu RJ66554D ), Coopapi Cooperativa de Agentes Patrimoniais Independentes Ltda. n/p Evandro Lages Santos ( Marcus Vinicius da Silva Costa RJ73980D ), Espólio de Gelson Luiz dos Santos n/p Rita de Cássia Fernandes de Souza Santos ( Eduardo Rosario Percu RJ66554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1361452"
                            ],
                            "1361457": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001115-75.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Bruna de Souza Andrade ( Joao Damasceno Junior RJ64725D ), - Recorrido : Paulo Cesar dos Santos ( Eunice da Motta Santos RJ85269D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a preliminar de ilegitimidade passiva, determinar o retorno dos autos à MM. Vara do Trabalho para o regular processamento do feito e julgamento do mérito dos pedidos formulados na inicial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001038-74.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nayara Moraes da Silva ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de 1º grau, condenar as reclamadas, sendo a segunda ré subsidiariamente, a pagar as diferenças salariais, com reflexos nas verbas rescisórias, e de vale-refeição, considerando a prevalência das cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Juros e correção monetária na forma da lei e da Súmula nº 381 do TST, bem como a dedução das cotas previdenciária e fiscal se efetive nos termos da Súmula nº 368 e OJ nº 400 do C. TST.Invertidos os ônus da sucumbência, arbitra-se o valor da condenação em R$ 7.000,00, sendo as custas de R$ 140,00 pelas reclamadas. Pelo recorrente, presente o Dr. Gabriel Trigo.///\r\n\r\nProcesso: 0000554-97.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Andrea Silva de Souza ( Manoel Messias Peixinho RJ74759D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda (em Recuperação Judicial) ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - CERTIFICO QUE, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmº Srº Desembargador (Relator) , na presença do representante da Douta Procuradoria Regional do Trabalho, , e dos Exmºs Srs. Desembargadores, , DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por , negar provimento ao recurso interposto pela reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. Os termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1361457"
                            ],
                            "1361473": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150500-49.1997.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Embargado : SIDNEI FERNANDES PINTO ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão invocada, complementar o dispositivo do acórdão, passando a constar ¿não conhecer do agravo de petição por ausência delimitação de valores e de fundamentação¿, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0151800-13.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Haroldo Adans Ferraz ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Clinica Santa Helena Ltda ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), CDA - Centro de Diagnósticos Avançados SC Ltda. ( Alexandra Garcia Ferreira RJ91843D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do julgado de fls.785, por negativa de completa prestação jurisdicional, remetendo-se os autos ao Juízo de origem para que outra decisão seja proferida, como entender de direito. Pelo reclamante, presente o Dr. Marcus Vinicius Cordeiro.///\r\n\r\nProcesso: 0177800-73.2001.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : METALURGICA MATARAZZO SA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : MARCELO PINHEIRO SOBRAL ( Flavio Oliveira Pereira RJ78499D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0211100-22.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Auto Onibus Alcantara S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Eduardo Henrique Martins ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - Embargado : Eduardo Henrique Martins ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), Auto Onibus Alcantara S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, rejeitar os embargos do reclamante e acolher em parte os embargos do reclamado para, sanando a omissão apontada, declarar a inexistência de julgamento além do pedido na sentença a quo, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0127100-29.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Janete da Conceicao Martins ( Julio Cesar Ramos RJ86749D ), - Recorrido : Statuscoop - Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Preven - Assessoria Medico-Escolar Ltda. ( Andre Luis dos Santos RJ143208D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reputar nulo o julgado de fls.336/338, por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos ao Juízo de primeiro grau para a produção da prova testemunhal, proferindo outra decisão como entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0125800-45.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jarbas Barbosa de Oliveira ( Bianca dos Santos Priamo RJ149499D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para determinar que a dedução das horas extras pagas seja feito nos termos da OJ 415 da SDI-I do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0114400-76.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marinalta Batista da Costa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Marinalta Batista da Costa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para lhe conceder os benefícios da gratuidade de justiça e, observados o período imprescrito e a fundamentação do julgado, condenar o reclamado ao pagamento de um plus salarial em valor equivalente a 40% sobre a remuneração percebida e seus reflexos nas parcelas alinhadas no item \"b\" do rol de pedidos ( à exceção da parcela horas extras à disposição, porquanto não deferida), das diferenças salariais, por equiparação ao modelo Sérgio Pereira da Silva até a data em que a autora foi formalmente registrada na função de gerente administrativo, bem como seus reflexos nas parcelas alinhadas no item \"c\" do rol de pedidos (à exceção da parcela horas extras à disposição, porquanto não deferida), da verba de representação e seus reflexos nas parcelas alinhadas no item \"d\" do rol de pedidos (à exceção da parcela horas extras à disposição, porquanto não deferida), da gratificação ajustada e seus reflexos nas parcelas alinhadas no item \"e\" do rol de pedidos (à exceção da parcela horas extras à disposição, porquanto não deferida), da gratificação semestral e seus reflexos no 13º salário e FGTS + 40%, na forma da Súmula 253 do TST, bem como o pagamento de 01 hora extra diária, com o adicional de 50%, pela não concessão integral do intervalo intrajornada e seus reflexos nas parcelas alinhadas no item \"g\" do rol de pedidos e 15 (quinze) minutos extras, nos termos do art. 384 da CLT, com o adicional de 50%, quando ultrapassada a jornada de 08 horas e seus reflexos nas parcelas alinhadas no item \"h\" do rol de pedidos, sendo certo que tendo em vista o deferimento da verba gratificação semestral, as horas extras deferidas na sentença de origem deverão refletir em tal parcela e em danos morais no montante equivalente a 9 (nove) remunerações do reclamante. Fica autorizada, desde logo, a dedução de valores pagos sob idênticos títulos. Arbitrar à condenação o valor de R$ 40.000,00. Custas de R$ 800,00. Pelo reclamante, presente o Dr. Bruno Cunha Caúla Costa.///\r\n\r\nProcesso: 0117400-83.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Izinia da Costa Agra Lima ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1361473"
                            ],
                            "1361448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000269-02.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Polímetros S.A.\r\n\r\nEbgdo: Derlei dos Santos Bernardes, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Consórcio Lummus Andromeda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 321. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0194400-11.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Emilio Pereira dos Santos Neto\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Emilio Pereira dos Santos Neto, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 442/444. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000023-30.2011.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: Priscila Portela Pinto, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 134/135. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361448"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1356556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001016-51.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pimentel de Mello [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander do Brasil S.A. [Adv. Andrea Borba Zaidan Santos (OAB: SP 107504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa prevista no acordo, no valor de R$ 10.000,00, bem como apresentar planilha com discriminação das verbas, conforme item 05 do termo de acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-97.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KS CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: MARCOS WITT DOS SANTOS, Réu: CARMEM MARIA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KS CENTRO DE ESTETICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e tributária, no prazo de 15 dias, conforme item 07 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001027-46.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: JERUSALINA MARIA DA SILVA CASEMIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-04.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Romao da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 274, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-05.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Fernandes Amorim [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª ré, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0078800-12.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Murillo Amoedo Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-21.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Carvalho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-11.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Carvalho Marques Quimaraes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Carvalho Marques Quimaraes\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio do alvará nº 1101/2012, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-38.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000244-25.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizenilda Rodrigues Lopes [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bela Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizenilda Rodrigues Lopes \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 6.396,36, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-26.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliciane Alves Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Caca Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliciane Alves Martins\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 22.860,34, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001022-24.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Silva , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-70.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: WINDENBERG SIMOES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WINDENBERG SIMOES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171200-21.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SANTIAGO LISBOA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SANTIAGO LISBOA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000356-57.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clélia Buchler [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira da Penitência de São Francisco [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira da Penitência de São Francisco\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001484-49.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha da Conceição [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-78.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Machado da Silva da Câmara Lima [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemeru Centro Médico Rural Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemeru Centro Médico Rural Ltda., Aut Jeanne Machado da Silva da Câmara Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-38.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ornellas Ribeiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ornellas Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-52.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Regis [Adv. Paulo Cesar Riccio de Oliveira (OAB: RJ 58720 - D)]\r\n\r\nRéu: MM de Fragoso Comestíveis [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Regis , Réu MM de Fragoso Comestíveis\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 05 dias, a denominação da ré, para fins de cumprimento do determinado na Ata de Audiência de fls. 29/30, a saber, expedição de Ofício Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001289-30.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Farinazzo da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 1117-verso, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001011-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welbert Nascimento Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Planem Engenharia e Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Sig [Adv. Maico dos Santos Sampaio (OAB: RJ 175003 - E)], Réu: Unimed Rio [Adv. Alfonso Caruso Maselli (OAB: RJ 54379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sig , Réu Unimed Rio , Aut Welbert Nascimento Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-42.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0001525-79.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Carvalho Guimarães [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Quesalon Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Antonio Eduardo de Santa Cruz (OAB: RJ 86798 - D)], Réu: Infan Idústria Química e Farmacêutica Nacional S.A. [Adv. Virginia de Oliveira Cardoso dos Santos (OAB: RJ 131141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Carvalho Guimarães , Réu Infan Idústria Química e Farmacêutica Nacional S.A. , Réu Quesalon Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls. 398/400. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-91.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Azevedo Mandel [Adv. Duruania de Moura Bragança (OAB: RJ 149012 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Sosthenys Camara (OAB: RJ 158607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 64, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0248600-68.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nApresentar a relação de dependentes habilitados junto à Previdência Social, na forma do art. 1º e § 1º da Lei 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0001076-58.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelia Costa Ribeiro [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella D. Cordeiro Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelia Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-60.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: SENDAS ESPORTE CLUBE LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000383-40.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Henrique Afonso de Aguiar [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: RJZ Cirella Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Henrique Afonso de Aguiar \r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se foi dada baixa na sua CTPS, conforme determinado na Ata de Audiência de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0000022-57.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Potascheff [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Potascheff , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-20.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Fernandes Geraldo [Adv. Alexander Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 142118 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Fernandes Geraldo\r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0001094-45.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mattos Gouvea [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mattos Gouvea\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 123/132, no prazo de 10 dias, conforme determinado em Ata de Audiência. \r\n\r\nProcesso: 0021400-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenilde Bárbara Ribeiro Pires [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Parque do Flamengo LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Parque do Flamengo LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-39.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Durvalino da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Durvalino da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-38.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Medeiros Moreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Medeiros Moreira, Réu VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-72.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E SERVICOS GONCALVES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO E SERVICOS GONCALVES LTDA, Aut JOSE VIEIRA\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-54.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo dos Santos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas Mineirais Santa Cruz Ltda. [Adv. Marcia Monteiro da Fonseca Norbert Daquer (OAB: RJ 168653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas Mineirais Santa Cruz Ltda. , Aut Antônio Raimundo dos Santos \r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 59, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-36.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernando Francisco Santana [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernando Francisco Santana \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-12.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maercio Rossini [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Intermedium S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Promosul Promotora de Negocios Financeiros Ltda. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Intermedium S.A., Réu Promosul Promotora de Negocios Financeiros Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-44.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Luis de Araujo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Condal Churrascaria Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condal Churrascaria Ltda., Aut Marcilio Luis de Araujo\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos e da garantia do Juízo, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-44.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilla Ribeiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudo e Projetos - Finep , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Sheilla Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nApresentar quesitos e, querendo, assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora, conforme r. despacho de fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0001020-54.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Valdeir Feitosa Barreto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-76.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Jaqueline de Santana Ferreira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-19.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. (Sucessora de Gesso América Empreiteira Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0000260-42.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Machado Francisco [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Machado Francisco \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 23/08/2012, às 10:00 horas, para que a Secretaria proceda às anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000553-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Matta [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio W70 Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio W70 Beleza e Estética Ltda. ME \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000595-95.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Estevam da Silva [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Cabral Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Estevam da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-89.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Almeida Franca [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda, Réu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Almeida Franca\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 44.116,11, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-82.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUSA CLEMENTE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL -(sucessora de REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUSA CLEMENTE\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré ser notificada do valor total da execução, a saber, R$ 65.946,31. \r\n\r\nProcesso: 0000001-81.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Martins\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000218-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freire [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0007600-08.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Lucena [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Lucena \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-14.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa dos Santos [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bom Pastor Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correa dos Santos\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 297.087,70, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009900-45.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-42.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Rocha Stin [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Rocha Stin \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0001562-09.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marinho [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Paulo Cesar Marinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-39.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NASCIMENTO REIS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto & Joaquim Revestimentos e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON NASCIMENTO REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-29.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE MOURA BRITO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CORREA SOUZA FILMES CINEMA EM CASA LTDA [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: Luís Xavier Justino, Réu: Paulo Sérgio Sampaio de Souza , Réu: Wallace Pires Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORREA SOUZA FILMES CINEMA EM CASA LTDA, Aut NEUZA DE MOURA BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 128/130 e 135/141.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1356556"
                            ],
                            "1356554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2012\r\n\r\n0001000-05.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aloisio Baltasar Paschoal\r\n\r\nExecutado: Remocoes Sao Lazaro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Remocoes Sao Lazaro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.330,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1356554"
                            ],
                            "1356555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0060900-16.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antunes Pereira\r\n\r\nRéu: centro Automotivo Night Train Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m centro Automotivo Night Train Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-29.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE MOURA BRITO\r\n\r\nRéu: CORREA SOUZA FILMES CINEMA EM CASA LTDA, Luís Xavier Justino, Paulo Sérgio Sampaio de Souza , Wallace Pires Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Wallace Pires Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 128/130 e 135/141. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1356555"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-55.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da exclusão das reclamadas do BNDT, bem como da expedição do alvará de nº. 0773/2012, em favor da Telemar, no valor de R$ 511,44, a ser levantando na CEF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-28.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SERRA FRAZAO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ - CTC RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO SERRA FRAZAO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 329/333, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santana Simoes [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvios Refratarios Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ello Selecao Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santana Simoes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-46.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINARCO REIS FILHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 343, que indeferiu o requerimento de reconsideração constante da petição de fls. 333/335 e deixo de recebê-la como Embargos à Execução eis que tal medida não é cabível para atacar a decisão de fl. 331, não sendo possível aplicar o princípio da fungibilidade para recebê-la como Agravo de Petição. Proceda-se à execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-91.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bastos da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consorcios Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Casa Propria Cooperativa Habitacional [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Propria Cooperativa Habitacional, Réu Libra Administradora de Consorcios Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012600-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GOMES MACHADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON GOMES MACHADO\r\n\r\nVista da devolução da carta precatória, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-96.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA TROTTA PINNOLA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BIDON COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIDON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 0775/2012, no valor de R$ 260,00, em seu favor, a ser levanatado no BB. \r\n\r\nProcesso: 0163400-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Conceicao [Adv. Alessandra Lima Marques (OAB: RJ 106128 - D)]\r\n\r\nRéu: Giant Trade do Brasil Comercio e Servicos Ltda., Réu: GIANT TRADE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇO N/P SOCIO CELESTINO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 818,75, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0136200-83.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Allevato Musco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Wilson Allevato Musco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.044,23 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0154100-50.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JOSE GOMES [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGNER ALUMINIO E ESQUADRIA METALURGICA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Leonardo Bezerra Xavier (sócio), Réu: Pedro Botelho Novoa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE GOMES\r\n\r\nAnte o depósito efetuado pela reclamada, reconsidero o despacho de fl. 152 (Indefiro o pedido da Reclamada, devendo as partes, querendo acordar, vir a este Juízo extrapauta para homologação do mesmo. À penhora online). Vista do mesmo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0056700-36.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 0757/2012, no valor de R$ 2.757,28, em seu favor, a ser levantado na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0030800-75.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Passos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001001-79.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Garcia da Silva [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nVista à Reclamada para comprovação do cumprimento do acordo, sob pena de deferimento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-66.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CORREA OLIVEIRA [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO CORREA OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria de fls. 159/160, ao exequente para requerer o que lhe for de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-44.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Augusto da Silva [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: MLC e Silva Martins Consertos de Roupas e Aviamentos ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Augusto da Silva, Réu MLC e Silva Martins Consertos de Roupas e Aviamentos ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nºs. 0783/2012 e 0784/2012, no valor de R$ 5.355,37 e do Saldo Remanescente do Depósito Recursal, em favor de Josilene Augusto da Silva e MLC e Silva Martins, respectivamente, a ser levantado na CEF. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-37.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Melo Lopes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Melo Lopes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-54.2012.5.01.0002 - Protes\r\n\r\nRqte: Alexandre Dantas Borges Ferrante [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rqdo: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rqdo: Unibanco Saúde Seguradora S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Dantas Borges Ferrante \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Ação de Protesto, dando-se recibo de carga definitiva no respectivo livro. \r\n\r\nProcesso: 0199800-06.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAZIO DE MIRANDA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAZIO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 46.694,14, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0010500-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Condominio Citta America [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Citta America, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a executada com o pagamento da diferença de fls. 483 - R$ 5.092,88 - em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-04.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Diniz Guimaraes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o pagamento das custas, conforme item 02 do acordo de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0008300-78.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes da Luz [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes da Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 307/316, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Moura [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos de Moura \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 721/728, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-51.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CICERO GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Virgilio Viana da Silva Neto (OAB: RJ 151028 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR NATAL DE MADUREIRA LTDA, Réu: SOCIA ROSEMARY PINTO DE SOUZA MELLO, Réu: SOCIO AFONSO GUEDES RIBEIRO, Réu: SOCIO ANGELO VELOSO DA SILVA, Réu: SOCIO ANTONIO CARLOS DA COSTA, Réu: SOCIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Réu: SOCIO JORGE LUIZ DE ALMEIDA MELLO, Réu: SOCIO MANOEL LOPES FERNANDES, Réu: SOCIO MARTINHO MONTEIRO, Réu: SOCIO SOLMAR DIAS CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CICERO GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, conforme fls. 421, em 10 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito ao autor, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000792-47.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Azevedo Fernandes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilton Alexandre Alves Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilton Alexandre Alves Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-47.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE LIMA CHANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEG BANERJ [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEG BANERJ, Aut VERA LUCIA DE LIMA CHANA\r\n\r\nVista dos Esclarecimentos Periciais no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148400-06.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DE SANTANA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS PONTO FINAL LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOVEIS PONTO FINAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 0768/2012, no valor de R$ 2.709,64, em favor de Móveis Ponto Final, a ser levanatado na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0061700-41.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tomóteo Alves Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Tomóteo Alves Junior\r\n\r\nAnte a devolução de notificação dirigida à reclamada, ao autor para indicar novo endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-32.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Carneiro dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Securitas Uniao de Seguros S.A. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Securitas Uniao de Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União de fl. 334/335, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-41.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CERQUEIRA SALEM [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: M L GOMES ASSOCIADOS S/C LTDA [Adv. Maria Lucilia Gomes (OAB: RJ 2369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L GOMES ASSOCIADOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nºs. 0748/2012 e 0749/2012, nos valores de R$ R$ 901,11 e R$ 1.243,97, respectivamente, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0035200-50.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOAO DE MOURA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOAO DE MOURA\r\n\r\nIndefiro o pedido do Reclamante ante as certidões de fls. 139, verso e 140. Venha com o número correto do CPF da sócia, tendo em vista que o CPF informado corresponde a inscrição de outra pessoa. \r\n\r\nProcesso: 0211000-29.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS MARIO COUTO CALAZANS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS MARIO COUTO CALAZANS\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias da petição da ré de fls. 262/265. \r\n\r\nProcesso: 0071500-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Fortes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter & Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-38.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVALDO GALDINO DE SENA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEVALDO GALDINO DE SENA\r\n\r\nIndefiro o pedido do reclamante ante a não citação válida do sócio Augusto Luiz de Campos Barrozo. Requeira o autor o que for so seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137500-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Raimundo Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Raimundo Ferreira\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias da petição da ré de fls. 650/656. \r\n\r\nProcesso: 0123100-13.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BARBOSA DUARTE [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)], Aut: WILLIAM CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Freeland Neves (OAB: RJ 115119 - D)], Aut: FRANCISCO VENTURA LOPES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: JORGE ANTONIO MONTEIRO PEIXOTO [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: CARLOS JOSE KUMSTAT, Aut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (Suc de Cia do Metrop RJ Metro) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (Suc de Cia do Metrop RJ Metro)\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença apontada, pois somente quitou o valor referente ao autor, Jorge Antônio Monteiro Peixoto, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167000-12.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito ao autor, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105900-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Freitas Vazquez [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Sonda do Brasil S.A., Aut Thiago Freitas Vazquez\r\n\r\nVista dos Esclarecimentos Periciais no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-02.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MARCELO PORCIDONIO GALINDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nAnte a decisão do agravo de instrumento em recurso de revista, no qual o E. TST negou-lhe provimento, à Reclamada para pagar o crédito do autor em 15 dias, ou indicar bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-43.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DE ANDRADE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut PAULO JORGE DE ANDRADE\r\n\r\nAo Reclamante para indicar novos meios de execução em face da reclamada, no prazo de 10 dias, e para esta última retirar a certidão requerida, que se encontra em pasta própria na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0020700-13.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nAo Reclamante para dizer se concorda com o bem indicado pela Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-76.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Gomes Justino [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: Construtora Santa Cecilia S.A. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecilia S.A., Réu Instaladora Marconi Ltda., Aut Jonildo Gomes Justino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 23.183,09, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000269-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barbosa Junior [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Barbosa Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-52.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Delfino da Silva [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Delfino da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito ao autor, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086600-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE JESUS BATISTA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTE ENGENHARIA SERVICOS TECNICOS ESPECIAIS SA [Adv. Sueli Rodrigues Neiva (OAB: RJ 71436 - D)], Réu: PAULO EMANUEL HUET MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DE JESUS BATISTA SILVA\r\n\r\nVista da devolução da carta precatória, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1355610"
                            ],
                            "1360972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001610-62.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Custodio da Silva\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernando Machado\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000528-82.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Construtora Sá Cavalcante , Cardozo Maciel Engenharia Ltda. N/P sócia Tânia Marize Veronezi Cardozo Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda.N/P sócia Susane Martins Maciel\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cardozo Maciel Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 15:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no CO, parte III em 23/10/1992 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0005600-32.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sebastião de Almeida do Valle \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no CO, parte III em 23/10/1992 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0158600-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Teixeira Gouvêa da Silva \r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. , Strong Line 2007 Comércio, Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., Goiario Comércio e Representações de Genêros Alimentícios Ltda., UNIDRINK´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Goiario Comércio e Representações de Genêros Alimentícios Ltda., Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. , Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., UNIDRINK´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no CO, parte III em 23/10/1992 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360972"
                            ],
                            "1355611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0101200-80.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Honório \r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Melitta do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Conceicao\r\n\r\nRéu: Giant Trade do Brasil Comercio e Servicos Ltda., GIANT TRADE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇO N/P SOCIO CELESTINO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m GIANT TRADE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇO N/P SOCIO CELESTINO GOMES, Giant Trade do Brasil Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 818,75, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000364-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima Santos\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Fluminense S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355611"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070100-41.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Gomes Ferreira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários apresentados pela União Federal às fls.25/27, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-35.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Hugo Mendonca Moreira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Hugo Mendonca Moreira\r\n\r\nCiência do depósito de fls.190, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252800-44.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARINS MACHADO [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO J P MORGAN S/A [Adv. Alessandra de Moura Marinho (OAB: RJ 83615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J P MORGAN S/A \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 391, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-14.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edificio Parque Residencial Laranjeiras [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nCgto: Moacir Fernandes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edificio Parque Residencial Laranjeiras \r\n\r\nCiência do despacho de fls.40: Depositar, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082100-10.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Paula da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ociental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ociental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da cota previdenciária de fls. 163/165, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-81.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO MOURAO NETO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: ART VERTICAL SERRALHERIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO MOURAO NETO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0063000-35.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Cássia Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Aglo Rio Informática Educação e Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Cássia Santos \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-84.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Ferreira da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Mirian Lucia Conrado [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirian Lucia Conrado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-76.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vina Del Mar Hotel Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel Florencio e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vina Del Mar Hotel Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.27: Depositar , em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0192500-04.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOMARQUES RAFAEL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOMARQUES RAFAEL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.340. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063800-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000449-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Paula Menezes Fehnle [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-81.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVS TECNICOS DE ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEB SERVS TECNICOS DE ENGENHARIA BARBO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.249, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000282-94.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Farias [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Videle Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Videle Calçados e Bolsas Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária , além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-83.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: TB Creanes locações e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Paulo Pinheiro (OAB: RJ 127782 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Regina Ribeiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TB Creanes locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.37: Depositar, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101000-27.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA RIBEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nAdequar seus cálculos consoante as decisões de Embargos à Execução e Agravo de Petição constantes nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-65.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Farias de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001011-23.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Cardoso da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Rodrigo Oliveira Cardoso da Costa \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, às fls.510 e 516, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000883-66.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Import Film Comércio de Peças e Acessórios Para Automóveis Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Denis Varella de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Import Film Comércio de Peças e Acessórios Para Automóveis Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.11: Depositar, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000270-80.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária , além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-34.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bernardino Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Leite Roscoe Bicalho [Adv. Edson Pacheco dos Santos (OAB: RJ 34390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leda Leite Roscoe Bicalho \r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.30 e 31, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-18.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Ferraz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.267/270, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-89.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Celia Vianna do Nascimento [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-39.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VARGAS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PRAIA BONIFACIO LTDA ME [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Réu: ANTONIO JOAQUIM MONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE VARGAS\r\n\r\nComprovar nos autos que a Sra. Deolinda Vilhena Montes faz parte do quadro societário da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cardoso dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Luis Scharadong Transporte ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cardoso dos Santos\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.64 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000228-94.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001401-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Medeiros dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Medeiros dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo da petição de fls. 461, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-61.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Lopes Reis [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda. EPP [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Auto Viacao 1001\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alert Brasil Network Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.52/59, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-09.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Silva [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Victoria Ceylão Pereira (Espólio de) [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves da Silva \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-04.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Oliveira de Lucena [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Oliveira de Lucena \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000363-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Machado da Silva\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000707-24.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves Gonçalves [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerving Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Prontocor Pronto Socorro Clínico Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocor Pronto Socorro Clínico Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130700-67.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE PAULA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE PAULA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.200, que indefere o requerimento de ofício ao seguro desemprego e defere a anotação da CTPS e expedição de alvara para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0040100-29.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Velloso de Oliveira [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Consultoria Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do INSS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001526-92.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Francisca de Souza [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Francisca de Souza \r\n\r\nCiência da penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Correa Baptista [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Correa Baptista , Réu Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. , Réu Ecofarma Farmácia Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.155/156: Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-80.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Lima [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontana Sky Restaurante Legítimo Rei do Bacalhau Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontana Sky Restaurante Legítimo Rei do Bacalhau Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda , em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0170700-41.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Edson de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS de fls. 89/91, sendo a ré para pagar tais valores devidos, a título de cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000240-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Melo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor de fl. 34, em 05 dias, sendo certo que, em caso de inércia, serão consideradas verdadeiras as afirmações ali contidas. \r\n\r\nProcesso: 0001107-72.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000711-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Mello Cassetta [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza de Mello Cassetta \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1361333"
                            ],
                            "1361334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000199-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Rocha\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361334"
                            ],
                            "1361335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000707-24.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves Gonçalves \r\n\r\nRéu: Acerving Serviços de Vigilância Ltda., Prontocor Pronto Socorro Clínico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acerving Serviços de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000219-69.2011.5.01.0003 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0062200-32.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CLAUDIA MARIA TOLEDO GARCIA e Outros\r\n\r\nRéu: MASTIFF CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Wlademir Gaino, Evanize da Silveira Gaino\r\n\r\nPelo presente fica m Evanize da Silveira Gaino, Wlademir Gaino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito, em 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361335"
                            ],
                            "1361278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.09.2012, a partir das 11:30 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º. andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 02.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0132000-30.2005.5.01.0003 - RTOrd - Rte. Jorge Gonçalves Maia (Adv. Jose Antonio Pinto Benevente - OAB/RJ 62092D), Rda. C A A COSTA INDUSTRIA DE GELO EPP (Adv. Zilda Lisboa Soares - OAB/RJ 57687D). - Bem(ns): 01 (Uma) esteira extreme athletic 3200 T, 110 v, NF-5540, avaliada em R$ 5.000,00; 01 (um) condicionador da marca York, split, 12000 btu's, em bom estado de uso e funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00; 01 (um) freezer da marca Reubly, em regular estado de uso e funcionamento, avaliado em R$ 800,00; Total da Avaliação dos bens, R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais). Penhora e avaliação constante às fls. 99, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Rua Urucânia, 3770, Santa Cruz - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nProc. nº 0000952-69.2010.5.01.0003 - RTOrd - Rte. Antônio Carlos Gonçalves da Silva (Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro - OAB/RJ 84964D), Rda. Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. (Adv. Charles Jose Domingues - OAB/RJ 33848D) - Bem(ns): 157 (cento e cinquenta e sete) bobinas plásticas baixa e listradas, de 40 cm por 95 metros, que avalio a unidade em R$ 27,90. Total da avaliação: R$ 4.380,00 (Quatro mil trezentos e oitenta reais). Penhora e avaliação constante às fls. 33, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Rua Candido Benício, 1006 - Campinho - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nProc. nº 0025500-66.2007.5.01.0003 - RTOrd - Rte. Henrique Silva Lopes (Adv. Ana Paula Delgado Dias - OAB/RJ 130806D), Rda. Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda.(Adv. Vilma Sinjeb Nogueira - OAB/RJ 30142D; e Viacao Santa Sofia S.A (Adv. Mario Gomes Filho, OAB/RJ 80789D). - Bem(ns): 1) 01 (um) Ônibus, placa LCL 6461, RENAVAM 710234317, chassi nº 9BM384073WB178117, nº de ordem 53181, Mercedes-Benz, Busscar, ano 1998, chassi tipo OF-1721, convencional, sem motor, sem caixa, sem pneus, no estado, que avalio em R$ 7.000,00 (sete mil reais); 2) 01 (um) Ônibus, placa KNH-6147, Renavam 321432983, chassi nº 9BM384073WB181286, nº de ordem 53020, Mercedes-Benz, Busscar, ano 1998, chassi tipo OF-1721, convencional, sem motor, sem caixa, sem pneus, no estado, que avalio em R$ 7.000,00 (sete mil reais); 3) 01 (um) Ônibus, placa LCI-2830, Renavam 709574347, chassi nº 9BM384073WB180270, nº de ordem 53046, Mercedes-Benz, Busscar, ano 1998, chassi tipo OF-1721, convencional, sem motor, sem caixa, sem pneus, no estado, que avalio em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Total da avaliação: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). Penhora e avaliação constante às fls. 153, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Av. Santa Cruz, nº 11.120 - Santíssimo - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5 º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, MM. Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1361278"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-49.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriano Rodrigues Venancio [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Eva [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Eva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0928/2012, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000472-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bezerra dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Subempreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bezerra dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 81, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153400-89.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Ribeiro de Souza [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.699,86, correspondente a 701.980,91IDTRs. Venha a 2ª reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0012500-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Georges de Araujo Pinheiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Francisco Luiz da Silva Moura [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Jose Carlos Martinho [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Ronaldo Tavares Pereira [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Georges de Araujo Pinheiro, Aut Francisco Luiz da Silva Moura, Aut Jose Carlos Martinho, Aut Ronaldo Tavares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls.435 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0001900-59.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ZACARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ERALDO HERINGER DA SILVA, Aut: NEI DOS SANTOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: CATARINA ROCIANE LOIVOS DE LATORRE PEREIRA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ADELK PINTO BAPTISTA GONÇALVES [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FARIA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA. (LIQ EXTRAJUD) [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0927/2012, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001293-89.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 323: \"Notifique-se a ré pessoalmente do despacho de fls. 320-verso. Após, dê-se ciência ao autor.\" Segue a transcrição do despacho de fl. 320-verso, para ciência ao autor: \"Reconsidero o despacho anterior (que determina a inclusão em pauta). Intime-se o réu a apresentar em 30 dias a relação dos professores que prestaram serviços de janeiro de 2004 até 31.12.2011, bem como a comprovação da regularidade dos depósitos de cada um dos substituídos, bem como dos documentos noticiados as fls. 185/187. Deverá, outrossim, indicar, individualmente, quais os professores já tiveram seus depósitos regularizados ou transacionaram diferenças em acordo judicial e quais restam a ter suas contas vinculadas regularizadas\" \r\n\r\nProcesso: 0095500-22.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Silva Alves [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda., Aut Jovelina Silva Alves\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.256,82, correspondente a 585.543,80IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0115900-91.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Vieira Sampaio [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Hospital Psiquiatrico Nice da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Vieira Sampaio\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.559,24, correspondente a 1.255.455,77IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0070000-51.2006.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: Gustavo Henrique Fernandes Maia [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0924/2012, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001076-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Mendes Filho [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Mendes Filho , Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nCiência de que foi nomeado o perito Leandro Catão de Abreu, devendo as partes no prazo sucessivo de 10 dias apresentarem quesitos e indicação de assistente técnico, permeados por 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001531-74.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raimundo de Brito [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Padana Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Raimundo de Brito , Réu Padana Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos para perícia e indicar, querendo, assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0045000-64.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO COELHO LAPA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO COELHO LAPA\r\n\r\nVista ao exequente, plo prazo de 30 dias, ante a petição de fl. 645. Observar que os juros de mora foram excluídos da base de cálculo do imposto de renda, conforme fl. 639. \r\n\r\nProcesso: 0125100-25.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mauricio de Oliveira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Miriam Mauricio de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 27/0/8/2012, às 11:00 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante (conforme sentença de fls. 352/355), devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000222-52.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Martins da Silva Gomes [Adv. Paula Furtado Rebollal López (OAB: RJ 131481 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adservis Multiperfil Ltda., Aut Giselle Martins da Silva Gomes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.374,97, correspondente a 1.724.719,81IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0111700-70.2007.5.01.0005 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Saromal Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Saromal Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos á execução de fl.94, não foram cohecidos.Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1360543"
                            ],
                            "1360544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093600-77.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ATHAYDE MORAES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nºs: 1012/2012 (CEF) e 1013/2012 (BANCO DO BRASIL), ambos em favor da ré NOVASOC. \r\n\r\nProcesso: 0124200-37.2008.5.01.0005 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transfer Exaustor Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transfer Exaustor Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.1186 , que julgou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, do CPC. Custas de R$ 1.000,00 pelo ré, a base de 2% do valor atribuído à causa de R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0171300-66.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA NOVAES ZIMMER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: JOAO BATISTA OZORIMBO [Adv. Cláudia Chrysostomo Werneck (OAB: RJ 143730 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DO ROSARIO BITTENCOURT, Réu: SEBATIAO ANTONIO BATISTA OROZIMBO, Réu: OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA NOVAES ZIMMER, Réu GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA, Réu JOAO BATISTA OZORIMBO\r\n\r\nTonar ciência de fls. 247: NÃO CONHEÇO os Embargos à Execução, por ausentes pressupostos de admissibilidade, pelas razões expostas na fundamentação. Custas de R$ 44,26 pela executada, fixadas na forma do artigo 789-A, Inciso V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066700-04.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR AZEVEDO DE CARVALHO FILHO [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0934/2012, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000567-81.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Filho [Adv. Cristiane Araujo de Almeida (OAB: RJ 160203 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0933/2012, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nTer ciencia da petição da ré de fls. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0007300-10.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BEZERRA LUIZ [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0093000-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Lopes [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-96.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Sergio Ferreira Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda. [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 188. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156500-57.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton de Souza Cruz [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton de Souza Cruz\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas ,l em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218800-65.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E BAR NOVA OLINDA DE BOTAFOGO LTDA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: BENTO JOSE FERNANDEZ VAZ, Réu: MALFADA CABRAL FERNANDEZ VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA E BAR NOVA OLINDA DE BOTAFOGO LTDA, Aut FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 178, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161800-63.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Donda [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut Karla Cristina Donda\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 28/08/2012, às 10:30 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nApós venha o autor com osr cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. X, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000085-36.2011.5.01.0005 - Arrest\r\n\r\nRqte: SEBASTIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTI: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA 2890 \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SEBASTIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120, no prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-37.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Alves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Alves\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Nunes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Nunes, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/08/2012, às 10:30 HORAS, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor devendo seu patrono dar ciência. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0045700-59.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Orondino [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Silvana Orondino\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fls.300 e verso ,no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-97.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 0935/2012 e 0936/2012, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo. \r\n\r\nProcesso: 0057500-26.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BARBOSA DE LIMA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BARBOSA DE LIMA, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 413, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001061-09.2012.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON PIQUET SOUTO MAIOR\r\n\r\nEgdo: ENRIQUE MELLAO HADAD [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Egdo: PIT Blindagens Ltda [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Egdo: NPJ VEICULOS BLINDADOS LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ENRIQUE MELLAO HADAD, Egdo NPJ VEICULOS BLINDADOS LTDA, Egdo PIT Blindagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fl.121 , que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do inciso III do artigo 267 do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-41.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Claudio Cavanha [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapta Servicos Temporarios Ltda., Aut Angelo Claudio Cavanha, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.136,54., correspondente a 1.221.108,22IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0104700-34.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC MOYSES TOBELEM [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel, nos termos do artigo 475-J, parágrafo primeiro do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152000-36.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MATTOS DO PRADO E OUTROS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: FERNANDO REZENDE SCHMIDT [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A SUCESSORA CIA DO METROP DO RJ [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com cópia do CPF e do PIS de JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA, no prazo de 05 dias, a fim de possibilitar a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001286-63.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fabrício da Silva [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Daniel Fabrício da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 87, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1360544"
                            ],
                            "1360528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2012\r\n\r\n0041000-98.2009.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla dos Santos Feio da Mota\r\n\r\nExecutado: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME ,HELTON FERREIRA DA SILVA,LEONARDO MISQUEY\r\n\r\nPelo presente ficam citados HELTON FERREIRA DA SILVA e LEONARDO MISQUEY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.397,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360528"
                            ],
                            "1360539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000085-36.2011.5.01.0005 - Arrest\r\n\r\nRqte: SEBASTIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRqdo: SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA 2890\r\n\r\nPelo presente fica m SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a medida cautelar de arresto foi julgada PROCEDENTE. Custas de R$ 360,00 pelo requerido, calculadas sobre R$ 18.000,00, 2% sobre o valor exequendo.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360539"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359438": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 14-08-2012 nº 254-2012\r\n\r\nProcesso: 0114100-13.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA COARREA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SATS UNO RESTAURANTE E PIZARIA LTDA, Réu: JORGE GOMES GUERRA, Réu: ROGÉRIO GOMES GUERRA, Réu: EMIDIO GOMES GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA COARREA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 460. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delicio Divino [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-21.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Mattos da Silva Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Batista Brito [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Batista Brito \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-18.2008.5.01.0007 - ResAut\r\n\r\nRqte: Cícero Augusto Souza da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Casa Bahia Comercial Ltda., Rqte Cícero Augusto Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256, sendo a reclamada, para manifestar-se acerca dos calculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Bittencourt Sampaio e Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Bittencourt Sampaio e Silva, Réu Sul America Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-05.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MARTINS DA CUNHA [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: DARNEI MACHADO, Réu: FRANCO DE BISCEGLIE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mendes da Costa [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-74.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rezende Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda a/c Jomilson Barbosa de Oliveira [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rezende Silva \r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos calculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-28.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: BAIRRADA MARCENARIA IND E COM LTDA - ME, Réu: OSWALDO PEREIRA DE CASTRO SOBRINHO, Réu: SIRLENE MARIA BIO DE CASTRO, Réu: CARLA CRISTINA DE SOUZA VENANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos calculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Santana [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness R9 - Caio Sampaio Centro Fisio Corporal Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva Santana \r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos calculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-79.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA PACHECO [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: A QUATRO PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: VERA LUCIA PAULA DA SILVEIRA , Réu: Ailton Ferreira da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA PACHECO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-70.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR FRANCA PEREIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: CVT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Sabrina Conceicao Gomes Barbosa (OAB: RJ 103102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR FRANCA PEREIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Martins dos Anjos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Martins dos Anjos \r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-76.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix de Carvalho [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felix de Carvalho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fl. 120, devendo a reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000318-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrislanny Silva dos Santos Vasconcelos [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Liroan Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liroan Restaurantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemari Cassimiro de Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000037-37.2012.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ailton Francisco [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinario não foi conhecido, conforme despacho de fls. 138, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-97.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Farias Ferreira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Samel Santa Maria Construtora Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Viação Vila Real [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Farias Ferreira , Réu Viação Vila Real \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001139-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Romualdo dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Maria Aparecida Romualdo dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-41.2012.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Maurilio Jose Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-36.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Lopes Braga [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda., Réu: Antonio Vilar Maronas, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Lopes Braga\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-44.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Guedes de Oliveira [Adv. Noel Ildefonso dos Santos (OAB: RJ 59730 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Guedes de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial). [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial).\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Simoes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Extrajudicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Simoes, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 245, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001328-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kildare Augusto Dias Lemos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kildare Augusto Dias Lemos\r\n\r\nApresentar quesitos para a formação da carta precatória, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos de Jesus [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos de Jesus\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 394 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-22.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues de Oliveira [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Ajolesa Comércio e Serviço Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Canecão Produções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Maria Cristina Vasconcellos Ponte (OAB: RJ 109673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 221, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Silva dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 265, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-97.1982.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANTIDIO DRUMOND E OUTROS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Aut: IVAN GONCALVES MAIA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Aut: MARCO AURELIO DOS SANTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANTIDIO DRUMOND E OUTROS, Aut IVAN GONCALVES MAIA, Aut MARCO AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.1766, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-57.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Camargo Alves [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Franchising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Camargo Alves\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0160800-66.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA FIAUX DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0062700-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdésio Castro de Santana [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, Réu: ADALBERTO PANZENBOEK DELLAPE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdésio Castro de Santana \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Sperandio [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Sperandio\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.903/912, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-67.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA MOTTA LIMA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: RILLER DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: Eliane Carmem do Nascimento , Réu: Leonardo Augusto de Carvalho Severo Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA MOTTA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 226/229. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-43.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cruz Santos [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Mar 2000 Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cruz Santos, Réu Drogaria Barra Mar 2000 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 93 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019100-63.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL GOMES DA SILVEIRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PROSPEC MARQUENT PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 373. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-46.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: LINDUARTE SOARES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-91.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SINVAL SIMOES PAES JUNIOR [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: TANIA MARIA DAS N SOSA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE COM. SHOPPING TRADE S/A (CLUBE CHOCOLATE) [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SINVAL SIMOES PAES JUNIOR, Aut TANIA MARIA DAS N SOSA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício do banco de fls. 794/795 .\r\n\r\nProcesso: 0084900-77.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA SOARES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: José Antonio Cordeiro Filho , Réu: Cleuf Lelia de Freitas Silva, Réu: Esmeraldino Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista haver nos autos notícia do falecimento de Esmeraldino Coutinho venha o autor com informações do inventário, com dados do seu inventariante, EM 10 DIAS, para prosseguimento da execução, conforme a última parte do despacho de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0075900-09.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Goncalves da Cruz [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Ronaldo Goncalves da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-13.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nunes [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nelson Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Magalhães Regada Itahagy [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Certisign Certificadora Digital S.A. [Adv. Lilia Davidovich Friedman (OAB: SP 132598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Certisign Certificadora Digital S.A.\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 309/320. \r\n\r\nProcesso: 0084300-75.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins Fidelis [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilex Imobiliaria e Agrapecuaria Ltda., Réu: VICTOR MURCHID ALLAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Martins Fidelis\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão de imóvel penhorado nos autos da carta precatória nº 0135200-14.2008.5.01.0432 da 2ª VT/Cabo Frio para os dias 18/09/2012 e 02/10/2012 ambas às 11:30 horas, conforme informações de fls. 122/126. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-71.2012.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Alcemiro Nascimento Lins [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - Bradesco [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - Bradesco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ylgon Lascasas da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ylgon Lascasas da Silva\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilce Marques Loureiro Gomez [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor de R$ 176,68 (14.281 IDTR), em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000986-95.2011.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Woshington Barbosa Soares [Adv. Mauro Roberto Matos de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 152091 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Woshington Barbosa Soares \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Souza [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 45/46, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1359438"
                            ],
                            "1359437": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 14-08-2012 nº 69-2012\r\n\r\nProcesso: 0084300-75.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins Fidelis\r\n\r\nRéu: Vilex Imobiliaria e Agrapecuaria Ltda., VICTOR MURCHID ALLAM\r\n\r\nPelo presente fica m VICTOR MURCHID ALLAM, Vilex Imobiliaria e Agrapecuaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão de imóvel penhorado nos autos da carta precatória nº 0135200-14.2008.5.01.0432 da 2ª VT/Cabo Frio para os dias 18/09/2012 e 02/10/2012 ambas às 11:30 horas, conforme informações de fls. 122/126. \r\n\r\nProcesso: 0000338-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves Ferreira\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Alves Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359437"
                            ],
                            "1361157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE SETEMBRO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE OUTUBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 98995452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0053300-23.2008.5.01.0007: RTE: ELOISA BOY NASCIMENTO (ADV: VERONICA PERY DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 136887) - RDO: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. (ADV: LUIZ CARLOS MIGNOT DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 52566). BENS: 01(UM) VENTILADOR PULMONAR, MARCA DRAGER, MODELO SAVINA, Nº DE SERIE: ARUL-0223, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA DAS AMÉRICAS, Nº 3250, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, ADM. DE EMPRESA, DIRETOR FINANCEIRO. RESSALVAS: ESTE EQUIPAMENTO ESTÁ PENHORADOS NOS PROCESSOS: 0000580-83.2010.5.01.0080; 0000529-38.2011.5.01.0080; 0000587-44.2011.5.01.0079; 0091100-95.2008.5.01.0036; 0001396-15.2010.5.01.0032.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000299-21.2011.5.01.0007: RTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BRANDÃO CASADO LIMA (ADV: OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO - OAB/RJ: 38663) - RDO: BARENBOIM E CIA. LTDA. BENS: 02(DOIS) COMPUTADORES, DENOMINADOS SERVIDORES, COM AS SEGUINTES IDENTIFICAÇÕES: SERVIDOR DELL - POWER EDGE 2900, SERVIDOR IBM - X SERIES 226, AMBOS EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTÓVÃO, Nº 950, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FELIPE SILVA FERNANDES, ADMINISTRADOR, DIRETOR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0017400-14.1987.5.01.0007: RTE: GIVANILDA SILVA DE SOUZA (ADV: EDINALDO SOARES DE ARAUJO - OAB/RJ: 105372) - RDO: J P J COMERCIO E CONSERTO DE JOIAS LTDA E OUTRO(S) (ADV: NADIA MARISA CORREA TRINDADE - OAB/RJ: 42536), JOSIAS DE JESUS PEREIRA (ADV: ANTONIO JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS MELLO). BENS: 01(UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO CARRO DE PASSEIO, MARCA SANTA MATILDE, ANO FAB. 1986, GASOLINA, COR BRANCA, PLACA LHH-3058, RENAVAM 307527654, CHASSI SM731CZMBGKHF, SEM TESTE DE FUNCIONAMENTO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO A R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CUSTÓDIA, Nº 380, VISTA ALEGRE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOSIAS DE JESUS PEREIRA, OURIVES, AUTÔNOMO. RESSALVAS: O VEÍCULO ENCONTRA-SE COM PEQUENA AVARIA NA LANTERNA DIANTEIRA ESQUERDA, SEM OS RETROVISORES E PNEU ARRIADO, ALÉM DE ASPECTO DE VAZAMENTO DE ÓLEO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0041800-33.2003.5.01.0007: RTE: JURACI COELHO DA SILVA (ADV: JULIA CRISTINA DA SILVA ZIMMERMANN - OAB/RJ: 159135) - RDO: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TEC CONSTRUCOES LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA (ADV: EDISON ANDRADE BARROS FILHO - OAB/RJ: 71102). BENS: 01(UM) COMPUTADOR INTEL CELERON, MEMORIA 1GB, HD 296, NO ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DO BISPO, Nº 221, RIO COMPRIDO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JORGE VILLAR JUNIOR, DIRETOR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0109100-36.2008.5.01.0007: RTE: JOSIANE CRUZ DO NASCIMENTO (ADV: CAETANO MARI - OAB/RJ: 21746) - RDO: QUALITY CLEAN LTDA. BENS: 01(UMA) MÁQUINA DE LAVAR INDUSTRIAL, CAPACIDADE PARA 100 KLS, MOTOR WEG3CV, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PEDRO ALVES, Nº 55, SANTO CRISTO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ANGELINA CRISTINA GOMES SILVA, CHEFE DE SETOR. RESSALVAS: PENHORA DO MESMO BEM DO PROCESSO 57200-71.2005.5.01.0009.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0106300-69.2007.5.01.0007: RTE: FABIANA DUMARD DA CRUZ (ADV: ELSA PORFIRIO DA SILVA - OAB/RJ: 84876) - RDO: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (ADV: LUIZ FELIPE TENORIO DA VEIGA - OAB/RJ: 85143): BENS: 02(DOIS) COMPUTADORES ITAUTEC, COM TECLADO, MOUSE E MONITOR, AVALIADOS EM R$ 1.7000,00 (MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO PORTELA, 77, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FABIANA SILVA ROUX, ASSIST. ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000049-85.2011.5.01.0007: RTE: WAGNER DE SOUZA PORTO (ADV: THIAGO DA MATTA GIGLIO - OAB/RJ: 127462) - RDO: BARENBOIM E CIA. LTDA. BENS: 10(DEZ) CONJUNTOS DE PORTA PALETES (ESTANTES DE METAL), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: ESTRUTURA METÁLICA FIXA DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS COMPOSTA POR MONTANTES (COLUNAS VERTICAIS) E LONGARINAS (BARRAS HORIZONTAIS) FIXADAS AO PISO, COM 2,45M DE LARGURA E 1,00M DE PROFUNDIDADE COM 0,70M DE VÃO ENTRE OS PALETES, SENDO CADA CONJUNTO COM DEZ PORTAS PALETES COM OITO VÃOS, TUDO EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTÓVÃO, Nº 950, LOTE 01, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FELIPE SILVA FERNANDES, ADMINISTRADOR, DIRETOR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000486-63.2010.5.01.0007: RTE: MARCONDES DA SILVEIRA MARTINS (ADV: ALESSANDRA DA SILVA DANTAS - OAB/RJ: 96843) - RDO: ASM SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA. ME. BENS: (01) - 31 (TRINTA E UMA) CADEIRAS GIRATÓRIAS SEM BRAÇO, COM ESTOFADO NO ENCOSTO E NO ESSENTO DE COR AZUL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA CADA EM R$ 100,00, TOTAL R$ 3.100,00 - (02) - 08 (OITO) MESAS PARA ESCRITÓRIO, NA COR CINZA CLARO, MATERIAL COMPENSADO, EM ESTADO BOM DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA CADA EM R$ 200,00, TOTAL R$ 1.600,00 - (03) - 11 (ONZE) COMPUTADORES, COMPOSTOS DE CPU, MONITOR, TECLADO E MOUSE, EM FUNCIONAMENTO E ESTADO RAZOÁVEL DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 1.200,00, TOTAL R$ 13.200,00 - (04) - 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA MARCA SPRINGER, MODELO MAXIFLEX, APLIT, AVALIADO CADA EM R$ 1.400,00, TOTAL R$ 2.800,00 - (05) - 22 (VINTE E DOIS) APARELHOS READSET, MARCA PRACTICA BY PLANTRONICS, EM FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 170,00, TOTAL R$ 3.740,00 - (06) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, DA MARCA CONSUL, CLASSE A, 12.000, EM ESTADO RAZOÁVEL DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.200,00 - (07) - 01(UM) DISTRIBUIDOR DE LINHAS, HIPATH 1190-SIEMENS-PABX, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 - (08) - 01(UM) NOTEBOOK, MARCA HP, PAVILIONZE 2.000, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (09) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL, EFICIÊNCIA MASTER BAIXO CONSUMO, 12.000, AVALIADO EM R$ 1.200,00 - (10) - 01(UM) RELÓGIO DE PONTO, MARCA CONTROL ID, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (11) - 02(DOIS) ARMÁRIOS ESCANINHOS, DE AÇO, COM 16 (DEZESSEIS) PORTAS, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 550,00, TOTAL R$ 1.100,00 - (12) - 04(QUATRO) APARELHOS READSET, MARCA INTELBRAS, EM FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 120,00, TOTAL R$ 480,00 - (13) - 01(UM) ARMÁRIO DE AÇO GAVETEIRO, COR CINZA, COMPOSTO POR TRÊS GAVETAS GRANDES E DUAS GAVETAS PEQUENAS, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 450,00 - (14) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA SPRINGER, 21.000, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 700,00 - (15) - 01(UMA) CADEIRA DE ESCRITÓRIO GIRATÓRIA, BASE EM METAL, ENCOSTO E ASSENTO COM ESTOFADO EM COURO, COM BRAÇOS, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 600,00 - (16) - 01(UMA) TELEVISÃO, MARCA BUSTER, SRS, TRUSURROUND XT, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 36.270,00 (TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PROFESSOR CLEMENTE FERREIRA, Nº 1.802, BANGU, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ALINE NASCIMENTO DA SILVA, AUXILIAR DE DEPARTAMENTO PESSOAL. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0001069-48.2010.5.01.0007: RTE: NILZA MARIA SOBRAL (ADV: JAMES DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 23870) - RDO: ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA; ASSOCIAÇÃO PRO MATRE. BENS: 09(NOVE) CAMAS HOSPITALARES PÓS HOSPITALAR, FABRICANTE FAWLE EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 2.000,00 TOTALIZANDO R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA VENEZUELA, Nº 153, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY, PRESIDENTE DA ASSOC. PRO MATRE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000750-46.2011.5.01.0007: RTE: MARCOS AURÉLIO CAVALLARES MATTOS (ADV: VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA - OAB/RJ: 128907) - RDO: CARAM INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. BENS: 01(UMA) EMPILHADEIRA MARCA HYSTER, MODELO H55XM, SERIE H177Y6946A, CARGA MÁXIMA DE 2.500 KG, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ANO 2003, AVALIADA EM R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FERREIRA CAMARA, Nº 37, MARIA DA GRAÇA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: VICENTE JOÃO CARAM, ENGENHEIRO MECÂNICO. RESSALVAS: AVALIAÇÃO TOMADA COM BASE A CONSULTA DO SÍTIO ONLINE DA TRATOREX ESPECIALIZADA EM VENDA DE MÁQUINAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000671-67.2011.5.01.0007: RTE: UBIRACINEI FARIA FONSECA (ADV: LOURDETE FERNANDES DE MOURA - OAB/RJ: 120306) - RDO: HEISDEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (ADV: ERIKA BARRETO DOS SANTOS - OAB/RJ: 123389). BENS: 01(UMA) MÁQUINA TOBATA, MARCA YANMAR, MODELO TC 14, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 9,000.00 (NOVE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BELA, 726, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ALCINO CARLOS DE MIRANDA CONDE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0063400-03.2009.5.01.0007: RTE: WILSON FERNANDES DOS REIS (ADV: JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA - OAB/RJ: 55993) - RDO: ARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. (ADV: MAURICIO GONCALVES DE MENDONCA - OAB/RJ: 31891). BENS: 01(UM) VEÍCULO DA MARCA FORD, MODELO KA, PLACA KQZ-9238 - RJ, CÓDIGO RENAVAM 900117583, ANO DE FABRICAÇÃO 2006, ANO MODELO 2007, NA COR BRANCA, FUNCIONANDO, QUE PELO ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: ESTRADA DOS TRÊS RIOS, Nº 762, BLOCO 01, APTO. 101, JACARÉPAGUA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SILVIO DA SILVA ALVES, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000541-77.2011.5.01.0007: RTE: CLAUDYRENE PEDACE - RDO: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA. BENS: - (01) - 07(SETE) CADEIRAS ODONTOLÓGICAS KAVO AMADEUS 1071, AVALIADA CADA EM R$ 15.000,00, TOTAL R$ 105.000,00 - (02) - 01(UM) EQUIPAMENTO DE RX, MARCA TOSHIBA, AVALIADO EM R$ 20.000,00 - (03) - 01(UM) VEÍCULO VW GOL 1.0, ANO 2003, PLACA LOP-2441, AVALIADO EM R$ 16.000,00 - (04) - 01(UM) VEÍCULO VW KOMBI, ANO 2005, PLACA LCD-3039, AVALIADO EM R$ 22.000,00 - (05) - 01(UM) VEÍCULO CAMIONETA AMBULÂNCIA KIA BESTA, ANO 2000/2001, PLACA LLM 1090, AVALIADO EM R$ 33.000,00 - (06) - 01(UM) BALCÃO EM MADEIRA COM TAMPO EM GRANITO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DAS CANÁRIAS, Nº 1.862, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOÃO MANUEL CORREIA DE ASSUNÇÃO, DIRETOR EXECUTIVO. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0036700-24.2008.5.01.0007: RTE: ROBERTO ANTONIO ROSSENTINI JUNIOR (ADV: DAIENE PREISSLER - OAB/RJ: 113778) - RDO: RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BARRA LTDA (ADV: LUIZ FILIPE MADURO AGUIAR - OAB/RJ: 55141). BENS: - (01) - 01(UM) FORNO ELÉTRICO CAPITAL, 7 CAMARAS, TODO EM AÇO E FERRO, SEM Nº DE SERIE APARENTE, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 6.000,00 - (02) - 10(DEZ) CONJUNTOS CONSTITUÍDOS POR MESA EM MADEIRA, PÉ EM FERRO PRETO, TAMPO EM MADEIRA E DUAS CADEIRAS EM MADEIRA, REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 500,00, TOTAL R$ 5.000,00 - (03) - 01(UMA) MÁQUINA CORTADORA DE FRIOS EM AÇO, SEM Nº DE SERIE APARENTE, AVALIADA EM R$ 1.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PRAÇA EUVALDO LODI, Nº 75, LOJA A, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOÃO BATISTA ROSA BARBOSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0054500-75.2002.5.01.0007: RTE: RONE CARLOS DE BRITO (ADV: JOÃO ANTONIO LOPES - OAB/RJ: 63370) - RDO: MF GAIOZA EMP IMOB LTDA A/C DO 3º LIQUIDANTE JUDICIAL (ADV: NICANOR SOUZA - OAB/RJ: 34481); ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA (ADV: MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS - OAB/RJ: 102520); CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV: SIDNEY DO ESPIRITO SANTO JUNIOR - OAB/RJ: 82800). BENS: 01(UM) VEICULO CAMINHÃO M. BENZ, MODELO 1214 ANO/MOD 1996/1996, DIESEL, PLACA CCY-9470, RENAVAM 655319859, AVALIADO EM R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). ENDEREÇO DA EXECUTADA: RUA ANEQUIRÁ, 141, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo no processo de execução. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação, celebrar acordo antes da realização do leilão, ou exercer o seu direito de remição, será assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 16 de agosto de 2012. \r\n\r\nANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA - JUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1361157"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1356076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015600-20.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Goncalves Aroeira Neves [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Soletur Sol Ag Viagens e Tur Ltda-(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Carlos Augusto Guimaraes Filho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soletur Sol Ag Viagens e Tur Ltda-(Massa Falida de)\r\n\r\nCIENCIA DE QUEO JUIZO CONSIDERA PRECLUSA A MANIFESTACAO DE FLS 592/593 EIS QUE A RECLAMADA CONCORDOU COM OS CALCULOS E REQUEREU A EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO AS FLS 584. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Luiz da Conceição [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Aut: Enio Luiz da Conceição [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Globo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Luiz da Conceição, Aut Enis Luiz da Conceição\r\n\r\nCiencia de que o Juizo nao conhece do recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo autor, nos termos do despacho de fls 385, bem como ciencia de que devera comprovar o recolhimento das custas em guia propria. Prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Ltda , Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira da Silva \r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-20.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Araújo Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMD S/A (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMD S/A (Em liquidação extrajudicial), Aut Reginaldo de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-07.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZAN LACERDA ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnacao do Exequente, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-06.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Izabel Guimarães Nakamashi [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-04.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio César Veloso [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio César Veloso , Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-58.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silvio Ventura [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Iriri Rio - Cabeleireiro Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silvio Ventura\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSOCOM A EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO CONFORME ATO NUMERO 01/2012, DO TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizeth Braga Cezar [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Lizeth Braga Cezar \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Giglio Franco [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sightgps Importação e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Petereit de Paula Gonçalves (OAB: RJ 133676 - D)], Réu: Sight Rent Comércio e Serviços Ltda., Réu: Jader Leite, Réu: Topogps Comércio e Serviços de Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sightgps Importação e Representações Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-11.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins dos Santos [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUCAO DO PRAZO, A RE, PARA CIENCIA DE QUE A ACAO FOI JULGADA IMPROCEDENTE. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-54.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Grandchamp Rodrigues de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-27.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene Coutinho de Mello [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irene Coutinho de Mello , Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 361/363, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contri buições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 191.079,75, cota previdenciária de R$ 13.639,51 e das custas de R$ 300,00. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-53.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Carvalho Ribeiro [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Gustavo de Carvalho Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Roque da Silva Filho [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo em branco, sera iniciada a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-08.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Brejauba de Farias [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Monique Brejauba de Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Onofre [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Aut Fernando José Onofre \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 255/256, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 17.173,44, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 1.123,81 e das custas de R$ 300,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-55.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Cruz [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-40.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Lourenço dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinval Luz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Lourenço dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-12.2011.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Thais de Paola Chequer Barbosa [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Egte: Domingos de Paola Neto [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Egte: Flavia de Paola Almeida [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Egte: Julia de Paola Almeida [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Egte: Paula de Paola Almeida [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Egte: Renata de Paola Chequer [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nEgdo: Globe Trotter Turismo e Câmbio Ltda. [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Egdo: Eduardo Pimentel Magalhães [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Domingos de Paola Neto, Egdo Eduardo Pimentel Magalhães, Egte Flavia de Paola Almeida, Egdo Globe Trotter Turismo e Câmbio Ltda., Egte Julia de Paola Almeida, Egte Paula de Paola Almeida, Egte Renata de Paola Chequer, Egte Thais de Paola Chequer Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-19.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Oliveira da Silva [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 615/620, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 127.496,70, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 10.456,34, sem incidencia de IR. Decorrido o prazo legal sem qualquer impugnacao a presente sentença de liquidacao, expeça-se Certidao de Habilitacao ao autor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-24.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecxandre Jatobá [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecxandre Jatobá, Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Oliveira Vilas Boas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Oliveira Vilas Boas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidoes dos Oficiais de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-31.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL LIMA CARDOSO [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: ASSOC PREVIDENCIA EMPREGADOS BANCO NAC HABIT [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREVIDENCIA EMPREGADOS BANCO NAC HABIT\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DA QUANTIA DEVIDA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-19.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Aut: Maurício Barbosa Vieira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunyko Serviços Ltda. [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)], Réu: Marly Luiza do Amaral Ribeiro [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marly Luiza do Amaral Ribeiro, Réu Thunyko Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PRESENTE PROPOSTA DE ACORDO. PRAZO DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000570-27.2011.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Diana Carvalho de Paola [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nEgdo: Globe Trotter Turismo e Câmbio Ltda. [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Egdo: Eduardo Pimentel Magalhães [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Diana Carvalho de Paola, Egdo Eduardo Pimentel Magalhães, Egdo Globe Trotter Turismo e Câmbio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-02.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisigrei Ferreira Silva [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Villar [Adv. Marcello da Silva Correa (OAB: RJ 81378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisigrei Ferreira Silva \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM GUIA PROPRIA, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-51.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FREITAS REIS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA BRASILEIRA LTDA, Réu: Gilgledes Marques Ferreira, Réu: Henrique Alberto de Carvalho [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FREITAS REIS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Augusto Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO CONVERTEU O JULGAMENTO EM DILIGENCIA, DETERMINANDO QUE SEJA EMENDADA A INICIAL COM A REGULARIZACAO DO POLO PASSIVO, CABENDO A PARTE AUTORA INDICAR SE EXISTE INVENTARIO E, CASO EXISTA, DEVERA SER INDICADO O NOME DO INVENTARIANTE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Nunes da Conceição [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Nunes da Conceição \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-06.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Tucunduva Moreno [Adv. Marco Aurelio Ferreira (OAB: SP 100826 - D)]\r\n\r\nRéu: União Geral dos Trabalhadores - UGT [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete Tucunduva Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 696/697, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-56.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Brites Fernandes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Brites Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a Excecao de Pre-Executividade foi julgada\r\n\r\nimprocedente. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves de Lima Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Alves de Lima Barbosa, Réu LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes Celestino [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luis Cruz da Silva [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lopes Celestino , Réu Jockey Club Brasileiro , Réu Sérgio Luis Cruz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-25.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rodrigues da Hora [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCIENCIA A RE DO LEVANTAMENTO DA PENHORA DE FLS 151. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Siqueira dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut João Carlos Siqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 337/342, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 93.027,65, e da cota previdenciaria de R$ 18.290,26. EXISTEM DEPOSITOS RECURSAIS AS FLS 235,271 E 282, RESPECTIVAMENTE, NOS VALORES HISTORICOS DE R$ 5.621,90, R$ 11.779,02 E R$ 5.889,51. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-60.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Santos [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000503-62.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Hellen Maia [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Expresso de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Expresso de Rocha Miranda Ltda. , Aut Monique Hellen Maia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-39.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara da Conceição Farranha da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara da Conceição Farranha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 119 usque 124, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy do Nascimento Albuquerque [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jurandy do Nascimento Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-54.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Junior Domingos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-58.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernando de Souza dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernando de Souza dos Santos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-78.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamirys da Costa da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tamirys da Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-86.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE LINO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: Sebastião José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE LINO\r\n\r\nCIENCIA DE FLS 230/232, BEM COMO PARA QUE INDIQUE MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO COM A EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO CONFORME ATO NUMERO 01/2012, DO TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-47.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO TRAVASSOS DE FREITAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUALDE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA ESTADUALDE ENG TRANSP E LOGISTICA, Aut EVALDO TRAVASSOS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-38.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut José Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-71.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Amorim de Souza [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Amorim de Souza, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-34.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luiz de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Luiz de Souza, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-81.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SOARES NETO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CORPO DOURADO LTDA, Réu: ADRIANA DA GRAÇA AMARILHO, Réu: ROBERTO VALTÃO PARREIRA, Réu: RONALDO RODRIGUES DA SILVA, Réu: VANESSA PORTO VASCONCELLOS PARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SOARES NETO\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Leonardo Ferreira de Oliveira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)], Réu: Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. - Consórcio Novo Asfalto [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Leonardo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO POR FALTA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE, INDEFERINDO O PEDIDO DE JUSTICA GRATUITA, CONFORME DESPACHO DE FLS 203. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-76.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sudario Sandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Bras Comércio de Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mil Bras Comércio de Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A ARREMATACAO REALIZADA, CONSUBSTANCIADA NO AUTO DE ARREMATACAO DE FLS 80. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-79.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Vasconcellos Gonçalves da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000459-43.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DO AMARAL FRANCISCO (sucessora de Altair Ferreira Lopes) [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Paula Eunice Francisco Lopes, Aut: Taís do Amaral Francisco Lopes\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Construtora Calpe Ltda., Réu: SPE Jaime Poggi 137 Incorporações Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DO AMARAL FRANCISCO (sucessora de Altair Ferreira Lopes)\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RECLAMADA SPE JAIME POGGI. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-60.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Accioly Junior [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Accioly Junior, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 67/71, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 5.335,60, honorarios de sindicato de R$ 800,34, cota previdenciária de R$ 16,92, e das custas de R$ 100,19. Não há incidência de imposto de renda conforme planilha as fls 71. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE EMPRESA BRAS TERRAPLANAGEM ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-49.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Scaramuzzi [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 183FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-07.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Grifo de Sousa [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: Doctor Propaganda e Comunicação Ltda., Réu: MARCOS DA SILVEIRA, Réu: PAULO ROLF FEIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Grifo de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Francisco Lopes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Francisco Lopes\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 2.000,00, OU INFORMAR O PARCELAMENTO QUE ENTENDER NECESSARIO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Terra Rodrigues [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Yves Cabeleireiros Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Terra Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-83.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Marcon da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marcon da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-65.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Araujo Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordemlimp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Araujo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, bem como para que tome ciencia do requerimento de designacao da audiencia de conciliacao, dando ciencia de que as partes poderao comparecer na secretaria da Vara, em dia de pauta normal, independentemente de designacao de audiencia de conciliacao, para homologacao de acordo, se for o caso. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-25.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neto Fonseca [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Roncavolks Ltda. ME [Adv. Alessandra Lelis Muniz (OAB: RJ 125538 - D)], Réu: CLÁUDIA SILVA LEITE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neto Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-52.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ramalho Goncalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 793, no prazo de 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000640-78.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cunha de Carvalho [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida a Dois Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cunha de Carvalho \r\n\r\nAPRESENTAR A SOBREDITA CERTIDAO (CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO), EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-15.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Freire [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dias Freire \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 228. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-04.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Borges de Souza [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários BANERJ Previ BANERJ - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR O CUMPRIMENTO DA ORDEM CONTIDA NO MANDADO DE FLS 2156. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-97.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Campelo de Amorim [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda.ME [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Campelo de Amorim , Réu Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 78/83, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 20.674,95, cota previdenciária de R$ 3.016,79 e das custas de R$ 301,80. Não há incidencia de imposto de renda conforme planilha as fls 83. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Carmen Cardoso dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a a impugnacao aos calculos de fls 401/402. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-30.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Terezinha Rezende Macedo [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO RECEBE O RECURSO ORDINARIO DE FLS 373/391 VISTO QUE SUBSCRITO POR ADVOGADO SEM PROCURACAO NOS AUTOS. AUSENCIA DE REPRESENTACAO PROCESSUAL. PORTANTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-49.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MASSENA DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA ASBAR [Adv. Ana Maria Netto Brandao (OAB: RJ 65067 - D)], Réu: MAUREVER DE SA PINTO GOES [Adv. Ana Maria Netto Brandao (OAB: RJ 65067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MASSENA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO BACENJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1356076"
                            ],
                            "1356077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063400-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiz de Souza Ferreira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-24.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ASSIS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paiva da Rocha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Banco Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Banco Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Saraiva de Araujo Neto [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Augusto Maia [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Saraiva de Araujo Neto\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-29.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA CAPLE SIQUEIRA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDA CAPLE SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-16.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Nunes [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Luci Magalhães Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Luci Garcia Barbosa Fonseca de Magalhães, Réu: Francisco José Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Luci Magalhães Ltda., Aut Luciana Rodrigues Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira Arsenio [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatisca [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatisca, Réu Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica, Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-23.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Valeria de Souza Sodré [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENG E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Mário Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Valeria de Souza Sodré\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Oitavo Serviço Registral de Imoveis, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-38.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU RAMOS DE SOUZA E OUTROS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: ALTAIR SANTANA PITTA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: ALVARO JOSE NEZIO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: JORGE SALVADOR COSTA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA SERAFIM [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: JOSE PEIXOTO DE MATOS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: PAULO SERGIO COSTA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-74.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE BRANDAO PUSTILNICK E OUTRO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: ANTONIO GUIMARAES E OUTRO [Adv. Cristiano Moraes Alves (OAB: RJ 16848 - D)], Aut: ACYR SILVA MEDEIROS [Adv. Cristiano Moraes Alves (OAB: RJ 16848 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ARBES, Aut: NADINA MIGUEL ARBES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: RICARDO RAMIREZ VASQUES MAIA [Adv. Sergio Solle de Figueiredo (OAB: RJ 62419 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARCELOS ESTEVES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR SILVA MEDEIROS, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JACQUELINE BRANDAO PUSTILNICK E OUTRO, Aut RICARDO RAMIREZ VASQUES MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se, CONCOMITANTEMENTE, a todos os reclamantes, e terminando quanto a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065400-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA TAVARES DE ANDRADE [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: SUSANA REQUIAO KOCHENBORGER, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-65.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Carvalho Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 244 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-96.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurenice Pereira Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPAGAR OU GARANTIR A EXECUCAO, NO PRAZO DE 5 DIAS, OBSERVADOS OS CALCULOS HOMOLOGADOS DOS QUAIS A MESMA JA TOMOU CIENCIA. CASO ENTENDA QUE OS CALCULOS ESTAO EQUIVOCADOS, DEVERA EMBARGAR A EXECUCAO, COM A GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-39.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: Condominio do Rio Off Price Shopping Center [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Rio Off Price Shopping Center, Réu Serma Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nCIENCIA AS RES DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O O VALOR COMPROVADO AS FLS 288. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-86.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Carlos Loureiro da Fonseca [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-82.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA CARVALHO [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMP MANUT ADM SERV GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, Réu: JOAO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nCIENCIA DO RESULTADO NEGATIVO DA TENTATIVA DE BLOQUEIO ATRAVES DO SISTEMA BACENJUD. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1356077"
                            ],
                            "1356074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001585-31.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Silva Tenório\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-09.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayro Braz Lima \r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Crisren Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-02.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356074"
                            ],
                            "1356075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Figueiredo Nascimento\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, MARCIO JOSE SADLER VEIGA e LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 80.880,92, das custas de R$ 200,00 e da cota previdenciaria de R$ 11.540,65. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-08.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Brejauba de Farias \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Andrade de Souza\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Oeste Ocidental S.A., Viação Santa Sofia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-04.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARIN DA MATTA, NEUZA PARREIRA MARIN DA MATTA, NÉLIO PARREIRA MARIN DA MATTA, NINA ROSA PARREIRA MARIN DA MATTA BARBOSA, NAILA MARIN DA MATTA\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA\r\n\r\nPelo presente fica m HERBERT RICHERS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 416/419, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 688.415,94, referente a JAM, da cota previdenciaria de R$ 130.324,62 e do imposto de renda de R$ 66.317,26. Venha a reclamada apresentar o depósito do credito exequendo.inclusive, para comprovaçao do recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabivel, a retencao relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovacao são de sua inteira responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Onofre \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Ceg Rio S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 255/256, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 17.173,44, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 1.123,81 e das custas de R$ 300,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizeth Braga Cezar \r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-13.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEONICE DE SOUZA ARANDIBA\r\n\r\nRéu: YOUNG MAN CONFECÇÕES LTDA., Adalgisa Gracinda Pereira Barros\r\n\r\nPelo presente fica m YOUNG MAN CONFECÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência as sócias da reclamada, JANE CLEIDE BARROS e LEDA MARIA BARROS DE OLIVEIRA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente R$ 6.800,13. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-72.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Veloso da Silva \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Tecco - Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria no dia 31 de agosto de 2012, as 11:00 horas, para que a primeira re proceda a anotacao da CTPS da parte autora. Com relacao as guias, observe-se o disposto no artigo 633, do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356075"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346037": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0221400-47.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CAMILO RESENDE [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CAMILO RESENDE\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001400-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina dos Santos Furtado [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina dos Santos Furtado , Réu Força Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-43.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula da Silva Campos (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-70.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Daniel Pereira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se no autos se ainda existe pendencia em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-69.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONINO FERNANDES GUIMARAES FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONINO FERNANDES GUIMARAES FILHO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0129300-63.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Brando Villela Pedras [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001139-25.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus Leão Azevedo [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Jesus Leão Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.22 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000043-09.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Miranda Guanaes [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0079200-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva , Réu Viaçao Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-37.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardino de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Rodrigues Ramos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Fonseca Garcia Rosa (OAB: RJ 49488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Rodrigues Ramos Ltda., Réu MLA Engenharia e Comercio Ltda., Aut Severino Bernardino de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0127500-15.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ANDRADE SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JUAREZ ANDRADE SILVA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. em 48 horas, sob pena prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-57.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Pereira [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamacao Restaurente e Bar Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001374-26.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Moura Monteiro [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)]\r\n\r\nRéu: HLM Promoções e Publicidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Moura Monteiro \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0070100-91.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Anicio Xavier [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Anicio Xavier, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. em 48 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0181700-21.1986.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GAGNO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GAGNO, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. e PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNANÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000117-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lima Barros [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lima Barros \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fls 185. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-21.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, diferença em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-50.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Forjan Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Julia Forjan Pereira\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls. 779.\r\n\r\nProcesso: 0067200-67.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Pereira Coelho [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Pereira Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 10 dias.\r\n\r\nId: 1346037"
                            ],
                            "1350964": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0136400-64.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayson Dias Mendonça \r\n\r\nRéu: RKG Bigatello Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKG Bigatello Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls172 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0158400-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina de Fatima dos Santos Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultas Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultas Serviços Tecnicos Ltda., Aut Georgina de Fatima dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre questionamento da união em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Irmãos Produto do Norte Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.98 .\r\n\r\nProcesso: 0000200-41.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.489 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-48.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Alexandre Pacheco da Paixao (OAB: RJ 84518 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Gomes dos Santos [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center, Réu Maria Beatriz Gomes dos Santos \r\n\r\nVenham as partes com endereço correto da agencia do banco bradesco em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete de Medeiros Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete de Medeiros Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-88.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vivano Machado [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Cominicacao e Participacoes S.A., Aut Paulo Roberto Vivano Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000906-28.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Reis [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Serviços Profissionalizante Reforma e Serviços Ltda. - CONFEBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Reis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.33 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001270-34.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Viana Dresjan Gallart [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Grupo Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Viana Dresjan Gallart \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-53.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecir da Silva [Adv. Washington Luiz Messias da Silva (OAB: RJ 160872 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best, Aut Waldecir da Silva \r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para homologação do acordo.5 dias \r\n\r\nProcesso: 0161400-71.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediraldo Silva de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Collett e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collett e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria, Aut Ediraldo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000880-64.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Luciano [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Luciano \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0148600-06.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Joás Cardoso Correia [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joás Cardoso Correia , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0106900-12.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO INACIO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIM AVILA SORVETERIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-25.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Moacyr da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Moacyr da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-76.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Munhos de Pontes [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Munhos de Pontes , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial, Réu S.A (Viação Aérea Rio Grandense) - em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA DE ALMEIDA [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-49.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Herdy [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Herdy\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101100-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1350964"
                            ],
                            "1350993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2012\r\n\r\n0000774-05.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marisa Alves de Mattos\r\n\r\nExecutado: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.732,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350993"
                            ],
                            "1346040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001420-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Moreira Quagliani \r\n\r\nRéu: Curso Operon O Curso Superior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Operon O Curso Superior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078400-81.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: RAMIERE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RAMIERE DE OLIVEIRA MARINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi EXTINTA sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346040"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000204-64.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Bherta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 446, que não recebe o recurso ordinário da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000463-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nobrega Bomfim [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Nobrega Bomfim\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001196-71.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Paixão de Oliveira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fernando Laurenço Pessoa, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Paixão de Oliveira\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-20.2011.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleicy Helem Figueira Ventura [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Costa Verde Transportes Ltda., Cgto Gleicy Helem Figueira Ventura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-46.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEVELAND ROBERTO BASILIO DO NASCIMENTO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpina Construções Ltda, Réu: Guilherme da Rocha Rodrigues, Réu: Armando Fonseca Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVELAND ROBERTO BASILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162000-47.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Nascimento Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos cálculos que indiquem os valores que entende devidos sob pena de não conhecimento dos embargos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-64.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Bherta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 445, que não recebe o recurso ordinário da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0082100-20.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Rodrigues [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pedagogica Brasil Suica Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes Rodrigues, Réu Sociedade Pedagogica Brasil Suica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-61.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto de Souza e Silva [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcos Alberto de Souza e Silva, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAo reclamante para prestar esclarecimentos sobre seus cálculos, às reclamadas a manifestarem-se sobre os cálculos do reclamante e/ou apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros em anexo, nos termos de fl. 1007. \r\n\r\nProcesso: 0093700-09.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DA SILVA PIMENTA MARTINS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda ME [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: João Claudio Correa, Réu: Francisco Alex Gomes Ribeiro, Réu: Emilio Roriguez Rios, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução ou garantir o Juízo e tomar ciencia do despacho de fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0017300-80.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Menendes Werneck [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Menendes Werneck\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução nos termos de fl. 394. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-82.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Roberto da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Departamento Nacional de Produção Mineral [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento Nacional de Produção Mineral, Aut Newton Roberto da Silva, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-21.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA.(sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda.) [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.184. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-13.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro do Amor Divino Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Bedin Limitada [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro do Amor Divino Silva , Réu Rodoviario Bedin Limitada\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1555/2012 e 1556/2012 ao reclamante. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-24.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Ribas Marinho [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Ribas Marinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1610/2012 e da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054000-60.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANDRE MONTEIRO [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANDRE MONTEIRO, Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Silveira Vilella Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Aut: Milton Teixeira de Freitas de Freitas [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Aut: Núbia Maria Alves Vieira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Laura Maria Silveira Vilella Soares , Aut Milton Teixeira de Freitas de Freitas , Aut Núbia Maria Alves Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido. \r\n\r\nProcesso: 0001188-94.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurizia Lima Martins [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Uniformes Profissionais \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurizia Lima Martins\r\n\r\nTomar ciência de fl. 62 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000590-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Canário Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza, Réu Posto de Gasolina Canário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000560-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Francisco Carneiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. dos Santos Sub Empreiteira Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Francisco Carneiro, Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 27/08/2012, às 11:00 horas para anotação e baixa da CTPS da parte autora, pela 1ª reclamada. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nId: 1350615"
                            ],
                            "1360090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-18.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Maciel [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representação Comercial Serviços e Tecnologia Ltda [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Maciel , Réu Ogix Representação Comercial Serviços e Tecnologia Ltda, Réu TIM Celular S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 30/08/2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de comunicação de dispensa. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nId: 1360090"
                            ],
                            "1360813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000834-35.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Evangelista [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva Evangelista , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 31/08/2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS da parte autora . A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nId: 1360813"
                            ],
                            "1350613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2012\r\n\r\n0177700-78.2000.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO AIRTON JORGE\r\n\r\nExecutado: Flavio Raimundo da Silva,LUIZ CARLOS TORRES,Del Carmo Restaurante Ltda - EPP,PEDRO TABORDA DE FIGUEIREDO,Marcus Fernando Sobral da Silva,Manoel José Monteiro,Sebastião de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Raimundo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.789,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião de Oliveira,LUIZ CARLOS TORRES,Del Carmo Restaurante Ltda - EPP,PEDRO TABORDA DE FIGUEIREDO,Marcus Fernando Sobral da Silva,Manoel José Monteiro,Sebastião de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.789,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001381-75.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jackson Pereira Leite \r\n\r\nExecutado: Arnaldo Zonari Filho,Cinematográfica Riviera Ltda. ,Aleixo Zonari\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Zonari Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.496,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aleixo Zonari,Cinematográfica Riviera Ltda. ,Aleixo Zonari\r\n\r\nPelo presente fica citado Aleixo Zonari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.496,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350613"
                            ],
                            "1350614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000560-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Francisco Carneiro\r\n\r\nRéu: M. J. dos Santos Sub Empreiteira Ltda, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m M. J. dos Santos Sub Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 27/08/2012, às 11:00 horas para anotação e baixa da CTPS da parte autora, pela 1ª reclamada. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350614"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000360-24.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Monteiro Costa [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jorge Luis Monteiro Costa \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0114800-29.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARICELIO RIBEIRO DA PENHA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARICELIO RIBEIRO DA PENHA\r\n\r\nCiência ao autor da resposta da 6ª Vara Cível. \r\n\r\nProcesso: 0128400-59.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO EUNAPIO DA CONCEICAO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-31.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Melo Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor da diferença apontada pela União Federal (R$ 17.454,39). Prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001063-52.2012.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Agdo: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0019000-85.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Paulo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal (R$ 19.396,43), no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000349-29.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tolentina da Silva Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tolentina da Silva Santos, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0035100-86.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLPHO SANTOS CHAVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOLPHO SANTOS CHAVES, Réu BANCO CITIBANK S/A, Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0039800-13.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO DOS ANJOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACAR PLACAS E CARIMBOS LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLACAR PLACAS E CARIMBOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal (R$ 1.824,61). Prazo: 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0112400-27.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA REGINA ROSA DE FREITAS [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA REGINA ROSA DE FREITAS\r\n\r\nProvidenciar a habilitação na forma da Lei 6858/80. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-24.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON ELIAS SCHULZ [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nDefiro vista à ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-62.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAERCIO DE ALENCAR SOUZA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LAERCIO DE ALENCAR SOUZA\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-82.2008.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: Marilia Pires Albuquerque e Silva [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Pires Albuquerque e Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-92.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SALGADO ROMARIZ [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ZONA OESTE ED. E IMPRES. DE JORNAIS E REV. [Adv. Ophelia de Almeida (OAB: RJ 9789 - D)], Réu: CESAR MAURICIO GOMES DUARTE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ZONA OESTE ED. E IMPRES. DE JORNAIS E REV., Aut RUY SALGADO ROMARIZ\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 165. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-14.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Réu OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 150. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-44.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Antonio Ramos da Silva [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN SA, Aut Valmir Antonio Ramos da Silva\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio leiloeiro o SR. LEONARDO SCHULMANN. \r\n\r\nProcesso: 0000350-14.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Gomes de Farias [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Roseni Gomes de Farias\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 132/133, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0152400-30.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Mendonça Miceli [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicada pela União Federal (R$ 30.009,98), no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001457-93.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Melo Tinoco Nogueira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. ME - Jardim Escola Bicho Carpinteiro [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede BC Ltda. ME - Jardim Escola Bicho Carpinteiro\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-66.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR DOS SANTOS CORREA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0076800-04.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut LURDES FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000102-48.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes de Oliveira Junior [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: WCA.COM.LTDA, Réu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gomes de Oliveira Junior, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-43.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Pires Filho [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Sousa Bonfim [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Aline Montemezzo (OAB: RJ 144101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Robson de Sousa Bonfim \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000302-21.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Belém [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Belém \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-14.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA RESTAURANTE E BAR VOLARE LTDA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: JOÃO VIEIRA, Réu: LEONARDO BERGAMINI [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: LUIGI TARTARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0014900-92.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE CINEMAS SAO LUIZ SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000216-50.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: RPC Laticínios Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPC Laticínios Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-29.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Arthur Silva Alves de Araujo [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Pereira do Nascimento [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Egdo: FF CHAGAS SUB-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA., Egdo: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arthur Silva Alves de Araujo\r\n\r\nComprovar custas, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0031500-33.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARCELOS GONCALVES [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor apontado pela União Federal (R$ 2.927,47). Prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0112500-79.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO FERREIRA FELIPE SANTIAGO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nTI: Maurício Boechat Zwirman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO FERREIRA FELIPE SANTIAGO\r\n\r\nA decisão de fl. 252 é interlocutória, não comportando embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDefiro à ré o prazo improrrogável de dez dias para manifestar-se sobre o cumprimento de obrigação determinada em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0100800-87.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERACIO DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS RENATA LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Umberto Papera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PERACIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa Bastos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa Bastos \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0105200-95.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ribeiro\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079200-29.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANIA CLEMENTE PEREIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANIA CLEMENTE PEREIRA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-52.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia Filipe Rodrigues [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-49.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Costa Flauzinho [Adv. Erica Barreto Alves (OAB: RJ 159508 - E)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dona Amélia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Costa Flauzinho \r\n\r\nApresentar endereço das testemunhas de fl. 05. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-51.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Rodrigues da Cunha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Imodata Administracao Compra e Venda de Imoveis Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imodata Administracao Compra e Venda de Imoveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-35.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOVO HORIZONTE LTDA- ME, Réu: MARLENE DE BARROS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, de forma conclusiva ou promover o andamento da execução, ciente de que, após o período, será extraída certidão de crédito, na forma da res. adm. e o processo será arquivado defintivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000542-78.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 – D)] SENDAS S.A (Adv. ANA BEATRIZ AKIL GONÇALVES OAB:80.821 RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S.A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0027-A/2012. BANCO DO BRASIL. V. R$ 920,50. Agência 2234 - Setor Público. \r\n\r\nProcesso: 0015000-42.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Ferreira da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA FILGUEIRAS LIMA LTDA. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: HERCULES CANCADO PEDROSA, Réu: EDINETE LOPES GONCALVES PEDROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA FILGUEIRAS LIMA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal(R$ 60.762,00), no prazo de dez dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0067200-26.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Espinato [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ - Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Espinato\r\n\r\nVenha a parte autora com meios efetivos de citação da ré para pagamento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0072800-09.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO BENTO DA SILVA [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MAGAS LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO BENTO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nId: 1361588"
                            ],
                            "1361586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2012\r\n\r\n0080000-52.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Noil dos Santos Filho\r\n\r\nExecutado: Viglex Servicos de Vigilancia e guardas Ltda.,Ediouro Grafica\r\n\r\nPelo presente fica citado Viglex Servicos de Vigilancia e guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.403,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092200-57.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Gomes da Cruz\r\n\r\nExecutado: Coopetiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopetiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.449,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084900-44.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane de Jesus Pereira\r\n\r\nExecutado: Barbara Morais da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Barbara Morais da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.848,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361586"
                            ],
                            "1361587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0163300-43.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Silveira da Conceicao\r\n\r\nRéu: Transportadora Jose Fernandes Santa Rosa ME\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Jose Fernandes Santa Rosa ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar a representação processual e contrarrazoar o R.O, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361587"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000852-13.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Arlei de Lima Melo [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bruner Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Arlei de Lima Melo\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000899-21.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Teixeira Gómez [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Márcia de Souza Teixeira Gómez \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 766: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001597-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Boms [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Boms\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias preclusivos, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0070900-07.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza Viegas [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Elisabete de Souza Viegas, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 608: \"1. Homologo os cálculos de fls. 589/602, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0024500-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira da Cunha [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0081100-30.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO KESSEL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Estevao Ricardo de Souza e Souza (OAB: RJ 104232 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A, Réu: PROSPECTUS EMPR E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas da execução, no valor de R$ 121,71, em 05 dias, sob pena de imediata execução via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0051900-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Alves Brandão [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Alves Brandão\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0057300-45.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecira Francisca de Oliveira [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 300 .\r\n\r\nProcesso: 0010700-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Joaquim Jose Leite de Rabello Mariano (OAB: RJ 90779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195/195v.: \"...Isto posto, declara-se a incompetência material dessa Especializada para execução da contribuição previdenciária relativa a terceiros e julgam-se PROCEDENTES os presentes Embargos à Execução. Intimem-se exequente e executada, sendo a primeira por mandado. Transitada em julgado, libere-se o depósito de fls. 181 á Reclamada. Após, dê-se baixa e arquivem-se. '\r\n\r\nProcesso: 0008400-65.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Figueiredo [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Fabio Ferreira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 171: \"1. Homologo os cálculos de fls. 167/171, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000346-71.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pinheiro Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Henrique de Melo Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alcebiades Dias Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz de Campos Herdy Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alonso Inocencio de Brito [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Américo Alves da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Angela Maria da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Armando de Oliveira Pedro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Assunta Scalercio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001341-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Lima Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000282-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leite Galvão [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leite Galvão , Réu Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077000-41.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Robson Mendes [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Robson Mendes\r\n\r\nTer vista de fls. 127 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000818-38.2012.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Cláudio Lacerda Velasco [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Alu Serviços em Telecomunicações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, por 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0056700-78.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE FILHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 319/322 .\r\n\r\nProcesso: 0006200-66.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL SA) [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 1870: \"Tendo em vista os limites estabelecidos pela sentença de fls. 1583/1588, não modificada pelo acórdão regional e considetando-se a promoção do sr. calculista, determina-se a notificação do autor, para que refaça seus cálculos... \"\r\n\r\nProcesso: 0001425-85.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Martins da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Norival Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000500-94.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tolentino de Menezes (Espolio de) [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Social Ramos Clube [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Lanchonete Pavilhao Azul 97 Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tolentino de Menezes (Espolio de), Réu Lanchonete Pavilhao Azul 97 Ltda., Réu Social Ramos Clube\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 212/229 foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0058400-50.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA AMARO DA COSTA [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS PAES MENDONCA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS PAES MENDONCA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, no valor de R$ 2.541,61, em 10 dias, sob pena de ser liberado o depósito recursal de fls. 76 ao INSS, até o limite da contribuição social devida .\r\n\r\nProcesso: 0033500-27.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR COSTA MIRANDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICOS LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 170 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0092800-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aniceto Neto [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Luiz Aniceto Neto\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 349/360, em 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000810-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino Soares [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Justino Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, mantém-se a sentença impugnada, rejeitando-se os Embargos de Declaração interpostos pela segunda ré. Intimem-se, sendo a segunda ré a/c da Procuradoria Regional Federal da 2a. Região, com cópia desta decisão. \"\r\n\r\nProcesso: 0091000-85.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE SALES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Fa rias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora, conforme despacho de fls. 455, segundo parágrafo .\r\n\r\nProcesso: 0000826-15.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Marins Lopes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: LSK Empreiteira Construções Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Marins Lopes \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número da sua identidade em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001281-48.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bonfim Moraes Pinto [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CBB Botafogo Administração Hoteleira e Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBB Botafogo Administração Hoteleira e Comercial Ltda., Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0057700-98.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA [Adv. Ricardo Alexandre dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 120603 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0052800-67.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nery Moraes Pinto [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nery Moraes Pinto\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0003200-63.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GONCALVES DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nVir com os cálculos do valor que entende devido, observando-se os parâmetros fixados na decisão de fls. 929, sob pena de serem considerados corretos os cálculos de fls. 901/912 .\r\n\r\nProcesso: 0069600-10.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Mastra [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 362/367 .\r\n\r\nProcesso: 0076700-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Pereira de Castilho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Pereira de Castilho , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 244: \"1. Homologo os cálculos de fls. 241, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0071000-93.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Paula Guimaraes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida, em 10 dias, sob pena de imediata execução via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0000170-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Barros [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Habib s [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Habib s \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 63 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000172-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Guimarães Neto [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Manos Auto Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Guimarães Neto \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção do contador (fls. 76), no prazo de 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053200-23.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000719-39.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Antonio dos Santos [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização, Construção e reforma Ltda. ME, Réu: Carvalho Hosken Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken Engenharia e Construções \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 65 .\r\n\r\nProcesso: 0051100-18.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TORRES CAMARGO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1372/1372v.: \"...Acolhe-se parcialmente a impugnação do executado para determinar que a conta das contribuições previdenciárias contemple atualização pela taxa SELIC apenas a partir de agosto de 2006. Intimem-se exequente e executado, sendo o primeiro por mandado para refazer os cálculos de fls. 1344/1347. \"\r\n\r\nProcesso: 0059400-36.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleivanilda da Silva Oliveira [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Efigênia Chaves [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Efigênia Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 27 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001428-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaides Salim Júnior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaides Salim Júnior \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 94/96 .\r\n\r\nProcesso: 0087800-75.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DE ASSUMPCAO LEITE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARMEN INEZ MELIANDE FRANCA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: WALTER JOSE FRANCISCO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN INEZ MELIANDE FRANCA, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut VANIA DE ASSUMPCAO LEITE, Aut WALTER JOSE FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 47/48, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0087400-17.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Figueiredo [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Figueiredo\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0056900-36.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Santos de Freitas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Santos de Freitas, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 409: \"Correto o despacho de fl. 401. Expeça-se alvará à Rte pelo depósito de fl. 399, observando-se a promoção de fl. 407. Julga-se extinta a execução. Decorrido o prazo legal, in albis, expeçam-se alvarás às Rdas pelos depósitos de fls. 241, 297, 318 dos autos do Agravo de Instrumento e saldo do depósito de fl. 399. Após, dê-se baixa e arqvuivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0066000-73.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza da Fonseca Rodrigues de Brito [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza da Fonseca Rodrigues de Brito\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção de fls. 175, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fideles Sigmaringa Pereira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fideles Sigmaringa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 317/320: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por FIDELIS SIGMARINGA PEREIRA contra HOSPITAL DE CLÍNICAS 4o. CENTENÁRIO DO RIO DE JANEIRO S.C., JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para no MÉRITO, observados os critérios supra, condenar a reclamada a pagar a parte reclamante os seguintes títulos... '\r\n\r\nProcesso: 0000939-66.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Barcellos Santana [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Barcellos Santana\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 18: \" 1- Por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I e parágrafo 1o. da CLT, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2- Custas de R$ 200,00 pela parte autora, sobre o valor atribuído à causa. 3- Autorizado o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. 4- Intime-se a parte autora através de seu patrono, por D.O. \"\r\n\r\nProcesso: 0057300-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Almeida Soares [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Day Brasil S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Almeida Soares \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 129/130 .\r\n\r\nProcesso: 0000146-64.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Damião Besteti [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, apresentando demonstrativo dos valores que entender corretos, no caso de impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0001573-96.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank dos Santos Maynart [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank dos Santos Maynart\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no. 0968/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000432-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality - AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/37: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por GENILDA SILVA contra QUALITY - AMJ TECNOLOGIA APLICADA EM SERVIÇOS LTDA, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, no mérito, observados os critérios supra, e a prescrição pronunciada, condenar a reclamada a pagar a parte reclamante os seguinte títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0000080-84.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Marques de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Café Triagem Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Café Triagem Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 57/60. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, observando o padrão técnico de liquidação de fls. 67 .\r\n\r\nProcesso: 0001000-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Oliveira Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000957-24.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Eugênio Georges Brigagão [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nRéu: SBI Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Iucam Instituto Universitário Candido Mendes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Organização Brasileira de Cultura e Educação Orbrace [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP , Réu Iucam Instituto Universitário Candido Mendes Ltda., Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação Orbrace, Réu SBI Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 206, foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0065600-59.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO ARTES GRÁFICAS LTDA. EPP, Réu: BEATRIZ PEIXOTO DE BRITO, Réu: JORGE LUIZ DE JESUS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira dos Santos \r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará no. 0961/2012 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000241-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Garcia [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemporânea Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Euro RSCG Contemporânea Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contemporânea Ltda., Réu Euro RSCG Contemporânea Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000746-85.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giordano Bruno Vidal de Carvalho [Adv. Luigi Carlo Oliveto (OAB: RJ 95477 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Industria Comercio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Bebida Gostosa MG Indústria e Comércio de Alimentos e Exportação Ltda. ( Sucessora de Bebida Gostosa Rio Indústria e Comércio de Alimentos Exportação Ltda.) [Adv. Nagner José de Souza e Silva (OAB: RJ 160330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebida Gostosa MG Indústria e Comércio de Alimentos e Exportação Ltda. ( Sucessora de Bebida Gostosa Rio Indústria e Comércio de Alimentos Exportação Ltda.), Aut Giordano Bruno Vidal de Carvalho , Réu Viton 44 Industria Comercio e Exportação de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000101-60.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Celso Rodrigues Bernardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Jorge Celso Rodrigues Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 146: \"1. Homologo os cálculos de fls. 141/145, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000237-23.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda., Réu: Prezunic, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000751-44.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Freitas de Sousa [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Firewar Serviços de Vigilância Contra Incêndio Ltda. [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firewar Serviços de Vigilância Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 105 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000105-66.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Cândido da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 123 .\r\n\r\nProcesso: 0074200-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Luna Freire Carlos de Oliveira [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Luna Freire Carlos de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000990-48.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo dos Santos Soares [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0016400-06.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DESDEMONA GUIMARAES DE ABREU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut DESDEMONA GUIMARAES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 1008: \"Julgo extinta a presente execução. Expeçam-se alvarás ao INSS, pelo seu crédito, e ao Banco Banerj S.A., pelos depósitos recursais de fls. 542. 543 e 626. Vindo a GPS, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0083300-87.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Beatriz de Sousa Goncalves [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Aut: Nadja Iara da Silva Bastos da Silva [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Aut: Armando Vaz Moreira [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Parque Mare [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Parque Mare\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, devendo observar o que consta à fl. 401 .\r\n\r\nProcesso: 0000655-92.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Carneiro [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Wilson Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 50: \"1. Homologo os cálculos de fls. 43v., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0088600-88.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Vieira de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Vieira de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-43.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Tereza do Nascimento [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Tereza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0001497-09.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Batista de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0011000-98.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CESAR TORRES [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 161 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0069300-43.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline França Rodrigues [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline França Rodrigues \r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0000864-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Souza Vieira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Harumaki LL Eventos Produções Sushi - Bar Ltda. - Bistrô Zen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Souza Vieira \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001304-57.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro de Jesus Moura [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferroviais S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferroviais S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 3.900,00), no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nId: 1359479"
                            ],
                            "1359480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181800-28.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE MELO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0193600-92.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CGM SUB EMPREITEIRA-N/P DO SOCIO CARLOS DA SILVA LOPES, Réu: Carlos da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-79.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS CORREA [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: TEMPORE WORK SERV EMPRESARIAIS INTEGRAIS LTDA, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 634, que julgou IMPROCEDENTES os presentes Embargos á Execução. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 - CLT, art. 789-A, V .\r\n\r\nProcesso: 0216300-96.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINETE MARCELLO [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINETE MARCELLO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 639; \"...Ante o exposto, not. a autora, através de sua patrona, para que apresente os cálculos conforme parâmetros acima definidos. Após, proceda-se a penhora on line quanto à multa imposta ao perito (fls. 632), que será revertida à autora... \"\r\n\r\nProcesso: 0218400-53.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELI BARBOSA DANTAS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCELI BARBOSA DANTAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 730, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108800-92.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRE DE SOUZA CAMPELO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV (nov den. de CIA BRAS .BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV (nov den. de CIA BRAS .BEBIDAS, Aut SERGIO ANDRE DE SOUZA CAMPELO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 130: \"Expeçam-se alvarás ao Rte, pelo seu crédito; ao patrono, pelos honorários advocatícios; e à FN, pelo IR, observando-se a promoção de fls. 127. Julgo extinta a execução. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, in albis, expeça-se alvará à Ré pelo saldo dos depósitos recursais (fls. 124/125). Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0142200-58.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Amaral Borges [Adv. Jorge Luiz Carvalho Borges (OAB: RJ 92659 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Ténicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo (OAB: RJ 129596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Danielle Amaral Borges , Réu Rufolo Empresa de Serviços Ténicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 168v.: \"Expeçam-se alvarás à Rte e Secretaria do Tesouro Nacional (custas). Julga-se extinta a execução. Int. as partes. Decorrido o prazo e juntada a GRU, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0189200-30.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA NEVES [Adv. Maureen Ticiana Valle Gama e Santos (OAB: RJ 99080 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório pelo autor, pelo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168600-85.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA COSTA PORTELLA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 611/614 .\r\n\r\nProcesso: 0127800-73.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Soares do Nascimento [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, que deverá ser informado à Previdência Social, mediante a expedição de GFIP .\r\n\r\nProcesso: 0115000-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Francisco [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Francisco, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 348: \"Julgo extinta a execução. Int. Expeça-se alvará à Rda pelo depósito recursal de fls. 294. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0168600-85.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA COSTA PORTELLA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA COSTA PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 609: \"Nada a deferir. O Juízo encontra-se garantido na forma do art. 656, parágrafo 2o. do CPC, sendo o valor da apólice (fls. 585/589) 60% superior ao crédito do autor. In. o autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0157200-21.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE SOUSA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE SOUSA DE ALMEIDA CASTRO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 1178: \"1. Homologo os cálculos de fls. 1167/1178, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0126100-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Renato Ganeff Ribeiro [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Renato Ganeff Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 428/429, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107800-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedino Alves dos Santos [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibope Pesquisa de Mídia e Participações Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibope Pesquisa de Mídia e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0132600-91.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MOURA SODRE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MOURA SODRE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0241100-43.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL, Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 232; \"Nada a reconsiderar, conforme relatório de andamento processual retro. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0129400-37.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUROMED PRODUTOS MEDICOS LTDA [Adv. Sergio Luiz da Rocha Pombo (OAB: PR 18933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO\r\n\r\nComprovar o valor recebido .\r\n\r\nProcesso: 0158900-13.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VILLA NOVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PUCA LTDA, Réu: JOAO LOPES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR VILLA NOVA\r\n\r\nTer vista das cartas precatórias juntadas aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0107600-26.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OROZIMBO SOARES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI TOUR TURISMO LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: FABIANO DOS SANTOS MAGALHAES, Réu: NORBERTO SOARES DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OROZIMBO SOARES\r\n\r\nTer vista de fls. 346/351 .\r\n\r\nProcesso: 0180300-10.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut BENEDITO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 1080: \"Ante os termos de fls. 1070, homologo os cálculos de fls. 1071/1077, no valor de R$ 66.697,75, equivalentes a 5.387.401,13 IDTRs, para todos os efeitos legais. Notifique-se a reclamada, através de seu patrono, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação e a promover a implantação da complementação de aposentadoria do autor. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line das contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, CLT, após garantido o Juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0181300-25.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Simoes Utsch [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Empresarial Brasileiro Desenvolvimento Sustentavel - CEBDS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria Simoes Utsch\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 844/857 .\r\n\r\nProcesso: 0109800-93.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Macedo Martins [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará no. 0888/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0128000-95.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA GOBBI SALVADOR [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nRéu: C ZANCHI E CIA S C LTDA RIO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C ZANCHI E CIA S C LTDA RIO, Aut LUANA GOBBI SALVADOR\r\n\r\nVir em dias e horários normais de audiência, independentemente de designação de pauta, para homologação do acordo de fls. 229/231 .\r\n\r\nProcesso: 0204300-93.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILLAM CARLOS ANANIAS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILLAM CARLOS ANANIAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 476/483 .\r\n\r\nProcesso: 0168800-73.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GILBERTO LOBAO PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO MECANICA GUERREIRO LTDA [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GILBERTO LOBAO PEREIRA\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar o bem penhorado, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107200-65.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Loureiro dos Passos Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 232: \"Uma vez ultrapassada a data agendada, not. a rda para que disponibilize outra data, com no mínimo 30 dias de antecedência, devendo seu ilustre patrono, trazer a petição em mãos para despacho, para que seja possível o cumprimento de todas as diligências necessárias à perícia. \"\r\n\r\nProcesso: 0274300-70.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ROBERTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 536/544 .\r\n\r\nProcesso: 0195800-38.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DOS SANTOS CABRAL JUNIOR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 599/600 .\r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: DE RIO S 284 CALCADOS LTDA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista das cartas precatórias juntadas aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0177800-48.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Assuncao Silva [Adv. Cintya Lia Areas Carnevale (OAB: RJ 134961 - D)], Aut: Mauricio Jose Moreira Alves [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Jose Assuncao Silva, Aut Mauricio Jose Moreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 785: \"1. Homologo os cálculos de fls. 779/784, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0254100-08.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICE BREZIN DE MORAIS [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: MIPSO INFORM.LTDA N/P SOCIA NELMA C.AUGUSTO [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO MARCATI COUTO, Réu: NEUMA COUTO AUGUSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICE BREZIN DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 314/315 .\r\n\r\nProcesso: 0163600-36.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Lindesay Junior [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rien Servicos Nefrologicos Coop. Trabalho Auxiliares Servicos Saude [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Lindesay Junior\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 284: \"Nada a deferir (fls. 274, 279 e 281). Int. Após, à conclusão para penhora on line, em face da ré, pela contribuição previdenciária (R$ 450,36) mais custas processuais (R$ 100,00). \"\r\n\r\nProcesso: 0139500-85.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOMARCO DE OLIVEIRA [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Anibal da Silva Pinto Junior (OAB: RJ 55057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOMARCO DE OLIVEIRA, Réu VIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 99: \"1. Homologo os cálculos de fls. 94/98, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0245900-46.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERNANDES DE ALMEIDA GIGANTE [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Aut: ANTONIO FREITAS DA SILVA, Aut: FERNANDO EDUARDO DE ARAUJO, Aut: JOAO CARLOS DA COSTA SAMPAIO, Aut: CARLOS ALBERTO MORSCHBACHER, Aut: RAUL MORAES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: ASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A\r\n\r\nInformar os números do CPF dos executados Raul Moraes de Araújo; João Carlos da Costa Sampaio e Fernando Eduardo de Araújo .\r\n\r\nProcesso: 0216900-25.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PIERRE DE BARROS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSÉ LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PIERRE DE BARROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Antonio Alves de Camargo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Consorcio Nacional Panamericano Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nacional Panamericano Ltda., Aut Joselito Antonio Alves de Camargo, Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 181 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0219900-28.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO ROBERTO MANES JUNIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 727: \"Nego seguimento ao recurso por incabível à espécie. Não houve interposição de Embargos à Execução, mas tão somente impugnação aos cálculos de diferença de contribuição previdenciária de fls. 709/711. Int. o Rdo. \"\r\n\r\nProcesso: 0219200-18.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA LIMA FILHO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 286 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0181900-80.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CATETE BUSINESS CENTER [Adv. Marcio Daher de Oliveira (OAB: RJ 92184 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESERVA DO MAR [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 205/206 foi convolado em penhhora .\r\n\r\nProcesso: 0166500-89.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira Barbosa [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Chamariz Ltda , Réu: ARTUR DE ARAUJO ROCHA, Réu: Alexandre Davi Monteiro Pires, Réu: JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA, Réu: ALCINDO DA SILVA ESTEVES, Réu: JOSÉ EDSON PEREIRA MACIEL, Réu: Manuel Patinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira Barbosa\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-06.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA SOUTO MAIOR GOMES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCIPA SEGURANCA DO TRABALHO LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: MARILENE ALVES DIAS CHAVES, Réu: TEREZINHA NASCIMENTO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA SOUTO MAIOR GOMES\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0235500-07.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. (Em Liquidacao) e Outro (+1) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A. (Em Liquidacao) e Outro (+1), Aut MILTON OLIVEIRA FIGUEIREDO, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 715; \"Julgo extinta a execução. Expeça-se alvará ao Rdo pelo depósito recursal de fls. 142 e saldo dos depósitos de fls. 384 e 627, conforme apurado na promoção de fls. 683. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0198500-26.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CERCA CARVALHO [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SERGIO CERCA CARVALHO\r\n\r\nTer vista de fls. 504/512, em 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Pinto Correa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interstadual de Luxo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Pinto Correa \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 262/267 .\r\n\r\nProcesso: 0214500-62.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 362/373 .\r\n\r\nId: 1359480"
                            ],
                            "1359481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001278-93.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Pinheiro Silva [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuntar as fichas financeiras da reclamada, referente ao período imprescrito de 04/11/2005 a 04/11/2010 .\r\n\r\nId: 1359481"
                            ],
                            "1359477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001060-31.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair dos Santos Milione \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Mantenção \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Mantenção , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Aviso previo; b) Férias prop. + 1/3; c) 13o. salário prop. de 2010; d) FGTS; e) Multa de 40% s/ FGTS; f) Saldo de salário; g) Multa do artiogo 477 da CLT; h) Que as verbas rescisórias sejam pagas na 1a. audiência; i) Horas extras com acréscimo de 50%... \r\n\r\nProcesso: 0000039-83.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelle Araújo da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de justiça; b) Anotação da baixa na CTPS da Rte com data de demissão em 27/11/2010; c) Pagto das férias vencidas, em dobro; d) Pagto das férias vencidas, referentes ao período aquisitivo de 2009/2010; e) Pagto das férias referentes ao período aquisitivo de 2010/2010; f) Pagto de 1/3 sobre as férias... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359477"
                            ],
                            "1359478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000432-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Silva\r\n\r\nRéu: Quality - AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality - AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/37: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por GENILDA SILVA contra QUALITY - AMJ TECNOLOGIA APLICADA EM SERVIÇOS LTDA, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, no MÉRITO, observados os critérios supra, e a prescrição pronunciada, condenar a reclamada a pagar a parte reclamante os seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0000172-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Guimarães Neto \r\n\r\nRéu: Manos Auto Mecânica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Manos Auto Mecânica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção do contador (fls. 76), no prazo de 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fideles Sigmaringa Pereira \r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro S/C \r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro S/C , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 317/320: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por FIDELIS SIGMARINGA PEREIRA contra HOSPITAL DE CLÍNICAS 4o. CENTENÁRIO DO RIO DE JANEIRO S.C., JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para no MÉRITO, observados os critérios supra, condenar a reclamada a pagar a parte reclamante os seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0014100-22.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: Centro Medico Madureira MI, ALEXANDRA MONICA DA SILVA, ANDERSON BEZERRA DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRA MONICA DA SILVA, ANDERSON BEZERRA DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (4.916.526,72 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000182-09.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE e, se desejar, contra-arrazoar o recurso ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0024500-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira da Cunha\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000810-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino Soares\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0195400-19.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE OLIVEIRA BENTO\r\n\r\nRéu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Jeferson Natalino de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jeferson Natalino de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (531.652,03 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082000-85.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Godinho Mamed\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MECB Artesanato e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68/75 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 600,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0093800-18.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Hora\r\n\r\nRéu: HS Transportes e Terraplanagens Ltda. ME, JOSÉ LUIZ DE ARAUJO AZEVEDO, MARCOS DE ARAUJO AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ LUIZ DE ARAUJO AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (2.501.762,60 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029800-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Assis de Farias\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá apresentar rol de testemunhas, em 10 dias, sob as penas do art. 412, parágrafo 1o. do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359478"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-98.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidoni Purcino Luparelli [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidoni Purcino Luparelli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000668-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vieira de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortdantas Obras e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vieira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da juntada do ofício de fls. 26 e do CD anexo na contracapa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-97.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY FIGUEIREDO FREITAS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Aut: INSS, Aut: IRRF, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY FIGUEIREDO FREITAS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042501-30.2004.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SONIA MERILIN BESSA RIBAS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Exte: INSS, Exte: IR\r\n\r\nExdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Exdo: FAETEC CETEP M HERMES, Exdo: Paulo Sergio Giglio, Exdo: Gilberto Oliveira de Souza, Exdo: Sérgio Cardoso Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SONIA MERILIN BESSA RIBAS\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 313. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-26.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcos José Bezerra do Nascimento [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Pinturas S/C Ltda., Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcos José Bezerra do Nascimento , Réu Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0268000-86.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO SIMOES CORREA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO SIMOES CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes as impugnações propostas pelo RTE, fls. 296/298. \r\n\r\nProcesso: 0001284-60.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira do Nascimento [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0001318-35.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Ribeiro [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Companhias Aéreas [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 2.800,00, autorizado o parcelamento, devendo comprovar o pagamento em 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000155-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando dos Santos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-95.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUACIRA TOME DE SOUZA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUACIRA TOME DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Angelino de Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane Móveis e Decorações Ltda. ME, Réu: Alfred s Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Angelino de Sousa\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 48/78, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0163500-75.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Youssef dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Youssef dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-88.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Velloso Garcia [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 389. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-09.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENEDITO SERAFIM [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP. E LOG. CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP. E LOG. CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista conforme requerido, por 10 dias, ante a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0072800-82.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lino da Silva [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lino da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 194/225. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Sabino Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Assis Eskenazi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Sabino Santos \r\n\r\nIndefiro, uma vez que tal diligência restou infrutífera, conforme fls. 82/89. Informar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001046-41.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Santana Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Santana Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-26.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 179. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-78.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Claudia Sobreira de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Cooperativa Producop LTDA, Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica LTDA [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Claudia Sobreira de Oliveira\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante de Azevedo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante de Azevedo\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001127-53.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Kelly Cristina Barbosa de Lima [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nAgdo: RG Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)], Agdo: Condomínio Les Residences de Monaco [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Les Residences de Monaco, Agdo RG Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001350-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 407, bem como comprovar o pagamento dos honorários, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Brandão de Queiroz [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0077400-78.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Figueiredo de Assis [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Figueiredo de Assis \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo formulado. Por já cumprido o acordo, extingue-se o presente feito com julgamento do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000138-47.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Akhenaten Almeida Veira dos Prazeres [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Akhenaten Almeida Veira dos Prazeres, Réu Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações ME \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 30/08/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que o reclamante estregue à ré o celular e acessórios, conforme termos da ata de audiência de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0060200-34.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Aut: MARCELE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOP PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000696-19.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Braz [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Braz\r\n\r\nPrejucado, ante os termos da decisão de fl. 62, devendo o reclamante fazer uso do recurso cabível. \r\n\r\nProcesso: 0125700-08.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Castelhano de Carvalho [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Castelhano de Carvalho \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 121/141, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-11.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência da juntada do ofício de fls. 81 aos autos e do CD anexo na contracapa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Costa Mendes de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra da Costa Mendes de Oliveira \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 37/44. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-54.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury Alexandre Alves [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Alexandre Alves \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000545-24.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Nicolau João Filho [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nicolau João Filho , Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 350, devendo a ré comprovar os demais pagamentos a cada 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174500-19.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ARAUJO BASTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOSE HENRIQUE ARAUJO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001113-69.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Júlia Carnevale Esposel [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Sousa Vales [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-48.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SANTOS DE LACERDA SOARES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SANTOS DE LACERDA SOARES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-61.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Claudino da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Tia Eunice Ltda. [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Claudino da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jansen Pereira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Jansen Pereira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-34.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DIAS DO NASCIMENTO [Adv. Maria Augusta da Silva (OAB: RJ 75753 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação, no prazo adicional de 30 dias, ficando ciente de que após o decuros do prazo concedido, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054800-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita da Silva Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Smart Solution Cooperativa de Profissionais Empreendedores LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita da Silva Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-97.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DOS SANTOS LIMA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0012200-18.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Eduardo Jardim Freire (OAB: RJ 70553 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-06.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 238/581. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-47.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo de Moura Teixeira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo de Moura Teixeira \r\n\r\nComprovar o real valor sacado através do alvará de fl. 60, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de ser considerado quitado o débito, e, consequentemente, extinta a execução. \r\n\r\nId: 1359854"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037400-34.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO ROSA LIMA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Jet Transportes Internacionais Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria, Aut JOSE ALBERTO ROSA LIMA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 18.09.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0105500-75.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH FERNANDA DE BRITO ANDRADE DA SILVA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampra Sistema Habitacional Ltda [Adv. Alexandre Basbaum Barcellos (OAB: RJ 77812 - D)], Réu: Josefa Cardoso da Silva Hecht, Réu: Sidnei de Brites, Réu: Acyr Amim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORAH FERNANDA DE BRITO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDecisão de fls. 205 - extinção da execução. Ciência ao autor, ainda, da extração do alvará 1129/2012, pelo prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-29.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SANTIS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, bem como para tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-77.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Almeida Martins [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Agtal A Guedes Torrefação e Amendoim Ltda. [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agtal A Guedes Torrefação e Amendoim Ltda.\r\n\r\nComprovar o recohimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-18.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169 de que deverá informar o nome e endereço do Administrador Judicial, bem como a data de decretação da falência (juntando a fonte desta informação), de forma a serem atualizados os cálculos até a data da quebra. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-07.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adacir Silva Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adacir Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 299/300 de extinção do crédito trabalhista, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079600-81.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MENDES CASAS NOVAS [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Demarco Moveis E Decoracoes Ltda [Adv. Alexandre Constantino D Elia Novello (OAB: RJ 97037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MENDES CASAS NOVAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 514, verso. Venha o autor com meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias, tendo em vista a dificuldade na avaliação do bem já penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0119700-48.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fidelis da Cruz [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recrutamento e Selecao Ltda. [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: Alphatec Construcao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fidelis da Cruz, Réu Status Recrutamento e Selecao Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 563, fixando o valor total da condenação em R$ 145.874,57.\r\n\r\n1. Para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo as rés, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 160.462,03 (multa R$ 14.587,46 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 2.613,44 conforme sentença de fl. 558.\r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) \r\n\r\nProcesso: 0058600-34.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de prosseguir com a execução (observando que já foi feito bloqueio on line, consulta ao Detran diretamente, Renajud e consulta à Receita Federal), ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034500-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos de Souza Furtado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercados Zona Sul Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 139. Para comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido, no prazo de 15 dias. Em caso de não comprovação no prazo assinado, será imediatamente expedido alvará ao INSS pelo saldo da guia. \r\n\r\nProcesso: 0001000-50.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliomar Pontes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Réu: Ana Maria de Araujo Santana, Réu: Rafael Pedro de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eliomar Pontes\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001050-32.2012.5.01.0020 - Alvará\r\n\r\nRqte: Juan Felipe Rodrigues Topini [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)], Rqte: Rhayanne Cristine Rodrigues Topini [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juan Felipe Rodrigues Topini, Rqte Rhayanne Cristine Rodrigues Topini\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 14/16, em 08 dias. Extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001194-74.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Marchena Perez Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Smart Comercio e Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Smart Comercio e Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará 1110/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001160-02.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Maria Soares [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Flat Imóveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Soares, Réu Tropical Flat Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará 1128/2012, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-87.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO DO DIVINO ALVES [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: Germelow Comercio e Industria de Sorvetes Ltda [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)], Réu: Germinio Moreira TAvares, Réu: Marli Gomes Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO DO DIVINO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 211. Vista ao autor, em 10 dias, para solicitar especificamente o que pretende, devendo comprovar o recolhimento de emolumentos para expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0066600-23.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANIL CLAUDEMIRO SANTOS [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANIL CLAUDEMIRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 398, verso. Ao autor, para indicar o endereço do Sr. Nelson Tanure, a fim de que possa ser citado. \r\n\r\nId: 1361353"
                            ],
                            "1361354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098300-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Aparecida Rocha Loureiro [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em Recuperação Judicial), Aut Daniele Aparecida Rocha Loureiro \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 103, fixando o valor total da condenação em R$ 37.197,88.\r\n\r\n1. Às partes, para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 40.917,67 (multa R$ 3.719,79 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 conforme sentença de fl. 47 (verso).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000598-90.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 170. Ao autor, para retificar seus cálculos nos termos do item 3 da promoção da contadoria de fls. 170. A base de cálculo do FGTS deverá ser apenas a diferença das horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0129900-46.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Costa Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda., Aut Rosimeri da Costa Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 269. Ao autor para ciência do alvará 1160/2012. À Reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário, assinando-se o prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-52.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Fonseca [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Fonseca, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação, às fls. 227, sendo o autor, também, para ciência do alvará 1115/2012. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-06.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Novais Cajazeira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará 1120/2012. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-95.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nunes Tavares [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nunes Tavares, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás 1083, 1084 e 1127/2012, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0073900-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Gomes Sobrinho [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Carsalarde [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Gomes Sobrinho, Réu Marcelo Carsalarde\r\n\r\nAo autor, para contestar os embargos à execução, em 05 dias. Ao réu, para tomar ciência da extração do alvará 1122/2012, sendo facultado ao autor a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0174600-83.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DE CAMPOS MENEZES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DE CAMPOS MENEZES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás 1118 e 1119/2012, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nId: 1361354"
                            ],
                            "1361571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001534-09.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Manso de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Carino Confecções Ltda. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Carino Confecções Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciência da devolução postal da intimação da sua testemunha Zorades, devendo fornecer o endereço correto em 48 horas sob pena de trazê-la espontaneamente. \r\n\r\nProcesso: 0135200-86.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Fernandes Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 115. Esclareça o depósito de fls. 116, visto que não se refere a este processo. \r\n\r\nProcesso: 0000782-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ferreira dos Santos do Monte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0122900-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Júnior S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para contestar os cálculos, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091500-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes Moreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Moteis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu King s Moteis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0075300-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rogério dos Santos Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda. - em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001447-62.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Ricardo [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Breadlandia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A. \r\n\r\nPara tomar ciência das devoluções postais das intimações das suas testemunhas, devendo fornecer novo endereço em 48hs sob pena de trazê-las espontaneamente. \r\n\r\nProcesso: 0000537-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Bento Resende [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Produções e Eventos Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bento Resende\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53. Indeferido o requerimento de intimação da reclamada para apresentar o endereço da testemunha que o reclamante pretende seja ouvida. Cabe à parte diligenciar o endereço das testemunhas que deseja arrolar. Como o reclamante não apresentou o rol dentro do prazo estabelecido, deverá trazer as testemunhas independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0107600-13.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CESAR COSTA LEAL [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MMD MONTAGEM DE MOVEIS A DOMICILIO, Réu: Leidiomar de Souza Gaião, Réu: Paulo Roberto de Sa Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CESAR COSTA LEAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179. Indeferido novo bloqueio, por ineficaz a medida, tendo em vista que às fls. 148 já foi realizado bloqueio on line nas contas da ré e dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0146200-30.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA MARIA NEVES [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA MARIA NEVES\r\n\r\nContestar os embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-24.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilding Silva Braz [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 441, em 05 dias. Não há valores de depósitos recursais a serem liberados, uma vez que tais depósitos foram usados para compor o pagamento do valor acordado às fls. 439 e já foram liberados mediante alvará ao reclamante às fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0147600-74.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA NEVES DE SANTANA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA NEVES DE SANTANA\r\n\r\nAo autor, para providenciar as cópias necessárias para instruir a certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-62.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI ROSA DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Jivago Industria E Comercio Ltda-EPP, Réu: Antonio Carlos Guimarães, Réu: Gualdino José Machado Salgueiro, Réu: Mário Ribeiro Lopes Filho\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI ROSA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para diligenciar o endereço da 4ª Vara Empresarial do RJ. \r\n\r\nProcesso: 0132700-57.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSEMAR SANTOS FERREIRA [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB. PROF. INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ reclamada (CEF) para, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária em guia GPS (R$ 65.745,59) conforme cálculos apresentados pelo INSS, sob pena de bloqueio on line e inclusão no BNDT, ficando ciente que com o depósito (judicial ou mediante GPS) inicia-se o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0128000-38.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALVA FERREIRA DE LIMA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIAN E HOUSE COMERCIO LTDA, Réu: Julio Cesar Cirino Vilao, Réu: Maria de Fatima Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALVA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 67, em 05 dias. Nada a deferir, visto que a execução foi extinta e o autor não interpôs o remédio legal para a medida. \r\n\r\nId: 1361571"
                            ],
                            "1361355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0119700-48.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fidelis da Cruz\r\n\r\nRéu: Status Recrutamento e Selecao Ltda., Alphatec Construcao e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alphatec Construcao e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 563, fixando o valor total da condenação em R$ 145.874,57.\r\n\r\n1. Para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo as rés, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 160.462,03 (multa R$ 14.587,46 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 2.613,44 conforme sentença de fl. 558.\r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361355"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000664-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Alves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RIBEIRO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIB.DE GAS DO RJ- CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIB.DE GAS DO RJ- CEG\r\n\r\nAtemder ao despacho de fls.205. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-06.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Adelino Manião [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Andrade Gutierrez CSA, Aut Jair Adelino Manião\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.210/211. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-45.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina Romualdo dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-42.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMANT COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: ANDREA MONTENEGRO AVALCANTI 9SOCIO), Réu: BR-SEAL ENGENHARIA DE VEDACOES LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: ROBERTO JAYME NATAL (SOCIO), Réu: SELMA DANTAS DE BERTO, Réu: MARIA DE LOURDES NATAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMANT COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.383. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0026900-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gurgel [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralista Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Gurgel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0114600-22.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS PEREIRA GOMES [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA, Réu: YARA VILLELA, Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut JOSE MARCOS PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.286, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-53.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Costa Cabral [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Costa Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-03.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HAMILTON FERREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JAIME TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE VALTEMIR DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: EDVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES, Aut EDVALDO FERREIRA DA SILVA, Aut HAMILTON FERREIRA, Aut JAIME TEIXEIRA DE SOUZA, Aut JOSE VALTEMIR DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Sandra Soares da Silva Gomes Melo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Liz Sandra Soares da Silva Gomes Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-16.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Christiano da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cardoso da Silva [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cardoso da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1360660"
                            ],
                            "1360661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221700-75.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDA PORTO MARINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO ECONOMIA REAL LTDA [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDA PORTO MARINHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033400-56.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JUVINO DA SILVA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA VERDE HORTIFRUTI LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA VERDE HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.123.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0045000-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila de Lourdes Clemente Geraldo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão das Épocas Presentes Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojão das Épocas Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.81. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-76.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-02.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZE MENEZES SILVA NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DULCE CESAR MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IRACEMA VERGINIA PIRANEMA NADER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RAIMUNDO FAILLACE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO DE LIMA DOMINGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROSA MARIA RIZZO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-66.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GARCEZ MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR GARCEZ MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Jéssica Coelho Lopes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Onda do Méier Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Jéssica Coelho Lopes , Réu Bar e Restaurante Nova Onda do Méier Ltda. \r\n\r\nVista às partes para que requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-22.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Moreira Dias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A - CNPJ:02757614/0001-48, Réu: Citicard Banco S.A - CNPJ:34098442/0001-34 [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Moreira Dias \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls.293 para reuquer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-69.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA COSTA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-54.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRSON CHAGAS DE AZEVEDO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ALCINEI DE ALMEIDA COSTA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: IVAN LAFFARGUE ALARCON [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARCIO DE CASTRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ROBERTO PIRES DA LUZ [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ORLANDO RAMOS DA ROCHA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI DE ALMEIDA COSTA, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut GIRSON CHAGAS DE AZEVEDO, Aut IVAN LAFFARGUE ALARCON, Aut MARCIO DE CASTRO, Aut ORLANDO RAMOS DA ROCHA, Aut ROBERTO PIRES DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.162/167, devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento das cotas previdenciárias, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-97.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Felipe da Costa [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: klein |eitune Ferragens Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: JB Materiais de Construções Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Materiais de Construções Ltda., Réu klein |eitune Ferragens Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0101500-58.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO DE SOUZA SIRQUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO DE SOUZA SIRQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada às fls.870, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-15.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fernandes Jorge [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-55.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVista à reclamada por 05(cinco) dias do ofício de fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0000357-45.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Braz Pereira Júnior [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: 3D Diagnose [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)], Réu: Hospital Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3D Diagnose\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-70.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RAIMUNDO VIOTI [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Quadros [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUE MEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRUE MEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242900-17.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA PACHECO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRA SUPERMERCADOS [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA PACHECO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-64.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SIMOES QUINTEIRO [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-48.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA DANTAS MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut MARIA EMILIA DANTAS MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-11.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-93.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MARIA DE SOUSA FERREIRA [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.209, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-10.2008.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE REIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEgdo: RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.39/40. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-77.2003.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: WANESSA ANDRADE SOUZA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Cgto WANESSA ANDRADE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.231/232, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-56.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANDA MACHADO DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES, Réu: AURILECE SOARES DOS SANTOS, Réu: HEROINA CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANDA MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios necesários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nId: 1360661"
                            ],
                            "1361620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150200-94.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Goncalves Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Rafael Goncalves Pereira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.517/524, atualizados às fls.50/522, fixando o quantum debeatur em R$ 5.900,85. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101000-94.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS REIS ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS REIS ALMEIDA, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.191/200, atualizados às fls.226/235, fixando o quantum debeatur em R$ 88.385,10. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1361620"
                            ],
                            "1361621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Penco Soares [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.60. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-18.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA LOPES [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLUS PRODUCAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: DANIEL DE LIMA GUERRA, Réu: JORGE TEIXEIRA DA SILVA, Réu: ROSELIA REBOUCAS DE SOUZA [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA LOPES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-42.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.COM.DE MIN.E DER.PETROLEO EST.DO RJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANA LUIZA COQUE SANTANNA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANA LUCIA CASTILHO MONTEIRO SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GEO DE SOUZA CRUZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELIANE CLAMENTE DIAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLAUDIA RIBEIRO GAMA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUCIA HELENA COSTA DOS SANTOS GERIVAZO [Adv. Bruno de Souza Miguel (OAB: RJ 165419 - D)], Aut: MAURICIO DE ABREU [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MONICA MARIA DE CASTRO PERCIA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FARIAS DE BRITO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ROBSON PAES LEME BATISTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SERGIO NEVES MEIRELLES DA FONSECA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SELMA REGINA REBELLO BRANDAO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SELMA SOEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SELVIO ROBERTO MACEDO BRAZ JUNIOR [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SUELI MARIA RASSAN [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA P. F.DE ARAUJO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: TERESINHA BESSA PEDUTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: VALMIR FELIPE DE SOUZA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: VALTER FERREIRA FAGUNDES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Ribeiro Costa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: NET Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-14.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CYRO CASQUEL PICCHI [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRO CASQUEL PICCHI\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nId: 1361621"
                            ],
                            "1361622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000741-08.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romoaldo de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Nova Canaã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Romoaldo de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada às fls.10, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-68.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Ramos d Oliveira [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Jucerj Junta Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Ramos d Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada às fls.125, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-13.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Dionisio de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Dionisio de Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada às fls.60, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-62.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Antonio [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Gomes Barreto Júnior [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)], Réu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco Antonio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada às fls.80 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER APOLINARIO BENFICA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA A/C BR 21 EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER APOLINARIO BENFICA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada às fls.219 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-58.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José de Souza Ataíde [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pax Delícia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José de Souza Ataíde\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada às fls.30 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-68.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO LUIZ FERREIRA DA SILVA, Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.302, fixando o quantum debeatur em R$ 15.808,44 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0223800-76.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI ARAUJO DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.359, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-75.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-64.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Alves dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistema de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Rede Globo [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistema de Terceirização Ltda.) , Aut Jaime Alves dos Santos , Réu Rede Globo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.398/400. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-55.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL GOLD SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.169. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton Augusto da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailton Augusto da Silva\r\n\r\nInformar o nº do CPF do patrono do Reclamante, e não o CNPJ do Sindicato.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1361622"
                            ],
                            "1360662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0146000-35.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARTHUR DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nRéu: PROBAN - SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROBAN - SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360662"
                            ],
                            "1361623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000478-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Jesus \r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361623"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082500-30.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sueli Marques Leite Baldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-90.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA [Adv. Almir Sarmento Silva Filho (OAB: RJ 66244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, através de guia GPS, ora apontada pela planilha da PGF, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-11.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO ALVES DOS SANTOS IRMAO [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CHAMONIX HOTELARIA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA CHAMONIX HOTELARIA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada, com o recolhimento das custas processuais devidas nos termos do acordo homologado à fl. 344, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-04.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARCIA MEIRELLES DA COSTA SANTOS PINTO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERATOR SERVICOS E SISTEMAS DE COBRANCA LTDA [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARCIA MEIRELLES DA COSTA SANTOS PINTO\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 261/270, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000210-50.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Berardi Gomes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Berardi Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0181300-40.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cunha da Hora [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsat Tecnologia de Telecomunicações Ltda [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsat Tecnologia de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nCiência e providências quanto aos cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050800-75.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MATTOS COELHO [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Norma Chrissanto Dias (OAB: RJ 95213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, através de guia GPS, ora apontada pela planilha da PGF, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000406-54.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles William de Oliveira Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fulgás Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conforme fls. 182.. \r\n\r\nProcesso: 0039800-49.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucinéa de Castro SIlva [Habilitada de Espólio de Sansão Ramos da Silva] [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucinéa de Castro SIlva [Habilitada de Espólio de Sansão Ramos da Silva]\r\n\r\nApresentar cálculos de contribuição fiscal e previdenciária incidentes, ciente do depósito de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0134300-93.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Pereira Rangel [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Pereira Rangel\r\n\r\nDeve o autor informar o CPF de seu patrono e o CNPJ do Sindicato assistente, em 10 dias, devendo as partes, ainda, no memso prazo, apresentar o cálculo do imposto de renda nos moldes da IN 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos\r\n\r\nTer vistas da petição da ré, fls. 215, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000424-75.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 500,00, devendo a ré depositar, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0050400-37.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rodrigues Braga [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Som e Imagem Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-55.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Martins da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor, Aut Iracy Martins da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 219/221, no valor de R$ 15.974,42, equivalentes a 1.288.956,13 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001700-64.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. ( Sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES PINTO\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos às fls. 831, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-42.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Cabral do Nascimento [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. - Conlog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Cabral do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-88.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Targino das Chagas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Weste W Shoes Comércio de Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Targino das Chagas\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 37/41, no valor de R$ 28.899,27, equivalentes a 2.331.846,24 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0069900-41.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDA MARIA RIBEIRO PESSOA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, através de guia GPS, ora apontada pela planilha da PGF, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071000-35.2006.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Bartolomeu Estanislau da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bartolomeu Estanislau da Silva\r\n\r\nAo recorrido, para ciência e providências quanto aos cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088000-39.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Caetano Rangel [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Justino dos Santos\r\n\r\nInformar o nº de seu CPF atendendo, assim, o requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0088000-39.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Caetano Rangel [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Caetano Rangel\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor atendendo, assim, ao rquerido pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001513-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Aracema Thomas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Thais Aracema Thomas \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art.267, VIII, CPC. Custas pelo autor, dispensado, no valor de R$ 500,00, sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0170100-36.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Marques [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos de Nova Holanda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Marques\r\n\r\nDeve o autor informar o CPF de seu patrono e o CNPJ do Sindicato assistente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-72.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cecilia da Silva Pires [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nVenha a reclamada, com o recolhimento das custas processuais devidas (R$ 100,00), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-91.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques de Melo [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marques de Melo\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 14/09/2012, às 15 horas, à Secretaria desta 22ª Vara do Trabalho, a fim de que a 1ª reclamada proceda à entrega ao reclamante das guias do TRCT, cód. 01, referente ao FGTS, bem como aposição do carimbo na CTPS do autor, conforme obrigação de fazer, sentença de fls. 118/123. Deverá também a 1ª reclamada apresentar impugnação aos cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-59.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Alves de Paiva [Adv. Reinaldo Carlos Alves de Lima (OAB: RJ 49986 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC Wireless Technology Company Ltda [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Alves de Paiva, Réu Vesper S/A, Réu WTC Wireless Technology Company Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 217/218, no valor de R$ 10.155,83, equivalentes a 819.461,32 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0125000-14.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Rolim [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 3.580,00, devendo a ré depositar, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176300-69.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nCiência e providências quanto aos cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163300-75.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREG. EMP. DE SEGUROS PRIV E CAP. ETC. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL ATLANTICA CIA. BRAS. DE SEGUROS [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRUDENTIAL ATLANTICA CIA. BRAS. DE SEGUROS\r\n\r\nCiência e providências quanto aos cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-86.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marculina Leite Lira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 700,00, devendo a ré depositar, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0175700-67.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANE COSTA MENDES [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTOS RAMOS LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANE COSTA MENDES, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTOS RAMOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/09/2012, às 13:45h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0171000-29.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Guedes de Oliveira [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Progresso S/A [Massa Falida de] [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Progresso S/A [Massa Falida de], Aut Maria Guedes de Oliveira\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os valores apurados pela Contadoria, no prazo comum de 10 dias, devendo ser apresentado cálculo do imposto de renda, nos moldes da IN 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0034100-68.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DES.RODV.TERM. DO EST RJ/ A/C. PGE/RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DES.RODV.TERM. DO EST RJ/ A/C. PGE/RJ\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, através de guia GPS, ora apontada pela planilha da PGF, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-67.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Nascimento da Silva [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCiência e providências quanto aos cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063200-48.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira Dias (Espólio de) [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-74.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BORIS GOLENKO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BORIS GOLENKO\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 05 dias. O autor deverá efetuar o depósito dos honorários estimados para realização da perícia referente à periculosidade, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0031700-61.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Canindé da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanismo - RIOURBE , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1361301"
                            ],
                            "1361300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000210-50.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Berardi Gomes \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foijulgada procedente em parte, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª reclamada, tudo no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361300"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152600-50.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bessa Martins [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.388 \r\n\r\nProcesso: 0077300-15.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANGELO GAZOS LOPES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANGELO GAZOS LOPES\r\n\r\nDiga o autor sobre os documentos juntados pela Ré. fls.563 \r\n\r\nProcesso: 0001430-80.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Pereira de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.136 \r\n\r\nProcesso: 0001370-44.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Figueredo [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratenge Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Figueredo\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO- FLS.88 \r\n\r\nProcesso: 0040000-43.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nDIGA A RÉ - FLS.174 \r\n\r\nProcesso: 0146300-63.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Almeida [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Yssela [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Almeida\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0071100-79.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Bastos Guerra [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica Universal Ltda., Aut Victor Hugo Bastos Guerra\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.72/76...INT.AS PARTES.FLS.83 \r\n\r\nProcesso: 0000789-92.2011.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Rodrigues Moreira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Rodrigues Moreira , Exdo Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.94/99...INT.AS PARTES.FLS.161 \r\n\r\nProcesso: 0001245-76.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Dias de Albuquerque [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Dias de Albuquerque\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.128 \r\n\r\nProcesso: 0158900-48.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Araujo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.197/203 para efeitos de direito. R$ 32.596,00\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000257-21.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ricardo Surinis [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ricardo Surinis\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.332 \r\n\r\nProcesso: 0023600-17.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antônio Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Antônio Rodrigues \r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.631 \r\n\r\nProcesso: 0023700-79.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BEZERRA RAMOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 30 DIAS SOB AS PENAS DA LEI.FLS.250 \r\n\r\nProcesso: 0033800-25.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlaumea da Silva [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Saens Pena Material Medico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Saens Pena Material Medico Ltda., Aut Vlaumea da Silva\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.346 \r\n\r\nProcesso: 0000569-58.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Menezes Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.370 \r\n\r\nProcesso: 0000957-94.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Ketzer Lins de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Ketzer Lins de Souza\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.151 \r\n\r\nProcesso: 0130100-06.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE AFFONSO SOARES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: MARLY BIZINOVEL, Réu: CHARLES SZCZERB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE AFFONSO SOARES\r\n\r\nAOS AGRAVADOS.FLS.520 \r\n\r\nProcesso: 0121200-38.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soares da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.266 \r\n\r\nProcesso: 0000805-46.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Henrique Neves Moreira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Henrique Neves Moreira\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. - FLS.112 \r\n\r\nProcesso: 0000693-14.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vicente de Almeida [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBO Segurança e Manutenção Ltda. [Adv. Rafel José Santos Gomes Leal (OAB: RJ 159530 - D)], Réu: Condomínio Vila Bel Monte [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vila Bel Monte, Aut Raquel Vicente de Almeida , Réu ZBO Segurança e Manutenção Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 160,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.550 \r\n\r\nProcesso: 0049300-92.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Lyra [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda de Fátima Pereira [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Lyra \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.61 \r\n\r\nProcesso: 0105800-18.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Firmino Fernandes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Firmino Fernandes\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. -FLS.348 \r\n\r\nProcesso: 0000147-22.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Automotiva S.A. [Adv. Fábio Antonio Peccicacco (OAB: SP 25760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.161 \r\n\r\nProcesso: 0130600-81.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Print Grafica e Copiadora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Reis\r\n\r\nMANTENHA-SE A SUSPENSÃO DO FEITO - FLS.53 \r\n\r\nProcesso: 0073400-48.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Teles Cassimiro de Oliveira [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.175 \r\n\r\nProcesso: 0001293-98.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santana Soares [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Santana Soares\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.38 \r\n\r\nProcesso: 0026800-32.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.135 \r\n\r\nProcesso: 0054800-13.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Marsili Ribeiro [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B.Arnaus Servicos Navais e Matalurgicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Marsili Ribeiro\r\n\r\nFICA INTIMADO A APRESENTAR OS ENEDERÇOS DOS RGI'S COMPETENTES PELOS IMÓVEIS APRESENTADOS NA PETIÇÃO DE FLS.100 \r\n\r\nProcesso: 0121600-72.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SOARES DE ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A. E OUTROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A. E OUTROS, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nAOS AGRAVADOS.FLS.780 \r\n\r\nProcesso: 0208200-43.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA CONCEICAO RODRIGUES CECILLO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: SP 46372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA CONCEICAO RODRIGUES CECILLO\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.544 \r\n\r\nProcesso: 0023700-74.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Queiroz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participacoes Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Queiroz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena as penas da lei. Fls.125 \r\n\r\nProcesso: 0000038-71.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Cassiano de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nJULGO PROCEDENTE O PEDIDO E EXTINTA A OBRIGAÇÃO DE PAGAR...- FLS.34 \r\n\r\nProcesso: 0000247-74.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Eluzia Marques dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Eluzia Marques dos Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.438 \r\n\r\nProcesso: 0001612-66.2011.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Regina Lopes Machado Serpa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCUMPRA-SE A AGRAVANTE O DETERMINADO ÀS FLS. 87/88 \r\n\r\nProcesso: 0153900-29.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY HENRIQUE DE ARAUJO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL INFORMATICA SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS SA\r\n\r\nAOS AGRAVADOS.FLS.935 \r\n\r\nProcesso: 0000075-69.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tavares de Souza \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.289 \r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rufino Vieira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rufino Vieira\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO - FLS.351 \r\n\r\nProcesso: 0016300-38.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Amado [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Amado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS- FLS.753 \r\n\r\nProcesso: 0034200-05.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Cora Vianna [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Cora Vianna\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.735 \r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Almeida Castro Barbosa [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.911 \r\n\r\nProcesso: 0098800-30.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Dias dos Santos [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Relex de São João Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relex de São João Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS .72 \r\n\r\nProcesso: 0026000-48.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.229 \r\n\r\nProcesso: 0000070-13.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hudson Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hudson Gomes\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI \r\n\r\nProcesso: 0038800-35.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel William Vieira Arsenio [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Miguel William Vieira Arsenio\r\n\r\n...DESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.173 \r\n\r\nProcesso: 0027900-56.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Herculano da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)], Réu: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Colok Acao Servicos Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda., Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda., Réu Colok Acao Servicos Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ.FLS.99 \r\n\r\nProcesso: 0000979-21.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Queiroz Gomes [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvalog Transportes e Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Queiroz Gomes \r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO POR SE ENQUADRAR A HIPÓTESE NO § 1º DO ART.852-B DA CLT. CUSTAS DE R4 200,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, PELO RECLAMANTE, DAS QUAIS FICA ISENTO POR QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO § 3º DO ART.790 DA CLT. - FLS.08 \r\n\r\nProcesso: 0000827-07.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Parapuã Comércio de Utilidades para o Lar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Carvalho\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0001365-85.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes Barbosa da Silveira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica São Sebastião [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica São Sebastião , Aut Jaqueline Fernandes Barbosa da Silveira\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.271 \r\n\r\nProcesso: 0005600-03.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Santos [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Vencedora do Matoso Ltda., Réu: MARIA BELARMINA DE ARAUJO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: ANTONIO PINTO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Santos\r\n\r\nAOS AGRAVADOS.FLS.98 \r\n\r\nProcesso: 0000588-37.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Lima Barros [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Carneiro de Farias [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Carneiro de Farias\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.79 para efeitos de direito. R$ 787,06\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.80\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000196-29.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysette Azevedo Gomes Raymundo [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Lysette Azevedo Gomes Raymundo \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.72 \r\n\r\nProcesso: 0001114-04.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Angelica Campos de Menezes [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Angelica Campos de Menezes\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.205 \r\n\r\nProcesso: 0112900-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Figueiredo Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Figueiredo Cardoso , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.702 \r\n\r\nId: 1360310"
                            ],
                            "1360319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0077000-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Conceição Paula\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lantina Comercial de Móveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-75.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Juvenal Ferreira \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-60.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco de Souza\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360319"
                            ],
                            "1360318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0137500-46.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Martins da Fonseca\r\n\r\nRéu: MPM LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m MPM LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.240/242 para efeitos de direito. \r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016700-72.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSCON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSCON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA., JOAO CARLOS MOREIRA GUEDES, MAURO ERNESTO CAMPOS LIMA, NOEL DOS SANTOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO , NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360318"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158400-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques Vial [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marques Vial, Réu Panalpina Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 218.782.62 equivalente 17.653.298,15 TRs. Ficando a reclamante citada a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008000-55.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques Vial [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marques Vial, Réu Panalpina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente a restauração, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000634-86.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Henrique Moraes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar S.A. Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Henrique Moraes , Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Provar S.A. Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barros Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Odan Rio Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Barros Marques, Réu Odan Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos embargos declaratorios opostos ante a possibilidade de efeito modificativo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Monteiro Xavier [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaladora Allpacks Ltda., Aut Shirley Monteiro Xavier \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041300-37.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Ciuffo Duarte [Adv. Kleber Dias Martins (OAB: RJ 134609 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Silva Martins [Adv. Elaine dos Santos Nazareth (OAB: RJ 142268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Ciuffo Duarte \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-48.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVenha o embargante nos termos do art 1245, do ccb, com os respectivos registros dos imoveis em 30 dias.Conforme despacho de fls 198 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001544-16.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Silva Junior [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Silva Junior\r\n\r\nConstestar embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-90.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Tinoco dos Santos [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessocartão 451 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Tinoco dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-61.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pires [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Lafarge Brasil S/A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S/A. , Aut Luciano da Silva Pires \r\n\r\nVista as partes em 05 dias , sucessivos, permeados por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0099300-84.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO MILHORENSE FILHO [Adv. Heloisa Ferreira dos Santos (OAB: RJ 56804 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA F SANTOS LTDA [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Laurentino Freire dos Santos\r\n\r\nVenha com o pagamento no valor de R$ 3.554,84, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-97.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caldas Bittencourt [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001431-62.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aurélio de Souza Ferreira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: MD 2009 Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD 2009 Intermediação Financeira Ltda., Aut Rodrigo Aurélio de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-12.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio de Souza Netto Filho [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidio de Souza Netto Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-92.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Simão Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino Simão Ferreira \r\n\r\nVista ao Reclamante, da informaçao supra, devendo o autor fornecer o numero do CNPJ da Reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-68.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Lima de Oliveira [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comércio e Serviços\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-03.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMOND ASSESSORIA DE SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Roberto da Silva Prado [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: JOSE CAETANO RODRIGUES HORTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: SIDNEY ALVES CORREIA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-13.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Soares de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Soares de Lima\r\n\r\nVista ao Reclamante, da petiçao da perita em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-41.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen Serviços S.A. , Aut Rosana Gonçalves Santos , Réu Volkswagen Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Felix de Gouveia [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Felix de Gouveia \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, referente ao endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0088000-47.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE SILVERIO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da verba da condenação mais a multa, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0112500-61.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DIOGO DE FREITAS (IDOSO) *** [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Aut: JULIO GONZAGA DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodilivro Sociedade Distribuidora de Livros Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda., Réu: Gisela Brandes Bluhm, Réu: Paulo Eduardo Bluhm - (Espolio de), Réu: Reynaldo Max Paul Bluhm - (Espolio de), Réu: Susi Brandes Bluhm Serta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GONZAGA DE SOUZA, Réu Sodilivro Sociedade Distribuidora de Livros Ltda.\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0128400-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Paes [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nFica citada a reclamada ao pagamento ou garantia da execução no valor de R$ 6.771,19, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001456-75.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moreira Inácio [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moreira Inácio , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-30.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CHAME DE LEMOS FURTADO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 10.471,37, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034300-83.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rodrigues [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Rodrigues\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-05.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SINFRONIO DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALESUL ALUMINIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-38.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva de Abreu Peixoto [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Boloteca Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Abreu Peixoto\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-97.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Alves Branco [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Uniao Transportes Rodoviario de Cargas Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro Alves Branco, Réu Nova Uniao Transportes Rodoviario de Cargas Ltda.\r\n\r\nVista as partes da expedição de alvara. Julgo extinta e execução, nos termos do art. 794, inciso I do CPC, quanto ao crédito do Reclamante.\r\n\r\nId: 1358820"
                            ],
                            "1358819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224900-13.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS ALVES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA FAXA LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS ALVES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-11.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Epiro Gruenbaum [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA, Aut Tania Maria Epiro Gruenbaum\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-65.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams de Souza Amorim [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams de Souza Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-43.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza Salgado [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemusa do Brasil Ltda. , Aut Patrícia Souza Salgado\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0068200-48.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-28.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MANOEL DE LIMA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FERREIRA SALES\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-96.2012.5.01.0024 - CauInom\r\n\r\nRqte: Vicente de Paula Brum [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRqdo: Litografia Valença Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vicente de Paula Brum \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Carneiro Cavalcanti [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Márcio Carneiro Cavalcanti\r\n\r\nVista às partes em 05 dias, devendo a reclamada vir com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0018200-29.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GIOVANINI CAPACI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPara promover a inclusao do reclamante no sistema de plano de assistencia medica e dentaria. \r\n\r\nProcesso: 0000298-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Nascimento Cavalcante [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Nascimento Cavalcante , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 42.610,90 equivalente a 3.438.220,65 IDTRs, FICAndo citada a reclamada paraa ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Ferreira de Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-65.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Cabral [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-74.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Olivera Franco [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Olivera Franco , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-07.2012.5.01.0024 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administrativo de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-76.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Ramos da Silva [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-68.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza de Faria [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Souza de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-21.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU PEIXOTO DA SILVA [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-66.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva Correa [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silva Correa\r\n\r\nVenha o autor com a comprovaçao do valor sacado a fim de possibilitar o calculo da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0199100-03.1986.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PINTO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PINTO DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-31.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Santos , Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 24.984,10 equivalente a 2.018.049,61423 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-36.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DE LIMA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Katia Mendes de Souza (OAB: RJ 45856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 213. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-47.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alves de Jesus [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Signorelli Ruiz Santamaria [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Signorelli Ruiz Santamaria, Réu Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-74.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Diniz [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Diniz , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.677,41 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000785-52.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Chaves da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Chaves da Silva, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 114. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-65.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES [Adv. Marlete Andre Gomes (OAB: RJ 82679 - D)]\r\n\r\nRéu: IBOPE INST BRASILEIRO OPINIAO PUB ESTATISTICA [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBOPE INST BRASILEIRO OPINIAO PUB ESTATISTICA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. Valor: R$ 624,72. \r\n\r\nProcesso: 0118300-79.2009.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Andrea da Silva Bernardo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO GALENO [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO GALENO\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0087500-39.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Latavanha de Araujo [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Latavanha de Araujo\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-96.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel dos Santos Staneck [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Ezequiel dos Santos Staneck\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0109500-67.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira de Souza, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0076000-59.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nobre de Souza Fontes [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-42.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE PEREIRA CAMARGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SERGIO JOSE PEREIRA CAMARGO\r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autoira. \r\n\r\nProcesso: 0065100-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Soares [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nobre e José Jordão Empreiteira Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda., Aut William Cesar Soares\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 29.564,51 equivalente a 2.388.024,70372 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-53.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gonçalves da Silva Filho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Vitor Gonçalves da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239300-42.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. Valor: R$ 82.648,70. \r\n\r\nProcesso: 0112000-09.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barros [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Arte Moderna Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barros, Réu Posto de Gasolina Arte Moderna Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Procopio da Veiga [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bencorp S.A. Corretora de Seguros [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bencorp S.A. Corretora de Seguros\r\n\r\nVenha a ré , em 30 dias , com copia de LTCAT, conforme despacho de fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0152400-27.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA DE JESUS MALVA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ERNESTINA DE ABOIM TEIXEIRA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ERNESTINA DE ABOIM TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o pedido de deposito judicial da contribuiçao previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-21.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Araújo Neves [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. , Aut Mônica de Araújo Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1358819"
                            ],
                            "1358822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0053800-38.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva de Abreu Peixoto\r\n\r\nRéu: Boloteca Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Boloteca Padaria e Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-61.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DIOGO DE FREITAS (IDOSO) ***, JULIO GONZAGA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Sodilivro Sociedade Distribuidora de Livros Ltda., Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda., Gisela Brandes Bluhm, Paulo Eduardo Bluhm - (Espolio de), Reynaldo Max Paul Bluhm - (Espolio de), Susi Brandes Bluhm Serta\r\n\r\nPelo presente fica m Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda., Gisela Brandes Bluhm, Paulo Eduardo Bluhm - (Espolio de), Reynaldo Max Paul Bluhm - (Espolio de), Susi Brandes Bluhm Serta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execuçao nos termos do art. 794, inciso I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358822"
                            ],
                            "1358824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0132300-31.2002.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Renato de Souza Fangueiro,Heron Numa Abrahão\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato de Souza Fangueiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.034,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heron Numa Abrahão,Heron Numa Abrahão\r\n\r\nPelo presente fica citado Heron Numa Abrahão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.034,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358824"
                            ],
                            "1358821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0065100-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Soares\r\n\r\nRéu: José Nobre e José Jordão Empreiteira Ltda., Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Nobre e José Jordão Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias na forma do art. 475 J do CPC, no valor de R$ 29.564,51 equivalente a 2.388.024,70372 IDTRS .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358821"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109700-66.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Victorino [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A, Réu: Telelistas (Regiao 1) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região Um Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Victorino\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0007800-16.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AMADO DA COSTA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AMADO DA COSTA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 835/836, tendo em vista que a regularização da situação do reclamante no CNIS não consta do titulo executivo. \r\n\r\nProcesso: 0000792-41.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana France da Silva Santiago [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia J. Carlos Galdêncio [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia J. Carlos Galdêncio \r\n\r\nDizer se concorda com a desistencia do autor, em 05 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0160900-35.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA DE FREITAS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC COM PINTURA E REVESTIMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do prazo de 10 dias concedido no § 4º do despacho de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0027100-27.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Ribeiro [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: La Botticella Empreendimentos Gastronomicos Ltda ME [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Katherinne Jeanette Palacios Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 180, por 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001270-28.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Carvalho Porto Neves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Carvalho Porto Neves\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001035-82.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Bartolomeu Luna [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Country Club [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riviera Country Club\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 156/157. \r\n\r\nProcesso: 0000318-70.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Mattos [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Mattos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000794-11.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. da reclamada, por deserto. Contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário do reclamante de fls. 108/112. \r\n\r\nProcesso: 0003000-33.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PIRES BESSA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PIRES BESSA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-40.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Silva Passos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila Silva Passos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 540: Expeçam-se alvarás na forma da homoçogação, sendo que o relativo aos honorários advocatícios deverá ser expedido apenas ao sindicato, tendo em vista que não há comprovação de que o patrono tem poderes para receber alvarás do sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0188700-14.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGES HENRI FAVRE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 500,00, devendo depositar integralmente o valor, em 48 horas,, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-42.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Soares Pacheco [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Soares Pacheco \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 202/203. \r\n\r\nProcesso: 0045100-70.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Souza Farias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (contestação de fls. 34), intime-se a sua patrona para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0046300-93.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMPAIO CORREA MARIANI (Espolio de) [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 23 OFICIO DE NOTAS [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DO 23 OFICIO DE NOTAS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-35.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMO ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAMO ENGENHARIA SA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000154-08.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Sepulveda Boechat [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Sepulveda Boechat \r\n\r\nPromova, em 10 dias, o reclamante a liquidação da contribuição previdenciária, convertida em TR's pro rata, utilizando como base de calculo os valores atualizados do principal, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001558-94.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Tomáz de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Tomáz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001330-22.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Maria Maia Araujo [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Soceidade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Maria Maia Araujo\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 133/141. \r\n\r\nProcesso: 0000197-42.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Soares Pacheco [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 202/203, em 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000802-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Rua de Paiva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Baby Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001153-58.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Pires de Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Orquestra Sinfonica Brasileira [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Orquestra Sinfonica Brasileira, Aut Luciana Pereira Pires de Carvalho \r\n\r\nReclamante contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 180/182.Reclamada contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 187/192. \r\n\r\nProcesso: 0000248-87.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz de Lima [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Com Tomate Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz de Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão da Jucerja de fls. 50, devendo ainda indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo de Freitas Bello Junior [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Work Prestação de Serviços Ltda., Réu: BRDE Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRDE Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 138/139 \r\n\r\nProcesso: 0116700-59.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locabens Locacao de Equipamentos Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locabens Locacao de Equipamentos Ltda., Aut Ubiratan Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-85.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Sousa Costa da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Capaz e Sauma Editora Ltda. ME (Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Sousa Costa da Silva\r\n\r\ninformar, em 05 dias, se tem algo mais a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0072700-71.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Garrido [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco JP Morgan S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco JP Morgan S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0176500-96.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICE DA CONCEICAO NOGUEIRA DE ANDRADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICE DA CONCEICAO NOGUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM3 Indústria do Vestuário Ltda., Réu: Over Denim Acessórios e Roupas Ltda., Réu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., Réu: Marcos Antonio Trindade Pereira, Réu: Monica Zerpini Trindade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Sampaio Ribeiro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0060300-54.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Felix Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio - Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servico Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Felix Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-69.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cotias e Silva [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cotias e Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-30.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvaldo Salles da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvaldo Salles da Costa \r\n\r\nCiência de que a integralização dos honorários periciais podem ser pagos parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0131200-62.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sinclair Ferreira Marchetti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S .A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S .A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000174-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otair Souza de Brito [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (procuração de fls. XX), intime-se a sua patrona para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000145-12.2012.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gleice Vilaça de Oliveira [Adv. Carlos Dias de Jesus Junior (OAB: RJ 150531 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Vilaça de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000149-20.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Ribeiro [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Aut Renaldo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito as fls 150/152, por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-64.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Paulo Roberto Teixeira da Silva\r\n\r\ndigam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 05 dias sucessivos.. \r\n\r\nId: 1358247"
                            ],
                            "1358245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0036100-95.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: DANTAS GUIMARAES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISÓSTOMO RODRIGUES GUIMARÃES, Sócio de DANTAS GUIMARAES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA e Ney Serafim Fernandes Dantas sócio de DANTAS GUIMARAES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.006,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358245"
                            ],
                            "1358246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000341-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo de Freitas Bello Junior\r\n\r\nRéu: Pro Work Prestação de Serviços Ltda., BRDE Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Work Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 138/139 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358246"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 16/08/12 – audiência – doc 267\r\n\r\nProcesso: 0001090-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Farias [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Emprendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Farias \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 9:47h.\r\n\r\nProcesso: 0001085-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Augusta de Souza Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola do Pão e Gastronomia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Augusta de Souza Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 9:32h.\r\n\r\nProcesso: 0001087-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Silva Adeodato [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello da Silva Adeodato\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 9:38h.\r\n\r\nProcesso: 0001088-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Florencio da Silva [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 888 Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Florencio da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 9:41h.\r\n\r\nProcesso: 0001089-11.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mary Fernandes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviço de Especialidades Med. e Internações de Urgência Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Fernandes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 9:44h.\r\n\r\nProcesso: 0001091-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dantas [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dantas \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 9:50h.\r\n\r\nProcesso: 0001093-48.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Itaucard S.A., Réu: TNL PCS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vieira de Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 9:53h.\r\n\r\nProcesso: 0001086-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenge Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 9:35h.\r\n\r\nId: 1361303"
                            ],
                            "1361647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 17/08/2012 – certidão – doc 270\r\n\r\nProcesso: 0049200-65.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloir Magno da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Valen Materiais de Construções Ltda, Réu: Carlos Eugenio Munhoz Valença, Réu: Elaine Cristina de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloir Magno da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-93.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ CARDOSO DAMASCO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: STRASS-INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jairo Noal Dorfmann (OAB: RS 34567 - D)], Réu: MASSA FALIDA FRANCESCA IND. E COM. CALCADOS LT, Réu: MASSA FALIDA PILOT IND. E COM DE CALCADOS LTDA, Réu: Carmem Beatriz Strassburger Scheffel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ CARDOSO DAMASCO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-51.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Costa [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Degree Artefatos de Couro Ltda., Réu: Luciano Pereira da Silva, Réu: Rosemarie Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-90.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-64.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-02.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DA SILVA LEMOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAGUA, Réu: Vinicius do Nascimento Madeira, Réu: Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO DA SILVA LEMOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-56.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrásio Moreira de Arimatea [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrásio Moreira de Arimatea \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-04.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcela Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1361647"
                            ],
                            "1361305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 16/08/2012 – doc 268\r\n\r\nProcesso: 0000811-10.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Peres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-86.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carolina Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Romas Ltda ME. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Jose Carlos Alves Leitão, Réu: Lourdes Castro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carolina Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-53.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Regina Evangelista da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., Réu: ARLETE DE SOUZA MORGADO, Réu: PRIMO REGATTIERI, Réu: JOSE GOMES TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Regina Evangelista da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 10 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0125900-39.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ GRAN [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ GRAN\r\n\r\nApresentar meios objetivos para prosseguir com a execução já que nos demais feitos que tramitam contra a ré não tem havido sucesso pelos meios normais. \r\n\r\nProcesso: 0083000-94.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DE LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFiCENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nApresentar meios objetivos para prosseguir com a execução já que nos demais feitos contra a ré não tem havido êxito pelos meios ordinários. \r\n\r\nProcesso: 0000871-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen da Silva Lourenço [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Dezignum Modas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen da Silva Lourenço \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 83 que determina o arquivamento em razão da ausência do reclamante à audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000832-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Egídio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Pereira Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Egídio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-31.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Cordeiro de Carvalho [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendays Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 26 que determina a extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamentos e Similares, Réu: Shopping Itanhangá Center [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva, Réu Shopping Itanhangá Center\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 24 que determina a extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-40.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Mansur [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Fabio da Silva Mansur\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-66.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva de Castro [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. , Aut Vinicius Silva de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Santos Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Santos Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000611-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Dantas Gadelha [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Dantas Gadelha, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Pedro da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Aut Raimunda Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-79.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Duarte [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: H2M Construção Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Duarte \r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, no valor de R$ 560,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-57.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Cardoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosângela Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-80.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA REGINA PUCHOL KONO [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA REGINA PUCHOL KONO\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução pois nos demais feitos que tramitam contra a ré não tem havido êxito pelso meios normais. \r\n\r\nProcesso: 0001084-86.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Ramos dos Santos [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nAgdo: E4W SOLUÇÕES INTERNET LTDA. ME [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Agdo: Raquel Bueno Coutinho [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)], Agdo: Cristiane Laquintinie dos Santos Amaral [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Laquintinie dos Santos Amaral , Agdo E4W SOLUÇÕES INTERNET LTDA. ME, Agdo Raquel Bueno Coutinho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-81.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA SAMUEL DE AGUIAR [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA SAMUEL DE AGUIAR\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir na execução pois nos demais processos contra a ré não tem havido sucesso pelos meios normais. \r\n\r\nProcesso: 0000696-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Pereira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Meireles [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Meireles, Réu Consorcio Alto Forno CSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-75.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MORGONY MUNIZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MORGONY MUNIZ\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel a que se refere em petição de fl. 808. \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Escossia Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Escossia Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0015700-13.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Camilla [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoforma Serviços Ltda [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)], Réu: Joel Nogueira da Silva, Réu: Rosangela Carvalho Nogueira [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Carvalho Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de liberação de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0078600-08.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENATO COSTA DE ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS PARA A CONSERVACAO DA NATUREZA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Jairo Cortez Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RENATO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foram efetuadas, por este Juízo, pesquisas junto aos Sistemas RENAJUD, JUCERJA, INFOJUD, BACENJUD sem sucesso, pelo que deverá o autor apresentar meios objetivos de prosseguir a execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-62.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: MARCOS AURELIO DA SILVA REIS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: MARCELO RAMADO SERGIO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-10.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Eschenazi Nicolas Villas Boas [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Eschenazi Nicolas Villas Boas, Réu Varig Logistica S.A, Réu VRG Linhas Aereas S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Gederson da Silva Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Ronny Gederson da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação de credor. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259300-28.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA GARIBALDI SCHVARTZ MARIBONDO E OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA GARIBALDI SCHVARTZ MARIBONDO E OUTROS\r\n\r\nVir com os cálculos porventura devidos, sob pena de ser declarada extinta a execução, em 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000750-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stael Lopes dos Santos Paulo [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stael Lopes dos Santos Paulo\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000529-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pussiarelli da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Pussiarelli da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 22 que determina a extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Silene Viana dos Santos [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Silene Viana dos Santos\r\n\r\nApresentar meios precisos de prosseguir com a execução em 15 dias. \r\n\r\nId: 1361305"
                            ],
                            "1361646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 17/08/2012 – audiência – doc 269\r\n\r\nProcesso: 0001094-33.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Cristine Rosa da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Telecomunicações e Representação Ltda ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle Cristine Rosa da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 9:56h.\r\n\r\nProcesso: 0001095-18.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Batista da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Anita Cherman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Batista da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 9:59h.\r\n\r\nProcesso: 0001096-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Gabriel [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: C.D.A. Empresa Carioca Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva Gabriel \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 10:02h.\r\n\r\nProcesso: 0001097-85.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jeandro Gonçalves Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Pizzas Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jeandro Gonçalves Gomes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 10:05h.\r\n\r\nProcesso: 0001098-70.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Caetano Lobo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Caetano Lobo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 10:08h.\r\n\r\nProcesso: 0001100-40.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Soares Torres [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Soares Torres \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 10:13h.\r\n\r\nProcesso: 0001099-55.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Caetano Lobo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Caetano Lobo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 10:11h.\r\n\r\nProcesso: 0001101-25.2012.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilson Caetano de Oliveira [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Caetano de Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 10:16h.\r\n\r\nId: 1361646"
                            ],
                            "1361304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 16/08/2012 – doc 83\r\n\r\n0224100-13.1997.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Goiandira Participação e Representação Ltda.,EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA,Peter Vollers\r\n\r\nPelo presente fica citado Goiandira Participação e Representação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.763,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361304"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360940": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000241-55.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-15.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Otávio Moreira Alves [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias sucessivos na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000361-98.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José da Silveira Filho [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio José da Silveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da impugnação da ré aos cálculos do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-92.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta do Carmo Queiroz [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: HVA Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1360940"
                            ],
                            "1361445": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0020900-66.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE FREGADOLLI CALADO [Adv. Newton Zacarias do Amaral Brandao (OAB: RJ 70113 - D)]\r\n\r\nRéu: GRÉCIA ANTIGA DESIGN E RESTAURAÇÕES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: GLÓRIA REGINA TEIXEIRA RODRIGUES, Réu: COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Glória Regina Teixeira Rodrigues, Réu: ALCY BENI STOQUINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JOSE FREGADOLLI CALADO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 344,75 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-27.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Melo da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Hospital Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias sucessivos na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000377-86.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Wolber Ferreira Quintanilha [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamento Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamento Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1361445"
                            ],
                            "1360927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000241-55.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cavalcante de Melo \r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Pantone Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Gráfica e Editora Pantone Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-67.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Maciel da Costa \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-92.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta do Carmo Queiroz\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., HVA Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Serviços Temporários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 472 que nega o seguimento do Embargos de Declaração interposto pelo autor no prazo de 08 dias e, no mesmo prazo, para contrarrazoar os recursos ordinários interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000884-47.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256/257 que conheceu do Embargos de Declaração interposto pelo reclamante, porém negou-lhe provimento porque não revelado qualquer dos pressupostos contidos nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC para a apresentação do recurso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360927"
                            ],
                            "1361444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0020900-66.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE FREGADOLLI CALADO\r\n\r\nRéu: GRÉCIA ANTIGA DESIGN E RESTAURAÇÕES LTDA, GLÓRIA REGINA TEIXEIRA RODRIGUES, COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO, Glória Regina Teixeira Rodrigues, ALCY BENI STOQUINI\r\n\r\nPelo presente fica m GLÓRIA REGINA TEIXEIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 344,75 e para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de cinco dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361444"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000073-16.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0007600-58.2008.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Vendedores de Produtos Farmaceuticos ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrazenica do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astrazenica do Brasil Ltda., Aut Sindicato dos Propagandistas Vendedores de Produtos Farmaceuticos ERJ\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.906. Crédito bruto dos autores - R$ 178.655,44 ou 14.733.229,86 TRs. Convolado em penhora o deposito de R$ 205.145,98. Fica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-73.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURFE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURFE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.267: Comprovar pagamento da primeira parcela referente ao credito previdenciario, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAMARA SOBRAL [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.254 e 258. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-77.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE OLIVEIRA MOTTA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-49.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ALCIDES DE BARROS FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: FLAVIA PERES DANTAS PORCINO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOSE WASHINGTON DE VASCONCELOS JUNIOR [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LECI CARDOSO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DINIZ [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NERILDA CAVALCANTE GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO CESAR CRUZ PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: RIVA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS- FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS- FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-47.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geroncio Almeida de Souza [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Jaqueline Pinheiro anastacio Pereira, Réu: Rosangela Nunes Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geroncio Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0107000-60.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWS BUSINESS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.297, devendo apresentar cópia do deposito recursal mencionado na petição de fls296, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-14.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Barbosa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Barbosa, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1359087"
                            ],
                            "1359086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-27.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Rocha da Silva [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritorio Contabil Ltda. [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)], Réu: Gerson Telles de Carvalho, Réu: Jose Clebio Sales Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000196-14.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Henrique [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Terramar [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Terramar , Aut Severino Henrique \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-22.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS ARAUJO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MEDEIROS ARAUJO, Réu PROSSEGUR BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-15.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CANDEIAS GRECO [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO CANDEIAS GRECO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do ofício nº531/2012 (Endereço insuficiente) Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000150-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Alves de Sousa [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Kyoto Sport s Ltda. ME [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica Kyoto Sport s Ltda. ME , Aut Josefa Alves de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-10.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA REGINA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAUCARD FINANCEIRA S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A., Aut FLAVIA REGINA DOS SANTOS ROCHA, Réu ITAUCARD FINANCEIRA S.A., Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 68.454,96 ou 5.583.939,00 TR's; Credito Previdenciario - R$ 11.902,89 ou 970.930,55 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 87.203,35 ou 7.113.263,45 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0107800-49.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ANTONIA BRAGA CAMILLO [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nRéu: GOUACHE CONFECCOES LTDA , Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MÁRCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ANTONIA BRAGA CAMILLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.205, devendo informar o endereço onde se encontram os veiuculos a serem penhorados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Lacerda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Lacerda, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada foram julgados procedentes e os embargos declaratorios opostos pela Reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leitão [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leitão \r\n\r\nManifestar-se sobre petição e calculos de fls.291/302. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-50.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Thiel Ribeiro [Adv. Marlene G Gomes (OAB: RJ 76949 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {Brasil} S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander {Brasil} S.A., Aut Ednaldo Thiel Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento da diferença de R$ 3.129,59 ou 252.514,79 TRs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 15.176,88 ou 1.224.565,08 TR's. Convolado em penhora o deposito de R$ 12.047,29. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.551,55 ou 1.347.021,59 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0120600-80.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MANHAES BARRETO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA, Aut DANIELA MANHAES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 447,19 ou 36.080,94 TR's, FGTS para depósito - R$ 54.886,50 ou 4.428.444,87 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 60.867,06 ou 4.910.978,39 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0158000-21.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris de Andrade Grijo [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Castro de Farias Roupas [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. Castro de Farias Roupas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.165. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1359086"
                            ],
                            "1359088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0108300-47.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geroncio Almeida de Souza\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Pinheiro anastacio Pereira,Conservadora Comercial Ltda.,Rosangela Nunes Vidal\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Pinheiro anastacio Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.747,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Conservadora Comercial Ltda.,Conservadora Comercial Ltda.,Rosangela Nunes Vidal\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.747,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosangela Nunes Vidal,Conservadora Comercial Ltda.,Rosangela Nunes Vidal\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Nunes Vidal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.747,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359088"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150200-02.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Teodoro [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021400-05.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO TORRES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE CAMILO DA PAIXAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE MAURO CORTESE DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSUE ARISTIDES DE JESUS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: OSMARIO MOURA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO TORRES, Aut JOSE CAMILO DA PAIXAO, Aut JOSE MAURO CORTESE DA SILVA, Aut JOSUE ARISTIDES DE JESUS, Aut OSMARIO MOURA\r\n\r\nDeferida a devoluçõa do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-65.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEDRO DA SILVA [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento pelas razões já expostas. Quanto à cópia dos atos constitutivos da ré, poderá obter informações no site da JUCESPA. \r\n\r\nProcesso: 0001608-11.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Trindade Junior [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Trindade Junior\r\n\r\nFornecer o correto endereço do réu, em 15 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045500-68.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISE MARIA INDIO E BARTIJOTTO [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV BRAS APOIO MICRO PEQ EMPRESAS SEBRAE [Adv. Denise Cunha Ortiga Vassallo (OAB: DF 6424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISE MARIA INDIO E BARTIJOTTO, Réu SERV BRAS APOIO MICRO PEQ EMPRESAS SEBRAE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11 /09 /2012 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001216-08.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephane Silva Ribeiro [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephane Silva Ribeiro \r\n\r\nDizer quanto recebeu e se os depósitos estavam integralizados, para a expedição de alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000393-34.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Vieira de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Metais e Ligas Belo Mar Ltda. [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Vieira de Oliveira , Réu Metais e Ligas Belo Mar Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0157700-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Loiola Neto [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081700-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Dagoberto da Silva [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia Ltda., Réu Rubens Dagoberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0120500-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Gomes Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nVir em 15 dias com os documentos solicitados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000636-75.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Pacheco [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mario Lucio Pacheco \r\n\r\nDizer sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001432-66.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aboud [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aboud\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-30.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Lima Barboza [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-65.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Maria Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Maria Santana\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001459-15.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Simas Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Simas Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-92.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137200-95.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lima Menezes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itau S..A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lima Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os apresentados pelo autor, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-44.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santa Cecilia de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Esolution Comercial Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: INTERWEB SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose, Réu Esolution Comercial Ltda., Réu INTERWEB SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA., Aut William Santa Cecilia de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-23.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Cristiane dos Santos Teixeira, Réu: Benedita Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da resposta ao Oficio. \r\n\r\nProcesso: 0098300-92.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALMEIDA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO INHAUMA LTDA [Adv. Oseas Alves dos Santos (OAB: RJ 57284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, conforme pesquisa à JUCERJA informando a falência da ré. Trazer aos autos informação quanto à decretação da falência. \r\n\r\nProcesso: 0000222-43.2011.5.01.0029 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Natan Joias Ltda. [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Natan Joias Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da recusa dos bens nomeados. \r\n\r\nO Dr. Felipe K. R. Pinto deverá se cadastrar no TRTRIO para que possa receber as notificações em seu nome, o que poderá ser feito pelo site do TRTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0076600-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Souza Nunes [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Silva Viana [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Silva Viana \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer, em 30 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047000-13.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. e outros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Hoteis do Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Administracao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hoteis do Leme, Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda., Réu Hoteis Othon S.A. e outros, Aut Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz, Réu Othon Administracao S.A., Réu Othon Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A., Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A., Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a indicação apresentada pela executada foi rejeitada, visto não obedecer a ordem de preferencia do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001454-27.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira de Sousa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pereira de Sousa\r\n\r\nIndeferido o requerimento, por precluso. \r\n\r\nProcesso: 0053700-34.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Souza [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Arrumadores no Comercio Armazenador do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Réu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto do Rio de Janeiro - OGMO [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto do Rio de Janeiro - OGMO, Réu Sindicato dos Arrumadores no Comercio Armazenador do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001047-84.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Josino dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Franki Fundações e Construção Civil Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franki Fundações e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-03.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaobaldo dos Santos Gomes [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Fundacao Nacional de Saude - FUNASA, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaobaldo dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0100100-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido a vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araújo Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Araújo Silva\r\n\r\nVir, em 5 dias, com os endereços das empresas mencionadas a fim de que as mesmas possam ser intimadas. \r\n\r\nProcesso: 0000857-24.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Gomes [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-93.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tadros Bagrichevsky [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: RRV Instaladora Ltda, Réu: Construtora Celi Ltda [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tadros Bagrichevsky\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1148/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0161700-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Aquino Rangel [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Aquino Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-06.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO COELHO DE QUEIROZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SMB SISTEMA MEDICO BRASILEIRO LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINTO COELHO DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000977-37.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izadora Pinheiro da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Carioca Lanchonete Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izadora Pinheiro da Silva \r\n\r\nFornecer, em 15 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1361127"
                            ],
                            "1361267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Eliane Justiniano [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Eliane Justiniano\r\n\r\nTomar ciencia do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000951-06.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Carvalho de Souza [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nos Seviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nos Seviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que negou seguimento ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0017400-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Meireles de Souza [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Meireles de Souza, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1234/2012à disposição do autor e 1235/2012 à ré no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0152700-75.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Tinoco Pereira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: VALQUÍRIA MUNÇÃO CORREIA [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Tinoco Pereira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com um nº do NIT ou, alternativamente, inscrever-se no PIS/PASEP a fim de que seja liberado alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0108700-19.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmus Luis Henriques Tavares [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Ramos Manutenção de Sistemas de Refrigeração Ltda. ME [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP Ramos Manutenção de Sistemas de Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001208-94.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Alves Silva [Adv. Suely Goncalves Euelbauer (OAB: RJ 77116 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-56.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves Pereira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0232400-96.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS CASTRO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-60.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moraes de Oliveira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moraes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer, em 30 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126100-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Paulo de Araujo Cabral [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Paulo de Araujo Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0071600-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Muniz de Melo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Iate Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Muniz de Melo\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-75.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bessa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda, Réu: Ciprol Engenharia Ltda [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciprol Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000417-28.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Serafim de Oliveira [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Serafim de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução / Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001534-54.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Coimbra Correa [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprendendo a Ser Creche e Escola Ltda. [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Coimbra Correa \r\n\r\nJuntar aos autos, em 5 dias, instrumento de mandato do advogado que subscreve o recurso, sob pena de não recebimento do mesmo, por vício de representação. \r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Willyam de Souza Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0066700-58.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENAIR MARTINS DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENAIR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0054100-82.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Delmiro Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Wanderley Delmiro Barros \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-88.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Almeida de Meneses [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Express Serviços Ltda. , Réu: Antonio Costa de Pinho, Réu: Joaquim Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Almeida de Meneses\r\n\r\nDiante da Certidao do Oficial de Justiça, fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-68.2007.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Industria Moedeira Similares [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Industria Moedeira Similares\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, diante da ausência do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santana da Rocha [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-91.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sena Victoriano [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000471-57.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza de Castro Freitas [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-46.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE FERREIRA NETO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL MRJ CEBES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE FERREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001618-55.2011.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO AUGUSTO ROCHA MARTINS [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO AUGUSTO ROCHA MARTINS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-75.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Assis Couto de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Andrade Cortaz [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nJuntar aos autos, em 5 dias, instrumento de mandato do advogado que subscreve o recurso, sob pena de não recebimento do Agravo de Petição, por vício de representação. \r\n\r\nProcesso: 0139100-21.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Oliveira da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001188-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís da Silva [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-19.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDASIO MATOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDASIO MATOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-53.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Jerônimo da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP - Manutenção Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Jerônimo da Silva, Réu TAP - Manutenção Engenharia Brasil S/A \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-02.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA JUNIOR BEBIDAS LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: ARNALDO PORTELA [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)], Réu: Elidio Claudio Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0000158-67.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardino\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto e irregularidade na representação. \r\n\r\nId: 1361267"
                            ],
                            "1361126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0040300-26.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALDEMIR SOARES\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Osvaldo Luis Martins Neves, Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Osvaldo Luis Martins Neves, Pedro de Jesus Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001423-70.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Verõnica Coiffeur Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Verõnica Coiffeur Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361126"
                            ],
                            "1361266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0110700-46.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE FERREIRA NETO\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL MRJ CEBES\r\n\r\nPelo presente fica m CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL MRJ CEBES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361266"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001045-74.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Guimarães [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinheiro Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001029-23.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Fernanda de Souza Guimarães [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Fernanda de Souza Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000933-08.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriel do Espírito Santo de Oliveira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo VG Serviços Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriel do Espírito Santo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da 2ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000729-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Silva [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Express Point 300 V. Kosmos Ltda. , Réu: Buffet Massa Fria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001051-81.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Raposo Gouvea [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Raposo Gouvea \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001072-57.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estefania de Souza [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Érika Fulanete Ramos, Réu: Alexandre Ivonovicth Pereira Lisnik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estefania de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000815-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Esmilde Machado [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestadora de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Esmilde Machado \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000372-81.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Vieira Gomes [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Condomínio Residencial Bretanha [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Vieira Gomes, Réu Condomínio Residencial Bretanha, Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98, retirando o feito da pauta designada para sentença e determinando a sua reinclusão em pauta de iniciais. Comparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 09:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000677-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Aparecido Moreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu: Banco Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Aparecido Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000650-19.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferreira Rosalez Munhoes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Mariana Pingarilho Pellon (OAB: RJ 153722 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ferreira Rosalez Munhoes, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000911-47.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição dos Santos [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000893-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pillar Leal [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pillar Leal \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000609-52.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Fragoso Tupper [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Saúde Seguradora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria Odete Fragoso Tupper , Réu Unibanco Saúde Seguradora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/157. Comparecer à audiência no dia 25/09/2012, às 09:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que a audiência servirá para o encerramento da instrução e para a última proposta conciliatória. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001066-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Machado [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Machado , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001008-47.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Leite Ferraz [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Vershow Planejamento de Cozinhas e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Leite Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001339-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira dos Santos de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira dos Santos de Oliveira\r\n\r\nParte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nTomar ciência dos termos da ata de audiência de fls. 26, arquivando a presente reclamação trabalhista.. \r\n\r\nProcesso: 0001065-65.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Alvim Annunciação [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuchshuber Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alvim Annunciação \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001059-58.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton dos Santos Chaves [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton dos Santos Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de in timacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000839-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Ronicelia Arcanjo de Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Park Palace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Ronicelia Arcanjo de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001003-25.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Telles Gomes [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Telles Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000408-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania Rodrigues Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Logservice Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania Rodrigues Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001036-15.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Martins Santana Marques [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Martins Santana Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nId: 1360328"
                            ],
                            "1361232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000855-48.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Fonseca Rodrigues [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Trans Litorânia SA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Fonseca Rodrigues , Réu Trans Litorânia SA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001146-82.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Faustino [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Faustino \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1979/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0082800-62.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bon [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Binnel Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bon\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi desarquivado, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000020-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alvenaz Moreira [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alvenaz Moreira\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1935/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000093-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Manaia [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Palhares Salgado [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Manaia , Réu Maria Helena Palhares Salgado \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre o demonstrativo de horas extras apresentado pelo reclamante em 10 dias, valendo o silêncio como concordância com os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000380-58.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bueno de Souza Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro -RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Robson Bueno de Souza Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sena Ventura [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sena Ventura\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1975/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Comprovar os valores sacados em 10 dias, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. No mesmo prazo deverá o autor reapresentar os cálculos devidamente atualizados pela tabela única do TST mais recente disponível. \r\n\r\nProcesso: 0000544-57.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivair Fagundes do Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Ivair Fagundes do Amaral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR E, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0051900-72.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA JESUS GENTIL [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX CALL CENTER [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: BEX LOGISTICA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: BEX TRANSPORT LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Jorge Luiz Sancao, Réu: Jorge Luiz Soares Carneiro, Réu: Jurema Dias Carneiro, Réu: Luiz Claudio Monteiro Cruz, Réu: Rita de Cassia Monteiro Cruz Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA JESUS GENTIL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de trinta dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0019000-02.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA ALVES [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROMOBILE INTERIORES SA [Adv. Marcelo Branco Barreto (OAB: RJ 66053 - D)], Réu: Braulio Bacchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA ALVES\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1966/2012à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0032800-39.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS PESSOA RODRIGUES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS PESSOA RODRIGUES\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do despacho de fl. 382 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-47.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzbieta Mitkiewicz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzbieta Mitkiewicz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001200-87.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Saboya Barbosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Saboya Barbosa\r\n\r\nÀs partes para as devidas manifestações em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis para providências cartorárias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0075700-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Barroso Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafa s Mercearia Ltda., Réu: Suely Carmo de Moura Pereira, Réu: Sonia Regina Saba Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Barroso Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: M W BRASIL CARIOCA REPRESENTAÇÕES DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA ME, Réu: Walter Luiz Couto Ribas [Adv. Eliane Diniz da Silva (OAB: RJ 82676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira Dias\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0124100-67.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Soares [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica - Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Soares, Réu Sintecnica - Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046300-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Rocha Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Rocha Oliveira\r\n\r\nExpedido alvará nº.1980/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0037200-67.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO ESTRELA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: J C MARVIN SUBEMPREITEIRA LTDA. ME, Réu: ISAIAS DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO ESTRELA DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, para marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência, a fim de arcar com eventual ônus do arrombamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Damasceno [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Damasceno\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1955/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Felicia Canuto dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Felicia Canuto dos Santos\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000654-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Novaes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: CONSEMP CONSULTORES DE EMPRESAS LTDA., Réu: CONSEMP ENGENHARIA S.A, Réu: INTEGRAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: MEDE INVESTIMENTOS SA, Réu: MORADA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, Réu: MORADA EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA., Réu: OUVIDOR INVESTIMENTOS S.A., Réu: PROPULSORA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: PATAMAR INVESTIMENTOS SA, Réu: SÃO JOÃO DEL REY REMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Rejane da Silva Novaes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001604-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Dias Guimarães [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Dias Guimarães , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Mello da Silva [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Del Guercio Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mello da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 135/2012 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neocir Tartari [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: PAULO JOSÉ BUENO , Réu: JOÃO VITOR MATALLO BUENO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neocir Tartari\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0134300-56.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA, Réu: CIRANO JOSE ANTONIO DE CASTRO [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRANO JOSE ANTONIO DE CASTRO , Réu INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA LTDA, Aut RONALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-13.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSELIA DA SILVA PAZ [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSELIA DA SILVA PAZ\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000939-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zeneide Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Klica Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klica Cabeleireiros Ltda. ME , Aut Maria Zeneide Silva \r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis para providências cartorárias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0098300-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zileide da Silva Guedes [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza AC de Estetica e Artezanato Ltda. ME, Réu: FABÍOLA SANTOS DE MENEZES, Réu: THIAGO MONTEIRO FARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zileide da Silva Guedes\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2007.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Herodes de Sa Ugulino [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: RONALDO LEVIS-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Herodes de Sa Ugulino\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1937/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Deverá o autor cumprir o despacho de fl. 66, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-60.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Lima de Aquino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mozart Lima de Aquino \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001557-91.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Costa [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Costa \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 133/2012 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 1939/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0050500-43.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA COSTA OLIVEIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Leila dos Santos (OAB: RJ 67680 - D)], Réu: JORGE LUIZ COUTINHO ESTEVES, Réu: MERI SUELI KRASKOFF ESTEVES, Réu: TRAPICHE INTERIORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para juntar aos autos certidão de ônus reais do imóvel onde pretende que seja efetivada a penhora, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-62.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA FRANCISCO DA SILVA [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LES ARTISTES [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)], Réu: GERALDO RIBEIRO DE MORAES (SOCIO), Réu: MARIO LUIZ RODRIGUES BORGES (SOCIO), Réu: Mario Luiz Rodrigues Borges, Réu: Rogério Campos Paiva, Réu: Gerardo Ribeiro de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA FRANCISCO DA SILVA, Réu RESTAURANTE LES ARTISTES\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 143 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. , Réu Ascal Representação de Carnes Ltda., Aut Francisco Mendes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027900-71.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAEL DE OLIVEIRA MOTA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAEL DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000257-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva de Anchieta [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Evandro da Silva de Anchieta\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013000-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Vieira de Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Vieira de Sousa, Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-44.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILDA SOARES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001184-22.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naianne Lessa dos Santos [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB: RJ 169838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naianne Lessa dos Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 134/2012 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 1943/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000050-32.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Murga Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Murga Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1972/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0027300-55.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR DE CARVALHO DUARTE [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: LUIZ EULER BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR DE CARVALHO DUARTE\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0083600-86.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALDIR DE OLIVEIRA [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INIMIGOS ASSOCIADOS BAR E REST LTDA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: Adriana Ferraz de Abreu, Réu: CLAUDIA DA SILVA GRETHER (SOCIA), Réu: RODOLFO BOTTINO JUNIOR (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0042200-33.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Damiao da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0119300-06.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARCOLINO DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001046-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071700-18.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Rosendo da Silva [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rosendo da Silva\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre a quitação do acordo de fl. 158 em 5 dias, valendo o silêncio como declaração de quitação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000359-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Amorim de Almeida [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Amorim de Almeida, Réu Sunset Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR, E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000097-35.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Cordeiro [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Aut Fabio Luiz da Silva Cordeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104100-08.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VIEIRA DE SOUZA [Adv. Diogenes de Castro Araujo (OAB: RJ 66024 - D)]\r\n\r\nRéu: PW DENTAL E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: RODRIGO AFFONSO DA COSTA PANICO, Réu: WAGNER DA SILVA PANICO FILHO, Réu: VERA AFFONSO DA COSTA FANICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON VIEIRA DE SOUZA, Réu PW DENTAL E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Fonseca da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Gonçalinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Fonseca da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0056300-08.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR JUVENAL DA SILVA [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIKAN DEGETHOFF REFRIG AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR JUVENAL DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1940/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001356-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Reis [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Barra Point Shopping Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Reis \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1938/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001249-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Pinto de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Batista Pinto de Souza\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1961/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0148800-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ladaga de Almeida [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ladaga de Almeida\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1947/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0028800-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknicron engenharia e Comercio Ltda., Réu: Elso Almeida, Réu: Maurício Nunes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0103200-39.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME BERNARDINO DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA, Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nConvolado os depósitos de fls. 96 e 98 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1361232"
                            ],
                            "1360326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000372-81.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Vieira Gomes\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Empresa Cinemas São Luiz S.A., Condomínio Residencial Bretanha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000667-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia da Silva Magalhães \r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., BV Financeira SA - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360326"
                            ],
                            "1361237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0116900-19.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CARRO FACIL CORRETORA LTDA., LAERCIO SOUZA SILVA, MARCO ANTONIO JIBRINI, SUL AMERICA CAPITALIZACAO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO JIBRINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0001043-07.2012.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Maria Senra Breitschaft\r\n\r\nAgdo: CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA , GIOVANI DE AZEVEDO, Antonio de Castro Filho, Pedro Athos Cunha Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Castro Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-49.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IMPELLIZIERI VERSIANI, ESPOLIO DE ATHAYDE M PEREIRA, AUGUSTO I VERSIANI\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S.A., JOSE HUGO DE CARVALHO JUNIOR, Clarindo Ribeiro Versiani, LUIZ HENRIQUE DE SOUSA LIMA LOBATO-Sócio, FRANCISCO JOSÉ CORREA DIAS-Socio\r\n\r\nPelo presente fica m Clarindo Ribeiro Versiani, FRANCISCO JOSÉ CORREA DIAS-Socio, LUIZ HENRIQUE DE SOUSA LIMA LOBATO-Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0103200-39.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA, RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL PEDRO DE SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolados os depósitos de fls. 96 e 98 em penhora para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-62.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LES ARTISTES, GERALDO RIBEIRO DE MORAES (SOCIO), MARIO LUIZ RODRIGUES BORGES (SOCIO), Mario Luiz Rodrigues Borges, Rogério Campos Paiva, Gerardo Ribeiro de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Gerardo Ribeiro de Moraes, Mario Luiz Rodrigues Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 143 em penhora para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia de Melo \r\n\r\nRéu: Serraço Comércio e Indústria Ltda. , PETER HANZAK, INGO HANZAK\r\n\r\nPelo presente fica m PETER HANZAK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000839-94.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho dos Santos\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Engenharia Montagem e Fabricação Ltda. N/P do sócio Zalmir Fernandes de Souza Costa, Metal Pcitek Projetos e Construções Industriais Ltda. N/P sócio André Luiz Falcão de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Metal Pcitek Projetos e Construções Industriais Ltda. N/P sócio André Luiz Falcão de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0066300-81.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Zacarias Gonçalves\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda., Ana Luiza Campello de Azevedo (Sócio), André Luiz Borges Ferreira (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Luiza Campello de Azevedo (Sócio), André Luiz Borges Ferreira (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000485-69.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Camillo Bezerra\r\n\r\nRéu: Inovario Gestão em Inventários e Estoques Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Inovario Gestão em Inventários e Estoques Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 63, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035800-32.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de Diogenes Vieira Marques- representado por MARA REGINHA CUNHA DE ALMEIDA \r\n\r\nRéu: ARRÊTÊ CAR SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARRÊTÊ CAR SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 331, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021100-51.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lima dos Santos \r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metro Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 114, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361237"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138600-72.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gomes Alves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e da impugnação da 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0161600-68.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALGEDIR SILVA FERREIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-61.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTADA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTADA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nManifestarem-se sobre petição de fls. 1492/1498. \r\n\r\nProcesso: 0151500-53.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Maciel [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbras Barra Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Maciel \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 66, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.624.112,22 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de Bloqueio através do sistema Bacenjud; sendo que quanto ao quanto ao IRRF, caso seja devido, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000232-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio Marculino Ponciano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Bar Dona Clara Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria Bar Dona Clara Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-31.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS [Adv. Jaime Moniz da Silva (OAB: RJ 38624 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jõao Fernandes da Cruz representado pela Inventariante Marilene da Cruz Chaves [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Jõao Fernandes da Cruz representado pela Inventariante Marilene da Cruz Chaves, Aut JOSE DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 284, sendo o autor, inclusive, dar outros meios e modos de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-17.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GILL [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut GUILHERME GILL\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 3275/3276: improcedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-03.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Lopes Furtado [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: D-Med Material Médico Laboratorial Ltda. [Adv. Domiciano Noronha de Sá (OAB: RJ 123116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D-Med Material Médico Laboratorial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-40.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemira Ventura da Paixão [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lidia dos Santos \r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0138300-47.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva Pereira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Primo Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Primo Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria conforme planilha dfe fls. 92, acrescida de juros e multa incidentes sob o rspectivo título, em 20 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-74.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO RODRIGUES MAIA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor apresentada às fls. 541/547 e aos documentos anexos. O réu também deverá juntar aos autos contrato social e eventuais alterações. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-93.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Souza [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Alexandre Inácio de V. B. de A. Lobo Azenha), Réu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Marcelo Mattos de Mello)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/66: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-64.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0086500-34.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMANDO CORDEIRO GERCK [Adv. Tania Maria da Silva Camillo (OAB: RJ 31935 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE ARMANDO CORDEIRO GERCK, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do i. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0001407-10.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Davenilson dos Santos Batista [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atletica Portuguesa Carioca [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atletica Portuguesa Carioca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Calvo Rosendo [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remocao de Residuos Ltda. [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collect Remocao de Residuos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 102, bem como integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0144700-09.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Paixão Botelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-54.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Daniel Faria Barbosa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A. , Aut Marcos Daniel Faria Barbosa , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157/162: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00, pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-37.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinéa Lopes Sobral [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: O Campanário Restaurante e Bar Ltda. ME [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinéa Lopes Sobral, Réu O Campanário Restaurante e Bar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0001339-94.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Silva Agostinho [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 703/706: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 21.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-93.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Irmãos Araújo Empresa S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civil Ltda., Réu Irmãos Araújo Empresa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-26.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alexandre Alles Pereira [Adv. Marcia Francisca dos Santos (OAB: RJ 106390 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira (sócio de Millenium Blinds e Componentes LTDA), Réu: Virginia Missura (sócia de Millenium Blinds e Componentes LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Blinds e Componentes Ltda., Aut Walter Alexandre Alles Pereira\r\n\r\nVirem com petição conjunta de acordo, tendo em vista o teor da petição de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0142400-45.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Mamede [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda e Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Mamede\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-27.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARBOSA ORNELLAS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: AURORA DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DILMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: FADIA DAQUALIBE CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: GUENTER JESSEN [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JORGE SILVA DE ABREU [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JUSSARA CORREA ROCHA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOSE HILARINO GONCALVES VILLAR [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EDIBERTO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIETE SANTOS DE MELLO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: HELBERT GUIMARAES OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EUNICE DE LEMOS PEREIRA NETO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CATARINA LYDIA GONCALVES LEON [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LIETE DA SILVA SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUIZ MORAES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MAGALI CARNEIRO DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA HELIENE GOMES DE ANDRADE [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARILDA LOPES MENDES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NILCEA MEDEIROS DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: PAULO CESAR ABBUD [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CECILIA AUGUSTA CORREA FIGUEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: WALY FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: VERA LUCIA BASILIO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: RUTH DEMETRIO MONTEIRO DA GAMA (ESPÓLIO DE), Aut: RUTH DEMETRIO MONTEIRO DA GAMA (ESPOLIO DE) [Adv. Guilherme Demétrio Monteiro Rodrigues (OAB: RJ 145965 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BARBOSA ORNELLAS, Aut AURORA DOS SANTOS BARBOSA, Aut CATARINA LYDIA GONCALVES LEON, Aut CECILIA AUGUSTA CORREA FIGUEIRA, Aut DILMA ALVES DOS SANTOS, Aut EDIBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, Aut ELIETE SANTOS DE MELLO, Aut EUNICE DE LEMOS PEREIRA NETO, Aut FADIA DAQUALIBE CARNEIRO DA CUNHA, Aut FRANCISCO JOSE DE SOUZA, Aut GUENTER JESSEN, Aut HELBERT GUIMARAES OLIVEIRA, Aut JORGE SILVA DE ABREU, Aut JOSE HILARINO GONCALVES VILLAR, Aut JUSSARA CORREA ROCHA, Aut LIETE DA SILVA SANTOS, Aut LUIZ MORAES, Aut MAGALI CARNEIRO DA SILVA, Aut MARIA HELIENE GOMES DE ANDRADE, Aut MARILDA LOPES MENDES, Aut NILCEA MEDEIROS DA SILVA, Aut PAULO CESAR ABBUD, Aut RUTH DEMETRIO MONTEIRO DA GAMA (ESPOLIO DE), Aut VERA LUCIA BASILIO, Aut WALY FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da contadoria, sendo os autores, inclusive, do despacho de fl. 1349. \r\n\r\nProcesso: 0128900-29.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SEVERIANO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE DESCONTOS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-97.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE FRENSEL BOTELHO (ESPÓLIO DE) REP. P/ADELCELY V. DA SILVA BOTELHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-96.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OLDACK DESIDERIO CARCERONI [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: SULEME SOCIEDADE ORGANIZ COM AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: IGNACIO DE LOYOLA BARROS DAMASIO, Réu: IEVE JOSE DOS REIS, Réu: MARIO RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULEME SOCIEDADE ORGANIZ COM AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor consignado no item 4 do acordo homologado às fls. 413, em 20 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-09.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarsis Luis de Castro Lima [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Tarsis Luis de Castro Lima\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 178, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.780.689,90 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000802-64.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Looping 450 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e das cota previdenciária, conforme itens 4 e 5 do acordo homologado às fls. 49, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-59.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Louis Rodrigues de Souza [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190500-70.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOMIR DE PAIVA CARDOSO [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: BUNGE ALIMENTOS SA [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS SA, Aut ELOMIR DE PAIVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora de fl. 150, de acordo com a decisão de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0079600-10.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Cecilia da Silva Zeraik (OAB: RJ 104199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Segurança Ltda. , Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut Marcelo Pereira da Silva \r\n\r\nApresentarem acordo entabulado na forma pretendida na petição de fls. 270/271, através de petição conjunta. \r\n\r\nProcesso: 0113200-27.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Santana Castilho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Frambach de Sa Freire [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Frambach de Sa Freire\r\n\r\nInformar ao Juízo acerca do parcelamento de seu débito junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0181000-09.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Goncalves da Cunha [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Bezerra de Carvalho [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)], Réu: Simone Pires Pereira Moreira [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Bezerra de Carvalho, Réu Simone Pires Pereira Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 52, atualizado conforme fls. 133/135, sendo a reclamada, inclusive, proceder ao depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena do juízo entender que a parte não tem interesse em opor embargos à execução e, em decorrência, liberar a penhora ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000803-15.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Oscar Oliveira do Nascimento [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nAgdo: MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)], Agdo: CIC Cruises International [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIC Cruises International , Agdo MSC Cruzeiros do Brasil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000781-88.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Vilhena [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre a parcela constante do item 3 do acordo homologado às fls. 36, em 15 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre a parcela constante do item 4 do acordo homologado às fls. 30, em 15 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-43.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Gomes Mota da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJ Broker Logística Ltda. , Cgto Vitor Gomes Mota da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 23: procedente. Custas de R$ 10.64, pelo consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0162900-98.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Borrigueiro de Carvalho Loureiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos do autor em prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-50.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEIXOTO MENDES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEIXOTO MENDES\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, considerando suas argumentações contidas na petição de fls. 737/739. \r\n\r\nProcesso: 0047400-81.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado de Sousa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-81.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira Valente [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cer Centro Educacional Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria conforme planilha de fls. 123, acrescida de juros e multa incidentes sob o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-29.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONY MACIEL ALVES [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que nada há a ser deferido, uma vez que os depósitos existentes nos autos já foram liberados ao autor, conforme constata-se às fls. 199 e 209, a teor do despacho de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0109300-07.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS DE SOUZA LUCIANO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0039300-06.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1360823"
                            ],
                            "1360820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0137100-05.2007.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.455,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153200-84.1997.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nExecutado: LUIZ FRANCELINO DA SILVA,PAULO SUZUKI,ALEX PEREIRA PONTES,ECOLOJATO LAVAGEM DE AUTOMOVEIS COM PECAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FRANCELINO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.194,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEX PEREIRA PONTES,PAULO SUZUKI,ALEX PEREIRA PONTES,ECOLOJATO LAVAGEM DE AUTOMOVEIS COM PECAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX PEREIRA PONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.194,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ECOLOJATO LAVAGEM DE AUTOMOVEIS COM PECAS LTDA,PAULO SUZUKI,ALEX PEREIRA PONTES,ECOLOJATO LAVAGEM DE AUTOMOVEIS COM PECAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ECOLOJATO LAVAGEM DE AUTOMOVEIS COM PECAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.194,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO SUZUKI,PAULO SUZUKI,ALEX PEREIRA PONTES,ECOLOJATO LAVAGEM DE AUTOMOVEIS COM PECAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SUZUKI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.194,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360820"
                            ],
                            "1360821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000742-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliano Pereira Ferreira \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Eloin Projetos e Construções Ltda. a/c do administrador Thiago Behenck Moriggi, Consórcio Transcarioca BRT, Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda., Eloin Projetos e Construções Ltda. a/c do administrador Thiago Behenck Moriggi, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360821"
                            ],
                            "1360822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0034700-10.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silveira\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Barra Shopping, Djalma Ferreira da Silva (sócio de Absoluta Serviços Técnicos Ltda), Alberto Luiz Marques Cabral (sócio de Absoluta Servlços Técnicos Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Alberto Luiz Marques Cabral (sócio de Absoluta Servlços Técnicos Ltda), Djalma Ferreira da Silva (sócio de Absoluta Serviços Técnicos Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/09/2012 às 15:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0014300-09.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarsis Luis de Castro Lima\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 178, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.780.689,90 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000742-91.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ribeiro Coelho\r\n\r\nRéu: Marize da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marize da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 25/28: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, pelo réu. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-93.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Camila Mendes Gonçalves\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sport Way Center Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 62, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 897.918,91 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000929-02.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailton de Assunção Cunha \r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004400-07.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO ROLIN DE SOUSA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA, Luis Felipe da Silva Neves, Maria João da Silva Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Felipe da Silva Neves, Maria João da Silva Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 1694, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor atualizado às fls. 1687, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ALCP DO CENTRO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, ANDRÉ TAVARES GOMES JUNIOR A/C SÓCIO DE ALCP DO CENTRO INFORMÁTICA LTDA., VIVIANE GOMES GENOÍNO A/C SÓCIO DE ALCP DO CENTRO SUPRIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ALCP DO CENTRO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, ANDRÉ TAVARES GOMES JUNIOR A/C SÓCIO DE ALCP DO CENTRO INFORMÁTICA LTDA., VIVIANE GOMES GENOÍNO A/C SÓCIO DE ALCP DO CENTRO SUPRIMENTOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 160, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito principal (fls. 68) do autor e previdenciário apontado às fls. 96, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-94.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luchino Restaurante e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/45: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-45.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Mamede\r\n\r\nRéu: Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda e Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda e Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Carvalho Silva\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda., José Henrique Orenbuch, Henrich Orenbuch\r\n\r\nPelo presente fica m Henrich Orenbuch, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 150, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000910-93.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Alexandre Inácio de V. B. de A. Lobo Azenha), Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Marcelo Mattos de Mello)\r\n\r\nPelo presente fica m Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Alexandre Inácio de V. B. de A. Lobo Azenha), Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Marcelo Mattos de Mello), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/66: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-92.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TAXI CENTRO RIO NOVA URUGUAIANA, EDSON LUCAS DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m TAXI CENTRO RIO NOVA URUGUAIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor inadimplido do acordo, acrescido da multa de 50%, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-02.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvania da Silva Moreira \r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Industrial de Panificação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100100-34.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Balarmino da Costa \r\n\r\nRéu: Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante ratificou os valores apresentados na planilha de cálculos de liquidação de sentença, de acordo com petição de fl. 70 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360822"
                            ],
                            "1360765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0009000-18.1996.5.01.0032 - Rte. RAIMUNDO DOS REIS BRANDÃO (Adv. Edson Faria da Silva - OAB/RJ: 073860/D) Rdo. FROTA OCEANICA E AMAZONICA S/A (Adv. Isabel Peixoto Viana - OAB/RJ: 116751/D) - Bem(ns): 1) Uma embarcação de nome Frotamacau cujo nº de inserção no Tribunal Marítimo nº 0210262982, co tipo navio de transporte de carga qual e container com as seguintes características: 124,40m de pontal, 22,80m de boca, 10,70m de pontal, 8,06m de calado, construído pela EMAQ - Verolme Estaleiros S/A em 1993, propulsão de motor, em aço, potência 09700 LIP, em funcionamento, avaliado em R$ 35.500.000,00 (trinta e cinco milhões e quinhentos mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 420, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Venezuela, 110, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0017000-55.2006.5.01.0032 - Agte. JOSE LUCIANO BRAGA DOS SANTOS (Adv. Renata Samel Lopes Honaiser - OAB/RJ: 131617/D) Agdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Henrique do Nascimento Rocha - OAB/RJ: 072529/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz, carroceria Marcopolo Viale, ano 2002, cor branca, placa LNV-1598, chassi 9BM38406728297629, RENAVAM 777631482, cap aprox. 40 passageiros, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 313, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000139-18.2011.5.01.0032 - Rte. WILTON TELLES SILVA Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Um coletor marca Datalogic, modelo DL Skorpio 701-902, utilizado para leitura de código de barras e envio de dados, em estado de uso, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Três monitores para computador marca Lenovo - D154WA, em estado de uso, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1360765"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116500-27.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Set Representacoes Ltda, Réu: Josoel Carlos Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)], Réu: Ademir Gonçalves da Silva, Réu: Paulo Sergio Mendonça da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teixeira Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 222, devendo requerer o que for do eu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Moraes Ribeiro [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Palas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Palas Ltda., Aut Denise Maria de Moraes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia terá início no dia 31/8/2012 às 16 horas. O laudo deverá ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-52.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO MARCIO ARAUJO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARCAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO MARCIO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1444/2012. Prazo 5 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140000-49.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cesar Ferreira dos Santos [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1589/2012, conforme acordo homologado às fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0000415-06.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Soares Goudinho [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Soares Goudinho\r\n\r\nRetirar, no prazo de 15 dias, na secretaria da Vara, a Certidão para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0118300-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lima da Conceição [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão, ficando ciente de que foi devolvido o seu prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000739-93.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leonardo Mizrahi da Costa Guimarães [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Leonardo Mizrahi da Costa Guimarães\r\n\r\nRetirar, no prazo de 15 dias, na secretaria da Vara, a Certidão para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0067600-03.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Gomes Baptista Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Point Super Lanches Ltda. Habib s [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: R. M. OLIVEIRA TRANSPORTE LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Point Super Lanches Ltda. Habib s \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 194 foi convolado em penhora para os fins do art. 884 CLT. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo in albis fica preclusa a oportunidade da ré embargar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000476-61.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenir Felix Mendonça [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Vernon Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir Felix Mendonça \r\n\r\nRetirar, no prazo de 15 dias, na secretaria da Vara, a Certidão para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0062200-18.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONAIB RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: COND.DO EDIFICIO BARRA SQUARE EXPANSAO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONAIB RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1457/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. - Master Rental [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service S.A. - Master Rental, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDê-se ciência às partes quanto à baixa dos autos, devendo o rte vir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece a Lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0000095-87.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Barbosa de Lima [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Mara Assumpção da Silva [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barbosa de Lima\r\n\r\nDeverá a autora informar, em 48 horas, o número do NIT, visando posterior comprovação do recolhimento previdenciário por parte da rda. \r\n\r\nProcesso: 0160100-59.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Correa [Adv. Veronica Maria Vieira (OAB: RJ 128460 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servico de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servico de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1428/2012. Prazo 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107500-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Lourenço de Lima [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Exart Brazil 44 Manequins Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exart Brazil 44 Manequins Ltda., Aut Guaraci Lourenço de Lima \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 30/8/2012 às 15 horas PARA QUE POSSA SER APOSTO O CARIMBO NA BAIXA DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000886-90.2010.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratorios de Patologia e Anal ises Clinicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipac Instituto de Pesquisa e Analises Clinicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratorios de Patologia e Anal ises Clinicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0057100-14.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Renata Andrino Anca (OAB: RJ 122351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FLAVIA DA SILVA, Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1073/2012 (p/rte), 1074/2012 (p/INSS) E 1075/2012 (p/Fazenda Nacional). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-07.2012.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Cristina Castro Fontenla Sieira Caamano [Adv. Vanessa Pereira Nable (OAB: RJ 79018 - D)]\r\n\r\nEgdo: WALAS QUEIROZ DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WALAS QUEIROZ DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiros opostos por ANA CRISTINA C. F. S. CAAMANO, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-57.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Rosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Myday Metalurgica Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: Jarbas Ferreira Lopes, Réu: Myria Lucia Bastos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Rosa\r\n\r\nRetirar, no prazo de 15 dias, na secretaria da Vara, a Certidão para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000424-65.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\nRetirar, no prazo de 15 dias, na secretaria da Vara, a Certidão para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0098100-57.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Silva Bastos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1570/2012 (p/rte) e 1571/2012 (p/Sindicato). Prazo de 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000379-32.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Fraga Teixeira Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeverá a rda restabelecer o auxílio alimentação, conforme decisão de fls. 202/210, em 05 dias, conforme despacho de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0018400-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iadir Azevedo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iadir Azevedo dos Santos \r\n\r\nDeverá o rte refazer os cálculos conforme promoção da Contadoria às fls. 249, devendo,ainda, manifestar-se sobre os documentos juntados pela rda que discriminam os valores pagos a título de plano de saúde. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos dos Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001341-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Freitas [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko Mix Indústria e Comércio de Docês Ltda. [Adv. André Mario Goda (OAB: SP 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados via BACEN JUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Deverá o rte, ainda, comprovar o depósito do valor remanescente, caso deseje embargar. \r\n\r\nProcesso: 0000366-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Tavares dos Santos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Tavares dos Santos\r\n\r\nRetirar, no prazo de 15 dias, na secretaria da Vara, a Certidão para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0048300-70.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA SOBRINHO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaristo Fernandes de Oliveira [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA SOBRINHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000396-34.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Betazze [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Betazze \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 31/8/2012 às 15 horas para anotação da CTPS, conforme sentença. Caso o rdo não compareça, a própria Secretaria deverá efetuar a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0105700-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Araujo da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutençao (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1614/2012, ficando ciente de que os autos seguirão conclusos em seguida face petição de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0083400-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes dos Santos [Adv. Priscila Goncalves Fernandes (OAB: RJ 143464 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Edson Martins Junior [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Edson Martins Junior\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0026100-21.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTE [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA VISAO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: HENRY MAKSOUD [Adv. Sidney Vidal Lopes (OAB: SP 64323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nConsiderando-se que o depósito de fls. 946 não é suficiente para pagamento do crédito do rte, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Leal da Silva [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Renasce Rede Nacional de Shopping Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renasce Rede Nacional de Shopping Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada para a 2a rda, na forma da Súmula 12 do E. TRT, devendo vir com o depósito do valor devido (R$ 12.086,53), em 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006100-77.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICCARDO RICCARDI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICCARDO RICCARDI, Réu XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Veronese [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Santos Filho Ltda., Réu: Aglaice Alves dos Santos, Réu: Jose Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Veronese\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1445/2012, devendo requerer o que for do seu interesse visando prosseguimento da execução, em 05 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000684-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Furtuna Muniz [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Paço Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Furtuna Muniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1553/2012. Prazo 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104000-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Penna Gonçalves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Penna Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1549/2012 (p/rte) e 1550/2012 (p/Fazenda Nacional). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-73.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA APARECIDA BARROS FERREIRA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RJ [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA APARECIDA BARROS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pelo Oficial de Justiça às fls. 129. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Espirito Santo [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Kia Automóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 62. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000440-19.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Jofre Neves Murta [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Jofre Neves Murta\r\n\r\nRetirar, no prazo de 15 dias, na secretaria da Vara, a Certidão para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0072900-48.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely de Ornellas Rezende [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely de Ornellas Rezende\r\n\r\nTomar ciência da petição da rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-93.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)], Réu: Welles Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000481-54.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Campos da Silva de Moura [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Venda Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Campos da Silva de Moura \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº s 1624/2012 (p/rte), 1625/2012 (p/INSS) e 1626/2012(p/Fazenda Nacional), ficando ciente de que os autos ficarão conclusos para decisão da Impugnação apresentada às fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000112-26.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Guedes dos Santos Soares [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphabarra Mab Minimarket Mercado Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Guedes dos Santos Soares \r\n\r\nA rte deverá comparecer na Secretaria da Vara, no dia 30/08/2012 às 14 horas, munida de sua CTPS, a fim de que a própria Secretaria efetue a baixa no contrato. \r\n\r\nProcesso: 0140100-38.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1545/2012, ficando ciente de que decorrido o prazo de 10 dias, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052100-04.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA RAMOS RODRIGUES [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sayonara Industrial [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0001476-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Batista da Paz [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio Batista da Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 170. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-30.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlo Jose de Oliveira Alves [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 260/261. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-57.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Jesus [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Roncyrio Alimentos Ltda. EPP [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Marcelo Carvalho Sousa, Réu: Antonio Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias, visando prosseguimento da execução, visto que a penhora on line não atingiu o valor total devido. \r\n\r\nProcesso: 0030500-53.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO ROBOREDO THOMAS DE SOUZA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARTINS FERRAZ LTDA [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)], Réu: Maria Felix dos Santos, Réu: Monica Peroba Ferraz, Réu: Regina Lucia Braga Monteiro Sacramento Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO ROBOREDO THOMAS DE SOUZA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos às fls. 196. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-60.2012.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: VALTER BATISTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, bem como contraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-51.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíze Meire da Silva Ferreira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: OPJ Obra Promoção Jovem [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPJ Obra Promoção Jovem , Aut Taíze Meire da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1627/2012 (rte) e 1628/2012 (INSS). AS PARTES DEVERÃO COMPARECER NO DIA 31/08/2012 ÀS 12 HORAS PARA ANOTAÇÃO DA CTPS, CONFORME SENTENÇA ÀS FLS. 165. \r\n\r\nProcesso: 0001569-93.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Antero [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Joww Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa Antero \r\n\r\nRetirar, no prazo de 15 dias, na secretaria da Vara, a Certidão para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0057900-03.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich de Lima da Fonseca [Adv. Carlos Alberto Nunes (OAB: RJ 84847 - D)]\r\n\r\nRéu: Iexpress Transportes e Serviços ltda [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erich de Lima da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº s 1156/2012 (p/rte), 1157/2012 (p/adv.rte) e 1608/2012 (p/INSS). \r\n\r\nProcesso: 0048400-54.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MARTA DE OLIVEIRA [Adv. Carla Mendes da Silva (OAB: RJ 70770 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nId: 1360710"
                            ],
                            "1360711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001268-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vieira Ambrosio\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Nunes Pires Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Banco Itau S.A., Edson Martins Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000396-34.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Betazze \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileiro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileiro S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 31/8/2012 às 15 horas para anotação da CTPS, conforme sentença. Caso o rdo não compareça, a própria Secretaria deverá efetuar a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0163100-19.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DELGADO FILHO\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arliindo Wandscheer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ao rte: R$ 8.275,14, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000893-48.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ortega \r\n\r\nRéu: Espaço Renata Machado \r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Renata Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-92.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE JAMES BARBOSA DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME, LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ao reclamante (R$ 2.236,59), em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360711"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360854": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001078-83.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte de Fazer Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte de Fazer Padaria e Confeitaria Ltda. ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vicente [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. n/p SERBAN ALEXANDRU GRIGORE CHIATA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA n/p Joao Antonio Loureiro Lima, Réu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestaçao de Serviços Ltda n/p Wilson Fadul Filho, Réu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vicente\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 254v. \r\n\r\nProcesso: 0137000-09.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NORSUCOS LANCHONETE LTDA ME, Réu: MARCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, Réu: MARIA SALETE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 201/207. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-40.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARCIA PIMENTA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARCIA PIMENTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-50.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NUNES DA CONCEICAO [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC SERVICOS DE ENTREGAS E COMPRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NUNES DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 85/86. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda., Aut Ronaldo Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-33.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER FERREIRA MAURA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: SEBASTIÃO RIBEIRO DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER FERREIRA MAURA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0083600-75.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Rogerio Pereira da Silva , Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nConforme despacho de fls. 514, às partes para tomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 511, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034400-80.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZ FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A , Aut LAIZ FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 438, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000632-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero Sutter de Assis [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcia Pereira Dias de Azevedo (OAB: RJ 73735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero Sutter de Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 304. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-81.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Assaid Mansur [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SV Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Tatiane Assaid Mansur\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton de Sousa [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construções Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construções Associados Ltda., Aut Francisco Airton de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos,\r\n\r\ncom permeio de 05 (cinco) dias . .\r\n\r\nProcesso: 0075500-68.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins da Costa [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transxportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transxportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-81.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tavares Gomes [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Tavares Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.121/124. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-30.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nCgto: Amaro Felizardo de Moraes [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-89.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rego Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rego Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 390, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-06.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pires Correa [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pires Correa\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0084300-17.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA SHEKINAH LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moura da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-94.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Marins, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-20.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Rodrigues [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Motta Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: YVONNE MOTTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Rodrigues, Réu YVONNE MOTTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-90.2011.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edmilson Menezes dos Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomservice Prestadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Patricia Velasco Moreira Leite (OAB: RJ 141041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomservice Prestadora de Serviços Ltda. ME , Aut Edmilson Menezes dos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miranda da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Carioca Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda da Silva, Réu Pizzaria Carioca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos,\r\n\r\ncom permeio de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-29.2012.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: LIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILSON DA CRUZ XAVIER [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVenha o Agravante com as peças necessárias à intrução do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000566-37.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Elivania Maria Coelho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elivania Maria Coelho , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-94.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Vollú [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Robson da Costa Vollú \r\n\r\nTomar ciência da decisaõ que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-23.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMAR DE SA MENDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE T DE PESQUI E PROMOCAO DE VENDAS CG LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO VERRI FLESSATI, Réu: TEREZINHA DE OLIVEIRA PANARO, Réu: ANGELA MARIA VERRI NUNES, Réu: LHEN RICHA, Réu: OTAVIO RODRIGUES SIODARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIMAR DE SA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls342/366. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-41.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CHAGAS ESPIRITO SANTO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: F Q INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)], Réu: OSVALDO VALADAO SIQUEIRA, Réu: MARIA FELICIA VALADÃO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CHAGAS ESPIRITO SANTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 197/201. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima de Menezes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima de Menezes\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0075400-55.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DA SILVA [Adv. Denise Acuy dos Santos (OAB: RJ 60252 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA, Réu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 207, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-71.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Caetano de Goes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgência Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Caetano de Goes \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 111. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-97.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE FREITAS ALBUQUERQUE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE FREITAS ALBUQUERQUE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 649 no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097900-62.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CACIA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CACIA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Fontes [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nRéu: Romeu Amaro da Paixao Soares [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Fontes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0002200-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Santos de Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Santos de Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0137200-11.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Oliveira [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A. , Aut Paulo Cézar Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios opostos. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-44.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Gomes de Freitas [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO, Réu: MARCIO JOSE SADLER VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Gomes de Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-02.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Tranquilino Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Tranquilino Gomes , Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 381, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos.. \r\n\r\nProcesso: 0027100-28.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISVALDO ASSUNCAO DAMASCENO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA, Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: JAIR COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISVALDO ASSUNCAO DAMASCENO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 504/519. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Silva Sousa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Solário Grill [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solário Grill\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-60.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Palma [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: JAR RACHEL DOCES FINOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Palma\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 93/96 em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-13.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Nunes da Silva [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nRéu: F.J. Projetos Construções e Reformas Ltda ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: Fabio José Rodrigues da silva [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Nunes da Silva, Réu F.J. Projetos Construções e Reformas Ltda ME, Réu Fabio José Rodrigues da silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-43.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROBERTO PENEDO DE MIRANDA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: M E G DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REV LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: GLAUCIR LOPES BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROBERTO PENEDO DE MIRANDA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0001611-42.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: RICARDO DA SILVA PEREIRA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Alexandre Teixeira da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Alexandre Teixeira da Silva, Egte RICARDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-23.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paim Martellote [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO RICARDO MUNIZ DA SILVA, Réu: CLINICA RIO ODONTOLOGICA LTDA, Réu: Clecy Pereira de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Paim Martellote\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-02.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 154, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-51.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mendes [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: OSVALDO MORGENSTERN CÃMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mendes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível ante a decisão de fls. 214. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-36.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vidal [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vidal , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-49.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes Bezerra [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/Al e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE S.A (Viação Aérea Rio Grandense) , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.,651, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-26.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ELIAS DE CARVALHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 319 \"Rejeito liminarmente os Embargos, por não garantido o juízo.\". \r\n\r\nProcesso: 0085700-18.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO HENRIQUE GOMES FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRNSP DE VALORES, Réu: BANFORTE SERVICOS DE TESOURARIA LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA PATRICIO, Réu: MARIA HELENA FERNANDES DE SOUZA PATRICIO, Réu: TRANSPORTE S/A VIGILANCIA TRANSP VALORES, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: JOAO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO HENRIQUE GOMES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 332/340. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-23.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMAR DE SA MENDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE T DE PESQUI E PROMOCAO DE VENDAS CG LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO VERRI FLESSATI, Réu: TEREZINHA DE OLIVEIRA PANARO, Réu: ANGELA MARIA VERRI NUNES, Réu: LHEN RICHA, Réu: OTAVIO RODRIGUES SIODARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIMAR DE SA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 342/366. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-14.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: BIBI SUCOS BAR LTDA. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIBI SUCOS BAR LTDA., Aut Rafael Alves da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 118, em 10 (DEZ) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-25.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SANTANA NORONHA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE SANTANA NORONHA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.75, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-63.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Inacio de Souza [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Fabio Inacio de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos,\r\n\r\ncom permeio de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-57.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Santos Malafaia [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Jose Roberto Santos Malafaia\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 177, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Teixeira Moreira (OAB: RJ 23812 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE COMPADRE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: ADOLFO JOSE RIBEIRO TEIXEIRA, Réu: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO, Réu: ALFREDO DOMINGO FREIRE ALBORES, Réu: MARISA ANTERO PEREIRA, Réu: PATROCINIA DE JESUS TEMUDO FERNANDES, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ, Réu: RAIMUNDO RIBEIRO PINTO, Réu: RUI ANTONIO9 LOPES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade Figueiredo [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Andrade Figueiredo \r\n\r\nDiga o autor sobre a promocao do setor de calculos de fls. 323., no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-21.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mendonça de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Mendonça de Souza \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-70.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Martins [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: URFF Indústria e Comércio Material de Escritório Ltda. [Adv. Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. .67 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-70.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CORREIA VIANNA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA N/P NEWTON PRATES FILHO [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)], Réu: SOCEIMPRA SOC DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA N/P FELIPPE DE MATTOS PRATES, Réu: SOCEIMPRA SOC DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA N/P MARIA LUIZA DE MATTOS PRATES, Réu: SOCEIMPRA SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCEIMPRA SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 340v.. Prazo iprorrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-90.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisbethh da Silva Luz Miranda [Adv. Regina do Socorro Barrella de Oliveira (OAB: RJ 89912 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Lisbethh da Silva Luz Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 388, e de que o Juízo encontra-se garantido para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0038300-32.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA GONCALVES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ABACO ABRAVO ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE SILVA ALMENDRA, Réu: Rosa Maria Silva Almendra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002257-38.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Ferreira da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Ferreira da Silva, Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-30.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silveira Mendes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silveira Mendes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 553, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-97.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cesar Candido Barros [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Origine Controllata Alimentos Ltda., Réu Pasta e Basta Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-17.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela de Oliveira Nascimento [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Gold Informática Ltda., Réu: PC Gold Informática Ltda. N/P socia Rita de Cassia Oliveira Pereira, Réu: PC Gold Informática Ltda N/P sócia Ruth Alencar Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela de Oliveira Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito em 15 (quinze) dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-92.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: LUCIENE QUEIROZ DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA , Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 345. \r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Credito e Financiamento S.A., Réu: Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A., Réu Volkswagen Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 10 (DEZ) dias sucessivos. . \r\n\r\nId: 1360854"
                            ],
                            "1360855": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0168300-77.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CARDOSO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAG SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Luiza Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 35235 - D)], Réu: José de Barros Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE CARDOSO\r\n\r\nVenha o autor com a cópia da Certidão de Registro dos Imóveis constantes às fls. 313v.. \r\n\r\nProcesso: 0200300-18.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA BRANDAO CASTRO VIANNA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO N/P NILZA DE LIMA RIZZO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: NILZA DE LIMA RIZZO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILZA DE LIMA RIZZO\r\n\r\nProceder o Registro da penhora junto ao RGI e Contestar embargos à execução de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0157400-15.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLORENCO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TIP TOP TRANSPORTES LTDA [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)], Réu: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, Réu: ALDA SILVA RAIMUNDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLORENCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 274/277. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-18.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manoel de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Manoel de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.1912, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-06.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DAVID SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DAVID SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 428, e de que o Juizo encontra-se garantido para todos os efeitos legais. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238700-82.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR SATIRO CASAS NOVAS JUNIOR [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO PLANEJAMENTO PROMOCOES VENDAS S\\C LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACRO PLANEJAMENTO PROMOCOES VENDAS S\\C LTDA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-16.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARINHO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: FORBRASE COMERCIO SERVICOS REPRESENTACOES LTDA, Réu: SANDOVAL AGEU DE LIMA, Réu: José Maria Fernandes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARINHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-61.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSURE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-21.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Martinz Gonzales [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Condomínio Flamboyant\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 644, \"Defiro, por 20 dias preclusivos, pena de prosseguimento da execução.\". \r\n\r\nProcesso: 0150500-11.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Ferreira Braz [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ferreira Braz\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-81.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUELCA MELO DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX SORVETERIA LTDA (COPAGEL JOB SORVETERIA LTDA) [Adv. Ana Claudia de Almeida Garcia (OAB: RJ 82932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUELCA MELO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176, \"Reporto-me às fls. 174.\". \r\n\r\nProcesso: 0155900-69.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vieira Nobrega [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vieira Nobrega\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-62.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Crispim [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Crispim\r\n\r\nDar andamento ao feito em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-15.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATACI DE FARIAS PESSOA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATACI DE FARIAS PESSOA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193, devendo vir com a certidão do imóvel indicado junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0148100-44.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN TERESA DA SILVA MENDES [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN TERESA DA SILVA MENDES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0163200-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gustavo Pires, Aut Camila Gustavo Pires (Menor), Aut Juliana Gustavo Pires Rodrigues, Aut Karine Gustavo Pires (Menor), Aut Robson Gustavo Pires\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-27.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Mendes Pereira [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Mendes Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-71.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA PEREIRA CUNHA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: ERCILIA DE ARAUJO CUNHA, Réu: MARCIA FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA PEREIRA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0148600-32.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILTON LUIZ CRUZ E SOUZA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTOS LTDA, Réu: MARIA DE LIMA, Réu: MERCEDES DA SILVA CORREA, Réu: ROGERIO FRANCO DEGLIESPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILTON LUIZ CRUZ E SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 214/229. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-71.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo Pereira [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)], Réu: GREEN MATRIX SERVICOS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em dez dias. .\r\n\r\nId: 1360855"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005600-58.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Torres [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-55.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JPX Conveniencia e Combustivel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 8. \r\n\r\nProcesso: 0022800-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Lages Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Lages Bastos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-36.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Marques Pereira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Marques Pereira \r\n\r\nTomar ciência do documentos de fl 40 e dizer, em 10 dias. se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000696-87.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santa Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Marco Antonio Santa Rosa \r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO RÉU, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.198/209 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 5.257,38, EQUIVALENTE A 424.509,13 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F. 212/213. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.600 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000352-72.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson José Gabilan [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José Gabilan \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documento de f.83/84, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Saraiva Castanheira [Adv. Carla Lomar Varela (OAB: RJ 108983 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Saraiva Castanheira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves de Melo [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Alves de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-96.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trotta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUSIER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CIGARROS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trotta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-92.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dias Vaz [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dias Vaz\r\n\r\nAjustar seus cálculos de liquidação, adequando-os aos comandos da r. decisão de f. 923/924, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-50.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Paschoal Siag [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Ilvana Albino (OAB: SP 67417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Paschoal Siag\r\n\r\nAnte certidão de f. 524-v, vir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1237/2012 e 1238/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001121-17.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Belga da Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Belga da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084500-26.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Henrique da Silva [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Henrique da Silva\r\n\r\nAnte documentos de fl. 328 e ss., indicar o bem que garantirá a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-84.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Wenceslau da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000891-72.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ferreira [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPGESTAO COOPERATIVA DE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DO SEGMENTO DE SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000076-12.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bittencourt Silva [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bittencourt Silva \r\n\r\nDizer, em 10 dias, que informação pretende que seja prestada pela Secretaria Municipal de Transporte. \r\n\r\nProcesso: 0087800-45.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA MASSIOTTI E OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA MASSIOTTI E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do ofíco de f. 570. \r\n\r\nProcesso: 0142100-10.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISEU DE AGUIAR [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA NACIONAL DA TAQUARA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DE AGUIAR\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, sobre a transação informada a f. 183, que quita os haveres deferidos nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000787-46.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariston Siqueira dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001045-56.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Henrique Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0081800-72.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Valério de Souza [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: EMETAL MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME, Réu: CONSORCIO BARRA DA TIJUCA [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO BARRA DA TIJUCA \r\n\r\nIINFERIDO SEU REQUERIMENTO DE F. 122. VIR, EM 48 HORAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067600-65.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ray Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Ray Fernandes\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-98.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Il Grande [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MK Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Aut Renato dos Santos Il Grande \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.49/55 , ATUALIZADOS A F.75 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 12.000,01, EQUIVALENTE A 968.075,32 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000161-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vasconcelos dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000803-97.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Lemos Pereira [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lemos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diniz Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Diniz Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes de Mello [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda., Aut Wanderley Gomes de Mello\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.726/735 , ATUALIZADOS A F. 783/784, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 631.556,57, EQUIVALENTE A 59.949.485,07 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DOS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F.785/787 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 607.056,88, EQUIVALENTE A 48.973.024,60 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001249-71.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paulo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-79.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natali Sena Bittar [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Dr. Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natali Sena Bittar\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 09. \r\n\r\nProcesso: 0113000-54.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR ROCIO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: UNOMODAL COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nTI: MARIA MADALENA DA SILVA TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR ROCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-28.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 472 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000353-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Lacerda [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Moduspec Consultores de Risco Limitada [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Lacerda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-66.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-22.2008.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Oliveira de Souza [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wagner Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariston Siqueira dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-87.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODOFREDO JOSE SOUSA PIRES LEAL [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GODOFREDO JOSE SOUSA PIRES LEAL\r\n\r\nAnte o cancelamento do Plano Especial de Execução da Executada, requerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nId: 1360224"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1357235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000890-84.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Aparecida Rodrigues Menezes da Maia [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Aparecida Rodrigues Menezes da Maia\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152200-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos da Silva [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Disc Express Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos da Silva , Réu Disc Express Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDIGAM ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. NO MESMO PRAZO DEVERÃO INDICAR AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR \r\n\r\nProcesso: 0034200-43.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MAFRA DIAS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA INES REMOCOES LTDA, Réu: ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, Réu: ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA FILHO, Réu: CELIA REGINA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MAFRA DIAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 447 DOS AUTOS. VENHA A AUTORA COM EXTRATO FUNDIÁRIO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138600-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltro Povoa Silveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caze Equipe de Enfermagem Particular Ltda. ME, Réu: JOSE LIMA CAZE, Réu: SANDRA REGINA DA SILVA CAZE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daltro Povoa Silveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DIA DE EXPEDIENTE PARA ANOTAÇÃO DE SUA CTPS PELA SECRETARIA E NA FORMA DO ART 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032800-37.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Querino de Oliveira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: SOLINVEST HOLDONG S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Querino de Oliveira\r\n\r\nVENHA INDICAR O ENDEREÇO ATUAL E CORRETO DA SÓCIA DA RECLAMADA, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001294-72.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Carneiro Almeida [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: Herbert de Avila Pimenta Vieira, Réu: Alessandro Facundes Bonfim Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Carneiro Almeida\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000557-98.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro da Silva [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro da Silva\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001016-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes de Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Imperio do Frango [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Bartekim , Réu: GG-01 CHOPERIA, RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes de Lima \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000388-48.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custódio da Cruz [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Custódio da Cruz\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036600-44.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo Pinto Martins [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telsul Importadora S.A, Réu: Osvaldo Morgenstern, Réu: ARS -Administração e Participações Ltda., Réu: ABF Telecom Ltda., Réu: TL Câmara Representações Ltda, Réu: Pampa Telecomunicações e Eletricidade S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo Pinto Martins\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇ~]OES DAS RÉS, VENHA INFORMAROS ENDEREÇOS ATUAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001002-53.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: André Pacifico Barbosa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pacifico Barbosa , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0107600-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Prazeres [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernandes Prazeres \r\n\r\nDIGA A PARTE ATIVA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124800-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sérgio Soares de Santana [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ , Aut Henrique Sérgio Soares de Santana\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000762-64.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Diniz [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresarias [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Touring Club do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresarias \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 129/130 E DA DECISÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 138. \r\n\r\nProcesso: 0084300-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Corrêa Barroso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Andaraí [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: Alcelir da Silva Ramos, Réu: Maria da Conceição da Silva Romas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Corrêa Barroso \r\n\r\nDIGA A PARTE ATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0000308-50.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Cordeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 592 DOS AUTOS. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO \r\n\r\nProcesso: 0000806-20.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Jesus Silva\r\n\r\nDIGA A PARTE ATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0001200-61.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Diney de Siqueira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Techonologies do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diney de Siqueira , Réu FMC Techonologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0048100-05.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Hipólito Pantaleão Filho [Adv. Vicente de Paulo Cavalcante Maranhão Filho (OAB: RJ 115628 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Manoel Hipólito Pantaleão Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIR FORAM CONVOLADOS EM PENHORA.. \r\n\r\nProcesso: 0007500-73.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Drumond Frisso de Oliveira [Adv. Alessandro Jose de Oliveira Machado (OAB: RJ 93884 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Lilian de Fatima Vieira Leite [Adv. Maria Cristina Almeida de Siqueira (OAB: RJ 119603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian de Fatima Vieira Leite\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000418-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Rodrigues Filho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Rodrigues Filho , Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000563-08.2012.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Richard Camara de Araújo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Exdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globex Utilidades S.A., Exte Richard Camara de Araújo \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 220 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. OBSERVE-SE QUE SE TRATA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES \r\n\r\nProcesso: 0000287-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bezerra [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Bezerra , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nESCLARECIMENTOS DO PERITO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 15 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0071000-16.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Morisco de Sá [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Maria Helena Morisco de Sá\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 967 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000612-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Von Doellinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Von Doellinger \r\n\r\nDIGA A PARTE ATIVA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032500-75.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomax Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza\r\n\r\nOS DOCUMENTOS ACOSTADOS SÃO INSUFICIENTES PARA COMPROVAR A CONDIÇÃO DE SÓCIO DO INDICADO. \r\n\r\nProcesso: 0000668-19.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Labmedical Comércio Importação e Exportação de Produtos Científicos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS MELLO DA VEIGA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CARLOS MELLO DA VEIGA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0125100-18.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Pires Matos de Macedo [Adv. Mariana Araujo (OAB: RJ 125263 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA E IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024700-40.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARDOSO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: U S V Instalações Elétricas e Telefônicas Ltda ME, Réu: HAROLDO CAMARGO, Réu: MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARDOSO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDILIGENCIE O RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1357235"
                            ],
                            "1357234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000563-08.2012.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Richard Camara de Araújo \r\n\r\nExdo: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 220 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. OBSERVE-SE QUE SE TRATA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES \r\n\r\nProcesso: 0040600-82.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira de Mesquita Junior \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, CLAUDIO REGO CARVALHO, MARCELO TURI MORAES, RODRIGO LOPES MACHADO, RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM, MARIA CRISTINA CARVALHO, SILVIA TURI MORAES, JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, ODILA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO REGO CARVALHO, JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, MARCELO TURI MORAES, MARIA CRISTINA CARVALHO, ODILA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES, RODRIGO LOPES MACHADO, RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM, SILVIA TURI MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357234"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000481-08.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-84.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alexandre Barcellos Neves (OAB: RJ 187628 E)\r\n\r\nRobson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001169-04.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 D)\r\n\r\nNathalia Lopes de Araujo (OAB: RJ 148500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-40.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Nathalia Lopes de Araujo (OAB: RJ 148500 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-60.2002.5.01.0039 - RTSum - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nJosef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077600-84.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: David Torres Costa (OAB: RJ 192305 E)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001338-54.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nErika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-30.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Morais Gomes (OAB: RJ 186316 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-93.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-61.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160600-11.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-73.2003.5.01.0039 - RTSum - Carga: Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nMarcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000706-62.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 D)\r\n\r\nAndré Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087200-32.2007.5.01.0039 - RTSum - Carga: Marcos Vinicius Barboza de Andrade (OAB: RJ 151137 D)\r\n\r\nLeila Motta de Carvalho (OAB: RJ 68662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095200-80.1991.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 D)\r\n\r\nUbirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001269-56.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nNeusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-67.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcello Malaguti Monteiro Correa (OAB: RJ 100257 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000004-19.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carolina Ponciano Vale (OAB: RJ 136438 D)\r\n\r\nAnderson Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 144046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-77.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Anderson Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 144046 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-28.1989.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Celia Regina da Silva Farias (OAB: RJ 180348 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-36.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202900-66.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: José Vieira da Silva (OAB: RJ 191829 E)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-38.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000263-14.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nValquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-49.2008.5.01.0039 - ConPag - Carga: Tatiana Campos Esteves (OAB: RJ 164304 D)\r\n\r\nRaul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001178-29.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-11.1991.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Victor Penna de Barros (OAB: RJ 178431 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000715-24.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150000-43.2000.5.01.0039 - RTSum - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-02.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361131"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016600-80.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Culuchi [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Culuchi\r\n\r\nIndicar, objetivamente, meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão no RGI. \r\n\r\nProcesso: 0053500-96.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicelia Campos de Souza [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicelia Campos de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001071-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Silva dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Valério da Silva dos Santos\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 165/167 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 46.393,61 correspondentes a 3.743.442,83 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 51.032,97 correspondentes a 4.117.787,03 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000233-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Baz Barranco [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyette do Brasil S.A. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Hit World Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Hit Administração de Serviços de Telecomunicação do Brasil Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Total Work Serviços Especializados de Apoio Administrativo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Baz Barranco\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 289 pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silveira [Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira (OAB: RJ 111224 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Empresa de Turismo do Município do rio de Janeiro - RIOTUR S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do rio de Janeiro - RIOTUR S/A, Aut Sonia Maria da Silveira\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 203/205 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 7.710,23 correspondentes a 622.128,89 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 8.481,25 correspondentes a 684.341,53 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0022200-24.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA SILVA DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o Autor com a comprovação do encerramento da falência. \r\n\r\nProcesso: 0033200-79.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Saporebambina Industria e Comercio de Massas Alimenticias Ltda. ME, Réu: José Maria Hosken Lino, Réu: João Bosco de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000908-02.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Barbosa da Silva [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Comercial Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Comercial Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0037000-57.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE CASTRO PALMA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS WARBURG CORR CAMBIO VAL MOBILIARIOS SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DE CASTRO PALMA\r\n\r\nAo Embargado para contestar, querendo, os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0009800-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Machado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: JOÃO BATISTA FRAUCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Machado\r\n\r\nFornecer o endereço correto do fiel depositário em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingos Lopes Pereira [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo SA em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Domingos Lopes Pereira , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo SA em Recuperação Judicial\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 415/420 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 24.598,77 correspondentes a 24.598,77 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 27.058,64 correspondentes a 2.183.328,08 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000233-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosas Guedes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosas Guedes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0012400-35.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS XAVIER [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 342 que indeferiu o requerido em fls. 339/341. \r\n\r\nProcesso: 0030500-48.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUZA CRUZ [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOUZA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-86.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Lacerda Sampaio\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Ressalta-se que a intimação da sentença se deu em audiência, cuja data de realização foi cientificada às partes conforme ata de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0075800-19.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA CASTANHEIRA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ - EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DA SILVA CASTANHEIRA\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001130-67.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gurgel Holanda da Silva [Adv. José Augusto Rosário Dias (OAB: CE 10600 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Roberta de Arrochellas Corrêa Lopes (OAB: RJ 99803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trip Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000208-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva de Oliveira [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0038200-60.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 260/262 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 55.002,93 correspondentes a 4.438.118,18 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 60.503,22 correspondentes a 4.881.929,75 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000945-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco Prates Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestem-se as Reclamadas, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados, com permeio de 05 (cicno) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Ferraz de Matos Azeredo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda em Recuperação Judicial., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPagar em 48h, sob pena de prosseguimento, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0016400-73.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Fabiana de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Helhorowitch Monteiro, Réu: FABIO LUIS CORREA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Fabiana de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco de Paula [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria e Mecânicas , Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: ANTONIO MARTINS DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco de Paula\r\n\r\nComparecer, no prazo de 10 (dez) dias, à Secretaria para desentranhar a petição de fls. 98/104. \r\n\r\nProcesso: 0001417-30.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro de Oliveira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário de fls. 166/170, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0016400-44.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Nelson Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 277/278 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 9.150,52 correspondentes a 738.344,11 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 10.065,57 correspondentes a 812.178,35 IDTR \r\n\r\nId: 1361436"
                            ],
                            "1361437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115100-65.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MARQUES DA SILVA NETO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO MARQUES DA SILVA NETO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 884/888 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 10.703,98 correspondentes a 10.703,98 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. Efetuado o depósito no valor de R$ 11.518,48 às fls. 872, deverá a ré vir com o depósito da diferença de R$ 19,80 equivalentes a 1.621,88 IDTR. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 21,78 correspondentes a 1.757,40 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0108200-27.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SPEDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TYRO LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Jairo Ribeiro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SPEDO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 182/293 ao Reclamante para requerer o que for de seu interesse pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Embalagem Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Coopeativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Almeida, Réu Viva Embalagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do artigo 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110100-74.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex dos Santos Silva [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex dos Santos Silva\r\n\r\nManifeste-se o Reclamante pelo prazo de 30 (trinta) dias, sobre fls. 148/160. \r\n\r\nProcesso: 0098100-37.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Agafer Engenharia Ltda., Réu: EPE Empresa de Pesquisa Energética [Adv. Fabrini Muniz Galo (OAB: RJ 108596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPE Empresa de Pesquisa Energética, Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 217/219 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 13.683,62 correspondentes a 1.104.114,32 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 15.051,98 correspondentes a 1.214.525,59 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0066000-97.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Paulo da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos Empresas Ltda., Réu: GR S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Paulo da Silva, Réu GR S/A\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 151/153 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 327.762,26 correspondentes a 26.446.730,08 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 360.538,48 correspondentes a 29.091.402,61 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0022400-70.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MORAES DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nAo recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0061800-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Dias de Sales [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manautenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manautenção, Aut Vinicius Dias de Sales \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000743-52.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira de Alencar [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada, em 20 (vinte) dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000286-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes Garcia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0075500-95.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOENI DE SOUZA HORTA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)], Réu: SUPER SPORTS PRESS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DOS SPORTS S/A, Aut NOENI DE SOUZA HORTA, Réu SUPER SPORTS PRESS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 252/253, sendo as rés para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0067700-50.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEUZEDINO EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEUZEDINO EDUARDO DE OLIVEIRA, Réu CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Aut LUIZ CARLOS TORRES, Aut MANUEL DA ROCHA TEIXEIRA, Aut RAVENAL DE JESUS MORAES, Aut SEBASTIAO LOPES DANTAS\r\n\r\nTomar ciência dos valores aualizados de fls. 855/871, sendo a ré para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de exeução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001191-59.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rosendo da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Santos Comércio e Serviços ME, Réu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos\r\n\r\nÀ Reclamada sobre o alegado pelo prazo de 05 (cinco) dias, \r\n\r\nProcesso: 0062200-27.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Helen Tavares da Silva [Adv. Andre Pereira gonçalves (OAB: RJ 129622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., Réu: Visionmatic Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Helen Tavares da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 226/228 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 20.864,34 correspondentes a 1.683.517,71 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 22.950,77 correspondentes a 1.851.869,15 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0115300-57.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues da Silva [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues da Silva, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões. Prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000200-25.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJ Soares Empreiteira de Obras Ltda., Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 94/96, sendo a ré para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0008000-07.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alberto de Melo [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Foz de Iguassu Auto Posto Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foz de Iguassu Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-69.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Queiroga Gomes Filho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Queiroga Gomes Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-52.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Fortunato dos Reis [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Fortunato dos Reis \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 152 pelo prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115400-85.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SERGIO DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SILOE TRANSPOSRTES E SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: WH BRASIL TRANSP DOCUMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SERGIO DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 238/241 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 4.657,50 correspondentes a 375.807,90 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 5.123,25 correspondentes a 413.388,68 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000223-29.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0115100-50.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões. Prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BAPTISTA FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS), Aut WALMIR BAPTISTA FERREIRA\r\n\r\nAo Embargado para contestar os Embargos à Execução opostos. (fls. 847/862) \r\n\r\nProcesso: 0111000-86.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova ACM Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-32.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lacerda de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitalmaster Rio Antenas Ltda. EPP [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Galaxy Brasil Ltda. DIRECTV [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digitalmaster Rio Antenas Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como o pagamento das custas, aos cuidados do advogado constituído a fls. 262. \r\n\r\nId: 1361437"
                            ],
                            "1361438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíza de Souza Clemente [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República da Croácia , Aut Taíza de Souza Clemente \r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 13/08/2012 no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0150800-29.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA APARECIDA CRISTOVAO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA APARECIDA CRISTOVAO\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0161600-48.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Souza Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan de Souza Pereira\r\n\r\nÀ vista do requerimento de fls. 318, venha o autor com a comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0098200-02.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJALMIR SOARES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social , nos termos do artigo 878-A, da CLT. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Almeida Fonseca [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A., Aut Leandro Alves de Almeida Fonseca\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 327/329 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 19.684,30 correspondentes a 1.588.301,74 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 21.652,73 correspondentes a 1.747.131,91 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0150800-87.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa de Castro [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barbosa de Castro, Réu SA (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 614/619 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 53.742,84 correspondentes a 4.336.443,07 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 59.117,12 correspondentes a 4.770,087,06 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0126400-53.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Alonso Pantaleao de Queiroz (OAB: RJ 28763 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Julio Fleischman (OAB: RJ 4954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOZIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguiemnto da execução via Bacen-Jud, ficando certo de que no caso de oposição dso embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido o Juízo quanto ao valor questionado mediante depósito em conta judicial, observado sos artigos 655 e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0282900-65.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Evandro Nizzo Coelho de Souza (OAB: RJ 21103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SILVEIRA DOS SANTOS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 628/241 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 1.164.692,78 correspondentes a 93.977.615,32 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.281.162,05 correspondentes a 103.375.376,21 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0103700-78.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO XAVIER [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMantida a decisão pelos seus próprios fundamentos. Venha a Reclamada com o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012400-59.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Augusto Fernandes [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: All Services – Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services – Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda, Aut Luciana Augusto Fernandes \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 232/234 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 465,53 correspondentes a 37.563,04 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 512,08 correspondentes a 41.319,09 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0133600-04.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sant Anna Vieira Fernandes [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Aut: Andrea Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)], Aut: Israel Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)], Aut: Miguel Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0220200-09.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUZIA MARTINS HENRIQUE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos provisórios apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001030-49.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcante Corado [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cavalcante Corado\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0007600-32.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA DE ASSIS [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDSCHER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: ARLINDO WANDSCHEER, Réu: ROMEU WADSCHEER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 244, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0097100-36.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Demetrio dos Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrae RJ Servicos de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do ERJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Demetrio dos Santos, Réu Sebrae RJ Servicos de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do ERJ\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 501/504 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 16.497,37 correspondentes a 1.331.152,32 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 18.147,10 correspondentes a 1.464.266,98 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0070200-21.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robin Garnett Crosbie Brown [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNST E YOUNG ASSES CONTABIL EMPRESARIAL S/S [Adv. Carla dos Santos Correia (OAB: RJ 74127 - D)], Réu: JULIO SERGIO CARDOZO, Réu: ERNST E YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S, Réu: ERNST YOUNG CONSULTORES ASSOCIADOS S/S, Réu: CANDIDO VALLE NETO, Réu: SERGIO CITERONI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNST E YOUNG ASSES CONTABIL EMPRESARIAL S/S, Aut Robin Garnett Crosbie Brown\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 592/593 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 455.662,77 correspondentes a 36.766.863,55 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 501.229,04 correspondentes a 40.443.549,33 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0087700-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir da Silva Moreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir da Silva Moreira , Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazõe ao Recurso Ordinário. Havendo mais de um recorrido o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-21.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Policarpo Soares dos Santos [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Policarpo Soares dos Santos \r\n\r\nConsiderando que o melhor lanço excede o crédito exequendo, intime-se o exequente para depositar a diferença, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 24, da Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0087100-79.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO MONTEIRO VANNIER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO MONTEIRO VANNIER\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155100-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Menrique Rio Tijolo Ecológico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar, objetivamente, meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada coma apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0071600-36.2005.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Nautica Servicos Nauticos Ltda. ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nCgto: Marli Lucio de Paula [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Nautica Servicos Nauticos Ltda. ME\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença entre a avaliação dos bens e o valor devido de fls. 191, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace de Gois Maciel [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Condominio do Edifício Jardim Botanico [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uallace de Gois Maciel \r\n\r\nManifeste-se o Exequente pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-20.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA LOPES VALENTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE TIJUCA COM ROUPAS MAT ESPORT LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: Vicente de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA LOPES VALENTE\r\n\r\nDê-se ciência do ofício de fls. 568 ao exequente e intime-se o Reclamante a indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-95.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Moura da Silva Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Centro Federal da Educacao Tecnologica Celso Suckow da Fonseca, Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA, Réu: MONICA MACHADO DE OLIVEIRA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Moura da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 195, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0094600-65.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Abreu Basilio [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER LINDA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME, Réu: José Helly Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Abreu Basilio\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 96, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nId: 1361438"
                            ],
                            "1361439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019700-77.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Rodrigues da Rocha [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: PAULO RAMOS CARNEIRO, Réu: CRISTIANE DE ALCANTARA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Almeida Lemos [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO, Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Almeida Lemos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 99, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI.\r\n\r\nProcesso: 0143800-12.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FELIPE GONCALVES PETINATO TOURINHO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CEG - CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Aut CESAR FELIPE GONCALVES PETINATO TOURINHO, Réu TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 369/371, sendo as rés para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e e m face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0126800-33.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA PEREIRA FERNANDES [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN MASK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: LANDY AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 198, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0153800-66.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Barros Cavadas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social , nos termos do artigo 878-A, da CLT. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-75.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Fonseca [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Belmok Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0128900-92.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SANT ANNA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BALENA LTDA, Réu: MERCADO VILLAGE DA PAVUNA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 156, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0050800-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Cruz [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge da Cruz\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 299/304. \r\n\r\nProcesso: 0139100-27.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BARRETO DA SILVA [Adv. Ivan Francisco de Lima (OAB: RJ 74988 - D)]\r\n\r\nRéu: LYVEY ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 388, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Clevio Silva Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevio Silva Alves\r\n\r\nAo Embargado sobre fls. 653/661. \r\n\r\nProcesso: 0009100-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues da Silva [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Gegê Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)], Réu: ROSA VIRGINIA DE OLIVEIRA, Réu: FLORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 71, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0012400-64.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Senden [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Etrel Transportes Ltda. A/C Walter Barreto D´Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira Senden\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001123-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Aparecida dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Aparecida dos Santos \r\n\r\nAo recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001574-03.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Zozimo Caputo\r\n\r\nRéu: Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores Ceasa Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 83/85. \r\n\r\nProcesso: 0017800-59.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia de Araujo Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Julia de Araujo Guimaraes\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 427/429 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 53.188,20 correspondentes a 4.291.689,86 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 58.507,02 correspondentes a 4.720.858,85 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0169100-73.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ALVES DE ANDRADE ROSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ALVES DE ANDRADE ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em fls.215. Aguarde-se o pagamento pela ordem cronológica. \r\n\r\nProcesso: 0093500-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Rodrigues da Silva Martins [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Gare Gourmet Delicatessen Ltda. [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Réu: RONALDO SANTOS DE PAULA, Réu: MANUEL DE PAIVA D´ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice Rodrigues da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 53, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0101000-90.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Silva , Réu DVA Express Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 219/240 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 59.410,19 correspondentes a 4.793.734,51 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 63.351,20 correspondentes a 5.273.107,24 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0027100-11.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adauto Pereira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet\r\n\r\nVenha a Reclamada com o prosseguimento do parcelamento e pagamento dos valores devidos a título previdenciário em 48 horas, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0146700-65.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA CAVALHEIRO BRITTO [Adv. Elvira Carolina Freitas de Azevedo (OAB: RJ 58933 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A.-ELETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA CAVALHEIRO BRITTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-33.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Miranda Neto [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Miranda Neto , Réu Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre o laudo pericial por 20 (vinte) dias, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-52.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Cunha Monteiro Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacosta Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick da Cunha Monteiro Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0003000-94.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL LINS PIRAUA NETTO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: DINIZ ALVES FERRAZ, Réu: NANCY ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, Aut RAUL LINS PIRAUA NETTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação, nos termos do auto de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0016300-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 225/228 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 10.687,87 correspondentes a 862.390,97 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 11.756,65 correspondentes a 948.629,50 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0090000-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Maria de Souza Teodoro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Maria de Souza Teodoro\r\n\r\nAo Embargado, sobre fls. 214/229. \r\n\r\nId: 1361439"
                            ],
                            "1361440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096300-42.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tiago Candido Ribeiro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tiago Candido Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 124, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001412-08.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barros dos Santos Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Barros dos Santos Silva\r\n\r\nAo recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0091600-62.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOS SANTOS SOARES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDECI DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 503/507 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 103.849,35 correspondentes a 103.849,35 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 114.234,28 correspondentes a 9.217.422,31 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001386-10.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Vianna [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Vianna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-41.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.000,00. À Reclamada para que seja realizado o pagamento dos honorários ora estimados, em 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0083400-08.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA ALVES DA SILVA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA MARTINS [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o requerido em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Sousa Neto [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: União Esportiva Vila Olimpica da Maré - UEVOM [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Sousa Neto , Réu União Esportiva Vila Olimpica da Maré - UEVOM\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 221/226 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 43.466,54 correspondentes a 3.507.261,18 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 47.813,19 correspondentes a 3.857.986,97 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0119300-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR TOLEDO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 345/349 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 25.202,80 correspondentes a 2.033.582,66 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 27.723,08 correspondentes a 2.236.940,92 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000807-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Coelho Cardoso da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Clínico Madureira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Clínico Madureira\r\n\r\nPagar os valores devidos a título previdenciário, em 05 dias, nos moldes do artigo 475-A. \r\n\r\nProcesso: 0101800-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Duarte Muniz [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea RioGrandense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Duarte Muniz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181500-27.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE ABREU ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE ABREU ALVES\r\n\r\nAo Embargado, para contestar, querendo os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000641-30.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Castro Brandão Portella [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atletico Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Atletico Castelo Branco\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0090400-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Morais Viana [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Vic Fal Indústria do Vestuário Import e Expert [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Morais Viana \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 123, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0030100-58.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ VIEIRA [Adv. Aramis Marques da Cruz (OAB: RJ 100919 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAMPAIO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ VIEIRA, Réu VIACAO SAMPAIO LTDA\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões. Havendo mais de um recorrido o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-27.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA TELES DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOEL DE CARVALHO PELEGRINO, Réu: JORGE EDUARDO RIZZO SOARES, Réu: CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA TELES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 348, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0146000-16.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Ramos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Ramos, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/09/2012 às 13:00 horas para entrega da TRCT e da comunicação de dispensa ao Reclamante, ficando certo que a partir dessa data começará a o prazo de 20 dias para a Reclamada apresentar impugnação aos artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0019300-29.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Meneses de Castro [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ALESSANDRO MARQUES (Sócio), Réu: Concreta assessoria Empresarial Ltda., Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma Meneses de Castro\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 (trinta) dias, a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar os documentos de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0012800-78.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roberto Pereira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Treinamento e Cons. Ltda - Microlins [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)], Réu: Rafael Lima Ramos Gimenez [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153300-68.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PORTO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: GERSON OTERO DE AZEVEDO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: EMILIA MORGADO SOBREIRA DE MOURA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: HUMBERTO CHAVES DE AZEVEDO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: OSVALDO DE OLIVEIRA MATOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ricardo de Abreu Barbosa, Espólio de Maria Emília de Abreu Barbosa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Rosana de Abreu Barbosa Coutinho, Espólio de Maria Emília de Abreu Barbosa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Rosemary Barbosa Balthazar, Espólio de Maria Emília de Abreu Barbosa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre o alegado na petição de fls. 467 em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1361440"
                            ],
                            "1361435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0019600-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DE MELO PONTES\r\n\r\nRéu: A LA BION RESTAURANTE LTDA, EVELY CHINNE DE BARROS LOUBACK, CARLOS EDUARDO R CARDOSO, MARIA CRISTINA BION CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO R CARDOSO, MARIA CRISTINA BION CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0123300-85.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SANTOS MARTINS\r\n\r\nRéu: OBSESSAO COMERCIO E CONFECCOES LTDA, Salim Yousef Diwan\r\n\r\nPelo presente fica m Salim Yousef Diwan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do artigo 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000750-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Assis \r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções, DARCI RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DARCI RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0161200-34.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Frutuoso Gerhardt\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda., MARY QUIMAS, EMILIA FREITAS THEDIN\r\n\r\nPelo presente fica m EMILIA FREITAS THEDIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0085600-75.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENY RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOOPY MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME, MARCO ANTONIO QUIRINO, MARCOS ANTONIO GONDIM PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LOOPY MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME, MARCO ANTONIO QUIRINO, MARCOS ANTONIO GONDIM PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 13/08/2012 no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0131000-15.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RODRIGUES FONSECA\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, CREDICARD BANCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do artigo 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159600-12.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Sales Martins da Silva\r\n\r\nRéu: PP e PP Comercio de Cocos Ltda., Patricia Pina Vieira, Neuza Pina Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Neuza Pina Vieira, Patricia Pina Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do artigo 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066300-30.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME BETTEGA DE LOYOLA\r\n\r\nRéu: DS BORGES IMPORTACAO E EXPORTACAO, DELCIO SCUDINO BORGES\r\n\r\nPelo presente fica m DELCIO SCUDINO BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0143800-12.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FELIPE GONCALVES PETINATO TOURINHO\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, CEG - CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, José Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 369/371, sendo as rés para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e e m face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000676-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco do Nascimento\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda. , Expresso Jade Locação de Veículos equipamentos e Serviços Portuários Ltda. , Expresso Água Marinha Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Água Marinha Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em partre. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-27.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MANHAES MACHADO\r\n\r\nRéu: EMPREITEL CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Derilson de Lisboa de Mello Filho, Otávio Paulino de Mello Neto, CÉLIA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m CÉLIA GOMES DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0033200-79.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins\r\n\r\nRéu: Sendas S.A., Saporebambina Industria e Comercio de Massas Alimenticias Ltda. ME, José Maria Hosken Lino, João Bosco de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m João Bosco de Moraes, José Maria Hosken Lino, Saporebambina Industria e Comercio de Massas Alimenticias Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000850-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Silva Júnior\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Calper Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Avelar \r\n\r\nRéu: Rev Coiffeur Ltda., Angela Regina da Silva Coelho, ALMIR SANTORO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR SANTORO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0033900-89.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Value Informatica e Eletronicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Lima Ramos Gimenez, Rafael Lima Ramos Gimenez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do artigo 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077700-12.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA CRUZ SOUZA\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA, HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, ALADIR ANTUNES BARBOSA JUNIOR, ALEXANDRE CARDOS PARDUA\r\n\r\nPelo presente fica m ALADIR ANTUNES BARBOSA JUNIOR, ALEXANDRE CARDOS PARDUA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 13/08/2012 no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0062200-27.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Helen Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., Visionmatic Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., Visionmatic Software e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 226/228 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 20.864,34 correspondentes a 1.683.517,71 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 22.950,77 correspondentes a 1.851.869,15 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0040500-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silveira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Empresa de Turismo do Município do rio de Janeiro - RIOTUR S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 203/205 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 7.710,23 correspondentes a 622.128,89 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 8.481,25 correspondentes a 684.341,53 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0122300-55.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Caetano\r\n\r\nRéu: Areal Nova Geracao Ltda., IRMAOS GOMES LOCACAO MAQ SERVICOS GERAIS LTDA, JULIO CESAR GOMES DA SILVA, MARCOS AURELIO GOMES DA SILVA, ANDRÉ LUIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ LUIS GOMES DA SILVA, JULIO CESAR GOMES DA SILVA, MARCOS AURELIO GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0003300-51.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Alves Francisco\r\n\r\nRéu: Petuchinho Jardim de Infancia Ltda. ME, IZABEL CRISTINA DA SILVA BANGE\r\n\r\nPelo presente fica m IZABEL CRISTINA DA SILVA BANGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Rosaria de Pinho Martins\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pegasus Assessoria em Comércio Exterior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001451-39.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henique Farias de Souza\r\n\r\nRéu: J.F.S.R. transportes Ltda, Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J.F.S.R. transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000208-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000472-77.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Guedes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0084100-71.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: HORACIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HORACIO JOSE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetirar a certidão no prazo de 30 (trinta) dias podendo desentranhar os documentos de seu interesse. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361435"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000543-27.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Souza Pinho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entretenimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entretenimento Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-51.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Batista do Nascimento [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joao Batista do Nascimento\r\n\r\nRetirar o alvará de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0177400-79.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BATISTA PEREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0016700-51.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sabino de Barros [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Garden Ltda [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: Vilma Souto Martins, Réu: Claudia Souto Martins, Réu: José Pereira Vidal [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp Garden Ltda, Réu José Pereira Vidal\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Roberta da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Roberta da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000018-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Almeida Armada [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio J. Bueno e Mandaliti Soc. de Advogados [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco IBI S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BV Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. Banco Multiplo , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu BV Banco Votorantim S.A. , Réu Escritorio J. Bueno e Mandaliti Soc. de Advogados , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-03.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Carvalho de Oliveira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Carvalho de Oliveira\r\n\r\nEm trinta dias, fornecer meios e modos eficientes para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0033200-27.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Martins Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implantacao a Odontologia Integrada Ltda. [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)], Réu: José Jorge Silva, Réu: Michelle de freitas Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Martins Pereira\r\n\r\nVir em trinta dias com meios eficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0265700-61.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEAL [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CARLOS LEAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-46.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Paula [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-27.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lurdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-40.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS JESUS DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Monica Coelho Gome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 174 e dar meios eficientes ao prosseghuimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-33.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-10.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Beatriz da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida às fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0055400-28.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Araujo [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreativo Sítio Academia [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Recreativo Sítio Academia \r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora objeto do auto de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0050400-47.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Almeida Machado [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Almeida Machado \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0001530-63.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Soares Leite [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Surya Soluções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-24.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Soares da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Soares da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 0229/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000034-62.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Abreu de Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-75.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Mendes Ramos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Mendes Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001289-18.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco do Espiríto Santo [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Frutas e Legumes Popular de Vilar Ltda. [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Frutas e Legumes Popular de Vilar Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-12.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-42.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA , Réu: AILTON CARLOS KLEN, Réu: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000660-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiramar de Almeida [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Ubiramar de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Entriel Thiago [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-16.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTOVAO MENDONCA PAIVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTOVAO MENDONCA PAIVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 599, devendo a reclamada comprovar, em 48 horas, o recolhimento do valor apurado às fls. 600, sob pena de execução, e dar cumprimento à obrigação acessória de preenchimento da GFIP. \r\n\r\nId: 1361576"
                            ],
                            "1361574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/1999\r\n\r\n0012900-44.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Natalino Souza de Lima\r\n\r\nExecutado: José Oswaldo Pereira de Carvalho,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Vigdata System Equipamentos de Segurança Ltda.,Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado José Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.326,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agildo Adami Barros Junior,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Vigdata System Equipamentos de Segurança Ltda.,Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Agildo Adami Barros Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.326,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099600-43.1996.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO BAPTISTA LOUREIRO\r\n\r\nExecutado: Manoel Sotero Vaz da Silveira Netto,DENTAL PREV ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA LTDA,Georgia Espírito Santo\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Sotero Vaz da Silveira Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.427,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Georgia Espírito Santo,DENTAL PREV ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA LTDA,Georgia Espírito Santo\r\n\r\nPelo presente fica citado Georgia Espírito Santo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.427,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114300-14.2002.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: SEVERINO ARCANJO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Maranha Mendes,COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Maranha Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.747,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anisia Rodrigues dos Santos,COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Anisia Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.747,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-89.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Titonelli\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Pereira Dias,Mudancas e Transportes A Predileta do Catumbi Ltda.,Edith Hucs\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Pereira Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.975,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edith Hucs,Mudancas e Transportes A Predileta do Catumbi Ltda.,Edith Hucs\r\n\r\nPelo presente fica citado Edith Hucs, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.975,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153900-32.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Wernekc Telecom e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Wernekc Telecom e Representações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.061,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361574"
                            ],
                            "1361575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000159-64.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva \r\n\r\nRéu: Realeza Serviços em Consultoria Ltda., BNDES \r\n\r\nPelo presente fica m Realeza Serviços em Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0225600-83.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SPARTAKUS TAVARES BOY\r\n\r\nRéu: TELOS SA EQUIPAMENTOS E SISTEMAS\r\n\r\nPelo presente fica m TELOS SA EQUIPAMENTOS E SISTEMAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados às fls. 1.095. \r\n\r\nProcesso: 0180700-25.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA NEUSA BORGES\r\n\r\nRéu: BARRADERM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Denise Maria Hecht Mendes da Silva, ANDREA NARA DE CARVALHO DRUMMOND, MARCELO DE CARVALHO DRUMMOND, NORBERTO RUBEN SILVA, Vicente Paulo Cerallo, Marlise Souza, Marlia Souza Blanco, Maria Candida Baptista Antunes\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO DE CARVALHO DRUMMOND, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolados em penhora os depósitos de fls. 371, 372, 468 e 469. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361575"
                            ],
                            "1361592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 16.10.2012, a partir das 12:30hs, com observancia de que havera 1 minuto de diferenca para a realizacao dos respectivos leiloes, Auditorio do Predio Sede, estabelecido na Avenida Antonio Carlos, 251 - 4o andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 30.10.2012, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0096400-71.2009.5.01.0046 RTOrd – Rte. ALEX BATISTA DE ALMEIDA (Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto, OAB/RJ 62046D) – Rdo. PORIL MOVEIS E DECORACOES LTDA ME (Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz, OAB/RJ 41141D) – Bem(ns): I) CONJUNTO DE ESTOFADO, 2 E 3 LUGARES, STATUS ?gBOM PASTOR?h, ESPUMA D23, COR MARROM. AVALIADO EM R$ 1.600,00 (Hum Mil e Seiscentos Reais). II) CONJUNTO ESTOFADO, 2 E 3 LUGARES, D2011 ?gDIMI?h, TECIDO 271, COR PRETA. AVALIADO EM R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais). III) CONJUNTO BOX E COLCHAO CASAL, ?gCOLCHOBEL?h, NA COR BRANCA, COLCHAO CLASSIC D45. AVALIADO EM R$ 1.450,00 (Hum Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais). IV) CONJUNTO BOX E COLCHAO EXCELLENCE ORTOPEDICO, ?gBOM PASTOR?h NA COR MARROM. AVALIADO EM R$ 1.050,00 (Hum Mil e Cinquenta Reais). V) ARMARIO MILLER DELTA, ?gBOM PASTOR?h, 3 PORTAS DE CORRER; 2,45X2,33m, COR IMBUIA/PRETO. AVALIADO EM R$ 1.850,00 (Hum Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais). VI) ARMARIO SMART FLEX, 3 PORTAS DE CORRER, ?gBOM PASTOR?h; 2,18X2,20m; COR BRANCA.. AVALIADO EM R$ 1.450,00. (Hum Mil e Quatrocentos e Cinqüenta Reais). VII) ARMARIO PRISMA, ?gBOM PASTOR?h, 3 PORTAS DE CORRER; 2,01X2,20m; COR IMBUIA/PRETA. . AVALIADO EM R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais). VIII) ARMARIO LONDON, 6 PORTAS, ?gBOM PASTOR?h; 2,14X2,20; COR BRANCA/CINZA. AVALIADO EM R$ 1.250,00 (Hum Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). IX) ARMARIO NACIONAL, ?gBOM PASTOR?h, 3 PORTAS DE CORRER, COR BRANCA. AVALIADO EM R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais). X) ARMARIO SPEED, ?gBOM PASTOR?h, 2 PORTAS DE CORRER; 1,86X2,08m; COR IMBUIA. AVALIADO EM 1.000,00 (Hum Mil Reais). XI) ARMARIO NAPOLE, ?gFRITZ?h, 6 PORTAS E 4 GAVETAS; 2,18X2,18m; COR IMBUIA/PRETA. AVALIADO EM R$ 910,00 (Novecentos e Dez Reais). XII) ARMARIO MAFRA ?gFRITZ?h, 3 PORTAS DE CORRER; 1,80X2,04m; COR TABACO/BRANCO. AVALIADP EM R$ 820,00 (Oitocentos e Vinte Reais). TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 16.280,00 (Dezesseis Mil Duzentos e Oitenta Reais). OBS.: TODOS OS BENS PENHORADOS SAO MOVEIS NOVOS, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO. PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 41 e 42. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA ANDRE ROCHA, No 1471, A, TAQUARA, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0141900-05.2005.5.01.0046 RTOrd – Rte. SOLANGE OLIVEIRA DE SOUZA (Adv. Francisco Dias Ferreira, OAB/RJ 62575D) – Rdo. EMBROIDERY COMERCIO E SERVICOS DE BORDADOS LTDA. (Adv. Valeria Prata dos Santos, OAB/RJ 130249D) – Bem(ns): 01(um) AUTOMOVEL FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, PLACA LPE2349. AVALIADO EM R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 1212. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA DA CEVADA, No 98 – PENHA CIRCULAR - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0000401-23.2011.5.01.0046 RTOrd – Rte. FABIO VICENTE DE ANDRADE (Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha, OAB/RJ 137664D) – Rdo. BARENBOIM S.A. – Bem(ns): 22 (vinte e duas) ESTACOES DE TRABALHO, CADA UMA FORMADA POR QUATRO MESAS EM FORMATO L, TOTALIZANDO QUATRO LUGARES POR ESTACAO (ILHA), TODAS EM MADEIRA REVESTIDA EM FORMICA CINZA E PRETA, COM PAINEL DE VIDRO DIVISOR ENTRE AS MESAS, TODAS EM ESTADO DE USO. AVALIADAS EM R$ 26.400,00 (Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 40. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA SAO CRISTOVAO, No 950, SAO CRISTOVAO, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0084800-53.2009.5.01.0046 RTSum – Rte. MARCIO ARAUJO MILIOLI (Adv. Maria Celina Silva, OAB/RJ 75148D) – Rdo. TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA. E AGIR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. (Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo, OAB/RJ 107324D) – Bem(ns): 01(um) VEICULO DA MARCA VOLKSWAGEN, PLACA LCF3642; CHASSI 9BWKBC5Z354087845, FLEX, COR CINZA, EM FUNCIONAMENTOE APARENTE REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 145. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA CAMERINO, No 128, SALAS 901 e 902, CENTRO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProc. 0068400-95.2008.5.01.0046 RTOrd – Rte. ADRIANA RUIZ LEIROZ (Adv. Fabiana Ferreira Dominguez, OAB/RJ 102050D) – Rdo. FUNDACAO RUBEN BERTA (Adv. Carlos Eduardo Bosisio, OAB/RJ 16162D) – Bem(ns): I) 01 APARELHO DE TV PHILIPS, No PATR. 23367. AVALIADO EM R$ 350,00,00 (Trezentos e Cinqüenta Reais). II) 01 APARELHO DE TV PHILIPS, No PATR. 23366. AVALIADO EM R$ 350,00 (Trezentos e Cinqüenta Reais). TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 700,00 (Setecentos Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 112. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO ESTRADA DAS CANARIAS, No 1862, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0000216-82.2011.5.01.0046 RTOrd – Rte. JOSIAS ANTONIO MOURA (. Dragmar Santos da Silva, OAB/RJ 134919D) – . BARENBOIM S.A. (. Ana Beatriz Martins de Barros, OAB/RJ 86785D) – Bem(ns): DOIS COMPUTADORES, DENOMINADO SERVIDORES, COM AS SEGUINTES IDENTIFICACOES: SERVIDOR DELL – POWER EDGE 2900 E SERVIDOR IBM – SYSTEM X 3200, AMBOS EM ESTADO DE USO. AVALIADOS EM R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 150. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA SAO CRISTOVAO, No 950, SAO CRISTOVAO, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0001187-04.2010.5.01.0046 RTOrd – Rte. JOAO ALEXANDRE CARVALHO (. Sandro Martins Barreto, OAB/RJ 117964D) – . P.K.K. CALCADOS LTDA. (. Luiz Alberto do Eiro do Val, OAB/RJ 63812D) – Bem(ns): I)DOIS APARELHOS DE TELEVISAO DE TELA PLANA, MARCA GRADIENTE, 32 POLEGADAS EM BOM ESTADO. AVALIADA A UNIDADE EM R$ 1.000,00. TOTALIZANDO EM R$ 2.000,00.II)TRES COMPUTADORES, INTEL CELERON, COM TORRE, TECLADO, MONITOR E MOUSE, WINDOWS XP. AVALIADA A UNIDADE EM R$ 900,00, TOTALIZANDO EM R$ 2.700,00. PERFAZENDO O TOTAL DA PENHORA EM R$ 4.700,00 (Quatro Mil e Setecentos Reais).PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 108. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO AVENIDA DOM HELDER CAMARA, No 5332, LOJA 3504, DEL CASTILHO, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0200600-47.2000.5.01.0046 RTSum – Rte. CRISTIANO BISPO DA SILVA (. Jose Justo de Paula, OAB/RJ 77946D) – . PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA., PAULO THARSO SILVA DE ABREU e PAULO CEZAR SILVA DE ABREU (. Cynthia Figueiredo Brandao, OAB/RJ 85534D) – Bem(ns): I)01 MESA DE JANTAR TODA EM CRISTAL (TAMPO E PE), EM FORMATO HEXAGONAL. AVALIADO EM R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). II)06 (seis) CADEIRAS EM PATINA BRANCA. AVALIADAS CADA EM R$ 600,00 (Seiscentos Reais). TOTALIZANDO EM R$ 3.600,00. PERFAZENDO O TOTAL DA PENHORA EM R$ .600,00. (Sete Mil e Seiscentos Reais).PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 223. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA APERANA, No 121, APTO. 301, LEBLON, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0001133-04.2011.5.01.0046 RTOrd – Rte. VITOR MARQUES BARBOSA (. Vagner Rosario de Lima, OAB/RJ 50277D) – . BARENBOIM S.A. – Bem(ns): I)PLACA: KZZ2349; MARCA/MODELO/COMBUSTIVEL: HONDA/CG 150 JOB; GAS; ANO/MODELO: 2005/2006; RENAVAM: 874929148; CHASSI: 9C2KC08306R802018. II) : KZR3137; MARCA/MODELO/COMBUSTIVEL: HONDA/CG 150 JOB; GAS; ANO/MODELO: 2005/2006; RENAVAM: 871293307; CHASSI: 9C2KC08306R000900. III) : KZQ7969; MARCA/MODELO/COMBUSTIVEL: HONDA/CG 150 JOB; GAS; /MODELO: 2006/2006; RENAVAM: 894529978; CHASSI: 9C2KC08306R803509. IV) : KZQ2227; MARCA/MODELO/COMBUSTIVEL: HONDA/CG 150 JOB; GAS; ANO/MODELO: 2005/2006; RENAVAM:873900286; CHASSI: 9C2KC08306R000596. TODAS EM PRECARIO ESTADO DE CONSERVACAO, FUNCIONANDO. AVALIADAS CADA UMA EM R$ 3.100,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 12.400,00(Doze Mil Quatrocentos Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 67. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA SAO CRISTOVAO, No 950, SAO CRISTOVAO, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo. Ao leiloeiro devera pagar: 5% (cinco por cento) de Comissao, mais 0,25% (por cento) de ISS - Imposto Sobre Servicos, mais despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro, mais despesas. Nao serao aceitos lances inferior a 30% do valor da avaliacao. Em caso de bem movel: fica ciente o arrematante de que se houver alienacao fiduciaria, no caso de veiculos, devera arcar com a mesma e ficando responsavel ainda, pelo os onus incidentes sobre o referido bem. Em caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos os onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos trinta dias do mes de julho do ano de dois mil e doze. Eu, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Eu, ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro/RJ, assino.\r\n\r\nId: 1361592"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001239-60.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Farias da Silva [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. - NAM [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Farias da Silva , Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda. - NAM\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 97, fixando-se a condenação em R$ 2.398,02 correspondentes a 193.455,17 trs referente ao principal . \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às 98. \r\n\r\nProcesso: 0001250-89.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmerson Souza Meireles [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CONX Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmerson Souza Meireles\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte ré, no prazo de 10 dias, posto que a notificação para cientificá-la da sentença retornou às fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001073-28.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Vianna [Adv. Márcio José Tavares de Mesquita (OAB: RJ 123291 - D)]\r\n\r\nRéu: Miral Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Itaú Vida e Previdência S/A, Aut Joice da Silva Vianna \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 1a e 2a reclamadas (fls. 500/517). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-84.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Gomes da Cunha [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Massa Falida de Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-19.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PLASTICOS HIPER PACK INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA DE PHP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu PLASTICOS HIPER PACK INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, fixando `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.948,57 ou 157.196,99 TRs referentes ao principal. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-48.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Coelho da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Ação Construção e Comércio Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Coelho da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada a possibilitar sua citação à audiencia no prazo prorrogável de 10 dias. Pena;extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055000-11.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vittor Azevedo de Jesus [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 479, bem como da alvará expedido de fl. 480 .\r\n\r\nProcesso: 0256700-97.1992.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES DO MRJ [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PIZZARIA CANDAO LTDA [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E PIZZARIA CANDAO LTDA, Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES DO MRJ\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias comuns, dos cálculos de fls.209/2012, valendo o silêncio como anuência. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-34.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Nunes Nascimento [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotreq S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto pela reclamante (fls.56/61). \r\n\r\nProcesso: 0097200-38.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Rejane Nascimento [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Coopertramo Radiotaxi [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Rejane Nascimento\r\n\r\nFornecer novos meios e modos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0147400-78.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Viana Barbosa [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Viana Barbosa, Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.886,34, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. Deverá a ré ainda comprovar, no mesmo prazo, o recolhimento das custas e o previdenciário em guias próprias, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César de Sousa Isquierdo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0024700-37.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Frias das Merces [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrialho Comercial Agricola Ltda., Réu: Nutrimport Rio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Nutrialho Comercial Agricola Ltda., na pessoa da sócia Rosane de Arruda Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Frias das Merces, Réu Nutrimport Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 120.306,85, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0086800-38.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA RODRIGUES COVIELLO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTer vista, à parte ré, do ofício de fl.316 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-87.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Lemos Leitão [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Lemos Leitão\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls.165/190 ). \r\n\r\nProcesso: 0000369-49.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Telles Magalhães [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Telles Magalhães\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097900-43.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Baptista dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegan Vegan Alimentacao Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vegan Vegan Alimentacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito remanescente devido à parte autora, conforme cálculos de fls.90/91, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-67.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRA RODRIGUES VAZ [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ROCHA MIRANDA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRA RODRIGUES VAZ\r\n\r\ntendo em vista a resposta negativa do BACENJUD, venha o autor com outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000770-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Oliveira Nobre [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultórios Médicos Associados HLPA/RJ Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Harmonia da Beleza Estética da Barra Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Oliveira Nobre \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fl. 102, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-70.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Barbosa Gomes dos Santos [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Saude da Previd encia Social do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Saude da Previd encia Social do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0184600-13.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AZEVEDO DA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CAPITAL ADM DE CARTOES CRED.LTDA INCORPORADORA DE PRESTA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CAPITAL ADM DE CARTOES CRED.LTDA INCORPORADORA DE PRESTA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme determinado na homologação de cálculos à fl.634, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-60.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirly Nascimento dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirly Nascimento dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a resposta negativa do BACENJUD, venha o autor com outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001535-82.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de fl.301, para que tome ciência da sentença prolatada nos autos. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0130500-88.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Pereira [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sergen [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sergen\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001416-24.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Simião de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: L Bekman Diniz Engneharia Projetos Construções e Reformas ME [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Bekman Diniz Engneharia Projetos Construções e Reformas ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2a parcela vencida, no prazo de 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0110500-62.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Viana e Vilhena de Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Saúde Cia. de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasil Saúde Cia. de Seguros , Aut Cristiane de Souza Viana e Vilhena de Carvalho\r\n\r\nTer ciência às partes da garantia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-54.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes [Adv. Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes\r\n\r\nTendo em vista o retorno da notificação devolvida à fl.73 venha o autor com o endereco atual da primeira reclamada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-47.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO SANT ANNA AMARAL [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY COURIER LTDA - N/P SR.ANTONIO PAULO DINIZ PELOSI [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO SANT ANNA AMARAL\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186200-88.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZANAN RODRIGUES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut OZANAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 538: Reclamada, manifestar sobre a impugnação aos cálculos homologado e o reclamante contestar os embargos à execução opostos pela reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-86.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdalla Any dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.1960/1988). \r\n\r\nProcesso: 0150500-41.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesilene dos Santos Lisboa Freire [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesilene dos Santos Lisboa Freire\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0104100-71.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES REGO [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Arabe 1001 Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES REGO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 252, BEM COMO DO EMAIL RECEBIDO DO JUÍZO DEPRECADO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000950-64.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Silva de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Silva de Souza, Réu JSL S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 334/342). \r\n\r\nProcesso: 0041000-06.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeci Soares de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: WM e M Construção Civil e Reformas Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Araújo e Mesquita Consultores Associados Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Luiz Eduardo Vidal de Almeida Mesquita (Devedor Derivado), Réu: Walter Gens Dias Lima Morim (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Soares de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO DE FLS. 112: INDEFIRO O REQUERIDO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184600-66.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROOSEVELT ALMEIDA GOMES [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUM MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROOSEVELT ALMEIDA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0085800-22.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jean Raniero Marra [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A.em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéro Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A incorporadora de Gol Tranportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A incorporadora de GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Roberto Jean Raniero Marra, Réu Varig Logística S.A.em Recuperação Judicial , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS S/A incorporadora de Gol Tranportes Aéreos S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS S/A incorporadora de GTI S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéro Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos de fls.913,1062,1065,1073. \r\n\r\nProcesso: 0001500-93.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado do Carmo [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.(incorporadora de Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado do Carmo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0091400-29.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gregorio Vicente da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: EASY LOAD COOP DOS PROF DA AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO DE CARGAS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASY LOAD COOP DOS PROF DA AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO DE CARGAS, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPagar o crédito remanescente, no prazo de 40 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-73.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival dos Santos Gonçalves [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival dos Santos Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0146700-05.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Garcia Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Garcia Oliveira, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.298,39, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0047800-50.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Maria Troncoso di Marco [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio Granedense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. ( incorporadora de Gol Trans Aereos S/A e GTI S/A)) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Maria Troncoso di Marco , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Variglog Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Rio Granedense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. ( incorporadora de Gol Trans Aereos S/A e GTI S/A))\r\n\r\nApresentarem contrarrazões aos recursos ordinários interpostos por VRG Linhas Aéreas(fl. 626) e por Massa Falida de S.A. (fl.650). Prazo Comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Carvalho dos Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Carvalho dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0055900-04.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA BARRETO DOS SANTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA BARRETO DOS SANTOS, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 28.742,26, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0131100-70.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Freitas de Almeida [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Freitas de Almeida \r\n\r\nTendo em vista a resposta negativa do BACENJUD, venha o autor com outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127800-96.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA BARBOSA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor (fls.690/695) no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0160600-21.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Marcos Moreira da Rocha [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Marcos Moreira da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.398: Aguarde-se a decisão do AIRR, autorizada, desde já, a liquidação provisáoria do julgado pelo autor, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Tostes de Freitas [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintya Tostes de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do ilustre perito à fl.210, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-78.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE PEREIRA DA CUNHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut NILCE PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo comum de 08 dias, sobre os agravos de petição apresentados pela parte autora e pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000154-39.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Eduardo [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Eduardo\r\n\r\nTomar ciência do alvará já expedido às fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0026700-05.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Ferreira de Almeida [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pífano e Silva Informática Ltda. [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Ferreira de Almeida , Réu Pífano e Silva Informática Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com produção de razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070400-41.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA MACHADO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS SUB EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)], Réu: Marnon dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTendo em vista a resposta negativa á ordem de bloqueio eletrônico por meio do Sistema Bacenjud. Venha o autor com outros meios para o prosseguimento da execução, em até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0036700-64.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Falci do Carmo [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Aut Ronaldo Falci do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a PRIMEIRA reclamada - FORTE MACAÉ - comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.758,11, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nId: 1361141"
                            ],
                            "1361140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0055900-04.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AROS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 28.742,26, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0001432-31.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria José de Jesus S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Maria José de Jesus S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361140"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083000-33.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACEDO VIGO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Hildebrando Ferreira dos Santos (OAB: SP 89003 - D)], Réu: Loreley Evangelista Ferreira Jorge, Réu: Mercedes Canova, Réu: Áureo Accácio Flores, Réu: Waldermar Alves Filho, Réu: Pedro Siaretta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MACEDO VIGO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 377/378. \r\n\r\nProcesso: 0077500-05.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Martinho de Santa Barbara [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas, Aut Saint Clair Martinho de Santa Barbara\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-75.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127: \" O parcelamento da contribuição previdenciária deve ser realizado diretamente com a Receita Federal e comprovado nestes autos. Para tanto, defiro prazo de 120 dias à ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0157900-06.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)], Réu: Eduardo Oliva, Réu: Camila Martins Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS (SOCIO), Réu: NEITON MARTINS ALVES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0222900-02.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO NOVELLI DE CASTRO VIRAO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO NOVELLI DE CASTRO VIRAO\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170400-56.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: M W S PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Francisco Carlos Fazoli Massoto [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SOCIO/RDA - JOAO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Antônio dos Santos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gerson Lang [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-95.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Corsino Pereira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Rio Unido Ltda., Réu: Lopes Marinho Construtora [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Construtora\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0110300-52.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Queiroz Brito [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O. de Souza Cabelereiros ME, Réu: G. B. de Souza Cabelereiro, Réu: Giancarlo Blanco de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Queiroz Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0088500-31.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Murray [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Voki Serviços de Informática S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voki Serviços de Informática S.A. \r\n\r\nVir com os comprovantes solicitados pelo autor, conforme fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0220700-51.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO COSTA TEIXEIRA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nÀ vista da informação prestada pelo Oficial de Justiça nos autos da Carta Precatória, indicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-37.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA SANCHEZ DE SCHNOOR [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA SANCHEZ DE SCHNOOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 67/71. \r\n\r\nProcesso: 0000326-12.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional 22 de Novembro Ltda. [Adv. Otavio Mesquita de Almeida (OAB: RJ 90906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 154-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000078-75.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia S.A. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000308-20.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Evaristo de Souza Rosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Sanear [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Sanear\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 90, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000281-08.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Conceição [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0054800-21.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME GOMES DEL REI [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Armando Coimbra de Senna Dias\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0003900-53.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARAUJO DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marcos Antônio Roque Brunet, Réu: Marco Aurelio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0001038-31.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Guimarães de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servos Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000801-31.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreno [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0001277-69.2011.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Suely de Lima Cordeiro [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jussara Maria da Costa [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)], Egdo: FAMC Produtos Siderúrgicos S.A. [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FAMC Produtos Siderúrgicos S.A., Egte Suely de Lima Cordeiro\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0044200-86.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Leal dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A.e Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Leal dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 405/408. \r\n\r\nProcesso: 0000208-02.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Correa Medeiros [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Rio de Janeiro Emprendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Emprendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0044600-32.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Benigno [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Joias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Benigno\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0028100-56.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Dias da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Enildo Gregorio do Nascimento Filho, Réu: Marcionilha Penha Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Dias da Silva\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fls. 92v, indicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-91.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nCgto: Admilson Carvalho dos Santos (Espólio de) a/c Rosinei Ferreira de O. dos Santos [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Admilson Carvalho dos Santos (Espólio de) a/c Rosinei Ferreira de O. dos Santos, Cgte Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nConsignante - Atender determinação de fls. 36: esclarecer a que se refere o valor depositado às fls. 20. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-64.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar Lopes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0057300-74.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Ivo de Santana [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Ivo de Santana\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 1021. \r\n\r\nProcesso: 0000611-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nadaes Macedo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nadaes Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0018600-44.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA CAVALCANTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Elysio Alves Balbino [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Josue Moreira Teixeira [Adv. André Dinis Angelo (OAB: RJ 108700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA CAVALCANTE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000648-61.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Brasil Empreendimento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, fls, 28 verso, e fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000041-48.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Dores Rosa [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana das Dores Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0102100-27.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bispo dos Santos Francisco [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Melhoramento de Vila Alianca [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Bispo dos Santos Francisco, Réu Associacao Pro Melhoramento de Vila Alianca\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 638. \r\n\r\nProcesso: 0001237-87.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Luiz de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Bradesco S.A. [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Luiz de Souza\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Reinaldo da Silva [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Informática S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria Reinaldo da Silva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0047500-61.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS Administração e Participações Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: QUALIS Industria e Comercio S.A [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0156500-59.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Sérgio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 28.08.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000756-27.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Braz da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarino Braz da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0070400-19.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DA SILVA ESTEVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI DA SILVA ESTEVES\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 740. \r\n\r\nProcesso: 0001059-07.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mariana [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Informática Ltda. ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mariana \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000182-04.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia 8000 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1360954"
                            ],
                            "1360955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001424-95.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Corsino Pereira\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Rio Unido Ltda., Lopes Marinho Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m Subempreiteira Rio Unido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0027700-08.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mendes Garcia da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0156500-59.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Sérgio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nPelo presente fica m ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 28.08.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0156900-34.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José da Silva\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 77. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360955"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000843-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o endereço correto da 1 ª reclamada, em 10 dids, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071900-85.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL MECAN...MUN RJ...ITAGUAI [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTETNER DO BRASIL S/A SISTEMAS REPROGRAFICOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL MECAN...MUN RJ...ITAGUAI\r\n\r\nInformar a relação de CPFs/ RGs referente aos reclamantes de fls 1730/1. \r\n\r\nProcesso: 0000048-68.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000379-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Allevato [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000650-59.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Jurema Camilo Menezes [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Ferreira Raphael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Jurema Camilo Menezes\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Delfino dos Reis [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Delfino dos Reis\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-40.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Coelho [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrifoods Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Coelho , Réu Nutrifoods Industria e Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nConvolo em penhora os valores bloqueados e terem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000508-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos Gonçalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Saravá Ltda., Réu: Marina Kazuko Kuniy Rodrigues, Réu: Mitsugi Kuniy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Campos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0031500-82.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RODRIGUES PONTES [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COM. SERV. DE CONT DE PES. E LIM LTDA [Adv. Luis Dantas de Lima (OAB: RJ 43286 - D)], Réu: MARCONI DE ARRUDA [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)], Réu: ELIZABETH MARIA SILVA DE ARRUDA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Réu: TRATAK 1 CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luis Dantas de Lima (OAB: RJ 43286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL RODRIGUES PONTES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001010-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Nunes [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva Nunes \r\n\r\nIndefiro a TUTELA ANTECIPADA E COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/2012 AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0012600-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Leite da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Leite da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-67.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ULISES XAVIER BAPTISTA [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAG CONSERV SERVICOS INDL LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISES XAVIER BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000303-60.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alan Gomes Franco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Top Center [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda., Réu Condomínio do Edifício Top Center \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0051500-98.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001275-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Nascimento de Oliveira [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Soares dos Anjos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Réu: Alvaro Luiz Monteiro Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Soares dos Anjos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se\r\n\r\noficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves , Réu: Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Lima , Réu Nevescred Intermediação de Negocios Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-12.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Fernandes [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Rio 400 Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Fernandes , Réu Panificadora e Confeitaria Rio 400 Ltda.\r\n\r\nTerem vista do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-54.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA RAFFAELLI [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: MODDATA SA ENG DE TELECOMUNICACOES INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA RAFFAELLI\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000900-68.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Franco [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Valrisio Pizzaria Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Valeria Corrente de Souza Pinto, Réu: Arisio de Souza Pinto\r\n\r\nTI: Casa Clipper Ilha Bar Ltda. (EXEQUENTE) \r\n\r\nDestinatário(s): Casa Clipper Ilha Bar Ltda. (EXEQUENTE)\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000008-86.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lopes Julio [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerafast Projetos e Construções Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)], Réu: Raul Cordeiro Andrade de Freitas, Réu: Maria Luiza Cordeiro Andrade de Freitas, Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE execução. \r\n\r\nProcesso: 0000391-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Farias Simões [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Farias Simões , Réu Educandário São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 25/6 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001495-28.2010.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: NORDELLA AUTO ESCOLA LTDA.\r\n\r\nEgdo: Mauricio Campello Pereira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mauricio Campello Pereira\r\n\r\nTer ciencia e que foi negado seguimento do Agravo de Petição por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001564-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Coutinho Correa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Lucio Coutinho Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0032200-77.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Faustino de Figueiredo [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Propriotecnica Refrigeracao Ltda., Réu: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ROQUE, Réu: NELSON CARLOS CASTRO ROQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Faustino de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Ramos [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci (sócio), Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu: Waldelea de Souza Nogueira (sócio), Réu: Renato Ribeiro de Andrade Botelho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000434-27.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Marçal Camelo [Adv. Carlos Eduardo Marins dos Santos (OAB: RJ 129216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega do Parque Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega do Parque Comércio de Alimentos Ltda. ME, Aut Natália Marçal Camelo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz da Silva [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecknoshop Comércio de Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029000-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: FRANCISCO JOSE DE LIMA , Réu: EDILSON FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001117-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgimar Bonifácio Machado [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: EBC Empresa Brasil de Comunicação [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, Réu EBC Empresa Brasil de Comunicação , Aut Jorgimar Bonifácio Machado\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 278. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 278/80 para fixar a diferença devida em R$ 8.159,05 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0043600-88.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athos Muscy Luedy [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athos Muscy Luedy\r\n\r\nVir com o contrato social da 1ª reclamada, a fim de possibitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ferreira [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superlar Lojas de Departamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0030100-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxim Hotel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto dos Santos Silva , Réu Maxim Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 488/9 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000228-84.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cristiano da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logistica S.A. , Aut Marcio Cristiano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 347/8 E DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0020400-57.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves do Sacramento [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Darcy de Medeiros, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves do Sacramento\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0044000-49.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIZ RODRIGUES PEREIRA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LUIZ RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000375-13.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Motta Silva Pereira [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Comércio Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Motta Silva Pereira , Réu Silimed Comércio Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000311-03.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Silva Pastor [Adv. Marize Goulart Rauzzini Monteiro (OAB: RJ 141065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, não veio o comprovante, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001171-38.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionísio Luiz de Paula [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Dionísio Luiz de Paula, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 136/8, para fixar o quantum debeatur em R$ 17.786,72, equivalentes a 1.434.905,86TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0070800-41.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Soares da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Selma Soares da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-06.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneias Val dos Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001281-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Souza Veloso [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Souza Veloso\r\n\r\nter ciencia do oficio juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000172-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine de Oliveira Monteiro [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: A Miudinha Jóias Ltda. [Adv. Ivan Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 64531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Miudinha Jóias Ltda., Aut Cristine de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 92 e da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1360377"
                            ],
                            "1360378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000854-06.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria dos Santos Lima \r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada, com documentos e vir com a liquidação, conforme o julgado.\r\n\r\nProcesso: 0097500-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Paixão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Instalações e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa Paixão \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97/99, para fixar o quantum debeatur em R$ 25.263,11, equivalentes a 2.038.449,00TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0072400-29.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre André Damásio de Jesus [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001450-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guimarães Alves [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Luiz Carlos Pimentel Dias [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Afranio Garcia Vieira da Silva [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Garcia Vieira da Silva , Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Carlos Pimentel Dias, Aut Manoel Guimarães Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-57.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERISTON BARBOSA ARAUJO SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM CONFEITOS AMANTEIGADOS TRES E LTDA ME, Réu: Angela Maria de Castro Souza, Réu: Elisio Machado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERISTON BARBOSA ARAUJO SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0103800-66.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeir Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeir Rodrigues de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-13.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Moreira da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Fôrmas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Fôrmas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Jose Geraldo Moreira da Silva \r\n\r\nterem ciencia dos oficios juntados aos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-09.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA FEIJO MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ ESTALEIRO NAVAL LTDA [Adv. Clever Costa de Castro (OAB: RJ 44834 - D)], Réu: MARIA AVANILDA DE CASTRO LIMA, Réu: Nilton Luis de Castro Lima (sócio), Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA FEIJO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0032100-25.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Machado Mendes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Confidere Imobiliaria e Incorporadora Cidade Nova Ltda., Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Aut Wilson Machado Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Ferreira de França [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Ferreira de França \r\n\r\nVenha com a liquidacao conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-76.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedi da Silva Brito [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedi da Silva Brito, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado pauta especial para o dia 13/09/2012 às 09:15h. \r\n\r\nProcesso: 0114400-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Carla Pioli [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Servíços de Hemoterapía S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)], Réu: Maria Elisa Ferreira de lima (sócia), Réu: LUCIANA DE LIMA MURGA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara Carla Pioli\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001224-19.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Elias da Silva [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: RENATA CARLOS OLIVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Eduardo Elias da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 180/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.733,62, equivalentes a 462.638,68TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0145900-65.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luis Santos Lobianco [Adv. Jorge Armando Paranhos da Cunha (OAB: RJ 141179 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Santa Ltda., Réu: Carlos Fernando Kozlowski Ribeiro, Réu: Carlos Monteiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Santos Lobianco\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000636-75.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001425-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Azevedo Parada [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: Jefferson Cavalcanti de Sousa [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: João Alberto Freire dos Santos [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: Luciano Goulart de Faria [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Azevedo Parada, Aut Jefferson Cavalcanti de Sousa, Aut João Alberto Freire dos Santos, Aut Luciano Goulart de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090900-12.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Peres Timbó [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: alan correia de almeida (sócio), Réu: David Ghivelder (sócio), Réu: marcos thompson (sócio), Réu: Debora aquino chreem (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Peres Timbó \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 83/5 e da garantia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lisboa Barros [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Wilma Helena Tarabal Naegele (sócia), Réu: Julio Cesar Lima da Silva (sócio), Réu: Manoel Gonçalves Duarte (sócio), Réu: Cassius Peçanha Vieira (sócio), Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lisboa Barros\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000277-28.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus André Neri Barbosa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcus André Neri Barbosa \r\n\r\nTer ciencia da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135600-49.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DUARTE DE BARROS [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0134800-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Alves Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: JV 340 Peças e Serviços para Veículos Ltda. [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)], Réu: Josilene cabral duarte (sócia), Réu: Valéria Hernades dias lima (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Alves Santos\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 92(v). \r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelio Luiz Ferreira de Souza Filho [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Stelio Luiz Ferreira de Souza Filho \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 254/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 15.256,76, equivalentes a 1.231.049,03TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001491-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Monteiro de Barros Lopes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia GP Investments Ltda. , Réu: SMILES LLC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Monteiro de Barros Lopes \r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios, com vistas ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-60.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fontes Evangelista [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcocil Empreiteiro de Construcao Civil Ltda., Réu: JOSE AUGUSTO BARRIO DE SOUSA LOPES, Réu: ELIAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fontes Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0081100-91.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Garcez de Barros Brigadão da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Mobile Importação e Exportação de Elétricos e Eletrônicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)], Réu: Frederico Fonseca Miranda, Réu: Flávia Fonseca Miranda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Garcez de Barros Brigadão da Silva , Réu VJ Mobile Importação e Exportação de Elétricos e Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nmanifestarem-se acerca da promoção da contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-70.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY REZENDE DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY REZENDE DA SILVA, Réu TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado pauta especial para o dia 11/09/2012 às 08:55h. \r\n\r\nProcesso: 0077900-76.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nascimento Correa [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Nascimento Correa\r\n\r\nTer cienci do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000878-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues Santos, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. \r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado o dia 27/08/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0066400-76.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere dos Santos Esteves [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere dos Santos Esteves \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-95.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente Casimiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócio), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócio), Réu: Adeildo ildefonso dos santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vicente Casimiro\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0004400-11.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Falcao Sa de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Falcao Sa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068000-79.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CUNHA BAHIA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EGILSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ESPOLIO DE SEBASTIAO CORREA DA SILVA, na pessoa de sua representante legal, HELIA OLIVEIRA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia estadual de engenharia de transportes e logística - central. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia estadual de engenharia de transportes e logística - central.\r\n\r\nter ciencia da petição do reclamante de fls 447/50. \r\n\r\nProcesso: 0000620-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Barros de Paula [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrist Bangu de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Barros de Paula\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 29/30, para fixar o quantum debeatur em R$ 26.321,78, equivalentes a 2.123.871,77TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000457-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos de Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitelar Moveis Coloniais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0164000-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Cordellini da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Cordellini da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-67.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelli Lúcia Rocha de Souza [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel Siston Cavina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelli Lúcia Rocha de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000674-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Guedes Conceição [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida Guedes Conceição , Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098700-91.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0078200-09.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Rasina [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farmacare Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Rasina\r\n\r\nter ciencia do despacho de fls 320. \r\n\r\nProcesso: 0140600-93.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Martins [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Aut Fabio dos Santos Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 264/5. \r\n\r\nProcesso: 0000779-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Oliveira Neto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Oliveira Neto\r\n\r\nVenha com a liquidacao conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-63.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Paula Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio , Réu: EGUIBERTO RISSI JUNIOR, Réu: NELSON MIRANDA CLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Paula Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0080000-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rocha Batista [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Piscinas Ltda. ME, Réu: Condomínio Edíficio Key Wast [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rocha Batista, Réu Condomínio Edíficio Key Wast\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 127 e de que foi garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146500-62.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO CORREA GOMES [Adv. Amaury Malamut (OAB: RJ 48035 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Claudia Therezinha Braz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CORREA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0065200-54.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI CLEMENTINO FERREIRA [Adv. Helie Aparecida Griese (OAB: RJ 89756 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: Tomas Valente Cappellano, Réu: Thomaz Aquino Andreole Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI CLEMENTINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000985-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Fraga da Silva [Adv. Cristiane Santos Araujo de Oliveira Costa (OAB: RJ 81223 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , Aut Enio Fraga da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CARVALHO REIS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JESSICA DE SOUZA REIS\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER CARVALHO REIS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131700-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Isidoro da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estrada Via Barra Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Estrada Via Barra Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-63.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO VARGAS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda, Aut GILDO VARGAS\r\n\r\nManifesrem-se acerca da promoção da contoria, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-19.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva \r\n\r\nRéu: Capadócia Galeria de Artes e Antiquários Ltda. ME [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capadócia Galeria de Artes e Antiquários Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Soaris Nunes [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Soaris Nunes, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-46.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia dos despachos de fls 202(v) e 207(v). \r\n\r\nProcesso: 0110300-51.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Cantiliano Horta (Espolio de) [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Cantiliano Horta (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000816-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Oliveira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Oliveira \r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE FLS 91. \r\n\r\nProcesso: 0000895-07.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nogueira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Angelo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Angelo\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 51, para fixar o quantum debeatur em R$ 23.309,47, equivalentes a 1.880.812,21TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0061600-64.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CABRAL FERNANDES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ZILDA DIB BAHI, Réu: MARCOS BAHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CABRAL FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nId: 1360378"
                            ],
                            "1360375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000875-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Félix da Silva \r\n\r\nRéu: Jatosonda Engenharia Ltda. , Jatosonda Engenharia Ltda. N/P Clóvis Humberto Barcelos Borba\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jatosonda Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 09:26 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davino Fulgencio\r\n\r\nRéu: Farmácia Riviera Ltda., Drogaria Joaquim Nabuco Ltda., Farmácia Riviera Ltda. N/P Joaquim Costas Alvarez, Farmácia Riviera Ltda. N/P Vitor Claudio Manhães Martins\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmácia Riviera Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360375"
                            ],
                            "1360376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0097500-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Paixão \r\n\r\nRéu: Impacto Instalações e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Impacto Instalações e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97/99, para fixar o quantum debeatur em R$ 25.263,11, equivalentes a 2.038.449,00TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0096300-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Gonçalves\r\n\r\nRéu: Latin Rio Travel\r\n\r\nPelo presente fica m HYANG WOO CHOL (sócio), Latin Rio Travel, YOUNG GIN CHOL (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se concorda com o parcelamento do débito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Angelo\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 51 , para fixar o quantum debeatur em R$ 23.309,47, equivalentes a 1.880.812,21 Trs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ , referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001224-19.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Elias da Silva\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, RENATA CARLOS OLIVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m RENATA CARLOS OLIVEIRA (SÓCIA), Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 180/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.733,62, equivalentes a 462.638,68TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0055000-90.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR OLIVEIRA FIGUEIREDO, INSS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ilso Zocolotto, Rovilio Lourenço Castagna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0167600-78.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO PROVENCANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Jorge Paiva, Wilson de Amorim Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Paiva, Wilson de Amorim Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000620-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Barros de Paula\r\n\r\nRéu: Wrist Bangu de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wrist Bangu de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 29/30, para fixar o quantum debeatur em R$ 26.321,78, equivalentes a 2.123.871,77TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0090000-39.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CARAUTA SERRANO\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES LTDA, ZOEBRA FILMES LTDA, Guilherme Machado Cardoso Fontes, Yolanda Machado Medina Coeli\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME FONTES FILMES LTDA, Guilherme Machado Cardoso Fontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora do imóvel fls (267). \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONAIDE SANTOS DA SILVA, MARCELO RIBEIRO DE SANTA BARBARA, NELIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, FLAVIA RAMOS VERÍSSIMO\r\n\r\nPelo presente fica m LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000816-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Oliveira \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a 1ª ré e improcedente em relação a 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guimarães Alves, Luiz Carlos Pimentel Dias, Afranio Garcia Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-83.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK RODOLFO PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360376"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000929-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moreira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Serviços Auxiliares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Moreira \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do PIS/PASEP do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120600-98.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-34.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCRENIA DE REZENDE [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCRENIA DE REZENDE\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, sendo certo de que a inércia do reclamante acarretará arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001283-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Melo Custódio [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Ipanema Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Melo Custódio\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara, em 48 horas, para assinar o termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000798-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natércia Guimarães da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Natércia Guimarães da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias (prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0122300-32.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOARES DA FONSECA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SOARES DA FONSECA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-98.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Lopes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Empresa de Atendimento Clinico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda., Réu Cemed Care Empresa de Atendimento Clinico Geral Ltda., Aut Marcio Fernandes Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000930-61.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues Augusto [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0086600-29.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PAULO PINTO [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: NUOVA DESIGN MOVEIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Dayse Sampaio Freitas, Réu: Severino Freitas de Oliveira, Réu: WALDECI MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PAULO PINTO\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 225 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José Ramos de Moura [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo José Ramos de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000596-56.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma de Andrade Crespo [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Indústria e Comércio Distribuidora de Metais Tecidos e Acabamentos para Decoração Ltda. [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma de Andrade Crespo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Sant Anna Leite [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Yvone Duarte Dortas [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yvone Duarte Dortas \r\n\r\nComprovar o recolhimento do parcelamento notificado à fl. 185, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Torres Fiori [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Torres Fiori\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, o nº da CTPS, PIS/PASEP e o nome da mãe, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001177-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bento Outeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Recreio Shopping [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Shopping , Aut Ronaldo Bento Outeiro , Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Gomes de Mattos [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Gomes de Mattos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-52.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Barbosa de Amorim [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegacao Elcano S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000917-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Vasconcellos Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Vasconcellos Almeida\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nome da mãedo autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000718-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venício Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venício Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 40/41. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0122800-49.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Sobrinho [Adv. Monica Coelho de Asevedo (OAB: RJ 87665 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de devolução da notifiicação de fl. 118 e dar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 15 dias ou manifestar-se de forma conclusiva, ciente de que decorrido o prazo será expedida CERTIDÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 14/2012, que dispões sobre as CCTs. \r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Cruz Preto [Adv. Zenilda da Silva Humia de Freitas (OAB: RJ 128063 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Cruz Preto\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-17.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA CUNHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Aut MARIA JOSE DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000960-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara França Coutinho [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara França Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 92 em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-26.2011.5.01.0051 - Notif\r\n\r\nRqte: Maico Viegas Lopes [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maico Viegas Lopes\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirada do processo em referência. \r\n\r\nProcesso: 0000732-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avilmar da Silva Araujo [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vicente de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avilmar da Silva Araujo\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, ressaltando-se que nesta justiça especializada somente a execução processa-se de ofício e que a inércia do reclamante acarretará no arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0162100-86.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LOPES MENDONCA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DA SILVA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LOPES MENDONCA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001274-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson do Nascimento do Amaral [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson do Nascimento do Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0116800-04.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ ONIDA DE ARAUJO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONC TRANSP FERROV(Sucessora deCIA EST ENG TRANS.LOG-CENTRAL) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ ONIDA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-29.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Silva do Nascimento [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal s Petiscos e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Silva do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição inicial. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-38.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: KLEDYR ALBERT DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C. NORONHA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: EVALDO CALDEIRA NORONHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEDYR ALBERT DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solimar Silva [Adv. Ana Claudia Alves Monteiro (OAB: RJ 161276 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguaçu Manutenção e Serviços Ltda. , Aut Maria Solimar Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0122900-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Alves de Paiva [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Alves de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165300-72.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE ALVES BERARDI (BENEF VANDOVAL J BERNARD) [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL, Aut ODETE ALVES BERARDI (BENEF VANDOVAL J BERNARD)\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 103. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-52.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Felipe de Almeida [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Reginaldo Felipe de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0174500-35.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: WALKIR DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE OLIVEIRA GALVAO [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO DE OLIVEIRA GALVAO\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 136/139. \r\n\r\nProcesso: 0116100-91.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FELIPE DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: Aparecido Hugo Carletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI FELIPE DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-02.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso Antonio Gomes dos Santos Junior [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Antonio Gomes dos Santos Junior\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 198/199. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Campos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Kice Ltda. [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Kice Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (empregado e empregador), e fiscal, comprovando-as nas autos em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Cristina Marinho da Conceição Viana [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Familia Burguer e Sucos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Cristina Marinho da Conceição Viana\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-67.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Soares da Conceição [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Tertuliano Brasil , Réu: Medicina Assistencial a Empresas - MAE, Réu: Fernando José Vieira Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Soares da Conceição \r\n\r\nInformar o endereço atual da 1º ré, para sua notificação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-05.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE LIMA [Adv. Lais Moreira Pires (OAB: RJ 52265 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA ALIMENTOS PRUDENTE DE IRAJA LTDA, Réu: FABIANO DA PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias, requqrendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0116000-05.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Resende Audizio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Resende Audizio\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ferreira Martins [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: JAQUELINE MACHADO PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-14.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI PEREIRA DA SILVA SERRA [Adv. Andreia Luiza Leal Goncalves (OAB: RJ 78638 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE POTINHO LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)], Réu: Jose Augusto Soares Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI PEREIRA DA SILVA SERRA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Brito [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000717-55.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Leandro da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Marcelino da Silva Freitas [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcelino da Silva Freitas \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103900-47.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda(Massa Falida [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pereira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000947-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Romeu [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verdes Mares [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Verdes Mares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001018-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Braspar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o CPF e o PIS/PASEP do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000966-35.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Pencinato Antônio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0107300-98.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins dos Santos [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins dos Santos \r\n\r\nEntregar guias do seguro desemprego e FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-06.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva [Adv. Marcelo Anderson Tavares Patricio (OAB: RJ 99349 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson C. Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia e comprir o despacho de fls. 12 em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Xavier dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Bronstein Diagnósticos da América S.A. , Réu: Lasa Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Xavier dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos Leitão [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos Leitão \r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio on line e diligenciar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Oliveira de Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: CARMEN LÚCIA ALONSO DO BARRO , Réu: JOSÉ MARIA GARCIA GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-23.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmem Valerio Diniz [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 202. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-51.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Almeida de Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda. , Aut Miguel Almeida de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093600-31.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES MICELI [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: LN DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES MICELI\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-45.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraldo Jardim da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraldo Jardim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0099700-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rodrigues da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda., Réu: Laura Maria Tavares Lopes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 139 .\r\n\r\nProcesso: 0000944-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira da Silva\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o RG do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000959-43.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Xavier de Melo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvani Lida da Silva, Réu: Cleiton Silva Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Xavier de Melo\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o CPF do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103700-69.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Naziazeno Cordeiro Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda., Réu: VINKO MAHOVLIC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Naziazeno Cordeiro Filho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pinheiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000783-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Gomes Andrade [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Verde da Quinta Ltda. , Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Gomes Andrade\r\n\r\nVenha a autora com o nº de seu PIS, em 10 dias,conforme despacho de fl. 35 \r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Faria Patrocínio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Felicce Flower Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Faria Patrocínio \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 45/47. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Almeida Alves [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Almeida Alves \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/09/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0141700-56.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMARESDOSUL CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0110000-81.2008.5.01.0051 - Pet\r\n\r\nRqte: Oscar Silva Rodrigues Neto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói, Rqte Oscar Silva Rodrigues Neto\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1360305"
                            ],
                            "1361450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000228-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Afonso Ferreira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Marcos Afonso Ferreira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 23/08/2012, às 13:40 horas, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nProcesso: 0000214-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Gomes Turques [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Gomes Turques , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 23/08/2012, às 14:10 horas, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nProcesso: 0000290-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Cruz Porfírio [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial , Réu: Geomecânica Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica Engenharia S.A., Aut Josias da Cruz Porfírio , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi antecipada para se realizar no dia 23/08/2012, às 13:26 horas, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nId: 1361450"
                            ],
                            "1360303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0082500-40.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moss Martins de Moraes\r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Resende da Silva e Anderson Resende da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\n0116300-93.2007.5.01.0051 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Auto Pecas Alexlan Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan Romano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.019,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC, além da inclusão no BNDT. \r\n\r\n0125700-97.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genielso Fernandes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Gunther s Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Helena de Oliveira Becker, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.446,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo como devedora derivada e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC, bem com o no BNDT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360303"
                            ],
                            "1360304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0122900-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Alves de Paiva\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102400-82.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA CABO VERDE\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA, PRATICAS TINTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Pablo Roberto Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-43.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reney Vaz Gama\r\n\r\nRéu: Murtrans Logistica Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m BRENNO CHAVES ALBUQUERQUE , GEOVANE CLEBITON BAHIENSE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José Ramos de Moura \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360304"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000683-09.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luziene de Morais [Adv. Henrique Jordão Toledo Brocchieri (OAB: RJ 140852 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Santo Amaro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziene de Morais\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). OBSERVANDO-SE QUE DEVERÃO SER LIQUIDADOS OS PEDIDOS DE NÚMERO 5 (REFLEXOS) E 10. \r\n\r\nProcesso: 0000596-87.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lima dos Santos [Adv. Leonardo Alvim de Souza (OAB: RJ 108655 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lima dos Santos, Réu Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Motta Sant Anna Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001526-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Henrique Gomes da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Vivaldo Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-87.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Feno Cerqueira Ribeiro [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro de Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Feno Cerqueira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.180 que determinou que o rte. informe o andamento do processo ajuizado perante a MM. 1ª vara Cível de Niterói, mencionado na Ata de fls. 142, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Sirley Pahins de Oliveira [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Proctológico da Barra S/C Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Centro Proctológico da Barra S/C Ltda., Rcte Rcdo Teresinha Sirley Pahins de Oliveira\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-84.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemi Mendes Ramos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rosemi Mendes Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-35.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir José da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir José da Costa , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 288. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor R$ 112.260,85 ou 9.059.299,7939 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000287-03.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Montel Coelho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: 700 Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 700 Veículos Ltda. , Aut Marcio Montel Coelho\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-85.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Araújo Fernandes [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Conjunto Fazenda Cassiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Araújo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 73. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total R$ 28.613,77 ou 2.309.158,0229 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0156900-90.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Borges da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Borges da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 385. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total R$ 53.781,95 ou 4.346.093,4255 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benedito Nascimento da Rocha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.174 que determinou que a ré junte aos autos as fichas financeiras do rte, nas quais constem o valor dos salários recebidos, durante todo o pacto laboral (09/1985 até 05/2006), de modo a se varificar a correção dos cálculos do rte., sob pena de ter os mesmos como corretos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Rocha Vieira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Rocha Vieira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 237, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-08.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Sá [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José, Aut Flávio Luiz de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 314. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total R$ 11.886,41 ou 960.005,9766 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0012900-94.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Alonso do Nascimento [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Um Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Alonso do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia dar r. decisão de fls. 296 que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 1.775,67, sendo R$ 885,15 ou 73.021,45 IDTRs relativos ao crédito do Rte. e, R$ 890,52 ou 73.054,94 IDTRs relativos ao FGTS a ser recolhido na conta vinculada. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-29.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Cerqueira de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Célia Cerqueira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia a r. sentença de fls. 320/321 que declinou da competência . Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda., Réu: Marco Leonardo Furriel da Silva (sócio), Réu: Oseas Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-79.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Carlos [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria da Silva Pinto Ostrowski [Adv. Manon Zotes Soto (OAB: RJ 137673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Carlos , Réu Sonia Maria da Silva Pinto Ostrowski \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-89.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelza Diana Bizerra Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelza Diana Bizerra Santos, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls.221 que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 1.926,58 ou 155.495,38 IDTRs, convolou o depósito recursal, conforme saldo de fls. 213, em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-06.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Gomes Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Adriano Gomes Pinto\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-29.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 92. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total R$ 11.516,23 ou 929.370,5408 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0119000-78.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: ERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FREEWAY [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO ANTONIO DA COSTA, Réu CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FREEWAY, Réu ERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciencia a r. decisão de fls. 249 que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 553,99 ou 46.137,11 IDTRs, à rda. para pagamento em 05 dias, sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-64.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO VALLE SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DO VALLE SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 169, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Silva [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 150, bem como dizer se renuncia o direito quanto ao valor do crédito remasnescente ainda devido, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0104300-24.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Gomes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Empréstimo Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira Gomes\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, FORNECENDO, INCLUSIVE O CNPJ E O CONTRATO SOCIAL DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, OBSERVADOS OS TERMOS DA RESOLUÇÃO ASDM.14/2012 DESTE TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001254-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 93/94, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-47.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderlei Ferreira Juvencio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 27 que determinou que a consignante efetue o depósito do valor que pretende consignar, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-34.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GAVIAO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: IR, Aut: IR-RTE\r\n\r\nRéu: ITAUTEC PHILCO S A GRUPO ITAUTEC PHILCO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC PHILCO S A GRUPO ITAUTEC PHILCO, Aut PAULO ROBERTO GAVIAO\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 349 que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 2.900,86 ou 238.815,04 IDTRs, à rda. para pagamento em 05 dias, sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1351700"
                            ],
                            "1351684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0000094-85.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina de Araújo Fernandes \r\n\r\nExecutado: Associação de Moradores Conjunto Fazenda Cassiano \r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Moradores Conjunto Fazenda Cassiano , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.613,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005000-26.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deuza Maria Correa Costa\r\n\r\nExecutado: Concreta Service Pantanal Ltda,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,ALESSANDRO MARQUES \r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Service Pantanal Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.538,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000240-29.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças Soares da Silva \r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.,RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.516,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1351684"
                            ],
                            "1351696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0012900-94.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Alonso do Nascimento\r\n\r\nRéu: Salao Um Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salao Um Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dar r. decisão de fls. 296 que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 1.775,67, sendo R$ 885,15 ou 73.021,45 IDTRs relativos ao crédito do Rte. e, R$ 890,52 ou 73.054,94 IDTRs relativos ao FGTS a ser recolhido na conta vinculada. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-72.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Souza Correia Ferreira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algemiro de Paula Fagundes\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda., Gafisa S.A., ROBERTO FRANCISCO DE CARVALHO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), WALTER JORGE SAMPAIO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), Chozil Engenharia Ltda.n/p Luiz Chor (Sócio de), Chozil Engenharia Ltda.n/p Jacob Chor (Sócio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Miranda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1351696"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123500-14.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Oliveira, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388/391. \r\n\r\nProcesso: 0000537-96.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Ferreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu Financeira Itaú CBD S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Monique de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0000656-23.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendonça Belarmino [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia Trnsporte Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendonça Belarmino , Réu Superpesa Cia Trnsporte Especiais e Intermodais \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0037300-04.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sebastião Garcia do Carmo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Pedro Sebastião Garcia do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 267, devendo as partes serem intimadas da penhora, bem como da homologação dos calculos de liquidação, para que surta seus efeitos legais e juridicos. \r\n\r\nProcesso: 0000483-96.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero do Nascimento Dias [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero do Nascimento Dias , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000547-09.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Tavares de Oliveira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Tavares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.591/592. \r\n\r\nId: 1360951"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003300-24.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SOUZA MACHADO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo , Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Claudio Marcellus Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SOUZA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia da Silva\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou os embargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0168500-83.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VANDO LOPES GALVAO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO NEVES LTDA, Réu: Guilher Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VANDO LOPES GALVAO\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fls. 526: \"Observe inicialmente o rte os documentos recebidos da Receita Federal.\" \r\n\r\nProcesso: 0091100-92.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Duarte da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Duarte da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO em prazo sucessivo, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001283-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Ferreira dos Santos [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Ferreira dos Santos, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou os pedidos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0078800-81.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Frutuoso Antas [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Frutuoso Antas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes em 15 dias sucessivos sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0095900-49.2007.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Maxwell Mourao Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maxwell Mourao Caldas\r\n\r\nRefazer os cálculos apurando as diferenças salariais com base no total de R$ 199,80 horas (julho/05) e demonstrativo de fl. 266, conforme promoção fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0088800-72.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Oliveira , Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 349, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 292.642,58 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 21.603,15 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001423-15.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Rodrigues da Costa [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Rodrigues da Costa , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nFicar ciente da senteça que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0141200-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coelho Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coelho Oliveira, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 458, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 767.258,12 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 68.566,85 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0091700-96.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Silva\r\n\r\nAnte a certidão do senhor oficial de justiça, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000475-19.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins da Silva [Adv. Lucy Joaquina Faiad Monteiro (OAB: RJ 147812 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Valqueire Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins da Silva , Réu Drogaria Nova Valqueire Ltda. \r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000843-96.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Amaral [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alunínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Amaral, Réu Valesul Alunínio S.A.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000374-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Aprigio Correia [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Aprigio Correia, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001345-35.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norimar Figueiredo de Matos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000137-45.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transwell s Expresso Rodoviário Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Oliveira da Silva (Espólio de) [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Oliveira da Silva (Espólio de), Cgte Transwell s Expresso Rodoviário Ltda.\r\n\r\nficar ciente de que foi jugada procedente a demanda da consignação em pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000030-98.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José Jesus Santos [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José Jesus Santos\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0092800-18.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Viegas Calçada [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Viegas Calçada\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução opostos pela rda. \r\n\r\nId: 1360807"
                            ],
                            "1360909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000999-16.2012.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valquiria de Oliveira Delle Crode [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nExdo: Maison Vert Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valquiria de Oliveira Delle Crode \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0019300-65.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SAO LUIZ DA VILA TAQUARA LTDA N/P, Réu: Jaqueline Gomes Pescadinha de Souza [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)], Réu: Marco Aurelio Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nFicar ciente da certidão negativa do senhor oficial de justiça de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0066600-76.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Vicente dos Santos [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Aires Metalurgica Industria Comercio Exportacao e Importacao Ltda., Réu: Luis Antonio da Silva Aires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Vicente dos Santos\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguiemento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Cardoso da Silva Aragão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Suzana Cardoso da Silva Aragão , Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A. \r\n\r\nFicar ciente de que foi conhecida a impugnação oposta para no mérito ser julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0053200-87.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Serra [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tavares Serra\r\n\r\nApresentar contraminuta ao recurso interposto pela rda em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-61.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO PESSOA CAVALCANTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S A , Aut MAURO SERGIO PESSOA CAVALCANTI\r\n\r\nFicar ciente da homologação dos cálculos de fls. 1710: total devido pela rda: 775.682,68 reais \r\n\r\nProcesso: 0000585-52.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cardoso Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foi declarado intempestivo o recurso interposto pela 1º ré nos termos do despacho de fls. 477. \r\n\r\nProcesso: 0001223-85.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues Bezerra [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Monique Rodrigues Bezerra \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001449-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bispo dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Estração Sushi Comida Oriental Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estração Sushi Comida Oriental Ltda., Aut Ricardo Bispo dos Santos\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0140500-24.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ferreiro Pumar Seljan [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Ferreiro Pumar Seljan \r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000331-16.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Reis Pastor [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mta Comercio e Eventos Ltda. [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Carla dos Reis Pastor , Réu Itau Unibanco S.A, Réu Mta Comercio e Eventos Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000582-97.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes - ME [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Vieira Souza Nunes - ME, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0068100-22.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES COELHO [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMPAR ASSESSORIA EMPRESARIAL PARTICIP LTDA [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)], Réu: Alberto Boya Moreira, Réu: Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira, Réu: Solange Soares Guerra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMPAR ASSESSORIA EMPRESARIAL PARTICIP LTDA\r\n\r\nFicar ciente da petição da União, devendo comprovar o possível deferimento do parcelamento, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157200-75.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Vieira Quintanilha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Iranir Vieira Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 483, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.953.323,97 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 213.528,52 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0108200-09.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A., Rcdo Rcte Roberto Carlos Ramos\r\n\r\nAutor: ficar ciente da garantia do Juízo. Réu: se manifestar e querendo desentranhar a petição mencionada na certidão de fls 1033 no prazo de 5 dias, iniciando-se após o decurso do prazo do autor. \r\n\r\nId: 1360909"
                            ],
                            "1360911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000546-21.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coelho Antônio\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Shopping Downtown\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos de fls. 07 e 08.\r\n\r\nProcesso: 0000750-65.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Andrade Gouveia \r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GR S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos de fls. 05 e 06 da petição inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360911"
                            ],
                            "1360808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001373-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcelo Garcia Ferreira \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0141000-47.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DE OLIVEIRA CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFEFATOS DE COUROS E PLASTICOS, Newton Brakarz, Erich Hirsch\r\n\r\nPelo presente fica m Aron Dawid Brakarz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 843.874,63 TRs, e custas de R$ 183,82 em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073400-86.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilin Doll Serpa\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Vanda Belizário Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 38.041,71 TRs, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no pólo passivo ante o disposto na teoria da despersonalização da pessoa jurídica. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000753-54.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza Carneiro Carvalho\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 41, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.221.849,70 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001111-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia da Silva\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente dos embargos de declaração julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001136-66.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 56, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 314.435,94 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 31.443,59 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Jeferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 360.339,10 TRs, e custas de 40 reais, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000030-98.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360808"
                            ],
                            "1360910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000331-16.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Reis Pastor \r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. , Itau Unibanco S.A, Mta Comercio e Eventos Ltda., Avos Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360910"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielcio Fraga da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se a ré para , no prazo preclusivo de 10 dias, apresentar artigos de liquidação atendendo às promoções de fls 567 e 600, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de designação de perícia contábil. deverá , ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência,observando o disposto no § 1 do artigo 12-A da Lei 7713/88. \r\n\r\nProcesso: 0228800-47.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO ALVES GARCIA [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: SM ESTALEIRO LTDA, Réu: Silvio Bufoni, Réu: Silvio Bufoni Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO ALVES GARCIA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias , bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0166300-71.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES LTDA, Réu: ANTONIO DA SILVA SOARES JUNIOR, Réu: ROSANY DAS GRACAS SILVA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0028400-80.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMPAIO(ESPOLIO DE) [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: KIMFER PETIZ SERRALHERIA LTDA-ME [Adv. Marcus Vinicios dos Santos (OAB: RJ 43361 - D)], Réu: Julio Pereira do Nascimento, Réu: Edimar Pinto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SAMPAIO(ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1496/2012 -CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução e da expedição dos alvarás 1444/2012 e 1445/2012, CEF . Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-09.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Goncalves Lima [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Assessoria Tecnica Ltda. ME, Réu: Paulo Roberto Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Goncalves Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0054500-91.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BALDUINO FILHO [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ESPARTUGA LTDA, Réu: Maria de Fátima Clemente Pinto Froes de Almeida, Réu: Ney Froes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BALDUINO FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0164900-02.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Joaquina Faiad Monteiro [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Ltda., Réu: Francisco Cláudio Barroso Botelho, Réu: Arnaud de Baltar Riquet, Réu: Katia Maria Botelho Riquet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Joaquina Faiad Monteiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0084600-24.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria da Silva Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Alexandre José Freitas de Carvalho, Réu: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria da Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000041-27.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Procópio Rafael [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do reclamante , no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144200-39.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauria Cristina Lima de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda., Réu: Evandro Barros Menezes, Réu: Jose Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauria Cristina Lima de Carvalho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0197400-10.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Scher dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Scher dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias , bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0136400-57.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eliezildo Luiz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Suhett Transporte Escolar Ltda. ME, Réu: Luiz Balma Suhett, Réu: Vanuza dos Santos Suhett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eliezildo Luiz\r\n\r\nDê-se vista ao autor que deverá observar o prazo de fls 110.. \r\n\r\nProcesso: 0000237-94.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Souza Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Wanderlei de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 , calculadas sobre R$ 30.000,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-23.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Fort Industria, Comércio e Reparos de Lancha Navais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira da Silva \r\n\r\nIntime-s eo autor para que se manifeste conclusivamente nos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-24.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Emiliano Coutinho da Silva [Adv. Marielio de Castro Moreira (OAB: RJ 19253 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Emiliano Coutinho da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara no prazo de 30 dias para retirar certidão de crédito, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0005400-36.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE ALMEIDA [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MATTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001028-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcellos dos Santos Pires [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Jorge Barcellos dos Santos Pires, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência as partes de que diante dos fatos( recurso ordinário do autor), chamo o feito a ordem para tornar sem efeito a certidão de trãnsito de fls 363 e a notificação de fls 364( não comparecer para anotação da CTPS) e reconsiderar o despacho . Intimem-se as rés para apresentarem contrarrazões ao RO do autor no prazo comum de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-66.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Araujo Maciel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Gilcimar de Araujo Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução e da expedição dos alvarás 1486/2012 e 1487/2012 , CEF.Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-77.2012.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vitor Manuel Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vitor Manuel Lopes Ferreira\r\n\r\nContraminutar embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isley Stephen Roque Cardoso [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Teles [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Webscan Informatica e Suprimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Teles\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Kim Fuchsloch [Adv. Honder Joao Bressan Wellisch (OAB: RJ 95799 - D)]\r\n\r\nRéu: Dap Divulgação On Line Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kim Fuchsloch\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001074-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tardin Sinder [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Tiago Tardin Sinder \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes o pedido 9. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-03.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco Pereira [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrobrasmo Equipamento e Construcao Ltda EPP [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Renato Jones da Silva, Réu: Jones Augusto Araújo Xavier , Réu: Rodrigo Mesquita Barros de Carvalho, Réu: Maria Lúcia Mesquita Barros de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco Pereira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0104400-72.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Araujo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruch Servicos de Entregas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0176300-86.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE NAZARETH MOTTA [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo , em caso de\r\n\r\nimpugnacao, funbdamentá-la , inclusive com planilh discriminatória dos valorse, com indicação do itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão , nos termos do artigo 879 § 2 da CLT.. dE INÍCIO 1ª E 2ª Rés pelo prazo sucessivo de 20 dias com interregno de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-26.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE ARAUJO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.484 : \"Homologo os cálculos de fls. 463/483, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 162.427,22 equivalente a 13.103.471,03 IDTR,s , devido ao autor e R$ 27.136,15, equivalente a 2.180.151,27 IDTR,s, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 39.429,08, equivalente a 3.180.857,29 IDTR,s , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000059-82.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Almeida Tavares [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 486 Ki Recheio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Almeida Tavares \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, ciente de que os autos permanecerão sobretados na Secretaria da Vara no prazo máximo de 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do artigo 40 da lei 6830/80. Transcorrido o prazo sem a satisfação do débito, será determinado determinado arquivamento provisório dos autos, sendo antes expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1360795"
                            ],
                            "1360791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000559-17.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Andrade dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360791"
                            ],
                            "1361577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-80.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 171581 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361577"
                            ],
                            "1360793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000041-27.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Procópio Rafael\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 8 (oito) odias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360793"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137600-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Vieira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento Vieira, Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000841-49.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Segurity Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Soares \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000001-73.2011.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcia Nardi Klein\r\n\r\nRéu: Cryopraxis Criobiologia Ltda. [Adv. Patrícia Soares Furlanetto (OAB: RJ 107267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cryopraxis Criobiologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0014100-19.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Cardoso do Carmo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Raimundo Cardoso do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.317. \r\n\r\nProcesso: 0089000-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadih Aboud Neto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wadih Aboud Neto\r\n\r\nAo reclamante, para que justifique o motivo de não ter respondido aos contatos do perito, devendo indicar, em 10 dias, os telefones e endereços do autro e seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001223-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Simplicio da Costa [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Santanna Gomes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Simplicio da Costa , Réu Vera Lucia Santanna Gomes \r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-25.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane da Rosa Fabri [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Intelligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Intelligentes S.A., Aut Liane da Rosa Fabri, Réu MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS , Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 2ª, 3ª e 4ª reclamadas e improcedente em face das 1ª e 5ª reclamadas .\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0092600-75.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE TAVARES DE SAMPAIO [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A, Réu: BANCO FIAT S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIAT S/A, Aut MATILDE TAVARES DE SAMPAIO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTHO PINTO LOPES JUNIOR [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTHO PINTO LOPES JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVista às partes por 20 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000527-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos de Oliveira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Santos de Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-52.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Pereira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Priscila de Oliveira Pereira\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0029800-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Catarino [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ADHEMAR LEMOS GONÇALVES [Adv. Maria Helena Cantamissa (OAB: RJ 75426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE ADHEMAR LEMOS GONÇALVES, Aut Jorge Luiz Catarino, Réu Stael Modas Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-80.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Correia dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAnte o que consta nos autos defiro a devolução do prazo de 20 dias à TELEMAR para vista do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0138200-56.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE HAUCH MOREIRA FRITSCH [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, Aut SIMONE HAUCH MOREIRA FRITSCH\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001356-21.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Andrade [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda., Réu: RJZ Cyrella Construtora Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora Ltda., Réu RJZ Cyrella Construtora Ltda., Aut Sérgio Andrade \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0060500-04.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (CARREFOUR ) [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA COSTA DE ALMEIDA, Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (CARREFOUR ), Réu GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0007600-05.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Modesto Domingues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará pelo depósito recursal de fls. 324, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-30.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SILVA BATISTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDILMA SILVA NOGUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELINETE NAKED MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LOURIVAL ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA AMELIA RODRIGUES DE MACEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA ELISA MARTINS MONTEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA MARIANA DA SILVA ASSIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SILVIA LUCIA KLEM DE MATTOS RANGEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA, Aut ANGELA MARIA SILVA BATISTA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDILMA SILVA NOGUEIRA, Aut ELINETE NAKED MACHADO, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut LOURIVAL ROCHA DE OLIVEIRA, Aut MARIA AMELIA RODRIGUES DE MACEDO, Aut MARIA ELISA MARTINS MONTEIRO, Aut MARIA MARIANA DA SILVA ASSIS, Aut SILVIA LUCIA KLEM DE MATTOS RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084100-20.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOYSES HILAL FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOYSES HILAL FILHO, Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000967-70.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Siqueira da Motta [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Siqueira da Motta \r\n\r\nVista ao reclamante, sobre a ertidão de fls. 161, para manifestações em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-07.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos da Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Maria da Conceição Santos da Costa \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0091100-71.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE CAMPOS PALMEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141500-94.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS RIBEIRO VIANA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para que venha em Secretaria ter vista dos documentos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-65.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Correia dos Santos de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Correia dos Santos de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153100-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sa dos Santos Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Olga Sa dos Santos Souza\r\n\r\nAs partes para indicar as provas que pretendam produzir , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Goncalves\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias, no mesmo prazo, que comprove, o valor efetivamente levantado. \r\n\r\nProcesso: 0024600-52.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Albano Monteiro Viana [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Pedro Albano Monteiro Viana\r\n\r\nAs partes para, querendo, apresentar quesitos por 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0040000-77.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR SILVA LOPES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TECNICO E ASSESSORIA SEG LTDA, Réu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO CESAR SILVA LOPES\r\n\r\nDeferido o prazo requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-14.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ALMEIDA SOARES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO CARLOS DE CASTRO ROSAS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nAo autor para indicar o número do PIS e/ou NIT para expedição de oficio ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000254-15.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Pereira Martiniano [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Pereira Martiniano\r\n\r\nA reclamada para que venha com o depósito refernete à indenização pelo seguro desemprego, em 05 dias, conforme mencionado na petição anterior. \r\n\r\nProcesso: 0001380-49.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafael dos Santos, Cgte RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0161300-35.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silveira Paixao [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Tirolez Ltda. [Adv. Arduino Orley de Alencar Zangirolami (OAB: SP 61984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silveira Paixao\r\n\r\nAo reclamante ao reembolso das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000784-31.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Maia de França Victor [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Maia de França Victor\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000614-59.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut José Paulo dos Santos\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito rejeito a medida apresentada pela empresa Galileo e acolho a interposta pela Associação São Paulo Apóstolo...\" \r\n\r\nProcesso: 0000155-57.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva Teixeira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Aut Gilvan da Silva Teixeira\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0197500-85.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA SIMOES [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO ESTACIONAMENTO E PARQUEAMENTO BOX 186 LTDA - ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: JOSE RENATO BRITO RAMOS, Réu: ADILSON BRAZ DA SILVA, Réu: MOISES ABEL TRAJANE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA SIMOES\r\n\r\nVista ao reclamante para que, noprazo de 30 dias, requeira o que for de seu o interesse. \r\n\r\nProcesso: 0215100-51.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA MAIA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)], Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, Réu: Yaçanã Regina Martins Serra de Oliveira, Réu: REGINA MARQUES TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA MAIA, Réu MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1360684"
                            ],
                            "1360685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000555-71.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Travassos\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-62.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sub-Empreiteira CCS Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360685"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-24.2012.5.01.0058 - \r\n\r\nConPag Cgte: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)] \r\n\r\nCgto: Antônio Melo Maciel [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Melo Maciel , Cgte Eaton Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes , pelo consignatário e procedentes em parte pelo consignante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-24.2012.5.01.0058 - C\r\n\r\nConPag Cgte: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)] \r\n\r\nCgto: Antônio Melo Maciel [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Melo Maciel , Cgte Eaton Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo consignatário foram julgados procedentes; e os interpostos pelo consignante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias..\r\n\r\nProcesso: 0000146-41.2010.5.01.0033 - RTOrd \r\n\r\nAut: Marcia de França Quintino Mota [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)] \r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de França Quintino Mota , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante foram julgados procedentes; e os interpostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-17.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Sousa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)] \r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fábio Henrique de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-59.2012.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Gregorio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)] \r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Gregorio , Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-09.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Josemira Correia dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)] \r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemira Correia dos Santos, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-55.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Sevirino Pereira de Macedo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)] \r\n\r\nRéu: Alquindar Mármores Ltda. ME [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alquindar Mármores Ltda. ME, Aut Sevirino Pereira de Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-18.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Silvana Motta Gonçalves [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)] \r\n\r\nRéu: John Peter Spear King [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu John Peter Spear King, Aut Silvana Motta Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-41.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Isabel Cristina Anselmo [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)] \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Anselmo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-74.2009.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Ana Schiffler Fragnelli [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)] \r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Marinilza Pereira da Silva, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Jaime Lozada Ruiz, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Luiz Antonio Pinedo Julio, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Carlos Mauricio Medina Gallego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Schiffler Fragnelli, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-85.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Wallace Martins Santos [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)] \r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércio Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Grupo Metropolitan [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Metropolitan , Réu Metropolitan Logística Comércio Ltda., Réu Metropolitan Transportes S.A., Réu Unilever Brasil , Aut Wallace Martins Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-92.2007.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Jose Geovani de Oliveira Leite [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)] \r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geovani de Oliveira Leite, Réu Sibelly Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por não observado o §1º do art. 897, CLT .\r\n\r\nProcesso: 0063800-63.2006.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto de Castro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] \r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Salgueiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Salgueiro, Aut Jorge Luiz Pinto de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-32.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Glécio dos Santos Mattos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)] \r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glécio dos Santos Mattos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia18/09/2012 às9 :15 horas nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001097-57.2010.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)] \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Destinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-33.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Amaro Jose da Silva Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] \r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose da Silva Neto \r\n\r\nFornecer o endereco da reclamada de forma completa sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-08.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: José Antonio de Mattos Teixeira [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)] \r\n\r\nRéu: FW Vidros e Esquadrias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Mattos Teixeira \r\n\r\nDATA: 06/09/2012, ÀS 12 :45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001084-58.2010.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Maria Wilma Soares Rocha [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)] \r\n\r\nRéu: Espólio de Ayrton Luiz Gonçalves n/p Celisa Maria Cordeiro G. Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Wilma Soares Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-55.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Elena Maria de Oliveira [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)] \r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Maria de Oliveira, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que o foi extinto sem julgamento do merito o pedido de comprovação dos recolhimentos previdenciários do período laboral, na forma do art. 267, IV do CPC e procedentes em parte os demais pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001067-85.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Carlos Alberto Napolitano [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)] \r\n\r\nRéu: Shalon Transporte Limpeza e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Napolitano \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-79.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Solange da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)] \r\n\r\nRéu: Harulandia Pesão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-56.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Danielle Nascimento Macchi [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)] \r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nascimento Macchi , Réu Hewlett Packard Brasil Ltda., Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-90.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Walderes Teixeira Gomes [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)] \r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderes Teixeira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-86.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Luis Felipe dos Santos Leite [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)] \r\n\r\nRéu: Spar Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A., Aut Luis Felipe dos Santos Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-91.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Frederico Antonio Camara Prata [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)] \r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: União Federal, Réu: PROBANK S.A. (EM REC. JUDICIAL) A/C RODOLFO LIMA DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antonio Camara Prata \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-13.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Maria Elenilda da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)] \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Forte Terceirizações SC Ltda - n/p Luzia Olga Leite da Silva, Réu: Forte Terceirizações SC Ltda - n/p José Ventura Souza Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Maria Elenilda da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-87.2012.5.01.0058 - ConPag \r\n\r\nCgte: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)] \r\n\r\nCgto: Gloria Regina de Lima Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDATA:18 /09/2012, ÀS 9: 40HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000723-70.2012.5.01.0058 - ConPag \r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)] \r\n\r\nCgto: Clodoaldo Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. DATA:18 /09/2012, ÀS 9: 50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000749-68.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] \r\n\r\nRéu: Aqua Auto Express \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos \r\n\r\nDATA: 06/09/2012, ÀS 12: 35HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001322-77.2010.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: José Durval da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)] \r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Durval da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-09.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Filho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)] \r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES n/p JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, Réu: GARCIA E RODRIGUES SA N/P RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO, Réu: GARCIA E RODRIGUES SA N/P JOAO LUIZ GARCIA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva Filho \r\n\r\nDATA: //2012, ÀS : HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000751-38.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Isaias Fartes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)] \r\n\r\nRéu: Condominio Blue Vision Residence Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Fartes da Silva \r\n\r\nDATA: 06/09/2012, ÀS 12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000752-23.2012.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento de Souza [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)] \r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento de Souza \r\n\r\nDATA: 10/09/2012, ÀS 13:20 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001241-94.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Silvio de Souza Pereira [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)] \r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Silvio de Souza Pereira, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes e os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-82.2012.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Jacqueline Boechat da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)] \r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Boechat da Silva \r\n\r\nDATA:10 /09/2012, ÀS 13:25 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0139200-15.2008.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Eduardo Freire da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)] \r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freire da Silva , Réu Navegação São Miguel Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-29.2010.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Valdecilio Flor da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)] \r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serve Rio Serviços Especializados Ltda. , Aut Valdecilio Flor da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-67.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Faria Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] \r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Faria Diniz \r\n\r\nDATA: 11/09/2012, ÀS 09:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000762-67.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Faria Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] \r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Faria Diniz \r\n\r\nDATA: 11/09/2012, ÀS09 :45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001492-49.2010.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Luciana Cristina Almeida de Oliveira [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)] \r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. , Aut Luciana Cristina Almeida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-22.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Michel Mendes Lino [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)] \r\n\r\nRéu: Interlogistic Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Mendes Lino \r\n\r\nDATA:10 /09/2012, ÀS 12: 35HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0240300-04.1994.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PIRES SOARES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] \r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Catharina Elmor da Silva (sócia), Réu: Roberto Bittencourt da Silva (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PIRES SOARES, Réu PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 523. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-48.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Jose Hilton de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)] \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hilton de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-59.2012.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Francisco Cicero de Oliveira Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)] \r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cicero de Oliveira Filho \r\n\r\nDATA: 10/09/2012, ÀS 13: 30HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000770-44.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Paula Regina de Araújo Alves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)] \r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina de Araújo Alves \r\n\r\nDATA: 10/09/2012, ÀS 12 :40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000771-29.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Walace Barbosa Batista Ribeiro [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)] \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Barbosa Batista Ribeiro \r\n\r\nDATA:18 /09/2012, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000524-82.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Romildo Correa Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)] \r\n\r\nRéu: Sinalva Sinalização Viária Ltda. ME, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Anderson Costa Barreto (OAB: RJ 114334 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Romildo Correa Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-62.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Alberto Luis Rodrigues Paiva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luis Rodrigues Paiva , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-14.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Amaline Chadraqui [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)] \r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaline Chadraqui \r\n\r\nDATA: 11/09/2012, ÀS 09: 05HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000775-66.2012.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Josias Bonfim dos Santos [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)] \r\n\r\nRéu: Elétrica Tempermar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Bonfim dos Santos \r\n\r\nDATA:11 /09/2012, ÀS 09:50 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000758-64.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Gilcea Dias Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)] \r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Gilcea Dias Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-28.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Carlos Waldemar Souza Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] \r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Waldemar Souza Gomes \r\n\r\nDATA:10 /09/2012, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000841-80.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Geovani da Silva Bitencourt [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)] \r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani da Silva Bitencourt , Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-73.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Paulo [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)] \r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A., Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Paulo \r\n\r\nDATA: 10/09/2012, ÀS 12: 45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000555-68.2012.5.01.0058 - RTAlç \r\n\r\nAut: Dayse Kellen de Oliveira Nascimento [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)] \r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Kellen de Oliveira Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-95.2012.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Vanessa Bartolo Guimarães Pereira[Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)] \r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bartolo Guimarães Pereira\r\n\r\nDATA: 13/09/2012, ÀS 13: 30HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000241-25.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Rogerio Araujo de Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)] \r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda., Aut Rogerio Araujo de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-71.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Renato Peixoto de Albuquerque [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)] \r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Peixoto de Albuquerque \r\n\r\nDATA: 17/09/2012, ÀS 12: 40HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000889-05.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Alexander Rochefeller Ribeiro de Oliveira Pinto [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)] \r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rochefeller Ribeiro de Oliveira Pinto \r\n\r\nDATA:05 /09/2012, ÀS 9 :40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. Dec.tu\r\n\r\nProcesso: 0000893-42.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: André Vieira Achur da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)] \r\n\r\nRéu: Cesa S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vieira Achur da Silva \r\n\r\nDATA: 12/09/2012, ÀS9 :20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000975-76.2011.5.01.0036 - RTOrd \r\n\r\nAut: Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] \r\n\r\nRéu: Varig S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil , Réu: FRB Par Investimentos S.A. - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares \r\n\r\nDATA:04 /09/2012, ÀS 9: 25HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000992-89.2011.5.01.0076 - RTOrd \r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Gomes [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)] \r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Oliveira Gomes \r\n\r\nDATA: 04/09/2012, ÀS 9 :45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nId: 1361042"
                            ],
                            "1360970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001097-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 81, que julgou improcedentes os embargos opostos pela 2a reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360970"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-19.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Campanha da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-16.2009.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Renata Abas Tavares \r\n\r\nEgdo: JOAQUIM PERAZO RANGEL COSTA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAQUIM PERAZO RANGEL COSTA\r\n\r\nApresentar contraminutar o Agravo de Petição de f. 44, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-55.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Dias Martins e Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Dias Martins e Silva\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme termos do acórdão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Neves da Silva [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000472-80.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcy Costa [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 343, devendo a reclamada vir com o pagamento em 48 horas, sob pena de execuçã0 (1.003.264,54 TRs + custas de R$ 176,21. \r\n\r\nProcesso: 0055300-36.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vieira Delfino [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comercio e Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guelli Comercio e Industria de Alimentos Ltda., Aut Luis Carlos Vieira Delfino\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de f.189 no valor de 818.309,98 TR's, devendo a 1a. Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0150300-29.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Figueiredo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Figueiredo\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao,no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-25.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vicente de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vicente de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentarem o Reclamante e a Telemar contrarrazões ao Recurso Ordinário da TELSUL, no prazo de 8 dias sucessivos, com permeio de 3 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001411-94.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenica Baptista Ottino [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Matextil Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domenica Baptista Ottino, Réu Matextil Comércio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o reclamante o recurso ordinário da reclamada, bem como o autor apresentar contrarrazões ao RO da Reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000335-35.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfam Bem Estar Familiar no Brasil [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benfam Bem Estar Familiar no Brasil , Aut João Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 131/132 (IMPROCEDENTE). Prazo de 8 dias. Custas de R$ 50,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135700-66.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Marinho Marques [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Cia. de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Cia. de Seguros, Aut Iara Marinho Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 227, no valor de 4.173.377,27 TR's + custas de R$ 60,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0096400-20.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA LEAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAUTRAN SINALIZACAO AUTOMATICA TRANSITO LTDA, Réu: NILSON MOURA, Réu: NILSON MOURA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA LEAO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-86.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Mariana de Oliveira Menezes, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.266, no valor de 170.465,60 TR's + custas de R$ 300,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000646-26.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Freitas Sermarini [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRéu: Manguinhos Química S.A. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manguinhos Química S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário da Reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-13.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lyrio Brandão [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A. , Aut Rita de Cássia Lyrio Brandão\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 119, no valor de 1.458.544,11 TR's + custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0153600-28.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Viana [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Serviços Cooperativa dos Profissionais em Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Infocoop Serviços de Cooperativa dos Profissionais em Prestação de Serviços Ltda, Réu: Infocoop Serviços de Cooperativa dos Profissionais em Prestação de Serviços Ltda, Réu: Infocoop Serviços Cooperativa dos Profissionais em Prestação de Serviços Ltda, Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu Infocoop Serviços Cooperativa dos Profissionais em Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0075700-32.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Fonseca [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Waldir da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 254, no valor de 10.584.808,21 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0079800-64.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Magalhães dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Aut Samantha Magalhães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de f.265, no valor de 9.379.242,05TR's + custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0034300-09.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Ferreira Pacielo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: SPF Engenharia Ltda, Réu: SPF Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Ferreira Pacielo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 296, no valor de 4.673.381,72 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nId: 1360301"
                            ],
                            "1360302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000144-87.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 80, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-64.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PEREIRA FILHO [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: IAB ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PEREIRA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-78.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Soares da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Windsor Guanabara [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Soares da Silva , Réu Hotel Windsor Astúrias, Réu Hotel Windsor Barra, Réu Hotel Windsor Guanabara\r\n\r\nManifestarem-se no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo Autor, conforme ata de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000514-95.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoval Almeida de Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Tavares Moreira e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoval Almeida de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 40, verso, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1360302"
                            ],
                            "1360346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000695-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Duarte Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 522 que deferiu a devolução de prazo requerida, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1360346"
                            ],
                            "1360749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000581-94.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Helena Sousa Almeida [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Helena Sousa Almeida , Réu Rosmarino Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela autora foram julgados procedentes em parte e, os interpostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1360749"
                            ],
                            "1360299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2012\r\n\r\n0226400-06.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO MANUEL DA SILVA NETO\r\n\r\nExecutado: Mário Manela,TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Manela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.691,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085700-38.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RIGA ORGANIZACAO COMERCIAL RESTAURANTES LTDA,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,Juris Minders,Ilgmara Minders,Alcéia Berzin Minders,MIk Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIGA ORGANIZACAO COMERCIAL RESTAURANTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.109,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360299"
                            ],
                            "1360298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0154500-74.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusimar Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Soagreip Sociedade dos Amigos do Greip e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Soagreip Sociedade dos Amigos do GREIP, Soagreip Sociedade dos Amigos do Greip , Soagreip- Sociedade dos Amigos do GREIP, Soagreip- Sociedade dos Amigos do GREIP, Soagreip- Sociedade dos Amigos do GREIP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012, às 15:30 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360298"
                            ],
                            "1360300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0034300-09.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Ferreira Pacielo\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., SPF Engenharia Ltda, SPF Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda, SPF Engenharia Ltda, SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 296, no valor de 4.673.381,72 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360300"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088400-42.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildomar da Costa Silveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildomar da Costa Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000597-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lisboa de Aguiar [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda. [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: JOSE ANGELO DE PAULA SOARES, Réu: ELIANA VEIIRA AGUIAR, Réu: ALEX NASCIMENTO, Réu: FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda., Aut Maria de Jesus Lisboa de Aguiar\r\n\r\nForam convolados em penhora os depostos., devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-12.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FRANCISCO DA ENCARNACAO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELOG ARMAZEM GERAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FRANCISCO DA ENCARNACAO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-65.2012.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Leila Mafra Bandeira de Mello [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: CEMSA Construção Engenharia e Montagens S/A, Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Enesa Engenharia S.A., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minhocário Serrano Ltda. ME [Adv. Jose de Carvalho Martins (OAB: RJ 74062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Minhocário Serrano Ltda. ME\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-23.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alves Pereira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Olímpia Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A., Réu: Nathalia Paiva Benjamim, Réu: Agassiz Sampaio de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Alves Pereira, Réu Olímpia Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Schaeffer [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alini Santos Salgado (OAB: RJ 141908 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut Thiago Ribeiro Schaeffer \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Aquino Pereira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. - Bar Getulio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GERARDO FREIRE DUARTE, Réu: PAULO SERGIO RODRIGUES PINTO, Réu: Nei Guimarães Barbosa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Antônio Alberto Bastos Neto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: JAIR MAGALHAES PINTO, Réu: JOSE WILSON FLORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Alberto Bastos Neto, Aut João Batista de Aquino Pereira, Réu Nei Guimarães Barbosa\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-18.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA BARROS JUNIOR [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMOS STATUS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)], Réu: Fernanda Prieto Gonçalves [Adv. Mirian Claudia Diniz Sobreira (OAB: RJ 73592 - D)], Réu: MARCIA TERESINHA PRIETO GONCALVES, Réu: WILMA PRIETO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Prieto Gonçalves , Réu HOMOS STATUS RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut JOAO BAPTISTA BARROS JUNIOR\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-59.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva dos Santos [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0187200-86.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIPES PINHEIRO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIPES PINHEIRO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-95.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Costa da Silva [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Costa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1361523"
                            ],
                            "1361524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099800-39.1995.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nArtur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-95.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-50.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Celia Regina da Silva Farias (OAB: RJ 180348 E)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-88.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-54.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-95.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-57.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 D)\r\n\r\nAlex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000864-51.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076200-32.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nJoaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118700-31.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 D)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-96.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Celia Regina da Silva Farias (OAB: RJ 180348 E)\r\n\r\nEvânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043100-86.2008.5.01.0061 - RTSum - Carga: Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-91.2004.5.01.0061 - RTSum - Carga: Cleide Alves da Silva (OAB: RJ 170559 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-97.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-28.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126700-20.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361524"
                            ],
                            "1361525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-03.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Fabiana Maria Mitchell Soares (OAB: RJ 159593 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-90.1999.5.01.0061 - ConPag - Carga: Bernardo de Souza do Amaral Vasconcellos (OAB: RJ 189897 E)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165200-63.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nEdson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-89.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024600-84.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211600-96.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146500-53.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nHilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104800-34.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Isabelle Monteiro Arruda (OAB: RJ 96305 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133700-37.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 D)\r\n\r\nNelson Correa (OAB: RJ 40247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-62.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 D)\r\n\r\nIlma Nobre Continho (OAB: RJ 52539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-53.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ilma Nobre Continho (OAB: RJ 52539 D)\r\n\r\nPriscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110200-58.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Erica Cristina Silva Mendes (OAB: RJ 185923 E)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-42.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Andressa Braga da Silva (OAB: RJ 175332 E)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-15.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 D)\r\n\r\nRejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073500-54.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Dinaedes Oliveira Costa Fernandes (OAB: RJ 149936 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229800-88.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361525"
                            ],
                            "1361526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-66.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: José Luiz Ambrosio Junior (OAB: RJ 184523 E)\r\n\r\nHélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-42.2009.5.01.0061 - RTSum - Carga: Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 D)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014000-52.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Fellipe Veloso Tavares (OAB: RJ 180930 E)\r\n\r\nMarcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-68.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 D)\r\n\r\nWaldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-88.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Elisabete Fernandes de Oliveira Esteves (OAB: RJ 131548 D)\r\n\r\nCarlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000455-41.2011.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Daniel Santos Sarmento (OAB: RJ 189132 E)\r\n\r\nEvaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-79.2008.5.01.0061 - RTSum - Carga: Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001429-15.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nJose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-69.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-58.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nAngela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-83.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 D)\r\n\r\nAmarildo Jose da Silva (OAB: RJ 22186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-77.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jurandir Ribeiro de de Azevedo Junior (OAB: RJ 126416 D)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012700-89.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 D)\r\n\r\nFrancisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001309-69.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 D)\r\n\r\nRoberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-27.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361526"
                            ],
                            "1361527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-78.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223600-65.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099200-42.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 D)\r\n\r\nMarcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160600-13.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-45.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nElias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-27.2009.5.01.0061 - RTSum - Carga: Leonardo Pastana Siqueira (OAB: RJ 128456 D)\r\n\r\nEdison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-60.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 D)\r\n\r\nMarcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-25.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nLeonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000999-63.2010.5.01.0061 - Protes - Carga: Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 D)\r\n\r\nMoema Baptista (OAB: RJ 16076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026400-45.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Moema Baptista (OAB: RJ 16076 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000190-05.2012.5.01.0061 - Exibic - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nIvan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-52.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158400-33.2007.5.01.0061 - RTSum - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236500-56.1994.5.01.0061 - ACum - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nLeticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-31.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 D)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000142-17.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Maria Celi de Souza Machado (OAB: RJ 168265 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361527"
                            ],
                            "1361528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPatricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042400-76.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 D)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-89.2002.5.01.0061 - RTSum - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nRafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001160-39.2011.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-11.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-64.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000444-46.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nRoxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-86.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001288-93.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-14.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-89.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nSylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-82.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-89.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Simone da Silva Lira (OAB: RJ 123564 D)\r\n\r\nMarilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-10.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 D)\r\n\r\nJorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138200-34.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Vinicius Schuel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000360-74.2012.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nPaola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186800-67.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Patrícia de Souza Polillo Pinto (OAB: RJ 81798 D)\r\n\r\nSergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-77.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-71.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nValter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-91.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Nair Marques do Rio Martins (OAB: RJ 77513 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-72.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103200-46.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Thamires Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 185034 E)\r\n\r\nSidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000006-49.2012.5.01.0061 - Notif - Carga: Ronaldo dos Santos Verneque (OAB: RJ 180272 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100700-51.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nPedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-79.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 D)\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-72.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361528"
                            ],
                            "1361529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000597-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lisboa de Aguiar\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda., JOSE ANGELO DE PAULA SOARES, ELIANA VEIIRA AGUIAR, ALEX NASCIMENTO, FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX NASCIMENTO, ELIANA VEIIRA AGUIAR, FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM, JOSE ANGELO DE PAULA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depostos., devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-12.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FRANCISCO DA ENCARNACAO\r\n\r\nRéu: INTELOG ARMAZEM GERAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m INTELOG ARMAZEM GERAL LTDA, JOSE CABRAL PINHEIRO, Sandro Luiz Bastos Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-60.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Gomes da Paixão\r\n\r\nRéu: W M A Salão de Cabeleireiros Ltda. - Salão Belíssima\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO LUIZ DA SILVA, TEREZINHA MARIA BARBOSA VAROL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0158200-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José de Oliveira \r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFREY DE SOUZA MOTA, MANUEL DE OLIVEIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0046000-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Minhocário Serrano Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ARTUR LUIZ DA SILVEIRA, CELIA REGINA COSTA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Schaeffer \r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-23.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontel Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nCgto: Alan da Circuncizão Cupertino \r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR GUIERREZ MARTINS, JUAN MANUEL BLANCO PARIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicra bens livres e desembaraçados, em 48 hs pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais e tomar ciencia da anotação da CTPS no dia 02/10/12 as 16:00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Aquino Pereira\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. - Bar Getulio, GERARDO FREIRE DUARTE, PAULO SERGIO RODRIGUES PINTO, Nei Guimarães Barbosa, Antônio Alberto Bastos Neto, JAIR MAGALHAES PINTO, JOSE WILSON FLORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Café e Bar Catete Ltda. - Bar Getulio, GERARDO FREIRE DUARTE, JAIR MAGALHAES PINTO, JOSE WILSON FLORA DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO RODRIGUES PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-33.2011.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: VJ Sul Comércio de Roupas e Materiais Esportivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO DE ABREU NUNES, PAULO DE ABREU NUNES, VICENTE DE ABREU NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001455-92.2011.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Pereira Nunes Filho\r\n\r\nRéu: Hamilton Bastos Paes\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Bastos Paes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada subsistente a penhora defls 366 e determinada a realização de leilao, conforme decisao de fls 27. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-10.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Sway Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JACSON LIBERATO DE MATOS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0099200-95.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000865-65.2012.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Leila Mafra Bandeira de Mello\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA Construção Engenharia e Montagens S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243600-62.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HILNER MIRANDA BRITO\r\n\r\nRéu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN ROLINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora e da nomeação como Fiel Depositario. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-76.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Nonato Veloso Souza\r\n\r\nRéu: CDML Central de Diagnosticos Medicos e Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARLON MARCOS DE CASTRO, SELSO LUIZ DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0129500-40.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaney Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Grafica Record Editora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME AUGUSTO DE VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000924-87.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Floy\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...PROCEDENTE EM PARTE.....CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RDA...\" .\r\n\r\nProcesso: 0113900-18.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA BARROS JUNIOR\r\n\r\nRéu: HOMOS STATUS RECURSOS HUMANOS LTDA, Fernanda Prieto Gonçalves , MARCIA TERESINHA PRIETO GONCALVES, WILMA PRIETO GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA TERESINHA PRIETO GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-23.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Olímpia Empreiteira de Obras Ltda., Agre Empreendimentos Imobiliários S.A., Even Construtora e Incorporadora S.A., Nathalia Paiva Benjamim, Agassiz Sampaio de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Agassiz Sampaio de Araújo, Nathalia Paiva Benjamim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egno Guimaraes da Silva\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Luiz Antoniazzi, Sky Log Logistica Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0088400-42.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildomar da Costa Silveira\r\n\r\nRéu: Euro Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Euro Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000694-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barros Paixão \r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Pentair Water do Brasil Ltda., Compainha de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Pentair Water do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187200-86.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIPES PINHEIRO\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA, CARLOS ANTONIO GOMES DE SOUZA, CLAUDIO MARSILI, MARIA DE FATIMA LAGERS MARSILI \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO GOMES DE SOUZA, CLAUDIO MARSILI, MARIA DE FATIMA LAGERS MARSILI , TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361529"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361391": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000251-91.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Gray de Oliveira Gama [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transportes Ltda., Aut Marcius Gray de Oliveira Gama\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corintho de Arruda Falcão Filho [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto Universitario Candido Mendes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Organização Brasileira de Cultura e Educação Obrace [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Aut Corintho de Arruda Falcão Filho, Réu Instituto Universitario Candido Mendes Ltda., Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação Obrace, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 4ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, em face das 1ª, 2ª e 3ª reclamadas. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-02.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Souza Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GL Events Brazil Participações Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose de Souza Filho\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-40.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO JULIAO DA COSTA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO JULIAO DA COSTA\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme a promoção da contadoria de fls. 121, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0027200-60.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Guimaraes [Adv. Edson William Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 60958 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Almeida Guimaraes\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-91.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Souza Ventura [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Multimarkas Consultoria Financeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir de Souza Ventura\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento no feito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0133600-64.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Ferreira de Sousa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Bellizzi de Oliveira [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Carlos Bellizzi de Oliveira , Aut Neusa Ferreira de Sousa \r\n\r\nEm razão da possibilidade de efeito modificativo à sentença, digam as partes. \r\n\r\nProcesso: 0165400-96.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA COSTA SIMOES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: SEREUS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DA COSTA SIMOES\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-23.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES BATIZACO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE GASOLINA FATIMA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: SIDNEY LUNDBERG, Réu: ADOLFO LATERZA NETO, Réu: ROBERTO LOBÃO DE QUIEROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES BATIZACO\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 15 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-04.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELLE DA ROCHA RAMOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FORÇA E LUZ SECULO XXI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME, Réu: CRISTIANE ALVES DE MATOS FREDERICO, Réu: CLAUDIO SERGIO ALVES FREDERICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE DA ROCHA RAMOS\r\n\r\nVista ao exequente do despacho de fls. 182/183, devendo, em 15 dias, indicar meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0147700-58.2008.5.01.0062 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sizenando Mariano de Almeida [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sizenando Mariano de Almeida\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.144 \r\n\r\nProcesso: 0001047-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Lauria [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Luiz Mauro Lauria \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que DEU-LHES PROVIMENTO PARCIAL. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-69.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FROES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SERAUCO SA SERV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FROES, Réu SERAUCO SA SERV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria por 10 dias, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-61.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE AGUIAR ARAUJO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Antônio Carlos Guimarães, Réu: Ademar Ferreira Melo Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE AGUIAR ARAUJO\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 15 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0089700-75.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENTINO AMARO DA SILVA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: Waldir de Carvalho Belem, Réu: David Albert Skaba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENTINO AMARO DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução.\r\n\r\nProcesso: 0001226-50.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Gomes Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Segurança e Vigilância S/S Ltda., Aut Rudimar Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-04.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-59.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELLE SANTOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRéu: R 2 ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: ROBERTO ANTONIO PEREIRA CORREA, Réu: THIAGO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLE SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 15 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000004-13.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes, Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza Ribeiro\r\n\r\nDiga o Autor acerca do cumprimento integral do acordo, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0151300-92.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teles dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0094400-94.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CELESTINO PIRES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA DE OLIVEIRA OZELIN [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CELESTINO PIRES\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não diligenciados nos autos, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000520-67.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Santa Bárbara Carvalho Miranda [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Rodrigo de Santa Bárbara Carvalho Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-59.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO JOAO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO JOAO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 15 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução.\r\n\r\nProcesso: 0051100-43.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Matolla Dantas [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Coelhinho Sabido Ltda., Réu: WILMA BRITTES TINOCO MARINHO [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Matolla Dantas, Réu WILMA BRITTES TINOCO MARINHO\r\n\r\nCiencia as partes de que as socias mencionadas as fls. 132 foram excluidas do polo passivo da demanda, devendo a parte autora trazer os atos constitutivos da executada em 30 dias, conforme despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0080200-48.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FABRICIO DA COSTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FABRICIO DA COSTA\r\n\r\nVista ao exequente do despacho de fls. 148, devendo, em 15 dias, indicar meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000756-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richella Knopp Bernardes [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richella Knopp Bernardes, Réu Telelistas 1ª Região Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-23.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelhio da Silva Bezerra [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio NM-MAN Sudeste [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio NM-MAN Sudeste , Aut Joelhio da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida a preliminar de incompetencia, determinando a remessa dos autos a uma das Varas do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-66.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Pires Filho [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Pires Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-15.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Sodré da Silva [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Vitor Sodré da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-47.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CALDAS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: APPLLO TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: LAZARO DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CALDAS\r\n\r\nVenha o exequente com o numero do CNPJ da Ré, em 10 dias, a fim de posseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0052500-87.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Bacellar [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTE do Brasil Ltda. [Adv. Luciana Pereira de Souza (OAB: SP 132241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Souza Bacellar\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.253 \r\n\r\nProcesso: 0001326-59.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Pereira do Espírito Santo Botelho [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAS Acabamentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAS Acabamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 35, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001009-70.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Steglavs Maciel [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Steglavs Maciel, Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1361391"
                            ],
                            "1361392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2012\r\n\r\n0067600-24.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marizete Tertuliano Pontes\r\n\r\nExecutado: A. PAULA R. DE CARVALHO CABELEIREIROS UNISSEX\r\n\r\nPelo presente fica citado A. PAULA R. DE CARVALHO CABELEIREIROS UNISSEX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.943,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361392"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000536-15.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Azevedo [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Azevedo, Réu Oceanair Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001532-13.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Oliveira Figueiredo [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax, Aut Elisa Oliveira Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001125-07.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo Filho [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra, Aut Manoel Geraldo Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000964-26.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildely Pacheco [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Feferbaun \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildely Pacheco \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 48hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000082-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Souza de Oliveira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Souza de Oliveira \r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais em 5 dias sob pena de confissão sobre a materia objeto da perícia, nos termos do art. 348 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000117-24.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Lopes [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Villela Acessórios e Equipamentos contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Lopes , Réu FC Villela Acessórios e Equipamentos contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia:30/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000806-68.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida França [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibope Pesquisa de Midia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Almeida França\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000825-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Almeida dos Santos [Adv. Joao Roberto Savi Vargens (OAB: RJ 130702 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. , Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses Ltda., Réu: Aero LB Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Almeida dos Santos \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Aero LB, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1360642"
                            ],
                            "1361454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco Santiago Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação Jucidicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Francisco Santiago Silva \r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 393 , em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000193-48.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa de Jesus Costa [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Park Grill Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Park Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os documentos desentranhados que encontram-se à contracapa, mediante recibo. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-29.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Machado Bastos Góia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Machado Bastos Góia , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Abrahão de Barros [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Abrahão de Barros \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000193-48.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa de Jesus Costa [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Park Grill Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa de Jesus Costa, Réu Top Park Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nContestar embargos de declaração. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-66.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves Rosa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Mendes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: CEMSA Const. Eng. e Montagens S/A., Réu: Enesa Engenharia S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e assistencia social. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Enesa Engenharia S/A, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcelo Muniz Mendes, Réu Marte Engenharia Ltda., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e assistencia social.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Areias [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Farmácia Vita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0025100-34.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Freire Bastos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Freire Bastos\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022500-69.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Trigueiro Bizoni [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL Serviços S.A.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciarios, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-86.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanne Viana Melo Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanne Viana Melo Bento\r\n\r\nContestar os embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-38.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Alves Mendonça Casanova de Oliveira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Vierre Comércio de Calçados Ltda., Réu: Ixos Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Alves Mendonça Casanova de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Félix Manoel, Réu: Sulamérica Seguros S.A. [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques da Silva\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia referente ao mandado de citação 0178/2012. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-57.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: CELMA CHRISTINA DA COSTA FROIS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilza Santos Simões, Réu: Islane de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA CHRISTINA DA COSTA FROIS\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105300-28.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barbosa Daltoe [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0096900-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cordeiro da Conceição [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Citro Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cordeiro da Conceição\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.158 , em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001006-12.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Trindade Leal [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Trindade Leal \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008700-42.2005.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ode-Andre Ltda. [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Réu: Odete Cunha de Almeida, Réu: Andreza Tatiana Cunha de Almeida [Adv. Liv Ferreira Augusto Severo (OAB: RJ 86817 - E)], Réu: Corina Rodrigues Cunha, Réu: Odilma Rodrigues Cunha Barbosa [Adv. Liv Ferreira Augusto Severo (OAB: RJ 86817 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreza Tatiana Cunha de Almeida, Réu Odilma Rodrigues Cunha Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017700-42.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTrazer aos autos a qualificação (CPF) e endereço dos diretores informados, no prazo de 30 dias, para que seja possível prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-73.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valéria da Silva Ferreira [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer `a esta Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/09/2012 às 10:00 horas para anotacao da CTPS, bem como para entrega das guias do Seguro Desemprego, sendo a ré sob pena de multa de R$ 2.000,00 e sendo a parte autora para que venha com os seus calculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de reemssa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nId: 1361454"
                            ],
                            "1361455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000273-46.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Aires Monteiro \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à 1ª reclamada, Visual Locação, e improcedente quanto à 2ª reclamada, União Federal; de que os embargos declaratórios opostos foram julgados improcedentes, bem como para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361455"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-07.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho Agostinho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Carlos de Carvalho Agostinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito) dias. No mesmo prazo deverá a ré juntar cópia legível do depósito recursal (atentar-se a autenticação mecânica do banco). .\r\n\r\nProcesso: 0000644-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Taveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar a implementação do pagamento dos reajustes salariais deferidos ao autor na folha salarial dests, no prazo de 05 dias, sob pena de astreinte diária de R$ 200, (duzentos reais), até a efetiva comrpovação do cumprimento da obrigação de fazer. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-92.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felix da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 68, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001159-70.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda. ME [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira , Réu Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda. ME \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 31/08/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor atualizar os cálculos, no prazo de 30 dias, conforme determinado no despacho de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0109800-26.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Estefe [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls.324/325 e 327. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Bumachar [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepolo Projetos Montagens Consultoria Ltda - CNPJ:01181292/0001-79, Réu: Núcleo Engenharia Consultiva Ltda - CNPJ:38894804/0001-54, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Bumachar\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-47.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fátima Miguel [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Fátima Miguel\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 419/420, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000742-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Sulpino do Nascimento Sena [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda - CNPJ: 07491387/0001-75 [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Sulpino do Nascimento Sena\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 112, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000747-08.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Correa de Melo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda - CNPJ:07439915/0001-47 [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Construtora Rossi [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Correa de Melo \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 77, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1360342"
                            ],
                            "1360340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0118700-03.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lauraci Pereira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Rogerio Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda.,Alfredo Monteiro Machado,Osver Alfredo Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 29.948,85, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda.,Alfredo Monteiro Machado,Osver Alfredo Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 29.948,85, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360340"
                            ],
                            "1360341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001284-04.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Azevedo\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda - CNPJ:00287308/000-60, Luau do Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - CNPJ:11040082/0001-14\r\n\r\nPelo presente fica m Maison Marschhausen Construções Ltda - CNPJ:00287308/000-60, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00 pelas Rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360341"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1357673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-25.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Jesus [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-94.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI JOIAS COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Jorge Silva de Azevedo (OAB: RJ 55987 - D)], Réu: Alceu de Alvarenga Filho, Réu: Ary Carlos Figueira Teixeira, Réu: Paulo Roberto Saraiva Mertz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-17.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borges Terra [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: LUANE LOPES DOS SANTOS , Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Borges Terra\r\n\r\nCiência de despacho indeferindo o requerido . \r\n\r\nProcesso: 0001134-20.2011.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vilson Joao Winkelmann [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Exdo: Sanharo Churrascaria Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanharo Churrascaria Ltda., Exdo Siala Churrascaria e Restaurante Ltda., Exte Vilson Joao Winkelmann\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106600-18.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, Réu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Rubens Vasconcelos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de despacho indeferindo o requerido . \r\n\r\nProcesso: 0013200-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Sampaio Sarmet Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Sampaio Sarmet Moreira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência da promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-10.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Corrêa Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Viviane Oliveira Corrêa Souza\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 05 dias sucessivos, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0122900-94.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MORAES ABDALLA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0120400-06.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rudinei Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Cruz Destilado Restaurante e Bar Ltda. - Destilado Restaurante [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: ANDRÉA PINTO DA CRUZ , Réu: GUSTAVO HENRIQUE PINTO DA CRUZ (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rudinei Alves da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0077100-28.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0068400-92.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Menezes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA , Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Menezes \r\n\r\nCiência de despacho indeferindo o requerido . \r\n\r\nProcesso: 0018500-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Gomes Bodencer [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbig Materiais de Construcao e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Gomes Bodencer\r\n\r\nCiência de despacho indeferindo o requerido . \r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cavalcante de Azevedo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000211-91.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Santos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-75.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gurgel Grosses Junior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Gurgel Grosses Junior \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aide Rego Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Josiane de Cassia Gomes Coelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos a iniciar-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0034300-82.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: K2 Servicos Auxiliares Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) SA, Réu K2 Servicos Auxiliares Ltda. EPP, Aut Luciene da Silva Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2009.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - SMTEETUPM-RJ [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rqdo: José Carlos Sacramento de Santana [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo José Carlos Sacramento de Santana, Rqdo Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - SMTEETUPM-RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-10.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Luiz Antonio Vieira Brum, Réu: Pedro Santino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nCiência de despacho indeferindo o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0004000-55.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARQUES SERAFINA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Efraim Bello, Réu: Mauricio Rocha Nelson Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARQUES SERAFINA\r\n\r\nCiência de despacho indeferindo o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000237-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barros dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barros dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-73.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Manoel Reis Novo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Manoel Reis Novo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-76.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO DE SERV GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO DE SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0011900-26.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DANTAS DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FASBEMGE-FUNDACAO BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nId: 1357673"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000853-58.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: LUDIMILA GOMES PEREIRA PINTO\r\n\r\nEgdo: SUELI GIL DE SOUZA, HELENICE VIEIRA DA CUNHA, SILVIO CESAR MAYER\r\n\r\nPelo presente fica m HELENICE VIEIRA DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359399"
                            ],
                            "1359400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-04.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Firmina das Graças [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Joazeiro de Abreu [Adv. Silvio Pacheco (OAB: RJ 68967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Joazeiro de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-69.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adeilton Bezerra da Silva [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jose Adeilton Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 249.373,57 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0000004-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Ferreira Gomes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória fls. 129 Vº. Prazo de QUINZE dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-79.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Silva dos Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA DO VALQUEIRE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: ANGELICA SIMONE DE FREITAS CERQUEIRA DE CASTRO, Réu: SUK HYUNG CHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva dos Santos \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. e indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Gomes Rocha [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fortunato Fonseca [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY AMJ SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fortunato Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de fl. 173, bem como manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Pereira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Iramar Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido no processo equivalente a 3.102.365,69 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0001055-98.2012.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: NERIVALDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nEgdo: MANOEL TELES DA ROCHA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MANOEL TELES DA ROCHA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-74.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELES DA ROCHA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITACOES AVEIRENSE LTDA [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: JOSE MARTINS RODRIGUES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TELES DA ROCHA\r\n\r\nProvidenciara regularização de sua representação processual e habilitação, sob as penas da lei. Prazo de 5 dias. No mesmo prazo, tomar ciência da certidão negativa de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0013300-59.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (TRT DA 1A REGIAO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 315. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-83.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAUMATURGO TEISTA ALVES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ASTORIA DE COPACABANA LTDA EPP [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAUMATURGO TEISTA ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Junior [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 220,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000864-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Faria [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário (fls. 262/9), em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-24.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida Borba [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Cometa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Almeida Borba\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-34.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Rafaela Reis Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Livia Rafaela Reis Cabral, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 533.173,15 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Ivette Maria da Silva Jandorno, Réu: Roberto de Mouran Jandorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira Silva \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria e indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda., Aut Rodrigo Martins de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de atualizaçãode fls. 411/415, relativo saldo remanescente apurado no montante total equivalente a 2.481.098,66 TR's pro-rata, relativo ao saldo devido ao Rte. e ao INSS. Valor já garantido pelo saldo do depósito de fls. 323. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Guilherme Diniz [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nRéu: Econtep - Empresa de Consultoria Tecnica e Projetos Ltda. [Adv. Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB: BA 16780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Guilherme Diniz\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de DEZ dias.\r\n\r\nProcesso: 0124000-39.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SERGIO DE COUTO [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)]\r\n\r\nRéu: VAIRO GESTAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: WEST SHOPPING RIO [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SERGIO DE COUTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1768/2012 P/ autor e/ou adv autor, do Banco do Brasil. Deve ainda, manifestar-se sobre o Imposto de Renda retido, apresentando, em caso de discordância, o valor que entende devido. Em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcelina da Silva Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcelina da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-84.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira de Mello Soares [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FIDELIDADE LTDA [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)], Réu: Marcio Ramos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira de Mello Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 149, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1359400"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000596-87.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Monteiro [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla da Silveira Ávila [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Monteiro , Réu Carla da Silveira Ávila \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 38, bem como para que observem as regras próprias do rito sumaríssimo na próxima assentada. \r\n\r\nProcesso: 0000571-74.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas de Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Dufry do Brasil [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéas de Lima, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Hespanhol [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Henrique Hespanhol, Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cardoso da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Orlando Cardoso da Silva\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-92.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EGILDO NUNES SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A/C Edison Rocha da Silva (Liquidante Judicial) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Paulo Cesar Machado de Oliveira, Réu: Antônio Carlos Mascarenhas Arruda, Réu: Célio Carvalho de Oliveira, Réu: Mário Reis Xavier Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A/C Edison Rocha da Silva (Liquidante Judicial)\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que decretou sua quebra, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-71.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Souza Paula [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nId: 1361601"
                            ],
                            "1361602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000093-37.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augustinho Santos\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS, Honório Pereira de Carvalho, Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Casimiro Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi desconsiderada a personalidade jurídica do primeiro réu e determinada a inclusão dos sócios no polo passivo, conforme despacho de fls. 538. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361602"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Maria da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que indeferido o requerido em petição de 23/07/12, bem como para que providencie elementos suficientes à habilitação de seu crédito junto ao Juízo centralizador no TJ/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001121-94.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio João de Freitas [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboin S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio João de Freitas \r\n\r\nEsclareça a Reclamante quais meses não foram efetivamente pagos e quais foram porventura pagos com atraso, devendo juntar os extratos banciarios atinentes ao perído do acordo. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000451-56.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Martins [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Martins \r\n\r\nTomar ciência dos leilões designados para os dias 11/09/2012 e 25/09/2012, às 15:30h, a serem realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-97.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Moraes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sousa Moraes, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que, no dia 11 DE SETEMBRO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s) os bens penhorados às fls. 70, em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 – Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE SETEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-20.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite (OAB: RJ 94520 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro dos Santos, Réu Nativa Engenharia S.A., Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré também para os efeitos do Ato GCGJT n.006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000561-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Tavares Elias [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Bonsucesso Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Tavares Elias\r\n\r\nTomar ciencia que a audiência designada na CP de Nova Iguaçu foi cancelada em razão da devolução de notificação com motivo \"mudou-se\" .\r\n\r\nProcesso: 0001218-31.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Conceição Paulino Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Conceição Paulino Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bens realizada pela Reclamada. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000953-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Beatriz da Silva Justo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A., Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento - BV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Beatriz da Silva Justo \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade mediante a juntada do respectivo contrato social, em 05 dias, face à proximidade da data designada para audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000277-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Guimarães de Souza [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing LTDA (Genti Tele Soluções), Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação (Fls.217) vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Valor da execução: R$ 8.330,00 \r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Barbosa Silva [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Petits Creche Escola Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do Autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovntes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148400-55.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salão de Cabeleireiros Sidiney Ltda. ME [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Macedo de Assis [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Macedo de Assis, Cgte Salão de Cabeleireiros Sidiney Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao (Conpag) foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-14.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva do Espírito Santo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva do Espírito Santo \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os documentos que aompanharam a inicial, com exceção da procuração. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000199-87.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira Alves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pereira Alves \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar cópia do ofício de fls.308. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001172-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Alves da Costa [Adv. Ana Carolina Tavares Maia de Araújo (OAB: RJ 163339 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Esperança [Adv. Fernanda Cristina Ferreira Borges (OAB: RJ 89364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar Esperança , Aut Cosma Alves da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Miranda [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES\r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declaracao opostos pela Ré. Prazo comum de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000191-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euquias Venezia Matos [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euquias Venezia Matos, Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, para manoifestarem-se sobre o ofício de fls.442\r\n\r\nProcesso: 0067800-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso Gonçalves [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cardoso Gonçalves \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Macedo de Assis [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Sidney Ltda. ME [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Macedo de Assis, Réu Salão de Cabeleireiros Sidney Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao (RT) foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Sinfrone de Carvalho [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Sinfrone de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo para os efeiitos do art.884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-31.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Serviço Nacional do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.542, devendo indicar, em 30 dias, o correto e atual endereço da testemunha Emanoel Pereira Junior, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Mendonça Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nilsa Arruda Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jurema Oliveira de Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Arlete Borges Wright [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Deolinda da Conceição Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nManifestarem-se sobre o documento de fls.429 apresentado pela Autora, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-08.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Chaves da Fonseca [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Chaves da Fonseca, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo para os efeitos do art.884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001288-48.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Araujo Miguel [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Porto Junior [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera do Brasil Comércio Representações Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda., Réu: Plástico Center de Madureira Ltda., Réu: Madplast Ltda., Réu: Maduplast Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Riquinho Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Porto Junior\r\n\r\nFica intimado a fornecer o correto e atual endereço da Reclamada Maduplast Comercio de Plasticos Ltda, ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante juntada do respectivo contrato social. .\r\n\r\nId: 1361613"
                            ],
                            "1361453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 17/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/09/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 25/09/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0124100-97.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Moraes Adv.: Jose Mauro Oliveira da Costa OAB.: RJ 135036 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. Adv.: Mario Gomes Filho OAB.: RJ 80789 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) VEICULO MERCEDEZ BENZ ANO/MOD 2009/2009 RENAVAM 153423285, PLACA KXH-2348, CHASSI 9BM3840789B660549 avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bérgamo, 300, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000312-70.2012.5.01.0076 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01(UMA) MAQUINA CLASSIFICADORA DE CHEQUES UNISYS (EQUIPAMENTO COMPLETO), NO ESTADO E FORA DO USO, AVALIADA EM R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, nº 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001066-46.2011.5.01.0076 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 300(TREZENTAS) CARTEIRAS ESCOLARES DO TIPO UNIVERSITARIO, ESTRUTURA DE FERRO E COMPENSADO, EM MADEIRA REVESTIDA DE FORMICA, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EM USO, AVALIADA CADA EM R$ 70,00. avaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ajapi, nº 615, Santa Margarida, Cosmos, Rio de Janeiro, 23066-420 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000451-56.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Martins Adv.: Livia Schneider Boechem da Cunha OAB.: RJ 137664 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - 01(HUM)AUTOMOVEL GOL 2007/2008 (PRECARIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO) VW, 1.0, GAS, ALC, GNV, PLACA KZP-0616, RENAVAM 919640796, CHASSI 9BWCA05W08T001222, AVALIADO EM R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SÃO CRISTÓVÃO, 950, LOTE 1, OA 29748, SÃO CRISTÓVÃO, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361453"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001181-64.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Cristina dos Santos [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor . Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-28.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida da Conceicao Goncalves Mendonca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S/A (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica) [Adv. Karine Andrade de Oliveira (OAB: RJ 156826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida da Conceicao Goncalves Mendonca\r\n\r\nDiga o autor sobre o bem penhorado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-65.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristine Viana Rodrigues [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Nudelman E. Band Confecções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristine Viana Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes Correa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes Correa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-53.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardino de Oliveira Neto [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CRN Rio Artefatos de Cimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardino de Oliveira Neto \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ da ré e com o nº e cópia da CTPS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-13.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Luiz Gonçalves [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafnews Editora e Gráfica Ltda., Réu: Michelle de Carvalho Nunes [Adv. Jose Ronaldo Nunes (OAB: RJ 137516 - D)], Réu: Maria Dalva Nunes de Mello [Adv. Jose Ronaldo Nunes (OAB: RJ 137516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Luiz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, devendo ainda indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001435-37.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Monsores de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rosa Sales [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001079-08.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0001306-32.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Kelly Martins da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S A , Aut Mary Kelly Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Romana Martins dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Romana Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.100. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correia da Silva Filho [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: FBS 2008 Comércio e Serviços de Beneficiamento de Têxtil Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Correia da Silva Filho\r\n\r\nComprove o alegado mediante extrato bancário. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-73.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 361: \"Em respeito à Súmula nº 245, TST, mantenho a decisão que indefiriu o recebimento do recurso ordinário\". \r\n\r\nProcesso: 0001081-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Rodrigues [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001159-06.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Freitas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 328, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nId: 1361258"
                            ],
                            "1361259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2012\r\n\r\n0001448-70.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juarez Costa de Mattos \r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental S/A,Transporte Oriental Ltda. n/p sócio Marcelo Henrique Pereira da Silva,Transporte Oriental Ltda. n/p sócio Jefferson da Silva Moreira,Gilson Rodrigues de Almeida,Santíssimo Rio Participações Ltda,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.966,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental S/A,Transporte Oriental Ltda. n/p sócio Marcelo Henrique Pereira da Silva,Transporte Oriental Ltda. n/p sócio Jefferson da Silva Moreira,Gilson Rodrigues de Almeida,Santíssimo Rio Participações Ltda,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.966,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Santíssimo Rio Participações Ltda,Transportes Oriental S/A,Transporte Oriental Ltda. n/p sócio Marcelo Henrique Pereira da Silva,Transporte Oriental Ltda. n/p sócio Jefferson da Silva Moreira,Gilson Rodrigues de Almeida,Santíssimo Rio Participações Ltda,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Rio Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.966,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361259"
                            ],
                            "1361260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001081-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361260"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000505-50.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paiva Campos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paiva Campos\r\n\r\nO reclamante para ciência da notificação devolvida, devendo informar, em 05 dias, o endereço atual da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001293-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Benjamin Mindele [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Benjamin Mindele\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 27/07/2012: \"Tendo sido as guias para habilitação no seguro desemprego traditas corretamente preenchidas e dento do prazo legal, não há o que se falar em expedição de alvará. Deverá o reclamante diligenciar diretamente junto à DRT informando o furto que gerou o atraso.\" \r\n\r\nProcesso: 0126100-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirley Silva da Paixão [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional n/p do liquidante Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro n/p do Procurador Geral da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional n/p do liquidante Leani de Botelho Lean\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Catanha da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha Agnaldo Cabral Gonçalves, no prazo de 10 dias, tendo em vista a certidão de fls. 231, sob pena de perda da prova por CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001031-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Viana Decottignie [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Bangu de Pneus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Viana Decottignie \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000628-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Vidal de Negreiros [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixão de Ler Livraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Vidal de Negreiros\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000920-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Faria Júnior [Adv. Maria Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 68518 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Freguesia Comércio de Móveis e Colchões Ltda. ME [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela da Freguesia Comércio de Móveis e Colchões Ltda. ME\r\n\r\nA parte ré para fornecer o correto endereço da testemunha Leonardo Baltar Rodrigues, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova por CPI. \r\n\r\nProcesso: 0020600-38.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Silva Lopes [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuição S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Silva Lopes , Réu Sendas Distribuição S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001103-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Freitas da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Rafael Mota Miranda (OAB: SP 299984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001136-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevânia Aparecida Rodrigues de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevânia Aparecida Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000083-07.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Azevedo Pereira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Azevedo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000701-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Dutra Zela [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Dutra Zela \r\n\r\nA parte autora para que forneça o correto endereço da testemunha Sidney Tavares Barauna, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000341-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Viveiros Pereira Pessanha [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Mundidrogas Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nTI: MARLECIO DA SILVA ABREU E MARGARETE DA SILVA PRATA A/C ARNALDO DE ASSIS PRATA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Viveiros Pereira Pessanha \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0041600-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Matias da Cruz [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Wilson Matias da Cruz\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0135000-02.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rollim da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sustação do leilão, nos termos do despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000340-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ribeiro , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118/121 - parcialmente procedente. Custas de R$ 600,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000447-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio de Oliveira , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000743-35.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudine Vieira dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Confecções Ltda. [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudine Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000214-16.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nCgto: Willer Alex do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nO consignante para fornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual do consignatário, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000089-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Orozimbo [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Orozimbo \r\n\r\nO reclamante para ciência da notificação devolvida, devendo informar, em 05 dias, o endereço atual da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000546-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianeth Gomes de Freitas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianeth Gomes de Freitas\r\n\r\nO reclamante para ciência da notificação devolvida, devendo informar, em 05 dias, o endereço atual da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0033800-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moraes Feitosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás- incorporadora de Termorio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás- incorporadora de Termorio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, no prazo de 15 dias, devendo a mesma nesse prazo manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor e apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000987-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maribel Jardilino da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000863-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Alves de Andrade [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Alves de Andrade \r\n\r\nO reclamante para ciência da notificação devolvida, devendo informar, em 05 dias, o endereço atual da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Rosa da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001040-08.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: João Alexandre da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Alexandre da Silva , Agdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000049-32.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Soares Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal Ltda. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada acerca do bloqueio de fls. 39, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva Bispo [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. , Réu: Brookfield Engenharia S.A. (Sucessora de Brascan Imob. Engenharia Const. S.A.) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Silva Bispo, Réu Brookfield Engenharia S.A. (Sucessora de Brascan Imob. Engenharia Const. S.A.)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 11:20 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0018400-58.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carolina Inácio [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-32.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystiano Pinheiro da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda., Réu: Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystiano Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/09/2012 às 11:05 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 6) Nessa audiência NÃO serão ouvidas testemunhas. 7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001015-29.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moraes Gomes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Oliveira Dourado Ltda., Réu: Cyrela Brasil Realty S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moraes Gomes\r\n\r\nA parte autora para fornecer o contrato social da 1ª reclamada para fins de citação dos sócios da mesma, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000995-92.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Maura Xavier de Mello [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Maura Xavier de Mello \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 15:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001173-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa Machado [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Cristiane Cobeiros (OAB: RJ 141116 - D)], Réu: HSBC Banck Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 15:50 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000170-94.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Feitosa [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000670-60.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Araújo de Paula [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Araújo de Paula\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho (78ª VT/RJ) para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000438-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Fernando Dutra da Silva [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0041600-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaine Construtora Ltda., Réu: Blue I Spe Planejamento Promoção Incorporação e Venda Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva dos Santos\r\n\r\nA parte autora para fornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da 2ª reclamada ou de seus sócios, sob pena de extinção, tendo em vista que os endereços indicados a fl. 152 são dos sócios da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000217-05.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000195-73.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Braga Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Braga Rodrigues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0016400-22.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Prates Cabral [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos \r\n\r\nA parte ré para vita dos autos fora do cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-64.2011.5.01.0080 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valtair de Siqueira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rqdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valtair de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000158-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Araujo de Moraes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Araujo de Moraes \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários, no importe de R$ 1.800,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000310-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Remigio dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Remigio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000019-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Corrêa da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nA reclamada para que venha, em 48 horas, com o endereço completo e atual da testemunha AILTON CLIMACO DOS SANTOS. \r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Teixeira Machareth [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Teixeira Machareth, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAs partes para que se manifestem sobre a petição de fls. 1153/1154. \r\n\r\nProcesso: 0000944-27.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socorro Micheline Taveira da Silva [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Contaserv Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Socorro Micheline Taveira da Silva\r\n\r\nA parte autora para que informe o atual endereço da testemunha Fernanda Cristina Ferreira Vieira Benvinda, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova por CPI. \r\n\r\nProcesso: 0117100-06.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Moraes Santos Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Central das Delícias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Moraes Santos Costa\r\n\r\nA parte autora para que informe o novo endereço da reclamada ou de seus sócios para fins de notificação dos mesmos sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000207-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019800-15.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Batista de Andrade [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000373-56.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Casemiro [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Santiago de Moraes [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Casemiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/08/2012 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000297-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares de Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nA reclamada para ciência da notificação devolvida, devendo informar, em 05 dias, o endereço atual da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000766-44.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iris de Oliveira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iris de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. . \r\n\r\nProcesso: 0000291-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A. , Aut Mauricio de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250/251 - extinto com resolução do mérito. Custas de R$ 660,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0007500-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília dos Santos de Vasconcellos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imagem Coiffeur Ltda. n/p da sócia Marcia Luiza Teles de Jesus [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília dos Santos de Vasconcellos \r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 84. \r\n\r\nId: 1361616"
                            ],
                            "1361614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0003600-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Tecnico Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnico Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326/332 - procedente em parte. Custas de R$ 200,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001112-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Araújo Ribeiro \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000300-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Boa Nova de Araújo\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Guarda Municipal do Rio de Janeiro-GM Rio a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Tadeu Boa Nova de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo, inclusive, regularizar sua representação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lisboa dos Santos \r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. - Restaurante Da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Luchino Restaurante e Bar Ltda. - Restaurante Da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0137200-79.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Domingos de Santana \r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Martin Eduardo Lopez Velasco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da executada, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e de responder diretamente pela execução com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0148000-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho dos Santos Meira \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada do bloqueio de fls. 76, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Virgínio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Educandário Thales de Mileto Ltda ME N/P Sócio Roberto das Neves Martins, Educandário Thales de Mileto Ltda ME N/P Sócio Vanda Belizário Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios para que indiquem bens livres e desembaraçados da executada, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e de responderem diretamente pela execução com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0089300-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria de Paula Lima \r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME , C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0058600-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Monteiro da Paxião \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA., Gilson Rodrigues de Almeida, Viação Tamandaré\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361614"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/08/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001239-95.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lúcio Andrade de Oliveira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aléxia Celeste da Cunha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Sérgio Rocha Soares [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aléxia Celeste da Cunha , Réu Sérgio Rocha Soares \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000102-78.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Waterways Residencial\r\n\r\nEsclareça o patrono sobre a razão da protocolização deste documento. \r\n\r\nProcesso: 0074600-19.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bretas da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bretas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.359. \"...defiro o parcelamento, ciente o autor que a pericia só terá início após o integral depósito dos honorários periciais\". \r\n\r\nProcesso: 0000822-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Nogueira Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes Nogueira Junior \r\n\r\nComparecer na secretaria desta vara a fim de que seja anotada a CTPS. Após venha a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0024800-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Christiane Alves [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Keith Christiane Alves, Rcte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 530/531, julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0001011-86.2011.5.01.0079 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mansura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000997-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Leal Gorito Júnior [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Vaz Roupas Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)], Réu: AJM Franquias Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)], Réu: TAC Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquias Ltda., Réu Carvalho Vaz Roupas Ltda., Aut Mauro Leal Gorito Júnior, Réu TAC Franquia Ltda., Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.480 conhecendo os embargos declaratórios protocolizados em 29/05/2012, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0100200-42.2008.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Carlos Rodrigues de Souza, Cgte Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVista ao autor dos cálculos de fls. 341/349 e vista ao réu da certidão de fls. 353v no prazo de 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0083400-36.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate e Restaurante Estado Líquido Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0144100-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marister Alves Henrique [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marister Alves Henrique\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a decisão às fls. 561. \r\n\r\nProcesso: 0000199-10.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roque Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETC Empresa Brasileira de Telecomunicações, Aut Wagner Roque Ribeiro \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.54 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 600,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0084500-60.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailde Pereira Duarte de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Aut Mailde Pereira Duarte de Souza\r\n\r\nVista as partes do auto de penhora às fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000321-23.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ponce de Oliveira [Adv. Francisco Jose Oliveira Lima (OAB: RJ 51822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cabada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ponce de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.19 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 200,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000082-19.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Cordeiro da Silva [Adv. Luis Gabriel Rodrigues Sousa (OAB: RJ 126542 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cordeiro da Silva \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.64 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 400,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000496-51.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucilene da Silva Augusto [Adv. Eliano Enzo da Silva (OAB: RJ 108243 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Glaucilene da Silva Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-65.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino da Silva Leite [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio de Distribuidora de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino da Silva Leite\r\n\r\nVista ao exequente às fls. 172/175. \r\n\r\nProcesso: 0104500-13.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonzaga dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Gonzaga dos Santos\r\n\r\nVista ao autor às fls. 380/382. \r\n\r\nProcesso: 0000110-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Duarte [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Duarte \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.28 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 619,17, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0135800-90.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberes Gonçalves Santiago [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberes Gonçalves Santiago, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000457-20.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar do Vale Lopes [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Aut Edimar do Vale Lopes\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se pretendem produzir outras provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001078-51.2011.5.01.0079 - Protes\r\n\r\nRqte: Antônio Luiz Romling Machado [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRqdo: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antônio Luiz Romling Machado\r\n\r\nCamparecer na secretaria desta vara para o recebimento dos autos., na forma prevista no art. 872 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082000-50.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Rodrigues de Pinho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Mageli e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.210, que devolve a 1ª ré o prazo de 10 dias após o transcurso do prazo da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000884-17.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon Nobrega da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.23 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 16,32, pelo consigante. \r\n\r\nProcesso: 0000075-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilnei Almeida Passos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilnei Almeida Passos\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-35.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Abreu Saboia [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Wellington de Abreu Saboia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1176 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000782-63.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene dos Santos Marques [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha à ré com os documetos solicitados pelo perito às fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000179-19.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pierrot Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: RER Silva Soluções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pierrot Ferreira \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.16 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 460,35, pelo reclamante dispensdo. \r\n\r\nProcesso: 0001409-33.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Bispo de Araújo [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Humberto Bispo de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.202 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nId: 1361563"
                            ],
                            "1361566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000380-11.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Ilídio de Souza\r\n\r\nRéu: Carpintaria Dois Santos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carpintaria Dois Santos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, no moldes do art. 825 da CLT.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000837-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Andrade da Cnceição \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência nao serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361566"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001134-81.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Mecena de Sousa [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mecena de Sousa \r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 85/88. \r\n\r\nProcesso: 0001178-03.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Assumpção [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 231,75. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 45/58). \r\n\r\nProcesso: 0001224-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Márcio Mendes da Fonseca [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário de fls. 268/292 deixou de ser recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0066600-90.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio José da Silveira [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Sal Comércio e Distribuição de Sal Ltda. [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José da Silveira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001185-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cordeiro Raymundo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: RS União Distribuidora de Vidros Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS União Distribuidora de Vidros Ltda., Aut Valter Cordeiro Raymundo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 75/77, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 75, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001077-63.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Ricardo da Silva Carvalho Moreira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro e Comércio Pit Stop Ltda. ME [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Portoseguros, Réu: Azul Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaveiro e Comércio Pit Stop Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-81.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Correa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Malurean Transportes Ltda. EPP [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-51.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Fidelis Araujo [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administração e Serviços EPP [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Fidelis Araujo\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001132-14.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Souza Felipe da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Modelo JMLBG Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto às informações de fls. 34/36. \r\n\r\nProcesso: 0014200-70.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braga Villela [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que lhe foi devolvido o prazo de 10 dias para manifestação acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0102900-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salão de Cabeleireiros Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Pereira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001155-57.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Elias da Silva Marriel [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-75.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene Ferraz da Cruz [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto 133 Self Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Ferraz da Cruz\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074600-50.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Goncalves Loura [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM do Brasil Ltda., Aut Vanderley Goncalves Loura\r\n\r\nTomar ciência sobre os esclarecimentos do perito às fls. 510/512. \r\n\r\nProcesso: 0000597-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Delfino da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI Nacional II Serviços de Impermeabilização Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Delfino da Silva, Réu NSI Nacional II Serviços de Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nCientificar a parte autora acerca da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT, bem como intimar as partes a comparecerem à Secretaria da Vara em qualquer dia de pauta para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0048500-87.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Dias Aarão Guimarães [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Jardim de Infância Gabriela Ltda. ME [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nTI: Creche e Jardim de Infância Gabriela Ltda. A/C Jose Lucas Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Jardim de Infância Gabriela Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 167, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001548-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Márcio Gama de Menezes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Manoel da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Indiana [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Indiana , Aut Jaime Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-81.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber do Espírito Santo [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. - Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A. - Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Cleber do Espírito Santo\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas partes, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freire Monteiro [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Nokia Siemens Network Serviço Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freire Monteiro , Réu Nokia Siemens Network Serviço Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Cruz Gonçalves [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Distririo Comércio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Cruz Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001800-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva Araujo Gomes [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende (Massa Falida de) a/c Asdrúbal Montenegro Neto (administrador judicial) , Réu: S.A. White Martins [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Silva Araujo Gomes, Réu S.A. White Martins\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos soabre o laudo pericial com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0005000-73.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, no prazo de 08 dias, o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001250-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Severino de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da diferença devida, no valor de R$ 189,77 (R$ 161,59 - crédito autoral, acrescido da multa de 10% + R$ 28,18 - custas), sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000229-13.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardozo Bitana [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardozo Bitana\r\n\r\nApresentar outros meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000018-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Macedo Gomes da Conceição [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: AJMR 2001 Veículos Ltda - ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Macedo Gomes da Conceição\r\n\r\nContestar embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Martins [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Dantas Barros [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margareth Dantas Barros, Aut Maria das Graças Martins\r\n\r\nInformar, em dez dias, se pretendem realizar o acordo proposto à fl. 99, sob pena de praceamento dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000460-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Portella de Andrade [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Merlin Informática [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Portella de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 139, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0000147-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Cruz Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Cruz Silveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1361561"
                            ],
                            "1361557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2012\r\n\r\n0001558-60.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nancy Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Mônica Tavares Barbosa Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Tavares Barbosa Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.155,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000860-54.2010.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial),Athos Farma Sudeste S.A. a/c Luciana Athouguia Dias - sóc,Athos Farma Sudeste S.A. a/c Alexandre Athouguia Dias - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 744,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000679-53.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Merian Alves Neves \r\n\r\nExecutado: CLEBIO LOPES PEREIRA,Transportes Oriental S/A,Transportes Oriental Ltda. A/C sóc. Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBIO LOPES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 141.100,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361557"
                            ],
                            "1361558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001082-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalo Manoel\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Moisés Santos Viana - sóc, Sílvia da Silva - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0089000-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Temistocles do Nascimento \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA, PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 39.636,99, equivalentes a 3.238.575,4741 TR pr, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361558"
                            ],
                            "1361559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-38.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nVanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000881-30.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: José Valdir da Silva (OAB: RJ 172769 D)\r\n\r\nJorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089100-53.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Vinicius Schuel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001531-43.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055700-82.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Taylla Slama Rosário (OAB: RJ 192515 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-77.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Belo da Silva (OAB: RJ 194439 E)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008600-68.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nRobson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000702-62.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Robson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-28.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-86.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 D)\r\n\r\nRegina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001415-71.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361559"
                            ],
                            "1361560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0143600-69.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Rodrigues (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361560"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000511-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Martins da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Martins da Silva\r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bezerra [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Aurélio Apoio e Manutenção Ltda., Réu: Construtora Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Bezerra, Réu Construtora Odebrecht S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente em face da segunda reclamada e procedente em parte em face da primeira reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Bone Serviços Inspeções Ltda. [Adv. Paulo Pinna Teixeira Junior (OAB: RJ 140432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bone Serviços Inspeções Ltda., Aut José Carlos de Araújo \r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 11/09/2012 e 25/09/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0001263-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Diskcar Serviços de Locomoção Automotiva Ltda. [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diskcar Serviços de Locomoção Automotiva Ltda., Aut José Carlos Gomes dos Santos\r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Rodriguez Moreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Rodriguez Moreira \r\n\r\nOBSERVAR O DECIDIDO NO V. ACÓRDÃO DE FLS.226/233, QUANTO À INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001432-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Almeida Bastos [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Almeida Bastos, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\n'Manifestarem-se sobre petição de fl.414. \r\n\r\nProcesso: 0001068-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Estevam Zeferino [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Estevam Zeferino\r\n\r\n'Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls.157/161). \r\n\r\nProcesso: 0000539-79.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Marcolino [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenax Aço e Ferro Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes Marcolino\r\n\r\n'Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls.139/150). \r\n\r\nProcesso: 0059100-38.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: EMANUEL LEITE DE OLIVEIRA, Réu: VIRGINIA MISSURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DE 20% (PENSÃO ALIMENTÍCIA) JUNTO A ESTE JUÍZO, OBSERVANDO QUE O MESMO DEVERÁ SER LIBERADO À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS, ATRAVÉS DE ALVARÁ JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000128-02.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric de Alvarenga Monteiro [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Alvarenga Monteiro , Réu Schlauder Metal Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\n'Comparecer à secretaria desta 81ª Vara do Trabalho, no dia 27/08/2012, às 11 horas, para entrega das guias TRCT e seguro-desemprego, bem como a chave de conectividade, conforme a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0092200-81.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Neto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos Neto\r\n\r\n'Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls.349/353). \r\n\r\nProcesso: 0000114-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nassim João Henriques Abdalla \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\n'MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO PERITO DE FLS.381/382. PRAZO:05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0094300-72.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anerival Leonidio [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Kotecacbc Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kotecacbc Engenharia Ltda. \r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.149 que convola em penhora o depósito de fls.148 devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ocian Lima Fontenele [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sertenge Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda. , Aut Francisco Ocian Lima Fontenele, Réu Sertenge Engenharia Ltda. \r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Nascimento, Réu Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-58.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Luiz Silva Mazulo [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Luso Brasileiro Tênis Clube [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz Silva Mazulo , Réu Luso Brasileiro Tênis Clube\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 11/09/2012 e 25/09/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000595-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Marinho da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Internacional de Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Marinho da Silva\r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-62.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Dias Filho [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Seamar Servicos de Apoio Maritimo Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ANTONIO JULIO DE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS, Réu: Montreal Engenharia S.A.(massa falida de) N/P do 2º Liquidante Judicial Sr.Edilson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Dias Filho\r\n\r\n'INFORMAR SE DESEJA HABILITAR SEU CRÉDITO JUNTO AO JUÍZO FALIMENTAR DA 6ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL OU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO SÓCIO ANTÔNIO JÚLIO DE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000209-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto Vieira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Bruno Pinto Vieira \r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 164/165, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 43.238,16, equivalentes a 3.488.833,48 TRs, pro rata, além de R$ 4.889,47, equivalentes a 394.525,27 TRs, pro rata, a título de FGTS e R$ 8.369,11 equivalentes a 675.293,11 TRs pro rata a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001277-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero dos Santos Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero dos Santos Oliveira, Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151/152, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 8.475,60, equivalentes a 683.885,65 TRs, pro rata, além de R$ 2.337,92, equivalentes a 188.644,06 TRs, pro rata, a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 200,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1355294"
                            ],
                            "1355293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000511-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355293"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118000-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías da Silva Vieira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000886-46.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Ribeiro Vicente [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Ribeiro Vicente \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000907-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Assis de Souza [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Homerio Natal Demoner, Réu: Edmilson Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Assis de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-33.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Loredo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segovia Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Loredo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000787-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Monteiro [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivo Consultoria RH Ltda. , Réu: Laboratório Canonne Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Monteiro \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000310-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Jorge [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Roque Construção Civil ME, Réu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da 1ª reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120700-86.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Cgte: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Cgte: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nCgto: Edson Teixeira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Teixeira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-43.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Grilo Duarte [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administração de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administração de Shopping Centers Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000653-78.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Regis Seixas de Alvarenga [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Smartcell Telcom Comercial Ltda. ME, Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Regis Seixas de Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência de que ofeito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000608-74.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro de Oliveira Benedito [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: K Log Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro de Oliveira Benedito\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo, Réu: Marcos Luiz Silva, Réu: Paulo Ramos Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-63.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Melo Alves [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Ltda. , Réu: Banco Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Melo Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000625-13.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurindino Martins dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Framon Engenharia e Manutenção Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Conde Pereira Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurindino Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retitrado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir de Souza Coutinho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltecir de Souza Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000586-16.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Duarte [Adv. Lucy Andrea Martins de Pinna (OAB: RJ 103862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Comércio de Bebidas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000254-49.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Rodrigues dos Santos [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000867-69.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André da Rocha Almeida [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde.com Serviços de Assistência Médica e Integrados Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André da Rocha Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000589-68.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Vieira [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentações Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000719-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lima Alvarenga de Oliveira [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: AP 18 Bijouteria Ltda., Réu: Maiorca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Lima Alvarenga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feitop foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000637-27.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Barreto dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Gomes Diversões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000607-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Muniz de Souza [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Acácio Gomes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Muniz de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001224-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Leonardo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1361654"
                            ],
                            "1361655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148800-85.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Tavares da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Tavares da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nHomologados a condenação (setembro/2004 a março /2012), em R$ 15.923,46. Garantido o juízo mediante depósitos recursais e conforme fls 1396. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-98.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nTomar cienciada devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001115-06.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000515-82.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Abreu Faria [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordh Sistemas de Controle Ltda. [Adv. Marcelle Moreira Bacellar Nunes Soares (OAB: RJ 148881 - D)], Réu: Jose Paulo Dertoni [Adv. Marcelle Moreira Bacellar Nunes Soares (OAB: RJ 148881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Paulo Dertoni, Aut Marcos Pereira de Abreu Faria, Réu Nordh Sistemas de Controle Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 30/08/2012, às 11horas e tomar ciência integral do despacho de fls 265. \r\n\r\nProcesso: 0034200-22.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Roberto Giannetti [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Roberto Giannetti\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls.692. no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Azevedo Sampaio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora da Assembléia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora da Assembléia de Deus , Aut Elias de Azevedo Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Fernandes Guerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Fernandes Guerra, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.255 , no total de R$ 111.138,58 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 259. \r\n\r\nProcesso: 0000925-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Marques Cardoso [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Procopio Barreto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Mote Honda da Amazonia Ltda. [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)], Réu: Andrea da Silva Gonçalves, Réu: Ghernlen Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 322 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Florêncio de Oliveira [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Ponto Serviços Gráficos Ltda. , Réu: José Roberto Macedo, Réu: Ricele Araujo Catarina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Florêncio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-86.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsonias Almeida Macedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelsonias Almeida Macedo, Réu Orgao Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO/RJ\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.464, no total de R$ 116.532,30, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 507. Ciente do uso dos depósitos recursais caso não paga a acondenação \r\n\r\nProcesso: 0012100-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alexandrino da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alexandrino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001101-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Valle Lourenço Lomba [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio [Adv. Fernanda Gomes Costa da Cunha (OAB: RJ 145524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Valle Lourenço Lomba , Réu Instituto para o Terceiro Milênio \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 31/08/2012, às 15:30 horas. A contar desta data, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, as partes deverão apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000301-57.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Ribeiro Freitas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Social Padre Anchieta [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Ribeiro Freitas , Réu Associação Social Padre Anchieta \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0001117-39.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva Lima [Adv. Renato Luis Raposo Ladeira (OAB: RJ 161766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0075000-24.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Brito Ferreira [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Brito Ferreira, Réu Oilequip Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta VT para entrega das guias de Seguro Desemprego, saque do FGTS e anotação da CTPS, no dia 31/08/2012, às 11horas. Até esta data deverá a rda ter providenciado a abertura da conta FGTS e depósito de R$ 2.751,72, respondendo de forma indenizada pelas determinações não cumpridas, conforme fls 184. \r\n\r\nProcesso: 0000192-09.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos Marinho [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos Marinho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000275-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Joaquim [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Comércio Express Ltda. ME [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A, Réu JM Comércio Express Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo às rdas para manifestações sobre cálculos, iniciando o prazo pela 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0153100-27.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amir da Fonseca [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-78.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Riggaas Comestíveis Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Evaldo Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Riggaas Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001625-82.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rubens Rafare\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, III, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0000619-74.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves de Souza [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Alves de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000504-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Castello Salgado Rainho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda. (Sucessora de Zamboni Distribuidora S.A.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial Ltda. (Sucessora de Zamboni Distribuidora S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001043-82.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Moreira [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Moreira , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000459-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Rocha Miranda de Almeida Mattos Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Diana Rocha Miranda de Almeida Mattos Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Nepomuceno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos, nos termos de fls 480 e de que renovado prazo de 10dias para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000039-73.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Justino de Ávila [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Able Service Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Justino de Ávila \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 2ª reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso. Se não atendida a determinação, presume-se a desistência de litigar em face da mesma . \r\n\r\nId: 1361655"
                            ],
                            "1361651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000610-44.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Janes de Oliveira de Jesus\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Rio Barra CCRB\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consórcio Construtor Rio Barra CCRB, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000649-41.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Micas Pereira \r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361651"
                            ],
                            "1361652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0163700-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls 46, no total de R$ 16.860,35, devendo a RDA pagar a condenação, em 48 horas conforme discriminado às fls 56, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001180-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Cançado \r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. , Integral LDM Engenharia e Construção Ltda N/P Sócio Mauricio Isaac Brones Maister, Integral LDM Engenharia e Construção Ltda N/P Sócio Leonardo Centurione Scotto\r\n\r\nPelo presente fica m Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. , Integral LDM Engenharia e Construção Ltda N/P Sócio Daniel Waissman, Integral LDM Engenharia e Construção Ltda N/P Sócio Leonardo Centurione Scotto, Integral LDM Engenharia e Construção Ltda N/P Sócio Mauricio Isaac Brones Maister, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 115, de sua inclusão no polo passivo, devendo pagar o crédito exequendo, ou garantir o juízo, no valor de R$ 75.723,20, em 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0000794-68.2010.5.01.0082 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Marcenaria Rio Ltda. ME, MANOEL GABRIEL FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL GABRIEL FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 28 e pagar ou garantir a execução, no valor de R$ 21.111,29, no prazo de 3 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361652"
                            ],
                            "1361653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000328-06.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva \r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Labortemp Transporte de Carga Ltda., Embrapark Estacionamento Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Embrapark Estacionamento Ltda., Embrapark Estacionamento Ltda. N/P SÓCIO ALEX NASCIMENTO, Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. N/P SÓCIO SR. ALEX NASCIMENTO, Labortemp Transporte de Carga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência marcada para 27/09/2012, nesta 82ª VT/RJ, foi ANTECIPADA para 26/09/2012, às 9:30 horas, mantidas as demais determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000953-74.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente do Nascimento \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Careca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Careca Ltda., Posto de Gasolina Careca Ltda. A/C SÓCIA VANESSA ANGELA RAQUEL, Posto de Gasolina Careca Ltda. A/C SÓCIO BARBARA PALMIERI FERREIRA DA SILVA, Posto de Gasolina Careca Ltda. A/C SÓCIO MARIO SOUZA DA SILVA, Posto de Gasolina Careca Ltda. A/C SÓCIO RAFAEL SOARES SOBRAL, Posto de Gasolina Careca Ltda. A/C SÓCIO SYLVIO ANDRADE DA COSTA, Posto de Gasolina Careca Ltda. N/P SÓCIO HERMES AVELINO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência marcada para 27/09/2012, nesta 82ª VT/RJ, foi ANTECIPADA para 26/09/2012, às 9:40 horas, mantidas as demais determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000739-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Trigo\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda., ALVARO TAVEIRA DE MAGALHÃES FILHO, ALEXANDRE DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE SOUZA MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 141 e pagar a condenação, ou garantir o juízo, no valor de R$ 1.600,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361653"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1360697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-18.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Gomes [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Moveis Ltda - ME [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: VAGNER FAGUNDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0168/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0049600-64.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA [Adv. Luciana Sias Cataldo (OAB: RJ 154281 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RODOVIARIA DE SAQUAREMA LIMITADA, Réu: Marlene Barros Gonçalves, Réu: Waldyr Monteiro Netto, Réu: Fabricio Rodrigues Pereira, Réu: Norton Kleber Cambui da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabahista nº 0169/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0051900-67.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS PRAZERES ALVES [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: REST E PADARIA HELEREGIL DE ARARUAMA LTDA ME [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DOS PRAZERES ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0170/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0052200-39.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARETH MARTINS DOS SANTOS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: COCONNUT GROVE BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Luiz Claudio Soares Pintado, Réu: Rodrigo Soares Pintado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARETH MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0171/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após,o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix José Marinho Machado Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Félix José Marinho Machado Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-48.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lima Chagas Junior [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Marinho Siqueira (Espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lima Chagas Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 38; ;\r\n\r\nProcesso: 0055800-53.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEANE GONCALVES PAULINO [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT DEGURANCA E VIGILANCIA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Jacinto da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANE GONCALVES PAULINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0172/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0055800-53.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEANE GONCALVES PAULINO [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT DEGURANCA E VIGILANCIA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Jacinto da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANE GONCALVES PAULINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0172/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000356-88.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Flávia Pereira [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Tintas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Flávia Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0057700-47.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DAMIAO DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DAMIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0173/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000359-43.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelem Dalila Nunes Azeredo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda, Aut Suelem Dalila Nunes Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 340,00 pela autora, dispensada.\r\n\r\nId: 1360697"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1361289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000789-62.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vitor de Oliveira Silva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda., Aut Luiz Vitor de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 85, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. Tomar ciência, também, do indeferimento do pedido de gratuidade de Justiça e do não recebimento do recurso ordinário interposto pelo autor, por manifesta deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000459-02.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARTINHO DE MAGALHAES TEIXEIRA [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut JULIO MARTINHO DE MAGALHAES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000441-78.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barros Delfino [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Paulo Henrique Barros Delfino\r\n\r\nContrarrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-77.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Laete Gomes Leal [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laete Gomes Leal\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-35.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Alves Cabral [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Alves Cabral, Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e do não recebimento do recurso ordinário interposto pelo autor por manifesta deserção, sendo a 2ª ré, também, para tomar ciência da decisão de fls. 133 que julgou improcedentes os Embargos de Declaração interpostos pela autora. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-47.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionara Esteves do Nascimento [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDepositar o valor dos cálculos homologados, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000731-93.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gaspar de Mattos [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gaspar de Mattos, Réu GB Brasil Logística Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, reciprocamente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-06.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar de Souza Pêgo [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daslu Comercial de Móveis Ltda., Aut Ismar de Souza Pêgo, Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 324, que julgou improcedentes os embargos de declaração interpostos pelo autor . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-40.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Machado Cardoso [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Antonio Machado Cardoso\r\n\r\nContrarrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-87.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Borba Carneiro [Adv. Elizabeth Bastos Miranda (OAB: RJ 165497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Borba Carneiro, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-19.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Zilda Maria da Silva (OAB: RJ 154158 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 76 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-22.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Fátima Ferreira [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Fátima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de gratuidade de justiça (fl. 85/85vº) e do não recebimento do recurso ordinário interposto pelo autor por manifesta deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000087-82.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da ré e/ou seus sócios no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000232-41.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Estevam [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Color Distribuidora Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Color Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121 que deixeou de receber o recurso ordinário da reclamada por ausência de representação nos autos. \r\n\r\nId: 1361289"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1361120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052900-68.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTES SEMENTE DO AMANHA [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)], Réu: FJR Dias de Carvalho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTES SEMENTE DO AMANHA\r\n\r\nComprovar no pz de 05 dias se o valor bloqueado se deu na agência e conta informada as fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0061800-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Plasticos Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM Plasticos Industria e Comercio Ltda. ME, Aut Leonardo Pereira de Souza\r\n\r\nDenegado seguimento ao recurso ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-95.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Enivaldo Francisco da Costa [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA, Rqte Enivaldo Francisco da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-83.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BOSCO DE CASTRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BOSCO DE CASTRO, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - IPPP, Aut PAULO CESAR NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-45.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Freitas [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Penedo Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Freitas , Réu Penedo Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-86.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS PINTO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA SA (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS PINTO, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA SA (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERURGICA BARRA MANSA S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcesso: 0054500-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Sterce [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comércio de Plásticos Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Sterce, Réu Valeplast Industria e Comércio de Plásticos Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado improcedentes.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldino dos Santos Vieira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut José Geraldino dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domitila Mara Trepim Motta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Antonio Leandro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Antonio Leandro\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Patrícia de Oliveira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Patrícia de Oliveira \r\n\r\nColacionar aos autos o termo de inventário da autora com os seus respctivos herdeiros. 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000454-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Lopes do Amaral Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertruck Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Lopes do Amaral Silva\r\n\r\nHomologado os cálculos apresentados as fls 87. Aguarde-se a execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048200-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M 2 Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Schuweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Barros\r\n\r\nEntrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça a fim de acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000088-65.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO DOMINGOS ROCHA VARIZE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO DOMINGOS ROCHA VARIZE, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-06.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA DE SOUZA MORENO REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RESULT COMERCIO E APLICAÇÃO DE SANATIZAÇÃO LTDA - ME [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ( ESCOLA MUNICIPAL ELVIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA DE SOUZA MORENO REIS, Réu VIA RESULT COMERCIO E APLICAÇÃO DE SANATIZAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte . \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-23.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Vale do Paraíso Ltda. ME [Adv. Mairi Alves Neves (OAB: RJ 150539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinei dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-25.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins, Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-60.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Dias ME [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Primeira parcela em 10 dias e o restante parcelado em até 05 vezes. Valor R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000684-68.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair José de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Jonair José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson dos Santos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson dos Santos Ferreira, Réu Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-96.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Aluisio Cardoso [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-84.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE NOGUEIRA BRUM PANDELO [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERREIRO GUIMARÃES SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE NOGUEIRA BRUM PANDELO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-52.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARA CANDIDA DE CARVALHO [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PIZZARIA VILA INDEPENDENCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMARA CANDIDA DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar endereço atualizado da reclamada ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0033500-40.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Justino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Justino, Réu Nova União Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-36.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI RIBEIRO DE ALMEIDA \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 03/09/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087800-49.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Grei da Fonseca [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas S.A. MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas S.A. MMSA\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de perda da prova. Valor R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000799-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvério Paz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracol Litografia Ltda., Aut José Silvério Paz\r\n\r\nApresentarem, caso queiram, em 10 dias quesitos para a inquiração da testemunha que será ouvida por carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0013800-15.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Severino de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Severino de Oliveira, Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-70.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme João Teixeira Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MELHOR PREÇO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme João Teixeira Soares\r\n\r\nApresentar o correto endereço da testemunha Sr. ROnaldo dos Santos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-06.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Debora Ferreira da Silva Costa [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRqdo: Naiane e Vinicius Padaria e Confeitaria Limitada [Adv. Oswaldo Carlos de Avila Junior (OAB: RJ 93513 - D)], Rqdo: Roseneia Maria Rodrigues de Souza [Adv. Oswaldo Carlos de Avila Junior (OAB: RJ 93513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Debora Ferreira da Silva Costa, Rqdo Naiane e Vinicius Padaria e Confeitaria Limitada, Rqdo Roseneia Maria Rodrigues de Souza\r\n\r\nProvidenciar o depósito do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo comum de 15 dias no valor de R$ 665,00 para cada parte. \r\n\r\nId: 1361120"
                            ],
                            "1361121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121700-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianquino José Pereira Cardozo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0149800-22.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Elias Chaves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Elias Chaves\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-82.2012.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALFA CALDERARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nCgto: RODRIGO DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALFA CALDERARIA E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nVir com o comprovante de depósito do valor que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavanini Comercial Ltda. EPP [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Almeida\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 545,00 de honorário periciais conforme fls 96. \r\n\r\nSob pena de perda de prova eis que trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0133500-79.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Cândido de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Cândido de Andrade, Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-66.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. R. Açougue Ltda. ME [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Souza\r\n\r\nApresentar o endereço correto da testemunha MAria Aparecida Alves eis que devolvida a sua notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000991-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-49.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Jesus Grijo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Montagens Industriais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andes Montagens Industriais Ltda., Aut Ari de Jesus Grijo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-48.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Transportes Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva, Réu Luana Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lemos de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lemos de Souza\r\n\r\nComplementar o valor requerido pelo Perito como antecipação das despesas inidiáveis em 15 dias ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0291300-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o local em que ocorreu a prestação do serviço em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-43.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barros Furtado [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Barros Furtado, Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Andrade Alves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Montagens Industriais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andes Montagens Industriais Ltda., Aut Sidnei de Andrade Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-76.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes Vindor [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rita Deveza Pereira [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Rita Deveza Pereira\r\n\r\nCiência da petição de fls 62 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-27.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pont do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira \r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0238100-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0105800-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Leonardo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Leonardo Rodrigues, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que sentença que julga o pedidos procedentes em parte. pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-93.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Juliano da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juliano da Silva\r\n\r\nContinuar com os depósitos dos honorários perciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-68.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nDepositar no prazo de 15 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante.Ressalte-se que trata-se de 2ª notificação.Autoriza-se o pagamento em 6 parcelas, sendo as 05 primeiras no valor de R$ 600,00 e a úlitma de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0118700-66.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE FREITAS PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA, Réu: COOP. EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE BARRA MANSA LTDA, Réu: SIDINEA MORAES DE ASSIS, Réu: MARIA ALICE ARAUJO DOS SANTOS, Réu: SANDRA LUCIA DA SILVEIRA CEZAR, Réu: CARLOS MARCELO CORREA DA SILVA [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: MARCIA REIS BAPTISTA, Réu: JULIO CESAR PEREIRA ALVES, Réu: CEZAR VENCESLAU FARNESE TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS MARCELO CORREA DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-48.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Almeida Eurico [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Almeida Eurico\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte os embargos à execução.. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-28.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: H T TRANSPORTES LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H T TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDê -se vista ao reclamado acerca do petitório de fls 367 para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0162500-35.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Antonio da Costa Aragao [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa - APAE [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Antonio da Costa Aragao\r\n\r\nTendo em vista o falecimento do autor, efetive o I. patrono a regularização do polo ativo, habilitando os herdeiros, osb pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.PZ 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-07.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. A. Guedes Calderaria A/C Socio Sandro Heleno A. Guedes [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Junior, Réu S. H. A. Guedes Calderaria A/C Socio Sandro Heleno A. Guedes \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1361121"
                            ],
                            "1361122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016200-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Anisia de Freitas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Dominique Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Anisia de Freitas\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000195-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Medeiros de Oliveira [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Millen Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Millen Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em 48 hs sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028600-55.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DA SILVA, Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciência de laudo percial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-18.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCENOR LUIZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: MARIA FÁTIMA MIRANDA DE ARAÚJO, Réu: IZAMARA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCENOR LUIZ\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000254-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Amabilli da Costa Tacon [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Amabilli da Costa Tacon, Réu Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 08/11/2012 As 11:35 horas para a oitiva da testemunha no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000309-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Geraldo do Nascimento [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Marinho Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Geraldo do Nascimento\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 10 dias conforme determinado em ata de fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0239000-18.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODORIVARIOS [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Manoel Cordeiro Mota, Réu: Paulo Sergio Arruda de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0020900-14.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE QUINUPPE SCATOLIN [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ADILSON DOS SANTOS GONCALVES, Aut: FABIO OLIMPIO DA SILVA, Aut: JOAO BATISTA CARDOSO, Aut: JOSE CARLOS DA SILVA, Aut: INSS ADILSON GONCALVES, Aut: INSS FABIO OLIMPIO DA SILVA, Aut: INSS JOAO BATISTA CARDOSO, Aut: INSS JOSE CARLOS DA SILVA, Aut: INSS - JOSE QUINUPPE SCATOLIN\r\n\r\nRéu: EROS ADMINISTRACAO E INCORPORACAO LTDA [Adv. Marcello Francisco Martins (OAB: RJ 114684 - D)], Réu: Enrico Cunha de Almeida, Réu: Eros Augusto Alves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE QUINUPPE SCATOLIN\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000313-85.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELITON NEVES [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: TASK POWER PROD SERV DE MAN INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELITON NEVES\r\n\r\nProcesso extinto sem resolução do mérito por inépcia da inicial, nos termos do art 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031500-55.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BALBINO DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fricab Frigorifico de Carne Bovina Ltda [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0023200-50.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Francisco da Silva [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osvaldo Francisco da Silva\r\n\r\nInformar em 20 dias o numero de seu cadastro no CEI ou não pssuindo, providenaciar o cadastro e informar ao Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018000-09.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ROMERO MACHADO CAMARINHO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0017900-75.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Alvaro de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IVSON DE MORAES ALEXANDRE [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jose Alvaro de Souza\r\n\r\nComprovar a habilitação fls 144 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Amabilli da Costa Tacon [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Amabilli da Costa Tacon, Réu Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. \r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Aguarde-se designação de nova data. \r\n\r\nProcesso: 0017900-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Aparecida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Janai Martins Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Aparecida da Silva\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000207-08.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Soares do Prado [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Claro Ltda. [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. Claro Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenicária , sob pena de execução.Pz 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000256-04.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO FORMULA CAMPESTRE [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO FORMULA CAMPESTRE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-68.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS FILHO [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: TMT TRANSPORTES TERRESTRES LTDA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000196-13.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santos Santiago [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Livre Motos [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Livre Motos\r\n\r\nColacionar aos autos em 05 dias as guias devidamente pagas, sob pena de execução , ficando retificado, portanto, a dterminação de fls 46. \r\n\r\nProcesso: 0026400-10.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAVID LOURENCO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: CHARLES DIAS LUCINDO\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAVID LOURENCO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-71.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRE PETROLEO LTDA, Réu: Marcelo Soares Pereira, Réu: Jose Henrique Soares Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DA SILVA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0023300-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Caneschi Cardoso [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria dos Santos Garcia [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Caneschi Cardoso\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000237-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marques da Silva [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)], Réu: Detran RJ Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenicária, em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0021300-26.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEISE GONCALVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PROGRESSO DE B.MANSA. [Adv. Mario Rodrigues Costa (OAB: RJ 48546 - D)], Réu: BLANCA NILDA FLEYTOS MAIDANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENEISE GONCALVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0020800-03.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Raimundo Machado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Raimundo Machado\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0030900-56.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBRAN COMERCIO DE SOLDAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilei da Conceição Ferreira dos Santos [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.a/c. Sócio Walter Kalawatis Filho, Réu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.a/c. Sócio Julio Cesar Pereria Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilei da Conceição Ferreira dos Santos\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000227-36.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gentil Filho [Adv. Mauricio Antonio Marques Ferreira (OAB: RJ 90682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Nova Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gentil Filho\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barcelos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Calipal Ltda., Réu: Scrap Negocios Locacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barcelos\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0017700-86.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0193000-57.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO FERREIRA COSTA, Réu: Haroldo Carvalho Cruz Junior, Réu: EXPRESSO LUGHAR LTDA. A/c sócio Luis Guilherme de Ataíde Cruz [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Espolio de Luis Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000195-31.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Melissa Regina de Santana [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Meira Serviços de Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Regina de Santana\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0026100-94.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINA MODESTO DE ASSIS [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais em Educação de Barra Mansa [Adv. Mario Rodrigues Costa (OAB: RJ 48546 - D)], Réu: PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOLINA MODESTO DE ASSIS\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0019100-57.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Engenharia Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nInforme o reclamante, se possível em ordem cronológica, as áreas territoriais de prestação dos serviços inerentes ao contrato de trabalho pactuado com a reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dionizio de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreplast Reciclagem e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dionizio de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 04/09/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1361122"
                            ],
                            "1361117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0023500-15.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues do Vale\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A., Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Realdata Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Realdata Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361117"
                            ],
                            "1361118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Januaria\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME, Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa, Patrícia Stampa Bagueira Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica m Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME, Patrícia Stampa Bagueira Bandeira, Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ora apresentados, sob as penas do art. 879, § 2º, CLT. Prazo preclusivo de 15 dias, devendo se manifestar também sobre as cotas previdenciárias e imposto de renda incidentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361118"
                            ],
                            "1361119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0020900-18.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Stahlwerken Sistemas e Servicos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Stahlwerken Sistemas e Servicos Industriais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença, que julgou ROCEDENTE,EM PARTE, o(s) pedido(s).Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-80.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira Vieira\r\n\r\nRéu: Stahlwerken Sistemas e Servicos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Stahlwerken Sistemas e Servicos Industriais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença , que julgou PROCEDENTE o pedido em parte. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-27.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Diniz da Costa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratorio de Analises Clinicas Santa Izabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 30 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0027000-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira\r\n\r\nRéu: POS Servicos de Entregas Rapidas Ltda., Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m POS Servicos de Entregas Rapidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 104 , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ ,200,00 pela parte Reclamada.Contrarrazoar recurso ordinário da 02 reclamada, se quiser.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-10.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAVID LOURENCO, CHARLES DIAS LUCINDO\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361119"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1361418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000151-96.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes da Gloria Campos [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: RC BENTO DA SILVA RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes da Gloria Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Ofício à DRT para habilitação ao benefício do seguro desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001223-84.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Valentim de Melo [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Valentim de Melo\r\n\r\nDecisão: Extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 852-B, I, e parágrafo 1o., CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001626-87.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Pães Panificação Ltda. (Padaria Santa Clara)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Nascimento\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001241-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves do Couto [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Pádua ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves do Couto \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/02/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0110100-07.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO LOPES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO LOPES\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-90.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marana Gomes de Freitas [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas de Buzios Mercearia Ltda [Adv. Altair Rodrigues de Paula (OAB: MG 36599 - D)], Réu: Altair Rodrigues de Paula [Adv. Altair Rodrigues de Paula (OAB: MG 36599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marana Gomes de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-17.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DOS SANTOS RICARDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO-CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: Ney Santos de Freitas Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DOS SANTOS RICARDO\r\n\r\nVista em secretaria por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Diniz da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Casarão XI [Adv. Juliana Purificacao Gallo Netto (OAB: RJ 129561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Diniz da Silva\r\n\r\nComprovar honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001665-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Carvalho da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda, Aut Diogo Carvalho da Silva\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0064600-34.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Gervasio Nunes [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviele Bordados Ltda [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gervasio Nunes\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0066100-24.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO- CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: Ney Santos de Freitas Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0058900-19.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pereira Senna [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: R e M Engenharia e Montagens Ltda [Adv. Virsio Vaz de Lima (OAB: SP 135726 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: RODRIGO ALEJANDRO RUBIO ZAVALA, Réu: GILDA DEL CARMEN ZAVALA BUTRON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Pereira Senna, Réu Paulitec Construcoes Ltda, Réu R e M Engenharia e Montagens Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0042000-24.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Angelo Filho [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Homestay - MGS Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Homestay - MGS Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, recolhimento de despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001234-16.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Pereira Marinho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. Monteagudo ME (Hotel Martin Pescador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Pereira Marinho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/02/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0084900-90.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANE FERREIRA, Réu: GILSON PONTE ROZEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o endereço atual dos executados a fim de que sejam cientificados da penhora e para indicação de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0001050-91.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Deydiane Oliveira Alves [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Riscado Barcelos Gomes Serviços de Beleza (Salão Transformação) [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Riscado Barcelos Gomes Serviços de Beleza (Salão Transformação), Aut Deydiane Oliveira Alves \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0107600-89.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcebiades Ramos Barcellos [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Moana Ltda ME [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)], Réu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)], Réu: Suzana dos Santos Loiola (sócia), Réu: Jaime Loiola (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Ramos Barcellos\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0098400-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000600-06.2001.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: MARISE DA CUNHA QUINTANILHA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos parâmetros do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000782-06.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Conceição [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Varella Jacob Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Conceição\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0118700-07.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Amorim [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Emile Bouari Conservacao, Manutencao e Administracao, Réu: Nabil Emile Bouari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Amorim\r\n\r\nRetirar alvará, comprovando valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000577-74.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Analaor Borges da Cunha [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Mello (Espólio de), Réu: RFG Participações Societárias S.A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFG Participações Societárias S.A, Aut Sebastião Analaor Borges da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES RODRIGUES ALVES [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES RODRIGUES ALVES\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0094100-82.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos LTDA [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos LTDA, Aut Anderson dos Santos Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nParcialmente procedente em relação a ACSER... e improcedente em relação a SENDAS... \r\n\r\nProcesso: 0030000-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Lopes, Réu Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001250-67.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Fernandes da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paulo da Silva Me - Clarotv\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Fernandes da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/02/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001244-60.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Engracia de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. Monteagudo Me (Pousada Martin Pescador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Engracia de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/01/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS OLIVEIRA & CIA LTDA-LAGOS BOMBAS [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Diego Brandão Rangel, Aut JORGE PEREIRA\r\n\r\nConstituído como fiel depositário Diego Brandão Rangel. \r\n\r\nProcesso: 0114300-47.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilquis Lessa Madrona [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Trpical Bar e Creperia Ltda N/P SÓCIA LAETITIA JULIE L. GRISONI [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Joseph Antoine Ceccarini, Réu: Laetitia Julie Louise Grisoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilquis Lessa Madrona\r\n\r\nVista em secretaria por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-68.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Souza [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/02/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0052300-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio de Macedo Filho [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu , Réu: OSÉAS DA COSTA [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inacio de Macedo Filho, Réu OSÉAS DA COSTA \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 16.973,64, equivalentes a 1.369.312,36 IDTRs, atualizados até ago/12. \r\n\r\nProcesso: 0000428-78.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Muniz de Oliveira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Cardoso de Medeiros [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Cardoso de Medeiros , Aut Leonardo Muniz de Oliveira \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Conceicao [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Simples Condominio do Atlantico [Adv. Claudio Rego Carvalho (OAB: RJ 113731 - D)], Réu: JOSE RAYMUNDO DE ALMEIDA REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Conceicao\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000199-55.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME , Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102900-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Monteiro dos Santos [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Monteiro dos Santos\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001239-38.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elida Souza Lessa [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Toledo Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Souza Lessa \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/02/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000978-10.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylena Rodrigues Lessa [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda - VLA (Mc Donald´s) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda - VLA (Mc Donald´s), Aut Mylena Rodrigues Lessa \r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0057400-25.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCY PAES DE SOUZA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PAULO MURY [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCY PAES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001361-22.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lopes Pereira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia dos Pescadores Z5 de Arraial do Cabo - RJ [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lopes Pereira \r\n\r\nDeferido expedição de mandado no valor de R$ 250,00 e indeferido os apensamentos requeridos (fl. 55). \r\n\r\nProcesso: 0071000-50.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOS SANTOS [Adv. Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 - B)]\r\n\r\nRéu: J K VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: Jorge Karan Abdallah, Réu: Elisete Oliveira Karam Abdallah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0030600-47.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Baptista Mattos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Josete Silva Nascimento Restaurante Self Service [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josete Silva Nascimento Restaurante Self Service, Aut Sonia Maria Baptista Mattos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 16.988,89, equivalentes a 1.370.542,62 IDTRs, atualizados até ago/12. \r\n\r\nProcesso: 0000341-25.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas de Oliveira [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)]\r\n\r\nRéu: 034 Representação de Serviços Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas de Oliveira\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000360-31.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurinéia Lopes da Silva [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Haje Dettmar [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinéia Lopes da Silva, Réu Tatiana Haje Dettmar\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0092500-41.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES JOSE GARCIA FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIPEDES JOSE GARCIA FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000755-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Cavalcante [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Flauzino Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza Cavalcante \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (improrrogavelmente). \r\n\r\nProcesso: 0001251-52.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn da Silva Schreder [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Industria de Roupas S.A (Salinas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn da Silva Schreder\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/01/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000334-33.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Ferreira [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardionews Medicina do Coração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Ferreira\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0096100-21.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson da Costa Cordeiro [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Costa Cordeiro\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000194-33.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. - ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILAIR DE SOUZA E SILVA [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MARLEN LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO DA SILVA PEREIRA, Réu: NADIR RAMALHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILAIR DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0122000-50.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PEREIRA DA SILVA, Réu PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA., Réu SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA, Réu VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 10.251,96, equivalentes a 838.862,08 IDTRs, referente à diferença apurada. Rdo. Virada do Século: Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001248-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Oliveira de Carvalho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cláudia Moreira Rosário, Réu: União Federal (Ministério da Defesa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Oliveira de Carvalho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/01/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0066000-45.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA SANTOS [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: UTI-LEASE MAQUINAS GRAFICAS LTDA, Réu: CLAUDE HENRI BERCOVITCH, Réu: MIRIAM OJALVO BERCOVITCH\r\n\r\nTI: Antonio Manuel Correia dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Manuel Correia dos Reis\r\n\r\nIndeferido, devendo-se proceder ao juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0001245-45.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Luiz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Luiz\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/01/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000727-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro da Silveira Araújo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro da Silveira Araújo\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Borges Rangel Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Evans Pousada Ltda. (Azeda Boutique Hotel), Réu: MW Pousada Ltda. (Pousada João Fernandes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Borges Rangel Junior\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/01/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0103300-21.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva Gomes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR - EMPRESA CABISTA DE DESENV URBANO E TURISMO [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo da Silva Gomes, Réu ECATUR - EMPRESA CABISTA DE DESENV URBANO E TURISMO\r\n\r\nEmbargos à execução não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001407-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iury France da Silva Soares [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara da Aldeia Comercio de Gás Bebidas e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ara da Aldeia Comercio de Gás Bebidas e Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001233-31.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Quicila Gomes Ferreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Felui Restaurante Bar e Pizzaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quicila Gomes Ferreira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/02/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001249-82.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Conceição Chaves de Lima [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comercial J. R.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Conceição Chaves de Lima\r\n\r\nIndeferida a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000345-33.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Soares de Souza [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Incorporadora Mil de Três Rios Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Incorporadora Mil de Três Rios Ltda \r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença do valor autoral em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: L ABRANTES DE SA ME [Adv. Rogerio Almeida Rabelo (OAB: RJ 72184 - D)], Réu: Luciene Abrantes de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001520-28.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Moises Curi Viana [Adv. Edna de Oliveira Lopes (OAB: RJ 170021 - A)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen) [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Curi Viana , Réu Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.292,18, equivalentes a 2.5.589,63 IDTRs, atualizados até ago/12. \r\n\r\nProcesso: 0097600-25.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Azeredo [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Azeredo\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0083600-98.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA SANTOS [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DOS PASSAROS [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA SILVA SANTOS, Réu CONDOMÍNIO DOS PASSAROS\r\n\r\nDesignado dia 31/08, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001243-75.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laislla Viana da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda (Lapa 40º), Réu: Lapa 40º Sinuca e Gafieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laislla Viana da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/01/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001125-36.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais de Araújo Santos [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Araújo Santos \r\n\r\nComprovar quitação da primeira parcela acordada. \r\n\r\nProcesso: 0037400-52.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cardoso da Conceição [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S.A - CISA (Itapuã Calçados) [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cardoso da Conceição, Réu Calçados Itapuã S.A - CISA (Itapuã Calçados)\r\n\r\nHomologada restauração do primeiro volume. \r\n\r\nProcesso: 0001238-87.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Fernando Souza de Oliveira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda , Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Fernando Souza de Oliveira , Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0053400-40.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CARDOSO DA FONSECA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: CasuaerinasEmpreendimentos Turísticos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CARDOSO DA FONSECA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001255-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Alves da Paixão [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Alves da Paixão\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/01/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1361418"
                            ],
                            "1361419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221300-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Lima Bianco [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Moyses Lima Bianco\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 3.048,80, equivalentes a 248.986,72 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0163700-06.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUELA SANTOS CAVALCANTI [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: COMERCIAL CASTELLA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu COMERCIAL CASTELLA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Aut EMANUELA SANTOS CAVALCANTI\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 305/307, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive), além de custas. \r\n\r\nProcesso: 0195400-29.2004.5.01.0431 - CauInom\r\n\r\nRqte: MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRqdo: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Rqdo: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Rqdo: DOIS MIL DE IGUABA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0129000-62.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Domicio de Santa Rita [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ - RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0142000-95.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Camilo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Camilo\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0205400-98.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TAVARES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristides Borges Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO TAVARES\r\n\r\nManifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-27.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAQUIM LIMA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Aut ELIAQUIM LIMA DE SOUZA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 247/249, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive), além de custas. \r\n\r\nProcesso: 0141100-93.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEDRO LIRA FILHO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: L S A CONSTRUTORA LTDA, Réu: JUCELINO MACHADO DO AMARAL, Réu: EDILZA MARIA DA SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PEDRO LIRA FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0153200-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Ferreira Maciel [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas distribuidora S/a. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Ferreira Maciel, Réu Sendas distribuidora S/a.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 67.638,13, equivalentes a 5.456.562,50 IDTRs, atualizados até ago/12. \r\n\r\nProcesso: 0144500-13.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS(+23) [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut Alexandre da Silva Costa, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 510/517, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive), além de custas. \r\n\r\nProcesso: 0255400-73.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS PASSOS [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton José da Silva - Quiosque Chopão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0189100-51.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES TUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOMES TUR VIAGENS E TURISMO LTDA, Aut JURANDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0197100-06.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Barbosa dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0153900-41.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267500-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Olimpio Martins [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda , Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Olimpio Martins \r\n\r\nApresentar comprovante de inscrição e situação cadastral da empresa (CNPJ) sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126800-92.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar CPF. \r\n\r\nProcesso: 0134500-85.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MENDONCA CHAGAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda, Réu: Egelide Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MENDONCA CHAGAS\r\n\r\nNão homologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: ROSILEIA SANTOS DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA FLORA DAS DUNAS [Adv. Gilberto de Souza Jotta (OAB: RJ 5723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIA SANTOS DE SOUZA, Aut SONIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o endereço da ré a fim de que a mesma seja cientificada da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0170700-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Carvalho da Silva [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Josimar Carvalho da Silva\r\n\r\nEDs parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0159600-61.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Conceicao Fernandes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceicao Fernandes\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0214900-13.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Ribeiro dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viacao Sao Pedro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Ribeiro dos Santos, Réu Viacao Montes Brancos Ltda, Réu Viacao Sao Pedro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 16.475,56, equivalentes a 1.329.130,81 IDTRs, atualizados até ago/12. \r\n\r\nProcesso: 0153900-46.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Batista dos Santos [Adv. Maria das Gracas Semprini de Abreu (OAB: RJ 115530 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Prev Consultoria em Seguranca do Trabalho Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Batista dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0193400-22.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Franken Sardo [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Resort Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Franken Sardo\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0283900-95.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Serra [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, Réu: Construtora Andrade Almeida [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S/A, Réu Construtora Andrade Almeida \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0188500-98.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA RODRIGUES CONCEICAO [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: BERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME, Aut NORMA RODRIGUES CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0163100-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut ANA PAULA DE SOUZA DA SILVA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 277/279, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive), além de custas. \r\n\r\nProcesso: 0214600-66.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ROSA MENDES [Adv. Sergio Graiek (OAB: RJ 2411 - A)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA J. FERREIRA MATERIAIS DE CONST ME [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRICIA J. FERREIRA MATERIAIS DE CONST ME\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0216800-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moreira [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Costa do Sol Ltda - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salinas Costa do Sol Ltda - ME\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0122600-95.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermercado ABC/Sendas Distrib S/A-Abastecedora Bras de Cereais Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipermercado ABC/Sendas Distrib S/A-Abastecedora Bras de Cereais Ltda, Aut Jaqueline de Souza\r\n\r\nEDs parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0135100-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CORDEIRO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Zil Ltda., Réu: CONSTRUTORA VIEIRA & RIBEIRO LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: ANDRE MURILO MUZZI DE PAULA RIBEIRO, Réu: MAURO MARTINS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0226100-32.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRLENE PORTO VIANNA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: KAIAK ELETRO BAZAR LTDA [Adv. Marcos Augusto Almenara da Silva (OAB: RJ 75297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRLENE PORTO VIANNA, Réu KAIAK ELETRO BAZAR LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0163000-30.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA E OUTROS [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA E OUTROS, Aut CARLOS EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 226/228, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive), além de custas. \r\n\r\nProcesso: 0177900-86.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BANDEIRA DE AZEVEDO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIGON TRANSPORTE DE CARGAS LTDA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: ADILSON DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BANDEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da certidão negativa da CPE juntada. \r\n\r\nProcesso: 0199900-41.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA DOS SANTOS SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO GAMA [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1361419"
                            ],
                            "1361417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0283900-95.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Serra \r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, Construtora Andrade Almeida , Autopista Fluminense S/A\r\n\r\nPelo presente fica m E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0243100-11.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORGANA DE PINHO AMORIM PARGA\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Neusa Maria Pádua de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento da dívida ou indicar bens à penhora em 48 horas, sob pena de despersonalização da pessoa jurídica, respondendo pessoalmente pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361417"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1360782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000945-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de declaração de fls. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0001314-36.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Set Auto Posto Ltda [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Set Auto Posto Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000073-27.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Junior Souza do Rosario [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Junior Souza do Rosario, Réu Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000711-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cassiano Dias [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fatima Cassiano Dias\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 405/406.\r\n\r\nProcesso: 0001002-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisa de Souza Araujo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa de Souza Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/102012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000761-86.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Vicentina Nogueira Mellone n/p de Roberto Tavares Nogueira [Adv. Romeo Tavares Nogueira (OAB: RJ 125787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Espólio de Vicentina Nogueira Mellone n/p de Roberto Tavares Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 144/148. \r\n\r\nProcesso: 0001198-98.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidy Daiana Pereira da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidy Daiana Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0001367-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Campos de Lima [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Campos de Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 09:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002245-73.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. C. Oliveira Construtora Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Fernando dos Samtos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. C. Oliveira Construtora Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003602-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Pedra Pinheiro [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Pedra Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0003016-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barcelos dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barcelos dos Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0001019-67.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vilamar de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Rodrigo Pessanha Marins [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vilamar de Souza\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000896-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Renato Abdu Neme [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Barreto\r\n\r\nVista ao autor para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000947-46.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lidiane Borges André [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos (Hípodromo Lineu de Paula Machado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lidiane Borges André\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000478-63.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Barreto da Hora [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Barreto da Hora\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000894-31.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0001116-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Siqueira de Almeida [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Siqueira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0002534-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ramos Moura [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinyshop Calçados LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ramos Moura , Réu Tinyshop Calçados LTDA \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 256/262. \r\n\r\nProcesso: 0000436-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Espirito Santo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Espirito Santo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 458. \r\n\r\nProcesso: 0015300-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianny de Souza Carneiro [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - \"Hospital dos Plantadores de Cana\" [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianny de Souza Carneiro \r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, devendo se manifestar sobre o requerimento nos 2º e 3º parágrafos especificamente. \r\n\r\nProcesso: 0002088-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Filho [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0034600-10.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Velasco Nogueira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R.. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Velasco Nogueira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001104-53.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amaro Machado da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Machado da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000898-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Martins Barcelos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Martins Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 49/51. \r\n\r\nProcesso: 0001435-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Simão [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilha do Petróleo Combustíveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Simão\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001886-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Machado dos Santos [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.B. Construtora e Empreiteira de Casemiro de Abreu Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001167-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Machado de Azeredo Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Machado de Azeredo Gomes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001218-21.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir dos Anjos Sampaio [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Maciel Netto ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Anjos Sampaio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001941-74.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mota [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Mota \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000913-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Emilia Viana [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Emilia Viana\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 73/78. \r\n\r\nProcesso: 0000019-61.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivson Freitas da Silva José [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)], Réu: Construtra Noberto Odebrechet Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivson Freitas da Silva José\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 116. \r\n\r\nId: 1360782"
                            ],
                            "1360780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0001886-26.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Machado dos Santos\r\n\r\nExecutado: M.S.B. Construtora e Empreiteira de Casemiro de Abreu Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado M.S.B. Construtora e Empreiteira de Casemiro de Abreu Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.503,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360780"
                            ],
                            "1360781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000364-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Dias Penha\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda, Associação dos Locatários da Unilogística Bussiness Park\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360781"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1358900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220100-07.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracileide dos Santos Pinho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)], Réu: Fernando Antonio Phebo Maranhão , Réu: Rita de Cassia Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracileide dos Santos Pinho \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051800-58.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA FERREIRA DE MORAES [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Sta Paula Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: MICHELE CRISTINA SOARES AGEU, Réu: VANIA LUCIA SOARES AGEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152300-30.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Calos Alberto Sabadini [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Claudio Lavacca , Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calos Alberto Sabadini\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0020300-47.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS DA PAIXAO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLKMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA [Adv. Dionysio Fructuoso Modernel (OAB: RJ 14307 - D)], Réu: Roberto Santos da Silva , Réu: Renato Mallen da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS DA PAIXAO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044200-15.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves Barbosa de Almeida [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda [Adv. Suzana Maria dos Santos Barbosa (OAB: RJ 131435 - D)], Réu: Bruno Rubem Pereira , Réu: Delma da Silva Rubem Netto, Réu: Celso de Almeida Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves Barbosa de Almeida\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: \"P.H.M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.\" [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Sousa de Macedo, Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Jorge Ramos Pereira, Réu: José Evaristo Joffily Henriques Filho, Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Custódia Assunção Alves da Silva Casanova, Réu: Custódia de Assunção Pereira Matos, Réu: Luiz Filipe Matos Nunes, Réu: Nelson Alves Viana Filho, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: Normanda Santos Henriques, Réu: Waldirio Pereira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089400-50.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE PAULA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: PANDORA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Réu: Fernando Almeida Ferran, Réu: José Ferran Sola, Réu: Eduardo José Ferran, Réu: Sabrina Almeida Ferran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0161600-79.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira Martins [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda, Réu: Nilo Verdi Ala do Prado Henrique Junior, Réu: Maria Isabel Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0181100-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: PAULO CESAR FERREIRA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146700-91.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Guedes Simões [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Me. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Berenice de Almeida Fleischer, Réu: Ieda Maria Fleischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Guedes Simões\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0059100-86.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS PACHECO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: CSN CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA, Réu: Cmel-Carneiro Monteiro Engenharia S/A, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0129000-64.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORDEIRO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AMARELINHO DE CAXIAS LTDA [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)], Réu: ALEXANDRE AUGUSTO REIS, Réu: ARMANDO ALVES LAVOURAS [Adv. Wilson Linhares (OAB: RJ 51014 - D)], Réu: MARLI REIS LAVOURAS [Adv. Wilson Linhares (OAB: RJ 51014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORDEIRO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001133-58.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Azevedo do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda, Réu: Fernando Antonio Phebo Maranhão , Réu: Rita de Cassia Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Azevedo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0199200-42.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Sena [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda., Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva Sena\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0133700-92.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Santos de Lima [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comercio e Serviços Ltda [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: Rosemberg dos Santos Almeida , Réu: Vandemberg dos Santos Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0003600-44.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Marçal [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Advance - Administração e Participações Ltda, Réu: Daniella Araújo Soares, Réu: Karina Araújo Sette Camara\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Marçal\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0206700-62.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bastos Moreira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande rio Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Ricardo Lovisi Seco , Réu: Luiz Frederico Suner Romera, Réu: Claudio Lavacca, Réu: José Moreira Primo Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bastos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0119500-85.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE ANDRADE COSME [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT COMERCIAL LTDA, Réu: Luiz Claudio Passarelli Tostes, Réu: Oriosvaldo dos Reis Tostes, Réu: Oswaldo Duarte Tostes, Réu: Edson Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE ANDRADE COSME\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067700-18.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERNANDO CAMPOS MESQUITA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Monteiro Campos de Produtos Alimenticios Ltda, Réu: Isabel Cristina Veloni Campos, Réu: Rosa Maria Santos de Assis, Réu: Nilselia Maria Monteiro Campos Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERNANDO CAMPOS MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0170300-93.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0209100-64.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIVALDO CARLOS PEREIRA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Ind. e Com. de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Jose Paulo Maciel (OAB: RJ 36231 - D)], Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: José Ferreira da Silva, Réu: José Francisco de Barros, Réu: Carlos Mendes Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONIVALDO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-06.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Oliveira Tuasco [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Administração, Participações e Imóveis Coiateli Ltda [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração, Participações e Imóveis Coiateli Ltda, Réu Liderbras Logística e Transportes Ltda., Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Sergio Luis de Oliveira Tuasco\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 470/471 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0144400-93.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues de Melo [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Assessoria Comercial e Servicos Ltda, Réu: JOSE WELLIGTON REINALDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rodrigues de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0241400-74.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI DA CRUZ SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLKMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, Réu: Renato Mallen da Silva, Réu: ROBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nFornnece, em 05 dias , o número do SEU CPF do auto , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto aos Honorários, nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nId: 1358900"
                            ],
                            "1358901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056400-49.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Miranda Machado [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda ME., Réu: VINKO MAHOVLIC, Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Miranda Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000698-84.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Gonçalves [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Mauricio de Souza Ramos , Réu: Marcos de Souza Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Gonçalves\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001011-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Souza de Santana Vianna [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Souza de Santana Vianna\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0143600-27.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO PRINCISVAL DE OLIVEIRA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)], Réu: Jose Barros Pinto Filho, Réu: Claudia Marcia Barcelos de Souza [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Roberto Vieira Fernandes [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: Rogerio Fernandes da Silva, Réu: Rosely de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO PRINCISVAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074500-43.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Jose Simoes das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001475-98.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pretel Representações Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nCgto: André Jorge Giranelli Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pretel Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000527-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raoni Ferreira dos Santos [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Chapisco do Pantanal Bazar e Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raoni Ferreira dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001221-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Martins Ferreira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Martins Ferreira \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000288-89.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Saraiva da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim , Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Saraiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0151300-29.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coleta de Barros [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest do Brasil Comercio de Madeiras e Pranchoes para Andaimes Ltda, Réu: Marinho Monteiro, Réu: Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Coleta de Barros\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000763-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Bernardo dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Bernardo dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000469-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Piedade de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Dantas da Silva Metalurgica ME [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Dantas da Silva Metalurgica ME, Aut Paulo Sergio Piedade de Oliveira\r\n\r\nDizer, a teor do constante da petição do autor de fl. 36, , se as demais parcelas do acordo vem sendo regularmente quitadas , em 05 dias, valendo o silêncio como manutenção do ali requerido. \r\n\r\nProcesso: 0176900-81.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Pires [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega , Réu: Veronica de Oliveira Nascimento Lorega \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Pires\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014600-17.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0036300-10.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadeth de Fátima da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo de Souza-Me [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Geraldo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadeth de Fátima da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0176000-94.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO ALVES [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SERRA DO SABIA [Adv. Raimundo Nonato Magalhaes (OAB: RJ 52213 - D)], Réu: Geraldo Ferreira Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO ALVES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Bulcao Mathias [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Politecnico Duque de Caxias Ltda [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Bulcao Mathias\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0199900-62.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Carlos Werneck da Motta, Réu: Vera Lucia Brum Assumpcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-95.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MARTINS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: MARCELO PIRES DE CARVALHO, Réu: Cicero Siqueira da Silva Romeu Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES MARTINS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0118800-02.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizel Marcelino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permedos por 05 dias, segundo a ordem procesual. \r\n\r\nProcesso: 0076500-30.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizaque Francisco Cabral [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Cristina Lacerda Gomes (OAB: RJ 137526 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcio José Matos de Souza, Réu: Marcelo Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizaque Francisco Cabral\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030200-44.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Geraldo da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCAO, Réu: MARCELO LACERDA FALCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001832-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 1000,00 pelas rdas . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0003000-96.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE MENDES DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Conquistense Doces Ltda. ME., Réu: VALTER FERRAZ CRUZ, Réu: VANDEREI FERRAZ CRUZ [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000520-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Moreira Balbino [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transportes Ltda ME [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliaquim Moreira Balbino\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0085000-17.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Tavares Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 143245 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintonia Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: Antônio Rodrigues Ferreira, Réu: Maria Oneide Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Tavares Ribeiro\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0187400-17.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete de Souza Abreu [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Sérgio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Souza Abreu\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0245900-76.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Abrantes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: M C de Caxias Auto Pecas Ltda ME [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)], Réu: Cátia Soares Ribeiro, Réu: Meisson dos Santos Paço\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Abrantes\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000377-78.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Padilha dos Santos Filho [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Padilha dos Santos Filho\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0052200-77.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas São Paulo Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cláudio Custódio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0187400-17.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete de Souza Abreu [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Sérgio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Souza Abreu\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132400-27.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ádamo Cristian de Souza Mattos [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Edmundo Alves da Costa [Adv. Roberta Coimbra Cavalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ádamo Cristian de Souza Mattos\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 10 dias número do CPF , PIS ou NIT do Sr. Arthur Edmundo Alves Costa , a fim de possibilitar expedição de alvará ao INSS e Fazenda Nacional. . \r\n\r\nProcesso: 0068900-70.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MANHAES DE SOUZA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecol Sociedade Técnica de Coleta de Lixo Ltda, Réu: Fabio Poli, Réu: Marcelo Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MANHAES DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0193800-18.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do valor remanescente apresentado pelo rte em 10 dias sucessivos permeados poer 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0193600-74.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELY ALVES CORDEIRO [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELY ALVES CORDEIRO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1358901"
                            ],
                            "1361465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139100-19.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Andrade [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Alexandre Resende da Silva , Réu: Anderson Resende da Silva , Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Andrade\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido , devendo dirigir-se ao 11º Cartório de Imóveis e proceder ao recolhimento em guia própria e comprov-lo tão somente nos autos . O valor depositado nos autos lhe será devolvido por alvará . \r\n\r\nProcesso: 0055000-54.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VANDERLEI DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Shore Line Laminados de Fibra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0034100-30.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Teixeira Villela [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu do Índio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Teixeira Villela\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0018600-41.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AGUIAR LOPES [Adv. Mariza Helena da Costa Rabello Pereira (OAB: RJ 84820 - D)], Aut: RICARDO PINHEIRO DA COSTA JUNIOR [Adv. Mariza Helena da Costa Rabello Pereira (OAB: RJ 84820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro ltda sucessora de Fiat Pavimentação Constr. Ind. e Com. Ltda [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)], Réu: Calil Farid Fiat, Réu: Roberto Carneiro de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PINHEIRO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre petiççao da ré de fls. 207/208 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0158300-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdek Francisco de Miranda [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME, Réu: MARCELO MAURICIO MURARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdek Francisco de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0126600-18.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Souza de Araújo [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jorge V Ltda., Réu: Laurinda da Silva Madureira, Réu: Manuel Antonio Madureira da Cruz, Réu: Manuel do Couto e Castro, Réu: Lucia Maria Santos da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Souza de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0100000-67.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA [Adv. Michael Pinheiro Mccloghrie (OAB: RJ 50703 - D)]\r\n\r\nRéu: Corola Industria e Comércio Ltda., Réu: Jadyr Francisco Gomes, Réu: Rubens Brakarz [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Jorge Barreto da Silva, Réu: Alexandre Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA, Réu Rubens Brakarz\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido pelo executado conforme funadamentado a fl. 237.Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0121900-04.2005.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Carlos da Silva Mendes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: LIDERBRAS LOGISTICA E RTANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: LINA COIATELI, Exdo: FABIO COIATELI [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Exdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA , Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Carlos da Silva Mendes\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado, Dama Corretora de Seguros , em 15 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução . \r\n\r\nId: 1361465"
                            ],
                            "1361466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0092100-23.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Artulano Reis\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Dwa Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100000-67.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Corola Industria e Comércio Ltda., Jadyr Francisco Gomes, Rubens Brakarz, Jorge Barreto da Silva, Alexandre Gonzaga\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Gonzaga, Corola Industria e Comércio Ltda., Jadyr Francisco Gomes, Jorge Barreto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do indeferimento ao requerido pelo executado, , conforme fundamentado a fl. 238 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361466"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1360994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000606-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cordeiro Silva de Castro [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cordeiro Silva de Castro \r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 41, uma vez que a alegação não traduz a verdade. O referido alvará fora expedido em 05/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000228-16.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim Primavera Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-14.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Salviato [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Salviato, Réu ML Pereira Alves Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146: A sentença fls. 77/78 verso, não excepcionou os domingos trabalhados para a integração, portanto, corretos os cálculos. Não há alteração do julgado pelo Acórdão, fls. 96/98,. Mantida a homologação fls. 128. Não há razão sobre os dias computados, não indicando o impugnante quais os dias que teriam sido exatamente calculados. Dê-se ciência, decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás. 16/08/2012 (a) Raquel Rodrigues Braga - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0000119-65.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Maria da SIlva Barbosa e Willan da SIlva Barbosa [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Recursos Humanos S.A., Cgto Sandra Maria da SIlva Barbosa e Willan da SIlva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54: Verificado que o consignado reconheceu a procedência do pedido, razão pela qual julgado EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011300-39.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Xavier Andre [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge- Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Xavier Andre, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge- Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Rocha Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 05, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0025400-28.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Reis Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Leoger Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Daniel dos Santos Carneiro (sócio da Rda), Réu: José Carlos Rodrigues Barros (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Reis Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento, em 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0099800-96.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA NUNES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE SOUZA NUNES, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 535: acolhida em parte a Impugnação da Reclamada, nos termos da fundamentação de fls. 535. \r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rates Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rates Paula, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente o pedido contido na Impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0174100-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcos Cardoso Alves [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcos Cardoso Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.80, bem como o Acórdão, fls. 112/116, do AIRR apensado. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001686-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Alexandria Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Walfe Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Alexandria Silva, Réu M M Walfe Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 81: Não conhecidos os embargos de fls. 78, por intempestivos, na forma do art. 897-A da CLT, eis que não versam sobre omissão da decisão de fls. 76, uma vez que a matéria ora invocada não foi aventada quando da interposição de embargos referentes a suposta omissão na sentença de fls. 53/57, estando preclusa a oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000003-30.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Vilas Boas Araújo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Vilas Boas Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.179, bem como a sentença de fls. 90/96 e o acórdão de fls. 137/139. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-75.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Cesar dos Santos Silva [Adv. Antonio Marcos Sousa de Faria (OAB: RJ 130183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Cesar dos Santos Silva , Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 31/08/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, nos termos da sentença , fls.36/37, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090100-52.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Bernardo Pinto Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Nova Semal Reformas e Manutenções Ltda., Exdo: Luiz Gonzaga Marinho , Exdo: Wlamir Costa da Conceição , Exdo: Mercia Moreira Tardim\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Bernardo Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, fornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0215600-02.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE WILSON DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Edézio Quintal de Oliveira, Réu: Quintal & OliveiraEngenheiros Associados S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE WILSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução das Cartas Precatórias com certidões negativa. Manifestar-se, no prazo 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0006100-76.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO DOS REIS VIANA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Empreiteira Ltda , Réu: José Bento Bezerra , Réu: Nelson dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Brummel Lafayette Cortes da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLAVIO DOS REIS VIANA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, com certidão Negativa para se manifestar, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1360994"
                            ],
                            "1361133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001456-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademeildo Augustinho de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CN2 2010 Transportes Rodoviários (Geocargo Transporte), Réu: Petrobrás S.A.(Macaé), Réu: P E G Jacarepaguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademeildo Augustinho de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001435-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001425-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001462-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Silva Duarte [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor Refeições Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar da Silva Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001464-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Mota Moraes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Blind Comércio de Peças e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Mota Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001468-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina de Souza Lopes [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina de Souza Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001470-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva da Nobrega [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Maninho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silva da Nobrega\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001472-43.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sono Show Móveis de Caxias Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Silva Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sono Show Móveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. O consignante deverá vir com o depósito do valor que entende devido, em cinco dias.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001475-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ernesto [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ernesto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1361133"
                            ],
                            "1361636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001505-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara da Silva Mello [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenário dos Pés Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara da Silva Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 10:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001459-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Camila Ferreira [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Camila Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 10:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001476-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Leal da Silva Junior [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Leal da Silva Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 11:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001465-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro Palmeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro Palmeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 11:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001426-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alencar dos Santos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alencar dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 11:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001504-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Go Park Serviços Operacionais e Transporte Ltda., Réu: Amoedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 10:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001493-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Papiro Pet Comércio de Recicláveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 10:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001481-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lucia de Alexandre [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lucia de Alexandre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 11:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001490-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Raquel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Ltda., Réu: Brasilsat S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Raquel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 10:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001477-65.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio da SIlva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 10:25h nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nO CONSIGNANTE DEVERÁ VIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001436-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Agregados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 10:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001510-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lopes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 10:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001452-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Fernandes [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 11:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001450-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis Teixeira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Reis Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 11:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001502-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 10:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001491-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 11:00h nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001454-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto Nicanor da Silva [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto Nicanor da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 10:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001495-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 10:40h nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001444-75.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Rosário da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Rosário da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 11:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001501-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Tag Reforma Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ramos dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 10:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001409-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Castro Filho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr de Castro Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 11:20h nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001453-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 10:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001488-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Helena Pires de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Helena Pires de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 11:10h nesta Vara do Trabalh\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000873-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andreia de Souza Braga [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andreia de Souza Braga\r\n\r\nComparecer a Seção de Distribuição de Mandados, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576, 6o. andar, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica, quando da realização da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Cruz Caetano [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: B B B Grill Restaurante e Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Cruz Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 11:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001437-83.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio do Rosário da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/12 às 10:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\nO CONSIGNANTE DEVERÁ VIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000577-82.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Thomaz [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Thomaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 11:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001443-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Magno Carvalho de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Magno Carvalho de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 10:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1361636"
                            ],
                            "1360992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0145400-53.1992.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: João Lourenço dos Santos,Mercado Ferton Ltda.,Neferson Marcon da Cas,Técio Monteiro de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado João Lourenço dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.511,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Técio Monteiro de Barros,Mercado Ferton Ltda.,Neferson Marcon da Cas,Técio Monteiro de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Técio Monteiro de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.511,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neferson Marcon da Cas,Mercado Ferton Ltda.,Neferson Marcon da Cas,Técio Monteiro de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Neferson Marcon da Cas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.511,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000773-86.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Carmello Marins \r\n\r\nExecutado: José Eustáquio da Silva,WRJ Cons Assess Seg Meio Amb Saude Ltda.,Helio Rodrigues Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eustáquio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.229,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360992"
                            ],
                            "1360993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000155-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360993"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1360503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000517-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadeth da Silva de Moura [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadeth da Silva de Moura, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. n/p Marcos Augusto Romeiro Pires [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Germain Projetos e Construções Ltda n/p Alberto Luis Rosa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dirigida a 2ª Rda. responsável subsidiária, devendo comprovar o depósito de R$ 23.196,83 equivalente a TRs para contratos até 30/06/94, em 15 dias, inclusive, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001027-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil do Amaral Moreira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil do Amaral Moreira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000661-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Soares Pereira [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fl.119, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000802-67.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose de Castro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda , Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000513-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano João da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Aut Luciano João da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.251, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 28/09/12 às 15:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0001131-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Queiroz e Araújo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Brawsitec Usinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Queiroz e Araújo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001456-83.2012.5.01.0204 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-39.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Lucino dos Santos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Lucino dos Santos, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Maria da Conceicao Batista\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.462, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0110000-44.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Fontoura da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues [Adv. Alex Gullo Camargo de Oliveira (OAB: SP 240552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nDiga em 05 dias sobre petição de fl.273. \r\n\r\nProcesso: 0000579-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Reis [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Reis, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000957-02.2012.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ezequias Felix dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ezequias Felix dos Santos, Egte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-18.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON RODRIGUES SANT ANA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON RODRIGUES SANT ANA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-52.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Fátima Pereira da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: JL2 Consultoria em Serviços Temporários Ltda., Réu: EBBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Fátima Pereira da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001124-87.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Caxeiro [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000656-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Dias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda., Aut Leandro Ferreira Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000520-58.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline de Almeida Braga [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Almeida Braga, Réu Lojas Citycol S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Damasceno [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Damasceno, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marinho do Nascimento [Adv. Tatiana de Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 144048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maria Eduarda Ltda [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marinho do Nascimento, Réu Mercado Maria Eduarda Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Martins da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Martins da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Conceição Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Reinaldo Conceição Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1360503"
                            ],
                            "1360505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000065-64.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Hilario [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comercio de Moveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hilario \r\n\r\nDIGA SE ASSUME O ENCARGO DE DEPOSITÁRIO FIE, BEM COMO SE ARCARÁ COM ÔNUS DA REMOÇÃO DO BEM, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001377-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos de Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Brigadeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos de Oliveira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento DO PIS, conforme certidão de FL.11, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131100-36.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE SILVA DE LIMA [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: D PAULA DE CAXIAS COM E IND DE CONFECCOES LTDA [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)], Réu: Eliane Silveira de Paula [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Paulo Roberto de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D PAULA DE CAXIAS COM E IND DE CONFECCOES LTDA, Aut DULCE SILVA DE LIMA, Réu Eliane Silveira de Paula\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.198, para SUPRIR A EXECUÇÃO DE FL.193. \r\n\r\nProcesso: 0001472-76.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Valdeir Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-91.2006.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Auri Verde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0130400-26.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fransalmir Turismo e Transportes Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Francisco Antonio da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Braulino da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALDINO DA SILVA\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001538-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veruska Ferreira Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Show Móveis de Caxias Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Colchões e Móveis Sono Juju Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchões e Móveis Sono Juju Ltda., Réu Sono Show Móveis de Caxias Ltda., Aut Veruska Ferreira Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.85, VERSO, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 28/09/2012 às 15:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0001212-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon dos Santos Benedito [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon dos Santos Benedito\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125000-50.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Batista [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Batista\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0119100-04.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO SOUZA VIEIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven - Recursos Humanos S/C Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JR Recursos Humanos S/A, Réu: Luiz Carlos de Souza Junior, Réu: Simone de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SAVIO SOUZA VIEIRA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001397-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Dutra [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.200,00, sob pena de EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0136800-17.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO VENICIO ABREU DE FARIA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB LUMMUS GLOBAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO VENICIO ABREU DE FARIA, Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.524 E 525, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0155100-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Freitas, Réu Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda., Réu RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Esteves de Andrade [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001200-77.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio do Livramento [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Livramento \r\n\r\nDIGA, EM 05 DIAS, SOBRE DESPACHO DE FL.103. \r\n\r\nProcesso: 0001132-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Cruz Rodrigues Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Cruz Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciência O RTE. E O SINDICATO ASSISTENTE da expedição de alvará de nº1189/2012 e nº1190/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0144700-80.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Cassimiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda N/P socio Paulo R. Pinho Goncalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Petroflex Indústria e Comércio S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Cassimiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzinete Nepomucena Pereira de Araujo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda. , Réu: Norsege Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzinete Nepomucena Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1360505"
                            ],
                            "1360504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001477-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzinete Nepomucena Pereira de Araujo\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda. , Norsege Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consbrasil Construção e Reformas Ltda. , Norsege Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360504"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1361461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000138-96.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivone Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Hotel Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Hotel Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 39 (R$ 360,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097200-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araujo da Silva\r\n\r\nINDEFIRO A SUCESSÃO REQUERIDA, POIS O ÔNUS DA PROVA DA OCORRÊNCIA DELA É DO EXEQUENTE E NÃO HÁ ELEMENTOS NOS AUTOS QUE A DEMONSTREM INEQUIVOCADAMENTE. ASSIM, AO AUTOR PARA FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁEXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. FICA CIENTE, DESDE JÁ, QUE CASO REQUERIDA ALGUMA MEDIDA JÁ ADOTADA, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, INDEPENDENTEMENTE DA NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0054500-87.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Carvalho Taumaturgo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: Sione Tavares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Carvalho Taumaturgo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS DECLARAÇÕES DE RENDA DA RECLAMADA ACAUTELADAS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064500-30.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYLSON TEIXEIRA DA MOTA [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADYLSON TEIXEIRA DA MOTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011900-03.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELLA BLAND [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Dieter Georg Hertel, Réu: HENRIQUE HOCHLEITNER JR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELLA BLAND\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001172-09.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barbosa da Costa Guimarães [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Marcia Barbosa da Costa Guimarães\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 100/102, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0107200-84.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO ALVES MONTEIRO, Réu: JOSIAS GONÇALVES VIANA, Réu: MARCIA GUIMARAES VIANA, Réu: DORALINO DA SILVA , Réu: DURVAL ROSA DA SILVA , Réu: MARCIA VALERIA DE PAULA E PAULA, Réu: DELZA COSTA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE SOMENTE FORAM LOCALIZADAS DECLARAÇÕES DE RENDA DO SÓCIO JOSIAS EM RELAÇÃO AOS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012, RESSALTANDO A INEXIST}ÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SENDO-LHE FACULTADO A VISTA DESSES DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA. QUANTO AO BACEN E RENAJUD SUAS ATIVAÇÕES MOSTRARAM-SE INEFICAZES, ASSIM FICA CIENTE DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO EXEQUENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 14/2012 DO E. TRT COM A PRÉVIA REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0124300-28.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA DA SILVA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS LUBENE DE UTILIDADES LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO ORA JUNTADA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091900-09.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Ribeiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Ribeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 359/361 QUE CONHECEU DA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO OPOSTA PELO RECLAMANTE, PARA NO MÉRITO JULGÁ-LA PROCEDENTE EM PARTE NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 55,35, PELO IMPUGNADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001510-17.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cesar Soares de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cesar Soares de Oliveira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000621-29.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Batista da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábios Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,57 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138400-11.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Estevam da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 195/199, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151300-56.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR PEREIRA JUNIOR [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MOGI TRANSPORTE LTDA, Réu: SIMONE CORREA, Réu: JORGE HIROYUKI NITO, Réu: SILVANA ALVES DOS SANTOS, Réu: VERA LUCIA DE CAMARGO, Réu: ELIZABETE FERNANDES DE SOUZA CARNEVALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000669-51.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Bernardo [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: L B Soares Locadora de Veículos Bird de Ouro, Réu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda., Réu: Luiz Carlos Vieiera Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Bernardo\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR SE DESEJA ACOMPANHAR O OFICIAL DE JUSTIÇA NAS DILIGÊNCIAS DE CITAÇÃO DA PRIMEIRA E DA SEGUNDA RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0107000-67.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jefferson de Souza Rosa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jefferson de Souza Rosa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000920-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Maia\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 217,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 22.464,81, REFERENTES A 1.813.008,45 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 160,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0045400-40.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Rosário [Adv. Carlos Machado Rosario (OAB: RJ 92696 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digitais Componentes Eletronicos Ltda, Réu: JOSE PEDRO ESTEVES , Réu: MARIA HELENA LOBÃO ESTEVES , Réu: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA , Réu: JORGE LUIS PIMENTEL ROSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Rosário\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001554-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ricardo Silva Ferreira [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rodrigo Ricardo Silva Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 631/635, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A RECLAMAÇÃO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 800,00, PELO RECLAMANTE. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0109600-95.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Lima Quaresma [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Lima Quaresma\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 88 QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT, FICANDO CIENTE DE QUE AINDA SERÁ EXPEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0084700-53.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA RODRIGUES SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Magalhaes Modas ME sucessora MALHAS MIXTAS IND COM CONFECCOES LTDA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: JORGINA PINTO MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068000-55.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Colombo da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Colombo da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 89 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 730,69, REFERENTES A 58.953,76 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0002125-70.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Moreira Laurette [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 69/83, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0207300-08.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE QUEIROZ DE MIRANDA [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE DE FREITAS, Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE QUEIROZ DE MIRANDA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT, SENDO-LHE FACULTADO MANIFESTAR-SE SOBRE AS DECLARAÇÕES DOS SÓCIOS ACAUTELADAS NA SECRETARIA DESTA VARA, SALIENTANDO A INEXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0186600-45.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQ TEM SERVICE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 66, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145700-10.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Batista de Oliveira [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: MAURÍCIO LUIZ PATROCÍNIO , Réu: SONIA MARIA ALVES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Batista de Oliveira\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁEXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. FICA CIENTE, DESDE JÁ, QUE CASO REQUERIDA ALGUMA MEDIDA JÁ ADOTADA, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, INDEPENDENTEMENTE DA NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001534-45.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Senna [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenheria de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Elen Marques Souto (OAB: RJ 73109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Vargas Senna, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenheria de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 143, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA 1ª RECLAMADA, PARA NO MÉRITO JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001048-89.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104400-73.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Serra Caldas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 484, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA 2ª RECLAMADA, PARA NO MÉRITO JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000537-28.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pereira de Avelar [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pereira de Avelar\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIAS, TENDO EM VISTA A COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO INTEGRAL DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001279-67.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guimarães da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda. , Aut Luciano Guimarães da Conceição \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 236/239, EM 08 DIAS. \r\n\r\nAut: Luciano Guimarães da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Guimarães da Conceição \r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA, POIS NOS TERMOS DO ART. 790, § 3 DA CLT, TAL BENEFÍCIO É DESTINADO APENAS ÀQUELES QUE PERCEBEM SALÁRIO IGUAL OU INFERIOR AO DOBRO DO MÍNIMO LEGAL.\r\n\r\nProcesso: 0173800-14.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Barroso [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Macedo Barroso\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153500-94.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lyra [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NOVA PRIMAVERA DOIS LTDA [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)], Réu: ELEN CLÁUDIA RANGEL GOMES, Réu: ELIS DA ROCHA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lyra\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS DECLARAÇÕES DE RENDA ACAUTELADAS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000380-21.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caes de Souza [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 176/182 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001978-44.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Costa Correa Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Costa Correa Junior , Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 176/177, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NA INICIAL NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELO RECLAMANTE, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001178-50.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Brandão [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 615,51, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000156-54.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Marques [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Moria Artes Decorações Ltda. [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Marques\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 60,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.506,85, REFERENTES A 282.998,23 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0050200-82.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Santos [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 200,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113200-61.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA ALMEIDA DE JESUS [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: BONDE DA MODA INFANTO JUVENIL LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: JEFERSON ANTÔNIO DE CASTRO JÚNIOR, Réu: JAIRLENE SOARES BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BONDE DA MODA INFANTO JUVENIL LTDA\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA FINS DO DISPOSTO DO ART. 884 DA CLT, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000581-47.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidesio de Oliveira Junior [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0046300-91.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Mata [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Benapar Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: JOSE CARLOS DO AMARAL , Réu: VALDOMIRA DE JESUS MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Mata\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁEXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. FICA CIENTE, DESDE JÁ, QUE CASO REQUERIDA ALGUMA MEDIDA JÁ ADOTADA, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, INDEPENDENTEMENTE DA NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001275-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Dias [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Machado Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Dias\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 16, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELO AUTOR, ISENTO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000193-13.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 37 (R$ 80,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053500-86.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vicente Ferreira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 27.015,22, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000260-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Oliveira Dutra [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: GDS Auto Center Ltda. [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDS Auto Center Ltda., Aut Maria das Graças Oliveira Dutra\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES, NO PRAZO DE 5 DIAS SUCESSIVOS, PARA MANIFESTAÇÕES SOBRE O DOCUMENTO JUNTADO AOS AUTOS, CONFORME DETERMINADO EM ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000127-04.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha de Oliveira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Madry de Realengo Móveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rocha de Oliveira\r\n\r\nAO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA PARTE RÉ QUE COMPROVAM O CORRETO PAGAMENTO DAS PARCELAS DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0144800-27.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA, PARA O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APONTADA NA APURAÇÃO DE FLS. 209, TENDO EM VISTA QUE O VALOR DEPOSITADO NÃO É SUFICIENTE AO SEU PAGAMENTO. ASSIM, A RECLAMADA FICA INTIMADA A APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT, CASO O PRAZO DECORRA SEM MANIFESTAÇÕES, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ À UNIÃO FEDERAL E A 2ª RÉ PELO SALDO REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001753-24.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cleyton Rubim Marinho [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cleyton Rubim Marinho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 97/101, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001141-86.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria da Silva Soares [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000156-83.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Severino da Rocha (OAB: RJ 27209 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM EMENDA SUBSTITUTIVA, CONFORME DETERMINADO EM ATA DE AUDIÊNCIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0189300-23.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Franca de Souza [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Franca de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001963-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herberton Santana da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Herberton Santana da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 173/174, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NA INICIAL NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 140,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0134000-42.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fundacao Richard Hugh Fisk [Adv. Joao Luiz Lopes Coelho (OAB: RJ 80512 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Pereira Tavares [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundacao Richard Hugh Fisk\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083900-30.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MATHEUS DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MATHEUS DE SOUZA, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 244, QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA, FACE A NÃO GARANTIA DO JUÍZO, BEM COMO QUE EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. FICA CIENTE, AINDA, O RECLAMANTE DE QUE EXPEDIDO ALVARÁ EM SEU FAVOR PELO DEPÓSITO DE FLS. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001265-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felix da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 60,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001400-18.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alan do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000302-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Liorpho da Silva Couto [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Paty Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Liorpho da Silva Couto\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 156,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 19.585,32, REFERENTES A 1.580.685,44 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0046600-97.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ALEXANDRE DUTRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ALEXANDRE DUTRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010000-87.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARCANJO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Paulo Marcondes Torres Filho, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 618 QUE CONVOLOU EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 592, 593 E 600, SENDO-LHE FACULTADO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000909-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Machado [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Machado\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA FINS DO DISPOSTO DO ART. 884 DA CLT, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001470-35.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ludgero de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Aut Henrique Ludgero de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 205/208, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM FACE DA 2ª RECLAMADA E IMPROCEDENTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 498,83, PELO RECLAMANTE, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0005400-32.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Kleiz de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Réu: JOSÉ MÁRCIO NASSAR, Réu: MÁRCIO DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Kleiz de Oliveira\r\n\r\nINDEFIRO A SUCESSÃO REQUERIDA, POIS O ÔNUS DA PROVA DA OCORRÊNCIA DELA É DO EXEQUENTE E NÃO HÁ ELEMENTOS NOS AUTOS QUE A DEMONSTREM INEQUIVOCADAMENTE. ASSIM AO AUTOR PARA FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. FICA CIENTE, DESDE JÁ, QUE CASO REQUERIDA ALGUMA MEDIDA JÁ ADOTADA, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, INDEPENDENTEMENTE DA NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001185-08.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Iran Neto de Oliveira [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Iran Neto de Oliveira \r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, POIS A HABILITAÇÃO NO SEGURO-DESEMPREGO E O SAQUE DE FGTS NÃO SÃO DEVIDOS NO CASO DE PEDIDO DE DEMISSÃO, SENDO CERTO QUE NÃO CABE ÀS PARTES TRANSIGIR ACERCA DE TAL MATÉRIA. \r\n\r\nAut: Sebastião Iran Neto de Oliveira [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 20,00, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000913-14.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Cardoso de Freitas [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 118 QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO, POR SER INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0042200-25.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nunes Vicente da Cunha [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. Observe, ainda, que se trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001490-26.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Magalhães Dorea [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda., Aut Raymundo Magalhães Dorea\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA E HORA DE AUDIÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000658-56.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Santos Guimarães [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0098900-89.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Moreira de Paula, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Te lenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 554, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA 2ª RECLAMADA, PARA NO MÉRITO JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nId: 1361461"
                            ],
                            "1361458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2012\r\n\r\n0186600-16.2001.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZETE PASSAMANI MENDONCA\r\n\r\nExecutado: ELIANE GAMA SILVA ,DAVID SILVA OLIVEIRA,FARMACIA CHARLY LTDA-ME,ESTHER GONCALVES DE OLIVEIRA,EDSON DA SILVA DUARTE \r\n\r\nPelo presente fica citado DAVID SILVA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.179,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL 579.252,06 IDTR\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361458"
                            ],
                            "1361459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000626-51.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361459"
                            ],
                            "1361460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0010000-87.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARCANJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Paulo Marcondes Torres Filho, Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Clovis Sergio Villas Boas Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 618 QUE CONVOLOU EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 592, 593 E 600, SENDO-LHE FACULTADO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0113200-61.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\nRéu: BONDE DA MODA INFANTO JUVENIL LTDA, JEFERSON ANTÔNIO DE CASTRO JÚNIOR, JAIRLENE SOARES BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica m JAIRLENE SOARES BAPTISTA, JEFERSON ANTÔNIO DE CASTRO JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA FINS DO DISPOSTO DO ART. 884 DA CLT, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361460"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1358981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001492-19.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco dos Santos Nicacio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco dos Santos Nicacio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001501-78.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001498-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001500-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ramos de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ramos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001836-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Castro Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 193verso, que convolou o depósito recusal de fl. 147 (R$ 5.889,50) em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rangel Cabral [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comértcio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rangel Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001510-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Almeida [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Agenciamento e Transporte Ltda. RJ, Réu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001496-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Lima Boaretto [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Lima Boaretto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0182300-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Neves Moura [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Neves Moura \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia27/08/12, às 14h, para anotação na CTPS da parte, que deverá ser trazida pela mesma. A anotação será realizada pela Diretora. O patrono deverá cientificar o seu constituinte da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001505-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Figueira [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Figueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:21 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001236-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora Conceição de Carvalho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadora Conceição de Carvalho \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001494-86.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Carlos dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sector Gesso Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001493-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Andrade da Rocha [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha do Pilar Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Andrade da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001279-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Xavier Ernesto [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Xavier Ernesto\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001684-83.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato José do Nascimento [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José do Nascimento\r\n\r\nApresentar o comprovante do recebimento do alvará 302/12 ou extrato analítico de sua vinculada ao FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-08.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taísa Barcelos Ferreira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turis Motel Vale dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que por erro material foi informado o nº errado da agência do patrono do autor, sendo correto: 0497-9 a fim de viabilizar o depósito da parcela de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001509-55.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Candida Aparecida Jesus da Silva [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho Peniel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Aparecida Jesus da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001504-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Bernardo Ribeiro [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimont Ltda., Réu: Delta Construtora Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Bernardo Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001502-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio de Souza Barcellos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio de Souza Barcellos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001506-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fernandes Moreira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fernandes Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001204-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina da Gama [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turis Motel Vale dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que por erro material foi informado o nº errado da agência do patrono do autor, sendo correto: 0497-9 a fim de viabilizar o depósito da parcela de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0178400-67.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Fonseca Correia Bento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Fonseca Correia Bento, Réu Unimed Duque de Caxias RJ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 27/08/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001508-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Luiz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001471-43.2012.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Luiz Carlos Garcia [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Garcia, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1358981"
                            ],
                            "1358982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037600-86.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Martins [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Janine Martins Marge, Réu: Jacqueline Gomes Fernandes de Sousa, Réu: Marcio Rodrigues Pascoal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Martins\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0126600-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Costa Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FASTER ROAD EXPRESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: Vistos, etc. É de conhecimento do Juízo a conversão da recuperação judicial da Ré em falência, como consta da documentação arquivada na Secretaria da Vara. Assim, retifique-se a autuação, fazendo constar do pólo passivo \" Massa falida de Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, CNPJ: 03.019.447/0001-09, inclusive retificando-se osd ados no BNDT, uma vez que o CNPJ constante dfl 117 é o da filial da empresa. Dê-se ciência desta decisão ao autor. Após, not o Administrador Judicial para ciência de todo processado. Pro último, expeça-se certidão de habilitação na falência. DC, 07/08/12. Marise Costa rodrigues. Juíza do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-86.2012.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: REYNALDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Habitacional Imóveis Livres, Egdo: Regiane Alves de Lima [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Egdo: EDVALDO LUIZ DE FRANÇA FILHO, Egdo: PAULO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Regiane Alves de Lima \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0038300-62.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lemos de Almeida [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: D. B. M. Engenharia de Manutenção e Serviço Ltda, Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lemos de Almeida\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000738-77.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Aparecida dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Aparecida dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0038300-62.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lemos de Almeida [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: D. B. M. Engenharia de Manutenção e Serviço Ltda, Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lemos de Almeida\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001098-46.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira do Amaral [Adv. Leila Leiva Guardado (OAB: RJ 76807 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução,nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001758-74.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose de Paula [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.101 , que convolou o depósito de R$ 2.327,85 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Vianna [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda. ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida de Caxias Ltda. ME, Aut Wagner Pereira Vianna \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/08/12, às 13 horas para a ré devolver a CTPS do autor, conforme já determinado em sentença bem como deverá juntar procuração, regularizando a assistência do advogado, conforme parte final da decisão de fl 97. \r\n\r\nProcesso: 0001462-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que concolado em penhora o depósito recursal de fl 305 verso, cujo saldo atualizado é de R$ 6.115,10 bem como da diferença devida no valor de R$ 12.443,59. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-95.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Filho [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Plastico e Vidro Braco Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Plastico e Vidro Braco Ltda, Aut Jose Domingos Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 233 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001667-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Barbosa da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Barbosa da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 56, que homologou os cálculos no valor de R$ 17.833,11( 1.438.847,96 tr's), sendo devido ao autor R$ 16.118,40 ( 1.300.498,08 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.612,42 (130.096,60 tr's), atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 80,00(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 5,75, e INSS (réu) no valor de R$ 16,54, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0114800-38.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002160-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Padilha Fontoura [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 44verso. \r\n\r\nProcesso: 0000946-61.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Maiara da Silva Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com o complemento do valor faltante em 48h, sob pena de ser considerada descumpridora do Acordo firmado às fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0145100-17.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira de Aquino [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução e fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000479-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Hygino [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Paulo Roberto Hygino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias A 1ª ré o recursod e fls 191 e o autor os recursos de fls 191 e 197.\r\n\r\nProcesso: 0125100-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tereza da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tereza da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000613-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Helena Lima da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: FPF Restaurante Ltda. (China Top) [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPF Restaurante Ltda. (China Top)\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho que denegou seguimento ao recurso, conforme decisão de fl. 54 \r\n\r\nProcesso: 0001729-24.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Helena Silva da Cruz [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Ribeiro Peçanha de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Helena Silva da Cruz\r\n\r\nTrazer aos autos o número de seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000569-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lira da Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dente Show Ltda. [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000270-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Regina Calixto [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Meeting Telecomunicações Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Embratel TV SAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise Regina Calixto, Réu Meeting Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Laurentino da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: George Ap da Silva Comércio de Produtos Automitivos Ltda [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Ap da Silva Comércio de Produtos Automitivos Ltda \r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls.117 no total de R$ 13.312,06 (1.075.895,92 Tr´s), em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0056300-47.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Fernando de Andrade da Silva [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Fernando de Andrade da Silva\r\n\r\nTer ciência de que doi suspensa a execução, conforme decisão de fl. 84. Prazo um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001394-05.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira de Sousa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0123600-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA CASTRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 313, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-71.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinto Guedes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinto Guedes\r\n\r\nEm face da petição de fls 640/643, tomar ciência da certidão da Contadoria à fl 644 e do despacho à mesma fl. Apenas para ci~encia em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0143200-62.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etério de Santa Bárbara [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Grc Usinagem Ltda [Adv. Felix Eduardo Cassao Damasceno Kronic (OAB: RJ 117079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etério de Santa Bárbara, Réu Grc Usinagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-50.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Angelino da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Angelino da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, iniciando-se pelo autor, prosseguindo-se pela 1ª e 2ª reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-34.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Conceição de Almeida [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Jose Antonio Marques da Silva, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva, Réu: Arthur Edmundo Alves da Costa [Adv. Roberta Coimbra Cavalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves da Costa\r\n\r\nComprovar o depósito do valor correspondente aos honorários conforme termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-63.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM Manutencao e Engenharia Ltda, Réu: Rubião Gomes Torres Junior, Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nId: 1358982"
                            ],
                            "1361054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001646-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José de Oliveira Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001130-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Corrêa Detone [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001362-29.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pires\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001458-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lima Ramos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio de Cigarros Ltda., Réu: Real Tabacos Ltda., Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Lima Ramos \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001395-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pecilda Bispo Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Service Sistemas de Terceirizações Ltda., Réu: Jornal o Globo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pecilda Bispo Nascimento \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001344-08.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ernandes das Neves de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronimac Subempreiteira Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ernandes das Neves de Souza \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001331-09.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Souza da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda., Réu: L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza da Silva\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158400-46.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Figueiredo Santos [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. N/P Luiz Marcelo Hallais Silva (sócio), Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância N/ P Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância N/ P Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo o patrono cientificar os seus constituintes desta designação. \r\n\r\nProcesso: 0164400-96.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyd Jane de Lira Lima [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda, Réu: Centro de Formacao de Condutores Passos Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Gilberto Marciano da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Condutores Passos Ltda, Aut Cleyd Jane de Lira Lima\r\n\r\nTer ciência de que foi sustado o leilão, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1361054"
                            ],
                            "1358979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2012\r\n\r\n0077100-96.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 191.153,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358979"
                            ],
                            "1358980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000543-63.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Vidal\r\n\r\nRéu: Emerson das Neves Lessa \r\n\r\nPelo presente fica m Emerson das Neves Lessa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 79, que homologou os cálculos no valor de R$ 14.043,24 (1.134.240,98 tr's), sendo devido ao autor R$ 12.070,90 (974 .939,07tr's) atualizado até 05/06/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 247,63 (20.000,36idtr) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU,\r\n\r\ncódigo c 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.724,72 (139.301,55 idtr), que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDesde já citada a ré, deverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo necessidade \r\n\r\nProcesso: 0000343-85.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viana Laviola\r\n\r\nRéu: Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0002152-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lima Honório \r\n\r\nRéu: Elisabete Mariano da Silva Marc Máquinas , Elisabete Mariano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabete Mariano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.001,98 (242.395,84 tr´s) , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica às fls. 39 , passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001881-72.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Lacerda da Silva\r\n\r\nRéu: Dimc Locação e Serviços Ltda., LUIZ CARLOS DE ARAUJO RODRIGUES JUNIOR, SAVIO LAZARA DE CUNHA, MICHELLE ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS DE ARAUJO RODRIGUES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Araujo RodriguesJunior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica às fls. 46 , passando a fazer parte do polo passivo os sócios e de que convolo em penhora o valor bloqueado de R$ 72,68, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044100-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vanessa Silva Bernardo\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecanica Industrial Naval Ltda, Michelle Lima de Moura, Igor Felipe Lima de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira Moura Serviços Mecanica Industrial Naval Ltda, Igor Felipe Lima de Moura, Michelle Lima de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.151, que convolou os depósitos de fls. 135,136,138 e 142 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358980"
                            ],
                            "1361053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0150000-77.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozair Elidio da Silva\r\n\r\nRéu: Juberto Piragibe Carnaval\r\n\r\nPelo presente fica m Ozair Elidio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 90, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.481,47 (765.418,78 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 9.215,36(743.936,29 IDTR'S), além das custas de R$ 47,17 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 85,24 (6.881,24 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 133,70 (10.793,31 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361053"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1361544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 158/2012 de 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0138700-35.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina Gomes Soares [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Lemes de Camargo, Réu: Marco Antonio G. de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Gomes Soares\r\n\r\nRetirar certidão de crédito para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-63.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Bastos de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Bastos de Oliveira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-42.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Gomes dos Santos (assistida por Marcia Gomes da Fonseca) [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Lemes de Camargo, Réu: Marco Antonio G. de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gomes dos Santos (assistida por Marcia Gomes da Fonseca)\r\n\r\nRetirar certidão de crédito para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248200-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Felix de Souza [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CJW Montagens e Manutenção Industrial LTDA, Réu: Delta Ducon Engenharia Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Felix de Souza\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002453-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilton Alves de Souza [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Wotorre Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transete Construtora Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. A reclamada fica ciente, desde, já de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006500-98.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues de Jesus [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues de Jesus\r\n\r\nRetirar certidão de crédito para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-79.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Diogo Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda\r\n\r\ncomprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários, tendo em vista a concordância do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000108-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lift´s Componentes Ltda, Réu: Gold Star [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Star , Aut Luiz Carlos Marinho Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. A reclamada fica ciente, desde, já de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000108-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lift´s Componentes Ltda, Réu: Gold Star [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Star , Aut Luiz Carlos Marinho Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. A reclamada fica ciente, desde, já de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0288900-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Estevão da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-57.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Almeida Fructuoso [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seta Construções Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-37.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DO NASCIMENTO CUSTODIO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: MARCO AURÉLIO GONÇALVES , Réu: Derguete José do Patrocínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DO NASCIMENTO CUSTODIO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CORREA QUEIROZ [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda, Réu: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 120, devendo proceder o depósito do valor faltante, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0248200-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Felix de Souza [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CJW Montagens e Manutenção Industrial LTDA, Réu: Delta Ducon Engenharia Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Felix de Souza\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 30/08/2012, às 13 h, para proceder à anotação da CTPS do autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002431-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Firmino Mynssen [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Firmino Mynssen \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, no dia 03/09/2012, às 11 h para proceder a anotação da CTPS do autor. Após, as partes deverão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000034-78.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Alves Laerte [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seta Construções Comércio Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar rucurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002640-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Corrêa Moreira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Corrêa Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290500-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Goveia [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Insatalações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sermontec Industrial Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sermontec Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves Goveia\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 30/08/2012, às 13 h, para anotação da CTPS do autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002639-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Martins Correa [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Martins Correa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-60.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercim COnstruções Industria e Comercio Ltda, Réu: JOAO PEDRO QUENTAL FERREIRA, Réu: GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA, Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-38.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE LYRA DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTE LIMPA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE LYRA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Fernandes Pacheco [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Fernandes Pacheco, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-56.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Alves Rodrigues [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL - Log Logística Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Alves Rodrigues, Réu ZL - Log Logística Ltda\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 59/60. \r\n\r\nProcesso: 0000023-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Amaral [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seta Construções Comércio Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar rucurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002641-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-90.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MEIRA MADELLA DA SILVA [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO MERCADO ZONA RURAL LTDA, Réu: Cereais Minipreço Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MEIRA MADELLA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 235, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elina da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudiney Francisco Corrêa Gonçalves, Réu: Simone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elina da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Camilo de Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceda o depósito da diferença, em 48 horas, conforme fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0136400-08.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: KATTIA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlem da Silva Tinoco [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATTIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre dos Santos Cavalcante [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Canites Locação de Maquinas e Equipamentos, Réu: Milplan [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre dos Santos Cavalcante, Réu Milplan\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-87.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ANTONIO MARIANO E OUTROS [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.a. Nuclep\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ANTONIO MARIANO E OUTROS\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 918/2010, para apuração dos valores remanescentes. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-73.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ FIAUX [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Jed Aluminio Metalurgica Ltda, Réu: Euclides de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ FIAUX\r\n\r\nRetirar certidão de crédito para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1361544"
                            ],
                            "1361543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000108-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho Oliveira\r\n\r\nRéu: Lift´s Componentes Ltda, Gold Star \r\n\r\nPelo presente fica m Lift´s Componentes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. A reclamada fica ciente, desde, já de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002641-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002640-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Corrêa Moreira\r\n\r\nRéu: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002639-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Martins Correa\r\n\r\nRéu: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248200-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Felix de Souza\r\n\r\nRéu: CJW Montagens e Manutenção Industrial LTDA, Delta Ducon Engenharia Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CJW Montagens e Manutenção Industrial LTDA, Delta Ducon Engenharia Equipamentos Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 30/08/2012, às 13 h, para proceder à anotação da CTPS do autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361543"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1361241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057500-39.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane boechat de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A , Aut Eliane boechat de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de fls. 373/373v, foram conhecidos e acolhidos, em parte, conforme decisão de fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0001869-08.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Rohem de Paula [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jailton Rohem de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de fls. 259/260, foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000786-20.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Borges [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Procurador Procuradoria Municipal de São José de Ubá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000781-95.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cararine de Paula [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Procurador Procuradoria Municipal de São José de Ubá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Cararine de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000787-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Dias Camilo [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Procurador Procuradoria Municipal de São José de Ubá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Dias Camilo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000788-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maike Ferreira de Paula [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Procurador Procuradoria Municipal de São José de Ubá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maike Ferreira de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000789-72.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa da Silva [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Procurador Procuradoria Municipal de São José de Ubá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001082-42.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson José Barrada da Silva [Adv. Julliana Avelino de Paula (OAB: RJ 167615 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustíveis Eccard Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson José Barrada da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000932-61.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana dos Santos Primo [Adv. Hugo Gomes da Silva (OAB: RJ 171069 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gomes da Silva Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana dos Santos Primo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nId: 1361241"
                            ],
                            "1361242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000933-46.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilce Pacheco de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Garthel Alimentos e Vestuário Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilce Pacheco de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001073-80.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelha Pereira da Silva [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupe Baby Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelha Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000926-54.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Siqueira da Gama [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Cubatão LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Siqueira da Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001034-83.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamella Medeiros de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Medeiros de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000927-39.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Domingues Pedrosa [Adv. Paulo Sérgio do Carmo Rodrigues (OAB: ES 16779 - D)]\r\n\r\nRéu: Roosevelt Dutra Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Domingues Pedrosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001176-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Almeida Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Almeida Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nObs.: Tomar ciência, ainda, de que foi deferido a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001172-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rute Rodrigues Carneiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rute Rodrigues Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001171-65.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Duarte da Silveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Duarte da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001150-89.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Janene El - Kadre Tinoco [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Janene El - Kadre Tinoco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1361242"
                            ],
                            "1361243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001156-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welerson da Silva Martins [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Josete Tavares Vieira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welerson da Silva Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 14:57 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001185-49.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bastos [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001189-86.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sarmento da Cruz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Sarmento da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 15:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001149-07.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cláudio de Almeida Tinoco [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cláudio de Almeida Tinoco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001192-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Macedo da Cunha [Adv. Delielma Altoe (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo e Esportivo Glória, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Macedo da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 15:48 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001155-14.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mykeverson Bazeth de Carvalho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Ipolito da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mykeverson Bazeth de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001186-34.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira da Silva [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nRéu: José Lopes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 15:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001195-93.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carlos Firmino dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Auto Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carlos Firmino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 15:52 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001190-71.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Celeste de Almeida Diniz [Adv. Raul Travassos Neto (OAB: RJ 118399 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Italva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Celeste de Almeida Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 15:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1361243"
                            ],
                            "1361244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000280-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Viana Patrício [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sérgio Viana Patrício\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 481/485, que julgou IMPROCEDENTE os pedidos. Custas de R$ 600,00, pelo RECLAMANTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-59.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thereza da Silva Vieira [Adv. Marlene Soares Borges (OAB: RJ 161822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000399-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Duarte Gonçalves [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco do Brasil S/A, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcos Duarte Gonçalves\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 487/492, que julgou IMPROCEDENTE os pedidos. Custas de R$ 800,00, pelo RECLAMANTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Rocha Mota [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Rocha Mota, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco do Brasil S/A, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 590/595, que julgou IMPROCEDENTE os pedidos. Custas de R$ 800,00, pelo RECLAMANTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pimenta Dias [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco do Brasil S/A, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Nilton Pimenta Dias\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 555/560, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 800,00, pelo RECLAMANTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-34.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Costa Gonçalves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sonia da Costa Gonçalves\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 517/521, que julgou IMPROCEDENTE os pedidos. Custas de R$ 600,00, pelo RECLAMANTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-14.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira Couto [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Nascimento Deslandes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Nascimento Deslandes\r\n\r\nInformar seu número de CEI ou CNPJ, em 05 dias, sob pena de responder com indenização substitutiva ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000398-20.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnio Paiva Carvalho [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco do Brasil S/A, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Valnio Paiva Carvalho\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 502/507, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 800,00, pelo RECLAMANTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-29.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila David Santos Patrício [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sheila David Santos Patrício\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 511/515, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 600,00, pelo RECLAMANTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1361244"
                            ],
                            "1361245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000282-14.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Soares [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Vicente Soares\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 488/492, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 600,00, pelo RECLAMANTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-46.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Freires da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Freires da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nObs.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001081-57.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Garcia Rodrigues [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Agenciadora de Empréstimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Garcia Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nObs.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001129-16.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Barroso Pereira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Barroso Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nObs.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001128-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Boniolo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Boniolo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nObs.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000461-45.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Barbosa Thomaz [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismar Cabral Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Barbosa Thomaz\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 14/16, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 80, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001702-88.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Freitas Barbosa [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalex Cargas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Freitas Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 , às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000947-30.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fortunato de Egídio [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Paulovictor Combustíveis Ltda, Réu: Braga Veículos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fortunato de Egídio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000939-53.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Aparecida de Mello Reis Silva [Adv. Rosilene Aparecida de Mello Reis Silva (OAB: RJ 149952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Aparecida de Mello Reis Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1361245"
                            ],
                            "1361246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000978-50.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Lomba Machado Faênça [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Rodrigues Constancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Lomba Machado Faênça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000982-87.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseny Rocha de Almeida [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseny Rocha de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000950-82.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Siqueira Souza [Adv. Cintia Maria Campos da Silva Ladeira (OAB: RJ 163074 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Siqueira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000981-05.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio Damasceno Raimundo [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas União de Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sérgio Damasceno Raimundo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000949-97.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Areli Zarro de Freitas [Adv. Cintia Maria Campos da Silva Ladeira (OAB: RJ 163074 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Limpeza Urbana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areli Zarro de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000942-08.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilceia Gomes Pereira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: TNA Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000501-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Basílio da Silva [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Basílio da Silva\r\n\r\nAgendar, em 05 dias, a diligência com a Oficiala de Justiça Maria das Graças Badaró Alves (Cel: 8127-0712), para cumprimento do mandado 0329/2012. \r\n\r\nProcesso: 0065400-73.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Demiciano Januário [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Vizinho do Rio Pomba Ltda - ME [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Demiciano Januário\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a penhora na renda da executada, até o limite de 30% de seu faturamento mensal. \r\n\r\nProcesso: 0018400-82.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Flor do Lions Ltda - ME [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)], Réu: Airton Borges Resente [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)], Réu: Airton Viegas Resente [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airton Borges Resente, Réu Airton Viegas Resente, Aut Carlos Antonio dos Santos, Réu Padaria e Mercearia Flor do Lions Ltda - ME\r\n\r\nAgendar a diligência com a Oficiala de Justiça Maria das Graças Badaró Alves (Cel: 8127-0712), para cumprimento do mandado 0325/2012. \r\n\r\nId: 1361246"
                            ],
                            "1361247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001173-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marta dos Santos Cardoso [Adv. Sávio Viana Borges (OAB: RJ 107931 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marta dos Santos Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nObs.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi, por ora, indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001015-77.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Felis [Adv. Bruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 - D)]\r\n\r\nRéu: Socorro Caiçara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Felis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nId: 1361247"
                            ],
                            "1361240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000603-49.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melilucia Luciano Ferreira \r\n\r\nRéu: Valdemar Jose de Souza\r\n\r\nfica m Valdemar Jose de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 45/47, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 80, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361240"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1360819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210000-91.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson do Amaral Romao [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Radio Jornal de Macae [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Diva dos Santos Abreu Cardoso Barbosa (SC) [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Fabiano Soares Venâncio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Soares Venâncio\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karoline Barboza e Silva [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Generali Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karoline Barboza e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.10.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0037100-73.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Gomes Menezes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Blumenthal e Silva (Chez Michou)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Gomes Menezes\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001395-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geancarlos Passos Gomes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: C S Franco Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geancarlos Passos Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29.10.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001385-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Machado Capri [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Moduspec Consultores de Risco LTDA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Machado Capri, Réu Moduspec Consultores de Risco LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001383-53.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Técnicos Ltda, Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: U T C Engenharia S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0240600-66.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crystiane Maria Dias Gouvea [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)], Aut: Vitor Gabriel Dias Gouvea Azeredo [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Technical Service do Brasil Ltda [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)], Réu: Core Inspeções Reparos e Manutenção Ltda, Réu: IRM REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: IRM SERVIÇOS LTDA [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Core Technical Service do Brasil Ltda, Aut Crystiane Maria Dias Gouvea, Réu IRM SERVIÇOS LTDA, Aut Vitor Gabriel Dias Gouvea Azeredo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017000-63.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa Rodrigues [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE-Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barbosa Rodrigues, Réu MPE-Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001963-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Leal de Lima [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Leal de Lima\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimados para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENPUNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO nos termos do art. 794, III do CPC. Deste modo, ficam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para a realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0126800-21.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Santos Gonçalves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Elizeu Santos Gonçalves, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142500-76.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane de Souza Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Souza Correa\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001168-14.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bispo dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Araujo Rezende Generos Alimenticios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bispo dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019700-07.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guerra [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Guerra, Réu Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 23/10/2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000516-94.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Udson Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udson Pereira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000371-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José de Souza [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001398-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Heres Costa Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Heres Costa Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29.10.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinagay Teixeira Belieni [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaprestel Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinagay Teixeira Belieni\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.10.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0168000-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serapiao da Silva Vargas Neto [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Empregos Temporarios Ltda [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Inepar S.A - UTE [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serapiao da Silva Vargas Neto\r\n\r\nTendo em vista a inércia do autor em promover a juntada das normas coletivas a fim de ser calculado o reajuste do pensionamento deferido no período de 16.01.2011 a 07.03.2008, nos termos do acórdão de fls. 401/406, determino que seja mantido o percentual de 2/3 sobre o salário de R$ 565,95 para cálculo de todo o período deferido, já que não há outros elementos nos autos que possibilite a aplicação do referido reajuste. \r\n\r\nProcesso: 0000005-96.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Peixoto Dias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Peixoto Dias\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001008-52.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Villanova Roale Nascimento [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para depositar, no prazo de 15 dias, os valores apurados pela sentença líquida. Ter ciência ainda de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001559-03.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Harley Silva Hastenreiter [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Silva Hastenreiter\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001385-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Ribeiro Machado [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Ribeiro Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o re clamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0013000-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Leandro [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Réu: TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Silvana Franco Dantas (OAB: RJ 70796 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Marques Leandro\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000947-94.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato Souza da Costa [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Eromildes Monteiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Souza da Costa\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 149,74 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0135700-27.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Moreira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu: Usina Santa Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rocha Moreira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001393-97.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nei Alves de Moura [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Alves de Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.09.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151200-02.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moura da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moura da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000858-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves Santiago [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Realizarte Curso de Idiomas Informática Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CCP Centro de Capacitação Profissional Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCP Centro de Capacitação Profissional Ltda, Aut Lucas Gonçalves Santiago, Réu Realizarte Curso de Idiomas Informática Ltda\r\n\r\nTer ciência de que audiência para oitiva de testemunha foi redesignada para 16/01/2013, às 10:20 horas, na 59ªVT/Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001396-52.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Paiva da Conceição [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda, Réu: Ensco do Brasil Pteróleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Paiva da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.10.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198100-48.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramos Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comercio Ferro, Maquinas e Motores Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ramos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196100-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Engenho Central de Quissaman [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000568-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jesus dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Automação Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jesus dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guerra da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda, Aut Wellington Guerra da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001386-08.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira Bittencourt [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: QHZ Análises Cllínicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira Bittencourt\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001390-45.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Moreira [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.10.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0173700-96.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nVistas à ré para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-56.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Reis Cerqueira Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Reis Cerqueira Junior\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Candido Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S. A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S. A.\r\n\r\nFica intimada a pagar a parcela vencida no mês de julho de 2012, no prazo de 15 dias, e comprovação da implementação em folha de pagamento em igual prazo, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC em relação a parcela vencida e multa diária a ser arbitrada pelo descumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001390-45.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Moreira [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.10.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001717-58.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marins Gusmão [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001546-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: DRYENE SELF SERVICE [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Réu: Cláudia Márcia da Rosa Velasco [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Márcia da Rosa Velasco\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado em suas contas correntes, bem como para que, caso queira, proceda ao depósito do valor restante a fim de se garantir o Juízo. Ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-37.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Abelardo Reis Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Abelardo Reis Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29.10.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000335-30.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Santana dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Prefeito Celso Daniel [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Prefeito Celso Daniel\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guerra da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda, Aut Wellington Guerra da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001080-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Artur Bonicinho Groberio [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)], Réu: Devanir dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Artur Bonicinho Groberio\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001399-07.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Azevedo de Brito [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Azevedo de Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.10.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001384-38.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consórcio PCP-Engevix [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Martins do Amaral (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consórcio PCP-Engevix\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGINATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000521-82.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Stutz Rodrigues [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Continental Ensino de Idiomas Ltda, Réu: João & Neves Curso Idiomas e Comércio de Livros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Stutz Rodrigues\r\n\r\nAo autor para manifestação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Gomes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu: USINA SANTA CRUZ S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Gomes\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nId: 1360819"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1359816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-16.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Souza Dias [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Moisés de Souza Valentim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Souza Dias \r\n\r\nInformar o número de inscrição no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001392-56.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Cgto: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias de Energia Elétrica de Niterói - STIEEN \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cet Engenharia Ltda., Cgto Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro , Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias de Energia Elétrica de Niterói - STIEEN, Cgto SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 785-v. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da SIlva Rodrigues [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da SIlva Rodrigues \r\n\r\nApresentar a Carteira de Trabalho e Previdência Social na Secretaria da Vara para que seja certificada a sua variação salarial no período de vigência do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001297-26.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Martins Sodré [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-43.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Moreira Lopes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Moreira Lopes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-83.2011.5.01.0491 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense \r\n\r\nRetirar os autos do presente protesto. \r\n\r\nProcesso: 0117600-02.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Miranda Tavares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Teresopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Miranda Tavares\r\n\r\nVir com meios viáveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001254-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira Dias [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000813-40.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Oliveira de Melo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Oliveira de Melo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-22.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Conceição Antônio [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Conceição Antônio \r\n\r\nTomar ciencia de que os presentes autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000535-73.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Pereira de Souza [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme Pereira de Souza , Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha, a reclamada, efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001300-83.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide de Andrade Simpson [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carne de Porco Principe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide de Andrade Simpson\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio cesar Souza de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageense Ltda, Réu: Flex Fitas Adesivas, Réu: Denjud Refeições Coletivas Admiistrativas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio cesar Souza de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Veneno de Azevedo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Veneno de Azevedo, Réu Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designadas as praças para os dias 02/10/2012 e 16/10/2012, sempre às 13:00 horas, que serão realizadas no Auditório II do TRT, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-14.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa Pereira [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000130-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira dos Reis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Mini-Mercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira dos Reis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco da Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)], Réu: Municipio de Guapimirim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000186-07.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Abreu Carneiro [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Abreu Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os presentes autos encontram-se desarquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-43.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Heracliton Casaes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Construções e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heracliton Casaes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Paulo Bezerra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Paulo Bezerra\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-03.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Fernandes do Amaral [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Fernandes do Amaral \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-93.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares dos Reis Maria [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Soares dos Reis Maria \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020600-02.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinheiro da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAU - Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado do Rio [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pinheiro da Silva\r\n\r\nTendo em vista a informação juntada às fls. 312, indicar meios para prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0019300-73.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PACHECO DE MOURA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JADES CONFECCOES LTDA ME-N/P DIOLETE MACHADO, Réu: JADES CONFEC.LTDA-N/P SOCIA ANA LUISA PEREIRA\r\n\r\nTI: Diolete Machado Rodrigues Ana Luisa Pereira Campos João Luiz de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PACHECO DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0030600-37.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES BOTELHO [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA GOMES BOTELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os presentes autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001486-67.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleacir da Silva Portela [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleacir da Silva Portela, Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/09/2012 às 11:00 horas, para proceder à anotação da CTPS do reclamante, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-13.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Severo [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria Comercial Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Severo \r\n\r\nTomar ciência das notificações postais devolvidas, devendo indicar meios de intimação dos respectivos sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0067900-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Agripino da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Guimaraes da Cunha [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Agripino da Silva\r\n\r\nTendo em vista a certidão exarada à fl. 47, venha o reclamante com a comprovação de propriedade do bem indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000196-51.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teles da SIlva [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construção Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teles da SIlva, Réu Premag Sistema de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91 \r\n\r\nProcesso: 0092500-74.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionel Jacinto da Rocha [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes e Carneiro Eletromoveis Ltda., Réu: Regina Celia Menezes Carneiro, Réu: Carlos Alberto da Costa Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lionel Jacinto da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0079900-89.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Vieira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Contrutora Ltda, Réu: Arnaldo Gonçalves, Réu: Maria Alice Camargo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Gomes , Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 14/09/2012 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117900-56.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Vasques Guerra [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.C. Piabetá Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Marcio da Silva Ullmann, Réu: Renata Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Vasques Guerra, Réu M.R.C. Piabetá Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do cálculo da contadoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o depósito do valor ainda devido em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000685-54.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Crelier Martins Cabral [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Crelier Martins Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000931-50.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marchon da Costa Marins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000392-50.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Pereira Fonseca [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Pereira Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48 \r\n\r\nProcesso: 0000935-53.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Amâncio César [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amâncio César \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-96.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Costa do Nascimento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Industria e Comercio Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Costa do Nascimento\r\n\r\nInformar se recebeu todas as parcelas do acordo firmado. \r\n\r\nProcesso: 0110300-47.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Vieira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 110/111. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-52.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Custódio [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Custódio, Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/09/2012 às 11:15 horas, para proceder à anotação da CTPS do reclamante, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0118900-38.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0101500-35.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Goncalves Ramos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Goncalves Ramos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda., Réu: David Albert Skaba, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-81.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Rosangela dos Santos Rodrigues [Adv. Juliana Rodrigues França (OAB: RJ 152082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição interposto e contra-razões ao recurso denegado. \r\n\r\nProcesso: 0118100-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita dos Santos Ventura [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita dos Santos Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 76/77. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-72.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira de Souza [Adv. Adriana Rosa de Oliveira (OAB: RJ 180729 - E)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-razoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001084-49.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alenir Saraiva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia dos Santos Alvernaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenir Saraiva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000455-75.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos da Silva [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP Indústria e Comécio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos da Silva , Réu INMASP Indústria e Comécio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nHonorários periciais fixados no valor intimado à fl. 146. Ao reclamante para efetuar o pagamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001022-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Moreira da Silva [Adv. Adelia Cristina Vargas Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 72037 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Gonçalves de Magé Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 14:25 horas, nesta VT de Magé. O não comparecimento do reclamante importará em ARQUIVAMENTO da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-73.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Pereira de Souza [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme Pereira de Souza , Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir, a reclamada, efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110100-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Pereira Marcelino [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Pereira Marcelino\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 148/149. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Araújo Loiola [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Material de Construção Ltda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Araújo Loiola , Réu Russel Material de Construção Ltda\r\n\r\nVenha, a reclamada, efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000610-15.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albriene de Carvalho Dias [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé, Réu: Carlos Alberto Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albriene de Carvalho Dias \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-48.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Flexeiras Evaristo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Flexeiras Evaristo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000191-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenilson da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenilson da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000500-16.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Rodrigues [Adv. Juliana Rodrigues França (OAB: RJ 152082 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-21.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Natan dos Santos da Silva [Adv. Renata de Castro Meirelles (OAB: RJ 156420 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Mix Variedades Ltda - ME [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan dos Santos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1359816"
                            ],
                            "1359814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0000146-54.2012.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson de França Oliveira \r\n\r\nExecutado: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP,Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359814"
                            ],
                            "1359815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0125500-36.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M\r\n\r\nRéu: NINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no E, Caixa Economica Federal, NITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJ, NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves, Adriana Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Rodrigues Ferreira, Ana Paula de Jesus Mota, Lilian Vasconcelos Varol, Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves, NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro, NINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no E, NITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0123400-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Camilo\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão LTDA, Robson Raymundo Canelhas, Milva de Oliveira, Antonio Garcia Franco\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Garcia Franco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0175000-71.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Serrinha\r\n\r\nRéu: Terplan Urbanizacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Manuel Medeiros Caetano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359815"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1361114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000662-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Tibal Vital [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Dal Mobili\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Tibal Vital \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.09.2012, às 12h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000665-03.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Amorim Possas [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Amorim Possas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.09.2012, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000658-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.09.2012, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001424-64.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves Mota [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Alves Mota\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.03.2013, às 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000740-76.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mira Dantas Vidal [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dajô Arte do Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mira Dantas Vidal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.09.2012, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002199-16.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira [Adv. Diogo Mello dos Santos (OAB: RJ 154845 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.10.2012, às 11h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000670-25.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza Miguel da Motta [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubini Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Miguel da Motta \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.09.2012, às 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000657-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Leite dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Leite dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.09.2012, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001420-27.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Santana Santos [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Santana Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17.10.2012, às 9h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0180900-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micael Nunes Liberto Loureiro [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Micael Nunes Liberto Loureiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.09.2012, às 13h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000393-88.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Barbosa Ramos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Barbosa Ramos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.01.2013, às 12h56, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000091-77.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda dos Santos Batista Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda dos Santos Batista Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.09.2012, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000675-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Maria Rolim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Ferreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.09.2012, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000812-14.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Matos da Silva [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Matos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.03.2013, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000620-84.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Antônio dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Severino Antônio dos Santos, Cgte Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 23.08.2012, às 12h21 nesta Vara do Trabalho 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. Consignatário: Retirar contrafé na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001423-79.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma da Silva Barros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Braga França Wanick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma da Silva Barros\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.03.2013, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000311-46.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sales da Silva [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sales da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.09.2012, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000713-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Felix dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Felix dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.03.2013, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000669-40.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Gameiro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Monica Alves Gameiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.09.2012, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1361114"
                            ],
                            "1361115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000311-46.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sales da Silva \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361115"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1356641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2012\r\n\r\n0296000-74.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: MARILENA MACHADO CRUZ\r\n\r\nExecutado: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.641,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119900-36.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL MATEUS\r\n\r\nExecutado: SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA,MAUA JURONG S/A,ESTALEIRO ULTRATEC ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.064,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088500-33.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amarildo Peregrino Gonzaga\r\n\r\nExecutado: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda,Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.435,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213800-30.1991.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: AFONSO CELSO DALIA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR LONGO DINIZ,Sitech Niteroi Sistemas e Equipamentos Eletricos Ltda,NELSON VICENTE HENRIQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR LONGO DINIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.708,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON VICENTE HENRIQUES,Sitech Niteroi Sistemas e Equipamentos Eletricos Ltda,NELSON VICENTE HENRIQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON VICENTE HENRIQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.708,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173400-61.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ARTUR MOREIRA MATOS\r\n\r\nExecutado: EXPORT MOVEIS COUNTRY\r\n\r\nPelo presente fica citado EXPORT MOVEIS COUNTRY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.882,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166600-31.2008.5.01.0243 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nExecutado: Jacob Sessim Analises Médicas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Jacob Sessim Analises Médicas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.266,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003200-06.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio da Silva Dias\r\n\r\nExecutado: Promed 802 Material Medico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Promed 802 Material Medico Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.151,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190500-14.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Teles Bairros\r\n\r\nExecutado: Atend Servicos Tecnicos Ltda.,Aker Promar\r\n\r\nPelo presente fica citado Atend Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.137,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356641"
                            ],
                            "1356642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0241300-85.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTHIA LUCENA CAMPAGNAC\r\n\r\nRéu: J.A.M. Loterias S/C Ltda, Ana Regina Moraes, Tadeu Ferreira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m ANA REGINA MORAES, TADEU FERREIRA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls.120, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356642"
                            ],
                            "1356643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0277300-79.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Marques da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0283000-12.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE RAPOSO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ass dos Servidores Publicos do Estado do Rio Janeiro [Adv. Márcia Rayde da Silva Monteiro (OAB: RJ 111871 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ass dos Servidores Publicos do Estado do Rio Janeiro\r\n\r\nVir com nova planilha, conforme acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000050-07.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Conceição de Sousa [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda., Aut Francisco Carlos da Conceição de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000837-07.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Arruda [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0066400-89.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO ALVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora do Amparo LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO ALVES DA SILVA JUNIOR, Réu Viacao Nossa Senhora do Amparo LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188500-36.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128900-60.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMIANO ATAIDE DE LIMA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM IND [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM IND\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0192500-79.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021200-45.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GUILHERME DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARCIA NEGRI DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARGARETH FERNANDES DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA REGINA FABRO DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCIA NEGRI DE ALMEIDA, Aut FERNANDO GUILHERME DE OLIVEIRA, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut MARGARETH FERNANDES DA SILVA, Aut MARIA REGINA FABRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fl. 353 que determinou a realização de perícia contábil. Deverá a reclamada comprovar o depósito dos honorários do perito, bem como juntar a documentação necessária aos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264900-72.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MOZER DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS MESTRES INFORMATICA LTDA, Réu: RITA RAMOS PESTANA, Réu: Jose Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MOZER DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002069-20.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carlucio Nogueira [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ótica Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palácio da Ótica Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0195700-41.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO NAZARETH DE SOUZA [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda Nova denominacao de ABS 52 Participacoes Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO NAZARETH DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.203, que indeferiu o levantamento do depósito recursal, tendo em vista ter sido feito pela condenada subsidiária. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291800-34.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CEZAR LOPES FREIRE [Adv. Marilene Pena Serrao (OAB: RJ 15005 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirak Engenharia Ltda [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CEZAR LOPES FREIRE\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0212700-59.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE VENTURA RIBEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE VENTURA RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-67.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A, Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com valores que entende devido, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, conforme despacho de fl.10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-31.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medaglia [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Macedo S.A. [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Medaglia, Réu J.Macedo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0272700-54.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonieta Miruge Rebelo das Chagas [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Empreendimentos Educacionais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Miruge Rebelo das Chagas\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0205200-29.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Terroso [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Terroso\r\n\r\nAdequar seus calculos em 10 dias, conforme promoçao de fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0137200-69.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Filho [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Quase na Esquina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Jesus Filho \r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme esclarecimentos da promoçao de fls.54, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-32.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cardoso de Alencar [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cardoso de Alencar \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-88.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MELLO MENEZES RIBEIRO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES DA COSTA ALIMENTOS S/A [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MELLO MENEZES RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0262700-24.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA DE OLIVEIRA TAVARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Clara de Castro Vale, Réu: WELLINGTON MELLO KATTENBACH, Réu: OSVALDO LUCIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001443-98.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Serviços - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Serviços - EMUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0180100-48.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO DE MORAES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001865-73.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Borges da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Corrêa de Jesus [Adv. Cinthia J. de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Corrêa de Jesus\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro da Motta [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0189200-80.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Pereira da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Pereira da Silva \r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme esclarecimentos da promoçao de fls.194 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283300-71.2000.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nCgto: PALOMA DA SILVA ANDRADE [Adv. Patricia dos Santos Waked Pontes (OAB: RJ 98109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PALOMA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0230300-88.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PIRES DE PAULA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYCAROLLE LANCHONETE E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PIRES DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0131600-38.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Jesus da Silva Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Oftalmologico Santa Beatriz Ltda. [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Oftalmologico Santa Beatriz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0277600-12.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDINEIA BARCELLOS CASTRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASIT RJ COOP TRAB APOIO SIST TRANSP DO RJ, Réu: Aerobarcos do Brasil Transpmarit Turismo S A Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: NAVEMCOOP NAVEG MARITIMAS COOPERATIVADAS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDINEIA BARCELLOS CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.599 no prazo de 15 dias, sob as penas cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0182200-10.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: ANTONIO HELIO GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecora S/A - Empresa de Construcao e Recuperacao de Ativos [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HELIO GOMES DA SILVA, Aut TEREZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar a qualidade dos sócios, bem como os respectivos endereços. Prazo de 15 dias, sob as penas anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0214900-87.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves Manoel [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Alimentícios AV 287 Maricá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves Manoel\r\n\r\nTomar ciencia da exceção de pré-executividade de fls.49/56. \r\n\r\nProcesso: 0177900-24.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Onofre Sobrinho [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Onofre Sobrinho\r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme esclarecimentos da promoçao de fls.633, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270600-24.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SANTOS DE JESUS [Adv. Jorge Gabriel Dantas (OAB: RJ 66999 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHEN ELETRICIDADE LTDA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHEN ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172900-87.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO AUGUSTO DA CUNHA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LECO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA LECO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0135200-62.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Silva dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Silva dos Santos \r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme esclarecimentos da promoçao de fls.134 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-24.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denancy Queiroz de Oliveira [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Infantil Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denancy Queiroz de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme esclarecimentos da promoçao de fls.77, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-77.2005.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro Pesagro - [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nRqdo: Antonio de Goes [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro Pesagro -\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos no prazo de 15 dias (meio de execução efetiva). \r\n\r\nProcesso: 0000940-77.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nascimento Moura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Nascimento Moura\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0296100-63.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI COSTA MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA SUELI COSTA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0221800-57.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira Eloy [Adv. Milena Oliveira da Silva Sampaio (OAB: RJ 131612 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Maria da Silva Araujo - ME [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ferreira Eloy, Réu Monica Maria da Silva Araujo - ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187600-87.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Estevam Azevedo [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empregada Doméstica [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Estevam Azevedo\r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme promoçao de fls.107 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-44.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CORREA FERREIRA [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Aut: VANIA CRISTINA LUNA FONSECA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Aut: VERA LUCIA FARIA VIEIRA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Aut: CHRISTINA DAS GRACAS TAVARES DE QUEIROZ [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALEXANDRE POGGIO NETO [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINA DAS GRACAS TAVARES DE QUEIROZ, Aut SIMONE CORREA FERREIRA, Aut VANIA CRISTINA LUNA FONSECA, Aut VERA LUCIA FARIA VIEIRA\r\n\r\nAo autor para adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção, fl. 295 e nos termos da coisa julgada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-37.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0087100-18.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Geraldo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: G.J.M.F INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS REPRESENTACAO LTDA ME [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)], Réu: FERNANDA BRITO DOS SANTOS, Réu: GERALDO JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Geraldo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0152600-75.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON DE MELLO CARDOSO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS S/C LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut DEILSON DE MELLO CARDOSO, Réu SINERCI SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.268 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001168-18.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Costa Silva [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Costa Silva \r\n\r\nCumprir a determinação do despacho de fls.11 no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000074-06.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arami Marins da Rocha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arami Marins da Rocha\r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme promoçao de fls.192, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293900-49.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE GONCALVES PESSANHA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias sucessivos permeados por 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0191100-40.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINA GOMES DE AZEVEDO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BONBINY ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0217500-72.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDGARD JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0336400-09.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA VIDAL TEIXEIRA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: LE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA VIDAL TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0335000-81.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE BRITO DE SOUZA [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICO REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE BRITO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0281900-80.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DIAS NASCIMENTO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DIAS NASCIMENTO\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme termos da decisão de fls.149 e despacho de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0275300-14.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO JULIAO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO JULIAO, Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI, Réu ORGANIZACOES NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000936-40.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Araujo de Mendonça [Adv. Mario Augusto Figueira (OAB: RJ 65446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Araujo de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto, bem como contrarrazoar o recurso do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-63.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monsores de Almeida [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica N/P do sócio Roberto Ricardo Silveira da Rosa, Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica N/P do sócio Franklin de Oliveira Brito Garcia, Réu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica N/P da sócia Joelma Azevedo Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monsores de Almeida\r\n\r\nAo autor para adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção, fl. 132, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275900-98.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DAFLON FREITAS DA CUNHA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DAFLON FREITAS DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0242100-50.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SAMPAIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 COOP SERV DE MAO DE OBRA ESPECIALIZ, Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIO - NITER [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0014100-77.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Ferreira Brandao [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jeane Ferreira Brandao\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fl. 587, que determinou a realização de perícia contábil. Deverá a reclamada comprovar o depósito dos honorários do perito, bem como juntar a documentação necessária aos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-33.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE GOMES GABRIEL [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. Claudio Maurício Freddo (OAB: SP 147932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE GOMES GABRIEL, Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls.288 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001622-32.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juana da Corte Gabriel [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378100-91.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA COSTA LEMOS [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA COSTA LEMOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001524-81.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Lima Barros [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Lima Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-89.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Carrico de Oliveira\r\n\r\nRéu: 3UHM Telecom Representacao Comercial e Prestacao de Servicos de Equipamentos Telefonicos, Eletronicos e Informatica LTDA [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3UHM Telecom Representacao Comercial e Prestacao de Servicos de Equipamentos Telefonicos, Eletronicos e Informatica LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada através de bloqueio efetuado em conta bancária, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143700-88.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cleto Teles Silva [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Leste Fluminense [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cleto Teles Silva, Réu Unimed Leste Fluminense\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fl. 489, que determinou a realização de perícia contábil. Deverá a reclamada comprovar o depósito dos honorários do perito, bem como juntar a documentação necessária aos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-03.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Abrantes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Florescer Farmacia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florescer Farmacia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002029-72.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leniziane da Silva Nunes dos Santos Silva [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Encantadora Moveis Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encantadora Moveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em conta bancária, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073400-38.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serv de Adm em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serv de Adm em Geral Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor, fls.213/215, em 48 horas sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1356643"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1361471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0187200-36.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Figueredo dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA LUCAS FERREIRA [Adv. Joana Lucas Monteiro Rodriguez de Assis (OAB: RJ 125597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Figueredo dos Santos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-46.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues Valença [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Exclusive Service Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Rodrigues Valença\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-40.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcely Flôres Ferreira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-62.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES MARIANO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES MARIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de fls. 255, eis que na data da última atualização os valores já estavam depositados, garantido o Juízo pelos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000371-73.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dogliel Alves do Nascimento [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxservice Comércio e Serviços Ltda., Réu: Qualita S Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dogliel Alves do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas enviadas aos sócios da 2.ª Reclamada, Symon de Souza Coury e Sandra Cristiny Barbosa, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-96.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-88.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CHAVES DE MOURA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes J. Marinho Ribeiro Ltda N/P socio CLEIO DA COSTA JUNIOR, Réu: CLEIO DA COSTA JUNIOR , Réu: SIDNEY LYCE DE ARMANDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CHAVES DE MOURA\r\n\r\nVista à parte autora, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-29.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Bensin Junior [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Felipe de Souza [Adv. Rosangela Freire de Oliveira Alves de Azevedo (OAB: RJ 163850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Bensin Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Silva (Espolio de) [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santos da Silva (Espolio de)\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0293400-77.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DOS SANTOS COSTA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MODELO DE ICARAI LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO MODELO DE ICARAI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002015-51.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Aut Vera Lucia Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0204100-94.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Ferreira da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda., Réu: LOURIVAL COSTA BARBOSA, Réu: SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-07.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Nunes da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalux Ltda [Adv. Glaucia Barbosa de Amorim (OAB: RJ 149490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-15.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima da Rosa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela da Costa Gonçalves [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lima da Rosa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-94.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDA DE SOUZA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRES POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267600-91.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA CASTRO GRAEFF VIANNA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-24.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Tenorio da Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULISTA BUSINESS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: Elitelux Com Import de Mat Eletricos Ltda [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULISTA BUSINESS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-74.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Regina Gomes Delvito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: San Choc Comercio de Alimentos Ltda. - EPP [Adv. Aline Duarte de Almeida Moura (OAB: RJ 147880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Regina Gomes Delvito\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, CPC, aplicado subsidiarimente ao processo do trabalho. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-72.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA TORRES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDACAO , Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA TORRES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-88.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Constantino Pereira [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Unicópias Serviços Ltda., Réu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0293200-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maghda Paulino Sobral [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: Adheman Bar e Restaurante Ltda - Me [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Réu: JOÃO MARCOS DE ARAGÃO PEREIRA, Réu: RENAN FREIRE E SILVA MARTINS FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maghda Paulino Sobral\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Veloso de Oliveira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Veloso de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Jacuá Lima [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Terapia da Beleza Salão e Cursos Técnicos Ltda. [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Jacuá Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzar da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: CENGEMONT MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzar da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-76.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enei Borges Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coselg Comercio e Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coselg Comercio e Servicos de Eletricidade Ltda., Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0332400-50.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA MORORO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: J M EMPREITEIRA LTDA ME [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)], Réu: BARCO CONSTRUTORA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: JOSE LUIZ CLAUDIO BARBOSA , Réu: VERA LUCIA DA SILVA BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA MORORO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258500-68.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES MONTEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES MONTEIRO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 221, com a coisa julgada e as instruções a serem retiradas na secretaria do Juízo. . \r\n\r\nProcesso: 0001584-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Araújo Rezende de Menezes [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002323-87.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Dafner Lorrayne Ribeirio Muniz [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: É o Pet Delivery de Rações e Pet Shop Ltda. - ME [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dafner Lorrayne Ribeirio Muniz , Réu É o Pet Delivery de Rações e Pet Shop Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de antecipação dos efeitos da tutela nos termos contidos na alínea \"D\" de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0152800-93.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristine da Silveira Pinto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristine da Silveira Pinto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313300-51.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFLAV PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME , Réu: ALEX ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE GOMES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Pedro da Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: HELVECIO PAIVA DA VEIGA CABRAL [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELVECIO PAIVA DA VEIGA CABRAL \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-86.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Satiro de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Serv Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: A Revolucao Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Encantadora Moveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revolucao Ltda., Réu Encantadora Moveis Ltda., Réu Prest Serv Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçãod de fls. 228, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0283600-30.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIL BRAGA LEAL [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPLAN VIDRO PLANO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Elizabeth de Carvalho Jacobsen (OAB: RJ 32485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIPLAN VIDRO PLANO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nRequeira a Ré, o parcelamento junto ao INSS, comprovando o deferimento nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MONTEIRO AMARANTE LTDA, Réu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 222/223, com a coisa julgada e as instruções da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000073-18.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IPP Residencial Kandinsks Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-72.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235200-43.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS BELEM [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL PRIMUS AUTO SERVICE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS BELEM\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0271600-22.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Teixeira Sa Rego Carvalho [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-39.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodolfo de Figueiredo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodolfo de Figueiredo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-47.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CÉLIA LIMA MUNIZ (sucessora de Manoel Luiz Muniz) [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CÉLIA LIMA MUNIZ (sucessora de Manoel Luiz Muniz), Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-72.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA ADRIANA MARIA DE SOUZA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA DA PRAIA LTDA.-ME [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)], Réu: Hugo Leonardo Garcia Pinheiro, Réu: TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA ADRIANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276800-10.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Brandt dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão def ls. 85, podendo recorrer no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000719-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Nunes [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-45.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO DA SILVA PINTO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO DA SILVA PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 228, na quantia total equivalente a 8.089.835,78 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, sob pena de execução através de penhora on-line, ressaltando que não havendo manifestações, o saldo do depósito judicial poderá ser liberado em favor ao autor.. \r\n\r\nProcesso: 0302300-15.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Jose Fernando Duarte (OAB: RJ 42984 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-76.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA COELHO NETO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Aut: JOAO DE AZEVEDO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Aut: JOAO VICTOR CARVALHO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Aut: ODIVALDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0243300-84.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO CAMPOS JUNIOR [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORTE SERVICO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud e RENAJUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245100-89.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)], Aut: JOAO CASTILHO SILVA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE NITEROI, COM BASE TERRITORIAL EM SAO GONCALO, ITABORAI, RIO BONITO, MARICA, SAQUAREMA, E SILVA JARDIM [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE NITEROI, COM BASE TERRITORIAL EM SAO GONCALO, ITABORAI, RIO BONITO, MARICA, SAQUAREMA, E SILVA JARDIM \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-55.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CARLOS SENA DE AGUIAR [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CARLOS SENA DE AGUIAR\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268200-44.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ANTONIO SERGIO SILVA\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls.431/436, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000524-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendonça Pereira [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Unicópias Serviços Ltda., Réu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002279-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Biarritz Confeitaria e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0144000-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Tavares Ribeiro Carvalho [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Tavares Ribeiro Carvalho \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa Mariano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFAN CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA [Adv. Neli de Souza (OAB: RJ 131585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEFAN CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-18.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurecir Almeida de Santanna [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Maurecir Almeida de Santanna\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias às partes, para manifestações acerca do ofício de fls. 413 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0187600-94.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA SOARES IGNACIO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA LUGAR DA SERRA LTDA, Réu: ALFREDINA DA SILVA PEREIRA, Réu: OSWALDO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA SOARES IGNACIO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-67.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gomes da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CLARA REIS MAGALHAES [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Gomes da Silva\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.72 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-63.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO MONTEIRO RUBIM [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: SSOEG-SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENSE LTDA [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO MONTEIRO RUBIM\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Rodrigues Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIÁRIOS - NITER [Adv. Paola de Andrade Porto (OAB: RJ 139611 - D)], Réu: NITTRANS - NITEROI TRANSPORTE E TRANSITO S.A. [Adv. Paola de Andrade Porto (OAB: RJ 139611 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITEROI TERMINAIS RODOVIÁRIOS - NITER, Réu NITTRANS - NITEROI TRANSPORTE E TRANSITO S.A., Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0136500-95.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Conceicao Soares [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina da Barra S/A Acucar e Alcool [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Conceicao Soares\r\n\r\nAtente para o fato de que a mudança de endereço deve ser informada junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0289700-25.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlino Gomes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlino Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-88.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira da Silva Guimarães [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CDB S.A., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-58.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto do Alecrim II [Adv. Pedro Ricardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 152597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recanto do Alecrim II\r\n\r\nVenha o Réu com o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000052-08.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Cristina Botão Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Helena Cristina Botão Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-21.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa de Souza [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Robson Barbosa de Souza , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-45.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA COUTO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: JOAO VICTOR NASCIMENTO DA CRUZ [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: JORGE GOMES CRUZ [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RODRIGO DE JESUS LOURENCO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA´S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA COUTO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274200-50.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CASTILHO GRILLO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-83.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Hilario de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Hilario de Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001939-27.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Pessanha [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-50.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Marques Teixeira [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrelplan Engenharia e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Marques Teixeira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1361471"
                            ],
                            "1361472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0425200-10.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE CIARLA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0445600-79.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA SILVA PELEGRINI [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRANTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DA SILVA PELEGRINI\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0400300-55.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MANGIA PEIXOTO [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVIO MARCOLINI MACHADO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: CLUBE DE REGATAS ICARAI [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS ICARAI \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336200-67.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA CONCEICAO DAS NEVES [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: GOTA D´AGUA INDUST E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA CONCEICAO DAS NEVES\r\n\r\nIndique a Autora meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344400-19.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CORREA SANTOS [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: BAY MARKET, Réu: JULIO CESAR COUTINHO VARELLA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CORREA SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358000-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA GOMES [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nRéu: BP2 FESTAS LTDA-ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: BRUNO PIRES LOBATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0423700-06.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAX LOBO GALVAO [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: VANCE INFORMATICA E LINGUAS ESTRANGEIRAS LTDA ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: REINALDO DA CRUZ VANCE , Réu: SANDRA RIBEIRO DE CASTRO VANCE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAX LOBO GALVAO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1361472"
                            ],
                            "1361467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2012\r\n\r\n0077400-78.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila de Souza Cupulille\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO BACEIREDO SALGADO,CASA DAS TALHAS BR COMERCIO E SERVICOS LTDA ,Anisio Conceição Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO BACEIREDO SALGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.619,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASA DAS TALHAS BR COMERCIO E SERVICOS LTDA ,CASA DAS TALHAS BR COMERCIO E SERVICOS LTDA ,Anisio Conceição Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DAS TALHAS BR COMERCIO E SERVICOS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.619,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anisio Conceição Filho,CASA DAS TALHAS BR COMERCIO E SERVICOS LTDA ,Anisio Conceição Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Anisio Conceição Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.619,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0258600-91.2001.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: EMERSON DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: IDEAL UNI SERV E CONSERVACAO LTDA N/P da sócia Maria Fátima Menezes da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados IDEAL UNI SERV E CONSERVACAO LTDA N/P e a sócia Maria Fátima Menezes da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 423,96, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361467"
                            ],
                            "1361468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001825-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Anderson Ferreira Miranda\r\n\r\nRéu: Campany Santana Serv Naval e Comercial Ltda., Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Campany Santana Serv Naval e Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361468"
                            ],
                            "1361469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111800-70.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nJulio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240300-81.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Gonçalves de Carvalho (OAB: RJ 118786 D)\r\n\r\nWilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-30.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Daniel Lima Andrade (OAB: RJ 185373 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0358400-29.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053100-18.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nLeonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000118-31.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 D)\r\n\r\nJuliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000592-90.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 D)\r\n\r\nAldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239500-14.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 D)\r\n\r\nMariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028200-39.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-13.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nLuciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222000-66.2004.5.01.0244 - RTSum - Carga: Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 D)\r\n\r\nDanielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000334-80.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 D)\r\n\r\nDiego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124200-96.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 D)\r\n\r\nErika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-83.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001536-58.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nWilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-30.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Daniel Lima Andrade (OAB: RJ 185373 E)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000446-15.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria Celi de Souza Machado (OAB: RJ 168265 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-32.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nBraulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-13.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 D)\r\n\r\nRonaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-23.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 D)\r\n\r\nDiego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124200-96.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361469"
                            ],
                            "1361470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0137300-60.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE GUIMARAES GONCALVES\r\n\r\nRéu: TAVOLA REDONDA DO BINGO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m TAVOLA REDONDA DO BINGO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361470"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1361648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000519-59.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Santos Esperança [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Santos Esperança\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário efetivado, conforme despacho de fls. 56, por 10 dias; no silêncio, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000399-79.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlanderson Heleno Tavares [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Aut Irlanderson Heleno Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, intimando-se também a primeira reclamada a contra-arrazoar o recurso ordinário do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-94.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goncalves Soares [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Aut Paulo Roberto Goncalves Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, intimando-se também a primeira reclamada a contra-arrazoar o recurso ordinário do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-69.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva de Paula [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: VINICIUS S. R. CONFECCOES LTDA. - ME [Adv. Rogerio Schott Carriello (OAB: RJ 125755 - D)], Réu: Jocelino Nunes Rodrigues, Réu: Patrícia Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Silva de Paula, Réu VINICIUS S. R. CONFECCOES LTDA. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/09/2012, às 11:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000176-29.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Billie [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO JOSE MACHADO [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO JOSE MACHADO, Aut Sérgio Luiz da Silva Billie\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/09/2012, às 08:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001475-12.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulmar Marques Heringer [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor (desistência do pedido de insalubridade), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Resende Vargas [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações a/c administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações a/c administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155900-31.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilrleia Adolfo de Andrade [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPA - Comércio de Materiais de Cosntrução e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPA - Comércio de Materiais de Cosntrução e Serviços de Manutenção Ltda, Aut Gilrleia Adolfo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/09/2012, às 11:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000696-86.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza Barbosa [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/09/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000396-27.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pedro dos Santos [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. Epp [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. Epp, Aut Leonardo Pedro dos Santos\r\n\r\nPrimeira reclamada tomar ciencia da decisão (procedente em parte os pedidios e improcedente a condenação subsidiária da segunda ré) reclamante e primeira ré de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, intimando-se também a primeira reclamada a contra-arrazoar o recurso ordinário do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-20.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Assis Pires [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumiko Takizawa [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Assis Pires, Réu Sumiko Takizawa\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento com baixa, não havendo incidência previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000670-88.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santinho Gozzi Farsura [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santinho Gozzi Farsura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/09/2012 às 14:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0065100-06.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SALGADO ARAUJO [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO LUIZ LOPES PINHEIRO [Adv. Waldyr Jose da Costa (OAB: RJ 12895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SALGADO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamado (impugnação à penhora), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-40.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Costa Souza [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERALDO DE PAULA RAMOS [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Costa Souza\r\n\r\nComparecer à Vara para retirar carta de adjudicação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-47.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: \r\n\r\nFábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/09/2012, às 10:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes.. \r\n\r\nProcesso: 0069000-70.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MADURO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF DE TEC, COURO E METAL LTDA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU-ARTEF DE TEC, COURO E METAL LTDA, Aut JAIR MADURO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/09/2012, às 09:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000395-42.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Maia de Brito [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Aut Genilson Maia de Brito \r\n\r\nPrimeira reclamada tomar ciência da decisão (procedente em parte), autor e primeira ré tomar ciência da decisão de embargos delaratórios (improcedentes) e primeira reclamada contra-arrazoar o recurso ordinário do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-79.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILLA CUSMA MONTERO [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Attila Pereira Gomes de Mattos Neto [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attila Pereira Gomes de Mattos Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 78, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal e cota previdenciária, caso devida), conforme ata de fls. 135, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000401-49.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cipriano Cascabulho [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Aut Michel Cipriano Cascabulho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, devendo a reclamada contra-arrazoar o recurso ordinário do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-45.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Ricardo Luiz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/09/2012, às 09:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000706-33.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licardino Fernandes [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licardino Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/09/2012 às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001298-48.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime de Souza Júnior [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda, Aut Jaime de Souza Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/09/2012, às 10:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0097300-32.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE BRAGA ALVES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A, Aut JAQUELINE BRAGA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/09/2012, às 09:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001420-61.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Sanches [Adv. Evandro Correa da Silva Júnior (OAB: RJ 161700 - D)]\r\n\r\nRéu: VMV Katsilis - me [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida Sanches, Réu VMV Katsilis - me\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/09/2012, às 10:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000359-97.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Costa da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Barrozo Comércio de Materiais de Construção e Serviços [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Costa da Silva, Réu Solange Barrozo Comércio de Materiais de Construção e Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-11.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Seraphim Ferreira [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Seraphim Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/09/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000675-13.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Fátima Cruz Simões [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Fátima Cruz Simões\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/09/2012 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000671-73.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herasmo Carlos de Lima Recreio [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herasmo Carlos de Lima Recreio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/09/2012 às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Vitor Machareth [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Vitor Machareth\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/09/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000697-71.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Silva [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/09/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0026700-59.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANA MARQUES FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ART DE TECIDOS, COURO E METAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANA MARQUES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório do RGI, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-28.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado Reis [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Machado Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/09/2012 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000462-41.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Conceição Rodrigues [Adv. Marcela Biscacio Huback (OAB: RJ 158521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Terrazo Itália Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Conceição Rodrigues\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0080700-62.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEUDE MARIA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA, Aut ELIEUDE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/09/2012, às 09:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000673-43.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Tatagiba Moreira [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Tatagiba Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/09/2012 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0092100-68.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cedriano Dias [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Paula Produtos Plasticos Ltda ME [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Réu: Carlos Roberto de Souza, Réu: Gutemberg Rangel Rugero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cedriano Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-93.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldilena Ferreira de Carvalho [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldilena Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/09/2012 às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0016100-86.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREGS.E/ESTAB.BANCARIOS DE M.FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)] Terceiro Interessado Aldo Barreto Silva [Adv. Vitor de lemos Alexandre (OAB: RJ 21037)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aldo Barreto Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 5064: embargos declaratórios não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000646-94.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ivan Costa de Oliveira [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nEfetuar recolhimento da contribuição previdenciária, em 30 dias, conforme ata de fls. 101, em 30 dias, sob pena de execução da parcela, arquivando-se com baixa após o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000672-58.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Carvalho Soares [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Carvalho Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/09/2012 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000668-21.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Damiana Ribeiro Alves [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Damiana Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/09/2012 às 14:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Martins de Souza [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A\r\n\r\nTrazer aos autos o exame solicitado pela Perita, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-08.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Santos [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Friburguense de Ferramentaria Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Edmilson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Friburguense de Ferramentaria Ltda, Aut Felipe Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/09/2012, às 08:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0034900-35.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodion de Rivera Santos Lage [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Evandro Arcanjo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rodion de Rivera Santos Lage\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/09/2012, às 10:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000219-63.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Miguel Joviano [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Engrest - Engenharia de Recuperação Estrutural Ltda. [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engrest - Engenharia de Recuperação Estrutural Ltda., Aut Roberto Carlos Miguel Joviano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/09/2012, às 11:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0192300-49.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keit Viviane de Oliveira [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Roosevelt Mangia [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keit Viviane de Oliveira, Réu Roosevelt Mangia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/09/2012, às 10:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000703-78.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Darc Ribeiro [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Darc Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/09/2012 às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000397-12.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Silva de Faria [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Aut Sávio Silva de Faria\r\n\r\nPrimeira reclamada tomar ciencia da decisão (procedente em parte) reclamante e primeira ré de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, intimando-se também a primeira reclamada a contra-arrazoar o recurso ordinário do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-06.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Costa Diniz [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Costa Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/09/2012 às 14:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000600-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maglar Andrade de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M . Henriques da Costa ME. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maglar Andrade de Abreu, Réu R. M . Henriques da Costa ME.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/09/2012, às 11:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nId: 1361648"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1361607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045100-25.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON TORRES EXPOSTO [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: ALABASTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON TORRES EXPOSTO\r\n\r\nTer vista das pesquisas de fls. 276/283, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento do feito e expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000750-49.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista de Oliveira Bernardo [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Batista de Oliveira Bernardo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000758-26.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silviane Mendes de Araujo Schitino [Adv. Daniel de Castro Soares (OAB: RJ 148972 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrici Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silviane Mendes de Araujo Schitino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000751-34.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Correa Santana Exposto [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Correa Santana Exposto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0064600-09.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder Portugal Aguiar [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha Ltda - ME, Réu: Damião Duarte Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Portugal Aguiar\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em quinze dias, sob pena de arquivamento e expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001283-42.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Oliveira Bardasson [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Bardasson\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-76.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alvarenga Marinho [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Fabio Garcia Masiero [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alvarenga Marinho\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-38.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Clemente Marques [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Clemente Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0360/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Helisangela Francisco de Oliveira [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helisangela Francisco de Oliveira\r\n\r\nTer vista da declaração de renda da executada. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-59.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Pinheiro Paredes [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)]\r\n\r\nRéu: Condack & Rosa Moda Íntima Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pinheiro Paredes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001042-68.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Ornellas [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanndre Lingerie Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Ornellas\r\n\r\nTer vista da documentação da Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Barcelos Alves Pinto [Adv. Cleverson Linhares de Jesus (OAB: RJ 94287 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Barcelos Alves Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 26/09/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053300-36.1995.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA FERNANDES (ESPÓLIO DE) NA PESSOA DE MARIA APARECIDA VELOSO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA FERNANDES (ESPÓLIO DE) NA PESSOA DE MARIA APARECIDA VELOSO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 26/09/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000759-11.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly Silva da Conceição [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderly Silva da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000700-23.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vidal Cereais Ltda. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Roberto Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vidal Cereais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000756-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Conceição [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001132-76.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Martins Imbassay de Campos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivia Maria Ouverney [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Martins Imbassay de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-83.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Pacheco [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex - Movimentação de Materiais [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Pacheco, Réu Lafarge Brasil S/A, Réu Movex - Movimentação de Materiais\r\n\r\nIndicar que provas ainda pretende produzir. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-88.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ângelo Coelho da Conceição [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ângelo Coelho da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-94.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreste Vieira Senhorinho [Adv. Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: MG 1752 - A)], Aut: Amilton Ferreira [Adv. Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: MG 1752 - A)]\r\n\r\nRéu: Spev Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Ferreira, Aut Oreste Vieira Senhorinho\r\n\r\nTer vista da cetidão de fls. 297, dvendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento do feito e expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000748-79.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Souza Amaral [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerdel de Friburgo Materiais de Construção e Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Souza Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0036700-17.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Monteiro Riguette [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Aut Jaqueline Monteiro Riguette\r\n\r\nTer ciência do arquivamento do feito, ficando a parte ré dispensada do pagamento dos honorários advocatício, conforme despacho de fls. 263. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-41.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josania do Couto Mozer Klein [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josania do Couto Mozer Klein\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000755-71.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizette de Albuquerque Lima [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizette de Albuquerque Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000368-90.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildete Santos Caldeira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Zildete Santos Caldeira\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 27/08/2012, às 14:00 horas, para início da perícia, com entrega do laudo em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-78.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Vanzillotta Dottino Neto [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Máquinas Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vanzillotta Dottino Neto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000749-64.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fabiane da SIlva [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fabiane da SIlva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0024800-71.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Franco de Souza (Espólio de) [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Janaíde Freitas de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Jéssica Freitas de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Luize Freitas de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) Não obstante, a fim de se evitar futuras nulidades, adio o feito para o dia 23 de agosto de 2012, às 11h30min, como instruçãoda, ciente o patrono da ré de que a próxima assentada será realizada com ou sem a sua presença, caso em que, na impossibilidade, poderá substabelecer os poderes a outro colega. Intime-se o patrono da ré por D.O., devendo juntar em três dias novo atestado com o CID, sob pena de expedição de ofício à OAB/RJ. Compromete-se o preposto presente a dar ciência da nova data e horário designados ao seu patrono, bem como de que suas testemunhas deverão vir independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, ficando com cópia da presente ata\". \r\n\r\nProcesso: 0002900-61.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Caetano Barboza [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-80.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena dos Santos Martins [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.344/2012, no valor de R$ 9.473,45, a sua disposição na agência centro, do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guerra Espindola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Guerra Espindola\r\n\r\nTer ciência dos depósitos de fls. 540/543, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Gonzaga [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Limar Confecções de Nova Friburgo [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Gonzaga\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerido às fls. 67/68, conforme despacho de fls. 69. Prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0019600-20.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan Neves de Souza [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Neves de Souza\r\n\r\nFornecer os respectivos dados, a fim de possibilitar a expedição do ofício requerido na petição de fls. 127/133, sob pena de arquivamento e expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-39.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ruy Asth [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda., Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda., Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ruy Asth\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-19.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Souza [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0005400-03.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Heleno da Silva [Adv. Vantuil Olívio de Siqueira Braga (OAB: RJ 111261 - D)]\r\n\r\nRéu: Joe Teixeira Vogas [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Heleno da Silva \r\n\r\nContestar os embargos `a execucao. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-16.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Maria de Paiva Branco [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogelma A.F.M. Mello [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria de Paiva Branco\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Marques de Oliveira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Lucimar Marques de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 25/09/2012, às 11:45 horas, para oitiva da testemunha no Juízo Deprecado (Vara do Trabalho de Teresópolis). \r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER APARECIDO DA SILVA MAIA [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Digran Engenharia Ltda [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER APARECIDO DA SILVA MAIA\r\n\r\nDeferido, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-93.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio do Espírito Santo Oliveira(Espólio de) [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Tovar Muzzi de Miranda ME (MM Gramados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio do Espírito Santo Oliveira(Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia13/09/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0048200-56.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANIO BADINI JOY [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCENIR JARDIM [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCENIR JARDIM, Aut ALESSANIO BADINI JOY, Alexandre Esteves Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 25/09/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000754-86.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Maria Leite Malhard [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Maria Leite Malhard\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0044200-08.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa Matalobos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000753-04.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda da Conceição Condack Campos [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda da Conceição Condack Campos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0040100-05.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmárcio Alexandre Correa [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcílio Nunes da Silva-ME, Réu: Marcílio Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmárcio Alexandre Correa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento do feito e expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000761-15.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza de Mattos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza de Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000119-08.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sarmento [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudu e França Ltda. [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sarmento\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0361 e 0362/2012, o 1º a favor do Autor ou de seu patrono, e o 2º a favor apenas de seu patrono, a título de honorários advocatícios, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-92.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Conceição Salgado [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Conceição Salgado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nId: 1361607"
                            ],
                            "1361605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2012\r\n\r\n0043100-81.2006.5.01.0441 RTSum\r\n\r\nExequente: Everaldo Carneiro Cypriano\r\n\r\nExecutado: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gaipo Confeccoes Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.305,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361605"
                            ],
                            "1361606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000406-71.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Azevedo \r\n\r\nRéu: A.Brandão Gomes da Silva Confecções \r\n\r\nPelo presente fica m A.Brandão Gomes da Silva Confecções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361606"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1361166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181900-64.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Belletable de Oliveira [Adv. Mauro Rodrigues Pereira (OAB: RJ 64299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nVir com a diferença devida, sob pena de bloqueio. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-47.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Ferreira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: CCR Nova Dutra S. A. (Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S. A.) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Nova Dutra S. A. (Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S. A.), Aut Renato da Silva Ferreira, Réu Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentarem demonstrativos das HORAS EXTRAS, variação salarial e dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, sob pena de designação de perícia contábil. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0176000-32.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Domingos dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Domingos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo autor, por deserto. Bem como de que foi indeferido o requerimento de gratuidade de justiça. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-03.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisdelma da Silva Lima [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Alexandre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 125233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-97.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Baptista Ribeiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-30.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALTAIR DE OLIVEIRA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VALTAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-53.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Elves Motel Ltda EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa\r\n\r\nCiência da decisão que Rejeitou a Exceção de Pré-executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-24.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDMAR SINIS [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS S/A [Adv. Maria Carmen Ribeiro Madeira (OAB: RJ 71537 - D)], Réu: FICAP S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FICAP S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi devolvido através do alvará n.1026/2012, enviado à Caixa Econômica Federal, Ag. 0185. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-72.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia de Jesus Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais (R$ 2.800,00 - dois mil e oitocentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-60.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziel Marcelino Maximiano [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Roberto Daher Raymundi (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-88.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelo primeiro réu (Tejofran). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-53.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da DEVOLUÇÃO DO PRAZO para ciência da decisão de embargos à execução, que foi julgado procedente em parte (fls. 451). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-33.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ANDRADE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO TEJOFRAN SEMISA [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da DEVOLUÇÃO DO PRAZO (fls. 550). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235000-26.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Torres Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Torres Pereira, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nApresentarem demonstrativo das HORAS EXTRAS, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0175900-77.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Jesus Melo [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Brasilia [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmacia Sempre Viva Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontao de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução ex officio. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-28.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CAMPOS RABELO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ZUCHITOR LTDA, Réu: Anderson de Martino, Réu: Paulina Duques Barreto de Martino, Réu: Mary Ellen Cristini Lima Santos Ignez, Réu: Wallace Zuchitor Ignez, Réu: Drogaria Pendotiba de Niteroi LTDA-ME, Réu: FARMACIA RIO MINAS LTDA ME [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)], Réu: DROGARIA 100 DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)], Réu: DROGARIA CENTRAL DE JAPERI [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA 100 DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.227: \"Deixo de conhecer liminarmente do presente recurso, por inexistente no processo do trabalho.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-27.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro Medeiros [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls.565/569). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-70.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Informatics School Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nCgto: Iandara Alvarenga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Informatics School Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000463-80.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Araujo [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Araujo, Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nApresentarem demonstrativos das HORAS EXTRAS, adicional noturno, variação salarial e dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, sob pena de designação de perícia contábil. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000108-41.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Costa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EDUARDO DE ALMEIDA MATTOS, Réu: SEBASTIAO RENE LADEIRA, Réu: ARNALDO LUIZ LEON BLUM, Réu: EMERSON DE SOUZA TAVARES, Réu: JOAO DE SOUSA GASPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-66.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Freitas de Faria [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana , Aut Rafael Freitas de Faria, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-58.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.029,59, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001245-87.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Agte: Rhenem do Brasil Industria de Molas Ltda\r\n\r\nAgdo: Edson Israel dos Santos [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Israel dos Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-90.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Barbosa Gil [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Araguaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Barbosa Gil\r\n\r\nDizer que provas pretende produzir para comprovar o alegado (fls.55). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-52.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini NHK Autopeças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Santos, Réu Rassini NHK Autopeças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a preliminar de coisa julgada. Devendo, ainda, as partes dizerem que provas pretendem produzir. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-88.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: CISBAF - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense [Adv. Rafael Saraiva Prudente (OAB: RJ 124091 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ulda Lopes Pereira [Adv. Luciana de Azevedo Leite Gonçalves (OAB: RJ 144803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ulda Lopes Pereira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-45.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rono Eduardo Alves de Sousa [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rono Eduardo Alves de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário de fls. 79/86, por inexistente, tendo em vista que a peça de fls. 79 não consigna assinatura do advogado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-82.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Dias de Araújo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nAgdo: M B da Rocha Padaria ME [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo M B da Rocha Padaria ME\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-28.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CAMPOS RABELO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ZUCHITOR LTDA, Réu: Anderson de Martino, Réu: Paulina Duques Barreto de Martino, Réu: Mary Ellen Cristini Lima Santos Ignez, Réu: Wallace Zuchitor Ignez, Réu: Drogaria Pendotiba de Niteroi LTDA-ME, Réu: FARMACIA RIO MINAS LTDA ME [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)], Réu: DROGARIA 100 DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)], Réu: DROGARIA CENTRAL DE JAPERI [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA CENTRAL DE JAPERI\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição (fls.203/225), por inaplicável à espécie, na forma do art. 884, CLT, sob pena de supressão de instância. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-16.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Freitas Costa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO para tomar ciência do Recurso Ordinário do 2o. réu, conforme fls. 108. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Couto Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda. [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Couto Ferreira\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-78.2012.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Valdemir Martins da Silva [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nEgdo: Reginaldo Pequeno Barbosa [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Reginaldo Pequeno Barbosa\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-88.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves dos Santos [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves dos Santos, Réu Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 09. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-34.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Gomes de Oliveira Filho [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Rosivaldo Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentarem demonstrativos das HORAS EXTRAS, variação salarial e dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, sob pena de designação de perícia contábil. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000295-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Lima [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário da 2a. ré, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-04.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SOARES [Adv. Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 33618 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme fls. 767. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-18.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilcelena Coelho de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Supermercado Carrefour [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Carrefour\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72, que determinou o cumprimento da ata de fls. 63 (bloqueio de crédito de R$ 3.215,22 referentes às faturas da primeira ré, colocando o valor bloqueado à disposição deste juízo). Prazo: 05 dias, sob pena de ativação do BACEN JUD. \r\n\r\nId: 1361166"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1360499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000188-02.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Martins Floriano da Silva [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 134 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 402,77 .\r\n\r\nProcesso: 0152100-32.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE SANT´ANNA COELHO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: METAIS IGLESIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE SANT´ANNA COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 52, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0202900-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Flor Braga [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Flor Braga\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000984-90.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Duarte Damato [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetika & Cia de Iguaçu Ltda. - ME [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Duarte Damato , Réu Estetika & Cia de Iguaçu Ltda. - ME \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 04/09/2012 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159400-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Marques Pereira [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Rodovias Brasileiras Ltda., Réu: Inaia de Souza Pinto Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Marques Pereira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070400-68.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYRO BORGES GUIMARAES [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYRO BORGES GUIMARAES, Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206100-69.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Souza e Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-24.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI SANDRA MATIAS VIRTUOSO [Adv. Daniel Cipriano da Silva (OAB: RJ 75671 - D)]\r\n\r\nRéu: J MONTEIRO CALCADOS LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI SANDRA MATIAS VIRTUOSO, Réu J MONTEIRO CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 104, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0000479-31.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitória Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Rodrigues de Oliveira, Réu Mercadinho Vitória Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO DE IGUACU MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Fabricio Campana Senra\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001566-90.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Andrade [Adv. Encarnacion Chelles (OAB: RJ 61867 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P Barbosa Prestação de Serviços e Transporte - ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Andrade, Réu P.P Barbosa Prestação de Serviços e Transporte - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-76.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FERREIRA DA COSTA [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)], Réu: Juventino da Silva \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 128 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 2.150,11 .\r\n\r\nProcesso: 0000741-15.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Roberto Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de audiência designada para o dia 20/08/2012 às 15:30h para oitiva da testemunha na 1ª VT/ RIO DE JANEIRO .\r\n\r\nProcesso: 0171300-73.2009.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Nativa Engenharia S. A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nativa Engenharia S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade encontra-se sob restrição, devendo efetuar o pagamento do débito, em 05 dias, sob pena do veículo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0001810-79.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Alves Rodrigues [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Análises Médicas Ltda., Aut Josinaldo Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-26.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DA SILVA MENDONCA [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR MONTE SIAO-ANT CASA DE AMPARO-L GETSEMANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 92, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0023000-92.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEF LTDA N/P ODETTE A. ESTEVES [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Réu RIVER PAPEIS BENEF LTDA N/P ODETTE A. ESTEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Alves da Silva Caetano [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Coiffeur [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miami Coiffeur\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 68 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 12.229,46 .\r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Cezar Garcêz [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Cezar Garcêz\r\n\r\nInformar nº do CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0001754-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Pereira de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Pereira de Souza , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 05/09/2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012700-76.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DUARTE BRANDAO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: SSR CONSTRUTORA LTDA,NA PES. DE JOAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DUARTE BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 155, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0000813-36.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 106312 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Komaki Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N M Komaki Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 123 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 107,69 .\r\n\r\nProcesso: 0155200-58.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MARLOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 78, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0229600-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Almeida [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000114-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Sales Freiria [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Sales Freiria\r\n\r\nTomar ciência de que foi dispensado o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000016-26.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Queiroz Pereira Cazé [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Neves Pereira [Adv. Antonio Sergio Pinheiro Lima (OAB: RJ 62138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Neves Pereira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000329-50.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Quadrishop Comércio e Representação de Motos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Carlos da Silva, Egte Quadrishop Comércio e Representação de Motos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Felix [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: F K Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F K Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. , Aut Solange Felix \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosário Nunes Neves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamaneto do crédito .\r\n\r\nProcesso: 0002064-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane de Souza Maciel Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane de Souza Maciel Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte á revelia. Prazode 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149500-43.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO LUIZ DA CRUZ [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP IND COM LTDA AC GIUSEPPE CAPULLI [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nVir com demonstrativo do valor sacado através do alvará .\r\n\r\nProcesso: 0002043-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Mariana de Campos Horta Barbosa Moreira (OAB: RJ 135597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 82 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 8.015,68 .\r\n\r\nProcesso: 0022300-33.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Vieira de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Agena Resinas e Colas Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agena Resinas e Colas Ltda., Aut Lourival Vieira de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados de 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001848-94.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Batista Regis [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Cgto Viviane Batista Regis\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 27: \"(...) Isto posto, julgo procedente o pedido e declaro extinta a obrigação pelo valor, para exonerar a consignante, conforme fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-82.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDILENE ALVES SILVA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO REAL DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDILENE ALVES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 119, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0142900-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo José dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0201100-20.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra de Lima [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra de Lima, Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/09/2012 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0139400-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sipriano da Costa [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 383 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 103,62 .\r\n\r\nProcesso: 0177900-57.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI GEVIGIER MARANES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO SERGIO MARTINS DE MOURA [Adv. Paulo Guilherme Moraes de Oliveira (OAB: RJ 101318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI GEVIGIER MARANES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 135: \"Indefiro por total falta de amparo legal.\" .\r\n\r\nProcesso: 0007000-41.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY JANE FERRAZ CORREA [Adv. Alberto Costa Vilella (OAB: RJ 107679 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DA MANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY JANE FERRAZ CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 67, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0000564-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habnaélson Bispo Barbosa [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias de Tintas Iguaçu Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Habnaélson Bispo Barbosa, Réu Indústrias de Tintas Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248400-07.2009.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: ZENIL CARNEIRO DIAS [Adv. Fausto Teixeira Forte (OAB: RJ 51791 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO HORACIO PORCINO [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RICARDO HORACIO PORCINO, Egte ZENIL CARNEIRO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-54.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GONCALVES ZAGALIA [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO BRASILEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA GONCALVES ZAGALIA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 51, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0000899-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Triani Belchior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Charles Triani Belchior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 05/09/2012 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, observando-se o item 3 do acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0095800-98.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Monteiro da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0068800-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 15.886,54 .\r\n\r\nProcesso: 0138500-75.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS QUEIROGA [Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa (OAB: RJ 93481 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Marca-Administração, Participação e Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS QUEIROGA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0026900-78.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA ALVES DO COUTO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA ALVES DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 152, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0000102-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Dias Maciel [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-50.2003.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nCgto: MOISES DA SILVA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 155 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 90,09 .\r\n\r\nProcesso: 0033300-74.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 54, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0001753-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivan Marques de Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão da Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivan Marques de Almeida, Réu Supermercado Padrão da Fonseca Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT e chave de conectividade no DIA 06/09/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000847-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Garcez [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Garcez\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001637-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Barcellos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nInformar nome e endereço do Sindicato dos empregados ao qual recolhe a contribuição sindical .\r\n\r\nProcesso: 0000901-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Mattos de Ameida [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Mattos de Ameida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001710-64.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Filgueira Mendonça [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Educação Recanto do Fazer de Nova Iguaçu [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores em Educação Recanto do Fazer de Nova Iguaçu \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0110400-71.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO RAMOS DE MESQUITA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA RAINHA DO FORTE RIO LTDA, Réu: Ailton Gonçalves Filho, Réu: Jose Alberto Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO RAMOS DE MESQUITA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0142000-76.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON ALVES [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPES SILVA ELETRICIDADES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 25, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0001337-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Batista Barroso Tavares [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas , Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Batista Barroso Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001556-12.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Soares [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso Soares , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-54.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE DE AGUA E AUTOMECANICA LTDA [Adv. Milciades dos Santos Calasans (OAB: RJ 4253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA DA CONCEICAO, Réu TRANSPORTE DE AGUA E AUTOMECANICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 221, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0090700-41.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: IZEL LANCHES LTDA, Réu: Izaura Mayhe Couto Ferreira , Réu: Elsa Mayhe Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000747-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Rabelo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveg Manipulação Ltda. [Adv. Eduardo dos Santos Alvarez (OAB: RJ 152440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riveg Manipulação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 63 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 2.389,48 .\r\n\r\nProcesso: 0052000-30.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CARLOS NOGUEIRA [Adv. Monica Monsores Martins (OAB: RJ 97947 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jorcimar Nunes Ferreira (OAB: RJ 80863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut TEREZA CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 460, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0000958-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Padilha [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0155700-27.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS FERNANDES MELO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTE DE COLEGIAIS E TURISMO LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS FERNANDES MELO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 119, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0000177-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Oliveira Ferreira Costa [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se nos autos,e m 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0188300-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenório Silveira da Costa [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: J & V Dedetização Ltda., Réu: Bayer S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S. A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.550,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001617-67.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Alves de Campos Filho [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Alves de Campos Filho , Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-60.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirley Silva da Paixão [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 52 .\r\n\r\nProcesso: 0213100-96.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE AZEVEDO COQUITO [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimaraes, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE AZEVEDO COQUITO\r\n\r\nTomar ciencia do peticionado às fls. 278 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001834-13.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maria dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Ki Legal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-98.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Monteiro da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0016300-95.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENDES [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DO BIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 59, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0200100-82.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Machado [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa do art. 467 da CLT no valor de R$ 399,55, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000609-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosendo dos Santos Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rosendo dos Santos Filho, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-59.2012.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Michele Theodoro da Costa Coelho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Theodoro da Costa Coelho\r\n\r\nDizer se a testemunha comparecerá à audiência marcada para o dia 11/10/12 às 11:10 h, independente de intimação, sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0217200-94.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI AUGUSTO REBELLO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: MATA CHAMAS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Humberto Jose Domingues Junior\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI AUGUSTO REBELLO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001377-78.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Damião [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0156600-29.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Ponteiro [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Pedro Ferreira Ponteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-03.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA REGINA MONTEIRO DE MOURA [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: N H IGUACU VEICULOS LTDA, Réu: ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN, Réu: SERGIO RICARDO PALHARES POSES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA MONTEIRO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 94, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0000960-91.2012.5.01.0224 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao e do Mobiliario de Nova Iguacu, Jap eri, Belford Roxo, Queimados, Mangaratiba, Ita guai e Paracambi [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRqdo: RVT Montagens Industriais, Rqdo: RVT Construtora Ltda., Rqdo: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao e do Mobiliario de Nova Iguacu, Jap eri, Belford Roxo, Queimados, Mangaratiba, Ita guai e Paracambi\r\n\r\nTomar ciencia de que a liminar foi indeferida, por não demonstrado o preenchimento dos requisitos dos arts. 813 e 814 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000920-46.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Vasconcellos Costa [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Donner Rio Serviços - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Camila de Vasconcellos Costa , Réu Donner Rio Serviços - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-71.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000794-59.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idália de Campos Garcia [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda., Réu: Embratel Parcipações S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idália de Campos Garcia\r\n\r\nVir com cópia da emenda .\r\n\r\nProcesso: 0001006-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio de Carvalho Mesquita [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio de Carvalho Mesquita \r\n\r\nFacultada apresentação de perito, em petição conjunta com a ré, que aceite receber seus honorários ao final .\r\n\r\nProcesso: 0001901-12.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Pereira da Silva Neto [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Valdomiro Pereira da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-84.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius das Chagas Eias [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadinho Construções Estudos Pinturas Reformas Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kadinho Construções Estudos Pinturas Reformas Projetos e Comércio Ltda., Aut Marcus Vinicius das Chagas Eias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 05/09/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-72.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO VAZ DA SILVA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut EVARISTO VAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 164, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0154000-98.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Gouvêa Cavalcanti [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 65 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 9.397,22 .\r\n\r\nProcesso: 0000853-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Azevedo Penha [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Azevedo Penha, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001550-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy dos Santos Marques [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy dos Santos Marques\r\n\r\nRequerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001651-42.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Silva de Souza [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Silva de Souza , Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliana Soares dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de B S I do Brasil Ltda n/p do administrador Dr. Clorival Florindo da Silva, Réu: C E F Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E F Caixa Econômica Federal, Aut Neliana Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-90.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Furtado [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Furtado\r\n\r\nTomar ciência de documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0000358-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santana da Silva , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da designação de perícia contábil, com indicação do Dr. Albertus Ramalho .\r\n\r\nProcesso: 0216600-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Freitas Brum [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 48 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 18.201,27 .\r\n\r\nProcesso: 0034400-74.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA PEREIRA DE CASTRO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA QUEIMADOS [Adv. Luiz Carlos Perrota (OAB: RJ 5901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA PEREIRA DE CASTRO, Réu IMOBILIARIA QUEIMADOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 284, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0125300-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Alves Ceia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Alves Ceia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89: \" Indefiro o requerido, pois não consta da inicial, bem como da sentença de mérito a determinação de baixa na CTPS. \" .\r\n\r\nProcesso: 0001489-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alberto Queluci Ferreira [Adv. Ivonhoziky Goncalves Gomes (OAB: RJ 112915 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 41 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 95,99 .\r\n\r\nProcesso: 0001694-76.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Inácio [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA -ME [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Inácio, Réu LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA -ME\r\n\r\nRÉ: Comprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 05 dias, sob pena de execução. AUTOR: Observar que o CNPJ informado não pertence à ré .\r\n\r\nProcesso: 0178100-54.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Sousa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram rejeitados, determinando-se a a realização de novos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, conforme decisão às fls. 617 .\r\n\r\nProcesso: 0001184-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves da Silva [Adv. Jorge Rocha (OAB: RJ 69648 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Maria Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como comprovar os depósitos fundiários de todo o período, sob pena de pagamento em espécie, no DIA 04/09/2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0192500-83.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE JESUS SILVA [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMBO DISTRIBUIDORA DE DOCES E MIUDEZAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE JESUS SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 20/09/2012 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0018900-16.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Pinheiro [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 50, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0000683-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Teixeira [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Modesto de Oliveira [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fest Indústria e Comércio de Usinagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Modesto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cid Costa dos Reis [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. , Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cid Costa dos Reis \r\n\r\nEsclarecer se pretende a exclusão da Light do pólo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0001096-25.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adeilton de Brito Ferreira [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 118 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 40.225,87 .\r\n\r\nProcesso: 0210300-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José de Jesus Lima [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Rações Pena Branca 2010 Ltda. ME [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Rações Pena Branca 2010 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mayco Fernandes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: L W Moreira Santos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mayco Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-54.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 349 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 42.807,91 .\r\n\r\nProcesso: 0000319-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Paiva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Reulfer Rio Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. [Adv. Adriana Keli Dos Santos Reis Areias (OAB: RJ 163501 - D)], Réu: Ulfer Purificadores de Água Ltda. [Adv. Hélio Cavicchio (OAB: SP 121408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reulfer Rio Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda., Aut Ricardo Gomes de Paiva, Réu Ulfer Purificadores de Água Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-65.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Nunes Loyola [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Auto Escola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Nunes Loyola\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braga Valadão [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Braga Valadão , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Diogo dos Santos Ferreira [Adv. Ângela Santana de Paula (OAB: RJ 117529 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: COOPMUSAU - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., Aut Rafael Diogo dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238000-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 122 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 33.688,93 .\r\n\r\nProcesso: 0001243-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215200-92.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO VIEIRA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Marca - Administração, Participação e Empreendimentos S/A, Réu: SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Aut JOAO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 297, que determina a inclusão de SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA no pólo passivo, passando a responder solidariamente pelos débitos da executada .\r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinho de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquitense 2003 Depósitos de Materiais Recicláveis Ltda. [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mesquitense 2003 Depósitos de Materiais Recicláveis Ltda., Aut Rodrigo Pinho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 04/09/2012 às 15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000166-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Betzel [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. , Aut Elias Betzel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-85.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES FAVARO [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMOAR FABRICA DE MOVEIS ARTISTICOS LTDA ME [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Wilson Laport [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Aida D Avila das Chagas, Réu: Maria do Carmo Fernandes Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULYSSES FAVARO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0128900-78.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva da Silveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 288 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 32.139,66 .\r\n\r\nId: 1360499"
                            ],
                            "1360498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0194800-76.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Teles de Brito\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FERNANDO VICENTE TAVORA e VITOR LUIZ VICENTE TAVORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0192500-83.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE JESUS SILVA\r\n\r\nRéu: DUMBO DISTRIBUIDORA DE DOCES E MIUDEZAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DUMBO DISTRIBUIDORA DE DOCES E MIUDEZAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 20/09/2012 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0137600-82.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER ISRAEL BENCHIMOL\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHETTI, BRUNA BARBOSA RAUNHETTI, ETHEL BARBOSA RAUNHETTI e FABIO VINICIUS DIAS RAUNHETTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0065100-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHETTI, BRUNA BARBOSA RAUNHETTI, ETHEL BARBOSA RAUNHETTI e FABIO VINICIUS DIAS RAUNHETTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0026800-50.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silvas Bezerra Souza\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Integrada Hamgued s Ltda., Alexandre Arrais Filho, Solange Guedes Dutra \r\n\r\nPelo presente fica m Solange Guedes Dutra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 98 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 300,00 .\r\n\r\nProcesso: 0087000-57.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA ADOLFO\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHETTI, BRUNA BARBOSA RAUNHETTI,ETHEL BARBOSA RAUNHETTI e FABIO VINICIUS DIAS RAUNHETTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0031300-09.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Claudio Lima Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE SANTOS DE MENDONÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, deve o sócio garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0191500-38.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azevedo Henrique\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 323: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 12.593,18 (...) equivalentes a 1.027.372,27 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) INSS (...) R$ 766,93 (...). Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0100100-45.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Pires Leite\r\n\r\nRéu: Farhus Serv e Zeladoria Patrimonial S/C, Aguineu Rodrigues Barros , Antonio da Cunha Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio da Cunha Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 126 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 227,93 .\r\n\r\nProcesso: 0195500-86.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurides Pereira Alves\r\n\r\nRéu: Authentic Basic 2001 Confeccoes Ltda., Darlene Gloria Medina da Silva , DILSON DE ARAUJO TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica m DILSON DE ARAUJO TRINDADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 92 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 5.679,27 .\r\n\r\nProcesso: 0072600-72.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FERREIRA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA, Jefferson Santos Vianna, Odilio Jose de Brito Neto \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Odilio Jose de Brito Neto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 114 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 321,42 .\r\n\r\nProcesso: 0002500-97.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Flavio Antonio Costa Pires, ROGÉRIO RIANELLI MAGRI (SÓCIO), JOSE RICARDO VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RICARDO VIDAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 138 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 66,27 .\r\n\r\nProcesso: 0157600-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Diogo dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., COOPMUSAU - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPMUSAU - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225100-89.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: DOM VICTOR DECORACAO E ESTOFADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELVIRA MALTA DUARTE e LUIS CARLOS DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito tributário, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0216200-93.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA, GLEIDSON DA SILVA GONCALVES, VITOR DA SILVA GONCALVES, Gilberto da Conceicao Goncalves , Zeliete da Silva Goncalves \r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto da Conceicao Goncalves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 151 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 38,76 .\r\n\r\nProcesso: 0028900-75.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsyl Bulkool Mettrau\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES , FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES , PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI , BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI , FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI \r\n\r\nPelo presente fica m BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueios de fls. 192 e 193 foram convolados em penhora para que surtam os efeitos legais. Valores: R$ 203,26 (BRUNA) e R$ 25,00 (FABIO) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360498"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1360858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 16/08/2012 - LOTE 107/2012.\r\n\r\nProcesso: 0065600-81.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: EDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONCALVES, Réu: GLOBAL ASSISTENCIA MEDICA SC [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: ISIS DE OLIVEIRA MAGALHAES GONCALVES, Réu: Milton Jorge Couto Dalma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos a Execução impetrado pela GLOBAL ASSISTENCIA MEDICA S/A., as fls.231/235, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1360858"
                            ],
                            "1360861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012-LOTE 24/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001978-81.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Moura \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Val Lima Construções e Reformas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360861"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1360069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142700-41.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Souza [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000262-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Ruiz Gandra [Adv. Daniele Rodrigues Mendes Gandra (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das quias de FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de ter que pagar os valores equivalentes diretamente ao autor. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Maciel [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Maciel\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 50 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander de Castro [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander de Castro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-16.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana de Jesus Bento [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Autoserv Sociedade Cooperativa [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romana de Jesus Bento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 350 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-66.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Aparecida Silva Severino Gomes [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Hospital da Posse (Municipio de Nova Iguacu) [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Aparecida Silva Severino Gomes\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-09.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: A P Diversoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 141 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-80.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Brito [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Brito\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-07.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Alves Vieira de Queiroz [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Alves Vieira de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 48 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002082-70.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adam Rafael Quintas Seixas [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Divina Pizza Ltda. ME [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRC Divina Pizza Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva Costa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-94.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-94.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Souza Maria [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 94/99, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001061-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Antunes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Antunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-38.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Freitas [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando a decisão do v. acórdão. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-37.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ribeiro da Melo [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Infantil Sonho da Criança Ltda ME [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Infantil Sonho da Criança Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 124 e 126 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-75.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco de Assis [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Francisco de Assis\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-34.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-50.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano da Silva Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0178100-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Tibúrcio [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Tibúrcio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 260 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-47.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Rego dos Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-75.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco do Nascimento Filho [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000588-73.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Costa Martins [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Costa Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os termos do acórdão. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-44.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wellington Santos de Jesus [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wellington Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Cássia Soares Teodozo [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-42.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Marques de Freitas [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-71.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cabral da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cabral da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-34.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Claudionor Cunha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirulito Iguaçu Casa de Festas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Claudionor Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-37.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Pacheco Gonçalves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0176400-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Ferreira Pereira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que enten de devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-07.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Souza da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 392/394, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001241-41.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Iguaçu Top Shopping [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Alves Pereira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Iguaçu Top Shopping\r\n\r\nRegularizar a representação, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001281-23.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Simas Barboza [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Manar do Céu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Simas Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-12.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Saisa Bar e Mercearia Ltda. [Adv. Farlei Louback Zanon (OAB: RJ 135548 - D)]\r\n\r\nCgto: Glauce Caetano Pedroso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Saisa Bar e Mercearia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 24 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio França Pinto [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio França Pinto , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 115/120, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1360069"
                            ],
                            "1360070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2012\r\n\r\n0000899-98.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sara Pereira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Frangolino Restaurante e Bar Ltda.,ALBERTO VAGNER DE OLIVEIRA,DEBORA BANDEIRA DUARTE\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios da Reclamada Frangolino Restaurante e Bar Ltda.: ALESSANDRA DA COSTA CABRAL, ALBERTO VAGNER DE OLIVEIRA, GIOVANNI ENRICO CAPORALI, HENECY DE MATTOS JUINOR e DEBORA BANDEIRA DUARTE, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.220,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360070"
                            ],
                            "1360071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001541-37.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Vale Nascimento\r\n\r\nRéu: Mercearia Cavasac do Bom Pastor Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercearia Cavasac do Bom Pastor Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360071"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1361507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2012\r\n\r\n0118800-37.2002.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: ALIACIR JOAO MINA\r\n\r\nExecutado: EDNA MARIA SANTANA PENA,RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME,Teresa Cristina da Silva Austin,Walter Cony Birnfeld,CARLOS ALBERTO PENA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDNA MARIA SANTANA PENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.235,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-33.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Deval Santos Freitas\r\n\r\nExecutado: Meet Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Meet Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.296,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361507"
                            ],
                            "1361508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001723-26.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000637-83.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 63/64, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela ré. Ciência tmabém do recurso ordinário da segunda ré, devendo contra-arrazoar recurso ordinário do INSS. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361508"
                            ],
                            "1361509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027100-04.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelly Saraiva Gadelha Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis - UCP [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelly Saraiva Gadelha Alves, Réu Universidade Catolica de Petropolis - UCP\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 171/172, que rejeitou a exceção oposta, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000239-73.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Rosa de Oliveira [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Rosa de Oliveira\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-81.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Paula [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira de Paula\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 220,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-60.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDEE DO CARMO ARAUJO DUARTE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: IANDRA MODAS LTDA [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: Irani Tesch [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: Sandra Lucia Tesch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYDEE DO CARMO ARAUJO DUARTE\r\n\r\nVista dos termos da petição de fls. 346, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-71.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Lino da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda., Réu: MARCELO BEHRING, Réu: THAIS BRAME BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lino da Silva\r\n\r\nCência das certidões negativas de fls. 129 e 134, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-48.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILCILENE MACHADO DE LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO DO BACALHAU LANCHONETE LTDA ME, Réu: MARCELO SATIRO DE OLIVEIRA, Réu: MARCIO SATIRO DE OLIVEIRA, Réu: MILENE SATIRO DE OLIVEIRA, Réu: Nelson Bastos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILCILENE MACHADO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 05 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0025200-25.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA COSTA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PC AMORIM HOTEIS LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Paulo Cesar de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA COSTA DA SILVA, \r\n\r\nCiência de que foi mantido o despacho impugnado.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC AMORIM HOTEIS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000637-83.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Santos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do INSS. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Glória Menezes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias, devendo indicar o correto endereço para citação. \r\n\r\nProcesso: 0000030-29.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Silva Martins [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Silva Martins\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 440,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-29.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Monteiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-13.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Peres da Silva [Adv. Jose Carlos Benevides Pereira (OAB: RJ 141356 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Peres da Silva\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 72, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Paula Lima [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Servidão de Águas [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Paula Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário (fls108/124). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-38.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa dos Santos Duarte Carvalho [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nRéu: Izolda T. dos Santos Pereira [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa dos Santos Duarte Carvalho, Réu Izolda T. dos Santos Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 124, que não acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000767-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Rafane da Silva Soares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Filé com Fritas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Rafane da Silva Soares\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da testemunha Telma Lopes Moreira, com a informação de não existe o número, devendo fornecer o correto endereço da referida testemunha, em 05 dias, valendo o silêncio como comprometimento de trazer a testemunha independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001723-26.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0014700-89.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Lopes de Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeferino Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Lopes de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de nº 0839/2012, devedno comparecer ao setor de Mandados para agendar a diligência, ficando ciente de que será a última tentativa, já que na primeira vez a autora não entrou em contato com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000459-71.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Theobald [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Theobald\r\n\r\nIndeferido o requerimento da parte autora, devendo manifestar se pode efetuar o depósito do valor dos honorários periciais de forma parcelada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-15.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Maciel Saraiva Gonçalves [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Maciel Saraiva Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-02.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Menezes Moura [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfogo - Extinseto Equipamentos Contra Incêndio e Dedetização Ltda. [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetfogo - Extinseto Equipamentos Contra Incêndio e Dedetização Ltda., Aut Marcio Menezes Moura\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 756, que indeferiu o sobrestamento do feito, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Winter Afonso [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Winter Afonso\r\n\r\nCiência da nomeação de bens de fls. 65/66, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-97.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcinéia Granja da Silva [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcinéia Granja da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 15, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 60,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001170-76.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Jorge [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-88.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-24.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo Dias Marques [Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 159238 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delta Construção S/A [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delta Construção S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000609-15.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Figueiredo [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energía e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda., Aut Ronaldo da Silva Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-49.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Azara de Aguiar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa dos Coqueiros Agencia de Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Azara de Aguiar\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios Fernado Morelli e Tatiane Matos , em 30 dias, haja vista a data do Registro na Juceb, em 22/11/2005, e o teor das certidões dos oficiais de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0214300-38.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MANHARDT DOS SANTOS [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Pedro Ramires Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MANHARDT DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0111500-82.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Vicente Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], e outros, Réu: Werner Fabrica de Tecidos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Vicente Ferreira e outros , Réu Werner Fabrica de Tecidos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, a começar pelos autores, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-65.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cynthia Viana Marques de Melo [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis S.A - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Viana Marques de Melo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 43, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 60,00, pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001255-91.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Rogério Manoel de Oliveira [Adv. Rejane Strzalkowski Canario (OAB: RJ 98070 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Oliveira Mattoso [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Oliveira Mattoso\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000707-03.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Tavares de Almeida [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda. [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Albifros - Acesso a Internet Rápida Ltda. [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: All Connection Telecom Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albifros - Acesso a Internet Rápida Ltda., Aut Luiz Henrique Tavares de Almeida, Réu Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-21.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson França de Araújo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Grandelícia Lanches Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson França de Araújo\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 30. Informe o patrono em 10 dias, o atual endereço do autor, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000481-95.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína de Oliveira Brandão [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Saber Viver Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Oliveira Brandão\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-39.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Guimaraes Carvalho [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. N/P Sócio JAMES DA COSTA SOARES [Adv. Fernando Menezes de Souza (OAB: RJ 138282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Guimaraes Carvalho\r\n\r\nCiência da exceção de pré-executividade apresentada às fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000815-32.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Tiago da Costa Viana [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Tiago da Costa Viana\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do réu (fls. 103/108). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do autor (fls. 96/99). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-53.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio dos Santos [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antônio dos Santos\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000455-63.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Dias Paes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda (OAB: RJ 75648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Dias Paes, Réu Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 56, que não acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação \r\n\r\nProcesso: 0110600-56.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA TELLES DA CUNHA THOMAZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA NATURAL DE PETROPOLIS [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Réu: NELMA DE OLIVEIRA AMORIM, Réu: HELIANI DE OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA TELLES DA CUNHA THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-65.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Babo Altomar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Tranporte e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Tranporte e Serviços Ltda, Aut Fernando Babo Altomar, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 264/265, que julgou improcedentes os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0065900-67.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima da Silva [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Extrativa Pedras Morin Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lima da Silva\r\n\r\nCiência de que foi concedido o prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016400-86.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCIPIO MAURICIO DE ALMEIDA SOARES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SISTEMAS OPERAC. DE SERVICOS LTDA. [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLASSICA SISTEMAS OPERAC. DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado à penhora, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive ônus reais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-37.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALIACIR JOAO MINA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: EDNA MARIA SANTANA PENA, Réu: Teresa Cristina da Silva Austin [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Walter Cony Birnfeld, Réu: CARLOS ALBERTO PENA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresa Cristina da Silva Austin\r\n\r\nVista dos autos conforme solicitado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-98.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Affonso Barbosa [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-72.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Aparecida Laranjeiras de Medeiros [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Mello Ribeiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Mello Ribeiro, Réu Cervejaria Petropolis S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 196/197, que acolehu parcialmente os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0183600-98.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidia Nascimento Vieira dos Santos [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Imperial Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartonagem Imperial Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. Deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047800-40.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DIAS CANDIDO [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nRéu: SAND´G COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA. [Adv. Alexandre Correia Olivetti (OAB: RJ 118824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DIAS CANDIDO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1361509"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1361662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000153-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Izabel Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência que houve erro material quanto da designação da data da audiência, tendo sido retirado de pauta e remarcado para o dia 24/09/2012 às 12:20 nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1361662"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1358780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114600-14.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RICARDO DE MOURA ALCANTARA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: COM DE DYN S E TECIDOS PARAIBA LTDA, Réu: MARIA DO CARMO DE SOUZA CABRAL , Réu: MILTON ARAUJO SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO RICARDO DE MOURA ALCANTARA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0194400-08.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walessa Santos de Barros [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walessa Santos de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0000093-78.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Conceição [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel do Mar Pescados Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva Conceição \r\n\r\nTomar ciencia do SEED de fls. 18, devendo fornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0189900-35.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP IDEAL VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0286900-11.1998.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIMENT E AFINS NIT [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA COMPANIA DO PAO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIMENT E AFINS NIT\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , ciente de que o silêncio ou a indicação de meios não eficazes importará em renúncia ao crédito devido, com a extinção da execução e remesa ao arquivo , com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0284800-20.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELL BARCELLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA\r\n\r\nVenha a re com a comprovação do valor devido, em 5 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0131300-31.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA COSTA RIBEIRO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CARCLE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: Carlos Antônio Pinto, Réu: Cleonice Simões de Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0158600-31.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON MARTINS PEREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: REST. E BOITE L`AMORE DE SAO GONCALO LTDA, Réu: Gerônimo Eleuterio Martinez Vidal, Réu: Odilo Dominguez Alvares, Réu: José Antônio Suarez Pena Gerpe, Réu: Delfim Oscar Dominguez Y Marquez, Réu: LUCIO MARTINEZ PEREZ, Réu: MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AIRTON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0157600-78.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Leocadia da Costa Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Leocadia da Costa Santos, Réu Conservas Rubi S.A. (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 102, para os fins do Art. 884 da Clt. \r\n\r\nProcesso: 0179900-78.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA SELF SERVICE N/P DO SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002006-66.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Mello Maciel [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos São José Ltda. SMEDSJ [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Nancy & Cia Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Mello Maciel \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0241700-68.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEDRO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E ABATEDOURO SANTO ANTONIO DA COVANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEDRO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0101600-92.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber da Silva Mesquita [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda.\r\n\r\nComprovar a cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, de acordo com o Termo de Conciliação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-34.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PAYSAN GOMES [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSD GRA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO PAYSAN GOMES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0164400-88.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cival Ferreira Filho [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0237700-06.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE NAZARETH [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE NAZARETH\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0194600-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Mota Ribeiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Mota Ribeiro\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0170400-41.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro do Espirito Santo [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro do Espirito Santo\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0288500-86.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco de Souza Ferreira [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000543-89.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Azevedo [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Sesc [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Azevedo, Réu Serviço Social do Comércio - Sesc\r\n\r\nVistas as partes do laudo, em 10 dias sucessivos, com interregno de 5 dias para providencias administrativas, conforme despacho de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0163200-17.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Clayton Batista dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Clayton Batista dos Santos\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0187300-36.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Fontes Ferreira [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Fontes Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066000-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Erthal dos Reis [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Erthal dos Reis\r\n\r\nInformar se ainda tem interesse na prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000981-10.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mendes Araújo Vallejo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiocor Serviços de Fisioterapia Especializada Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Alves (OAB: RJ 64916 - D)], Réu: Clínica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiocor Serviços de Fisioterapia Especializada Ltda. \r\n\r\nComprovar a cota previdenciaria, em 5 dias, conforme Termo de Conciliaçao, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0175100-80.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES GONZAGA [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Eletros e Vestuarios Super Distac Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: PEDRO MAGNO MIRANDA PIMENTEL, Réu: MARIA HELENA RIBEIRO PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RODRIGUES GONZAGA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0231800-32.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX 171 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0181700-34.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cassiano [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cassiano\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0153100-03.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise da Conceicao Andrade [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Hots Comercio e Industria de Roupas Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aldeir de Carvalho, Réu: Margareth de Sá Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Conceicao Andrade\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0007700-36.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE FARIAS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: EDUARDO BANDEIRA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE FARIAS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0215400-30.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Gonçalves Godim Reis [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Americano Ltda ME., Réu: CARLOS EDUARDO PRATES LIMA, Réu: SERGIO ARONOWICZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Gonçalves Godim Reis\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0059500-35.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZAMA ANDRADE DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0075200-07.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Garcia de Moraes [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Garcia de Moraes\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0061800-67.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SANTOS ROSA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SANTOS ROSA\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre os documentos de fls 261 oriundo da Jucerja, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249400-61.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 160- verso \r\n\r\nProcesso: 0000916-52.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Marisa Bastos da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0250500-95.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ AMORIM FORTUNA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMA TOLDOS E CONSTRUCOES TEXTEIS, Réu: Marcelo Gomes Estupinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ AMORIM FORTUNA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0214800-87.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO HEUDO RODRIGUES [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q. KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPERIA, Réu: Aloisio Amara, Réu: José Manoel Barbosa Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HEUDO RODRIGUES\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0288500-57.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSALINA DE OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: REBECA DA ROCHA COM E CONFEC DE ROUPAS LTDA ME, Réu: MARINEI MEDEIROS PEREIRA SOARES, Réu: DALMO RICARDO SIQUEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0183100-54.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANILSON VALERIO DO ROSARIO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANILSON VALERIO DO ROSARIO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0206300-66.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NEVES DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTHIA REPRESENTACAO E VENDA DE GAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BRANDINA GOMES FEREIRA, Réu: SORAYA GOMES FERREIRA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000764-38.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho do Elmiro Gonçalves de Lima Filho [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferro Velho do Elmiro Gonçalves de Lima Filho \r\n\r\nComprovar a cota previdenciaria, em 5 dias, conforme Termo de Conciliaçao, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000521-94.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Martins de Oliveira Pereira [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Indigo Bend Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indigo Bend Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Aut Jessica Martins de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 5 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-90.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINETE MARIA NOBRE [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: COQUERO ROBERTINHO LANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINETE MARIA NOBRE\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0207300-23.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gil Monteiro [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Monteiro Ltda. [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Réu: Adilson de Abreu Monteiro, Réu: Ezequiel José MOnteiro, Réu: Hamilton de Abreu Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gil Monteiro\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0247100-92.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: C & C Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & C Casa e Construcao\r\n\r\nComprovar o pagamento da custas, no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0120300-48.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Moraes dos Anjos [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tamandaré Junior [Adv. Flora Marques Pazos (OAB: RJ 89747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina Moraes dos Anjos\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000757-46.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira Gouveia [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Ferreira Gouveia \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-40.2012.5.01.0263 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Colonial da Lira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0113500-87.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE SILVA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS AGROCON LTDA A/C SOCIOS, Réu: Marcos Antônio Neves Bastos, Réu: PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0229800-30.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER PEREIRA MAGALHAES [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKA DE SG DIST DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Altair de Souza Lima Júnior, Réu: Marilene Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER PEREIRA MAGALHAES\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001825-65.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ramos Camilo [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Jimenez Construções Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000113-06.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Barcelos da Costa [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. Proença Distribuidora e Comércio Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. C. Proença Distribuidora e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 49/56 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-47.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda., Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulevard Shopping São Gonçalo, Aut Valeria da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de declaração: Procedente, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-84.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LIMA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: VILSON RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LIMA FILHO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0002232-37.2011.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosângela Machado Vale [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 08: \"Defiro, 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0245700-77.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rocha [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dgra S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rocha\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0044400-35.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Saude do Corpo Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Fabrizio Velletrani, Réu: Jose Fidelis Goncalves Mattoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0185500-17.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DE PAULA SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO PORTO DA MADAME, Réu: TELMO DELUMAR FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ DE PAULA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0246400-97.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANE PATRICIA DA S BITENCOURT [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD [Adv. Paulo Roberto Martins de Aguiar (OAB: RJ 95978 - D)], Réu: Bruno Augusto Souza Freitas, Réu: Jorge Augusto Gomes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANE PATRICIA DA S BITENCOURT\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução da diferença, no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0010800-86.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON FLORENTINO MACHADO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO SOARES BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON FLORENTINO MACHADO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, ciente que o silêncio ou a indicação de meios não eficazes importará em renúncia ao crédito devido, com extinção da execução e remessa ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nId: 1358780"
                            ],
                            "1358786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0322300-18.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR FABER [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR FABER\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0291300-05.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS SERAFIN [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DOS SANTOS SERAFIN, Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPartes: Tomar ciencia de despacho de fls. 223. Reclamada: Comprovar recolhimento de custas e previdenciário em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0308700-56.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO BARBOSA DIAS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO BARBOSA DIAS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0326800-59.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO GABRIEL PINTO [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL N S D GRA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RIBEIRO GABRIEL PINTO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0317100-20.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo da Rocha Siqueira Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurindo da Rocha Siqueira Neto\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0317600-91.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTA GONCALVES SERVICOS LTDA, Réu: JOSIMAR LOPES GONÇALVES, Réu: VALDETE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0323800-85.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA NALDO BAHIA SUCESSORA DE JOAO VICENTE BAHIA [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE L´AMORE DE SAO GONCALO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA NALDO BAHIA SUCESSORA DE JOAO VICENTE BAHIA\r\n\r\nEsclareer o requerido no item 3 , em 05 dias e e tomar ciencia da certidão de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0352500-32.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Vieira Serpa [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Vieira Serpa\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0330400-20.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CARLA BARCELOS ESTRELA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALI INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA BARCELOS ESTRELA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0340500-63.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina de Aguiar Cruz [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina de Aguiar Cruz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da convolação do depósito recursal em penhora na quantia devida ,conforme saldo menciodado a fl. 161, e da homologação dos cáclulos de fls. 165 , para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0302200-03.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA EMERICK PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA EMERICK PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0305400-52.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BALBIO ANTUNES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: B M Roupas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Sergio Pereira, Réu: TANIA MARA AZEVEDO MANHAES PEREIRA, Réu: KATIA PEREIRA LIMA, Réu: ADILEA PEREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BALBIO ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do INFOJUD , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1358786"
                            ],
                            "1360029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000082-89.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Silva [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Silva \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre a petição de fls 112/113 da ré com cópia do Termo de Conciliação do processo nº 1582/02 da 3ª VT/S.G. onde consta o Sr. Roberto de Lima Silva como autor e a Coesa Transportes Ltda, como reclamada e estipula o valor líquido de R$ 6.710,00 para a ação, acordando-se o pagamento em 03 parcelas, sendo a 1ª de R$ 610,00 para o Sindicato e R$ 2100,00 para o autor, a 2ª parcela de R$ 2100,00 para o autor e a 3ª e última no valor de R$ 2000,00 novamente para o autor, parcelas estas respectivamente marcadas para os dias 19/07, 16/08 e 15/09. Além da baixa na CTPS e comprovação de recolhimento, pelá ré e também a comprovação de custas no valor R$ 124,20 pelo autor, comprovações estas apresentadas pelas respectivas partes independentemente de notificações.\r\n\r\nProcesso: 0055600-05.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PITA GRANUZZO [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA, Aut SERGIO PITA GRANUZZO\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls 456: \"A perícia foi realizada a contendo, podendo as partes tecerem maiores considerações em razões finais. Defiro prazo comum de 05 (cinco) dias para as partes dizerem se pretendem produzir outras provas, especificando-as. Fica ressalvada, por cautela, a prova testemunhal, devendo vir eventual rol no mesmo prazo, cientes as partes de que, no silêncio acerca do rol, deverão trazer as suas testemunhas independentemente de intimação, sob perda de prova testemunhal. Mantém-se a proibição de retirada dos autos de cartório.\"\r\n\r\nProcesso: 0162500-07.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva Rosa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Washington Luiz da Silva Rosa\r\n\r\nTomarem ciência de que os Embargos Declaratórios da 2ª Reclamada Telemar Norte Leste S/A foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002143-54.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Oliveira dos Santos [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Moraes Ind. e Com. de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Oliveira dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 26 (petição do autor requerendo citação da ré para pagamento em 48 horas ante informação de descumprimento no acordo): \"J. Comprove o alegado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001211-26.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lima de Souza [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sv Marcenaria - SV Cabral Pereira Marcenaria ME ) [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sv Marcenaria - SV Cabral Pereira Marcenaria ME )\r\n\r\nTer ciência que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 250,00 pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0110600-82.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales da Silva Paes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Em caso de impugnação, a ré apresentará o demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido.\r\n\r\nProcesso: 0109800-20.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Franca Andrade [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Smedsj Servicos Medicos Sao Jose Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Franca Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação de cálculos apesentada pelo réu às fls. 135/142, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1360029"
                            ],
                            "1358775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0184000-13.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON CRESPO\r\n\r\nRéu: POP LOVE PISCINA LTDA ME, LUIZ CARLOS DA SILVA, NELCYNEI JOAQUIIM DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m NELCYNEI JOAQUIIM DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 8.534,82 equivalente a 621.876,44 e 1.008,65 de INSS , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0226000-23.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRAN CORREIA DE LIMA\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Joircy de Araújo Farah, Ricardo Araújo Farah\r\n\r\nPelo presente fica m Joircy de Araújo Farah, Ricardo Araújo Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 3.392,69 equivalente a 277.577, 09 IDTR ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-24.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBSON RODRIGUES PENHA\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPARIA LTD, ALOISIO AMARAL, JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA\r\n\r\nPelo presente fica m ALOISIO AMARAL, JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 888,75 equivalente a 71.967,39 IDTR ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0316400-15.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DOS SANTOS LIMA VIEIRA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PROMESSA DA COVANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCEARIA PROMESSA DA COVANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ci~encia da homologaç]ão dos cálculos de fls. 84, devendo pagar em 48 horas a importância de R$ 13.371,99 equivalente a 1.081.712,56 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0329000-68.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUSA SANTOS\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ZERO GRAU DO COLUBANDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE ZERO GRAU DO COLUBANDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 53, devendo pagar em 48 horas, a importância de R$ 19.586,48 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124900-83.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alves de Carvalho\r\n\r\nRéu: Hot Fire Sistemas e Manutencao de Extintores Ltda., Norma Pereira Mazzei, Anderson Mazzei Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Mazzei Silva, Norma Pereira Mazzei, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 6.608,92, equivalente a 541.003,91 IDTR ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0246400-97.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANE PATRICIA DA S BITENCOURT\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD, Bruno Augusto Souza Freitas, Jorge Augusto Gomes de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m ANE PATRICIA DA S BITENCOURT, Jorge Augusto Gomes de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJORGE: Tomar ciencia da convolação do depósito recuraso em penhora e proceder a complementação da garantia da execuçao, no prazo de 5 dias, será o mesmo liberado ao exequente. EXEQUENTE: promover meios para prosseguimento da esecuçao, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0044100-34.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 10.319,70, equivalente a 845.109,12 IDTR ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0248000-12.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Antunes Leite\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimento Ltda., Francisco Enéas da Costa, Luciene Medeiros de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO ENEAS DA COSTA E LUCILENE MEDEIROS DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da execução no valor de R$ 25.958,31, equivalente a 2.128.738,26 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0257700-80.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE MESQUITA FONSECA\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Sônia Soares dos Santos, Marcos Antônio Pinto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antônio Pinto dos Santos, Sônia Soares dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0268200-50.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Figueira dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercearia Hora Certa Ltda na pessoa Lenino da Silva Malha\r\n\r\nPelo presente fica m Lelino da Silva Malha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da execução no valor de R$ 2.599,02, equivalente a 214.205,89. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358775"
                            ],
                            "1360025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0083900-45.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA BERTUANO\r\n\r\nRéu: DAVI ARGENTO\r\n\r\nPelo presente fica intimado DAVI ARGENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ter ciência que a ação foi julgada PROCEDENTE, condenando-se o réu ao pagamento da importância líquida de R$ 1906,91 e custas no valor de R$ 38,13 . Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360025"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1361482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001883-54.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lúcio Salvador Costa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show, Aut Flávio Lúcio Salvador Costa\r\n\r\nTomar ciÊncia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1361482"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1361158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124400-18.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Soares Charles [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut José André Soares Charles\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/10/2012 as 10:50 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0002100-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Alves da Cunha Rosa [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira, Réu Renato Alves da Cunha Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 295, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 29/10/2012 as 11:00 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0065800-04.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moreira Nascimento [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira, Réu: Condomínio do Edifício Planalto [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 85, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 29/10/2012 as 11:30 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000042-39.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Santos de Lima [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Serra de Teresópolis Informações Cadastrais Ltda N/P Helena Maria Pires Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Neto [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz Neto, Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 74, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 29/10/2012 as 10:40 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0057300-80.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Ribeiro [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Ribeiro, Réu Viacao Dedo de Deus\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 161, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 29/10/2012 as 10:30 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000038-02.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Bruno do Canto [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Bruno do Canto\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/09/2012 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000379-28.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carneiro dos Santos Ribeiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco s/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Carneiro dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000354-49.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gomes da Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME, Aut Tiago Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 411, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 29/10/2012 as 09:00 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0128000-62.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DO CANTO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TUMIRITINGA AGROPECUARIA E TURISMO LTDA. [Adv. Patricia Figueiredo de Souza Mello (OAB: RJ 97503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DO CANTO, Réu TUMIRITINGA AGROPE CUARIA E TURISMO LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/10/2012 as 09:20 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1361158"
                            ],
                            "1361503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000328-17.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza de Souza Maia [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza de Souza Maia, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-92.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralf Fermnandes Loureiro [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralf Fermnandes Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 123 \r\n\r\nProcesso: 0000541-23.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos sobrinho Moreira [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Messias Barbosa [Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda (OAB: RJ 75648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Messias Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 20: \"Diante dos termos da certidao da qual se infere que o reclamante e seu patrono tiveram ciencia da audiencia designada, reconsidero as determinacoes contidas na ata de fls 19, decidindo pelo ARQUIVAMENTO do processo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000840-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeso Agostinho da Costa Junior [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha CRC Brasil Serviços de Tradução Ltda. [Adv. Maristela Agonia dos Santos Pinto (OAB: RJ 60543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha CRC Brasil Serviços de Tradução Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0133600-20.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo Pereira [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: JOSUÉ MUNIZ DA SILVA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: JUAN RODRIGUES [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: RAMON TESCH CORRÊA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: ROMULO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: ELIZEU VICENTE [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.D. Serra Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU VICENTE, Aut JOSUÉ MUNIZ DA SILVA, Aut JUAN RODRIGUES, Aut RAMON TESCH CORRÊA, Aut Ricardo Camargo Pereira, Aut ROMULO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nId: 1361503"
                            ],
                            "1361505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2012\r\n\r\n0030600-33.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moizes Pereira\r\n\r\nExecutado: Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda n/p João Ricardo Alves de Amorim,Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda a/c Lígia Maria Achiame Gregory\r\n\r\nPelo presente fica citado Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda n/p João Ricardo Alves de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.902,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda a/c Lígia Maria Achiame Gregory,Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda a/c Lígia Maria Achiame Gregory\r\n\r\nPelo presente fica citado Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda a/c Lígia Maria Achiame Gregory, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.902,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361505"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1356631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-97.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Conceição Soares Fontes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes Conceição Soares Fontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0466400-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SELVATTI [Adv. Marcello Francisco Martins (OAB: RJ 114684 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-85.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AVELINO DA SILVA [Adv. Daniel Nardy de Melo (OAB: RJ 164759 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264300-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Rosane Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0494600-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA HELENA NOVAES CORDEIRO DE LIMA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NOVA ALIANCA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO NOVA ALIANCA, Aut MARA HELENA NOVAES CORDEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253700-36.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO DA SILVA ROCHA [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000649-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Silva de Almeida [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas Silva de Almeida, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0184500-68.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOULART PAIVA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOULART PAIVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001804-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lima Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-59.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TEIXEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Cardoso Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayser Dornelas de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayser Dornelas de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0298700-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Andrade [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Andrade, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darker Valerio Pamplona [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-64.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 353. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-45.2007.5.01.0341 - MS\r\n\r\nIpte: Marcia Fonseca da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nIpdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcia Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0274700-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Itaborahy [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Itaborahy\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000253-63.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luis Vasti de Andrade [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. A 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda. EPP, Réu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luis Vasti de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-67.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FLAVIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MILTON FLAVIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096900-77.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO ROZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-89.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Junior de Menezes [Adv. Vania de Medeiros Martins (OAB: RJ 118965 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Ronaldo Junior de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0311600-64.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Janderson Carlos Silva Campos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Janderson Carlos Silva Campos, Rqdo Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-36.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Faustino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Alexandro Braz Silveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Santos Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valmir Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 143/144 e de fls. 251/276, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0332000-70.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAULA LOPES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: IVO REGINALDO LOPES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: MARIA THEREZA FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULA LOPES, Aut IVO REGINALDO LOPES, Aut MARIA THEREZA FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-34.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Corrêa de Mattos Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Maria José Corrêa de Mattos Secunha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitaoka Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Corrêa de Mattos Reis , Aut Maria José Corrêa de Mattos Secunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-32.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Perrut de Mello [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Perrut de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0410200-91.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Itamar Alves Vianna representado por Sonia Maria de Souza Lima Vianna [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut Espólio de Itamar Alves Vianna representado por Sonia Maria de Souza Lima Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230300-22.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER GERALDO CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOLITEC DEMOLICOES TECNICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER GERALDO CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1356631"
                            ],
                            "1356630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0002900-36.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Faustino, Alexandro Braz Silveira \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356630"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1361173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175400-47.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosangela Caramez de Oliveira [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Rosangela Caramez de Oliveira\r\n\r\nTer vista do laudo, no prazo preclusivo e sucessivo de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-17.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-98.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: SIND IND M M MAT.ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND IND M M MAT.ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0147200-79.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA GONCALVES MEDEIROS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0191500-82.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETE DE JESUS FREIRE [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: DEXTER VOLTA REDONDA HOTEL LTDA (sucessor de Álamo Hotel) [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE DE JESUS FREIRE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0190600-36.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDIMAR FERNANDO DE ASSIS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S/A [Adv. Carlos Alberto Bicchi (OAB: SP 22320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDIMAR FERNANDO DE ASSIS, Réu Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0214300-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUXILIADORA SILVA TAVARES VIEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo da Silva Passos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Giancarlo da Silva Passos\r\n\r\nReapresetar seus cálculos com as correções devidas, em conformidade com a decisão de fls. 241/242. Prazo de 20 dias comuns e preclusivos, sob cominação de perícia às expensas da ré, parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0170300-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Junior [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Junior, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204100-67.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO CATTA PRETA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0279600-71.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Leonardo Jose Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Leonardo Jose Nascimento\r\n\r\nTer vista do laudo, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-61.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Aparecida Amaro Ferreira [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Empreend Imobiliarios e Construcoes Limitada [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Stratus Hotel LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Aparecida Amaro Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0198700-04.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DIETRICH DE AZEVEDO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DIETRICH DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0229800-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARINDA DE OLIVEIRA CALMETO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARINDA DE OLIVEIRA CALMETO, Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-08.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA ROSA DE FREITAS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0091400-17.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Fernandes de Castro [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das cotas previdenciárias homologadas constantes à fls. 420, no importe total de R$ 1.521,06, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0203600-35.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO JOSE TAVARES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JAIR LEOPOLDINO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: WALDIR DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO JOSE TAVARES, Aut JAIR LEOPOLDINO DA SILVA, Aut WALDIR DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000826-69.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Dias da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Dias da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0079900-46.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Marcilio [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Pisos Industriais Ltda. [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Marcilio, Réu Laser Pisos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256600-81.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LIZOEL DIAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SAA SEGURANCA ME [Adv. Leonardo Souza Silveira (OAB: RJ 110824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZOEL DIAS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para anotações na CTPS do autor. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-04.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristiane de Pinho Fernandes [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristiane de Pinho Fernandes\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0087400-03.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0228600-95.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nDepositar, perante este Juízo, o valor relativo ao ressarcimento de custas, no prazo de 48h, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0097900-12.1999.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: WILMA ELIZABETH FERNANDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rqte: DULCE HELENA OLEGARIO, Rqte: LENI MALTA VESPASIANO DOS SANTOS\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: FUNDACAO CSN PARA O DESENV.SOCIAL E CONSTR.DA CIDADANIA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Rqdo FUNDACAO CSN PARA O DESENV.SOCIAL E CONSTR.DA CIDADANIA., Rqte WILMA ELIZABETH FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0288200-18.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao de Jesus Andrade [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao de Jesus Andrade\r\n\r\nVenham as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação, no prazo comum e preclusivo de 10 dias, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse. No mesmo prazo, deverá a ré, caso vislumbre interesse na prova pericial, depositar a quantia de R$ 2.000,00, a título de adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0286200-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DE AZEVEDO [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: ALVARO JOSE DUARTE\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000822-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut João Batista Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-39.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandecir de Matos Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandecir de Matos Lima\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001567-12.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Hélio Laurindo [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecânica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-70.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rigotti Vilela [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderurgica Nacional, Aut Paulo Sergio Rigotti Vilela\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0194800-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DIONISIO DO CARMO [Adv. Paulo Cesar Laurino Pereira (OAB: RJ 52910 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DIONISIO DO CARMO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da suspensão da presente liquidação, pelo prazo de 12 meses, ou até que o autor apresente os extratos da conta vinculada, atinentes aos períodos necessários à liquidação do julgado, ou ainda, o endereço completo da agência bancária onde se poderia obter tal informação. \r\n\r\nProcesso: 0228800-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues Jordao [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rodrigues Jordao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001619-71.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Batista de Preonça [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. S. Carvalho Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Batista de Preonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Conceicao Leite [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 82716 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu Pagnusat ME [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irineu Pagnusat ME\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0346300-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antonio de Araujo Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Antonio de Araujo Filho\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0266000-32.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERVIÇOS E COM DE VR LTDA ME, Réu: Paulo Roberto do Nascimento Esperança, Réu: José João do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Medina da Silveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Medina da Silveira, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0335000-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIVEIROS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: HELENA DAS GRACAS DE OLIVEIRA COLATINO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: EVALDO PONTES DA SILVA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0205300-90.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WANDERLEI RODRIGUES DA COSTA [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO MECANICA IRMAOS NUNES LTDA M E [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRO MECANICA IRMAOS NUNES LTDA M E\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0041900-45.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Sergio de Arantes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Sergio de Arantes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0251200-52.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL MARCIO DE ALMEIDA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0250700-88.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BATISTA NETO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MANOEL BATISTA NETO\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, ficando ciente a ré de que não constou no mandado os valores devidos ao perito (R$ 500,00), históricos, os quais integram a execução. \r\n\r\nProcesso: 0225100-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO VASCONCELOS DE MELO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ESPOLIO DE ANTONIO VASCONCELOS DE MELO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001364-16.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Silva Borges [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Umuarama [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Umuarama, Aut Lucinete Silva Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240600-40.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLINDA CAVALCANTE SARAIVA [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDizer acerca da manifestação da autora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DOS REIS LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DOS REIS LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001060-17.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Neto [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nRéu: Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Neto , Réu Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-34.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Silva [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000277-88.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofilo Tiago Ribeiro Fontes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teofilo Tiago Ribeiro Fontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208200-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAURO RODRIGUES [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)], Aut: GETULIO DA SILVA LUCAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0276200-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Silva Lopes [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0217000-48.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Maria da Silva\r\n\r\nTer vista do laudo, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-58.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Gomes Peixoto [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)], Aut: Elza Gomes dos Santos, Aut: Elzi Maria Gomes de Souza Reis [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)], Aut: José Cosme Gomes [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 31206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Gomes Peixoto, Aut Elzi Maria Gomes de Souza Reis, Aut José Cosme Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0228000-74.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0182200-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nColacionar a documentação pertinente aos autos, no prazo de 05 dias, mantendo-se a penalidade prevista à fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0104400-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ferreira da Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Moises Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-73.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOBATO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOBATO\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0058400-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carlos Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: UFF - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0153100-67.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE FREITAS, Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rodrigues Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos de Volta Redonda Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matos de Volta Redonda Pizzaria e Restaurante Ltda., Aut Solange Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Soares [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Soares, Réu Banco Santander S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219200-62.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENO FONTES NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-03.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Roshyneire Rodrigues [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roshyneire Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0302500-82.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete das Dores Silva dos Reis [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete das Dores Silva dos Reis, Réu Revendedora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-52.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MACHADO DA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0239300-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DO VALE ROCHA [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251900-23.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Henrique Alves da Silva [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-30.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOUTINHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MOUTINHO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0228700-55.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MUNIZ PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: SANDRO WALACE DE BRITO DE NAZARE\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MUNIZ PEREIRA\r\n\r\nApresentar o laudo pericial indigitado nos documentos que acompanharam a petição de fls. 167/173. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311100-05.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES MOREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SINAL TRABALHO TEMPORARIO , Réu: PAULO CESAR OLIVEIRA SOUZA, Réu: JOSÉ MARCOS OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272000-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CUNHA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CUNHA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1361173"
                            ],
                            "1361172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2012\r\n\r\n0079200-12.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: JOÃO DE ALBUQUERQUE PEREIRA,GRUPO NOVO DE ENSINO LTDA,Carlos Alberto Cabral,Brasil Lul Diogo\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.783,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215100-40.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA CORREA\r\n\r\nExecutado: ARLINDA CELESTE ALVES DA SILVEIRA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDA CELESTE ALVES DA SILVEIRA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.025,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225700-86.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS MAGNO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA MASTER COMERCIO IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA MASTER COMERCIO IMPORTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 226.952,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361172"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1361825": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.723 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA aS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS QUE MENCIONA A OFERECER ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EdUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/6744/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atender a demanda de alunos com defasagem idade x série que ingressarão na Rede Pública Estadual de Ensino subordinada a SEEDUC, a partir de 2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - As unidades escolares subordinadas a Secretaria de Estado de Educação contidas no Anexo deste Decreto ficam autorizadas a oferecer o Ensino Médio na modalidade Educação para Jovens e Adultos, a partir do ano letivo de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - As unidades escolares Escola Estadual de Ensino Supletivo Desembargador Ney Palmeiro, Escola Estadual de Ensino Supletivo General Osório e Escola Estadual José do Patrocínio denominar-se-ão Colégio Estadual, após a publicação deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 43.723/2012\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCENSO\r\n\r\nU.E\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056480\r\n\r\nCE LEOPOLDO FRÓES\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055769\r\n\r\nCE RAUL VIDAL\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33054177\r\n\r\nCE DOUTOR JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056498\r\n\r\nCE MANUEL DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026874\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 384 GONCALVES DIAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33057508\r\n\r\nLICEU NILO PECANHA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035458\r\n\r\nCE JOSÉ FONSECA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n33017000\r\n\r\nCE CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33017786\r\n\r\nCE MAURÍCIO DE ABREU\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n33035059\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 298 MANUEL DUARTE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33037027\r\n\r\nCE ANTONIO DIAS LIMA\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33036640\r\n\r\nCE DOUTOR ARTUR VARGAS\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33036594\r\n\r\nCE NAZIRA SALOMÃO\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33036632\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 055 JOÃO GREGÓRIO GALINDO\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33098085\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 495 GUIGNARD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33098077\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 302 CHARLES DICKENS\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n33031185\r\n\r\nCE AMÉRICO PIMENTA\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n33032220\r\n\r\nCE FAGUNDES VARELA\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n33032130\r\n\r\nCE REPÚBLICA ITALIANA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058636\r\n\r\nCE ENGENHEIRO ARÊA LEÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33061742\r\n\r\nCE PREFEITO LUIZ GUIMARÃES \r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33100217\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 402 APARÍCIO TORELLI\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060274\r\n\r\nIE RANGEL PESTANA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058474\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 134 VEREADOR JOSE LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33097062\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 355 ROQUETE PINTO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058288\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 365 ASA BRANCA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33099901\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 335 PROFESSOR JOAQUIM DE FREITAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089108\r\n\r\nCE PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089051\r\n\r\nCE DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070164\r\n\r\nCE CONDE DE AGROLONGO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33140049\r\n\r\nCE OSWALDO TEIXEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070199\r\n\r\nCE JOAO MARQUES DOS REIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33140669\r\n\r\nCE JORNALISTA TIM LOPES\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072205\r\n\r\nCE LAURO SODRÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085480\r\n\r\nCE LEONEL AZEVEDO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072280\r\n\r\nCE PERNAMBUCO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33068852\r\n\r\nCE PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33146950\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR-TIA LAVÔR\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069956\r\n\r\nCE REPÚBLICA DE ANGOLA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085838\r\n\r\nCE ROTARY\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069026\r\n\r\nCE RUY BARBOSA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33068860\r\n\r\nCE TACIEL CYLLENO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070326\r\n\r\nCE TERESA CRISTINA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072370\r\n\r\nCE VIRGILIO DE MELO FRANCO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33097038\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 326 PROFESSOR CESAR PERNETTA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33088160\r\n\r\nEEES GENERAL OSÓRIO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074798\r\n\r\nCE AMAPÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33132887\r\n\r\nCE COMPOSITOR MANACÉIA JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126283\r\n\r\nCE LELIA GONZALEZ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074151\r\n\r\nCE MATO GROSSO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075816\r\n\r\nCE OLEGÁRIO MARIANO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069964\r\n\r\nCE REPÚBLICA DE GUINÉ BISSAU\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33110646\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 323 MARIA WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075166\r\n\r\nIE CARMELA DUTRA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085463\r\n\r\nCE ANITA GARIBALDI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075182\r\n\r\nCE CIDADE DE LISBOA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079340\r\n\r\nCE BANGU\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33149119\r\n\r\nCE CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI DA FONSECA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33088152\r\n\r\nCE ESCULTOR HEITOR LEÃO VELLOSO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082030\r\n\r\nCE FREIRE ALLEMÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136505\r\n\r\nCE PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079323\r\n\r\nCE STUART EDGAR ANGEL JONES\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086567\r\n\r\nCE GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106649\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 312 RAUL RYFF\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106720\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 313 RUBEM BRAGA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33105219\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 379 RAUL SEIXAS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106614\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 386 GUILHERME DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106673\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 392 MÁRIO DE ANDRADE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n3309331\r\n\r\nCE AGOSTINHO NETO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33084238\r\n\r\nCE BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086575\r\n\r\nCE GUADALUPE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33083312\r\n\r\nCE PROFESSORA JUREMA PEÇANHA GIRAUD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079404\r\n\r\nCE REPÚBLICA DE MONÇAMBIQUE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106657\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 183 JOÃO VITTA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106550\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 223 OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106630\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 382 ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33508232\r\n\r\nCE JORNALISTA ARTHUR DA TÁVOLA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33127514\r\n\r\nCE MARECHAL RONDON\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106681\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 305 HEITOR DOS PRAZERES\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048479\r\n\r\nCE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049688\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 032 CORA CORALINA\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049726\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 089 GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049742\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 118 VEREADOR VILSON CAMPOS MACEDO\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049718\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 228 DARCY VARGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049793\r\n\r\nCE ALEXANDER GRAHAM BELL\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049980\r\n\r\nCE HELIO RANGEL\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049033\r\n\r\nCE ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099243\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 171 JOSÉ AMÉRICO PESSANHA\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099073\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 199 CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048312\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 226 PORTO DA ESTRELA\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049696\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 369 JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33142882\r\n\r\nCE NOVA CAMPINA\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050848\r\n\r\nCE SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33101655\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 320 ERCÍLIA ANTÔNIA DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33105065\r\n\r\nCAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077487\r\n\r\nCE ALBERTO PASQUALINI\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063397\r\n\r\nCE AMARO CAVALCANTI\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33097577\r\n\r\nCE BARÃO DE ITACURUSSÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126232\r\n\r\nCE COMPOSITOR LUIZ GONZAGA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33067783\r\n\r\nCE FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33087733\r\n\r\nCE GOLDA MEIR\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062668\r\n\r\nCE JÚLIA KUBITSCHEK\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077142\r\n\r\nCE MAHATMA GANDHI\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33067805\r\n\r\nCE REPUBLICA ARGENTINA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062226\r\n\r\nCE REVERENDO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33064849\r\n\r\nCE ROMA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077568\r\n\r\nCE ROSA DO POVO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33138648\r\n\r\nCE STELLA MATUTINA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33087644\r\n\r\nCE VICENTE JANNUZZI\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33105103\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 303 AYRTON SENNA DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063958\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 374 AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077436\r\n\r\nEEES DESEMBARGADOR NEY PALMEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33065276\r\n\r\nCE ANDRE MAUROIS\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063877\r\n\r\nCE DEODORO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077134\r\n\r\nCE ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063400\r\n\r\nCE MÉXICO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126755\r\n\r\nCE MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062919\r\n\r\nCE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33134049\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066620\r\n\r\nCE SOARES PEREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062927\r\n\r\nCE TOMÁZ ANTÔNIO GONZAGA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077576\r\n\r\nCE VICTOR HUGO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33092516\r\n\r\nCE PROFESSORA SANDRA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092265\r\n\r\nCE RUBENS FARRULLA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049815\r\n\r\nCE SANTO INÁCIO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046603\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 037 ERNESTO GUEVARA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046522\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 314 GALILEU GALILEI\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33098131\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 337 BERTA LUTZ\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33092460\r\n\r\nEE JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093156\r\n\r\nCE AGOSTINHO PORTO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092257\r\n\r\nCE PROFESSOR MURILO BRAGA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33047332\r\n\r\nCE SANTA TEREZA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093040\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 189 VALDYLIO VILLAS BOAS\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061149\r\n\r\nCE BRASIL\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061165\r\n\r\nCE DOM PEDRO I\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092230\r\n\r\nCE JARDIM MERITI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n33002975\r\n\r\nCE ARY PARREIRAS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n33005664\r\n\r\nCE MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015309\r\n\r\nCE JORNALISTA ÁLVARO BASTOS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE \r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n33016070\r\n\r\nCE THOMÁZ GOMES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE \r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n33016550\r\n\r\nCE VISCONDE DE QUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n33094927\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 276 ERNESTO PAIVA\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051380\r\n\r\nCE VISCONDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051321\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 130 DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33041210\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 137 CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33040125\r\n\r\nCE DOM PEDRO II\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33098786\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 453 DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n33051097\r\n\r\nCE ALCINDO GUANABARA\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053383\r\n\r\nCE JOSÉ VERÍSSIMO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053162\r\n\r\nCE MAUÁ\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33040150\r\n\r\nCE RUI BARBOSA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33321082\r\n\r\nCE ALMIRANTE PROTÓGENES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33025100\r\n\r\nCE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n33024480\r\n\r\nCE JOSÉ CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n33024650\r\n\r\nCE MARIA MARINA PINTO SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n33023328\r\n\r\nCE MONSENHOR IVO SANTE DONIN \r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n33020558\r\n\r\nCE RAMIRO BRAGA\r\n\r\nId: 1361825"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1361918": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2012, VALQUIRIA DOS SANTOS MAGALHÃES, ID Funcional nº 4270881-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2341/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de agosto de 2012, MARIA GABRIELA BESSA DA SILVA, ID Funcional nº 5000032-2, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2331/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA GABRIELA BESSA DA SILVA, ID Funcional nº 5000032-2 para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Supervisor Executivo, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, do Coordenação Geral, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ruth Jurberg. Processo nº E-12/2331/2012.\r\n\r\nNOMEAR GISELLE MIRANDA PEDRADA para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Gabriela Bessa da Silva, Id Funcional nº 5000032-2. Processo nº E-12/2332/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de agosto de 2012, ANTONIA TONI MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional nº 4284660-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2198/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2012, VITOR ACSELRAD, ID Funcional nº 4378033-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atributos para Gestão Estratégica, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/2887/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de agosto de 2012, HELENICE VILLELA LEANDRO, ID Funcional nº 01907444-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/2843/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, CARLOS EUGÊNIO GONÇALVES ARRUDA, matrícula nº 000720-3, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/507872/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, DELMAR DOS SANTOS, matrícula nº 000235-2, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Técnico Pedagógico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/507873/2012.\r\n\r\nNOMEAR DELMAR DOS SANTOS, matrícula nº 000235-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Eugênio Gonçalves Arruda, matrícula nº 000720-3. Processo nº E-01/507872/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ÁUREO BASTOS VALENÇA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Técnico Pedagógico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Delmar dos Santos, matrícula nº 000235-2. Processo nº E-01/507873/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 0859948-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNOMEAR MARINA CORRÊA DE MATTOS, Procuradora do Estado, matrícula nº 966122-4, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Erick Ribeiro Maués Paixão, matrícula nº 0859948-2.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2012, MARIA DE LOURDES ALONSO FLÁVIO MEDEIROS, ID. Funcional nº 4394146-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2175/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de julho de 2012, MARIA INÊS LUCENA BELTRÃO, matrícula nº 08/106939-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/200885/2012.\r\n\r\nNOMEAR TANIA LEONOR FORMIGA DE MELLO para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Inês Lucena Beltrão, matrícula nº 08/106939-5. Processo nº E-08/200885/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO ORIOLI para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Zilma Gonçalves Macedo Silva, ID Funcional nº 571634-9. Processo nº E-10/525/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, VALÉRIA NERY NOVANTA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4333248-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/523/2012.\r\n\r\nNOMEAR CELSO LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 2012905-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Valéria Nery Novanta de Almeida, ID Funcional nº 4333248-0. Processo nº E-10/524/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2012, WALDEMIR D´AVILA PEIXOTO, matrícula nº 0972817-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1871/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2012, ELCY UBIRATAN MIRANDA DA COSTA, matrícula nº 0968679-1, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1873/2012.\r\n\r\nNOMEAR WALDEMIR D´AVILA PEIXOTO, matrícula nº 0972817-1, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio às Atividades Finalísticas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marly Goulart Lopes, matrícula nº 0966330-3. Processo nº E-18/1871/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO DE SOUZA RICHA, matrícula nº 101731-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 1361918"
                    ],
                    "1361728": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/297/2012 - HOMOLOGO os termos da Ata de Julgamento Final da Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 03/2012 às fls. 1.191, ADJUDICANDO, em consequência, o fornecimento em favor da licitante TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES S.A., pelo valor global de R$ 39.990.171,20 (trinta e nove milhões, novecentos e noventa mil cento e setenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1361728"
                    ],
                    "1361900": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 23/2519/2011 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e 41.193/2008, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel estadual da Rua Visconde de Moraes n° 119, antigo n° 21, esquina com Rua General Andrade Neves, Ingá, Município de Niterói/RJ em favor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, por prazo indeterminado e gratuitamente.\r\n\r\nA presente autorização está fundamentada no art.27, da Lei Complementar nº 08/1977 e o termo deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/20834/1987 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, a celebração de Termo de Cessão de Uso da área de 520,00m², parte do imóvel situado na Rua XV de Novembro nº 265, Rio Bonito/RJ, em favor da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Com plementar nº 08/1977.\r\n\r\nEsta cessão possibilitará que o ente federativo supracitado instale, na área referida, espaços destinados a cursos, oficinas, exposições, videoteca, museu e outras atividades culturais.\r\n\r\nId: 1361900"
                    ],
                    "1361905": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/650487/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, tornando sem efeito o despacho de 04 de junho de 2012, publicado no D.O. de 05.06.2012, fls. 11/12 e 12v, destes autos. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/08/2012.\r\n\r\nId: 1361905"
                    ],
                    "1361928": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/64/0010/2012 - INDEFIRO, com fulcro no artigo 1.º, inciso VII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, o pedido de revisão da penalidade demissória imposta a CARLOS FABIANO EICHLER SANT'ÂNGELO, louvado nas razões expendidas pela Corregedoria Geral Unificada das Policias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar e pelas Assessorias Jurídicas da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/64/0010/2012.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17.08.2012.\r\n\r\nId: 1361928"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1356160": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR Nº 28 \r\n\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS LIMITES DO AUXÍLIO-SAÚDE, CONFORME PREVISTO NO ART. 2º, §3º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 016/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. E-12/020.247/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º, § 3º da Instrução Normativa CODIR nº 016/2011, e\r\n\r\n- o decidido na Reunião Interna realizada em 10/07/2012, em que o Conselho Diretor, por unanimidade, aprovou o reajuste do auxílio-saúde pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atualizar os valores do auxílio-saúde concedido aos servidores da AGENERSA pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, conforme tabela de reajuste abaixo, com vigência a partir de agosto de 2012.\r\n\r\nGRUPOS\r\n\r\nFAIXA ETÁRIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVariação do Índice INPC*1\r\n\r\nValor Reajustado\r\n\r\nGrupo I\r\n\r\n00 a 18 anos\r\n\r\n19 a 23 anos\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nR$ 334,77\r\n\r\nGrupo II\r\n\r\n24 a 28 anos\r\n\r\n29 a 33 anos\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 446,35\r\n\r\nGrupo III\r\n\r\n34 a 38 anos\r\n\r\n39 a 43 anos\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n1,1159\r\n\r\nR$ 557,94\r\n\r\nGrupo IV\r\n\r\n44 a 48 anos\r\n\r\n49 a 53 anos\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nR$ 669,53\r\n\r\nGrupo V\r\n\r\n54 a 58 anos\r\n\r\n59 anos ou mais\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nR$ 781,12\r\n\r\n*1 Atualização de 01 - Outubro - 2010 a 01 - Julho - 2012 pelo Índice INPC - Índice nac. de preços ao consumidor.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1356160. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361845": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SEGOV Nº 091 \r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nOnde se lê:.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n2133.06.125.0064.4111\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n10\r\n\r\n390.000,00\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n2133.06.125.0064.3836\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n10\r\n\r\n390.000,00\r\n\r\nId: 1361845. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361268": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/413544/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2012, a favor da MPE COM. DE EQUIPAMENTOS PARA INFORM. E SOLUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 6.333.000,00 (seis milhões, trezentos e trinta e três mil reais).\r\n\r\nId: 1361268. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361348": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/709549/2011 - Jorge Alves Manhães, CPF nº 518.574.137-68, PGU nº 318.518.45-7.\r\n\r\nProc. nº E-12/410766/2012 - João Carlos dos Santos Tavares, CPF nº 814.887.267-87, PGU nº 318.518.44-9.\r\n\r\nProc. nº E-12/414158/2012 - Emanoel Tavares Colares, CPF nº 898.342.677-20, PGU nº 318.518.46-5.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/412040/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... PGU nº 318.518.27-7;...\r\n\r\nLeia-se: ... PGU nº 318.518.27-9;...\r\n\r\nId: 1361348. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361349": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/416080/2012 - ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA, Assistente Técnico de Administrativo, matr. nº 24/003.811-7, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos entre 17.01.1996 a 20.08.1998 à Caprichosa Auto Ônibus Ltda, de 01.05.1999 a 30.05.2001 à Hotel Niemeyer Ltda, de 06.12.2001 a 10.12.2001 à Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, de 01.06.2002 a 05.07.2002 ao Mayflower Hotéis e Motéis Ltda, de 01.08.2002 a 31.10.2002, através do documento 12592493621 - CICI, de 01.12.2002 a 05.03.2003 à Maria do Socorro Feitosa Camurca - ME, de 01.04.2004 a 28.02.2005 ao Rainbow Mix Lanches e Bebidas, de 01.04.2007 a 30.06.2008 à Juntosa Comércio de Bebidas e Lanches Ltda-ME e de 01.12.2008 a 02.03.2009 ao Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda, no total de 2.882 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/31194/1996 - CARMEN LOURDES MANICA, matr. nº 24/001.196-7. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial referente ao período de 01.08.1998 a 31.07.2008.\r\n\r\nId: 1361349. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359881": [
                            "I - Ato",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/08/2012\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, a contar de 13/07/2012, o servidor SELMO KARACUSANSCY, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.536-9, do Quadro Permanente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, conforme processo nº E-12/661.903/2012.\r\n\r\nId: 1359881. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1360674": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO VICE-GOVERNADOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/VICE-GOV Nº 001 \r\n\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2012 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE GESTAO DE DOCUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto n° 42.597, de 16 de maio de 2012, que regulamenta o acesso ás informações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, previsto na Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, conforme inciso XXXIII do art. 5° e art. 216 da Constituição Federal, e\r\n\r\n- o Decreto n° 43.548, de 12 de abril de 2012, que consolidou a estrutura básica da Vice-Governadoria às dependências físicas da Secretaria de Estado de Governo, cabendo a esta todo o apoio administrativo, financeiro, contábil técnico e jurídico,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Gestão de Documentos a que se refere o Decreto Estadual n° 43.597, de 16.05.2012, de acordo com as metodologias, regras e treinamentos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores a seguir elencados, para, sob a coordenação do primeiro, compor a Comissão instituída nos termos do art. 1° desta Resolução:\r\n\r\nLUIZ CARLOS MAGALHÃES DE SOUZA RIBEIRO, ID n° 427.171.67;\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO GUIMARÃES DUARTE CHAVES, ID n° 427.713.82;\r\n\r\nANNA CECILIA AMARAL ALBERNAZ, ID n° 434.712.26;\r\n\r\nFABIANO GARCIA DE OLIVEIRA FARACO, ID n° 418.640.34;\r\n\r\nBRUNO LEMOS NOGUEIRA MARTINS, ID n° 432.461.92;\r\n\r\nJORGE LUIZ REGO DE MELLO, ID n° 441.765.89;\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nVice-Governador do Estado\r\n\r\nId: 1360674"
                    ],
                    "1360676": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO VICE-GOVERNADOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/VICEGOV Nº 002\r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO e o VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto n° 43.583, de 11 de maio de 2012, que institui o código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o Decreto n° 43.548, de 12 de abril de 2012, que consolidou a estrutura básica da VICE-GOVERNADORIA às dependências físicas da Secretaria de Estado de Governo, cabendo a esta todo o apoio administrativo, financeiro, contábil técnico e jurídico,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Ética Setorial a que se refere o Decreto Estadual n° 43.583, de 11 de maio de 2012, com mandato de 3 (três) anos, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores a seguir elencados, para, sob a coordenação do primeiro, compor a Comissão instituída nos termos do art. 1° desta Resolução:\r\n\r\nREYNALDO DA SILVA BRAGA, ID n° 554.693.1;\r\n\r\nJOSÉ ADSON PARENTE DA ROCGA, ID n° 437.361.73;\r\n\r\nCHRISTIANE DE LOURDES MORAES TEIXEIRA, ID n° 437.375.10;\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nVice-Governador do Estado\r\n\r\nId: 1360676"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1360566": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/08/2012\r\n\r\n*APOSENTA MARGARIDA MARIA SIQUEIRA DA ROCHA, Assistente Social, ID. Funcional 8768757, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/2459/2012.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no Diário Oficial de 14/08/2012.\r\n\r\nId: 1360566"
                    ],
                    "1360862": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-21/931139/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PAULO ELÓI GONÇALVES, matrícula 816.703-3, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/5873/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ELISSON DE SOUZA, matrícula 904.250-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10002662/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ROGÉRIO DE CASTRO LOPES, matrícula 942.120-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1360862"
                    ],
                    "1361265": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/11202023/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ELIZETE DA SILVA XAVIER, matrícula 275.924-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1361265"
                    ],
                    "1361853": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.08.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/953/2012 - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS ORIUNDOS DA POLÍCIA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADSEMERJ - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/2001, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/2012, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1361853"
                    ],
                    "1360814": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, ID Funcional nº 19400055, MANOEL LINS FILHO, ID Funcional nº 19075367 e JOSÉ WILSON LINS, ID Funcional nº 41873424, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 019/2012, celebrado com a empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA, visando a prestação de serviço de locação de um veículo tipo serviço (Sedan), motor 1.4, modelo Prisma. Processo nº E-01/400.230/2012\r\n\r\nId: 1360814"
                    ],
                    "1360953": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 13 de agosto de 2012, com a presença dos servidores Maria Alice de Mascarenhas Resende Guida ID Funcional 43179-6, Fabiano Gonçalves Carlos ID Funcional 41777654, Maria das Graças Fortes Telles ID Funcional 876695-9, reuniu-se ordinariamente, atendendo ao artigo 23, inciso VI, da Portaria SEPLAG/SUBDP nº 01, de 06 de julho de 2012, a Comissão designada para apurar e registrar o resultado das avaliações de desempenho do estágio probatório em efetivo exercício dos servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento nomeados para cargos de provimento efetivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por força do Decreto nº 5355, de 23 de dezembro de 2008. A Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público nº 001/2010 e Concurso Público nº 002/2011, observando os ditames legais e deliberou a publicação do resultado.\r\n\r\nMARIA ALICE DE MASCARENHAS RESENDE GUIDA\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nMATRÍCULA DO AVALIADOR\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n43780016\r\n\r\nALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nMONICA MARIA DE SOUSA\r\n\r\n0836281-6\r\n\r\n41\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2638/12\r\n\r\n43780369\r\n\r\nANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nPAULO ROBERTO LOPES MONCAO\r\n\r\n932660-4\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2639/12\r\n\r\n43780059\r\n\r\nANDREA RIECHERT SENKO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nZAIRA CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n2473353\r\n\r\n44\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2614/12\r\n\r\n50003534\r\n\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nGILBERTO ARNOSTI SANTOS\r\n\r\n50052195\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE01/2666/12\r\n\r\n50003879\r\n\r\nBERNARDO BASTOS FERREIRA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nVITOR ACSELRAD\r\n\r\nID 43780334\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2667/12\r\n\r\n43780237\r\n\r\nCAMILA PEREIRA SARAIVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nRACHEL SIDI ALGAMIS\r\n\r\n891126-5\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2665/12\r\n\r\n50003607\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nKARINA DE MIRANDA KELLY\r\n\r\n931717-3\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2531/12\r\n\r\n43780261\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DANTAS DA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\n5015116-6\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2525/12\r\n\r\n42587565\r\n\r\nCARLOS LEANDRO DOS SANTOS REGINALDO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nJULIO SERGIO MIRILLI DE SOUZA\r\n\r\n931327-1\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2538/12\r\n\r\n50003399\r\n\r\nCHARLYE CORREA DOS REIS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nLUIZ CARLOS AGUIEIRAS\r\n\r\n9323148\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2664/12\r\n\r\n50003542\r\n\r\nCLARICE AMARAL PAIVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\n968558-7\r\n\r\n33\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/252412\r\n\r\n43780490\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA\r\n\r\nID 4270837-1\r\n\r\n34\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2527/12\r\n\r\n43780210\r\n\r\nCRISTINA VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nPAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JR\r\n\r\nID 5000306-2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2663/12\r\n\r\n43853137\r\n\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\n968558-7\r\n\r\n34\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2550/12\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nMATRICULA DO AVALIADOR\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n50003631\r\n\r\nDANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nURURAY JORGE ARAÚJO\r\n\r\n20255560\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2662/12\r\n\r\n50003364\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\n968558-7\r\n\r\n38\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2551/12\r\n\r\n50003356\r\n\r\nDEJAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nPAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JR\r\n\r\nID 5000306-2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2661/12\r\n\r\n50003380\r\n\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nLUCIO ANTONIO PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n0957219-9\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2660/12\r\n\r\n43780202\r\n\r\nELISABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nRITA DE CÁSSICA MACHADO DE BRITO\r\n\r\n2025156\r\n\r\n44\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2657/12\r\n\r\n43780563\r\n\r\nFABIO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nMARIA ROSÂNGELA DA CUNHA \r\n\r\n4345710-0\r\n\r\n36\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2530/12\r\n\r\n50003496\r\n\r\nFABIO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nWASHINGTON RONDON CAIADO\r\n\r\nID 042730520\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2658/12\r\n\r\n50003577\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nPAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JR\r\n\r\nID 5000306-2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2656/12\r\n\r\n50003852\r\n\r\nFERNANDA GONCALVES BOGADO DE AZEVEDO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nCRISTINA BLUM MIRANDA \r\n\r\n0944087-6\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2655/12\r\n\r\n50003933\r\n\r\nFERNANDA SALVADOR DE MELO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nMARISA DE JESUS EIRES DE MESQUITA\r\n\r\n891194-3\r\n\r\n39\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2654/12\r\n\r\n43780156\r\n\r\nFERNANDO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nMARCOS THIMOTEO DOMINGUEZ\r\n\r\nID 5005062-1\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2653/12\r\n\r\n50003372\r\n\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n\r\nID 50003194\r\n\r\n38\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-012532/12\r\n\r\n43779921\r\n\r\nFERNANDO KACZELNIK\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\n970613-6\r\n\r\n36\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2540/12\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nMATRICULA DO AVALIADOR\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n43787037\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n26/04/2010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nKÁTIA MARIA MONTEIRO TAVARES\r\n\r\n954449-5\r\n\r\n37\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2541/12\r\n\r\n50003500\r\n\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n\r\nID 50003194\r\n\r\n35\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2526/12\r\n\r\n50003550\r\n\r\nFLAVIA VASTANO MANSO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\n9314931\r\n\r\n38\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2652/12\r\n\r\n43780199\r\n\r\nFRANCISCO FILOMENO DE ABREU NETO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nROSALY SOUZA MAYRINK\r\n\r\nID20252668\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2651/12\r\n\r\n50003844\r\n\r\nFREDERICO LAVOURINHA FELIX\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nMARCOS THIMOTEO DOMINGUEZ\r\n\r\n5005062-1\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2650/12\r\n\r\n43780571\r\n\r\nGUILHERME DE AZEVEDO SANT ANNA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nWASHINGTON RONDON CAIADO\r\n\r\nID 042730520\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2649/12\r\n\r\n50003348\r\n\r\nGUSTAVO DE LIMA CEZARIO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nPEDRO SPADALE\r\n\r\n1908691-1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2522/12\r\n\r\n50003569\r\n\r\nJOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANCA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nRONALDO CORREA PINTO PINHEIRO\r\n\r\n617727-1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2647/12\r\n\r\n43780598\r\n\r\nJOANA FLAVIA PINHEIRO BATALHA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEDSON KAZUSHIGUE TERAMATSU\r\n\r\n04376677-3\r\n\r\n32\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2615/12\r\n\r\n50003810\r\n\r\nJOAO HENRIQUE RICCI\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nANDREA DE LIMA ABRANTES MAINIERI\r\n\r\n5703999\r\n\r\n39\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2630/12\r\n\r\n43780083\r\n\r\nJORGE LUIS DANTAS BATISTA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nMONICA MARIA DE SOUSA\r\n\r\n0836281-6\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2642/12\r\n\r\n43891918\r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA VIEGAS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nMARCOS THIMOTEO DOMINGUEZ\r\n\r\n5005062-1\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE01/2641/12\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nMATRICULA DO AVALIADOR\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n43780229\r\n\r\nJULIA ALFRADIQUE LEITE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nBRUNO COUTINHO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n4330504-0\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2640/12\r\n\r\n43780326\r\n\r\nJULIANA COSTA MOTA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nANA LÚCIA SCHNEIDER\r\n\r\nID 6177433\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2628/12\r\n\r\n43780466\r\n\r\nJULIANA LEITAO E MELLO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\n968558-7\r\n\r\n36\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2547/12\r\n\r\n50003801\r\n\r\nJULIANA VIEIRA E SILVA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nZAIRA CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n247335-3\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2616/12\r\n\r\n5639093\r\n\r\nKATIA QUINELATO DA PENHA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nMARIA DE JESUS EIRES DE MESQUITA\r\n\r\n891194-3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2636/12\r\n\r\n50003232\r\n\r\nLARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nFERNANDA DIAS CAMPOS \r\n\r\nRG 76969\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2533/12\r\n\r\n43780253\r\n\r\nLEANDRO CARNEIRO FOSSA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nBRUNO COUTINHO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n4330504-0\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2635/12\r\n\r\n43790240\r\n\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nJOSÉ CÂNDIDO MURICY\r\n\r\n4270590-8\r\n\r\n35\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2548/12\r\n\r\n50003771\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nMONICA MARIA DE SOUSA\r\n\r\n0836281-6\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2627/12\r\n\r\n43780032\r\n\r\nLETICIA PINTO VINHAS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nID 42708079\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2643/12\r\n\r\n43780164\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA LEIS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nDULCE ÂNGELA DE PROCÓPIO CARVALHO\r\n\r\n931406-03\r\n\r\n35\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2549/12\r\n\r\n50003518\r\n\r\nLUCIANO BUENO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nJOSÉ CÂNDIDO MURICY\r\n\r\n4270590-8\r\n\r\n30\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2552/12\r\n\r\n50003615\r\n\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nANA LÚCIA SCHNEIDER\r\n\r\nID 6177433\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2617/12\r\n\r\n50003240\r\n\r\nLUIS FILIPE MONTENEGRO CASTELO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nRACHEL SIDI ALGAMIS\r\n\r\n891126-5\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2637/12\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nMATRICULA DO AVALIADOR\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n50003216\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BARLETTA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n\r\nID 50003194\r\n\r\n35\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2521/12\r\n\r\n43780318\r\n\r\nMARCELO DREICON\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nJULIO SÉRGIO MIRILLI DE SOUZA\r\n\r\nID 4270658\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2534/12\r\n\r\n50003259\r\n\r\nMARCELO FANTACCINI BRITO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nPAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JR\r\n\r\nID 5000306-2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2632/12\r\n\r\n50003780\r\n\r\nMARCO TULIO CICERO BELLO HONAISER\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nBRUNO COUTINHO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n4330504-0\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2633/12\r\n\r\n50003690\r\n\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nPAULO ROBERTO LOPES MONCAO\r\n\r\nID 42761310\r\n\r\n38\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2634/12\r\n\r\n50003194\r\n\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nMARCELO MONTANHA SOUZA\r\n\r\n931324-8\r\n\r\n38\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2535/12\r\n\r\n50003704\r\n\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\n968558-7\r\n\r\n32\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2537/12\r\n\r\n43780067\r\n\r\nNAHISSA HARUMI SEINO ANDRADE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nDULCE BOTTO\r\n\r\nID 42830656\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2523/12\r\n\r\n43780580\r\n\r\nNATALIA LUCCIOLA LOPES GONCALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nWASHINGTON RONDON CAIADO\r\n\r\nID 042730520\r\n\r\n41\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2629/12\r\n\r\n43780601\r\n\r\nNEI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nWASHINGTON RONDON CAIADO\r\n\r\nID 042730520\r\n\r\n37\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2631/12\r\n\r\n50003178\r\n\r\nPABLO VILLARIM GONÇALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\n968607-2\r\n\r\n37\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2554/12\r\n\r\n50003186\r\n\r\nPATRICIA PUI YUE LEE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nJOAO CARLOS DERZI TUPINAMBA\r\n\r\nID 4344683-3\r\n\r\n34\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2618/12\r\n\r\n50003712\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nJOAO CARLOS DERZI TUPINAMBA\r\n\r\nID 4344683-3\r\n\r\n29\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2619/12\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nMATRÍCULA DO AVALIADOR\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n43780121\r\n\r\nPEDRO JOSE BRAZ\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nPAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JR\r\n\r\nID 5000306-2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2620/12\r\n\r\n50003208\r\n\r\nPRISCILA RAMALHO DO VALLE GONCALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nANNA PAULA FARME FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nID 4317646-1\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-1/2529/12\r\n\r\n41463072\r\n\r\nRAFAELLA MUGLIA QUENTAL\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nPAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JR\r\n\r\nID 5000306-2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2621/12\r\n\r\n50003429\r\n\r\nRENAN ANTONIO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\n968558-7\r\n\r\n33\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2536/12\r\n\r\n50003224\r\n\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nANA LUCIA A. DA C. SCHNEIDER\r\n\r\nID 6177483\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2622/12\r\n\r\n50003321\r\n\r\nRENATA PAES TEIXEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nRITA DE CÁSSICA MACHADO DE BRITO\r\n\r\n2025156\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2626/12\r\n\r\n43780288\r\n\r\nROBERTO LOUREIRO FILHO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nPATRÍCIA AUDI\r\n\r\n970663-1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2545/12\r\n\r\n50003720\r\n\r\nROBSON LUIS BARBOSA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nZAIRA CERQUERIA DA SILVA\r\n\r\n2473353\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2625/12\r\n\r\n50003763\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nANNA PAULA FARME FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nID 4317646-1\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2528/12\r\n\r\n50003445\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nMARISA DE JESUS EIRES DE MESQUITA\r\n\r\n891194-3\r\n\r\n39\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2624/12\r\n\r\n50003283\r\n\r\nTIAGO NERY\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nRONALDO CORREA PINTO PINHEIRO\r\n\r\n617727-1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2623/12\r\n\r\n50003747\r\n\r\nVALMIR DE ALMEIDA PECANHA NETO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nJOSÉ CÂNDIDO MURICY\r\n\r\n4270590-8\r\n\r\n31\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2539/12\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nMATRÍCULA DO AVALIADOR\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n43780148\r\n\r\nVANESSA NUNES LOPES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nPAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JR\r\n\r\nID 5000306-2\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2613/12\r\n\r\n43780512\r\n\r\nVINICIUS BOECHAT TINOCO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nDEBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\n0954545-0\r\n\r\n30\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2542/12\r\n\r\n50003755\r\n\r\nVINICIUS MATOS ALVES\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nFERNANDO GRAÇA KLAUTAU DE ARAUJO\r\n\r\n42763517\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2648/12\r\n\r\n50003437\r\n\r\nVITOR COUTINHO GUIMARAES FONSECA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nKARINA DE MIRANDA KELLY\r\n\r\n931717-3\r\n\r\n36\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2544/12\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nMATRÍCULA DO AVALIADOR\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n50003410\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\n0968558-7\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2553/12\r\n\r\n43811051\r\n\r\nFELIPE BARBOSA ZANI\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nPAULO ROBERTO LOPES MONCAO\r\n\r\n932660-4\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-012645/2012\r\n\r\n50003658\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\n0968558-7\r\n\r\n38\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2546/12\r\n\r\n43780539\r\n\r\nJULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nPAULO ROBERTO LOPES MONCAO\r\n\r\n932660-4\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2659/12\r\n\r\n43780334\r\n\r\nVITOR ACSELRAD\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nHEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA\r\n\r\nID 43446159\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\nE-01/2646/12\r\n\r\n43621791\r\n\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO\r\n\r\n968756-7\r\n\r\n38\r\n\r\nAV2\r\n\r\nE-01/2543/12\r\n\r\nId: 1360953"
                    ],
                    "1361318": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 17/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 4- 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2012 \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nId: 1361318"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1360691": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/507.792/2012 - AUTORIZO a alteração do nome da servidora SÔNIA REGINA FERREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Ad ministrativo, matrícula nº 540-5, para SÔNIA REGINA FERREIRA DA SILVA E SILVA, em virtude de contrair matrimônio, ocorrido em 04.12.2008.\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/500.825/1999 - CARLOS FERREIRA MARQUES, Agente de Serviços Gerais, matr. 536-3. Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de: 03.10.72 a 28.02.73, 04.03.76 a 30.04.76, 29.12.77 a 11.07.78, 06.10.78 a 20.07.79, 26.02.80 a 08.04.80, 11.08.80 a 20.08.81, 22.09.81 a 05.11.81 e de 15.02.82 a 31.03.82, no total de 1201 dias de efetivo exercício\r\n\r\nId: 1360691. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361319": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/001398/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de JOSÉ BELMIRO PINTO SOBRINHO, no valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-01/337757/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA, no valor total de R$ 1.633,77 (um mil seiscentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/322176/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARCOS BENEVIDES OBERLAENDER, no valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-01/337666/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de LUIZ ANDRE SAMPAIO SALLES, no valor total de R$ 1.463,16 (mil quatrocentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nId: 1361319. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361320": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337986/2012 - HOMOLOGO o procedimento de credenciamento de NELSON FELIPE LOPES MAIA, inscrito no CPF/MF 030165227-99, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2012.\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338029/2012 - HOMOLOGO o procedimento de credenciamento de JERONIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ nº 97472245/0001-53, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2012.\r\n\r\nId: 1361320. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361321": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/710513/1983 - MARIA DO AMPARO SALINO DE MACEDO - matr. 2033-9 - DEFIRO o adicional de 60% de triênio com validade a contar de 12/03/2011. \r\n\r\nProc. nº E-01/338044/2012 - MILTON DE MATTOS - matr. 1745-9 - DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral. \r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/705857/1987 - JOSÉ SARAIVA NETO - matr.2590-8 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio com validade a contar de 22/06/2012. \r\n\r\nProc. nº E-01/712226/1987 - ROSA CUSTÓDIO ESTEVES LATINI - matr. 2754-0 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio com validade a contar de 26/06/2012. \r\n\r\nProc. nº E-01/712227/1987 - JOSÉ CARLOS QUEIROZ DA FONSECA - matr. 2900-9 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio com validade a contar de 25/06/2012. \r\n\r\nProc. nº E-01/337990/2012 - JORGE DE ALMEIDA FREITAS - matr. 2485-1 - DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral. \r\n\r\nId: 1361321. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361324": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZELIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 04/05/2012 - Proc. n° E-01/301027/2012.\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIANA MOTTA PIMENTEL OLIVEIRA e LUIZ FELIPE MOTTA PIMENTEL OLIVEIRA, com validade a contar de 01/04/2012 - Proc. n° E-01/301060/2012.\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SALOMAO GUERCHON, com validade a contar de 19/04/2012 - Proc. n° E-01/301077/2012.\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DEODELIA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 21/07/2010 - Proc. n° E-01/308793/2010.\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFABIO DA SILVA FRAZÃO, com validade a contar de 08/03/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 12/04/2012, publicado no D.O de 16/05/2012 - Proc. n° E-01/300762/2012.\r\n\r\nACYLINA DE MOURA LISBOA, com validade a contar de 28/02/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 26/04/2012, publicado no D.O de 11/05/2012 - Proc. n° E-01/301129/2011.\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA PIMENTEL MACHADO, com validade a contar de 18/01/2012 - Proc. n° E-01/300251/2012.\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ERNESTINA PEREIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 30/03/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 12/08/2011, publicado no D.O de 15/09/2011 - Proc. n° E-01/704125/2005.\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DE FATIMA REZENDE BEZERRA, com validade a contar de 01/03/2012 - Proc. n° E-01/300753/2012.\r\n\r\nAVALDA MARIA GUERRA FARIAS DO VALLE, com validade a contar de 03/03/2012 - Proc. n° E-01/300567/2012.\r\n\r\nELVIRA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, com validade a contar de 06/04/2012 - Proc. n° E-01/301003/2012.\r\n\r\nCILEIA CORREA ARSENIO e THIAGO ALVES DA SILVA, com validade a contar de 04/03/2012 - Proc. n° E-01/300669/2012.\r\n\r\nDE 02/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELZA LUIZ DA COSTA, com validade a contar de 14/01/2012 - Proc. n° E-01/300305/2012.\r\n\r\nId: 1361324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361322": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DIEGO CASEMIRO RODRIGUES e MARIA HELENA CASEMIRO RODRIGUES, com validade a contar de 17/09/2006 - Proc. nº E-01/709991/2006.\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFRANCY MARY DE MOURA PONTES, CARLOS ROBERTO DE MOURA PONTES, ROSE MARRY MOURA PONTES, WASHINGTON ROBERTH DE MOURA PONTES, WALLACE ROBERTH DE MOURA PONTES e FRANCILENE DA SILVA MOURA PONTES, com validade a contar de 13/12/2005 - Proc. nº E-701848/2006.\r\n\r\nDE 09/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LISETE MAILES e ROSANGELA TEIXEIRA DE DEUS, com validade a contar de 03/03/2003 - Proc. nº E-01/703751/2003.\r\n\r\nDE 03/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVANESSA TAIOMARA JEREMIAS ADÃO, com validade a contar de 26/06/2004 até janeiro/2006; JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA ADÃO, com validade a contar de 28/06/2004 até março/2010; GISELLE DE OLIVEIRA ADÃO, com validade a contar de 28/06/2004 até outubro/2008; LAURA MAIARA DE OLIVEIRA ADÃO, com validade a contar de 28/06/2004 até agosto/2007 - Proc. nº E-01/709622/2004.\r\n\r\nALINE SANTOS DE AVELAR FREIRE, com validade a contar de 04/05/2007 - Proc. nº E-01/706042/2007.\r\n\r\nCARLOS VINICIUS SILVA DE ALMEIDA e GILSON SILVA DE ALMEIDA, com validade a contar de 16/10/2006 - Proc. nº E-01/711885/2006.\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nWALLACE MARQUES DA ROCHA VIEIRA, com validade a contar de 18/08/2007 até Janeiro/2011; YAN MARQUES DA ROCHA VIEIRA e GRACINETE MARQUES DA ROCHA VIEIRA, com validade a contar de 18/08/2007 - Proc. nº E-01/710423/2007.\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SYNIRA TRINDADE VELLASCO, com validade a contar de 28/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2008, publicado no D.O de 17/04/2008 - Proc. nº E-01/300784/2008.\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GESSY JACY MONTEIRO, com validade a contar de 20/12/2006 - Proc. nº E-01/702030/2007.\r\n\r\nId: 1361322. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361323": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELIANA TEIXEIRA GOMES, com validade a contar de 30/12/2007 - Proc. nº E-01/300594/2008.\r\n\r\nDE 17/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GUSTAVO DE SOUZA NÓBREGA DA COSTA, com validade a contar maio/2012 - Proc. n° E-01/700236/2002.\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA INÊS COSTA ALVES; LUIZ FERNANDO COSTA ALVES, com validade a contar de 05/08/2007 e VINICIUS MARQUES SANTOS ALVES, com validade a contar de 05/08/2007 até setembro/2010 - Proc. n° E-01/303035/2007.\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nANDRÉ FLORIANO DE JESUS, com validade a contar de maio/2012 Proc. n° E-01/712548/2003.\r\n\r\nMARIA DAS NEVES DE LIMA COUTINHO, com validade a contar de 23/06/2003 - Proc. nº E-01/710653/2003.\r\n\r\nCLAUDIA REGINA GOMES VERRI; FELIPE CASTRO THEODORO DE MORAIS; GETÚLIO THEODORO DE MORAIS JUNIOR; ARIELLE GOMES VERRI DE MORAIS, com validade a contar de 03/10/2004; MICHELLE LASNOR DE MORAIS, com validade a contar de 03/10/2004 até janeiro/2007 e DRIELLE LASNOR DE MORAIS, com validade a contar de 03/10/2004 até agosto/2010 - Proc. nº E-01/700336/2005.\r\n\r\nLEYA, com validade a contar de 20/02/2004 - Proc. nº E-01/706630/2005.\r\n\r\nLARISSA SILVA CARVALHO e GRACINEA GONÇALVES SOUKUP, com validade a contar de 27/04/2007 - Proc. nº E-01/706445/2007.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/11/2005 - Proc. nº E-01/700440/2006.\r\n\r\nJOANA D'ARC DE SOUZA BARROS, com validade a contar de 14/01/2006 - Proc. nº E-01/701451/2006.\r\n\r\nMONICA DA SILVA FRANCO, com validade a contar de 12/12/2005 até julho/2010; ÉRIKA DA SILVA FRANCO, com validade a contar de 12/12/2005 até janeiro/2009 e ROSANEA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 12/12/2005 - Proc. nº E-01/705254/2006.\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA RODRIGUES, com validade a contar de 11/6/2000 até fevereiro/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 21/06/2011, publicado no D.O. de 08/07/2011 - Proc. nº E-01/708957/2001.\r\n\r\nId: 1361323. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361326": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/706709/1990 - JERONYMO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/701605/1993 - MARIO LOPES DA CEIA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/707404/1999 - BENEDITO ISIDORIO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-03/13766/2010 - ANA LUCIA NUNES DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. n° E-01/709923/2007 - CAROLINA CUSTODIO DA SILVA.\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/707651/2003 - JOSE MARIA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/737631/1981 - CLARINDO DA SILVA SOBRINHO- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/719019/1988 - JOAO JOSE VIEIRA FILHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/308886/2010 - BERNARDINO MARTINS DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/740525/1980 - SEBASTIAO DA GUIA SOARES.\r\n\r\nProc. n° E-01/703845/2001 - MARIA DO CARMO MARTINS DE ARAUJO.\r\n\r\nId: 1361326. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361325": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/719626/1994 - ALAIR SCARSO BARCELLOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/732087/1991 - FRANCISCO DE PAULA BORGES FORTES E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/704347/2001 - OCTAVIO HOMEM RAMOS.\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/708957/2001 - JORGE RODRIGUES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06/08/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/725277/1986 - ANTONIO PINTO DA SILVA VALLE.\r\n\r\nProc. nº E-01/714241/1987 - GERALDO COUTINHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/720285/1998 - MANOEL MACIEL DE AZEVEDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/709542/2002 - RONALDO ALVES VIEIRA.\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/339639/1971 - JORGE SIQUEIRA ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-04/314620/1979 - PEDRO DUARTE DA CRUZ.\r\n\r\nProc. nº E-01/736967/1981 - WILTON DOS SANTOS PINNA.\r\n\r\nProc. nº E-01/755350/1981 - ARLINDO GONÇALVES DA SILVA VIANNA.\r\n\r\nProc. nº E-01/703437/1997- OTTO LEAL CHRISTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/701501/2004 - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1361325. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1361888": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 520 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISCIPLINA A APLICAÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO DAS PADARIAS E CONFEITARIAS DE QUE TRATA O Título V-A do Livro V do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no § 2º do artigo 35-C do Título V-A do Livro V do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 27.427, 17 de novembro de 2000, e tendo em vista o contido no processo nº E-04/005 691/12,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As padarias e confeitarias classificadas nos CNAE 1091-1/02 e 4721-1/02 que realizem, exclusivamente, vendas diretamente a consumidor final podem optar pelo regime de tributação disciplinado nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º A padaria ou confeitaria que optar pelo regime de tributação de que trata esta Resolução deverá segmentar a sua escrituração fiscal de acordo com o regime tributário aplicável, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - os produtos fabricados no próprio estabelecimento, excluídos os produtos isentos, pela aplicação direta do percentual de 2% (dois por cento) sobre a receita bruta auferida no período;\r\n\r\nII - os produtos não industrializados no próprio estabelecimento, pelo regime comum de apuração e pagamento do ICMS.\r\n\r\n§ 1º - O procedimento nos termos do inciso I do caput deste artigo é opcional.\r\n\r\n§ 2º - Para os efeitos do § 1º e inciso I do caput deste artigo considera-se receita bruta o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado auferido nas operações por conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.\r\n\r\n§ 3º - O percentual de 2% (dois por cento) de que trata o inciso I do caput e os §§ 1º e 2º deste artigo será aplicado exclusivamente sobre a receita proveniente de operações e prestações de revenda que constituam fato gerador do ICMS.\r\n\r\n§ 4º - O imposto devido nos termos do inciso I do caput e §§ 1º, 2º e 3º deste artigo, calculado com base na receita bruta mensal, deve ser recolhido mediante Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ, no código 021-3 - ICMS NORMAL, até o dia 10 do mês subsequente ao do período de apuração encerrado, juntamente com o imposto devido relativamente às demais operações a que se refere o inciso II do caput deste dispositivo, sem prejuízo do imposto devido nos termos do § 5º deste artigo.\r\n\r\n§ 5º - O disposto neste artigo não dispensa o contribuinte de recolher o imposto a que se acha obrigado em virtude:\r\n\r\nI - de substituição tributária, na qualidade de responsável;\r\n\r\nII - da existência de mercadorias em estoque por ocasião do encerramento das atividades ou declaração de falência e suas consequentes vendas, alienações ou liquidações;\r\n\r\nIII - da diferença de alíquotas, na entrada de mercadoria ou serviço proveniente de outra unidade da Federação, destinada a consumo ou ativo fixo;\r\n\r\nIV - de importação.\r\n\r\n§ 6º - Serão tributados segundo as regras normais de tributação:\r\n\r\nI - a saída por transferência de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo titular;\r\n\r\nII - a venda de ativo permanente;\r\n\r\nIII - a devolução de mercadorias.\r\n\r\n§ 7º - O enquadramento do contribuinte no regime de tributação previsto no inciso I do caput deste artigo veda o aproveitamento de quaisquer créditos do imposto, exceto os decorrentes de devoluções e nas saídas por transferências.\r\n\r\n§ 8º - Sem prejuízo do cálculo do imposto nos termos deste artigo, as mercadorias deverão ser cadastradas no equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF de acordo com as situações tributárias efetivas das mercadorias, devendo utilizar totalizadores com número de identificação específico definido em portaria a ser editada pela Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, para diferenciar produtos de fabricação própria daqueles adquiridos de terceiros.\r\n\r\n§ 9º - Todos os produtos comercializados pelo contribuinte, de fabricação própria ou adquiridos de terceiros, devem ser perfeitamente identificados no Cupom Fiscal emitido pelo ECF.\r\n\r\n§ 10 - O contribuinte deve manter atualizada, à disposição da fiscalização, a relação dos produtos de produção própria com seus respectivos índices técnicos de produção. \r\n\r\nArt. 3º O contribuinte que optar pelo regime de apuração em função da receita bruta a que se refere esta Resolução fica obrigado à Escrituração Fiscal Digital - EFD em relação a todas as suas operações.\r\n\r\n§ 1º - O contribuinte optante de que trata o caput deste artigo deve emitir Nota Fiscal de transferência caso a mercadoria destinada à revenda, constante do estoque do estabelecimento, venha a ser utilizada no preparo de produtos fabricados pela padaria ou confeitaria.\r\n\r\n§ 2º - As normas de escrituração fiscal digital dos documentos fiscais pelos contribuintes de que trata esta Resolução serão definidas em ato a ser editado pela Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º Não poderá optar pelo enquadramento no regime de que trata esta Resolução ou nele se manter enquadrado o contribuinte que:\r\n\r\nI - exerça outras atividades não descritas no caput do artigo 1º desta Resolução;\r\n\r\nII - não possua autorização de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) válida;\r\n\r\nIII - esteja enquadrado no Simples Nacional.\r\n\r\n§ 1º - No caso de contribuinte anteriormente desenquadrado do regime de tributação de aplicação do percentual de 2% (dois por cento) sobre a receita bruta, a concessão do enquadramento ficará ainda condicionada ao cumprimento:\r\n\r\nI - do prazo mínimo de 12 (doze) meses contados da data da última exclusão;\r\n\r\nII - da obrigatoriedade de escrituração dos livros fiscais desde a data da última exclusão, de acordo com o regime de tributação vigente no período.\r\n\r\n§ 2º - Será excluído do regime de tributação de que trata esta Resolução o contribuinte que deixar de atender às exigências relativas à escrituração fiscal e à emissão de documentos fiscais.\r\n\r\nArt. 5º O contribuinte deverá formalizar a opção pela inclusão no re gime previsto no artigo 1º desta Resolução ou comunicar a sua exclusão mediante a apresentação de requerimento assinado por pessoa devidamente habilitada, conforme modelo em anexo, à repartição fiscal de circunscrição do estabelecimento.\r\n\r\n§ 1º - O regime de apuração em função da receita bruta somente pode ser utilizado a partir do mês seguinte ao do deferimento do pedido.\r\n\r\n§ 2º - O formulário de que trata este artigo pode ser obtido no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda www.fazenda.rj.gov.br, na página de downloads/formulários.\r\n\r\n§ 3º - O contribuinte responde pela veracidade das informações apresentadas e por sua adequação às normas previstas nesta Resolução, não se constituindo o deferimento do pedido apresentado em aceitação de validade dos dados declarados, podendo a Administração Fazendária revê-los a qualquer momento, caso apurada, posteriormente, qualquer irregularidade não constatada na época própria.\r\n\r\nArt. 6º - Ao recepcionar o requerimento do contribuinte, a repartição fiscal deverá:\r\n\r\nI - constituir processo administrativo-tributário com a documentação apresentada;\r\n\r\nII - emitir o DASC de Recuperação de Dados Cadastrais correspondente à solicitação e, caso seja constatada a existência de críticas automáticas impeditivas ao seu deferimento, anexar ao processo o relatório de inconsistências gerado pelo Sistema de Cadastro - SICAD;\r\n\r\nIII - providenciar a realização das verificações fiscais cabíveis.\r\n\r\nArt. 7º O deferimento dos pedidos de enquadramento ou desenquadramento do regime de tributação de que trata esta Resolução compete ao titular da repartição fiscal, estando condicionado:\r\n\r\nI - à confirmação de que o signatário do pedido está habilitado como representante legal do contribuinte;\r\n\r\nII - à inexistência no SICAD de qualquer inconsistência ou irregularidade que impeça o deferimento do DASC emitido;\r\n\r\nIII - no caso de pedido de enquadramento, à verificação da inexistência das condições impeditivas previstas no artigo 4º;\r\n\r\nIV - no caso de comunicação de exclusão obrigatória, à confirmação da data da ocorrência do fato motivador da exclusão.\r\n\r\n§ 1º - Caso a autoridade fiscal seja favorável à concessão do pedido, deverá promover, no prazo de 10 (dez) dias, no SICAD, o deferimento do DASC emitido, podendo o contribuinte tomar ciência do seu novo regime de tributação mediante consulta ao Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - CISC, disponível no endereço eletrônico da SEFAZ.\r\n\r\n§ 2º - Caso a autoridade fiscal decida pela não concessão do pedido, deverá promover, no prazo de 10 (dez) dias, no SICAD o indeferimento do DASC emitido, devendo ser dada ao contribuinte ciência da decisão no corpo do processo.\r\n\r\n§ 3º - O contribuinte que tiver o seu pedido negado poderá:\r\n\r\nI - sanar as irregularidades que motivaram o indeferimento e apresentar novo pedido; ou\r\n\r\nII - no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da ciência do indeferimento, apresentar recurso contra a decisão.\r\n\r\n§ 4º - A repartição fiscal deverá anexar o recurso apresentado ao processo administrativo-tributário já constituído, instruí-lo com informação fundamentada quanto às alegações do contribuinte e encaminhá-lo ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização, a quem caberá a decisão em grau de recurso.\r\n\r\n§ 5º - Após a apreciação do recurso apresentado, o Subsecretário Adjunto de Fiscalização devolverá o processo à repartição fiscal de origem para:\r\n\r\nI - caso seja dado provimento ao recurso, o registro da alteração cadastral no SICAD, mediante emissão e deferimento do competente DASC;\r\n\r\nII - caso seja negado provimento ao recurso, ser dada ao contribuinte ciência da decisão.\r\n\r\nArt. 8º Será desenquadrado do regime o contribuinte que:\r\n\r\nI - espontaneamente o solicitar (exclusão voluntária);\r\n\r\nII - incidir em quaisquer das condições impeditivas previstas no caput do artigo 4º desta Resolução (exclusão obrigatória);\r\n\r\nIII - prestar declarações inexatas ou omitir informações que influenciem no enquadramento no regime ou no pagamento do imposto, ou ainda, deixar de atender às normas previstas para emissão de documentos fiscais ou escrituração de livros fiscais (exclusão de ofício).\r\n\r\n§ 1º - O contribuinte pode, a qualquer tempo, requerer a sua exclusão voluntária.\r\n\r\n§ 2º - O contribuinte deve, no prazo máximo de 30 (trinta) dias da ocorrência de condição impeditiva prevista nos incisos I e II do artigo 4º desta Resolução, requerer a sua exclusão obrigatória, informando o fato motivador do desenquadramento e o mês/ano de sua ocorrência, ficando, em não o fazendo, sujeito à exclusão de ofício e às sanções fiscais cabíveis.\r\n\r\n§ 3º - No caso de enquadramento da empresa no Simples Nacional, previsto no inciso III do artigo 4º desta Resolução, a alteração do regime de tributação será promovida automaticamente pelo SICAD, ficando dispensada qualquer comunicação pelo contribuinte.\r\n\r\n§ 4º - A exclusão do contribuinte do regime de tributação será formalizada no SICAD com a emissão e deferimento pela repartição fiscal do competente DASC de Recuperação de Dados Cadastrais.\r\n\r\n§ 5º - A fiscalização, mediante processo administrativo próprio e com base em parecer fiscal em que serão expostos, com clareza e precisão, os motivos e a fundamentação legal que a embasaram e a data considerada para seu início, poderá promover, a qualquer tempo, as seguintes alterações de ofício:\r\n\r\nI - exclusão do regime de tributação, quando constatada a ocorrência das situações previstas no inciso III do caput ou a não comunicação pelo contribuinte da exclusão obrigatória, prevista no § 2º deste artigo;\r\n\r\nII - retificação da data início da exclusão do regime de tributação, quando constatado que o fato motivador ocorreu em data divergente da anteriormente informada.\r\n\r\n§ 6º - O contribuinte será cientificado das alterações de ofício previstas no § 5º - deste artigo pela entrega, mediante recibo, de cópia do parecer fiscal que as embasou ou, na sua impossibilidade, pela publicação de Edital específico, podendo, no prazo de 30 (trinta) dias contado dessa ciência, apresentar recurso ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização, que será anexado ao processo administrativo-tributário constituído, devendo a repartição fiscal, antes de encaminhar o processo para decisão da referida autoridade, oferecer informação fundamentada quanto às alegações do contribuinte.\r\n\r\n§ 7º - No caso das alterações de ofício previstas no § 5º deste artigo, o DASC respectivo só deverá ser deferido no SICAD depois de decorrido o prazo previsto no § 6º deste artigo sem interposição de recurso ou, se apresentado, depois de negado o seu provimento pelo Subsecretário Adjunto de Fiscalização, devendo ser consignado no campo \"47 - Justificativa do DASC\", de forma clara e sucinta, os dispositivos que as embasaram.\r\n\r\nArt. 9º As hipóteses de desenquadramento previstas no artigo 8º desta Resolução surtirão efeitos:\r\n\r\nI - no caso de exclusão voluntária, no primeiro dia do mês seguinte ao da apresentação do requerimento pelo contribuinte;\r\n\r\nII - nos casos de exclusão obrigatória ou de ofício, no primeiro dia do mês em que ocorrer o fato motivador do desenquadramento.\r\n\r\nParágrafo único A partir da data considerada para o desenquadramento, o contribuinte deverá:\r\n\r\nI - relativamente à parcela anteriormente recolhida nos termos do inciso I do caput do artigo 2º, pagar o imposto devido de acordo com os critérios normais de apuração, deduzidos os valores porventura recolhidos;\r\n\r\nII - refazer a escrituração e encaminhar arquivo retificador da EFD:\r\n\r\na) do livro Registro de Entradas, de modo a permitir o crédito do imposto relativamente às operações de entrada a que se refere o inciso I do caput do artigo 2º desta Resolução;\r\n\r\nb) do livro Registro de Saídas, utilizando a alíquota normal aplicável à operação de saída de que trata o inciso I do caput do artigo 2º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1361888"
                    ],
                    "1361889": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO A QUE SE REFERE À PRESENTE RESOLUÇÃO SEFAZ N° 520 DE 17/08/2012."
                    ],
                    "1361339": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 20.07.2012 - CESAR AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/064.296/2003, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 20.07.2012 - MAURO SANTIAGO VAITSMAN, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/005.098/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 20.07.2012 - GILBERTO FERREIRA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/006.030/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 20.07.2012 - GIACOMO FABIANO MADARINO, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/005.616/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02.07.2012 - MARLENE LUIZA DE OLIVEIRA CÂMARA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/004.939/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 20.07.2012 - ROSEMARY DA SILVA FARIA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/193.161/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\n\r\nId: 1361339"
                    ],
                    "1360825": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 15.08.2012\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 22.06.2011 - MIRISDALVA TEIXEIRA DE ARAUJO SOUZA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/221.014/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts.4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 07.11.2008 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de MIRIDALVA TEIXEIRA DE ARAUJO SOUZA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19490763, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/221.014/2011.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02.08.2011 - KATIA CRISTINA REIS FERREIRA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/221.321/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts.4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13.11.2007 - DEISY DOS SANTOS TOSTES, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/222.790/2007, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts.4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13.11.2007 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de DEISY DOS SANTOS TOSTES, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.781-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/222.790/2007.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 30.09.2010 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de MARCO ANTONIO SOARES, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 19456611, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/221.404/2010. \r\n\r\nId: 1360825"
                    ],
                    "1360827": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.404/2010 - APROVO a refixação de preventos mensais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome do servidor MARCO ANTONIO SOARES, Analista de Controle Interno, Id. Funcional 19456611.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.790/2007 - APROVO a refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora DEISY DOS SANTOS TOSTES, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.781-4.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.321/2011 - APROVO a refixação de proventos mensais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora KATIA CRISTINA REIS FERREIRA, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional 19384084.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.014/2011 - APROVO a refixação de proventos mensais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora MIRISDALVA TEIXEIRA DE ARAUJO SOUZA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 19490763.\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\n*Processo nº E-08/220.237/2007 - APROVO a refixação de proventos mensais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome do servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional19446543.\r\n\r\n*Processo nº E-04/222.897/2007 - APROVO a refixação de proventos mensais a partir de 29/03/2012, termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora, CELIA REGINA DE CARVALHO Id. Funcional 19495048.\r\n\r\n*Processo nº E-08/221.743/2008 - APROVO a refixação de proventos mensais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE SÃO PEDRO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 29114462.\r\n\r\n*Processo nº E-08/220.750/2010 - APROVO a refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, coma redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora ANA CRISTINA VILA VERDE CARDOSO, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional 19492073.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06.08.2012.\r\n\r\nId: 1360827"
                    ],
                    "1361805": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1018, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 140 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 17 de agosto de 2012, às 14 h, relativo ao dia 16 de agosto de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1018\r\n\r\nHA417635\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1018\r\n\r\nGA918687\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n140\r\n\r\nHA387454\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1361805"
                    ],
                    "1361144": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1103\r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no processo E-04/059.263/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do início da autorização\r\n\r\n40.432.544/0441-95\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\nId: 1361144"
                    ],
                    "1361382": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA- GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 692 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 109/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/007.715/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Ana Cecília de Souza, matrícula 0.952.972-8, Cláudia Torres Santoro, matrícula 0.934.647-9 e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.757-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 109/2011, da empresa AGÊNCIA ESTADO LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/007.715/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1361382"
                    ],
                    "1361383": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 693 DE 17 DE AGOSTO 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Alberto de Oliveira Kling, matrícula 0.974.627-2, pelo servidor Leonardo Silveira Carneiro da Cunha, matrícula, 0.973.715-6, nas Comissões de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nCMA ELEVADORES LTDA\r\n\r\n104/2011\r\n\r\nE-04/000.038/2011\r\n\r\n543/2012\r\n\r\nCMA ELEVADORES LTDA\r\n\r\n003/2008\r\n\r\nE-04/407.058/2007\r\n\r\n623/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1361383"
                    ],
                    "1361384": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 694 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/004.283/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Carlos Cesar de Oliveira, matrícula 0.936.864-8, Carlos Renato Silveira da Cunha, matrícula 0.936.832-5 e Lucineia Da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 035/2012, da empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA constante do processo administrativo nº E-04/004.283/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1361384"
                    ],
                    "1361385": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 695 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 040/2012.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/003.664/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4, Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0 e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 040/2012, da empresa JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA constante do processo administrativo nº E-04/003.664/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1361385"
                    ],
                    "1360604": [
                        "I - Portaria",
                        "*PORTARIA DGAF Nº 519 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 76/2011.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/002.890/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Ila Regina Nunes de Sant'Anna, matrícula 0.834.633-0, Airée Tavares Costa, matrícula 0.834.627-2, e Antônio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 76/2011 da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE, constante do processo administrativo nº E-04/002.890/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1360604"
                    ],
                    "1360605": [
                        "I - Portaria",
                        "*PORTARIA DGAF Nº 669 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2009.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.707/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Ila Regina Nunes de Sant´Anna, matrícula 0.834.633-0, Airée Tavares Costa, matrícula 0.834.627-2 e Claudia Herszenhut, matrícula 0.294.639-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 001/2009, da AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL constante do processo administrativo nº E-04/006.707/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções do original publicada no D.O. de 09/07/2012.\r\n\r\nId: 1360605"
                    ],
                    "1361074": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/067.275/1999 - RITA DE CASSIA VASCONCELOS FALCÃO, Id. Funcional 19393652. - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/052.710/1977 - ANA MARIA GOMES LOPES, Id. Funcional 19574916. - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1361074"
                    ],
                    "1361401": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.552/1975 - NEIDE BRUM DIAS MOREIRA, ID. Funcional nº 19578130 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/118.043/1988 - HELENICE VIEIRA DO AMARAL SILVA, ID. Funcional nº 19489838 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1361401"
                    ],
                    "1360941": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nATO DE NOMEAÇÃO DE 01/04/2012 - FERNANDA CRISTINA DA SILVEIRA VIEIRA, matrícula nº 0.975.920-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/007.506/2012, fica alterado o nome da servidora em referência para FERNANDA CRISTINA DA SILVEIRA VIEIRA ROSA DA SILVA, por haver contraído o matrimônio. \r\n\r\nId: 1360941"
                    ],
                    "1360848": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213.004/1991 - JORGE DE ANDRADE GATTO, Agente de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 19563663. TORNO SEM EFEITO as publicações dos D.Os. de 16/04/1991, 12/03/1996, 28/11/2001 e 15/12/2008, referente as concessões de Licença Prêmio do período de 29/11/1985 a 19/01/2006. \r\n\r\nId: 1360848"
                    ],
                    "1360849": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.347/2010 - FÁBIO ANDRADE DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita 1º Categoria, ID. Funcional 43849768. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Marinha do Brasil, no período de 31/01/1995 a 17/06/2010, totalizando 5.617 (cinco mil seiscentos e dezessete), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.307/2010 - ANDERSON PITTA LOPES DE ABREU, Auditor Fiscal da Receita 1º Categoria, ID. Funcional 43840493. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Marinha do Brasil, no período de 09/02/1999 a 03/09/2009, totalizando 3.860 (três mil oitocentos e sessenta dias), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1360849"
                    ],
                    "1360850": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/018.553/1996 - NICIMAR FRANCO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19427522. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 23/11/2002 a 21/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/170.761/2011 - JOSEVAN TAVARES DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19512465. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 27/03/1989 a 25/03/1994, 26/03/1994 a 24/03/1999, 25/03/1999 a 22/03/2004 e 23/03/2004 a 21/03/2009.\r\n\r\nId: 1360850"
                    ],
                    "1361263": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/050.094/2008 - Recorrente: IBI PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11.07.2011, publicado no D.O. de 12.07.2011, fls. 04.\r\n\r\nId: 1361263"
                    ],
                    "1360973": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/08/2012\r\n\r\n*Processo nº E-04/648.272/1996 - Recorrente: CARLOS OLIVEIRA DE GODOY - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 74/83, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/08/2012.\r\n\r\nId: 1360973"
                    ],
                    "1361215": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de setembro de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 46.524/RO - Processo nº E-04/249.094/2011 - Recorrente: IRF 61.01 - VALENÇA - Interessada: CARDOZO & SILVA AUTO PEÇAS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.822/RO - Processo nº E-04/161.217/2011 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA GARVIZ LTDA - Relator: Conselheiro Oswaldo Castro Neto - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 45.931/RO - Processo nº E-04/050.807/2011 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 46.285/RO - Processo nº E-04/265.081/2011 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: TEMPAR COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1361215"
                    ],
                    "1361216": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de setembro de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 45.945/RO - Processo nº E-04/058.866/2011 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 45.888/RO - Processo nº E-04/045.149/2011 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Oswaldo Castro Neto - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 46.856/RO - Processo nº E-04/078.935/2011 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCO ANTONIO WENDLING - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira\r\n\r\nRecurso nº 43.983/RV - Processo nº E-04/057.668/2011 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira\r\n\r\nRecurso nº 46.289/RO - Processo nº E-04/266.901/2011 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1361216"
                    ],
                    "1361217": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de setembro de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 45.957/RO - Processo nº E-04/214.499/2010 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRIBEL TRATAMENTOS DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS DE BELFORD ROXO LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 46.829/RO - Processo nº E-04/161.348/2011 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGA MUSA MEDICAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Oswaldo Castro Neto - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira\r\n\r\nRecurso nº 46.406/RO - Processo nº E-04/192.160/2012 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.160/RO - Processo nº E-04/059.048/2011 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POXTO ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTÍVEL LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1361217"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1361387": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/107881-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: G GABRIEL DE SOUZA COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MERCADORIAS DIVERAS. Vogal Relator: Armando Brasil Salgado. Assunto: Cancelamento de registro de empresário individual arquivado em duplicidade.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2012/103245-0. Recorrentes: WAIMO CORP., CENIT IMPORT CORP., GEORG THOMAS ERHART e EBERHARD HANS JACOB LANGE. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Paulo Cesar Teixeira. Assunto: Impugnação do registro e arquivamento de ato de alteração contratual da sociedade PDB DO BRASIL LTDA. \r\n\r\n3º - Processo nº 00-2012/155593-3 (Anexo: 00-2012/205350-8). Recorrente: RODRIGO DE SOUZA PÓVOA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Jardino da Silva Marins. Assunto: Recurso contra os arquivamentos da ata de reunião e das 1ª e 2ª alterações contratuais da sociedade ZOUBEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nId: 1361387. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361409": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 601\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substitui Maria Patrícia Lins Barbosa, matrícula nº 048.862-7, membro da Comissão Permanente de Licitação destinada a julgar as licitações, cujos objetivos sejam as realizações de obras e/ou serviços de engenharia no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ - constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 593, de 04 de junho de 2012 e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, p. 10, de 6 de junho de 2012, por Sérgio Macedo da Costa, matrícula nº 811.774-9.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantidas as disposições contidas na Portaria IPEM/GAPRE nº 593, de 04 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1361409. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361410": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 602\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no Decreto Estadual nº 42.301, de 12/02/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substitui o membro da Comissão de Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, Max Siqueira de Alcântara, matrícula nº 048.721-5 designado através da Portaria IPEM/GAPRE nº 592, de 04 de junho de 2012 e publicada na p.10 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, Poder Executivo, em 6 de junho de 2012, pelo servidor Ademir dos Santos Paixão Filho, matrícula nº 048.860-1.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantidas as disposições contidas na Portaria IPEM/GAPRE nº 592, de 04 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1361410. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1361484": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 800 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 059/2012, CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA TVM TECNOLOGIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.171/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 059/2012, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da Ponte da Providência, no município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - matrícula 969.793-9;\r\n\r\nRaul Marques Fanzeres - matrícula 969.929-9;\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1361484"
                    ],
                    "1361058": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.606/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ZART ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 44.744,94 (quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), referente à 17ª Medição / 16ª Etapa de Reajustamento da 1ª anualidade dos serviços executados no período de 03/11/2011 a 02/12/2011, reforço no abastecimento de água tratada no bairro de Pacheco e Amendoeira, Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 069/2010.\r\n\r\nId: 1361058"
                    ],
                    "1361367": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.961/2012- APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 052/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Queimados, no valor de R$ 552.688,35 (quinhentos e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.73/2012- APROVO a Prestação de Contas referente a 10ª e ÚLTIMA PARCELA do Convênio nº 108/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Rio Claro, no valor de R$ 200.661,47 (duzentos mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1361367"
                    ],
                    "1361489": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.172/2012 - INDEFIRO o Recurso Administrativo interposto pela empresa TIGRE S/A TUBOS E CONEXÕES, referente ao procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Aquisição de tubos para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Seropédica - Itaguaí.\r\n\r\nId: 1361489"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1360564": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.272/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 150 dias corridos, a contar de 12.08.2012, transferindo seu término para 08.01.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo n° E-17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.291/2010 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo e rerratificação da Adjudicação, mantendo-se as mesmas condições referente a prorrogação, pelo período de 12 meses, a contar de 26.08.2012, transferindo-se o seu término para 25.08.2013, relativa aos SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E CÓPIAS EM GERAL, COM MENSAGEIRO INCLUSO, a cargo da firma BRANDÃO ITANHANGÁ SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.-ME. \r\n\r\nId: 1360564. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1360893": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/088.684/1993 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 30.06.2012, do servidor VILMA TERESINHA DOS SANTOS NAPOLEÃO, Engenheiro, matrícula nº 13/6275-2.\r\n\r\nProc. nº E-12/088.741/1994 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 30.06.2012, do servidor LUIZ FELIPE SIMÕES VELOZO, Engenheiro, matrícula nº 13/4828-0.\r\n\r\nProc. nº E-19/080.729/1996 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 30.06.2012, do servidor JOSÉ NOVAES MENDES, Arquiteto, matrícula nº 13/6062-4.\r\n\r\nProc. nº E-19/085.547/1997 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 30.06.2012, do servidor ANTONIO JORGE FAILLACE, Engenheiro Operacional, matrícula nº 13/36203-8.\r\n\r\nProc. nº E-33/200.828/2003 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 30.06.2012, do servidor ROBERTO FABIANO ALTAF, Engenheiro, matrícula nº 13/36188-1. \r\n\r\nId: 1360893. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361270": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.169/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 044/2012 - ASS-8-DP, realizada em 12/07/2012. \r\n\r\nId: 1361270. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361271": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.317/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 051/2012 - ASS-8-DP, realizada em 17/07/2012. \r\n\r\nId: 1361271. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361272": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/101.213/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 035/2012 - ASS-8-DP, realizada em 05/07/2012. \r\n\r\nId: 1361272. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361273": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.527/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 048/2012 - ASS-8-DP, realizada em 19/07/2012. \r\n\r\nId: 1361273. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361274": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.908/2010- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 061/2012 - ASS-8-DP, realizada em 31/07/2012. \r\n\r\nId: 1361274. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361275": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/103.418/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 053/2012 - ASS-8-DP, realizada em 24/07/2012. \r\n\r\nId: 1361275. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1360547": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 587 DE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe de Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 141/1209/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria Perito Legista, de 2ª para 1ª classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2010, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 119, de 03/07/2012, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPERITO LEGISTA de 2ª para 1ª Classe \r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2010\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatricula - Nome\r\n\r\n0.806.562-5 - Washington Silva Nogueira\r\n\r\n0.806.540-1 - Jacintho Boechat Serodio\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatrícula - Nome\r\n\r\n0.810.911-8 - Marcio Gekker\r\n\r\n0.810.879-7 - Isabella Maria Souza dos Reis\r\n\r\n0.810.858-1 - Virgínia Rosa Rodrigues Dias\r\n\r\n0.810.817-7 - Ivanir Martins de Oliveira\r\n\r\n0.810.881-3- Jose Chiaini Villar\r\n\r\nId: 1360547"
                    ],
                    "1360573": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 588 DE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAGREGA E REVERTE AOS QUADROS DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS OFICIAIS INFRARELACIONADOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 41.669, de 03.02.2009, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/0134/2500-12,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Agregar aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, por ter incidido no art. 96, inciso I, com nova redação dada pela Lei nº 2.206, de 27 de dezembro de 1993:\r\n\r\n- O Capitão PM (RG 28.004) AILTON RICAS BARBOSA, do QOA/Q-I, a contar de 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nII - de acordo com o art. 79, inciso IV e § 3º do mesmo Estatuto, por terem requerido transferência para a inatividade:\r\n\r\na) O Coronel PM (RG- 31.132) MURILO MARTINS MAGALHÃES, do QOPM/Q-I, a contar de 12 de julho de 2012;\r\n\r\nb) O Coronel PM (RG- 1/10.739) VANDERLEI PEREIRA DE ALMEIDA, do QOPM/Q-III, a contar de 30 de julho de 2012;\r\n\r\nc) O Coronel PM (RG- 29.175) MAURO SÉRGIO DA SILVA REIS, do QOPM/Q-I, a contar de 30 de julho de 2012;\r\n\r\nd) O Coronel PM (RG- 36.192) ANDRÉ LEONARDO PINHEIRO FERNANDES, do QOPM/Q-I, a contar de 04 de julho de 2012;\r\n\r\ne) O Coronel PM (RG- 36.197) ROBERTO BATISTA DAS NEVES FILHO, do QOPM/Q-I, a contar de 16 de julho de 2012;\r\n\r\nf) O Coronel PM (RG- 34.698) MARCOS CEZAR DA COSTA DE OLIVEIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 24 de julho de 2012;\r\n\r\ng) O Coronel PM (RG- 39.107) MARCIUS PINHO TINOCO, do QOPM/Q-I, a contar de 18 de julho de 2012;\r\n\r\nh) O Coronel PM (RG- 49.255) LUIS CLAUDIO MACHADO DA SILVA NEVES, do QOPM/Q-I, a contar de 01 de agosto de 2012;\r\n\r\ni) O Tenente - Coronel PM (RG- 31.108) RUY LOURY ARIOLANDO DE OLIVEIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 30 de julho de 2012;\r\n\r\nj) O Major PM (RG- 36.318) SANDRA HELENA DE LIMA, do QOA/Q-I, a contar de 22 de junho de 2012;\r\n\r\nk) O Major PM (RG- 39.159) JOSIANE PEREIRA BARBOSA DE OLIVEIRA, do QOA/Q-I, a contar de 29 de junho de 2012;\r\n\r\nl) O Major PM (RG- 39.160) MÁRCIA DIAS FERREIRA, do QOA/Q-I, a contar de 01 de agosto de 2012;\r\n\r\nm) O Capitão PM (RG- 39.908) JORGE DE OLIVEIRA MORAES, do QOA/Q-I, a contar de 22 de junho de 2012;\r\n\r\nn) O Capitão PM (RG- 37.058) DINIZ FERREIRA BATALAU, do QOA/Q-I, a contar de 29 de junho de 2012;\r\n\r\no) O Capitão PM (RG- 39.222) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SALES, do QOA/Q-I, a contar de 04 de julho de 2012;\r\n\r\np) O 1º Tenente PM (RG- 43.624) ALFREDO MARTINS RUIZ, do QOA/Q-I, a contar de 22 de junho de 2012; e\r\n\r\nq) O 1º Tenente PM (RG- 35.657) CELSO SALES DE SOUZA, do QOA/Q-I, a contar de 12 de junho de 2012.\r\n\r\nIII - de acordo com o art. 80, inciso XII e § 3º do mesmo Estatuto: \r\n\r\na) O Tenente-Coronel PM (RG- 54.643) CLEBER SILVA MAIA, do QOPM/Q-I, a contar de 27 de junho de 2012;\r\n\r\nb) O Major PM (RG- 54.643) WELLINGTON SERVULO ROMANO DA SILVA, do QOPM/Q-I, a contar de 23 de julho de 2012; e\r\n\r\nc) O 1º Tenente PM (RG- 82.551) EDILTON BEZERRA FILHO, do QOPM/Q-I, a contar de 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nIV - de acordo com o Art. 80, inciso XIV e § 4º do mesmo Estatuto, por terem ser candidatado a cargo eletivo:\r\n\r\na) O Tenente-Coronel PM Dentista (RG- 53.783) WALTER FERNANDO RAMOS, do QOS/Q-I, a contar de 05 de julho de 2012;\r\n\r\nb) O Major PM (RG- 60.916) SANDRO JESUS LIMA DO NASCIMENTO, do QOPM/Q-I, a contar de 05 de julho de 2012; \r\n\r\nc) O Major PM (RG- 32.315) JOSÉ ROBERTO LOUZADA, do QOA/Q-I, a contar de 05 de julho de 2012; \r\n\r\nd) O 1° Tenente PM (RG- 46.068) SÉRGIO MERCÊS VENÂNCIO, do QOA/Q-I, a contar de 06 de julho de 2012; e\r\n\r\ne) O 1° Tenente PM (RG- 41.124) LUIS FERNANDO DO SANTOS PRAZERES, do QOA/Q-I, a contar de 09 de julho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Permanecem Agregados, aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 1º de julho de 1981:\r\n\r\n- O Tenente-Coronel PM (RG- 50.909) MARLEY ELYSIO DOS SANTOS, do QOPM/Q-I, a contar de 05 de julho de 2012.\r\n\r\nII - de acordo com o art. 80, inciso V e § 2º do mesmo Estatuto, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço policial militar: \r\n\r\na) O Coronel PM (RG-36.205) MARCUS JARDIM GONÇALVES, do QOPM/Q-I, a contar de 17 de julho de 2012;\r\n\r\nb) O Major PM (RG 37.695) SIDNEI SOUZA ALVARENGA, do QOA/Q-I, a contar de 25 de junho de 2012; e\r\n\r\nc) O Major PM (RG 37.858) ROGÉRIO PEREIRA DA COSTA, do QOA/Q-I, a contar de 13 de junho de 2012.\r\n\r\nArt. 3º- Reverter, aos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 85 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 1º de julho de 1981:\r\n\r\na) O Capitão PM (RG- 50.701) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, do QOA/Q-I, a contar de 11 de julho de 2012; \r\n\r\nb) O 1º Tenente PM (RG- 84.589) PEDRO RIBEIRO DE AZEVEDO, do QOPM/Q-I, a contar de 06 de julho de 2012; \r\n\r\nc) O 1º Tenente PM (RG- 81.560) DANIELA PINHEIRO RHADDOUR OLIVEIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 09 de julho de 2012; e\r\n\r\nd) O 1º Tenente PM (RG- 81.695) RODRIGO VEILLARD REIS FERREIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 24 de julho de 2012.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nId: 1360573"
                    ],
                    "1360579": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o MAJOR PM (RG 39.454) JOSÉ SEVERINO DE PAULA, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/044/2530/2012.\r\n\r\nId: 1360579"
                    ],
                    "1361356": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 0073 /SSGE DE 03 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAIS DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores 1° Ten. PM RG 83.533 Moisés Marins Martins e o 1° Ten. PM RG 46.446 Wanderlei José Filho, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 23/SESEG/2007, tendo como contratada a Empresa MV5 COMÉRCIO LTDA, em substituição aos servidores Maj. PM RG 35.844 Sildomar Gonzaga de Souza e 1° Ten. PM RG 50.554 José Fernandes Pinto Corrêa, todos lotados no Centro de Manutenção de Material - CMM, que devem acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012 \r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1361356"
                    ],
                    "1361159": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/507/0004/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a favor da MV5 COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesa.\r\n\r\nId: 1361159"
                    ],
                    "1361163": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0889/0004/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a favor da DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 994.452,00 (novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesa.\r\n\r\nId: 1361163"
                    ],
                    "1361139": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/101/0003/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, referente à despesa com prestação de serviços de manutenção técnica e operacional de todo o sistema de gerenciamento de ocorrências e despacho de viaturas que compreende o serviço de atendimento à emergência 190, no valor total de R$ 12.542.592,60 (doze milhões, quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1361139"
                    ],
                    "1361047": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/8/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00007/1580-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R$ 983,25 (novecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00117/1704-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa HS COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00180/1706-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/156448/1905-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor de DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, no valor de R$ 195.330,64 (cento e noventa e cinco mil trezentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1361047"
                    ],
                    "1361148": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/300/1702-11 - Daniel de Oliveira Amorim, matr. nº 959.044-9 - 492 dias prestados como Estágio Experimental a SEAP-RJ. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/300/1702-11 - Daniel de Oliveira Amorim, matr. nº 959.044-9 - 1.378 dias prestados a SEAP-RJ. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/5472/1702-12 - Ubiratan Peixoto Werneck, matr. nº 264.686-7 - 2.278 dias prestados a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/300/1702-11 - Daniel de Oliveira Amorim, matr. nº 959.044-9 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.870 dias prestados a PMERJ, publicado através do DORJ nº 100, de 31/05/2011, despacho de 27/05/2011, página 15, 1ª coluna, pelo proc. nº E-09/300/1702-11.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5472/1702-12 - Ubiratan Peixoto Werneck, matr. nº 264.686-7 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.278 dias prestados a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, publicado através do DORJ nº 133, de 18/07/1989, despacho de 14/07/1989, página 13, 3ª coluna, pelo proc. nº E-09/06594/702-89.\r\n\r\nId: 1361148"
                    ],
                    "1360606": [
                        "I - Portaria",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA PMERJ Nº 479 DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR O DETERMINADO NO DECRETO Nº 41.880, DE 25 DE MAIO DE 2009.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que estabelece as normas para execução de despesas de exercícios anteriores (DEA), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para apurar circunstâncias envolvendo dívidas de exercícios anteriores, para fins de reconhecimento, das obrigações a pagar dos exercícios 20004 até 2011, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas antes da vigência do Decreto supracitado.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão a que se refere o art. 1º será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do Primeiro:\r\n\r\nSérgio Ferreira de Oliveira - Maj PM RG 63.405, da DGAF;\r\n\r\nItamar Trajano dos Santos - Sub Ten PM RG 39.336, da DOr;\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira da Silva - Contador / PMERJ, CRC nº 27.220/0-5\r\n\r\nArt. 3º- Fixar o prazo de 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação para conclusão da Sindicância.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nComandante Geral\r\n\r\nId: 1360606"
                    ],
                    "1360758": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19.03.2012, MAURICIO JOSÉ DA SILVA MENDES 1º TEN PM RG 47.313, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas- (BPVE), criado através da Resolução SESEG nº 505, de 18 de outubro de 2011, publicada no D.O. n° 198, de 20.10.2012.\r\n\r\nId: 1360758"
                    ],
                    "1360789": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.08.2012\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 14.04.2011, THIAGO MORAES DE SOUZA 2º TEN PM RG 82.526, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, designado por ato de 09.08.2012, publicado de D.O. de 13.08.2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15.04.2011, DIEGO GUARANI SIMÕES 2º TEN PM RG 85.165, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, como substituto de THIAGO MORAES DE SOUZA 2º TEN PM RG 82.526,\r\n\r\nId: 1360789"
                    ],
                    "1361239": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2588-2012- AMÉRICO FERNANDES DOS SANTOS GONÇALVES, Médico, matrícula nº 00/1200.010-5, ID Funcional n° 3228216-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.054/2011- JORGE CORREA PINTO, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matrícula nº 00/1200.669-8, ID Funcional n° 2457763-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº E-09/074/2588-2012- MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO RAMOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.348-8, ID Funcional n° 2472124-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº E-01/348/2588-2011- TERCIO RIBAS, Médico, matrícula nº 00/1200.319-0, ID Funcional n° 2457604-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nId: 1361239"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1361373": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 463 DE 14 AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO Nº 43.058, DE 04 DE JULHO DE 2011, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 43.582, DE 11 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo nº E-21/976.092/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir, nos termos do inciso III do art. 2º do Decreto nº 43.058, de 04 de julho de 2011, com a nova redação dada pelo Decreto nº 43.582, de 11 de maio de 2012, Comissão Ética Setorial, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor a Comissão de Ética Setorial, os seguintes servidores:\r\n\r\n- SAULER ANTONIO SAKALEM\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Unidades Prisionais - ID 19636822\r\n\r\n- MIGUEL ANGELO DE SOUSA COUTINHO\r\n\r\nSubdiretor da Escola de Gestão Penitenciária - ID 19633483\r\n\r\n- WALDICEIA CATALDO\r\n\r\nDiretora da Divisão de Administração/UPDA - ID 19759266\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Ética Setorial instituída nos termos do art. 1º desta Resolução será presidida pelo servidor SAULER ANTONIO SAKALEM, ID 19636822.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2012\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1361373"
                    ],
                    "1361342": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT`ANNA, ISAP, IDF 1971954-0, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.102/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT`ANNA, ISAP, IDF 1971954-0, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.183/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT`ANNA, ISAP, IDF 1971954-0, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.079/2012.\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT`ANNA, ISAP, IDF 1971954-0, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.075/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT`ANNA, ISAP, IDF 1971954-0, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.081/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT`ANNA, ISAP, IDF 1971954-0, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para con clusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.014/2012.\r\n\r\nId: 1361342"
                    ],
                    "1361343": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE\r\n\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OCTÁCILIO GOMES CAVALCANTE NETO, ISAP, IDF nº 19986734, em substituição ao servidor FRANCISCO GOMES DE CASTRO, ISAP, IDF nº 19798245. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.112/2012.\r\n\r\nId: 1361343"
                    ],
                    "1361341": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.188/2012.\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.192/2012.\r\n\r\nId: 1361341"
                    ],
                    "1361344": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.07.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão de 30 (trinta) dias ao servidor MÁRCIO ADRIANO PEREIRA BITENCOURT, ISAP, matrícula nº 930.192-0, com amparo legal no art.. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão aos arts. 17, inciso XIII, 18 caput e incisos I,V, VI e 26 incisos X e XXXV, todos do Decreto 40.013/06, conforme consta do procedimento nº E-21/953.158/2011.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão de 10 (dez) dias ao servidor SAULO MARTINS FERREIRA, ISAP, matrícula nº 957.409-6, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão aos arts. 17, incisos III, IX e XIII e 26 incisos X, XXIV e XXXV, todos do Decreto 40.013/06, conforme consta do procedimento nº E-21/953.158/2011.\r\n\r\nId: 1361344"
                    ],
                    "1361340": [
                        "I - Ato",
                        "17.07.2012\r\n\r\n*APLICA a pena de suspensão, por 08 (oito) dias, ao servidor CRISTIANO LUIZ DOS SANTOS, ISAP, IDF 4336923-5, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto Lei nº 220/1975 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao art. 17, inciso VII, c/c o art. 26, inciso XXIV, tudo do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do processo E-21/905.027/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 02/08/2012.\r\n\r\nId: 1361340"
                    ],
                    "1361345": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/933.011/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/933.013/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/921.001/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.121/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.129/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.092/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.017/2009 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.255/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.230/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.254/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.177/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/941.210/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/947.197/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.180/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.208/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.030/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.045/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.061/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/946.099/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/946.118/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.003/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.038/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.083/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/980.004/2012 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1361345"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1360976": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 415 DE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/626/2012\r\n\r\nPrestação de serviços gráficos - contratação de empresa para implantação inicial de um programa de acreditação\r\n\r\nDILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA\r\n\r\nABÍLIO PAULO FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\n8140865\r\n\r\n50018906\r\n\r\n9369224\r\n\r\ninternacional no Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\n\r\nId: 1360976"
                    ],
                    "1361358": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TOCILIZUMABE), PARA A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS. Detentora do Registro: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 136/2012. Processo nº E-08/000.753/2012. Data de Assinatura: 08/08/2012. Valor total: R$ 1.215.233,00 (um milhão, duzentos e quinze mil duzentos e trinta e três reais).\r\n\r\nId: 1361358"
                    ],
                    "1361359": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (KIT DE IMOBILIZAÇÃO DE MEMBROS, COLAR CERVICAL INDIVIDUAL E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 05 e 06 e SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 07. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 102/2012. Processo nº E-08/006.277/2011. Data de Assinatura: 10/08/2012. Valor total: R$ 7.155.920,00 (sete milhões, cento e cinquenta e cinco mil e novecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1361359"
                    ],
                    "1361360": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DEFERASIROX 125 MG, 250 MG E 500 MG). Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 01, 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 127/2012. Processo nº E-08/007.936/201. Data de Assinatura: 13/08/2012. Valor total: R$ 5.781.177,36 (cinco milhões, setecentos e oitenta e um mil cento e setenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1361360"
                    ],
                    "1360632": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nREMOVE a servidora MARCELA BRANDÃO DE OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula nº 922.521-0, lotada no Hospital Estadual Santa Maria para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/602946/2012.\r\n\r\nREMOVE a servidora HILDA LUIZA REIS DE CARVALHO MACHADO, Enfermeira, matrícula nº 850.414-4, lotada na Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/604038/2012. \r\n\r\nId: 1360632"
                    ],
                    "1361030": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602003/1996 - SHEILA DE FÁTIMA NASCIMENTO DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802219-6, período-base de 20/12/2006 a 01/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606033/1991 - SÔNIA BORGES TELLES, Enfermeiro, matr. nº 259188-1, período-base de 12/03/2007 a 09/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604362/2012 - TATIANA FERREIRA DE ALBUQUERQUE ALONSO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923262-0, período-base de 18/07/2005 a 16/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602266/1993 - TÂNIA MARA SANTOS ALVARENGA, Técnico de Laboratório, matr. nº 264792-3, período-base de 02/02/2006 a 14/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600270/1992 - THEREZA CHRISTINA PEREZ PIMENTA, Farmacêutico, matr. nº 261024-4, período-base de 08/01/2006 a 21/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603350/2008 - VANESSA DA SILVA NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 864936-0, período-base de 30/12/2006 a 22/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602411/2001 - VÂNIA VIEIRA AMARO DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813786-1, período-base de 24/01/2005 a 12/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605364/2005 - VALDACI DA SILVA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814205-1, período-base de 13/01/2005 a 14/03/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/603284/2012 - VERA LÚCIA DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 183990-1, período-base de 05/11/1985 a 03/11/1990, 04/11/1990 a 02/11/1995, 03/11/1995 a 31/10/2000, 01/11/2000 a 30/10/2005 e 31/10/2005 a 29/10/2010 - CONCEDO 15 (três) meses de Licença Especial, de acordo com os períodos relacionados.\r\n\r\nId: 1361030"
                    ],
                    "1360956": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possível irregularidade no atendimento de paciente na emergência deste hospital, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor RODRIGO CHAUKE REZENDE, Médico, ID 30475775. Proc. nº E-08/05222/2012.\r\n\r\nId: 1360956"
                    ],
                    "1360957": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA\r\n\r\n“ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI”- HEMORIO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: SANDRA LEAL NOGUEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 802.106-5, CARLOS ALBERTO NEVES MOREIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 295.464-2 e MAYARA GONÇALVES DE MEDEIROS, Enfermeira, matr. n° 922.767-9, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/05224/2012.\r\n\r\nId: 1360957"
                    ],
                    "1360977": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.891 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA OCULISTAS ASSOCIADOS COMO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n.º 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS n.º 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n.º 1250 de 17/03/2011 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo PMRJ/SMSDEC 09/003557/2011, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do CEPOA - Centro de Estudos e Pesquisa Oculistas Associados, inscrito no CNES sob o n.º 22704989, localizado no Município do Rio de Janeiro, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia - Alta Complexidade -, na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que esta unidade integrará a Rede Estadual de Atenção em Oftalmologia como referência para o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1360977"
                    ],
                    "1360978": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.892 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA NA MODALIDADE TIPO I DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo E-08/3995/2012, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento da Residência Terapêutica Modalidade Tipo I, inscrito no CNES sob o n.º 2282429, localizado no Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1360978"
                    ],
                    "1360979": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.893 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA NA MODALIDADE TIPO II DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo E-08/4646/2012, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento da Residência Terapêutica Modalidade Tipo II, inscrito no CNES sob o n.º 3020983, localizado no Município de Seropédica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1360979"
                    ],
                    "1360980": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.894 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA NA MODALIDADE TIPO I DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo E-08/03193/2012, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento da Residência Terapêutica Modalidade Tipo I, inscrito no CNES sob o n.º 3020983, localizado no Município de Cabo Frio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1360980"
                    ],
                    "1360981": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.895 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO CAPS AD II, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo PM/VA n.º 935/2012, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do CAPS AD II, inscrito no CNES sob o n.º 6844022, localizado no Município de Valença.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1360981"
                    ],
                    "1360982": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.896 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA TIPO I, NO MUNICÍPIO DE SILVA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo E-08/02709/2012, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento da Residência Terapêutica Tipo I, inscrito no CNES sob o n.º 6989500, localizado no Município de Silva Jardim.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1360982"
                    ],
                    "1360983": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.897 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE CAPS AD DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº E-08/3197/2012, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do CAPS AD, localizado no Município de Cabo Frio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1360983"
                    ],
                    "1360984": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1898 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A RELAÇÃO DOS SERVIÇOS AUTORIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES PORTADORES DE GLAUCOMA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ Nº 1250 de 17/03/2011 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- as Portarias SAS 920 de 15/12/2011 e 682 de 19/07/2012 que estabelecem condições e critérios de monitoramento e avaliação dos serviços de oftalmologia que realizam procedimentos relacionados ao glaucoma, e \r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/08/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, na forma do anexo desta Deliberação, a relação dos serviços da Rede de Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro autorizados a prestarem assistência aos pacientes portadores de glaucoma.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSERVIÇOS AUTORIZADOS PARA O TRATAMENTO DO GLAUCOMA\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nServiço\r\n\r\nCNES\r\n\r\nCredenciamento CIB/RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nHU Pedro Ernesto - UERJ\r\n\r\nHU Gafrée e Guinle\r\n\r\nHospital de Piedade\r\n\r\nCEPOA\r\n\r\nCentro Médico Dark\r\n\r\n2270102\r\n\r\nDeliberação CIB n° 1243 de 17/03/2011\r\n\r\nCAME\r\n\r\n2270099\r\n\r\nDeliberação CIB n° 1808 de 19/06/2012\r\n\r\nHospital Federal dos Servidores\r\n\r\nHospital Federal da Lagoa\r\n\r\nHU Clementino Fraga Filho UFRJ\r\n\r\nHospital Federal de Bonsucesso\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nSASE - S Soc. Evangélico\r\n\r\n2277549\r\n\r\nDeliberação CIB n° 1269 de 15/04/2011\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nClínica Central Nova Iguaçu\r\n\r\n2281988\r\n\r\nDeliberação CIB n° 1111 de 11/11/2010\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCasa de Saúde N. S. da Glória\r\n\r\n2296764\r\n\r\nDeliberação CIB n° 1361 de 07/07/2011\r\n\r\nCasa de Saúde Belford Roxo\r\n\r\n2289709\r\n\r\nDeliberação CIB n° 1360 de 07/07/2011\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nHU Antônio Pedro UFF\r\n\r\nHospital do Olho Santa Beatriz\r\n\r\n.0012610\r\n\r\nDeliberação CIB n° 1072 de 07/10/2010\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nOftalmoclínica São Gonçalo\r\n\r\n2291525\r\n\r\nDeliberação CIB n° 1242 de 17/03/2011\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nHospital Darcy Vargas\r\n\r\n2296241\r\n\r\nDeliberação CIB n° 1240 de 17/03/2011\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nHospital Municipal Munir Rafful\r\n\r\n.0025143\r\n\r\nDeliberação CIB n° 1071 de 07/10/2010\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nHospital Flávio Leal\r\n\r\n2267187\r\n\r\nDeliberação CIB n° 1208 de 10/02/2011\r\n\r\nValença\r\n\r\nHospital Gustavo Monteiro Jr.\r\n\r\n2295075\r\n\r\nDeliberação CIB n° 1580 de 09/02/2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nHospital Beneficiente de Campos\r\n\r\n2287250\r\n\r\nDeliberação CIB n° 1171 de 09/12/2010\r\n\r\nId: 1360984"
                    ],
                    "1360985": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.899 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O FINANCIAMENTO DAS CASAS DE APOIO PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n.º 2.555, de 28 de outubro de 2011, que regulamenta o repasse de recursos financeiros destinados as ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Pessoas vivendo com HIV/AIDS,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/TI/AIDS n.º 127/2012, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o financiamento das ações desenvolvidas das Casas de Apoio para pessoas vivendo com HIV/AIDS, referente ao exercício de 2012, conforme a planilha que consta no Anexo desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nN.º DE ACOMODAÇÕES\r\n\r\nVALOR (ANO)\r\n\r\nI\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 67.200,00\r\n\r\nII\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nII\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n26\r\n\r\nR$ 156.000,00\r\n\r\nII\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 84.000,00\r\n\r\nII\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n42\r\n\r\nR$ 252.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nTIPO I: 16\r\n\r\nTIPO II: 98\r\n\r\nR$ 655.200,00\r\n\r\nId: 1360985"
                    ],
                    "1360986": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.900 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O FINANCIAMENTO DAS CASAS DE APOIO PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/TI/AIDS nº 118/2012, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Relatório referente ao eixo de cumprimento das pactuações de medicamentos de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e de Infecção Oportunista (IO) e de Preservativos Masculinos de 52mm do Monitoramento da Política do Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST do Estado e dos Municípios do Rio de Janeiro, referente aos períodos de janeiro/2011 a junho/2011 e julho/2011 a dezembro/2011. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1360986"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1361134": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-25/78/2012 - Aprovo a nota de autorização de despesa, referente ao fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos de vale refeição, em favor da empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 119.916,00 (cento e dezenove mil novecentos e dezesseis reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1361134. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361137": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 01ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nProcessos nºs E-25/16/2011, E-25/27/2011 e E-25/61/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... R$ 384.865,87 (trezentos e oitenta quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) ...\r\n\r\nLeia-se: ... R$ 334.249,35 (trezentos e trinta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos) ...\r\n\r\nId: 1361137. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1361406": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/066/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS, visando futura aquisição de capacete de prontidão, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1361406"
                    ],
                    "1361123": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/076/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 18.850,00 (dezoito mil oitocentos e cinqüenta reais), em favor do Centro de Medicina Aeroespacial do Comando da Aeronáutica - CEMAL, com escopo a realização de atividades periciais de saúde para a expedição e renovação dos Certificados de Capacidade Física dos militares que atuam como tripulantes de aeronaves do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ; com fundamento no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nId: 1361123"
                    ],
                    "1360767": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/023/10132/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 30/2012, cujo objeto é a Aquisição de Material de Prótese Dentária Etapa I - DGO, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/1993, sendo as empresas Adjudicatárias: J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, Arrematante do lote 01 do certame, com proposta no valor total de R$ 35.970,00 (trinta e cinco mil novecentos e setenta reais) e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Arrematante do lote 02 do certame, com proposta no valor total de R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1360767"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1360327": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames Supletivos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-José Roberto Barrozo da Silva\r\n\r\n02-Luiz Fernando Silva Santana\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna publico o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaís Garcia Moreira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ilton Geronimo Pereira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Claudio Max Moreira de Oliveira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Antonio Carlos de Moraes Santos\r\n\r\n02-Carla Ribeiro Coutinho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Alberto da Conceição\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Alexandre da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Alessandra Gomes Vieira\r\n\r\n03-Arthur Jose Moreira da Silva\r\n\r\n04-Luiza Ramos Rodrigues\r\n\r\n05-Marcos Valerio Silva\r\n\r\n06-Natalia do Amaral de Moraes de Sousa Lima\r\n\r\n07-Robson dos Santos\r\n\r\n08-Sandro de Moura Gomes\r\n\r\n09-Wagner Andrade Vidal\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isaías Ramalho Araujo\r\n\r\n02-Nina Bernardes Trolly\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elisangela D'Addazio Luizetto\r\n\r\n02-Janaina Nascimento Barretari\r\n\r\n03-Luiz Fernando Silva Santana\r\n\r\n04-Rafael de Almeida Sampaio\r\n\r\n05-Rosane Oliveira de Sousa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Cristina de Souza Gomes\r\n\r\n02-Cintia Cristina dos Santos Alves\r\n\r\n03-Debora Pereira Assumpção\r\n\r\n04-Douglas Pinheiro Carvalho\r\n\r\n05-Edilson Cardoso de Queiroz\r\n\r\n06-Edson Fontenele Prudencio\r\n\r\n07-Marcio Lima\r\n\r\n08-Marcos Paulo da Silva Azevedo\r\n\r\n09-Ozana Corguinha Pereira\r\n\r\n10-Paola Atedemo Vieira de Lima\r\n\r\n11-Paulo Roberto da Silva Paiva\r\n\r\n12-Priscila Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n13-Rafael de Paiva Chiappim Bezerra\r\n\r\n14-Ricardo Brito Teixeira\r\n\r\n15-Rosangela Pereira Dantas\r\n\r\n16-Sheila Barbosa dos Santos\r\n\r\n17-Simone Nunes Pereira\r\n\r\n18-Verônica Brasil da Silva Aguiar\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2012\r\n\r\nPÁGINA. 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 09-Luiz Fernando da Silva Guedes\r\n\r\nLeia-se: 09-Luíz Fernando da Silva Guedes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Matheus Luiz Vasconcelos Reis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINTO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edilson Mendes dos Santos\r\n\r\n02-Jhony Willian da Silva\r\n\r\n03-Marcelo Monteiro da Silva Mendes\r\n\r\n04-Ramon Benfeito de Souza\r\n\r\n05-Ronaldo Cota de Souza\r\n\r\n06-Tamiris Ferreira Tavares\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Viviane da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gustavo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elisabete Ferreira Maia\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francine de Paula de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANÍBAL BENÉVOLO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANÍBAL BENÉVOLO, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Clara Sabino Baptista\r\n\r\n02-Arlan Silva de Jesus\r\n\r\n03-Carine de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Dandara Devesa Coutinho Silva\r\n\r\n05-Edson Matias de Oliveira\r\n\r\n06-Ellen Prado Ferreira\r\n\r\n07-Filipi Rangel Almeida Fernandes\r\n\r\n08-Giovanni Muniz Braga\r\n\r\n09-Jéssica Barbosa da Silva\r\n\r\n10-Luane Cunha Manente\r\n\r\n11-Marcos Vinicius Lucas Vidigal de Almeida\r\n\r\n12-Mariana Aparecida de Freitas\r\n\r\n13-Robson Wilkie Tavares da Silva Filho\r\n\r\n14-Soraya Roza de Souza\r\n\r\n15-Talita Aparecida da Silva\r\n\r\n16-Wellington Bruno de Almeida Barbosa\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro-Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-José Teixeira Gomes\r\n\r\n02-Patricia da Costa de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro-Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Eliel Rosa\r\n\r\n02-Fernando Marciano dos Santos\r\n\r\n03-Gilmar Rodrigues da Costa\r\n\r\n04-Michele Cardoso Monteiro da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Regional Centro-Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amilton Faria\r\n\r\n02-André Luiz Silva\r\n\r\n03-Bruna Carla de Souza Dias\r\n\r\n04-Bruno Fortes Luiz\r\n\r\n05-Elaine dos Santos Silva\r\n\r\n06-Elisangela Maciel de Assis\r\n\r\n07-Everton dos Santos Rocha\r\n\r\n08-Izabela Maria da Silva\r\n\r\n09-Juliana Pereira da Silva\r\n\r\n10-Maiara Jéssica Dias Silva\r\n\r\n11-Monique dos Reis\r\n\r\n12-Paulo Roberto de Medeiros Silva Júnior\r\n\r\n13-Reinaldo Ezequiel da Silva\r\n\r\n14-Saulo Antonio Furtado Pires\r\n\r\n15-Tamires Corrêa de Oliveira\r\n\r\n16-Ulisses da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Sérgio Teodoro Guedes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA, Regional do Médio Paraíba, Município de Porto Real, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Manuela Pereira Fonseca\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Gomes da Silva Arita\r\n\r\n02-Alex Silva de Araujo\r\n\r\n03-Angela Maria da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Daniel Barboza Lemos\r\n\r\n05-David da Silva Barbosa\r\n\r\n06-Eliane Conceição de Lima Domingos\r\n\r\n07-Fabricio Dias Rodrigues\r\n\r\n08-Felipe Martins de Souza Carvalho\r\n\r\n09-Jeferson Pereira de Andrade\r\n\r\n10-Leonardo Lopes Campbell Franco\r\n\r\n11-Lidiane Basílio da Silva\r\n\r\n12-Maikon Cristian Reis Pereira\r\n\r\n13-Mirella Muniz Boechat\r\n\r\n14-Santiago de Menezes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danielli Bandeira do Vale\r\n\r\n02-Diego Justino Alves\r\n\r\n03-Glauciele Gouvea dos Santos\r\n\r\n04-Jéssica do Nascimento\r\n\r\n05-Márcia Pereira Mendonça Esposito\r\n\r\n06-Maria Josiane Borges\r\n\r\n07-Nilcelaine Aparecida da Silva Pereira\r\n\r\n08-Ramon dos Santos Sá Braga\r\n\r\n09-Raquel Bandeira do Vale\r\n\r\n10-Túlio Fellippy da Silva\r\n\r\n11-Wallace da Costa Felício\r\n\r\n12-Willian Nagio Dionizio de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA, Regional do Médio Paraíba, Município de Porto Real, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonir José do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Nogueira Zucolotto\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Carlos Constantino Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vera Lúcia Pereira de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Cristina Marcelino de Almeida\r\n\r\n02-Bruno Campos Gomes\r\n\r\n03-Bruno da Cruz Freitas\r\n\r\n04-Camila dos Santos Sampaio\r\n\r\n05-Carolina Palma dos Santos\r\n\r\n06-Douglas Oliveira Ribeiro\r\n\r\n07-Elisa Fernandes Pereira\r\n\r\n08-Erick de Jesus Apicello Suisso\r\n\r\n09-Estevam Lima Nogueira\r\n\r\n10-Helen Borges da Silva Prudencio\r\n\r\n11-Hugo de Souza Carmo Antonio\r\n\r\n12-Janaina Araujo Nicolau\r\n\r\n13-João Vitor de Aquino Dias\r\n\r\n14-Joice Cristina Lima Basilio\r\n\r\n15-Julio Cesar Jugnatico Junior\r\n\r\n16-Leidiane Nicolau da Silva Ferreira\r\n\r\n17-Lidiane Marcelino Borborema da Silva\r\n\r\n18-Lidiane Sabrina Jardim Bastos\r\n\r\n19-Maristela da Silva Lima\r\n\r\n20-Rômulo Gall de Castro de Carvalho\r\n\r\n21-Thainá de Oliveira Santos\r\n\r\n22-Thalita Costa\r\n\r\n23-Tiago Apicello Suisso Matosinho Bastos\r\n\r\n24-Yasmim Mascarenhas Vianna\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra de Gouveia Guttierres do Nascimento\r\n\r\n02-Cristiane Carvalho de Oliveira\r\n\r\n03-Francisco Willian de Sousa Silva\r\n\r\n04-Juliane Pereira de Oliveira Corga\r\n\r\n05-Kátia Cristina Maciel da Silva\r\n\r\n06-Reginaldo Pontes de Oliveira Junior\r\n\r\n07-Roseane Duarte da Silva\r\n\r\n08-Wilson Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Beatriz Alves dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Viviane Sá de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Avelar Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessilma da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luana de Sá Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexander Alves Simões dos Santos\r\n\r\n02-João Antonio Teles Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Crislane Theotonio Peçanha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor Linhares de Souza Matoso\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio José Trajano Nunes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Cavalcante dos Santos\r\n\r\n02-Ueliton Pinto Guimarães\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria de Jesus Souto de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Monteiro Fernandes\r\n\r\n02-Alexandre Ferreira de Lima\r\n\r\n03-Cintia Crisciane de Souza Mello\r\n\r\n04-Gabriel Kobylinski de Lacerda\r\n\r\n05-Jéssica Jenifer dos Santos Sampaio\r\n\r\n06-Josemberg Nascimento Cordeiro\r\n\r\n07-Juliana Reis da Silva\r\n\r\n08-Júlio César de Araujo\r\n\r\n09-Lais Brandão da Paz\r\n\r\n10-Luiz Eduardo Soares de Sant'ana\r\n\r\n11-Maiza Ribeiro Morais\r\n\r\n12-Maria Veronica Santos Sampaio Figueiredo\r\n\r\n13-Natalia Araújo da Silva\r\n\r\n14-Sandra Maria de Lima Pereira\r\n\r\n15-Sebastiana Irenice de Souza\r\n\r\n16-Vanessa Monteiro Machado\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Débora Paula de Oliveira\r\n\r\n02-Diogo Roman da Silva Gomes\r\n\r\n03-Evelin Cristina Alves de Azevedo Pinto\r\n\r\n04-Fabio Souza Balzana\r\n\r\n05-Luana de Almeida Ribeiro Gomes\r\n\r\n06-Maria Eurides Olegário Cunha dos Santos\r\n\r\n07-Mauro Cesar da Conceição Faria Netto\r\n\r\n08-Norma Lúcia Ferreira de Brito\r\n\r\n09-Samuel Levi Santos Pereira\r\n\r\n10-Sheila Barreto de Abreu\r\n\r\n11-Suelen Botelho e Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna da Conceição Gomes Lino\r\n\r\n02-Thiago Barbosa de Melo\r\n\r\n03-Raphael Batista Procopio\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaina Alves de Oliveira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Regional Centro-Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Amanda da Silva Rosa\r\n\r\n03-Cesar Rinaldi Barcellos\r\n\r\n04-Daiana da Silva Júlio Pereira\r\n\r\n05-Daniela Rocha de Souza Coelho\r\n\r\n06-Elizabeth Fernandes\r\n\r\n07-Evandro dos Santos\r\n\r\n08-Flávio Elias Silva dos Santos\r\n\r\n09-Jaqueline Graciano Alexandre\r\n\r\n10-Jéssica Ferreira Santos José\r\n\r\n11-Josicleide da Silva\r\n\r\n12-Lucas Fernandes Tavares\r\n\r\n13-Marcos José de Araujo Neto\r\n\r\n14-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n15-Maria Stella Velloso Santana\r\n\r\n16-Marilene Salviano Travassos\r\n\r\n17-Nailane Leotério Brazil\r\n\r\n18-Natalia da Trindade Nascimento\r\n\r\n19-Sarah Mara de Souza Silva Quintela\r\n\r\n20-Suélen Marci Rocha\r\n\r\n21-Thaís Franciéle Valentim Canedo\r\n\r\n22-Tiago de Sousa Costa\r\n\r\n23-Uéslei de Oliveira Ramos\r\n\r\n24-Vander da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Regional Centro-Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - COM - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cilmara Aparecida dos Reis\r\n\r\n02-Dayane Prudêncio\r\n\r\n03-Evaldo Barbosa Machado\r\n\r\n04-Glauber de Almeida Silva\r\n\r\n05-Joice Vânia Alves de Lima\r\n\r\n06-Joicilene Mariano da Silva Cabral\r\n\r\n07-Jordane Soares Augusto\r\n\r\n08-Natã Jorge Tobias Rodrigues\r\n\r\n09-Natália de Araújo Paula\r\n\r\n10-Saulo Lima Alexandre\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Regional Centro-Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Samuel Salgado Leal\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro José da Silva Bonatto\r\n\r\n02-Aline da Costa Rodrigues\r\n\r\n03-Anderson Pinto Vicente\r\n\r\n04-Aurea de Almeida Reis\r\n\r\n05-Dalva Rosa Garcia\r\n\r\n06-Elidia dos Santos Souza\r\n\r\n07-Elisandra da Silva Gonçalves\r\n\r\n08-Érica Teixeira Machado\r\n\r\n09-Francisco dos Santos Domingos\r\n\r\n10-Jeferson Cipriano Dias\r\n\r\n11-Jéssica Aparecida Lima da Silva\r\n\r\n12-Julio Cesar Ferreira\r\n\r\n13-Lucas Macedo Camillo\r\n\r\n14-Maicon Maximo Rosa Romão\r\n\r\n15-Simone Ipolito dos Santos\r\n\r\n16-Tainan Francisco Azevedo\r\n\r\n17-Vitor Freire Peixoto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Regional Centro-Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Nascimento Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Windioson Serafim de Souza\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Custódio Raimundo de Brites\r\n\r\n02-Luís Gustavo dos Santos Azevedo\r\n\r\n03-Patricia Raimundo da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA, Regional Centro-Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guilherme Alves Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Conrado\r\n\r\n02-Alexandre de Jesus\r\n\r\n03-Amanda Marcelino da Silva\r\n\r\n04-Daiane Helen Soares Nogueira Gomes\r\n\r\n05-Denize Bento Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Elisângela da Silva\r\n\r\n07-Erica Queiroga Luiz\r\n\r\n08-Giane Aparecida de Souza\r\n\r\n09-Iago dos Santos Oliveira\r\n\r\n10-Iago Paiva Machado\r\n\r\n11-Jean Gonçalves Martins\r\n\r\n12-Lidiane Fátima Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-Luciano da Silva Antonio\r\n\r\n14-Luis Felipe Ferreira\r\n\r\n15-Maicon Pacheco Pereira\r\n\r\n16-Priscila de Araújo Almeida\r\n\r\n17-Quele Verônica Hilário Cruz\r\n\r\n18-Raiane Souza de Macêdo\r\n\r\n19-Rayane Martins da Cunha\r\n\r\n20-Rosilane da Conceição Almeida\r\n\r\n21-Samelá de Oliveira\r\n\r\n22-Sheila de Fátima da Silva\r\n\r\n23-Shirlei Martins Ribeiro de Souza\r\n\r\n24-Tiago Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilson Moreira de Almeida\r\n\r\n02-Aline Machado Pinheiro\r\n\r\n03-Bárbara de Azevedo Leopoldino\r\n\r\n04-Diane Cris Paulino Silva\r\n\r\n05-Diego Soares de Almeida Leal da Silva\r\n\r\n06-Douglas de Souza Bressan\r\n\r\n07-Douglas Gustavo Silva dos Santos\r\n\r\n08-Jean Rocha Saraiva\r\n\r\n09-Jenifer Vieira Afonso Gerônimo\r\n\r\n10-Luiz Carlos de Melo Machado\r\n\r\n11-Mariana Pereira de Souza\r\n\r\n12-Patricia de Oliveira\r\n\r\n13-Ruana Nunes de Deus\r\n\r\n14-Tamiris Quintela Seixas Ribeiro\r\n\r\n15-Tatiana da Silva\r\n\r\n16-Thiago da Silva Serpa Xavier\r\n\r\n17-Vitor Jorge Serpa\r\n\r\n18-Wallace dos Santos Eleutério\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA, Regional Centro-Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina de Assis Cruz\r\n\r\n02-Ana Paula Ferreira dos Reis\r\n\r\n03-Andreza Vieira da Rocha\r\n\r\n04-Brenda Cristina Marques da Silva\r\n\r\n05-Cristiane Monsores Nascimento\r\n\r\n06-Cristiano Rodrigues da Silva Sabino\r\n\r\n07-Damaris Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Flávio dos Santos Pereira Carlos\r\n\r\n09-Glauciene Elis dos Santos\r\n\r\n10-Gleicy Ellen Pontes de Oliveira\r\n\r\n11-Kátia Almeida Franco\r\n\r\n12-Laisa Cordeiro Miranda de Melo\r\n\r\n13-Leonardo da Silva Esteves\r\n\r\n14-Priscila Ferreira Varges\r\n\r\n15-Sheila Silva dos Santos\r\n\r\n16-Talita Silva Grades de Souza\r\n\r\n17-Thaynara Thomé Pereira\r\n\r\n18-Vinicius da Silva Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Roberta Torres da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fábio Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marceli de Souza Maia\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Silva de Andrade\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Keila Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilsara Lemos de Amorim\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Fonseca Paes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.11.1995\r\n\r\nPÁGINA. 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - MODALIDADE DE ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1994\r\n\r\nOnde se lê: 25-Maxwel Urbes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 25-Maxuel Urbes da Silva\r\n\r\nD.O. DE 28.09.1999\r\n\r\nPÁGINA. 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 11-Delio Silva de Miranda\r\n\r\nLeia-se: 11-Délio Silva de Miranda\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 44-Danúlsia Cristine Pereira Vieira\r\n\r\nLeia-se: 44-Danúbia Cristine Pereira Vieira\r\n\r\nId: 1360327"
                    ],
                    "1361338": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro-Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Valéria Cristina Marcelino da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro-Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Gomes Margonata\r\n\r\n02-Ismael José Graça\r\n\r\n03-Rosilene Carias Faria\r\n\r\n04-Tiago Ferreira Sant'Ana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Rodrigo Jorge Robles de Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rodrigo Jorge Robles de Farias, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 1303 - ANO: 2001, publicado no D.O. de 10.04.2003,página 38 / 1ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 173 - RAINHA NZINGA DE ANGOLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 173 - RAINHA NZINGA DE ANGOLA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aila Louise Bourbon Guanabara Roçado\r\n\r\n02-Andre Fellipe Cabral dos Santos\r\n\r\n03-Aurea de Melo Cunha\r\n\r\n04-Debora Layza da Silva Quirino\r\n\r\n05-Diego Jose Miguel de Araujo\r\n\r\n06-Diego Souza da Cruz\r\n\r\n07-Gleicia Aparecida Pereira Silva Rabello\r\n\r\n08-Janaina Mathias\r\n\r\n09-Jonathan Amaral Ferreira\r\n\r\n10-Juciara Silva de Jesus\r\n\r\n11-Juliana Teixeira Augusto\r\n\r\n12-Leandro Souza de Oliveira\r\n\r\n13-Marcos Sandro Barbosa de Souza\r\n\r\n14-Marilene Bastos Nascimento\r\n\r\n15-Michele Moura de Lima\r\n\r\n16-Rayane Kelly Pereira da Silva\r\n\r\n17-Rosane Dias da Silva\r\n\r\n18-Tânia Mascarenhas de Carvalho\r\n\r\n19-Thainá Monteiro Ferreira\r\n\r\n20-Thiago Oliveira de Lima\r\n\r\n21-Viviane Mayara Torres Dantas de Melo\r\n\r\n22-Vilma Geraldo Martins\r\n\r\n23-Yuri da Silva Carreiro\r\n\r\n24-Walter Joaquim da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina do Nascimento Castilho\r\n\r\n02-Danielle Araujo da Silva\r\n\r\n03-Elaine Zumquim Aperibencio\r\n\r\n04-Iris Maria Araujo da Silva Cordeiro\r\n\r\n05-Júlio Cesar de Souza Espindola\r\n\r\n06-Jurema dos Santos\r\n\r\n07-Maria Jose de Araujo Costa\r\n\r\n08-Roberta Costa Ananias\r\n\r\n09-Vander Luiz Cardoso Coelho\r\n\r\n10-Vanildo Jonathan Nunes Dutra Jacinto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia Helena da Silva\r\n\r\n02-Angélica Gonzaga da Silva\r\n\r\n03-Carlos Jorge de Azevedo Silva\r\n\r\n04-Cleonice Veronica dos Santos Silva\r\n\r\n05-Edvaldo Luiz da Silva\r\n\r\n06-Erly Antonio Padilha\r\n\r\n07-Gelsemir da Fonseca\r\n\r\n08-Helio Sales Ferreira de Andrade\r\n\r\n09-Iraci Almeida dos Ramos\r\n\r\n10-Israel Almeida dos Santos\r\n\r\n11-Janete de Oliveira da Silva Santos\r\n\r\n12-Janine da Silva dos Santos\r\n\r\n13-João Monteiro Batista\r\n\r\n14-Juliana Gonzaga da Silva\r\n\r\n15-Maria Auxiliadora da Silva\r\n\r\n16-Maria Dulce de Almeida\r\n\r\n17-Marina de Castro Henrique\r\n\r\n18-Michele da Silva Martins Santos\r\n\r\n19-Micheline da Silva Fidélis\r\n\r\n20-Patricia Maria da Silva\r\n\r\n21-Paulo Cesar Moreira\r\n\r\n22-Tatiane Silva do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adalton Santos de Albuquerque\r\n\r\n02-Agna Rodrigues Brito\r\n\r\n03-Ana Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Andreia Brito da Silva\r\n\r\n05-Anselmo Ferreira de Lima\r\n\r\n06-Bruno da Costa dos Santos\r\n\r\n07-Fernanda Macedo Graciano\r\n\r\n08-Francisquinha Elba Oliveira Lucena Santos\r\n\r\n09-Gerson Wellington Santos de Miranda\r\n\r\n10-Gutemberg de Azeredo Coutinho\r\n\r\n11-Hugo Rafael Correia de Mello\r\n\r\n12-Jadilson dos Santos Barbosa\r\n\r\n13-Jussara Ferreira da Conceição\r\n\r\n14-Luanda Francisca de França\r\n\r\n15-Luciene Barbosa da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Luiz Carlos de Castro\r\n\r\n17-Luiz Claudio Gonçalves Mastrange\r\n\r\n18-Luziane da Conceição Pinto Silva\r\n\r\n19-Maria Auxiliadora da Silva\r\n\r\n20-Mariana Bandeira Germano\r\n\r\n21-Maricélia Emiliano da Silva\r\n\r\n22-Marta Lucia Felix da Silva\r\n\r\n23-Michele Chagas Alves\r\n\r\n24-Miguel Marques Nunes Freitas\r\n\r\n25-Orlando Soares da Silva\r\n\r\n26-Solange Gomes de Araujo\r\n\r\n27-Sonilza Valentim de Azevedo\r\n\r\n28-Thiago da Silva Corrêa\r\n\r\n29-Valquiria Cristiane Silva Barbosa\r\n\r\n30-Vanderson Carvalho Valerio\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Dulce Calixto das Neves\r\n\r\n02-Luzia Claudete Escudeiro\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Bianca Santos de Rezende\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Celina de Oliveira Pinto\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Gilvaney da Silva Brito\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Estevão Duarte\r\n\r\n02-Nádia Batista Ferreira\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-André Possidonio de Souza Galvão\r\n\r\n02-José Bispo da Costa Filho\r\n\r\n03-Luciana Bruna da Conceição Orestes\r\n\r\n04-Rosangela Pereira Dutra\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Queli Justo de Barros\r\n\r\n02-Ana Maria da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula de Souza Gomes da Silva\r\n\r\n04-Angelo Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Bruno Brandão Molina\r\n\r\n06-Diego Alves de Carvalho\r\n\r\n07-Evandro Fernando Gulart Soares\r\n\r\n08-Florimar Cavalcante\r\n\r\n09-Gerson Sales da Silva\r\n\r\n10-Ivanir da Luz\r\n\r\n11-Jair Henrique dos Santos\r\n\r\n12-Janaína Bernardo da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Janete Silva Santana\r\n\r\n14-Joice de Souza Sabino Teixeira dos Santos\r\n\r\n15-Kelwin Bruno Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Luan de Souza Faustino\r\n\r\n17-Luana Ingrid Brandão Soares\r\n\r\n18-Lucia de Fatima Bernardo de Melo\r\n\r\n19-Maiara Loureiro Roque de Castro\r\n\r\n20-Maria das Graças Bernardo Pereira de Lima\r\n\r\n21-Maria do Socôrro Gonçalves\r\n\r\n22-Maria Ferreira de Carvalho\r\n\r\n23-Mauro Cesar Correia da Cunha\r\n\r\n24-Patricia de Souza Almeida\r\n\r\n25-Rosane da Silva Figueiredo\r\n\r\n26-Rosemary dos Santos Rocha\r\n\r\n27-Sandra Villardo Ribeiro\r\n\r\n28-Selma Rocha do Carmo\r\n\r\n29-Simone Ottero de Oliveira\r\n\r\n30-Valdecy Vieira Lucena\r\n\r\n31-Vinicius Araujo Vidal de Souza\r\n\r\n32-Yuri França Chiodo\r\n\r\n33-Washington Carneiro da Ronda Junior\r\n\r\n34-Wildson Góes de Matos Vieira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Silveira de Aquino\r\n\r\n02-Alessandra Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Aline Ribeiro da Motta\r\n\r\n04-Aparecida Cirlândia de Jesus da Silva\r\n\r\n05-Bárbara Santos Dias\r\n\r\n06-Carlos Alberto de Oliveira Fernandes\r\n\r\n07-Cíntia do Nascimento Lira Barbosa\r\n\r\n08-Djenanys Vaz de Souza\r\n\r\n09-Edson da Silva Junior\r\n\r\n10-Elza Maria Gonçalves\r\n\r\n11-Enaldo da Rocha Costa\r\n\r\n12-Euzani Maria Bezerra de Lima\r\n\r\n13-Evanildo Gerônimo Vieira\r\n\r\n14-Fabiana Girão Gonçalves\r\n\r\n15-Felipe Braga Besteti\r\n\r\n16-Flavio de Mello Vicente\r\n\r\n17-Gabriela Ribeiro Azevedo\r\n\r\n18-Gustavo de Carvalho Nunes\r\n\r\n19-Ian Pablo Antonio Salviano Barreto\r\n\r\n20-Ilza Cléia Rosário de Souza Leite\r\n\r\n21-Janaina Marques da Silva\r\n\r\n22-João Juvenal de Oliveira Filho\r\n\r\n23-Jonatha Dutra Lopes\r\n\r\n24-Jorge Luís Ramos de Cesar Costa\r\n\r\n25-Jorgina Alves dos Santos Reis\r\n\r\n26-Juliana Souza França de Oliveira\r\n\r\n27-Luan Toja de Mello\r\n\r\n28-Luiz Américo Rosestolato de Araujo\r\n\r\n29-Luzie Souza de Carvalho Araujo\r\n\r\n30-Maria da Conceição da Costa Carvalho\r\n\r\n31-Messias Vieira\r\n\r\n32-Natasha Cristina Lima de Aguiar\r\n\r\n33-Renato da Rocha Santos\r\n\r\n34-Roan da Silva Rodrigues\r\n\r\n35-Rodolfo Angelo Teixeira\r\n\r\n36-Roger Coutinho de Souza\r\n\r\n37-Rosilene Trindade Ribeiro Dias\r\n\r\n38-Stephano Bernardo Quirino de Miranda\r\n\r\n39-Thaynara da Silva Batista\r\n\r\n40-Valmir Ferreira de Abreu\r\n\r\n41-Vanessa Santana\r\n\r\n42-Wallace Silva Marques de Souza\r\n\r\n43-Welson Borges de Lima\r\n\r\n44-Wilson Jesus Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cintia Lima de Arruda\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cláudio Augusto de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila de Pretes Pegoraro\r\n\r\n02-Douglas Lopes Ribeiro\r\n\r\n03-Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\n04-Fernando Barbosa de Sales\r\n\r\n05-Gelson Teixeira dos Santos\r\n\r\n06-Joyce Rodrigues Lino da Silva\r\n\r\n07-Juliana Silva dos Santos\r\n\r\n08-Lennon Ferreira Gomes\r\n\r\n09-Lidya Elisa Pereira Fernandes\r\n\r\n10-Luana Rodrigues Teixeira\r\n\r\n11-Mariana Rodrigues Barbosa\r\n\r\n12-Matheus Neiva Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsander da Silva Moura\r\n\r\n02-Aline Silva Luiz\r\n\r\n03-Anderson Alberico de Souza Ferreira\r\n\r\n04-Andrezza Câmara Sabino\r\n\r\n05-Bruna da Silva Gomes\r\n\r\n06-Davidson Lima de Assis\r\n\r\n07-Emerson Batista do Nascimento\r\n\r\n08-Felipe Junqueira Paes\r\n\r\n09-Gilson Pereira dos Santos\r\n\r\n10-Isaque Pimentel de Souza Ferreira\r\n\r\n11-Patricia Cristina Santana de Castilho\r\n\r\n12-Patricia Marculino Nunes\r\n\r\n13-Raquel Cristina de Souza Calixto\r\n\r\n14-Stephanie Silva de Souza\r\n\r\n15-Talison Cesário das Neves\r\n\r\n16-Tárcio Fernandes da Silva\r\n\r\n17-Thais Faria Gonçalves Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adrielly de Mello Lins\r\n\r\n02-Aline Maiara Camilo Rocha\r\n\r\n03-Danilo de Castro da Silva\r\n\r\n04-Douglas Mendes da Silva Souza\r\n\r\n05-Edson Severiano Alves\r\n\r\n06-Eric Lougon Olimpio Gouveia\r\n\r\n07-Lidiane Cardoso Nunes\r\n\r\n08-Luan de Araujo Fernandes\r\n\r\n09-Messias de Almeida\r\n\r\n10-Thiago dos Santos Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra da Costa Oliveira\r\n\r\n02-Alexandre Araújo Barbosa\r\n\r\n03-André Luiz Faial da Silva\r\n\r\n04-Antonio Carlos Coelho de Oliveira\r\n\r\n05-Bruno de Almeida Lopes\r\n\r\n06-Bruno Lauriano Barreto\r\n\r\n07-Camila Santos da Silva\r\n\r\n08-Camilla Costa das Neves Lima\r\n\r\n09-Carlos Alberto Crivel Araujo Junior\r\n\r\n10-Cássia Tomaz\r\n\r\n11-Daiana Gomes da Silva\r\n\r\n12-Douglas Batista Camilo\r\n\r\n13-Eduardo de Paula Pinto dos Reis\r\n\r\n14-Elisabeth Lima das Virgens Viana\r\n\r\n15-Érika Reis Goulart Torres Oliveira\r\n\r\n16-Erickson Minguta Barbosa\r\n\r\n17-Geovane Freire dos Santos\r\n\r\n18-Ian do Nascimento Bias\r\n\r\n19-Igor de Sá Ferreira\r\n\r\n20-Jacira de Jesus\r\n\r\n21-Jefferson Costa da Silva\r\n\r\n22-Jessica Jolano Granja\r\n\r\n23-Joice de Jesus Barreto\r\n\r\n24-Juliana de Lima Francisco\r\n\r\n25-Kelly Daiane de Jesus Teixeira\r\n\r\n26-Luana Costa da Silva\r\n\r\n27-Luiz Guilherme Rodrigues de Souza\r\n\r\n28-Rafael Frazão de Souza\r\n\r\n29-Rafaela Natalia Augusta dos Santos\r\n\r\n30-Ramon de Jesus Milagre\r\n\r\n31-Rayane Cristina Batista de Souza\r\n\r\n32-Renato Guimarães dos Santos\r\n\r\n33-Severino José dos Santos\r\n\r\n34-Tailane Cristina da Silva Franco Ramos\r\n\r\n35-Thainá de Souza Rosa Santos\r\n\r\n36-Vitor Hugo Pires Silva\r\n\r\n37-Vanessa Santos Almeida\r\n\r\n38-Wellington Santana Rodrigues\r\n\r\n39-Yolanda de Arantes Santiago\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renato Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abigail Conceição do Carmo\r\n\r\n02-Ana Paula Souza da Silva\r\n\r\n03-Berenice Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Cátia José de Maia Mendes\r\n\r\n05-Cristiane Borges Martinho\r\n\r\n06-Fernanda Gomes Mariano da Silva\r\n\r\n07-Gláucia Figueiredo de Oliveira Alves\r\n\r\n08-Jacqueline Corrêa da Silva Palermo\r\n\r\n09-Jéssica Corrêa Molina Panaro\r\n\r\n10-Jessica Oliveira de Moura\r\n\r\n11-Joyce Milene da Silva Ribeiro Eduardo\r\n\r\n12-Lucyleno Muguet Serafim\r\n\r\n13-Micaele Neves Lopes\r\n\r\n14-Neide Teixeira da Costa\r\n\r\n15-Rafaela Guimarães Cabral\r\n\r\n16-Rafaella de Paula Marciano\r\n\r\n17-Roberta Ribeiro da Cunha Bernardo\r\n\r\n18-Rogério da Silva Dorcelino\r\n\r\n19-Rosana Cristina Barros Alvares\r\n\r\n20-Tássio José Carvalho Sobral\r\n\r\n21-Tatiana Ferreira do Nascimento\r\n\r\n22-Tayane Souza de Oliveira\r\n\r\n23-Viviane dos Santos Francisco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Diva Corrêa Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Douglas de Moureau Afonso Quaresma\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alan Mendonça Chaves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michele da Silva Oliveira Adão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suelen Cristina de Deus da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005- ANO: 2008\r\n\r\n01-Taisa de Paula Pinto dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila de Lima Póvoas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernando Paulo da Silva Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jean Carlos Mendes Borges Lemos\r\n\r\n02-Josiane Cristina Marques da Silva\r\n\r\n03-Marcela Wander Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela dos Santos de Sousa\r\n\r\n02-Jessica Oliveira de Moura\r\n\r\n03-Sabrina Sales Cavalcante\r\n\r\n04-Tamires da Cunha Souza Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eleonora Barros de Freitas\r\n\r\n02-Jean dos Reis Freitas Nascimento\r\n\r\n03-Leandro Vieira de Lima\r\n\r\n04-Raquel Castro Giovannini\r\n\r\n05-Rodrigo Lopes Souza\r\n\r\n06-Sabrina Lima Brandão\r\n\r\n07-Thamires Daher Coelho\r\n\r\n08-Thamiris Drumond Leite da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Jailla Ribeiro Araújo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jhonatan Souza Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriane da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Camila de Souza Rodrigues\r\n\r\n03-Carlos Henrique Pereira de Abreu\r\n\r\n04-Deivid de Carvalho Ferreira\r\n\r\n05-Thais Tavares Vieira Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Graziella do Nascimento Fortunato\r\n\r\n02-Késsia de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Carlos Peçanha Lima\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PROFESSOR SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PROFESSOR SOUZA CARNEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antônio Chaves do Nascimento\r\n\r\n02-Boris Veríssimo Cavalcante\r\n\r\n03-Carlos Henrique Silva\r\n\r\n04-Fernanda Carolina Trindade Bessa\r\n\r\n05-Gabriela Pinheiro Ferreira\r\n\r\n06-Iordãn dos Santos\r\n\r\n07-Jaqueline Souza Rosa\r\n\r\n08-Lucian da Silva\r\n\r\n09-Luiz Alves da Conceição\r\n\r\n10-Maria das Graças Vilas Boas da Silva\r\n\r\n11-Maria de Lourdes Dantas dos Santos\r\n\r\n12-Nilce da Silva Lopes\r\n\r\n13-Rosiane dos Santos Ramos\r\n\r\n14-Suzete de Lima Silva\r\n\r\n15-Valdemir Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Cristina Brito da Silva\r\n\r\n02-Alessandra David Paulo\r\n\r\n03-André Lyra de Oliveira\r\n\r\n04-Antonieta Oliveira de Souza\r\n\r\n05-Douglas Gabriel da Silva Lima\r\n\r\n06-Barbara Camilla da Silva dos Santos\r\n\r\n07-Geane da Silva Santos\r\n\r\n08-Marlúcio Nascimento Santos\r\n\r\n09-Rodrigo Machado Anastacio\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bethânia Ferreira da Silveira\r\n\r\n02-Bruno Lima de Jesus\r\n\r\n03-Catia Regina Sobral\r\n\r\n04-Daniel Caique Carvalho Costa\r\n\r\n05-Debora Dias Souza\r\n\r\n06-Elizabeth Moreira\r\n\r\n07-Maria Rita Lima de Jesus\r\n\r\n08-Maria Sergina Melo de Souza\r\n\r\n09-Orlando Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Pablo da Silveira Ferreira\r\n\r\n11-Gleiton Silva Facundo\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Epifanio Ferreira\r\n\r\n02-Anderson de Araujo Palmas\r\n\r\n03-Andressa Luz de Souza\r\n\r\n04-Bruno Gonçalves Caldas\r\n\r\n05-Bruno de Souza Borges\r\n\r\n06-Elias Feitosa Mendes\r\n\r\n07-Geruza Matias Barbosa da Silva\r\n\r\n08-Josefa Maria dos Santos Nunes\r\n\r\n09-Marcelo Soares de Souza\r\n\r\n10-Maria Francisco Santos da Silva\r\n\r\n11-Valdir Brito\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Cristina Silvestre da Silva\r\n\r\n02-Ana Cristina Nascimento Oliveira\r\n\r\n03-Ana Paula Farias de Lima\r\n\r\n04-Bruno Alexsandre de Araujo Martins da Costa\r\n\r\n05-Daiana da Silva de Almeida\r\n\r\n06-Fábio dos Santos Paulo\r\n\r\n07-José Marcos da Silva\r\n\r\n08-Raphaela Ribeiro Pinto\r\n\r\n09-Willyson Marcos da Silva\r\n\r\n10-Yolanda Augusta Rocha dos Santos\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano de Oliveira da Costa\r\n\r\n02-Ana Marcela da Costa Francisco\r\n\r\n03-Ana Maria Rezende Fernandes\r\n\r\n04-Giulia Gabriela Martins Tavares\r\n\r\n05-Igor Paiva Ferreira\r\n\r\n06-Jennyfer Teixeira Bezerra\r\n\r\n07-Juciara Patrocínio da Silva Apolinário\r\n\r\n08-Maria da Gloria Ferreira de Almeida\r\n\r\n09-Priscila de Jesus da Silva\r\n\r\n10-Priscila Gomes de Lacerda\r\n\r\n11-William de Sousa Batista\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Cristiano Viana Nascimento\r\n\r\n02-Cleverson Duarte Santos Gomes\r\n\r\n03-Cristiane Oliveira da Costa\r\n\r\n04-Danilo da Costa Cruz de Souza\r\n\r\n05-Ercildo Honório Jales\r\n\r\n06-Géssica da Silva Duarte\r\n\r\n07-Iracema da Conceição Silva\r\n\r\n08-Jonas Parmelo Braz\r\n\r\n09-Juarez de Barros\r\n\r\n10-Marcelle Marinho de Oliveira\r\n\r\n11-Marcio Sinesio Ferreira\r\n\r\n12-Nelcy de Jesus Martins Soares\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alberto Alexandre Weber da Silva\r\n\r\n02-Ane Caroline Silva Santos\r\n\r\n03-Antonio Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Liliane Cândido Veras\r\n\r\n05-Luan Henrique Almeida Corrêa\r\n\r\n06-Pamela Regina Rocha da Conceição\r\n\r\n07-Shirley Pereira\r\n\r\n08-Ubiratan dos Santos de Azevedo\r\n\r\n09-Vanessa Silva de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PROFESSOR SOUZA CARNEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Piter Cássio Ferreira da Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jacqueline Monteiro do Nascimento\r\n\r\n02-Maria Claudenice de Brito\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PROFESSOR SOUZA CARNEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Severino Sabino de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Figueiredo Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Diogo Flôr\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PROFESSOR SOUZA CARNEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adelaide Basilio Loyola\r\n\r\n02-Alexsander dos Santos Rezende Pereira da Silva\r\n\r\n03-William Costa dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.05.1999\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 09-Marcela Mendes Araujo\r\n\r\nLeia-se: 09-Marcela Mendes de Araujo\r\n\r\nD.O. DE 18.10.2000\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 03-Álvaro Couto Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 03-Alvaro do Couto Rodrigues\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2002\r\n\r\nPÁGINA 57 - 3º COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 11-Felipe Gomes Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 11-Felippe Gomes Rodrigues\r\n\r\nPÁGINA 58 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 23-Renata da Conceição Damázio\r\n\r\nLeia-se: 23-Renata da Conceição Damazio\r\n\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 28-Márcio dos Santos Noronha\r\n\r\nLeia-se: 28-Marcio dos Santos Noronha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 295 - PROFESSORA GLÓRIA ROUSSIM GUEDES PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 295 - PROFª GLÓRIA ROUSSIM GUEDES PINTO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ricardo Beltoldo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Eugênia da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Drieli de Almeida Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gustavo José Cardoso Moreira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ramon Lino Porto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 295 - PROFª GLÓRIA ROUSSIM GUEDES PINTO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 -. ANO: 2004\r\n\r\n01-Natália Aparecida Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wilterson Cabral de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cosme Venicius do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ramon Azeredo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gideão Diogo Nascimento de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Yúre Feitosa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Carlos de Almeida Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre das Neves Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kamilla Silva Lopes Pires\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Mara da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gisele Henrique de Souza\r\n\r\n02-Marcos Vinicius Silva de Souza Silveira\r\n\r\n03-Sabryna de Souza Teixeira\r\n\r\n04-Vanessa Juscelina Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Manoel Andrade de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 20-Rosilene Freitas da Silva\r\n\r\nLeia-se: 20-Rosilene Freitas da Silva Santos\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 21-Thaynã Larrúbia Portella Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 21-Thayã Larrúbia Portella Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n° 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Flávia Maria Eleoterio Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Erika Batista da Silva\r\n\r\n02-Joelma Medeiros Moreira\r\n\r\n03-Maria do Carmo Belchior da Silveira\r\n\r\n04-Simone Rego Barros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Maria José Barros de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Izabel da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Francisco de Assis Nobre da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eduardo Estevão da Silva\r\n\r\n02-Eduardo Silva Mendonça\r\n\r\n03-Humberto Bezerra de Andrade\r\n\r\n04-Leonardo Cícero Batista dos Santos\r\n\r\n05-Maria Regina Silva Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renata Virginia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudia Regina Macedo Lima de Mesquita\r\n\r\n02-Suzanete Trindade Rios\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amancia Silva da Conceição\r\n\r\n02-André Severino da Silva\r\n\r\n03-Cristiane de Souza Faria\r\n\r\n04-Danilson de Macedo França\r\n\r\n05-Diego Pereira da Silva\r\n\r\n06-Ednalva de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Maria Priscila da Silva\r\n\r\n08-Luzineide Nascimento dos Santos Silva\r\n\r\n09-Washington Soares Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joselia Miranda Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 05-Luiz Renao Cruz\r\n\r\nLeia - se: 05-Luiz Renato Cruz\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 04-Angélica da Silva Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 04-Angelica da Silva Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 04.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Greiciane Galdino da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Greiciane Batista da Silva\r\n\r\nD.O. DE 11.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Flávia da Silva Rabelo\r\n\r\n05-José Wilians da Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Flavia da Silva Rabelo\r\n\r\n05-José Wiliams da Silva\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO COSTA RICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. COSTA RICA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elaine Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra de Souza Miranda da Rocha\r\n\r\n02-Ana Carolina Ferreira de Luna\r\n\r\n03-Cleuda Maria do Nascimento\r\n\r\n04-Daniel França dos Santos\r\n\r\n05-Dinaldo Xavier de Lima\r\n\r\n06-Elizangela Santos de Assunção\r\n\r\n07-Fábio Pereira Rodrigues\r\n\r\n08-Heitor Silva de Souza\r\n\r\n09-Igor de Lima Cavalcante\r\n\r\n10-Jamil Pinheiro da Silva\r\n\r\n11-Jaqueline da Silva Machado Telles\r\n\r\n12-João Francisco de Lima Filho\r\n\r\n13-Jonathan Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Josivaldo Mendes do Nascimento\r\n\r\n15-Lusinete dos Santos Jeronimo de Miranda\r\n\r\n16-Marcelo Barbosa de Souza\r\n\r\n17-Marcia de Sousa Pereira\r\n\r\n18-Maria das Graças França de Paiva\r\n\r\n19-Maria Farias da Silva\r\n\r\n20-Maria Francisca Luciano\r\n\r\n21-Raphael da Silva Ribeiro\r\n\r\n22-Rosete Santos da Silva Freire\r\n\r\n23-Vania Andrea Escobar de Sousa\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan do Nascimento Gomes\r\n\r\n02-Amanda de Souza Pereira\r\n\r\n03-Ana Paula Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Carlos Firmino dos Santos\r\n\r\n05-Cássia Brito de Paula\r\n\r\n06-Claudia Lucia de Moraes Freire\r\n\r\n07-Cremilda de Jesus\r\n\r\n08-Denilson Fonseca Raimundo\r\n\r\n09-Diego Costa da Silva\r\n\r\n10-Edgard do Valle Junior\r\n\r\n11-Ediane Gomes Santos\r\n\r\n12-Iris Lucia Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Ivonaldo dos Santos\r\n\r\n14-Jefferson Procópio Rafael\r\n\r\n15-Jefferson Sabino de Figueiredo\r\n\r\n16-Jonathan Candido Calixtro de Lima\r\n\r\n17-Jonathan da Silva Batista\r\n\r\n18-Kauana Miranda de Souza Santos Rodrigues\r\n\r\n19-Leonardo Ivo de Oliveira Cyrino\r\n\r\n20-Lucas André Bezerra Cardoso\r\n\r\n21-Lucimar de Jesus Oliveira\r\n\r\n22-Lucinda de Souza Duarte\r\n\r\n23-Luis Feitosa de Lima\r\n\r\n24-Luiz Alves dos Santos\r\n\r\n25-Marcos Antonio Silveira da Paixão\r\n\r\n26-Maria de Fátima Nunes de Souza\r\n\r\n27-Maria Teresa Pinto da Silva\r\n\r\n28 Matheus da Conceição Marcelino\r\n\r\n29-Raimunda Pereira da Silva\r\n\r\n30-Vanessa Alves de Andrade\r\n\r\n31-Tayná Rodrigues dos Santos\r\n\r\n32-Wilkerson Alves da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Carlos Henrique Santos\r\n\r\nD.O. DE 22.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Carlos Alberto Cardoso da Silva\r\n\r\n09-Genivaldo Jesus Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 03-Carlos Alberto Cardoso Silva\r\n\r\n09-Genivalda Jesus Oliveira\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 05-Conceição Maria de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 05-Conceição Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 320 - ERCILIA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 320 - ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joseni Leal Francisco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Fernando dos Santos Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wladimir Almeida Barcelos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan dos Santos Barbosa\r\n\r\n02-Alax dos Santos Goés\r\n\r\n03-Alexsander França Patricio\r\n\r\n04-Alexya Lima da Silva\r\n\r\n05-Ana Cristina da Silva Clemente\r\n\r\n06-Ana Maria dos Santos Matta\r\n\r\n07-Angela Cristina Correa Mota\r\n\r\n08-Anne Caroline Ramos de Oliveira\r\n\r\n09-Beatriz Reis dos Santos\r\n\r\n10-Bianca da Silva e Silva\r\n\r\n11-Caroline Sant'Anna da Silva Rosa\r\n\r\n12-Cleidiane Ingrid Paiva do Canto\r\n\r\n13-Denys Alves\r\n\r\n14-Elizabete Bernardes Mendes\r\n\r\n15-Elzeli Cristina Geraldo Isaías\r\n\r\n16-Evelyn Marcelli Brito da Silva\r\n\r\n17-Fabricio dos Santos Martins\r\n\r\n18-Felipe de Oliveira Lima\r\n\r\n19-Fernando Brendon da Silva\r\n\r\n20-Fernando Santa Rita Bastos\r\n\r\n21-Flavia Siqueira Fagundes\r\n\r\n22-Gabriela Mendes Nunes\r\n\r\n23-Geovanni Henrique Cardoso de Souza\r\n\r\n24-Gessica de Lima Francisco\r\n\r\n25-Hariane de Almeida Rodrigues\r\n\r\n26-Inaiani Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\n27-Ingrid Lucio Sampaio\r\n\r\n28-Ingryd Nayara Rodrigues de Lima\r\n\r\n29-Isabella Teixeira Barbosa Alves\r\n\r\n30-Juliana Aparecida da Silva\r\n\r\n31-Juliane Moreira Neves da Silveira\r\n\r\n32-Karen Soares de Sousa\r\n\r\n33-Liriane Guedes de Assis Silva\r\n\r\n34-Lorrany Camille Cardoso do Nascimento\r\n\r\n35-Lucas da Silva Moreira\r\n\r\n36-Maria Aparecida da Silva Nogueira\r\n\r\n37-Natalia da Silva Vasconcelos\r\n\r\n38-Nathalia Lima da Silva\r\n\r\n39-Paulo Henrique Ramos Gonçalves\r\n\r\n40-Priscila Terras dos Santos\r\n\r\n41-Rafael Campos Miranda\r\n\r\n42-Rogério Wallace Leocádio Bragança\r\n\r\n43-Thamiris Alves Pontes\r\n\r\n44-Vanessa Botelho\r\n\r\n45-Vítor Ígor Xavier\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adelice de Oliveira Sousa da Silva\r\n\r\n02-Aline Braz de Andrade\r\n\r\n03-Aline Elizia de Oliveira Cerqueira\r\n\r\n04-Angelina Maria dos Reis Matta\r\n\r\n05-Bárbara Evelin Sant'Anna da Silva\r\n\r\n06-Camila da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Camila Guimarães Passos\r\n\r\n08-Caroline Romualdo de Lima\r\n\r\n09-Daniel da Silva Cardoso\r\n\r\n10-Denise Souza Andrade\r\n\r\n11-Ellen Caroline de Oliveira Soares\r\n\r\n12-Fabio José Pereira Junior\r\n\r\n13-Fábio Rodrigues Mendes\r\n\r\n14-Fábio Vinícius Souza Amorim\r\n\r\n15-Filipe Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Francyely Soares Lins\r\n\r\n17-Gabriela Rodrigues Lopes\r\n\r\n18-Gessica Ribeiro da Cunha\r\n\r\n19-Graziella Tavares Maciel\r\n\r\n20-Igor da Silva Dantas\r\n\r\n21-Jessica Arêdes Felippe\r\n\r\n22-José Filipe da Silva Arantes\r\n\r\n23-Katia Soares de Sousa\r\n\r\n24-Maykon Cunha de Figueiredo\r\n\r\n25-Michelle Cristine Pacheco de Andrade\r\n\r\n26-Nathalia Pessanha da Cunha\r\n\r\n27-Patricia Aparecida da Cruz Batista\r\n\r\n28-Patrícia Braz de Lima\r\n\r\n29-Paula Rubim da Silva\r\n\r\n30-Queila Pereira Sales\r\n\r\n31-Renan Macedo Maria\r\n\r\n32-Rômulo da Silva Leite\r\n\r\n33-Rozane Honorata Alves\r\n\r\n34-Talita Estrogildo Torres Soares\r\n\r\n35-Tatiane Alves Marinho\r\n\r\n36-Victor Reis Santana\r\n\r\n37-Viviane Lucia Silva Figueiredo\r\n\r\n38-Welerson Alecrim de Souza\r\n\r\n39-Yago Moura da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Antonio Bruno Roque de Oliveira\r\n\r\n02-Charles Benitez Militão\r\n\r\n03-José Carlos Cassimiro\r\n\r\n04-Paulo Teixeira da Costa Junior\r\n\r\n05-Ruan de Lima Barbosa\r\n\r\n06-Thaina Regina Dantas Costa\r\n\r\n07-Uelington Correia de Araújo\r\n\r\n08-Kathariny Soares de Castro\r\n\r\n09-Carlos Eduardo Arantes Gomes\r\n\r\n10-Willian Regis Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Diogo da Silva Vieira\r\n\r\n02-Carine Sandes Bazan\r\n\r\n03-Dhayane Jeneff Martins da Silva\r\n\r\n04-Jeferson de Castro da Silva\r\n\r\n05-Jessica de Souza Inacio\r\n\r\n06-Jonathan Rangel de Paula\r\n\r\n07-Johny da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Jhonny Souza Santos\r\n\r\n09-José Augusto Nazareth Caldeira\r\n\r\n10-Maria Lacerda de Paula\r\n\r\n11-Mônica Costa Batista\r\n\r\n12-Neemias Corrêa de Souza\r\n\r\n13-Patrick Machado da Silva\r\n\r\n14-Rene Daniel dos Reis Ferreira\r\n\r\n15-Simone Claudia da Silva Vieira Carneiro\r\n\r\n16-Thamires Silva de Oliveira\r\n\r\n17-Thaísa da Silva\r\n\r\n18-Verônica Pereira da Silva Carvalho\r\n\r\n19-Wilson de Freitas Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Adriano Peixoto Saraiva\r\n\r\n02-Alessandra Jesus Silva\r\n\r\n03-Alexandre Magno Ferreira\r\n\r\n04-André Peixoto de Moura\r\n\r\n05-Bianca Jessica Rozendo da Silva\r\n\r\n06-Clayton Marinho de Queiroz\r\n\r\n07-Cristian dos Santos Geri\r\n\r\n08-Daniele dos Anjos Castro\r\n\r\n09-Daniella Oliveira Paiva\r\n\r\n10-Dayana Duarte da Silva\r\n\r\n11-Elizabeth Flavio dos Santos\r\n\r\n12-Ewerton Pires Cezar\r\n\r\n13-Felipe Botelho da Silva\r\n\r\n14-Jessica Oliveira Souza\r\n\r\n15-Luiz Gustavo Mendes Ribeiro\r\n\r\n16-Maira Dias das Neves\r\n\r\n17-Mauricio Pereira dos Santos\r\n\r\n18-Maxwell Pereira da Silva\r\n\r\n19-Moizes Trajano da Silva\r\n\r\n20-Monica Peixoto Saraiva\r\n\r\n21-Priscila da Silva de Souza\r\n\r\n22-Rafaela Pires Cezar\r\n\r\n23-Ramon de Jesus da Silva\r\n\r\n24-Sonia Regina Pereira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Abssalon da Silva\r\n\r\n02-Adriana Terras dos Santos\r\n\r\n03-Alexandra Oliveira de Souza Medeiros\r\n\r\n04-Alvaro de Jesus Maciel\r\n\r\n05-Angela Nunes de Andrade Grion\r\n\r\n06-Caseane Domingos de Oliveira\r\n\r\n07-Cleiton Anjos de Souza\r\n\r\n08-Cristiano de Souza\r\n\r\n09-Daniele Aparecida Cardoso dos Santos\r\n\r\n10-Diego Pereira dos Reis\r\n\r\n11-Francenete Vargas Ferrari de Barros\r\n\r\n12-Gustavo Dantes da Silva\r\n\r\n13-Kevin Cesar Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Marcos Vinícius da Silva Malachias\r\n\r\n15-Maycon Cimas Teixeira\r\n\r\n16-Mônica Maria de Lima Silva\r\n\r\n17-Paloma Mendes Dias\r\n\r\n18-Ronaldo de Lima Nascimento\r\n\r\n19-Rosinilda Ferreira de Lima Jonas\r\n\r\n20-Sonia Maria de Freitas\r\n\r\n21-Thassiana da Penha da Silva\r\n\r\n22-Willian Veras dos Santos\r\n\r\n23-Fabio José Pereira Junior\r\n\r\n24-Rodrigo de Oliveira Pessoa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexander da Silva Santos\r\n\r\n02-Andressa Candido Cardoso\r\n\r\n03-Antonio Carlos Oliveira de Souza\r\n\r\n04-Arthur Oliveira Alves da Rocha\r\n\r\n05-Deivison Gomes de Carvalho\r\n\r\n06-Felício Malaquias dos Santos\r\n\r\n07-Gabriel Laia da Silva\r\n\r\n08-Genelícia Martins da Silva\r\n\r\n09-Gleiceane Pereira da Silva\r\n\r\n10-Gregory Monteiro da Silva\r\n\r\n11-Henrique do Nascimento Correia\r\n\r\n12-Hyago da Silva Silveira\r\n\r\n13-Igor Chagas Oliveira\r\n\r\n14-Igor Silva Narciso\r\n\r\n15-Jéssica da Silva dos Santos\r\n\r\n16-Jessica Ferreira Militão\r\n\r\n17-Jhonatan Cesar da Silva\r\n\r\n18-Jhonatas Cruz de Oliveira\r\n\r\n19-José Alison Estevão de Araujo\r\n\r\n20-Josemilson Mendonça da Silva\r\n\r\n21-Kleber de Souza de Oliveira Alves\r\n\r\n22-Luciana Ferreira Lopes\r\n\r\n23-Maiara Silva de Barcelos\r\n\r\n24-Marcos Vinicius Januario da Silva\r\n\r\n25-Maria Heloisa da Silva Abreu\r\n\r\n26-Phellipe de Souza Miranda Bazani\r\n\r\n27-Priscila Ribeiro Borges\r\n\r\n28-Rafael de Paulo Gomes\r\n\r\n29-Rafael Soares da Silva\r\n\r\n30-Roseni Soares Ferreira\r\n\r\n31-Rosiele Rodrigues de Santana\r\n\r\n32-Sant Cler de Souza Gripp\r\n\r\n33-Tatiane Thomé Braga do Carmo\r\n\r\n34-Taynah de Oliveira Lira\r\n\r\n35-Vanessa Ferreira do Nascimento\r\n\r\n36-Viviane Teles da Silva\r\n\r\n37-Tais da Silva Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 25-Tamires Lopes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 25-Tamiris Lopes da Silva\r\n\r\nD.O. DE 23.03.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 05-Sarah de Souza Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 05-Sarah de Souza Rodrigues Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 24-Peterson Costa Silva\r\n\r\nLeia-se: 24-Peterson da Costa Silva\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Angélica Pereira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Angélica Pereira Silva\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 18-Jorge Resende da Silva Junior\r\n\r\nLeia-se: 18-Jorge Rezende da Silva Junior\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 07-Carla Chistina da Silva Barreto\r\n\r\nLeia-se: 07-Carla Christina da Silva Barreto\r\n\r\nId: 1361338"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1361291": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 184/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 205/2012. VALOR: R$ 2.199,36 (dois mil cento noventa nove reais e trinta seis centavos). N.E: 01938 de 13/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1019/2012.\r\n\r\nId: 1361291. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361292": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 183/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Artlab Produtos Científicos Ltda. OBJETO: Aquisição de material laboratório. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 153/2012 R1. VALOR: R$ 19.740,00 (dezenove mil setecentos e quarenta reais). N.E: 01776, de 01/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Elizabeth de Andrade Marques, matrícula 05582- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3343/2011.\r\n\r\nId: 1361292. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361219": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 178/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Winner Indústria de Descartáveis Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 063/2012. VALOR: R$ 25.372,80 (vinte cinco mil trezentos setenta dois reais e oitenta centavos). N.E: 01702, de 19/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Marcello Carneiro Clemente, matrícula 33460- 7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1968/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2012.\r\n\r\nId: 1361219. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361293": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 182/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Province Comércio de Produtos Médicos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 164/2012. VALOR: R$ 17.121,60 (dezessete mil cento vinte um reais e sessenta centavos ). N.E: 01893 de 06/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 368/2011.\r\n\r\nId: 1361293. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361294": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 181/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Phonak do Brasil Sistemas Audiológicos Ltda. OBJETO: Aquisição de aparelho. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 132/2012. VALOR: R$ 25.587,44 (vinte cinco mil quinhentos oitenta sete reais e quarenta e quatro centavos). N.E: 01907 de 08/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Aída Regina Monteiro de Assunção, matrícula 07706- 5. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 039/2012.\r\n\r\nId: 1361294. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361295": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 180/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Imagem Produtos Radiológicos Ltda. OBJETO: Aquisição de equipamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 154/2012. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta cinco mil reais). N.E: 01770 de 27/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Rogério Lopes Rufino Alves, matrícula 32859- 1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3267/2011.\r\n\r\nId: 1361295. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361296": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 179/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CBS Médico Científica Comércio Representação Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 166/2012. VALOR: R$ 8.468,88 (oito mil quatrocentos sessenta oito reais e oitenta oito centavos). N.E: 01898 de 06/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 840/2012.\r\n\r\nId: 1361296. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361297": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 176/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Artlab Produtos Científicos Ltda. OBJETO: Aquisição de material laboratório. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 146/2012. VALOR: R$ 64.698,00 (sessenta quatro mil seiscentos noventa oito reais). N.E: 01771 de 27/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Elizabeth de Andrade Marques, matrícula 05582- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2268/2011.\r\n\r\nId: 1361297. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361298": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 175/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Pargo Engenharia Ltda. OBJETO: Reforma hall de visitantes e internação. VIGÊNCIA: 03 (três) meses corridos e será contado a partir da autorização para início. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Tomada de preços 02/2011. VALOR: R$ 180.825,58 (cento e oitenta mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e oito centavos). N.E: 00284 de 24/02/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves de Brito, matrícula 04248- 1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1434/2010.\r\n\r\nId: 1361298. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1360924": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato RAPHAEL FERNANDES ALEIXO, 402º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca a candidata BRUNA CASSIA NASCIMENTO FONSECA, 409ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1360924. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361396": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público aos interessados a Errata do Edital de proc. UERJ nº 8754/2012 do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 17/08/2012, no que se refere a destinação da vaga oferecida, a saber:\r\n\r\nA vaga será destinada, exclusivamente, ao Campus de Teresópolis, situado à Avenida Lucio Meira, 259 - Várzea - Centro.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1361396. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1360857": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2012 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para prestação de serviço de Gráficos e Editoriais distribuição e comercialização Editoração e Publicação de livros para a Faculdade de Educação, anteriormente marcada para 17/08/2012, às 10 horas, FICA ADIADA para 03/09/2012, às 10 horas. Processo UERJ 7584/2012.\r\n\r\nId: 1360857. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361283": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 270/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/08/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE GRÁFICA PARA IMPRESSÃO DOS CADERNOS DE PROVAS DO VESTIBULAR, no valor total estimado de R$ 168.750,00. Processo UERJ nº 8570/2012.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.08.2012.\r\n\r\nId: 1361283. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361397": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio (Memorando de Entendimento) nº I-004/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e William Marsh Rice University (EUA).\r\n\r\nOBJETO: Prever as atividades de cooperação de mútuo benefício, seu desenvolvimento e condução, bem como promover as áreas de interesse comum estabelecidas.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) anos a contar da data de assinatura (Data Efetiva).\r\n\r\nASSINATURA: 06.08.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.501/2012.\r\n\r\nId: 1361397. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361399": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 050/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Modificação do valor do Contrato nº 050/2010, em decorrência de acréscimo ao seu objeto.\r\n\r\nVALOR: Com o acréscimo quantitativo no objeto o valor global do contrato passou para R$ 450.931,19 (quatrocentos e cinquenta mil novecentos e trinta e um reais e dezenove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.204/2010.\r\n\r\nId: 1361399. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361332": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 032/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a CRBS S/A. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular re munerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 14.08.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/15.436/2012.\r\n\r\nId: 1361332. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361063": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.296/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PARNORTE ELEVADORES LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente acordado por mais 12(doze) meses, a contar de 10/08/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de elevadores da rede FAETEC, com fornecimento de peças.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/08/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 306.047,87 (trezentos e seis mil quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 023/2011, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nId: 1361063. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361062": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.319/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Sede Administrativa e nas Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os Serviços de Apoio Administrativo.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/08/2012, às 14h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 31/08/2012, às 15h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1361062. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361066": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que fará realizar a licitação abaixo, após as MODIFICAÇÕES NO EDITAL DETERMINADAS PELO TCE/RJ:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2012\r\n\r\nProc. Administrativo nºE-26/41.693/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências do CAMPUS MARECHAL HERMES, situado na Rua Xavier Curado, s/nº - Marechal Hermes - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nNovo Valor Estimado: R$ 5.489.413,55 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nData da realização: 18/09/2012, às 11h\r\n\r\nVisita técnica gratuita e obrigatória: somente nos dias 05, 06, 10, 11, 12, 13 e 14/09/2012, das 10h às 12:00h, na Rua Xavier Curado, s/nº - Marechal Hermes - RJ. Qualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO Edital e Anexos da presente licitação anteriormente disponibilizados e já excluídos dos sistemas, deverão ser desconsiderados, pois alterados em razão das modificações determinadas pelo TCE/RJ.\r\n\r\nO Edital e seus anexos modificados estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 10 (dez) resmas de papel A4 - 75g/m e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1361066. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1361277": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 002/CENTRAL/2012\r\n\r\nEm face da ausência de interessados, a licitação supramencionada, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de reforma e recuperação, com fornecimento de material e mão de obra do Mergulhão de Duque de Caxias, passagem subterrânea sob o leito da linha férrea interligando as avenidas Presidente Vargas e Plínio Casado, antes e depois da Estação ferroviária, Centro do Município de Duque de Caxias, foi declarada DESERTA. Processo nº E-10/300.878/2012.\r\n\r\nId: 1361277. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1361376": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA convida para a Consulta Pública, referente à ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiririca, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2012, às 19h, no Colégio Itapuca - Av. Ernani de Faria Alves, nº 124, Piratininga, Niterói. \r\n\r\nInformações:\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP/INEA\r\n\r\n(21) 2332-5519\r\n\r\nGerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral - GEPRO\r\n\r\n(21) 2332-5515 / 2334-6207.\r\n\r\nwww.inea.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1361376. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361420": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna sem efeito o Aviso publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17/08/2012, Página 25. \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 11/2012\r\n\r\nOBJETO: “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BACIA 2S-5B/2S-5C, LOCALIZADA EM BELFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nDATA: 19/09/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 3° andar, sala 315. \r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 02 (dois) Toner Original HP Laser Jet P1505n - código CB436A, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefax 2334-9430.\r\n\r\nId: 1361420. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1361336": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nDATA: 30/08/2012, às 10h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (equipamento de ultrassonografia para uso veterinário).\r\n\r\nCLASSE: 6535.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060200381.050 - Códigos de Despesa: 4490.52.17 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002192/2012.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 20/08/2012, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA). \r\n\r\nId: 1361336"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1361290": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2012 \r\n\r\nA PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, para contratação, visando aquisição de ração e insumos - Niterói -RJ, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo-1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 015/2012, realizar-se-á no dia 30 de agosto de 2012, às 10:30h, no endereço eletrônico do sistema SIGA WWW.compras.rj.gov.br . (número da licitação no Portal - PESAGRO - PE 015/12). PROCESSO N° E-02/300.129/12.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis durante o período de 20/08/2012 até 30/08/2012, no endereço eletrônico do Sistema SIGA www.compras.rj.gov.br, ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a permuta por (01) um cartucho de tinta preta HP original (CC640WL) a título de reposição do custo efetivo do referido edital e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17h. \r\n\r\nId: 1361290. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1360762": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, situada á Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ, torna público o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/12, processo nº E-02/300.352/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado em 27/06/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para implantação e condução de jardins clonais, viveiros de mudas de seringueira e espécies nativas da mata atlântica, na forma do Termo de Referência e Proposta de Preços e demais partes integrantes do edital, no valor estimado de R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais). \r\n\r\nId: 1360762. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1360744": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, situada à Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ, torna público o resultado da CARTA CONVITE Nº 001/2011, Processo nº E-02/300.106/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado em 01/12/2011, que tem por objeto a Aquisição e Montagem de Currais pré-moldados, na forma do Termo de Referência e Proposta de Preços e demais partes integrantes do Edital, no valor estimado de R$ 85.613,33 (oitenta e cinco mil seiscentos e treze reais, trinta e três centavos). \r\n\r\nId: 1360744. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1360753": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PREGÃO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, situada à Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ, torna público o resultado da PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012, processo nº E-02/300.222/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado em 27/07/2012, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Contábil, especializada em Contabilidade Pública e Mercantil, na forma do Termo de Referência e Proposta de Preços e demais partes integrantes do edital, no valor estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O Presidente, em despacho datado de 13/08/2012, HOMOLOGOU o feito à empresa AGR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Processo nº E-02/300.222/2012.\r\n\r\nId: 1360753. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361299": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2012 \r\n\r\nA PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, para contratação, visando aquisição de veículos pick-up - Niterói -RJ, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo-1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 016/2012, realizar-se-á no dia 31 de agosto de 2012, às 10:30h, no endereço eletrônico do Sistema SIGA www.compras.rj.gov.br . (número da licitação no Portal - PESAGRO - PE 016/2012). PROCESSO N° E-02/300.288/2012.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis durante o período de 21/08/2012 até 31/08/2012, no endereço eletrônico do Sistema SIGA www.compras.rj.gov.br, ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a permuta por (01) um cartucho de tinta preta HP original (CC640WL) a título de reposição do custo efetivo do referido Edital e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1361299. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1361168": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2011. PARTES: CEASA/RJ e a ASSOCIAÇÃO NITEIROENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza e conservação. FUNDAMENTO: PROCESSO N° E-06/20.591/2011. DATA DA ASSINATURA: 23.07.2012.\r\n\r\nId: 1361168. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361165": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2012. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestação de serviços em Medicina do trabalho e Saúde Ocupacional, subdivididos em: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR 7), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA - NR 9), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Avaliação Ergonômica (NR 17), Avaliação de Clínica e Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), Programa de Saúde do Trabalhador através de implantação da CIPA/SIPAT (NR 5), junto à Centrais de Abastecimento do estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nPROCESSOS N°S E-06/20.230/2012 e E-06/20.410/2012. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 30/08/2012, às 10h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (ÚNICO LOTE)\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: secom@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1361165. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1361443": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2012\r\n\r\nPAGINA 57 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-22/1625/2011.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-22/1627/2011.\r\n\r\nId: 1361443"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1361081": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 224/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Educação Popular e Pesquisas Econômicas e Sociais - CEPPES. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Círculos de Leitura. Data de Assinatura: 14/08/2012. Valor: R$ 20.000,00. Nota de Empenho: 2012NE00712. Processo Nº E-18/001.139/2012.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1361081"
                        ],
                        "1360700": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado da etapa de habilitação do processo suplente selecionado na Chamada Pública nº 001/2012 - Desenvolvimento de Projetos de Longa-Metragem, publicada no D.O. de 06 de março de 2012.\r\n\r\nPROJETO HABILITADO\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nGênero\r\n\r\n15400361\r\n\r\nO Medo e o Mar\r\n\r\nCaradecão Produções Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\nTodas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação. Se, na ocasião da contratação, alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar a nova certidão válida dentro do prazo solicitado. Caso contrário, a contratação não será efetivada. \r\n\r\nId: 1360700"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1361057": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no dia 24 de outubro de 2012, para apresentação do pianista KEITH JARETT, com o programa “ Piano Solo Improvisations”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.08.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais); \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.401/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977, Lei nº 126/2009.\r\n\r\nId: 1361057. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361052": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no dia 23 de julho de 2012, para realização da solenidade de lançamento da “ Web Radio ArtRio”, evento promovido pela Feira Internacional de Artes do Rio de Janeiro que contará com a apresentação da Orquestra Sinfônica Brasileira - OSB.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.07.2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.522/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei nº 287/79 e do Decreto nº 12.996/89.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 06.08.2012.\r\n\r\nId: 1361052. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361056": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, à apresentação dos Concertos da Juventude, da Orquestra Sinfônica Brasileira, nos dias 27/05/12, 24/06/12, 15/07/12, 05/08/12, 02/09/12 e 25/11/12. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22.05.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: Percentual de 100% (cem por cento) sobre a receita bruta obtida pela venda de ingressos de cada apresentação. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.163/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977, Lei nº 126//2009\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 11.06.2012.\r\n\r\nId: 1361056. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1360688": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a FUNDAÇÃO OSQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - OSB.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação dos concertos da Orquestra Sinfônica Brasileira das seguintes séries: Topázio nos dias 26/05/12, 04/08/12, 06/10/12 e 10/11/12, Turmalina nos dias 23/06/12, 01/09/12 03/11/12 e 01/12/12, Ônix nos dias 06/07/12, 17/08/12, 14/09/12 e 19/10/12, Ametista nos dias 16/06/12, 28/07/12, 29/09/12 e 17/11/12 e do Concerto Especial Extra Série nos dias 16/08/12 e 11/10/12, Concertos Especiais nos dias 23/08/12 e 23/09/12 e Concerto Comemorativo - Música no Museu dia 08/11/12.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.05.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) por Concerto; \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.162/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977, Lei nº 126/2009.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 12.06.2012.\r\n\r\nId: 1360688. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361050": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Salão Assyrio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para realização de coquetel para convidados, por ocasião da estréia do Balé “GISELLE”, no dia 18 de julho de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17.07.2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei nº 287/79 e do Decreto nº 12.996/89.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.535/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2012.\r\n\r\nId: 1361050. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361151": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/101/2012. PARTES: FUNARJ e Fundação Cesgranrio. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do “Simpósio em Homenagem ao Centenário de Nelson Rodrigues”. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.722/2012\r\n\r\nId: 1361151. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361061": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Múltiplo OP nº 9912300163, assinado em 09/08/2012. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O. - VALOR: R$ 10.000,00. EMPENHO: 2012NE00095. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/480.012/12.\r\n\r\nId: 1361061. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1360923": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do Município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 42.949, de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088, de 25/11/2011.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de APERIBÉ.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do Município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 42.949, de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088, de 25/11/2011.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do Município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 42.949, de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088, de 25/11/2011.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2012.\r\n\r\nId: 1360923"
                        ],
                        "1360607": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação São Vicente de Paulo (Casa dos Pobres).\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio até 01 de agosto de 2013, para atendimento do Plano de Trabalho, acrescido de 60(sessenta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\nVALOR: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nPT: 3261.08.244.0110.2181 ND: 3390. F: 22 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/005/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1360607"
                        ],
                        "1361361": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.517/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2012 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de material permanente (bebedouro, condicionador de ar, desumificador de papel, projetor, câmera filmadora, televisor, gravador, no break, escada, etc), conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 41.148,36 (quarenta e um mil cento e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/08/2012, 09h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/08/2012, 09h:05min\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30 de agosto de 2012, às 09h:15min (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1361361"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1360640": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 007/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300198/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 144.207,30.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 006/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300094/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 74.642,80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/07/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2012.\r\n\r\nId: 1360640. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1360641": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300190/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 92.869,64.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 06/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e Centro Ativo de Programas Sociais - ONG Semear.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300201/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 79.300,40.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 07/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Sodalício de Sacra Família.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300102/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 96.170,26.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300151/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 496.554,08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e Instituto de Pesquisa Heloísa Marinho.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300141/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 85.596,88.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 20/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 125/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300295/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.110,96.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1360641. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1360596": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 44 -3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ Nº 815/REITORIA DE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: ... Aureanice de Mello Alves, matrícula 32175-2...\r\n\r\nLeia-se: ... Aureanice de Mello Corrêa - matrícula 32175-2...\r\n\r\nId: 1360596. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361311": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nPort. nº 828/2012 - DISPENSA ELIZABETE MORAES DA COSTA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4191-3, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1049, a partir de 02/07/2012.\r\n\r\nPort. nº 829/2012 - DESIGNA HELOISA BARBOZA DE LIMA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 32086-1, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1049, a partir de 02/07/2012.\r\n\r\nPort. nº 830/2012 - DISPENSA, A PEDIDO, ERICA TAVORA DA SILVA LEITE, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35672-5, da função gratificada de Chefe do Serviço de Hemoterapia, símbolo FG-02, código 312, a partir de 01/08/2012.\r\n\r\nPort. nº 831/2012 - DESIGNA DANIELLE DOS SANTOS PACHECO DE OLIVEIRA RAPOSO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 35799-6, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Meio Ambiente, símbolo FG-03, código 2042, a partir de 01/08/2012.\r\n\r\nPort. nº 832/2012 - DISPENSA ELIANE MARIA PASSOS NETTO DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 31018-5, da função gratificada de Chefe da Unidade de Enfermagem da Central de Material, símbolo FG-02, código 452, a partir de 21/06/2012, em virtude de falecimento. \r\n\r\nPort. nº 833/2012 - DESIGNA PÂMELA LISBÔA DE CARVALHO, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 35826-7, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CCS/C, símbolo FG-01, código 802, a partir de 01/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 834/2012 - DISPENSA PAULO CELESTINO DO CARMO SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 33376-5, da função gratificada de Chefe de Seção de Atividades Discentes Internas, símbolo FG-03, código 3027, a partir de 01/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 835/2012 - DESIGNA LIVIA KRAUSE ARNAUD, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 35555-2, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Atividades Discentes Internas, símbolo FG-03, código 3027, a partir de 01/07/2012.\r\n\r\nPort. nº 836/2012 - DISPENSA, A PEDIDO, CLAUDIO CICERO MILESI, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 27100-7, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo/DESEN, símbolo FG-03, código 244, a partir de 01/08/2012.\r\n\r\nPort. nº 837/2012 - DESIGNA FABIANE SOARES FISCILETTI, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 31286-8, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo (DESEN), símbolo FG-03, código 244, a partir de 01/08/2012.\r\n\r\nPort. nº 838/2012 - DISPENSA, A PEDIDO, ROSECLEY MORAES ROLIM, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 7310-6, da função gratificada de Chefe de Secretaria/NUT, símbolo FG-01, código 210, a partir de 01/08/2012.\r\n\r\nPort. nº 839/2012 - DESIGNA VINÍCIUS MATA VIRGEM TAVARES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 35705-6, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/NUT, símbolo FG-01, código 210, a partir de 01/08/2012.\r\n\r\nPort. nº 840/2012 - DISPENSA GETULIO TEIXEIRA DIAS, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 26445-7, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo (Administração), símbolo FG-03, código 456, a partir de 15/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 841/2012 - DESIGNA GETULIO TEIXEIRA DIAS, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 26445-7, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Manutenção, símbolo FG-01, código 358, a partir de 15/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 842/2012 - DESIGNA SHEYLA MARIA CARVALHO RODRIGUES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35321-9, para exercer a função gratificada de Chefe do Centro Cirúrgico, símbolo FG-01, código 323, a partir de 25/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 848/2012 - DESIGNA MARIA DE FATIMA VINCHON RAMALHO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 34896-1, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Enfermagem da Central de Material, símbolo FG-02, código 452, a partir de 25/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 849/2012 - DISPENSA ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, matr. nº 34331-9, da função gratificada de Chefe de Seção SECONP, símbolo FG-03, código 846, a partir de 01/07/2012.\r\n\r\nPort. nº 850/2012 - DESIGNA RENATA IARA FERNANDES DA LUZ, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 35701-2, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção SECONP, símbolo FG-03, código 846, a partir de 01/07/2012.\r\n\r\nPort. nº 851/2012 - DISPENSA EDMILSON TAVARES DA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5987-3, da função gratificada de Chefe de Secretaria/FEN, símbolo FG-01, código 221, a partir de 01/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 852/2012 - DESIGNA FRANCISCO DE CASTRO JUNIOR, Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, matr. nº 7773-5, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FEN, símbolo FG-01, código 221, a partir de 01/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 853/2012 - DISPENSA CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3289-6, da função gratificada de Chefe de Seção de Informática, símbolo FG-03, código 752, a partir de 01/08/2012.\r\n\r\nPort. nº 854/2012 - DISPENSA MARIA DE FATIMA MORENO DANTAS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6740-5, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Design, sím bolo FG-03, código 2011, a partir de 01/08/2012.\r\n\r\nPort. nº 855/2012 - DESIGNA MARIA DE FATIMA MORENO DANTAS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6740-5, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Informática, símbolo FG-03, código 752, a partir de 01/08/2012.\r\n\r\nId: 1361311. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361312": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 4985/2012 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de TAÍS CASTELAN DE CASTRO PORTILHO, matr. nº 35596-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, por 2 anos, a contar de 01/08/2012, em cumprimento à Liminar deferida no Mandado de Segurança nº 0234884-49.2012.8.19.0001.\r\n\r\nId: 1361312. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361337": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nINDICA o servidor DANIEL OLAIR FERREIRA, matrícula n° 35.336-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de Processamento de Dados - SERAD, a partir de 08/07/2012, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Marcelo de Lima Cardoso, matrícula n° 35.396-1 a partir de 09/07/2012. (MM 137/SR-2/2012). \r\n\r\nId: 1361337. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361331": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/08/2012\r\n\r\nINDICA o servidor Hélcio de Araújo de Mello, matrícula n° 31144-9, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Tecnologia da Informação e Educação em Saúde - DTIES, a partir de 01/01/2012. (PORT 50/FCM/2012).\r\n\r\nId: 1361331. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361250": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 189/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 175/2012/HUPE/UERJ, referente à reforma do hall de visitantes e internação - Processo nº 1434/2010.\r\n\r\nId: 1361250. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361201": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 191/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Marcello Carneiro Clemente, matrícula 33460- 7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 178/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Processo nº 1968/2011.\r\n\r\nId: 1361201. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361251": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 195/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Elizabeth de Andrade Marques, matrícula 05582- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 176/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de laboratório - Processo nº 2268/2011. \r\n\r\nId: 1361251. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361252": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 192/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora FÁTIMA VALÉRIA LIMA JACQUES, matrícula 34041- 4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 179/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Processo nº 840/2012.\r\n\r\nId: 1361252. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361253": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 193/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Rogério Lopes Rufino Alves, matrícula 32859- 1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 180/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de equipamento - Processo nº 3267/2011. \r\n\r\nId: 1361253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361254": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 194/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Aída Regina Monteiro de Assunção, matrícula 07706- 5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 181/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de aparelho - Processo nº 039/2012.\r\n\r\nId: 1361254. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361255": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 197/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora ANA MARIA VALENTIM DE SOUZA, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 182/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamento - Processo nº 368/2011.\r\n\r\nId: 1361255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361256": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 198/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Elizabeth de Andrade Marques, matrícula 05582- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 183/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material laboratório - Processo nº 3343/2011.\r\n\r\nId: 1361256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361257": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 199/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 184/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Processo nº 1019/2012.\r\n\r\nId: 1361257. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361400": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 16 DE 16 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ELABORAR PROPOSTA DE APERFEIÇOAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA ALÍNEA III DO ART. 275 DO REGIMENTO GERAL DA UENF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 16 DE 16 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ELABORAR PROPOSTA DE APERFEIÇOAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO INCISO III DO ART. 275 DO REGIMENTO GERAL DA UENF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...da alínea III do art. 275 do Regimento Geral da UENF.\r\n\r\nLeia-se: ... do inciso III do art. 275 do Regimento Geral da UENF.\r\n\r\nId: 1361400. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361398": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.936/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2012, referente à aquisição de animal de reprodução para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 5.618,83 (cinco mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e três centavos) à empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.\r\n\r\nId: 1361398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361310": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-26/021.178/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2012, iniciada na Sessão Pública de 10/08/2012, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE 0002/12, na qual a Sra. Pregoeira, em 16/08/2012, adjudicou o item 01 no valor de R$ 539.999,52 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos) à licitante LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. (ANTIGA GLOBAL CROSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.). \r\n\r\nId: 1361310. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1360752": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.208/2012 - MARIA ANGELICA MOTTA GRANATO, TNS - Apoio Acadêmico, matrícula 00905-0. Averbe-se o período de 27/03/1972 a 31/08/1997, num total de 9.224 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1360752. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361064": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35935/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações e a adjudicação da prestação de serviço a favor da ARKITEC BRASIL SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, no valor de R$ 4.149.449,14 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e catorze centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1361064. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1361433": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CEHAB/INEA-RJ Nº 001 \r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS DE INDENIZAÇÕES, REALOCAÇÕES E COMPRA ASSISTIDA PARA 350 FAMÍLIAS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VÍTIMAS DAS CHUVAS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO E A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que \"Estima a Receita e Fixa as Despesas do Estado do Rio de Janeiro\" para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo\" para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a \"Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências\", e conforme informações e dados constantes do processo nº E-07/506.232/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Pagamento de indenizações, realocações e compra assistida para 350 famílias em situação de risco na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, vítimas de chuvas, inundações e deslizamentos, ocorridos nos dias 11 e 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Primeira Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 1971 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB - RJ\r\n\r\nUO: 1971 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB - RJ.\r\n\r\nUG: 197100 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB - RJ.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente- INEA\r\n\r\nUO: 2432- Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1971.16.482.0311.3526 - Produção de Unidades Habitacionais, ND.4490, Fonte 22, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). \r\n\r\nArt. 2º - O desembolso do valor a ser descentralizado será realizado em 6 parcelas, ficando a liberação, a partir da segunda, inclusive, condicionada à apresentação da prestação de contas da parcela anterior, da seguinte forma: \r\n\r\n1ª parcela - R$ 1.000.000,00 - 50 famílias\r\n\r\n2ª parcela - R$ 2.000.000,00 - 60 famílias\r\n\r\n3ª parcela - R$ 3.000.000,00 - 65 famílias\r\n\r\n4ª parcela - R$ 3.000.000,00 - 65 famílias\r\n\r\n5ª parcela - R$ 3.000.000,00 - 60 famílias\r\n\r\n6ª parcela - R$ 3.000.000,00 - 50 famílias\r\n\r\nTotal - R$ 15.000.000,00 - 350 famílias\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDiretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiene - INEA-RJ\r\n\r\nId: 1361433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1360786": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/103.183/2011- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 008/2012, à empresa CONSTRUTORA OCP LTDA, pelo valor de R$ 976.938,88 (novecentos e setenta e seis mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nId: 1360786. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1361372": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 17.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.08.12\r\n\r\nProcesso n.º E-10/186/2012 \r\n\r\nOnde se lê ... Pregão Eletrônico nº PE004/2012\r\n\r\nLeia- se... Pregão Eletrônico nº PE003/2012\r\n\r\nId: 1361372"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1361642": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 22 REUNIÃO REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Mario Lopes de Carvalho- E-10/133.847/2012- AI D 389455; \r\n\r\nSebastião da Silva Souza- E-10/134.117/2012- AI D 389457; \r\n\r\nAleir de Medeiros- E-10/134.930/2012- AI D 389461. \r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Wallac do Nascimento Araújo- E-10/133.384/2011- AI 361860; \r\n\r\nJosé Pinto dos Santos- E-10/136.736/2011- AI D 356466; \r\n\r\nMaykon Ribeiro de Souza- E-10/136.985/2011- AI D 356198; \r\n\r\nAlexander Gonçalves da Silva- E-10/139.437/2011- AI D 355913; \r\n\r\nJosé Fernandes da Costa- E-10/143.020/2011- AI D 374933; \r\n\r\nLuiz Claudio Rodrigues dos Reis- E-10/143.042/2011- AI D 383499; \r\n\r\nAuto Viação 1001 Ltda- E-10/130.810/2012- AI D 391466- E-10/132.211/2012- AI D 392921- E-10/134.213/2012- AI 507977- E-10/134.218/2012- AI D 391023- E-10/134.219/2012- AI D 393838- E-10/134.227/2012- AI D 393828- E-10/134.235/2012- AI 507984- E-10/134.236/2012- AI 507978- E-10/134.249/2012- AI D 393830- E-10/134.253/2012- AI D 393829- E-10/136.654/2012- AI D 389317- E-10/136.655/2012- AI D 393843- E-10/136.656/2012- AI D 398003- E-10/136.658/2012- AI D 393844- E-10/136.693/2012- AI D 350460- E-10/136.694/2012- AI D 398026- E-10/136.695/2012- AI D 350461- E-10/136.696/2012- AI D 366100; \r\n\r\nIzagno Marinho Freire- E-10/130.929/2012- AI D 350638; \r\n\r\nRio Ita Ltda- E-10/131.702/2012- AI D 385353- E-10/136.607/2012- AI D 396948- E-10/136.608/2012- AI D 389320; \r\n\r\nTrans Turismo Rio Minho Ltda- E-10/131.710/2012- AI D 388273- E-10/136.609/2012- AI D 358641- E-10/136.610/2012- AI D 382046- E-10/136.611/2012- AI D 395468; \r\n\r\nAdamario José da Costa- E-10/132.086/2012- AI D 383595; \r\n\r\nSergio Espindola da Silva- E-10/132.134/2012- AI D 389018; \r\n\r\nViação Teresópolis e Turismo Ltda- E-10/134.171/2012- AI D 352419- E-10/134.172/2012- AI D 366075- E-10/134.173/2012- AI D 352414; \r\n\r\nLeandro Duarte Gandra- E-10/134.321/2012- AI D 382849; \r\n\r\nAmilton Azevedo dos Santos- E-10/134.662/2012- AI D 24616; Auto \r\n\r\nÔnibus Fagundes Ltda- E-10/136.616/2012- AI D 396937- E-10/136.618/2012- AI D 396942- E-10/136.669/2012- AI D 388677- E-10/136.671/2012- AI D 388678; \r\n\r\nTransporte Intermunicipal Ltda- E-10/136.674/2012- AI D 394416- E-10/136.676/2012- AI D 394415; \r\n\r\nTransporte Fabio's Ltda- E-10/136.675/2012- AI D 389864- E-10/136.679/2012- AI D 394421- E-10/136.680/2012- AI D 394420; \r\n\r\nJosé Ricardo Loureiro Matta- E-10/137.265/2012- AI D 379617.\r\n\r\nId: 1361642. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1360636": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 289 DE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO SEA UEPSAM Nº 22/2012 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.277/11, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores ELOISA ELENA TORRES, ID Funcional n° 42727405, NELSON MACEDO CORREIA JÚNIOR, matrícula 50068865 e OTÁVIO CABRERA DE LÉO, matrícula 50071475, como Fiscais do CONTRATO SEA/UEPSAM n° 22/2012, firmado com a empresa MPB SANEAMENTO LTDA, cujo objeto é prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a elaboração do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - ÁGUA E ESGOTO - dos MUNICÍPIOS DE MAGÉ, GUAPIMIRIM, TANGUÁ E CACHOEIRAS DE MACACU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, autorizado através do processo nº E-07/000.277/2011, para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes dos presentes contratos. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC \r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1360636"
                    ],
                    "1361060": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEA Nº 290 DE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO SEA UEPSAM Nº 24/2012, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.634/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores ELOISA ELENA TORRES, ID Funcional n° 42727405, NELSON MACEDO CORREIA JÚNIOR, matrícula 50068865, e OTÁVIO CABRERA DE LÉO, matrícula 50071475, como Fiscais do CONTRATO SEA/UEPSAM n° 24/2012, firmado com a empresa CONEN - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a elaboração do ESTUDO REGIONAL DE SANEAMENTO, referente à prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos MUNICÍPIOS DE NILÓPOLIS, SÃO JOÃO DE MERITI, BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, MESQUITA, NOVA IGUAÇU E RIO DE JANEIRO, TODOS INSERIDOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA RH V - BAÍA DE GUANABARA E LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, autorizado através do processo nº E-07/000.634/2011, para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes dos presentes contratos. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC \r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1361060"
                    ],
                    "1361043": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/000.419/2012 - Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, CONCEDO o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex-servidor SERGIO ROMERO DE FIGUEIREDO, ID 20115342, a favor do requerente Walter de Loyola Martins.\r\n\r\nId: 1361043"
                    ],
                    "1361390": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 312\r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto “Obras e Projeto Executivo Para Prevenção de Cheias e Recuperação Ambiental nos Municípios da Região Serrana”, aprovado pelo Conselho Superior do FECAM.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.17.543.0413.1555 - Projeto de Macrodrenagem PAC/RJ - FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1361390"
                    ],
                    "1361282": [
                        "I - Deliberação",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.523 DE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DA EIA/RIMA E DETERMINA APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.533 DE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DA EIA/RIMA E DETERMINA APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nId: 1361282"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1360622": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 364 DE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR O NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO INEA, CONSOANTE DISPOSTO NA PORTARIA INEA/PRES N° 355, DE 12 DE JULHO DE 2012, PUBLICADA NO DOERJ N°128, FLS. 44, DE 16 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberado na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, datada de 13 de agosto de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Patricia Fernandes Lo Bianco, matrícula 390.575-9, designada como membro do Núcleo de Monitoramento de Ações Estratégicas do INEA, instituído pela Portaria INEA/PRES n° 355, de 12 de julho de 2012, por Leonardo Silva Fernandes, matrícula 390.575-9.\r\n\r\nArt. 2º- Manter inalteradas as atribuições para os quais foram designados os demais membros do Núcleo de Monitoramento de Ações Estratégicas do INEA, instituído pela Portaria INEA/PRES n° 355, de 12 de julho de 2012, publicada no DOERJ n° 128, fls. 44, de 16 de julho de 2012.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1360622. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1360875": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/200.196/1999 - AUTORIZO o cancelamento da Licença Ambiental Simplificada LAS n° IN003026, com base nos autos do referido processo.\r\n\r\nId: 1360875. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361038": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137040\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO MODIGLIANI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n39.504.030/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia de Acari, 139\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nart. 73, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.661,67\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.276/2010\r\n\r\nId: 1361038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1360803": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137027\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCIBRAZIL MINERAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.753.705/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, lote 472 e 473\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com o art. 2°,, inc. II da Lei Estadual nº nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.323/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137685\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n62.461.140/0023-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Santa Alice, s/n° - lote 09\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2°,, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.661,67\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.603/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137949\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARTA GOIAS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.752.385/0006-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Fued Moises, 10 a 114\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.752/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137030\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSUCATÃO DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.533.574/0001-96\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Rio São Paulo, 3.130\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 63 combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.310/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136815\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIVEL INDÚSTRIA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.066.989/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Viga, 125\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/511.984/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136656\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSUFOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMOVEIS \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.285.280/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bragança, lt 24 a 27, qd 200\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.956,59\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.893/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137093\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.248.086/0001-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, 4.666\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509.304/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137081\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.337.122/0014-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Monsenhor Manuel Gomes, 140\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 290.305,68\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501.950/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136925\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPRÓ-SANEAR SANEAMENTO TÉCNICO LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.305.477/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Baviera, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 combinado com o art. 2°,, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.371/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136999\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRIOLIX - COLETA DE RESIDUOS E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n09.465.805/0001-85\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Waschinton Luiz, 6271 LT 13 e 14\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 combinado com o art. 2°,, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.372/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136801\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO TENORIO \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n830.404.477-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia do Aventureiro, n° 18 - Camping do Luiz\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 52, combinado com o art. 2°,, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.773,55\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509.067/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136657\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO TENORIO \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n830.404.477-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia do Aventureiro, n° 18 - Camping do Luiz\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\narts. 46 e 64, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 9.877,07\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509.092/2011\r\n\r\nId: 1360803. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1360913": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 067\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta na CI CPLAN nº 069, de 14.08.2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Prestação de Serviços do PROJETO “INFORMATIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO PARTICIPATIVO - APRIMORAMENTO E CUSTOMIZAÇÃO DO PCP AGRO GEO”, composta pelos seguintes empregados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMônica Maria Gomes Sobreira, mat. 0991-0 - GTE Planejamento e Metodologia;\r\n\r\nJoão Batista Alves Pereira, mat. 1013-2 - Coordenador de Planejamento;\r\n\r\nPaulo Márcio Mundim, mat. 1001-7 - Coordenador de Operações;\r\n\r\nAlexandre Jacintho Teixeira, mat. 1017-3 - Regional Serrano;\r\n\r\nMichele Perpétuo C.H. Bastos, mat. 1624-6 - Téc. em Análise de Sistemas.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012 \r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 1360913. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1360703": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 55 DE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.528, de 31/10/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor JOÃO GUILHERME RIPPER VIANNA, matrícula nº 29/2727-5, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 768808/2011, celebrado junto ao Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura, para a realização do projeto “Reforma da Sala Cecília Meireles”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1360703"
                    ],
                    "1360699": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO ADICIONAL DE RENDA DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2011\r\n\r\nÀs doze horas do dia quinze de agosto de dois mil e doze, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos da Chamada Pública 027/2011 - Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro - PAR-RJ 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 451, publicado no dia 19 de outubro de 2011, nomeados pela Resolução SEC Nº 466, publicado dia 25 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n°5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela distribuidora proponente Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda para a Proposta de Destinação de Recursos do PAR-RJ do projeto: “Desenvolvimento de Projeto - CUIDADO! SEU PRÍNCIPE PODE SER UMA CINDERELA”. Presentes os membros da Comissão: Felipe Lopes de Faria, como presidente da comissão, Tania Andrade Ferreira de Carvalho e Angélica de Oliveira Silva. Confirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), referente a parte do prêmio total recebido através da Chamada Pública 027/2011 do PAR-RJ 2011, para o projeto “Desenvolvimento de Projeto - CUIDADO! SEU PRÍNCIPE PODE SER UMA CINDERELA”. Encerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ:\r\n\r\nFELIPE LOPES DE FARIA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTANIA ANDRADE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nId: 1360699"
                    ],
                    "1361080": [
                        "I - Ata",
                        "ATAS DAS SESSÕES PÚBLICAS \r\n\r\nÀs quatorze horas do dia dezesseis de agosto de dois mil e doze, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação de Projetos da Chamada Pública nº 029/2011 - Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC nº 459, publicado no dia 27 de outubro de 2011, nomeados pela Resolução SEC nº 467, publicado dia 25 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n° 5/13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela produtora proponente Zazen Produções Audiovisuais Ltda, para a Proposta de Destinação de Recursos do PRÊMIO DESEMPENHO 2011 para o Projeto: “Desenvolvimento de Projeto - BATALHA DO ALEMÃO”. Presentes os membros da Comissão: Felipe Lopes de Faria, Erik Duane Fonseca Hewitt e Angélica de Oliveira Silva, esta sendo a Presidente da Comissão. \r\n\r\nConfirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais), referente a parte de recursos recebidos através da Chamada Pública 029/2011 do PRÊMIO DESEMPENHO 2011, para o Projeto “Desenvolvimento de Projeto da obra audiovisual 'Batalha do Alemão”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nERIK DUANE FONSECA HEWITT\r\n\r\nFELIPE LOPES DE FARIA\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia dezesseis de agosto de dois mil e doze, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação de Projetos da Chamada Pública nº 029/2011 - Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC nº 459, publicado no dia 27 de outubro de 2011, nomeados pela Resolução SEC nº 467, publicado dia 25 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n° 5/13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela produtora proponente Zazen Produções Audiovisuais Ltda para a Proposta de Destinação de Recursos do PRÊMIO DESEMPENHO 2011 para o Projeto: “Desenvolvimento de Projeto - BATALHA DO ALEMÃO”. Presentes os membros da Comissão: Felipe Lopes de Faria, Erik Duane Fonseca Hewitt e Angélica de Oliveira Silva, esta sendo a Presidente da Comissão. \r\n\r\nConfirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais), referente a parte de recursos recebidos através da Chamada Pública nº 029/2011 do PRÊMIO DESEMPENHO 2011, para o projeto “Desenvolvimento de Projeto da obra audiovisual 'Batalha do Alemão”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nERIK DUANE FONSECA HEWITT\r\n\r\nId: 1361080"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1360689": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\n*Processo nº E-18/450.724/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), em favor da empresa MAITRI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTD-ME\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 06.09.2011.\r\n\r\nId: 1360689. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1360748": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 462 DE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo n° E-18/400.667/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar como Gerente Executivo do Convênio nº 769381/2012, firmando entre esta fundação e a FUNARTE - FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES, o servidor abaixo mencionado, cabendo ao mesmo todas as atribuições do inciso I ao VI, do art.13 do Decreto Estadual n° 41.528/2008.\r\n\r\n- CLARISSE RIVERA VIEIRA, Coordenadora, Matrícula 0974479-8\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 18/06/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1360748. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1360732": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.633/2012- Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas, para atender as necessidades desta Fundação - HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa RIO INSULANA Transportes e Serviços Ltda, no valor global de R$ 255.763,96 (duzentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1360732. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1360576": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 438 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO ADOÇÃO À SERVIDORA ALESSANDRA CORDEIRO DA SILVA LIMA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/200 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776 de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e, o que consta do processo administrativo E-23/2140/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à ALESSANDRA CORDEIRO DA SILVA LIMA, servidora pública estadual, matrícula nº 563867-4, o auxílio-adoção criado pelo Programa Um Lar Para Mim, nos termos do alínea “c”, art. 3º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda da menor EDUARDA MEDEIROS BARROS.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1360576"
                    ],
                    "1360577": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 440 DE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 43.597/2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de regulamentar o procedimento que visa garantir o acesso dos interessados a informações contidas em documentos produzidos ou custodiados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e\r\n\r\n- o Decreto nº 43.597, de 17 de maio de 2012, que regulamenta o procedimento de acesso a informações no âmbito da Administração Pública Estadual,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para compor a Comissão de Gestão de Documentos, para desenvolver as atividades e realizara os estudos relacionados aos pedidos de acesso a informações contidas em documentos em poder da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\n- Maria Célia Vasconcellos Pucu\r\n\r\nID Funcional nº 388.7294-3\r\n\r\n- Anderson Peixoto de Faria\r\n\r\nID Funcional nº 421.8973-0\r\n\r\n- Ângela Maria Fernandes de Oliveira\r\n\r\nID Funcional nº 439.0963-9\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1360577"
                    ],
                    "1360615": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 260 DE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.954/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme disposto no Item 7.1 do Contrato nº 003/2008, firmado com a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.:\r\n\r\nHenrique Sergio Pereira Gordo Barreto - ID: 42096383\r\n\r\nJoão Carlos da Silva - ID: 42643945\r\n\r\nCícero Gomes Tavares - ID: 42595665 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1360615"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1360906": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prestação de serviços de locação de 07 vagas de garagem.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com início em 22/08/2012, e término em 21/08/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 49.140,00 (quarenta e nove mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-05/00085/2011, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e ainda em conformidade com o Código Civil Brasileiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/08/2012.\r\n\r\nId: 1360906"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1361029": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3201 DE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica designado o candidato abaixo relacionado, aprovado em Exame de Seleção a que se submeteu, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. A admissão em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3018, de 05.09.2012 será considerada efetuada na data da assinatura do respectivo Termo de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\n10ª PR - CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\n\r\nLORENA COQUITO PERES\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - O candidato convocado para a Procuradoria Regional assinará o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1361029"
                    ],
                    "1361414": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, BRUNO MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO, Técnico Superior de Procuradoria 3ª Categoria, matrícula nº 954.316-6, nos termos do disposto no art.16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975 - Proc. nº E-14/17337/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26 de julho de 2012, o servidor ÁTHYLA DE AZEVEDO BARBOSA, ID nº 2667505-6, 3º Sargento BM, para ter exercício na 10ª P.R. Campos dos Goytacazes da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDESIGNA os candidatos para terem exercício nas Procuradorias especializadas, a contar de 30 de julho de 2012.\r\n\r\nProcuradoria Tributária - PG-3\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria - DÉBORA DANIELE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcuradoria de Serviços Públicos - PG-8\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria - ANA CAROLINA SERRALHEIRO LOPES GOMES\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria - DANÚBIA MELO DE ARAUJO \r\n\r\nCentro de Estudos Jurídicos - CEJUR - PG-9\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria - MILENE MEIRELLES\r\n\r\nProcuradoria Tributária - PG-3\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria - LEONARDO GOLDFARB\r\n\r\nId: 1361414"
                    ],
                    "1361040": [
                        "I - Aviso",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14/22.910/2010 - Adotando como razões de decidir o voto de fls. 168/174, aprovado pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado na 459ª Sessão, realizada em 20 de julho de 2012, APLICO ao caso concreto a pena de advertência por escrito, nos termos do art. 102, parágrafo único da Lei Complementar nº 15/1980. \r\n\r\nId: 1361040"
                    ],
                    "1360796": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/14973/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor do FÓRUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, no montante de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2012.\r\n\r\nId: 1360796"
                    ],
                    "1361413": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/19707/2012 - DANILO LUIZ MARTINS JUNIOR, CPF nº 374.241.737-15. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.10, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R$ 1.510,68 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos), conforme informação da Gerência Financeira.\r\n\r\nId: 1361413"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1361629": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que serão realizados no site www.compras.rj.gov.br os pregões eletrônicos abaixo relacionados:\r\n\r\n- PE0015/12-R1 - Objeto: Prestação de Serviços de Instalação com Fornecimento de Telas Mosquiteiro - Proc. nº E-12/780/2012 - Abertura: 30/08/2012, às 14 horas.\r\n\r\n- PE0017/12 - Objeto: Aquisição de Softwares - Proc.nº E-12/2179/2012 - Abertura: 31/08/2012 ,às 15 horas.\r\n\r\n- PE0018/12 - Objeto: Prestação de Serviços de Sondagem Mista - Proc.nº E-12/1393/2012 - Abertura: 03/09/2012, às 15 horas.\r\n\r\n- PE0019/12 - Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Desinfecção, Higienização e Conservação Predial, com Fornecimento de Materiais e Disponibilização de Equipamentos - Proc.nº E-12/1607/2012 - Abertura: 04/09/2012, às 15 horas.\r\n\r\nOs editais se encontram disponíveis no site www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquiridas cópias mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Prédio Anexo, Divisão de Compras - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas., de 2ª a 6ª feira. Outras informações através dos telefones 2334-3371/3163/3162 ou do e-mail pregaoeletronico@casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1361629"
                        ],
                        "1360104": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 04 de setembro de 2012, às 11:00h, no site www.compras.rj.gov.br a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2012, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO HELICÓPTERO BELL 210 MODELO HUEY II do Governo do Estado do Rio de Janeiro, valor total estimado de R$ 999.118,93 (novecentos e noventa e nove mil cento e dezoito reais noventa e três centavos), cujo recebimento de propostas se dará a partir 16 de agosto de 2012, às 09h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br nº 7553 e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09h às 12h e de 13h30min às 16h. Proc. E-13/20.576/2012.\r\n\r\nId: 1360104"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1360419": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO DA AGETRANSP torna público que fará realizar no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.277/2012 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de RECEPÇÃO, conforme descrição no Termo de Referência - Anexo I do Edital. \r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h do dia 20/08/2012 - horário de Brasília.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14:30h do dia 03/09/2012 - horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 15h do dia 03/09/2012 - horário de Brasília. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre as 10 e 17h. \r\n\r\nId: 1360419. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361362": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA informa ao Sr. MARLON BIBIANO FONSECA de que o processo nº E-12/020.614/2011 encontra-se à sua disposição para ciência do Parecer da Procuradoria de fls. 53. \r\n\r\nId: 1361362. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361846": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 083/2012. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a empresa TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA. \r\n\r\nOBJETO: serviços de implantação e operacionalização de call-center em instalações internas do DETRAN/RJ, com serviços administrativos correlatos. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 20.08.2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. \r\n\r\nGESTOR: Carlos Fernando Montenegro, matr. nº 24/007.574-7. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.499.000,00. (onze milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17.08.2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413988/2012.\r\n\r\nId: 1361846. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361116": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 138/2012, assinado em 16.08.2012, ao Contrato nº 203107/2011. PARTES: PRODERJ e a ALIANÇA FLUMINENSE DE SERVIDORES PÚBLICOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E-12/661981/2011.\r\n\r\nId: 1361116. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361124": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO\r\n\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 141/2012, assinado em 16.08.2012, ao Contrato nº 211008/2011. PARTES: PRODERJ e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E-12/662463/2011.\r\n\r\nId: 1361124. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1361039": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO informa que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, fica adiada sine die a data para a realização da licitação referente a modalidade Concorrência nº 001/2012, do tipo TÉCNICA E PREÇO, processo nº E-01/450.176/2012, cujo o objeto é contratação de execução de obras públicas de reforma da fachada do Edifício Estácio de Sá, localizado na Av. Erasmo Braga n° 118, sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nId: 1361039"
                        ],
                        "1360160": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/10.202.454/2010 (09-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei Nº 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JOSÉ CEZAR BROCHADO, Professor Docente I, Classe C, Referência 3, matrícula nº 949.225-7, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/191975, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1360160"
                        ],
                        "1360161": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/15.960/1996 (11-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARGARETH PEREIRA DE ATAÍDE, Professor Docente II, Classe C, Referência 4, matrícula nº 249.696-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1360161"
                        ],
                        "1360162": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/5.156/2011 (12-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora REGINA DE OLIVEIRA MORAES, Professor Docente I, Classe C, Referência 5, matrícula nº 831.864-4, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1360162"
                        ],
                        "1360163": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/8.310.012/2010 (10-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA, Professor Docente I, Classe C, Referência 3, matrícula nº 938.943-8, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1360163"
                        ],
                        "1360004": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11402.005/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber a servidora LILIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 967.353-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1360004"
                        ],
                        "1360084": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-18/450.331/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor MARCELO TELLES, Assistente de Montagem Teatral/Técnico, Matrícula nº 293.242-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1360084"
                        ],
                        "1360166": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, o servidor ALEXANDRE MAGNO CACHETE BATISTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 846.868-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/10.200.877/2011, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto Lei nº 220/1975, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º, do Decreto Lei nº 220/1975, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 15.02.2011.\r\n\r\nId: 1360166"
                        ],
                        "1359923": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, o servidor SEBASTIÃO CARLOS DE MORAES, Agente Coordenador de Turno CIEP, Matrícula 5.011.041-0, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/11000.886/09, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 02.02.09.\r\n\r\nId: 1359923"
                        ],
                        "1361378": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/203.027/2009, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.1989, CITA, pelo presente EDITAL, MARRYTON AUGUSTO SEVERO JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 953.488-4, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1361378"
                        ],
                        "1360867": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRegistro de preços para fornecimento de materiais escritório- cadernos, pastas arquivo, pilhas e outros.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão PERP nº 013/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Materiais Escritório- Cadernos, Pastas Arquivo, Pilhas e Outros.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.278/2012\r\n\r\nDIA: 04/09/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 10: 30h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP/013\r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A-4, na\r\n\r\nAv. Erasmo Braga 118 - 8ª andar, sala 800, Centro - Rio de Janeiro - RJ (21) 2333-1788. \r\n\r\nId: 1360867"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1361327": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08/2012, que se realizaria no dia 06.09.2012, às 11h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, 1791 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1361327. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1361233": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes abaixo relacionados são os responsáveis pelos débitos referentes aos exercícios de 2003.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003, na Rua Visconde do Rio Branco, N. 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MANOEL FIRMINO NETO\r\n\r\nCPF: 530.023.187-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 240.744/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDUARDO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 346.539.887-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 240.774/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FERNANDO TEIXEIRA BESSA\r\n\r\nCPF: 753.691.257-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 157.592/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SILBENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.606.435/0001-33\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 160.894/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SILBENE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.606.435/0001-33\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 160.893/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ATAIDE ROSA FERREIRA\r\n\r\nCPF: 385.824.817-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 240.335/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCPF: 443.425.517-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 240.423/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WASHINGTON LUIZ BARBOSA\r\n\r\nCPF: 607.314.517-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 157.647/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROBSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nCPF: 701.587.117-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 240.338/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JORGE EDUARDO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nCPF: 083.037.917-70\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 160.747/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FRANCISCO AMARAL SOUTO\r\n\r\nCPF: 687.872.867-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 098.644/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FERNANDO CORREA FELIX\r\n\r\nCPF: 797.440.287-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 129.652/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RAIMUNDO FELIX PINTO\r\n\r\nCPF: 105.667.167-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 167.476/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JORGE FERREIRA\r\n\r\nCPF: 463.997.807-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 160.903/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VIDRAÇARIA BANDEIRANTES DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 720.515.270/0001-56\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 157.693/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAURO SERGIO BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nCPF: 165.058.243-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.568/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAURO SERGIO BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nCPF: 165.058.243-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 100.461/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCO ANTONIO MARTINS FONTES\r\n\r\nCPF: 108.637.107-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 160.842/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TANIA REGINA APPOLINARIO\r\n\r\nCPF: 389.482.577-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 160.822/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: IVONETE ANTONIA DE ANDRADE\r\n\r\nCPF: 382.775.147-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 160.851/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CREVAL DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nCPF: 012.777.467-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 157.564/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GERSON CLAUDIO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nCPF: 890.411.277-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 157.676/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALEXANDRE SANTOS VAZ\r\n\r\nCPF: 027.390.517-19\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 160.880/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE NICÁCIO PINTO ARAÚJO\r\n\r\nCPF: 694.543.537-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 240.584/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO OTAVIANO CUSTÓDIO\r\n\r\nCPF: 431.394.187-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 240.580/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROBERTO LUIZ ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nCPF: 786.129.934-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 240.292/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDUARDO VARGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 601.347.127-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 157.698/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANDRÉ MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 014.767.527-88\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 160.724/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WALTER JOSÉ VASCONCELLOS\r\n\r\nCPF: 056.519.427-50\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 160.725/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BOZZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANT\r\n\r\nCPF: 42.291.245/0001-65\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 129.667/2008\r\n\r\nId: 1361233"
                        ],
                        "1361234": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF 10.01- Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme dita a cláusula sexta do referido Termo.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193606/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.626.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MVM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 12.569.468/0004-23\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2012\r\n\r\nId: 1361234"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1361110": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEDEIS nº 006/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS e a GP7 Logística Ltda. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 97.199,28 (noventa e sete mil cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos) DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/340/2012.\r\n\r\nId: 1361110"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1361405": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/021/2012.\r\n\r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a GARAGEM TIRADENTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação mensal de 05 (cinco) vagas de garagem cobertas, localizada no andar térreo. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 .\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10.08.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-11/30.381/2012.\r\n\r\nId: 1361405. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361411": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, considerando o disposto no processo administrativo nº E-11/21.027/2012, DIVULGA a desistência da candidata VANESSA LEAL DO NASCIMENTO, classificada no concurso público estadual no cargo de Assistente Administrativo, cujo edital de sua convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, Poder Executivo, p.18, em 10/04/2012. \r\n\r\nId: 1361411. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361412": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos administrativos nºs E-11/20.077/2009 e E-11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, no dia 22 de agosto de 2012, no horário das 9h às 12h, comparecer no prédio sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, portando os documentos indicados em ANEXO. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos.\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n14\r\n\r\n6408277\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO VELMOVITSKY VAN HOMBEECK\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n83\r\n\r\n6401327\r\n\r\nANA CAROLINA MAGALHÃES ARAUJO\r\n\r\n84\r\n\r\n6403933\r\n\r\nCINDY CRYSTI FERNANDES DE SENA\r\n\r\n85\r\n\r\n6412306\r\n\r\nLUCINEIA DE ANDRADE ARCANJO\r\n\r\n88\r\n\r\n6419532\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n89\r\n\r\n6417964\r\n\r\nROSILAINE F. STEINBACH ORRU\r\n\r\n90\r\n\r\n6400397\r\n\r\nALANDA DEALIS WAECHTLER\r\n\r\n91\r\n\r\n6407396\r\n\r\nFLAVIA COQUEIRO REIS\r\n\r\nRegião 3\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n25\r\n\r\n6415292\r\n\r\nODEMILSON GOMES ESPINDOLA\r\n\r\n26\r\n\r\n6403149\r\n\r\nCARINE LIMA CORDEIRO\r\n\r\n27\r\n\r\n6413993\r\n\r\nMARIA REGINA FIGUEIREDO RASMA\r\n\r\n28\r\n\r\n6417801\r\n\r\nROSANA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegião 5\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n6\r\n\r\n6409799\r\n\r\nJOICE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRegião 6\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n3\r\n\r\n6400754\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRegião 7\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n5\r\n\r\n6408105\r\n\r\nGIULIANNA MARTINS COSTALONGA\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n68\r\n\r\n6403562\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nANEXO\r\n\r\na - Cédula de Identificação;\r\n\r\nb - CPF;\r\n\r\nc - Comprovante de residência atual;\r\n\r\nd - Título de eleitor;\r\n\r\ne - Comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nf - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se houver;\r\n\r\ng - Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh - Certificado de escolaridade;\r\n\r\ni - Certificado de Curso Específico reconhecido;\r\n\r\nj - Uma foto 3x4 recente;\r\n\r\nk - Comprovante de inscrição no respectivo Órgão de Classe, quando for o caso;\r\n\r\nl - Curriculum Vitae.\r\n\r\nId: 1361412. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1361483": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO da 1ª anualidade ao CONTRATO 163/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Caenge S/A Construção, Administração e Engenharia.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 196.276,61 (cento e noventa e seis mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.646/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO da 1ª e 2ª anualidades ao CONTRATO 021/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa EIT - Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 17.348.917,67 (dezessete milhões, trezentos e quarenta e oito mil novecentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 e Processo nº E-17/001.345/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 078/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Maricá Ponta Negra.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias a contar de 12 de julho de 2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.245/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2012.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 059/2012, firmado em 17/08/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa TVM Tecnologia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução das obras de construção da Ponte da Providência no município de Teresópolis.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.171/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.008.151,92 (dois milhões, oito mil cento e cinqüenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1361483"
                        ],
                        "1361531": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 135/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Entre os Rios Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, bem como adequação de quantidades e serviços, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 17 de julho de 2012.\r\n\r\nVALOR: 400.476,38 (quatrocentos mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.090/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2012.\r\n\r\nId: 1361531"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1361142": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo II de Rerratificação ao Contrato nº 020/2012, assinado em 16.08.2012. PARTES: DER-RJ e GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 407.031,06. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.769/2012. \r\n\r\nId: 1361142. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361394": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 068/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a STGR COMERCIAL LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE MOTORES ELÉTRICOS 300 E 350 HP'S” - Itens 01 e 02. (PE nº 040/2012).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 318.833,21.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.104/2012.\r\n\r\nId: 1361394. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361393": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ.\r\n\r\nOBJETO: “OBRAS DE REMANEJAMENTO DE ADUTORAS NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO TRECHO ENTRE AS ESTACAS 209 E 234, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS”.\r\n\r\nVALOR: R$ 800.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.275/2012.\r\n\r\nId: 1361393. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361276": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 092/2008 (DF).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES\r\n\r\nOBJETO: “Reajustamento de preços, correspondente às 2ª, 3ª e 4ª anualidades”\r\n\r\nVALOR: R$ 295.687,50\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.778/2008 - Volume V.\r\n\r\nId: 1361276. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1360565": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 235/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e a Empresa Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de Reforma Geral no DEGASE- Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente-(CRIAAD/Ricardo de Albuquerque) Ricardo de Albuquerque no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.256/2011. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de Construção da 5ª Região Integrada da Segurança Pública- R.I.S.P, no Município de Volta Redonda/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.887/2011. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 238/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Stúdio G. Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como ás modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras de reforma geral no DEGASE Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD SANTA CRUZ), em Santa Cruz no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.260/2011. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 236/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato n°236/11 referente as obras de reforma geral no DEGASE Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente(CRIAAD PENHA) no Município do Rio de Janeiro.FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.255/2011. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 254/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a T.G.A. Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinicio e prorrogação do prazo de execução de Obras de Recuperação de Emboço e Pintura Geral na Unidades Educacionais gerenciadas pela 7ª DEMAN.FUNDAMENTO: Processo n°401.879/2011. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 30/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 215/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Confia Comércio e Locação de Veículos Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como o memorando de reinicio com a devida prorrogação, referente a execução das obras de Recuperação de Recobrimento de Pintura Geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 4ª DEMAN( sede em Macaé): CIEP BRIZOLÃO 331- LYSIA BERNARDES (Cabo Frio), CIEP BRIZOLÃO 357- JOSÉ DE DOME (Cabo Frio), CIEP BRIZOLÃO 257 JOAQUIM DO REGO BARROS (Rio das Ostras), CIEP BRIZOLÃO 257 JOAQUIM DO REGO BARROS( Rio das Ostras) CIEP BRIZOLÃO 262- CURVELINA DIAS CURVERLLO (São Pedro D´Aldeia) e CIEP BRIZOLÃO 272 GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS (São Pedro D´Aldeia) Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.714/2011. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 28/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 221/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a WL Engenharia e Planejamento Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, bem como a adequação de quantidades do contrato n°221/11, para as obras de reforma parcial para climatização no C.E. Leopoldina da Silveira, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.070/2011. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 28/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 248/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R.M. Serviços e Manutenções Prediais Ltda-EPP. OBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato n°248/11, bem como sua prorrogação para execução de obras explicitadas na Cláusula Primeira do Contrato ora aditado. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.818/2011. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 28/06/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 232/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Entre os Rios Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, até 30/09/2012, em razão de estar aguardando liberação de termo aditivo de serviços, nos termos da justificativa constante da adequação de cronograma físico-financeiro, de fls.237v., com amparo no art. 57, § 1°, inciso VI, da Lei 8666/93.FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.063/2011. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 28/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 186/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Servape Serviços, Comércio e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato n°186/11 para execução de obras de reforma da cobertura nas unidades educacionais gerenciadas pela 2ª DEMAN (sede em Miracema): C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior (Cambuci). C.E. Teotônio Brandão Vilela (Itaocara), C.E. Deodoro Linhares (Miracema), C.E. Prudente de Moraes (Miracema) e C.E. Rui Guimarães de Almeida (Santo Antonio de Pádua), no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.845/2011. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 26/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 222/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para execução das obras de reforma com modificação e acréscimo no C.E. Afonso Pena - Tijuca no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.324/2011. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 28/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 231/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Tavares e Videiras Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato n° 231/11, para obras de reforma parcial do 1° pavimento, para implantação de CTI, sala de reidratação e de subestação do Hospital Estadual de Araruama, no Município de Araruama Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.822/2011. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 28/07/2012.\r\n\r\nId: 1360565. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1361175": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/SESEG/2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato n° 23/SESEG/2008, por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 19.08.2012. VALOR: O valor total do presente Termo é de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Processo nº E-01/400614/2008. DATA DA ASSINATURA: em 16/08/2012. \r\n\r\nId: 1361175"
                        ],
                        "1361826": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E\r\n\r\nINTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL, no uso de suas atribuições legais, torna público as unidades que farão jus às premiações por Produtividade, Cumprimento de Metas e Inovação, decorrentes da aplicação do sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados. \r\n\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - NÍVEL AISP\r\n\r\n1.ª colocada\r\n\r\n105 pontos\r\n\r\nAISP 2, contemplando os efetivos lotados no 2º BPM e na 9ª e 10ª DP \r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n2.ª colocada\r\n\r\n99 pontos\r\n\r\nAISP 4, contemplando os efetivos lotados no 4º BPM e na 6ª, 17ª e 18ª DP\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n3.ª colocada\r\n\r\n93 pontos\r\n\r\nAISP 38, contemplando os efetivos lotados no 38º BPM e na 107ª, 108ª e 109ª DP.\r\n\r\nR$ 4.500,00\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR CUMPRIMENTO DE TODAS AS METAS - NÍVEL AISP\r\n\r\nAISP 6 - contemplando os efetivos lotados no 6º BPM e na 19ª e 20ª DP\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nAISP 17 - contemplando os efetivos lotados no 17º BPM e na 37ª DP\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nAISP 22 - contemplando os efetivos lotados no 22º BPM e na 21ª DP\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nAISP 26 - contemplando os efetivos lotados no 26º BPM e na 105ª e 106ª DP\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nAISP 27 - contemplando os efetivos lotados no 27º BPM e na 36ª e 43ª DP\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nAISP 33 - contemplando os efetivos lotados no 33ºBPM e na 165ª, 166ª, 167ª e 168ª DP\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE \r\n\r\nSARPM (Serviço de Análises de Rotinas Policiais e Monitoramento) da Corregedoria Interna da PCERJ\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nNUPESP (Núcleo de Pesquisa em Justiça Criminal e Segurança Pública) do ISP\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR inovação - PCERJ\r\n\r\n1º colocada\r\n\r\nDELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS - DRF\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n2.ª colocada\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS - CORE\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR inovação - PMERJ\r\n\r\n1º colocado\r\n\r\nBATALHÃO DE AÇÕES COM CÃES - BAC\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n2.ª colocado\r\n\r\nBATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA - BPRV\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nId: 1361826"
                        ],
                        "1361048": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/1200-2012. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - FEC. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo da prestação de serviços técnicos de organização, planejamento, divulgação e realização da primeira fase do concurso público para provimento de vagas para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da PCERJ. Pelo presente fica aumentado o número de vagas de 600 (seiscentas) para 1.200 (mil e duzentas) vagas.\r\n\r\nVALOR: O preço total do serviço ora acrescido é de R$ 480.665,16 (quatrocentos e oitenta mil seiscentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo não altera a vigência do contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/09334/1702-2011.\r\n\r\nId: 1361048"
                        ],
                        "1361049": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/1200/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores instalados no prédio nº 42 da Rua da Relação, Centro, Rio de Janeiro, envolvendo o fornecimento de componentes e de peças necessárias. \r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogado é de R$ 48.146,79 (quarenta e oito mil cento e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). \r\n\r\nPRAZO: Pelo presente fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-09/00176/1704-2008.\r\n\r\nId: 1361049"
                        ],
                        "1361055": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2012, Processo nº E-09/143/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 16 de agosto de 2012, às 14:30 horas, cujo objeto era a aquisição de costótomos e outros insumos para os PRPTCs/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 32.038,45 (trinta e dois mil trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), restou fracassado.\r\n\r\nId: 1361055"
                        ],
                        "1361279": [
                            "I - Ata",
                            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 008/2012-8, de 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, Vencedora dos itens nº 22, 23 e 42. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do HCPM, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008/2012-8.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 59.040,00 (cinquenta e nove mil quarenta e reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nId: 1361279"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1361369": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de saúde (TESTES ANTI-HIV 1 e 2 - KIT COMPLETO), na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.059/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/08/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/08/2012, às 10:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1361369"
                        ],
                        "1361370": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PRÓTESE VASCULAR, ENDOPRÓTESE E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008.042/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/08/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/08/2012, às 10:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1361370"
                        ],
                        "1361199": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUBSECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com base no § 4º, do art. 22, da Lei Estadual n.º 5.427/2009, após haver tentado sem sucesso notificações via postal com aviso de recebimento, por meio deste Edital, NOTIFICA os representantes legais da empresa MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 07.239.327/0001-60, que foi verificado durante a vigência da Ata de Registro de Preços n° 112-C/2010, oriunda do Pregão Eletrônico nº 073/2010, para aquisição de Medicamentos (Albendazol, Genfibrozila, Valaciclovir), com relação ao pedido de entrega relativo à Nota de Empenho 2010NE04077, processo n.º E-08/7270/2009, que essa empresa descumpriu o acordado quando deixou de efetuar a entrega do saldo pendente referente ao item solicitado, descumprindo a letra “c”, do item 5 da Ata de Registro de Preços mencionada, trazendo prejuízos à administração da saúde estadual. Tais fatos foram considerados inexecução total da obrigação contratual assumida, podendo a empresa ser julgada passível da aplicação das sanções previstas no item 7.3 da referida Ata, bem como nas previstas nas Leis Federais n.º 8.666/93 e n.º 10.520/02. Em decorrência, em 04/11/2011, foi instaurado, sob nº E-08/0443/2012, processo administrativo, sob o regime de contraditório, onde, após análise e julgamento dos fatos imputados e das razões de defesa a serem apresentadas, a Administração decidirá sobre pertinência da aplicação de sanções. É facultado acompanhamento dos atos processuais por seus representantes legais ou por procurador devidamente constituído. A empresa possui 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, para a apresentação de DEFESA PRÉVIA escrita, quanto aos fatos narrados, sendo possível a juntada de documentos e provas do que alegar. Os processos citados na presente notificação estão com vistas franqueadas, em repartição, no endereço abaixo transcrito, das 09:00 às 16:00 horas, bastando, apenas, agendamento prévio. Informamos da continuação do processo independente do comportamento da Notificada. Endereço para remessas e vistas: Rua México, nº 128 - 5º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP 20.031-142. Telefones para agendamento de vistas: (21) 2333-3705 / 3846. Alertamos que a sistemática recursal do presente processo seguirá conforme o disposto no art. 109, da Lei n.º 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1361199"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1360852": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 023/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TORQUE COMÉRCIAL E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador de passageiros. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: 6.348,00. PROC IVB N° E-08/971639/2012. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 027/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAC ID COMÉRCIO, SERV. E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de locação, manutenção e assistência técnica de máquinas reprográficas para atender as necessidades do CEPE. PRAZO: 12(doze) meses. VALOR: R$ 66.039,00 PROC IVB N° E-08/971458/2012. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2012. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 005/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE ATRAVÉS DO LABORATÓRIO UNIVERSITÁRIO RODOLPHO ALBINO. OBJETO: Estabelecer os meios e os parâmetros para o desenvolvimento do Projeto compartilhado de implantação do Laboratório de desenvolvimento de novas formulações (LDNF) nas dependências do Vital Brazil. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/968416/2009. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2012. \r\n\r\nId: 1360852. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1361407": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/066/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2012\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE CAPACETE DE PRONTIDÃO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 31/08/2012, às 09:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 31/08/2012, às 10h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1361407"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1361284": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 652 DE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nREVOGA O ART. 3º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E A ALÍNEA D DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 571, DE 25 DE MARÇO DE 2011, QUE DISCIPLINA O DEFERIMENTO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que compete ao Defensor Público Geral do Estado, nos termos do art. 100, da Lei Complementar nº 80, de 11.01.94, dirigir a Defensoria Pública do Estado, superintender e coordenar suas atividades, orientando sua atuação,\r\n\r\n- a necessidade de regulamentar as férias dos Defensores Públicos de maneira uniforme, com estrita observância do critério de antiguidade, como consequência da titularização dos Núcleos Especializados, e\r\n\r\n- a necessidade de melhor distribuir os Defensores Públicos no mapa de movimentação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam revogados o art. 3º e seu parágrafo único e a alínea d do art. 5º da Resolução DPGE nº 571, de 25.03.11.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de agosto de 2012, ANDRÉ LUIZ GOMES VIDEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da transformação estabelecida através da Resolução DPGE nº 641, de 31.07.12. Processo n° E-20/12.520/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de agosto de 2012, BRUNNO NUNES MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da transformação estabelecida através da Resolução DPGE nº 641, de 31.07.12. Processo n° E-20/12.523/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de agosto de 2012, VICTOR HENRIQUE STANCATI, ID 44230087, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração Financeira, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por WALTER FLÁVIO PAES DA SILVA, ID 43986005. Processo n° E-20/12.506/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 08 de agosto de 2012, JORGE LUIZ DO AMARAL DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da transformação estabelecida através da Resolução DPGE nº 641, de 31.07.12. Processo n° E-20/12.505/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 08 de agosto de 2012, CAROLINA RIBEIRO DE MATTOS, ID 50065963, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Orçamento, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ARMANDO MARTINS NETO, ID 20221843, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. Processo n° E-20/12.507/2012.\r\n\r\nId: 1361284"
                    ],
                    "1361269": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.204/2011 - Considerando a adjudicação do ítem 1 a empresa PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ/MF Nº 10.828.286/0001-51, no valor de R$ 2.014,00 (dois mil e quatorze reais) e o item II a empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA CNPJ/MF Nº 11.333.352/0001-85, no valor de R$ 6.287,32 (seis mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos) respectivamente, conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 06/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONE E FAX.\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.472/2012 - Considerando a adjudicação do ítem único a empresa RIT`S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ/MF Nº 03.843.015/0001-00, no valor total de R$ R$ 83.300,00 (oitenta e três mil e trezentos reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 09/2012, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO - SEDE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nId: 1361269"
                    ],
                    "1361302": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENAÇÃO\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.925/99 - ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL, Defensor Público, matrícula 835.245-2. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de SETEMBRO/2012, (fls.83), excluo a requerente da tabela de férias. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.229/2001 - MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 860.760-8. Diante da manifestação de fls.83, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de OUTUBRO/2012, (fls.157) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.145/2001 - ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA, Defensor Público, matrícula 852.785-5. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de FEVEREIRO/2012, anteriormente suspensas em razão de licença maternidade (fls.157) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.893/95 - ELIZABETH ANA MARIA MEISELS PACCA, Defensor Público, matrícula 817.000-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de SETEMBRO/2012 (fls.27), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.162/2007 - VANDER DA SILVA ANTUNES, Defensor Público, matrícula 930.807-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de NOVEMBRO/2011, anteriormente canceladas (fls.88), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-20/10.642/2006 - CAROLINA SALES BONARD JANUZZI, Defensor Público, matrícula 896.789-9. Diante da manifestação de CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de SETEMBRO/2012 (fls.40 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 15.08.2012. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.08.2012\r\n\r\nPARTE I \r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES RABELLO \r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 860.699-8...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 852.766-5...\r\n\r\nId: 1361302"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1361307": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM EXERCÍCIO COMUNICA o extravio da carteira funcional, pertencente a Defensora Pública Inativa ROSA MARINA DE MACEDO COSTA matrícula nº 127.203-8.\r\n\r\nId: 1361307"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1361859": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 358/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 592.320,35 (quinhentos e noventa e dois mil, trezentos e vinte reais e trinta e cinco centavos) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES POR SUPERÁVIT\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEMENT.DO PROG. DE ERRAD. DO TRABALHO INFANTIL \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n120.707,41 \r\n\r\n2.08.244.0009.4683 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n220.125,46 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n65.210,26 \r\n\r\n2.08.244.0072.4725 - CENTRO DE REF. ESP.P/PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CRE \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n36.277,22 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n592.320,35 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de superávit financeiro verificado em 31/12/2011, com saldo na conta corrente de investimento nº 77.197-X, Agência 5-1 do Banco do Brasil, nominal ao Fundo Municipal de Assistência Social; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 17 de agosto de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1361859"
                    ],
                    "1361860": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 359/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n48.900,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n48.900,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS-SECRETARIA DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n48.900,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n48.900,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 17 de agosto de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1361860"
                    ],
                    "1361861": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 360/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1025 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 17 de agosto de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1361861"
                    ],
                    "1361189": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1582/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 028/09, Jocy Vasconcelos Lobo, para exercer na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o cargo em comissão de Superintendente de Estradas e Vias Públicas, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 25/07/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1361189"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1361837": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06795/10 Luis Cláudio Schiavo\r\n\r\n04561/11 Lúcia Helena Freitas Quintanilha\r\n\r\n07742/11 Clarisse Birollo Meí\r\n\r\n00901/12 Ruth de Azeredo Rangel\r\n\r\n00927/12 Ronaldo Carneiro Tavares\r\n\r\n01020/12 Adriana Beatriz Ângelo M. dos Santos\r\n\r\n01104/12 Sérgio Lima Barreto\r\n\r\n01402/12 Michelle Filadelpho Coutinho\r\n\r\n01716/12 Carla Viviane Almeida Gebara\r\n\r\n03454/12 João César Alves\r\n\r\n03992/12 Silvio Ribeiro Pessanha\r\n\r\n04098/12 Gerusa Urbano Peixoto Pessanha\r\n\r\n04119/12 José Felipe de Matos Pessanha\r\n\r\n04264/12 Ailton da Silva Tavares\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02412/11 Getúlio Carvalho Alves\r\n\r\n00991/12 Jane Pinto Soares\r\n\r\n04087/12 Luiz Cezar da Silva Cerqueira\r\n\r\n04199/12 Yara Cinthia Rocha N. Santana\r\n\r\n04248/12 Kátia Aparecida Assis dos Santos\r\n\r\n04275/12 José Cláudio Cordeiro de Oliveira\r\n\r\n04312/12 Antônio Carlos Seabra Junior\r\n\r\n04367/12 José Wanderlan Motta dos Reis\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 17/08/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1361837"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1361843": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Instituto de Previdência dos Servidores\r\n\r\ndo Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 095/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARCELLA PESSANHA DA S. MONTEIRO, mat. n°: 7353, acompanhada de sua filha, MARIA CLARA MONTEIRO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 20 de Agosto de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.016588-9-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 096/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ALINE MACEDO DE SOUZA, mat. n°: 18340, acompanhada de seu filho, HIGOR M. DE S. FLORENZANO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 20 de Agosto de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.016446-9-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 097/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SÔNIA REGINA DE O. MONTEIRO, mat. n°: 19155, acompanhada de sua mãe, MARIA FLORINDA DE O. MONTEIRO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 20 de Agosto de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.017074-6-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 098/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MÁRCIA VALÉRIA DE A. NOGUEIRA, mat. n°: 6873, acompanhada de seu filho, ANTÔNIO CARLOS N. CARDOSO FILHO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 20 de Agosto de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.016088-7-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 099/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DAYSE G. FREITAS ANDRÉ, mat. n°: 9924, acompanhada de seu pai, CAETANO BARBOZA DA C. FREITA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 20 de Agosto de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.011534-6-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 100/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 20 de Agosto de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNORMA SUELI M. DE A. ANDRADE\r\n\r\n17694\r\n\r\n2012.005.018162-6-PA\r\n\r\nRENATA BARRETO R. DA SILVA\r\n\r\n15670\r\n\r\n2012.005.018922-8-PA\r\n\r\nROSÂNGELA N. SIMÕES\r\n\r\n5274\r\n\r\n2012.005.018188-4-PA\r\n\r\nLEVI DE A. BARRETO\r\n\r\n17128\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nDANUZIA PATRÍCIA C. CARDOSO\r\n\r\n18470\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nVERA LÚCIA DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\n14305\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMÁRCIA RODRIGUES VIANA\r\n\r\n12962\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nADEMILDE MACHADO CHERENE\r\n\r\n18155\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPAULA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n20952\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARIA APARECIDA C. DOS SANTOS GODOY\r\n\r\n18368/10529\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1361843"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1361824": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.005.000087-2-PR, convite nº. 153/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a aquisição de imobiliário, com respectivos serviços de instalação, assistência técnica e garantia a implantação das instalações nas salas que atenderá a Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública, à licitante vencedora dos goulart móveis e informática ltda apresentou o valor total de R$ 20.588,00 (vinte mil, quinhentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 13 de Agosto de 2012.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração =\r\n\r\nId: 1361824"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1361830": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1361830"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1361761": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 017/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária do dia 20 de julho,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1°: Deferir a nova redação dos parágrafos e artigos, abaixo relacionados, da Lei 6.080/96, alterada pela Lei 8.273/2011, a saber: \r\n\r\n- § 2º do art. 4º, “Os representantes da Sociedade Civil, cuja composição está prevista no inciso II, do art.3º da Lei 6.080/96, alterada pela Lei 8273/2011, serão eleitos em Fórum específico, organizado pela Sociedade Civil com apoio técnico e administrativo do Conselho Municipal de Assistência Social, mediante convocação pelo Poder Público por meio do Diário Oficial do Município e ampla divulgação, com prazo mínimo de 20 dias para a realização do respectivo Fórum, sob fiscalização do Ministério Público”. \r\n\r\n- § 3º: “Fica criado o Fórum Municipal Permanente de Assistência, composto por todos os segmentos previstos no inciso II, do Art. 3º da Lei 6080/1996, alterada pela Lei 8273/2011, competente para convocar novos Fóruns, na forma do parágrafo 4º, caso necessário, sendo soberano para dirimir eventuais dúvidas, conflitos ou omissões que possam ocorrer durante sua realização.\r\n\r\n- § 4º: “Em caso de ausência ou insuficiência de candidaturas em quaisquer dos segmentos de representação da sociedade civil, será convocado novo fórum de eleição no prazo de até 60 dias para preenchimento da (s) cadeira (s) vaga (s). Mantendo-se a vacância, após a convocação do segundo Fórum, caberá a plenária do mesmo decidir sobre a ocupação da cadeira vaga”.\r\n\r\nArt. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1361761"
                        ],
                        "1361762": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 018/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária do dia 10 de Agosto,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1°: Nos termos da Resolução nº008/2011, deferir o pedido de inscrição para a Congregação Redentorista/Obra Social Sagrada Família, sob o nº 23.\r\n\r\nArt. 2º: Nos termos da Resolução nº008/2011, deferir o pedido de inscrição para o Serviço da Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, sob o nº 24.\r\n\r\nArt. 3º: Nos termos da Resolução nº008/2011, indeferir o pedido de inscrição do Serviço da Proteção Social Básica do Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.\r\n\r\nArt. 4º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1361762"
                        ],
                        "1361763": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 019/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária do dia 20 de julho,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1°: Criar a Comissão Especial de Conselheiros, formada, pelos respectivos representantes do poder público e sociedade civil, a saber: Henrique de Souza Oliveira, Izaura Freire, André Dias Ventura, Maria José Porto, Mariana Rodrigues Manhães e Karine Mourão, com a finalidade de discutir e realizar os encaminhamentos cabíveis referentes ao Edital de Processo Seletivo Simplificado número um do ano de dois mil e doze, realizado pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nArt. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1361763"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1361834": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000287-9-PR, convite nº. 148/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação das faixas de sinalização no Parque São Benedito, à licitante vencedora macro engenharia ltda com o valor total de R$ 146.864,43 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 10 de Agosto de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000187-2-PR, convite nº. 097/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Araribóia, Carlos Cardoso, Lamar e Avenidas Boa Vista e Pinheiro Machado - Farol de São Thomé, à licitante vencedora j.g.s.gomes serviços ltda epp com o valor total de R$ 64.274,41 (sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 13 de Agosto de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1361834"
                        ],
                        "1361802": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "EMUT - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nCADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\n12/12\r\n\r\nH29219594\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n13/12\r\n\r\nH29219593\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n16/12\r\n\r\nH29224213\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n21/12\r\n\r\nH29177959\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n23/12\r\n\r\nH29219310\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n24/12\r\n\r\nH29224835\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n25/12\r\n\r\nH29224854\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n30/12\r\n\r\nH29211620\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n100/12\r\n\r\nH29224278\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n103/12\r\n\r\nH29224200\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1057/11\r\n\r\nH29217403\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n106/12\r\n\r\nH29221814\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1062/11\r\n\r\nH29216714\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1063/11\r\n\r\nH29217741\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1080/11\r\n\r\nH29213291\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1086/11\r\n\r\nH29188624\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n112/12\r\n\r\nH29222927\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n115/12\r\n\r\nH29224722\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n118/12\r\n\r\nH29226928\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n123/12\r\n\r\nH29227557\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1255/11\r\n\r\nH29219337\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1282/11\r\n\r\nH29218652\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1288B/11\r\n\r\nH29224001\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1290B/11\r\n\r\nH29221803\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1335/11\r\n\r\nH29218308\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1337/11\r\n\r\nH29217649\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1358/11\r\n\r\nH29199923\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1359/11\r\n\r\nH29199922\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1384/11\r\n\r\nH29219525\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1385/11\r\n\r\nH29216847\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1410/11\r\n\r\nH29223951\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1420/11\r\n\r\nH29220242\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1429/11\r\n\r\nH29219874\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1437/11\r\n\r\nH29222464\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1441/11\r\n\r\nH29220941\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1451/11\r\n\r\nH29219573\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1456/11\r\n\r\nH28923506\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1457/11\r\n\r\nH28923369\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n146/12\r\n\r\nH29227138\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1476/11\r\n\r\nH29213500\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1480/11\r\n\r\nH29223149\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1501/12\r\n\r\nH29212710\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1503/11\r\n\r\nH29212711\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1505/11\r\n\r\nH29212712\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1509/11\r\n\r\nH29222249\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1516/11\r\n\r\nH29214023\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1537/11\r\n\r\nH29216668\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1545/11\r\n\r\nH29220966\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n157/12\r\n\r\nH29226647\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1667/11\r\n\r\nH29222467\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1668/11\r\n\r\nH29219779\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1701/11\r\n\r\nH29220516\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1702/11\r\n\r\nH29220515\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1705/12\r\n\r\nH29223803\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n171/12\r\n\r\nH29226970\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1716/11\r\n\r\nH29221983\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1721/11\r\n\r\nH29221950\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1722/11\r\n\r\nH29219494\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1735B/11\r\n\r\nH29154588\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1739/11\r\n\r\nH29219934\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1743/11\r\n\r\nH29221958\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1758/11\r\n\r\nH28964301\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1759/11\r\n\r\nH28961481\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1763/11\r\n\r\nH29213273\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n177/12\r\n\r\nH29227149\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1777/11\r\n\r\nH28993383\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1778/11\r\n\r\nH29201289\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1780/11\r\n\r\nH29213023\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n181/12\r\n\r\nH29227234\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n185/12\r\n\r\nH29225105\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n186/12\r\n\r\nH29226622\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n190/12\r\n\r\nH29223789\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n191/12\r\n\r\nH29224801\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n192/12\r\n\r\nH29228347\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n195/12\r\n\r\nH29229012\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n196/12\r\n\r\nH29229245\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n197/12\r\n\r\nH29227000\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n198/12\r\n\r\nH29227051\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n199/12\r\n\r\nH29227727\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n201/12\r\n\r\nH29227747\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n202/12\r\n\r\nH29228834\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n203/12\r\n\r\nH28969106\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n205/12\r\n\r\nH29227411\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n206/12\r\n\r\nH29227406\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n207/12\r\n\r\nH29227233\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n209/12\r\n\r\nH28979066\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n214/12\r\n\r\nH29221676\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n217/12\r\n\r\nH29226885\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n218/12\r\n\r\nH29228752\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n219/12\r\n\r\nH29227376\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n221/12\r\n\r\nH29226107\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n223/12\r\n\r\nH29224552\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n224/12\r\n\r\nH29227980\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n230/12\r\n\r\nH29228626\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n235/12\r\n\r\nH29227244\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n239/12\r\n\r\nH29211403\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n240/12\r\n\r\nH29226992\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n242/12\r\n\r\nH29229109\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n243/12\r\n\r\nH29228240\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n245/12\r\n\r\nH29228070\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n246/12\r\n\r\nH29178051\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n247/12\r\n\r\nH29189102\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n249/12\r\n\r\nH29226673\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n250/12\r\n\r\nH29213447\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n253/12\r\n\r\nH29227951\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n254/12\r\n\r\nH29227746\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n260/12\r\n\r\nH29228126\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n264/12\r\n\r\nH29222586\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n265/12\r\n\r\nH28998811\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n267/12\r\n\r\nH29228077\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n268/12\r\n\r\nH29229073\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n269/12\r\n\r\nH29228933\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n270/12\r\n\r\nH29228920\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n271/12\r\n\r\nH29221303\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n272/12\r\n\r\nH29226675\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n273/12\r\n\r\nH29225248\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n274/12\r\n\r\nH29224733\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n275/12\r\n\r\nH29227741\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n277/12\r\n\r\nH29220829\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n278/12\r\n\r\nH29224579\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n279/12\r\n\r\nH29224606\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n280/12\r\n\r\nH29229241\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n281/12\r\n\r\nH29225872\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n282/12\r\n\r\nH29220454\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n283/12\r\n\r\nH29226995\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n285/12\r\n\r\nH29228948\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n286/12\r\n\r\nH29218964\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n287/12\r\n\r\nH29227593\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n288/12\r\n\r\nH29228276\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n289/12\r\n\r\nH29227173\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n290/12\r\n\r\nH29228428\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n294/12\r\n\r\nH29227142\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n295/12\r\n\r\nH29224445\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n296/12\r\n\r\nH29228738\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n298/12\r\n\r\nH29228826\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n300/12\r\n\r\nH29226536\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n301/12\r\n\r\nH29228064\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n302/12\r\n\r\nH29223788\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n303/12\r\n\r\nH29228791\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n304/12\r\n\r\nH28913556\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n305/12\r\n\r\nH29212676\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n307/12\r\n\r\nH29205893\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n308/12\r\n\r\nH29202206\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n309/12\r\n\r\nH29227646\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n310/12\r\n\r\nH29226966\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n311/12\r\n\r\nH29228457\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n312/12\r\n\r\nH29227517\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n313/12\r\n\r\nH29224949\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n314/12\r\n\r\nH29228616\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n316/12\r\n\r\nH29192819\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n318/12\r\n\r\nH28958438\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n319/12\r\n\r\nH29228234\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n320/12\r\n\r\nH29227740\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n321/12\r\n\r\nH29196249\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n323/12\r\n\r\nH29200990\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n324/12\r\n\r\nH29203768\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n325/12\r\n\r\nH29227592\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n328/12\r\n\r\nH29228229\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n329/12\r\n\r\nH29228026\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n330/12\r\n\r\nH29228123\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n331/12\r\n\r\nH29228409\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n332/12\r\n\r\nH29228765\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n333/12\r\n\r\nH29219970\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n336/12\r\n\r\nH29227349\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n337/12\r\n\r\nH29227348\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n338/12\r\n\r\nH29230291\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n339/12\r\n\r\nH29224119\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n340/12\r\n\r\nH29228651\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n342/12\r\n\r\nH29228480\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n344/12\r\n\r\nH29229179\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n345/12\r\n\r\nH29229194\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n349/12\r\n\r\nH29227590\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n351/12\r\n\r\nH29228039\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n353/12\r\n\r\nH28999327\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n354/12\r\n\r\nH29229654\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n355/12\r\n\r\nH29227899\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n357/12\r\n\r\nH29229219\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n358/12\r\n\r\nH292269639\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n359/12\r\n\r\nH29229508\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n360/12\r\n\r\nH29227078\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n361/12\r\n\r\nH29228666\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n364/12\r\n\r\nH29230544\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n365/12\r\n\r\nH29229953\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n367/12\r\n\r\nH29198337\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n372/12\r\n\r\nH29228605\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n374/12\r\n\r\nH29229197\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n379/12\r\n\r\nH29219370\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n380/12\r\n\r\nH29219374\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n381/12\r\n\r\nH29218069\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n383/12\r\n\r\nH29229478\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n384/12\r\n\r\nH29224221\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n385/12\r\n\r\nH29228183\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n389/12\r\n\r\nH29229635\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n395/12\r\n\r\nH29226954\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n397/12\r\n\r\nH29227790\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n398/12\r\n\r\nH29229840\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n400/12\r\n\r\nH29228732\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n401/12\r\n\r\nH29227676\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n403/12\r\n\r\nH29223799\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n404/12\r\n\r\nH29229531\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n408/12\r\n\r\nH29230493\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n411/12\r\n\r\nH29229338\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n417/12\r\n\r\nH29229644\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n419/12\r\n\r\nH29226942\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n423/12\r\n\r\nH29226534\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n424/12\r\n\r\nH29227407\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n429/12\r\n\r\nH29230397\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n430/12\r\n\r\nH29228710\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n433/12\r\n\r\nH29229045\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n436/12\r\n\r\nH29229164\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n438/12\r\n\r\nH29226363\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n439/12\r\n\r\nH29229611\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n441/12\r\n\r\nH29229563\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n442/12\r\n\r\nH29215062\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n443/12\r\n\r\nH29230704\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n444/12\r\n\r\nH29230705\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n445/12\r\n\r\nH29230706\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n447/12\r\n\r\nH29229414\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n453/12\r\n\r\nH29228647\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n466/12\r\n\r\nH29224035\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n470/12\r\n\r\nH29223610\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n474/12\r\n\r\nH29229529\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n478/12\r\n\r\nH29220201\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n479/12\r\n\r\nH29230751\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n481/12\r\n\r\nH29229490\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n507/12\r\n\r\nH29229437\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n509/12\r\n\r\nH29229863\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n514/12\r\n\r\nH29223964\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n515/12\r\n\r\nH29227970\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n518/12\r\n\r\nH29228881\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n519/12\r\n\r\nH29225320\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n521/12\r\n\r\nH29230576\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n522/12\r\n\r\nH29227794\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n527/12\r\n\r\nH29212866\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n527/12\r\n\r\nH29212866\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n535/12\r\n\r\nH29227463\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n538/12\r\n\r\nH29221564\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n540/12\r\n\r\nH29230478\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n541/12\r\n\r\nH29229621\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n545/12\r\n\r\nH29227378\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n548/12\r\n\r\nH29232193\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n549/12\r\n\r\nH29230347\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n551/12\r\n\r\nH29228640\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n552/12\r\n\r\nH29228591\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n553/12\r\n\r\nH29223546\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n559/12\r\n\r\nH29227684\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n560/12\r\n\r\nH29226236\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n561/12\r\n\r\nH29229947\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n564/12\r\n\r\nH29230571\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n566/12\r\n\r\nH29228373\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n580/12\r\n\r\nH29231361\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n583/12\r\n\r\nH29190246\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n588/12\r\n\r\nH29230681\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n62/12\r\n\r\nH29225189\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n67/12\r\n\r\nH29220286\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n84/12\r\n\r\nH29222375\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n87/12\r\n\r\nH29224206\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n91/12\r\n\r\nH29223340\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n93/12\r\n\r\nH29223416\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\nId: 1361802"
                        ],
                        "1361803": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "EMUT - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nCADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\n125/12\r\n\r\nH29213612\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n409/12\r\n\r\nH29229410\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n428/12\r\n\r\nH29230407\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n437/12\r\n\r\nH29222187\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n446/12\r\n\r\nH29229175\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n705/12\r\n\r\nH29229366\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n712/12\r\n\r\nH29220731\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n718/12\r\n\r\nH29231485\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n723/12\r\n\r\nH29228650\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n731/12\r\n\r\nH29229394\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n737/12\r\n\r\nH29230540\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n740/12\r\n\r\nH29231551\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n741/12\r\n\r\nH29231552\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n742/12\r\n\r\nH29220036\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n744/12\r\n\r\nH29195323\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n757/12\r\n\r\nH29229332\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n759/12\r\n\r\nH29228/222\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n760/12\r\n\r\nH29225298\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n761/12\r\n\r\nH29177219\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n762/12\r\n\r\nH29194827\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n763/12\r\n\r\nH29195132\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n764/12\r\n\r\nH29195133\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n767/12\r\n\r\nH29231215\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n769/12\r\n\r\nH29215075\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n770/12\r\n\r\nH29231370\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n776/12\r\n\r\nH29231004\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n777/12\r\n\r\nH29216708\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n780/12\r\n\r\nH29231055\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n781/12\r\n\r\nH29229266\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n796/12\r\n\r\nH29227345\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n800/12\r\n\r\nH29228020\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n804/12\r\n\r\nH29233290\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n805/12\r\n\r\nH29231253\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n806/12\r\n\r\nH28958172\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n810/12\r\n\r\nH29233249\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n814/12\r\n\r\nH29231730\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n843/12\r\n\r\nH29202159\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n844/12\r\n\r\nH29233190\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n850/12\r\n\r\nH29229771\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n867/12\r\n\r\nH29232867\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n704/12\r\n\r\nH29229948\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n709/12\r\n\r\nH29225889\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n714/12\r\n\r\nH29221374\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n716/12\r\n\r\nH29228252\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n738/12\r\n\r\nH29233064\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n739/12\r\n\r\nH29233065\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n743/12\r\n\r\nH29217624\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n747/12\r\n\r\nH29230076\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n754/12\r\n\r\nH29232500\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n765/12\r\n\r\nH29233185\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n766/12\r\n\r\nH29213215\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n773/12\r\n\r\nH29222466\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n778/12\r\n\r\nH29233279\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n783/12\r\n\r\nH29232657\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n791/12\r\n\r\nH29231381\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n795/12\r\n\r\nH29220899\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n799/12\r\n\r\nH29216157\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n813/12\r\n\r\nH29229150\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n815/12\r\n\r\nH29236332\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n826/12\r\n\r\nH29233745\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n833/12\r\n\r\nH29222710\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n834/12\r\n\r\nH29209071\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n840/12\r\n\r\nH29233248\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n846/12\r\n\r\nH29231793\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n847/12\r\n\r\nH29232633\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n855/12\r\n\r\nH29233388\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n872/12\r\n\r\nH29233589\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1001/12\r\n\r\nH29234755\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1006/12\r\n\r\nH29236674\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1011/12\r\n\r\nH29236920\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1128/12\r\n\r\nH29236507\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1151/12\r\n\r\nH29180166\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1158/12\r\n\r\nH29237021\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1161/12\r\n\r\nH29233319\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1162/12\r\n\r\nH29233320\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1163/12\r\n\r\nH29233321\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n366/12\r\n\r\nH29229159\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n434/12\r\n\r\nH29226012\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n465/12\r\n\r\nH29222487\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n468/12\r\n\r\nH29218654\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n520/12\r\n\r\nH29228698\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n542/12\r\n\r\nH29228863\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n604/12\r\n\r\nH29228046\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n609/11\r\n\r\nH29211783\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n622/12\r\n\r\nH29231710\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n653/12\r\n\r\nH29231854\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n700/12\r\n\r\nH29230017\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n71/12\r\n\r\nH29224443\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n726/12\r\n\r\nH28950409\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n727/12\r\n\r\nH28950410\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n746/12\r\n\r\nH29231972\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n774/12\r\n\r\nH29233302\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n787/12\r\n\r\nH29231360\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n788/12\r\n\r\nH29230417\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n828/12\r\n\r\nH29229909\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n829/12\r\n\r\nH29232801\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n839/12\r\n\r\nH29231916\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n857/12\r\n\r\nH29232061\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n859/12\r\n\r\nH29206050\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n863/12\r\n\r\nH29199198\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n866/12\r\n\r\nH29220595\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n871/12\r\n\r\nH29233245\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n873/12\r\n\r\nH29232598\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n877/12\r\n\r\nH29233853\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n881/12\r\n\r\nH29233314\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n894/12\r\n\r\nH29231331\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n906/12\r\n\r\nH29232585\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n919/12\r\n\r\nH29181757\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n924/12\r\n\r\nH29234056\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n928/12\r\n\r\nH29233226\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n940/12\r\n\r\nH29231372\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n941/12\r\n\r\nH29236126\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n943/12\r\n\r\nH29233156\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n945/12\r\n\r\nH29233854\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n952/12\r\n\r\nH29232590\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n960/12\r\n\r\nH29235541\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n961/12\r\n\r\nH29234472\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n975/12\r\n\r\nH29236069\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1004/12\r\n\r\nH29235934\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1005/12\r\n\r\nH29237109\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1007/12\r\n\r\nH29236570\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1008/12\r\n\r\nH29217342\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1009/12\r\n\r\nH29236129\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1136/12\r\n\r\nH29234160\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1149/12\r\n\r\nH29236795\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1150/12\r\n\r\nH29233697\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1152/12\r\n\r\nH29178373\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1153/12\r\n\r\nH28974852\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1154/12\r\n\r\nH29151120\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1156/12\r\n\r\nH29237024\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1157/12\r\n\r\nH29237023\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1165/12\r\n\r\nH29223591\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1167/12\r\n\r\nH29233008\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1168/12\r\n\r\nH29237136\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1758/11\r\n\r\nH28964301\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1759/11\r\n\r\nH28961481\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n211/12\r\n\r\nH29226745\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n212/12\r\n\r\nH29227226\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n341/12\r\n\r\nH29227788\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n343/12\r\n\r\nH29221825\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n346/12\r\n\r\nH29227651\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n352/12\r\n\r\nH29228468\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n363/12\r\n\r\nH29230545\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n376/12\r\n\r\nH29228472\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n382/12\r\n\r\nH29216304\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n452/12\r\n\r\nH29229873\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n456/12\r\n\r\nH29221895\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n475/12\r\n\r\nH29230546\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n476/12\r\n\r\nH29228610\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n477/12\r\n\r\nH29222117\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n480/12\r\n\r\nH29216958\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n485/12\r\n\r\nH29231498\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n510/12\r\n\r\nH29227655\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n523/12\r\n\r\nH29220630\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n524/12\r\n\r\nH29219437\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n525/12\r\n\r\nH29219436\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n526/12\r\n\r\nH29219438\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n536/12\r\n\r\nH29227856\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n569/12\r\n\r\nH29228042\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n582/12\r\n\r\nH29228808\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n645/12\r\n\r\nH29231722\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n646/12\r\n\r\nH29229757\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n648/12\r\n\r\nH29229031\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n665/12\r\n\r\nH29231516\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n666/12\r\n\r\nH29232929\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n667/12\r\n\r\nH29232930\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n668/12\r\n\r\nH28916719\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n670/12\r\n\r\nH28937319\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n676/12\r\n\r\nH29230803\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n678/12\r\n\r\nH29230543\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n680/12\r\n\r\nH29230888\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n681/12\r\n\r\nH29230887\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n684/12\r\n\r\nH29230162\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n710/12\r\n\r\nH29220732\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n713/12\r\n\r\nH29230444\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n715/12\r\n\r\nH29224797\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n721/12\r\n\r\nH29231428\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n724/12\r\n\r\nH29229915\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n735/12\r\n\r\nH29232665\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n736/12\r\n\r\nH29194272\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n748/12\r\n\r\nH29216947\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n749/12\r\n\r\nH29230168\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n751/12\r\n\r\nH29230169\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n771/12\r\n\r\nH29232932\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n772/12\r\n\r\nH29232931\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n775/12\r\n\r\nH29230565\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n792/12\r\n\r\nH29217752\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n794/12\r\n\r\nH29223448\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n797/12\r\n\r\nH29229673\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n798/12\r\n\r\nH29224065\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n803/12\r\n\r\nH29231309\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n808/12\r\n\r\nH29233488\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n817/12\r\n\r\nH29233325\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n822/12\r\n\r\nH29231905\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n831/12\r\n\r\nH29221206\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n836/12\r\n\r\nH29234430\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n837/12\r\n\r\nH29177645\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n849/12\r\n\r\nH29229775\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n851/12\r\n\r\nH29230127\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n891/12\r\n\r\nH29222873\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n892/12\r\n\r\nH29152554\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n893/12\r\n\r\nH29152553\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n896/12\r\n\r\nH29233057\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n897/12\r\n\r\nH29192837\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n898/12\r\n\r\nH29192838\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n899/12\r\n\r\nH29203400\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n900/12\r\n\r\nH29192828\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n901/12\r\n\r\nH29192827\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n902/12\r\n\r\nH29224799\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n908/12\r\n\r\nH29222920\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n915/12\r\n\r\nH28916819\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n917/12\r\n\r\nH29234126\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n918/12\r\n\r\nH29236090\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n919/12\r\n\r\nH29181757\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n920/12\r\n\r\nH29235945\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n922/12\r\n\r\nH29231137\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n923/12\r\n\r\nH29231136\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n925/12\r\n\r\nH29235892\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n931/12\r\n\r\nH29229911\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n932/12\r\n\r\nH29208265\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n933/12\r\n\r\nH29208142\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n934/12\r\n\r\nH29233164\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n935/12\r\n\r\nH29233409\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n939/12\r\n\r\nH29231281\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n942/12\r\n\r\nH29232274\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n944/12\r\n\r\nH29235814\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n946/12\r\n\r\nH29218155\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n947/12\r\n\r\nH29236326\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n951/12\r\n\r\nH29231426\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n953/12\r\n\r\nH29235935\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n954/12\r\n\r\nH29235161\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n955/12\r\n\r\nH29235774\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n957/12\r\n\r\nH29235433\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n958/12\r\n\r\nH29236391\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n962/12\r\n\r\nH29236955\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n965/12\r\n\r\nH29236329\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n967/12\r\n\r\nH29236509\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n968/12\r\n\r\nH29230691\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n987/12\r\n\r\nH29233990\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n990/12\r\n\r\nH29234622\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n992/12\r\n\r\nH29235871\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n995/12\r\n\r\nH29236320\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n997/12\r\n\r\nH29216422\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n820/12\r\n\r\nH29233048\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n824A/12\r\n\r\nH29195711\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n824B/12\r\n\r\nH29230164\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n830/12\r\n\r\nH29233288\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n841/12\r\n\r\nH29232343\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n842/12\r\n\r\nH29193967\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n132/12\r\n\r\nH29226567\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1367/11\r\n\r\nH29190343\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n229/12\r\n\r\nH29223694\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n237/12\r\n\r\nH29222817\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n317/12\r\n\r\nH29192954\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n35/12\r\n\r\nH29222500\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n978/12\r\n\r\nH29236332\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n979/12\r\n\r\nH29232660\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n983/12\r\n\r\nH29231588\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1002/12\r\n\r\nH29234207\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1003/12\r\n\r\nH29235870\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1004/12\r\n\r\nH29235934\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n979/12\r\n\r\nH29232660\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n983/12\r\n\r\nH29231588\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1002/12\r\n\r\nH29234207\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1003/12\r\n\r\nH29235870\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n584/12\r\n\r\nH29229949\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n590/12\r\n\r\nH29231296\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n596/12\r\n\r\nH29231232\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n607/12\r\n\r\nH29221399\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n639/12\r\n\r\nH29231873\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n854/12\r\n\r\nH29232644\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n860/12\r\n\r\nH29233158\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n861/12\r\n\r\nH29233159\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n869/12\r\n\r\nH29234520\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n878/12\r\n\r\nH29233557\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n879/12\r\n\r\nH29220749\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n880/12\r\n\r\nH28913606\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n884/12\r\n\r\nH29231163\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n890/12\r\n\r\nH29208097\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n890/12\r\n\r\nH29208097\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n969/12\r\n\r\nH29231556\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n971/12\r\n\r\nH29223250\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n972/12\r\n\r\nH29236793\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n973/12\r\n\r\nH29233131\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n974/12\r\n\r\nH29235895\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n976/12\r\n\r\nH29235160\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n981/12\r\n\r\nH29235947\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n984/12\r\n\r\nH29213961\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n985/12\r\n\r\nH29223868\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n879/12\r\n\r\nH29220749\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n880/12\r\n\r\nH28913606\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n884/12\r\n\r\nH29231163\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n890/12\r\n\r\nH29208097\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n890/12\r\n\r\nH29208097\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n969/12\r\n\r\nH29231556\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n971/12\r\n\r\nH29223250\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n972/12\r\n\r\nH29236793\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n973/12\r\n\r\nH29233131\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n974/12\r\n\r\nH29235895\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\nId: 1361803"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "CIDAC": {
                    "Atos": {
                        "1361829": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Centro de Informação e Dados de Campos - CIDAC\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 291/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.009.000011-0-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 013/12\r\n\r\nCONTRATADA: MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA,\r\n\r\nOBJETO: Locação de equipamentos de informática e softwares, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 549.792,00(quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze)meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1361829"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1361187": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1361187"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1361823": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 182/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\n\r\nPregão nº 051/2011\r\n\r\nCONTRATADA: ARÊAS & PELUCCHI LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.652,00 (mil seiscentos e cinquenta e dois reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de abril de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\n( Publicado por omissão )\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2) \r\n\r\nCONTRATO: 327/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\n\r\nPregão nº 051/2011\r\n\r\nCONTRATADA: RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.060,00 (vinte e dois mil e sessenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nCONTRATO: 328/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\n\r\nPregão nº 051/2011\r\n\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.498,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nCONTRATO: 329/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\n\r\nPregão nº 051/2011\r\n\r\nCONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.135,00 (três mil, cento e trinta e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1361823"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1361831": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000728-5-PR/2012.024.000049-4 - PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2011(Sob Sistema de registro de Preços) \r\n\r\nCONTRATO Nº 040/2012 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, EM CAMINHÃO FECHADO TIPO BAÚ (MÉDIO PORTE), COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 24.000,00(vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90(NOVENTA) DIAS\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1361831"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1361809": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 21 de agosto de 2012 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n- Aditivos Municipais em tabela de Fisioterapia aprovado na última sessão do Conselho Municipal de Saúde;\r\n\r\n- Processo Seletivo CCZ (Irregularidades);\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Eleição de dois Conselheiros para SARGS SUS;\r\n\r\n5. Assuntos Gerais.\r\n\r\n- Apresentação de Moção de Congratulações à Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos dos Goytacazes, pelos seus 160 anos.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Temporária para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1361809"
                        ],
                        "1361357": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: Convênio 03/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Convênio - Contratualiazação\r\n\r\nOBJETO: O presente Convênio tem como promover atividades diversas que visem apoiar e assistir aos doentes oncológicos em tratamento de radioterapia, oferecendo-lhes alimentação e hospedagem e proporcionando-lhes melhores condições de vida e saúde, bem como buscando ações que venham a contribuir para prevenção, controle e cura da doença.\r\n\r\nCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA COMBATE AO CÂNCER E APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DO NOROESTE FLUMINENSE (COMVIDA)\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R$ 10.080,00\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 10.080,00\r\n\r\nVALOR TOTAL (05 meses): R$ 50.400,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1361357"
                        ],
                        "1361820": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 070/2012 do tipo menor preço global, que estava marcada para o dia 20 de Agosto de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (microchips) para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para responder a pedido de esclarecimento.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1361820"
                        ],
                        "1361821": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 081/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atender a vários pacientes com pedidos oriundos da Defensoria Pública.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 04 de Setembro de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1361821"
                        ],
                        "1361822": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 089/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de veículos para suprir as necessidades da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Epidemiologia, Sanitária, Ambiental e Programa de Assistência a Saúde do Trabalhador).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 03 de Setembro de 2012 às 14 h (Quatorze horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1361822"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1361365": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 251/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 056/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.037.000111-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais que irão atender ao Setor de Reabilitação do HGG/ FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 34.364,10 (Trinta e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 252/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: CARTA CONVITE N°. 002/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000077-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para conserto do gerador de alta tensão e alta freqüência da Tomografia, Marca GE, Modelo hispeed do Hospital Geral Guarus/ FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: EMG - EQUIPAMENTOS MÉDICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 63.500,00(Sessenta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 253/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 193.602,30 (Cento e noventa e três mil e seiscentos e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 254/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.109,28 (Vinte mil e cento e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 255/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000192-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de coletes sob medida e colar cervical tipo resgate para atendimento de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 570,00 (Quinhentos e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 256/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2011 \r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900208-P-PR. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais e locação de cilindros para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 209.495,00(Duzentos e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 257/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2011 \r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900208-P-PR. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais e locação de cilindros para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.620,00(Vinte e cinco mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 258/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900157-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.951,85 (Três mil e novecentos e cinqüenta e hum reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 259/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900157-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.084,96(Três mil e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 260/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900157-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 199.235,50 (Cento e noventa e nove mil e duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 261/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 058/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000225-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma em pacientes internados na UTI do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: ELETROCLIN DE CAMPOS CLÍNICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 335,00(Trezentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 262/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: 005/2012 SRP.\r\n\r\nPROCESO: 2012.099.000025-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: E.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.422,80 (Quatorze mil quatrocentos e vinte dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 263/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO N°.022/2012. \r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000151-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos de panificação que serão utilizados nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Ferreira Machado e Postos de Saúde que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: J. TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 85.730,00 (Oitenta e cinco mil setecentos e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 264/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO N°. SMS - 39/2011. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000249-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar (curativos) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 199.720,00 (Cento e noventa e nove mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 265/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO N°. SMS - 39/2011. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000249-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar (curativos) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 322.272,95 (Trezentos e vinte e dois mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 266/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2012 \r\n\r\nPROCESSO: N°2012.099.000030-3-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial (Teste de Bioquímica) para uso da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: BIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 253.165,00 (Duzentos e cinqüenta e três mil e cento e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 267/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2012 \r\n\r\nPROCESSO: N°2012.099.000030-3-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial (Teste de Bioquímica) para uso da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: TECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 586.626,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e seiscentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1361365"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1361750": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 24/08/2012 (Sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), na Sala Multimídia 2 - IFF - Instituto Federal Fluminense Campus - Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. Dr.Siqueira, 273, Parque Dom Bosco com a seguinte pauta:\r\n\r\n1 - Demonstrativo Físico-Financeiro do ano de 2011\r\n\r\n2 - Plano de Ação SUAS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Agosto de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1361750"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1361812": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 013/2011\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O J. S. BARRETO MARTINS - JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS. \r\n\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O J. S. BARRETO MARTINS - JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS. \r\n\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 02 (duas) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária.\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2012.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo Aditivo de Convênio é de R$ 2.982,00 (dois mil, novecentos e oitenta e dois reais) que será repassado em 07 (sete) parcelas mensais de R$ 426,00 (quatrocentos e vinte e seis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de junho de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 12 de julho de 2012. \r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no D. O do dia 11 de agosto de 2012).\r\n\r\nId: 1361812"
                        ],
                        "1361819": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº. 2012.012.000155-5-PR\r\n\r\nAssunto: Pregão nº 040/2012\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 226.013/2012 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA DOS RECURSOS interpostos pelas empresas S J PARAISO CHARQUE LTDA (Processo 2012.005.023313-7-PA) e COMERCIAL LIDER LTDA (Processos 2012.005.023309-3-PA, 2012.005.023311-2-PA e 2012.005.023314-4-PA), ratificando a decisão do pregoeiro proferida durante a sessão para a realização do pregão epigrafado, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação \r\n\r\nId: 1361819"
                        ]
                    },
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1360921": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 23 de agosto de 2012 (quinta-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Apresentação da Presidente Interina do CAE;\r\n\r\n2-Cadastro no FNDE/PNAE-novos conselheiros do CAE;\r\n\r\n3-Liberação de Recursos do FNDE/PNAE para o município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n4-Dados sobre visitas às Unidades Escolares;\r\n\r\n5-Informações sobre processo de prestação de contas ao FNDE/PNAE\r\n\r\n- ano base 2011;\r\n\r\n6-Ciência sobre correspondência eletrônica entre FNDE e CAE;\r\n\r\n7-Reunião do CAE com representação de Pais e Alunos da rede municipal de ensino;\r\n\r\n8-Chamada Pública-Compra da Agricultura Familiar\r\n\r\n9-Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,15 de agosto de 2012.\r\n\r\nEdna Maria dos Santos\r\n\r\nVice-Presidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nSecretária Executiva do CAE\r\n\r\nId: 1360921"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1361313": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Relação de Autos de Infração lavrados pelo departamento de Licenciamento de Obras\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei de Nº 6692/98 art.156, tornar público os seguintes Autos de Infração. \r\n\r\nAutos de Infração\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nProp. Lançamento da Fazenda\r\n\r\n1306A\r\n\r\nAv. José Carlos p. Pinto Nº104/126\r\n\r\nNº135552\r\n\r\n1335A\r\n\r\nRua Vicente Judice Nº89/91\r\n\r\nNº125158\r\n\r\n1339A\r\n\r\nRua Vicente Judice Nº89/91\r\n\r\nNº125158\r\n\r\n1340A\r\n\r\nRua Vicente Judice Nº89/91\r\n\r\nNº125158\r\n\r\n1341A\r\n\r\nRua Vicente Judice Nº89/91\r\n\r\nNº125158\r\n\r\n1345A\r\n\r\nRua Luis Carlo de Barros Viana Nº308\r\n\r\nNº138875\r\n\r\n1347A\r\n\r\nRua Luis Carlo de Barros Viana Nº308\r\n\r\nNº138875\r\n\r\n1348A\r\n\r\nRua Luis Carlo de Barros Viana Nº308\r\n\r\nNº138875\r\n\r\n1349A\r\n\r\nRua Luis Carlo de Barros Viana Nº308\r\n\r\nNº138875\r\n\r\n1350A\r\n\r\nRua Luis Carlo de Barros Viana Nº308\r\n\r\nNº138875\r\n\r\n1501A\r\n\r\nRua Drº Lacerda Sobrinho Nº189\r\n\r\nNº28292\r\n\r\n1502A\r\n\r\nRua Drº Lacerda Sobrinho Nº189\r\n\r\nNº28292\r\n\r\n1440A\r\n\r\nRua Carlos de Lacerda Nº281\r\n\r\nNº13455\r\n\r\n1441A\r\n\r\nRua Castelo Branco Nº19\r\n\r\nNº68374\r\n\r\n1442A\r\n\r\nRua Castelo Branco Nº19\r\n\r\nNº68374\r\n\r\n1443A\r\n\r\nRua Castelo Branco Nº19\r\n\r\nNº68374\r\n\r\n1444A\r\n\r\nRua Drº Siqueira Nº294-Ap406\r\n\r\nNº164333\r\n\r\n1445A\r\n\r\nRua Drº Siqueira Nº294-Ap406\r\n\r\nNº164333\r\n\r\n1446A\r\n\r\nRua Drº Siqueira Nº294-Ap406\r\n\r\nNº164333\r\n\r\n1450A\r\n\r\nAv.Profª Carmem Carneiro Nº1.156\r\n\r\nNº41328\r\n\r\n1455A\r\n\r\nAv.Profª Carmem Carneiro Nº1.156\r\n\r\nNº41328\r\n\r\n1454A\r\n\r\nRua Advaldo Maciel Nº160\r\n\r\nNº643\r\n\r\n1463A\r\n\r\nRua Treze de Maio Nº155\r\n\r\nNº53082\r\n\r\n1482A\r\n\r\nRua Treze de Maio Nº90\r\n\r\nNº53018\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2012. \r\n\r\nEng. Civil Edilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretario Mun. De Obras\r\n\r\nMat.2174\r\n\r\nId: 1361313"
                            ],
                            "1361833": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 346/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000265-4-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 057/12\r\n\r\nCONTRATADA: sante construtora ltda\r\n\r\nOBJETO: obra de melhorias operacionais nos Trechos das Ruas Doutor Álvaro Grain e José Hipólito de Vasconcelos - Parque Corrientes,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 236.705,62 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nId: 1361833"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1361930": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1361930"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1361789": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 17 agosto 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122841190\r\n\r\n360 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122879716\r\n\r\n6A COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122857828\r\n\r\nA 3D TECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122519175\r\n\r\nA 4 SERRANA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122834780\r\n\r\nA C ABREU LITORAL TEMPER LTDA ME \r\n\r\n122863453\r\n\r\nA CAPTADORA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n122419170\r\n\r\nA L PAULO INFORMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122607929\r\n\r\nA M ALUNAMAX BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122552253\r\n\r\nA P XAVIER FILHO \r\n\r\n122872940\r\n\r\nA R GUIMARAES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n122861507\r\n\r\nA SAUDE CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n122834330\r\n\r\nA2B LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n122845293\r\n\r\nA7 PUBLICIDADE MARKETING EDITORIAL LTDA ME \r\n\r\n122877764\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n122820525\r\n\r\nABICALIL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122776585\r\n\r\nACADEMIA SAUDE E MOVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n122825357\r\n\r\nACOUGUE E MERCADINHO JARDIM AMERICANO LTDA ME \r\n\r\n122878124\r\n\r\nACOUGUE PARISIENSE LTDA ME \r\n\r\n122712790\r\n\r\nACQUASERV SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n122522621\r\n\r\nADELCKY F BARRETO \r\n\r\n122863313\r\n\r\nADMAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122792904\r\n\r\nADRIANA DA PAIXAO FERNANDES DA SILVA ME \r\n\r\n122877918\r\n\r\nAERO FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122858204\r\n\r\nAEROMEC REPAROS ELETROMECANICOS LTDA \r\n\r\n122838114\r\n\r\nAFX RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n122786653\r\n\r\nAGAPE MODAS ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122796462\r\n\r\nAGNALDO APARECIDO DOS SANTOS ME \r\n\r\n122862155\r\n\r\nAGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A \r\n\r\n122483936\r\n\r\nAGUIA SERRANA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\n122140257\r\n\r\nAJB MANUTENCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122784740\r\n\r\nAKER OILFIELD SERVICOS DE PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122834348\r\n\r\nALBAR LOGISTICS LTDA \r\n\r\n122859707\r\n\r\nALBG SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122799836\r\n\r\nALCINEA DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n122818598\r\n\r\nALF ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n122858360\r\n\r\nALFACAM BRASIL PRODUCOES LTDA \r\n\r\n122858310\r\n\r\nALFACAM BRASIL PRODUCOES LTDA \r\n\r\n122858344\r\n\r\nALFACAM BRASIL PRODUCOES LTDA \r\n\r\n122499298\r\n\r\nALIMAK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTCIOS LTDA ME \r\n\r\n122548108\r\n\r\nALMEIDA E NASCIMENTO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122852478\r\n\r\nALTEA CONSULTORIA E GESTAO DE BENS NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n122838327\r\n\r\nAMADEU SAMPAIO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122300904\r\n\r\nAMANDA VICARONE DO NASCIMENTO \r\n\r\n122864832\r\n\r\nAMETHYST SPE S A \r\n\r\n122857798\r\n\r\nAMIGOS MARNEN E FRANCA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122878710\r\n\r\nAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A \r\n\r\n122847563\r\n\r\nANA PAULA SALES DE OLIVEIRA \r\n\r\n122419103\r\n\r\nANDERSON LIMA DE PAULO INFORMATICA ME \r\n\r\n122872835\r\n\r\nANDERSON SILVA LEMOS ME \r\n\r\n122880994\r\n\r\nANDRE JOSE DOS SANTOS FILHO \r\n\r\n122502647\r\n\r\nANGIO VITOR SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122182391\r\n\r\nANGRA ULTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n122483332\r\n\r\nANIMAL CARE VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n122837010\r\n\r\nANTOGER CONSERTOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n122801490\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERNANDES SALGADO \r\n\r\n122767233\r\n\r\nANTONIO RANGEL ORGANIZACAO CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n122846176\r\n\r\nAPOIOTEL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122858662\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A \r\n\r\n122862406\r\n\r\nAQUI TELECOMUNICACOES E TELEINFORMATICA LTDA \r\n\r\n122693043\r\n\r\nAQUIM ESPACO DESIGN LTDA \r\n\r\n122882113\r\n\r\nARAUCARIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122782887\r\n\r\nARTES MOLDURAS OLIVA LTDA ME \r\n\r\n122801113\r\n\r\nARTUR OTAVIO SCAPIN JORDAO COSTA ME \r\n\r\n122811569\r\n\r\nASCOPLAN DE TERESOPOLIS ASSESSORIA CONTABIL E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122834984\r\n\r\nATEND MS LTDA EPP \r\n\r\n122475054\r\n\r\nATHENA ALIMENTOS S A \r\n\r\n122714903\r\n\r\nATNAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122773845\r\n\r\nAUTO POSTO SARAHLUAN LTDA \r\n\r\n122773357\r\n\r\nAVEC CAFE COM CHARME LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122853865\r\n\r\nB M ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n122858271\r\n\r\nBAR E PIZZARIA GAROTA DO BOACU LTDA ME \r\n\r\n122588223\r\n\r\nBARSOB PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122860250\r\n\r\nBAZAR ARARAFE LTDA ME \r\n\r\n122868676\r\n\r\nBAZAR CHIQUE DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n122881346\r\n\r\nBAZAR OIRAM DO ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n122712498\r\n\r\nBAZAR REBECCA CHIQUE LTDA ME \r\n\r\n122312171\r\n\r\nBEIRA RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122858778\r\n\r\nBELFLEX INSDUSTRIA E METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n122809785\r\n\r\nBELRATA ARTEZANATOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122880277\r\n\r\nBENEDITO DA COSTA LIMA \r\n\r\n122879651\r\n\r\nBENTO LISBOA PARTICIPAOES S/A \r\n\r\n122820886\r\n\r\nBESSITUR OPERADORA DE TURISMO LTDA ME ME \r\n\r\n122861663\r\n\r\nBHH BRAZILIAN HELICOPTER HOLDINGS S/A \r\n\r\n122864719\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL LTDA \r\n\r\n122448057\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL LTDA \r\n\r\n122861760\r\n\r\nBHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S A \r\n\r\n122133609\r\n\r\nBIG STORE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS PNEUMATICOS LTDA \r\n\r\n122853210\r\n\r\nBLUE SEA CRUISES AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n122806131\r\n\r\nBOOK PROCESSAMENTO DE DADOS E ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n122679458\r\n\r\nBOUTIQUE DA CASA EIRELI \r\n\r\n122712234\r\n\r\nBR ITABORAI PISCINAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122436970\r\n\r\nBR METALS FUNDICOES LTDA \r\n\r\n122864930\r\n\r\nBRASCAN RJ 6 S/A \r\n\r\n122865120\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ-2 S A \r\n\r\n122858743\r\n\r\nBRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n122753283\r\n\r\nBRIGITTE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122878051\r\n\r\nBRINCARTE ESPACO ARTISTICOS E RECREACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n122865073\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n122778456\r\n\r\nBT BUZIOS HOTEIS LTDA \r\n\r\n122871774\r\n\r\nC ALBERTO RAMOS PRISTA EIRELI ME \r\n\r\n122470737\r\n\r\nC L MOREIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n122838238\r\n\r\nC M DOWNTOWN LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122835050\r\n\r\nC M M PESQUISA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122872479\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n122878248\r\n\r\nC S ALMEIDA METALURGICA \r\n\r\n122873904\r\n\r\nCALCADOS TERERE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n122694333\r\n\r\nCAMISARIA 5 MODAS LTDA ME \r\n\r\n122735129\r\n\r\nCANAA BRASIL COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n122546172\r\n\r\nCANHA E REIS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n122553403\r\n\r\nCARAPINA 116 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122877128\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARCELINO RUFO \r\n\r\n122877772\r\n\r\nCARLOS AURELIO MUNIZ VALENTIM \r\n\r\n122777786\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA FONTES HOLDING ME \r\n\r\n122864026\r\n\r\nCARRY SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122877276\r\n\r\nCARSIL BORRACHAS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA ME \r\n\r\n122834879\r\n\r\nCASA DE FRIOS ESTRELA DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n122873467\r\n\r\nCASA FRANCESA DE NITEROI COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n122495519\r\n\r\nCASA GRAJAU DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122873947\r\n\r\nCASA LOTERICA TREVO DA SORTE DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n122000510\r\n\r\nCASA PEREIRA MACHADO 2008 COMERCIO DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n122774841\r\n\r\nCAZECA AUTO SERVICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122820983\r\n\r\nCB INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n122871952\r\n\r\nCBRE CONSULTORIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122773063\r\n\r\nCCAP ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122873823\r\n\r\nCELEIRO DO ALTO COMERCIO DE RACOES EIRELI \r\n\r\n122878116\r\n\r\nCELISTICS TRANSATLANTIC SAO PAULO ARMAZEM GERAL E OPERADORES LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n122535111\r\n\r\nCELMA M SILVA ME \r\n\r\n122853148\r\n\r\nCELSO RICARDO LOURENCO GARCIA \r\n\r\n122857917\r\n\r\nCEMAR BAR E PENSAO LTDA ME \r\n\r\n122160690\r\n\r\nCENTERMARCAS PECAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n122456475\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA SLIM LASER LTDA \r\n\r\n122786432\r\n\r\nCENTRO DE MEDICINA DIAGNOSTICA DE BUZIOS LTDA \r\n\r\n122775473\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE ANDRADE MONTEIRO JUNIOR \r\n\r\n122865030\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n122822161\r\n\r\nCHARLES RODOLFO DOS SANTOS TEIXEIRA COMERCIO VAREJISTA ME \r\n\r\n122876644\r\n\r\nCHAVES CAVALCANTI COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122876890\r\n\r\nCHAVES FREITAS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122778278\r\n\r\nCHEMTECH SERVICOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA \r\n\r\n122774957\r\n\r\nCICERO MARCIO DE SOUZA \r\n\r\n122735188\r\n\r\nCIRCO CULTURAL 2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122664620\r\n\r\nCITTA TELECOM LTDA \r\n\r\n122841573\r\n\r\nCLAPA COMERCIO DE CALCADOS EIRELI EPP \r\n\r\n122428889\r\n\r\nCLAUDIA M M CENTRO DE BELEZA ME \r\n\r\n122853105\r\n\r\nCLICK MERCANTIL DE UTILIDADES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122670868\r\n\r\nCLIDEPH CLINICA DE DESENVOLVIMENTO PSICO ORO MOTOR LTDA \r\n\r\n122597419\r\n\r\nCLINICA DERMATOLOGICA CARNEVALE LTDA \r\n\r\n122834364\r\n\r\nCLUB ELLA ESTETICA E BELEZA LTDA \r\n\r\n122873530\r\n\r\nCOFFEE MIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122846885\r\n\r\nCOFICO CONTROLE DE DADOS FINANCEIROS LTDA EPP \r\n\r\n122870948\r\n\r\nCOLOR LUKES INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122773950\r\n\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122865103\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n122547934\r\n\r\nCOMERCIAL SARC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n122853199\r\n\r\nCOMERCIO E SERVICOS EM GERAL LOBAO LTDA ME \r\n\r\n122445635\r\n\r\nCOMPACTGTL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122445716\r\n\r\nCOMPACTGTL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122534751\r\n\r\nCOMPANHIA DE CALCADOS D N B S/A \r\n\r\n122859456\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n122834259\r\n\r\nCOMPETIR ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n122834631\r\n\r\nCONCAST TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n122881680\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n122811402\r\n\r\nCONDAL CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\n122733860\r\n\r\nCONECTA RIO SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n122084071\r\n\r\nCONJUNTO MUSICAL AMIGOS DA NOITE LTDA ME \r\n\r\n122778545\r\n\r\nCONSORCIO CABIUNAS 1 \r\n\r\n122541499\r\n\r\nCONSORCIO CENTER SHOPPING \r\n\r\n122040554\r\n\r\nCONSORCIO PETRA ENERGIA S A E STR PROJETOS E PARTICIP LTDA \r\n\r\n122863780\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA \r\n\r\n122809521\r\n\r\nCONSTRUTORA VALE UNIAO LTDA \r\n\r\n122809530\r\n\r\nCONSTRUTORA VALE UNIAO LTDA \r\n\r\n122837860\r\n\r\nCONSULMAQ SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n122881788\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122851994\r\n\r\nCONTINENTAL INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n122859421\r\n\r\nCOOPCIDADE COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO SUBSISTEMA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS LTDA \r\n\r\n122874790\r\n\r\nCOPART CIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A \r\n\r\n122709489\r\n\r\nCORREA E SIQUEIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n122877489\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n122709179\r\n\r\nCOSTA & PINHO ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n122859723\r\n\r\nCOUTINHO BARRETO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122861558\r\n\r\nCRECHE E PRE ESCOLA FONTES DE CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n122879449\r\n\r\nCREDALEX CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA ME \r\n\r\n122865472\r\n\r\nCRIAR AGROPECUARIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122868811\r\n\r\nCRISTIANE MONTEIRO DE SOUSA PEDROSA \r\n\r\n122857879\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA CAPATO \r\n\r\n122305361\r\n\r\nCROQUETE IMPERIAL LTDA ME \r\n\r\n122861582\r\n\r\nCRUZEIRO DO SUL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ME \r\n\r\n122805780\r\n\r\nCT PRESTADORA DE SERVICO DE OBRA LIMPEZA REPAROS NAVAIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122853547\r\n\r\nCURSO PROGRESSAO LTDA ME \r\n\r\n122819381\r\n\r\nD DA CRUZ SANTOS ME \r\n\r\n122670906\r\n\r\nD DE S FREITAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122437403\r\n\r\nD FERNANDES DA SILVA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n122270207\r\n\r\nD SIRIGNI NUNES EDUCACAO & TECNOLOGIA \r\n\r\n122774809\r\n\r\nDANIELE MONTEIRO \r\n\r\n122818628\r\n\r\nDANIELLE PEREIRA ZINEZZI \r\n\r\n122162730\r\n\r\nDARIOARTT MARMORES NOBRES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n122858379\r\n\r\nDARLENE MARA BRAGA DE MELLO ME \r\n\r\n122865316\r\n\r\nDATALINK DE IGUACU COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122853261\r\n\r\nDAVILA & COSTA LTDA \r\n\r\n122860985\r\n\r\nDELSON BATISTA DA SILVA \r\n\r\n122881869\r\n\r\nDELUX CLEAN COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n122862473\r\n\r\nDEMANIPULACOES FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n122825179\r\n\r\nDF SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n122801660\r\n\r\nDG43 CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n122707443\r\n\r\nDICATEL DISTRIBUIDORA DE CARTOES TELEFONICOS LTDA ME \r\n\r\n122805836\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA CRUZ \r\n\r\n122819268\r\n\r\nDIEGO S DA MOTA SILVEIRA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ME \r\n\r\n122839323\r\n\r\nDILTON CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n122868730\r\n\r\nDISTRIDENT COMERCIO LTDA \r\n\r\n122524861\r\n\r\nDJ 78 CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122857500\r\n\r\nDMAQ DE RESENDE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122876881\r\n\r\nDMS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122755367\r\n\r\nDOM CARLO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122861965\r\n\r\nDROGARIA MERISA LTDA ME \r\n\r\n122859430\r\n\r\nDROGARIA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME \r\n\r\n122735633\r\n\r\nDROGARIA SOARES DE OLINDA LTDA ME \r\n\r\n122499344\r\n\r\nE SIQUEIRA PAREDES ME \r\n\r\n122881087\r\n\r\nEBICOM GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n122876300\r\n\r\nECASA EMPREENDIMENTOS CATAVENTO S/A \r\n\r\n122710720\r\n\r\nECOS DA MATA ATLANTICA EIRELI \r\n\r\n120578395\r\n\r\nED 95 SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122876180\r\n\r\nEDEVALDO DE ALMEIDA RAMOS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122846303\r\n\r\nEDUARDO NUNES DA SILVA \r\n\r\n122861051\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A \r\n\r\n122861094\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A \r\n\r\n122881370\r\n\r\nELECTRONIC DO BRASIL COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122787412\r\n\r\nELENICE CARDOSO NUNES \r\n\r\n122686870\r\n\r\nELENITA NUNES DE BARROS \r\n\r\n122732324\r\n\r\nEMBALAGENS DESCARTAVEIS SHOW EIRELI ME \r\n\r\n122853318\r\n\r\nEMC BRASIL CENTRO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n122872347\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n122872363\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n122852184\r\n\r\nENGENHO PRODUCOES E EDICOES LTDA ME \r\n\r\n122857429\r\n\r\nENGESERVICE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122838262\r\n\r\nENGETOP SERVICOS DE TOPOGRAFIA EIRELI ME \r\n\r\n122876997\r\n\r\nEQUIPE SENNA EM CENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122880692\r\n\r\nERBE PERSIANAS COMERCIO DECORACOES E SERVICOS ME \r\n\r\n122667158\r\n\r\nERGOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122860381\r\n\r\nERICA & RICARDO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122834747\r\n\r\nERTHAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122860390\r\n\r\nESMART PARK LTDA ME \r\n\r\n122874129\r\n\r\nESPACO ESQUIMO FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122822102\r\n\r\nESPACO PHYSIS CENTRO DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n122737075\r\n\r\nESSO EXPLORACAO AMAZONAS NORTE LTDA \r\n\r\n122737105\r\n\r\nESSO EXPLORACAO E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n122737040\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SANTOS BRASILEIRA LTDA \r\n\r\n122737164\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SANTOS LTDA \r\n\r\n122736958\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SUDESTE LTDA \r\n\r\n122729960\r\n\r\nESTACAO SOROCABA SUCOS E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n122561368\r\n\r\nESTILO MADEIRAS COMERCIO DE LAMINADOS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n122825810\r\n\r\nEXCELLENCE COSMETICOS E SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122815823\r\n\r\nEXTREMA FASCHION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122857887\r\n\r\nF & F WORK LTDA \r\n\r\n122881060\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n122881109\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n122864476\r\n\r\nF C S DIESEL PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122533070\r\n\r\nF M P ALBERTO ELETRONICA ME \r\n\r\n122881265\r\n\r\nFABIANO DE AGUIAR BARCELLOS \r\n\r\n122852656\r\n\r\nFABIO AYRES LIMA \r\n\r\n122879090\r\n\r\nFACA DE SAO FIDELIS FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n122533054\r\n\r\nFARIAS CHOK MODAS LTDA ME \r\n\r\n122734009\r\n\r\nFARJOTAN CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122555295\r\n\r\nFARMACIA DIG LTDA ME \r\n\r\n122860705\r\n\r\nFELISBERTO SOUSA \r\n\r\n122853083\r\n\r\nFERALCOM HIDROMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122881389\r\n\r\nFERDI REBOQUE DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122801385\r\n\r\nFERGEN CONSTRUTORA IND COM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122799291\r\n\r\nFERNANDA BARRETO FERNANDES BOA MORTE \r\n\r\n122834690\r\n\r\nFF FRANCHISING LTDA \r\n\r\n122792955\r\n\r\nFINARGE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n122535227\r\n\r\nFLAMONE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122852338\r\n\r\nFOCO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122841646\r\n\r\nFONTE DE INSPIRACAO CASA DO ARTESANATO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA ME ME \r\n\r\n122873793\r\n\r\nFOR HAIR COMERCIO DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA ME ME \r\n\r\n122751884\r\n\r\nFOR YOU SALAO E BAR LTDA ME \r\n\r\n122133390\r\n\r\nFORTUNATO DE BRITO INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122823125\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n122278313\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n122330668\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n122485688\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n122485777\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n122840160\r\n\r\nFRI SERRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122705351\r\n\r\nG A SIQUEIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122834496\r\n\r\nG B DOS SANTOS SERVICOS IMPRESSAO PUBLICITARIO \r\n\r\n122838068\r\n\r\nG DE S C FERREIRA MARCENARIA ME \r\n\r\n122816781\r\n\r\nG G DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122811178\r\n\r\nG P BOTELHO VELLOSO ME \r\n\r\n122822447\r\n\r\nG R LIBRA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122482247\r\n\r\nG S DE JESUS SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n122820495\r\n\r\nG3 AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122860012\r\n\r\nGAMA ELIAS HOSPEDAGEM LTDA \r\n\r\n122878299\r\n\r\nGANESHA COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n122822099\r\n\r\nGC DESENVOLVIMENTO IMOBILIAIRIO LTDA \r\n\r\n122822145\r\n\r\nGC DESENVOLVIMENTO IMOBILIAIRIO LTDA \r\n\r\n122425332\r\n\r\nGELATERIA DELLE ALPI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122873661\r\n\r\nGEONAVEGACAO S A \r\n\r\n122781821\r\n\r\nGEORGINA ROELES DE OLIVEIRA \r\n\r\n122863259\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n122863330\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n122863399\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n122555686\r\n\r\nGIMENEZ E GARCIA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n122851480\r\n\r\nGLAUCO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\n122854136\r\n\r\nGLORIA ALEXSANDRA BRAGA DOS SANTOS \r\n\r\n121786161\r\n\r\nGMP DESIGN E PROJETOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121883329\r\n\r\nGMP DESIGN E PROJETOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121883345\r\n\r\nGMP DESIGN E PROJETOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122448626\r\n\r\nGMX CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122858441\r\n\r\nGO GAMES COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122862139\r\n\r\nGOTARDO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122838203\r\n\r\nGPRE PROJETOS REFORMAS EM EDIFICIOS LTDA ME \r\n\r\n122883063\r\n\r\nGRANDE GR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n122796039\r\n\r\nGRANDES CONQUISTAS VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122547187\r\n\r\nGUIDANCE GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122834275\r\n\r\nGUIMARAES & OLIVEIRA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n122711947\r\n\r\nH M GUEDES AMARO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122528751\r\n\r\nH M REFRIGERACAO & MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n122871383\r\n\r\nHELENA BALLARINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n122670787\r\n\r\nHELIO JORINHO BONGARD 51784084700 ME \r\n\r\n122463536\r\n\r\nHENRIQUE REGIS DO CARMO 01776357540 ME \r\n\r\n122874226\r\n\r\nHOLCIM BRASIL S A \r\n\r\n122838246\r\n\r\nHORTIFRUTI DA BELLA LTDA ME \r\n\r\n122858352\r\n\r\nHOTEL OLINDA RIO LTDA \r\n\r\n122858816\r\n\r\nHRT AFRICA PETROLEO S A \r\n\r\n122002415\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n122801261\r\n\r\nIBLE FRANQUIAS LTDA ME \r\n\r\n122858697\r\n\r\nIDEA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM LTDA ME \r\n\r\n122778723\r\n\r\nIDEA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122876580\r\n\r\nIMOBILIARIA ITAPEMIRIM S/A \r\n\r\n122876563\r\n\r\nIMOBILIARIA ITAPEMIRIM S/A \r\n\r\n122873394\r\n\r\nIMPERIO DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122857313\r\n\r\nINCONOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122857364\r\n\r\nINCONOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122860020\r\n\r\nINDUSTRIA GERAL DE APARELHOS E LENTES LTDA \r\n\r\n122788320\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n122873564\r\n\r\nINFINITY BRAZIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122876970\r\n\r\nINFOMAX SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122868757\r\n\r\nINGRID VAILANTES DA SILVA \r\n\r\n122875958\r\n\r\nINNOVARE SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122852222\r\n\r\nINPEC INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA LTDA ME \r\n\r\n122497350\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA E CABELEIREIROS FIOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n122864743\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA E CABELEIREIROS UNICA LTDA ME \r\n\r\n122800702\r\n\r\nINSTITUTO MONITOR LTDA EPP \r\n\r\n122846249\r\n\r\nIO2 TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122552202\r\n\r\nIRMAOS BOY S RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122878930\r\n\r\nIT COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122001850\r\n\r\nIVANIA CASTRO DE OLIVEIRA COMERCIO INDUSTRIA E SERVICO ME \r\n\r\n122841077\r\n\r\nJ A RIO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA \r\n\r\n122427971\r\n\r\nJ B ATACADAO DE ARTIGOS FESTA E EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n122821785\r\n\r\nJ C COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122879910\r\n\r\nJ H D PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n122811593\r\n\r\nJ J CENTRAL DE MOTTAS PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122879147\r\n\r\nJ L E PACHECO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122864433\r\n\r\nJ LUIZ SANTOS TRANSPORTES ME \r\n\r\n122754271\r\n\r\nJ M W ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122747623\r\n\r\nJ O ATACADO E VAREJO LTDA ME \r\n\r\n122803272\r\n\r\nJ P BOECHAT DE ARAUJO ME \r\n\r\n122863690\r\n\r\nJ S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA \r\n\r\n122834372\r\n\r\nJACQUELINE BOLONHA DA COSTA \r\n\r\n122877713\r\n\r\nJAILTO COELHO \r\n\r\n122553357\r\n\r\nJARBO 38 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122672070\r\n\r\nJC AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n122857569\r\n\r\nJC ESPACO DA MODA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122825888\r\n\r\nJEANNE SIAS FARIA \r\n\r\n122230329\r\n\r\nJEFFERSON RAFAEL BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n122864310\r\n\r\nJF TECNOLOGIA SOLUCOES TECNOLOGICAS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n122430603\r\n\r\nJFE 64 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122430530\r\n\r\nJFE 66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122430697\r\n\r\nJFE 67 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122430670\r\n\r\nJFE 68 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122843614\r\n\r\nJOAO BOSCO C H DEVOLDER EIRELI \r\n\r\n122512200\r\n\r\nJOAO FERREIRA FILHO 02961090709 ME \r\n\r\n122881966\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n122852028\r\n\r\nJOAO PAULO FERREIRA CAMPOS 09964761724 ME \r\n\r\n122862252\r\n\r\nJOAO PEDRO DE MORAIS BORRACHARIA ME \r\n\r\n122856082\r\n\r\nJOEL DE AGUIAR \r\n\r\n122500393\r\n\r\nJOFER DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA EPP \r\n\r\n122496655\r\n\r\nJORECE BEL DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122601670\r\n\r\nJORGE FERNANDES DE CARVALHO NETTO \r\n\r\n122537238\r\n\r\nJOSE LEONARDO DE SOUZA ME \r\n\r\n122837215\r\n\r\nJPD POUSADA LTDA ME \r\n\r\n122706900\r\n\r\nJULIANA AMARAL SERQUEIRA \r\n\r\n122811690\r\n\r\nJZ PRESENTES LTDA ME ME \r\n\r\n122877551\r\n\r\nK R TONIATO MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n122868056\r\n\r\nKATIA DO NASCIMENTO PONCIANO ME \r\n\r\n122665333\r\n\r\nKAYROS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n122692543\r\n\r\nKMX GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n122811984\r\n\r\nKOME PIZZA DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n122876270\r\n\r\nL C M INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n122786408\r\n\r\nL G DOMINGUEZ VELEZ ME \r\n\r\n122811674\r\n\r\nL HOEHL CARNEIRO SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n122755340\r\n\r\nL M AVILA DE AGUIAR REPRESENTACOES ME \r\n\r\n122787625\r\n\r\nL NASCIMENTO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122878868\r\n\r\nL V V P DA COSTA AUTO TINTAS ME \r\n\r\n122863941\r\n\r\nLAGRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n122822935\r\n\r\nLANCHONETE REI DO SUCO DA PARQUE UNIAO LTDA ME \r\n\r\n122529251\r\n\r\nLAR ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n122792742\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122874110\r\n\r\nLEKO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ONDA LIVRE QUIOSQUE LTDA ME \r\n\r\n122486943\r\n\r\nLERIDA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122857860\r\n\r\nLET IT GROW CURSO DE INGLES LTDA ME \r\n\r\n122872720\r\n\r\nLETICIA RODRIGUES DO CARMO \r\n\r\n122853377\r\n\r\nLETOURNEAU TECHNOLOGIES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122777336\r\n\r\nLIBERTEC MANUTENCAO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122823990\r\n\r\nLICCI FASHION COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122854500\r\n\r\nLIDER DA ITATIAIA CONFEITARIA E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n122880706\r\n\r\nLIDER DE ITAGUAI TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n122871693\r\n\r\nLIDOLANDIA SORVETES LTDA \r\n\r\n122854365\r\n\r\nLIMA E VALADAO BAZAR E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122757785\r\n\r\nLIMA FILHO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122821963\r\n\r\nLINE UP PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122858000\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DE MONTES CLAROS S A \r\n\r\n122728661\r\n\r\nLITORANEA ENERGIA LTDA \r\n\r\n122553063\r\n\r\nLIVRARIA MARINS EIRELI ME \r\n\r\n122414659\r\n\r\nLOCON - LOCACOES DE CONTENTORES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122857925\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n122785886\r\n\r\nLUCART GALLERY ARTES E ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n122819144\r\n\r\nLUCIANA DE FATIMA S DE ALMEIDA SERVICOS EDUCACIONAIS ME \r\n\r\n122877934\r\n\r\nLUCK S CAKE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122533186\r\n\r\nM & R PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n122510259\r\n\r\nM C BARBATO COMERCIO ARTIGOS VESTUARIO ME \r\n\r\n122784367\r\n\r\nM E S DA SILVA EVENTOS ARTISTICOS ME \r\n\r\n122588924\r\n\r\nM F S LEITE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ME \r\n\r\n122834402\r\n\r\nM MARQUES COIFFEUR SALAO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n122667352\r\n\r\nM N B ZERBINATTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122819764\r\n\r\nM R G COSIELLO COMERCIO E ASSISTENCIA PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS ME \r\n\r\n122825349\r\n\r\nMACHADO E OLIVEIRA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n122861957\r\n\r\nMAGAZINE TARAPAJO LTDA ME \r\n\r\n122860233\r\n\r\nMAGDENIS PRESENTES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122730178\r\n\r\nMAGIA DE MADUREIRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n122757823\r\n\r\nMAGIC GIRL MODAS E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n122348427\r\n\r\nMAGLIETTA RJ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n122872517\r\n\r\nMAKRO ATACADISTA S/A \r\n\r\n122872550\r\n\r\nMAKRO ATACADISTA S/A \r\n\r\n122872592\r\n\r\nMAKRO ATACADISTA S/A \r\n\r\n122857704\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122860268\r\n\r\nMARCELO DA COSTA MELO \r\n\r\n122810325\r\n\r\nMARCELO LOURENCO BERTULINO \r\n\r\n122876741\r\n\r\nMARCO ZERO MOTORS LTDA ME \r\n\r\n122874587\r\n\r\nMARCOS JOSE DE SOUZA \r\n\r\n122050215\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO FARIAS MARTINS \r\n\r\n122116526\r\n\r\nMARIA ERLANDIA MARTINS SILVA ME \r\n\r\n122206703\r\n\r\nMARIA LUIZA GOULART DA SILVA ME \r\n\r\n122678770\r\n\r\nMARIANA SANTOS DA CONCEICAO \r\n\r\n122880307\r\n\r\nMARINHEIROS COMERCIO NAUTICO LTDA ME \r\n\r\n122853806\r\n\r\nMARKET ECOMMERCE SERVICOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122877110\r\n\r\nMARLENE LOURENCINI DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122162943\r\n\r\nMARMORARIA N S DO CARMO LTDA \r\n\r\n122877900\r\n\r\nMARQUES TELECOM COMERCIO DE ANTENAS LTDA ME ME \r\n\r\n122871871\r\n\r\nMARTCIA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122857631\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO AMARAL PEIXOTO LTDA ME \r\n\r\n122860691\r\n\r\nMATEUS 06-33 PARK LTDA ME \r\n\r\n122880200\r\n\r\nMATTA & MOTTA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n122862007\r\n\r\nMAURICIO PENEDO BASTOS \r\n\r\n122873769\r\n\r\nMAYKEL ADANS GOMES ANDRADES \r\n\r\n122878574\r\n\r\nMBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122802160\r\n\r\nMD 350 ARQUITETURA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA \r\n\r\n122877462\r\n\r\nMECANICA AUTO CENTER FERNANDES LTDA \r\n\r\n122865421\r\n\r\nMEDWRITERS EDITORA DE CLINICA MEDICA LTDA \r\n\r\n122729889\r\n\r\nMEIAI HOSTEL LTDA \r\n\r\n122806115\r\n\r\nMENDONCA & JL COMERCIO DE COMBUTIVEIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122881052\r\n\r\nMERCADO ATUAL MILENIO LTDA ME \r\n\r\n122878213\r\n\r\nMERCADO SABARA EIRELI ME \r\n\r\n122881613\r\n\r\nMERCADO TOP FREZ LTDA ME \r\n\r\n122456874\r\n\r\nMERCEARIA IRMAOS GAIVOTO LTDA ME \r\n\r\n122877950\r\n\r\nMERCEARIA TWO FRIENDS DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n122877403\r\n\r\nMEU VICIO COSMETICOS E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122872339\r\n\r\nMF4 BLINDADOS LTDA \r\n\r\n122874943\r\n\r\nMICHERLANE DA S A SIQUEIRA CYBER CAFE ME \r\n\r\n122880390\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n122880471\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n122841620\r\n\r\nMINEIRINHO DO VALE COMERCIO DE PAES LTDA ME \r\n\r\n122873343\r\n\r\nMINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n122433904\r\n\r\nMINERACAO CRISTAL AGUA DA SERRA LTDA \r\n\r\n122873998\r\n\r\nMINI MERCADO TRIUNFO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n122846508\r\n\r\nMITALI COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122878850\r\n\r\nMITSUI & CO (BRASIL) S/A \r\n\r\n122879007\r\n\r\nMITSUI & CO (BRASIL) S/A \r\n\r\n122787579\r\n\r\nMN COTTA INSTALACOES E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122736982\r\n\r\nMOBIL EXPLORACAO E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122819128\r\n\r\nMODAS IDAR LTDA ME \r\n\r\n122823028\r\n\r\nMODULAR PRODUCOES LTDA \r\n\r\n122874722\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n122859685\r\n\r\nMUSIC POINT RIO COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n122543823\r\n\r\nMY NAIL SALAO E BAR LTDA ME \r\n\r\n122811437\r\n\r\nN. M. SOARES MANHAES TERRA ME \r\n\r\n122090519\r\n\r\nNATAN GESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122873572\r\n\r\nNATAN OCEANICA ICARAI DECORACOES LTDA ME ME \r\n\r\n122664850\r\n\r\nNATHALIA MILLA LOPES GUIMARAES \r\n\r\n122784103\r\n\r\nNATHY RIO MALHAS LTDA ME \r\n\r\n122782925\r\n\r\nNATO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122879805\r\n\r\nNB VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n122860950\r\n\r\nNEGUETE S BORRACHEIRO LTDA ME \r\n\r\n122857445\r\n\r\nNEUZA DE SOUZA MAIA MERCADO E PADARIA ME \r\n\r\n122747755\r\n\r\nNEVES E CASTRO MANUTENCAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n122880900\r\n\r\nNITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n122880978\r\n\r\nNITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n122672127\r\n\r\nNOTA JAZZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122858700\r\n\r\nNOVA MODA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122680243\r\n\r\nNOVIS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122877071\r\n\r\nO MELHOR DAS EMBALAGENS PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n122864603\r\n\r\nOAS ENERGIA S A \r\n\r\n122864611\r\n\r\nOAS ENERGIA S A \r\n\r\n122864662\r\n\r\nOAS OLEO E GAS S A \r\n\r\n122864700\r\n\r\nOAS OLEO E GAS S A \r\n\r\n122864646\r\n\r\nOAS SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n122864654\r\n\r\nOAS SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n122525604\r\n\r\nOBJETIVA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122495624\r\n\r\nOCCA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122880897\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n122877810\r\n\r\nOCTAVIO DA SILVA NETO \r\n\r\n122555015\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n122881451\r\n\r\nOLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122735420\r\n\r\nOMEGA SERVICOS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n122668510\r\n\r\nOPUR CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n122840321\r\n\r\nORAMA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122312066\r\n\r\nORLA NOVA DE IGUABINHA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n122877535\r\n\r\nOTICA CEU DO VILAR EIRELI ME \r\n\r\n122800605\r\n\r\nOTICA W E DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n122853474\r\n\r\nP P P C 942 COMERCIO DE PIZZA LTDA \r\n\r\n122860063\r\n\r\nP R RAMOS CARDOSO & CIA LTDA EPP \r\n\r\n122747712\r\n\r\nPACE COMERCIO DE CALCADOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122735676\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA RAYANA LTDA ME \r\n\r\n122535790\r\n\r\nPADARIA FLOR DO CONDADO LTDA ME \r\n\r\n122864220\r\n\r\nPAINEIRAS CORCOVADO LTDA \r\n\r\n122882342\r\n\r\nPALANI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122834771\r\n\r\nPANIFICACAO CAPRICHOSA LTDA ME \r\n\r\n122857380\r\n\r\nPANIFICACAO FLORES LTDA \r\n\r\n122855930\r\n\r\nPAOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122841450\r\n\r\nPARADOX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122880986\r\n\r\nPASS VIRTUAL WORD INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122847733\r\n\r\nPASSER RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122847792\r\n\r\nPASSER RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122475941\r\n\r\nPASSER RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122862546\r\n\r\nPASTA NERA ROSTICCERIA LTDA ME \r\n\r\n122135393\r\n\r\nPASTELARIA MARCUS LTDA ME \r\n\r\n122454731\r\n\r\nPASTELARIA MARCUS LTDA \r\n\r\n122877438\r\n\r\nPATRICIA CINGOLANI \r\n\r\n122495802\r\n\r\nPAULO CESAR GOMES DE LEIRAS \r\n\r\n122705602\r\n\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA 00307500756 ME \r\n\r\n122839595\r\n\r\nPAULO CESAR R MACHADO ME \r\n\r\n122821416\r\n\r\nPAULO SILVIO MARTINS \r\n\r\n122858719\r\n\r\nPENIEL SERVICO DE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n122881214\r\n\r\nPETER CABRAL BUSSINGER \r\n\r\n122857623\r\n\r\nPETRO KNOWLEDGE TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122881036\r\n\r\nPEVECERCA SERRANA LTDA ME \r\n\r\n122518373\r\n\r\nPHOENIX VALENCA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n122838220\r\n\r\nPIMENTINHA FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122858514\r\n\r\nPJ3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122873050\r\n\r\nPLANA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO S/A \r\n\r\n122851609\r\n\r\nPLANER TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122811453\r\n\r\nPLANTACOES E MICHELIN LTDA \r\n\r\n122811461\r\n\r\nPLANTACOES E MICHELIN LTDA \r\n\r\n122877373\r\n\r\nPOLITINTAS FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n122733983\r\n\r\nPONTUAL DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n122747631\r\n\r\nPORTFOLIO SECURITIZADORA S A \r\n\r\n122747674\r\n\r\nPORTFOLIO SECURITIZADORA S A \r\n\r\n122877705\r\n\r\nPORTO IMPERIAL III COMERCIO AGRICULTURA E SERVICOS DE MARINA LTDA ME \r\n\r\n122289889\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JAVA LTDA \r\n\r\n122839757\r\n\r\nPOSTO DOURO LITORAL LTDA \r\n\r\n122794729\r\n\r\nPOSTO SANTA CLARA DE BARRA MANSA ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n122713761\r\n\r\nPOSTO SAO CONRADO LTDA \r\n\r\n122873912\r\n\r\nPOTIGUAR MADEIRA COMERCIO E SERVICOS DE MADEIRA E ARTEFATOS LTDA ME \r\n\r\n122852435\r\n\r\nPRETTY LASER LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n122682521\r\n\r\nPRIMEIRA CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122852460\r\n\r\nPROATIVA PASSAGENS E CARGAS LTDA \r\n\r\n122835310\r\n\r\nPROCOL COMERCIO DE METAIS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n122834461\r\n\r\nPRODIGO FILMS LTDA \r\n\r\n122860730\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS PAOMIK'S LTDA ME \r\n\r\n121785041\r\n\r\nPROJOTA SERVICOS DE LEGALIZACOES LTDA ME \r\n\r\n122862660\r\n\r\nQUEBRA GALHO BOUTIQUE E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n122806050\r\n\r\nR J X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122711343\r\n\r\nR JARDIM DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n122874820\r\n\r\nR S G DE MADUREIRA MOVEIS E ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n122808843\r\n\r\nR V CANEDO ME \r\n\r\n122468155\r\n\r\nR&R PROTECAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n122854578\r\n\r\nRAA CONTABILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n122676157\r\n\r\nRAIZES74 MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122466969\r\n\r\nRAMAS METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n122758986\r\n\r\nRAUFAS LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n122751949\r\n\r\nRAVENNA EXPRESS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122229410\r\n\r\nRCC COMERCIO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121844072\r\n\r\nRCOE CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n121844161\r\n\r\nRCOE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122857771\r\n\r\nREAL W D T ENGENHARIA DE SOLDAGEM E QUALIDADE LTDA \r\n\r\n122825446\r\n\r\nREBIC COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122865049\r\n\r\nREDENTOR ENERGIA S/A \r\n\r\n122427270\r\n\r\nRELUSPA COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n122475135\r\n\r\nRELUTEX PRODUTOS DE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n122733410\r\n\r\nRENASCER ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n122812476\r\n\r\nRENATO MARINI NEVES ME \r\n\r\n122863461\r\n\r\nREOXIL RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n122747879\r\n\r\nRESOLV DE RESENDE GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n122857437\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA ADRIANA LTDA EPP \r\n\r\n122857488\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA FGAMA LTDA EPP \r\n\r\n122868820\r\n\r\nRESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A \r\n\r\n122868838\r\n\r\nRESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A \r\n\r\n122868862\r\n\r\nRESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A \r\n\r\n122810813\r\n\r\nRGI LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n122838289\r\n\r\nRIMA SERVICOS AERONAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n122860349\r\n\r\nRIO 1006 JACAREPAGUA REVENDEDORA DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n122835514\r\n\r\nRIO TEVERE COMERCIO DE ATACADO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122856724\r\n\r\nRIO VISAS AGENCIAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122856295\r\n\r\nRIO VISAS DOCUMENTACAO DE ESTRANGEIROS LTDA EPP \r\n\r\n122793072\r\n\r\nRIOARTE BRASIL RESTAURACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122735048\r\n\r\nROCHERE COMERCIO E IMPORTACAO DE JOIAS LTDA \r\n\r\n122446380\r\n\r\nRODA S ASSISTANCE LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n122838211\r\n\r\nROMA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122834739\r\n\r\nRORITA IPANEMA BIJUTERIA LTDA ME \r\n\r\n122865170\r\n\r\nROSA MARIA SOARES MENDES \r\n\r\n122857526\r\n\r\nROSENIRA FERNANDES MORAES TRANSPORTES ME \r\n\r\n122807596\r\n\r\nROSILANDE INACIO DO VALE ARAUJO \r\n\r\n122479270\r\n\r\nROUPA DE BEBE DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA ME ME \r\n\r\n122330161\r\n\r\nRT2A PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n122665228\r\n\r\nRUCAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122705688\r\n\r\nRUSTICA DE TERESOPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122877799\r\n\r\nS & D PIONEIRO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122873386\r\n\r\nS C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n122812344\r\n\r\nS R DE JESUS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122783689\r\n\r\nS/A MONITOR CAMPISTA \r\n\r\n122788427\r\n\r\nSAINT CLAIR COSMETICOS DA REGIAO DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n122665775\r\n\r\nSALES FORCE ASSESSORIA COMERCIAL E EMPRESARIAL EIRELI EPP \r\n\r\n122561120\r\n\r\nSALLES Y MEDEIROS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122868340\r\n\r\nSANDMAR NAUTICA ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA ME \r\n\r\n122823729\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n122859766\r\n\r\nSANTOS & LIMA LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n122683129\r\n\r\nSANTOS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122864905\r\n\r\nSAPPHIRE SPE S/A \r\n\r\n122735250\r\n\r\nSART MARINE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122510291\r\n\r\nSCBB COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME ME \r\n\r\n122732235\r\n\r\nSEASAFETY COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n122869729\r\n\r\nSELETTA ALIMENTOS SELECIONADOS LTDA \r\n\r\n122835107\r\n\r\nSENHORITA JOANINHA BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122703928\r\n\r\nSENSUM SERVICO DE EDICAO PRODUCAO COMERCIO DE MATERIAL DIDATICO E IMPRESSOS LTDA ME \r\n\r\n122712846\r\n\r\nSERGIO LOUSADA ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n122877969\r\n\r\nSERRA COMERCIO AUTOMOTTIVO S A \r\n\r\n122865065\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122865090\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122861159\r\n\r\nSEVES GLASSBLOCK BRASIL S A \r\n\r\n122861205\r\n\r\nSEVES GLASSBLOCK BRASIL S A \r\n\r\n122758536\r\n\r\nSEXTA FILMES LTDA \r\n\r\n122825497\r\n\r\nSIDEPLAN CONSTRUCOES REFORMAS TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TURISMO LTDA ME ME \r\n\r\n122864883\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122864891\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122799879\r\n\r\nSILVANA VIGGIANI FERNANDES LIVRARIA ME \r\n\r\n122664558\r\n\r\nSILVER CARGO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n122784022\r\n\r\nSILVER CARGO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n122840658\r\n\r\nSILVIA & VIEIRA DESENHOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n122834828\r\n\r\nSINDICATO DO QUIBE SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122881001\r\n\r\nSIQUEIRA CORTAT MODAS LTDA ME \r\n\r\n122873963\r\n\r\nSIRLENE DOS SANTOS SILVA ME \r\n\r\n122167104\r\n\r\nSKS SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n122435206\r\n\r\nSKS SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n122509340\r\n\r\nSMART TRADE IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122699920\r\n\r\nSNJ ADMINISTRACAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122858590\r\n\r\nSOPLAS LOUCAS E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n122853385\r\n\r\nSOURCE ONE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122699823\r\n\r\nSOX TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122879783\r\n\r\nSPE DOM HELDER CAMARA 3152 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122879848\r\n\r\nSPE DOM HELDER CAMARA 3152 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122879899\r\n\r\nSPE ERNANI CARDOSO 364 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122879961\r\n\r\nSPE ERNANI CARDOSO 364 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122879635\r\n\r\nSPE GC ESTRADA DO RIO GRANDE 1320 INCORPORACOES S/A \r\n\r\n122834038\r\n\r\nSPE QUALIDADE 17 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122839455\r\n\r\nSPEEDY NET LTDA ME \r\n\r\n122876504\r\n\r\nST ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122880153\r\n\r\nSTA ARQUITETURA S/A \r\n\r\n122876601\r\n\r\nSTAR BEAUTY COMERCIO DE PRODUTOS PARA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n122207718\r\n\r\nSTRONG SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n122839471\r\n\r\nSTUNNING CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n122874048\r\n\r\nSUELI DA SILVA \r\n\r\n122696573\r\n\r\nSUELLEN RODRIGUES CABRAL \r\n\r\n122487346\r\n\r\nSUN RED COMERCIO DE MATERIAL DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n122852370\r\n\r\nSUPPORTIVE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122709098\r\n\r\nSUPRI ARTIGOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n122860675\r\n\r\nSUPRI MINAS DISTRIBUIDORA DE PRODUSTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n122871758\r\n\r\nSUSY ELLE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122288041\r\n\r\nSVA BRITES PRESTADORA DE SERVICOS ME \r\n\r\n122705556\r\n\r\nSVEBRA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n122823621\r\n\r\nTA2 SOUZA SERVICOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n122732162\r\n\r\nTANIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n122860624\r\n\r\nTANIA MAGALI SIMOES \r\n\r\n122775546\r\n\r\nTATIANA LOURENCO PONE ELIAS INSPECOES MONTAGEM E SERVICOS ME \r\n\r\n122863640\r\n\r\nTATIANE DA ROSA DOS SANTO 70891931015 ME \r\n\r\n122670191\r\n\r\nTECHMAN SERVICOS MANUTENCAO E REPAROS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122851579\r\n\r\nTECHNE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122860969\r\n\r\nTECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A GESTAO DO TRANSPORTE DO BRASIL S/A TARGET BRASIL \r\n\r\n122854977\r\n\r\nTECNOSUM SOLUCOES INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n122877845\r\n\r\nTERRA PROMESSA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122834550\r\n\r\nTHE PLACE BARRA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n122834712\r\n\r\nTHE PLACE RECREIO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n122834607\r\n\r\nTHE PLACE VARGEM GRANDE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n122753003\r\n\r\nTIAGO AVELINO SANTOS DA SILVA \r\n\r\n122865162\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n122730615\r\n\r\nTOCA DA GUAIBA FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122519485\r\n\r\nTOMAZ KNOPP ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n122769961\r\n\r\nTONY FERNANDO SADA DA SILVA \r\n\r\n122519205\r\n\r\nTOPMEC TERESOPOLIS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122822900\r\n\r\nTORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122317963\r\n\r\nTORNEARIA PONTO 13 LTDA ME \r\n\r\n122864999\r\n\r\nTORRE SIGMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122865014\r\n\r\nTORRE SIGMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122880056\r\n\r\nTORRES DAS ERVAS PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n122877390\r\n\r\nTRACERCO DO BRASIL DIAGNOSTICOS DE PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122877586\r\n\r\nTRACERCO DO BRASIL DIAGNOSTICOS DE PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122877624\r\n\r\nTRACERCO DO BRASIL DIAGNOSTICOS DE PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122877640\r\n\r\nTRACERCO DO BRASIL DIAGNOSTICOS DE PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122863500\r\n\r\nTRANSPORTAMAR SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122813308\r\n\r\nTRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n122864581\r\n\r\nTRANSPOWER TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n122853270\r\n\r\nTRIALIS CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n122709454\r\n\r\nTRIPE INVESTIMENTOS AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n122809742\r\n\r\nTSB MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122820665\r\n\r\nUNICAMPOS UNIDADE DE IMAGEM DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n122821890\r\n\r\nUP LINE PROMOCOES EVENTOS E PROPAGANDA LTDA EPP \r\n\r\n122881095\r\n\r\nUPLEDGER BRASIL CURSOS E TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n122860209\r\n\r\nUPTOWN COMERCIO INTERNACIONAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122122747\r\n\r\nV F DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n122122690\r\n\r\nV F DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n122819993\r\n\r\nV F DE SOUZA TRANSPORTES ME \r\n\r\n122518470\r\n\r\nV R BASTOS JUNIOR COMERCIO ATACADISTA DE SORVETE ME \r\n\r\n122822650\r\n\r\nVALDEMIR MARCAL FERRAZ 01266729704 ME \r\n\r\n122810562\r\n\r\nVALDILENE DA COSTA SANTOS \r\n\r\n122855809\r\n\r\nVALDILENE MARIA DA CONCEICAO \r\n\r\n122861302\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A \r\n\r\n122800320\r\n\r\nVASCONCELOS TABACARIA LTDA ME \r\n\r\n122881630\r\n\r\nVENATIV ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n122847601\r\n\r\nVENIX ASSESSORIA ADUNEIRA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n122880196\r\n\r\nVET CHIP D'OR CONSULTORIO E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n122863844\r\n\r\nVIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA \r\n\r\n122863887\r\n\r\nVIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA \r\n\r\n122864131\r\n\r\nVIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA \r\n\r\n122759818\r\n\r\nVIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA \r\n\r\n122533607\r\n\r\nVIDRAL DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO VIDROS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n122881257\r\n\r\nVILLARD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122787218\r\n\r\nVINICIUS SOUZA PEREIRA \r\n\r\n122874560\r\n\r\nVIX LOGISTICA S/A \r\n\r\n122874684\r\n\r\nVIX LOGISTICA S/A \r\n\r\n122862317\r\n\r\nW A S CONSULTORIA E REPRESENTACAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122482140\r\n\r\nW A S CONSULTORIA E REPRESENTACAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122709080\r\n\r\nW A S CONSULTORIA E REPRESENTACAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122710886\r\n\r\nW CONSULTORIA FINANCEIRA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122695127\r\n\r\nW FERNANDES DOS SANTOS COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n122781538\r\n\r\nWAGNO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\n122287878\r\n\r\nWALLACE PENHA FRAGA \r\n\r\n122877608\r\n\r\nWANDERSON MOTA BARRETO \r\n\r\n122840127\r\n\r\nWAVE NET SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n122430441\r\n\r\nWERNEI JOSE PINHEIRO MACHADO \r\n\r\n122698010\r\n\r\nWESLEY OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n122863810\r\n\r\nWILLIAN HAROLD DENT JR \r\n\r\n122841131\r\n\r\nWYC MUSIC LTDA ME \r\n\r\n122427939\r\n\r\nY J PAIVA PASCHOAL SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n122851692\r\n\r\nZAPHYRE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122873599\r\n\r\nZOAB ARTESANATOS EIRELI \r\n\r\nId: 1361789"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1361791": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 17 agosto 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122759303\r\n\r\nBGR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122676190\r\n\r\nGEOREFERENCIAL INTELIGENCIA CARTOGRAFICA E MAPEAMENTO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\nId: 1361791"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1361790": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 17 agosto 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122151453\r\n\r\n122875877\r\n\r\n122862376\r\n\r\n122881397\r\n\r\n122881206\r\n\r\n122821769\r\n\r\n122154720\r\n\r\n122877683\r\n\r\n122819225\r\n\r\n122867718\r\n\r\n122867726\r\n\r\n122868609\r\n\r\n122711890\r\n\r\n122712072\r\n\r\n122712129\r\n\r\n122711998\r\n\r\n122873092\r\n\r\n122729900\r\n\r\n122878337\r\n\r\n122759575\r\n\r\n122871464\r\n\r\n122730062\r\n\r\n122863097\r\n\r\n122863968\r\n\r\n122546784\r\n\r\n122773012\r\n\r\n122878086\r\n\r\n122877632\r\n\r\n122861833\r\n\r\n122847393\r\n\r\n122871685\r\n\r\n122821572\r\n\r\n122430174\r\n\r\n122838297\r\n\r\n122878914\r\n\r\n122536673\r\n\r\n122659007\r\n\r\n122876687\r\n\r\n122880188\r\n\r\n122873696\r\n\r\n122860241\r\n\r\n122881184\r\n\r\n122851641\r\n\r\n122410645\r\n\r\n122877225\r\n\r\n120982811\r\n\r\n121767779\r\n\r\n121767787\r\n\r\n121767833\r\n\r\n121122840\r\n\r\n122861710\r\n\r\n121675874\r\n\r\n122863933\r\n\r\n122469151\r\n\r\n122876725\r\n\r\n122511786\r\n\r\n122464443\r\n\r\n122773420\r\n\r\n122005279\r\n\r\n122872630\r\n\r\n122851749\r\n\r\n122857402\r\n\r\n122873815\r\n\r\n122852206\r\n\r\n122311922\r\n\r\n122408985\r\n\r\n122687280\r\n\r\n122687221\r\n\r\n121340910\r\n\r\n122680936\r\n\r\n122876458\r\n\r\n122878159\r\n\r\n122870883\r\n\r\n122455061\r\n\r\n122854179\r\n\r\n122467930\r\n\r\n122855949\r\n\r\n122051637\r\n\r\n122418239\r\n\r\n122690591\r\n\r\n122838181\r\n\r\n122455452\r\n\r\n122877365\r\n\r\n122876792\r\n\r\n122772792\r\n\r\n122874021\r\n\r\n122878175\r\n\r\n122817249\r\n\r\n122877004\r\n\r\n122838580\r\n\r\n122823974\r\n\r\n122811658\r\n\r\n122860357\r\n\r\n122402197\r\n\r\n122873629\r\n\r\n122846583\r\n\r\n122854233\r\n\r\n122862457\r\n\r\n122823214\r\n\r\n122817877\r\n\r\n122843339\r\n\r\n122842650\r\n\r\n122835190\r\n\r\n122466403\r\n\r\n122078780\r\n\r\n122773071\r\n\r\n122401751\r\n\r\n122860004\r\n\r\n122861817\r\n\r\n122861876\r\n\r\n122456980\r\n\r\n122834534\r\n\r\n122552857\r\n\r\n121913139\r\n\r\n122841026\r\n\r\n122338995\r\n\r\n122860373\r\n\r\n122838254\r\n\r\n122811631\r\n\r\n122872916\r\n\r\n122874005\r\n\r\n122824580\r\n\r\n122879457\r\n\r\n122800176\r\n\r\n122207459\r\n\r\n122769473\r\n\r\n122857356\r\n\r\n122860942\r\n\r\n122081943\r\n\r\n122873840\r\n\r\n122861019\r\n\r\n122748069\r\n\r\n122825101\r\n\r\n122422830\r\n\r\n122822110\r\n\r\n122819187\r\n\r\n122710894\r\n\r\n122824288\r\n\r\n122846133\r\n\r\n122846060\r\n\r\n122879244\r\n\r\n122344316\r\n\r\n122857844\r\n\r\n122878396\r\n\r\n122804252\r\n\r\n122292103\r\n\r\n122808274\r\n\r\n122863046\r\n\r\n122838190\r\n\r\n122865359\r\n\r\n122810830\r\n\r\n122854993\r\n\r\n122834380\r\n\r\n122291379\r\n\r\n121978311\r\n\r\n122873688\r\n\r\n122034201\r\n\r\n122715195\r\n\r\n122735200\r\n\r\n122871537\r\n\r\n122710797\r\n\r\n122806212\r\n\r\n120804409\r\n\r\n122813421\r\n\r\n122865294\r\n\r\n121392724\r\n\r\n122852516\r\n\r\n122846990\r\n\r\n122852257\r\n\r\n122823281\r\n\r\n122873548\r\n\r\n122882644\r\n\r\n122792203\r\n\r\n122821300\r\n\r\n122878183\r\n\r\n122800311\r\n\r\n122868617\r\n\r\n122851757\r\n\r\n122452534\r\n\r\n122870425\r\n\r\n122863151\r\n\r\n122231716\r\n\r\n122858573\r\n\r\n122729455\r\n\r\n121757315\r\n\r\n122861515\r\n\r\n122789822\r\n\r\n122857453\r\n\r\n122856104\r\n\r\n122860365\r\n\r\n122694864\r\n\r\n122846273\r\n\r\n122862112\r\n\r\n122873920\r\n\r\n122680537\r\n\r\n122838319\r\n\r\n122853458\r\n\r\n122863119\r\n\r\n122880854\r\n\r\n122843991\r\n\r\n122760093\r\n\r\n122547136\r\n\r\n122877179\r\n\r\n122406745\r\n\r\n122511999\r\n\r\n122838599\r\n\r\n122859871\r\n\r\n122877152\r\n\r\n122860802\r\n\r\n122609492\r\n\r\n122622219\r\n\r\n122862163\r\n\r\n122335376\r\n\r\n122497511\r\n\r\n122775538\r\n\r\n122879171\r\n\r\n122667786\r\n\r\n122820681\r\n\r\n122823451\r\n\r\n122286952\r\n\r\n122756371\r\n\r\n122447115\r\n\r\n122863186\r\n\r\n122834500\r\n\r\n122857399\r\n\r\n122871910\r\n\r\n122871960\r\n\r\n122877322\r\n\r\n122684150\r\n\r\n122433858\r\n\r\n121340961\r\n\r\n122477766\r\n\r\n122795385\r\n\r\n122680650\r\n\r\n122291336\r\n\r\n122877837\r\n\r\n122846184\r\n\r\n122851633\r\n\r\n122811607\r\n\r\n122846087\r\n\r\n122620950\r\n\r\n122785770\r\n\r\n122844300\r\n\r\n122712099\r\n\r\n122873610\r\n\r\n122853237\r\n\r\n122825110\r\n\r\n122868250\r\n\r\n122852168\r\n\r\n122859715\r\n\r\n122405021\r\n\r\n122778707\r\n\r\n122417542\r\n\r\n122880358\r\n\r\n122834887\r\n\r\n122801806\r\n\r\n122834046\r\n\r\n122877748\r\n\r\n122333276\r\n\r\n122878078\r\n\r\n120882973\r\n\r\n122876520\r\n\r\n122876571\r\n\r\n122876652\r\n\r\n122873777\r\n\r\n122695372\r\n\r\n122643690\r\n\r\n122774795\r\n\r\n122840968\r\n\r\n122862775\r\n\r\n122627547\r\n\r\n122833317\r\n\r\n122860470\r\n\r\n122417569\r\n\r\n122500636\r\n\r\n122753151\r\n\r\n122852567\r\n\r\n122852052\r\n\r\n122847024\r\n\r\n122881524\r\n\r\n122878230\r\n\r\n122865227\r\n\r\n122826272\r\n\r\n122878035\r\n\r\n122859146\r\n\r\n122681347\r\n\r\n122853288\r\n\r\n122850696\r\n\r\n122732251\r\n\r\n122821580\r\n\r\n122696301\r\n\r\n122799631\r\n\r\n122037618\r\n\r\n122852036\r\n\r\n122863526\r\n\r\n122791762\r\n\r\n122857470\r\n\r\n122855906\r\n\r\n122845978\r\n\r\n122876903\r\n\r\n122842383\r\n\r\n122864000\r\n\r\n122841557\r\n\r\n122778073\r\n\r\n122864360\r\n\r\n122754468\r\n\r\n122732669\r\n\r\n121779823\r\n\r\n122846141\r\n\r\n122773144\r\n\r\n122055071\r\n\r\n122487893\r\n\r\n122865022\r\n\r\n122835034\r\n\r\n122881427\r\n\r\n122877470\r\n\r\n122051289\r\n\r\n122873939\r\n\r\n122385942\r\n\r\n122206797\r\n\r\n122851919\r\n\r\n122824911\r\n\r\n122841018\r\n\r\n122752384\r\n\r\n122862805\r\n\r\n122807120\r\n\r\n122851366\r\n\r\n122840569\r\n\r\n122799712\r\n\r\n122852664\r\n\r\n122785002\r\n\r\n122878264\r\n\r\n122853113\r\n\r\n122416961\r\n\r\n122409663\r\n\r\n122409728\r\n\r\n121670244\r\n\r\n122841000\r\n\r\n122840879\r\n\r\n122878191\r\n\r\n122841654\r\n\r\n122418883\r\n\r\n122853253\r\n\r\n122842634\r\n\r\n122809165\r\n\r\n122839986\r\n\r\n122840020\r\n\r\n122409418\r\n\r\n122878809\r\n\r\n122835646\r\n\r\n122853512\r\n\r\n122862147\r\n\r\n122858239\r\n\r\n122835239\r\n\r\n122081609\r\n\r\n122081544\r\n\r\n122846052\r\n\r\n122860276\r\n\r\n122851714\r\n\r\n122835115\r\n\r\n122854411\r\n\r\n122608330\r\n\r\n122667484\r\n\r\n122353927\r\n\r\n122876156\r\n\r\nId: 1361790"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}