{
    "2012-08-30": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1368216": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 06 de setembro, quinta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 10 de setembro, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 301, em vaga decorrente transferência para o gabinete 302 da Procuradora de Justiça Nelcy Pereira Lessa.\r\n\r\n2) Gabinete 821, em vaga decorrente transferência para o gabinete 608 da Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"13ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 27 a 31 de agosto de 2012, realizando-se as atividades dos dias 27, 28, 29 e a parte da manhã do dia 30 nas salas de multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e as atividades dos dias 30 (à tarde) e 31 no Hotel Portobello Mangaratiba (Rodovia Rio-Santos, km 434, Mangaratiba/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n13ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDra. Patricia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos - Promotora de Justiça;\r\n\r\nSubcoordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n09h10 às 12h00\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Matéria Não-Infracional\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça; Coordenador do 4º Centro de Apoio \r\n\r\nOperacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\nDr. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira - Promotor de Justiça;\r\n\r\nSubcoordenador do 4º CAO\r\n\r\nDra. Carolina Naciff de Andrade - Promotora de Justiça; Subcoordenadora do 4º CAO \r\n\r\nDra. Gabriela Brandt de Oliveira - Promotora de Justiça; Assessora do 4º CAO\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h00 às 12h00\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Matéria Não-Infracional\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça; Coordenador do 4º Centro de Apoio \r\n\r\nOperacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude \r\n\r\nDr. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira - Promotor de Justiça; Subcoordenador do 4º CAO \r\n\r\nDra. Carolina Naciff de Andrade - Promotora de Justiça; Subcoordenadora do 4º CAO \r\n\r\nDra. Gabriela Brandt de Oliveira - Promotora de Justiça; Assessora do 4º CAO\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 às 12h00\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Saúde Mental de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nDra. Karina Valesca Fleury - Promotora de Justiça\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h50\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Matéria Infracional\r\n\r\nDra. Eliane de Lima Pereira - Promotora de Justiça \r\n\r\n11h50 às 13h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nAtividade Externa: Partida para o Hotel Portobello Mangaratiba \r\n\r\n15h00\r\n\r\nO Conselho Nacional do Ministério Público na Prática\r\n\r\nDra. Cláudia Maria de Freitas Chagas - Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) \r\n\r\n16h00\r\n\r\nIntrodução ao Planejamento Estratégico do MPRJ\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Promotor de Justiça; Coordenador de Acompanhamento de Projetos \r\n\r\n20h00\r\n\r\nGEMPERJ: 7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\n20h00 às 20h40\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n20h00 às 20h20\r\n\r\nIntrodução \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n20h20 às 20h40\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro-GEMPERJ \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n20h40\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\n31/08/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n08h00 às 16h30\r\n\r\nGEMPERJ: 7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\n08h00 às 09h00 \r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h00 às 12h30\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h00 às 09h20\r\n\r\nIntrodução \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20 às 09h40\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nDra. Cláudia Maria de Freitas Chagas - Conselheira do Conselho Nacional do Ministério (CNMP)\r\n\r\n09h40 às 9h50\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n09h50 às 10h00\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h00 às 12h30\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 16h30\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça-CAOPJs\r\n\r\nEspaço Cível\r\n\r\nEspaço Criminal \r\n\r\nEspaço Infância \r\n\r\nEspaço Tutela \r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nId: 1368216"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1368217": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 31 de agosto de 2012, a Promotoria de Justiça da Comarca de Piraí, localizada na Rua Barão de Piraí, 307, Centro, Piraí, estará fechada para atendimento ao público, em razão da realização de pintura em suas instalações. \r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 003/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO 12/09/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de demolição do imóvel localizado na Rua Ministro Gama Filho, nº 253, Braga, Cabo Frio, RJ, em regime de empreitada por preço unitário, com a finalidade de limpeza total do terreno, visando a construção da futura sede do MPRJ na Comarca de Cabo Frio.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias convidadas e interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos, no período compreendido entre os dias 03 e 11 de setembro de 2012, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nId: 1368217"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1368215": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 15 de agosto de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência da Subprocuradora-Geral de Administração, Dra. MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, LUIZ FABIÃO GUASQUE, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA e DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA, os dois últimos oficiando como Secretários em exercício do Colegiado. (A Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu não compareceu à sessão, por motivo de estar em gozo de férias.)\r\n\r\nAos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, a Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, o Conselheiro Orlando Carlos Belém informou que se ausentará da sessão às 12 horas, tendo em vista que as na Câmara em que atuava as reuniões são realizadas às quartas-feiras, solicitando que as próximas reuniões sejam marcadas em outro dia da semana. O Colegiado sugeriu que as sessões do Conselho Superior sejam realizadas às segundas-feiras, de acordo com a agenda do Exmo. Procurador-Geral. A seguir, a Presidente deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia. 1. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2012: 1.1 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Claudia Maria Oliveira dos Santos, para lotação na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Dr. Kleber Couto Pinto, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA, tendo a Presidente anunciado a promoção desta. 2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2012: 2.1 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Gabriela Bessa Garcia de Oliveira, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES, tendo a Presidente anunciado a remoção deste; 2.2 - 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Adriana Coutinho Santos, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, foram indicados à lista de tríplice de remoção os Drs. PATRICIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE, MARCOS KAC e LENITA MACHADO TEDESCO, por unanimidade, tendo a Presidente anunciado a remoção da Dra. PATRICIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE; 2.3 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.755, de 02 de julho de 2012, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS, tendo a Presidente anunciado a remoção desta; 2.4 - 1ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Marcelo Rocha Monteiro, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. ISABELLA PENA LUCAS, FABIO MENDES MUNIZ e BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES, por unanimidade, tendo a Presidente anunciado a remoção da Dra. ISABELLA PENA LUCAS; 2.5 - Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Thaísa Terra Meireles, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO, tendo a Presidente anunciado a remoção desta; 2.6 - Promotoria de Justiça Cível de Resende, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fabíola de Oliveira Lima Canabarro, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Denise Muniz de Tarin, foram indicados à lista tríplice de remoção as Dras. ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO, VANESSA MARTINS DOS SANTOS e FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO, por unanimidade, tendo a Presidente anunciado a remoção da Dra. ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO; 2.7 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa, pelo critério de antiguidade. O referido Órgão foi declarado vago, por motivo de estar prejudicado o único pedido formulado; 2.8 - 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Leonardo Cuña de Souza, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR, WAGNER SAMBUGARO e FERNANDA NEVES LOPES, por unanimidade, tendo a Presidente anunciado a remoção do Dr. PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR; 2.9 - Promotoria de Justiça de Itaocara, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Carlos Felipe Felix Ventura Lopes, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. ALAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, tendo a Presidente anunciado a remoção deste; 2.10 - 1ª Promotoria de Justiça de Araruama, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Juliana da Glória Pompeu Brando, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Luiz Fabião Guasque, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. MONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA ROMAR, TALITA NUNES HARDUIN e JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES, por unanimidade, tendo a Presidente anunciado a remoção da Dra. MONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA ROMAR; 2.11 - 10ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Cristiano dos Santos Lajoia Garcia, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. SANDRA LIMA TANCREDO, tendo a Presidente anunciado a remoção desta; 2.12 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Odilon Lisboa Medeiros, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. STEPHAN STAMM, PATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO e DÉBORA MARTINS MOREIRA, por unanimidade, tendo a Presidente anunciado a remoção do Dr. STEPHAN STAMM; 2.13 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Cristiane da Rocha Corrêa, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. MARCELO PEREIRA MARQUES, tendo a Presidente anunciado a remoção deste; 2.14 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Niterói, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Ana Paula Rodrigues da Rocha, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Maria Cristina Menezes de Azevedo, foram indicadas à lista tríplice de remoção as Dras. LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA, FÁTIMA LUCIA ALVES FERREIRA NUNES e CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA, por unanimidade, tendo a Presidente anunciado a remoção da Dra. LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA; 2.15 - 5ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Adriana Ninô Biscaia Fernandes, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. JACQUELINE ESTHER ABECASSIS, tendo a Presidente anunciado a remoção desta. 3. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2012: 3.1 - 3ª Procuradoria de Justiça junto à 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Vanda Menezes Rocha de Barros, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. ELISABETH GOMES SAMPAIO, tendo a Presidente anunciado a remoção desta. 4. Processo nº 2012.01044262 - Indicação dos Supervisores do requisito “Eficiência” do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O Conselho Superior acolheu, por unanimidade, a indicação dos Supervisores para aferição do requisito Eficiência dos Promotores de Justiça aprovados no XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, indicados pela Coordenadora do Centro de Estudos de Jurídicos, Dra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, conforme a seguir relacionados: Supervisores da Área Criminal: Procuradores de Justiça ANTONIO JOSÉ MARTINS GABRIEL, FLAVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE, JOEL TOVIL, JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA, MAURÍCIO ASSAYAG, RICARDO RIBEIRO MARTINS, SIMONE DOMINGUES COACHMAN e VIVIANE TAVARES HENRIQUES; Promotores de Justiça CLAUDIA DAS GRAÇAS M. OLIVEIRA BARROS PORTOCARRERO, CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA, JULIANA AMORIM CAVALLEIRO, LEANDRO SILVA NAVEGA, LUCIA ILOIZIO BARROS BASTOS, MARCELO PEREIRA MARQUES, PAULO WUNDER DE ALENCAR, VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA; Supervisores da Área Cível: Procuradores de Justiça DAISY PALMIERI DA COSTA, KATIA COSTA MARQUES DE FARIA, KATIA REGINA F. LOBO ANDRADE MACIEL, MARCOS RAMAYANA BLUM DE MORAES, MARIA CRISTINA DA SILVA GAERTNER, MARIA EUGÊNIA MONTEIRO CAVALCANTI, PATRÍCIA SILVEIRA DA ROSA e VERA LUCIA FERNANDEZ DELGADO; Promotores de Justiça AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA, ALINE PALHANO ROCHA, ELIANE PATRICIA ALBUQUERQUE SOARES, GUILHERME MAGALHÃES MARTINS, PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO, RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS, SERGIO BUMASCHNY, VERÔNICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN. A seguir, a Presidente passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 26 de julho de 2012, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes na referida sessão. 5. Processo nº 2012.00138335 - Pedido de regulamentação dos procedimentos administrativos voltados para a tutela individual de interesses. Corregedoria-Geral do Ministério Público. A Presidente apresentou as informações relativas ao processo em tela, tendo o Colegiado deliberado pela distribuição, por sorteio, tendo sido distribuído ao Conselheiro Luiz Fabião Guasque. Na sequência, a Presidente concedeu a palavra ao Promotor de Justiça Vagner Delgado de Almeida, tendo este informado que naquela data estava protocolizando requerimento no sentido de que o Conselho Superior regulamente critérios para o julgamento dos concursos de remoção retirados de pauta para aguardar o julgamento de processos de recusa de remoção, apresentando suas razões. O Colegiado deliberou, por unanimidade, que o requerimento será distribuído a relator, para apreciação na próxima sessão do Colegiado. Após, a Presidente apresentou em mesa o Processo nº 2012.01022894 (Apensos Processos nºs. 2012.01022897 e 2012.01022901) - Pedido de reconsideração do despacho proferido nos autos do Processo administrativo nº 2012.00182517, oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Após os esclarecimentos apresentados pela presidência, o Colegiado deliberou pela distribuição do processo em tela, tendo sido distribuído ao Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém. 6. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): O Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos chegou à sessão às 11h50m, tendo se retirado às 12h50m, justificadamente, não votando nos processos da Relatoria dos Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Luiz Fabião Guasque e Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel; a Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para uma homenagem à Exma. Corregedor-Geral Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo, por motivo da passagem do seu aniversário; a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca não votou nos julgamentos dos Processos nºs. 2011.00965068, 2011.01175474, 2011.01268225, 2011.01281283, 2011.01369662, 2011.01408720, 2011.01458638, 2012.00340605 e 2012.00512790, por motivo de ausência ocasional; os trabalhos foram suspensos às 13 horas, sendo reabertos 14h15m; a Conselheira Corregedora se retirou da sessão às 13 horas; o Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira se retirou da sessão às 15 horas, justificadamente, tendo a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca assumido a secretaria dos trabalhos. Atendendo pedido do Relator foi invertida a pauta para a relatoria dos processos do Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, tendo o referido Conselheiro se retirado ao final da relatoria dos referidos processos, justificadamente: I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: POR UNANIMIDADE DE VOTOS: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2002.00000878 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 192 de 2012 (Parte(s): Hospital de Clínicas São Paulo), Processo nº 2010.00221091 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 099 de 2011 (Assunto: Apurar denúncia de exigência indevida de habilitação para lecionar Sociologia na rede estadual de ensino, impossibilitando a posse de profissionais formados em Ciências Sociais), Processo nº 2010.00753047 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2011 (Assunto: apuração da situação de alunos infreqüentes nos estabelecimentos escolares no município de Varre-Sai), Processo nº 2011.00135598 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 094 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta recusa de motoristas de determinada linha de transporte público em parar em dado ponto de ônibus, no bairro Estrela do Note, em São Gonçalo), Processo nº 2011.00143487 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5998 de 2011 (Assunto: notícia de obstrução de via pública na Estrada do Realengo nº 273, Padre Miguel), Processo nº 2011.00183472 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00312410 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: supostas arbitrariedades pelo comandante do Batalhão da Polícia de Choque), Processo nº 2011.00841693 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 033 de 2011 (Parte(s): Instituto de Aplicação Fernandes Rodrigues da Silveira - CAP UERJ), Processo nº 2011.01252328 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6713 de 2011 (Assunto: possíveis irregularidades na realização de obras no Shopping da Gávea), Processo nº 2011.01432435 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2012 (Assunto: ausência de atendimento jurídico aos presos acautelados na penitenciária Milton Dias Moreira), Processo nº 2012.00712490 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - NF nº 162990 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): Diego dos Santos Balbino); b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2006.00082416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 116 de 2012 (Assunto: Noticiando a utilização da Associação de Moradores do Bananal (Associação de Moradores e Amigos da Vila Leopoldina I), em Duque de Caxias, para a promoção pessoal de seu presidente “Joãozinho do Bananal” e do Deputado Marcos Figueiredo), Processo nº 2006.00083763 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1.126 de 2006 (Assunto: diversos buracos na pavimentação da Travessa Miguel Bacon, bairro Pita, que estariam causando infiltrações em casas da localidade), Processo nº 2008.00200738 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2010 (Parte(s): Jurandy Souza da Paixão), Processo nº 2009.00185167 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Volta Redonda - IC nº 038 de 2010 (Assunto: notícia de que artesãos portadores de alvará municipal para o exercício do comércio estariam sendo impedidos de fazê-lo), Processo nº 2009.00317292 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 200 de 2009 (Parte(s): Igreja Evangélica Batista Rei dos Reis), Processo nº 2009.00436003 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 099 de 2009 (Assunto: ausência da disciplina de LIBRAS na matriz curricular dos cursos de formação de professores nos municípios de São Sebastião do Alto, Cantagalo, Macuco, Trajano de Moraes, Cordeiro e Bom Jardim), Processo nº 2010.00065997 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Gardel Turismo LDA), Processo nº 2010.00066069 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Fazeni Transportes e Turismo LTDA), Processo nº 2010.00070240 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Viação Mirante LTDA), Processo nº 2010.00102744 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 025 de 2010 (Parte(s): Transporte e Turismo Alto Minho LTDA), Processo nº 2010.01023195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 268 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Eurico Salles), Processo nº 2011.00346384 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que doações às vítimas das fortes chuvas que assolaram a Região Serrana estariam se deteriorando na sede da Cruz Vermelha), Processo nº 2011.00351086 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 152 de 2011 (Assunto: organização de competições esportivas com clubes não regularizados pelo Município de São Fidélis), Processo nº 2011.01175474 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 090 de 2011 (Parte(s): Maria Walewska Câmara Buchi), Processo nº 2011.01268225 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 431 de 2011 (Parte(s): Elgem Brasa), Processo nº 2011.01408720 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de retirada, sem qualquer medida compensatória, de uma cabine da Polícia Militar situada na Praça Nazaret, em Anchieta), Processo nº 2011.01458638 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de possível irregularidade e favorecimento na contratação da empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções LTDA pela Rio Urbe, haja vista a relação de parentesco entre o Presidente da Comissão de Licitação e um dos sócios da empresa), Processo nº 2012.00340605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 050 de 2012 (Assunto: Investigar as reais condições de atendimento aos portadores de doença falciforme no Município de Rio Claro), Processo nº 2012.00512790 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de superfaturamento na compra de combustíveis pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro). Foram julgados os processos adiados da Conselheira Denise Muniz de Tarin, relativos à sessão do dia 20 e 26 de julho de 2012, conforme a seguir mencionado: c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00156719 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1554 de 2007 (Parte(s): Washington Reis), Processo nº 2009.00043802 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00069966, 2009.00070020) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 528 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.00255300 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 25 de 2010 (Assunto: irregularidade na eleição do Conselho Tutelar de Nilópolis), Processo nº 2010.00343269 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 116 de 2010 (Parte(s): Ana Lucia dos Santos), Processo nº 2010.00910230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 352 de 2010 (Parte(s): ONG Guardiões do Mar e Pedro Paulo Belga de Souza), Processo nº 2011.00021110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 118 de 2011 (Parte(s): Antônio Carlos Leite Franco e Prefeitura de Pinheiral), Processo nº 2011.00116401 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01152099) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Aprofundar as investigações acerca de eventual irregularidade na prestação de serviço de posa de árvore na Rua Marapé, em Honório Gurgel), Processo nº 2011.00139766 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 191 de 2011 (Parte(s): Indiara Couto e Viação Mauá), Processo nº 2011.00397933 (seis anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/ nº de 2011 (Assunto: notícia de suposta irregularidade consistente na contratação direta, fundada na emergência, da Empresa Construtora Augusto Veloso S.A. para a adequação da Estação Ferroviária que dá acesso ao Estádio João Havelange), Processo nº 2011.00661332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 037 de 2011 (Parte(s): Antonio Carlos Natividade), Processo nº 2011.00724504 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 280 de 2011 (Parte(s): Antonio José Soares), Processo nº 2011.00826623 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00237771) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Narra irregularidades supostamente ocorridas no interior da Penitenciária Lemos de Brito (Bangu VI) localizada no Complexo de Gericinó), Processo nº 2011.00982538 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2011 (Parte(s): José Roberto Pereira da Costa e Município de São Sebastião do Alto), Processo nº 2011.01137098 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Regularidade no fornecimento de moradia para famílias que estejam com suas residências interditadas), Processo nº 2011.01255747- 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Finalidade de aprofundar as investigações acerca da regularidade de curso online de aperfeiçoamento de cabos do Curso de Formação de Cabos - CFC, do CBMERJ), Processo nº 2011.01399964 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 573 de 2011 (Assunto: Exigência de escolaridade de nível superior para acesso ao cargo de Fiscal Municipal entendendo o representante ser a conduta da municipalidade arbitrária e ilegal), Processo nº 2011.01448090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 157 de 2011 (Parte(s): Glicério Manutenção e Reforma Ltda.), Processo nº 2012.00003535- 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Posto do DETRAN da Penha), Processo nº 2012.00054819 (Recurso - Processo nº 2012.00293334) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói - CCOB), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido deliberado pelo não provimento do recurso, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2012.00197240 (Recurso - Recorrente: Edson José Costa de Souza) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 173441 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): ABBR e Vanessa Luize Machado Ceccatto), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido deliberado pelo não provimento do recurso, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2012.00199521 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 336 de 2012 (Parte(s): Prefeitura de Belford Roxo), tendo sido deliberado pelo não provimento do recurso, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2012.00232728 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 451 de 2012 (Parte(s): Consulplan Consultoria Ltda. e Prefeitura de Campos), tendo sido deliberado pelo não provimento do recurso, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2005.00002334 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 469 de 2009 (Assunto: Descumprimento do contrato firmado para realização de obras na Escola Estadual Barão do Rio Branco), Processo nº 2010.00842476 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 023 de 2001 (Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Silva Jardim e TCE/RJ), Processo nº 2011.01426995 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Assunto: Aferir a regularidade do emprego das verbas decorrentes de repasse de recursos geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na área da infância e juventude no Município de Rio Claro); d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00019039 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1543 de 2005 (Parte(s): ONG “Escola de Futebol Craques do ano 2000”), Processo nº 2005.00021090 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 550 de 2005 (Assunto: Acompanhar a necessária criação no âmbito do Município de Paraty, do Conselho Municipal do Idoso), Processo nº 2006.00149845 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 008 de 2006 (Assunto: Notícia de extração irregular de saibros na Rua Topázio, s/nº. Estrada do Matadouro, Posse), Processo nº 2008.00114018 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 097 de 2008 (Assunto: Ozéas Tadeu Pinto Duarte), Processo nº 2008.00181130 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 056 de 2011 (Parte(s): Roosevelt Regis Amorim), Processo nº 2008.00206993 (10 anexos com 5 volumes, cada) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10182 de 2008 (Assunto: notícia de irregularidade na execução de obra no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, realizada pela Construtora OAS Ltda. e possivelmente fiscalizada pelo engenheiro Luiz Severino Nunes Machado), Processo nº 2008.00211133 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11143 de 2008 (Parte(s): GRES Estácio de Sá), Processo nº 2009.00067412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1125 de 2011 (Assunto: apuração de possível ocorrência de nepotismo cruzado no município de Petrópolis, especificamente no que tange à nomeação de Jorge Luiz Barenco da Silva), Processo nº 2009.00319839 (dois volumes; e dois apensos de nº 2009.00320497) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11928 de 2011 (Assunto: notícia de possíveis lotações indevidas de autoridades superiores dos postos de vistoria do Detran, ocupando cargos em comissão em detrimento dos servidores efetivos), Processo nº 2009.00324860 (um volume e apensos Processos nº 2009.00325832, 2009.00326803, 2009.00326910, 2009.00327243, 2009.00327043 e 2010.00316152)- 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13399 de 2009 (Assunto: Notícia de diversas irregularidades no concurso público para Delegado de Polícia), Processo nº 2009.00327111 (dois volumes e três apensos) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13910 de 2009 (Parte(s): Leopoldo César de Miranda Netto), Processo nº 2010.00317917 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00036233) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14993 de 2010 (Parte(s): Marcelo Marcos Lopes e Luiz Carl os Ramos), Processo nº 2010.00525722 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 151 de 2010 (Parte(s): Luciano Alexandre Corrêa Brum), Processo nº 2010.00638295 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2012 (Parte(s): Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica), Processo nº 2010.00836348 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: apuração de situação de risco imposta aos transeuntes do parque Quinta da Boa Vista pelos condutores de veículos automotores em seu interior), Processo nº 2010.00984368 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Moacir José Henrique), Processo nº 2011.00033286 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00437098) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de diversos fatos que denotam desordem urbana na Lapa), Processo nº 2011.00393403 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15846 de 2012 (Parte(s): Lúcia Scardino Evangelista de Loureiro), Processo nº 2011.00763009 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 099 de 2011 (Parte(s): Roselene de Fátima Semedo Soares), Processo nº 2011.01236251 (Recurso - Processo nº 2012.00546252) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores do Alto Bela Vista), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido deliberado pelo não provimento do Recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2011.01240233 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2011 (Assunto: Verificar eventual irregularidade na propaganda pré-eleitoral feita em favor da candidata ao Conselho Tutelar de Barra Mansa, Ana Duque), Processo nº 2011.01254624 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1161 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo), Processo nº 2011.01256202 (Recurso - Processo nº 2012.00573292) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1295 de 2011 (Parte(s): Marcelo Crivella e SUPERVIA), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.01351945 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Possani Organizações LTDA), Processo nº 2011.01354304 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1227 de 2011 (Parte(s): João Fiorentini Guimarães e Torcida União Vascaína), Processo nº 2011.01441662 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 383 de 2011 (Parte(s): Michel Salim Saud), Processo nº 2012.00307518 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6836 de 2012 (Assunto: Existência de depósito clandestino de lixo, localizado atrás do Conjunto Habitacional denominado “Amarelinho”, situado entre os bairros de Acari e Irajá); e. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Inicialmente foram julgados os processos adiados das sessões realizadas nos dias 20 e 26 de julho e na sequência os processos constantes da pauta: Processo nº 2008.00071796 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01008840) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Neuza Ferreira), Processo nº 2010.00161141 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 074 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de quinze cães abandonados em terreno de residência localizada no Quitandinha, Petrópolis), Processo nº 2012.00186990 - 2ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Duque de Caxias- CRAAI Duque de Caxias- PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Luis Henrique dos Santos Cantarino), Processo nº 2012.00624953 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 073 de 2011 (Parte(s): Aparecida Silvano Batista), Processo nº 2009.00043812 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 384 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá), tendo sido deliberado pela remessa de cópias ao Ministério Público Federal com atribuição, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2008.00200943 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 010 de 2008 (Assunto: acompanhamento da administração do depósito público de veículos com sede no município de Cabo Frio, diante das obrigações constantes em convênio entre a Polícia Militar e o município de Cabo Frio), Processo nº 2009.00202136 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Seropédica, Luiz Cláudio de Souza Vieira, Lázaro Morais da Silva e Hilton Pereira de Lima), Processo nº 2009.00317461 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 048 de 2009 (Assunto: apuração da regularidade dos pagamentos de diárias e reboques a leiloeiros pelo município de Cabo Frio), Processo nº 2009.00324658 (um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13318 de 2011 (Parte(s): Gafisa SPE-77empreendimentos Imobiliários Ltda.), Processo nº 2010.00029872 (apenso nº 2010.00465119) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 220 de 2010 (Parte(s): ONG Alegria de Ser Brasileiro e Eliezio Henrique Pereira), Processo nº 2010.00437794 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de suposta operação irregular do equipamento de fiscalização de avanço de semáforo instalado na Estrada de Furnas), Processo nº 2010.00760100 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2010 (Assunto: apuração de possível omissão pela concessionária de serviços públicos Supervia com vítimas de acidente ferroviário em Japeri), Processo nº 2010.00781366 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2011 (Assunto: promoção da criação do Fundo Municipal do Idoso no município de Guapimirim), Processo nº 2010.00833161 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PP nº 194 de 2010 (Parte(s): José Carlos Roque), Processo nº 2011.01149661 (recurso nº 2011.01345906) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores de Barra de São João e Prefeitura de Casimiro de Abreu) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido deliberado no sentido do desprovimento do recurso, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.00422393 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2012 (Assunto: apuração da atuação dos órgãos competentes e de possível omissão do DER-RJ, ante a notícia de má conservação da rodovia RJ 116 no trecho que liga os municípios de Miracema e Santo Antônio de Pádua), Processo nº 2011.00970358 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Assunto: apuração de denúncia de irregularidades na contratação temporária de professor pela Prefeitura de Maricá), Processo nº 2011.01006334 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 340 de 2011 (Parte(s): Creche Casa Maternal Mello Mattos), Processo nº 2011.01006347 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 342 de 2011 (Parte(s): Creche Dom Guanela), Processo nº 2011.01015934 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 371 de 2011 (Parte(s): Escola Patronato Nossa Senhora de Nazaré), Processo nº 2011.01149434 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2012 (Assunto: fiscalização do cumprimento do Programa Nacional de Controle da Dengue, no âmbito do município de São José de Ubá), Processo nº 2011.01336181 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: notícia de suposta falta de transparência em processo seletivo para o Curso de Pós Graduação em Gestão de Saúde, promovido pelo Instituto de Medicina Social da UERJ em 2011), Processo nº 2012.00194252 - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: apuração de suposto emprego de alunos do curso de formação dos policiais militares - CFAP - na realização de policiamento ostensivo, com utilização de armas de fogo), Processo nº 2012.00199520 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3349 de 2012 (Parte(s): Prefeitura de São João de Meriti), Processo nº 2012.00271155 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 883 de 2012 (Assunto: notícia de eventual vazamento de esgoto em razão de bueiro entupido no Bairro Nova Esperança, em Belford Roxo), Processo nº 2012.00279947 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6806 de 2012 (Assunto: notícia do fechamento, com muros e portões, de diversas ruas no Jardim Pindorama, em Jacarepaguá, pela Associação de Moradores Jardim Pindorama), Processo nº 2012.00404264 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 263 de 2012 (Parte(s): Torcida Organizada Jovem do Flamengo), Processo nº 2012.00477059 (com Recurso) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Indeferimento de Representação (Parte(s): Antônio Paes Filho), Processo nº 2012.00478509 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 301 de 2012 (Parte(s): Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo), Processo nº 2012.00646429 (recurso nº 2012.200837303) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Roberto Francisco do Nascimento e José Faria) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido deliberado no sentido do não provimento do Recurso interposto, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2012.00647064 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: apuração de eventual ilegalidade praticada pela Secretaria de Administração Penitenciária no tocante à escala da equipe de segurança); f. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2003.00001090 (quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo de Cabo Frio- CRAAI Cabo Frio- IC nº 134 de 2003 (Assunto: Apurar possível ocorrência de violação às normas urbanísticas do Município de Armação de Búzios), Processo nº 2006.00080573 (dois volumes principais e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 414 de 2006 (Parte(s): Nelson da Costa Mello), Processo nº 2009.00172427 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 062 de 2009 (Parte(s): Jorge Cozan), Processo nº 2010.00617975 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2009 (Parte(s): Cezar Drummond dos Santos), Processo nº 2010.00984948 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PP nº 001 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande), Processo nº 2011.00740782 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 086 de 2011 (Parte(s): Condomínio Caravelas Glebas “C” e “D”), Processo nº 2012.00184786 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Solicitação de propina por funcionário do Posto Detran da Rua Machado de Assis para liberação de um veículo no momento da vistoria anual). HOMOLOGADO, POR MAIORIA DE VOTOS: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2011.00503480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 2011 (Parte(s): Geraldo de Souza Nunes e outros). Iniciado o julgamento do Processo nº 2011.00503480, a Conselheira Relatora Denise Muniz de Tarin votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, no que foi acompanhada pelo Conselheiro Luiz Fabião Guasque e os Conselheiros Julio Cesar Lima dos Santos, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Dennis Aceti Brasil Ferreira e Cristina Medeiros da Fonseca votaram no sentido da homologação da promoção de arquivamento. A Presidente proclamou a homologação do arquivamento, por maioria de votos, tendo sido designado o Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos para declaração de voto vencedor. II - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 05/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 05/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de dano ambiental, nos termos do voto da respectivos Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2003.00062314 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 164 de 2006 (Parte(s): Condomínio Recanto dos Alpes). III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 11/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 11/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a inexistência de dano aos consumidores na relação de consumo, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2011.00689165 - (Recurso - Processo nº 2012.00153043 - Recorrente: Adilson Machado) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 809 de 2011 (Parte(s): Adilson Machado e Operadora de Celular OI); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.00274900 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 176 de 2011 (Parte(s): Viação Cidade do Aço LTDA), tendo sido deliberado no sentido do desprovimento do recurso, nos termos do voto do Relator. IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2008.00166633 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 433 de 2009 (Assunto: Para o fim de acompanhar a execução contratual da construção de 324 unidades habitacionais e uma creche pela empresa Ibiá Engenharia e Comércio LTDA), Processo nº 2008.00200450 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 102 de 2008 (Parte(s): Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva), Processo nº 2009.00322482 (dois volumes e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12518 de 2009 (Parte(s): ONG Viva-Rio), Processo nº 2010.00129686 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 086 de 2010 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades na execução de obras e serviços de engenharia contratados pelo Município de Rio Bonito no período compreendido entre 01/09/1998 e 31/07/1999); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00668888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 243 de 2010 (Parte(s): Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC e Jorge Adalberto Aziz da Silva), Processo nº 2003.00000196 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 693 de 2003 (Assunto: possível negligência na arrecadação tributária e na cobrança da dívida ativa no Município de Nilópolis), Processo nº 2008.00154993 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 128 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Duas Barras e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Duas Barras), Processo nº 2008.00171300 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 156 de 2008 (Parte(s): Paulo Pereira de Gusmão), Processo nº 2009.00064368 (dois volumes e um apenso nº 2010.00572743) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 010 de 2009 (Parte(s): Engler Emmanuel Camargo e Eugênio Tadeu Macedo Mazzoni); c. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2004.00070914 (dois volumes e um apenso nº 2004.00070915) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 78 de 2004 (Parte(s): Construtora Trajanense Pai e Filho Ltda.); d. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2001.00000984 (cinco volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 091 de 2001 (Parte(s): Odair Thomaz da Rocha e Fernando Antonio Bandeira). V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 14/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 14/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada inexistência de situação de risco prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2011.01309237 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 800 de 2011 (Parte(s): Maria Francisca da Silva). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.00081821 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1127 de 2006 (Parte(s): Lanchonetes Amigão e Reizinho), Processo nº 2008.00165806 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 2080 de 2008 (Assunto: notícia de irregularidade na contratação de funcionários para cargos comissionados em funções típicas de cargos efetivos pela Prefeitura de Magé). VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2011.00108121 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: funcionamento de bingo clandestino na Praça da Bandeira, Rio de Janeiro), Processo nº 2012.00047024 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apurar eventual ocorrência de improbidade administrativa por omissão das autoridades do Presídio Nelson Hungria em relação às agressões físicas infligidas por uma detenta contra a outra); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2011.01398609 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Robson Siqueira Affonso), Processo nº 2002.00000306 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 02 de 2002 (Parte(s): possíveis irregularidades no aumento salarial dos Procuradores de Gerais do Município de Maricá), Processo nº 2006.00082025 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 452 de 2006 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2007.00174422 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2007 (Parte(s): Município de Cantagalo), Processo nº 2009.00094076 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 56 de 2009 (Assunto: Inexistência de linha de ônibus na Comunidade Loteamento Folly); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2004.00000814 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 144 de 2004 (Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo), Processo nº 2007.00174347 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 790 de 2007 (Parte(s): 166ª Delegacia de Polícia de Angra dos Reis), Processo nº 2010.00279073 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 254 de 2010 (Assunto: apuração de possível irregularidade na contratação de técnicos de radiologia pelo município de Niterói de forma direta e com burla a direito trabalhista), Processo nº 2010.00842481 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2011 (Assunto: apuração de eventuais ilegalidades por parte da Administração da Câmara Municipal de Magé, tais como fracionamento ilegal de licitação e superfaturamento em contratos administrativos), Processo nº 2012.00160670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2012 (Assunto: averiguação da observância dos dispositivos legais acerca da prestação de serviço de saúde e vigilância sanitária em grandes eventos realizados no Município do Rio de Janeiro no Carnaval de 2012); d. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2008.00304906 (três volumes e cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2008 (Assunto: Apurar a legalidade dos convênios de assistência educacional firmados pela Secretaria Municipal de Educação com eventual burla ao artigo 37, I, da CRFB), Processo nº 2011.00511172 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo de Araruama- CRAAI Cabo Frio- PP nº 023 de 2011 (Parte(s): Apurar falta de ambulância na saúde pública, especificamente, no Município de Saquarema), Processo nº 2008.00200679 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela da Saúde da Região Metropolitana I- CRAAI Duque de Caxias- IC nº 011 de 2012 (Assunto: Investigar possíveis irregularidades no SASE de Duque de Caxias), Processo nº 2010.01007128 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Beatriz Ribeiro Matrowitz), Processo nº 2010.00380154 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2767 de 2010 (Assunto: apuração de notícia de eventual precariedade do serviço de coleta de lixo no bairro Nova Aurora, em Belford Roxo); e. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00165632 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 298 de 2009 (Parte(s): Detro/RJ e Cooperativa Vanguarda em Transporte e Turismo Ltda.). VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00542371 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 16 de 2011 (Assunto: notícia de possível ato de improbidade administrativa praticado pelo chefe do executivo municipal de Japeri), Processo nº 2011.00267278 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): “Bar do Amigo”); b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.01000228 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Volta Redonda - PP nº 011 de 2011 (Parte(s): Sávio Lenzi Maia), Processo nº 2011.00468496 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 195 de 2011 (Parte(s): Thalis Transporte e Serviços Ltda.), Processo nº 2011.00965068 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 182 de 2011 (Parte(s): Equipe Técnica Interdisciplinar Civil do 5º Núcleo Regional da Corregedoria Geral da Justiça); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00158206 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6474 de 2007 (Assunto: Narrando suposta irregularidade na nomeação de parentes no âmbito da FAETEC e do ISERJ), Processo nº 2008.00210555 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2008 (Parte(s): Instituto Aerus de Seguridade Social), Processo nº 2010.00016439 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 394-A de 2008 (Parte(s): Município de Seropédica), Processo nº 2010.00686970 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): SINDETRAN/RJ), Processo nº 2011.00710244 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 49 de 2011 (Parte(s): Antônio Carlos Elias e Viação Santo Antônio, Viação Santa Luzia e J.C. Guimarães), Processo nº 2011.00988726 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 247 de 2011 (Parte(s): Sérgio Roberto Cruz Alves e outros), Processo nº 2008.00209995 (dois anexos e cinco apensos nºs 2006.00083434 (com dois volumes), 2009.00321788, 2009.00321235, 2009.00231044, 2009.05433254) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC 9762 de 2009 (Assunto: notícia de possível irregularidade em concursos públicos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde, diante do pequeno número de vagas oferecidas face ao elevado número de funcionários terceirizados exercendo as respectivas especialidades), Processo nº 2008.00210469 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11015 de 2008 (Parte(s): Enio Lourenço de Santana), Processo nº 2010.00512947 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 42 de 2011 (Parte(s): Lugil Artes Gráficas Ltda.); d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2007.00163922 (dois volumes e quinze anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7435 de 2007 (Parte(s): Luiz Carlos dos Santos), Processo nº 2008.00165874 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2365 de 2008 (Assunto: apuração de eventual ato de improbidade administrativa por suposto recolhimento de títulos eleitorais em troca de pagamento, pelo prefeito de Guapimirim, Nelson da Costa Mello), Processo nº 2009.00233864 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 266 de 2010 (Parte(s): Alexandre Mocaiber e Casa Fraternidade Philipe Uébe), Processo nº 2010.00527455 (um volume principal e onze anexos) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Astral Gips Comércio e Instalações Ltda. e Petrobrás), Processo nº 2012.00685004 (dois volumes) - (anexo I nº 2012.00685164; anexo II nº 2007.00114996; apenso nº 2012.00685680 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 297 de 2007 (Assunto: apuração de possível improbidade administrativa na 110ª Delegacia de Polícia de Teresópolis, consistente na ausência de medidas básicas de segurança); e. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2002.00005613 (um volume e apensos Processos nº 2003.001.02853.00 e 2004.00006878) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 048 de 2002 (Parte(s): Paulo Melo), Processo nº 2008.00187208 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo- CRAAI Nova Friburgo- IC nº 060 de 2008 (Assunto: Apurar irregularidades ocorridas na AUTRAN), Processo nº 2009.00317189 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 125 de 2009 (Assunto: Notícia de eventual destruição de patrimônio público para construção de estabelecimento comercial no local, bem como da existência de irregularidades na obra citada), Processo nº 2010.00747379 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 102 de 2010 (Parte(s): Empresa Juliana Botelho de Lima e Silva e Município de Santa Maria Madalena), Processo nº 2011.00874688 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1515 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Petrópolis), Processo nº 2008.00217032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 045 de 2008 (Assunto: apuração de possíveis atos de improbidade administrativa consistentes na contratação de funcionários “fantasmas”, lotados na 143ª Delegacia de Polícia de Itaperuna), Processo nº 2009.00332312 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2009 (Assunto: apuração de possível prática de nepotismo pela Administração Municipal de Natividade), Processo nº 2010.00203398 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 148 de 2010 (Parte(s): Maira Alves Oliveira e Prefeitura de Macaé), Processo nº 2011.00718433 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PP nº 016 de 2012 (Parte(s): Clotilde Freitas Rodrigues, Lúcia Emília Magalhães de Souza Rodrigues e Edson Hiroshi), Processo nº 2011.00826642 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Daniel Ferreira Carvalho); f. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.00002828 (três volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3279 de 2005 (Parte(s): Ely Patrício), Processo nº 2006.00080069 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 359 de 2006 (Parte(s): Jane e Núbia Cozzolino), Processo nº 2006.00083625 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4465 de 2006 (Assunto: Apurar eventual ocorrência de atos de improbidade administrativa por irregularidades constatadas em auditoria do Ministério da Saúde na aplicação de verbas do convênio 3225/98 para atendimento de urgências e emergências da rede estadual de saúde), Processo nº 2009.00058216 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 016 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de que a tesoureira da Prefeitura Municipal de Magé teria desviado vultosa quantia em dinheiro), Processo nº 2009.00227188 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 196 de 2010 (Parte(s): Alexandre Mars Carneiro), Processo nº 2011.00399356 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 059 de 2011 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na utilização dos veículos da Câmara de vereadores de Cachoeiras de Macacu para fins particulares pelos vereadores do Município), Processo nº 2011.00819688 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 098 de 2011 (Parte(s): Guilherme Silveira Marcatti), Processo nº 2011.01334605 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Maria de Fátima Leal de Abreu). IX - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00985117 -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 027 de 2011 (Assunto: notícia da existência de entupimento de tubulação de fornecimento de água no bairro Porto Velho, São Gonçalo), Processo nº 2011.01090628 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 437 de 2011 (Parte(s): possível de existência poste danificado que estaria provocando choques em dias de chuva, sem que qualquer providência fosse tomada pelos responsáveis); b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2011.00333015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 087 de 2011 (Parte(s): Marcelo Esquef), Processo nº 2011.01281283 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades na utilização de vagas de estacionamento para carga e descarga pelo Supermercado Real, localizado na Rua Moreira César, Icaraí), Processo nº 2011.01369662 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da existência de buraco na Estrada Coronel Pedro Correia, em decorrência de obra da Prefeitura); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2003.00003561 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 304 de 2003 (Parte(s): Associação de Moradores “Nosso Pedaço” e Município de São Gonçalo), Processo nº 2011.00555218 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de péssimo estado de conservação do asfalto e da calçada na Estrada de Vigário Geral e estacionamento irregular na calçada da Rua Marechal Antônio de Souza, em Jardim América), Processo nº 2011.00726509 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 318 de 2011 (Parte(s): Posto de Saúde da Família Monjolos); d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00000823 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2005 (Assunto: apuração de possível irregularidade no funcionamento de posto de saúde na cidade de Itaboraí), Processo nº 2007.00160624 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 170 de 2007 (Parte(s): Hospital Armando Vidal), Processo nº 2008.00165815 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2090 de 2008 (Parte(s): Centro de Referência de Assistência Social - Casa da Família em Mauá), Processo nº 2010.00910287 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 353 de 2010 (Assunto: apuração de irregularidades em obra de pavimentação da rua Salvatori, no município de São Gonçalo); e. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2011.00747651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 727 de 2011 (Parte(s): Luiz Felipe e CEDAE), Processo nº 2010.00913354 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2862 de 2010 (Assunto: apuração de notícia de eventual assoreamento do Canal do Outeiro, em Belford Roxo), Processo nº 2011.00975822 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3096 de 2011 (Assunto: apuração de notícia de possível queda de poste da concessionária Light no bairro Laguna e Dourados, em Duque de Caxias), Processo nº 2011.01120466 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3152 de 2007 (Parte(s): Casas Bahia S/A, na Rua Automóvel Clube, Imbariê, Duque de Caxias); f. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.00611219 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): COMLURB). X - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do disposto no art. 4º, § 3º da Resolução GPGJ Nº 1.522/09 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2011.00553647 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Ângela Teixeira de Oliveira). XI - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado CSMP nº 31/11, uma vez que a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação tornou inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos do voto Conselheira-Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00730784 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Vanessa Matta e Regina Célia de Almeida da Silva). XII - HOMOLOGADO COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 33/2012: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento com base no Enunciado nº 33/12, uma vez que no curso da investigação não restou comprovada a notícia ou, sendo apurada a falta, forem adotadas as medidas administrativas pertinentes, nos termos do voto do Relator: Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2011.00379405 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Cristiana Gomes). XIII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2006.00083444 (dois volumes, nove anexos e nove apensos nºs 2006.00083702, 2006.00084060, 2006.00084058, 2006.00083448, 2006.00091818, 2006.00083703, 2006.00083940, 2006.00091819, 2006.00083742) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos- IC nº 005 de 2006 (Parte(s): Superintendência Estadual de Rios de Lagoas), Processo nº 2010.00317225 (quatro volumes e quatro anexos) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14822 de 2010 (Parte(s): Zanettini Arquitetura Planejamento e Consultoria SC LTDA), Processo nº 2011.01145333 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 093 de 2012 (Parte(s): Margareth Rocha Campos), Processo nº 2011.01145321 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 205 de 2012 (Parte(s): Cintia da Silva de Oliveira), Processo nº 2011.01150556 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 577 de 2011 (Parte(s): Jéssica Leite da Silva); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00038902 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2928 de 2011 (Parte(s): Marco Aurélio de Oliveira), Processo nº 2009.00334384 (três volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 094 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidades na merenda nas escolas municipais de Nova Friburgo), Processo nº 2012.00186888 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 031 de 2012 (Parte(s): Erivenil Ribeiro do Couto), Processo nº 2011.00988609 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Guilherme Baptista Rangel Silva), Processo nº 2012.00054330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1633 de 2012 (Parte(s): Município de Petrópolis); c. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2011.00582213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2011 (Parte(s): Genilson Pereira da Silva e outros). XIV - JULGAMENTOS SUSPENSOS: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2012.00555897 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6693 de 2011 (Parte(s): Concessionária KIA). Iniciado o julgamento do Processo nº 2012.00555897, o Relator Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca e os Conselheiros Denise Muniz de Tarin, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Luiz Fabião Guasque, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Maria Cristina Menezes de Azevedo e Dennis Aceti Brasil Ferreira decidiram aguardar o voto-vista; b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2011.01308952 - Encaminha relação com 319 inquéritos civis, referentes aos anos de 1992 a 2010. Iniciado o julgamento do Processo nº 2011.01308952, o Conselheiro Relator Luiz Fabião Guasque conheceu o pedido como Recurso e votou no sentido do não provimento deste, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca e os Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Denise Muniz de Tarin, Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Luiz Fabião Guasque decidiram aguardar o voto-vista. XV - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2006.00097631 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1119-B de 2006 (Parte(s): Milene Fernandes de Castro e Toledo Santos), Processo nº 2007.00172582 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Aline da Silva Calixto), tendo sido deliberado pela não homologação parcial do arquivamento, para prosseguimento com relação a um dos menores, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2009.00435986 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 278 de 2009 (Parte(s): Jaciara Moreira da Silva), Processo nº 2010.00832030 - 2ª Promotoria de Justiça Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2011 (Parte(s): José Messias Barbosa de Lima), Processo nº 2010.01021673 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Luciana Diniz Barbosa), Processo nº 2011.00234253 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2410 de 2011 (Parte(s): Roseane da Silva), Processo nº 2011.00832834 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2011.00886852 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Silvia dos Santos), tendo sido deliberado pela não homologação parcial do arquivamento, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2012.00438541 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 093 de 2012 (Parte(s): Maria do Espírito Santo Moreira), Processo nº 2012.00644940 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Andréa Salgado); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00174399 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2007 (Parte(s): Instituto de Seguridade Social do Município de São Sebastião do Alto), Processo nº 2011.01028624 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 242 de 2011 (Parte(s): Simone Salgado Moreira), Processo nº 2012.00327383 (Recurso - Processo nº 2012.00418813) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - NF nº 178117 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): Município de Maricá), tendo sido deliberado no sentido do provimento do recurso interposto, Processo nº 2012.00333767 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3.999 de 2012 (Assunto: péssima situação de ruas situadas no Loteamento Folly, Mury, Nova Friburgo), tendo sido deliberado no sentido do provimento do Recurso e não homologação parcial do arquivamento, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2012.00366225 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 042 de 2012 (Assunto: Fiscalizar o cumprimento da Lei nº 10639 de 2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas oficiais e particulares de ensino fundamental e médio); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.00514074 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1449 de 2011 (Parte(s): José Rogousque de Sant'Anna), Processo nº 2011.00708931 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00735545) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), Processo nº 2011.01230564 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01242808) (Recurso - Processo nº 2012.00611664) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2834 de 2011 (Parte(s): Geyza Silva), tendo sido deliberado pelo encaminhamento dos autos ao Promotor de Justiça titular que primeiro oficiou nos autos, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2012.00237388 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 384 de 2012 (Parte(s): Aline Martins Vieira), Processo nº 2010.00316205 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 226 de 2010 (Parte(s): SUPERVIA); d. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.01007215 (apensos de nos 2011.00001543 e 2010.01007538) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Flávio Bolsonaro e DETRAN/RJ). XVI - CIÊNCIA: O Conselho tomou ciência dos relatórios relativos aos cursos frequentados pelos Promotores de Justiça a seguir mencionados, nos termos dos respectivos pareces dos Relatores: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00763252 - Pedido de afastamento para cursar etapa do curso de doutorado em andamento na UERJ, na Universidade Autônoma de Madri, nos meses de setembro e novembro de 2011 e março e abril de 2012. Requerente: Promotor de Justiça Tiago Joffily; b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2012.00431947 (apensos Processos n.ºs 2011.01121437, 2011.00564651, 2010.00491243, 2009.00040645, 2009.00040644, 2009.00244935, 2008.00058649 e 2010.00955208) - Apresentação do sétimo relatório semestral das atividades desenvolvidas no curso de Doutorado, na França - Promotora de Justiça: Dra. Valéria de Sousa Linck; Processo nº 2012.00603113 (Processo principal: 2008.00028066 (um volume e quatro apensos Processos nº 2009.00193785; 2010.00081742; 2011.00235481 e 2011.01329521) - Apresentação do relatório final das atividades desenvolvidas para a obtenção do título de Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, com entrega da cópia da tese contendo dois volumes. Requerente: Promotor de Justiça Dr. Emerson Garcia, tendo sido deliberado pelo encaminhado do exemplar da tese à Biblioteca do Ministério Público, nos termos do voto do Relator. XVII - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00976179 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2010 (Parte(s): Colégio Santo Inácio). Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.00976179 na sessão realizada em 20 de julho de 2012, a Conselheira Relatora, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e os Conselheiros Dennis Aceti Brasil Ferreira, Orlando Carlos Neves Belém, Denise Muniz de Tarin, Julio Cesar Lima dos Santos, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Luiz Fabião Guasque e Maria Cristina Menezes de Azevedo decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel votou no mesmo sentido da Relatora, pela homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. A Presidente proclamou a homologação do arquivamento, por unanimidade. XVIII - ADIADOS: Atendendo pedido do Conselheiro Relator, foram adiados os julgamentos dos processos a seguir relacionados: Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2003.00063336 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2003 (Assunto: apuração da implementação e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Porto Real), Processo nº 2006.00151714 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2006 (Assunto: acompanhamento do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Quatis), Processo nº 2007.00172915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 075 de 2007 (Assunto: apuração de responsabilidade por eventual ato de improbidade administrativa consistente em deixar de cumprir decisão judicial), Processo nº 2007.00254058 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2007 (Assunto: acompanhamento do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Porto Real), Processo nº 2008.00171285 (um volume, dois volumes do Anexo I, um volume do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 140 de 2008 (Parte(s): Município de Rio Claro e Imobiliária Brasília LTDA), Processo nº 2008.00210734 (um volume e três anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11092 de 2008 (Parte(s): Paul Vieira Luzz e Furnas Centrais Elétricas), Processo nº 2008.00211161 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11013 de 2008 (Parte(s): Leandro de Moraes Aguiar), Processo nº 2009.00322153 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.01414752 e 2011.01175485) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12546 de 2010 (Parte(s): Débora Cunha e outros e UPA Manguinhos), Processo nº 2010.00107693 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 040 de 2010 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2010.00309024 (apenso nº 2010.00354255) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15652 de 2010 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II), Processo nº 2010.00416815 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2010 (Assunto: acompanhar e fiscalizar as eleições para o Conselho Tutelar de Santo Antônio de Pádua para o triênio 2010/2013), Processo nº 2010.00586227 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 059 de 2010 (Parte(s): Casa de Repouso Lar Feliz), Processo nº 2010.00785869 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 190 de 2010 (Assunto: notícia de supostas irregularidades na realização de uma obra de encosta em imóvel na Rua Maria Irene Resex, no município de Barra Mansa), Processo nº 2011.00265183 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15813 de 2011 (Assunto: Averiguar a observância no disposto na legislação em vigor, que trata da prestação de serviço de saúde e vigilância sanitária em grandes eventos realizados no Município do Rio de Janeiro, em especial o Carnaval de 2011), Processo nº 2011.00655826 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Falta de manutenção do terminal Rodoviário Mario Costa e Souza, situado na Pavuna), Processo nº 2011.01055396 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 079 de 2011 (Assunto: notícia de possível deficiência na prestação do serviço de licenciamento de automóveis oferecido pela unidade de atendimento do DETRAN/RJ em Teresópolis), Processo nº 2011.01122053 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Ana Carolina Lima Silva). A seguir, a Presidente passou à distribuição do processo a seguir mencionado, conforme deliberação no início da sessão, tendo sido distribuído ao Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos: Processo 2012.01077381 - Requerimento no sentido de que seja estabelecido pelo Conselho Superior do Ministério Público critério para julgamento dos concursos de remoção de órgãos de execução retirados de pauta. Requerente: Dr. Vagner Delgado de Almeida. Nada mais havendo a tratar, a Presidente, em exercício, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, declarou encerrada a sessão às 16h25m, determinando à Conselheira Secretária em exercício, Dra. Cristina Medeiros da Fonseca, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na sessão de 29 de agosto de 2012)\r\n\r\nMônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDennis Aceti Brasil Ferreira\r\n\r\nSecretário em exercício\r\n\r\nCristina Medeiros da Fonseca\r\n\r\nSecretário em exercício\r\n\r\nId: 1368215"
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\r\n\r\nInfância e da Juventude de Macaé, na Promotoria de Justiça de Família de Macaé, na Promotoria de Justiça Cível de Macaé, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, na 2ª \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé e na Promotoria de Justiça de Silva Jardim.\r\n\r\n19/09/2012, 20/09/2012 e 21/09/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói, na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de \r\n\r\nNiterói, na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói, na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Niterói, na 1ª Promotoria de \r\n\r\nJustiça junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói, na 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói, na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da \r\n\r\nJuventude de Niterói, na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de \r\n\r\nNiterói, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Niterói, na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Niterói, na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Niterói, na 1ª \r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Niterói, na 2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói, na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói, na Promotoria de \r\n\r\nJustiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói, na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo \r\n\r\nNiterói e na Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói.\r\n\r\nAté o dia 20/09/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de agosto, através do endereço \r\n\r\neletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Japeri e na Promotoria de Justiça de Mendes.\r\n\r\n27/09/2012 e 28/09/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Cantagalo, na Promotoria de Justiça de Cordeiro, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro e na 2ª Promotoria de Justiça de \r\n\r\nTutela Coletiva do Núcleo Cordeiro.\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça de Miguel Pereira.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 81 / 2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas do interior marcadas para o mês de outubro de 2012, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Queimados, 2ª Promotoria de Justiça de Queimados e 3ª Promotoria de Justiça de Queimados.\r\n\r\n04/10/2012\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios, Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios e Promotoria de Justiça \r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\nCível de Três Rios.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de \r\n\r\n18/10/2012 e 19/10/2012\r\n\r\nSão Gonçalo, 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, 4ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e \r\n\r\nFamiliar contra a Mulher e Especial Criminal de São Gonçalo, 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo, 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo, 3ª \r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo, Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São Gonçalo, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo, \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de São Gonçalo, Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de São Gonçalo, 5ª Vara de Família de São Gonçalo (Designação), 1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nCível de São Gonçalo, 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo, 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo, 2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nde Tutela Coletiva de São Gonçalo, Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende, Promotoria de Justiça de \r\n\r\n25/10/2012 e 26/10/2012\r\n\r\nFamília de Resende, Promotoria de Justiça Cível de Resende, Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende.\r\n\r\nAviso Corregedoria-Geral n.º 82 / 2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução da comarca da capital marcadas para os meses de novembro e dezembro de 2012, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível da Capital \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível da Capital \r\n\r\n1º/11/2012\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça Cível da Capital\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Capital \r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Capital \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Família da Capital \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 15ª Vara de Família da Capital \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 16ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Fundações\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital \r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital \r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nAviso Corregedoria-Geral n.º 83 / 2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de agosto de 2012 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/09/2012, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário a ser utilizado para a elaboração dos relatórios e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 80/2012 - republicado)\r\n\r\nId: 1368218"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1367957": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 22/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n201756-7/2010\r\n\r\nANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n31804/2012\r\n\r\n844.767.107-00\r\n\r\n213712-8/2007\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\n29918/2012\r\n\r\n019.143.718-28\r\n\r\n216092-8/2011\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO\r\n\r\n31013/2012\r\n\r\n032.942.257-09\r\n\r\n214879-2/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n29811/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n215009-6/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n29812/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n215012-3/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n29813/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n110646-8/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n31091/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n214967-1/2010\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\n28573/2012\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n214967-1/2010\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\n28582/2012\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n205442-0/2012\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n32095/2012\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n236266-3/2010\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n31636/2012\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\n203798-1/2011\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n28484/2012\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1367957"
                    ],
                    "1367958": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 407/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: DUAS BARRAS\r\n\r\nINTERESSADO: ANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.667-2/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 13/09/2012\r\n\r\nId: 1367958"
                    ],
                    "1367959": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 408/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 20.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARATY\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.529-4/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 14/09/2012\r\n\r\nId: 1367959"
                    ],
                    "1367961": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 409/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 20.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SEROPEDICA\r\n\r\nINTERESSADO: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.560-8/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 14/09/2012\r\n\r\nId: 1367961"
                    ],
                    "1367962": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 410/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/09/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.654-2/2009 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE VASSOURAS/Recurso de Reconsideração interposto por ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS E BANCO ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.992-1/2008 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E BANCO DO BRASIL SA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.200-1/2007 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.280-8/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.625-6/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto pelo MUNICIPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.613-3/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES.\r\n\r\nId: 1367962"
                    ],
                    "1367963": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 411/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/09/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.902-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CIA. MUN. ADM. PORTUÁRIA ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE SERGIO MELMAN.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.928-6/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CIA. MUN. ADM. PORTUÁRIA ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE SERGIO MELMAN.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.904-7/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL/Recurso de Revisão interposto por JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.601-4/2005 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.924-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ARARUAMA/Embargos de Declaração interposto por FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.264-5/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE ITAOCARA/Embargos de Declaração interposto por RENATO DOMINGUES DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.106-2/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a MARTHA OLIVE DE MORAES, EMPRESA BANQUETE SÃO GONÇALO DISTRIBUIDORA LTDA, GUSTAVO CORTES DE LIMA OAB 136.942 E MARIA CRISTINA BONELLI WETZEL OAB 124.668.\r\n\r\nId: 1367963"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1367950": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.061-4/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso III do artigo 25 da mesma Lei, a favor da Artmosphera Produções Artísticas Culturais e Eventos Ltda., no valor total de R$ 5.600,00, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços artísticos do grupo “Marcelo Caldi Trio”, visando à apresentação do espetáculo “Homenagem ao Centenário de Gonzagão”, agendado para o dia 03 de outubro de 2012, no intuito de atender à agenda cultural estabelecida dentro da programação anual do Espaço Cultural do TCE-RJ, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 068/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003, da N.D. 3390.39.27.\r\n\r\nId: 1367950"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1368048": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 08/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.942-0/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO : acrescido em 60 (sessenta) dias corridos o prazo previsto na cláusula terceira do Contrato nº 08/2012 para a execução dos serviços.\r\n\r\nDATA : 06/07/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2012\r\n\r\nId: 1368048"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1368068": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.221-6/2012 - Carmen Silvia de Figueiredo Peixoto, matr. 02/1585/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.09.2012.\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.181-4/2012 - Ronaldo Coelho Starling. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.150-1/2012 - Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, matr. 02/4022/0-0. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.271-1/2012 - Angélica Christina Goulart Vieira, matr. 02/2179/0-3; proc. TCE nº 302.269-8/2012 - Maria Lucia Machado Luiz, matr. 02/1997/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.09.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.272-5/2012 - Thereza Christina Martins Tavares, matr. 02/1934/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.09.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.270-7/2012 - Sandra Maria da Silva Chagas do Nascimento, matr. 02/1795/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 17.09.2012.\r\n\r\nId: 1368068"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1368220": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 727 de 2012, de autoria do Deputado Waguinho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 585,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVIDSON PEREIRA DE FREITAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor, Davidson Pereira de Freitas, Pastor titular da Primeira Igreja Batista em Heliópolis.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 731 de 2012, de autoria do Deputado Miguel Jeovani, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 586,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JORGE FONTES HEREDA, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao Senhor JORGE FONTES HEREDA, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 749 de 2012, de autoria da Deputada Aspásia Camargo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 587,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GENERAL DE DIVISÃO JOSÉ ALBERTO DA COSTA ABREU.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao General de Divisão Combatente JOSÉ ALBERTO DA COSTA ABREU, Comandante da 1ª Divisão de Exército e Guarnição da Vila Militar.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1368220"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1368221": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1721/2012\r\n\r\nALTERA A LEI 4508, DE 11 DE JANEIRO DE 2005, QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA A OBESIDADE INFANTIL, EM BARES, CANTINAS E SIMILARES INSTALADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUPRIMINDO-SE O ART. 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ACRESCENTANDO-SE DOIS NOVOS ARTIGOS, E RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; de Educação; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 29.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a Lei 4508, de 11 de janeiro de 2005, que proíbe a comercialização, aquisição, confecção e distribuição de produtos que colaborem para a obesidade infantil, em bares, cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do estado do Rio de Janeiro, suprimindo-se o Art. 2º e seu Parágrafo Único, acrescentando-se dois novos artigos, e renumerando-se os demais, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. ... - Ficam as escolas das redes pública e privada do estado do Rio de Janeiro autorizadas a manter cantinas e bares em suas dependências, desde que comercializem apenas lanches considerados saudáveis. \r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se por lanche saudável aquele composto por alimentos naturais, incluindo frutas, verduras, legumes, laticínios, produtos à base de fibra, além de produtos com baixo teor de açúcar, sal e gordura. \r\n\r\nArt. ... - As cantinas deverão se adequar aos critérios desta lei no prazo de 180 dias a contar da sua publicação.\" \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto tem como objetivo fazer com que as unidades escolares públicas e privadas ofereçam aos alunos uma opção de lanche com maior variedade de frutas, verduras, legumes e fibras como forma de incentivar uma alimentação mais saudável e combater doenças que se iniciam ainda na infância. Entendemos que a adequação das cantinas a uma alimentação mais saudável, balanceada e de qualidade em muito contribuirá para a saúde das nossas crianças e adolescentes. \r\n\r\nA lei 4.508/2005, em vigor, não apresenta opções de alimentos adequados que possam ser comercializados e/ou produzidos pelos cantineiros, dificultando e até inviabilizando o seu funcionamento e, ao mesmo tempo, \"empurrando\" os alunos para os vendedores ambulantes - das barraquinhas de plantão - que ficam nas portas das escolas. \r\n\r\nA Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro, em texto publicado em sua página eletrônica, apresenta diversas sugestões de produtos e preparações para que as cantinas promovam uma alimentação saudável aos estudantes. Estão entre eles, alimentos ricos em micronutrientes e fibras, com densidade energética baixa ou intermediária, com teores de lipídios e de gordura saturada não superiores a 30% e 10%, respectivamente, do valor total da preparação. Entre as bebidas destacam-se os sucos naturais de fruta, leite (de preferência desnatado) e derivados (bebidas lácteas e iogurtes), bebidas à base de soja, água de coco. Entre as preparações e alimentos salgados: salgados de forno, saladas cruas, pães de legumes e verduras, bolos salgados, frutas secas, sanduíches com recheio de verduras, legumes e carnes magras (frango e peru sem pele, carne assada). Nos alimentos doces: saladas de frutas, frutas in natura e secas, pães e bolos de leite e de frutas, doces de frutas e legumes. \r\n\r\nVale destacar que em 2005, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RJ derrubou uma portaria do então juiz da 1ª Vara de Infância e Juventude, Siro Darlan, que proibia a venda de balas, doces, hambúrgueres e outros alimentos gordurosos no interior dos colégios, entendendo que o ideal é educar, visando a mudança do tipo de produto comercializado nas cantinas escolares, e não a proibição generalizada. \r\n\r\nDessa forma, solicito aos meus pares que aprovem as alterações propostas neste projeto de lei para que o objetivo maior da Lei 4.508 possa, de fato, ser alcançado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1722/2012\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 6162/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: Deputado INÊS PANDELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 29.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Modifique-se o art. 7º da Lei 6.162, de ................, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º - O militar ou servidor integrante de uma das categorias funcionais mencionadas pelas Leis n° 5.767 e 5.768, ambas de 29 de junho de 2010, que tenha sido afastado de suas atividades em virtude exclusivamente de acidente em serviço ou de enfermidade decorrente do serviço, ou ainda em virtude de licença maternidade, permanecerá recebendo eventuais gratificações decorrentes de lotação, participação em programa de capacitação ou em programas extraordinários, que lhe estivessem sendo pagas na data da ocorrência do evento gerador do afastamento.\r\n\r\nParágrafo único - Considera-se para efeitos dessa Lei as enfermidades decorrentes de estresse pelo exercício da função policial.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012. \r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTemos notícia de servidoras da área de segurança pública que perdem sua gratificação por conta da gravidez.\r\n\r\nA grande questão é o que vem a ser acidente de serviço ou enfermidade decorrente do serviço, pois isto vem sendo usado para negar aos servidores o benefício instituído pela Lei.\r\n\r\nPor exemplo, um tumor, uma cardiopatia, uma diabetes, podem advir de estresse, motivado pelo exercício da função policial, mas não autorizarão que, apesar de licenciado por motivo de saúde, o servidor continue a receber a gratificação do PDL.\r\n\r\nO corte de gratificação por motivo de licença médica ou licença maternidade é uma inconstitucionalidade, além de afrontar princípios jurídicos elementares.\r\n\r\nEm vista desses fatos peço aos meus pares apoio para aprovação desta matéria\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1723/2012\r\n\r\nCRIA O RELATÓRIO ANUAL SOCIOECONÔMICO DA MULHER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 29.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher no Estado do Rio de Janeiro, que compreenderá os seguintes dados relativos à população feminina:\r\n\r\nI - taxa de emprego formal, por setor de atividade;\r\n\r\nII - taxa de participação na população economicamente ativa e no pessoal ocupado e desocupado;\r\n\r\nIII - taxa de desemprego aberto, por setor de atividade;\r\n\r\nIV - taxa de participação no pessoal ocupado, por setor de atividade e posição na ocupação;\r\n\r\nV - rendimento médio real das mulheres ocupadas, por setor de atividade e posição na ocupação;\r\n\r\nVI - total dos rendimentos das mulheres ocupadas;\r\n\r\nVII - número de vítimas de violência física, sexual ou psicológica;\r\n\r\nVIII - índice de participação trabalhista em ambientes insalubres;\r\n\r\nIX - expectativa média de vida;\r\n\r\nX - taxa de mortalidade e suas principais causas;\r\n\r\nXI - taxa de participação na composição etária e étnica da população em geral;\r\n\r\nXII - grau médio de escolaridade;\r\n\r\nXIII - taxa de incidência de gravidez na adolescência;\r\n\r\nXIV - taxa de incidência de doenças próprias da mulher e daquelas sexualmente transmissíveis;\r\n\r\nXV - proporção das mulheres chefes de domicílio, considerando escolaridade, renda média, acesso à eletricidade, água tratada, esgotamento sanitário e coleta de lixo;\r\n\r\nXVI - cobertura previdenciária oficial para trabalhadoras ativas e inativas;\r\n\r\nXVII - disposições dos tratados e das conferências internacionais pertinentes de que o Brasil seja signatário ou participante;\r\n\r\nXVIII - quaisquer outras informações julgadas relevantes pelo órgão responsável pela elaboração e publicação do Relatório.\r\n\r\nParágrafo único. Serão também divulgadas informações sobre os tratados e convênios referentes à população feminina, públicos e privados, celebrados pelo Estado do Rio de Janeiro, assim como sobre as conferências e seminários de que tenha participado.\r\n\r\nArt. 2º - Para aplicação do disposto no art. 1º desta Lei serão considerados:\r\n\r\nI - pesquisa nos municípios fluminenses;\r\n\r\nII - setor de atividade: indústria de transformação, construção civil, comércio, serviços e outras atividades;\r\n\r\nIII - posição na ocupação: com Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sem Carteira, conta própria e empregadora. \r\n\r\nArt. 3º - Para os efeitos desta Lei, os dados inscritos no Relatório serão publicados anualmente.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Poder Executivo definir a forma de levantamento das informações junto às instituições nacionais e internacionais, públicas e privadas, que produzam dados pertinentes à formulação e à implementação de políticas públicas de interesse para as mulheres.\r\n\r\nArt. 5º - Essa Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÀ luz da Lei nº 12.227, de 12 de abril de 2010, que criou em âmbito federal o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher - RASEAM, o presente projeto de lei tem o objetivo de reunir em um só documento os dados relativos às condições de vida das mulheres do estado do Rio de Janeiro, a fim de servir de parâmetro para a implementação de políticas públicas. \r\n\r\nO relatório conterá informações sobre taxa de mortalidade materna, número de filhos, gravidez na adolescência, doenças típicas ou de maior incidência nas mulheres, participação no mercado de trabalho formal e informal, proporção de mulheres chefes de família, riscos mais comuns no trabalho da mulher, situação salarial, nível de escolaridade, violência contra a mulher, entre outras. Alguns desses dados já estão disponíveis, mas de forma fragmentada, o que muitas vezes dificulta traçar um mapa da real situação das mulheres fluminenses.\r\n\r\nA publicação anual do Relatório Socioeconômico da Mulher servirá como referência para que as diversas esferas do governo estabeleçam políticas públicas e definam os programas direcionados às mulheres, além de contribuir para a transparência dos investimentos aplicados nessas políticas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1724/2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICANDO A EMENTA, A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E O ANEXO ÚNICO.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 29.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A ementa e o art. 1º da Lei Estadual n° 5628, de 29 de dezembro de 2009, passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Ementa: Institui o bilhete único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. \r\n\r\nArt. 1° - Fica instituído no Estado do Rio de Janeiro, nos Municípios listados no Anexo Único, o Bilhete Único Intermunicipal, a ser implantado a partir do dia 1º de fevereiro de 2010, inclusive, com valor único de R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), aplicável aos seguintes serviços de transporte coletivo de passageiros convencionais:\r\n\r\nI - ................\r\n\r\n.............”\r\n\r\nArt. 2 º - O Anexo Único da Lei 5628/2009, de 29 de Dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Lista dos Municípios abrangidos pelo Bilhete Único intermunicipal: Angra dos Reis; Areal;, Barra do Piraí; Barra Mansa; Belford Roxo; Comendador Levy Gasparian; Duque de Caxias; Guapimirim; Engenheiro Paulo de Frontin; Itatiaia; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mangaratiba; Maricá; Mendes; Mesquita; Miguel Pereira; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Paraiba do Sul; Paraty; Paty do Alferes; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Queimados; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Rio de Janeiro; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica; Tanguá; Tres Rios; Valença; Vassouras; Volta Redonda.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA alteração que ora se propõe visa estender os benefício do bilhete único a um maior número de municípios, favorecendo grande contingente de trabalhadores que se deslocam diariamente entre municípios a um custo oneroso para os salários que recebem.\r\n\r\nA possibilidade de uso do bilhete único por esses trabalhadores aumenta o mercado de trabalho tendo em vista a compensação do deslocamento a um baixo custo de transporte.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº - 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 29.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 1699/2012, de minha autoria, que “ALTERA A LEI Nº 3.266, de 06 DE OUTUBRO DE 1999, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJA E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, André Correa, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Iranildo Campos, Inês Pandeló, Graça Pereira, Marcus Vinícius, Waguinho, Andreia Busatto, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, Marcelo Simão, Miguel Geovani, Myrian Rios, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Robson Leite, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira, Rosenverg Reis.\r\n\r\nOFÍCIO Nº GDS 390/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 29.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares, conforme previsto no Art. 252, inciso III, do Regimento Interno, no período de 04 de setembro a 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nCerto de poder contar com o solicitado, desde já agradeço e renovo os meus protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDDL S/Nº/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 29.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, na qualidade de Líder do PP nesta Casa Legislativa, a fim de indicar o meu próprio nome para compor, como membro suplente, a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CORRÊA\r\n\r\n1306 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à WAGNER HUCKLEBERRY SIQUEIRA, Presidente do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n1307 - DE LOUVOR E APLAUSOS a ROSANIA ALMEIDA, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1308 - DE LOUVOR E APLAUSOS a SHEILA BOTELHO, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1309 - DE LOUVOR E APLAUSOS a SOLANGE SOUZA, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1310 - DE LOUVOR E APLAUSOS a KENYA MELLO, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1311 - DE LOUVOR E APLAUSOS a SIMONE CLARA, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1312 - DE LOUVOR E APLAUSOS a MARGARETE FERREIRA, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1313 - DE LOUVOR E APLAUSOS a FÁTIMA SANTOS, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1314 - DE LOUVOR E APLAUSOS a CARMEM DA SILVA, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1315 - DE LOUVOR E APLAUSOS a SALETE GRACE, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1316 - DE LOUVOR E APLAUSOS a LINDINALVA NUNES SALUSTIANA DA SILVA, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1317 - DE LOUVOR E APLAUSOS a MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO - ZIZA, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1318 - DE LOUVOR E APLAUSOS a TEJANE LOPES, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1319 - DE LOUVOR E APLAUSOS a GEORDELINA DE ALMEIDA FEITAL - TIA JO, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1320 - DE LOUVOR E APLAUSOS a FATIMA CIDADES, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1321 - DE LOUVOR E APLAUSOS a LENY CLAUDINO DE SOUZA, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1322 - DE LOUVOR E APLAUSOS a BERENICE AGUIAR, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1323 - DE LOUVOR E APLAUSOS a DAMIANA FLORÊNCIO, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1324 - DE LOUVOR E APLAUSOS a SARA MIRANDA, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1325 - DE LOUVOR E APLAUSOS a CLAUDIA VITALINO, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1326 - DE LOUVOR E APLAUSOS a ANA CRUZ DAYSE MARCELO, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1327 - DE LOUVOR E APLAUSOS a ROSEMAR DE SOUZA, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1328 - DE LOUVOR E APLAUSOS a MARILÉIA ORMOND, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1329 - DE LOUVOR E APLAUSOS a LIDIA SANTOS, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1330 - DE LOUVOR E APLAUSOS a JUREMA BATISTA, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1331 - DE LOUVOR E APLAUSOS a MADALENA FONTES RODRIGUES, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1339 - DE LOUVOR E APLAUSOS a SANDRA JERÔNIMO, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n1332 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a SHARON PEREIRA PONTES CUMARU, Coordenadora Geral de Fisioterapia do Hospital Eduardo Rabello em Campo Grande, pelos excelentes serviços prestados a saúde e a sociedade.\r\n\r\n1333 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a MONICA TEIXEIRA FERREIRA, Diretora da Divisão de Nutrição do Hospital Eduardo Rabello em Campo Grande, pelos excelentes serviços prestados a saúde e a sociedade.\r\n\r\n1334 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a DANIELLE DOS SANTOS AMORIM, Chefe de Equipe de Técnica Coordenação de Enfermagem do Hospital Eduardo Rabello em Campo Grande, pelos excelentes serviços prestados a saúde e a sociedade.\r\n\r\nId: 1368221"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1368222": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Andreia Busatto, Bebeto, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Janira Rocha, Luiz Paulo, Ricardo Abrão, Robson Leite, Samuel Malafaia, Xandrinho (14), assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Luiz Paulo, a convite; Robson Leite, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, abrindo 71ª Sessão quero comentar a manchete do jornal O Globo, de hoje, intitulada Carros mais caros. \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Montadoras ganham o triplo no Brasil. Imposto não é o único vilão dos preços altos, margem de lucro também pesa. Às vésperas da prorrogação do IPI reduzido para automóveis, pesquisa entre os mesmos modelos vendidos na França, nos Estados Unidos, no Japão e na Argentina mostra diferenças acima de 100%”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nSr. Presidente, a política que o Brasil adota para as nossas montadoras é uma política econômica vil, por diversos motivos que vou aqui enumerar.\r\n\r\nHoje se realizam eleições municipais no Brasil inteiro e, principalmente, nas cidades com mais de 200 mil habitantes, um dos temas fundamentais é a discussão do quesito transporte, porque os congestionamentos se sucedem nas capitais brasileiras e nas cidades com mais de 200 mil habitantes. Se verificarmos as plataformas dos diversos candidatos, dos mais diversos partidos políticos, inclusive, Deputada Janira, do meu e do PSOL, ninguém enfrenta essa questão com a coragem e o destemor devido, porque só teremos horizontes para os transportes, nas grandes cidades, se diminuir consideravelmente a produção de veículos no País e as facilidades que são dadas para essa aquisição para que sejam sustentados os lucros das montadoras.\r\n\r\nNão é possível, com o volume de veículos anualmente emplacados e com o espaço viário já previamente definido, que as grandes capitais e as grandes cidades possam suportar mais veículos em seus sistemas viários. Aí, as soluções alternativas passam a ser, por exemplo, rodízio de placas, nos grandes centros urbanos, como em São Paulo, com a circulação do veículo proibida em determinados horários e dias da semana de acordo com o número final das placas, modelo que eu, particularmente, abomino, porque privilegia os que têm mais recursos a terem dois carros, com placas de número final diferente.\r\n\r\nExiste o modelo de se impedir a entrada de veículos nos sistemas centrais das cidades e, quem entrar, no seu exercício de ir e vir, pagará um pedágio para um determinado fundo de transportes investir em sistema sobre trilhos.\r\n\r\nE as soluções paliativas acontecem. Mas, ninguém enfrenta o problema de frente, que é diminuir o uso de carros e, para isso, também diminuir sua produção, porque parte da economia do Brasil está estruturada na produção de veículos. \r\n\r\nQuando teve a grande bolha nos Estados Unidos, pela quebra do seu sistema de financiamento de habitação, e essa bolha atingiu o Brasil, a primeira coisa que o Presidente em exercício à época, Lula, fez, foi aliviar o IPI das indústrias montadoras, o que foi muito bem recebido pelas montadoras e pelo Sindicato dos Metalúrgicos, porque assim seriam preservados os empregos. Mas, o IPI formava a fonte de recursos que alimenta o Fundo de Participação dos Municípios, que passaram a ter menor arrecadação. Logo depois da crise, as montadoras do Brasil ajudaram a tirar da falência as suas matrizes nos Estados Unidos pelas transferências dos lucros para aqueles países, porque o ganho, aqui, das montadoras, é exacerbado.\r\n\r\nAs montadoras têm todas as proteções do Governo, todos os incentivos fiscais possíveis e imagináveis. \r\n\r\nRecentemente - a Deputada Janira Rocha é testemunha - tivemos nesta Casa o projeto de lei da Nissan: incentivo fiscal que atingiu a ordem de R$ 5 bilhões e, graciosamente, um terreno em Resende, comprado pela Codin, que custou aos cofres públicos mais de R$ 100 milhões. Benefícios similares também teve a ampliação da Peugeot-Citroën, desta vez no Município de Porto Real. \r\n\r\nOs benefícios fiscais para as montadoras são à enxurrada e, mesmo assim, os preços dos veículos estão nos pícaros, como nos informa a matéria do jornal O Globo, cotejando os preços do Brasil com França, Estados Unidos, Japão e até nossa vizinha Argentina. \r\n\r\nMas essa proteção tributária - de incentivo fiscal, de redução de IPI - se dá também nos procedimentos da substituição tributária, Sr. Presidente, porque as peças dos veículos são vendidas no mercado por substituição tributária: são vendidas pelos representantes das montadoras, que chamamos de distribuidoras, e são vendidas no varejo. \r\n\r\nVeja, Sr. Presidente, essas operações estão sistematizadas no Protocolo 61 de 2012, que 12 Estados da Federação assinaram no Confaz, que alterou já o Protocolo vigente 41/08, e o Estado do Rio de Janeiro e o Estado de São Paulo se incluem nesses 12 Estados, em que a margem de valor agregado - que é uma alíquota de imposto que visa calcular o imposto final para as distribuidoras - tem o percentual que incide sobre o preço de 33,08%, e a margem de valor agregado que incide para a venda a varejo é de 59,6%. Isto quer dizer que a margem de valor agregado que vai consubstanciar o imposto a ser pago para a venda a varejo é 1.8 vezes mais caro que a da distribuidora. Se isso não se chama protecionismo a distribuidoras/montadoras, eu jamais vi algo similar: você ter dois impostos diferentes para o mesmo produto. Por quê? Porque, se você quer comprar, imaginemos, uma peça do seu carro, ali no varejo de São Cristóvão, você pagará, imaginemos, R$ 100,00. Se você na internet pesquisar o preço da concessionária, imaginemos, será R$ 90,00. Você deixa de comprar no varejo e fazer com o seu mecânico e vai comprar na montadora. A peça custou R$ 10,00 mais barato, mas quando você fizer incidir a mão de obra e os ganhos extraordinários, você pagou no seu conserto, na distribuidora, praticamente o dobro do preço que pagaria se tivesse pegado um profissional autônomo e comprado a peça no varejo. Eles chamam isso de fidelização de mercado, mas eu chamo isso de ação desleal para que não haja concorrência. \r\n\r\nEntão, o Brasil, parte dele, é o país das montadoras. Elas fazem e desfazem e muitas vezes se associam, numa ação pelega, com alguns setores sindicais. O Presidente da Republica Lula, à guisa de proteger os sindicalizados, encheu os bolsos das montadoras. Talvez tenha ganhado uma estátua em cada montadora de São Paulo e do Rio de Janeiro - de São Paulo principalmente, onde há a maior produção de veículos deste país -, na medida em que fez aquela isenção imensa de IPI. É claro que a população, muitas vezes incauta, gosta. “Vou comprar meu carro com IPI mais baixo.” Mas no médio e longo prazo é uma operação suicida. O que tinha que baixar de fato era o preço do automóvel, que está altíssimo. E como é que baixa? Diminuindo a margem de lucro, mas no lucro das montadoras os governos não ousam mexer, porque são multinacionais que pertencem ao império mundial dessas montadoras, é o capital transnacional.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, achei que a manchete do jornal O Globo de hoje era oportuna, para que fizéssemos essa reflexão: como a nossa legislação tributária, a nossa legislação fiscal é desigual, favorecendo o mais forte em detrimento do mais frágil.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe dez minutos.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente José Luiz Nanci, nobres Deputados e Deputadas, todos aqueles que nos acompanham pela TV Alerj, venho a esta tribuna para trazer mais uma vez um assunto importante, a questão da eleição direta para professores das escolas estaduais. \r\n\r\nEssa é uma causa antiga. Temos sistematicamente, não só na Comissão de Educação, como também aqui na tribuna, dialogando constantemente com os demais Deputados desta Casa, cobrado do Poder Executivo e do governo do Estado um posicionamento com relação a isso. \r\n\r\nEu quero, primeiramente, explicar. Assim que o atual Secretário assumiu a gestão da Secretaria de Educação, manifestou a intenção de construir uma política que impedisse a indicação por parte de políticos e parlamentares de diretores de escolas. É evidente que isso é bom, é claro que isso é bom. É importante. \r\n\r\nEntretanto, não podemos utilizar essa motivação como um instrumento para impedir que os diretores e diretoras das escolas estaduais sejam escolhidos pela comunidade escolar. O processo de seleção por concurso ou por capacidade não é ruim, mas não pode ser encarado como substituto do processo de eleição direta. \r\n\r\nSr. Presidente, se há uma coisa que valoriza muito a relação no ambiente escolar é a possibilidade de esse ambiente fazer parte da escolha do diretor. Isso é bom; é pedagógico. Isso é bom para a escola, para o aluno e para a família dos alunos. Não é uma coisa pequena, Sr. Presidente. Por mais de uma vez temos nos posicionado com relação a isso, discutido com a Secretaria de Educação a possibilidade de mudarmos esse processo. Não há condições de continuar com a situação que cerceia a possibilidade de a comunidade escolar, pais e professores, escolherem o seu diretor. Eu quero sugerir aqui, Presidente, de maneira muito tranquila, que esse processo seja combinado, ou seja, que os professores passem por um processo de seleção, não apenas por pontuação curricular, mas também que o Estado construa um mecanismo, já utilizando o que existe hoje, que é uma iniciativa importante, para o professor fazer uma pós-graduação, utilizando a Uerj, a UFF ou as universidades que estão aqui no Estado do Rio de Janeiro. Que isso valha pontos para a escolha do diretor, habilitando o professor a ser escolhido por meio até de um concurso, por exemplo. Mas que a escolha entre os professores habilitados se dê pela comunidade escolar.\r\n\r\nÉ quase um apelo que faço, Sr. Presidente: que possamos construir nesta Casa (inclusive estou elaborando) um projeto nesse sentido para que se unam os dois critérios. Una-se o critério da competência, o professor que tem formação para isso, e a formação dada pelo Estado, como tem dado em algumas iniciativas para professores. Isso é importante, é salário indireto, é talvez uma contribuição impar, aqui no Estado do Rio de Janeiro, ao professor da rede Estadual, já tão sacrificado com o salário que nos deixa envergonhados. Isso já é um caminho que seria um avanço. Em complemento a isso, como consequência desse primeiro processo, tenhamos o segundo, que é o da escolha pela comunidade escolar; entre esses professores. \r\n\r\nPresidente, a comunidade escolar, a pedagogia, essa estrutura ganha quando temos a democracia nas escolas. Quem sai ganhando é o Estado; quem sai ganhando é o Governo; quem sai ganhando são os pais; quem sai ganhando são os alunos. Essa escolha ajuda a melhorar a comunidade escolar; ajuda a construção do processo pedagógico. \r\n\r\nPresidente, o Rio de Janeiro não será o Estado a construir esse processo com ineditismo. Outros estados já o fazem: o Rio Grande do Sul é um deles. A escolha dos diretores das escolas se dá por meio de um processo de eleição direta. Nós podemos muito bem casar as duas construções: a construção pelo mérito, qualificando o professor; e o Estado patrocinando, por exemplo, alguma pós-graduação ou algum instrumento dessa natureza, que é importante. Mas que tenhamos também o segundo momento, que é o da escolha do diretor da escola por meio das eleições diretas, como passo seguinte, entre aqueles que passaram no concurso; entre aqueles que tiveram seu currículo avaliado, classificado na condição de ser um diretor de escola. Mas jamais cerceemos o processo de escolha da comunidade escolar.\r\n\r\nPresidente, essa é minha contribuição no Expediente Inicial, para que tenhamos uma Educação pública de melhor qualidade no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a ilustre Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, funcionários, parlamentares, tenho aberto minha caixa de e-mails nesses dias, imagino que outros parlamentares desta Casa também, e lá estão várias mensagens de professores, estudantes e membros da comunidade universitária da UERJ. \r\n\r\nAs mensagens chegam com uma chamada: “Negocia Cabral!” Quando abrimos o texto e lemos o que está escrito, são essas pessoas que compõem essa comunidade, trazendo as reivindicações da comunidade universitária, fazendo um chamado ao Governador do Estado para que ele negocie com os trabalhadores. \r\n\r\nEu recebi tantas mensagens como essa, que achei importante partilhar isso nesta tribuna e fazer uma pequena reflexão sobre a questão da importância da negociação no Governo, se não no governo, porque eu não posso falar governo porque não acredito no Governo Cabral, não acho que seja um governo democrático. Então, vamos dizer num estado democrático de direito, em que o Governo Cabral deva se inserir, não porque quer - porque sei que ele não quer -, mas por força da Constituição da República que diz que vivemos sob um estado democrático de direito.\r\n\r\nQuero falar um pouco sobre isso. Estive com uma representação de professores, funcionários e alunos da UERJ, numa reunião com o líder do Governo, Deputado André Corrêa. Nessa reunião, a comunidade solicitava uma abertura efetiva de negociação e, mais do que isso, porque quem pede negociação, pede que seja apresentada uma contraproposta, ou seja, os trabalhadores da UERJ estão mobilizados por um reajuste salarial, estão mobilizados pela aplicação efetiva da dedicação exclusiva; os estudantes têm uma pauta específica, que passa pelo pagamento de bolsas, que passa pela abertura do bandejão.\r\n\r\nEnfim, cada setor tem lá as suas reivindicações: funcionários, professores e estudantes. Essa pauta foi apresentada ao Governo há algum tempo e não consegue ter uma resposta efetiva, o que gerou com que, nesta semana, víssemos pela internet e também pela televisão, a invasão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar - obviamente por ordem do Governo - porque o Comando da Polícia Militar não iria invadir uma universidade a não ser a mando do Governo ou de alguém que se responsabilizasse por esse Governo.\r\n\r\nFiquei refletindo o que eu vi na mesa de negociação e aquela imagem do Batalhão de Choque entrando na universidade, porque na negociação o Governo chegou, depois de uma intervenção aqui de alguns parlamentares - Deputado Roberto Henriques, eu, Deputado Comte Bittencourt, Deputado Marcelo Freixo, enfim, vários parlamentares -, que têm essa sensibilidade em torno dessas lutas sociais, particularmente da universidade, e cobramos do líder do Governo que este apresentasse alguma coisa de efetivo.\r\n\r\nEle disse que iria à reunião e que iria propor que a greve fosse suspensa, porque se isso acontecesse em uma semana, o Governador encaminharia a esta Casa uma Mensagem, apresentando proposta sobre a dedicação exclusiva. Isso ele disse para nós, parlamentares. \r\n\r\nQuando fomos à Mesa e essa proposta foi apresentada para os trabalhadores e para os estudantes, obviamente, houve uma solicitação nessa reunião. E como o líder do Governo dizia que o Governo já estava elaborando essa proposta, essa Mensagem que seria enviada à Casa pela Secretaria de Planejamento, eles solicitaram ver a Mensagem, o que estava sendo elaborado pelo Governo, estabelecendo um processo de negociação sobre essa proposta. E que, daquela reunião, pudesse sair uma ata assinada pelos representantes do movimento e uma ata assinada pelo líder do Governo para que, efetivamente, eles pudessem demonstrar à assembleia da categoria que existia abertura de negociação, que existia um processo de negociação em curso.\r\n\r\nE aí, o líder do Governo explicou à Mesa, de certa forma desrespeitosa, com muita impaciência porque tinha pressa, deveria sair, que não iria apresentar essa proposta por escrito para os trabalhadores e que eles dessem o jeito deles. Uma vez que eles eram liderança que fossem para a universidade e suspendessem a greve que, em uma semana, seria enviada uma Mensagem que os trabalhadores e os sindicatos desconheciam. Então, o Governo pede aos trabalhadores que suspendam uma greve por uma proposta que não foi apresentada, uma proposta que eles desconhecem, por um debate de dedicação exclusiva, que eles não sabem qual é o conteúdo, sem nenhuma resposta efetiva, também, para os funcionários que estavam reivindicando a questão do reajuste salarial e para a pauta dos estudantes. Na verdade, a mensagem que se colocava era apenas em relação à dedicação exclusiva, o que contemplava apenas os professores, uma parcela daqueles que estavam em greve. E essa reunião não durou mais do que dez minutos.\r\n\r\nNós estamos em época eleitoral. Se nós formos olhar o que o PMDB diz objetivamente, em todos os seus programas de televisão, em suas propagandas eleitorais, ele faz questão de dizer que representa o Rio como um todo, é o Rio para todos etc. Mas como o Governo trata os trabalhadores da UERJ e outros trabalhadores? Nós temos experiência, aqui, de ter visto outros processos negociais, como foram os dos trabalhadores da saúde, dos bombeiros, dos policiais militares... Como é que se trata de uma maneira uma parcela do Estado do Rio de Janeiro e de outra maneira outra parcela do Estado? Vejamos o caso das montadoras, para dar um exemplo do que o Deputado Luiz Paulo acabou de falar, aqui. Foram votados, nesta Casa, e foram dados benefícios a algumas empresas pelo Governo: a Nissan, a Peugeot-Citroën; as várias concessionárias de serviços ao Estado, como é o caso da CCR, nas Barcas, e o Metrô; os consórcios que estão nas grandes obras que acontecem no Rio de Janeiro...\r\n\r\nTodas as vezes que, neste Plenário, se trata de discutir algum interesse do setor privado, algum interesse das montadoras, algum interesse dos consórcios, das construtoras, a Casa para, é chamado um colégio de líderes, todas as lideranças de todos os partidos sentam em volta, vem a Procuradoria da Casa, é chamada a Defensoria, enfim, todas as instituições são chamadas a um colégio de líderes para ponderar os interesses desses setores. Não sou contra que isso aconteça. Acho importante, na medida em que somos aqui um poder mediador. Nós estamos aqui para ponderar os interesses da sociedade. Mas por que essas montadoras, essas concessionárias, esses setores podem ter reuniões de três, quatro horas, com a presença do Presidente da Casa, de todos os líderes dos partidos, da área financeira do Governo, do setor de planejamento do Governo, podem sentar para discutir esses interesses, mas não podem ter o mesmo tratamento com os trabalhadores da UERJ e qualquer outro trabalhador que venha a esta Casa? Isso é um absurdo!\r\n\r\nE aí, depois, o que acontece? Na televisão, é mostrado o ato dos estudantes, é mostrado que eles radicalizaram, porque eles saíram de dentro do campus, foram para a rua, pararam o trânsito. E aí, como pararam o trânsito, sequestraram a cidade. Então, vamos lá, bota-se o choque, dá-se cacetada na cabeça deles e se ocupa a Universidade. Joga-se bomba de gás dentro da Universidade e se entra na Universidade, porque esses vândalos passaram à rua. \r\n\r\nO vandalismo começou dentro da Assembleia Legislativa. O vandalismo começa aqui, com a omissão do Governo, da Liderança do Governo de tratar com respeito e dignidade os representantes dos trabalhadores. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro não é composto só de patrões. O Estado do Rio de Janeiro não é composto só das empresas. Essas empresas e esses patrões, se não fossem os trabalhadores, também não teriam condições de funcionar. E, da mesma maneira que elas têm os seus interesses, os trabalhadores também os têm. Da mesma maneira que o Governo tem os seus interesses em relação à administração da UERJ, os funcionários e a comunidade, enfim, os professores e alunos também os têm.\r\n\r\nEntão, não é justo que o Governo tente colocar para a opinião pública que radicais são os estudantes, os professores e os funcionários. Quando, na verdade, radical é o Governo e radical, também, é esta Casa, quando não senta com esses trabalhadores de forma respeitosa e apresenta uma proposta de negociação.\r\n\r\nPara os trabalhadores é corte de ponto; para os trabalhadores é batalhão de choque, para os trabalhadores é ameaça de demissão, para os trabalhadores é o que a gente está vendo aí. Mas para os patrões e para as empreiteiras são reuniões de três horas, com toda a cúpula do Governo negociando os seus interesses. \r\n\r\nNão sou contra que a ALERJ e o Governo sentem com algum setor social, tem que sentar. Aliás, tinha que sentar mais para impedir os desmandos que muitas dessas concessionárias estão praticando contra os usuários, contra a população, como é o caso das barcas, do metrô, dos trens - não precisamos repetir isso aqui. O Governo tinha que sentar mais, tinha que fiscalizar as obras dos grandes consórcios e os aditivos aos contratos que estão sendo feitos nos grandes consórcios. Não existe rigor, não existe Batalhão de Choque para fazer esse tipo de fiscalização, mas existe sobre os trabalhadores e estudantes da Uerj.\r\n\r\nFalo sobre isso porque, inclusive, dia desses, eu ouvi no rádio o Boechat falando do absurdo que foi o fechamento da cidade pelas vans. Eu aprendi com a luta dos bombeiros, que eu apreciei bastante. Os bombeiros tinham uma maneira muito particular, muito peculiar de se manifestarem, sempre garantindo a passagem dos carros e dialogando com a população. Acho bom isso, não acho legal fechar a via toda.\r\n\r\nEu ouvi o Boechat dizer o seguinte: “Fecharam a cidade toda, sequestraram a cidade, são canalhas, são vândalos! Não podem fazer isso!” O Prefeito esteve lá, junto com o Boechat, e concordou: “É isso mesmo, não podem. Nós estamos fazendo o possível.” Mas eles fecharam. Tiradas as vans, os estudantes e os bombeiros das ruas, a cidade continua sequestrada, com o trânsito parado. \r\n\r\nO trabalhador tem que sair de casa com duas ou três horas de antecedência para chegar ao seu trabalho ou à sua casa. As pessoas têm que pegar filas quilométricas para atravessar a Baía de Guanabara, as pessoas levam duas horas para atravessar a Ponte Rio-Niterói. Quem é o canalha que está sequestrando a cidade nesses momentos em que os trabalhadores não estão se manifestando? A cidade só é fechada e sequestrada quando são os trabalhadores que estão se manifestando? \r\n\r\nDeixo estas reflexões porque não acho justa a forma como o Governo vem tratando a greve da Uerj. Eu não acho justo o desleixo com que esta Casa vem tratando a greve da Uerj. Não acho que a saída que se dá a um processo de luta como o da Universidade do Estado do Rio de Janeiro seja apostar na truculência, na ocupação com Batalhão de Choque e no corte de ponto.\r\n\r\nVamos cortar o ponto dos Deputados faltosos nesta Casa? Vamos cortar o ponto de quem recebe e realmente não cumpre horário, não vem nos dias que tem que vir? É muito fácil cortar ponto de trabalhador, é muito fácil usar a polícia para oprimir trabalhador. Eu queria ver se fosse o contrário.\r\n\r\nApoio integralmente a reivindicação dos trabalhadores e dos estudantes da Uerj, no sentido de que o Governador tem que negociar. Tem que negociar não porque ele quer ou porque ele não quer, não é isso. Ele tem que negociar porque é o chefe de um Estado, porque vivemos num estado democrático de direito e a Constituição deste País garante igualdade a todos. Então, da mesma maneira que negocia com os patrões, com as empreiteiras e com os outros sócios seus, ele deveria saber que tem a obrigação de negociar com os trabalhadores e com os estudantes. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Registro a presença dos alunos do Colégio Centro Municipal de Educação Padre Miguel, de Saquarema. Sejam bem-vindos, a Casa é de vocês!\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15:10 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, J oão Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Thiago Papompolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - A Ata registra a presença de 57 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total Aposto \r\n\r\nAO PROJETO DE LEI 551-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO E RAFAEL PICCIANI, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DO TIPO “TABLET” OU DE SEUS COMPONENTES E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, Deputado André Lazaroni. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nA Presidência convida os Srs. Deputados e Deputadas que se encontram em seus gabinetes a se dirigirem ao plenário. Estamos votando nominalmente um Veto, conforme art. 115 da Constituição. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, recomendo o voto “não”, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência convida o líder do Governo, Deputado André Corrêa, a comparecer à mesa dos trabalhos. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, solicito a retificação de meu voto de “não” para “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. \r\n\r\n(PROSSEGUE A 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Lucinha, Luiz Paulo, Marcio Pacheco, Robson Leite, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Correa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Wagner Montes.\r\n\r\nTotal de Votos “Sim”: 9; Total de Votos “Não”: 33; Total de Abstenção: 0; Total de Votos: 42.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 224-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sei que estamos em processo de votação, mas peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente, para justificar algumas ausências.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Venho justificar a ausência do Deputado Roberto Henriques, que se encontra em Audiência Pública sobre as intervenções no Rio Muriaé, no Município de Laje do Muriaé, que poderão evitar as tragédias das cheias do rio Muriaé.\r\n\r\nQuero também justificar a ausência do Deputado Paulo Ramos, que se encontra em Brasília em reunião marcada com muita antecedência com os Senadores Pedro Taques e Cristovam Buarque. Ele pede para informar que elaborou as emendas necessárias para impedir a venda do QG que está na pauta, constantes do Projeto de Lei 1681/2012.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à votação. \r\n\r\nA Presidência procederá à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 2ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À SEGUNDA CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Miguel Jeovani, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Robson Leite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotal de Votos “Sim”: 7; Total de Votos “Não”: 37; Total de Abstenção: 0; Total de Votos: 44.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 846/2011, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 09/2011, QUE INSTITUI O DOCUMENTO DE ENQUADRAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL - DEUA - A SER APRESENTADO AO CONSUMIDOR PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, voto pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nPara encaminhar a votação pelo PMDB, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PMDB encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PSDB, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSDB encaminha o voto “sim” porque se trata de uma proposta da Comissão Parlamentar de Inquérito pluripartidária e que visa coibir as ocupações irregulares nas áreas de risco mediante a proibição das ligações dos serviços públicos a esses imóveis que forem construídos em áreas de risco. Esse projeto de lei foi feito pela Comissão como um todo e também pelo Ministério Público Estadual.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PDT, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Depois desse brilhante esclarecimento do Deputado Luiz Paulo eu oriento a derrubada do Veto; o voto é “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PSC, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSC vota “sim” ao projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os encaminhamentos feitos, vamos proceder à votação, Srs. Deputados.\r\n\r\nDeputado Edino Fonseca, quer inverter o voto de V.Exa. de “não” para “sim”? Pode inverter no próprio painel, pode votar e trocar o voto, Deputado.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À VOTAÇÃO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado: \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marcos Abrahão, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Robson Leite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotal de Votos “Sim”: 43; Total de Votos “Não”: 0; Total de Abstenção: 0; Total de Votos: 43.\r\n\r\nEstá rejeitado o Veto.\r\n\r\nA matéria aprovada retorna ao Governador.\r\n\r\nA Presidência, de ofício, retira de pauta o Veto total aposto ao Projeto de Lei 774-A/2011, de autoria do Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Regime de Urgência do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1681/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 29/2012), QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI 5.355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DO ANEXO DA LEI 6.114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: ÁTILA NUNES, MARCUS VINÍCIUS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável às Emendas 2 e 3; contrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1681/2012 (MENSAGEM Nº 29/2012) QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 5.355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DO ANEXO DA LEI Nº 6.114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nº 01)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nº 02 e 03)\r\n\r\nDeputado Robson Leite (nº 04 e 09)\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi (nº 05 e 06)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nº 07)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nº 08)\r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes (nº 10)\r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02 e 03\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(concluindo por substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 10 (dez) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 5.355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DO ANEXO DA LEI Nº 6.114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que apenas as emendas nºs 02 e 03 contribuem para o aprimoramento da proposição, e que as demais emendas devem ser rejeitadas.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1681/2012 é FAVORÁVEL AS EMENDAS NºS 02 e 03 e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1681/2012\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 5.355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DO ANEXO DA LEI Nº 6.114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - O art. 3º da Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° Ficam criados, no Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para provimento gradual, 400 (quatrocentos) cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e 150 (cento e cinquenta) cargos de Analista de Planejamento e Orçamento, competindo a esta Pasta sua gestão e supervisão.”\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Os cargos de que trata esta Lei não poderão ser objeto de terceirização.\r\n\r\nArt. 4º - Os cargos de que trata esta Lei serão preenchidos, exclusivamente, por concurso público a ser realizado.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência chama os trabalhos à ordem e, pelo rito regimental, anuncia o Projeto de Lei 1508...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra, para uma questão de ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, a não ser que minha assessoria tenha falhado é possível...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vou voltar a esta matéria...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ... mas eu Destaquei a matéria. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, a matéria nem foi votada. Ela está sobrestada para dar cumprimento a rito regimental. \r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final Assim Emendada, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1508/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE ALTERA A LEI 6.103, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SORE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE VENDA DE INGRESSOS PELA INTERNET OU TELEFONE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a emenda de redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a redação final assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, vai a Autógrafo. \r\n\r\nProjeto de Lei nº 1681/2012.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada, salvo os Destaques. \r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: (LENDO)\r\n\r\n“Requeiro votação de Destaque em separado à Emenda Substitutiva nº1. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo”\r\n\r\n(CONCLUI A LEITURA) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, V. Exa. vai discutir ou vai orientar?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu vou orientar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então pode falar daí, porque o Destaque, pelo rito regimental, não tem aparte e é um orador favorável e outro contra. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não é Destaque, é emenda... Ah tá...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sim, mas estamos votando o Destaque. A emenda é só depois de destacado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, queria orientar o voto “Sim”, porque esse Destaque mexeu no Anexo de que trata o art. 2º, tentando aproximar mais o “assistente executivo” do “analista executivo” - já que há uma grande disparidade entre essas duas funções. \r\n\r\nEntão, visa a presente Emenda corrigir essa impropriedade do anexo e valorizar mais o servidor. \r\n\r\nPor isso, peço o voto “Sim” ao Destaque à Emenda Substitutiva nº1. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo quem queria contraditar, em votação o Destaque. Os Srs. Deputados que o aprovam queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra, para uma questão de ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Questão de Ordem) - Pedi o voto, dirigi-me à bancada e V. Exa. votou. Pelo menos assinale meu voto favorável ao Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Claro, Deputado! Está assinalado o voto favorável de V. Exa. Muito bem assinalado. \r\n\r\n“Há sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(LENDO)\r\n\r\n“Requeiro votação em separado para a Emenda Aditiva nº8.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira”\r\n\r\n(CONCLUI A LEITURA) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, a Emenda Aditiva nº8 foi solicitada pelos policiais civis no movimento pela reivindicação salarial. \r\n\r\nEles solicitavam o envio do plano de cargos e salários. A categoria, Sr. Presidente, saiu do movimento buscando o diálogo com o Governo e esse diálogo não tem avançado, porque as negociações que tenho feito com V. Exa., de alguma forma, não têm apresentado uma perspectiva real para os policiais, razão pela qual foi solicitada a apresentação da emenda, que corrige minimamente a hierarquia entre as carreiras, porque hoje temos um oficial de cartório, de nível superior, que recebe muito menos do que o investigador, que é de nível de 2º grau. \r\n\r\nPor este motivo, Sr. Presidente, peço a V. Exa. e aos Srs. Deputados o voto “Sim” à Emenda, para que a hierarquia possa ser corrigida. \r\n\r\nPeço ainda a V. Exa. que, caso a Emenda seja rejeitada, seja aberto o diálogo, por intermédio de V.Exa., com os representantes da categoria, para que efetivamente avancemos na construção de um Plano de Cargos e Salários completo que atenda aos investigadores, papiloscopistas e a todos aqueles da categoria da Polícia Civil, que lutam há muito tempo por esse plano. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu, neófito que sou me perco nos labirintos do mundo jurídico, mas no pouco que enxergo, o artigo 112 da Constituição, no caput, em seus incisos e parágrafos, estabelece normas claras em que aumentos são prerrogativas exclusivas do Executivo. Eu discuti isso com V.Exa. Terei o maior interesse em atendê-lo; já vou marcar uma reunião para terça-feira, como disse a V.Exa. \r\n\r\nNão havendo mais quem queira contraditar, em votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nCom votos favoráveis do Deputado Zaqueu, Deputada Inês, Deputado André, Deputado Flávio, Deputado Wagner, Deputada Janira, Deputado Luiz Paulo, Deputado Marcelo Freixo, Deputado Geraldo Moreira, Deputado Gilberto Palmares, Deputado Robson Leite, Deputado Marcelo Freixo e Deputada Lucinha. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Janira Rocha. Em seguida, o Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Obrigada, Sr. Presidente. Sr. Presidente, eu quero declarar o meu voto em relação a essa questão porque participei ativamente do processo de luta dos bombeiros, dos policiais militares e dos policiais civis e tive a oportunidade de participar de reuniões que foram feitas com as lideranças da Polícia Civil e a Presidência desta Casa (com vários parlamentares, com a representação, inclusive, do Governo) manifestou que se o movimento recuasse da postura de greve a mesma garantiria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e as reivindicações desses trabalhadores. \r\n\r\nParticularmente, no momento, achei aquela posição bastante incoerente, mas esta Casa fez um acordo com a categoria através das suas representações. Então, não acho que o debate aqui hoje seja o de apenas marcar uma nova reunião, uma nova audiência, para se resolver as questões. V.Exa., que é o Presidente, hipotecou a palavra de que a questão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e as demais reivindicações desses trabalhadores teriam a prioridade da Casa e da própria Presidência. Agora, resta cumprir o acordo. Acordo feito é acordo cumprido. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira, a Presidência se lembra muito bem (está aqui o Deputado Zaqueu como testemunha) ter dito que envidaria todos os esforços para resolver a questão. Já estive, junto com o Deputado Zaqueu, várias vezes com o secretário. A Presidência sabe como funciona a Casa: aumento de salário só pode ser dado, enviado, pelo Executivo. E o Deputado Zaqueu... Eu não estou em debate, Deputada. V.Exa. levantou uma questão de ordem e eu estou respondendo. Para encaminhar... A Presidência não manda plano. A Presidência está envidando esforços para solucionar o problema. \r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para declaração de voto) - Quero declarar total apoio à Emenda do Deputado Zaqueu Teixeira porque, independente do Plano de Cargos e Salários da Polícia Civil, os policiais civis já vêm sofrendo isso há muito tempo. No meu primeiro mandato, em 2006, nós tivemos uma reunião com o próprio Governador do Estado e o secretário de Planejamento, Sérgio Ruy, se comprometeu a mexer inclusive no fator multiplicativo. Muito bem.\r\n\r\nA Polícia Civil está em uma situação tal, que nem a lei orgânica da mesma é mandada para esta Casa para que possamos fazer justiça aos policiais civis deste Estado. Tanto é importante a Polícia Militar no combate preventivo, como a Polícia Judiciária feita pelos policiais civis. São heróis, porque trabalham, ganham muito pouco (digo no ar há muito tempo) e precisam, no mínimo, serem respeitados. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. tem razão e eu quero aqui louvar os esforços do Deputado Zaqueu; do Deputado Flávio Bolsonaro; da própria Deputada Janira, que no contexto das discussões tem buscado esse entendimento. A Presidência continua envidando todos os esforços para resolver a questão. O Deputado Flávio Bolsonaro já foi testemunha, assim como o Deputado Zaqueu, e vamos continuar os esforços. Acho que é legítima a reivindicação. \r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro. Em seguida, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, só para corroborar, quero manifestar a minha confiança da participação de V.Exa. nesse processo de negociação no caso da tiragem da Polícia Civil. Como o Secretário de Planejamento sempre gosta de fazer uma análise macro, contextual, na hora de concessão de reajuste, calculando impacto financeiro, dentro da Polícia Civil não há como não haver uma cessão porque está à beira de um colapso de efetivo, de escala de serviço. Hoje a Polícia Civil tem nove mil homens na ativa apenas. Sendo que cerca de dois mil deles só permanecem na ativa por causa de um adicional de permanência, mas a qualquer momento eles podem ir para casa, porque já tem tempo de serviço. É muito pequeno esse efetivo para uma área tão estratégica. \r\n\r\nEntão, nessa negociação em que discutiremos a emenda do Deputado Zaqueu não há como fugir de um debate mais amplo para que outras reivindicações, que o próprio Secretário de Planejamento esgotou com a categoria ao longo de todo esse processo até a data de hoje, sejam contempladas. Inclusive a questão do abismo salarial entre a tiragem e os delegados.\r\n\r\nObrigado, Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Flávio Bolsonaro, eu concordo plenamente. O escalonamento vertical tem que ser rapidamente discutido. Eu tenho concordância. Estudei essa matéria com o Deputado. Há distorções históricas. A questão salarial também é hierárquica. É hierárquica para o bem e para o mal. Então, é uma discussão que nós temos que enfrentar.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, não discordo de V.Exa. quanto à iniciativa do plano de cargos e salários da Polícia Civil ter que ser oriunda do Poder Executivo. Mas queria só rememorar que, no episódio da greve geral que envolveu a Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, esse tema foi amplamente discutido aqui na Casa. E as lideranças da Polícia Civil apresentaram um robusto e circunstanciado projeto de plano de cargos e salários, que abordava a questão da hierarquia, da ascensão e também das faixas salariais. \r\n\r\nEsse projeto foi discutido aqui na Casa. Avizinhava-se como possível de ser votado e foi retirado de discussão para época mais oportuna. Tenho a impressão, Sr. Presidente, de que, passado aquele período de maior dificuldade, essa época oportuna tenha chegado. Porque esse efetivo de nove mil homens hoje é absolutamente insuficiente e a insatisfação, usando o termo popular, da tiragem é muito grande. \r\n\r\nPor via de consequência, sei do seu empenho, mas há que se priorizar a vinda desse plano de cargos e salários para o Parlamento porque a situação começa a ficar praticamente insuportável dentro da Polícia Civil. Sei do seu empenho, mas é necessário que todas as lideranças se coloquem do seu lado no sentido de pressionar o Governo para que ele encaminhe uma proposta digna para nossa Polícia Civil. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, V.Exa. me conhece há muito tempo. Vamos colocar as coisas em ordem. Em primeiro lugar, eu não me reuni com o sindicato da Polícia Civil. Eu não quis me reunir nem com a Polícia Militar, nem com o Corpo de Bombeiros. Reuni-me com o Chao. Eu não fiz reunião de liderança para as emendas do plano da Polícia Civil. \r\n\r\nCheguei do Palácio, depois de conseguir avanço, e me reuni com a minha base. Na Toca da Onça disse para V.Exa., para o Deputado Flávio Bolsonaro e para o Deputado Wagner Montes quais eram as emendas que seriam aceitas. Ponto final. Comuniquei ao Deputado Marcelo Freixo também. Não é nada com que eu concordo, mas temos que elogiar o empenho do Deputado Marcelo Freixo de ter conseguido.\r\n\r\nTenho estado em contato com o Chao. Eu não conversei com o Sr. Bandeira. Não marquei reunião com ele e não o atendi. Eu conversei com o Chao, que teve uma relação comigo extremamente respeitosa, apesar de ser uma pessoa muito dura. Conversei com ele, na presença do Deputado Flávio Bolsonaro, Deputado Zaqueu Teixeira, na minha sala, na Rua da Alfândega. \r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero agradecer a V.Exa. por ter aberto o diálogo para que possamos conversar com a categoria, buscando o encaminhamento desta questão. Espero que até dia 29 de setembro, que é o Dia do Policial Civil,...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Dia do Policial Civil.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA -...consigamos uma solução porque a categoria já espera há muito tempo. Tenho certeza que, com V.Exa. à frente, nós conseguiremos aprovar o Plano de Cargos e Salários que tantos almejam e que aqui estão hoje.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente, por mais que a Emenda do Deputado Zaqueu Teixeira seja um clássico “bacalhau”, é um “bacalhau” dos mais legítimos que esta Casa já serviu, porque é justo. É absolutamente justo porque é um tema que esta Casa tem pendente. É verdade, temos que esclarecer, que essa é uma Mensagem que tem quer vir do Poder Executivo; são diferentes papéis. \r\n\r\nMas, Presidente, esta é uma Casa política, e Casa política tem compromisso político, independentemente dos protagonistas, se foi o policial “a”, “b” ou “c”, existe uma categoria, e essa categoria precisa ser respeitada. As condições, Presidente, as condições de trabalho, isso tem consenso, são péssimas. Não dá para a Segurança Pública ser propaganda de Governo, mas na ponta ter essas condições de trabalho, porque não é justo. Aí é esse policial que é instrumento de propaganda, mas no seu dia a dia tem essas condições de trabalho. \r\n\r\nEsta é uma Casa política e é uma Casa onde os acordos podem e devem ser feitos, independentemente do protagonismo de “a” “b” ou “c”. Tem uma categoria e nós temos um instrumento, que é o Colégio de Líderes, que pode e deve, junto com a Presidência, trabalhar o Governo para que busquemos o entendimento o mais rápido possível. É muito comum, diante das greves, diante dos movimentos, representantes do Governo falarem: “Olha, saiam da greve que nós negociamos”. Aí também não dá, onde em um outro momento, onde não está em greve, ser tão difícil de se negociar, porque isso acaba levando as categorias a ter que radicalizar os seus passos. \r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu falei, Deputado Marcelo Freixo, que na reunião participaram os Deputados Flávio Bolsonaro Zaqueu Teixeira e Janira Rocha com o Chao. Estamos tentando. A reivindicação foi igual.\r\n\r\nTambém digo ao Deputado Edson Albertassi que o compromisso que assumi, V.Exa. que também é conhecedor, é membro da Comissão de Orçamento, apresentou uma Emenda para uma carreira que acho extremamente importante, em especial para dar cumprimento ao que determina a Lei 114 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que é hoje uma carreira extremamente solidária com o gestor público, com o coordenador de despesa, que o compromisso que assumi com V.Exa., que na primeira matéria, com os levantamentos feitos, com ou sem apoio do Governo, eu vou endossar. E, na qualidade de Presidente, não na qualidade de membro do Governo, vou bancar a Emenda de V.Exa. \r\n\r\nCom a palavra, V.Exa.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Pela ordem) - Presidente, quero agradecer a V.Exa. e cumprimentar aqui os analistas de controle interno que estão conosco para acompanhar a votação da Emenda 06. Quero avisá-los que essa Emenda, no entendimento de V.Exa., não foi destacada e que nós confiamos plenamente no acordo que foi feito de que V.Exa. encaminhará esse caso ao Governo do Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como disse para V.Exa., em tendo a aceitação do Governo, virá na matéria do Governo; em não tendo, essa carreira, V.Exa. disse que me apresentará o impacto e sendo aquele impacto, já dito por V.Exa., a Presidência bancará a Emenda para aprovação.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Obrigado, Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu Teixeira, vai manter ou retirar esse Destaque?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Retiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.k., Deputado. A matéria, aprovada, vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Quero compreender porque há uma Emenda de minha autoria, Emenda 09, que fala sobre o especialista em políticas públicas, gestão governamental, analista em planejamento e orçamento, analista em finanças públicas e especialista em gestão de saúde. Quero encaminhar, também na mesma linha, de fazermos a negociação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - É a Emenda Aditiva 09. Os servidores estão aqui. É justo. É uma causa importante. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Claro!\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Para fazermos a mesma linha de negociação, por gentileza. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não tem o compromisso de aprovar, mas tem o compromisso de fazer o encaminhamento político com V.Exa.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1668/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 25/2012), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para emitir voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, apresento meu voto em separado pela injuridicidade, e vou apresentar um extenso voto escrito.\r\n\r\nO projeto apresenta três violações de dispositivos legais. O primeiro, Deputado Flávio Bolsonaro, diz respeito ao Inciso I do Art. 17, da Lei 8666/93. \r\n\r\nV.Exa. sabe tão bem quanto eu que os títulos de propriedade do QG da Rua Evaristo da Veiga são difusos, em que o perímetro não está seguramente delineado e, por via de consequência, a área total não é também confiável.\r\n\r\nEsse imóvel, na sua estrutura original, foi cortado pelos Arcos de Santa Teresa, e dividido em duas partes. O Estado deseja alienar 13.500 metros quadrados e para que sejam desmembrados de uma área total, incerta e insegura, isso produz uma insegurança jurídica. Em função dessa questão específica, ele contraria o Art. 17 da 8666/93.\r\n\r\nTivemos conhecimento desse problema de titulação do imóvel porque eu, sob os auspícios do Deputado Flávio Bolsonaro, impetramos, em conjunto, um mandado de segurança no Órgão Especial do Tribunal de Justiça e, na defesa do Estado, tivemos acesso a esses documentos - documentos que jamais foram encaminhados à Casa Legislativa.\r\n\r\nAlém do mais, verificou V.Exa. que existiram duas avaliações para o imóvel. A primeira, que estava sendo objeto de negociação com a Petrobras, de R$ 336 milhões, de setembro de 2011, que teria sido feita pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDepois, outra, de março de 2012, que, segundo o Governador, foi feita com dados que se mostraram insubsistentes e que atingiu o valor de R$ 404 milhões.\r\n\r\nVeja V.Exa. que nem sobre valor se chega claramente a um denominador comum, por não se conhecer a propriedade regular da área. Esta é a primeira razão da injuridicidade do projeto.\r\n\r\nA segunda razão que trago é também a da violação do mesmo Art. 17, caput, da 8666/93, que estabelece “a alienação de bens da administração pública subordinada à existência de interesse público”.\r\n\r\nO Governo do Estado, Sr. Presidente, está, propositadamente, jogando areia nos olhos deste Parlamento, porque ele faz confundir interesse público com interesses negociais; fazer caixa. Interesse público é o de Estado e não o de venda para fazer caixa e depois gastá-la na construção de outro imóvel.\r\n\r\nFinalmente, Sr. Presidente, também por violação ao art. 100 do Código Civil, que diz que “os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis enquanto conservarem sua qualificação na forma que a lei determinar”. Então, respaldados nesses conceitos, considero o Projeto injurídico e entrego o voto por escrito à Mesa Diretora.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“VOTO EM SEPARADO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 1668/2012, MENSAGEM N° 25/2012 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\nAutor do projeto: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutor do voto em separado: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INJURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei n° 1668/2012, mensagem 25/2012, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo a alienar os bens imóveis que especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO EM SEPARADO\r\n\r\nTrata o presente voto em separado de parecer à proposta do Poder Executivo expressa através do projeto de lei nº 1668/12 que “Autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica em seu anexo único”. \r\n\r\nIniciaremos a análise pela justificativa do aludido projeto de lei nº 1668/12 dividindo-a em 3 (três) partes, visto que o mesmo apresenta 3 (três) violações a dispositivos legais a saber:\r\n\r\n1 - Violação ao artigo 17, I da Lei n° 8666/93. \r\n\r\nO projeto de lei teria por objetivo viabilizar as alienações de bens imóveis titularizados, em parte, pelo Estado do Rio de Janeiro que não mais se apresentariam como aptos à consecução do interesse público. Tais imóveis, segundo o Poder Executivo, não ofereceriam uma forma de exploração compatível com as suas potencialidades e que imporiam sobre a Administração Estadual um esforço financeiro assimétrico entre os custos de sua manutenção e a sua funcionalidade.\r\n\r\nO Projeto, conforme exposto, se apresenta como injurídico visto que a titulação do Estado em relação ao QG da Rua Evaristo da Veiga, 1º imóvel do Anexo Único, está incompleta, consoante o que se verificou no processo administrativo E-12/123/2012, onde as escrituras apresentadas não dão o efetivo perímetro da área em tela. Verifica-se, não ter o Estado à devida segurança jurídica para alienar o referido imóvel que não possui titularidade clara e precisa, até porque o mesmo seria desmembrado para ser alienado apenas uma parte do mesmo, quiçá 13.500 m2. Logo, a inclusão do imóvel do QG no Anexo único do projeto de lei contraria o que prescreve o inciso I do artigo 17 da Lei n° 8666/93, sendo injurídico. Registre-se, ainda, que o Poder Executivo não apresentou a titulação de nenhum imóvel, conseguimos o do QG via processo judicial que movemos contra a referida alienação que o Estado desejava fazer a Petrobrás sem a devida autorização legislativa, consoante o anunciado pela imprensa no dia 23 de maio de 2012 que o Governo do Estado teria acertado com a Petrobrás a venda do terreno de 13.500 m2 onde funciona o Quartel-General da Polícia Militar, na Rua Evaristo da Veiga, no Centro do Rio de Janeiro, pelo valor de R$ 336 milhões.\r\n\r\nApós essa notícia, os Deputados Estaduais Luiz Paulo Corrêa da Rocha e Flávio Nantes Bolsonaro, impetraram em conjunto, Mandado de Segurança no Órgão Especial do Tribunal de Justiça sob o n.º 0031942-31.2012.8.19.0000 e Ação Popular na 3ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, sob o n.º 0214342-10.2012.8.19.0001.\r\n\r\nA primeira violação se dá ao artigo 17, I da Lei 8666/93, e conduz o projeto de lei n° 1668/12 a INJURIDICIDADE, pois assim dispõe:\r\n\r\nArt. 17. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas: \r\n\r\nI - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência, dispensada esta nos seguintes casos: (grifo nosso)\r\n\r\nA alienação de bens na Administração Pública depende da existência de interesse público, de avaliação e de licitação. \r\n\r\nQuando a alienação recair sobre imóvel pertencente à Administração Direta, que é o caso, dependerá ainda, de autorização legislativa, sendo que a licitação deverá ser na modalidade de concorrência.\r\n\r\n2 - Violação do caput do artigo 17 da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nArt. 17. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas: \r\n\r\n2-1 - Das referências históricas do QG.\r\n\r\nAli, existiu o antigo convento dos padres capuchinhos italianos, construído em 1740. Nesse convento, foram plantadas, em 1760, pela primeira vez no Brasil, mudas de café, cultura que viria a se tornar a grande riqueza nacional no século 19. Em 1831, o convento dos capuchinhos foi ocupado pela polícia e tornou-se a instalação policial mais antiga existente na cidade.\r\n\r\nEm 1852, o antigo edifício do quartel foi palco da primeira experiência com o telégrafo com fio, um marco na história das telecomunicações no país. O prédio atual teve sua pedra fundamental lançada pelo imperador dom Pedro II no dia 12 de novembro de 1889, três dias antes da Proclamação da República, destacando ainda, a importância da capela de Nossa Senhora das Dores, que existe dentro do QG da PM, sendo esta uma das jóias da arquitetura religiosa da cidade e era frequentada pela Família Imperial. \r\n\r\n2- 2 - Do interesse Público.\r\n\r\nNo mérito o Poder Executivo usando sem limite o seu Poder Discricionário tenta, de forma transversa, jogar areia nos olhos menos atentos, utilizando despropositadamente o conceito de “interesse público”, de que trata o caput do artigo 17, da Lei n° 8666/93, confundido “interesses negociais” de fazer “caixa” com interesse de “Estado” e por via de consequência “público”. \r\n\r\nCom suas alienações, alega o Poder Executivo, esses imóveis, hoje completamente subutilizados, se transformariam em importantes recursos que, vinculados ao fomento do desenvolvimento, tornariam possível a concretização de ações governamentais fundamentais ao melhor interesse do cidadão fluminense.\r\n\r\nA segunda violação se dá ao Caput do Artigo 17, quanto ao conceito de interesse público, e conduz o projeto de lei nº 1688/12 a INJURIDICIDADE.\r\n\r\n3 - Violação ao artigo 100 do Código Civil.\r\n\r\nArt. 100 - Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.\r\n\r\nContinuando na sua exposição de motivos, o Poder Executivo informa, ainda, que os imóveis ocupados pela Polícia Militar - o QG e os 2º e 6º Batalhões - que suas alienações se inserem no contexto da modernização funcional pela qual hoje se pauta a corporação. \r\n\r\nAfirma que o antigo conceito de aquartelamento, de origem militar e pelo qual a extensão física de um batalhão media o grau de sua força, apresenta-se desatualizado e sem relação com as práticas de excelência em gestão praticadas pelas melhores corporações policiais do mundo. Nenhum batalhão sofrerá qualquer diminuição em sua força policial, mas apenas se tornarão fisicamente mais compactos, modernos e dotados de todas as facilidades tecnológicas necessárias à sua plena atuação. Haverá uma total racionalização dos custos de manutenção das novas unidades. \r\n\r\nAfiança, erroneamente, o Poder Executivo que o QG estaria subutilizado, depreende-se que por incompetência de gestão do Poder Executivo, que poderia modernizá-lo, mantendo a sua respectiva posse, preservando o patrimônio cultural construído, respeitando o seu entorno, isto é, os Arcos de Santa Tereza, o Passeio Público e a Capela de N. S. das Dores, mediante projeto de arquitetura, de uso corrente, intitulado de “retrofit” que aproveitaria as suas fachadas e introduziria internamente todos os conceitos tecnológicos da modernidade. Cumpre assinalar que, recentemente, a Cidade do Rio de Janeiro foi considerada, pela UNESCO, como Patrimônio Cultural Arquitetônico da Humanidade e o QG da PM integra os bens patrimoniais arquitetônicos da nossa Cidade. Registre-se, que não temos notícia, se o Instituto do Patrimônio Histórico opinou sobre a descuidada proposta de demolição.\r\n\r\nOs bens públicos de uso especial são os utilizados pelo próprio Poder Público, constituindo-se por imóveis aplicados ao serviço ou estabelecimento federal, estadual ou municipal, como prédios onde funcionam tribunais, escolas públicas, secretarias, ministérios, quartéis, etc. São os que têm destinação especial.\r\n\r\nCaio Mário da Silva Pereira refere-se a “bens que são legalmente indisponíveis, e são aqueles que, apropriáveis por natureza, não podem ser objeto de comércio em razão da pendência de uma prescrição de lei, que proíbe sua alienação. Podem ser apontados nesta categoria os bens públicos de uso comum e de uso especial.” (Instituições de Direito Civil, Forense, Rio de Janeiro, 19ª ed., 1999, vol. I, p. 285.) \r\n\r\nOs bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, logo não podem ser vendidos, doados ou trocados. Tal inalienabilidade poderá ser revogada desde que:\r\n\r\na) o seja mediante lei especial;\r\n\r\nb) tenham tais bens perdido sua utilidade ou necessidade, não mais conservando sua qualificação; e\r\n\r\nc)a entidade pública os aliene em hasta pública ou por meio de concorrência administrativa.\r\n\r\nAinda que fosse possível a venda de bem público após a sua respectiva desafetação, é necessário observar que a pretendida alienação somente é viável, como regra, por meio de licitação na modalidade de concorrência. Não há como se fazer venda direta, sem licitação, como desejava o Governo do Estado fazê-lo à Petrobrás. Foi noticiado que a Petrobrás desistiu do negócio pelos seus riscos inerentes e por não querer macular o seu nome a uma operação irregular de um terreno de perímetro e área não bem definida.\r\n\r\nAssim posto, o projeto de lei n° 1688/12, também, fere conceitualmente o artigo 100 do Código Civil, e se coloca como injurídico.\r\n\r\nRessalte-se ainda, os seguintes óbices políticos: existência de projeto de lei nº 1877/2008 que tramita na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, de autoria do Vereador Carlos Caiado, que “Dispõe sobre o tombamento por interesse histórico e cultural do imóvel do Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - QG da PMERJ, localizado no Centro - Rua Evaristo da Veiga, n.º 78 - II Região Administrativa” e outro de nº 1342/2012 que tramita na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que “Determina o tombamento como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro o Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - QG DA PMERJ”.\r\n\r\nIsto posto, apresento VOTO EM SEPARADO AO PROJETO DE LEI N° 1668/2012 PELA INJURIDICIDADE.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência determina ao Marquinho, que solicite à Atas e Publicações a publicação da íntegra do voto do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, venho apresentar um terceiro voto divergente: pela constitucionalidade com Emendas.\r\n\r\nO parecer diz o seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\nInicialmente, cumpre-me destacar que a mensagem trazida à baila dessa comissão tem como finalidade solicitar, antecipadamente, autorização legislativa para referendar eventual ato do Poder Executivo objetivando a alienação de bens considerados 'inservíveis' à administração do Estado.\r\n\r\nOcorre Sr. Presidente, que ao realizar minuciosa análise da relação dos imóveis a serem alienados, verificou-se que nem todos os bens públicos relacionados podem ser classificados como inservíveis ao Estado.\r\n\r\nComo relator, refiro-me, em especial, ao Quartel General da Polícia Militar, localizado à Rua Evaristo da Veiga; ao 2º Batalhão da Polícia Militar, localizado à Rua São Clemente; ao 6º Batalhão da Polícia Militar, localizado à Rua Barão de Mesquita; à 14ª Delegacia Policial; à Delegacia Especializada de Atendimento ao Turista e à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), localizado à Avenida Presidente Vargas nº 1.100, entre outros.\r\n\r\nIsto acontece, Sr. Presidente, porque além de preservar a própria história da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público recomendou à Douta Procuradoria do Estado e ao Chefe da Casa Civil, Régis Fichtner, a não concretização da venda do Quartel General da Rua Evaristo da Veiga, sob pena de impetrar ação civil pública, com a finalidade de suspender a venda do referido imóvel.\r\n\r\nSegundo os fundamentos apresentados pelo Ministério Público, “o Governo não pode vender o imóvel à Petrobrás ou a qualquer interessado, sem que se proceda à desafetação do bem; sem que seja devidamente justificado o interesse público; sem que haja prévia avaliação e sem que haja a prévia autorização legislativa, conforme previsto na Lei de Licitações”.\r\n\r\nRecentemente, conforme noticiado nos principais veículos de comunicação, a Petrobrás desistiu da compra do Quartel General, da Rua Evaristo da Veiga, o que por si só já justifica a rejeição da presente autorização legislativa neste particular.\r\n\r\nE mais, inexistindo fundamentos que justifiquem a ausência de interesse público para a desafetação, não só do imóvel do Quartel General da Rua Evaristo da Veiga, como também dos batalhões e das delegacias policiais, conforme bem definido no art. 100 do Código Civil, para o qual peço vênia para assim transcrever:\r\n\r\n'Art. 100 - os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar'.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nOra, Sr. Presidente, no quartel general da Polícia Militar funciona a administração do comando. O 6º Batalhão e o 2º Batalhão estão em pleno funcionamento. Da mesma forma o 13º BPM. A Delegacia Especial de Atendimento ao Turista, a 14ª DP e a DPCA também estão em pleno funcionamento. \r\n\r\nRazão pela qual, Sr. Presidente, venho apresentar o voto pela constitucionalidade com Emendas ao Projeto de Lei nº 1668/2012, com as seguintes Emendas:\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\nEmenda Aditiva nº 1\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 1668/2012, com a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo único - Os efeitos da autorização de alienação previstos no caput deste artigo, somente se processarão após a desafetação total dos bens indicados no anexo único desta lei.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA Emenda Modificativa nº 2 retira do rol dos prédios do anexo os prédios já citados: Quartel General da Polícia Militar, 2º Batalhão, 6º Batalhão, 13º Batalhão, 14ª DP, Deat, Delegacia Anti Sequestro e Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.\r\n\r\nEsse é o parecer que entregarei à Mesa Diretora, para a transcrição na íntegra.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1668/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA .” \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO \r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que específica .\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInicialmente cumpre-me destacar que a mensagem trazida à baila dessa comissão tem como finalidade solicitar, antecipadamente, autorização legislativa para referendar eventual ato do Poder Executivo objetivando a alienação de imóveis considerados “inservíveis” a administração do estado.\r\n\r\nOcorre que, ao realizar minuciosa análise da relação dos imóveis a serem alienados, verificou-se que nem todos os bens públicos relacionados podem ser classificados como inservíveis ao estado.\r\n\r\nComo relator refiro-me em especial ao Quartel General da Polícia Militar localizado na Rua Evaristo da Veiga, o 2º Batalhão da Polícia Militar, localizado na Rua São Clemente nº 345, Botafogo, o 6º batalhão da Rua Barão de Mesquita nº 625, Andaraí, a 14ª Delegacia Policial, a Delegacia Especializada de Atendimento ao Turista -DEAT e a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente - DPCA da Avenida Presidente Vargas nº 1.100, dentre outros. \r\n\r\nIsto acontece porque, além de preservar a própria história da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público recomendou a Douta Procuradoria do Estado e ao Chefe da Casa Civil, Régis Fichtner, a não concretização da venda do Quartel General da Rua Evaristo da Veiga, sob pena de impetrar Ação Civil Pública com a finalidade suspender a venda do referido imóvel.\r\n\r\nSegundo os fundamentos apresentados pelo Ministério Público, “o governo não pode vender o imóvel a Petrobrás ou a qualquer interessado, sem que se proceda à desafetação do bem; sem que seja devidamente justificado o interesse público, sem que haja prévia avaliação; e sem que haja a prévia autorização legislativa, conforme previsto na Lei de Licitações. (grifo nosso)\r\n\r\nRecentemente, conforme noticiado nos principais veículos de comunicação, a Petrobrás desistiu da compra do Quartel General da Rua Evaristo da Veiga, o que por si só já justifica a rejeição da presente autorização legislativa neste particular.\r\n\r\nE mais, inexistindo fundamentos que justifiquem a ausência de interesse público para desafetação, não só do imóvel do Quartel General da Rua Evaristo da Veiga, como também do 2º, do 6º Batalhão Polícia Militar e das delegacias que se encontram em pleno funcionamento, não poderia o Poder Público promover, a seu bel prazer, a alienação de bens de uso comum do povo e de uso especial utilizados pelo próprio poder público para o cumprimento de suas funções, conforme definido no artigo 100 do Código Civil e na qual peço vênia para assim transcrever:\r\n\r\n“Art. 100. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.” \r\n\r\nNeste diapasão conclui-se que, o eventual ato discricionário praticado pelo administrador público sem a prévia e fundamentada motivação, que venha a ensejar a alienação de bens públicos, é passível de nulidade de pleno direito. Ainda mais quando os bens públicos a serem alienados encontram-se servindo a administração pública e a população. \r\n\r\nPor outro lado, em recente audiência pública realizada por essa comissão, instado a se manifestar sobre o tema em debate o ilustre representante do governo do estado limitou-se apenas a responder as perguntas que lhe eram dirigidas, sem contudo apresentar de forma clara as razões que motivaram o presente pedido de autorização legislativa.\r\n\r\nNo entanto, observando que na relação dos imóveis objeto do presente pedido de alienação, nem todos podem ser classificados como de uso comum ou de uso especial, haja vista a ausência de destinação pública definida, entendo que a matéria em debate poderá tramitar sem que haja questionamento ou óbice intransponível a sua execução. Razão pela meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS AO PROJETO DE LEI 1668/2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator\r\n\r\nEmenda Aditiva\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei 1668/2012, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ....:\r\n\r\n“Parágrafo único - Os efeitos da autorização de alienação previstos no caput desse artigo, somente se processarão após a desafetação total dos bens indicados no anexo único desta lei.”\r\n\r\nEmenda Modificativa\r\n\r\nModifique-se o anexo único do Projeto de Lei 1668/2012 que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nRua Buenos Aires nº 308, antigo nº 310, Centro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.106, antigo nº 314 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.114, antigo nº 316 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.122, antigo nº 318 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.132/1.132-a, antigo nº 320 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.138, antigo nº 322 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.140, antigo nº 324 Rua São Pedro;\r\n\r\nRua da Constituição nº 23 e nº 25, Centro;\r\n\r\nRua da Constituição nº 78, Centro;\r\n\r\nTravessa do Mosqueira nº 4, 6, 10, Lapa;\r\n\r\nRua Camerino nº 7/9, antigo nº 27/29, Lapa;\r\n\r\nRua Sacadura Cabral nº 279, Saúde;\r\n\r\nRua Otávio Carneiro nº 18, apto 111, Icaraí, Niterói;\r\n\r\nRua Álvaro de Macedo nº 200, Parada de Lucas;\r\n\r\nRua Gal. José Cristino nº 60, São Cristovão;\r\n\r\nRua Carlos Xavier, junto e depois do nº 605, atual nº 477, Osvaldo Cruz;\r\n\r\nPraia do Cajú nº 427, Cajú;\r\n\r\nAvenida Borges de Medeiros nº 2.345, Lagoa;\r\n\r\nAvenida Ataulfo de Paiva nº 269, sobreloja 201, Leblon;\r\n\r\nRua Principado de Mônaco, lote 1, esquina com a Rua Real Grandeza, Botafogo;\r\n\r\nRua Dois de Dezembro nº 9, Flamengo.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela constitucionalidade com Emenda.\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nA Presidência lembra ao pessoal da imprensa que estamos em processo de votação.\r\n\r\nDeputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Átila Nunes. (Pausa) Deputado Luiz Paulo, já proferiu o seu voto. Deputado Samuquinha. (Pausa) Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Sabino. (Pausa) Deputado Rafael do Gordo. (Pausa) Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, com o Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o Relator? Cinco a um, a um.\r\n\r\nPela Comissão de Política Urbana, Deputado Alessandro Calazans. Está licenciado o Deputado Alessandro Calazans, que estava retornando, teve um problema renal, se internou e hoje se submeteu, não sei se é cirurgia, mas o Deputado Alessandro Calazans está de licença médica obrigatória. Deputado Dica (Pausa), licenciado; Deputado Márcio Panisset; Deputado Nilton Salomão; Deputada Lucinha; Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, favorável e com Emendas, nos termos do parecer prolatado na CCJ e entregarei para transcrição.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1668/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA.” \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO \r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que específica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInicialmente cumpre-me destacar que a mensagem trazida à baila dessa comissão tem como finalidade solicitar, antecipadamente, autorização legislativa para referendar eventual ato do Poder Executivo objetivando a alienação de imóveis considerados “inservíveis” a administração do estado.\r\n\r\nOcorre que, ao realizar minuciosa análise da relação dos imóveis a serem alienados, verificou-se que nem todos os bens públicos relacionados podem ser classificados como inservíveis ao estado.\r\n\r\nComo relator refiro-me em especial ao Quartel General da Polícia Militar localizado na Rua Evaristo da Veiga, o 2º Batalhão da Polícia Militar, localizado na Rua São Clemente nº 345, Botafogo, o 6º batalhão da Rua Barão de Mesquita nº 625, Andaraí, a 14ª Delegacia Policial, a Delegacia Especializada de Atendimento ao Turista -DEAT e a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente - DPCA da Avenida Presidente Vargas nº 1.100, dentre outros. \r\n\r\nIsto acontece porque, além de preservar a própria história da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público recomendou a Douta Procuradoria do Estado e ao Chefe da Casa Civil, Régis Fichtner, a não concretização da venda do Quartel General da Rua Evaristo da Veiga, sob pena de impetrar Ação Civil Pública com a finalidade suspender a venda do referido imóvel.\r\n\r\nSegundo os fundamentos apresentados pelo Ministério Público, “o governo não pode vender o imóvel a Petrobrás ou a qualquer interessado, sem que se proceda à desafetação do bem; sem que seja devidamente justificado o interesse público, sem que haja prévia avaliação; e sem que haja a prévia autorização legislativa, conforme previsto na Lei de Licitações. (grifo nosso)\r\n\r\nRecentemente, conforme noticiado nos principais veículos de comunicação, a Petrobrás desistiu da compra do Quartel General da Rua Evaristo da Veiga, o que por si só já justifica a rejeição da presente autorização legislativa neste particular.\r\n\r\nE mais, inexistindo fundamentos que justifiquem a ausência de interesse público para desafetação, não só do imóvel do Quartel General da Rua Evaristo da Veiga, como também do 2º, do 6º Batalhão Polícia Militar e das delegacias que se encontram em pleno funcionamento, não poderia o Poder Público promover, a seu bel prazer, a alienação de bens de uso comum do povo e de uso especial utilizados pelo próprio poder público para o cumprimento de suas funções, conforme definido no artigo 100 do Código Civil e na qual peço vênia para assim transcrever:\r\n\r\n“Art. 100. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.” \r\n\r\nNeste diapasão conclui-se que, o eventual ato discricionário praticado pelo administrador público sem a prévia e fundamentada motivação, que venha a ensejar a alienação de bens públicos, é passível de nulidade de pleno direito. Ainda mais quando os bens públicos a serem alienados encontram-se servindo a administração pública e a população. \r\n\r\nPor outro lado, em recente audiência pública realizada por essa comissão, instado a se manifestar sobre o tema em debate o ilustre representante do governo do estado limitou-se apenas a responder as perguntas que lhe eram dirigidas, sem contudo apresentar de forma clara as razões que motivaram o presente pedido de autorização legislativa.\r\n\r\nNo entanto, observando que na relação dos imóveis objeto do presente pedido de alienação, nem todos podem ser classificados como de uso comum ou de uso especial, haja vista a ausência de destinação pública definida, entendo que a matéria em debate poderá tramitar sem que haja questionamento ou óbice intransponível a sua execução. Razão pela meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS AO PROJETO DE LEI 1668/2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXIERA\r\n\r\nRelator\r\n\r\nEmenda Aditiva\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei 1668/2012, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ....:\r\n\r\n“Parágrafo único - Os efeitos da autorização de alienação previstos no caput desse artigo, somente se processarão após a desafetação total dos bens indicados no anexo único desta lei.”\r\n\r\nEmenda Modificativa\r\n\r\nModifique-se o anexo único do Projeto de Lei 1668/2012 que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nRua Buenos Aires nº 308, antigo nº 310, Centro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.106, antigo nº 314 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.114, antigo nº 316 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.122, antigo nº 318 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.132/1.132-a, antigo nº 320 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.138, antigo nº 322 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.140, antigo nº 324 Rua São Pedro;\r\n\r\nRua da Constituição nº 23 e nº 25, Centro;\r\n\r\nRua da Constituição nº 78, Centro;\r\n\r\nTravessa do Mosqueira nº 4, 6, 10, Lapa;\r\n\r\nRua Camerino nº 7/9, antigo nº 27/29, Lapa;\r\n\r\nRua Sacadura Cabral nº 279, Saúde;\r\n\r\nRua Otávio Carneiro nº 18, apto 111, Icaraí, Niterói;\r\n\r\nRua Álvaro de Macedo nº 200, Parada de Lucas;\r\n\r\nRua Gal. José Cristino nº 60, São Cristovão;\r\n\r\nRua Carlos Xavier, junto e depois do nº 605, atual nº 477, Osvaldo Cruz;\r\n\r\nPraia do Cajú nº 427, Cajú;\r\n\r\nAvenida Borges de Medeiros nº 2.345, Lagoa;\r\n\r\nAvenida Ataulfo de Paiva nº 269, sobreloja 201, Leblon;\r\n\r\nRua Principado de Mônaco, lote 1, esquina com a Rua Real Grandeza, Botafogo;\r\n\r\nRua Dois de Dezembro nº 9, Flamengo.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto em separado, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, eu voto favorável, de acordo com o Relator da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, uma breve questão preliminar. Esse projeto só veio para esta Casa porque acho que o Governo entendeu que iria ser muita “forçação de barra” partir para uma licitação - ou para uma venda sem licitação - sem cumprir o que determina a Constituição estadual.\r\n\r\nSr. Presidente, o papel desta Casa é exatamente medir o interesse público em se desfazer, o Estado, dos bens elencados no Projeto de Lei, só que não sabemos para onde iriam esses batalhões ou essas unidades que estão em pleno funcionamento. Não sabemos o que será feito desses imóveis que irão a leilão. Não sabemos de nada. Vamos votar sem saber de nada. É uma falta de respeito do Governo com esta Casa. Então, quero fazer este registro.\r\n\r\nEm segundo lugar, Sr. Presidente, vários desses imóveis como, por exemplo, esse da Praça Tiradentes, onde atualmente é uma companhia do 5º Batalhão, são estratégicos. \r\n\r\nOntem, o Jornal Nacional fez enorme matéria comprovando a feira livre de drogas que existe em plena Lapa, área onde antes existia um batalhão para isso, Sr. Presidente. São batalhões estratégicos. Deveria haver pelo menos algum critério, e esses critérios deveriam ser passados a esta Casa para que pudéssemos determinar os nossos votos. \r\n\r\nEntão, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sigo o voto do Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável com emenda.\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir voto em separado) - Voto com o relator original, Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não está votando com o relator original. Sra. Deputada Janira Rocha, estamos colhendo voto da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; não estamos na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Está bom. Quando chegar na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, estou inscrita.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Voto favorável, com o parecer do relator da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, eu voto com o relator original.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir voto em separado) - Voto favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quatro a três.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que chame os trabalhos à ordem, porque o Sr. Deputado André Lazaroni, creio eu, votou errado, porque disse que vota com o relator original. O relator original sou eu. Que ele possa esclarecer isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu chamo. \r\n\r\nSr. Deputado André Lazaroni, V.Exa. votou com o relator original ou em separado? \r\n\r\nEstamos em processo de votação. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Não. O relator foi o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. Na verdade, é com o relator do voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. Quatro a três.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável com emendas, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1668/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA .” \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO \r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei através do qual o Poder Executivo propõe autorização desta Casa de Leis para alienação dos bens imóveis que menciona. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInicialmente cabe salientar que o Projeto de Lei sob análise tem por objetivo solicitar prévia autorização legislativa para referendar eventual ato do Poder Executivo para a alienação de imóveis considerados “inservíveis” ao Estado.\r\n\r\nAo analisar os termos da matéria verifiquei que na relação dos imóveis a serem alienados constam bens públicos que não podem ser classificados como inservíveis ao Estado. Cito em especial o Quartel General da Polícia Militar localizado na Rua Evaristo da Veiga, o 2º BPM, localizado na Rua São Clemente nº 345, Botafogo, o 6º BPM, localizado na Rua Barão de Mesquita nº 625, Andaraí, dentre outros. \r\n\r\nA preservação da história da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro por si só já justificaria a retirada de seus imóveis do anexo do Projeto, todavia, o Ministério Público recomendou a Douta Procuradoria do Estado e ao Chefe da Casa Civil, Régis Fichtner, a não concretização da venda do Quartel General da Rua Evaristo da Veiga, sob pena de impetrar Ação Civil Pública com a finalidade suspender a venda do referido imóvel.\r\n\r\nSegundo os fundamentos apresentados pelo Ministério Público, “o governo não pode vender o imóvel a Petrobrás ou a qualquer interessado, sem que se proceda à desafetação do bem; sem que seja devidamente justificado o interesse público, sem que haja prévia avaliação; e sem que haja a prévia autorização legislativa, conforme previsto na Lei de Licitações. (grifo nosso)\r\n\r\nE mais, inexistindo fundamentos que justifiquem a ausência de interesse público para desafetação, não só do imóvel do Quartel General da Rua Evaristo da Veiga, como também do 2º e do 6º Batalhão Polícia Militar, não poderia o Poder Público promover, a seu bel prazer, a alienação de bens de uso comum do povo e de uso especial utilizados pelo próprio poder público para o cumprimento de suas funções, conforme definido no artigo 100 do Código Civil e na qual peço vênia para assim transcrever:\r\n\r\n“Art. 100. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.” \r\n\r\nNeste diapasão o eventual ato discricionário praticado pelo administrador público sem a prévia e fundamentada motivação que venha a ensejar a alienação de bens públicos é passível de nulidade de pleno direito. Ainda mais quando os bens públicos a serem alienados estão servindo a administração pública e a população. \r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nEmenda Modificativa\r\n\r\nModifique-se o anexo único do Projeto de Lei 1668/2012 que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nRua Buenos Aires nº 308, antigo nº 310, Centro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas jto nº 1.100, Centro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.106, antigo nº 314 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.114, antigo nº 316 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.122, antigo nº 318 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.132/1.132-a, antigo nº 320 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.138, antigo nº 322 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.140, antigo nº 324 Rua São Pedro;\r\n\r\nRua da Constituição nº 23 e nº 25, Centro;\r\n\r\nRua da Constituição nº 78, Centro;\r\n\r\nTravessa do Mosqueira nº 4, 6, 10, Lapa;\r\n\r\nRua Camerino nº 7/9, antigo nº 27/29, Lapa;\r\n\r\nRua Sacadura Cabral nº 279, Saúde;\r\n\r\nRua Otávio Carneiro nº 18, apto 111, Icaraí, Niterói;\r\n\r\nRua Álvaro de Macedo nº 200, Parada de Lucas;\r\n\r\nRua Gal. José Cristino nº 60, São Cristovão;\r\n\r\nRua Carlos Xavier, junto e depois do nº 605, atual nº 477, Osvaldo Cruz;\r\n\r\nPraia do Cajú nº 427, Cajú;\r\n\r\nAvenida Borges de Medeiros nº 2.345, Lagoa;\r\n\r\nAvenida Ataulfo de Paiva nº 269, sobreloja 201, Leblon;\r\n\r\nRua Principado de Mônaco, lote 1, esquina com a Rua Real Grandeza, Botafogo;\r\n\r\nRua Dois de Dezembro nº 9, Flamengo\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado Nilton Salomão. (Pausa)\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Voto em separado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu já tinha feito a chamada. \r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra a Sra. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, eu quero votar contra esse projeto. Já tive oportunidade, na Casa, de falar sobre esse assunto. Fiquei mais estarrecida ainda ao ver nesse momento o retorno do Governador Sérgio Cabral que, no meio dessa grande negociata que é a venda desses imóveis, manda, em cima da hora, uma nova avaliação reduzindo os valores. \r\n\r\nQuero dizer que não virei ao microfone falar contra e depois apresentar um voto favorável. Estou vindo ao microfone para dizer que sou realmente contra, não só pelos negócios que estão em torno, mas também devido ao ataque à história da cidade do Rio de Janeiro. E mais, um governo que diz prezar pela segurança, cujo grande bastião é a questão da segurança, como disse aqui o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, existem locais aqui estratégicos para manutenção da segurança e que estão sendo vendidos simplesmente porque esse é um bom negócio. \r\n\r\nQuero dizer que sou contra e votarei contra. Não falarei aqui a favor nem farei outro voto. Sou contra e meu voto é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra Sr. Deputado Nilton Salomão. (Pausa)\r\n\r\nLicenciado.\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Meu voto é favorável ao projeto original, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, eu também sou favorável ao projeto original. Há gente que vê assombração em tudo quanto é lugar. \r\n\r\nExiste uma avaliação, da Fundação Getúlio Vargas. Depois foi analisada na Prefeitura, o menor poder construtivo; daí a redução. Tudo dentro da lei. Tem gente que acha que tem o monopólio da ética e da legalidade. Portanto, o voto é favorável, com muita tranquilidade de estar melhorando a segurança pública do estado.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, segundo o documento do Governador, a avaliação é da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência não concedeu a palavra nem ao líder do governo nem a Sra. Deputada Janira Rocha. O processo de discussão é na tribuna. Nós estamos em processo de colhimento de votos.\r\n\r\nO Sr. Deputado Luiz Paulo está inscrito.\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Ausente. \r\n\r\nSra. Deputada Janira Rocha já votou.\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir voto em separado) - Voto com o relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado André Lazaroni, o relator é o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Pela constitucionalidade, Sr. Presidente. Com o relator, Sr. Deputado Coronel Jairo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nós estamos votando o mérito.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Favorável ao projeto original, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, eu já sei o voto que vou exarar, mas preciso exará-lo com consciência. O relator, Sr. Deputado Coronel Jairo, apresentou voto por escrito, favorável ao projeto, com emendas, mas precisamos conhecer quais são suas emendas, porque ele não disse. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - É para retirada dos quartéis da PM e da Polícia Civil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segue o voto do Deputado Zaqueu na Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, não. Ele apresentou o voto dele e entregou à Mesa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu sei, Deputado. Mas ele está dizendo. É o mesmo voto proferido pelo Deputado Zaqueu.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim, mas V.Exa. sabia, e eu não. V.Exa. tem mais conhecimento.\r\n\r\nEu voto contra, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto contrário.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Nas Comissões, eu voto favorável ao projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável. Quatro a dois a um.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. A seguir, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente em exercício, Samuel Malafaia, V.Exa., seguramente, terá que orar muito esta noite para ser perdoado do voto favorável que dará a esse projeto eivado de pecados - e mortais, Sr. Deputado -, pecados que atingem a Constituição Federal, a Constituição do Estado e a legislação corrente que trata da matéria, eivado, principalmente, do grande pecado de contrariar os interesses públicos. O Governador atropela o Parlamento que, submisso, acata esse atropelamento. \r\n\r\nQuanto ao projeto, primeiro, como lembrou o Deputado Bolsonaro, o Governador não iria mandar projeto algum para esta Casa. Já havia um Protocolo de Intenção acordado com a Petrobras para vender o QG da PM, da Rua Evaristo da Veiga, por 336milhões para a Petrobras. \r\n\r\nEsta Casa gritou e esperneou. O Deputado Bolsonaro, eu e o Deputado Paulo Ramos apresentamos na Justiça duas ações: uma ação popular e uma representação de inconstitucionalidade. Com isso, o Deputado Bolsonaro teve acesso ao processo administrativo do Estado que pactuava com a Petrobras a venda. Nesse processo havia um parecer explícito da Procuradoria Geral do Estado, dizendo que era necessário, conforme o Artigo 17, Inciso I, da Lei das Licitações e Contratos, que esta Casa autorizasse a alienação, mesmo para a Petrobras. Depois, num contorno e numa forma sub-reptícia, esse mesmo Procurador dizia que, sendo a Petrobras, podia vender-se diretamente.\r\n\r\nOra, os Deputados Paulo Ramos, Bolsonaro, Coronel Jairo, Zaqueu Teixeira e eu fomos à direção da Petrobras para mostrar que ela não podia associar o nome construído em 50 anos a uma operação menor, que contrariava os interesses públicos: demolir um QG que faz parte da história do Brasil e da Polícia Militar. O Diretor Dutra, da Petrobras, nos ouviu. E a Petrobras resolveu, de maneira sábia, recuar de ser compradora desse imóvel.\r\n\r\nEm função disso, o Governador mandou para esta Casa projeto de lei pedindo autorização para vender esses imóveis, mas mandou errado, porque não mandou as avaliações, mandou desrespeitando o famoso artigo 17 da Lei das Licitações e Contratos. Oficiei ao Presidente da Casa que não era possível esse processo tramitar sem as avaliações. E vieram as avaliações, sendo que o QG da PM veio avaliado em 404 milhões de reais, quando, na venda para a Petrobras seria 336 milhões. Novamente, depois, veio outro ofício, voltando para o valor original, dizendo que houve um engano entre datas e a tipologia que tinha sido definida para o imóvel, porque, concomitantemente, o Sr. Eduardo Paes definiu parâmetros eleitorais para que esse negócio pudesse ser feito.\r\n\r\nOra, diante disso é que essa matéria veio à pauta. Não tivemos uma audiência pública para verificar a necessidade real do interesse público, que é igual a interesse de Estado, na venda desses 26 imóveis. Alguns, claramente, não atendem ao interesse público, como são as guarnições da Polícia Militar e da Polícia Civil, e como, até mesmo, o Castelinho do Flamengo. Mas veio de enxurrada esse desejo negocial do Estado de amealhar 600 milhões de reais.\r\n\r\nOra, interesse público é igual a interesse de Estado. Nestes casos, as questões republicanas estão acima do desejo de um governante de fazer caixa. Então, não há interesse público nesse negócio. Há interesse de Governo, há interesse negocial de se amealhar 600 milhões para que o Governador, no seu poder discricionário, que usa sem limites, invista onde quiser e bem entender.\r\n\r\nEsses imóveis das Polícias Militar e Civil, que serão demolidos, serão reconstruídos em outros terrenos, que não sabemos onde e nem a que preço. É possível até que, nessas contas finais, o dinheiro que vai sair seja maior até do que o que vai entrar, porque a própria Polícia Militar, mesmo antes de esta Casa aprovar a Autorização Legislativa, transferiu recursos para a Emop para promover a demolição do QG da PM, da Evaristo da Veiga, e já fazer outro projeto de arquitetura. E não me venha o Secretário de Segurança dizer que esses prédios já passaram do tempo, que são frutos de estratégias de aquartelamento que inexistem mais e que precisamos modernizar. \r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira, de há muito a arquitetura mundial e a brasileira, que tem grande relevância, já resolveu essas questões de preservar a fachada de um imóvel e retrofitar o seu interior, trazendo as tecnologias mais modernas para interior do imóvel, mantendo o patrimônio arquitetônico construído. Essa é uma questão já solucionada há mais de uma década, mas parece que o Secretário de Segurança não sabe e o Governador, apesar de viajar tanto pelo mundo, ainda não verificou isso, porque há muitos prédios retrofitados aqui na Cidade do Rio de Janeiro. É só olhar com os olhos de quem quer ver, e não de quem não quer enxergar.\r\n\r\nAs motivações desse Projeto são as mais frágeis e inconsistentes possíveis. Por isso, fico abismado de ver esta Casa, nas votações das Comissões, dar autorização legislativa para esse sacrilégio contra o patrimônio público. Estou abusando dos termos religiosos, em homenagem ao Presidente dos trabalhos. Mas é um sacrilégio contra o interesse público.\r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, quero dizer que a população carioca, a população fluminense teve assim um ranço de orgulho de ver a UNESCO declarar a Cidade do Rio de Janeiro como Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Cultural da Humanidade. Exatamente depois dessa declaração é que o Governador, entre outros prédios, insiste em demolir o QG da PM, que faz parte da história construída da nossa Cidade, sem sequer ouvir o Instituto de Patrimônio Histórico. Porque há um decreto municipal que diz claramente que todos os imóveis construídos antes de 1937, para serem demolidos, precisam de parecer do Instituto de Patrimônio Histórico. \r\n\r\nAlém do mais, Sr. Presidente, por último, não importa se quem avaliou foi a Caixa Econômica ou, como queria o Deputado André Corrêa erroneamente dizer, a Fundação Getúlio Vargas. Imóvel público tem que ser avaliado pela Procuradoria-Geral do Estado. Esta é a avaliação oficial; qualquer outra avaliação não tem fundamento legal, e o preço final teria que ser o preço da oferta pública em concorrência.\r\n\r\nTerminando, agora de fato, Sr. Presidente, gostaria que V. Exa., como Presidente, refletisse sobre o tema e, quando ele voltasse à pauta, V. Exa. rejeitasse essa proposta. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para discutir, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, trago aqui à reflexão de V. Exas. a importância que é o trabalho da segurança pública. Nós não podemos ter o tratamento da segurança pública como se nada pudesse estar sendo discutido. O Secretário de Segurança diz muito que só atua com planejamento; tudo que ele faz, o faz com planejamento. \r\n\r\nOra, Sr. Presidente, nós fizemos aqui uma audiência pública para discutir a venda dos quartéis, para discutir a alienação das delegacias, e o Secretário de Segurança não veio a esta Casa explicar qual o planejamento que ele tem para que possa se desfazer dos batalhões e das delegacias. Como é que nós vamos assinar um cheque em branco, alienando batalhões, delegacias, Quartel General da Polícia Militar, sem conhecer, minimamente, que projeto o Secretário de Segurança tem na cabeça para que possa efetivamente se desfazer dos batalhões?\r\n\r\nAí, Sr. Presidente, ficou muito evidenciado, na audiência pública que fizemos aqui, que o interesse da população da Tijuca, de Botafogo e do Centro da Cidade é manter ali os batalhões, porque trazem segurança para essas comunidades. Pergunte a qualquer tijucano se eles querem que o 6º Batalhão saia de lá e se acabe com o Batalhão.\r\n\r\nSr. Presidente, sem uma explicação clara e objetiva, a população não vai aceitar a retirada dos batalhões.\r\n\r\nFizemos audiências públicas em diversos municípios. Fomos a Cabo Frio. Lá, o pleito é colocar mais um batalhão, dividindo a área do Batalhão de Cabo Frio, que vai de Campos até Maricá, uma área enorme. \r\n\r\nOra, Sr. Presidente, para que se possam fazer mudanças estruturais na segurança pública, é preciso uma explicação muito clara e muito objetiva à população, principalmente, e aos parlamentares, que aqui estão para votar de forma consciente, adequada.\r\n\r\nSr. Presidente, fui Chefe da Polícia Civil. Não vejo como alienar o prédio da 14ª DP, da Delegacia Especial de Atendimento ao Turista e da Divisão Antissequestro. Digo mais: trabalhei muito na Divisão Antissequestro. Sabe por que a Divisão Antissequestro é no Leblon? É no Leblon porque a maioria das vítimas é daquela região. Quando ela funcionou na Praça Mauá não deu certo. O que querem? O Secretário de Segurança quer pegar a Divisão Antissequestro, a Delegacia Antissequestro, e colocar na Cidade da Polícia, no Jacarezinho? Qual é a vítima de sequestro que vai registrar a ocorrência lá no Jacarezinho para que possa ter o acompanhamento da Polícia? Sr. Presidente, as coisas precisam ser muito bem feitas. Falo aqui da DEAT. O senhor acha que o turista vai sair da Zona Sul para ir à Cidade da Polícia no Jacarezinho fazer o registro da ocorrência? Não vai, Sr. Presidente. As coisas precisam ser colocadas em pratos limpos, ficar claras. \r\n\r\nAí tem o prédio da DPCA, que fica aqui na Avenida Presidente Vargas. Sr. Presidente, nós temos uma dificuldade enorme de ter delegacias no centro da cidade. Sabe por quê? Porque não existe local. A 1ª DP ficou pulando, cobre a Praça Mauá. A 1ª DP saiu da Praça Mauá, foi para o Palácio Central, da Rua da Relação, fora da sua área de atuação, e depois para a Rua Silvino Montenegro. Por quê? Porque não tinha área. A 4ª DP funciona no prédio da Central do Brasil e não se consegue transformá-la em delegacia legal, porque as instalações são inadequadas. E vai se alienar o prédio da DPCA? Se querem tirar a DPCA dali, a 4ª DP cabe muito bem naquele prédio, porque já é um prédio novo, feito para funcionar como delegacia legal. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, as razões são claras e objetivas para que o nosso voto fosse um voto favorável aos demais imóveis que estão inservíveis, mas com Emendas retirando esses batalhões e as delegacias, que são estratégicos para a segurança pública. Sem ter um Projeto viável, claro, objetivo, que explique quais são as mudanças que o Secretário pretende, extinguindo os batalhões, extinguindo as delegacias, sem isso, Sr. Presidente, não dá para deixar a população do Rio de Janeiro, da Tijuca e da Zona Sul, sem os batalhões, sem as delegacias, e nós temos uma responsabilidade com a segurança pública. Por isso, nosso voto foi nesse sentido.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, eu lamento que mais uma vez esta Casa esteja exercendo o papel de mera homologadora das vontades do Poder Executivo, sem nem discutir um Projeto importante como esse. Deputados votarão este Projeto sem conhecer quais as alternativas que serão dadas ao desfazimento desses bens. Vários imóveis, com batalhões e delegacias, foram escolhidos numa época em que não havia esse inchaço imobiliário em praticamente todos os bairros. Portanto, foram escolhidos em locais estratégicos. O 6º Batalhão na Tijuca, por exemplo, fica próximo à quadra do Salgueiro, próximo ao acesso ao Alto da Boa Vista, rápido acesso à Praça Saens Pena. Sabemos que a simples presença de um batalhão em determinado local já promove a sensação de segurança aos que habitam próximo. Esse raciocínio se aplica aos vários batalhões que estão aqui sendo leiloados neste Projeto de Lei. O Deputado Zaqueu Teixeira expressa muito bem a questão da Delegacia de Atendimento ao Turista. Não foi à toa que aquele foi o local escolhido para que lá se enraizasse e servisse como referência aos turistas que constantemente são vítimas, por frequentarem a Zona Sul da nossa cidade. \r\n\r\nSr. Presidente, lamento, mais uma vez, que não tenha havido uma Audiência Pública, um debate para saber para onde irão esses batalhões, essas delegacias, esses imóveis de interesse público, interesse público que a Constituição reserva a nós Deputados discutirmos aqui em plenário. E, no entanto, estamos na eminência de votar o Projeto de Lei, sem nem saber para onde vão os batalhões da Polícia Militar, por exemplo. \r\n\r\nFiz Emendas aqui, Sr. Presidente, porque dentre as várias polêmicas, uma delas é a falsa ilusão, Deputado Comte Bittencourt, de que o dinheiro arrecadado da possível venda desses imóveis vá para as respectivas corporações. Tem que ser muito inocente para acreditar que uma venda, por exemplo, do Quartel Central da PM, que arrecade algo em torno 500 milhões de reais, será aplicado integralmente na Polícia Militar, tão carente, tão necessitada desses recursos. E, no entanto, não há nada no Projeto que garanta isso. Então, fiz uma Emenda neste sentido. \r\n\r\nÉ uma verdade, é uma dura realidade que vários batalhões da Polícia Militar precisam ser reformados urgentemente. Não dão o mínimo de salubridade aos policiais militares lotados nesses batalhões. No entanto, não é com esse dinheiro que as reformas têm que ser feitas, elas têm utilizar os recursos previstos no Orçamento, que não é pequeno no Estado do Rio de Janeiro. Temos um exemplo claro do que estou falando, com relação à Saúde da Polícia Militar: para cada um real que o policial militar desconta para o Fundo de Saúde da PM, o Estado é obrigado a entrar com um real, compondo esse Fundo. O que acontece há anos é que o Estado não só não repassa a sua parte como ainda contingencia uma parte do que os policiais militares descontam. Uma verba que é carimbada por lei, para ser usada com esse fim específico! E isso não é cumprido. \r\n\r\nEntão, é muita inocência achar que o dinheiro arrecadado com a venda desses imóveis irá integralmente para as respectivas instituições que hoje os ocupam e prestam serviço à nossa sociedade.\r\n\r\nFica aqui mais um registro da insanidade que estamos cometendo ao votar este Projeto sem antes discutir melhor.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para discutir a matéria, tem a palavra a Deputada Aspásia Camargo. V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu quero me pronunciar sobre a política patrimonial do Governo do Estado, iniciando os meus comentários com uma comparação, que não é boa para nós, entre a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, esta, na relação com o Prefeito e, aqui, na relação com o Governador.\r\n\r\nDe fato, na Câmara de Vereadores, esse tipo de Projeto é submetido sistematicamente a uma discussão aberta, que não se resume ao Colégio de Líderes, e que permite a participação de todos os vereadores da Casa, pelo tempo que for necessário para entender as razões pelas quais o Prefeito, no caso aqui seria o Governador, encaminha este Projeto, com que finalidade, com que objetivos e com todos os detalhamentos que os vereadores da Casa julgassem necessários que fossem esclarecidos.\r\n\r\nAqui, recebemos o pacote pronto. Não entendemos bem do que se trata, para onde vai esse dinheiro, o que acontecerá com a corporação que vai ser reestruturada, e também não sabemos como, e fica tudo bastante nebuloso, bastante opaco e nada transparente.\r\n\r\nDigo isso porque acho grave que o Poder Legislativo seja um coadjuvante menor de toda essa política, inclusive dessa política de patrimônio, que me dá a impressão de um Governo acuado, empobrecido, apesar das palavras do meu colega, Vereador Bolsonaro, ao dizer que o Governo tem dinheiro. Pode até ser que tenha, mas a impressão que dá é de uma extrema debilidade financeira e de uma busca compulsiva pelos recursos patrimoniais para equilibrar as suas finanças.\r\n\r\nEsta pode ser até uma versão simpática, uma versão otimista do processo, mas estou manifestando a falta de uma versão melhor. O que eu vejo é que a política patrimonial do Estado do Rio de Janeiro é péssima. É péssima! Eu gostaria que não fosse, porque em outras situações eu reconheço com muito prazer e alegria que a política vai bem que, pelo menos, tem um rumo, mas a política patrimonial não tem rumo.\r\n\r\nRealmente, no caso específico, por exemplo, da Evaristo da Veiga, do Comando da Polícia Militar, é doloroso ver um prédio próprio com aquelas características, ocupando aquele espaço e podendo, obviamente, ser reaproveitado para alguma finalidade cultural, numa área onde o patrimônio cultural é importante e onde cada prédio histórico conta a favor do centro da cidade, ver que esse centro vai se descaracterizar por uma venda incompreensível.\r\n\r\nSe a Polícia Militar não tem mais necessidade do prédio, coisa que também eu não tenho muito conhecimento e vejo aqui que os Deputados que acompanham isso de perto também não têm, eu garanto que, historicamente, aquele prédio é importante, que ele poderia ser um fator do desenvolvimento turístico da cidade, porque a visão que se tem daquele patrimônio é que ele poderia ser um belíssimo terminal cultural para o bondinho de Santa Tereza, que também está ameaçado de descaracterização.\r\n\r\nEu fui aqui uma voz solitária, há um ano, quando pedi a municipalização do bondinho, por meio de uma Indicação Legislativa, com todos os argumentos jurídicos que eu tenho para dizer que um bonde histórico, especial, singular, de um bairro singular, como Santa Tereza, não é função do Estado do Rio de Janeiro, é função do Município, é função da Prefeitura do Rio de Janeiro e que, portanto, deveria ser municipalizado.\r\n\r\nMas, no caso desse próprio, seria, realmente, totalmente apropriado que ele fosse utilizado para o engrandecimento turístico do centro da cidade, que está abandonado, sujo, maltratado; os prédios são recuperados com uma lentidão insuportável. Nós estamos, na verdade, deixando esse patrimônio em estado extremamente precário, o que contraria os interesses da Cidade do Rio de Janeiro, os interesses do turismo e os interesses da população do Rio de Janeiro que frequenta, admira e gostaria de ver mais qualificado aquele espaço.\r\n\r\nFica o meu protesto e a minha vontade, realmente profunda, de sinalizar que precisamos de mais transparência nessas compras e vendas e de que tudo o que foi dito aqui pelos colegas Deputados só demonstra que essa transparência não existe.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 904-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 282/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE INSTITUI O PROGRAMA \"O NEGRO NA POLÍTICA\", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NA ATIVIDADE POLÍTICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE COMBATE AS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA E RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E ROSÂNGELA GOMES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª discussão, retorna em 2ª.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - (Pela ordem) - Sr. Presidente, muito rapidamente, quero só registrar o meu voto contrário ao Projeto do Deputado André Lazaroni, porque eu tenho uma linha de raciocínio muito transparente com relação a isso. Acho que a segregação da sociedade em função da cor da pele, só tem trazido malefícios; só tem acirrado ainda mais o preconceito e a discriminação. Medidas como essa não promove a inclusão de quem quer que seja.\r\n\r\nHoje, antes de descer ao Plenário, estava assistindo a um vídeo na internet de uma entrevista do ator americano Morgan Freeman. Uma pessoa que tem a pele negra, respeitada, um ativista político, respondendo exatamente sobre o que ele achava do mês da consciência negra. Ele retrucava o repórter: você gostaria que tivesse o mês da consciência branca? O mês da consciência judaica? Ele refutava medidas como essas, porque, assim como eu, acredita que isso só acirra ainda mais a discriminação. Portanto, registro o meu voto contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Fica registrado voto contrário do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, na antítese do Deputado Flávio Bolsonaro eu quero declarar o meu voto favorável. É claro, Sr. Presidente, que todos nós sabemos que a ciência provou e demonstrou que todos nós, sem exceção, nos originamos da mãe África. Pesquisado o DNA do homo sapiens, verificou-se que todos nós derivamos de lá.\r\n\r\nOs cientistas afirmam até que o primeiro ser, da África, que originou a todos nós, era uma mulher chamada Eva Mitocondrial. Exatamente no oposto do que nos relata a Bíblia, que a mulher teria derivado da costela de Adão. A ciência mostra que só depois de muitos milhares de anos dessa Eva é que surge o que nós chamamos de homem dos dias de hoje.\r\n\r\nPor que será que a Bíblia diz que primeiro foi o Adão para depois ser a Eva? Porque a história sempre é escrita pelos vencedores. Os homens eram absolutos na face da terra. Então, de forma machista, pode ser essa a explicação. Então, sob o ponto de vista da ciência o mundo inteiro forma uma única raça que derivou do homo sapiens. Até mesmo os chineses que, através de Mao Tse Tung, diziam...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Conclua Deputado. V.Exa. vai abordar a história toda?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Vou sim Senhor, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O Senhor tem tempo limitado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu não. Somos apenas três aqui. Eu tenho que contar essa história para poder justificar a minha declaração de voto.\r\n\r\nOs próprios chineses que achavam que eles derivavam do homo erectus chinês, hoje, cientificamente, concluíram que não. Então, não existe raça.\r\n\r\nMas a cultura negra precisa ser resgatada, sim. A cultura que se originou lá nos primórdios na África precisa ser resgatada. Tanto há discriminação, goste ou não o Deputado Flávio Bolsonaro, que quando V.Exa. lê a Mitologia Greco-Romana e vê falar de Zeus, de Vênus, de Marte e de Júpiter, todo mundo fica engrandecido. Mas quando se fala de Oxum, Xangô ou de qualquer outro orixá, fica todo mundo de cabelo arrepiado, embora façam parte do mesmo panteão dos deuses! Por isso, é necessário que haja esses incentivos, esses programas, para que a nossa cultura e a nossa história sejam resgatadas. Esta é a questão. Por isso, votei favoravelmente.\r\n\r\nO senhor me perdoe por ter me alongado, mas era necessário; senão, a justificativa não aconteceria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Foi esclarecedor.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, contraditando também o Deputado Flávio Bolsonaro, declaro o meu voto favorável ao Projeto 282/2011, do Deputado André Lazaroni, lembrando que, independentemente da questão de raça, há um elemento fundamental, os dados. Eu aprendi, V.Exa. também, na universidade, que dados não se discutem. Dados se estudam, se avaliam e se divulgam.\r\n\r\nOs dados do IBGE dizem que a população negra no Brasil chega a cerca de 47%, enquanto nas universidades, por exemplo, ainda não chega aos 10%. A maioria da população pobre é negra. Isso não é coincidência; isso é fruto de racismo. Aqui no plenário, por exemplo, somos 70 Deputados e, salvo engano, só dois são negros. Esse é um elemento que tem que ser levado em consideração e que é fruto, evidentemente, de um racismo que vem desde a época da escravidão.\r\n\r\nO quadro que está atrás de V.Exa. é da constituinte republicana de 1891, aqui nesta Casa. Não há ali nenhum negro, Deputado. Os negros, na época, eram explorados, porque a escravidão já tinha sido abolida. Mas há um elemento importante: hoje, são dois nesta Casa. Ou seja, há muito o que fazer. O Deputado André Lazaroni está correto e o parabenizo pela iniciativa.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Vai declarar o voto, Deputada?\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Não, é uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Então, deixe eu prosseguir com a pauta; depois eu lhe dou a palavra.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 727/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVIDSON PEREIRA DE FREITAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nPela ordem, tem a palavra a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, esta semana eu falei sobre isso e pedi ajuda a alguns parlamentares. Ontem à noite, pela internet, eu mandei também alguns comunicados ao Governador Sérgio Cabral, via Twitter, sobre um caso que é simbólico, porque, na verdade existem milhares de outras crianças na mesma condição do menino Rafael Agostinho Rodrigues, de oito anos, que está internado no Hospital Infantil Ismênia da Silveira, em Caxias.\r\n\r\nÉ uma criança que sofreu traumatismo craniano e está numa situação supergrave. A família mobilizou várias pessoas; estudantes universitários se mobilizaram no sentido de tentar resolver a situação dessa criança. Foram à Justiça; conseguiram uma primeira liminar. A Justiça determinou que o Estado, através da sua Central de Regulação, conseguisse um leito de urgência para que essa criança pudesse ser atendida. O Estado não cumpriu a liminar; foi como se a Central de Regulação não a tivesse recebido.\r\n\r\nA família, mais uma vez, recorreu à Justiça. Houve, então, uma segunda liminar determinando que, se o Estado não tivesse vagas públicas, deveria prover a transferência da criança para algum hospital privado. O que aconteceu é que essa criança hoje está com morte cerebral, não havendo mais condição de se recuperar a vida dessa criança de oito anos.\r\n\r\nMesmo com duas liminares dizendo que o Estado deveria garantir as condições mínimas para que essa criança sobrevivesse, nem a Central de Regulação nem a Secretaria de Estado de Saúde, muito menos o Governador Sérgio Cabral, que ontem à noite foi acionado por várias pessoas na internet, teve clemência com relação a essa criança e sua família.\r\n\r\nFaço este registro porque é um verdadeiro absurdo. Um Estado que se vangloria de estar no Primeiro Mundo na área da saúde e que, todos os dias,manda mensagem para esta Casa abrindo o serviço público para Organizações Sociais, para parcerias público-privadas e para Fundações Públicas de Direito Privado, dizendo que isso é melhor para a população, principalmente a mais carente, permitir que uma criança de oito anos venha a falecer, mesmo tendo duas liminares na Justiça, é um absurdo!\r\n\r\nFaço questão de denunciar o Governador Sérgio Cabral, porque ele estava ciente disso e não teve capacidade de prover os meios necessários para que essa criança sobrevivesse.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 731/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MIGUEL JEOVANI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JORGE FONTES HEREDA, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 749/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GENERAL DE DIVISÃO JOSÉ ALBERTO DA COSTA ABREU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Acabamos de aprovar o Projeto de Lei 904, de minha autoria, que institui o programa de combate ao preconceito contra a pessoa com deficiência nas escolas das redes pública e privada.\r\n\r\nNo momento não tive a oportunidade de declarar meu voto, tampouco agradecer aos Srs. Deputados pela aprovação da matéria. O projeto é de grande importância porque sua proposta é dirimir qualquer ação discriminatória contra crianças com deficiência e instruir crianças e professores das redes pública e privada quanto à necessidade de se ter ainda mais cuidado com as crianças com deficiência.\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, recebi a denúncia de abuso de um aluno com deficiência, numa escola pública de Nova Iguaçu, por outro aluno, um bullying gravíssimo, o que deixou a família da vítima muito fragilizada. A criança é portadora de deficiência intelectual e foi abusada duplamente: foi bolinada por um aluno e apanhou de outro. A mãe da vítima foi à escola e nos denunciou o ocorrido para que possamos intervir junto à direção, solicitando maiores cuidados com as crianças com deficiência.\r\n\r\nÉ importante que esse programa seja ampliado para que as crianças com deficiência sejam mais bem atendidas.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Pela ordem) - Na quinta-feira passada, enquanto eu presidia a Casa, uma comissão dos catadores de lixo de Itaoca, em São Gonçalo, esteve conosco, a pedido do Deputado Gilberto Palmares. Amanhã, às 9 horas, iremos ao local para conhecer a realidade daquelas pessoas. Contaremos com a presença de representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB, dos Núcleos de Direitos Humanos da Defensoria Pública e do Ministério Público, além dos Deputados Gilberto Palmares, Janira Rocha, Enfermeira Rejane e José Luiz Nanci.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, abstenho-me de ser o primeiro orador do Expediente Final, uma vez que ultrapassei o meu tempo, e temos de acabar às 18:30h, fui condescendente com o Deputado Edson Albertassi porque prezo que ele estará às 9 horas em São Gonçalo. Então, estou abrindo mão da palavra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Muito obrigado, Deputado. Passa-se ao Expediente Final. O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de sete minutos, pois o tempo urge.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, serei breve. Venho à tribuna para falar da lei de software livre, de minha autoria. É uma lei de incentivo ao uso do software livre, lei de incentivo ao uso dos padrões abertos de arquivos.\r\n\r\nO motivo da minha vinda à tribuna é porque essa lei, vou explicá-la rapidamente, é uma lei importante. Ela determina a prioridade pelo serviço público na utilização de aplicativos, softwares, que se utilizem do padrão aberto. \r\n\r\nO que vem a ser isso? Hoje, temos uma utilização que vem diminuindo, e isso é bom, de softwares detentores de propriedade sob o padrão de documentos. Tal tecnologia, como é o caso da Microsoft, do Word, por exemplo, quando elaboramos o nosso texto e utilizamos o editor de texto, ela fica presa à tecnologia, que não é aberta, é uma tecnologia fechada, proprietária da empresa, no caso a Microsoft que estou citando como exemplo, sendo de exclusividade dessa empresa.\r\n\r\nVamos supor, fazer um exercício, tendo em vista que isso já ocorreu no Brasil com uma outra empresa, que porventura, amanhã, essa empresa venha a falir. Ora, o que será que vai acontecer com o excessivo número de documentos editados por ela, no famoso formato .doc ou .docx, que é a nova versão? Simplesmente, ficará ao deus-dará. Você não poderá adquirir uma nova licença a fim de utilizar, e abrir, e editar, e imprimir esses documentos; vai ficar preso àquela tecnologia. \r\n\r\nDe imediato, não haverá problema. Se você for detentor da licença, e se tem seu software instalado, se por um milagre não tiver nenhum defeito no software, você continuará podendo acessá-lo. \r\n\r\nMas a tecnologia vai passar. Por exemplo, nós tivemos, aqui no Brasil, anos atrás, uma empresa que faliu e que era detentora de uma tecnologia de um editor de texto chamado Carta Certa, que tinha seu formato proprietário. Então, as pessoas utilizavam esse editor de texto, mas essa empresa faliu. Muitos escritórios de advocacia, anos posteriores à falência, eram obrigados a manterem um computador antigo ao lado a fim de acessar esses arquivos, pois a tecnologia foi avançando e não se conseguia mais acessar os arquivos antigos nos formatos novos, porque nenhuma ferramenta de tecnologia tinha a possibilidade de acessar o Carta Certa, aquela tecnologia passada.\r\n\r\nEsse é um grave problema. Por isso eu elaborei essa lei para uso preferencial em tecnologias abertas, o famoso formato ODF, que é livre, é aberto. Qualquer empresa que quiser desenvolver um editor de texto que leia esse formato, basta ter acesso ao padrão ISO que normaliza esse modelo.\r\n\r\nSó isso já justifica a utilização preferencial dessas ferramentas. Mas há outro elemento, e quero encerrar nestes quatro minutos que me restam, Sr. Presidente, dizendo que, na verdade, essa utilização deixa de gerar emprego no Vale do Silício, na Califórnia, e passa a gerar emprego, trabalho e renda aqui no Brasil, pelas seguintes razões: primeiro, porque você não gasta mais com licença de software, você não paga mais a essas empresas estrangeiras pelo direito de utilização do software. Você passa a pagar, o que é bem mais barato, o treinamento para que se utilize o software, como fazemos aqui nesta Casa ao utilizarmos os editores de texto de formato aberto, as ferramentas que, além de gratuitas, geram trabalho, renda e oportunidade aqui no Brasil.\r\n\r\nA Petrobras assim o fez. Um cálculo básico: se apenas uma parcela minoritária dos computadores de toda a administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro adotarem o software livre, teremos uma economia em licenças, Sr. Presidente, da ordem de R$ 30 milhões por ano que poderão ser investidos em desenvolvimento; R$ 30 milhões por ano que poderão ser investidos na área da Educação para construir novas escolas, melhorar a qualidade de trabalho dos nossos professores. São R$ 30 milhões por ano!\r\n\r\nVenho à tribuna, Sr. Presidente, porque é importante que tenhamos acesso, que o Estado construa, melhor dizendo, a regulamentação dessa lei para que todas as Secretarias de Estado utilizem preferencialmente o software livre. Vai gerar trabalho e renda aqui, as áreas de tecnologia do nosso Estado, as empresas de tecnologia, as pequenas empresas vão poder investir em nosso Estado. O Rio de Janeiro já foi o celeiro da tecnologia, o Estado do Rio de Janeiro, em especial a Cidade do Rio de Janeiro já sediou as mais importantes feiras da área de tecnologia nos anos 90. Essa lei é importante, Sr. Presidente.\r\n\r\nE mais do que isso, faço um clamor nesses meus dois últimos minutos, até porque a TV Alerj passa não só no interior do Estado, mas por intermédio da internet você pode assistir em outros Estados do Brasil, que possamos adotar esse padrão em vários outros Estados, aprovar essa lei em outros Estados, criar uma onda do software livre no Brasil. Isso é bom para a economia, Sr. Presidente, é bom para a valorização da mão de obra local, para o desenvolvimento de uma indústria limpa que é a indústria do software no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu encerro fazendo um pedido: que o Governo do Estado possa regulamentar a Secretaria de Ciência e Tecnologia, a lei do software livre para gerar trabalho e renda no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 30 de agosto de 2012, às 14h30, a seguinte: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÃRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1645/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR EM ATÉ 12 VEZES AS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 690/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM AO CONSUMIDOR QUANDO DA CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA INTERNET OU TELEFONE.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 721/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE REVIGORA A RESOLUÇÃO 1336/2010, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 738/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. FELIPE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 739/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO EXMO. DR. DESEMBARGADOR CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JÚNIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 740/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPANHEIRO WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA; PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 741/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. JOSÉ AURÉLIO BARBOSA DE MEDEIROS - LELECO BARBOSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 655/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ MARTINS, QUE QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES, POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Convoca também para a Sessão Solene Extraordinária, amanhã, dia 30 de agosto, às 19h05, para entrega de Medalha Tiradentes ao Diretor-Geral do Hospital Eduardo Rabelo, Dr. Edson Mendes Nunes, de autoria do Deputado Thiago Pampolha, Proc. 8186/2012.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18:30 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1668/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 25/2012).\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 01\r\n\r\nSuprima-se o bem imóvel descrito abaixo do Anexo Único:\r\n\r\n“Conjunto composto pelos imóveis situados na Rua Evaristo da Veiga nº 62, nº 64, nº 66, nº 78 e o terreno do Morro de Santo Antônio, que se estende desde a viela de passagem da linha férrea da Cia. Ferro Carril de Santa Thereza, inclusive a dita viela, o qual é o restante dos chãos dos prédios nº 62 e 64 da Rua Evaristo da Viga e dos quais ficou separado pela citada viela de passagem cedida a Cia. Ferro Carril de Santa Thereza, Centro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Janira Rocha, Flávio Bolsonaro, Xandrinho.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nSuprima-se o bem imóvel descrito abaixo do Anexo Único:\r\n\r\n“Rua São Clemente, nº 345, antigo nº 211, Botafogo;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Janira Rocha, Flávio Bolsonaro, Xandrinho.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 03\r\n\r\nSuprima-se o bem imóvel descrito abaixo do Anexo Único:\r\n\r\n“Rua Barão de Mesquita, nº 625, Andaraí;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Janira Rocha, Flávio Bolsonaro, Xandrinho.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 04\r\n\r\nSuprima-se o bem imóvel descrito abaixo do Anexo Único:\r\n\r\n“Praça Tiradentes, nº 75/77, Centro;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Janira Rocha, Flávio Bolsonaro, Xandrinho.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 05\r\n\r\nSuprima-se o bem imóvel descrito abaixo do Anexo Único:\r\n\r\n“Rua Humberto de Campos, nº 315, Leblon;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Janira Rocha, Flávio Bolsonaro, Xandrinho.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 06\r\n\r\nSuprima-se o bem imóvel descrito abaixo do Anexo Único:\r\n\r\n“Rua Dois de Dezembro, nº 9, Flamengo;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Janira Rocha, Flávio Bolsonaro, Xandrinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifica-se o art. 1º que passa à seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a alienar, observados os termos da Lei nº 8.666/93, os bens imóveis indicados no Anexo Único quando:\r\n\r\nI. não edificados;\r\n\r\nII. edificados autorizados pelo Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Janira Rocha, Flávio Bolsonaro, Xandrinho.\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nInclua-se o artigo abaixo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - Os bens imóveis edificados constantes do Anexo Único da presente Lei somente poderão ser alienados mediante parecer prévio do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, autorizando demolições e alterações, conforme disposto no Decreto nº 20.048, de 11 de junho de 2001, e norma do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).\r\n\r\nParágrafo único - O parecer prévio mencionado do “caput” do artigo deverá ser publicado no Diário Oficial e enviado à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro antes da efetivação da alienação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Janira Rocha, Flávio Bolsonaro, Xandrinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o Anexo Único do artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nRua Buenos Aires, nº 308, antigo nº 310, Centro;\r\n\r\nPraça Tiradentes, nº 75/77, Centro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, nº 100. Centro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, nº 1.106, antigo nº 314, Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, nº 1.114, antigo nº 316, Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, nº\r\n\r\n1.122, antigo nº 318, Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, nº 1.132/1.132-a, antigo nº 320, Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, nº 1.138, antigo nº 322, Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, nº 1.140, antigo nº 324, Rua São Pedro;\r\n\r\nRua da Constituição, nº 23 e nº 25, Centro;\r\n\r\nRua da Constituição, nº 78, Centro;\r\n\r\nTravessa do Mosqueira, nºs 4, 6, 10, Lapa;\r\n\r\nRua Camerino, nº 7/9, antigo nº 27/29, Lapa;\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 279, Saúde;\r\n\r\nRua Otávio Carneiro, nº 18, apto. 111, Icaraí, Niterói;\r\n\r\nRua Álvaro de Macedo, nº 200, Parada de Lucas;\r\n\r\nRua Gal. José Cristino, nº 60, São Cristóvão;\r\n\r\nRua Carlos Xavier, junto e depois do nº 605, atual nº 477, Osvaldo Cruz;\r\n\r\nRua Humberto de Campos, nº 315, Leblon;\r\n\r\nPraia do Caju, nº 427, Caju;\r\n\r\nAvenida Borges de Medeiros, nº 2.345, Lagoa;\r\n\r\nAvenida Ataulfo de Paiva, nº 269, sobreloja, 201, Leblon;\r\n\r\nRua Principado de Mônaco, lote 1, esquina com a Rua Real Grandeza, Botafogo;\r\n\r\nRua Dois de Dezembro, nº 09, Flamengo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Claise Maria Zito, Coronel Jairo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, e seu Anexo Único.\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a alienar, consoante o art. 17 da Lei nº 8.666/93, os bens imóveis indicados no Anexo Único quando desnecessários ao funcionamento de suas atividades.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nRua São Clemente nº 345, antigo nº 211, Botafogo;\r\n\r\nRua Barão de Mesquita nº 625, Andaraí;\r\n\r\nRua Buenos Aires nº 308, antigo 310, Centro;\r\n\r\nPraça Tiradentes nº 75/77, Centro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas jto nº 1.100, Centro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.106, antigo nº 314 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.114, antigo nº 316 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.122, antigo nº 318 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.132/1.132-a, antigo nº 320 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.138, antigo nº 322 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.140, antigo nº 324 Rua São Pedro;\r\n\r\nRua da Constituição nº 23 e nº 25, Centro;\r\n\r\nRua da Constituição nº 78, Centro;\r\n\r\nTravessa do Mosqueira nº 4,6,10, Lapa;\r\n\r\nRua Camerino nº 7/9, antigo nº 27/29, Lapa;\r\n\r\nRua Sacadura Cabral nº 279, Saúde;\r\n\r\nRua Otávio Carneiro nº 18, aptº 111, Icaraí, Niterói;\r\n\r\nRua Álvaro de Macedo nº 200, Parada de Lucas;\r\n\r\nRua Gal. José Cristino nº 60, São Cristóvão;\r\n\r\nRua Carlos Xavier, junto e depois do nº 605, atual nº 477, Osvaldo Cruz;\r\n\r\nRua Humberto de Campos nº 315, Leblon;\r\n\r\nPraia do Caju nº 427, Caju;\r\n\r\nAvenida Borges de Medeiros nº 2.345, Lagoa;\r\n\r\nAvenida Ataulfo de Paiva nº 269, sobreloja 201, Leblon;\r\n\r\nRua Principado de Mônaco, lote 1, esquina com a Rua Real Grandeza, Botafogo;\r\n\r\nRua Dois de Dezembro nº 9, Flamengo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Coronel Jairo, Claise Maria Zito.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Claise Maria Zito, Coronel Jairo\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo único ao Art. 1º.\r\n\r\nArtigo 1º - ..............\r\n\r\nParágrafo único - Somente poderão ser alienados os imóveis que tenham passado pela avaliação histórica e arquitetônica do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Ricardo Abrão, Bebeto \r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 13\r\n\r\nSuprima-se o artigo 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, Gilberto Palmares.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 14\r\n\r\nSuprima-se do Anexo Único, o seguinte imóvel: “Conjunto composto pelos imóveis situados na Rua Evaristo da Veiga, nº 62, nº 64, nº 66, nº 78 e o terreno do Morro de Santo Antônio, que se estende desde a viela de passagem da linha férrea da Cia. Ferro Carril de Santa Thereza, inclusive a dita viela. Esse terreno é o restante dos chãos dos prédios nºs 62 e 64 da Rua Evaristo da Veiga, Centro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, Gilberto Palmares.\r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nAdicione-se o presente artigo onde couber.\r\n\r\nArt. - Fica o Poder Executivo autorizado a alienar os bens imóveis de propriedades do Estado na Ilha Grande, em Angra dos Reis, aos funcionários que trabalharam no presídio situado na Ilha, ou, ainda, aos seus herdeiros legais.\r\n\r\n§1º - O Estado do Rio de Janeiro adotará as condições de financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida nos contratos de financiamento de que trata o presente artigo.\r\n\r\n§2º - Fica o Poder Executivo autorizado a subsidiar 90% (noventa por cento) dos imóveis, nos termos referendados no § 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Luiz Martins, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nModifique-se o Anexo Único, que terá a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nConjunto composto pelos imóveis situados na Rua Evaristo da Veiga nº 62, nº 64, nº 66, nº 78 e o terreno do Morro de Santo Antônio, que se estende desde a viela de passagem da linha férrea da Cia. Ferro Carril de Santa Thereza, inclusive a dita viela, o qual é o restante dos chãos dos prédios nº 62 e 64 da Rua Evaristo da Veiga e dos quais ficou separado pela citada viela de passagem cedida a Cia. Ferro Carril de Santa Thereza, Centro;\r\n\r\nRua São Clemente nº 345, antigo nº 211, Botafogo;\r\n\r\nRua Buenos Aires nº 308, antigo 310, Centro;\r\n\r\nPraça Tiradentes nº 75/77, Centro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas jto nº 1.100, Centro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.106, antigo nº 314 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.114, antigo nº 316 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.122, antigo nº 318 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.132/1.132-a, antigo nº 320 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.138, antigo nº 322 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.140, antigo nº 324 Rua São Pedro;\r\n\r\nRua da Constituição nº 23 e nº 25, Centro;\r\n\r\nRua da Constituição nº 78, Centro;\r\n\r\nTravessa do Mosqueira nº 4, 6, 10, Lapa;\r\n\r\nRua Camerino nº 7/9, antigo nº 27/29, Lapa;\r\n\r\nRua Sacadura Cabral nº 279, Saúde;\r\n\r\nRua Otávio Carneiro nº 18, aptº 111, Icaraí, Niterói;\r\n\r\nRua Álvaro de Macedo nº 200, Parada de Lucas;\r\n\r\nRua Gal. José Cristino nº 60, São Cristóvão;\r\n\r\nRua Carlos Xavier, junto e depois do nº 605, atual nº 477, Osvaldo Cruz;\r\n\r\nRua Humberto de Campos nº 315, Leblon;\r\n\r\nPraia do Caju nº 427, Caju;\r\n\r\nAvenida Borges de Medeiros nº 2.345, Lagoa;\r\n\r\nAvenida Ataulfo de Paiva nº 269, sobreloja 201, Leblon;\r\n\r\nRua Principado de Mônaco, lote 1, esquina com a Rua Real Grandeza, Botafogo;\r\n\r\nRua Dois de Dezembro nº 9, Flamengo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Luiz Martins, Robson Leite.\r\n\r\nADITIVA Nº 17\r\n\r\nAdiciona-se o Parágrafo Único no Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nParágrafo único - Deverão constar no anexo único, as atualizações de valores dos respectivos imóveis, até a data da promulgação desta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Domingos Brazão, Ricardo Abrão \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifique-se o anexo único, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO ÚNICO\r\n\r\nRua Buenos Aires nº 308, antigo 310, Centro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.106, antigo nº 314 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.114, antigo nº 316 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.122, antigo nº 318 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.132/1.132-a, antigo nº 320 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.138, antigo nº 322 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.140, antigo nº 324 Rua São Pedro;\r\n\r\nRua da Constituição nº 23 e nº 25, Centro;\r\n\r\nRua da Constituição nº 78, Centro;\r\n\r\nTravessa do Mosqueira nº 4, 6, 10, Lapa;\r\n\r\nRua Camerino nº 7/9, antigo nº 27/29, Lapa;\r\n\r\nRua Sacadura Cabral nº 279, Saúde;\r\n\r\nRua Otávio Carneiro nº 18, aptº 111, Icaraí, Niterói;\r\n\r\nRua Álvaro de Macedo nº 200, Parada de Lucas;\r\n\r\nRua Gal. José Cristino nº 60, São Cristóvão;\r\n\r\nRua Carlos Xavier, junto e depois do nº 605, atual nº 477, Osvaldo Cruz;\r\n\r\nPraia do Caju nº 427, Caju;\r\n\r\nAvenida Borges de Medeiros nº 2.345, Lagoa;\r\n\r\nAvenida Ataulfo de Paiva nº 269, sobreloja 201, Leblon;\r\n\r\nRua Principado de Mônaco, lote 1, esquina com a Rua Real Grandeza, Botafogo;\r\n\r\nRua Dois de Dezembro nº 9, Flamengo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO, Luiz Martins, Marcelo Freixo.\r\n\r\nADITIVA Nº 19\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo único ao Artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nParágrafo Único - Os efeitos da autorização de alienação previstos no caput desse Artigo, somente se processará após a desafetação total dos bens indicados no anexo único desta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO, Luiz Martins, Marcelo Freixo.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 20\r\n\r\nSuprima-se o Art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nADITIVA Nº 21\r\n\r\nAcrescente-se um Artigo, onde couber, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. ... - Os recursos auferidos com a venda dos imóveis de que trata esta Lei serão destinados:\r\n\r\nI - ao Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM, Lei n 600, de 12 de novembro de 1982, quando o imóvel vendido tiver como ocupante órgão ou batalhão da Polícia Militar;\r\n\r\nII - ao Fundo Especial da Polícia Civil - FUNESPOL, Lei nº 1.345, de 13 de setembro de 1988, quando o imóvel vendido tiver como ocupante órgão da Polícia Civil.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nADITIVA Nº 22\r\n\r\nAcrescente-se um Artigo, onde couber, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art.... - O pagamento pela venda dos imóveis de que trata esta Lei só poderá ser feito em moeda corrente, sob pena de nulidade.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nADITIVA Nº 23\r\n\r\nInclua-se, onde couber, um Artigo com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. - Os recursos apurados mediante a alienação dos bens imóveis indicados no Anexo Único da presente Lei terão destinação orçamentária exclusiva e integral aos Órgãos e Instituições públicos aos quais pertençam ou estejam vinculados nesta data.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Zaqueu Teixeira, Wagner Montes.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 24\r\n\r\nSeja suprimido, no Anexo Único, o bem correspondente à primeira linha.\r\n\r\n(Suprimir o bem abaixo descrito)\r\n\r\n“Conjunto composto pelos imóveis situados na Rua Evaristo da Veiga nº 62, nº 64, nº 66, nº 78 e o terreno do Morro de Santo Antônio, que se estende desde a viela de passagem da linha férrea da Cia. Ferro Carril de Santa Thereza, inclusive a dita viela. Esse terreno é o restante dos chãos dos prédios nºs 62 e 64 da Rua Evaristo da Veiga, Centro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Zaqueu Teixeira, Wagner Montes.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 25\r\n\r\nSeja suprimido, no Anexo Único, o bem correspondente à vigésima quarta linha.\r\n\r\n(Suprimir o bem abaixo descrito)\r\n\r\n“Avenida Borges de Medeiros, nº 2.345, Lagoa.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Zaqueu Teixeira, Wagner Montes.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 26\r\n\r\nSeja suprimido, no Anexo Único, o bem correspondente à vigésima sexta linha.\r\n\r\n(Suprimir o bem abaixo descrito)\r\n\r\n“Rua Principado de Mônaco, lote 1, esquina com a Rua Real Grandeza, Botafogo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Zaqueu Teixeira, Wagner Montes.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 27\r\n\r\nSeja suprimido, no Anexo Único, o bem correspondente à vigésima sétima linha.\r\n\r\n(Suprimir o bem abaixo descrito)\r\n\r\n“Rua Dois de Dezembro, nº 09, Flamengo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Zaqueu Teixeira, Wagner Montes.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 28\r\n\r\nSeja suprimido, no Anexo Único o bem correspondente à vigésima segunda linha.\r\n\r\n(Suprimir o bem abaixo descrito)\r\n\r\n“Rua Humberto de Campos nº 315, Leblon;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO BOLSONARO, Zaqueu Teixeira, Wagner Montes.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 29\r\n\r\nSeja suprimido, no Anexo Único o bem correspondente à vigésima primeira linha.\r\n\r\n(Suprimir o bem abaixo descrito)\r\n\r\n“Rua Carlos Xavier, junto e depois do nº 605, atual nº 477, Osvaldo Cruz;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO BOLSONARO, Zaqueu Teixeira, Wagner Montes.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 30\r\n\r\nSeja suprimido, no Anexo Único o bem correspondente à décima quarta linha.\r\n\r\n(Suprimir o bem abaixo descrito)\r\n\r\n“Rua da Constituição, nº 78, Centro;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO BOLSONARO, Zaqueu Teixeira, Wagner Montes.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 31\r\n\r\nSeja suprimido, no Anexo Único o bem correspondente à quinta linha.\r\n\r\n(Suprimir o bem abaixo descrito)\r\n\r\n“Praça Tiradentes nº 75/77, Centro;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO BOLSONARO, Zaqueu Teixeira, Wagner Montes.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 32\r\n\r\nSeja suprimido, no Anexo Único o bem correspondente à terceira linha.\r\n\r\n(Suprimir o bem abaixo descrito)\r\n\r\n“Rua Barão de Mesquita nº 625, Andaraí;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO BOLSONARO, Zaqueu Teixeira, Wagner Montes.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 33\r\n\r\nSeja suprimido, no Anexo Único o bem correspondente à segunda linha.\r\n\r\n(Suprimir o bem abaixo descrito)\r\n\r\n“Rua São Clemente nº 345, antigo nº 211, Botafogo;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO BOLSONARO, Zaqueu Teixeira, Wagner Montes.\r\n\r\nADITIVA Nº 34\r\n\r\nO artigo 1º passa a ter o seguinte parágrafo único com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a alienar, observados os termos da Lei nº 8.666/93, os bens imóveis indicados no Anexo Único quando desnecessários ao funcionamento de suas atividades.\r\n\r\nParágrafo Único - A autorização constante do caput tem validade de um ano, a contar da data da publicação da presente Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA, Domingos Brazão, Miguel Geovani.\r\n\r\nADITIVA Nº 35\r\n\r\nO artigo 1º passa a ter o seguinte parágrafo único com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a alienar, observados os termos da Lei nº 8.666/93, os bens imóveis indicados no Anexo Único quando desnecessários ao funcionamento de suas atividades.\r\n\r\nParágrafo Único - A autorização constante do caput tem validade de um ano, a contar da data da publicação da presente Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA, Domingos Brazão, Miguel Geovani.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 36\r\n\r\nModifica-se o artigo 2º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Omissis\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados MARCOS SOARES, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Aspásia Camargo.\r\n\r\nId: 1368222"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1198/2012, QUE “DETERMINA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA POR AUTOVISTORIA A SER REALIZADA PELOS CONDOMÍNIOS OU POR PROPRIETÁRIOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAS, COMERCIAIS E DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO ESTRUTURAS, FACHADAS, EMPENAS, MARQUISES, TELHADOS E OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS BEM COMO TODAS AS SUAS INTALAÇÕES E CRIA LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA PREDIAL (LTVP) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1198/2012, de autoria do Deputado Luiz Paulo, pelo qual determina a realização periódica por autovistoria a ser realizada pelos condomínios ou por proprietários dos prédios residenciais, comerciais e dos prédios públicos, incluindo estruturas, fachadas, empenas, marquises, telhados e obras de contenção de encostas, bem como todas as suas instalações e cria laudo técnico de vistoria predial (LTVP) no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 1237/2008, protocolado em 12/2/2008, de autoria dos Deputados Pedro Paulo e Luiz Paulo, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame e que ainda se encontra em tramitação, o meu parecer é PELO APENSAMENTO da presente proposição ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3°, do art. 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1198/2012, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1237/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 747/2011, QUE “REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO A PRÓPRIOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, ROBSON LEITE E ZAQUEU TEIXEIRA \r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 747/2011, de autoria dos Deputados Inês Pandeló, Nilton Salomão, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Robson Leite e Zaqueu Teixeira que regulamenta a atribuição de identificação a próprios estaduais, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande importância, pois estabelece critérios e regulamenta a atribuição de nomes a próprios estaduais, facilitando a apreciação das proposições sobre referido tema.\r\n\r\nAnte ao exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 747/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 747/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, INÊS PANDELO - Vice-Presidente, MARCUS VINÍCIUS, MYRIAN RIOS, BERNARDO ROSSI e MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI N° 1413/2008, QUE “MODIFICA A LEI Nº 2830/1997 NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, que modifica a Lei nº 2830/1997 na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia não encontrando óbices quanto a sua tramitação. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1413/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1413/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS, Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI N° 202/2011, ONDE “FICAM AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTINUADOS, OBRIGADAS A ASSEGURAR AOS CONSUMIDORES A FACULDADE DE SOLICITAR O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO, PELOS MESMOS MEIOS E FACILIDADES COM OS QUAIS FOI SOLICITADO, QUANDO NA AQUISIÇÃO DO MESMO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Bernardo Rossi, onde ficam as empresas prestadoras de serviços continuados, obrigadas a assegurar aos consumidores a faculdade de solicitar o cancelamento do serviço prestado, pelos mesmos meios e facilidades com os quais foi solicitado, quando na aquisição do mesmo.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande importância e não encontra óbices quanto a sua tramitação. Cabe ressaltar que, o cancelamento de serviços ora contratados é um direito do consumidor e mecanismos que facilitem este ato, são ainda mais valiosos para a relação de consumo. Neste sentido, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 202/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 202/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS, Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 227/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA AO CONSUMO CONSCIENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Myrian Rios, dispondo sobre a política pública ao consumo consciente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto em muito beneficiará a população do Estado do Rio de Janeiro, pois desenvolve uma política direcionada ao consumo consciente. Tal iniciativa impedirá as dívidas desnecessárias e amenizará os impactos do consumo direcionado ao meio ambiente. Hoje devido ao estimulo dado pelas propagandas e pelos meios de comunicação, o cidadão fica estimulado a comprar desenfreadamente e isto o leva muitas vezes a comprar sem ter necessidade do produto, levando-o a um endividamento e consequentemente o meio ambiente paga o preço.\r\n\r\nO tema educação para o consumo em muito contribuirá para conscientizar o consumidor a comprar somente o que lhe for realmente necessário.\r\n\r\nEm face do exposto meu Parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 227/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ROBERTO DINAMITE- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 227/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS, Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI N° 390/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM CADEIRAS NOS ESPAÇOS DESTINADOS A FILAS DE SEUS CAIXAS”.\r\n\r\nAutoria: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Graça Pereira, que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras de instalarem cadeiras nos espaços destinados a filas de seus caixas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e a Comissão de Constituição e Justiça apresentou um substitutivo que aperfeiçoa o projeto. Assim sendo, para que não se perca a intenção do autor, o meu parecer é FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 390/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 390/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS, Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI N° 478/2011, “ALTERA A LEI Nº 4549 DE 08 DE MAIO DE 2005 MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART. 1º E INCLUINDO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º “.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Bebeto que altera a Lei nº 4549 de 08 de maio de 2005, modificando a redação do Art. 1º e incluindo parágrafo único no Art. 1º.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e merece ser acolhida. Desta maneira, não encontrando óbices quanto a sua tramitação, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 478/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 478/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS, Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI N° 684/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRODUTOS SUBSTITUÍDOS POR MOTIVO DE DEFEITO INSANÁVEL DO FABRICANTE”.\r\n\r\nAutoria: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Graça Pereira, que dispõe sobre a garantia de produtos substituídos por motivo de defeito insanável do fabricante\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande importância e não encontra óbices quanto a sua tramitação. Vale salientar que, normas relativas à produção, distribuição dentre outras, possui caráter concorrente. Neste sentido, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 684/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 684/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS, Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 750/2012, QUE “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À SENHORA HELENY FRANÇA NUNES”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conferir o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, à Senhora Heleny França Nunes. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 750/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 750/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 751/2012, QUE “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR EDISON SAOKI ASATO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conferir o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ao Senhor Edison Saoki Asato. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 751/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 751/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 752/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A PAULO ROBERTO RIBEIRO PINTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRE CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Correia, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes a Paulo Roberto Ribeiro Pinto. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 752/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 752/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 753/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. ROMERO BRITTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Sr. Romero Britto. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 753/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 753/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 256/2011, QUE “DETERMINA A IMPRESSÃO DE AVISO NAS TAMPAS DE CAIXAS D'ÁGUA SOBRE O PERIGO DA DENGUE”.\r\n\r\nAutor : Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator : Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de parecer ao Projeto de Lei nº 256/2011, de autoria do Deputado Nilton Salomão, que determina a impressão de aviso nas tampas de caixa d'água sobre o perigo da dengue.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm se tratando de dengue, todas as medidas preventivas devem ser apoiadas. Por esse motivo, como membro da Comissão de Saúde, meu parecer ao Projeto de Lei nº 256/2011 é Favorável.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 256/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, membro efetivo; ZAQUEU TEIXEIRA e JANIRA ROCHA, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 492/2011, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2621, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO SANGUÍNEO NO PORTADOR DE IDENTIDADE”.\r\n\r\nAutor : Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nRelator : Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de parecer ao Projeto de Lei nº 492/2011, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que torna obrigatória a inclusão de informação sobre o tipo sanguíneo do portador na carteira de identidade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda feita pela Comissão de Constituição e Justiça à ementa do projeto tornou mais clara a intenção do autor. Por esta razão, meu parecer ao Projeto nº 492/2011 é Favorável, com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 492/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, membro efetivo; ZAQUEU TEIXEIRA e JANIRA ROCHA, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 639/2011, QUE “INSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO”.\r\n\r\nAutor : Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator : Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de parecer ao Projeto de Lei nº 639/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em epígrafe busca dar destaque à prevenção da gravidez na adolescência, merecendo portanto todo apoio desta Casa Legislativa. Assim sendo, meu parecer ao Projeto de Lei nº 639/2011 é Favorável, com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 639/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, membro efetivo; ZAQUEU TEIXEIRA e JANIRA ROCHA, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 762/2011, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS - PECOD/RJ”.\r\n\r\nAutora : Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator : Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria ora analisada é um projeto de lei que institui a Política Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras drogas - PECOD/RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição analisada segue a linha do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras drogas, instituído pelo Governo Federal.\r\n\r\nSob o ponto de vista da saúde, a matéria é louvável e merece a aprovação deste Parlamento.\r\n\r\nConsiderando que a Comissão de Constituição e Justiça apresentou emenda corrigindo inconstitucionalidade do projeto, o meu parecer é Favorável, com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 762/2011, com voto Favorável, da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, membro efetivo; ZAQUEU TEIXEIRA e JANIRA ROCHA (Favorável), membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 981/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INDÚSTRIAS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS, SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE INSERIREM NO RÓTULO DOS PRODUTOS A LOGOMARCA DA 'LEI SECA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado ALEXANDRE CORREA \r\n\r\nRelatora : Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 981/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade das indústrias que comercializam bebidas alcoólicas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, de inserirem no rótulo dos produtos a logomarca da Lei Seca, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta contraria o princípio da nacionalidade do mercado, pois as fábricas de bebidas, apesar de localizadas no nosso Estado, distribuem para todo o território nacional, até onde a campanha da Lei Seca não existe. Por outro lado, várias bebidas produzidas em outros estados obrigariam as fábricas a possuírem um rótulo diferente só para a produção destinada ao Rio de Janeiro. Apesar de bem intencionada, esta proposta não deve prosperar, pois ocasionaria enorme confusão para os consumidores.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 981/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 981/2011, com voto Favorável, com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça, da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, membro efetivo; ZAQUEU TEIXEIRA e JANIRA ROCHA (Favorável, com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça), membros suplentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e doze, às catorze horas, realizou-se a 13ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado BERNARDO ROSSI, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ (ingressou no decorrer da reunião), Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO (ingressou no decorrer da reunião), LUIZ PAULO (retirou-se antes do término da reunião), SAMUQUINHA, membros efetivos, André Lazaroni (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término) e Zaqueu Teixeira (retirou-se antes do término da reunião). Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 16 de maio de 2012 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 1505/2012, do Deputado Iranildo Campos. Em 21 de maio de 2012 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1510/2012; 1511/2012, ambos do Deputado Dica; 1513/2012, da Deputada Clarissa Garotinho; 1514/2012, do Deputado André Lazaroni; 1517/2012, dos Deputados Aspásia Camargo, Edson Albertassi e Xandrinho; 1518/2012, do Deputado Wagner Montes; 1524/2012, dos Deputados Robson Leite e Marcelo Freixo; 1525/2012 e 1526/2012, ambos dos Deputados Sabino e Samuel Malafaia; 1527/2012, da Deputada Inês Pandeló; 1528/2012, do Deputado Luiz Paulo. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projeto de Lei nº 1516/2012, do Deputado Luiz Martins. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 802/2011, do Deputado Átila Nunes; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 889/2011, dos Deputados Gilberto Palmares, Graça Matos, Luiz Paulo e Paulo Ramos; Projetos de Lei nºs. 1509/2012, do Deputado Dica; 1515/2012, do Deputado Wagner Montes; 1523/2012, do Deputado Édino Fonseca. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 1289/2012, do Deputado Miguel Jeovani; 1348/2012, do Deputado Márcio Pacheco. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 1522/2012, do Deputado Gustavo Tutuca; 1529/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projetos de Lei nºs. 1512/2012, do Deputado Dica; 1521/2012, do Deputado Gustavo Tutuca. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Átila Nunes, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 994/2007, do Deputado André Lazaroni; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 349/2011, do Deputado Rogério Cabral; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 776/2011, do Deputado Luiz Martins; 1318/2012, do Deputado Wagner Montes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1305/2012, do Deputado André Ceciliano; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Bernardo Rossi. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 29/2011, do Deputado Átila Nunes; 1088/2011, da Deputada Myrian Rios; 1400/2012, dos Deputados Enfermeira Rejane, Myrian Rios e Andreia Busatto; e do Projeto de Resolução nº 640/2012, do Deputado Luiz Martins; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 359/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, os Deputados Samuquinha e Zaqueu Teixeira votaram com o Relator e os Deputados Bernardo Rossi, Átila Nunes e André Corrêa votaram PELA CONSTITUCIONALIDADE, ocorrendo voto de desempate do Senhor Presidente, de acordo com os artigos 37, Parágrafo único, e 46, ambos do Regimento Interno, sendo denominado Relator do Vencido o Deputado Átila Nunes, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, Relator Original; Pela Anexação ao Projeto de Lei nº 2040/2009 do Projeto de Lei nº 686/2011, da Deputada Graça Pereira; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa. O Projeto de Lei nº 1464/2012, do Deputado Hélcio Ângelo, foi retirado de pauta. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Samuquinha, que relatou: PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2007 do Projeto de Lei nº 1720/2008, do Deputado Édino Fonseca; CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2222/2009, do Deputado Marcos Soares; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 1 E 3; FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2963/2010, do Deputado Paulo Ramos; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1317/2012, do Deputado Wagner Montes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 284/2011, do Deputado André Lazaroni; posto em discussão, os Deputados Inês Pandeló e Luiz Paulo fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa. O Deputado Bernardo Rossi passou a presidência à Deputada Inês Pandeló e o Deputado Samuquinha continuou relatando: PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 637/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Luiz Martins; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1390/2012, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Prosseguindo, a Senhora Vice-Presidente, no exercício da presidência, cedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, que relatou: PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 104/2011, do Deputado Édino Fonseca; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Projeto de Lei nº 1519/2012, do Deputado Marcos Soares, foi retirado de pauta. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Inês Pandeló, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1136/2011, do Deputado Átila Nunes; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1141/2012, do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Projeto de Lei nº 1380/2012, do Deputado Bernardo Rossi, foi retirado de pauta. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3169/2010, dos Deputados Sabino e Gilberto Palmares; 727/2011 e 728/2011, ambos do Deputado Átila Nunes; 960/2011, do Deputado Wagner Montes; 1444/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3228/2010, do Deputado Noel de Carvalho; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 830/2011, do Deputado André Lazaroni; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Deputado André Corrêa leu seu parecer, Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 799/2011, do Deputado Luiz Martins; e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, denominado Relator do Vencido, com a concordância do Deputado André Corrêa, Relator Original, que retirou seu parecer. O Deputado André Corrêa leu seu parecer, Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 1130/2011, do Deputado Márcio Pacheco; e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, denominado Relator do Vencido, com a concordância do Deputado André Corrêa, Relator Original, que retirou seu parecer. Os Projetos de Lei nºs. 2003/2009, do Deputado Marcelo Simão; 708/2011, do Deputado Miguel Jeovani; 837/2011, do Deputado Edson Albertassi; 885/2011, do Deputado Wagner Montes, foram retirados de pauta. O Deputado Bernardo Rossi passou a presidência à Deputada Inês Pandeló e o Deputado André Corrêa exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 589/2011 e 638/2011, ambos do Deputado Bernardo Rossi; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Projeto de Lei nº 825/2011, do Deputado Edson Albertassi, relatado pelo Deputado Domingos Brazão, foi retirado de pauta. Reassumindo a presidência e, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e vinte minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de maio de 2012. (a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de junho de dois mil e doze, às catorze horas, iniciou-se a 14ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado BERNARDO ROSSI, com a presença do Deputado SAMUQUINHA. Às catorze horas e dezoito minutos, de acordo com o artigo 71, §3°, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quórum para apreciação das proposições em pauta e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e vinte e dois minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de junho de 2012. (a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de junho de dois mil e doze, às catorze horas, realizou-se a 15ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado BERNARDO ROSSI, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ (ingressou no decorrer da reunião), Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término), ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA (ingressou no decorrer da reunião), suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 23 de maio de 2012 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 1520/2012, do Deputado Marcos Soares; 1552/2012 (Mensagem Conjunta nº 6/2012), dos Poderes Executivo e Judiciário. Em 28 de maio de 2012 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 1575/2012, do Deputado Luiz Martins; 1580/2012, do Deputado Átila Nunes. Em 29 de maio de 2012 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 625/2011, da Deputada Inês Pandeló; Projetos de Lei nºs. 1531/2012; 1532/2012; 1533/2012; 1542/2012; 1543/2012 e 1545/2012, todos do Deputado Dica; 1534/2012, da Deputada Myrian Rios; 1538/2012, do Deputado Luiz Martins; 1548/2012, do Deputado Sabino. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 1563/2012, dos Deputados André Ceciliano e Zaqueu Teixeira; 1566/2012, do Deputado Gustavo Tutuca; 1570/2012, do Deputado Bruno Correia. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 1535/2012, da Deputada Myrian Rios; 1537/2012, do Deputado Alessandro Calazans; 1540/2012 e 1541/2012, ambos do Deputado Dica; 1554/2012, do Deputado Luiz Martins; 1560/2012, do Deputado André Corrêa; 1571/2012 e 1581/2012, ambos do Deputado Zaqueu Teixeira; 1577/2012 e 1578/2012, ambos do Deputado Átila Nunes. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 1544/2012, do Deputado Dica; 1547/2012, do Deputado Sabino. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2719/2009, da Deputada Cidinha Campos; Projetos de Lei nºs. 1536/2012, do Deputado Alessandro Calazans; 1546/2012, do Deputado Átila Nunes; 1549/2012, do Deputado Wagner Montes; 1553/2012, dos Deputados Luiz Martins e Alessandro Calazans; 1559/2012 e 1561/2012, ambos do Deputado Átila Nunes; 1568/2012, do Deputado Gustavo Tutuca; Projeto de Resolução nº 1306/2010, da Deputada Inês Pandeló. Ao Deputado SAMUQUINHA: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3216/2010, do Deputado Christino Áureo; Projetos de Lei nºs. 1539/2012, do Deputado Dica; 1550/2012, dos Deputados Bebeto e Domingos Brazão; 1557/2012, do Deputado Bernardo Rossi; 1558/2012, do Deputado Átila Nunes; 1562/2012, da Deputada Enfermeira Rejane; 1567/2012, do Deputado Gustavo Tutuca. Em 31 de maio de 2012 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1551/12, da Deputada Clarissa Garotinho; 1555/2012; 1556/2012, ambos do Deputado Dica; 1565/2012, do Deputado Xandrinho; 1569/2012, do Deputado Gustavo Tutuca; 1572/2012; 1573/2012; 1574/2012, todos do Deputado Marcus Vinicius; 1576/2012, do Deputado Samuel Malafaia; 1579/2012, do Deputado Átila Nunes. Em 4 de junho de 2012 - Ao Deputado SAMUQUINHA: Projeto de Lei nº 1481/2012, do Deputado Bernardo Rossi. Em 5 de junho de 2012 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 1310/2012, do Deputado Hélcio Ângelo. Em 11 de junho de 2012 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 1582/2012, do Deputado Robson Leite; 1592/2012, da Deputada Rosângela Gomes; 1600/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1584/2012, do Deputado Marcelo Freixo; 1585/2012; 1586/2012; 1588/2012, todos do Deputado Waguinho; 1593/2012, do Deputado Ricardo Abrão; 1595/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira; 1598/2012, do Deputado Marcus Vinicius. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projeto de Lei nº 1596/2012, do Deputado Marcus Vinicius. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 1587/2012, do Deputado Waguinho; 1597/2012, do Deputado Marcus Vinicius; 1599/2012, do Deputado André Ceciliano. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projeto de Lei nº 1590/2012, do Deputado Waguinho; Recurso s/nº/2012 ao Projeto de Lei nº 49/2011, do Deputado Édino Fonseca. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3026/2010, do Deputado Gilberto Palmares; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1098/2011, do Deputado Bebeto; Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei nº 633/2011, do Deputado Bernardo Rossi; Projetos de Lei nºs. 1583/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira; 1594/2012, do Deputado Samuel Malafaia; Projeto de Resolução nº 700/2012, do Deputado Samuel Malafaia. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projetos de Lei nºs. 1589/2012; 1591/2012, ambos do Deputado Waguinho; 1601/2012, do Deputado Bernardo Rossi. Em 12 de junho de 2012 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1552/2012 (Mensagem Conjunta nº 6/2012, dos Poderes Executivo e Judiciário; Projeto de Lei nº 1622/2012 (Mensagem nº 20/2012), do Poder Executivo. Prosseguindo com os trabalhos, o Deputado Bernardo Rossi passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1575/2012, do Deputado Luiz Martins; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1580/2012, do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Átila Nunes, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 283/2011, do Deputado André Lazaroni; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1516/2012, do Deputado Luiz Martins; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 656/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo e Zaqueu Teixeira fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 974/2011, da Deputada Enfermeira Rejane; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, Luiz Martins e Zaqueu Teixeira fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Projeto de Lei nº 989/2011, do Deputado Gilberto Palmares, foi retirado de pauta pelo Relator. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Inês Pandeló, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 52/2011, do Deputado André Lazaroni; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1439/2012, do Deputado Bruno Correia; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Martins. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 493/2011, do Deputado Dionísio Lins; 602/2011, do Deputado Domingos Brazão; 1441/2012, do Deputado Iranildo Campos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1072/2007, do Deputado Coronel Jairo; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo e Zaqueu Teixeira fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo; PELA CONSTITUCIONA LIDADE do Projeto de Lei nº 1462/2012, do Deputado Ricardo Abrão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo. O Deputado André Corrêa leu seu parecer, Pela Constitucionalidade, com Emendas, do Projeto de Lei nº 712/2011, do Deputado Waguinho, e o Deputado Zaqueu Teixeira leu seu voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o voto em separado do Deputado Zaqueu Teixeira, denominado Relator do Vencido, com a concordância do Deputado André Corrêa, Relator Original, que retirou seu parecer. Os Projetos de Lei nºs. 28/2011, do Deputado Átila Nunes; e 1490/2012, do Deputado Luiz Martins, foram retirados de pauta pelo Relator. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 747/2011, dos Deputados Inês Pandeló, Nilton Salomão, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Robson Leite e Zaqueu; 831/2011, do Deputado Átila Nunes; 973/2011, do Deputado Marcos Soares; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 659/2011 do Projeto de Lei nº 899/2011, do Deputado Thiago Pampolha; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 884/2011, do Deputado Bebeto; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Martins; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1396/2012, da Deputada Cidinha Campos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira. O Deputado Luiz Paulo leu seu parecer, Pela Inconstitucionalidade, do Projeto de Lei nº 1286/2012, do Deputado Miguel Jeovani; e o Deputado Zaqueu Teixeira leu seu voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, os Deputados Bernardo Rossi e Luiz Martins votaram com o Relator e os Deputados André Corrêa, Átila Nunes e Inês Pandeló votaram com o voto em separado, denominando-se o Deputado Zaqueu Teixeira como Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, Relator Original. Os Projetos de Lei nºs. 182/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Luiz Martins; 1088/2011, da Deputada Myrian Rios; e 1323/2012, do Deputado Ricardo Abrão, foram retirados de pauta. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Zaqueu Teixeira que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Domingos Brazão, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1877/2008, dos Deputados Inês Pandeló e Tucalo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade dos Projetos de Lei nºs. 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; 482/2011, do Deputado Marcelo Simão; 872/2011, do Deputado Samuel Malafaia; Pela Inconstitucionalidade dos Projetos de Lei nºs. 238/2011, do Deputado André Ceciliano; 507/2011, do Deputado Paulo Ramos; 652/2011, do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreram pedido de vista do Deputado Bernardo Rossi. Os Projetos de Lei nºs. 956/2011, do Deputado Robson Leite; 1210/2012 e 1211/2012, ambos do Deputado Bruno Correia; 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi; 1417/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, todos relatados pelo Deputado Samuquinha, foram retirados de pauta. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e trinta e cinco minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de junho de 2012. (a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de junho de dois mil e doze, às catorze horas, iniciou-se a 16ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado BERNARDO ROSSI, com a presença dos Deputados LUIZ PAULO, membro efetivo, e ZAQUEU TEIXEIRA, suplente. Às catorze horas e dezoito minutos, de acordo com o artigo 71, § 3°, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quórum para apreciação das proposições em pauta e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e vinte e três minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de junho de 2012. (a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e doze, às catorze horas, realizou-se a 17ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado BERNARDO ROSSI, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ, Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES E LUIZ PAULO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 13 de junho de 2012 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 1362/2012, do Deputado Luiz Martins; 1564/2012, do Deputado Iranildo Campos. Em 19 de junho de 2012 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1602/2012, do Deputado Luiz Martins; 1604/2012, do Deputado Paulo Ramos; 1605/2012, dos Deputados Marcelo Freixo, Luiz Paulo, Paulo Ramos e Gilberto Palmares; 1609/2012; 1610/2012; 1611/2012 e 1612/2012, todos do Deputado Waguinho; 1613/2012, do Deputado Alexandre Corrêa; 1614/2012, dos Deputados Alexandre Corrêa e Márcio Pacheco; 1625/2012, dos Deputados André Lazaroni, Janira Rocha e Wagner Montes. Em 25 de junho de 2012 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 1632/2012, do Deputado Marcos Soares. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1615/2012, do Deputado Alexandre Corrêa; 1616/2012, da Deputada Rosângela Gomes; 1617/2012, da Deputada Enfermeira Rejane; 1619/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira; 1620/2012 e 1621/2012, ambos do Deputado Roberto Dinamite; 1628/2012, do Deputado Rosenverg Reis; 1630/2012, do Deputado Roberto Henriques; 1634/2012, do Deputado Samuel Malafaia. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 609/2011, do Deputado Waguinho; 1626/2012, do Deputado Márcio Pacheco; 1631/2012; 1635/2012, ambos do Deputado Bernardo Rossi; 1636/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 1627/2012, do Deputado Márcio Pacheco. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 1607/2012, do Deputado Waguinho; 1638/2012, do Deputado Gustavo Tutuca. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 1608/2012, do Deputado Waguinho; 1623/2012, do Deputado Domingos Brazão; 1637/2012, do Deputado Wagner Montes. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projeto de Lei nº 1618/2012, do Deputado Bernardo Rossi. Antes de dar prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos membros presentes a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 225/2011, do Deputado Édino Fonseca, relatado pelo Deputado Luiz Paulo; aprovado. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 412/2011, da Deputada Myrian Rios; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 25/2011, do Deputado Átila Nunes; 744/2011, do Deputado Alessandro Calazans; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Projeto de Lei nº 1380/2008, da Deputada Inês Pandeló, foi retirado de pauta. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Átila Nunes, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1563/2012, dos Deputados André Ceciliano e Zaqueu; 1566/2012, do Deputado Gustavo Tutuca; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1570/2012, do Deputado Bruno Correia; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 1596/2012, do Deputado Marcus Vinicius; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1018/2011 do Projeto de Lei nº 1553/2012, dos Deputados Luiz Martins e Alessandro Calazans; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 225/2011, do Deputado Édino Fonseca; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Átila Nunes; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1378/2012, dos Deputados Wagner Montes, Cidinha Campos e André Ceciliano; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa. O Projeto de Lei nº 258/2011, do Deputado Xandrinho, foi retirado de pauta pelo Relator. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente cedeu a palavra à Deputada Inês Pandeló, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 755/2011, do Deputado Marcos Soares; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1433/2012, do Deputado Alexandre Corrêa; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados André Corrêa e Átila Nunes; Pela Injuridicidade do Projeto de Lei nº 1488/2012, do Deputado Thiago Pampolha; posto em discussão, o Deputado Átila Nunes fez uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa. O Deputado Bernardo Rossi passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e a Deputada Inês Pandeló exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1380/2012, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi a cedeu à Deputada Inês Pandeló e relatou: PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1310/2012, do Deputado Hélcio Ângelo; PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 2916/2010 do Projeto de Lei nº 1592/2012, da Deputada Rosângela Gomes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Juridicidade do Projeto de Lei nº 1520/2012, do Deputado Marcos Soares; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Átila Nunes. Os Projetos de Lei nºs. 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; 238/2011, do Deputado André Ceciliano; 482/2011, do Deputado Marcelo Simão; 507/2011, do Deputado Paulo Ramos; 652/2011, do Deputado Átila Nunes; 872/2011, do Deputado Samuel Malafaia, todos relatados pelo Deputado Domingos Brazão, foram retirados de pauta. Da mesma forma o foram os Projetos de Lei nºs. 956/2011, do Deputado Robson Leite; 1210/2012 e 1211/2012, ambos do Deputado Bruno Correia; 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi; 1417/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, todos relatados pelo Deputado Samuquinha. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e quarenta minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de junho de 2012. (a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de agosto de dois mil e doze, às catorze horas, iniciou-se a 1ª Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado Luiz Paulo, com a presença dos Deputados Zaqueu Teixeira, membro efetivo, e Luiz Martins, suplente. Às catorze horas e dezoito minutos, de acordo com o artigo 71, §3°, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quorum para apreciação das proposições em pauta e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e vinte minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de agosto de 2012.(a) Deputado LUIZ PAULO, no exercício da presidência; SUZI S. B. MATERA, Secretária. \r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e doze, às quinze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente e ANDRÉ LAZARONI, membros efetivos da Comissão de Servidores Públicos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 21/08/2012. EXPEDIENTE: I - DOCUMENTOS RECEBIDOS: II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou ter recebido e distribuído para relatoria ao Deputado Dionísio Lins: em 21.05.2012: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 3013/2002, do Deputado Carlos Minc; em 01.08.2012: Projeto de Lei nº. 1343/2012, do Deputado Iranildo Campos; em 02.08.2012: Projeto de Lei nº. 155/2011, do Deputado Robson Leite e Projeto de Lei nº. 1091/2011, da Deputada Myrian Rios. Ao Deputado Robson Leite: em 15.05.2012: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 636/2003, do Deputado Noel de Carvalho. Ao Deputado André Lazaroni: em 30.05.2012: Projeto de Lei n°. 960/2011, do Deputado Wagner Montes. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a ler os pareceres emitidos pelo Relator Deputado Dioníso Lins: 1 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3013/2002, do Deputado Carlos Minc: parecer CONTRÁRIO. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº. 155/2011, do Deputado Robson Leite: parecer CONTRÁRIO. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 3 - Projeto de Lei nº. 1091/2011, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 4 - Projeto de Lei nº. 1343/2012, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Dando continuidade, o Senhor Presidente leu os pareceres do Relator Deputado Robson Leite: 5 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 636/2003, do Deputado Noel de Carvalho: parecer FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A EMENDA Nº. 01, FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 02, PREJUDICADAS AS EMENDAS NºS. 03,04 E 05. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Relator Deputado André Lazaroni que exarou seu parecer: 6 - Projeto de Lei nº. 960/2011, do Deputado Wagner Montes: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas e trinta minutos. Sala das Comissões, em vinte e dois de agosto de dois mil e doze. (a) Deputado MARCUS VINÍCIUS, Presidente; Luiz Claudio Faustino, Secretário. \r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e doze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Turismo, com a presença dos Senhores Deputados: Myrian Rios - Presidente, André Ceciliano e Inês Pandeló, membro suplente deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado no dia 21/08/2012. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou não haver recebido quaisquer documentos. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que avocou em 14/05/2012, os Projetos de Lei n°s.: 550/2011, dos Deputados Sabino e Claise Maria Zito e 3169/2010, dos Deputados Sabino e Gilberto Palmares. ORDEM DO DIA: De acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado André Ceciliano para que a relatora Deputada Myrian Rios emitisse seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº. 550/2011, dos Deputados Sabino e Claise Maria Zito: parecer FAVORÁVEL; 2 - Projeto de Lei nº. 3169/2010, dos Deputados Sabino e Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e não havendo oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e um de agosto de dois mil e doze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária (a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 010/2012\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e doze, às dez horas e vinte minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Representação em epígrafe, instituída pelo ATO“E”/GP/Nº 010/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença do Senhor Deputado NILTON SALOMÃO, membro efetivo da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos registrando as presenças das Senhoras RUTH JURBERG - Coordenadora de Trabalho Social do Escritório de Gerenciamento de Projetos da Casa Civil, que se fez acompanhar da Senhora MARIA GABRIELA BESSA; MARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Teresópolis, que se fez acompanhar da Senhora ROSILDA CARVALHO BARBOZA, Procuradora do Município; MARILENE RAMOS - Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, que se fez acompanhar do Senhor JOÃO CARLOS GRILO CARLETTI, Gerente de Obras, da Senhora LUCIANA VANZAN, Coordenadora do Trabalho Social do Projeto Rio da Serra, Senhora MARIA ALICE, Coordenadora de Projetos e Senhor LUIZ RENATO, Assessor da Diretoria de Obras; MARIA CÉLIA VASCONCELLOS - Subsecretária Executiva da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e do Senhor LUIZ CLÁUDIO CARNEIRO, representante da Associação das Vítimas das Chuvas de janeiro de 2011 em Teresópolis - AVIT, convidados por esta Comissão para realizarem uma exposição sobre o assunto em tela. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Ruth Jurberg que relatasse à Comissão, as ações da sua Coordenadoria em relação ao que já foi feito e que ainda será realizado nos municípios atingidos pela catástrofe de 2011 na Região Serrana. Com a palavra, a convidada agradeceu ao convite formulado pela Comissão e informou que após ter sido convidada, o Governador do Estado a nomeou na EMOP como Coordenadora Geral do PAC 2, na parte de Trabalho Social, e que ficará no seu lugar no EGP, a Senhora Maria Gabriela Bessa, que também acompanhou todo o processo da Casa Civil na Região Serrana. Em seguida, mencionou sobre o total de imóveis cadastrados para realocação em áreas rural e urbana e em margens de rios e encostas; o total de indenizações pagas; as vistorias técnicas feitas e as que ainda serão realizadas; o quantitativo de imóveis com perda total nas margens de rios e encostas; o quantitativo de imóveis que foram e que ainda devem ser demolidos, sendo todos os dados referentes aos sete municípios atingidos pelas chuvas. Após, os Senhores Deputados fizeram perguntas a convidada que foram prontamente esclarecidas. Em seguida, foi passada a palavra a Senhora Graça Granito, que agradeceu ao convite e relatou sobre as ações da Secretaria após a catástrofe, informando o quantitativo de Aluguéis Sociais pago pelo Município e pelo Estado. Continuando, relatou que assim que assumiu a Secretaria, realizou um novo recadastramento no município e que das famílias que recebiam o Aluguel Social, oitenta delas não compareceram ao recadastramento, que foram excluídas, certamente por não terem o Laudo da Defesa Civil. Finalizando, mencionou que deveria fazer, junto com a Secretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos, um novo recadastramento para identificar outras possíveis irregularidades. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Luiz Cláudio, representante voluntário da AVIT, que fez perguntas referente as questões dos Aluguéis Sociais no Município de Teresópolis, que foram prontamente esclarecidas pela Senhora Maria Célia Vasconcellos que, finalizando, relatou as ações da Secretaria até o presente momento. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra a Senhora Marilene Ramos, que apresentou a sua equipe e em seguida, realizou uma apresentação sobre as obras e os investimentos que foram e serão realizados nos municípios de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo. Após, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu as presenças dos convidados e deu por encerrada a reunião e eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 21 de agosto de 2012. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário, (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nId: 1368223"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1756/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1817/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, com efeito, a partir de 17 de fevereiro de 2012, o servidor JUAREZ DE OLIVEIRA BASTOS, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 201.335-7, nos termos do art. 40º, § 1º, II da Constituição da República, art. 3º da Emenda à Constituição da República nº 47/05 e art. 9º, § 2º da Lei Fluminense nº 5.260/08 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral, anulando-se o Ato \"E\"/MD/Nº 1113/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012. \r\n\r\nDeputados PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1757/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10642/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 417.265-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de ANA PAULA PINHEIRO RODRIGUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1758/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9881/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO PEIXOTO NEIVA, matrícula nº 417.262-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de GERUSA DE SOUZA RANGEL. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1759/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10557/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DE MIRANDA PICOLO, matrícula nº 417.263-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDER CICERO DOS REIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1760/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10672/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MONICA ALMEIDA PASCHOAL, matrícula nº 417.264-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de NILTON AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1753/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10611/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito, a partir de 29 de agosto de 2012, LUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 408.489-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 29.08.2012.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 29.08.2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17808/2007 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo não reconhecimento de dívida solicitado no presente processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13487/2010 - COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o reconhecimento de dívida e a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa Ral Fênix Indústria Gráfica Ltda..\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13487/2010 - SUBDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da Procuradoria-Geral, autorizar o reconhecimento de dívida e a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa Ral Fênix Indústria Gráfica Ltda..\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15652/2010 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da Procuradoria-Geral, autorizar o reajustamento do valor pago ao Rioprevidência referente à cessão de uso de imóvel.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15867/2011 - SUBDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 01-B/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de TUICHIN EMPREENDIMENTOS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n375/2012 - COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 29/2012, DECLARADA SEM VENCEDOR, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6696/2012 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a celebração de contrato com a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo dispensável a licitação nos termos do disposto no Art. 24, caput, VIII, c/c Art. 62, caput, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7373/2012 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9107/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9108/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9109/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9110/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9111/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9444/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9445/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO ”E”/GP/Nº 43/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no artigo 49, parágrafo único da Lei nº 6.010, de 18 de julho de 2011 e da Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, exercício de 2012, no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais).\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nModificação do Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias\r\n\r\nAno 2012\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor Suplementado\r\n\r\nValor Cancelado\r\n\r\n0101.01.122.0135.2000\r\n\r\n3190.00\r\n\r\n00\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n3191.00\r\n\r\n00\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\nTotal\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 44/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, como membro suplente, o Sr. Deputado DIONÍSIO LINS - PP.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 29.08.2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n7650/2012 - ANDREA MARQUES LEONARDO BOUÇAS\r\n\r\n8718/2012 - DEBORA FERNANDES FERREIRA ALVES\r\n\r\n8918/2012 - ZILA ESTER FERREIRA BAZILIO\r\n\r\n9261/2012 - RAFAEL DUARTE GRANELLS\r\n\r\n9459/2012 - CRISTIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n9501/2012 - FRANCIANE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n9763/2012 - SEBASTIAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n9882/2012 - MARCELO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n9937/2012 - GABRIELA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n10100/2012 - JOSE CARLOS ALVES DE FREITAS\r\n\r\n10235/2012 - RONILDO DIAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n5074/2012 - VICTORIA GOMES MENESES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8184/2012 - RENATO GARCIA PALMEIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9795/2012 - VILMA RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2222/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPROVO a aplicação da pena de advertência manifestada pela Comissão Permanente de Processo Administrativo, em folhas 76/82. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2227/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPROVO a aplicação da pena de advertência manifestada pela Comissão Permanente de Processo Administrativo, em folhas 71/77. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2520/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE e APROVO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2528/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nObserva-se que a Comissão Permanente de Processo administrativo, em folhas 76/81, em exposição no Relatório Conclusivo opinou pela ISENÇÃO DE CULPA quanto a Responsabilidade Administrativa em face do (a) ex-servidor (a), que desde já aprovo e tomo ciência.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2340/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido pela ISENÇÃO DE CULPA na forma como foi apresentado em Relatório Conclusivo da CPPA de folhas 44/46.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2436/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido pela ISENÇÃO DE CULPA na forma como foi apresentado em Relatório Conclusivo da CPPA de folhas 45/47.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2673/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido pela ISENÇÃO DE CULPA na forma como foi apresentado em Relatório Conclusivo da CPPA de folhas 38/40.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 29.08.2012\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 289/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Secretaria-Geral da Mesa Diretora para a Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL-3, atualmente exercido pelo servidor Everton da Silva Lima, matrícula nº 411.650-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 290/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Administração para o Departamento de Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Fleming Baptista Furtado Junior, matrícula nº 416.527-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 291/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Procuradoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Contabilidade, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Gustavo Moreira de Mello, matrícula nº 411.945-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 292/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Contabilidade para a Subdiretoria-Geral de Finanças, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor Henrique dos Passos Leal, matrícula nº 200.915-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 293/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos para o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Iara da Cruz Froes da Silva, matrícula nº 414.078-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 294/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Patrimônio para a Subdiretoria-Geral de Administração, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Jocemar Costa da Silva, matrícula nº 417.049-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 295/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo para a Procuradoria-Geral da ALERJ, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor José Luiz Paiva, matrícula nº 412.907-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 296/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Procuradoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Biblioteca, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pelo servidor Lúcio Flávio Pereira Barros, matrícula nº 411.523-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 297/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Taquigrafia e Debates para o Departamento de Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pelo servidor Marcelo da Costa de Oliveira, matrícula nº 416.733-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 298/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Contabilidade para a Subdiretoria-Geral de Finanças, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor Marcelo de Oliveira, matrícula nº 201.715-0.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 299/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Administração para o Departamento de Material, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Marcelo de Oliveira dos Santos, matrícula nº 416.872-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 300/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Finanças para o Gabinete da Primeira Secretaria, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pelo servidor Marcelo Magalhães Castro, matrícula nº 408.238-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 301/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Secretaria-Geral da Mesa Diretora para o Departamento de Expediente e Comunicações, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Márcia Cristina Gomes Improta de Azevedo, matrícula nº 410.116-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 302/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Administração para a Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Marcilene Nogueira Soares, matrícula nº 416.460-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 303/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Secretaria-Geral da Mesa Diretora para a Coordenadoria de Almoxarifado, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor Márcio Santopietro de Souza, matrícula nº 201.447-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 304/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Patrimônio para a Coordenadoria de Bens Patrimoniais, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Margareth Andrade Vianna, matrícula nº 413.998-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 305/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Planos e Orçamento para o Departamento de Engenharia e Arquitetura, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL-3, atualmente exercido pela servidora Maria Cristina Medeiros Guimarães, matrícula nº 306.212-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 306/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo para a Assessoria de Controle Interno, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor Mario David Galvão, matrícula nº 201.166-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 307/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Material para a Diretoria-Geral da ALERJ, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Meire Ferreira de Souza, matrícula nº 416.712-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 308/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria de Controle Interno para o Departamento Gráfico, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pelo servidor Natalino de Lima Rabello, matrícula nº 411.992-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 309/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria “E”/DG/Nº 269/2012.\r\n\r\nId: 1368224"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1368225": [
                            "II - Errata",
                            "Nos pareceres da Comissão de Constituição e Justiça, publicados no D.O. - Parte II, em 29.08.2012, p.7, 2ª e 3ª colunas:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3291/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3291/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 588/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, EMENDA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 588/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, EMENDA.\r\n\r\nId: 1368225"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1368226": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 11ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2012, às 16 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\n- No dia 05 de setembro de 2012, com o seguinte tema: - Avaliação da educação pública estadual, feita pelos sindicatos de profissionais da educação;\r\n\r\n- No dia 12 de setembro de 2012, com o seguinte tema: - Responsabilidade Educacional, com a participação do Exmº Secretário de Estado de Educação, Dr. Wilson Risolia Rodrigues;\r\n\r\n- No dia 19 de setembro de 2012, com o seguinte tema: - A apresentação das perspectivas de organização do ensino Superior da Faetec.\r\n\r\nEm 29 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO, FELIPE PEIXOTO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2012, às 18:35 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 1368/2012, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de dezembro de 2010, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual da Juventude em Defesa da Democracia.”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 1059/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que “Institui a criação do Conselho Comunitário de Desenvolvimento e Cidadania nas comunidades ocupadas pelas forças de segurança”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 3080/2010, de autoria do deputado Alessandro Molon, que “Cria a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro - COETRAE/RJ”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 1318/2012, de autoria do Deputado Wagner Montes, que “Estabelece a obrigatoriedade da fixação de cartazes em hospitais, postos de saúde, ambulatórios e cartórios de registro civil, informando sobre a possibilidade do pedido de reconhecimento de paternidade ser iniciado em qualquer cartório de registro civil”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 04/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em locais que especifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 422/2011, de autoria da Deputada Janira Rocha, que “Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para incluir no Calendário Oficial do Estado o Dia da Visibilidade Lésbica”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 48/2011, de autoria do Deputado Miguel Jeovani, que “Cria o Conselho Estadual de Pacificação\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator - Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI nº 1092/2011, de autoria da Deputada Myrian Rios, que “Institui “A Semana Estadual de Valorização da Família”, que integrará o calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 213/2007, de autoria da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a criação de Programa de Orientação aos Pais nas Escolas Estaduais”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI nº 3309/2010, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a aplicabilidade das penalidades administrativas, motivadas pela prática de atos de discriminação racial”.\r\n\r\nDELIBERAR AS SEGUINTES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\n1.“ O estabelecimento prisional destinado a Militares Estaduais nos casos de decisão judicial privativa de liberdade”, conforme Ofício GTVP nº 71/2012, de 30 de maio de 2012, do Deputado Paulo Ramos.”\r\n\r\n2.“ Os Sem Lixo” do bairro Itaoca - Município de São Gonçalo, conforme Ofício GDJLN nº 109/2012, de 16 de maio de 2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci.”\r\n\r\n3.“Memórias da Guerra Suja”, conforme Ofício GDRL nº 043/2012, de 15 de maio de 2012, do Deputado Robson Leite.”\r\n\r\n4.“Apresentação do Plano Estadual de Direitos Humanos.”\r\n\r\n5.“Avaliação das Políticas Públicas para Juventudes do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n6. “As condições do fechamento do Hospital do IASERJ.”\r\n\r\nELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO.\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 29 de agosto de 2012\r\n\r\n(a)Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 09/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 13968/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DOS IMÓVEIS DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nUNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 13/2012\r\n\r\nPROCESSO: Nº 19.469/2011\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projetos estruturais referentes ao galpão destinado à cobertura de um vão livre, para abrigo de veículos\r\n\r\nDATA: 12 de setembro de 2012, às 14horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados todos os ex-servidores, abaixo relacionados, para tomarem ciência do Processo Administrativo Disciplinar (Instrução) e, com isso, apresentarem a sua defesa baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). Os Processos estão à disposição dos indiciados (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. ADRIANA MARTINS CLEMENTE\r\n\r\n2. MONICA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n3. GLAUTER BARBOSA ALVARENGA\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n4. SODRE FRANCISCO SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 30 de agosto de 2012.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n(Res. nº 522/12)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, EDSON ALBERTASSI e FLAVIO BOLSONARO, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA ZITO e XANDRINHO, membros suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2012 - quinta-feira, às 10:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 28.08.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO Vice-Presidente, MIGUEL JEOVANI, DICA e MARCOS ABRAHÃO, membros efetivos, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2012 às 14:15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Discussão e votação de pareceres: 08 pareceres; II. Assuntos Gerais;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(Edital DO. 22.08.2012)\r\n\r\n15:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO, FELIPE PEIXOTO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2012, às 15:45 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 10 pareceres. III. Deliberar as seguintes Audiências Públicas: 1.“ O estabelecimento prisional destinado a Militares Estaduais nos casos de decisão judicial privativa de liberdade”, conforme Ofício GTVP nº 71/2012, de 30 de maio de 2012, do Deputado Paulo Ramos.” 2.“ Os Sem Lixo” do bairro Itaoca - Município de São Gonçalo, conforme Ofício GDJLN nº 109/2012, de 16 de maio de 2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci.” 3.“Memórias da Guerra Suja”, conforme Ofício GDRL nº 043/2012, de 15 de maio de 2012, do Deputado Robson Leite.”\r\n\r\n4.“Apresentação do Plano Estadual de Direitos Humanos.”5. “Avaliação das Políticas Públicas para Juventudes do Estado do Rio de Janeiro.” IV . Eleição de Vice-Presidente da Comissão. V. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\n(Edital DO. 22.08.2012)\r\n\r\n16:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, para a 11ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2012, às 16 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberação de audiências públicas: - No dia 05 de setembro de 2012, com o seguinte tema: - Avaliação da educação pública estadual, feita pelos sindicatos de profissionais da educação; - No dia 12 de setembro de 2012, com o seguinte tema: - Responsabilidade Educacional, com a participação do Exmº Secretário de Estado de Educação, Dr. Wilson Risolia Rodrigues; - No dia 19 de setembro de 2012, com o seguinte tema: - A apresentação das perspectivas de organização do ensino Superior da Faetec. Presidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO. 30.08.2012)\r\n\r\nId: 1368226"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "CAMARGO CORRÊA ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. nº: 11.094.528/0001-93\r\n\r\nN.I.R.E.: 33.300.292.586\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária - Data, Hora e Local: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Agosto de 2012, às 09:00 horas, na sede social da Sociedade, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 115, 12º andar, salas 1201 a 1205, parte A, Centro, CEP: 20040-004. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. Quórum de Instalação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Sociedade. Mesa: Presidente, Dalton dos Santos Avancini e Secretário, Manoel Bernardes Magalhães Paes de Barros. Ordem do Dia: deliberar nos termos do artigo 173 da Lei nº 6.404/1976, sobre: (i) proposta de redução do capital social da Sociedade e conseqüente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social; e (ii) outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações: Por unanimidade e sem ressalvas, os acionistas tomaram as seguintes deliberações: 1ª - aprovaram a proposta da Diretoria em reduzir o capital social da Sociedade no valor de R$ 28.254.989,40 (vinte e oito milhões, duzentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), mediante o cancelamento de 13.850.485 (treze milhões, oitocentas e cinqüenta mil e quatrocentas e oitenta e cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, com valor de R$ 2,04 (dois reais e quatro centavos) por ação, calculado com base no valor do Patrimônio Líquido da Sociedade, apurado em Laudo de Avaliação datado de 31 de Julho de 2012 com data base de 31 de Julho de 2012, mediante a transferência dos equipamentos indicados no Anexo I para a sua única acionista CAMARGO CORRÊA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A., com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 7º andar (parte), 8º andar (parte), 9º andar (parte), Jardim Paulistano, CEP: 01452-001, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Justiça sob o nº 11.196.609/0001-02, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o nº 35300372671, em sessão de 28 de Setembro de 2009, em razão do capital social ser considerado excessivo para a consecução do objeto social da Sociedade. Em virtude da referida redução, o capital social da Sociedade passará de R$ 33.930.197,00 (trinta e três milhões, novecentos e trinta mil, cento e noventa e sete reais) dividido em 24.498.947 (vinte e quatro milhões, quatrocentas e noventa e oito mil e novecentas e quarenta e sete) ações ordinárias nominativas sem valor nominal para R$ 5.675.207,60 (cinco milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, duzentos e sete reais e sessenta centavos) dividido em 10.648.462 (dez milhões, seiscentas e quarenta e oito mil, quatrocentas e sessenta e duas) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, e aprova-se alterar a redação do Artigo 5º do Estatuto Social que passa a vigorar da seguinte forma: “Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 5.675.207,60 (cinco milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, duzentos e sete reais e sessenta centavos) dividido em 10.648.462 (dez milhões, seiscentas e quarenta e oito mil, quatrocentas e sessenta e duas) ações ordinárias nominativas sem valor nominal. Parágrafo Único - As ações são indivisíveis em relação à Sociedade e cada ação ordinária corresponde a 1 (um) voto nas de liberações das Assembléias Gerais.” As demais disposições estatutárias permanecem inalteradas. Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente, Dalton dos Santos Avancini e Secretário, Manoel Bernardes Magalhães Paes de Barros; Acionistas: P/Camargo Corrêa Construções e Participações S.A., (Dalton dos Santos Avancini, Diretor Presidente e Carlos Roberto Ogeda Rodrigues, Diretor Vice-Presidente de Administração e Finanças). Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de Agosto de 2012. Dalton dos Santos Avancini - Presidente da Mesa.\r\n\r\nId: 1368015"
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                    "V - Ata",
                    "‘LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46 - NIRE 33.3.0010644-8\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2012. 1. Data, hora e local: No dia 14 de agosto 2012, às 12h30min, reuniu-se a Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., na Avenida Mal. Floriano, nº 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: O Diretor Presidente Paulo Roberto Ribeiro Pinto e os Diretores Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Evandro Leite Vasconcelos, Fernando Antônio Fagundes Reis, João Batista Zolini Carneiro, José Humberto Castro e Paulo Carvalho Filho. Encontravam-se, também, presentes, a convite do Diretor Presidente, a advogada Claudia de Moraes Santos e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, o qual foi convidado para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações Unânimes: 3.2. Encerramento de Atividades - Baixa de Estabelecimento - Rua Joaquim Palhares, nº 40 - Centro - Rio de Janeiro. A Diretoria autorizou, tendo em vista o encerramento das atividades, a baixa do imóvel da Companhia, localizado na Rua Joaquim Palhares, nº 40, Centro, Rio de Janeiro, RJ. (ACD nº G-008/2012, de 10.08.2012); Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião da Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., realizada nesta data. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2012. Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário da reunião. JU’NTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 23/08/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Nº 2375045, DATA: 23/08/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1368024"
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                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE N° 33 3 0027764-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 9 DE AGOSTO DE 2012 às 14horas. Registrada na Jucerja sob o nº 00002370940 em 15/08/2012. Valéria G. M. Serra (Secretária Geral).\r\n\r\nId: 1367615"
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                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: Em 10 de agosto de 2012, às 16 horas, na sede da Light Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença e Convocação: Compareceu à assembleia a única acionista da Companhia, Light S.A., neste ato representada por seus Diretores José Humberto Castro e Luiz Otávio Ziza Mota Valadares, conforme assinaturas apostas na presente ata e no Livro de Presença de Acionistas, tendo sido dispensada a convocação, na forma do disposto no art. 124, §4º, da Lei das Sociedades por Ações. 3. Composição da Mesa: José Humberto Castro, Presidente da Mesa. Escolhida a advogada Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a eleição de Diretores da Companhia; e, 4.2. Deliberar sobre a ratificação do aumento do limite de garantia do Banco Santander no Instrumento Particular de Constituição de Garantia por Prestação de Fianças (\"Contrato de Prestação de Garantia\" ou \"CPG\") referente ao financiamento junto ao BNDES dos Parques Eólicos vencedores do LER 2009 - Renova Energia S.A. (\"Renova\"). 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. Por unanimidade, foi dispensada a leitura da ordem do dia. 5.2. Tendo em vista o término do mandato dos Diretores da Companhia, foi aprovada a eleição dos seguintes membros, para compor a Diretoria, com um mandato de 03 (três) anos, a encerrar-se em 10.08.2015: 1) Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 2366736, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, para ocupar o cargo de Diretor Presidente; 2) João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº MG 752518, expedida pelo SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 485.662.926-34, para ocupar o cargo de Diretor de Finanças e Relações com Investidores; 3) Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 36861870-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 009.726.407-54, para ocupar o cargo de Diretora de Gente; e, 4) Evandro Leite Vasconcelos, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M 595388, expedida pelo SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 251.704.146-68, para ocupar os cargos de Diretor de Energia, e, cumulativamente e interinamente, de Diretor de Desenvolvimento de Negócios, todos com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, os quais se declararam desimpedidos, nos termos da lei vigente. 5.3. Aprovada a orientação de voto favorável dos representantes da Companhia em Reunião do Conselho de Administração da Renova, no sentido de aprovar a ratificação do aumento do limite de garantia do Banco Santander S.A., no Contrato de Prestação de Garantia, referente ao financiamento de 9 (nove) parques eólicos vencedores do LER 2009 da Renova, passando o valor garantido pelo Santander de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais) para R$ 75.500.000,00 (setenta e cinco milhões e quinhentos mil reais). O valor total do Contrato de Prestação de Garantia passa de R$ 410.000.000,00 (quatrocentos e dez milhões de reais) para R$ 410.500.000,00 (quatrocentos e dez milhões e quinhentos mil reais), permanecendo inalterados os limites de garantia dos demais bancos e as condições do referido contrato, inclusive a remuneração. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e pela acionista única, Light S.A. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2012. José Humberto Castro - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista Única: LIGHT S.A. José Humberto Castro; Luiz Otávio Ziza Mota Valadares. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LIGHT ENERGIA S.A. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 24/08/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO, Nº 2375511, DATA: 24/08/2012. VALÉRIA G. M. SERRA - SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1368039"
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                "1367990": [
                    "V - Ata",
                    "ALS SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.041/0001-08 - NIRE nº 333.002.722.67\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2012. Data, Horário e Local: 10 de julho de 2012, às 09h00, na sede social da ALS Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presenças: Tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, fica dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações (\"LSA\"). Mesa: Sergio Leal Campos, Presidente, e Gustavo Carvalho Pierotti, Secretário. Publicações: O relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 foram publicados na página 5 do Diário Oficial do Rio de Janeiro e na página 13 do Diário Comercial, ambos circulados no Rio de Janeiro em 29 de maio do corrente ano, nos termos do parágrafo 4º do artigo 133 da LSA. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre a constituição de Reserva de Investimento e Capital de Giro e sobre a inclusão do Parágrafo 3º ao Artigo 24 do Estatuto Social da Companhia, para fazer constar a previsão da referida reserva, sua finalidade, critério de destinação de lucros e limite máximo; (2) Deliberar sobre a reclassificação de valores da Reserva de Lucros a Realizar para a Reserva de Investimento e Capital de Giro e a ratificação de todas as distribuições e destinações a ela relacionadas; (3) Examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (4) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2011; e (5) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, sem emissão de novas ações. Leitura de Documentos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; e (2) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da LSA. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: 1. Aprovar a constituição de Reserva de Investimento e Capital de Giro da Companhia, para a qual será destinada a parcela do lucro líquido auferido em um exercício social e que deverá ser utilizada pela Companhia para atender às necessidades de investimentos e de capital de giro dos negócios da Companhia, conforme proposta dos administradores. 2. Aprovar a inclusão do Parágrafo 3º ao Artigo 24 do Estatuto Social da Companhia, com a consequente renumeração dos parágrafos subsequentes, para fazer constar a previsão de constituição da referida Reserva de Investimento e Capital de Giro, sua finalidade, critério de destinação de lucros e limite máximo, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 24 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro. (...) Parágrafo 3º - Será destinada à Reserva de Investimento e Capital de Giro a parcela do lucro líquido que for considerada como necessária para atender às necessidades de investimentos e de capital de giro dos negócios da Companhia, inclusive qualquer montante necessário para manter os percentuais de participação da Companhia no capital social de outras sociedades em que ela participe como quotista ou acionista, até o limite do montante do capital social, sendo certo que eventual excesso, conforme verificado de tempos em tempos pela administração da Companhia, poderá ser destinado aos acionistas ou aplicado no aumento do capital social, conforme deliberado em Assembleia Geral.\" 3. Ratificar (i) a reclassificação da reserva de lucros a realizar, com a movimentação do valor de R$ 348.546.162,83 (trezentos e quarenta e oito milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos), para a Reserva de Investimento e Capital de Giro; e (ii) todas as distribuições e destinações envolvendo a Reserva de Investimento e Capital de Giro até a presente data. 4. Após examinados e discutidos os documentos pertinentes, aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício de 2011, restando, portanto, aprovadas, sem ressalvas, as contas apresentadas pelos administradores. 5. Considerando o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 no valor total de R$ 66.692.731,11 (sessenta e seis milhões, seiscentos e noventa e dois mil, setecentos e trinta e um reais e onze centavos), aprovar a destinação do resultado da seguinte forma: (a) R$ 3.334.636,56 (três milhões, trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) à reserva legal, nos termos do disposto no artigo 193 da LSA; (b) R$ 310.342,95 (trezentos e dez mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos) à constituição da reserva de lucros a realizar; (c) R$ 55.755.123,21 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e vinte e um centavos) à constituição da Reserva de Investimento e Capital de Giro; e (d) destinação do dividendo mínimo obrigatório, no valor de R$ 7.292.628,40 (sete milhões, duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) para a reserva especial de dividendos, nos termos do artigo 202, §§ 4º e 5º da LSA, tendo em vista que a sua distribuição é incompatível com a atual situação financeira da Companhia. 6. Tendo em vista que o saldo acumulado da Reserva de Investimento e Capital de Giro em 31 de dezembro de 2011 ultrapassa o valor do capital social da Companhia, considerando a reclassificação da reserva de lucros a realizar e a destinação do resultado aprovadas, respectivamente, nos itens 3 e 5 acima, aprovar a aplicação do excesso, no valor de R$ 197.677.478,10 (cento e noventa e sete milhões, seiscentos e setenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e dez centavos), no aumento do capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, nos termos dos artigos 168, § 1º, e 199 da LSA. 6.1. Tendo em vista o aumento do capital social aprovado no item 6 acima, os acionistas decidem alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar conforme abaixo: \"ARTIGO 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 251.732.796,50 (duzentos e cinquenta e um milhões, setecentos e trinta e dois mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), dividido em 27.446.923 (vinte e sete milhões, quatrocentas e quarenta e seis mil, novecentas e vinte e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. ASSINATURAS: Sergio Leal Campos, Presidente; Gustavo Carvalho Pierotti, Secretário. COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A., representada por Gustavo Carvalho Pierotti e Daniela Russio de Oliveira; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS representada por Salomão Soifer e Sabrina Peretti Gurtensten; BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., representada por Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima e Filipe Araujo Leite de Vasconcelos. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2012. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de atas de Assembléias Gerais da ALS SHOPPING CENTERS S.A.\" Gustavo Carvalho Pierotti - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ALS Shopping Centers S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2369755 e data de 13/08/2012. Veléria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1367990"
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                    "COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.189.439/0001-23 - NIRE nº 333.000.131.48\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2012. Data, Horário e Local: Aos 10 de julho de 2012, às 16h00min, na sede social da Combrascan Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presenças: Tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, fica dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações (\"LSA\"). Mesa: Sergio Leal Campos, Presidente, e Gustavo Carvalho Pierotti, Secretário. Publicações: O relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 foram publicados nas páginas 5, 6 e 7 do Diário Oficial do Rio de Janeiro e nas páginas 14, 15 e 16 do Diário Comercial, ambos circulados no Rio de Janeiro em 29 de maio do corrente ano, nos termos do parágrafo 4º do artigo 133 da LSA. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre a consituição de Reserva de Investimento e Capital de Giro e sobre a inclusão do Parágrafo 3º ao Artigo 29 do Estatuto Social da Companhia, para fazer constar a previsão da referida reserva, sua finalidade, critério de destinação de lucros e limite máximo; (2) Deliberar sobre a reclassificação de valores da Reserva de Lucros a Realizar para a Reserva de Investimento e Capital de Giro e a ratificação de todas as distribuições e destinações a ela relacionadas; (3) Examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (4) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2011 e distribuição de dividendos da Companhia; (5) Ratificar a distribuição de dividendos com valores alocados na Reserva de Investimento e Capital de Giro; (6) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, sem emissão de novas ações; (7) Aprovar o balanço patrimonial da Companhia referente ao semestre encerrado em 30 de junho de 2012; e (8) Deliberar sobre a distribuição de dividendos com base no balanço patrimonial referente ao semestre encerrado em 30 de junho de 2012. Leitura de Documentos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; e (2) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da LSA. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: 1. Aprovar a constituição de Reserva de Investimento e Capital de Giro da Companhia, para a qual será destinada a parcela do lucro líquido auferido em um exercício social e que deverá ser utilizada pela Companhia para atender às necessidades de investimentos e de capital de giro dos negócios da Companhia, conforme proposta dos administradores. 2. Aprovar a inclusão do Parágrafo 3º ao Artigo 29 do Estatuto Social da Companhia, com a consequente renumeração dos parágrafos subsequentes, para fazer constar a previsão de constituição da referida Reserva de Investimento e Capital de Giro, sua finalidade, cri tério de destinação de lucros e limite máximo, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 29 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro. (...) Parágrafo 3º - Será destinada à Reserva de Investimento e Capital de Giro a parcela do lucro líquido que for considerada como necessária para atender às necessidades investimentos e de capital de giro dos negócios da Companhia, inclusive qualquer montante necessário para manter os percentuais de participação da Companhia no capital social de outras sociedades em que ela participe como quotista ou acionista, até o limite do montante do capital social, sendo certo que eventual excesso, conforme verificado de tempos em tempos pela administração da Companhia, poderá ser destinado aos acionistas ou aplicado no aumento do capital social, conforme deliberado em Assembleia Geral.\" 3. Ratificar (i) a reclassificação da reserva de lucros a realizar, com a movimentação da totalidade do seu saldo, no valor de R$ 1.049.212.499,69 (um bilhão, quarenta e nove milhões, duzentos e doze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos), para a Reserva de Investimento e Capital de Giro; e (ii) todas as distribuições e destinações envolvendo a Reserva de Investimento e Capital de Giro até a presente data. 4. Após examinados e discutidos os documentos pertinentes, aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício de 2011, restando, portanto, aprovadas, sem ressalvas, as contas apresentadas pelos administradores. 5. Considerando o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 no valor total de R$ 255.992.057,72 (duzentos e cinquenta e cinco milhões, novecentos e noventa e dois mil e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), do qual R$ 20.805.607,00 (vinte milhões, oitocentos e cinco mil, seiscentos e sete reais) já foram distribuídos como dividendos aos acionistas com base no balanço intermediário da Companhia levantado em 30 de junho de 2011 e aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de julho de 2011, restando, portanto, um saldo do lucro líquido do exercício de 2011 no valor de R$ 235.186.450,72 (duzentos e trinta e cinco milhões, cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), aprovar a destinação do resultado da seguinte forma: (a) R$ 12.239.853,61 (doze milhões, duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos) à reserva legal, nos termos do disposto no artigo 193 da LSA; e (b) R$ 222.946.597,10 (duzentos e vinte e dois milhões, novecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e dez centavos) à Reserva de Investimento e Capital de Giro. 6. Após análise do material pertinente, ratificar as distribuições de dividendos aprovadas, respectivamente, nas Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 16 de janeiro de 2012 e 10 de fevereiro de 2012, nos valores de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais) e R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), com pagamento mediante utilização de recursos alocados na Reserva de Investimento e Capital de Giro. 7. Tendo em vista que o saldo acumulado da Reserva de Investimento e Capital de Giro em 31 de dezembro de 2011 ultrapassa o valor do capital social da Companhia, considerando a reclassificação da reserva de lucros a realizar e a destinação do resultado aprova das, respectivamente, nos itens 3 e 5 acima, os acionistas resolvem aprovar a aplicação do excesso, no valor de R$ 621.069.754,89 (seiscentos e vinte e um milhões, sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), no aumento do capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, nos termos dos artigos 168, §1º, e 199 da LSA. 7.1. Tendo em vista o aumento do capital social aprovado no item 7 acima, os acionistas decidem alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar conforme abaixo: \"ARTIGO 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 733.035.219,89 (setecentos e trinta e três milhões, trinta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), dividido em 7.574.835.988 (sete bilhões, quinhentas e setenta e quatro milhões, oitocentas e trinta e cinco mil, novecentas e oitenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 8. Após análise do material pertinente, aprovar, sem ressalvas, o balanço patrimonial da Companhia levantado em 30 de junho de 2012. 9. Considerando o lucro líquido do semestre conforme balanço intermediário levantado em 30 de junho de 2012, no valor total de R$ 36.283.004,34 (trinta e seis milhões, duzentos e oitenta e três mil e quatro reais e trinta e quatro centavos), aprovar a distribuição aos acionistas de um montante de dividendos de R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais), com base no referido balanço intermediário, da seguinte forma: (i) nesta data serão pagos às acionistas Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. e Combrashop - Cia. Brasileira de Shopping Centers, os montantes de R$ 3.780.000,00 (três milhões, setecentos e oitenta mil reais) e R$ 3.220.000,00 (três milhões, duzentos e vinte mil reais), respectivamente, e (ii) o montante remanescente será pago em 4 (quatro) parcelas mensais, a partir de agosto (inclusive) do ano corrente e até novembro (inclusive) do mesmo ano, no dia 10 (dez) de cada mês, da seguinte forma: (a) R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais) mensais serão pagos à acionista Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda.; (b) R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) mensais serão pagos à acionista Combrashop - Cia. Brasileira de Shopping Centers. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da LSA. Assinaturas: Sergio Leal Campos, Presidente; Gustavo Carvalho Pierotti, Secretário; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS, representada por Salomão Soifer e Sabrina Peretti Gurtensten; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., representada por Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima e Daniela Russio de Oliveira. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2012. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de atas de Assembleias Gerais da COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\" Gustavo Carvalho Pierotti - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Combrascan Shopping Centers S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2369564 e data de 13/08/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1367999"
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                    "CBC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.920.451/0001-60 - NIRE nº 333.002.7224-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2012. Data, Horário e Local: 10 de julho de 2012, às 11h00, na sede social da CBC Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presenças: Tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, fica dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações (\"LSA\"). Mesa: Sergio Leal Campos, Presidente, e Gustavo Carvalho Pierotti, Secretário. Publicações: O relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 foram publicados na página 2 do Diário Oficial do Rio de Janeiro e na página 5 do Diário Comercial, ambos circulados no Rio de Janeiro em 29 de maio do corrente ano, nos termos do parágrafo 4º do artigo 133 da LSA. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre a consituição de Reserva de Investimento e Capital de Giro e sobre a inclusão do Parágrafo 3º ao Artigo 24 do Estatuto Social da Companhia, para fazer constar a previsão da referida reserva, sua finalidade, critério de destinação de lucros e limite máximo; (2) Deliberar sobre a reclassificação de valores da Reserva de Lucros a Realizar para a Reserva de Investimento e Capital de Giro e a ratificação de todas as distribuições e destinações a ela relacionadas; (3) Examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (4) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2011 e distribuição de dividendos da Companhia; (5) Ratificar a distribuição de dividendos com valores alocados na Reserva de Investimento e Capital de Giro; (6) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, sem emissão de novas ações; (7) Aprovar o balanço patrimonial da Companhia referente ao semestre encerrado em 30 de junho de 2012; e (8) Deliberar sobre a distribuição de dividendos com base no balanço patrimonial referente ao semestre encerrado em 30 de junho de 2012. Leitura de Documentos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; e (2) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da LSA. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: 1. Aprovar a constituição de Reserva de Investimento e Capital de Giro da Companhia, para a qual será destinada a parcela do lucro líquido auferido em um exercício social e que deverá ser utilizada pela Companhia para atender às necessidades de investimentos e de capital de giro dos negócios da Companhia, conforme proposta dos administradores. 2. Aprovar a inclusão do Parágrafo 3º ao Artigo 24 do Estatuto Social da Companhia, com a consequente renumeração dos parágrafos subsequentes, para fazer constar a previsão de constituição da referida Reserva de Investimento e Capital de Giro, sua finalidade, critério de destinação de lucros e limite máximo, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 24 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro. (...) Parágrafo 3º - Será destinada à Reserva de Investimento e Capital de Giro a parcela do lucro líquido que for considerada como necessária para atender às necessidades de investimentos e de capital de giro dos negócios da Companhia, inclusive qualquer montante necessário para manter os percentuais de participação da Companhia no capital social de outras sociedades em que ela participe como quotista ou acionista, até o limite do montante do capital social, sendo certo que eventual excesso, conforme verificado de tempos em tempos pela administração da Companhia, poderá ser destinado aos acionistas ou aplicado no aumento do capital social, conforme deliberado em Assembleia Geral.\" 3. Ratificar (i) a reclassificação da reserva de lucros a realizar, com a movimentação da totalidade do seu saldo, no valor de R$ 349.779.486,85 (trezentos e quarenta e nove milhões, setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), para a Reserva de Investimento e Capital de Giro; e (ii) todas as distribuições e destinações envolvendo a Reserva de Investimento e Capital de Giro até a presente data. 4. Após examinados e discutidos os documentos pertinentes, aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício de 2011, restando, portanto, aprovadas, sem ressalvas, as contas apresentadas pelos administradores. 5. Considerando o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 no valor total de R$ 92.869.577,24 (noventa e dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos), do qual R$ 13.515.000,00 (treze milhões, quinhentos e quinze mil reais) já foram distribuídos como dividendos aos acionistas com base no balanço intermediário da Companhia levantado em 30 de junho de 2011 e aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de julho de 2011, restando, portanto, um saldo do lucro líquido do exercício de 2011 no valor de R$ 79.354.577,24 (setenta e nove milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos), aprovar a sua destinação total à Reserva de Investimento e Capital de Giro. 6. Após análise do material pertinente, ratificar as distribuições de dividendos aprovadas, respectivamente, nas Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 16 de janeiro de 2012 e 10 de fevereiro de 2012, nos valores de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais) e R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), com pagamento mediante utilização de recursos alocados na Reserva de Investimento e Capital de Giro. 7. Tendo em vista que o saldo acumulado da Reserva de Investimento e Capital de Giro em 31 de dezembro de 2011 ultrapassa o valor do capital social da Companhia, considerando a reclassificação da reserva de lucros a realizar e a destinação do resultado aprovadas, respectivamente, nos itens 3 e 5 acima, os acionistas resolvem aprovar a aplicação do excesso, no valor de R$ 199.660.515,78 (cento e noventa e nove milhões, seiscentos e sessenta mil, quinhentos e quinze reais e setenta e oito centavos), no aumento do capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, nos termos dos artigos 168, § 1º, e 199 da LSA. 7.1. Tendo em vista o aumento do capital social aprovado no item 7 acima, os acionistas decidem alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar conforme abaixo: \"ARTIGO 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 247.411.071,28 (duzentos e quarenta e sete milhões, quatrocentos e onze mil e setenta e um reais e vinte e oito centavos), dividido em 29.158.878 (vinte e nove milhões, cento e cinquenta e oito mil, oitocentas e setenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 8. Após análise do material pertinente, aprovar, sem ressalvas, o balanço patrimonial da Companhia levantado em 30 de junho de 2012. 9. Considerando o lucro líquido do semestre conforme balanço intermediário levantado em 30 de junho de 2012, no valor total de R$ 14.525.836,97 (quatorze milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos), aprovar a distribuição aos acionistas de um montante de dividendos de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais), com base no referido balanço intermediário, da seguinte forma: (i) nesta data serão pagos às acionistas dividendos no valor agregado de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), atribuído para cada acionista na proporção de sua respectiva participação societária, e (ii) o montante remanescente será pago em 4 (quatro) parcelas mensais no valor agregado de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) cada, atribuído para cada acionista na proporção de sua respectiva participação societária, a partir de agosto (inclusive) do ano corrente e até novembro (inclusive) do mesmo ano, no dia 10 (dez) de cada mês. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. ASSINATURAS: Sergio Leal Campos, Presidente; Gustavo Carvalho Pierotti, Secretário; COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A., representada por Gustavo Carvalho Pierotti e Daniela Russio de Oliveira; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS representada por Salomão Soifer e Sabrina Peretti Gurtensten; BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., representada por Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima e Daniela Russio de Oliveira. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2012. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembléias Gerais da CBC SHOPPING CENTERS S.A.\" Gustavo Carvalho Pierotti - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Nome: CBC Shopping Centers S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2369746 e data de 13/08/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1367985"
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                "1367456": [
                    "V - Ata",
                    "DMS PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.739.998/0001-92 -NIRE 33.2.0895696-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA\r\n\r\nEM 14 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos quatorze dias do mês de agosto de 2012, às 10h, na sede da sociedade, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 63, sala 308, parte, Centro, CEP 20031-003. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com o disposto no Artigo 1.072, §2º do Código Civil, em decorrência de estarem presentes sócios detentores da totalidade das quotas em que se divide o capital social: Denise Manga Stewart, brasileira, divorciada, maior, advogada, portadora da carteira de identidade nº 04.111.313-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 606.520.207-04, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Igarapava, nº 59, apto nº 301, Leblon, CEP 22450-200; e Luis Henrique Bittencourt Ferreira da Silva, brasileiro, solteiro, maior, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 04.310.718-4, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF sob o nº 599.832.217-72, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Igarapava, nº 59, apto nº 301, Leblon, CEP 22450-200. COMPOSIÇÃO DA MESA. Presidente:Denise Manga Stewart; Secretário: Luis Henrique Bittencourt Ferreira da Silva. ORDEM DO DIA: Aprovar a redução do capital social da Sociedade, nos termos do Artigo 1.082,inciso II, do Código Civil. DELIBERAÇÕES: Os sócios,por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberam: (1)aprovar a redução do capital social em R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), por ser excessivo em relação à operação da sociedade, passando de R$ 19.012.800,00 (dezenove milhões, doze mil e oitocentos reais)paraR$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais); (2) determinar, na forma do art. 1.084 do Código Civil, a redução proporcional do valor nominal das quotas representativas do capital social da Sociedade, e, de forma a evitar que o valor nominal das quotas fique inferior a um centavo de real, aprovar o reagrupamento de quotas da sociedade, estabelecendo que cada quotaterá valor nominal de R$ 0,01 (um centavo de real), de forma que o capital social da Sociedade passa a ser de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), dividido em 1.280.000 (um milhão, duzentas e oitenta mil) de quotas, cada uma com valor nominal de R$ 0,01 (um centavo de real), distribuídas entre os sócios da seguinte forma: (2.a)Denise Manga Stewartdetém 1.279.998(um milhão, duzentas e setenta e nove mil, novecentas e noventa e oito) quotas; e (2.b)Luis Henrique Bittencourt Ferreira da Silva detém 2 (duas) quotas; (3) em decorrência da redução de capital aprovada acima o caput da Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA 5ª - O capital social é de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), dividido em 1.280.000 (um milhão, duzentas e oitenta mil) quotas, cada uma com valor nominal de R$ 0,01 (um centavo de real), distribuídas entre os sócios da seguinte forma\r\n\r\nSócio \r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR (RS)\r\n\r\nDenise Manga Stewart\r\n\r\n1.279.998\r\n\r\n12.799,98\r\n\r\nLuiz Henrique Bitencourt Ferreira da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n0,02\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.280.000\r\n\r\n12.800,00\r\n\r\n(4) após a publicação e o arquivamento da presente ata, na forma do art. 1.084, §§ 1º a 3º do Código Civil, os sócios aprovarão a respectiva alteração contratual, e o valor da redução de capital será pago aos sócios na proporção de suas participações no capital social da Sociedade, sendo facultado o pagamento em ativos da Sociedade.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi suspensa para a lavratura da presente ata que, lida e achada em conformidade, foi aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes.A reunião foi declarada encerrada.\r\n\r\nDENISE MANGA STEWART\r\n\r\nLUIS HENRIQUE BITTENCOURT FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nId: 1367456"
                ],
                "1367614": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 16 de agosto de 2012, às 10h30min, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, n° 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados nos dias 1, 2 e 3 de agosto de 2012, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 15, 5 e 12 respectivamente) e Diário Mercantil (páginas 6, 9 e 2 também respectivamente), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Foram também divulgados ao mercado, eletronicamente, os documentos exigidos pela Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 481, de 17 de dezembro de 2009 (“Instrução CVM 481”), bem como os demais documentos necessários para a tomada de deliberações pelos acionistas da Companhia nesta Assembleia Geral Extraordinária. III. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de ¼ do capital social votante da LLX Logística S.A. (“Companhia”) e mais de 20% (vinte por cento) do total das ações ordinárias da Companhia em circulação no mercado, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, além do Sr. Carlos Thomaz Lopes, representante do Conselho Fiscal da Companhia. Tendo sido verificado o quórum necessário, foi declarada regularmente instalada a presente Assembleia. IV. MESA: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei 6.404/76, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Otavio Lazcano para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Wanda Brandão para exercer a função de Secretária da Assembleia.V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (1) escolha de empresa ou instituição especializada, a qual será contratada para elaborar laudo de avaliação das ações ordinárias de emissão da Companhia para aferição de seu valor econômico, com base em lista tríplice aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 30 de julho de 2012, conforme prerrogativa estabelecida no inciso XIX, artigo 13, do estatuto social da Companhia e nos termos da Seção X do regulamento do Novo Mercado, composta pelas seguintes instituições: (i) Banco BTG Pactual S.A.; (ii) Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A.; e (iii) Banco Santander (Brasil) S.A.; (2) cancelamento de registro de companhia aberta da Companhia perante a CVM, bem como sua consequente saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; (3) extinção do Programa de Global Depositary Receipts Nível 1 da Companhia (GDR) com o The Bank of New York Mellon, como Depositário dos GDR; e (4) realização do protocolo do pedido de registro de oferta pública de aquisição de até a totalidade das ações ordinárias de emissão da Companhia em circulação no mercado perante a CVM e a BM&FBOVESPA, a ser realizada pelo acionista controlador da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista.VI. LEITURA DE DOCUMENTOS E RECEBIMENTO DE VOTOS: (i) dispensada a leitura das propostas de trabalho apresentadas pelas empresas avaliadoras (A) Banco BTG Pactual S.A.; (B) Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A.; e (C) Banco Santander (Brasil) S.A., uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas, e foram disponibilizadas, nos termos da Instrução CVM 481, nas seguintes páginas da rede mundial de computadores: CVM (www.cvm.gov.br), BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e Companhia (http://www.llx.com.br/ri/), em 31 de julho de 2012; e (ii) as declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentadas serão numeradas, recebidas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do §1°, do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações.VII. DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações: (i) pela maioria dos votos dos acionistas minoritários da Companhia detentores das ações em circulação no mercado, conforme definição dada pelo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, presentes a esta Assembleia, não computados os votos em branco e as abstenções, inclusive do acionista Ontario Teachers Pension Plan Board, foi aprovada a escolha da empresa Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A., instituição financeira com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3400, 16º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.073.200/0001-21, para a elaboração do laudo de avaliação das ações de emissão da Companhia para aferição de seu valor econômico para fins de oferta pública de aquisição de até a totalidade das ações ordinárias de emissão da Companhia em circulação no mercado a ser realizada pelo acionista controlador da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista, diretamente ou por meio de afiliadas, visando ao cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia perante a CVM e sua consequente saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; (ii) pela maioria dos votos da totalidade dos acionistas presentes a esta Assembleia, não computados os votos em branco e as abstenções, foi aprovado o cancelamento de registro de companhia aberta da Companhia perante a CVM, bem como sua consequente saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, nos termos do artigo 37 do Estatuto Social da Companhia, condicionado à efetivação da referida oferta pública; (iii) pela maioria dos votos da totalidade dos acionistas presentes a esta Assembleia, não computados os votos em branco e as abstenções, foi aprovada a extinção do Programa de Global Depositary Receipts Nível 1 (GDR) com o The Bank of New York Mellon, como Depositário dos GDR, sujeita à conclusão da oferta pública acima referida, quando então a Companhia deverá tomar todas as medidas necessárias para tal extinção; e (iv) pela maioria dos votos da totalidade dos acionistas presentes a esta Assembleia, não computados os votos em branco e as abstenções, foi aprovada a realização do protocolo do pedido de registro da referida oferta pública perante a CVM e a BM&FBOVESPA após a elaboração do laudo de avaliação e dos demais documentos exigidos pela legislação e regulamentação aplicáveis que deverão instruir referido pedido de registro, cabendo à administração da Companhia tomar todas as medidas necessárias que lhe couber junto a tais instituições para obtenção dos registros e aprovações pertinentes.VIII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. IX. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata, que lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos presentes. X. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p. Adriano Castello Branco); CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC (p.p. Adriano Castello Branco); ONTARIO TEACHERS PENSION PLAN BOARD (p. p. Joyce Costacurta Pacheco); OTAVIO DE GARCIA LAZCANO; EUGENIO LEITE DE FIGUEIREDO; PEDRO MIOTTO LELES; GUILHERME DE MORAIS VICENTE; LUCAS DANICEK BORGES; JACQUES ZONICHENN; GILBERTO SOUZA ESMERALDO; MAUÁ ARBITRAGEM MASTER FIM; MAUÁ ORION EQUITY HEDGE MASTER FIM (p.p. Pedro Miotto Leles e Guilherme de Morais Vicente); NEST ARB MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO (p.p. Lucas Danicek Borges); FIDES LONG SHORT FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; FIDES LONG SHORT PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; FIDES ACOES FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES; FIDES TOTAL RETURN FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES; FIDES HEDGE PLUS CSHG FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO (p.p. Jacques Zonichenn); AMUNDI FUNDS (p.p. Joyce Costacurta Pacheco); AMUNDI (p. p. Joyce Costacurta Pacheco); AXA PREMIER VIP TRUST-MULTIMANAGER SMALL CAP GROWTH PORTFOLIO; NORGES BANK; PIM INVESTMENTS, INC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS (p.p. Joyce Costacurta Pacheco); ALAHLI EMERGING MARKETS TRADING EQUITY FUND; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; BELL ATLANTIC MASTER TRUST; BMO GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; BRISTOL MYERS SQUIBB PENSION PLAN; BRUNEI INVESTMENT AGENCY; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; DAVIS FUNDS SICAV DAVIS GLOBAL FUND; DAVIS GLOBAL POOLED FUND; DAVIS NEW YORK VENTURE FUND, INC. DAVIS GLOBAL FUND; DAVIS NEW YORK VENTURE FUND, INC. DAVIS INTERNATIONAL FUND; DELAWARE GROUP GLOBAL & INTERNATIONAL FUNDS - DELAWARE MACQUARIE GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; DOMINION RESOURCES INC. MASTER TRUST; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; EATON VANCE INT (IRELAND) FUNDS PLC ON BEHALF OF EATON VANCE INT (IRELAND) PARAMETRIC EMERGING MARKETS FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND B; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; GOVERNMENT OF SINGAPORE; HAND COMPOSITE EMPLOYEE BENEFIT TRUST; IBM 401(K) PLUS PLAN; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI BRAZIL SMALL CAP INDEX FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS SMALL CAP INDEX FUND; JANUS CAPITAL FUNDS PLC / JANUS EMERGING MARKETS FUND; JANUS EMERGING MARKETS FUND; JANUS REAL RETURN ALLOCATION FUND; MARKET VECTORS - BRAZIL SMALL - CAP INDEX ETF; MARKET VECTORS - LATIN AMERICA SMALL - CAP ETF; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC. - GLOBAL ADVANTAGE PORTFOLIO; MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC. - GLOBAL DISCOVERY PORTFOLIO; MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC. - SMALL COMPANY GROWTH PORTFOLIO; MORGAN STANLEY INVESTMENT MANAGEMENT SMALL COMPANY GROWTH TRUST; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; SELECTED INTERNATIONAL FUND, INC.; SPDR S&P EMERGING LATIN AMERICA ETF; SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF; SPDR S&P EMERGING MARKETS SMALL CAP ETF; SSGA MSCI EMERGING MARKETS SMALL CAP INDEX NON-LENDING COMMON TRUST FUND; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS; STATE STREET EMERGING MARKETS; THE BANK OF KOREA; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRT F N T ALL C WD EQ INV INDEX FUND (TAX EX Q INS INV ONLY); THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; THE UNIVERSAL INSTITUTIONAL FUNDS, INC., SMALL COMPANY GROWTH PORTFOLIO; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US SMALL-CAP INDEX FUND, A SERIES OF VAN GUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUND; WHEELS COMMON INVESTMENT FUND; (p.p. Joyce Costacurta Pacheco); FUNDO DE INVESTIMENTO FATOR PREVIDÊNCIA COMPOSTO 20 MULTIMERCADO; FATOR SINERGIA V FUNDO DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES; FIA SML3; FATOR PRISMA MASTER FIA (p.p. Marco Ferreira Orlandi); SANDRO BRITO FERNANDES. A presente é cópia fiel da ata da Assembleia Geral Extraordinária da LLX Logística S.A., realizada em 16 de agosto de 2012, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002373942 em 22/08/2012. Valéria G. M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1367614"
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                "1368001": [
                    "V - Ata",
                    "LAFINCO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 13.119.450/0001-40 - NIRE Nº 33.2.0885920-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS. Data, hora e local: No dia 14 de junho de 2012, às 10:00 horas, na sede Av. das Américas, 500 - Bloco 21, sala 241, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22640-100. Convocação: Dispensadas as formalidades, tendo em vista a presença de todos os sócios, nos termos do artigo 1072, § 2º, da Lei 10.406/2002. Presença: Quotistas representando 100% do Capital Social. Mesa: Presidente: RICARDO LEAL WAKIM. Secretário: GEORGES SADALA RIHAN. Deliberações por unanimidade: i) Os sócios nos termos do artigo 1.084 e Parágrafos do Código Civil Brasileiro, resolvem reduzir o Capital Social em R$ 1.011.411,00 mediante cancelamento de 1.011.411 quotas, através de: (a) transmissão ao sócio quotista Ricardo Leal Wakim da legítima posse e propriedade do imóvel composto de prédio e domínio útil do respectivo terreno sito a Rua Sacadura Cabral, 221 - Gamboa - Rio de Janeiro - RJ, foreiro ao Domínio da União, com área de 185,59 metros quadrados, cujo terreno se encontra devidamente descrito, caracterizado e confrontado na matrícula nº 08.425 do 2º Ofício do Registro de Imóveis desta cidade, inscrito no FRE sob o n.º 0136563-4, CL 06386-7, pelo valor de R$ 293.442,71; (b) transmissão ao sócio quotista Ricardo Leal Wakim da legítima posse e propriedade do imóvel composto loja localizada no 1º pavimento do edifício situado na rua Sacadura Cabral, 223 e sua correspondente fração ideal de 3/5 do respectivo terreno, foreiro ao Município do Rio de Janeiro, com área de 213,85 metros quadrados, cujo terreno se encontra devidamente descrito, caracterizado e confrontado na matrícula nº 63.052 do 2º Ofício do Registro de Imóveis desta cidade, inscrito no FRE sob o n.º 1686944-8, CL 06386-7, pelo valor de R$ 169.398,77; (c) transmissão ao sócio quotista Ricardo Leal Wakim da legítima posse e propriedade do imóvel composto pelo 2º pavimento do edifício situado na rua Sacadura Cabral, 223 e sua correspondente fração ideal de 1/5 do respectivo terreno, foreiro ao Município do Rio de Janeiro, com área de 213,85 metros quadrados, cujo terreno se encontra devidamente descrito, caracterizado e confrontado na matrícula nº 63.053 do 2º Ofício do Registro de Imóveis desta cidade, inscrito no FRE sob o n.º 1686945-5, CL 06386-7, pelo valor de R$ 72.644,18; (d) transmissão ao sócio quotista Ricardo Leal Wakim da legítima posse e propriedade do imóvel composto pelo 3º pavimento do edifício situado na rua Sacadura Cabral, 223 e sua correspondente fração ideal de 1/5 do respectivo terreno, foreiro ao Município do Rio de Janeiro, com área de 213,85 metros quadrados, cujo terreno se encontra devidamente descrito, caracterizado e confrontado na matrícula nº 63.054 do 2º Ofício do Registro de Imóveis desta cidade, inscrito no FRE sob o n.º 1686946-3, CL 06386-7, pelo valor de R$ 475.925,18; (e) crédito de R$ 0,16 em conta corrente de adiantamento em favor do sócio quotista Ricardo Leal Wakim, nesta data. ii) Após a redução do capital, os sócios deliberam em efetuar neste ato o aumento do capital social na quantia de R$ 1.824.111,00 em moeda corrente nacional, Independentemente do aumento ora aprovado, será observado o decurso de prazo estabelecido no §1º do citado artigo. iii) Transformar as deliberações aprovadas acima em alteração contratual, consolidando todo texto do contrato social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os sócios presentes. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2012. RICARDO LEAL WAKIM - GEORGES SADALA RIHAN.\r\n\r\nId: 1368001"
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                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2012. I. Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de julho do ano de 2012, com início às 8 horas, na sede social da LLX LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”), localizada na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II.Convocação: Reunião convocada de acordo com o estatuto social da Companhia e a legislação aplicável. III. Quórum: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. Mesa: Sr. Eike Fuhrken Batista - Presidente; e Sra. Wanda Brandão - Secretária. V. Ordem do Dia: Em virtude da intenção do acionista controlador da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista, de realizar, diretamente ou por meio de sociedades sob seu controle, oferta pública de aquisição de até a totalidade das ações ordinárias de emissão da Companhia em circulação no mercado, visando ao cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e sua consequente saída do segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros denominado Novo Mercado, nos termos do §4°, do artigo 4°, da Lei n° 6.404/76, conforme alterada, da Instrução da CVM n° 361/02, conforme alterada e Seções X e XI do Regulamento do Novo Mercado (“OPA”), reúne-se o Conselho de Administração da Companhia a fim de deliberar sobre a indicação de empresas avaliadoras que (i) apresentarão propostas para elaboração de laudo de avaliação das ações ordinárias de emissão da Companhia para aferição de seu valor econômico (“Laudo de Avaliação”) para fins da OPA, e (ii) serão incluídas na lista que será submetida à apreciação dos detentores de ações em circulação da LLX reunidos em assembleia geral. VI. Deliberações: Após o exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, registrada a abstenção aplicável, indicar as seguintes instituições avaliadoras: (i) Banco BTG Pactual S.A.; (ii) Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A.; e (iii)Banco Santander (Brasil) S.A.Ficou avençado, ademais, que a instituição a ser escolhida pelos acionistas da Companhia reunidos em assembleia geral a ser realizada oportunamente será responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação para fins da OPA.Após aprovada a deliberação supracitada, estabeleceu-se que o Presidente do Conselho de Administração da Companhia está autorizado a tomar todas as medidas necessárias para a convocação de assembleia geral de acionistas por meio da qual os acionistas detentores das ações em circulação da Companhia, conforme definido no Regulamento do Novo Mercado, deverão deliberar sobre a escolha da empresa avaliadora que elaborará o Laudo de Avaliação. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. VIII. Conselheiros Presentes: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Flavio Godinho, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Carlos Alberto de Paiva Nascimento, Ellen Gracie Northfleet, Luiz do Amaral de França Pereira, Roberto D'Araujo Senna e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 30 de julho de 2012 assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002371468 em 16/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1367624"
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                "1367851": [
                    "V - Ata",
                    "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às dez horas, na Avenida República do Chile, nº 65 - 12º andar, no Rio de Janeiro - RJ, compareceu, em primeira convocação, a Acionista da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, para, de acordo com a Ordem do Dia do Edital de Convocação publicado no Jornal do Commercio, nas edições dos dias 05, 06 e 07 de junho de 2012, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 05, 06 e 11 de junho de 2012, obedecido o disposto no artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, deliberar sobre: “ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I. Aprovação de renúncia ao Direito de Preferência dos Acionistas da Gaspetro às novas ações decorrentes do aumento de capital da Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG; II. Nomeação de empresa para elaboração de Laudo de Avaliação; III. Aprovação de Laudo de Avaliação; IV. Aumento do Capital Social da Companhia; V. Alteração do caput do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia; e VI. Eleição de membros do Conselho de Administração.” A Assembleia foi presidida pelo Sr. José Alcides Santoro Martins, Presidente da Diretoria Executiva da Companhia, indicado pela Acionista presente, em substituição à Presidente do Conselho de Administração, conforme facultado pelo artigo 28 do Estatuto Social da Companhia. O Sr. Presidente convidou, para tomar assento à mesa, a Representante da Acionista Petrobras para secretariar os trabalhos. O Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia, à vista da comprovação da existência de quorum legal de instalação, representado por percentual superior a 99% do capital com direito a voto. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou à Secretária que procedesse à leitura do \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo se verificado a presença da Petrobras, detentora de 99,99% das ações ordinárias nominativas, que constituem o capital votante, e de 99,99% das ações preferenciais. Após a Secretária ter procedido à leitura do Edital de Convocação, o Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia Geral Extraordinária, passando ao exame do item I da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária, tendo a Acionista Petrobras, em conformidade com a proposição expressa na Ata da 674ª Reunião do Conselho de Administração, de 24/04/2012, pauta 012/12 votado pela aprovação da renúncia ao direito de subscrição e integralização de ações a serem emitidas em decorrência de aumento de capital da Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG, a ser deliberado em Assembleia Geral Extraordinária convocada para o dia 15 de junho de 2012, às 11 horas, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Tendo em vista o voto da acionista Petrobras, o Sr. Presidente declarou aprovado o item I. Ato contínuo, o Sr. Presidente declarou suspensa a Assembleia Geral Extraordinária. Às 12 horas, o Sr. Presidente declarou reaberta a Assembleia, passando ao item II da Ordem do Dia, tendo a Acionista Petrobras, em conformidade com a proposição expressa na Ata da 674ª Reunião do Conselho de Administração, de 24/04/2012, pauta 012/12 votado pela aprovação da proposta de nomeação da APSIS Consultoria Empresarial Ltda., para proceder à elaboração do Laudo de Avaliação do valor contábil do Patrimônio Líquido da TAG. Tendo em vista o voto da Acionista Petrobras, o Sr. Presidente declarou aprovado o item II. Em seguida, o Sr. Presidente passou ao item III da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária, tendo a Acionista Petrobras, em conformidade com a proposição expressa na Ata da 674ª Reunião do Conselho de Administração, de 24/04/2012, pauta 012/12 votado pela aprovação do Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG nº RJ-0596/11-02, referente a 31 de janeiro de 2012, realizado pela APSIS Consultoria Empresarial Ltda.. Tendo em vista o voto da Acionista Petrobras, o Sr. Presidente declarou aprovado o item III. Em seguida, o Sr. Presidente passou ao item IV da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária, tendo a Acionista Petrobras, em conformidade com a proposição expressa na Ata da 674ª Reunião do Conselho de Administração, de 24/04/2012, pauta 012/12 e de acordo com a opinião favorável do Conselho Fiscal, em seu parecer de 23/05/2012 votado pela aprovação do aumento do Capital Social da Companhia, no valor de R$ 261.695.477,18 (duzentos e sessenta e um milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e dezoito centavos), mediante a emissão de 95.877 (noventa e cinco mil, oitocentas e setenta e sete) novas ações, sendo 76.719 (setenta e seis mil, setecentas e dezenove) ações ordinárias nominativas, 171 (cento e setenta e uma) ações preferenciais nominativas classe “A”, e 18.987 (dezoito mil, novecentas e oitenta e sete) ações preferenciais nominativas classe “B”, a serem subscritas e integralizadas pela Petrobras, através da transferência de propriedade de 261.695.477 (duzentas e sessenta e um milhões, seiscentas e noventa e cinco mil, quatrocentas e setenta e sete) ações ordinárias nominativas da Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG. Tendo em vista o voto da Acionista Petrobras, o Sr. Presidente declarou aprovado o item IV. Em seguida, o Sr. Presidente passou ao item V da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária, que trata da modificação do caput do art. 4º do Estatuto Social, adequando-o ao novo Capital Social, tendo a Acionista Petrobras votado pela seguinte redação para o caput do artigo 4o do Estatuto Social da Companhia: “Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 6.877.103.952,36 (seis bilhões, oitocentos e setenta e sete milhões, cento e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos), dividido em 3.973.689 (três milhões, novecentas e setenta e três mil, seiscentas e oitenta e nove) ações, podendo ser escriturais, sem valor nominal, sendo 3.179.660 (três milhões, cento e setenta e nove mil, seiscentas e sessenta) ações ordinárias nominativas, 7.100 (sete mil e cem) ações preferenciais nominativas Classe “A” e 786.929 (setecentas e oitenta e seis mil, novecentas e vinte e nove) ações preferenciais nominativas Classe “B”.”. Tendo em vista o voto da Acionista Petrobras, o Sr. Presidente declarou aprovado o Item V. Em seguida , o Sr. Presidente passou ao item VI da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária, tendo a acionista Petrobras votado pela recondução dos seguintes membros do Conselho de Administração da Gaspetro: Sr. José Miranda Formigli Filho, em conformidade com a decisão do Conselho de Administração da Companhia, expressa na Ata nº 675, de 29/05/2012, item 8, pauta nº 018/12; Sr. Marco Antonio Martins Almeida, conforme indicação do Ministério de Minas e Energia; e pela eleição do Sr. José Carlos Cosenza, em conformidade com a decisão da 4.947ª Reunião da Diretoria Executiva da Petrobras, item 14, de 06/06/2012, pauta nº 612. O Sr. Presidente declarou aprovada a indicação da Acionista Petrobras, sendo eleitos, portanto, como membros titulares do Conselho de Administração da Companhia: para um mandato de 3 (três) anos, a contar de 19.03.2012 até 18.03.2015, o Sr. José Miranda Formigli Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, natural da Cidade do Rio de Janeiro, com domicílio na Av. República do Chile, 65, 23º andar, Rio de Janeiro (RJ), portador da carteira de identidade nº 04.091.474-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 553.031.707-30; a contar de 07.04.2012 até 06.04.2015, o Sr. Marco Antonio Martins Almeida, brasileiro, natural da cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, casado, engenheiro civil, com domicílio na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 9º andar, Brasília (DF), portador da carteira de identidade nº 431575, expedida pela SSP/DF, e inscrito no CPF/MF sob o nº 221.163.621-72; e, a contar de 15.06.2012 até 14.06.2015, o Sr. José Carlos Cosenza, brasileiro, natural da cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, casado, engenheiro químico, com domicílio na Av. República do Chile, 65, 23º andar, Rio de Janeiro (RJ), portador da carteira de identidade nº 400.461.720-7, expedida pela SSP/RS, e inscrito no CPF/MF sob o nº 222.066.200-49. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a Assembleia, foi lida e considerada conforme, sendo assinada pelo Presidente da Assembleia, pela Representante da Acionista Petrobras, e pela Secretária. Os documentos submetidos à Assembleia, citados nesta Ata, foram arquivados na Secretaria-Geral da Companhia. O Sr. Presidente, encerrando os trabalhos, agradeceu a presença de todos. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012. Assinaturas: José Alcides Santoro Martins - Presidente; Débora Netto Siqueira - Secretária; Acionista: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Débora Netto Siqueira. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00002373372, em 21/08/2012. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1367851. Por ofício"
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                    "RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.849/0001-87 - NIRE nº 333.002.7225-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2012. Data, Horário e Local: 10 de julho de 2012, às 11h00, na sede social da RSSC Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presenças: Tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, fica dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações (\"LSA\"). Mesa: Sergio Leal Campos, Presidente, e Gustavo Carvalho Pierotti, Secretário. Publicações: O relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 foram publicados na página 14 do Diário Oficial do Rio de Janeiro e na página 6 do Diário Comercial, ambos circulados no Rio de Janeiro em 29 de maio do corrente ano, nos termos do parágrafo 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações (\"LSA\"). Tendo em vista a presença de todos os acionistas, fica dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da LSA. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre a consituição de Reserva de Investimento e Capital de Giro e sobre a inclusão do Parágrafo 3º ao Artigo 24 do Estatuto Social da Companhia, para fazer constar a previsão da referida reserva, sua finalidade, critério de destinação de lucros e limite máximo; (2) Deliberar sobre a reclassificação de valores da Reserva de Lucros a Realizar para a Reserva de Investimento e Capital de Giro e a ratificação de todas as distribuições e destinações a ela relacionadas; (3) Examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (4) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2011 e distribuição de dividendos da Companhia; (5) Ratificar a distribuição de dividendos com valores alocados na Reserva de Investimento e Capital de Giro; (6) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, sem emissão de novas ações; (7) Aprovar o balanço patrimonial da Companhia referente ao semestre encerrado em 30 de junho de 2012; e (8) Deliberar sobre a distribuição de dividendos com base no balanço patrimonial referente ao semestre encerrado em 30 de junho de 2012. Leitura de Documentos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; e (2) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da LSA. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: 1. Aprovar a constituição de Reserva de Investimento e Capital de Giro da Companhia, para a qual será destinada a parcela do lucro líquido auferido em um exercício social e que deverá ser utilizada pela Companhia para atender às necessidades de investimentos e de capital de giro dos negócios da Companhia, conforme proposta dos administradores. 2. Aprovar a inclusão do Parágrafo 3º ao Artigo 24 do Estatuto Social da Companhia para fazer constar a previsão de constituição da referida Reserva de Investimento e Capital de Giro, sua finalidade, critério de destinação de lucros e limite máximo, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 24 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro. (...) Parágrafo 3º - Será destinada à Reserva de Investimento e Capital de Giro a parcela do lucro líquido que for considerada como necessária para atender às necessidades investimentos e de capital de giro dos negócios da Companhia, inclusive qualquer montante necessário para manter os percentuais de participação da Companhia no capital social de outras sociedades em que ela participe como quotista ou acionista, até o limite do montante do capital social, sendo certo que eventual excesso, conforme verificado de tempos em tempos pela administração da Companhia, poderá ser destinado aos acionistas ou aplicado no aumento do capital social, conforme deliberado em Assembleia Geral.\" 3. Ratificar (i) a reclassificação da reserva de lucros a realizar, com a movimentação da totalidade do seu saldo, no valor de R$ 350.886.850,00 (trezentos e cinquenta milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), para a Reserva de Investimento e Capital de Giro; e (ii) todas as distribuições e destinações envolvendo a Reserva de Investimento e Capital de Giro até a presente data. 4. Após examinados e discutidos os documentos pertinentes, aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício de 2011, restando, portanto, aprovadas, sem ressalvas, as contas apresentadas pelos administradores. 5. Considerando o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 no valor total de R$ 87.513.316,24 (oitenta e sete milhões, quinhentos e treze mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), do qual R$ 12.015.000,00 (doze milhões e quinze mil reais) já foram distribuídos como dividendos aos acionistas com base no balanço intermediário da Companhia levantado em 30 de junho de 2011 e aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de julho de 2011, restando, portanto, um saldo do lucro líquido do exercício de 2011 no valor de R$ 75.498.316,24 (setenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), foi aprovada a sua destinação total à Reserva de Investimento e Capital de Giro. 6. Após análise do material pertinente, ratificar as distribuições de dividendos aprovadas, respectivamente, nas Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 16 de janeiro de 2012 e 10 de fevereiro de 2012, nos valores de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), com pagamento mediante utilização de recursos alocados na Reserva de Investimento e Capital de Giro. 7. Tendo em vista que o saldo acumulado da Reserva de Investimento e Capital de Giro em 31 de dezembro de 2011 ultrapassa o valor do capital social da Companhia, considerando a reclassificação da reserva de lucros a realizar e a destinação do resultado aprovadas, respectivamente, nos itens 3 e 5 acima, os acionistas resolvem aprovar a aplicação do excesso, no valor de R$ 198.850.329,88 (cento e noventa e oito milhões, oitocentos e cinquenta mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), no aumento do capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, nos termos dos artigos 168, § 1º, e 199 da LSA. 7.1. Tendo em vista o aumento do capital social aprovado no item 7 acima, os acionistas decidem alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar conforme abaixo: \"ARTIGO 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 244.081.668,38 (duzentos e quarenta e quatro milhões, oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), dividido em 27.446.923 (vinte e sete milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentas e vinte e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 8. Após análise do material pertinente, aprovar, sem ressalvas, o balanço patrimonial da Companhia levantado em 30 de junho de 2012. 9. Considerando o lucro líquido do semestre conforme balanço intermediário levantado em 30 de junho de 2012, no valor total de R$ 13.108.218,74 (treze milhões, cento e oito mil, duzentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos), aprovar a distribuição aos acionistas de um montante de dividendos de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), com base no referido balanço intermediário, da seguinte forma: (i) nesta data serão pagos aos acionistas dividendos no valor agregado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), atribuído para cada acionista na proporção de sua respectiva participação societária, e (ii) o montante remanescente será pago em 4 (quatro) parcelas mensais no valor agregado de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) cada, atribuído para cada acionista na proporção de sua respectiva participação societária, a partir de agosto (inclusive) do ano corrente e até novembro (inclusive) do mesmo ano, no dia 10 (dez) de cada mês, somando. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. ASSINATURAS: Sergio Leal Campos, Presidente; Gustavo Carvalho Pierotti, Secretário; COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A., representada por Gustavo Carvalho Pierotti e Daniela Russio de Oliveira; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS representada por Salomão Soifer e Sabrina Peretti Gurtensten; BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., representada por Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima e Daniela Russio de Oliveira. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2012. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembléias Gerais da RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\" Gustavo Carvalho Pierotti - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: RSSC Shopping Centers S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2369749 e data de 13/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1367978"
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                "1367923": [
                    "V - Ata",
                    "BRASKEM QPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.017.802/0001-89 - NIRE 33.300.287.990\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria Realizada em 27 de Julho de 2012 - Data, Hora e Local: Aos 27 dias de julho de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, Rua Buenos Aires, nº 15, Sala 1001 e dependências - parte, Centro, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 200700-21. Presença: Presentes a totalidade dos membros da Diretoria da Companhia, a saber: Rui Chammas, Marcela Aparecida Drehmer Andrade e Isabel Bernardo Dias de Figueiredo. Mesa: Presidente: Rui Chammas. Secretária: Leticia de Faria Lima. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pelos Diretores presentes. Deliberações: Após os debates iniciais, foi tomada, pelos diretores presentes, as seguintes deliberações: 1) Permuta de Terrenos: foi aprovada a operação de permuta de terrenos entre a Companhia e Copafer Administração e Participações Ltda. (“COPAFER”), com as seguintes características: a) Terrenos da Companhia a serem permutados: a.1) Um Terreno com a área de vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e um metros e oitenta e cinco decímetros quadrados (25.621,85m2), situado na Varzea Capitão João, parte da Gleba 05 (cinco), no perímetro urbano do município e comarca de Mauá, Estado de São Paulo, devidamente descrito e caracterizado na Matrícula nº 33.779 do Oficial de Registro de Imóveis da comarca de Mauá, Estado de São Paulo, com valor de avaliação de R$ 10.573.517,81 (dez milhões, quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e um centavos); a.2) Um Terreno com a área de dezesseis mil, seiscentos e oitenta e quatro metros e oitenta decímetros quadrados (16.684,80m2), situado na Várzea Capitão João, parte da gleba 05 (cinco), no perímetro urbano do município e comarca de Mauá, Estado de São Paulo, devidamente descrito e caracterizado na Matrícula nº 33.780 do Oficial de Registro de Imóveis da comarca de Mauá, Estado de São Paulo, com valor de avaliação de R$ 6.885.413,42 (seis milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e dois centavos); b) Terrenos da COPAFER a serem permutados: b.1) Um Terreno situado na Avenida Alberto Soares Sampaio, próximo a Estação Capuava da E.F.S.J., na linha denominada Várzea de Santo André, Estação de Capuava, no perímetro urbano do município e comarca de Mauá, Estado de São Paulo, devidamente descrito e caracterizado na Matrícula nº 22.970 do Oficial de Registro de Imóveis da comarca de Mauá, Estado de São Paulo, com valor de avaliação de R$ 10.705.891,87 (dez milhões, setecentos e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos); b.2) Um Terreno com a área de dezesseis mil, duzentos e setenta e dois metros e noventa decímetros quadrados (16.272,90m2), localizado em Capuava, no perímetro urbano do município e comarca de Mauá, Estado de São Paulo, devidamente descrito e caracterizado na Matrícula nº 40.998 do Oficial de Registro de Imóveis da comarca de Mauá, Estado de São Paulo, com valor de avaliação de R$ 6.231.544,33 (seis milhões, duzentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos). Considerando que os terrenos da Companhia têm valor de avaliação superior aos terrenos da COPAFER, a Companhia terá direito a uma “torna” no valor de R$ 521.495,03 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e três centavos) a ser paga no ato da assinatura da escritura. 2) Venda de Parte Ideal de Imóvel a Copagaz: foi autorizada a venda pela Companhia da parte ideal correspondente a 76,5209% do imóvel objeto da matrícula nº 41.313, com área de 9.896,72 m2, situado em Várzea Capitão João, parte da gleba 05, perímetro urbano, à Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., tendo em vista o exercício de seu direito de preferência nesta aquisição, pelo valor total de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais) tendo como forma de pagamento: 50% (cinquenta por cento) do valor no ato da assinatura do respectivo instrumento particular de venda e compra e os demais 50% (cinquenta por cento) em seis parcelas mensais, iguais e sucessivas. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2012. Mesa: Rui Chammas - Presidente; Leticia de Faria Lima - Secretária. Diretores: Rui Chammas; Marcela Aparecida Drehmer Andrade; e Isabel Bernardo Dias de Figueiredo. Confere com original lavrado em livro próprio. Leticia de Faria Lima - Secretária. JUCERJA nº 00002368763 em 10/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1367923"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1366551": [
                            "V - Ata",
                            "KOMBINADO Lanchonete, Sucos e Saladas Ltda. ME\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 12.246.850/0001-53 - NIRE 33.2.0870824-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS, PARA EFEITOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.085 DA LEI No. 10.406 DE 10 DE JANEIRO DE 2002 (“CÓDIGO CIVIL”): Ficam os sócios do KOMBINADO Lanchonete, Sucos e Saladas Ltda. ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.246.850/0001-53, convocados, na forma dos §§ 1o e 3o, do art. 1.152 do Código Civil, para reunirem-se em Reunião de Sócios, para efeitos do parágrafo único do art. 1.085 do Código Civil, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2012, às 20h30, na sede da Sociedade, à Rua Conselheiro Saravia, no. 37, centro, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) exclusão de sócio, em conformidade com o art. 1.085 do Código Civil e cláusula décima quarta do contrato social da Sociedade; (ii) consequente alteração contratual e consolidação das cláusulas do contrato social da Sociedade. Rio de Janeiro/RJ, 27 de agosto de 2012. Maugham Basso Faria de Oliveira (Sócio-Administrador)\r\n\r\nId: 1366551"
                        ],
                        "1366515": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GE CELMA LTDA\r\n\r\nCNPJ:33.435.231/0001-87\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGE CELMA LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual de Meio Ambiente - INEA, em 15.06.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às instalações de sua unidade industrial e informa que este estará a disposição para consulta na Rua Alice Hervê, 356, em Bingen, Município de Petrópolis, durante o período de 01/09/2012 a 01/10/2012, no horário de 8:00 as 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, sob a responsabilidade do setor de Meio Ambiente. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles n° 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1366515"
                        ],
                        "1361449": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020540, com validade até 17 de agosto de 2017, que a autoriza PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA ENELINA CUNHA RABELO, na RUA MARIA ENELINA CUNHA RABELO, - BOTAFOGO, município de CARMO. (Processo n°: E-07/502100/2012) \r\n\r\nId: 1361449"
                        ],
                        "1364502": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACQUATUR SERVIÇOS DE\r\n\r\nTURISMO S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n42.190.470/0001-05\r\n\r\nACQUATUR SERVIÇOS DE TURISMO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n. IN020582, com validade até 23 de agosto de 2020, Operação para marina com 108 vagas para embarcações de 28 a 120 pés, em quatro píeres fixos e um cais, ocupando uma área de 19.063,56 metros quadrados do espelho d'água, e área de apoio em terra, compreendendo loja, sanitários, recepção, escritório, depósitos, oficina e sala de rádio, com 159,62 metros quadrados de área construída, na RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS KM 508, FRADE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/501430/2010)\r\n\r\nId: 1364502"
                        ],
                        "1363514": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RD-CRISTAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.142.442/0002-14\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRD-CRISTAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020549, com validade até 20 de agosto de 2015, para implantar a atividade de extração de areia em cava, em área de 8,75 hectares, conforme processo n. 890.078/2010 do DNPM, na ESTRADA PORTO DAS CAIXAS, S/N, FAZENDA ADRIAMAR - PARTE - PORTO DAS CAIXAS, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/503008/2010) \r\n\r\nId: 1363514"
                        ],
                        "1361984": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 28.538.734/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020491, com validade até 15 de agosto de 2015, aprovando a concepção, localização e implantação de edificação de 8 pavimentos, que abrigará o fórum da comarca de Nilópolis, numa área total de 16.705,76 m², na AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 571 - OLINDA, município de NILÓPOLIS. (Processo n° E-07/510026/2011) \r\n\r\nId: 1361984"
                        ],
                        "1328951": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ULTRAPORT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 00.227.194/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nULTRAPORT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019897, com validade até 18 de junho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos classe II e provenientes de sistemas de tratamento de esgotos e caixas de gordura, oriundos de embarcações fundeadas e atracadas nos portos do estado do Rio de Janeiro, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/201476/2000) \r\n\r\nId: 1328951"
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                        "1361374": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020535, com validade até 17 de agosto de 2017, para ampliação da rede de distribuição de energia com instalação de 67 postes, substituição de 24 e extensão de 5.500 metros de rede de Alta Tensão, no TRECHO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, - ENTRE O KM 312 E 317 E BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, município de ITATIAIA /RESENDE. (Processo n°: E-07/503540/2012) \r\n\r\nId: 1361374"
                        ],
                        "1363780": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.079.480/0001-00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020579, com validade até 22 de agosto de 2015, para realizar obras de revitalização urbana, com a substituição de calçadas e meios fios, nas RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COM PRAÇA ROGER MALHARDES E RUA VEREADOR JOSÉ GRAMÁTICO - CENTRO, município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. (Processo n°: E-07/505862/2012)\r\n\r\nId: 1363780. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1344234": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ART IMPERADOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO E PESCADO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 08.909.994/0001-75\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nART IMPERADOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO E PESCADO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN020195, com validade até 11 de julho de 2015, que autoriza a extração de água bruta em poços tubulares, com a finalidade de uso industrial (fabricação de gelo) e consumo e higiene humana, na Região Hidrográfica RH-V, Baía de Guanabara, na LOTEAMENTO NÚCLEO AGROBRASIL NOSSA SENHORA DO CARMO, QUADRA 33, LOTES 43, 44 ,45, 46 A e 47 A, CENTRO, município de CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 8,571 m³/h; Vazão média: 7,90 m³/h; Volume mensal: 1.285,65 m³; Tempo: 5 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 38' 35,00” S e Long. 42° 43' 55,00” O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 02; Vazão máxima instantânea: 8,372 m³/h; Vazão média: 7,00 m³/h; Volume mensal: 1.004,64 m³; Tempo: 4 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 38' 34,90” S e Long. 42° 43' 53,90” O; Lançamento: Volume máximo diário: 42,00 m³ em rede de drenagem.\r\n\r\n(Processo n°: E-07/504583/2009).\r\n\r\nId: 1344234"
                        ],
                        "1367955": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*\r\n\r\nCNPJ/MF nº 74.267.170/0001-73\r\n\r\nCOMUNICADO - A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* comunica aos titulares de títulos de capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números de série listados abaixo, os quais ainda não efetuaram o resgate do valor de sua reserva dos títulos que foram cancelados ou chegaram ao final de seu período de vigência no mês de Setembro de 2007, que o prazo prescricional destes tem término previsto para Setembro de 2012, conforme prevê o artigo 178 do Código Civil. Considerando que o término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor da reserva por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*, esta Empresa toma a iniciativa de renovar o referido prazo por igual período de 5 (cinco) anos a partir desta data, mantidas as demais condições originais de contratação. Produtos e Números de série: BanriCap 2 milhões de 3847136 até 7558228; BRB CAP Série Milhão 3149341; Super Banese Capitalização de 3819079 até 7831146; Ibicapitalização de 3456338 até 7788343; BANESCAP Extra de 3339649 até 4546850; ibi Cap 20 de 5982871 até 7786519; Q!Sorte Capitalização de 6648306 até 7365250; INVIDA SORTE 4133696; Título de Capitalização Banco do Nordeste Sorteio Semanal de 4501421 até 7364772; Vip Capitalização de 3558516 até 7357657; CitiCapitalização Plus de 3665250 até 7457853; Invest Plus de 3817800 até 7341557; VIP MILHÃO de 5615001 até 7357059; Sorte Mania de 7042624 até 7721115; ibiCard Cap de 7079391 até 7348475; Verde Capitalização de 3002336 até 7365612; Realize Lojas Renner Título de Capitalização de 6457688 até 7462003; Big Din Din Banespa Capitalização de 5963828 até 6745034; BRBCAP Duplo Milhão de 3830918 até 7363536; BEC Capitalização Premium de 3738199 até 5991182; SMART CAP de 6311460 até 6477126; BESCAP SUPER PRÊMIO de 5953155 até 7364409; Título de Capitalização Banco do Nordeste Pagamento Único S de 3870044 até 3933075; ZAPTMUITO MAIS de 3984170 até 7742751; Sudameris Capitalização de 3045884 até 4068207; BesCap Vida Nova de 4262966 até 5298694; TOP BANESCAP de 5179079 até 7366066; Título de Capitalização* Banco do Nordeste Pagamento Único Sort de 3856357 até 3933118; MultiCap 3524332; Ganhe mais Leader de 3678454 até 7367468; FUTURO + SEGURO PREMIADO de 6423335 até 7474485. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* Praça Vinte e Dois de Abril, 36, Centro, Rio de Janeiro - RJ. * Icatu Capitalização S.A. antiga Icatu Hartford Capitalização S.A.\r\n\r\nId: 1367955"
                        ],
                        "1364707": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ATITUDE ARTESANAL\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nAVISO: Associação sem fins lucrativos, com sede a Rua Jacob Bordignon 256, Carangola, Petrópolis, RJ. Sem fins lucrativos, por prazo indeterminado, com o objetivo de exposição e comercialização de produtos artesanais, tendo como presidente Eva da Silva Brandão.\r\n\r\nId: 1364707"
                        ],
                        "1367907": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nLLX renova prazo de financiamento\r\n\r\nde R$ 345 milhões com o Bradesco\r\n\r\nA LLX Logística S.A. (“Companhia” ou “LLX”) (Bovespa: LLXL3) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que sua subsidiária LLX Açu Operações Portuárias S.A. (“LLX Açu”) assinou com o Banco Bradesco S.A. (“Bradesco”) aditivo para a renovação, pelo prazo de 18 meses, de financiamento no valor de R$ 345,18 milhões referentes ao empréstimo-ponte firmado em setembro de 2010.\r\n\r\nA rolagem deste contrato de financiamento é uma demonstração da capacidade da LLX de firmar acordos que garantam o suporte financeiro necessário ao desenvolvimento do projeto do Superporto do Açu.\r\n\r\nO Superporto do Açu está estrategicamente localizado no norte do Estado do Rio de Janeiro, na região Sudeste do país, responsável por aproximadamente 75% do PIB brasileiro. Composto por 2 terminais (TX1 e TX2) e por um Complexo Industrial com uma retroárea de 90km², o Superporto do Açu atrai empresas líderes nos seus setores, que quando instaladas irão se beneficiar da malha rodoviária e ferroviária, assim como de energia 30% mais barata e ICMS de 2% ao invés de 18%. O Superporto do Açu é o maior investimento em infraestrutura portuária na América Latina e movimentará até 350 milhões de toneladas de carga.\r\n\r\nO TX1 é um terminal offshore formado por uma ponte de acesso de 3 km concluída em março de 2010 e dragagem realizada para o canal de acesso com profundidade inicial de 21 metros (podendo chegar a 26 metros). O TX2 é um terminal onshore constituído por um canal de 6,5km de extensão e 300m de largura, com 13 km de cais e profundidade que varia entre 10m e 18,5m. Com 2 milhões de m² para a instalação de indústrias de apoio offshore, o Superporto do Açu se qualifica para tornar-se o mais importante polo de apoio para a indústria de petróleo e gás. Sua capacidade de movimentar até 2 milhões de barris de petróleo por dia, 100 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, carvão, produtos siderúrgicos e outros granéis sólidos e líquidos posicionará o Superporto do Açu entre os 3 maiores portos do mundo. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2012. Otávio de Garcia Lazcano - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - LLX Logística S.A.\r\n\r\nId: 1367907"
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                        "1367970": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE - OGX anuncia novo Diretor de Exploração - Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2012 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Companhia deliberou a nomeação do Sr. Paulo de Tarso Martins Guimarães, atual Gerente Executivo de Exploração da OGX, responsável pelas bacias de Campos e Espírito Santo, para o cargo de Diretor de Exploração. O Sr. Paulo Ricardo dos Santos, deixará o cargo para ocupar outra posição dentro da Holding do Grupo EBX. O novo Diretor de Exploração, Sr. Paulo de Tarso Martins Guimarães, possui mais de 30 anos de experiência na indústria de petróleo, ingressou na OGX em 2010 como Gerente Executivo de Novas Áreas, e desde abril deste ano era Gerente Executivo de Exploração, responsável pelas Bacias de Campos e Espírito Santo. Paulo de Tarso ocupou uma série de cargos de gestão na Petrobras por mais de 20 anos, como Gerente Geral de Exploração responsável pelas bacias do Espírito Santo e Mucuri e Gerente Executivo de Exploração de todas as bacias brasileiras. Trabalhou ainda como consultor de exploração na Argentina, Angola, Peru, Colômbia, Cuba, Estados Unidos (GOM) e Líbia. É graduado em Geologia pela UFPR e possui doutorado em Geologia pela University of Texas em Austin - EUA. SOBRE A OGX: Focada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 30 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 4 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería e Vale Inferior do Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 37.000 km² em terra, sendo 24.500 km² no Brasil e 12.000 km² na Colômbia. Além de contar com um quadro de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 2,9 bilhões (em junho de 2012) para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri. Aviso Legal: Este documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, para tomada de decisão de investimento. Contatos OGX: Investidores: Roberto Monteiro, roberto.monteiro@ogx.com.br; Eduardo Lucchesi, eduardo.lucchesi@ogx.com.br; +55 21 2555 6237. Mídia: Camila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br; +55 21 2555 4673\r\n\r\nId: 1367970"
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                        "1366543": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nConvocação. AGE. Convocamos os acionistas para se reunirem em AGE da Cia., em 06/09/12, às 11h., na sede social da Cia., localizada na Av. das Américas, 3.434, bl.7, salas 201 a 208/parte, Barra da Tijuca, RJ, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i) Com o objetivo de diminuir custos da Cia., alterar o jornal de grande circulação que a Cia. utiliza para fazer suas publicações. RJ, 24/08/2012. XP Controle Participações S/A.\r\n\r\nId: 1366543"
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                        "1366582": [
                            "V - Convocação",
                            "S.A. EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nCNPJ nº 33.556.697/0001-30\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da S.A. TRIBUNA DA IMPRENSA, para se reunirem em Assembleia Geral no dia 29 do mês de setembro de 2012, em primeira Convocação, às 10:00h, e em segunda Convocação às 10:30h, na sede sito à Rua do Lavradio nº 98, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Eleição da Diretoria, dos Membros do Conselho Fiscal e fixação dos seus honorários; 2) Outros assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2012. Nice Garcia - Presidente. (28, 29 e 30)\r\n\r\nId: 1366582"
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                        "1366494": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - \r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 - NIRE 3330000340-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro, no dia 06 de setembro de 2012, às 11h30min, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(i) analisar e deliberar sobre a 2ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, no valor total de R$ 2.150.000.000,00 (dois bilhões, cento e cinquenta milhões de reais) da Companhia, por meio de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de melhores esforços de colocação; (ii) delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre qualquer alteração em qualquer das condições da referida emissão de debêntures, nos termos do art. 59, §4º da Lei n.º 6.404/76; e (iii) autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas e quaisquer medidas e celebrar todos os documentos necessários à emissão das debêntures.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 05.09.2012, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os documentos relativos à ordem do dia da presente Assembleia se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1366494"
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                        "1366560": [
                            "V - Convocação",
                            "VICTRIX PARTNERS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 12.052.120/0001-11 - NIRE 33.300.293.621\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Victrix Partners S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 5 de setembro de 2012, às 10:00 hs, na sede social da Companhia, localizada na Rua Dias Ferreira, nº 190, sala 401 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) deliberar sobre o resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; (iii) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iv) deliberar sobre o resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; e (v) fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos na Assembleia Geral Ordinária encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2012. Martin Fernando Cohen - Diretor Presidente; Arthur Mario Pinheiro Machado - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1366560"
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1367806": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nCNPJ - 30.500.334/0001-95\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional da Lagoa, mantido por Centro Educacional da Lagoa, situado na Rua Maria Angélica nº 294, Jardim Botânico, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio no 1º semestre de 2012 -na modalidade de Educação de Jovens e Adultos presencial. Alan Marques de Nogueira, Alexia Torós Gonçalves, Ana Beatriz Nóbrega Baroncini, Ana-Luiza de Andrade Freiburghaus, Anna Lia Missick Guaraná, Bruna de Souza Porto, Bruno Sênos Costa, Casimiro Miguel Vieira da Silva Ferreira, Clara Donner Abreu de Lara Resende, Débora Solinger da Cunha Lima, Fernando de Oliveira Castro Silbert, Lara Elias José Parente, Lucas Moura Jaques, Luisa Renata Bolivar Zingales, Maíra Petrick, Maria Camargo de Paiva, Mariana Mendonça Pereira da Silva, Pedro Henrique Barbosa Pires da Silva, Thaissa Marques Bichucher, Victor Ahrends, Vítor Fernandes Florião - Retificações: De acordo com publicacão de 20/4/2012, Fls.8l, onde se lê Jarderson dos mrtins leia-se Jarderson dos Santos Martins, Viinicius de Amorim Teixeira leia-se Vinicius de Amorim Teixeira, André Olivier Leão leia-se André Ollivier Leão. Diretora: May Abreu Magalhães Chagas - Reg. 16463 - MEC; Secretárias Escolares: Adenildes de Oliveira - Reg. 440 - SEEC e Sonia Gregorio Messias - Reg. OF.CDIN nº 121/2009. Professora Inspetora Escolar Viviane Marques de Abrantes - Matr. 0975437-5.\r\n\r\nId: 1367806"
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                    "1363713": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO-CAMPO GRANDE I\r\n\r\nCNPJ: 09.140.841/0001-79\r\n\r\nO Diretor do sistema Elite de Ensino, mantido por Colégio e Curso Raíz Ltda, situado na Avenida Cesário de Melo, 2541 - Campo grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, Ano:2011:Alana Rianelli Duarte Melo, Aline Paulino Corrêa, Alléxia Costa da Silva Azevedo, Andressa da Costa Dias, Andrey Endreo Pereira Ribeiro, Betania de Almeida Bernardo, Carolina de Morais Azeredo, Caroline Dinelis Granja, Caroline Nascimento Loureiro, Dayanara Brasil dos Santos da Costa, Diogo Magalhães Amarante, Erika Lúzia Medina Mesquita, Érika Nascimento das Dores, Ewerton Marques da Silva, Fernanda Caetano Coelho, Gabriel Colodete Antonio Sobrinho, Gabriela Alexandre da Rosa, Gabriella do Nascimento Ribeiro, Henrique Audi Morokawa, Henrique Mesquita Batistela Rodrigues, Igor de Souza Vidal Cyrino da Silva, Ingrid Wine Barbosa, Iraianne Cardoso de Lemos, Isabella Yohan Santana Assad David, Jéssica Fernandes Mourão, João Marcos Pimentel Borges, João Paulo Evangelista Lobo, Jolnir Almeida da Silva, Jonathan Castro da Silva, Juliana Azevedo Marinho, Karen de Oliveira Moreira, Kiane Almagro Martins Pereira, Laís Pereira de Souza, Lays Martins de Albuquerque, Layza José Farias, Leandro Almeida dos Santos, Leticia Campos Moura, Leticia Nascimento Cavalheiro, Leticia Vallecilo de Souza Ferreira, Lívia Abras Silva, Luan Gameleira Bastos, Luana Maria Silva de Oliveira, Luana Marques Mello Pereira, Lucas Filipe Medella da Ressurreição, Maíra Rodrigues dos Santos, Marcos Gabriel Martins de Lima, Mariana da Rocha Lima, Mariana Valverde de Freitas dos Santos, Marlon Serpa Monteiro, Matheus Moraes da Silva, Mauricio Vieira Junior, Mayara de Araujo Góes, Maycon Douglas da Silveira Noronha,Paloma Danielle Barra Machado Coelho, Pedro Marques Vieira de Matos, Peterson Alexander Freitas dos Santos, Priscila Talita Ferreira de Oliveira, Rafael Arnoso Leitão, Rayane Cristine Pinho de Andrade, Rayanne Machado Araujo Silva, Robeli Lucas Nascimento Ferreira, Samuel Ferreira Pedro, Shantalla Caroline Lopes de Oliveira, Tatiana Dias de Castro, Tayene Rodrigues de Andrade, Taynan de Alcantara Ribeiro, Thaiane Almeida Deveza de Carvalho, Tiago Viana de Oliveira, Victor Gonçalves Braga, Victor Santana Gomes de Jesus, Vinícius Menezes da Silva No lasco Secretária: Raquel Paulino da Silva de Oliveira - Reg. 1512/Centro Universitário da Cidade. Diretora: Ingrid Crepaldi Becker - Reg. 2132/Universidade Veiga de Almeida. Professor Inspetor Escolar: Andrea Cristina Narciso Santos, Matr. 09490921 e Kesia Alencar de Albuquerque Alves ,Matrícula: 0942806-1.RM-IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1363713"
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                    "1367209": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Millennium\r\n\r\nCNPJ 07.503.962/0001-02\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular (2006): Mariana de Paula Pereira (2007): Aline Dantas de Macedo, Douglas Vital de Souza Ribeiro, Fernanda Pereira Martins, Pedro Paulo da Rocha Martins (2008): Luana Ramos de Sousa, Raphael Espesse da Silva, Tamires Maciel da Silva (2009): Beatriz de Carvalho Alvim, Douglas Costa Moreira de Souza, Roxane Arnaud da Silva (2010): Bianca Fernandes Cavalcanti, Bruna da Conceição dos Passos, Letícia de Abreu Florencio, Rafaela Pereira de Magalhães (2011): Aimée Santos de Sant´Anna, Alessandra Lima Muniz, Aline da Silva Luiz, Amaury Nogueira de Aragão Júnior, Ana Carolina de Oliveira Passos, Ana Claudia Jesus de Andrade, Ana Paula Ribeiro Assis, André Felipe Giannini Gonçalves Pereira, Andressa Camila de Almeida Neves, Antonio Miguel Alves de Lima, Arianne Bezerra Melo França, Assucena Romão Américo, Betina Machado Brandão, Brendon Felipe da Silva Costa, Camila Oliveira Nerys da Silva, Camila Tostes Nogueira, Caroline Correia da Silva, Caroline da Silva Tôrres, Celso Luiz de Oliveira Júnior, Charles Ferreira de Azevedo, Christiane Regina Elydio Fernandes, Cintia dos Santos Anacleto, Claudio Richard de Almeida Matos, Dandara da Silva Ribeiro, Davidson Pereira Lugão, Dayana dos Santos Moreira, Diego de Barros da Silva, Edson Pereira dos Santos, Elohime Ferreira Feitosa de Freitas, Emanuelle Rocha Sousa Garcia, Emily Caroline Oliveira Figueredo, Evelyn Oliveira Izidorio, Ewerton Martins Barros, Fernanda Rosa Dias, Fernando Luiz Quirino da Silva, Filipe Oliveira do Carmo, Gabriel Eduardo Feitosa Lima, Gabriela Cristina Carvalho de Albuquerque, Gabrielle da Silva Gonçalves, Geisa D' Ajuda Athaide, Hallef Brendo Coelho da Silva, Hellen Lobão da Silva, Hellen Rocha dos Santos, Igor Magalhães Mesquita, Ingrid Amorim de Queiroz, Ingrid Cardoso Alves de Souza, Ingrid Garcia da Cunha, Isadora Braz da Silva, Jeferson Gomes Viana, Jefferson de França Vicente, Jennifer Alves de Souza, Jessica de Oliveira Santos, Jéssica Karine Martins Pinheiro, Jéssica Prestes Brito, Joyce D' Ajuda Athayde, Juliana Campos de Souza, Juliana de Mesquita Fernandes, Juliana Ribeiro Garcia, Kelly Rodrigues da Silva, Laís do Carmo Chaves, Larissa das Graças Lima, Larissa Pereira da Silva, Larissa Pimentel Campos, Leticia Peres Monteiro, Letícia Vidal Lima, Lídia Medeiros Moreira da Silva, Lorena Melo Guimarães, Maíra dos Santos da Silva, Marcus Vinicius Teodoro de Oliveira, Maria Alice de Oliveira Santos, Maria Amália Martins Silva Tavares, Marlon Moreira Maciel, Maycon Luiz Silva dos Santos, Michel Rodrigues de Oliveira, Nara Moura Melo, Nelson Duarte dos Santos Neto, Nelson Ferreira de Lima Gomes, Ohana Catroli Vanderlei Barros, Pablo Forbes Pizzo da Silva, Paloma Fagundes Florencio Estevão dos Santos, Pâmela Brito de Melo, Pâmela Karine de Souza Santiago, Patrícia Cristina Viana Brito, Pedro Henrique da Silva Ferreira, Phellipe da Silva Souza, Priscila Barbosa de Freitas, Priscila da Conceição Souza, Rafael Marcos Feliciano Alves, Renan de Lima Soares, Renato Ribeiro Leal, Rubens Caio de Souza, Sara Lúcia Xavier do Sacramento, Sidney Cordeiro de Castro Júnior, Tailane Camello Corrêa, Tatiana da Cunha Medeiros Silva, Thaiane Cardoso Falcão, Thaís Caixeiro Brandão, Thais do Nascimento Soares, Thaís Nogueira Lima de Jesus, Thaíse Nogueira Peçanha, Thalita Setaro Coelho, Thamires dos Santos da Silva, Thamíris da Fonseca Gonçalves, Thayane Lacerda dos Santos, Thayane Neves Fonseca, Thayná Gomes Atayde, Thiago da Silva Gomes, Victor Brunno de Oliveira Monteiro, Victor Henrique Furtado Guimarães, Victor Moreira Candido, Vinícius Ribeiro Rodrigues, Wanderlei de Oliveira Neto, Yan Alison Nery Simeão Técnico em Administração (2007): Aline Dantas de Macedo (2011): Alessandra Lima Muniz, Camila Oliveira Nerys da Silva, Cintia dos Santos Anacleto, Edson Pereira dos Santos, Larissa das Graças Lima, Maíra dos Santos da Silva, Paloma Fagundes Florencio Estevão dos Santos, Pâmela Karine de Souza Santiago, Thamires dos Santos da Silva, Priscila da Conceição Souza Técnico em Enfermagem (2010): Bruna da Conceição dos Passos (2011): Aline da Silva Luiz, Ana Claudia Jesus de Andrade, Camila Tostes Nogueira, Caroline da Silva Tôrres, Elohime Ferreira Feitosa de Freitas, Emanuelle Rocha Sousa Garcia, Geisa D' Ajuda Athaide, Hellen Rocha dos Santos, Ingrid Garcia da Cunha, Jennifer Alves de Souza, Jessica de Oliveira Santos, Jéssica Prestes Brito, Kelly Rodrigues da Silva, Larissa Pimentel Campos, Lorena Melo Guimarães, Maria Amália Martins Silva Tavares, Nara Moura Melo, Priscila Barbosa de Freitas, Tailane Camello Corrêa, Tatiana da Cunha Medeiros Silva Técnico em Informática (2007): Douglas Vital de Souza Ribeiro (2009): Roxane Arnaud da Silva (2010): Bianca Fernandes Cavalcanti (2011): André Felipe Giannini Gonçalves Pereira, Claudio Richard de Almeida Matos, Ewerton Martins Barros, Fernando Luiz Quirino da Silva, Gabriel Eduardo Feitosa Lima, Jeferson Gomes Viana, Juliana Ribeiro Garcia, Marcus Vinicius Teodoro de Oliveira, Nelson Duarte dos Santos Neto, Nelson Ferreira de Lima Gomes, Pâmela Brito de Melo, Renato Ribeiro Leal, Rubens Caio de Souza, Thaiane Cardoso Falcão, Wanderlei de Oliveira Neto Técnico em Patologia (2007) Pedro Paulo da Rocha Martins (2009): Beatriz de Carvalho Alvim (2011): Andressa Camila de Almeida Neves, Christiane Regina Elydio Fernandes, Elohime Ferreira Feitosa de Freitas, Gabriela Cristina Carvalho de Albuquerque, Gabrielle da Silva Gonçalves, Ingrid Cardoso Alves de Souza, Juliana Campos de Souza, Leticia Peres Monteiro, Lídia Medeiros Moreira da Silva, Maria Alice de Oliveira Santos, Patrícia Cristina Viana Brito, Thaíse Nogueira Peçanha Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos 2006/2º Fabiano Loureiro dos Santos 2007/2º Cristiane Salvadori da Silva, Daiane Bonifácio da Rocha 2008/2º Manoela do Carmo Rodrigues de Souza 2009/1º Maiara Nascimento da Costa 2009/2º Jean Michel Souza Pereira, Joyce de Jesus Rosa, Luciano Bahia Santos 2010/1º Jefferson Ronquette Rodrigues 2010/2° Erika Conceição de Oliveira, Jacson de Oliveira Medeiros, Leandro Moraes da Silva, Phelipe Gleison Delgado da Silva 2011/1º Andréa Gomes de Oliveira, Andreia Silva dos Santos de Oliveira Pires, Crystiano Henrique de Oliveira e Silva, Daniel Lopes Barbosa, Elizeu Grego Faria Junior, Jéssica Aparecida Alves, Jônatas Davi Ströher, Juliana de Carvalho Costa, Kevin Lendel Cabral Rodrigues, Lucas Almeida da Conceição, Luciano Roque da Silva, Mário Luiz Cardoso Candido, Marcos Vinícius Pacheco Mikaloski, Marcus Vinícius Pereira Santos, Mariana Silva Cruz Figueiró, Paulo Victor da Silva, Pedro Luan Bastos Viegas, Priscila da Vitoria Barbosa, Tamires da Silva Baltar, Vânia da Silva de Oliveira, Victor Alexandre Maganha de Paula, Vinícius Medeiros de Araújo, Wander Luís de Oliveira Alexandre 2011/2° André de Jesus Luiz, Andreza de Paiva Santos Coelho, Brígida Mendes de Souza, Bruno Ribeiro de Castro, Elaine Paula Teixeira Silvestre Guimarães Silvestre, Émerson de Azevedo Melo, Flávia de Moraes Barcelos, Flavia Ferreira da Silva, Janete Silva Neves, Jean Pierre Mendes Medeiros, Jefferson da Costa Souza, Joice Bicudo de Castro, Leonam de Oliveira Alves, Lucas Aurélio Lemos de Carvalho, Marcos Roberto Andrade Correa, Maxwel Costa, Michele Viana Santos, Nelber Alves da Silva Júnior, Talita Alves Lima, Thatiane Cristina Lima Amaral, Rafael Santos de Souza, Rogério Nascimento Júnior 2012/1° Bruno Willian Batista de Souza Ribeiro, Cícero Wilson Severino da Silva, Karin Honorato de Araujo, Neriane Braga Silva, Wanderson Galdino de Arruda - Diretora: Áurea Franco Oliveira; Secretária: Tania Torquato de Lira; \r\n\r\nId: 1367209"
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                    "1363962": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nCNPJ: 00822191/0003-39\r\n\r\nRelação de alunos concluintes: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Em 2011: Ana Claudia Nunes Barreto Gomes, Giselle Alves da Silva, Giselle Mendonça Costa, Giselly Cardoso dos Santos, Graziela do Carmo Nunes, Greice Gonçalves Elizeu, Heleisa Gonçalves Ferraz, Ilciane de Souza Couto,Isabela Pereira da Silva, IveliseRangel da Silva Barria,Janaina Barbosa Pinto, Jéssica da Costa Braga, Joana D'Arc Marques de Carvalho, Josemar Severino da Silva, Karine Cardozo de Moraes, Paola da Costa Teixeira Paixão, Patrícia do Espírito Santo, Priscila Ferreira Duffles Amarante, Priscila Mendonça Rodrigues, Priscilla Paulo de Vasconcellos, Rafaela Alves Barreto, Rayenne Vicente Cordeiro, Renata de Oliveira Santos Passos, Rita de Cassia Rosa Gomes Marinho, Roberta dos Santos de Almeida, Roberta Santos Fontes, Rosane de Fátima Ben, Sabrina Maria dos Santos Gomes, Sandra Regina Batista de Matos, Silvana Santiago Brandão Cunha, Simone Cristina dos Santos, Sônia Suely de Araujo, Sonia Vargas da Silva, Sue - Ellen Rocha de Sá, Suellen Sales Ferreira, Tayene Barret da Silva Berçot, Valeria Antunes Pereira, Valeska de Souza Silva, Vanessa de Souza Cantisani, Vilcemir Barros Simões, Viviane de Souza Batista, Viviane Thais de Almeida Fernandes; Em 2012: Cilene Ramos Vieira, Raquel Peixoto Gonçalves; Em 2010: Nancy Caroline Mendonça de Oliveira ENSINO MÉDIO - EJA Em 2001: Alan Rafael da Silva, Carlos André de Lima; Em 2003: Ana Claudia Pontes Pereira Marinho; Em 2004: Alessandra Mônada de Sant'Anna Goldstein, Livia Vieira Bartoly, Rodrigo da Silveira Alves; Em 2006: Elton dos Santos Moura, Marcos Aurelio de Sousa Pereira; Em 2007: Janaina Pinheiro de Oliveira, Neuton Mairon Monteiro Carvalho, Wilson Vieira da Silva; Em 2008: Daiana Gonçalves Caetano, Douglas de Souza Leal, Gabriel Valentim de Souza, Luciano Farias de Souza, Paulo Pereira Lima Filho, Thamires Assumpção Cruz Duarte; Em 2009: Eliane da Silva Gomes, Sidney Figueiredo da Silva Nascimento, Tales Rodrigues de Amorim, Thiago de Freitas Moura; Em 2010: Diego Corrêa Silva, Igor Moritz Goldstein, Indiara Marques Carrir, Paulo Vinicius Louzada, Sabrina Corrêa Coutinho; Em 2011: Eronilda Soares da Silva, Fábio Alves Farias, Georgete da Silva, Manuella Silveira da Fonseca;\r\n\r\nId: 1363962"
                    ],
                    "1366480": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO QM QUALIDADE MÁXIMA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ : 04.245.893./0001-96\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso QM Qualidade Máxima, mantido por Colégio e Curso QM Qualidade Máxima Ltda - ME, situado na Av. Getulio de Moura, 1455, Município de Nilópolis/R.J, torna pública a \r\n\r\nrelação nominal do concluinte do Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos -1º/2009: Mauro Martins Ferraz /////\r\n\r\ndos Santos Junior, Secretário Luis Carlos Rodrigues Reg 0013FL 02 Livro 01, Diretora Catarina Dias Ferreira de Souza Reg. 71524 UGF.\r\n\r\nId: 1366480"
                    ],
                    "1367198": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA-ME\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES\r\n\r\nCNPJ 07.363.649/0001-16\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes do 1º semestre de 2012 - CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA: Eliane Pereira dos Santos Silva Soares, Dalila de Mello Leal, Nathalie Ramos Mayerhofer, Fábio de Lima Freitas, Carla Izabela de Sá Carvalho, Cassiane Lopes Silva Neves, Thiago Maciel Santos, Thiago Gomes da Silva. Diretora: Jadecleide Moura Barbosa - MEC Nº 00266/08-2, Secretária: Solange Ribeiro de Souza - Reg: 094 - COSAN. Regional Norte Fluminense - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1367198"
                    ],
                    "1367226": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nCNPJ 68.742.618/0001-60\r\n\r\nRelação nominal de alunos concluintes do Curso Especialização em Enfermagem do Trabalho - 2007: Ana Cássia Alves, Monica Braga da Silva Oliveira. Curso Técnico em Enfermagem - 2010: Genilce Muzy Muller Vieira, 2011: Arlete Cordeiro Gomes, Josiel Pires Carvalho. 2012: Lana Dias Magalhães, Maria Estela Moraes Lemos.\r\n\r\nId: 1367226"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
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                            "V - Extravio",
                            "LUIS EDUARDO DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nCPF Nº 002.949.857-00\r\n\r\nEXTRAVIO DO TALÃO DE NOTAS FISCAIS\r\n\r\nVenho pelo presente declarar o extravio do Talão de Notas Fiscais de Produtor Rural, Modelo 4, de numeração de 0001 a 0050. Rio Claro, 30 de agosto de 2012. LUIS EDUARDO DA COSTA CARVALHO. Produtor Rural - 72241150.\r\n\r\nId: 1366571"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1367471": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIARMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 91\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR MATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01 EDITAL - O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal nº 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos PRIVADOS removidos, apreendidos e retidos e, ainda, sobre o que dispõe a cláusula 2.2, letra d do CONVÊNIO celebrado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SSP/RJ, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ, FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO FENASEG e SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE RESSEGUROS NO ESTADO NO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão dos veículos abaixo relacionados, recolhidos pela DRFA provenientes de roubo/furto e outros ilícitos, virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários dos veículos abaixo mencionados e que se encontram no depósito onde o leilão acontecerá, que a falta de pagamento dos débitos relativos aos IPVAs e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação em leilão público nos dias 02/10/2012 e 03/10/2012 às 11:00 horas, na Estrada São Pedro de Alcântara -Militar Rio de Janeiro/RJ, pela Leiloeira Pública Maria Izabel Cunha de Aguiar, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria nº. 3502/2005 Presidência do DETRAN/RJ, RESOLUÇÃO nº. 331/2009 do CONTRAN e art. 328 do CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CTB. Caso os veículos não alcancem valor superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto a Repartição de Transito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8722/93. Cobrança de diária a partir do 5º dia da data de emissão da Nota de Arrematação do Leiloeiro: ADL1927, GM, 2007, 2007, 9BGRZ08907G228373, WILLIAM DE MORAES LOPES, DALLAS RENT A CAR LTDA; AJK0297, FIAT, 2000, 2001, 9BD15808814173357, CARLOS MANUEL DE CASTRO LEANDRO, UFS PARTICIPAÇÕES S/A, FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; AKG3887, FORD, 2002, 2002, 9BFBRZFDA2B421635, ANA LUCIA MESQUITA DE CASTRO, MARCO ANTONIO FERREIRA CARRIAO; ALK8662, GM, 2003, 2004, 9BGRD48X04G143054, ROB KLER SOARES DA SILVA , MALVAO RENT A CAR AUTOMOVEIS LTDA; ALP3176, VW, 2004, 2004, 9BWCB45X44P073590, GUSTAVO MEIRANDA DE FREITAS, SAG DO BRASIL S/A, BRADESCO BCN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; ALS3674, VW, 2004, 2004, 9BWGB07X44P006091, PAULO CESAR RIBEIRO VIANA, PAULO CEZAR RIBEIRO VIANA; ALT6673, FIAT, 2004, 2004, 9BD17140B42449485, GUILHERME MENDES DE CARVALHO, ARIANE TEIXEIRA DOS SANTOS; AMP0277, GM, 1995, 1996, 9BGSN08PTSC622893, JOAO EMANUEL CABRAL FERREIRA, FLAVIO GARCIA DA COSTA / JOAO EMANUEL CABRAL FERREIRA; ATP3932, FIAT, 2011, 2011, 9BD15802AB6556213, BRUNO PABLO DA SILVA, OURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇÃO S/A , SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MER; BGW1099, FORD, 1991, 1991, 9BFZZZ54ZMB222112, FELIPE OLIVEIRA DA SILVA, JOSÉ FRANCISCO SOUZA DE MESQUITA / ANNA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S A; BIO9733, FIAT, 1992, 1992, 9BD146000N3897204, VALDECIR JOSE DA SILVA, MARCUS VINICIUS RODRIGUES; BNC4155, FORD, 1987, 1987, 9BFBXXLBABHC50381, CARLOS ANTONIO FRANCO, WANDERLEY PINHEIRO DE AGUIAR, ABN AMBRO BANK ; BP1656, VOLKSWAGEN, 1983, 1983, 9BWZZZ23ZDP033408, ALTAIR COSTA SOUZA, ALTHAIR COSTA SOUZA; BPD5254, VW, 1992, 1992, 9BWZZZ30ZNT120896, THIAGO COELHO COTRIM, MARLO DAVIDSON CAMEJO DA SILVA; BRF9778, IMP, 1994, 1995, ZFA160000R5058555, REGINALDO CARLOS DE OLIVEIRA, THIAGO COLLETE FERREIRA / ROSA ALMEIDA SILVA; BRM0427, GM, 1989, 1989, 9BGKS08VKKC305963, CARLOS E D SOUZA ROSA, CARLOS EDUARDO DE SOUZA ROSA / MANOEL HERMELY SEVERIANO; BUU1367, FIAT, 1995, 1995, 9BD146000S5498629, JAIME R BRUNO , CLELIA APARECIDA PENTEADO; CAL5706, FIAT, 1995, 1995, ZFA160000S5105955, OSCAR DOS SANTOS CARDOSO, REGINA SIMOES DA MOTA; CBP2143, GM, 1995, 1996, 9BGSC08WTSC612589, ALEX SANDRO CAMPELO DE MACEDO, LIVIA MONTAGNA; CDJ3688, FIAT, 1996, 1996, 9BD146107T5753456, DENISE CARDOSO DE OLIVEIRA SILVA, LILIANE BEVILACQUA /DENISE CARDOSO DE OLIVEIRA, BANCO GE CAPITAL SA; CJX2620, FORD, 1996, 1996, 9BFZZZFHATB046918, MARINA REIMAO DA CUNHA, MAURO RODRIGUES DA CUNHA; CVB7995, GM, 2000, 2000, 9BGSC08Z0YC218951, ANDERSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS, LEANDRO FERNANDES NASCIMENTO, BANCO ITAUCARD SA; CWO4931, FIAT, 1991, 1991, 9BD146000M3719405 REM, ANDREIA MACHADO MANJARRA, JEFFERSON SILVA AMARO; CXD7701, FIAT, 1998, 1999, 9BD178236W0796532, JOSE HUMBERTO EMIDIO DE LUCENA, JOSE HUMBERTO EMIDIO DE LUCENA; CZV1647, VW, 1999, 2000, 9BWZZZ373YT098704, LUCIANO DANTAS DE OLIVEIRA, MARIA JOSE SUDERIO DA SILVA/ROBERTO COSTA RIBEIRO , BANCO PECUNIA S A; DEO4378, HONDA, 2002, 2002, 9C2HA07102R057552, FERNANDO MARQUES PAULO, FERNANDO MARQUES PAULO; DZN8119, YAMAHA, 2005, 2005, 9C6KE044050136346, MARLLUS LUCIANO DE SOUZA, PATRICIA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA LUIZ; EBI9580, GM, 2008, 2008, 9BGRZ08908G238975, PEDRO HENRIQUE NUNES DA SILVA, DALLAS RENT A CAR LTDA; ECT9695, VW, 2009, 2009, 9BWXN82479R934217, MARCELO CRISTIANO DE LIMA RISO, T D M A LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA; EDU0958, GM, 1985, 1986, 9BG5JK69ZGB018552, PEDRO VERISSIMO RIBEIRO, JOSE AFONSO DOS SANTOS; EHX7912, VW, 2009, 2009, 9BWAB45U69T198473, FABIANO MORAES DE ANDRADE, UNILEVER BRASIL LTDA ; EIY4605, FIAT, 2009, 2009, 9BD15822A96253445, LUCIA ELENA DA SILVA, MARIA ODINA LOURENCO DE OLIVEIRA, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; ELS5027, FIAT, 2009, 2010, 9BD17164LA5526659, ELOI RODRIGUES DE ALENCAR, LOCARALPHA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; EMD5350, GM, 2009, 2010, 9BGAB69C0AB219180, R M DA SILVA EPP; GKU1470, FIAT, 1993, 1993, 9BD146000P5050764, ROBSON BRUNO MOREIRA AGAPITO, VALERIA FERREIRA DOS SANTOS; GLU0156, FIAT, 1991, 1991, 9BD146000M3747748, EVANILDO JUNIOR BERNARDO FERREIRA , CARLOS HUMBERTO FERREIRA MATIAS/LINDOMAR ALVES DE LIMA ; GLU9474, GM, 1986, 1986, 9BG5TE11JGC162599, VALMIR DOALMO DE OLIVEIRA, VALMIR DOALMO DE OLIVEIRA / JORGE DA SILVA MONTEIRO; GOS5650, FIAT, 1992, 1993, 9BD146000N3937909, ALEXSANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA, ALEXSANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA; GOU9922, VW, 1990, 1991, 9BWZZZ32ZLP029252, WANTUILSON MOREIRA DA CUNHA, WANTUILSON MOREIRA DA CUNHA; GQH5283, GM, 1979, 1979, 5D11AJC104544, DANIEL BEZERRA DA SILVA, POMPILIO DE SOUZA PEREIRA; GRW0038, GM, 1997, 1997, 9BGKZ08BVVB420809, JOSE MONTEIRO RIBEIRO, BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA; GSC3569, FIAT, 1994, 1995, 9BD146000R8400092, ELIANE GUARDYA COELHO ATTA, PACALEJA LTDA, BOA VISTA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ; GTR3301, GM, 1995, 1995, 9BGKZ08GSSB421463, 41RALDO ANTONIO PEREIRA, MARCOS ANTONIO Z DA FONSECA / ANDERSON DA SILVA BRITO, BANCO DIBENS SA ; GUF5035, VW, 1995, 1996, 9BWZZZ231SP041850, PIERRE ROBERTO VIVANO, ARTHUR GUILHERME DA SILVA TELLES/ PIERRE ROBERTO VIVANO; GWV1668, FIAT, 2000, 2001, 9BD15828814193926, MARCOS MARTINS DA SILVA, ARINUCIO RODRIGUES AMORIM, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; GWV8252, GM, 2007, 2008, 9BGTR69W08B107179, RICARDO DA SILVA FERREIRA, ROGERIO DE MELO BISPO, BANCO PECUNIA S S; HBS9944, GM, 2004, 2005, 9BGRX08X05G102191, ERIKA DA COSTA CANELLAS, PATRICIA DA PURIFICAÇÃO PACKNESS / SAMUEL MOREIRA FONTES, BANCO FINASA S; HCB3888, HONDA, 2005, 2005, 9C2ND07005R003247, PAULO AUGUSTO DA SILVA COUTO, HENRIQUE MONJARDIM SANTOS; HCX1110, GM, 2006, 2007, 9BGTR48W07B150608, JERONIMO ALEXANDRE MACHADO PASCHE, JERONIMO ALEXANDRE MACHADO PASCHE; HEA7356, FIAT, 2006, 2007, 9BD17103G72758768, MARIA I L D CARVALHO, LOCARALPHA LOCADORA DE VEICULOS / MARIA IZABEL LIMA DE CAVALHO, BANCO ITAUCARD S/A; HEW7234, GM, 2006, 2007, 9BGXL75G07C704499, EDNALDO DA COSTA DE OLIVEIRA, SILVIO CESAR PENA DE OLIVEIRA, BANCO DO BRASIL SA; HLP5098, FIAT, 2009, 2010, 9BD17164LA5495826, CELSO GOMES SABINO, CELSO GOMES SABINO, BV FINANCEIRA SA C F I; HMZ5672, VW, 2010, 2011, 9BWDB05U3BT166463, JOSE FRANCISCO ALMEIDA, TOTAL FLEET S/A; HZL7638, IMP, 1997, 1997, 8AWZZZ377VA918836, RAFAEL LIMA MACHADO, MARIA MOLINA ANTUNES, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; JHL1140, FIAT, 2009, 2010, 9BD17301MA4299145, ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES, ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES; JNC2145, VW, 1990, 1991, 9BWZZZ23ZLP020386, SERGIO ANDRADE NEGREIROS, ELENIU SIQUEIRA DA MOTA/JARDIM ESCOLA PINOCCHIO LTDA, BCO ITAU SA ; JPN9649, GM, 2003, 2004, 9BGXF68X04C142621, SAMUEL RODRIGUES, ULYSSES EUGENIO DA SILVA, BANCO SANTANDER S.A; JPX3317, VW, 2007, 2007, 9BWCA05W37T135141, FELIPE MATOS DA SILVA, JOSE PETRUCIO SOARES DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; JRV1188, GM, 2008, 2009, 9BGAD69W09B184664, JOSE DERALDO DO ESPIRITO SANTO, JOSE DERALDO DO ESPIRITO SANTO / ALEX ROSA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I; JTZ6953, GM, 2000, 2000, 9BGSD1940YC189669, PAULO DIAS JUNIOR, SILVIO CRISTIANO DA SILVA BARROS; KDP4929, VW, 1999, 2000, 9BWGB17X1YP002320, JAIR SPINGOLA DE OLIVEIRA , BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LT; KHC0921, FIAT, 2006, 2006, 9BD15802764802824, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ASSIS, SB 2007 COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A; KJN1852, GM, 2008, 2009, 9BGRZ08909G103133, LUCIANO FERREIRA GARCEZ, INTERLOCACOES LTDA(01354321000157), BANCO GMAC S/A; KKR0513, GM, 2005, 2006, 9BGRZ08906G140078, GRAZIELA DO NASCIMENTO ALVES, GILDETE DO NASCIMENTO ALVES, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; KLM9619, VW, 1998, 1999, 9BWZZZ373WP584151, SEVERINO LOPES VIEIRA, JOSEFA PEREIRA CAVALCANTE; KMG4217, 103499, 1976, 1976, LA3ASS36931, CELIO MACHADO , LUIZ FERNANDO DA ROCHA LOPES; KMG6504, REB, 1986, 1986, CS0108861901, MAURICIO DOS SANTOS VIEIRA, ANA MARIA DE SOUZA ALMEIDA; KMH1696, VW, 1992, 1992, 9BWZZZ30ZNP205562, JOSE GUIDO MOREIRA, WASHINGTON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA / WIALAGAN DA SILVA RIBEIRO; KMH1724, FIAT, 1995, 1996, 9BD146097S5612087, MAURICIO FERREIRA BARCELOS, MARCIA SIMAS PARENTONI/ROBSON BICALHO BREDER, BANCO SANTANDER BRASIL SA; KMH7205, VW, 2000, 2001, 9BWDC05X21T046529, CARLOS HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS, FUSION RIO VEICULOS LTDA / MANOEL GREGORIO FLEXEIRA, BANCO ITAUCARD S/A; KMH9616, FIAT, 2000, 2001, 9BD25504418700918, EDUARDO FERREIRA DA SILVA, JOSE RODRIGUES DA COSTA; KMI1865, IMP, 1995, 1995, 3VW1931HLSM312984, CLAUDIO RAYOL, RODOLFO MACHADO AIEX / SAINT GERMAIN DIST DE VEIC LTDA; KMI5778, FIAT, 1999, 2000, 9BD178858Y0924177, WALACE DIAS PEDROSO, WLADEMIR DA SILVA RIBEIRO/SCS RIO VEICULOS LTDA, BANCO FINASA S/A; KML7933, FIAT, 2000, 2001, 9BD17101212025762, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, JOSE ALVES DE OLIVEIRA; KML8009, FIAT, 2000, 2001, 9BD15808814211153, GUSTAVO RANGEL SANTOS DE OLIVEIRA, GERALDINO PEIXOTO DE OLIVEIRA; KMN4349, GM, 2005, 2005, 9BGSN19X05B243494, PAULO SILVANO LOPES DE SOUSA, PAULO SILVANO LOPES DE SOUSA, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; KMW1373, HONDA, 2007, 2007, 9C2KC08507R087399, ELIEL CABRAL MARTINS, JURACI FLORIO CABRAL MARTINS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KNA3608, FORD, 1995, 1995, 9BFZZZ54ZSB669202, FLORIAL FERREIRA TOSTA FILHO, FLORIAL FERREIRA TOSTA FILHO; KNB6105, HONDA, 2004, 2005, 9C2HA07005R000047, ALVARO BARRETO DE C NETO, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL; KNC7888, HONDA, 1998, 1998, 93HEJ8650WZ200238, DANIEL SILVA DE ARAUJO, DANIEL SILVA DE ARAUJO, SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; KNH4557, YAMAHA, 2001, 2001, 9C6KE010010032460, ADILIO LUCAS CANDIDO , ZELI DE ABREU CHARLES /ANDRE DA COSTA MELO; KNL2007, VW, 2000, 2001, 9BWCA05X11P027917, ANTONIO MARCELINO, JULIA BANDEIRA DE MOURA, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; 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DE L. E MELLO, EXCEL LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL (BRADESCO); KQN6313, FIAT, 2005, 2006, 9BD17103G62657090, CARLOS DO ESPIRITO SANTO JUNIOR, EIFFEL COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA, BANCO ITAUCARD S/A; KQN7161, FIAT, 2008, 2008, 9BD15802786088955, ANTONIO CARLOS PEDRO NETO, ANTONIO CARLOS PEDRO NETO, BANCO ITAULEASING SA; KQQ3662, YAMAHA, 2009, 2009, 9C6KE122090058648, LEVI RIBEIRO DA SILVA, LEVI RIBEIRO DA SILVA, BANCO FINASA BMC S A; KQR0042, HONDA, 2000, 2000, 9C2JC3010YR106665, JOSÉ ROBERTO GUIMARÃES DE VARGAS, JOAO RICARDO MONTEIRO; KRD2966, FORD, 1997, 1998, 8AFZZZEHCVJ073604, ANDRE XAVIER SANTOS, MEILTON FOURNIER DA SILVA , UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A; KRH0504, FIAT, 2005, 2006, 9BD15822764698236, MARCO ANTONIO NASCIMENTO, NOVO ORIENTE REFORMAS E MANUTENCAO LTDA; KRH1128, HONDA, 2008, 2008, 9C2KC08508R083645, RENATO DE SOUZA FONTES, RITA G DA COSTA, BANCO BMC S A; KRM5623, HONDA, 1998, 1999, 9C2HA070XWR027116, RITA DE CASSIA DA SILVA, JORGE WALTER CARVALHO BASTOS, BCO PANAMERICANO ; 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LTDA; LBD6715, VW, 1995, 1996, 9BWZZZ327SP055092, FABIO HENRIQUE GOMES RODRIGUES, VILMA MELO DE OLIVEIRA, BANCO DAYCOVAL S/A; LBD8886, GM, 1996, 1996, 9BGSC08WTTC691262, JOSE DE JESUS, LUIZ CARLOS P A DA SILVA; LBE9382, FIAT, 1996, 1996, 9BD146097T5729727, ISABEL CRISTINA VALÉRIO, ANTONIO E DE PAULA / ANUNCIATA EIVA RAYMUNDO; LBG6120, FIAT, 1996, 1996, 9BD146107T5766923, WALTER GOULART FILHO, MARIA DA PAZ FERREIRA; LBG7746, VW, 1996, 1996, 9BWZZZ231TP017483, RONDINELE BERNARDO DA SILVA, JOSE REINALDO DA PENHA CHAGAS; LBH6302, GM, 1996, 1996, 9BGSJ19NTTC759670, ARTHUR ALBERTO JUNIOR, ARTHUR ALBERTO VERMERSCH JUNIOR / ALESSANDRO SILVA C DA COSTA; LBH7546, FIAT, 1996, 1996, 9BD146097T5795366, SONIA D C D ASSIS, HELOISE DE A A LIMAO; LBH9830, FIAT, 1993, 1993, 9BD146000P3971825, PAULO DE ASSIS MOREIRA, LEONARDO JOSE ARRUDA DE MIRANDA , BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS; LBJ1128, FIAT, 1996, 1996, 9BD178226T0022790, ROGERIO DA SILVA FREIRE, LUCIO CESAR DE LIMA CARDONI, BANCO ITAU SA; LBJ1656, FIAT, 1996, 1996, 9BD178226T0023973, PAULO VITOR DOS SANTOS NOVAES, PAULO VITOR DOS SANTOS N MELO, BANCO ITAUCARD S/A; LBJ3127, VW, 1996, 1996, 9BWZZZ327TP021537, ANTONIO JORGE FELISBINO FELIX, LEONI ELIO MARTIN / JOSE JOAQUIM SERENO DE JESUS; LBJ5962, FIAT, 1996, 1996, 9BD159044T9169757, ROBERTO ANDRE OLIMPIO DOS SANTOS, ALOISIO HERCULANO DE ALMEIDA / ROBERTO ANDRE OLIMPIO DOS SANTOS, BANCO SANTANDER S A; LBK0044, HONDA, 1996, 1997, 9C2JC250VTR038147, JOSE NILTON FERREIRA LIMA, MARCOS ANTONIO ESBRAVATTI LEAL/ ROBERTO CARLOS DE SOUSA, UNICAR ADM NAC CONS LTDA; LBK7202, VW, 1996, 1997, 9BWZZZ377TT220772, MARLAN VERNECK CAMPANA SOARES, MARIA CRISTINA PIRES CARBONELLI; LBL5499, GM, 1996, 1997, 9BGSD68ZVTC633790, SANDRO LUIZ DE SOUZA, SANDRO LUIZ DE SOUZA / MARCELO CRISTIANO DE SOUZA/ANTONIO DE SO; LBM6273, VW, 1997, 1997, 9BWZZZ377VP503148, JOSE ANTONIO FERREIRA, ADRIANA REGINA PEREIRA DA SILVA / WAGNER SOUZA DO ESPIRITO SANTO, BANCO GE CAPITAL SA; LBN4092, VW, 1996, 1997, 9BWZZZ377TP568991, EMANUEL GRACIANO, LEANDRO GONCALVES DE MACEDO / FERNANDO LUIZ MORAES, BANCO SANTANDER BRASIL SA; LBP2586, VW, 1996, 1997, 9BWZZZ377TT206770, NILTON DA SILVA , CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MONTEIRO ; LBQ5386, GM, 1997, 1997, 9BGJK19BVVB575695, LUIS CLAUDIO GOMES DE SOUZA, ANDRE LUIZ DA COSTA SANTOS, BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARREND MERC; LBS6859, VW, 1997, 1997, 9BWZZZ327VP014193, MAICON APOLINARIO GERVAZIO, LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO; LBT0964, FIAT, 1997, 1997, 9BD178226V0335308, ANA CRISTINA RAMOS PORTO MENDES, MANOEL RODRIGUES FRANCO; LBV3962, VW, 1997, 1997, 9BWZZZ331VP031993, MAICON TEIXEIRA DOS SANTOS, MARILENE ALVES TEIXEIRA DOS SANTOS, FACTISA FOM MERC S/A; LBW3314, GM, 2005, 2005, 9BGTR08W05B246926, FRANCISCO HUGO ALVES BELARMINO, FRANCISCO HUGO ALVES BELARMINO, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; LBX7458, FIAT, 1997, 1998, 9BD178226V0437931, BRUNO BATISTA MARTINS, MARCELO CAMPOS LOPES DO VALLE, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; LBZ2250, VW, 1997, 1998, 9BWZZZ327VP038679, JOSE ANTENOR PEREIRA TEXEIRA, ROBSON FRANK SANTOS C SANTANA / LUCIMAR NAVEGA DE OLIVEIRA; LCA4425, GM, 1998, 1998, 9BGSC08ZWWC720033, CHARLES DOS SANTOS SILVA, LOKAU 806 VEICULOS LTDA/RENATA VIVIANE CORREA, BANCO ABN AMRO REAL SA; LCA8022, IMP, 1997, 1997, JM1EC43B7V0402204, JULIA DA SILVA CORADO, ULA LA COMERCIO DE PEÇAS USADAS LTDA ME / GESIMAR FRANCISCO DE ARAUJO, BANCO FINASA SA; LCB4778, FORD, 1998, 1997, 9BFZZZFHAVB173137, MANOEL ABAL PRADO, MANOEL ABAL PRADO, FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; LCC6672, IMP, 1997, 1998, 8AP146028V8804503, WILMA LIDICE AMORIM DUARTE, MARCELO RIBEIRO CERDEIRA, BANCO SANTANDER BRASIL SA; LCF8054, IMP, 1997, 1998, WAUZZZ8LZVA133266, JEZIEL COSTA DE ALMEIDA , JULIO CESAR LEOPOLDINA; LCG8381, HONDA, 1998, 1998, 93HEJ6530WZ203119, JOAO PAULO BULHOES E MATOS, JOAO PAULO BULHOES E MATTOS, BANCO ITAUCARD SA; LCI1349, GM, 1998, 1998, 9BGVR19LWWB202875, LEO BORGES BRUM , AGOSTINHO CAMELO , BCO GENERAL MOTORS S/A; LCJ5287, HONDA, 1998, 1998, 9C2HA070WWR015951, RAPHAELA ALVES DA SILVA, ANTONIA ALBA ALVES DE SOUZA; LCK0739, FORD, 1998, 1999, 9BFZZZGDAWB607237, GENEVAL VICENTE DA SILVA, GENEVAL VICENTE DA SILVA, BANCO ITAULEASING S.A; LCO6101, HONDA, 1998, 1999, 9C2JC250XWR103685, JOHN LENON XAVIER DIAS, LUCIANO LUCAS PEREIRA; LCO8710, GM, 1998, 1999, 9BG138DWXWC911876, WAGNER ALVES DOS SANTOS, WAGNER ALVES DOS SANTOS; LCQ3459, IMP, 1998, 1999, 8AFZZZEHCWJ061318, MANOEL TELES DE MENEZES, MARIA DALVA FERREIRA DE ALMEIDA, BANCO ITAUCARD SA; LCR6295, FIAT, 1999, 1999, 9BD158018X4044829, AFONSO CARLOS FONSECA WEIGERT, AFONSO CARLOS FONSECA WEIGERT; LCS1072, VW, 1999, 1999, 9BWZZZ377XP047490, SERGIO DE OLIVEIRA MARÇANO, ADRIANA V. BENEVIDES E MAIA / INTER JAPAN VEICS LTDA / SERGIO DE OLIVEIRA MARCANO, BV FINANCEIRA SACFI; LCT1407, YAMAHA, 1999, 1999, 9C6KE0020X0010844, JOAO PAULO BATISTA DE LIMA, FRANCISCO ERNALDO LIMA LOPES, YAHAMA AD CONS SC LT; LCT3986, IMP, 1998, 1999, VF37ELFYWWP012764, LUIZ FERNANDO DA SILVA NAHAS, LUIZ FERNANDO DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; LCU6021, FIAT, 1999, 1999, 9BD178858X0893535, ELENICE DANTAS, ELIEZER DUTIA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; LCW6365, FIAT, 1999, 2000, 9BD158018Y4087077, WALACE CONCEICAO DA SILVA, ROBERTA MELLO PALHANO, UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; LCW8870, FIAT, 1999, 2000, 9BD158068Y4091071, MARCUS VIVICIUS GARCIA FONTES, REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA/GEISA CARLOS DE SOUZA; LFW0028, VW, 1976, 1976, BJ254191, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA; LGH1395, GM, 1983, 1983, 5E11UCC167226, JOSE SIDRONIO SOARES, FABIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA; LGI3766, HONDA, 2000, 2000, 9C2HA0700YR020047, LUCINEA TEIXEIRA, PATRICIA COELHO PACHECO, CONS NAC HONDA LTDA; LGM3594, GM, 1980, 1980, 5C11AKC152802, RENAN COSTA BASSANO, ANDREA CRISTINA GUIMARAES; LGO0899, VW, 1985, 1985, 9BWZZZ32ZFP229978, ELIEZER FERREIRA DE LIMA, EMILSON MELLO BLANCO; LGV9388, FIAT, 1987, 1988, 9BD146000H3264509, VANDERLEI DO NASCIMENTO, LAURINETE DE SOUZA COSTA; LGW4135, GM, 1984, 1984, 9BG5TC15UEC128682, ADRIANO LOPES BARROS, EDUARDO PARREIRA DA SILVA; LHE4923, GM, 1987, 1987, 9BGJK11YHHB054513, VITTOR PAULO DE OLIVEIRA FERREIRA, SERGIO DA SILVA BENTO / VITTOR PAULO DE OLIVEIRA FERREIRA; LHF6951, GM, 1985, 1985, 9BG5TC11UFC139675, SORAYA FEDERICO DOS SANTOS , SORAYA FEDERICO DOS SANTOS ; LHG4317, FORD, 1987, 1987, 9BFBXXLBAHBL68802, WILLIAMS MENEZES SANTOS, CLAUDIA MARTINS DURAO/LUCI; LHL3145, GM, 1987, 1987, 9BGJL11YHHB059851, SAMUEL RIBEIRO REIS, POLIANA DE SOUZA PIRES; LHP9131, VW, 1981, 1981, BT463914, CARLOS ALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, MOISES DOS SANTOS DE ALMEIDA / CARLOS ALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA; LHR2222, GM, 1988, 1989, 9BGJL11TKJB002780, LUIZ CARLOS BRAGA GOMES, LUIZ CARLOS BRAGA GOMES; LHR2835, VW, 1988, 1988, 9BWZZZ21ZJP007332, LUIZ FELIPE RAMALHO FERREIRA , OSVALDO POLIDO TARGA; LHT0167, FORD, 1976, 1976, LB4DRJ52538, JOSE RICARDO GONÇALVES NUNES, JOSE RICARDO GONCALVES NUNES, AMILTO RAPELLO; LHT0693, GM, 1993, 1994, 9BGKY08GRPC330021, WILIAM RODRIGUES DOS SANTOS, AVELINO RODRIGUES GOMES / PAULO DA FONSECA FRANCISCO; LHT0901, GM, 1984, 1984, 9BG5TE11UEC137617, CARLOS ANTONIO LACERDA, CARLOS ANTONIO LACERDA; LHU3434, GM, 1989, 1989, 9BGJK69YKKB028150, AERCIO JOSE VIANA, JORGE LUIZ HONORIO GOMES/REGINA LUCIA DE ALMEIDA BANDEIRA; LHW3439, VW, 1989, 1989, 9BWZZZ30ZKT081773, ANDRE LUIZ CHAMBELA SCORTEGAGNA, FRANCIS ADRIANO D DA SILVA; LHW3750, GM, 1990, 1990, 9BGJG11TLLB059179, ALEXSANDRO PIRES FERREIRA, CARLOS ALEXANDRE PIRES FERREIRA, OMNI S/A CFI; LHY3225, GM, 1990, 1990, 9BGTC11JLLC122323, MARCOS BARROS HATSEK, MADALENA CARNEIRO DA SILVA VIANNA; LHY7368, FIAT, 1990, 1990, 9BD146000L3602450, CESAR DIAS QUINTANA, MARLI QUINTANA RUA; LIA4189, FIAT, 1986, 1986, 9BD14600003127672, GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA CELIA PITA DOS SANTOS, BCO ITAU SA; LIA7215, GM, 1992, 1992, 9BGJL11BNNB023431, SEBASTIAO JACINTO DE SOUZA, CARLOS WAGNER ANCELMO DA SILVA / MARCOS ANDRE ALVES MINAS / CLENILTON NOGUEIRA DA PENHA; LIC2321, FORD, 1991, 1992, 9BFZZZ33ZMP040406, MOISES MOURA DOS SANTOS, RICARDO LUIS NICOLAU LISBOA; LIE2564, FIAT, 1991, 1991, 9BD146000M3798468, ALEXANDRE FARIA DE FREITAS , JEFERSON GOMES PEREIRA ; LIF1205, GM, 1990, 1991, 9BGTC11UMLC100055, ITALO HENRIQUE TAVARES, TURI TAXI LTDA; LIF7600, GM, 1991, 1991, 9BGKS08VMMC333426, SERGIO DOS SANTOS CABRAL FILHO, ELIANE FERNANDES CABRAL; LIG4138, GM, 1991, 1991, 9BGJK11VMMB004948, DANIEL DA PENHA LUCAS, ELIANE MACIEL DA SILVEIRA, BC ABN AMRO REAL S/A; LIH5215, FIAT, 1989, 1989, 9BD146000K3510899, ERALDO BENEDITO DA COSTA, VALDEMIR PEREIRA QUINTAS; LIH8275, GM/KADETT SL, 1991, 1991, 9BGKT08VMMC330732, PAULO HENRIQUE BATISTA LEAL, JOSE MASSE NETO; LIJ3763, VW, 1991, 1991, 9BWZZZ33ZMP005895, EMIR F. ALMEIDA , DISNAVE DIST NACIONAL DE VEICULOS LTDA / ANTONIO DE CARVALHO FARIA, CONS UNIAO DOS REV RA; LIM4365, GM, 1988, 1988, 9BGJK69TJJB035612, SANDINO GOMES DE LYRA FILHO, MARIA INEZ DE SANTANA, BCO ITAU SA - BCICCCI; LIM7006, VW, 1993, 1993, 9BWZZZ30ZPT054148, ALBERTO LUIZ GUIMARÃES DE MORAES, MILTON ALVES DA SILVA; LIM7522, VW, 1993, 1993, 9BWZZZ30ZPT121486, JORGE DA SILVA MACEDO, JOSE CARLOS VILLARINHO BONITO; LIO0428, VW, 1983, 1983, 9BWZZZ32ZDP024458, HENEIDA O.MARTINS, HENEIDA DE OLIVEIRA MARTINS; LIO3651, GM, 1989, 1990, 9BGJL11TLKB007539, ELISEU BARBOSA FIGUEIREDO, UBIRAJARA SAMORA SOBRINHO / BENEDITO ESTEFANIO GUILHERME; LIP2984, GM, 1993, 1993, 9BGJJ69RPPB055574, MANOEL RUFINO DE SA LEAL, CARLOS BENEDITO PEREIRA DE OLIVEIRA / VALTER MARQUES, YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA; LIP8539, FIAT, 1987, 1988, 9BD146000H3278747, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA / PAULO ROBERTO GEMINO CRUZ, BC ABN AMRO REAL S/A; LIP9457, VW, 1981, 1981, BY034217, CARLOS HAMILTON DE OLIVEIRA, ANGELINA ALVES DE BARROS; LIT5068, VW, 1989, 1990, 9BWZZZ23ZKP021216, OSVALDO DE MATTOS VILELA FILHO, OSWALDO DE MATTOS VILELA FILHO; LIT5327, FIAT, 1992, 1992, 9BD146000N3811271, ALEX ALVES SERAFIM, ALEXANDRA DOS SANTOS SERAFIM; LIU1248, FIAT, 1993, 1993, 9BD146000P5021847, WANDERLINO SILVA SANTANA, PISCITELLO SALVATORE CORRADO / MARIA ISABEL TORRES PEREIRA; LIU1360, GM, 1990, 1990, 9BGKT08VLLC325954, FABIO DOS SANTOS MACHADO, MARCELO ANTUNES; LIV5694, FIAT, 1992, 1993, 9BD146000N3901148, DIOGO GOMES PEREIRA, WILSON DORIA DE ASSUNCAO, FINAUSTRIA CIA DE CRED FIN INV; LIV6420, FIAT, 1992, 1993, 9BD146000N3905885, LUIZ DE JESUS GOMES, MARION CASTRO MARANHO / LUIZ MARANHO NETTO; LIV6744, GM, 1994, 1994, 9BGKY08GRRC335926, ALEX ARRUDA DE SOUZA, ROGERIO DE ANDRADE IVO / WELLINGTON RODRIGUES DE AMORIM, BANCO ABN AMRO REAL S/A; LIW8788, FIAT, 1993, 1993, 9BD146000P3977013, EDSON JORGE FERREIRA CAVALHEIRO, ROBSON VIEIRA DE LIMA, BCO ABN AMRO S/A; LIX3540, VW, 1993, 1994, 9BWZZZ32ZPP063397, MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES SANCHES, MARIA DE FATIMA ALVES / MARIA DO SOCORRO DANTAS DE G. LYRA; LIX9343, FIAT, 1991, 1991, 9BD146000M3673136, LUIS EDUARDO COELHO CRUZ, MARINA DA CRUZ LOUREIRO; LIZ8859, FIAT, 1994, 1994, 9BD146000R5147395, RAPHAELLI P MARTINS, FABIA DA SILVA BARBOSA /GALHEGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA , BCO SATANDER BRASIL SA; LJB8602, GM, 1993, 1993, 9BGKS08GPPC342911, FABIANO ARCANJO DOS SANTOS, RODOLFO ROSA DOS SANTOS / EVERALDO PEREIRA DE MORAIS; LJC1681, FIAT, 1993, 1994, 9BD146000P5125163, ARY D O RAMOS, ARY DE OLIVEIRA RAMOS; LJE4003, GM, 1989, 1990, 9BGKW08YLKC304454, CLAUDIO JOSE DO CANTO, ELTON CHAVES RAMOS; LJE4806, VW, 1993, 1994, 9BWZZZ30ZPP272498, JORGE LUIZ RIBEIRO SILVA, ANTONIO DE ALBUQUERQUE CESAR NETO; LJE8501, FIAT, 1993, 1993, 9BD146000P3974483, FABIO LUIZ CHAGAS RODRIGUES, NARCISO PINTO DE SOUSA / CLELIA CHRISTINA CORREA DE MELLO SILVA; LJF5598, FIAT, 1991, 1991, 9BD146000M3697725, ANDREIA GONÇALVES LIRA, ADALTRO MAGALHAES GAVIAO, BANCO ABN AMRO S/A; LJF8323, VW, 1981, 1981, BT452021, MARCIO LOPES DE BRITO, JOSE SANTOS DE MACEDO; LJH4658, FIAT, 1985, 1985, 9BD14600003040525, EDUARDO SANTOS VILA NOVA, JOSE MARIA QUEIROZ JUNIOR / NELSON VIDAL FRAGOSO; 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LUB1090, FIAT, 2005, 2006, 9BD17146762606918, BANCO FINASA BMC S/A, MARILUCI DA SIL VA SINESIO PEREIRA, BANCO FINASA BMC SA; LUB1997, HONDA, 2007, 2008, 9C2JC30708R068369, WALLACE JESUS DOS SANTOS, DIONE SANTOS DA SILVA PAIVA, BV FINANCEIRA S A C F I; LUC0085, HONDA, 2003, 2004, 9C2HA07004R000879, DIEGO PERES MEDEIROS, NATALIO PERES FILHO; LUM0652, HONDA, 2004, 2005, 9C2KC08505R018144, ROMARIO MENDES DE MEDEIROS, PAULO SERGIO DE HOLLANDA MELO / FLAVIO SILVA DOS SANTOS; LUN1996, VW, 2008, 2008, 9BWGF07X58P017966, MARCIA CRSITINA DE OLIVEIRA DA FONSECA, GRAFIN GRUPO DE AUTOF DE AUTOM LTDA/MARCIA CRISTINA OLIVEIRA DA FONSECA, BANCO ITAULEASING SA; LUT0129, HONDA, 2003, 2004, 9C2HA07004R007359, FELIPE AUGUSTO LOURENCO DE SOUZA, MARIA JOSE CAMPELO, BANCO PANAMERICANO S A; LUT0794, VW, 1986, 1986, 9BWZZZ11ZGP033162, JORGE FRANCISCO FERREIRA, JORGE FRANCISCO FERREIRA; LUX4258, HONDA, 2006, 2006, 9C2JC30706R819964, DAVI DOS SASNTOS VASCONCELOS, LEANDRO NUNES DE SOUSA; LUX7979, FIAT, 2006, 2006, 9BD15802764879307, JORGE AFONSO MARTINS PINTO, MINERACAO SPAR LTDA; LUY4435, YAMAHA, 2006, 2006, 9C6KE091060007571, LUCAS DA SILVA SANTOS, MARCIO ANTONIO DE SOUSA / ROSE MARY DA SILVA CUBAS; LUZ1063, HONDA, 2005, 2005, 9C2MC35005R035891, PEDRO ANTONIO DE CARVALHO, LUCIO CARLOS DA SILVA / ANTONIO CEZAR LOPES FONTE; LUZ3371, I, 2005, 2006, 8AGSA19X06R109925, DAVI MARTINS DA SILVA, FABIO SIQUEIRA DOS SANTOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL; LUZ4770, YAMAHA, 2006, 2006, 9C6KE092060025330, FLAVIO TEIXEIRA LIMA, EDSON SANTANA DA CONCEICAO / JOSIEL FERREIRA DE SOUZA; LVA0334, HONDA, 2004, 2004, 9C2KC08504R018194, CARLOS ANTONIO CORREA, GISETE SANTANA SANTOS; LVA1983, HONDA, 2005, 2005, 9C2JC30705R059113, JAILSON SANT ANA DA SILVA, EDSON FERREIRA DE AGUIAR; LVC2164, YAMAHA, 2005, 2005, 9C6KE044050139424, LEONARDO MARQUES DE SOUZA, CARLOS RENATO MACHADO DE ABREU / EDINAIDE MARIA ALVES; LVC4892, FIAT, 2006, 2006, 9BD17103G62710630, MARCOS AURELIO PEREIRA DO NASCIMENTO, MARCOS AURELIO P DO NASCIMENTO, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LVE1273, HONDA, 2005, 2005, 9C2KC08105R132290, LEANDRO JOSE DA SILVA, JOSE EDSON DA SILVA / ANDERSON ADRIANO GONÇALVES; LXR9650, VW, 1994, 1995, 9BWZZZ23ZRP042647, LILIANE CLAUDIA KRAUSE; MNK2744, GM, 1997, 1997, 9BGKZ08BVVB422821, ROBSON BARBOSA DE CASTRO, EDIVANIA LACERDA EVELINO / FAUSTO MODESTO DE OLIVEIRA, BANCO DAYCOVAL SA; MPQ3736, VW, 1998, 1999, 9BWZZZ373WT097321, JOAO DIAS DOS SANTOS FILHO, MARIA CRISTINA DE SOUZA; MQA7569, FIAT, 2008, 2009, 9BD17164G95308746, JOILSON DE ALMEIDA DOS SANTOS , JOILSON DE ALMEIDA DOS SANTOS ; MRR6535, FIAT, 2007, 2008, 9BD11812181013797, JOSE CARLOS DA ROCHA COSTA, SERGIO SIQUEIRA COSTA REIS FILHO , BANCO ITAUCARD SA; MUJ0633, VW, 1993, 1993, 9BWZZZ32ZPP004496, ELIANE GOMES DA SILVA, ELI BARBOSA PEREIRA; NÃO EMPLACADO, FIAT, 2009, 2009, 93W245L3392042737, MILOCAR COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA; NAO EMPLACADO, FIAT, 2011, 2011, 8AP17202LB2191897, RODRIGO DIAS DE CASTRO; SB1387, GM, 1981, 1981, 5E11AAC176366, EUDES PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, CARLOS AUGUSTO RUFINO TAVARES. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente Edital, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Retirada dos débitos (IPVAs/ multas) no Banco Bradesco S/A, retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av. Duque de Caxias nº 334 - Deodoro - Rio de Janeiro/RJ. Cientes os senhores arrematantes que os eventuais débitos de IPVAs e MULTAS serão pagos com o produto da arrematação e que o IPVA/ taxas de 2012 e dos anos subseqüentes será por conta do comprador/arrematante. O DETRAN-RJ e o Leiloeiro não se responsabilizam pela inclusão de restrição judicial após a entrega do documento ao arrematante. Conforme dispõe o artigo 123 do CTB há o prazo de 30 dias para providenciar a abertura do processo para regularizar o veículo arrematado junto ao DETRAN-RJ, o que é de inteira responsabilidade do arrematante, e caso não o faça ficará impedido de participar de leilões posteriores e acarretará multa administrativa. Informações (21) 3369-8166. Rio 29.08.2012. Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN/RJ Presidência. \r\n\r\nId: 1367471"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1367876": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº001/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 18269/2012\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço\r\n\r\nOBJETO: Seleção das propostas mais vantajosas para a delegação, mediante concessão, da prestação do SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (Lei 2.879/2012 e Decreto nº 8.421/2012) e especificado nos Anexos ao presente Edital.\r\n\r\nDATA: 15/10/2012 ÀS 10:00 H.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, sito Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nOs interessados poderão ter acesso à íntegra do Edital, através da obtenção do CD ROM correspondente, na sede da Subsecretaria de Licitações e Compras, sita na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nNo ato de aquisição do CD-ROM, os interessados deverão fornecer 04 (quatro) resmas de papel Ofício 2, devendo, ainda, preencher o Formulário de retirada do Edital que, obrigatoriamente, deverá conter o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA DE ANDRADE \r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1367876. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367845": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nSECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO\r\n\r\nPREGÃO Nº 003/2012/SEDECT/AR\r\n\r\nPROCESSO SEDECT/AR Nº: 028/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material náutico de reposição para a embarcação SEMDEC III da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA: 18/09/2012 às 10:00h.\r\n\r\nPERMUTA DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Subsecretaria de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: AV. Almirante Júlio César de Noronha, 271, São Bento - Centro - Angra dos Reis - RJ ou pelo site: www.angra.rj.gov.br.\r\n\r\nÉ necessário apresentação do carimbo do CNPJ no ato da retirada do edital.\r\n\r\nVANESSA CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1367845. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1367638": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO\r\n\r\nAVISO PREGAO PRESENCIAL\r\n\r\nPREGAO Nº. 050/2012 - OBJETO : Aquisicao de Sulfato de Aluminio Ferroso Liquido. Processo:1216/2012. Data: 13/09/2012 - 09:15 horas. \r\n\r\nInformaçoes: Comissao P. de Licitaçao pelo telefone (24) 3323-0198, fax: 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com de 08:00 as 16:30 horas. Barra Mansa,08/05/2012. Fanuel F. P. Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1367638. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367915": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 058/2012\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Limpeza para atender a Gerência de Atenção Primária.\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 058/2012 \r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: Gerência de Atenção Primária\r\n\r\nÓrgãos Participantes: Marcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda e Diboá Comercial Ltda.\r\n\r\nAs Atas de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 29 de Agosto de 2012. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1367915. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1367212": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nCNPJ. 28549483/0001-05\r\n\r\nEscola Municipal Prof. Edilson Duarte\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor da Escola Municipal Prof. Edilson Duarte, Município de Cabo Frio, nos termos da Deliberação nº11/CME - CF de 13/12/2005 torna pública a relação nominal de alunos concluintes do Ensino Médio/Educação de Jovens e Adultos, 1º semestre de 2012, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTurma 3000 - Amanda Gabriela Viana dos Santos, Anderson Siriaco de Andrade, Angélica Loyola de Oliveira, Diogo Gonçalves Souza, Edna Campos Nunes, Esther Araújo Pereira, Jane Candido da Silva, Joana D'arc de Oliveira, Júlio Cesar de Oliveira, Karoline Baptista Kulps, Khrister Roberto Amaral de Gusmão, Lucas Melo Bravo de Almeida, Maria das Graças de Oliveira Souza, Maria de Fátima Friciano Pereira, Mariene da Silva Costa de Deus, Milca de Souza Silva, Nyckollas Pereira Moledo, Rafael Sotinho Soeiro, Rebeca Estevam Correa, Roberta Dias Duarte Abreu, Robson Nunes Teodoro, Valdilene Viana dos Santos, Waldete dos Santos Pereira, Wallace Rodrigues da Silva.\r\n\r\nTurma 3001 - Brenndha Santos Leite Nascimento, Clara Silva Cardoso, Edilson Marinho de Freitas, Fabiana Terra de Souza, Felipe Carline de Aguiar Queiroz, Ginderlande de Oliveira Lins, Heloisa Silveira da Cunha, Italo Monteiro, Jaciara dos Santos Costa, Jessica Miranda Tavares da Silva, Leandro de Souza, Lucas Venâncio Lopes, Manoel Cassiano Alves, Marcela Barbosa de Souza, Márcia Firmino de Brito, Marli da Silva Damaceno, Rafaella da Costa Silveira, Ricardo Ferreira dos Santos, Thiago Raphael de Souza Sant' Anna.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nCNPJ. 28549483/0001-05\r\n\r\nColégio Municipal Profª. Elza Maria Santa Rosa Bernardo\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora do Colégio Municipal Profª Elza Maria Santa Rosa Bernardo, Município de Cabo Frio, nos termos da Deliberação nº11/CME - CF de 13/12/2005 torna pública a relação nominal de alunos concluintes do Ensino Médio/Educação de Jovens e Adultos, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\n1º Semestre de 2009\r\n\r\nTurma 3000 - Diego Armando Paixão Palheiros.\r\n\r\n1º Semestre de 2012\r\n\r\nTurma 3000 - Alessandra de Salles Rabelo, Ana Lúcia Hora Angelo dos Reis, Camila Cunha dos Passos, Clayton Pereira da Silva, Débora Cristina Caixeiro Falcão Andrade, Fernanda Alves Ribeiro, Fernanda Mota de Santana Silva, Geisa dos Santos Silva, Jennifher Bianca de Melo Moreira, José Maloni Fernandes Pinto, Josiane Cordeiro Fortunato, Juvanilda Sebastiana da Silva, Larissa Moraes Dias, Leonardo Joaquim Machado, Ludiemia de Souza Moraes, Luzia Helena Alves, Marcella Schwartz Vieira, Marcos Vinícius dos Santos Carvalho, Mariana Bezerril Pereira, Rosemary Leandro Damasceno, Tamiris Porto Silva, Thaise Raqueli do Couto Moura, Vanderson Batista da Costa, Vania Suely Soares da Silveira, William Figueiredo Siqueira.\r\n\r\nTurma 3001 - Anderson Gonçalves de Carvalho, Carlos Antônio dos Passos, Cassiano de Souza Damaceno, Daniella Pedro Campanhão Evangelista, Estefania Abiliana de Oliveira, Ismael Carlos Espécie Martins, Jean Carlo de Almeida Aguiar, Joyce Faria Theodoro, Juliana da Conceição Barreto, Lalesca dos Santos Medeiros, Luzia Anastácia de Paula Santos, Marciele Braga, Monique Rangel Marinho, Natália Santana dos Santos, Outoniel da Cunha Franco, Paulo Brizio da Cunha, Ricardo da Silva Souza, Suzana dos Santos Bello Viana, Vanildo Gonzaga Dias, Vinícius do Espírito Santo de Jesus.\r\n\r\nRetificação:\r\n\r\nD.O. de 08 de maio de 2007 - Parte IV, Ano 2006, Ensino Médio/Regular, turma 3000\r\n\r\nOnde se lê: Lorena Dionisio Reis\r\n\r\nLeia-se: Lorena Dionízio Reis\r\n\r\nErrata:\r\n\r\nD.O. de 29 de dezembro de 2011 - Parte IV, Ano 2011.\r\n\r\nDesconsiderar lançamento de Ediana da Silva Amilton como concluinte do Ensino Médio/Regular de 2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nCNPJ. 28549483/0001-05\r\n\r\nCentro Educacional Municipal Profª Marli Capp\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Municipal Profª Marli Capp, Município de Cabo Frio, nos termos da Deliberação nº 11/CME - CF de 13/12/2005 torna pública a relação nominal de alunos concluintes do Ensino Médio/Educação de Jovens e Adultos, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\n2º Semestre de 2011\r\n\r\nTurma 3000 - Jéssica Brum Ramos, Rogério Barbosa Cordeiro Júnior.\r\n\r\n1º Semestre de 2012\r\n\r\nTurma 3000 - Adriana Mello Evangelista de Mendonça, Alêida Nunes de Azeredo Reis, Alisson de Oliveira Furtado, Ana Katia dos Anjos Leal, Ana Lucia Neves dos Santos, Ana Paula de Aguiar Ferreira, Andrelane Cristina Ramos, Ângela Maria do Rosário Souto, Aparecida de Melo Lucindo Guarnieri, Bianca da Cunha Moreira, Bruno da Conceição Rosa, Bruno Lourenço da Silva de Souza, David Marinho Cleis, Denizete Gama Silva, Edílson da Silva Zambotti, Edir Dellatorre Maciqueira, Fatima da Silva Gonçalves, Fernanda Gomes Moura, Igor Pereira Agostinho, Ionara Queiroz dos Santos, Iverson da Silva Ramos, João Batista Barcelos, João José Rodrigues Neto, José Augusto de Souza Ferreira Junior, Josiane da Silva Amorim, Leonardo Santos Vieira, Leonita da Silva Paes da Conceição, Luã Jorge Fernandes Rocha, Luan Gonçalves Azeredo, Marcele Gonçalves Macedo, Maria José Alves de Oliveira de Souza, Marisa Rosa Fragoso, Natalia de Andrade Pereira, Rogério da Silva Geraldino, Rosineia Inacia dos Santos da Silva, Tayana Caldas da Conceição Medeiros Oliveira, Tiago José de Almeida Cantuário, Viviane Corrêa da Silva de Alencar. \r\n\r\nTurma 3001 - Alexandre Coelho Viveiros, Ana Angélica Oliveira dos Santos, Ana Celia da Silva Siqueira, Anna Beatriz Oliveira de Freitas Silva, Deborah Medeiros Andrade Santos, Deijanira dos Santos Barreto Vicente, Edileusa Costa Lemos, Felipe Machado Trindade, Filipe da Silva Costa, Francisca Laurindo Alves, Geane Pinto Batista, Izabela de Souza Oliveira, Jonas de Souza Silva, Leandro Ferreira da Silva Landi, Leila Cristina Costa Guimarães, Leonardo da Silva Paiva, Lilia Ignácio dos Santos, Lorena Arruda da Silva, Maicon Barreto Minguta, Marcilene Caldeira de Azeredo, Mauro Ricardo de Souza Rodrigues, Michele de Paula Gonçalves, Monique Vieira Rodrigues Teles, Paulo Marcos Oliveira de Melo, Rafael dos Santos Quiterio, Rafaela da Silva Avanci, Raiane Sarlos Dias, Reginaldo Batista Carlos, Riane Caldeira dos Santos, Taylla Dias da Silva, Thais de Sousa, Vitor Luis Nascimento Pinto, Wallace Chaves Targino. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nCNPJ 28549483/0001-5\r\n\r\nColégio Municipal Rui Barbosa\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do Colégio Municipal Rui Barbosa, Município de Cabo Frio, nos termos da Resolução nº11/CME - CF de 13/12/2005 torna pública a relação nominal de alunos concluintes de 2011 do Ensino Médio/Regular, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nAndrezza Vianna Cocchiarella, Layss Zózimo Moreira dos Santos, Nicole dos Santos Antun.\r\n\r\nErrata:\r\n\r\nD.O. de 29 de dezembro de 2011 - Parte IV, Ano 2011.\r\n\r\nDesconsiderar lançamento de Guilherme Henrique Santos Loures como concluinte do Ensino Médio/Regular de 2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nCNPJ 28549483/0001-5\r\n\r\nColégio Municipal Rui Barbosa\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do Colégio Municipal Rui Barbosa, município de Cabo Frio, torna público o nome da concluinte Ana Paula Soares de Medeiros, Curso: PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO NA MODALIDADE DE ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO - 2° grau, concluído no ano letivo de 1988, turma B, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nId: 1367212. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1367993": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE CHAMADA PÚBLICA 01/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro De Abreu, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Padre Anchieta, nº 234, Centro, Casimiro de Abreu, inscrita no CNPJ Nº 29.115.458/0001-78, através da Comissão de Licitação, no uso das atribuições do presidente de licitação, conferidas pela Portaria 420/2012, considerando o disposto no artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, vem realizar a chamada Pública para na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos, para execução de serviços técnicos profissionais, especializados em planejamento, organização e execução em todas as fases do concurso público para o provimento em cargos vagos no quadro de Servidores do Município de Casimiro de Abreu. As instituições deverão retirar o edital contendo todas as informações necessárias e apresentar a documentação seguido das respectivas propostas até o dia 01 de outubro de 2012, no setor de licitações, situada na Rua Padre Anchieta, nº 369, centro, Casimiro de Abreu -RJ, no horário de 09h00min às 16h00min. Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações, pelos telefones: (22) 2778-2185 e (22) 2778-4234, ou através do E-mail cplcasimiro@gmail.com.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nThiago Farias Dias\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1367993. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1367967": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia comunica o adiamento da Concorrência Pública nº. 02/2012, referente ao P.A. nº. 1685/2012, que objetiva o fornecimento, licenciamento e locação de Sistema Integrado de Gestão Pública, até que se processem as adaptações e correções ao Edital determinado pelo TCE - RJ, quando a mesma será republicada. Itatiaia/RJ, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1367967. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1367810": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REABERTURA DE SESSÃO E\r\n\r\nDECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO\r\n\r\nÀ TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 06/7159/12\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Complemento de Obra de Reforma da Escola Municipal Doutor Manoel Reis.\r\n\r\nDECISÃO: “Nego provimento ao recurso administrativo interposto por JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA, ficando mantida a decisão de inabilitação da mesma, bem como a validade de todos os atos praticados na sessão de licitação sobre exame, reiterando a legalidade de todo o procedimento realizado pela Comissão Permanente de Licitação. Ficam, neste mesmo ato, notificados os interessados acerca da designação do dia 31/08/2012 às 09:00 horas, para a REABERTURA da sessão para julgamento das propostas de preços.”\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1367810. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nilópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1367440": [
                            "IV - Atos",
                            "Município de Nilópolis\r\n\r\nPrefeitura municipal\r\n\r\nColégio Municipal Prof. José D'Alessandro: Ensino Médio- Curso Técnico de Enfermagem: ano 1994: Quelli Cristina Vieira da Silva. Ano 1996: Ana Paula Leroz Alves. Curso de Formação Geral: ano 1992: Fátima Cristina Gomes de Figueiredo Lopes. Ano 1993: Clayce Paula de Azevedo Alvarez. Ano 1994: Elizama da Silva, Patrícia Christie Varela. Ano 1999: Andréa Gabriel da Silva. Ano 2005: Rodrigo Pinto de Sá e Silva. Ano 2006: Diogo Campos da Silva, Karen Hávilla Silva de Campos. Diretora Iandara Maria Athanásio da Silva Matos.\r\n\r\nId: 1367440. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1367690": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/12\r\n\r\nOBJETO: Execução de projeto do Trabalho Técnico Social ( PTTS) do empreendimento Zilda Arns II, no Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 16 (dezesseis) de outubro de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 29 de agosto de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1367690. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1368004": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 130/2012 - SMSPL \r\n\r\nSistema Registro de Preços\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de óleos de freio, motor e lubrificantes, aditivo, água e solução para bateria, filtros, graxa, shampoo e solupam e prestação de serviços de borracheiro, alinhamento, balanceamento, cambagem e lavagem geral com lubrificação para atender a demanda dos veículos lotados no 1° Distrito e no 2° Distrito do Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 14 de Setembro de 2012, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 24,00 (vinte e quatro reais).\r\n\r\nPaty do Alferes, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1368004. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1367877": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública as seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL nº 257/2012-Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, para atendimento às famílias carentes do município - Programa Sacola Cheia Alegria na Mesa, pelo período de 12 (doze) meses através do Processo Administrativo nº 16.699/2012 - Data/Hora:12/09/2012 às 09h.PREGÃO PRESENCIAL nº 258/2012-Objeto: aquisição de bicicletas com marcha para atender ao Programa Busca Ativa para visitas domiciliares dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humano através do Processo Administrativo nº 9.903/2012 - Data/Hora:12/09/2012 às 14h. PREGÃO ELETRONICO nº 177/2012-Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de camisas para atender aos funcionários do CRAS Itinerante, programa da SMASDH ,através do Processo Administrativo nº 20.422/2012 - Data/Hora:12/09/2012 às 14h. Os editais encontram-se disponíveis no site da prefeitura (www.resende.rj.gov.br/licitacoes.asp) e no site do Banco do Brasil. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1367877. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1367268": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Resende instituída através do Ato Legislativo n.º 024/2012, de 03/05/2012 torna público que realizará às 14:00 horas de sexta-feira, 14 de setembro de 2012, licitação na modalidade Tomada de Preços, objetivando a contratação de empresa autorizada para prestação de serviços de publicação dos Atos Oficiais da Câmara Municipal de Resende, excetuando-se as matérias institucionais, em jornal de abrangência local e com circulação diária, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 338/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: 018/2012\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global\r\n\r\nCRITÉRIO DE VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS: valor unitário.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões do Anexo Aarão Soares da Rocha da CMR.\r\n\r\nVALOR GLOBAL MÁXIMO PERMITIDO: R$ 339.040,00.\r\n\r\nA presente Licitação será regida pelas normas da Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e da Lei Complementar Federal 126 de 14/12/2006 no que couber bem como pelas disposições contidas no instrumento em tela.\r\n\r\nEMBASAMENTO: artigo 22 inciso II\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250.\r\n\r\nSITE: www.cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nE-MAIL: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nResende, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nRogério Duarte Nogueira\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1367268. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1367688": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA - GEO-RIO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/2012\r\n\r\nData: 02/10/2012 às 10:00h Objeto: “Obras de contenção de encosta na Rua Lenir Liberato da Silva, junto ao nº 190 - Anchieta. Valor estimado: R$ 2.557.621,31.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 004/2012\r\n\r\nData: 02/10/2012 às 14:00h Objeto: “Obras de contenção de encostas, drenagem e serviços complementares na Comunidade do Morro São João - Engenho Novo. Valor estimado: R$ 5.958.041,40.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 005/2012\r\n\r\nData: 03/10/2012 às 10:00h Objeto: “Obras de contenção de encostas, drenagem superficial e serviços complementares na Comunidade do Morro do Andaraí - Andaraí. Valor estimado: R$ 4.298.040,98. \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 006/2012\r\n\r\nData: 03/10/2012 às 14:00h Objeto: “Obras de contenção de encostas, drenagem superficial e serviços complementares em Comunidades do Grajaú. Valor estimado: R$ 4.757.016,82.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 007/2012\r\n\r\nData: 04/10/2012 às 10:00h Objeto: “Obras de contenção de encostas e drenagem no Morro do Vidigal - Vidigal. Valor estimado: R$ 2.570.322,45.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 008/2012\r\n\r\nData: 04/10/2012 às 14:00h Objeto: “Obras de contenção de encosta, drenagem superficial e serviços complementares em Comunidade do Itanhangá - Itanhangá. Valor estimado: R$ 3.345.057,23.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2012\r\n\r\nData: 05/10/2012 às 10:00h Objeto: “Obras de contenção de encosta na Comunidade Julio Otoni - Santa Teresa. Valor estimado: R$ 945.518,14.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2012\r\n\r\nData: 05/10/2012 às 14:00h Objeto: “Obras de contenção, drenagem e remoção de materiais diversos, nas encostas do Morro Chapéu Mangueira - Leme. Valor estimado: R$ 1.423.880,52.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2012\r\n\r\nData: 08/10/2012 às 10:00h Objeto: “Obras de contenção de encosta e drenagem a montante da ladeira dos Tabajaras, nº 474 - Copacaban. Valor estimado: R$ 602.329,15.\r\n\r\nRICARDO MARQUES PIMENTEL\r\n\r\nDIRETOR IV\r\n\r\nId: 1367688. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1367889": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇO 032/2012 \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, para serem utilizados na implementação de brinquedotecas para atender o ensino de educação infantil do Município.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 13/09/2012, às 10 (dez) horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1367889. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1367951": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 12 de setembro de 2012, às 10h00min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Unitário, que tem como objeto: aquisição de gasolina e óleo diesel para atender as Secretarias de Saúde, Transporte e Educação. Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nEdson Faria Alves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1367951. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1367708": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.592/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar a Portaria nº 1.214/2012-SGP, de 03/07/2012, publicada no D.O./RJ em 13/07/2012, da seguinte forma: \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nData da Progressão: 01/07/2012\r\n\r\n83461 - Patrícia de Castro Fernandes\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nData da Progressão: 02/07/2012\r\n\r\n83461 - Patrícia de Castro Fernandes\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1367708"
                        ],
                        "1367763": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.591/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-08723-2012-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a CECÍLIA DALVA SANCHES CORRÊA, a título de beneficiária vitalícia, na condição de viúva, a GIUSEPPE ANTONIO BONFANTE SANCHES CORRÊA e a JOSELITO CORRÊA FILHO, a título de beneficiários temporários, na condição de filhos menores, do ex-representante temporário JOSELITO CORRÊA, correspondente, respectivamente, a 50% (cinquenta por cento), 25% (vinte e cinco por cento) e 25% (vinte e cinco por cento) do benefício, nos termos dos artigos 215, 216, §1º e § 2º, 217, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a”, 218, caput e § 2º da Lei nº 8.112/90, c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, com efeitos a contar de 21 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.598/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-10726-2012-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARA SUELY FERNANDES CASARIN, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1367763"
                        ],
                        "1367762": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1642/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, SONIA FERNANDES BOIRON, da Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ para lotá-lo na Divisão de Distribuição de Mandados - São Gonçalo - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1367762"
                        ],
                        "1367878": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1602/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1444/2012-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 7 de agosto de 2012, para tornar sem efeito a nomeação de Fernanda de Matos Sepulveda para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1614/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1444/2012-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 7 de agosto de 2012, para tornar sem efeito a nomeação de Rodrigo Otavio Arruda Monteiro para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1628/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora TATIANA FERSURA REIS na Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 22 de agosto de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012 \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1367878"
                        ],
                        "1367709": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.621/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de AGOSTO/2012, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (TECNO INFORMAÇÃO)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 23/08/2012\r\n\r\n85774 - Gilberto Antônio da Silva Júnior\r\n\r\n85782 - Helder Vítor Gonçalves Lacerda\r\n\r\n85928 - Leandro César Pereira Miranda\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1367709"
                        ],
                        "1367764": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 28.8.2012, nos processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-4020-2009-000-01-00-0 , deLEONARDO COELHO RIBEIRO. Assunto: Benefícios: “Considerando as manifestações da SGP (fls. 61/67) e da Direção-Geral (fls. 69) que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, mantenho a decisão queINDEFERIU o pedido por inexistirem parcelas de Auxílio-Alimentação a serem restituídas ao servidor. À CFEI-2 para autuação e distribuição.”;\r\n\r\nTRT-PA-10394-2012-000-02-00-0, deLUIZ ALBERTO PEREIRA FEITOSA. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 20/21) e da Direção-Geral (fls. 22), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99,DEFIRO o cadastramento de MARCIA PEREIRA BARBOSA a título de companheira do servidor LUIZ ALBERTO PEREIRA FEITOSA, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do Art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o Art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1367764"
                        ],
                        "1367882": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 28.8.2012, nos processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA 860/91, de LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO. Assunto: LICENÇA NOJO: “Defiro o pedido de desistência formulado pelo ilustre Magistrado LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, com fulcro no artigo 51 da Lei nº 9.784/99. Arquivem-se os presentes autos.”; \r\n\r\nTRT-PA-10513-2012-000-01-00-5, de CHARLES DE GAULLE SILVA DA COSTA. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 16/17) e da Direção-Geral (fls. 18), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Alessandra do Nascimento a título de companheira do servidor Charles de Gaulle Silva da Costa, bem como o seu registro nos assentamentos funcionais do requerente. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1367882"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1367202": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão nos pareceres dos servidores abaixo relacionados, referentes ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\n1 - REQUERIMENTOS DEFERIDOS, nos percentuais abaixo indicados, incidentes sobre os respectivos vencimentos básicos:\r\n\r\nI - 10 % (dez por cento), conforme art. 15, inc. II da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nMARCIO ANDRE CONDE MARTINS - 82155 - 12/07/2012.\r\n\r\nII - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art. 15, inc. III da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CAMPOS LOPES - 77682 - 06/07/2012\r\n\r\nCRISTINA VIEIRA BRAGA ESPINDOLA - 82996 - 25/07/2012\r\n\r\nDANIELA SILVA DOS SANTOS - 87831 - 12/07/2012\r\n\r\nFABIO FRANÇA CAMPOS - 67393 - 11/07/2012\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA CAMPOS - 67423 - 02/07/2012\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA BARROS - 66907 - 23/07/2012\r\n\r\nJOSE OTAVIO MOREL - 87696 - 09/07/2012\r\n\r\nJOSE RICARDO BULLE REGO - 38377 - 24/07/2012\r\n\r\nKARIME LOUREIRO SIMAO - 68047 - 13/07/2012\r\n\r\nLUCIO MIRANDA DE SOUZA - 69159 - 11/07/2012\r\n\r\nLUIZA PACHECO STEELE - 87840 - 09/07/2012\r\n\r\nMANOEL CARLOS DE OLIVEIRA - 66494 - 29/05/2012\r\n\r\nMICHELLE SAMPAIO OLIVEIRA - 69310 - 19/07/2012\r\n\r\nNANCY PETITET BARBOSA DE ATHAYDE - 45101 - 23/07/2012\r\n\r\nPATRICIA YOUSSEF TAUK - 76490 - 24/07/2012\r\n\r\nRITA LOUREIRO DE MENDONÇA - 32891 - 11/07/2012\r\n\r\nROMULO SOARES VALENTINI - 83933 - 17/04/2012\r\n\r\nSUERDE MELO DE ARAUJO GOMES - 41564 - 13/07/2012\r\n\r\nTELMA CRISTINA BEZERRA RODRIGUES - 42110 - 18/07/2012\r\n\r\n2 - REQUERIMENTOS INDEFERIDOS:\r\n\r\nIRIS HELENA BOMFIM DE AZEVEDO - 37761 - Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil. Em análise aos documentos apresentados, a Comissão do Adicional de Qualificação opina por NÃO CONSIDERAR O CURSO VÁLIDO para a percepção do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s). Fundamentação legal: Art. 15, §3º, Lei 11.416/2006, Art. 7º, caput, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007 e Art.1º, par. único, Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nMARCIO VALLE PEREIRA CALDAS - 81604 - Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Em análise aos documentos apresentados, a Comissão do Adicional de Qualificação opina por NÃO CONSIDERAR O CURSO VÁLIDO para a percepção do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s). Fundamentação legal: Art. 15, §3º, Lei 11.416/2006, Art. 7º, caput, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007 e Art.1º, par. único, Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nRACHEL DIAS SAMPAIO - 87726 - Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Administração e Supervisão Escolar. Em análise aos documentos apresentados, a Comissão do Adicional de Qualificação opina por NÃO CONSIDERAR O CURSO VÁLIDO para a percepção do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com a atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício do cargo em comissão ou função comissionada, conforme art. 6º, caput, Anexo I da Portaria conjunta nº 01/2007 e art. 2º, caput, Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de Pós-Graduação cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n3 - Faculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\n4 - Em se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\n5 - Fica assegurado o pagamento retroativo do Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1367202"
                        ],
                        "1367187": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ao analisar os documentos dos Cursos de Pós-Graduação apresentados pelos servidores deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, que os servidores abaixo listados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do adicional de qualificação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nELISANGELA SOARES ANASTACIO - código funcional 78654, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. Pendência: Apresentar documento emitido pela UNIDERP, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano) e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nPRISCILLA FERREIRA CLIMACO DOS SANTOS - código funcional 81833, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento emitido pela UNIDERP, por cópia legível, autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o histórico escolar com o nome e qualificação dos professores e o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1367187"
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                        "1367208": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que a PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu a decisão do recurso administrativo da servidora abaixo relacionada referente ao Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação.\r\n\r\nMARIA INES VELOSO DE ABREU - código funcional nº 45292 - Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental e Urbanístico - Em análise aos documentos apresentados a Exmª. Srª. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo.\r\n\r\n“Acolho o parecer da Comissão de Adicional de Qualificação (fls. 36/37-v), revendo assim a decisão de fls. 27 para DEFERIR a concessão do Adicional de Qualificação. À Comissão do Adicional de Qualificação. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1367208"
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                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1367686": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - CPRE \r\n\r\nPRECATÓRIOS PROTOCOLIZADOS NO PERÍODO DE 02/07/11 A 01/07/12 (CONFORME RESOLUÇÕES Nº 115 E 123/2010 - CNJ)\r\n\r\nPRECATÓRIOS DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0012921-56.2011.5.01.0000\r\n\r\nDIVONETE BARBOSA AVILA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0013416-03.2011.5.01.0000\r\n\r\nLUCIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0014995-83.2011.5.01.0000\r\n\r\nANA MARIA LUIZ VIANNA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0001874-51.2012.5.01.0000\r\n\r\nASTROGILDO GAMA DE ASSIS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0006421-37.2012.5.01.0000\r\n\r\nFERNANDA ABRANTES PINHEIRO NOVIS DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0006424-89.2012.5.01.0000\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0008146-61.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOAQUIM DE JESUS COSTA E OUTRO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0008352-75.2012.5.01.0000\r\n\r\nTOSHIYE NAKAMURA E OUTRO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0008487-87.2012.5.01.0000\r\n\r\nHOMERO ABDEL MALEK E OUTROS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0008764-06.2012.5.01.0000\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA E SILVA E OUTROS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0008950-79.2012.5.01.0000\r\n\r\nHELIO DIAS FERREIRA E OUTROS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRECATÓRIOS DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AUTARQUIAS\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0013126-85.2011.5.01.0000\r\n\r\nMARCELINO GOMES DE CARVALHO E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\n0016034-18.2011.5.01.0000\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\n0016058-46.2011.5.01.0000\r\n\r\nHELIO HUNGRIA HOFFBAUER\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\n0016083-59.2011.5.01.0000\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ\r\n\r\n0000385-76.2012.5.01.0000\r\n\r\nCARLA VIEIRA DE OLIVEIRA ROSA E OUTRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\n0000608-29.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOÃO MANOEL CALDAS ELIAS RABHA E OUTRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\n0000613-51.2012.5.01.0000\r\n\r\nANA PAULA GONCALVES FERREIRA E OUTRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\n0000622-13.2012.5.01.0000\r\n\r\nPASCHOAL VILLABOIM FILHO\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\n0006223-97.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOSE MAURO DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\n0006404-98.2012.5.01.0000\r\n\r\nLILIAN DIAS COELHO\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\n0008167-37.2012.5.01.0000\r\n\r\nVICENTE MUSSI DIAS E OUTRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\n0008847-22.2012.5.01.0000\r\n\r\nSEBASTIÃO DECIO COIMBRA DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\n0008897-48.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARCOS KURTENBACK BARRETO\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\n0008902-70.2012.5.01.0000\r\n\r\nFILOMENA CARNEVALE E OUTROS\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nPRECATÓRIOS DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FUNDAÇÕES\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0015006-15.2011.5.01.0000\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC\r\n\r\n0015020-96.2011.5.01.0000\r\n\r\nJANETE MARY SOUCHOIS PARENTE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ\r\n\r\n0000049-72.2012.5.01.0000\r\n\r\nANECIR COSTA BRUM\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER\r\n\r\n0005265-14.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARCIA MADUREIRA DE ARAUJO E OUTROS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n0007091-75.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOSE LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC\r\n\r\n0008527-69.2012.5.01.0000\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DIAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC\r\n\r\n0008882-79.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARIA BERNADETE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ\r\n\r\n0008954-66.2012.5.01.0000\r\n\r\nCHARLES MARCEL PAIXÃO MILNER\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER\r\n\r\nPRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0012945-84.2011.5.01.0000\r\n\r\nSEBASTIÃO DE ANDRADE\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0013267-07.2011.5.01.0000\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\n0013272-29.2011.5.01.0000\r\n\r\nCLEUSA DANES DA SILVA AMADO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n0013279-21.2011.5.01.0000\r\n\r\nLENY DA CONCEIÇÃO DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0013284-43.2011.5.01.0000\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\n0013348-53.2011.5.01.0000\r\n\r\nROBERIO FERREIRA DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\n0013354-60.2011.5.01.0000\r\n\r\nANA LUIZA LOMBA DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\n0013355-45.2011.5.01.0000\r\n\r\nHELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\n0013356-30.2011.5.01.0000\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA MOTTA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\n0013376-21.2011.5.01.0000\r\n\r\nCARLOS TADEU PEREIRA DE SIQUEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0013382-28.2011.5.01.0000\r\n\r\nAGILDO CLEBER PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0013385-80.2011.5.01.0000\r\n\r\nHIAMARA DA SILVA MOURA CASTRO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0013387-50.2011.5.01.0000\r\n\r\nFIDELIS VIEIRA DE ALTINO FILHO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\n0013388-35.2011.5.01.0000\r\n\r\nIVANETE RIBEIRO DE CNOP E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0013389-20.2011.5.01.0000\r\n\r\nMARIA ANIRCE SPALA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0013409-11.2011.5.01.0000\r\n\r\nALBA REGINA BOTELHO RIBEIRO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n0013415-18.2011.5.01.0000\r\n\r\nÂNGELA MARIA DE LANES MONTEIRO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0014524-67.2011.5.01.0000\r\n\r\nVALDECY DOS SANTOS MOREIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0014532-44.2011.5.01.0000\r\n\r\nJOCIENE PERCIANE VIEIRA DE ALMEIDA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0014537-66.2011.5.01.0000\r\n\r\nMURILO DE PAULA DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0014541-06.2011.5.01.0000\r\n\r\nCECÍLIA SANTOS DE CARVALHO E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\n0014582-70.2011.5.01.0000\r\n\r\nJORGE FONSECA DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n0014642-43.2011.5.01.0000\r\n\r\nZELINA JOSE DE OLIVEIRA SOUZA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0015031-28.2011.5.01.0000\r\n\r\nEIVA MARA DE AVILA RAMOS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0015033-95.2011.5.01.0000\r\n\r\nVERA LÚCIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0015035-65.2011.5.01.0000\r\n\r\nVANESSA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0015484-23.2011.5.01.0000\r\n\r\nELIANE AMARAL E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0015485-08.2011.5.01.0000\r\n\r\nMARILIA GOUVÊA DE MEDEIROS VARGAS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0015486-90.2011.5.01.0000\r\n\r\nANTONIO CARLOS BERNARDO MARQUES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\n0015489-45.2011.5.01.0000\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE CAMPOS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\n0016029-93.2011.5.01.0000\r\n\r\nNELLY LOBO DOS SANTOS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0016031-63.2011.5.01.0000\r\n\r\nARIANA CORREIA ROCHA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0016050-69.2011.5.01.0000\r\n\r\nTATIANA AGUIAR SALLES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0016080-07.2011.5.01.0000\r\n\r\nMARLENE DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0016081-89.2011.5.01.0000\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES NUNES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0016082-74.2011.5.01.0000\r\n\r\nTHIAGO SOARES FERREIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0017112-47.2011.5.01.0000\r\n\r\nVERA REGINA BARRETO BRANDAO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0017380-04.2011.5.01.0000\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n0000007-23.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MADASTAVICIO FILHO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n0000052-27.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARIA DEUSIMAR DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n0000115-52.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA RIBEIRO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n0000116-37.2012.5.01.0000\r\n\r\nFÁBIO DE ALMEIDA BICHARA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n0000256-71.2012.5.01.0000\r\n\r\nJULIO PRUDENCIO FILHO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\n0000261-93.2012.5.01.0000\r\n\r\nIRACEMA PINHEIRO MEIRELES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0000495-75.2012.5.01.0000\r\n\r\nANGELA CRISTINA VASCONCELOS DE ANDRADE E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0000795-37.2012.5.01.0000\r\n\r\nELAYNE VAZ DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\n0000801.44.2012.5.01.0000\r\n\r\nWILAME JOSE SARAIVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0000807-51.2012.5.01.0000\r\n\r\nHELIELSON CARLOS RIBEIRO FERRO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n0000810-06.2012.5.01.0000\r\n\r\nEDMAR DA CONCEIÇÃO VIEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n0001043-03.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARIA HILDA LIMA SOARES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0001046-55.2012.5.01.0000\r\n\r\nANGELA MARIA LUZ BERALDINI\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0001051-77.2012.5.01.0000\r\n\r\nJORGE LUIZ JANDRE E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0001055-17.2012.5.01.0000\r\n\r\nELCY DOS SANTOS MENDES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0001135-78.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARIA GRACILEIDE DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n0001175-60.2012.5.01.0000\r\n\r\nDIANA DE OLIVEIRA LOBO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0001179-97.2012.5.01.0000\r\n\r\nTEREZINHA ANGELA BRASIL NEVES E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0001180-82.2012.5.01.0000\r\n\r\nCRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0001548-91.2012.5.01.0000\r\n\r\nWALQUIRIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0001551-46.2012.5.01.0000\r\n\r\nDANIELE JOI RUFINO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0001553-16.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARCIA CRISTINA LUCAS CAROLINO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n0001614-71.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOSE ANTONIO INACIO DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0001616-41.2012.5.01.0000\r\n\r\nSERGIO CUNHA DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0001617-26.2012.5.01.0000\r\n\r\nCARLOS ADOLFO SOARES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0001618-11.2012.5.01.0000\r\n\r\nANTONIO TOMAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0001619-93.2012.5.01.0000\r\n\r\nADEMILSON ALVES DE ALMEIDA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0001620-78.2012.5.01.0000\r\n\r\nSERGIO PEREIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0001866-74.2012.5.01.0000\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0001867-59.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARCOS LUIS ADÃO CAMPOS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\n0001868-44.2012.5.01.0000\r\n\r\nCLAUDIONOR VIRGILIO DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0001869-29.2012.5.01.0000\r\n\r\nGILSON CLAUDIO SILVA DO COUTO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0001870-14.2012.5.01.0000\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0001871-96.2012.5.01.0000\r\n\r\nDAMIÃO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0001872-81.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MENDES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0001888-35.2012.5.01.0000\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n0001896-12.2012.5.01.0000\r\n\r\nWAGNER MARINO DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\n0001898-79.2012.5.01.0000\r\n\r\nJERONIMO LUIS DA COSTA JUSTINIANO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0001900-49.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOAO VICENTE PINTO MENEZES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0002386-34.2012.5.01.0000\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOAO DA BARRA\r\n\r\n0002389-86.2012.5.01.0000\r\n\r\nCHARLES PEREIRA SANTIAGO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOAO DA BARRA\r\n\r\n0002395-93.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARCIA RICARDO DE MELO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n0002580-34.2012.5.01.0000\r\n\r\nDORINETE AZEREDO \r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0002847-06.2012.5.01.0000\r\n\r\nREGINA CELI PEIXOTO CARVALHO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0002865-27.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARCIA VALERIA COUTINHO VIVEIROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0003890-75.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOCELEM SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0004056-10.2012.5.01.0000\r\n\r\nVANESSA DA SILVA PORTO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n0004078-68.2012.5.01.0000\r\n\r\nELIAS GUERRARD E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n0004086-45.2012.5.01.0000\r\n\r\nAPARECIDA ANGELICA DA SILVA CLEMENTE E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0004163-54.2012.5.01.0000\r\n\r\nCRISTIANE MORAES BARBOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOAO DA BARRA\r\n\r\n0004189-52.2012.5.01.0000\r\n\r\nEVA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOAO DA BARRA\r\n\r\n0004191-22.2012.5.01.0000\r\n\r\nDANIELLE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOAO DA BARRA\r\n\r\n0004253-62.2012.5.01.0000\r\n\r\nHELIO BATISTA SEIXAS DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n0004619-04.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARCO AURELIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOAO DA BARRA\r\n\r\n0005302-41.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARCIANA MACHADO DE CARVALHO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n0005975-34.2012.5.01.0000\r\n\r\nRENI SILVA PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0005979-71.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARCUS WESLEY TINOCO DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0006016-98.2012.5.01.0000\r\n\r\nELIENAY DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0006018-68.2012.5.01.0000\r\n\r\nLEDINEA MARIA PEREIRA RIBEIRO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0006070-64.2012.5.01.0000\r\n\r\nELIELZI MARIA SARTORI PHILOT\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0006072-34.2012.5.01.0000\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\n0006077-56.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOSE SAID DE MATOS RIBEIRO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n0006079-26.2012.5.01.0000\r\n\r\nLILIAN ROSE GOYANNES GUSMAO CERRI\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0006213-53.2012.5.01.0000\r\n\r\nSILVIO MACHADO MUNIZ\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\n0006214-38.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOÃO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\n0006217-90.2012.5.01.0000\r\n\r\nNELSON JOSE DE ALMEIDA DOS SANTOS PINGA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\n0006249-95.2012.5.01.0000\r\n\r\nARABELA DUTRA BRAGA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\n0006259-42.2012.5.01.0000\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0006264-64.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARIA JOSE COELHO SIQUEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOAO DA BARRA\r\n\r\n0006304-46.2012.5.01.0000\r\n\r\nANTONIO AFFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\n0006313-08.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOSE MARIA CORREA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0006337-36.2012.5.01.0000\r\n\r\nFRANCISCO MARQUES XAVIER\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n0006340-88.2012.5.01.0000\r\n\r\nROSANGELA ANDRADE DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n0006426-59.2012.5.01.0000\r\n\r\nMALVINA DE DEUS FIRMO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0006548-72.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOSE PAULINO DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n0006720-14.2012.5.01.0000\r\n\r\nVERA LUCIA SIQUEIRA NUNES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n0006968-77.2012.5.01.0000\r\n\r\nCLEBES DUARTE DE FIGUEIREDO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0006969-62.2012.5.01.0000\r\n\r\nLILIANE CABRAL PEREIRA BARBOSA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0006971-32.2012.5.01.0000\r\n\r\nPATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0006972-17.2012.5.01.0000\r\n\r\nADENILSON RODRIGUES SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0006973-02.2012.5.01.0000\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0006974-84.2012.5.01.0000\r\n\r\nHELENA MARIA TEIXEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0007033-72.2012.5.01.0000\r\n\r\nEZYR RODRIGUES DE AS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0007036-27.2012.5.01.0000\r\n\r\nSUELY FIUZA LONTRA FLORIDO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\n0007050-11.2012.5.01.000\r\n\r\nAPARECIDA DIAS VIRGINIO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0007066-62.2012.5.01.0000\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO DE SA GOMES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\n0007069-17.2012.5.01.0000\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0007086-53.2012.5.01.0000\r\n\r\nFABIO CARDOZO TEIXEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOAO DE MERITI\r\n\r\n0007151-48.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FIGUEIREDO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n0007170-54.2012.5.01.0000\r\n\r\nCRISTINA MACHADO VALERIO PORTO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n0007231-12.2012.5.01.0000\r\n\r\nSANDRA HELENA CAMPOS BRIGIDO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0007240-71.2012.5.01.0000\r\n\r\nHAMILTON CRISPINIANO MARQUES CAVALCANTI DE AS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0007258-92.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARLUCIA APARECIDA DA SILVA GARCIA DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\n0007259-77.2012.5.01.0000\r\n\r\nLEILA RODRIGUES FARIA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\n0007261-47.2012.5.01.0000\r\n\r\nEVANILDA SIQUEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0007262-32.2012.5.01.0000\r\n\r\nGILBERTO SANTOS DE CASTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0007263-17.2012.5.01.0000\r\n\r\nSIDNEI FIGUEIREDO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0007401-81.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARIA APARECIDA MACHADO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0007795-88.2012.5.01.0000\r\n\r\nFLAVIO LEITE E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0007832-18.2012.5.01.0000\r\n\r\nEZEQUIAS BLANDINO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0007836-55.2012.5.01.0000\r\n\r\nELIDINALDO BARRETO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0007839-10.2012.5.01.0000\r\n\r\nANDREA CLAUDIA SILVA DO COUTO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0007855-61.2012.5.01.0000\r\n\r\nNELSON DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0007856-46.2012.5.01.0000\r\n\r\nFLAVIO SERGIO SOARES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0007857-31.2012.5.01.0000\r\n\r\nVANDERLEI SILVA RODRIGUES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0007914-49.2012.5.01.0000\r\n\r\nSANDRA MARA DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0007916-19.2012.5.01.0000\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA SOARES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0007917-04.2012.5.01.0000\r\n\r\nLIDELVA NUNES RANGEL E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0007920-56.2012.5.01.0000\r\n\r\nVERA LUCIA ALEXIM CHAGAS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0007921-41.2012.5.01.0000\r\n\r\nFATIMA COUTO FERREIRA DO PRADO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0007922-26.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARIA DAS NEVES SCHWARTZ SIQUEIRA NUNES E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0007924-93.2012.5.01.0000\r\n\r\nALBERTO DE MOURA CARNEIRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n0007926-63.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOSE ANTONIO GARRIDO KHALED E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n0007978-59.2012.5.01.0000\r\n\r\nJACKSON ANTONIO DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0007981-14.2012.5.01.0000\r\n\r\nOSCAR JOSE DE LACERDA NETO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\n0007983-81.2012.5.01.0000\r\n\r\nANGELA DAS GRACAS GUALTER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\n0008157-90.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOSÉ CRISPIM DA CRUZ E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n0008160-45.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOÃO CAMPOS DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n0008163-97.2012.5.01.0000\r\n\r\nUNDECILDO FRANCISCO DOS SANTOS LOURENÇO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0008166-52.2012.5.01.0000\r\n\r\nDELMIR TELES DOS SANTOS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0008172-59.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARCELO SILVA SARDINHA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0008307-71.2012.5.01.0000\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DUARTE\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0008320-70.2012.5.01.0000\r\n\r\nELIANE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\n0008474-88.2012.5.01.0000\r\n\r\nCARLOS GAIATO DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0008480-95.2012.5.01.0000\r\n\r\nARYOVALDO AREAS FILHO E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPO DOS GOYTACAZES\r\n\r\n0008483-50.2012.5.01.0000\r\n\r\nTATIANA PAIXÃO QUEIROZ E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0008485-20.2012.5.01.0000\r\n\r\nSALVADOR MACIEL RANGEL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0008486-05.2012.5.01.0000\r\n\r\nHILMA SENA RIBEIRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0008516-40.2012.5.01.0000\r\n\r\nRITA DE CASSIA ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008541-53.2012.5.01.0000\r\n\r\nDANIELA LEAL DOS SANTOS AZEVEDO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n0008581-35.2012.5.01.0000\r\n\r\nDIVA RODRIGUES DE ABREU DA COSTA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n0008607-33.2012.5.01.0000\r\n\r\nLAURO PEREIRA BARCELOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0008639-38.2012.5.01.0000\r\n\r\nADALTO JOSE DOMINGUES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\n0008663-66.2012.5.01.0000\r\n\r\nKISSILA BARBOSA GONÇALVES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0008702-63.2012.5.01.0000\r\n\r\nANTONIA MATHILDES NOGUEIRA GUIMARAES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0008707-85.2012.5.01.0000\r\n\r\nHAROLDO GOUVEA SOUTO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0008709-55.2012.5.01.0000\r\n\r\nEDDY RAUL RAMON ESCOBAR\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0008732-98.2012.5.01.0000\r\n\r\nDENYSE MARIA TOSTES PADILHA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0008744-15.2012.5.01.0000\r\n\r\nNORMA DA SILVA PINTO E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0008745-97.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARIA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\n0008767-58.2012.5.01.0000\r\n\r\nANA PAULA GALDO MATOZO CARVALHO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0008770-13.2012.5.01.0000\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0008773-65.2012.5.01.0000\r\n\r\nANA GONDIM PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0008849-89.2012.5.01.0000\r\n\r\nRITA DE CASSIA EUZEBIO SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0008851-59.2012.5.01.0000\r\n\r\nERALDO RIBEIRO MALFETANO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n0008881-94.2012.5.01.0000\r\n\r\nANDREA LUCIA THULLER HONORATO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0008970-20.2012.5.01.0000\r\n\r\nVALTENEIA DE ASSIS FERREIRA MOURA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0008971-05.2012.5.01.0000\r\n\r\nIGOR ORNELLAS AZEVEDO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0008973-72.2012.5.01.0000\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA FARIA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0008974-57.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARTA PATRICIA SIQUEIRA DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0008979-79.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARCIA ANDREA DE ALMEIDA QUEIROZ\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0008999-70.2012.5.01.0000\r\n\r\nCELIA SANTANA DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AUTARQUIAS\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0013414-33.2011.5.01.0000\r\n\r\nINSS EMPREGADOR E OUTRO\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0014569-71.2011.5.01.0000\r\n\r\nVIRGINIA OLIVEIRA ANDRADE DA ROCHA E OUTRO\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE\r\n\r\n0014580-03.2011.5.01.0000\r\n\r\nLUCY PENIDO MARTINS\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE\r\n\r\n0017379-19.2011.5.01.0000\r\n\r\nASSAD AQUILES RIZKALLA\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA - IPPU/VR \r\n\r\n0001554-98.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOSE MIGUEL CUNHA ACCACIO E OUTRO\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0002399-33.2012.5.01.0000\r\n\r\nTEREZINHA MOREIRA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH\r\n\r\n0004059-62.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARIA ELISA ANDRE GUEDES\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH\r\n\r\n0004195-59.2012.5.01.0000\r\n\r\nNILSON PEREIRA XAVIER E OUTRO\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0005849-81.2012.5.01.0000\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA AMORIM JUNIOR E OUTRO\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0006210-98.2012.5.01.0000\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE\r\n\r\n0006211-83.2012.5.01.0000\r\n\r\nCLAUDIA MARIA CATALDI COSTA\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA - IPPU/VR\r\n\r\n0006325-22.2012.5.01.0000\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO E OUTRO\r\n\r\nNITERÓI TERMINAIS RODOVIÁRIOS - NITER\r\n\r\n0006400-61.2012.5.01.0000\r\n\r\nJONAS EUCLIDES DE SANTANA E OUTRO\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0006408-38.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARCIO DA SILVA\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE\r\n\r\n0006411-90.2012.5.01.0000\r\n\r\nSILVANA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE\r\n\r\n0006534-88.2012.5.01.0000\r\n\r\nHELY ADAUTO DA ROCHA\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE\r\n\r\n0006537-43.2012.5.01.0000\r\n\r\nLUIZ PAULO TOSTES COIMBRA\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH\r\n\r\n0007094-30.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOSE CARLOS VIEIRA TEIXEIRA E OUTRO\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE\r\n\r\n0007164-47.2012.5.01.0000\r\n\r\nNILZE MARIA NUNES\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH\r\n\r\n0007200-89.2012.5.01.0000\r\n\r\nCELIA GOMES\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH\r\n\r\n0007249-33.2012.5.01.0000\r\n\r\nDIONICIANA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nNITERÓI TERMINAIS RODOVIÁRIOS - NITER\r\n\r\n0007990-73.2012.5.01.0000\r\n\r\nNAIR DESSUPOIO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS - SUSER\r\n\r\n0008490-42.2012.5.01.0000\r\n\r\nWALDOMIRO PAULINO DE AS E OUTRO\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE\r\n\r\n0008958-06.2012.5.01.0000\r\n\r\nCLAUDIA MARIA CATALDI COSTA\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA - IPPU/VR\r\n\r\n0008959-88.2012.5.01.0000\r\n\r\nALEXANDRE DUFFRAYER DE ARAUJO E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA - IPPU/VR\r\n\r\nPRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FUNDAÇÕES\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0013300-94.2011.5.01.0000\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0013404-86.2011.5.01.0000\r\n\r\nREGINA LUCIA AMARAL MEDEIROS\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0014982-84.2011.5.01.0000\r\n\r\nJOMAR JOSÉ JUFFO\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0015024-36.2011.5.01.0000\r\n\r\nELIZABETH DELGADO DE ALMEIDA THÓ E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0015037-35.2011.5.01.0000\r\n\r\nELIANE OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM\r\n\r\n0015449-63.2011.5.01.0000\r\n\r\nJOSEFA BEZERRA DE PAIVA GUEDES\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0001873-66.2012.5.01.0000\r\n\r\nLEANDRO PIRES ALVES\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n0002392-41.2012.5.01.0000\r\n\r\nDALSON HELES RODRIGUES GOMES\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0002849-73.2012.5.01.0000\r\n\r\nCRISTOVÃO ARAÚJO VILLELA\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0002850-58.2012.5.01.0000\r\n\r\nTANIA MARIA MONTEIRO LUCCHESI\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0005154-30.2012.5.01.0000\r\n\r\nELIESIO PAMPONET\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0005996-10.2012.5.01.0000\r\n\r\nCASSANDRA DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0006019-53.2012.5.01.0000\r\n\r\nWILSON CARLOS LOUREIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n0006212-68.2012.5.01.0000\r\n\r\nGLORIA LUCIA FORTES DA SILVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0006427-44.2012.5.01.0000\r\n\r\nFAZENDA NACIONAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0006539-13.2012.5.01.0000\r\n\r\nGRACIA MARIA XAVIER\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0006543-50.2012.5.01.0000\r\n\r\nGERALDO LUIZ NOGUEIRA DE PAIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0007093-45.2012.5.01.0000\r\n\r\nAUREA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0007223-35.2012.5.01.0000\r\n\r\nALEX SANDRO MARQUES\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n0008128-40.2012.5.01.0000\r\n\r\nLEA CORREA DOS SANTOS TACON\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0008351-90.2012.5.01.0000\r\n\r\nJORGE LEUR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n0008353-60.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOSE RENATO SALLES FRAZÃO E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n0008470-51.2012.5.01.0000\r\n\r\nBIANCA SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n0008492-12.2012.5.01.0000\r\n\r\nIVAN DOS SANTOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0008635-98.2012.5.01.0000\r\n\r\nFAZENDA NACIONAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0008652-37.2012.5.01.0000\r\n\r\nPAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0008700-93.2012.5.01.0000\r\n\r\nLUCIANA SANTOS COLLIER\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ITAPERUNA - FUNITA\r\n\r\n0008995-33.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARCELO LEANDRO FERREIRA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ\r\n\r\nId: 1367686"
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                        "1367687": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - CPRE\r\n\r\nA Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, dá ciência aos interessados da lista referente aos precatórios do Estado do Rio de Janeiro, Administração Direta e Indireta (ordem única e crescente de valor), conforme o disposto no art. 97,§ 8º,II do ADCT, concedendo o prazo de até 5 dias para oferecimento de impugnações, a contar da presente publicação, devendo as mesmas serem dirigidas à Presidência deste Tribunal, por meio do protocolo integrado da segunda instância, Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2ª and - Centro - RJ. (Republicado em razão da inclusão do precatório nº 0234000-78.2009.5.01.0000, com a relação final para fins de pagamento).\r\n\r\nPrecatório\r\n\r\nDevedor\r\n\r\nBeneficiário\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\n0471100-83.2009.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nMARILIA DUARTE BRANDÃO PANICO E OUTRO\r\n\r\n2011\r\n\r\n0275700-34.2009.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCARLOTA PEREIRA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n2011\r\n\r\n0279700-77.2009.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nAMANDIO ELEUTERIO GONÇALVES\r\n\r\n2011\r\n\r\n0286400-69.2009.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC\r\n\r\nALICE DE FATIMA FERREIRA FENTANES\r\n\r\n2011\r\n\r\n0371700-96.2009.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nEDUARDO LUIS PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n2011\r\n\r\n0005755-07.2010.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nESPÓLIO DE SERGIO B. DA SILVA (REGINA DE LIMA DA SILVA) E OUTRO \r\n\r\n2011\r\n\r\n0285500-86.2009.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC\r\n\r\nPAULO HEMCY COHEN\r\n\r\n2011\r\n\r\n0286500-24.2009.5.01.0000\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nALBERTO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\n2011\r\n\r\n0408000-57.2009.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nDILENE MORAES\r\n\r\n2011\r\n\r\n0042000-85.2008.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nJORGE LUIZ ANTUNES SIMÕES\r\n\r\n2009\r\n\r\n0266300-93.2009.5.01.0000\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUELI MARIA DE OLIVEIRA OTAVIANO\r\n\r\n2011\r\n\r\n0524000-43.2009.5.01.0000 \r\n\r\nDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN\r\n\r\nMANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n2011\r\n\r\n0284700-58.2009.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ\r\n\r\nROGERIO ALAYLTON D'ANGELO\r\n\r\n2011\r\n\r\n0274800-51.2009.5.01.0000\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRENATO JOSE CARNEIRO NETO\r\n\r\n2011\r\n\r\n0250700-32.2009.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS SILVA E OUTROS\r\n\r\n2011\r\n\r\n0005737-83.2010.5.01.0000 \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER\r\n\r\n2011\r\n\r\n0431700-67.2006.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nJUREMA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2008\r\n\r\n0035900-90.2003.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nANDRE LUIZ DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n2004\r\n\r\n0209400-32.2005.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nFRINEA SOUZA BRANDÃO\r\n\r\n2007\r\n\r\n0300900-48.2006.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nFRANKLIN CID PESTANA\r\n\r\n2008\r\n\r\n0149900-69.2004.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nLUIZ EDUARDO FONSECA\r\n\r\n2005\r\n\r\n0281800-05.2009.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nMIGUEL MAURO ALVES DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\n2011\r\n\r\n0214700-33.2009.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nISAC ZAJD\r\n\r\n2010\r\n\r\n0133300-31.2008.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n\r\n2009\r\n\r\n0074500-44.2007.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nARTHUR TAVARES MACHADO\r\n\r\n2008\r\n\r\n0234000-78.2009.5.01.0000\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHUMBERTO JORGE DA ROCHA E OUTROS\r\n\r\n2010\r\n\r\n0330700-92.2004.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nMURILO RIBEIRO GUIMARÃES JUNIOR E OUTRO \r\n\r\n2006\r\n\r\n0222000-80.2008.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\n\r\nLAISE OLIVEIRA E SILVA E OUTRA\r\n\r\n2010\r\n\r\n0284900-65.2009.5.01.0000\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nPÉRICLES FERREIRA\r\n\r\n2011\r\n\r\n0185700-85.2009.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nLINCOLN BARBOSA LEITE (Espólio de) e OUTROS \r\n\r\n2010\r\n\r\nId: 1367687"
                        ],
                        "1366261": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000494-92.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosangela Moutinho Furtado dos Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145400-37.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Silveira Oliva [Adv. Romeu de Freitas Flores (OAB: RJ 126397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Agdo: Banco do Brasil - A/C DEP JURIDICO [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-10.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luis Cláudio da Costa [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125300-24.2008.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adelmo Félix de Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000871-57.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Locatelli Pires [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001231-86.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Sebastião da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-76.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Ferreira Salome Valente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Murilo Abramo Salomé Domingues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Vera Lúcia Carvalho Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Elzio Luz Leal [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Braz Iorio [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Geraldo Luiz Pires Koeler [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001589-19.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: LLX Acu Operações Portuarias S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jan de Nul do Brasil Dragaem Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Jorge das Chagas Ferreira [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)], Agdo: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001453-96.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guard Angel Serviços Ltda. , Agdo: Julio Cezar de Oliveira Santana [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072500-69.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronald Van Der Put [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nordeste linhas Aéres S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Gradense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéres Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: V.R.G. Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065400-60.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Enival do Nascimento Idelfonso [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000152-36.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerson Gomes de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029500-72.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Vieira Apolinario [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062300-09.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ledelson Marques das Chagas [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000024-58.2011.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000592-05.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Fernandes Dias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Agdo: Emissão Engenharia e Construções Ltda - CNPJ:39110879/0001-60 [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001352-25.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michelly Volotão Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000527-33.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodotiba Serviços Ltda. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0260700-55.1990.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO RAMOS FILHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137800-35.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Victor Machado Martins [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061600-62.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: LUCAS GONCALVES DO NASCIMENTO, MATHEUS GONCALVES DO NASCI MENTO E RAQUEL GONCALVES DO NASCIMENTO - representados pela Genitora MARIA DA CONCEICAO GONCALVES [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001197-26.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra de Lima Paiva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Itau Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa N V Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Luiz de Figueiredo [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098100-48.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nAgdo: Ivan Alves da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000299-94.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gutemberg dos Santos Serico [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1366261"
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                        "1366262": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0143200-15.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Claudinier Salvador Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferida a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0016600-10.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Ferreira Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcte: York International Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Jorge Ferreira Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: York International Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte York International Ltda.\r\n\r\nIntimada a parte para que traga documentação comprovando a alteração na sua razão social. \r\n\r\nProcesso: 0000692-28.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lione Pinheiro [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lione Pinheiro \r\n\r\nJ. apenas a petição. Desnecessária a juntada de cópia de peças dos autos quando da interposição do recurso de revista.Dê-se ciência ao advogado do reclamante de que as peças ficarão acauteladas na DIREC, a sua disposição, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. \r\n\r\nProcesso: 0033900-32.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Bento Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Bento Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alberto Bento Coelho\r\n\r\nIntimado o reclamante para se manifestar sobre petição de fls. 706. \r\n\r\nProcesso: 0043500-31.1998.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: CENTRAL - CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALCI FERREIRA LEMOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CENTRAL - CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nId: 1366262"
                        ],
                        "1366263": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000972-88.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Moreira Bastos [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113500-79.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Freire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001151-48.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Uliana Neto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000706-59.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Local Cred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alédio Cunha [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)], Agdo: Banco Safra [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000773-02.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Agte: Eloá Peres Geraldo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eloá Peres Geraldo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150700-84.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: Adriana Marques das Neves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089500-97.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Maria Helena Pereira de Oliveira Alvarenga [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038600-49.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Selma Balbino [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139800-28.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Soares Alves da Silva [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0230800-66.2005.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agte: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Almeida de Oliveira [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Agdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Agdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110800-97.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001402-53.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Carlos de Vasconcellos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141900-26.2004.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CAVALCANTE DE AZEVEDO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105200-61.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Juliana Correa [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000152-25.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleide Maria Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099700-14.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agte: Nilda de Jesus Farias Rabelo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilda de Jesus Farias Rabelo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146600-63.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucy Aimeê da Cunha Gilbert [Adv. Fernand da Cunha Gilbert (OAB: RJ 134659 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149500-27.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Filipe Leonardo Debize Peduzzi (Espolio de) [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001850-64.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Alexandre Santos de Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174300-89.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ozeias de Souza Lapoente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000936-85.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco José da Silva Mendes [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000254-94.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guilherme Cohen Comércio de Roupas EPP - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Lopes Cordeiro da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0372800-48.2000.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: LECIO FIGUEIREDO VIEIRA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000109-63.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Amaro Antônio Lira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000516-44.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Alves Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1366263"
                        ],
                        "1366264": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0043700-78.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: M S Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. Me [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Agdo: Marcelo Soares Almeida [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192600-96.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Araújo da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2006.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Carlos Alberto Zecchini [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Carlos Alberto Zecchini [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000576-84.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nina Gonçalves Mager [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120600-57.2005.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cezar Bastos Lacerda [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Julio Cezar Bastos Lacerda [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136500-25.2006.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Jorge Curi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0184201-15.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000080-60.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Maria da Silva Miranda [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000420-62.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Luiza Mayer Kely [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Agdo: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000626-14.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Kazan [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000588-19.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: Marcelo Vieira Belchior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049800-45.2006.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Wagner Alecrim da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)], Agdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000612-70.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Fernando Costa [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)], Agdo: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064000-26.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lucima de Castro Câmara [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)], Agdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000022-61.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Oliveira de Brito Filho [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125100-96.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gpti Tecnologia da Informação S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agte: G & P Projetos e Sistemas LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Virginia Banhos Doell Eich [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Agdo: G & P Projetos e Sistemas LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agdo: Gpti Tecnologia da Informação S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000832-88.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno de Souza Santos [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053500-75.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nAgdo: Cooppesco Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consumo dos Servidore, Agdo: Maria Cristina Ferreira Martins [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000605-24.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Josivan Inocencio da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000265-21.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Paulo Ferreira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Agdo: Condomínio Maria Angélica Ltda. [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130300-22.2006.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Roberto dos Santos Pinheiro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nAgdo: Medcoop Coop Mista Trab Cons de Assist Medica Emerg,Hosp,Amb,Sim Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Agdo: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Agdo: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000039-94.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Agdo: Francisco Junior Lopes da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177400-77.2004.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: KATIA DA SILVA ROCHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luís Henrique Arruda [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010100-56.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Antonio Portella Campos [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nAgdo: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1366264"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061200-44.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Raphael Tuller Pereira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raphael Tuller Pereira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001060-17.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Gonzaga Ferreira [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000765-45.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Iaciara da Silva Vasconcelos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estância Turística Jonasake Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iaciara da Silva Vasconcelos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109700-67.2002.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: STYVE PATRICK SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agte: Itaú Unibanco S/A (sucesssor do Unibanco) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A (sucesssor do Unibanco) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: STYVE PATRICK SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Itaú Unibanco S/A (sucesssor do Unibanco)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000425-05.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiane Borges de Azevedo Ribeiro Gomes [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tatiane Borges de Azevedo Ribeiro Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047300-10.1991.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: DOMINGOS SAVIO ZARANZA JALES [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042000-47.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdir Rodrigues Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001107-92.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Alcenir Mateus Antonio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147600-57.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Gilvaneide Amaro de Araujo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilvaneide Amaro de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078100-61.2003.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: NELSON SEBASTIAO DE JESUS ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: NELSON SEBASTIAO DE JESUS ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050100-21.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Evany Bravo Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evany Bravo Monteiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000921-47.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Francisco Candido Tarraque da Silva [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000375-59.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Novezala Recursos Humanos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Rcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A 11114284/0036-93 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A 11114284/0036-93 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Novezala Recursos Humanos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Rcdo: Marcio de Oliveira Campos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A 11114284/0036-93\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000228-64.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Climene Peixoto Hansen [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Rcdo: Fundação dos Econoniários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Climene Peixoto Hansen \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000752-61.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campso dos Goytacazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kleber Fabiano Neto de Alvarenga Gomes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Kleber Fabiano Neto de Alvarenga Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023200-71.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ezequiel Benedito de Queiroz Neto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035800-60.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Silva do Nascimento [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190600-64.2008.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Alberto da Silva Pereira [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alberto da Silva Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110400-95.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laurenir Bispo dos Santos [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067100-36.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Michelle Maria da Silva Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Rcdo: Michelle Maria da Silva Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037100-38.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rivaldo de Lima Mendes [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000799-41.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: José Henrique de Meirelles [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Rcdo: Massa falida de BSI do Brasil A/C do administrador judicial Clorival Florindo da Silva.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Henrique de Meirelles \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000594-38.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcte: Carlos Eduardo de Almeida Freirie [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo de Almeida Freirie [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Rcdo: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Eduardo de Almeida Freirie\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1366256"
                        ],
                        "1366257": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0017900-51.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everson da Silva Junior [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcdo Everson da Silva Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Everson da Silva Junior. \r\n\r\nProcesso: 0000523-42.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Silva dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001307-73.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Neli Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001280-32.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio de Souza Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0160400-92.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Esdras Cezar Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Esdras Cezar Ferreira A/C Sindicato dos Trabalhadores nas Emp. Próprias e Contrat. Ind. e no Transp. Pretoleo, Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000004-71.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Meirelles Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0209900-66.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Vicente Gomes [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Itapemirim S. A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportadora Itapemirim S. A., Rcte Wellington Vicente Gomes\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Transportadora Itapemirim S. A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Transportadora Itapemirim S. A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wellington Vicente Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0053100-31.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco das Chagas Amorim [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)], Rcdo: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Rcdo Rcte SM 21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SM 21 Engenharia e Construções Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. \r\n\r\nProcesso: 0001490-48.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suzana Mascarenhas Vanzolini [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000004-98.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esdras Cavalcante Suruagy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0012600-04.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0145000-64.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Abrahão [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista dePetroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0093500-58.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Figueiredo da Graça [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000211-11.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Ferreira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Rcdo: Claudio Ferreira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claudio Ferreira de Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta. \r\n\r\nProcesso: 0150500-54.2007.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Ebgte: Antonio Rabello e Outros [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Ebgdo: Valdomiro Dourado de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: Armando Martins [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: Gilberto Augusto de Azevedo Ribeiro [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: Dulcinea Ferreira Franco [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: Daureo Luiz Pereira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: Jose Gilvomar Rocha Mattos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Ebgdo: Antonio Rabello e Outros [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Antonio Rabello e Outros, Ebgdo Ebgte Furnas Centrais Eletricas S.A., Ebgdo Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Rabello e Outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Eletricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0057100-59.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio de Castro Soares [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)], Rcte: Mirian da Rocha Lannes [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cartório do 2o Ofício de Duque de Caxias [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio de Castro Soares, Rcte Mirian da Rocha Lannes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Flavio de Castro Soares. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mirian da Rocha Lannes. \r\n\r\nProcesso: 0039900-70.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Pereira Borges [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos Pereira Borges. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001009-95.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Correa Tavares [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000987-26.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo da Cruz Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Rcte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcte: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcdo: Reinaldo da Cruz Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Botafogo de Futebol e Regatas, Rcdo Rcte Cia. Botafogo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Botafogo de Futebol e Regatas. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cia. Botafogo S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0225800-94.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano dos Reis de Oliveira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Luciano dos Reis de Oliveira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luciano dos Reis de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nId: 1366257"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0170200-28.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0034600-64.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Fabiano Dias da Silva [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Rcte: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Germed Farmaceutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Rcdo: Bruno Fabiano Dias da Silva [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bruno Fabiano Dias da Silva, Rcdo EMS S.A., Rcdo Germed Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001184-93.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Suede Silva de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Suede Silva de Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000166-48.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato José Silveira Machado [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renato José Silveira Machado\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Facility Coleta Seletiva Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0166100-19.2009.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex da Silva Freitas [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alex da Silva Freitas \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000953-38.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Henrique José Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Henrique José Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Henrique José Constantino Chagas . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000656-57.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Vagner Cunha de Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vagner Cunha de Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vagner Cunha de Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0023900-63.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1366258"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000950-39.2011.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: R. B. de Araujo - Lanches - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000723-73.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Flávia Albuquerque Brandão [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000486-90.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zyne Monteiro Ramos [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001220-39.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano de Souza Gama [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Golden Frigo Com. e Repres. Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Golden Frigo Com. e Repres. Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164300-43.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Cristiane Dozol Farias Figueira [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Dozol Farias Figueira [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cristiane Dozol Farias Figueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020600-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena da Silva Monteiro [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco CIFRA S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena da Silva Monteiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024700-54.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Sarah Procopio Franca de Castro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Provider Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001252-85.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Rodrigues de Souza [Adv. Mayck Bezerra Lima (OAB: RJ 150730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-89.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Rcte: José Bispo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcte: TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nRcdo: TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Rcdo: José Bispo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000017-71.2011.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Rai Barra Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Karima Muhammad de Lima El Bisharat [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rai Barra Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156400-22.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos de Alcantara [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos de Alcantara\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082900-21.1998.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: OPERADORA DE POSTOS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FERNANDO NELSON DE MELLO SAMPAIO [Adv. Vera Lucia Elias Oquim (OAB: RJ 18796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte OPERADORA DE POSTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058500-07.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Ribeiro de Souza [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Rcte: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Ribeiro de Souza [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Rcdo: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Reginaldo Ribeiro de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001626-65.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Anselmo José do Nascimento Gonçalves [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anselmo José do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002064-24.2011.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Claudio Gosson Jorge (sócio) [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Horácio William de Carvalho dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudio Gosson Jorge (sócio)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000291-61.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Joziane Alves [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joziane Alves [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000618-93.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Bruna da Silva Barroso [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Csu Cardsystem S.A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcdo: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Csu Cardsystem S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000186-69.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: José Augusto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)], Rcdo: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JSL S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar da Silva Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Porto Seguro Administracao de Consorcios Ltda. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Rcdo: Alianca Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar da Silva Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026200-81.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120300-27.2006.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Marlucia Firme Soares de Lemos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Ebgdo: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118000-39.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Emilio de Alcântara Madeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilson Emilio de Alcântara Madeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056700-46.2003.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: PROTEGE S.A. - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO FAGUNDES DE MOURA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROTEGE S.A. - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000398-53.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Hilda Marinho Gomes [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1366259"
                        ],
                        "1366260": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000332-10.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walkiria Ribeiro Magalhães [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001293-36.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Rosa dos Santos Pascoal [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000614-92.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Adriana Andrade Lima [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Andrade Lima [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000361-61.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Fernanda da Costa Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Fernanda da Costa Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001845-36.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Emilio Cruz [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.(Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Cooperunião 2002 Cooperativa dos Manuseadores de Cargas Em Campos Eliseos [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001183-66.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio de Oliveira Pereira [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001271-91.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato de Oliveira Peres [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001569-91.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Eugenia Maria Thiengo Demoraes [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Rcte: IRSA - Instituto de Radiologia S.A. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRcdo: IRSA - Instituto de Radiologia S.A. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Rcdo: Eugenia Maria Thiengo Demoraes [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo IRSA - Instituto de Radiologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191800-38.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Cesta de Alimetos do Brasil Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Ebgte: Jader de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cesta de Alimetos do Brasil Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Ebgdo: Jader de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Ebgdo: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé - Em recuperação judicial [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Jader de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045200-49.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jones Fernandes Silva [Adv. Deborah Santos de Resende (OAB: ES 8932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000611-96.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmar Gonçalves da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001466-73.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Verônica da Silva Zanardi [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081500-55.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Jane Marques Pinho [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Rcte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Rcdo: Jane Marques Pinho [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004300-71.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Mara Tatiana Manhaes Viana Tonhoqui [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001681-42.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pablo Reis Almeida [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087700-54.2003.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: F FERNANDES CARPETE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nAgdo: ARLINDO JOAO DE ARAUJO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte F FERNANDES CARPETE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000483-48.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Emilio Volpatto Soares [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emilio Volpatto Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132900-72.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Lemos de Salles [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Lemos de Salles \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143900-85.1994.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: ROBSON JOSE DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TRANSPEV TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Ebgdo: Transportadora Ourique Ltda.-(Nova denominacao de TRANSPEV) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ROBSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032800-39.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Amália da Silva Silveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001221-61.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo da Silva Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001046-62.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Carlyle Cavalcanti Ferreira [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlyle Cavalcanti Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000892-80.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edvaldo Morais Pimentel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139700-41.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Eliana Maria Bello Magalhães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliana Maria Bello Magalhães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001019-35.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edna Cavalcante Carneiro [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1366260"
                        ],
                        "1366941": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - CPRE\r\n\r\nProcesso: 0008979-79.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Marcia Andrea de Almeida Queiroz [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Paraíba do Sul [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Marcia Andrea de Almeida Queiroz\r\n\r\nCiência do recebimento do ofício da Procuradoria do Município de Paraíba do Sul (fls. 193/194), com informações acerca da inclusão no orçamento, da importância requisitada no presente precatório. \r\n\r\nProcesso: 0005949-07.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: IVONELIO DA COSTA GOMES [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Benef IVONELIO DA COSTA GOMES, Exdo Municipio de Santa Maria Madalena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 347, cujo inteiro teor segue transcrito: \"Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de doença (fls. 345/346), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, oficie-se ao Juízo da execução, prestando as informações solicitadas e, ato contínuo, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 23/7/2012 (ass.) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\" .\r\n\r\nId: 1366941"
                        ]
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                }
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            "Diretoria-Geral": {
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                    "1367879": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 1605/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DELAYNE BRASIL RODRIGUES DA SILVA, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC - 3, da Divisão de Administração de Benefícios - SGP;\r\n\r\nII- Removê-lo, de oficio, da Divisão de Administração de Benefícios - SGP, para lotá-lo na Coordenadoria de Administração de Pessoal - SGP;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1606/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALICE ELISA DOS SANTOS FERNANDES DA CUNHA, da Coordenadoria de Administração de Pessoal - SGP, para lotá-lo na Divisão de Administração de Benefícios - SGP;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Administração de Benefícios - SGP, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação;\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1619/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANESSA BEZERRA FERNANDES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Correição e Inspeção (SCR);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Correição e Inspeção (SCR) para lotá-lo na Secretaria da Corregedoria Regional (SCR);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR), cuja vacância ocorre na data de publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1620/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISABEL CRISTINA FERREIRA ALVES DO BANHO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Inspeção (SCR);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Inspeção (SCR) para lotá-lo na Coordenadoria de Correição e Inspeção (SCR);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Correição e Inspeção (SCR), cuja vacância ocorre na data de publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1632/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE RAPOSO DA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1633/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1367879"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1367880": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 643/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAQUEL ALVES DO ROSARIO, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, da Secretaria da Corregedoria Regional;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012. \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1367880"
                        ],
                        "1367766": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 647/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-11794-2012-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 7, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MARIA CAROLINA AMARAL DA COSTA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24/8/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Sidney Nascimento Silva\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 648/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-11602-2012-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ROGERIO SILVA CARNEIRO, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24/8/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Sidney Nascimento Silva\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1367766"
                        ],
                        "1367765": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 657/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto , FC-5, da Primeira Vara de São João de Meriti - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT, FC-5, da Primeira Vara de São João de Meriti - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 658/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ELIONAI MENDES PESSOA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT, FC-5, da Primeira Vara de São João de Meriti - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Primeira Vara de São João de Meriti - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 659/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Primeira Vara de São João de Meriti - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Primeira Vara de São João de Meriti - RJ, cuja vacância ocorrerá em 1º de outubro de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 660/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ELIONAI MENDES PESSOA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Primeira Vara de São João de Meriti - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT, FC-5, da Primeira Vara de São João de Meriti - RJ, cuja vacância ocorrerá em 1º de outubro de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1367765"
                        ],
                        "1367881": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 6.8.2012, no Processo TRT-PA-02060-2012-000-01-00-3, de NELSON ROBERTO GARCIA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, §19 da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivo.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1367881"
                        ],
                        "1367767": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 27.8.2012, no Processo TRT-PA- 11157-2012-000-01-00-7, de ELIETE CHAVES DE BRITO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 2.387 (dois mil, trezentos e oitenta e sete) dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. Caso a interessada tenha interesse em averbar o período em que laborou como contratada junto à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, deverá apresentar certidão emitida pelo INSS para este fim. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1367767"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1367692": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017265-80.2011.5.01.0000 - AACC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Autor : Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras - Itaboraí (CERCI) - LTDA ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - Réu : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói – (Dra.Daniele Gabrich Gueiros – OAB/RJ 80645 D): após os esclarecimentos e o requerimento de desistência da ação feito da Tribuna pelas partes, por unanimidade, homologar o pedido de desistência, julgando extinto o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas judiciais de R$ 1.000,00 (um mil reais), calculadas sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), valor atribuído à causa, a ser pagas pelo Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012..\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\ncChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1367692"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1367141": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0003920-13.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Floresta Comércio e Indústria S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, porque incabível em face do julgamento de Agravo Regimental que mantém o indeferimento de liminar e, portanto, não põe fim ao processo na instância oirginária. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003930-57.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, porque incabível em face do julgamento de Agravo Regimental que mantém o indeferimento de liminar e, portanto, não põe fim ao processo na instância originária. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003924-50.2012.5.01.0000 -MS\r\n\r\nImpetrante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTerceiro Interessado: Paumar Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, porque incabível em face do julgamento de Agravo Regimental que mantém o indeferimento de liminar, e, portanto, não põe fim ao processo na instância originária. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003934-94.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTerceiro Interessado: Supermercado Goiabal Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto, visto que as custas fixadas à fl. 225 verso não foram recolhidas e o pedido de Gratuidade de Justiça já foi apreciado e denegado pelo Colegiado (fl. 37/41), não tendo o Recorrente comprovado alteração na situação fática que justifique a concessão do benefício.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0076400-28.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Alberto Gomes dos Santos [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 60853 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sergio Gomes do Rego Lima [Adv.Dra. Maria José Coura de Araujo(OAB:RJ 111376 D)] \r\n\r\nDestinatário(s): TI Sergio Gomes do Rego Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em favor do Terceiro Intressado Sergio Gomes Rego Lima nº 0078/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0001756-12.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo\r\n\r\nTI: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 97: A Certidão de fl. 57 está correta e refere-se ao trânsito em julgado da decisão proferida nestes autos e não resta comprometida em face da impetração do MS nº 0016305-27.2011.5.01.0000, a tornar insubsistente o requerido à fl. 93. Intime-se .\r\n\r\nId: 1367141"
                        ],
                        "1367334": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0493900-08.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira Machado [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.322: Retornem os autos ao Arquivo, visto que já foram encaminhados à MM 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro,as peças indispensáveis para a execução, nos termos do art. 836 parágrafo único da CLT e Provimento 02/2088 da E. Corregedoria Regional(of. fl. 305) .\r\n\r\nProcesso: 0011284-70.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTerceiro Interessado: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Irenio Manoel Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 965: O processamento do Agravo de Instrumento interposto de despacho que nega seguimento a recurso para o C. TST, nos próprios autos do recurso denegado, dispensa a apresentação de cópias de peças constantes nos próprios autos, conforme disposto no art. 1º da Resolução Administrativa 1418/2010 do TST, bastando, apenas, a indicação pelo Agravante das peças que fundamentam o apelo. Intime-se o Agravante para comparecer à Secretaria, no prazo de 5 dias para retirar as cópias apresentadas com o recurso. Decorrido do prazo, inutilzem-se as peças.\r\n\r\nProcesso: 0000615-55.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: RUBENS ABREU JARDIM [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS ABREU JARDIM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 647: O processamento do Agravo de Instrumento interposto de descpaho que nega seguimento a recurso para o C. TST, nos próprios autos do recurso denegado, dispensa a apresentação de cópias de peças constantes nos próprios autos, conforme disposto no art. 1º da Resolução Administrativa 1418/2010 do TST, bastando, apenas, a indicação pelo Agravante das peças que fundamentam o apelo.Intime-se o Agravante para comparecer à Secretaria, no prazo de 5 dias para retirar as cópias apresentadas com o recurso. Decorrido o prazo, inutilizem-se as peças. .\r\n\r\nProcesso: 0275400-19.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: GELO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nRéu: LICINIO MARINHO NEVES NETO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor GELO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu LICINIO MARINHO NEVES NETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 264: Initmem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre os ofícios 0571/2012 e 702/2012 da MM. 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, no prazo de 10 dias, Decorrido o prazo sem manifestação vontem conclusos .\r\n\r\nProcesso: 5556400-79.1996.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.: Dê-se vista na Secretaria, pelo prazo de (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 2043300-97.1998.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA - ME [Adv. Harding Jorge Leite (OAB: RJ 8805 - D)]\r\n\r\nIpdo: EXMO DR JUIZ PRESIDENTE DA 48A JCJ/RJ\r\n\r\nTI: DORGIVAL DE ALBUQUERQUE XAVIER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan(OAB:RJ 30539 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI DORGIVAL DE ALBUQUERQUE XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: O Requerente deve se dirigir ao Arquivo Geral, assim que o mesmo retornar às suas atividades, suspensas pelo Ato 23/2012. Intime-se Decorrido o prazo arquive-se em pasta própria a petição protocolizada em 21/08/2012.\r\n\r\nId: 1367334"
                        ],
                        "1367340": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "Edital de Intimação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0150000-53.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gerson Benigno Machado[Adv. Edyvana Tatagiba Medina(OAB:RJ 81067)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A.\r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gerson Benigno Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar (em Guia de Depósito Judicial) o valor das custas processuais de R$ 100,00(cem reais) para ressarcimento do Réu e pagamento de honorários advocatícios de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme determinado no V. Acordão de fl. 278, trazendo aos autos o original do respectivo comprovante no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367340"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1367546": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010753-81.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: MARILIA AVELINO DE OLIVEIRA [Adv. Renata Lourenço Semblano Oliveira (OAB: RJ 160035 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jaqueline Leonidas da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte MARILIA AVELINO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 57,12 (cinquenta e sete reais e doze centavos), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367546"
                            ],
                            "1367633": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003630-95.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fornecedora Alimenticia Tubarão Ltda [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio \r\n\r\nTI: Miguel Rodrigues de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fornecedora Alimenticia Tubarão Ltda \r\n\r\nFornecer o endereço completo do Terceiro Interessado, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367633"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1367486": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000759-92.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Daniele Dias da Silva [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Dias da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87: Às razões finais, em 30 (trinta) dias sucessivos, permeados de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011243-69.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: José Renato Moreira Ferraz [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Moreira Ferraz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275: Atribuir correto valor à causa, consoante os termos da IN. n. 31/2007 do C.TST, devendo também juntar aos autos Certidão de trânsito em julgado da r.decisão rescindenda, não se prestando ao fim colimado aquela encartada às fls. 18. Estas determinações deverão ser cumpridas no prazo improrrogável e preclusivo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC. Oportunamente será decidido acerca do requerimento formulado às fls. 3/4, ligado à concessão do benefício da gratuidade de justiça. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1367486"
                            ],
                            "1367743": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0011086-96.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nRéu: Márcio Ferreira Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381: Inicialmente, e sem que se atenha, por ora, aos demais defeitos da inicial, regularize sua representação – eis que a procuração de fls. 31 veio em cópia inautêntica, e a mera declaração de autenticidade, na forma do art. 830 da CLT, não se presta ao fim colimado -, e atribua correto valor à causa, consoante os termos da IN n. 31/2007 do C.TST, efetuando o depósito prévio a que se refere o art. 836 da CLT. Prazo legal de dez dias, sob as penas do art. 284, parágrafo único, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011202-05.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Maul de Oliveira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO, Réu: Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Maul de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 487: Inicialmente, e sem que se atenha, por ora, aos demais defeitos da inicial, comprove documentalmente a condição alegada às fls. 03 ou efetue o depósito prévio a que se refere o art. 836 da CLT, adequando o valor da causa consoante os termos da IN n. 31/2007 do C.TST. Estas determinações deverão ser cumpridas no prazo improrrogável e preclusivo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011563-22.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sankoy Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Saturnino Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sankoy Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62: Inicialmente, e sem que se atenha, por ora, aos demais defeitos da inicial, atribuir correto valor à causa, consoante os termos da IN n. 31/2007 do C.TST, complementando o depósito prévio a que se refere o art. 836 da CLT, e apresentando a indispensável Certidão de trânsito em julgado da r.decisão rescindenda, no original, expedida pela Secretaria do Juízo por onde tramitou o feito . Prazo legal de dez dias, sob as penas do art. 284, parágrafo único, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012995-13.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Maria Santos Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164v: Fornecer o atual endereço da Ré, no prazo de dez dias, sob as penas do art. 284, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1367743"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1367304": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0008758-96.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279/280; \" ... Assim, indefiro a medida liminar.Além disso, como se verifica no rol de pedidos (item VIII de fls. 11/12), não há pedido de novo julgamento. Diante disso, notifique-se a autora para que formule adequadamente o pedido referente ao novo julgamento da decisão rescindenda. Prazo de 30(trinta) dias para cumprimento, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0004735-10.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Garcia Pimenta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ricardo Santos Repsold [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Eugênia Ximenes Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Garcia Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 637: \" ... defiro a juntada apenas da certidão de trânsito em julgado, sendo que os demais documentos ficarão acautelados, à disposição dos autores, que deverão retirá-los no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inutilização dos mesmos.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1367304"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1367126": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Publicação de decisão\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0001205-95.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Melo Martins [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio da Silva Aurenção [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes Melo Martins, Réu Paulo Sérgio da Silva Aurenção\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208: \"...declaro extinto o processo sem resolução de mérito, indeferindo a petição inicial, por inepta... A autora pagará ao réu honorários advocatícios de 10% sobre o valor atribuído à causa (Súmula nº 219, item II, do C. TST), e custas de R$ 600,00 (sobre o valor de R$ 30.000,00, atribuído à causa), ficando, entretanto, suspensa a cobrança desses valores, por cinco anos...\".\r\n\r\nProcesso: 0002020-92.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Antonio José Pinto Monteiro [Adv. Iolanda Calixto da Silva Guimaraes Pinto Monteiro (OAB: RJ 40248 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pinto Monteiro , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139/139vº, na qual há uma determinação para o autor: \"...declaro extinto o processo - esta ação rescisória - sem resolução de mérito, por impossibilidade jurídica do pedido (art. 267, inciso VI, do CPC), no que concerne à pretensão a que seja rescindida a decisão originária - proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara de Duque de Caxias - na parte em que \"acolhe a litispendência quanto ao pedido de indenização por dano moral\"... Fixadas essas premissas, intime-se o autor a dizer, em réplica, sobre a contestação apresentada pela ré\". \r\n\r\nProcesso: 0006001-66.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rachel Quintanilha Costa [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda (Sucessora da Vesper) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicações Ltda (Sucessora da Vesper), Aut Rachel Quintanilha Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.199/199vº: \"Extinto o processo sem resolução de mérito, pela inércia da autora, esta é condenada a pagar, à ré, honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor atribuído à causa... Custas de R$ 40,00, pela autora, sobre o valor de R$ 2.000,00, atribuído à causa...\". \r\n\r\nProcesso: 0007908-76.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Espolio de Saul Guerra e Silva [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Abifaical Aranha [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Saul Guerra e Silva, Réu Marta Abifaical Aranha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110/110vº: \"Extinto o processo sem resolução de mérito, pela inércia do autor, este é condenado a pagar, à ré, honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor atribuído à causa... Custas de R$ 15.062,76, pelo autor, sobre o valor de R$ 753138,98, atribuído à causa...\".\r\n\r\nProcesso: 0015070-25.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Estacionamento Argonauta de Mesquita Ltda [Adv. Sueli Goncalves da Silva (OAB: RJ 73294 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Raimundo do Nascimento [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estacionamento Argonauta de Mesquita Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/41vº: \"Mantendo-se inerte o autor, não resta o que fazer, a não ser, agora, extinguir o processo sem resolução de mérito... O autor pagará, ao réu, honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor atribuído à causa (Súmula nº 219, item II, do C. TST), além de custas judiciais da ordem de R$ 360,00 (sobre o valor de R$ 18.000,00, atribuído à causa)...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1367126"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1367521": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005022-70.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Tulio Lustosa Seixas Pinheiro ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Agravado : Tulio Lustosa Seixas Pinheiro ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), MM Juízo da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo regimental interposto por Carlos Theotônio Chermont de Britto, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367521"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1367808": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004219-87.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Caixa Econômica Federal [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Leandro Correia Gago \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 625, do seguinte teor: 'manifestar seu interesse na prosseguimento da presente ação mandamental, justificando-o e comprovando-o, haja vista o pronunciamento do 'parquet' a fl. 623, valendo o seu silêncio como manifestação de desistência.' Prazo de 05 dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1367808"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1367609": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017029-31.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Zerk Aparelhos de Precisão Ltda ( Jose Luiz Santos Montello RJ67692D ), - Agravado : MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pela Agravante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a inicial do mandado de segurança, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017204-25.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Zerk Aparelhos de Precisão Ltda. ( Jose Luiz Santos Montello RJ67692D ), - Agravado : MM. Juízop da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pelo Agravante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a inicial do mandado de segurança, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016341-69.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Macaé - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pela Impetrante e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a liminar contida na inicial do mandado de segurança, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1367609"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1367714": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015649-70.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : MM Juízo da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0003106-98.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Impetrante : Julio Cesar Tavares da Silva ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conceder a segurança, em parte, para afastar a exigência de antecipação de honorários periciais nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001561-24.2011.5.01.0001, confirmando a decisão liminar de fls. 376/378, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1367714"
                            ],
                            "1367776": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001382-59.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Tryograf Editora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Tryograf Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.679:\"Em vista da certidão supra, notifique-se a impetrante para trazer cópia dos Embargos à Execução opostos nos autos do processo de origem - RTOrd 0129100-22.2004.501.0064, a fim de que se verifique se há identidade de matéria. Prazo de dez dias, sob pena de não conhecimento do Agravo Regimental .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1367776"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiz Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1367475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0015957-09.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante : Rosemeri da Silva Rodrigues ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Impetrado : MM Juízo da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, admitir o mandado de segurança, e, no mérito, por maioria, não conceder a segurança requerida, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor dado à causa pela impetrante, dispensadas, ante o valor ínfimo.\r\n\r\nProcesso: 0006692-46.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367475"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1367589": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000330-12.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Embargado : Simone da Silva Macedo Cabral Pereira ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148700-59.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cirléa de Freitas Souza ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), Banco Cifra S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para enquadrar a autora como financiaria e para deferir seus consectários, bem como horas extras a partir da sexta diária e 36ª semanal na forma das CCT¿s acostadas e da Súmula 55 do C.TST, os reflexos das extras nos sábados e a integração das comissões na base de cálculo do labor extra, arbitrando à condenação o valor de R$ 12.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000593-23.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcos Miranda da Silva ( Sergio Almeida de Freitas RJ68185D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo recorrente falou Dr Sergio Almeida de Freitas (OAB 68185) e pela recorrida compareceu Dra Danielle de Rima Gama (OAB 154489).\r\n\r\nProcesso: 0000508-90.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rosangela de Fatima Ribeiro Moura ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela Reclamante falou Dr. Allan Jacques Garcia (OAB 152839).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1367589"
                            ],
                            "1367590": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000336-24.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( mandado) - Recorrido : Gilson Soares dos Santos ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ser apócrifo.\r\n\r\nProcesso: 0017400-39.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Eglea Lori dos Santos Doria ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VDB Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logistica S.A. \"Em Recuperação Judicial\" ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela P.C. de Sá - Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1367590"
                            ],
                            "1367703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109700-51.1985.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : EDIR DIAS DE CARVALHO ROCHA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ( Juliana Castelo Branco Protasio PE808B ), FACHESF FUNDACAO CHESF DE ASSIST.E SEG SOCIAL ( Juliana Castelo Branco Protasio PE808B ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los apenas para acrescer à fundamentação do v. Acórdão embargado as razões desta decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1367703"
                            ],
                            "1367760": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000168-58.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Eizi Nomiya ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123200-93.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Jorge Luiz da Costa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : RLC Rio Quality Serviços Ltda. ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Jorge Luiz da Costa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais por acúmulo de função com direção de veículo, previsto nas normas coletivas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo reclamante compareceu Dr. Álvaro Vidal de Pinho (OAB 20020). que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000752-06.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Elivaneide de Azevedo da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Puras do Brasil Sociedade Anônima ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento: dos valores descontados dos salários a título de \"faltas\"; do saldo de salário de 09 dias do mês de março de 2009 e de 2/12 avos de 13º salário; e das multas previstas nas cláusulas 12ª e 34ª da norma coletiva colacionada aos autos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Nessa ordem, em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 2.000,00, com custas de R$ 40,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0146000-05.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria Cidalia Cavaco Ferreira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133900-67.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de julgamento extra petita para absolver a ré da condenação ao pagamento de indenização equivalente aos descontos fiscais e determinar que seja observado o contido na Súmula 368 do C. TST e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001560-30.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Roberto Nascimento de Andrade Lima ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - Embargado : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão apontada e imprimindo efeito modificativo ao v. julgado, deferir o adicional de férias previsto na cláusula sétima, ¿a¿, às fls. 46, quanto às férias vencidas 2008/2009, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171300-18.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de julgamento extra petita para absolver a ré da condenação ao pagamento de indenização equivalente aos descontos fiscais e determinar que seja observado o contido na Súmula 368 do C. TST e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001099-72.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sociedade Comercio e Importação Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Everton dos Santos Gomes ( Sueli Cristina Gomes Pereira RJ79228D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar IMPROCEDENTE o pedido; observe-se a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001175-73.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Embargado : Luciana Nicolino de Almeida de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1367760"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
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                            "1367643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000756-47.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gelsomina Pascale da Costa ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada para indeferir a gratuidade de justiça e negar provimento ao recurso das demais reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000662-26.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Esdra Dias ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001260-86.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Unilever Brasil Industrial Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.Bruno Henrique Guimarães de Lima ( Rejane Maria Oliveira Neves RJ72810D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para que nos cálculos das horas extras sejam excluídos os dias em que o reclamante comprovadamente não trabalhou, observada sua variação salarial, como também devem ser consideradas somente as verbas de natureza salarial. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000659-76.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Mara Regina Neves Alves ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001322-63.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Metropolitan Logística Comercial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Nilton Ferreira Barbosa Júnior ( Mario Luis Neves Grisolia RJ153460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reformando em parte a sentença, julgar improcedentes os pedidos de diferenças salariais e de retificação dos registros em razão do acúmulo de funções e de dano moral e, determinar que, quando da apuração das horas suplementares devidas, sejam observados os parâmetros descritos pelo reclamante apenas no período em que não foram juntados os cartões de ponto, atendo-se aos assentamentos oficiais nos períodos cobertos pelos registros, com exceção do intervalo intrajornada, devido no curso de todo o ajuste contratual e que também se atente para o entendimento esboçado pela OJ 394 do TST. Fixa-se o novo valor da condenação em R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000844-34.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Patrícia Monteiro Haddad ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : FRB Par Investimentos S.A. ( Tiago Ribeiro Sgambato RJ136995D ), Fundação Ruben Berta -FRB ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Varig logística S.A. - em recuperação judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), MASSA FALIDA DE S.A Viação Aérea Rio - Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, rejeitar a nulidade da sentença e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Bar Um Zero Treze da Praça Ltda. ME ( Joao Gilberto Demercian Filho RJ105259D ), - Recorrido : Sebastião Correia Lima ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por atendidos todos os requisitos de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral, determinar que as contribuições previdenciárias e fiscais sejam apuradas na forma da súmula 368 do TST, bem como declarar que o salário a ser pago durante o contrato de trabalho é o mínimo. Mantido o valor da condenação, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001620-56.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Recorrido : Font Serviço de Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Sathurno Serviços Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Sermacol Comércio e Serviços Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Renata Costa Peixoto ( Aline Pontes da Silva RJ127942D ), Lipa Serviços Gerais Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000643-95.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Marcos Silva de Lima ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante apenas para afastar a litispendência com relação às convenções coletivas de 2003 a 2008 e, por força do art. 515 do CPC, julgar improcedentes os respectivos pedidos, mantendo a sentença com relação aos demais, nos termos do voto de Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0002015-83.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ronaldo Junior Silva de Freitas ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000324-21.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Fábio Câmara Perdigão ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), - Recorrido : Fábio Câmara Perdigão ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001333-69.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Edvaldo Alves da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Edvaldo Alves da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para que seja aplicado o divisor 200 no cálculo das horas extras, bem como para afastar a inépcia com relação ao pedido de horas extras pelo intervalo para refeição supostamente não concedido, e, por força do art. 515, CPC, julgar tal postulação improcedente. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000450-96.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Inês Viana Alves ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Inês Viana Alves ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação os honorários advocatícios, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para declarar prescritas as parcelas anteriores a 27/04/2005. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000164-88.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : JOSÉ ROGÉRIO DO NASCIMENTO ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), - Recorrido : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001169-25.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fábio Reis ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Mercearia Pérola de Mesquita Ltda. ( Paulo Cesar Cardoso RJ58353D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo recorrente compareceu Dr. Álvaro Vidal de Pinho (OAB 20020), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001501-11.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Silvio Nascimento de Aquino ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da EBCT, para reformar a decisão de primeiro grau, julgando improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da causa e invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000197-61.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Alberto de Jesus ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Mip Engenharia S.A. ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000077-03.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Sapucaia ( Procuradoria Munic de Sapucaia ), - Recorrido : Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Leandro Vinuto da Silva ( Marcos Vinicius Sampaio Raybolt RJ164613D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município de Sapucaia, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367643"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000509-24.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Rhicco Equipamentos Suprimentos e Serviços para Escritório Ltda. ( Ednalva Leopoldino Galamba RJ138004D ), - Recorrido : Sandro Gonçalves Galvao ( Antonio Cardoso da Silva RJ103418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter o r. decisum por seus próprios e jurídicos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000658-81.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Francisco Carlos da Silva ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista RJ159139D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para, reformando a r. sentença, julgar procedente o pedido, para condenar a reclamada a proceder à devida progressão horizontal do autor, na forma do PCCS de 1995, a partir de 2006, com o consequente pagamento das diferenças salariais pertinentes ao salário-base, anuênios, férias + 1/3, décimos terceiros, horas extras, adicionais, gratificações, repouso semanal remunerado, e depósitos do FGTS, que serão devidas até que o novo salário seja integrado na folha de pagamento, respeitados os limites prescricionais, acolhidos na r. sentença, quanto aos efeitos pecuniário, que desde já ratifico. Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, obedecer os limites impostos pelo presente acórdão. Juros e correção monetária ex vi legis. Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Os recolhimentos previdenciários, os quais incidirão sobre as parcelas de natureza salarial, previstas no art. 28, i, da lei nº 8.212/91, seguirão o norte da Súmula 368 do Colendo TST. Os recolhimentos fiscais, por sua vez, deverão observar a novel Instrução Normativa nº1127/2011, da Receita Federal. Assim, de acordo com a regulamentação atual, por ocasião da disponibilidade do crédito devido à autora, a reclamada deverá apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os respectivos recolhimentos serão feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, da SDI-I, do Colendo TST, in fine. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa do reclamante. Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, fixa-se o novo valor de condenação em R$ 20.000,00, custas, pela ré, no importe de R$ 400,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1367684"
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                            "1367719": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000567-73.2011.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Edson Alício da Rosa ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por maioria, dar provimento ao recurso para deferir o restabelecimento do auxílio alimentação, parcelas vencidas e vincendas e afastar a prescrição total, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1367719"
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                            "1367871": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000171-88.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Edevaldo Silva de Souza ( Carlos Roberto Mendonca dos Santos RJ70603D ), - Recorrido : Auto Posto de Abastecimento Estrela do Oceano Ltda ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a sentença de fls. 93/94 por cerceio do direito de defasa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000741-26.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUE LTDA. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industriais e Comerciais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luzia Souza de Assis ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1367871"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000483-59.2012.5.01.0033 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ramon Duarte de Lima [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nAgdo: RM Park Estacionamento Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RM Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367739"
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                            "1367498": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000544-25.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Haroldo Santana da Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para estabelecer que na apuração das diferenças salariais seja observado o nível 09 da função de agente administrativo, asseguradas as diferenças salariais apenas enquanto perdurar o desvio de função, na forma da fundamentação do voto da relatora (voto proferido em sessão anterior), vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, voto que justificará. Mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. A Juíza Vólia Bomfim Cassar não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0000976-85.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Alan da Silva Leite ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Embargado : Super Mercado Zona Sul S.A ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, acolhendo-os quanto ao mérito para sanar o vício de omissão existente na decisão de fl. 370, integrando-a nos termos da fundamentação do voto da relatora, conferindo efeito modificativo ao julgado, defirir ao embargante o benefício da gratuidade de justiça, isentando-o do ressarcimento à ré do valor das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0018000-48.2009.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Gil Fernandes de Lima ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Embargado : Faster Brasex Transportes e Logística Ltda - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000775-83.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAntônio Soares da Fonseca - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Antônio Soares da Fonseca ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0196100-51.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Viviane Machado Lemos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. ( Caio Alexandre Duarte SC16169B ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, acolhendo-os quanto ao mérito para sanar omissão existente no v.acórdão, excluindo da condenação os recolhimentos a título de FGTS no período compreendido entre 10/03/2009 e 09/06/2009, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000731-65.2012.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Ana Cláudia Silva Braga Cavalcante ( Fabio José Araujo Klayn RJ149332D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por pessoa jurídica, por não observado o disposto no §7º do art. 899 da CLT, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001011-91.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa ( Aloizio Perez RJ60778D ), BARRA COMPRAS SUPERMERCADO LTDA EPP ( Ricardo Rabelo Macedo RJ91414D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Instrumento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010800-38.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000483-59.2012.5.01.0033 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Ramon Duarte de Lima ( Dalton Vieira da Silva RJ114052D ), - Agravado : RM Park Estacionamento Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o seguimento do Recurso Ordinário interposto pelo agravante, procedendo-se à reautuação e compensação, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091400-60.2007.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Adalgiza Amaral Faenzza ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001489-15.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Recorrido : André Moreira Dias ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001033-35.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Adalberto Paes Leme de Mello ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo recorrido em contrarrazões e deixar de conhecer do recurso da ré, por deserto, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128400-85.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Tatiana Simone dos Santos RJ125654D ), - Recorrido : Lucilene Pavao da Silva Fernandes ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - por unanimidade, conhecer recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000309-74.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Poliana Pereira Baptista ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Oi ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000924-16.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alfredo Gonçalves ( Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ51048D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001572-36.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Leonardo Soares Tomaz ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Santanderprevi Sociedade de Previdencia Privada ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001204-98.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sebastião Luiz Vieira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, também por unanimidade, afastar a coisa julgada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento e julgar improcedente o pedido referente ao enquadramento no PCCS/1995, com pagamento de diferenças salariais decorrentes das progressões horizontais por antiguidade nos anos de 1999, 2002 e 2005, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000873-13.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Luis Carlos Penna da Silva ( Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ159369D ), - Agravado : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento do autor por falta de autenticação de peças, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033000-16.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Robson da Conceição Bizoni ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso apenas para adequar a jornada de trabalho aos limites traçados no depoimento pessoal da parte autora, nos termos supra referidos, e na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000356-42.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Benedicto Diogo da Silva Filho ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Trabspilsen Transporte e Logistica Ltda. ( Thiago Neves da Motta RJ143268D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000416-68.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alexandre de Oliveira Santos ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, ressalvados os pleitos atinentes a diferenças de FGTS e INSS, pois superados pelo fenômeno da preclusão, acolher a preliminar arguida nas contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto da relatora, prejudicado o exame da questão envolvendo a responsabilização subsidiária da segunda reclamada, ante a manutenção da improcedência reconhecida na sentença revisanda.\r\n\r\nProcesso: 0001396-19.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Servicecoop Cooperativa de Trabalho ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Patrícia Jandre Antunes ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162300-66.1999.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : MARIA CARMEM BRUTT GUIMARAES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : SHELL BRASIL SA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367498"
                            ],
                            "1367858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000341-85.2012.5.01.0023 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Mauricio Braga dos Santos ( Dinaci Vieira da Silva RJ100366D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001622-91.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Onesimo Faria Azeredo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066500-21.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Companhia Estadual de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Megatec Engenharia e Serviços Ltda.Anderson Martins Pereira ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitá-los quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001041-65.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Gerson Coelho de Paula ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), - Recorrido : Transportes Della Vope S.A.Comércio e Industria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refresco Ltda (Coca Cola) ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094200-37.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Anna Maria Motta Monteiro de Souza ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida nas contrarrazões das rés, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000280-28.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Casa Show S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Marco Aurélio de Araújo ( Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto RJ162819D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário manejado pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja aplicada a jornada declinada na prefacial apenas nos dias sem marcação nos cartões de ponto, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantêm-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000508-18.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Josiel Marques da SIiva ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, o que conduz à improcedência do pedido com inversão do ônus da sucumbência, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o improvia..\r\n\r\nProcesso: 0000118-83.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Luiz Cláudio Vergilio de Castro ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte ré, acolhendo-os quanto ao mérito para sanar o vício de omissão contido no acórdão regional, integrando-o nos termos da fundamentação do voto da relatora, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000912-38.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ezequias Felix dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. ( Wilson de Souza RJ107254D ), - Recorrido : Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. ( Wilson de Souza RJ107254D ), Ezequias Felix dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, sendo a Juíza Vólia Bomfim Cassar por fundamento diverso, no tocante ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000315-47.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Aline Fernandes de Souza ( Renata Martins Moura Meiler RJ106286D ), - Recorrido : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001826-33.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Roberto Ferreira de Souza ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001281-38.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), Milton Guimarães da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Milton Guimarães da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pelas partes litigantes, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036200-32.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Marcos Simões Gonçalves ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : Marina Barra Clube ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000666-98.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Graça Maria Machado dos Santos ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Recorrido : Graça Maria Machado dos Santos ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantêm-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000771-94.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ricardo Santos de Carvalho ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da Relatora, julgar procedente o pedido de pagamento, como extra, do labor desenvolvido a partir da 6ª hora diária e 36ª semanal, observado, nos termos da Súmula 85 do C. TST, o pagamento apenas do adicional legal para aquelas destinadas à compensação, limitada a condenação a 31.05.2009, cabendo, ainda, a aplicação do adicional de 80% a partir da terceira hora-extra trabalhada, consoante pactuação coletiva, bem como a repercussão da parcela nas demais verbas contratuais: repouso semanal remunerado, depósitos do FGTS, férias acrescidas de 1/3 e 13º salários. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, fixado à condenação o valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001341-17.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rogério Jesus dos Santos ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), - Recorrido : Transexpert Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155600-70.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : ROMILDO ARANTES PRATA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ROMILDO ARANTES PRATA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pelo reclamante, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da segunda ré para definir como base de cálculo do adicional de insalubridade o salário mínimo e para afastar da condenação o pagamento de multa de R$ 100,00 por embargos protelatórios e negar provimento ao recurso da parte autora, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000822-27.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Criar Centro de Reabilitação Integrada em Assistência e Recuperação Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Recorrido : Virna de Campos Villa ( Ralph Anzolin Lichote RJ128043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001352-53.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Vectra Engenharia Ltda. ( Carlos Alexandre Moreira Weiss MG63513D ), - Recorrido : Antonio Xavier Cardoso ( Rogerio dos Santos Almeida RJ107786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367858"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0018000-48.2009.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Gil Fernandes de Lima\r\n\r\nEbgdo: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367761"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                            "1367816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Alexandre Belarmino de Souza ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por Unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e condenar embargantes, cada um, a pagarem ao embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do § único, do art. 538, do CPC, advertindo-os das consequências prevista nesse preceito no caso de reiteração injustificada dos embargos, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1367816"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1367327": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139300-31.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcelo Ricardo Mendes ( Aldecy Gomes Barreto RJ62209D ), Torre Seguranca Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los, condenando-o na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0142700-19.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Ambev Companhia de Bebidas das Americas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Ambev Companhia de Bebidas das Americas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), José Oliveira Otoni da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela terceira e a segunda demandadas e, no mérito, acolher em parte os da terceira ré - Ambev Companhia de Bebidas das Américas - para corrigir os erros materiais e sanar a omissão, nos termos da fundamentação supra, que integrarão o acórdão embargado, e rejeitar os embargos da segunda ré - Bebidas Real de São Gonçalo Ltda, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0157800-51.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fernando Hennemann ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - VARIGLOG - Em Recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Fernando Hennemann ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela S.A. Viação Aérea Rio-grandense (Massa Falida), porque deserto, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante (exceto quanto às diferenças salariais relativas ao reajuste de 5,8%, às diferenças do décimo terceiro salário de 2004 e à multa normativa, porque inadequado) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas, em decorrência da formação de grupo econômico, bem como a possibilidade de execução das empresas economicamente sadias à margem do concurso universal a que submetidos os débitos daquelas sujeitas a processo de recuperação judicial, e incluir na condenação as sanções previstas pelos artigos 467 e 477 da CLT. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0160900-21.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Jacqueline Cavalcante de Oliveira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Jacqueline Cavalcante de Oliveira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Unicard Banco Múltiplo S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelas rés e pela reclamante, porque inadequados.\r\n\r\nProcesso: 0185700-20.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Maxwell Ferraz de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : GB Brasil Logistica Ltda ( Nathália Guedes Brum RJ152808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0178700-80.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : André Luiz Rosa Baptista ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada (Banco Bradesco S.A.), porque inadequados, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0166100-09.2005.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Assus Tecnologia Ltda.Nataliana de Moraes Bellini de Almeida ( Darlene da Costa da Silva RJ87509D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0178700-27.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Vilson de Oliveira Gonçalves Filho ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - Recorrido : HUFI SHOPPING SHOW Ltda. ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto no tocante ao pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Cláudio Alexandre Brito ( Miomir Davidovic Leal RJ97890D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por Cláudio Alexandre Brito, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0001074-19.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), SUPERMERCADO TATIANA ( Antonio Carlos Guimaraes RJ54304D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo sindicato/autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107400-92.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ivonete Mendes da Silva Oliveira ( Sergio Reis RJ82717D ), Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Flaviana Mello Alves ( Sandro Cordeiro Silva RJ89389D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de São Gonçalo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Creso Loureiro Pinto Junior ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0130000-97.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista RJ159139D ), Genival Jorge da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137100-26.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Eliane Alves de Souza ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, na forma da fundamentação do voto da relatora, condenando-a ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0276400-71.1992.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : JOSE CARLOS PEREIRA THOMAZ ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - Agravado : UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da execução a limitação dos juros de mora, na forma do entendimento consolidado na Orientação Jurisprudencial 408 da SDI-I do C. TST. O Desembargador Jose Geraldo da Fonseca não participou do julgamento face suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Sociedade Michelin de Participações e Comércio Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSO DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Alice Carvalho RJ85609D ), Marcos Vinicius Moraes Rubens ( Anderson Pereira Marcal RJ82837D ), Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso da segunda reclamada, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao intervalo. O Desembargador José Geraldo da Fonseca ressalvou entendimento quanto ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0001691-58.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Jefferson Quirino Cabral ( Jeane Marins dos Santos Cunha RJ144898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por maioria, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para estabelecer que o término da jornada deverá ser fixado com base no tempo médio entre 3h30m e 4 horas, mantida a sentença em todos os demais aspectos, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante a preliminar de cerceio de defesa e ao intervalo intrajornada. O Desembargador Jose Geraldo da Fonseca não participou do julgamento face suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0001409-29.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Deyse dos Santos Panzariello ( Jovelino Ribeiro RJ952B ), - Embargado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Deyse dos Santos Panzariello e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001905-80.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Olney Peixoto Neto ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0001906-65.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Fernanda Borges de Azevedo Ferreira ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0035800-77.2007.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : PROSEGUR DO BRASIL S/A (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.) ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Claudio Magliari Rodrigues ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039300-68.1992.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : SIND.EMPREG.ESTAB.BANCARIOS MUN.R.J. ( Celia Maria Fernandes Belmonte RJ26193D ), - Agravado : BANCO BRADESCO SA ( Celso S Miyoshi RJ2168A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001315-92.2011.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Marco Antonio Luiz dos Santos ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los em parte para sanar omissão quanto à especificação da natureza salarial das parcelas da condenação e condeno a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o artigo 18 do Código de Processo Civil, por infração dos deveres processuais estabelecidos nos artigos 16 e 17 do mesmo diploma.\r\n\r\nProcesso: 0021200-17.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Eduardo Mendes Barbosa ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante, a título de penalidade por litigância de má-fé e retardamento da prestação jurisdicional, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, consoante o disposto no artigo 18 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0009000-51.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Solange de Oliveira Portela ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, acolhê-los parcialmente para complementar a decisão já proferida; fixar o valor das custas em R$ 1.200,00, calculado sobre o valor de R$ 60.000,00, valor arbitrado à condenação (art. 789 da CLT); declarar que a alteração ora implementada não imprime efeito modificativo ao acórdão embargado, restando inalterada a decisão quanto ao mérito e prequestionada a matéria para os fins legais; e condenar a embargante ao pagamento de multa no valor equivalente a 2% sobre o valor da causa, pela prática de ato atentatório ao exercício da jurisdição; multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, pela litigância de má-fé; e indenização, no valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da parte autora, pelos prejuízos decorrentes do retardo injustificado da ação (art. 769 da CLT c/c art. 14, 17 e 18 do Código de Processo Civil).\r\n\r\nProcesso: 0001687-18.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : H S B C Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Valéria Soares da Silva ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo reclamante e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação do voto , que integra a decisão embargada.\r\n\r\nProcesso: 0055300-58.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Gerson dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Pancary Sistema de Gerenciamento de Risco SC Ltda.Capital Gerenciamento de Riscos Ltda S/C Ltda ( Vanessa Pinto Tecedor SP254142D ), Consult Gerenciamento de Riscos ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), Apisul Administradora e Corretora de Seguros Ltda. ( Aristoteles Camargo Elesbao Junior RS24771D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044300-31.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Fernando Ribeiro da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Ideal Standard Wabco Industria e Comercio Ltda. ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - Embargado : Fernando Ribeiro da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Ideal Standard Wabco Industria e Comercio Ltda. ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), Marcia da Silva do Nascimento ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Itau Seguros S.A. ( Keila Christian Zanatta Manangao RJ84676D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes, por intempestivos; conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000468-19.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Ermelinda de Nazaré Moreira de Carvalho ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1367327"
                            ],
                            "1367328": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140500-47.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Guido Mueller ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), G&P Projetos e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Guido Mueller ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), G&P Projetos e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0063800-78.2001.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Agravado : VIVIAN DA SILVA COSTA ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020900-55.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso interposto pelo Sindicato e dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para reformar a decisão a quo e excluir da condenação o pagamento da hora extra pela supressão parcial do intervalo intrajornada, restando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais, invertidos os ônus da sucumbência, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0092100-20.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Valéria Faustina Santos Botelho da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Valéria Faustina Santos Botelho da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), - por maioria, não conhecer do recurso ordinário interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A., porque extemporâneo, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e por Nova Rio Serviços Gerais Ltda e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000797-70.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Proativa Passagens e Cargas Ltda. ( Isabel Bana Oreiro RJ49614D ), - Embargado : Fernando de Figueiredo dos Santos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, conhecer embargos de declaração opostos por Proativa Passagens e Cargas Ltda. e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para corrigir erro material, acrescendo ao antepenúltimo parágrafo de fl. 203 a expressão \"e do não registrado pretenso adiantamento relativo ao mês de abril/2010\", de modo que passa a ter a seguinte redação: VALE REFEIÇÃO/FALTAS (MARÇO/2010), VALE REFEIÇÃO NÃO UTILIZADO (ABRIL/2010) e ASSISTÊNCIA MÉDICA: nada obstante o artigo 462 da Consolidação das Leis do Trabalho contemplar genericamente a possibilidade de descontos resultantes de adiantamento ou de dispositivos legais e o item \"6\" do contrato de trabalho do autor (fl. 27) autorizar descontos \"correspondentes ao 'quantum' apurado para ressarcimento de quaisquer importâncias que forem devidas por ele\", os créditos noticiados no extrato do vale refeição SODEXO fornecido ao reclamante não têm o condão de justificar a dedução levada a efeito pela reclamada por conta dos dias de ausência injustificada e do não registrado pretenso adiantamento relativo ao mês de abril/2010, na medida em que não trouxe aos autos a norma regulamentar, contratual ou coletiva que rege o benefício, de modo a justificar a legalidade da subtração, mesmo vício do qual padece o abatimento a título de assistência médica.\".\r\n\r\nProcesso: 0000818-97.2011.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Claudio Jorge Póvoa Santos ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Agravado : Sebastiao Francelino Vieira ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Claudio Jorge Povoa Santos e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão agravada e julgar procedentes os embargos de terceiro de fls. 02/04.\r\n\r\nProcesso: 0000850-75.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Vanderlei dos Santos Quintanilha ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento, restando inviabilizado o exame do recurso, no que respeita à prescrição, pela perda do objeto, na medida reconhecida a improcedência do pedido principal.\r\n\r\nProcesso: 0000856-59.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Enilma Brandão de Rezende Borges ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas (Caixa Econômica Federal - CEF e Fundação dos Economiários Federais - Funcef) e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000992-07.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Elenir Cardoso da Conceição ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela CEF - Caixa Econômica Federal, porque inadequados, e conhecer dos embargos de declaração opostos pela Funcef - Fundação dos Economiários Federais e, no mérito, acolhê-los parcialmente, imprimindo-lhes efeito modificativo, para admitir o repasse respectivo da contribuição da reclamante e da patrocinadora, para correta constituição da fonte de custeio do benefício previdenciário complementar, conforme necessária reserva matemática.\r\n\r\nProcesso: 0001280-59.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes RJ111468D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Aila Maria Silva de Almeida RJ134353D ), Luis Claudio Nisimura ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada (Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda) e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001262-31.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José Maria de Souza ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para declarar a natureza salarial dos avanços de nível postulados, condenando as reclamadas solidariamente no pagamento das diferenças decorrentes da complementação de aposentadoria, admitida a formação da fonte de custeio, decorrente da dedução da contribuição devida pelo reclamante, bem como do aporte financeiro devido pela patrocinadora. Imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia. Juros e correção monetária na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas calculadas com base no valor dado à causa, que ora arbitra-se a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001041-17.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Rogério Lucas da Silva Nelvo ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - Recorrido : Rogério Lucas da Silva Nelvo ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento àquele interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação as diferenças salariais pleiteadas, decorrente da correção do cálculo do complemento de RMNR, bem como reflexos no décimo terceiro salário, férias, horas extraordinárias, repouso semanal remunerado e FGTS, e negar provimento ao da reclamada. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000530-52.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), - Embargado : ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Fernando Grauna de Melo RJ102631D ), Janiel de Araújo Almeida ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Itaú Unibanco S.A. e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000572-75.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Vanildo Pinheiro Jota ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Recorrido : Xicate Restaurante Lanchonete e Pizzaria Ltda. ( Jair Jose Pilonetto RJ133276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000602-10.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ailton Chaves Pereira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Torre Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, salvo quanto à gratuidade de justiça e, no mérito, dar provimento ao apelo, para condenar o Estado do Rio de Janeiro, de forma subsidiária, pelos créditos devidos ao reclamante e inadimplidos pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0000630-52.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Rita de Cássia Rocha Brito ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Agravado : Icatu Capitalização S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento interposto pela reclamante, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000641-34.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ivani Fatima da Silva ( Marlene de Assis Silva RJ66663D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000725-21.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Wallace da Costa Santos ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Projob Engenharia Ltda. ( Joao Carlos Alves Cabral RJ33999D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), IPES Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Geniale Services Empresarial Ltda. ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a primeira reclamada (Geniale Services Empresarial Ltda) no pagamento das diferenças salariais referentes ao cargo de servente, com reflexo nas férias, do aviso prévio indenizado, com reflexo no décimo terceiro salário, das diferenças de vale alimentação, da participação nos lucros e nos resultados, da multa normativa no valor de R$ 492,50 e dos honorários advocatícios à base de 15% sobre o valor da condenação. Contribuição previdenciária e imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST. Juros e a correção monetária nos termos expostos pelo § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91, e pela Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa, ora arbitrado a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000796-51.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ricardo Antônio Costa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Facility Alimentação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001279-68.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Consórcio Magé ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Recorrido : Isaías Gomes ( Jose Luiz Ullmann RJ49447D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000440-70.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Facility Central de Serviços Ltda. ( Arthur Lontra Costa RJ114638D ), - Embargado : Olandina Parecida Rodrigues de Oliveira ( Orlando Cezar Lemos de Souza RJ116029D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000511-45.2012.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : MARLON BERNARDES REBUZZI ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ) - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a regularidade de representação e determinar a reautuação dos presentes autos para que seja processado e julgado o recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nidoval Rangel L´Hotellier ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para condenar a reclamada ao pagamento da indenização compensatória de 40% sobre a integralidade dos depósitos do FGTS de todo o contrato de trabalho, incluindo-se todos os saques efetuados e deduzida a importância já depositada pela empresa. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pela Súmula 381, do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1367328"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1367273": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0029000-06.2000.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Acergy Brazil S.A ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), Roberto Jose de Oliveira ( Luiz Carlos Pereira da Silva RJ12534D ), - Recorrido : Roberto Jose de Oliveira ( Luiz Carlos Pereira da Silva RJ12534D ), Acergy Brazil S.A ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor no tocante aos feriados trabalhados, por falta de legítimo interesse, e, no mais, negar-lhe provimento, e dar parcial provimento ao recurso da ré para absolvê-la do pagamento dias de que ultrapassaram o décimo quinto dia embarcado quando em atividade de mergulho (saturação), deferidos em dobro, bem assim das horas relativas ao intervalo para refeição, das diferenças de adicional noturno, das seis horas extras deferidas em virtude da troca de turno, da diferença de Indenização do Desgaste Orgânico - IDO referente a janeiro de 1998. Em consequência, impõe-se reduzir o valor da condenação para R$ 20.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367273"
                            ],
                            "1367809": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052900-94.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Wanderley Oliveira da Silva RJ5821D ), Márcio da Silva Soares ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), - Recorrido : Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Wanderley Oliveira da Silva RJ5821D ), Márcio da Silva Soares ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), - por unanimidade, com ressalva de entendimento do relator no tocante ao intervalo, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pela empresa para, quanto às horas extras, excluir a apuração a partir da oitava diária, o adicional de 100% para as cumpridas em domingos e feriados e o de 20% para as prestadas em horário noturno. Além disso, para restringir a apuração de diferenças de horas extras e reflexos a não observância da redução ficta da hora noturna, assim também a não concessão da pausa intrajornada, assegurado o abatimento do valor satisfeito sob a rubrica “art. 71 pr 4 intervalo”. Por fim, para absolver a ex-empregadora da condenação ao pagamento das férias dos períodos aquisitivos 2005/2006 e 2006/2007, ambas em dobro, e as do período 2007/2008, simples, devendo ser deduzidos os valores pagos a título de indenização quanto supressão do intervalo intrajornada. De outro lado, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário adesivo interposto pelo trabalhador, para ordenar que sejam consideradas extras as horas trabalhadas a partir da 42ª semanal, como também para determinar o uso do divisor 210, na apuração do salário hora. Por fim, reduzida a condenação, arbitrar o seu novo valor em R$ 5.000,00, sobre os quais as custas provisórias são fixadas em R$ 100,00, sob responsabilidade da empresa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1367809"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), André Luiz dos Reis Campos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), André Luiz dos Reis Campos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade do apelo do réu, bem como a de nulidade por ele suscitada e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamado, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia parcialmente para julgar improcedente o pedido de diferenças do adicional compensatório com base na Súmula 372 do C. TST, deferindo, contudo, ao autor o pedido sucessivo de recálculo da parcela com base no critério previsto na MN RH 151, bem como suas repercussões, determinando que em liquidação de sentença seja procedida sua integração nas verbas contratuais e legais em observância aos critérios que já vem sendo adotados pela ré, voto que justificará e, também por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para considerar como extras as horas trabalhadas além da sexta diária, aplicar o divisor 180 e incluir na condenação os reflexos de horas extras nos sábados (além de domingos e feriados), na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no tocante ao intervalo e ao divisor que aplicava o de 150. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida para fins processuais. O Desembargador José Geraldo da Fonseca não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas presidiu o julgamento e integrou o quórum.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367599"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1366197": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001521-09.2010.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vinicio Constancio Chagas [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vinicio Constancio Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.130..\r\n\r\nProcesso: 0001449-51.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renan Lima Palma [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Renan Lima Palma \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 682.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1366197"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1367828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0182700-80.2004.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : OSVALDO LUIZ CARDOSO DE MELO NETO ( Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ117085D ), - Recorrido: PECHAL EMPREEND ESPORTIVOS (PROJEX CENTER) ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Des. Rildo Brito, que dava provimento parcial ao recurso, para julgar procedentes em parte os pedidos e condenar a reclamada a retificar a CTPS do reclamante e a lhe pagar diferença de aviso prévio, FGTS + 40%, férias + 1/3, gratificações natalinas e multa do art. 477, § 8º, da CLT, além de liberar as guias do seguro-desemprego. O Exmo. Relator justificará seu voto.\r\n\r\nProcesso: 0047000-70.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Mobilitá Indústria, Comércio e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial. ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Hélio José Bento ( Augusto Dias dos Santos Junior RJ52137D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALe dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação obrigação de refletir o repouso semanal remunerado, com projeção das horas extras, para qualquer efeito. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000926-70.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Flávia Albuquerque Figueiredo ( Dora Maria Papaleo Moura RJ69064D ), - Recorrido: Distribuidora de Ração Heroi Ltda. ( Rosane Gomes RJ56225D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por FLÁVIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO e negar-lhe provimento. O Exmo Des. Marcos Palacio acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001289-04.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Izaias de Oliveira Pires ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Júlio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por IZAIAS DE OLIVEIRA PIRES e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação obrigação de integrar o adiantamento no salário do obreiro e remunerar o intervalo intrajornada suprimido, com projeções, conforme os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram, em demais verbas quitadas na vigência e no desfazimento do contrato de trabalho, como se apurar em regular liquidação. Custas de R$ 300,00 sobre o novo valor arbitrado - R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante: Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado: Cristina Martins de Santana da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO S.A. e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando o embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1367828"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1366957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0197600-48.2001.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : CISAT - Centro de Integração Social Através do Trabalho ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), FUNDACAO PRO-UNI-RIO ( Valdir Goncalves Veloso dos Santos RJ76897D ), RENATA LUCIA COSTA LEVASSEUR ROCHA ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora\r\n\r\nProcesso: 0315300-30.2001.5.01.0263 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - Agravado : CARLOS JOSE DA CUNHA DOS SANTOS ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. O Exmo Des. Marcos Palacio acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001519-31.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Embargado : Fernando José Romero da Silva ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119400-70.2008.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jadir Monteiro da Silva ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), - Recorrido : Jadir Monteiro da Silva ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, dar parcial provimento ao da 1ª ré (CONCREMAT), reformando a sentença, para excluir da condenação as horas extras e consectários (pedido ¿e¿); e a integração da parcela denominada ¿produtividade (plus)¿ e o pagamento das verbas daí decorrentes (pedido ¿f¿); e negar provimento ao do autor, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 30.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0020100-27.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa do sindicato-autor e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do réu, para determinar que os juros de mora sejam contados desde o ajuizamento da ação, para as parcelas vencidas antes daquela data, e a partir do quinto dia útil dos meses subsequentes ao da prestação do serviço, para as parcelas vincendas; bem como para determinar a incidência da contribuição previdenciária e do imposto de renda sobre as horas extras decorrentes do intervalo intrajornada, e dar provimento ao recurso adesivo do autor para acrescer à condenação reflexos das horas extras sobre repousos, férias acrescidas de um terço, gratificação natalina e FGTS, devidos no curso do contrato de trabalho, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016500-92.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154900-93.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rodrigo do Rego Scott ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Rodrigo do Rego Scott ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos da reclamada e dar parcial provimento aos do autor para, corrigindo erro material, registrar que a indenização por danos morais foi reduzida para R$ 10.000,00, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000017-43.2010.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Instituto Sorrindo Para a Vida ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), Simone da Silva Nazario ( Inês da Conceição Carvalho Silva RJ156529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, vencido o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec.jud.\r\n\r\nId: 1366957"
                            ],
                            "1367790": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000845-44.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Antonio José Vargas Souza ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando as omissões e contradições verificadas no acórdão, determinar que seu dispositivo passe a ter a seguinte redação: ¿ ACORDAM os Desembargadores que compõem a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição do pedido no que tange às progressões horizontais de 1995 a 1997, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, sobrestando-o até o trânsito em julgado da RT n. 0143700-46.2002.5.01.0055, quando deverá ser proferida nova sentença, observando-se os termos da decisão daquele processo, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora ¿.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1367790"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1367695": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016800-52.1995.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : ANTONIO JORGE CARVALHO ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - Agravado : COOPERATIVA DOS FUNC BANCO DO BRASIL DO RJ - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Reclamante e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente e a extinção da execução, determinar que o Juízo a quo intime o Reclamante, a fim de dar andamento à execução, para fornecer meios idôneos e efetivos para o seu regular prosseguimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento do feito com baixa, ao fim dos quais e antes da remessa dos autos ao Arquivo Geral, deverá ser expedida a respectiva Certidão de Crédito Trabalhista, observando-se o crédito homologado atualizado, computando-se, também, os juros devidos, na forma da fundamentação do voto da Exma. Relatora. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e o Exmo. Des. Rildo Brito acompanharam a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação na prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000361-87.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : C Martins e Advogados Associados ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), Cláudia Cristina Ribeiro Oazen ( Ester Klajman Goldberg RJ83098D ), - Recorrido : C Martins e Advogados Associados ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), Cláudia Cristina Ribeiro Oazen ( Ester Klajman Goldberg RJ83098D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar provimento ao recurso da autora, para declarar que em relação aos recolhimentos do FGTS sobre os pagamentos ¿por fora¿, observa-se-á a prescrição trintenária, e deferir a multa do art. 477 § 8º da CLT. Outrossim, constatado o pagamento de forma não contabilizado, determina-se a expedição de ofícios `a DRT, CEF e ao INSS, para providências cabíveis, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora. Esteve presente ao julgamento o(a) Dr(a) Alexandre Moreira Pereira, OAB: RJ99139D, por Cláudia Cristina Ribeiro Oazen, e fez uso da palavra o(a) Dr(a). Renato Ayres Martins de Oliveira, OAB: RJ97634D, por C Martins e Advogados Associados, que da Tribuna requereu juntada de substabelecimento, sendo-lhe deferida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1367695"
                            ],
                            "1367617": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0202600-70.1992.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA [Adv. Oto Schroeder (OAB: RJ 63198 - D)], Ebgte: SERGIO LUIS TEIXEIRA DDA SILVA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERGIO LUIS TEIXEIRA DDA SILVA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Ebgdo: MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA [Adv. Oto Schroeder (OAB: RJ 63198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA, Ebgdo Ebgte SERGIO LUIS TEIXEIRA DDA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 1182/1183 e 1184/1185. Prazo de 05 (cinco) dias, sucessivo.\r\n\r\nProcesso: 0175700-41.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fabio Henrique Naves Rodrigues [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1367617"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140500-41.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Dario Helio de Almeida ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Brascan Natural Resources SA ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total, determinando o retorno dos autos ao Juízo de Origem para reabertura da instrução e regular prosseguimento do feito até novo julgamento como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0002170-97.2010.5.01.0241 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : ESPOLIO CESAR A.MOREIRA N/P ALEIR VALE NOGUEIRA ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), - Embargado : Carina Pivar Moreira ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), Erika Cristina Pivar Moreira ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Suely Barros Pivar ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), Julio Cesar Augusto Moreira ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por ESPÓLIO CESAR A. MOREIRA N/P ALEIR VALE NOGUEIRA, apenas para prestar esclarecimentos sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0002158-77.2011.5.01.0264 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Bimbo do Brasil Ltda. ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Embargado : Evandro Gomes Jardim ( Rafael Cantini RJ127774D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BIMBO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0001363-88.2011.5.01.0032 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Simone Etiene da Conceição ( Marcos Tinoco Falcao RJ65757D ), - Embargado : Pett e Capellato Representações Ltda. ( Alvaro Jorge de Andrade RJ46645D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SIMONE ETIENE DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0137300-24.2005.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Aline de Souza Melo Siqueira ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ALINE DE SOUZA MELO SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2007.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A. ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - Embargado : Roberto do Conceicao Guimaraes ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA S.A..\r\n\r\nProcesso: 0000399-47.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Francisco de Assis Anacleto ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por FRANCISCO DE ASSIS ANACLETO.\r\n\r\nProcesso: 0000626-63.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOThomaz Carvalho da Silva - Embargado : Thomaz Carvalho da Silva ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por THOMAZ CARVALHO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0000541-27.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Liliane Nascimento da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Liliane Nascimento da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LILIANE NASCIMENTO DA SILVA e CONTAX S.A..\r\n\r\nProcesso: 0000535-95.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : José Trindade da Cruz ( Osvaldo Sirota Rotbande RJ57142D ), - Embargado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JOSÉ TRINDADE DA CRUZ.\r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Clecio de Miranda Machado ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Recorrido : Clecio de Miranda Machado ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000659-16.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Daniel de Araújo Ferreira ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148100-71.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Adilson Lourenco de Souza ( Leonel Waks RJ15826D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. O Exmo Des. Rildo Brito acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001357-79.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lideniro Alegre ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001287-32.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : VICRED INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), BANCO PANAMERICANO ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), - Recorrido : VICRED INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Glauciana Galvão da Silva ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), BANCO PANAMERICANO ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso interposto pela primeira reclamada e dar parcial provimento ao da segunda reclamada para afastar a repercussão da majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras, nas demais verbas. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001210-95.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Condominio Jardim dos Ipes ( Alan Belaciano RJ152490D ), Sérgio Inocencio Caldas ( Luiz Simplicio Noya de Alencar RJ22448D ), - Recorrido : Sérgio Inocencio Caldas ( Luiz Simplicio Noya de Alencar RJ22448D ), Condominio Jardim dos Ipes ( Alan Belaciano RJ152490D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002238-81.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis ( Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D ), - Recorrido : Claudio Vitor Rangel Gonçalves ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0029300-21.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ailton da Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. O Exmo. Des. Rildo Brito e a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanharam o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000256-80.2012.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : PPB do Brasil Serviços Marítimos Ltda ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Embargado : Elenilson Pessanha Mota ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por PPB DO BRASIL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0000400-79.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Embargado : Aremithas José de Lima ( Luiz Roberto Leven Siano RJ94122D ), Carlos Roberto Dinamite de Oliveira ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA.\r\n\r\nProcesso: 0084200-50.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Simone Almeida Moura ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, ,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SIMONE ALMEIDA MOURA.\r\n\r\nProcesso: 0085300-42.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Auto Viacao Jabour Ltda. ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), - Agravado : Joao da Silva Leite ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1367410"
                            ],
                            "1367418": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000174-83.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Engevix Engenharia SA ( Rodrigo Beschizza RJ162030B ), Jocimar de Barcelos Ribeiro ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Recorrido : Engevix Engenharia SA ( Rodrigo Beschizza RJ162030B ), Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos LtdaJocimar de Barcelos Ribeiro ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e dar parcial provimento ao recurso ordinário da segunda ré ENGEVIX para limitar a responsabilidade subsidiária da tomadora a partir de 31.12.2009 e dar provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de diferenças de horas extras nos meses indicados na petição inicial, consideradas aquelas que ultrapassarem o limite de 14 dias trabalhados e não compensados, com adicional de 100%, observados o salário base, o adicional de periculosidade e o adicional de sobreaviso e para deferir a gratuidade de justiça. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e custas de R$ 80,00 (oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0061600-97.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Manoel Messias Figueiredo ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Manoel Messias Figueiredo ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada para reduzir ao valor da indenização para R$ 30.000,00 (trinta mil reais); ao do reclamante, por maioria, para deferir o pensionamento vitalício de 50% sobre a remuneração do autor, determinar a constituição de capital garantidor pela ré, na forma do § 3º do artigo 475-Q do CPC e que a ré restitua o autor do valor pago a título de honorários periciais. Ajustar o valor da condenação para R$ 100.000,00 (cem mil reais) e custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Comunique-se a AGU por meio eletrônico. Vencida a Exma. Juíza Patrícia Pelegrini Baptista da Silva no recurso do reclamante, que deferia o pensionamento de 100% durante o período de inatividade. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação na constituição do capital garantidor.\r\n\r\nProcesso: 0105800-22.2006.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : ROMARIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR E LUCIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Gerdau S.A. ( Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ROMARIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR E LUCIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso: 0000996-45.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Gilson Carvalho Santos ( Raphael de Magalhães Dorna RJ161234D ), Luiz Issa Hiar ( LETÍCIA PACHECO HENRIQUE ALMEIDA RJ169130D ), Amarildo Caldeira ( Amarildo Caldeira RJ99542D ), - Recorrido : Cristiane Borges de Azevedo Sá ( Kelly Martins Ramos RJ111395D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar provimento aos recursos da segunda e terceira rés para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, anular a sentença e determinar a remessa dos autos à Justiça Estadual Comum, competente para apreciar e julgar o caso em tela.\r\n\r\nProcesso: 0000778-02.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), Marcos Macharet da Silveira ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), Marcos Macharet da Silveira ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000507-33.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Angelica Déa Nascimento Peçanha ( Fernando da Costa Pontes RJ14088D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000534-81.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Manoel da Silva Adão ( Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164900-36.2005.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Air Liquide do Brasil Ltda. ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), Joselito Perez Alvarez ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Joselito Perez Alvarez ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Air Liquide do Brasil Ltda. ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, rejeitar os opostos por JOSELITO PEREZ ALVAREZ e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA., tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2009.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Agravado : Luiz Henrique Mariano da Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. A Exma Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da silva acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001640-64.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ronaldo Augusto de Souza ( Isaias Alves dos Santos RJ132359D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, anulando a respeitável sentença, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja permitida a oitiva da testemunha indicada pelo autor, ou, na impossibilidade desta, outra indicada em substituição, a fim de proporcionar a oportunidade de produção de prova quanto à jornada cumprida, bem como quanto às funções exercidas pelo reclamante, permitindo-se a contraprova, com regular prosseguimento e novo julgamento, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0057100-56.2004.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : INSTITUICAO ADV ESTE BRAS PREV ASSIST A SAUDE ( Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca RJ111031D ), - Embargado : JOAO LUIZ HAUER ( Fernando Claudio Mourao Pinto RJ56528D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE.\r\n\r\nProcesso: 0054400-96.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG LINHAS AÉREAS S.A.( atual denominação de Aereo Transportes Aéreos S.A.) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Variglog S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Janine Simoes Bastos ( Julio Cesar Toledo Meirelles RJ128820D ), - Recorrido : VRG LINHAS AÉREAS S.A.( atual denominação de Aereo Transportes Aéreos S.A.) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Janine Simoes Bastos ( Julio Cesar Toledo Meirelles RJ128820D ), Variglog S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, por deserto, conhecer dos demais recursos interpostos, negando provimento ao da reclamante e dando provimento ao da segunda reclamada (VRG LINHAS AÉREAS) para julgar improcedente o pedido de responsabilidade solidária desta em relação às demais rés. A Exmª. Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000635-17.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Númea Leal Araújo ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Recorrido : Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Alessandra Pinto de Queiroz RJ147730D ), Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade ,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira ré ao pagamento dos salários relativos aos meses de fevereiro, março, abril e dezenove dias do mês de maio de 2011. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0010300-17.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Neves Bezerra Advogados Associados ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Sampaio Alves ( Carlos Eduardo Sampaio Alves RJ145516D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT e para excluir da condenação as horas extraordinárias e seus reflexos a partir da quarta diária e vigésima semanal. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. A Exma Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001122-12.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alexandre Messere e Castro ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade,conhecer do recurso, estender à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos os privilégios conferidos à Fazenda Pública e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001146-11.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Silvio Fernando Chagas da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento como horas extras de todas as horas de trabalho do reclamante relativas ao descumprimento do intervalo entre jornadas e do intervalo intrajornada, observado o marco prescricional declarado na decisão de origem, tudo como se apurar em liquidação. Inverter o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST Mantido o valor arbitrado à condenação. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor da condenação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000786-07.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lucas Pereira da Silva ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - Recorrido : Bagley do Brasil Alimentos Ltda. ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Antonio Rodrigues dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar primeira e segunda reclamadas (VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA e VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA) ao pagamento, de forma solidária, de todas as parcelas decorrentes da condenação. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se em sessão, pelo conhecimento e provimento parcial no sentido de que as 1ª e 2ª rés respondem de forma solidária, ante o grupo economico formado por ambas.\r\n\r\nProcesso: 0001030-98.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Sara Cristina de Lima Correa Dieguez ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Sara Cristina de Lima Correa Dieguez ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade conhecer parcialmente dos recursos, rejeitar as preliminares e dar-lhes parcial provimento; ao da reclamante, por unanimidade, para excluir o pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de honorários advocatícios e indenização no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para fixar a jornada, até 24.03.2009, das 07:30 horas às 19:30 horas, consideradas como extraordinárias aquelas que ultrapassem a jornada de 8 horas; após este período, das 09:00 horas às 18:00 horas, sempre com 30 minutos de intervalo, consideradas como extraordinárias aquelas que ultrapassem a jornada de 6 horas; mantidos os reflexos e parâmetros fixados pelo Julgador; e para fixar o divisor de 200 até 24.03.2009; ao da reclamada, por maioria, para fixar a jornada de 8 horas, também nos períodos em que a autora exerceu os cargos de analista - 8 horas. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito no recurso da reclamada, no tocante ao tópico ¿Cargo de confiança bancário¿.\r\n\r\nProcesso: 0038900-70.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Claudia Regina Ribeiro Torres Quaglioz ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Hospital Real Cordis Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0174500-97.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Joir Godinho Sampaio ( Fernanda Almeida Mateus de Melo RJ117721D ), - Recorrido : Pet Trevo Iguaçu Distribuidora de Rações Ltda. N/P Sócio José Henrique Pereira AntunesPeixoto e Palas Distribuidora de Ração Ltda. - N/P Sócio Nelson Carvalho Gaspar - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001615-28.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Felipe Campos da Costa Rabello Cabral ( Fernanda Campos da Costa Rabello Cabral RJ136882D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator. Vencido o Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito que aplicava a Súmula 363 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001289-72.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Service Cooper - Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Julio Cesar Souza Simões ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001216-49.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fabio Macário Gonçalves ( Elisete dos Santos Tavares RJ152164D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito que aplicava a Súmula 363 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0008300-02.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Mmjlp Promocoes e Eventos Ltda. ( Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira RJ127654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. O Exmo Des. Rildo Brito acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0093900-90.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJorge Luiz Fernandes - Recorrido : Jorge Luiz Fernandes ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, não admitir o reexame necessário, negar provimento ao interposto pela FAETEC e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das horas extras e suas repercussões, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. O Exmo. Des. Rildo Brito acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1367418"
                            ],
                            "1367423": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038400-23.2008.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Tamboatá Restaurante Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), Michel Cardoso Castro ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento para determinar que a contribuição previdenciária seja apurada, tomando por base o valor total do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0000227-53.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sandro Ataliba Lopes ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : Colegio Rosa Chamma Ltda. ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar nula a redução da carga horária e condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais, a partir de fevereiro de 2008, observada a remuneração de R$ 124,53 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos - limite imposto pela petição inicial) como maior remuneração para fis rescisórios, relativas à redução da carga horária e suas repercussões no aviso prévio nas férias com um terço, nas gratificações natalinas, no repouso semanal remunerado, no FGTS e na indenização compensatória de 40%. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula nº 368 do C. TST, além do artigo 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e custas de R$ 70,00 (setenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST pela reclamada. Invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001296-15.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Marcos Palacio - Recorrente : NEXVR Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), NEXVR Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Fernando Delfino Castro Junior ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da NEXTEL, conhecer do recurso da NEXVR e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1367423"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1367128": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000808-41.2010.5.01.0021 - RORcte: Manoel Rosa da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]Rcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 – A)] Des tinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU. Defiro a vista requerida, por 5 (cinco) dias, nos termos do art. 40, II, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1367128"
                            ],
                            "1367162": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000174-94.2012.5.01.0079 – ED Ebgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 – D)] Ebgdo: Deisimar Maria de Resende [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 – D)] Destinatário(s): Ebgdo Deisimar Maria de Resende Notifique-se a Reclamante Deisimar Maria de Resende, para se manifestar sobre Embargos de Declaracao de fls. 1.094/5, no praz\\o de 5 (cinco ) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1367162"
                            ],
                            "1367914": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000002-05.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Vitor [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Rcte: Luiz Aquila da Rocha Miranda [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 – D)] Rcdo: Luiz Aquila da Rocha Miranda [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Rcdo: Sérgio Vitor [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]Destinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Aquila da Rocha Miranda Notifique-se o reclamado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto pelo reclamante., às fls. 58/61.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1367914"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1367463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0189400-45.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorridos : DIMAS SALVADOR GALLI ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), COGEFE ENGENHARIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), - por unanimidade, proferir a seguinte decisão: conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes. Decisão proferida na forma que se segue: VOTO: Fundamentação: É certo que a relação jurídica havida com a 1ª Reclamada, consistiu no Contrato de Prestação de Serviços, anexado às fls. 114/155. A Recorrente é, pois, confessadamente a tomadora dos serviços, ante a terceirização praticada, bem como se beneficiou da utilização da mão de obra da Reclamante. Contudo, após a declaração de constitucionalidade do art. 71 e seu parágrafo único, pelo E. Supremo Tribunal Federal nos autos da ADC 16, mas ressalvando que tal circunstância não impede o reconhecimento da responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, desde que provada a sua culpa in eligendo ou in vigilando, o Colendo Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do inciso IV da S. 331, e acrescentou dois novos incisos à referida Súmula, passando a vigorar com a seguinte redação: IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. V- Os entes integrantes da administração pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei nº 8.666/93, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada. VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral.\" Assim, agora não basta simplesmente ser o tomador dos serviços para ser considerado responsável subsidiário. É indispensável que seja comprovada a conduta culposa do tomador dos serviços, em especial sua conduta omissiva no dever de fiscalizar. No caso dos autos, a contratação da 1ª Reclamada se deu através de regular processo licitatório, conforme se depreende dos documentos de fls. 114/155, o que afasta eventual alegação de culpa in eligendo. De todo modo, a Recorrente deixou de fiscalizar o cumprimento das obrigações por parte da 1ª reclamada, posto que esta deixou de efetuar os depósitos fundiários, conforme comprovado pela Reclamante através do documento de fl. 18,, onde não consta registrado os depósitos dos valores relativos aos meses de fevereiro, março e junho. Assim, restou caracterizada a culpa in vigilando, por parte da Recorrente. Em relação às demais parcelas deferidas, uma vez constatada a culpa in vigilando da tomadora dos serviços, não há sentido em ser a Recorrente responsável subsidiária em relação a umas obrigações e não ser em relação a outras (S. 331, inciso VI, do C. TST e S. 13 deste TRT). Conclusão: ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000847-42.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorridos : GIVANILDO DE MORAES NOBRE ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), FORTE TERCEIRIZAÇÕES S/C LTDA - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ilegitimidade ad processum do signatário. \r\n\r\nProcesso: 0000784-12.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EVANILDA CARVALHO TAVARES ( Paola Sparano Campos RJ56400D ), - Recorrido : RITA DE CÁSSIA VELOSO CHAVES - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367463"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1367411": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000352-86.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Antônio Alexandre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]Ebgdo: Antônio Alexandre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio Alexandre\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela ré, no prazo de 5 (cinco) dias, face a possibilidade de efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367411"
                            ],
                            "1367409": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONV ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000606-12.2012.5.01.0048 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. ( Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D ), - Agravado : Rogerio José de Souza ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001236-94.2012.5.01.0201 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : - Agravado : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência em sua formação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0250500-38.2009.5.01.0222 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : 3J Master Comércio e Centro de Capacitação Profissional Ltda. - ME ( Hilario Franklin Pinto de Souza RJ90098D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001337-24.2011.5.01.0054 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Coop Sucess Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Agravado : Hospital Estadual Carlos Chagas - Procuradoria Geral do Estado A/C PROCURADORIA TRABALHISTA PG-10 Terezinha Bento de Oliveira ( Ademir Felix de Lima RJ112893D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000432-22.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Rogério Ferreira Simões ( Isis Antunes da Silva Marques RJ40886D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000169-28.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : União Transporte Interestadual de Luxo S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Alfredo Coelho Esteves ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112000-48.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : STX Brazil Offshore S/A ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), - Embargado : Antonio Jose Kropf de Matos ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108100-84.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luiz Honório da Silva ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), - Recorrido : RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0090000-16.2006.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Elida Teixeira Sacramento ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-HE provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presentes pelo recorrente, Dr. Alexandre Franca Bastos (OAB/RJ 125162) e, pelo recorrido, Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47803).\r\n\r\nProcesso: 0000330-53.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Alberto Luiz Bloise Jaccoud Cardoso ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Alberto Luiz Bloise Jaccoud Cardoso ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado por deserção; conhecer do recurso do autor, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o valor do salário-hora será obtido mediante a utilização do divisor 200, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Presente pelo recorrente/autor, Dr. Alexandre Franca Bastos (OAB/RJ 125162).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1367409"
                            ],
                            "1367718": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONV ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000793-94.2010.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), Luiz Cristóvão da Conceição ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), Vigmarc Serviços Ltda MELuiz Cristóvão da Conceição ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda ré - PETROBRAS e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0155500-07.2008.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Maximos Alimentos Ltda. ( Nilton Souza Carvalho RJ122942D ), - Recorrido : Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos ( Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges RJ86674D ), Sebastião José Sant Anna ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo se integra. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0063900-37.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sandro Rocha Vieira ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - Recorrido : JLS S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, declarar a nulidade da decisão que julgou extinto o pedido sem resolução do mérito, tendo em vista inexistência de carência de ação, devendo os autos serem baixados para novo julgamento, pelo que fica prejudicado o recurso do Reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0083400-18.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luigia Cranchi ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), Nilson Gomes da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Patrizia Granchi ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), Franco Cranchi ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Recorrido : Nilson Gomes da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Patrizia Granchi ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), Franco Cranchi ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), Luigia Cranchi ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; exceto o recurso da reclamada nos tópicos relativos aos juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários e gratuidade de justiça; no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor, e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Presente pelo recorrente/autor, Dr. Luis Teixeira Guedes (OAB/RJ 83396).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1367718"
                            ],
                            "1367736": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONV ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000827-63.2010.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Zazá Café e Lanchonete Ltda. ME ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Renata Ferreira da Silva ( Ivan Ricardo Soares de Oliveira RJ136424D ), Inspetoria São João Bosco - Colégio Salesianos Região Oceânica ( Daniele Pinto Braga RJ102848D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1367736"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1367857": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000186-60.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDIREFEIÇÕES-RJ (Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D), - Recorridos : 1) Ramiro Ferreira da Silva ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ) e 2) Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Andréa Silva de Amorim RJ142649D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000384-93.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Fernando Luis da Silva Ferreira ( Sonia Regina do Carmo Filgueiras RJ45193D ), - Recorrida : Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir o pagamento das cotas do salário-família ao reclamante; custas de R$ 20,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 1.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000453-28.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rodrigo Leal Roza Santos ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), - Recorrida : A.C. Alarmes e Portões Eletrônicos Ltda. ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias, acrescidas de 50%, e repercussões, bem como à indenização equivalente a duas parcelas do Seguro Desemprego; custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000976-44.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Leandro Gomes Teixeira ( Maria de Fatima Moura RJ109045D ), - Recorrida : (OCA) Organização Cultural Alternativa (Alexandra Bernardo Vaz RJ137984D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001236-34.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci SP178033D ), - Recorridos : 1) Adilson Renato de Andrade Xavier (Beroaldo Alves Santana RJ40039D) e 2) World Service Terceirização Ltda., - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar que, na apuração das contribuições fiscais e previdenciárias sobre os verbas deferidas ao reclamante, se observe a forma exposta na fundamentação supra, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0143700-26.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Casbri Alimentos Ltda. ( Jaime Canuto Fernandes RJ94236D ), - Recorrida: Cristiane Pereira ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1367857"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1367746": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0107900-92.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Rcte: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antônio Francisco da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Rcdo: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela primeira ré às fls. 275/282, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002847-49.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Maurício Vieira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Ebgte: Willian Dias Damasceno [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudia José da Silva Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Ebgdo: Wilson Matias , Ebgdo: CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações , Ebgdo: Willian Dias Damasceno [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Willian Dias Damasceno \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações e do Sr. Wilson Matias, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367746"
                            ],
                            "1367613": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0006888-16.2012.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nRqdo: TANIA DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)], Rqdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Rqte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Rqdo TANIA DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração, conforme decisão monocrática de fls. 184/185, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367613"
                            ],
                            "1367567": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075100-79.2001.5.01.0322 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), JORGE ALBERTO PEREIRA LEITAO ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061500-36.1997.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Pro curadoria Geral Federal ), - Embargado : TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VALMIR VITORINO ( Fernando da Costa Pontes RJ14088D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367567"
                            ],
                            "1367759": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035300-79.1989.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO ( Cristina Kaway Stamato RJ2036A ), BANCO DO BRASIL S/A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102900-20.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ROGERIO AGUIAR ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Recorrido : ROGERIO AGUIAR ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e do recurso ordinário da Primeira Reclamada e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do Autor e DAR PARCIAL provimento ao recurso da Primeira Ré para determinar que, para efeito do cômputo de juros e atualização monetária, seja observada a Orientação Jurisprudencial nº 7 do Tribunal Pleno do c. TST, com a redação dada através da Resolução 175/2011; mantidos os valores arbitrados pela r. sentença para efeito de condenação e custas, de cujo recolhimento é isenta a parte ré, nos termos do art. 790-A, I, da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138000-18.1995.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MARIA DO ROSARIO CORREIA MENDES ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Marisa Thompson Alvarez RJ59295D ), CAIXA PREV DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ( Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva RJ43120D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1367759"
                            ],
                            "1367814": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000978-46.2011.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : LIACY RIBEIRO DOS SANTOS ( Claudio Roberto Miranda Borges RJ79013D ), - Agravado : MARLENE CHAGAS ( Daisy Guarino Moreira Salles RJ30872D ), MARIA ELENY ARAÚJO COSTA ( Maria de Fatima Araujo Costa RJ54113D ), GETULIO TEIXEIRA LEITEBIOLAS CABELEREIROS LTDA ME ( Felippe Zeraik RJ30397D ), LUIZ RICARDO MOREIRACAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter a decisão agravada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367814"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1367636": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Republicação\r\n\r\nProcesso: 0000511-06.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Riquelme Pacheco de Oliveira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Ebgdo: MC Service S/C Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nConforme despacho de fl.274, tomar ciência do acórdão de fls.269: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do juiz relator.\"\r\n\r\nId: 1367636"
                            ],
                            "1367715": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0023100-90.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dalva Célia Caetano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dalva Célia Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1367715"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1367783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000120-61.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI ( José Francisco de Oliveira Santos RJ174051D ), - Recorrido : Michel Cordeiro Aragão ( Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ149146D ), - por unanimidade, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar da condenação o pagamento das diferenças salariais e das horas extras e suas repercussões, restando improcedente o pedido formulado na inicial, com a inversão dos ônus da sucumbência e, ante a configuração da litigância de má-fé, condenar o Acionante ao pagamento de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1367783"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001087-10.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Carlos Eduardo dos Santos ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar o grupo econômico e a responsabilidade solidária das reclamadas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001038-19.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Maria Midori Miura Piragibe ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), - Recorrido : Edna do Nascimento Rocha ( Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Justiça comum Estadual, conforme determina o art. 113, § 2º do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001330-93.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : José Carlos de Souza ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras pelo labor extraordinário, bem como pelos intervalos intrajornada e interjornada não usufruídos regularmente, a ser apurado em liquidação, observada a prescrição, especialmente a Orientação Jurisprudencial nº. 384 da SDI-I do TST; invertem-se os ônus sucumbenciais, mantém-se valor de condenação fixado em sentença, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000626-13.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rodoviário Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Francisco da Conceição Lino ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso em razão da deserção verificada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000286-89.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. ( Elias Jose Soares RJ49446D ), - Recorrido : Guilherme Freire Louzada ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a revelia reconhecida, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, reabrindo-se a instrução processual e para que, ao fim, o juízo prolate nova sentença acerca do mérito como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001083-60.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Antônio Dionísio de Andrade Neto ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000565-80.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Benedi Lopes da Silva ( Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn RJ109806D ), - Recorrido : Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0038700-09.2001.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : CSN CIMENTOS SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), SEBASTIAO EUVECIO DE CAMPOS ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : CSN CIMENTOS SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), SEBASTIAO EUVECIO DE CAMPOS ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos apelos, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos das reclamadas para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 150.000,00 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso autoral; reduz-se o valor da condenação para R$ 150.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0004700-27.2007.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Milton Duarte Leite ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para que seja limitada a aplicação da multa e dos juros ao marco temporal disposto no artigo 276 do Decreto 3.048/99), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000989-78.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ronaldo de Sá Nicácio ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), Ronaldo de Sá Nicácio ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e DAR PROVIMENTO ao recurso autoral para que os valores de repouso semanal remunerado recebam as diferenças, a serem apuradas em liquidação, em decorrência das diferenças devidas a título de horas extras, em razão do novo valor de salário, após as promoções; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000801-53.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Club Med Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Kátia da Conceição Sousa ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Club Med Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Kátia da Conceição Sousa ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001791-22.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Work Shore Indústria e Comércio Ltda. ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - Recorrido : Elias Pereira dos Santos ( Marcelo Marinho de Oliveira RJ151517D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento referente à diferença de adicional de insalubridade; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000067-95.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Erminio Penetra Junior ( Nauber Christiano Macedo de Souza RJ158112D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0536000-68.2001.5.01.0481 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : Darimar Correa ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, ressalvado o entendimento do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto à multa do art. 475-J, do CPC, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas, bem como para afastar a aplicação da multa contida no art. 475-J, do CPC, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator quanto à multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1367550"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030800-27.2007.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado: Suelem Luz Ferreira (Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0178400-13.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Roberto Odorisi (Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D), - Recorrido: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. (Luiz Claudio Alves dos Santos RJ48199D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Marcio Luiz Cavalcante Correa (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - Recorridos: Marcio Luiz Cavalcante Correa (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda (Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, rejeitar a prescrição total, arguida pela PETROBRAS S/A; DAR PROVIMENTO da segunda Demandada, para absolvê-la da condenação imposta na sentença; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para determinar que a média física das horas extras seja apurada considerando os três meses de vigência do contrato de trabalho, julgando prejudicados os demais aspectos de seu apelo. Manter, contudo, os valores arbitrados pela origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1367885"
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1366969": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133300-27.2008.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sonia Jakimczyk Baptista ( Isabel Bana Oreiro RJ49614D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Agravo, à exceção da matéria referente ao cálculo da cota previdenciária, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para determinar o desbloqueio da conta salário da Agravante, bem como a devolução dos valores já descontados e transferidos à conta judicial, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que negava provimento ao apelo, e o Desembargador Marcos Cavalcante, que entendia correto o bloqueio apenas até o percentual de 20% dos vencimentos.\r\n\r\nProcesso: 0000016-15.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Márcia Valéria Martins Barros ( Everaldo Barreto Lemos RJ1442B ), - Recorrido : Coagro ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Luiz Eduardo C. Crespo ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a decisão que pronunciou a prescrição extintiva, nos termos do voto do Relator. Fica vencida a Desembargadora convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Presente o Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0360700-31.2005.5.01.0262 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jorge Luis Batista de Souza ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0002204-54.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Theotonio Marques Filho ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastando a prescrição extintiva, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito, nos termos do voto do Relator. Presente a Dra. Maiara Leher.\r\n\r\nProcesso: 0000510-28.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Socol - Salgado de Oliveira Construções Ltda. ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), - Recorrido : Ranulfo da Conceição ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso à exceção dos tópicos referentes aos honorários advocatícios, cota previdenciária e imposto de renda, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação do Reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da reparação por danos morais para R$ 3.000,00 e excluir da condenação a litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos, no tocante à indenização por danos morais, os Desembargadores Nelson Tomaz Braga, que a excluía da condenação e Desembargador Marcos Cavalcante, que mantinha o valor deferido em 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0002600-88.2006.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maria de Fatima Sales ( Leonel Waks RJ15826D ), - Recorrido : M. Agostini S.A. ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a pagar pensão à Autora da data da consumação da lesão que no presente caso se deu em 1/3/2003 (data da aposentadoria) até a sua convalescença ou até esta completar 73 anos (tabua de vida do IBGE, levando-se em conta a data do acidente), nos termos do art. 950, parágrafo único do CC, inclusive 13º salários e férias. Essa pensão deve sofrer os mesmos reajustes da categoria para a qual a reclamante foi contratado - auxiliar de produção. Todavia, como não foi realizada a perícia capaz de identificar a dimensão da perda da capacidade laborativa da autora, o que impossibilita delimitar o percentual a ser aplicado, necessário que se postergue a apuração do quantum devido para a fase de liquidação da sentença. (art. 475-A, do CPC). Condenar, ainda, a reparação por dano moral que arbitra-se em R$ 10.000,00 e dano estético em R$ 10.000,00, corrigidos a partir da publicação do acórdão. Invertida a sucumbência, custas pela ré, de R$ 10.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa, de R$ 50.000,00. Registre-se que os juros de mora deverão ser calculados na forma simples, de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação, conforme dispõe o artigo 39, parágrafo 1º, da Lei nº 8.177/91, o artigo 883, da CLT, e a Súmula nº 200 do C. TST. Quanto à incidência da correção monetária sobre os valores apurados, devem ser observadas as épocas próprias de exigibilidade das parcelas integrantes do crédito. Dessa forma, impõe-se seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente. Tratando-se de pedido de indenização por danos morais e materiais, decorrente de acidente de trabalho, não há que se falar em incidência de imposto de renda, na forma da legislação vigente, conforme artigo 6, inciso IV, da Lei 7.713/88 e art. 39, inciso XVII, Decreto 3.000/99.\r\n\r\nProcesso: 0062000-44.2003.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : MARIA HELENA DA MATA MEIRA MENEZES ( Paula Regina Macedo de Matos RJ70321D ), - Embargado : GERALDO FERREIRA LOPESGRADUS JORNALISMO LTDA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000775-05.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marlon Abrahão Passos ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar as rés ao pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001230-38.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : João Carlos Nogueira Alves ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos ( Emerson Tavares RJ32334D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso, para reformar a sentença a quo, julgando PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido contido na presente reclamação, deferindo ao Reclamante o pedido de diferenças salariais ante a redução de sua carga horária a partir de 2007, e, consequentemente, o reflexo nas verbas rescisórias e nos demais direitos trabalhistas, a ser apurado em liquidação de sentença, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência; custas pela Reclamada no importe de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor ora arbitrado à condenação.Juros e correção monetária na forma da lei. Devidas as contribuições previdenciárias e fiscais naquilo que couber. Para efeitos do art.832 da CLT, declara-se como de natureza salarial as parcelas deferidas, à exceção daquelas não mencionadas no art.28 da Lei 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0001044-23.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcos José dos Reis Monteiro ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - Recorrido : Municipio de Queimados ( Procuradoria Munic de Queimados ), Mississipi Empreendimentos Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a 1ª Reclamada em horas extraordinárias e reflexos nas verbas rescisórias e FGTS e subsidiariamente a 2ª Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 1.000,00, pela 1ª Reclamada, ficando a 2ª Reclamada isenta do pagamento das custas na forma do disposto no art. 790-A da CLT. Registre-se que os juros de mora deverão ser calculados na forma simples, de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação, conforme dispõe o artigo 39, parágrafo 1º, da Lei nº 8.177/91, o artigo 883 da CLT, e a Súmula nº 200 do C. TST. Registre-se ser inaplicável à hipótese os juros estabelecidos na Lei 9494/97, nos termos da Súmula nº 24 deste Regional. Quanto à incidência da correção monetária sobre os valores apurados, devem ser observadas as épocas próprias de exigibilidade das parcelas integrantes do crédito, nos termos do disposto nos artigos 145, 459, parágrafo único, e 477, parágrafo 6°, todos da CLT; Leis n°s 4.090/62 e 4.749/65 e Súmula n.º 381 do C. TST. Dessa forma, impõe-se seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços. Na apuração do valor da condenação, observar-se-á a legislação aplicável aos descontos previdenciários e fiscais, especialmente, o artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, acrescentado pelo artigo 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 (DOU de 21/12/2010). As cotas previdenciárias deverão ser deduzidas, observada a legislação vigente na época própria da prestação do serviço, o salário de contribuição e limite mensal (teto) para o recolhimento previdenciário, sem prejuízo da contribuição que é devida pela Ré, incidente sobre a totalidade do salário de contribuição. Autoriza-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, incluindo aquelas a cargo do reclamante. Para efeitos do art.832 da CLT, declaram-se como de natureza salarial as parcelas deferidas, à exceção daquelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0001713-84.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ormindo Amorim Filho ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht S.A - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000241-87.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Yielding Loc. de Mão de Obra e Veic. Ltda.Paulo Cesar de Souza Romeiro ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, dar-lhe provimento, para afastar a condenação subsidiária do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e isentá-lo do pagamento de custas, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000160-38.2011.5.01.0082 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Jorge Antonio Camara da Silva ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), Forte Terceirizações SC Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1366969"
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Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Josemar Santos Cardoso , Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 545:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Ré - Light Serviços de Eletricidade S.A., de fls. 513/531, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, por estar subscrito pelos advogados Fábio Rodrigues Alves Silva - OAB/RJ 89.316 e Virgínea Maria Corrêa Pinto Felício, OAB/RJ 44.972 que, no momento da interposição do recurso (10/03/2011), não estavam regularmente constituídos nos autos, haja vista que o substabelecimento de fl. 371 foi subscrito pelo advogado Afonso César Burlamaqui, OAB/RJ 15.925 que, à época, também, não estava constituído nos autos. A procuração e o substabelecimento de fls. 511 e 512 foram juntados somente em 04/06/2012, posterior ao prazo recursal, o que é inadmissível consoante o entendimento consubstanciado na Súmula nº 383 do C. TST (...).\"\r\n\r\nProcesso: 0076400-75.2006.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Kappler Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Agdo: Renault Montagens e Projetos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Roberto Kappler Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 248/249:\" Dou provimento ao Agravo de Petição da 2ª Ré - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, de fls. 236/242, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC, relativamente à multa do artigo 475-J do CPC, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, conforme os julgados abaixo transcritos:(...) Dou provimento ao Agravo de Petição da 2ª Ré, para excluir do cálculo da condenação a multa do art. 475-J do CPC\".\r\n\r\nProcesso: 0000925-40.2011.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Carlos dos Santos Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Carlos dos Santos Dias, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 503:\" Não conheço dos Embargos de Declaração da 1ª Ré, TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., de fls. 499/502, com fundamento no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível, por apócrifo, a tornar inexistente o ato, por falta de autoria, tendo este Relator inutilizado o espaço próprio para a assinatura, de modo a evitar dúvidas futuras acerca do fato, tampouco foram rubricadas quaisquer das folhas dos Embargos de Declaração.\"\r\n\r\nProcesso: 0000781-72.2012.5.01.0026 - AIAP\r\n\r\nAgte: Rinaldo Barreto Mayer [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Agdo: Adelino da Silva Ribeiro Filho [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Agdo: Therezita Petrelli Toledo Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adelino da Silva Ribeiro Filho, Agdo INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA, Agte Rinaldo Barreto Mayer\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 73:\" Não conheço do Agravo de Instrumento do Réu, de fls. 02/05, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois o Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, \"b\", § 5º, da CLT, ao deixar de instruir o Agravo com a certidão de intimação da decisão agravada, que é indispensável para a verificação dos pressupostos de admissibilidade do Agravo de Instrumento, a impossibilitar o conhecimento, nos termos do artigo 897, \"b\", § 5º, caput, e inciso III e X, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0136700-27.1997.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERALDO LEOPOLDINO DE SOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Agdo GERALDO LEOPOLDINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 280:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Ré - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, de fls. 267/269, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, por ter sido assinado pelos advogados Pedro Muxfeldt Paim Benet, OAB/RJ 114.606 e Renato Camanho Rocha de Aguiar, OAB/RJ 160.410, que não estão habilitados para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC. Não existe nos autos instrumento de mandato, substabelecimento ou mandato apud acta, em favor dos referidos advogados, a impossibilitar o conhecimento do recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0553600-66.2003.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: JACINTO TEOFILO DE LIMA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Agdo JACINTO TEOFILO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 411:\" Não conheço do Agravo de Petição de fls. 401/403, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, pois subscrito pelos advogados Leandro Vianna Botelho de Souza, OAB/RJ 131.734 e Virgínia Maria Correa Pinto Felício, OAB/RJ 44.972, que não estão habilitados para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC. A procuração juntada, às fls. 398/399, do autos do AIRR 05536-2003-341-01-00-7 (em apenso aos autos principais) não legitima a atuação dos referidos advogados, consoante o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 110, da SBDI-1 do C. TST (...)\"\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0069400-16.2007.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgte: Sandra Helena da Cruz Gama [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Sandra Helena da Cruz Gama [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Bradesco Vida e Previdencia S.A., Ebgte Ebgdo Sandra Helena da Cruz Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração: os Réus quanto aos Embargos de fls. 842/844 e Autora quanto aos de fls. 845/846 .\r\n\r\nProcesso: 0001890-66.2010.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: GPS Rio Transporte Locação Ltda. ME [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cofeos Ferragens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Ebgdo: Bruno Duarte Xavier [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bruno Duarte Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 126/128 .\r\n\r\nProcesso: 0021700-67.2006.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Cafe e Bar Montalegre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Liria [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Liria\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 159/161 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364165"
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                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0076400-75.2006.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAgdo: Roberto Kappler Ferreira, Renault Montagens e Projetos Ltda\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Renault Montagens e Projetos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 248/249:\" Dou provimento ao Agravo de Petição da 2ª Ré - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, de fls. 236/242, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC, relativamente à multa do artigo 475-J do CPC, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, conforme os julgados abaixo transcritos:(...). Dou provimento ao Agravo de Petição da 2ª Ré, para excluir do cálculo da condenação a multa do art. 475-J do CPC.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364169"
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( José Carlos da Silva RJ125189D ), Silvio Cesar dos Santos ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099600-69.2001.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TREVO SEGURADORA SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), BANCO BANDEIRANTES S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que seja observada a incidência de juros de mora e multa a partir das épocas próprias, considerando-se como fato gerador da contribuição previdenciária o rendimento pago, devido ou creditado a qualquer título durante o mês, devendo a execução prosseguir de acordo com os cálculos apresentados pela União às folhas 187/192, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000900-27.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Embargado : Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), Herminio e Santos Construções Civis Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), Alex Sandro Pereira ( Eduardo Moreira Ribeiro RJ101019D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre R$ 7.000,00 (sete mil reais), valor atribuído à condenação, em razão dos embargos protelatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021100-62.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001587-66.2011.5.01.0342 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : PAULO BRAZ DE OLIVEIRA ( Terezinha Candida de Paula RJ64018D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001100-60.2006.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Vinicius Albuquerque de Paula ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Embargado : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108400-11.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Lea Araújo Pereira ( Licinio Correa da Silva RJ26958D ), - Recorrido : BF Utilidades Domésticas Ltda ( Carlow Nunes Vargas RJ146005D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a empresa ao pagamento de saldo de salário de 22 (vinte e dois) dias e de diferenças de verbas resilitórias com base na média remuneratória dos 6 (seis) meses que antecederam a extinção do contrato de trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030400-23.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Ampla Energia e Serviços Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Ademir Nascimento de Araújo ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001166-98.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Jeferson Simões dos Reis ( Tathiana do Nascimento Bastos RJ105621D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar o vício apontado, reconhecendo que o auxílio-refeição e alimentação deferidos na sentença de 1º grau possuem natureza indenizatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004300-62.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Michel Lopes Lima ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134200-71.2006.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcia Bulhosa Fernandes ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000111-45.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Jesus Cordeiro dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001680-64.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Rubilar de Oliveira Lima ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143100-27.2003.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : BRUNA DE FATIMA DO CARMO ( Evandro Aloisio Campos de Aquino RJ119703D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000557-03.2011.5.01.0081 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Roselandia da Silva Jesus ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, recebendo-o como agravo do artigo 557, do CPC, combinado com artigo 18 do Regimento Interno, por aplicação do princípio da fungibilidade, para, no mérito, negar-lhe provimento e condenar a agravante a pagar ao agravado multa de 10%(dez por cento)sobre o valor corrigido da causa, ficando a interposição de qualquer recurso condicionado ao depósito prévio do respectivo valor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003789-38.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Requerente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Requerido : José Feliciano do Couto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, julgar procedente o pedido, conferindo efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pela requerente, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas pelo réu, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculados sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0219600-08.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jorge Luiz da Fonseca Coelho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Ebamag Armazenagem Logistica e Distribuicao ( Moacir Carlos Mesquita RJ18053D ), Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Moacir Carlos Mesquita RJ18053D ), Transportes Toniato Ltda. ( Moacir Carlos Mesquita RJ18053D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a jornada de trabalho indicada na inicial e condenar as recorridas ao pagamento de horas extras com adicional de 100% (cem por cento) e reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Bernard Barbosa da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0000362-44.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Mauricio Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos recorridos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0152500-06.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEstado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Andre Luiz Antonio de Medeiros ( Vera Lucia Fernandes RJ126501D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0276500-91.2005.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sidnei Correa da Silva ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), Coopex Coop dos Trab Telef Oper em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - por unanimidade, negar-lhe provimento condenando a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% (um por cento) sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor atribuído à condenação por embargos protelatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0286700-24.2001.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : OTACILIO ALVES DA SILVA ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Embargado : MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDAPETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Aldenise Barreto de Albuquerque Silva RJ1678B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049800-92.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Elizabete Vasconcelos Miranda Santos ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o Município do Rio de Janeiro ao pagamento de de multa equivalente a 1% (um por cento) sobre R$ 6.966,68 (seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) por embargos protelatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001117-36.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Conferência São José do Avaí ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), - Recorrido : Crebylon Nino Gonçalves Lopes Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento das horas extras relativas às segundas de carnaval e aos domingos de Páscoa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078800-46.2007.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Maria Valeria de Almeida ( Leonel Waks RJ15826D ), AD Plast Embalagens S.A. ( Victor Gabriel Pereira RJ98802D ), - Recorrido : AD Plast Embalagens S.A. ( Victor Gabriel Pereira RJ98802D ), Maria Valeria de Almeida ( Leonel Waks RJ15826D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Autora e da Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Autora e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para reduzir a condenação por dano moral para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e o dano estético para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao apelo da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0176500-69.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Domiciano Jose Luiz ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Ormec Engenharia Ltda. ( Mario Augusto Thieme RJ93621D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000974-92.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Adecir da Silva Ferreira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a indenização de 15% por litigância de má-fé, assim como os honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069900-33.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : Pedro Paulo Pinta da Silva ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento aos embargos da Funcef e dar parcial provimento aos embargos da Caixa, para sanar os vícios apontados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1367918"
                            ],
                            "1367919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000532-25.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Lima da Silva \r\n\r\nRcdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0134200-71.2006.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispostivo transcreve-se: \".....por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367919"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1367272": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000286-38.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: João Osório Monçores de Oliveira Couto (Dr. Carlos Felippe Chelles – OAB/RJ 117096 D) Recorrida: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. (Dr.) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada a pagar ao recorrente a multa prevista no parágrafo 8º, do artigo 477, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R410.800,00 (dez mil e oitocentos reais), para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), pela reclamada.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367272"
                            ],
                            "1367292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000286-38.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRecorrente: João Osório Monçores de Oliveira Couto (Dr. Carlos Felippe Chelles – OAB/RJ 117096 D)\r\n\r\nRecorrida: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. (Dr.) \r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRANSFER 2007 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 140/141, referente ao processo acima mencionado, julgado na Sessão Ordinária da Sexta Turma, realizada em 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367292"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1367920": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001338-95.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Dunamys Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Otávio Fernandes Mendes [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Alexandre Otávio Fernandes Mendes\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos por DUNAMYS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. às fls.153/160, no prazo de 05 (cinco) dias.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2012, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1367920"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1367579": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n29/08/12\r\n\r\nProcesso: 0000447-10.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Geisiane de Lima Pinto [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 353: \" aguarde-se o julgamento do feito e a publicação do acórdão, pois somente via embargos de declaratórios poderá o peticionante pleitear a nulidade da sentença .\"\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367579"
                            ],
                            "1367612": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001294-96.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : William Gelpke Motta ( Marcos Fabio Fernandes RJ104068D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar arguida. No mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação a parcela referente aos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367612"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1367699": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158400-38.2008.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Glaucio Luiz Oliveira de Campos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Glaucio Luiz Oliveira de Campos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito,por maioria, dar parcial provimento ao apelo do autor, para reconhecer que o sábado do reclamante é dia de repouso remunerado, para todos os efeitos legais, e, ainda, para condenar a reclamada ao pagamento do reflexo das horas extras nas parcelas ¿licença-prêmio¿ e ¿APIP¿, na forma do pedido e, por unanimidade, negar provimento ao da reclamada, nos termos da fundamentação .Vencida a Magistrada Sayonara Grillo no apelo do reclamante quanto aos honorários. O Doutor Evandro Valadão ressalvou seu entendimento quanto á prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0153500-53.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Topsports Ventures S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Victor Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538 do CPC, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, na forma preconizada pela Súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0110200-84.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alzira Brandão Rodrigues ( Jose Roberto Pereira RJ26613D ), - Recorrido : Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Por Unanimidade em conclusão de julgamento, colhidos os votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.Magistrada Sayonara Grillo ressalvou seu entendimento pessoal.\r\n\r\nProcesso: 0001619-03.2011.5.01.0203 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Embargado : Randerson Estelito Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo 2º Réu para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000646-88.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Carlos Alberto de Oliveira Castro Burlamaqui ( Catia Regina Barbosa RJ87118D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001129-09.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Viação Vera Cruz S.A ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - Embargado : André da Silva Lima ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-lo, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria na forma preconizada pela Súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Petrobrás Distribuidora S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir à autora os benefícios da gratuidade de justiça e, em consequência, determinar o destrancamento do recurso e que a CFEI-2 proceda à reautuação do presente como recurso ordinário, voltando a esta relatora para regular processamento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0140900-39.2009.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Elson Teixeira da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Elson Teixeira da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ZL Ambiental Ltda. - Por Unanimidade conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da segunda reclamada, para excluir a multa por embargos declaratórios protelatórios, e dar provimento ao recurso do reclamante, para incluir na condenação subsidiária a multa do art. 467, da CLT, na forma da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1367699"
                            ],
                            "1367824": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006100-26.2005.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ivanildo Nogueira da Silva ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0078300-94.2006.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Anderson Kornaenski ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela 2ª Reclamada e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000648-33.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Odette de Queiroz Boudet Fernandes ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Fundação dosEconomiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Odette de Queiroz Boudet Fernandes ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Caxia Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Fundação dosEconomiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos embargos de declaração opostos, para, no mérito, rejeitar os embargos da segunda ré e, por maioria, vencido o Magistrado Evandro Valadão quanto ao auxílio alimentação, acolher em parte os embargos da autora, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0073500-92.2002.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do Agravo de Petição interposto pelo Réu, com exceção da matéria relativa ao percentual da cota previdenciária do empregador, por preclusa, e, quanto ao mérito, por maioria, vencida a Magistrada Sayonara Grillo, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0030800-07.2000.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ESPOLIO DE NILSA DE CHRISTO FERREIRA ( Rosmalen Tinoco Novaes RJ60128D ), - Por Unanimidade conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0137300-14.1995.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ERJ(EM LIQ EXTJUD ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : OTAVIO VICENTE DE ARAUJO ( Ruth da Rocha Gois RJ72541D ), - Por Unanimidade conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0088500-85.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Alexsandra dos Santos Bezerra ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, , suprindo omissão na parte dispositiva do v. Acórdão de fls. 131/132, verso, constar o provimento do recurso patronal no que se refere ao pagamento do aviso prévio, da obrigação de traditar as guias do FGTS, cód. 01, com acréscimo de 40% e indenização substitutiva do seguro desemprego, fazendo a presente decisão parte integrante do aresto, fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000488-04.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Thiago de Oliveira Vieira ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos, para, no mérito, acolhê-los parcialmente, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0149300-94.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Marcelo Lopes de Carvalho ( Alexandre Ravache RJ118714D ), - Embargado : Andre Dias de Oliveira ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-lo, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria na forma preconizada pela Súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0037600-51.1997.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : RIO SUL BUM BUM BIQUINIS LTDA NP DO SOCIO ( Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ81438D ), DAYRANE CRISTINE CONSTANTINO PIRES ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), - Por Unanimidade conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, quanto ao mérito,NEGAR-LHE provimento. Mantida a questão a respeito à incompetência desta Especializada para executar a constribuição previdenciária oriunda do salário pago \"por fora\" no curso da relação contratual, na forma da fundamentaçao . Presente o Dr. Ives Saulim.\r\n\r\nProcesso: 0001291-13.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - EBC ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Irluiz da Costa Pessanha ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), Rosangela Pimenta ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), Maria Auxiliadora Gonçalves Oliveira ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), José Gomes Mataini ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), Jane Alves do Nascimento ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Por Unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e condenar o embargante na multa de 1%, sobre o valor da causa, conforme dispõe o art. 538 § único do CPC), conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1367824"
                            ],
                            "1367825": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0109300-88.2005.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Laerte Pereira de Oliveira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Ebgdo: Massa Falida da Mastec Brasil S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Massa Falida da Mastec Brasil S.A., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo sucessivo de 05 dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1367825"
                            ],
                            "1367696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0140900-39.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Elson Teixeira da Silva , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Elson Teixeira da Silva \r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122/124 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367696"
                            ],
                            "1367820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0006100-26.2005.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Ivanildo Nogueira da Silva, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 479.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367820"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1367453": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0016600-81.2004.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: MEDICAL COOP COOPERATIVA ASSIST MEDICA LTDA e MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro)\r\n\r\nRcdo: TEREZA RIBEIRO DA FONSECA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)] e MEDICAL COOP COOPERATIVA ASSIST MEDICA LTDA e MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifique-se o Município do Rio de Janeiro, aos cuidados da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, para ciência do recurso ordinário às folhas 214/216 e, querendo, oferecer contrarrazões.\"\r\n\r\nProcesso: 0090400-35.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho e Outros\r\n\r\nRcdo: Tech Consulting Participações S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Luiz Silva de Souza, Rcte Eduardo Manoel Farias Pereira, Rcte Elizabeth Alameda Bortoletto, Rcte Genilson Luiz da Silveira Maciel, Rcte Gilberto da Silva Martins, Rcte Gisela Sarmento Dutra, Rcte GlobalTech Consulting S.A., Rcte Mariela Costa Souza Fontenelle Sily de Assis , Rcte PEDRO CEZAR ABREU, Rcte Tech Consulting Participações S.A., Rcte Totaltech Consultoria em Teconologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Retifique-se a autuação para que conste como advogado dos recorrentes (fls. 1001), o Dr. Henrique Cláudio Maués, OAB/RJ 35.707, conforme requerido. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1367453"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1367565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0168700-74.2004.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DE ALMEIDA DINIZ, Agdo: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n8a Turma Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168700-74.2004.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida)JORGE DE ALMEIDA DINIZ - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para excluir do polo passivo da execução dos honorários periciais a segunda reclamada, TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1367565"
                            ],
                            "1367501": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0008300-38.2002.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROMERO VILLAR DE MACEDO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Editora JB S.A., Agte JB COMERCIAL SA , Agdo ROMERO VILLAR DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 1090/1092 - no sentido de não conhecimento do Agravo de Petição. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1367501"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1366940": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000876-65.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Marcelo Batista de Oliveira ( Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ159369D ), - Agravado : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000662-14.2012.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, uma vez que não observado o art. 897, § 5º, não conhecer do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001292-96.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEdgard Fonseca do Amaral Filho - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), Edgard Fonseca do Amaral Filho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000455-07.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Caixa Econônica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Angela Lima de Araujo ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0024600-39.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN.\r\n\r\nProcesso: 0000119-70.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Amauri de Souza Chaves ( Erick de Figueiredo Lemos RJ154624D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001391-09.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Claudia Elaine Sanchez Floret Madeira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141200-80.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Leda Maria da Silva Senra Costa ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000739-79.2011.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carlos Eduardo Marçal ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário. Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Maria Inês Câmara de Araújo.\r\n\r\nProcesso: 0001334-32.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Kalina Kelly Souto Campos ( Rafaela Deschamps Azevedo RJ151393D ), - Recorrido : Verzani e Sandrini Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0001463-78.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : RJZ Engenharia Ltda,. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : Neilton Cabral da Silva ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Elizabeth da Silva Pontes RJ51430D ), - por maioria, dar provimento ao recurso ordinário para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária imposta à segunda ré pelos créditos trabalhistas reconhecidos ao autor em face da primeira ré, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0001441-03.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Teresinha Bomfim da Silva Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRASFundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar as preliminares arguidas nas contrarrazões da segunda reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida no recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pela Petrobrás, recorrido, a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nProcesso: 0000569-41.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ulisses Vieira Alexandre ( Devani Batista Ferreira RJ144694D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1366940"
                            ],
                            "1367785": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000266-40.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Isaac Máximo de Paula e Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000565-67.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Cirla Alves Azevedo Melo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Cirla Alves Azevedo Melo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001172-10.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Adilson Figueira Martins ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Recorrido : MTR Transportes Ltda. ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar a existência de vínculo de emprego entre o autor e a ré de 3 de novembro de 2005 a 9 de julho de 2009, devendo os autos retornar ao MM. Juízo de origem para julgamento das demais pretensões, como se entender de direito, bem assim deferir a gratuidade de justiça, a fim de assegurar a restituição das custas processuais recolhidas pelo obreiro como pressuposto de admissibilidade recursal, e condenar a ré nessa despesa processual no mesmo valor arbitrado na sentença, ante a inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0001264-48.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : ALTM S.A. Tecnologia e e Serviços de Manutenção ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Jose Ricardo Ciannella ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0076400-45.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Miguel Marcelo Nascimento ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração da reclamada, para fixar o valor de R$ 2.371,27 (dois mil trezentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos), como base de cálculo para a apuração das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial deferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1367785"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1366217": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0239100-97.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cesar Pereira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Julio Cesar Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 169.\r\n\r\nProcesso: 0001432-70.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Celeste Gloria Nicolau Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Celeste Gloria Nicolau Lopes, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 249.\r\n\r\nProcesso: 0015200-20.2000.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: LIA MARCIA FIGUEIRA [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIA MARCIA FIGUEIRA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls.251-v. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1366217"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0036200-70.1996.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Rcte: CATER SUPRIMENTO DE REFEICOES LTDA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nRcdo: ESPÓLIO DE ALBERTO RUFINO IRIBERRI [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Rcdo: CATERAIR BRASIL SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Rcte: CATER SUPRIMENTO DE REFEICOES LTDA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nRcdo: ESPÓLIO DE ALBERTO RUFINO IRIBERRI [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Rcdo: CATERAIR BRASIL SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1318/1319: \"...determino a conversão do feito em diligência, para que o Espólio autor regularize sua representação processual nos presentes autos, mediante certidão de dependentes fornecida pelo INSS, no prazo de 60 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0206500-89.2006.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Catia Regina Marcelo de Almeida [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1367253"
                            ],
                            "1367255": [
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                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0000264-89.2012.5.01.0342 - AIRO\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS AUGUSTO CIARELLI DE OLIVEIRA [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS AUGUSTO CIARELLI DE OLIVEIRA, Agte Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109: \" nego seguimento ao agravo de instrumento interposto pela ré, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0000820-26.2012.5.01.0008 - AIRO\r\n\r\nAgte: Maurício Genuíno Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bom Galeto Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bom Galeto Barra Restaurante Ltda., Agte Maurício Genuíno Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/37: \" não conheço do agravo de instrumento interposto pelo autor agravante, por deficiência de traslado...\" \r\n\r\nProcesso: 0162500-88.2003.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: SEBASTIAO LOPES MARTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A, Ebgte SEBASTIAO LOPES MARTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1943: \" não conheço dos novos embargos de declaração opostos pelo autor(fls.1939/1942).\" \r\n\r\nProcesso: 0163700-43.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238/239: \" nego seguimento ao recurso ordinário do Sindicato autor, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0283700-86.2003.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: DONATELLO PIZZAS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIANO CESAR CARVALHO [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DONATELLO PIZZAS LTDA, Agdo LUCIANO CESAR CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136: \" nego seguimento ao presente agravo de petição.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1367255"
                            ],
                            "1367252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000326-10.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Carlos Rodrigues da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Eduardo Abrahão ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fernando José Borges ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Eliane Baptista Telles Serpa Fernandes Pinheiro ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Demetrio Francisco Combate ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Paulo Cesar de Meneses ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Iracema Oluchi Soares ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Neli Rodrigues de Oliveira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Maria Lucia da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Carlos Augusto Serpa Fernandes Pinheiro ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos; rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire. Estiveram presentes os Drs. Guilherme Nilo Chaves, pela Petrobrás e Vivian Ayache, pela Petros, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000432-41.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Marco Roberto Aguiar Xavier ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada; rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença a quo por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1) reconhecer a justa causa aplicada ao autor com fulcro na alínea \"e\" do artigo 482, da CLT e excluir da condenação o pagamento de aviso prévio e da multa prevista no § 8º, do artigo 477, da CLT e a liberação do Seguro Desemprego e dos depósitos do FGTS e da multa de 40%, por indevidas; 2) fixar que o décimo terceiro salário proporcional (02/12), as férias de 2009/2010 e proporcionais (06/12) serão devidos observadas as faltas não justificadas no período aquisitivo na forma prevista no artigo 130 da CLT e 3) excluir da condenação as horas extras relativas aos dias de domingos e feriados, por inexistir pedido na exordial, a multa de 1% dos embargos de declaração, por inocorrente o vislumbrado intuito protelatório e os honorários advocatícios, por indevidos.\r\n\r\nProcesso: 0000590-52.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Leandro Pereira de Souza ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de uma hora integral a título de intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal e as integrações respectivas em verbas contratuais.\r\n\r\nProcesso: 0000595-14.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Lúcia de Andrade ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora; rejeitar as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar as rés, solidariamente, no pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria que se verificarem devidas pela aplicação dos aumentos equivalentes à diferença estabelecida entre a tabela salarial instituída pelo PCAC e a praticada para o reajustamento dos aposentados e pensionistas a partir de 1º de janeiro de 2007, pelos índices percentuais aplicados para correção da RMNR, de 6,5% a partir de 1º de setembro de 2007 e de 9,89% a partir de 1º de setembro de 2008, diferenças que se verificarem entre os valores corrigidos pelos índices referidos e aqueles efetivamente observados, vencidas e vincendas até a efetiva implantação dos novos valores, conforme se apurar em liquidação de sentença. Invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores fixados na r. sentença de primeiro grau, condenando-se as rés a restituir à autora o valor recolhido a título de custas processuais. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire. Estiveram presentes os Drs. Guilherme Nilo Chaves, representando a Petrobrás e Vivian Ayache, pela Petros, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000953-18.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Verônica do Nascimento Lyra ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelos réus e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001051-17.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciana Alves Moisakis RJ92721D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a parte autora sucumbente no pagamento de honorários advocatícios em favor da recorrente, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0001071-75.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Jorge Luiz de Araujo Barbosa ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire. Estiveram presentes os Drs. Luciana Benevides de Schueler, representando a Petros e Guilherme Nilo Chaves, pela Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0001130-19.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Jorge Fernando dos Santos Ferreira ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire. Estiveram presentes os Drs. Guilherme Nilo Chaves, pela Petrobrás e Vivian Ayache, pela Petros, requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0011700-29.2002.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Silvia Regina Felippe Gomes ( William Akerman Gomes PR61980D ), - Agravado : EDSON JOSE MOURA ( Pedro Farias RJ67825D ), WS TOOLS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), William Azevedo Gomes ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição interposto pela sócia executada por ausência de delimitação justificada dos valores controversos, arguida em contraminuta; rejeitar a preliminar de nulidade da execução e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114900-70.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Alci Barbosa ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré no pagamento das diferenças da multa de 40% do FGTS sobre o valor a título de expurgos inflacionários e em honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor líquido da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1367252"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Vanessa Coutinho Mariano ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto por Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços e, no mérito, negar-lhe provimento, impondo à ré multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa por litigância de má fé, nos termos do que dispõe o § 2º, do artigo 18, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001062-53.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Anderson da Silva Inácio ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira Ré, Transportadora Della Volpe S/A Comércio e Indústria e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação as horas extras e seus reflexos, por improvadas, bem como a multa prevista no §8º, do artigo 477, da CLT, por indevida.\r\n\r\nProcesso: 0001160-85.2011.5.01.0078 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Regiane Santos Queiroz ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta em razão da matéria e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1367780"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0011700-29.2002.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Silvia Regina Felippe Gomes\r\n\r\nAgdo: EDSON JOSE MOURA, William Azevedo Gomes, WS TOOLS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m William Azevedo Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 406/411: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição interposto pela sócia executada por ausência de delimitação justificada dos valores controversos, arguida em contraminuta; rejeitar a preliminar de nulidade da execução e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1367251"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000427-93.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: FERNANDA CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nEbgdo: ALEXANDER CRISTUS DOS SANTOS MONTEIRO, Marluce Pires Ribeiro, Vilma Ribeiro, Anderson Ribeiro de Souza\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vilma Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.53/54 : “..., nego seguimento ao agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1367254"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001160-85.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Regiane Santos Queiroz, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.251/266: “..., por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta em razão da matéria e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1367779"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "9ª. Turma\r\n\r\nGABINETE JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0058900-19.1996.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COUTO, Agte CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\n\" ... nos termos do art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1367899"
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000185-02.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Tania Mara Ferreira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - Recorrido : Tania Mara Ferreira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, exceto o da Ré no que respeita ao honorários advocatícios, tendo em vista que não houve condenação neste sentido; rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para julgar Improcedente o pedido constante da Ação Trabalhista, restando prejudicada a análise do apelo da Autora. Inverteu-se, então, o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. Restou vencida a Des. Cláudia de Souza Gomes Freire em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001608-76.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sandro José Martins ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : J Costa Araujo Siqueira Transportes ME ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0082100-46.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Aguas do Paraiba S.A ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Recorrido : Gilmar Carneiro Pimenta ( Roberto Landes da Silva Junior RJ126188D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0150200-33.2008.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jadir de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jadir de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da ré para, reformando a sentença, condená-la ao restabelecimento do plano médico-hospitalar ao autor e a sua esposa, nos mesmos moldes em que era concedido antes do seu cancelamento e excluir da condenação o dano moral pretendido e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e acrescer à condenação o pagamento dos honorários advocatícios arbitrados em 15% sobre o valor da condenação, em favor do sindicato assistente, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1367485"
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                            "1367742": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000867-18.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ney Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Ednaldo Matos Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Rolando Hartz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Basílio Schaefer Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Jerusa Barroso Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Basílio Schaefer Filho, Ebgdo Ednaldo Matos Oliveira, Ebgdo Jerusa Barroso Orsolon, Ebgdo Ney Orsolon, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Rolando Hartz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 949: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001334-82.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Regina Lúcia Ribeiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 808: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1367742"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1367447": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157700-63.2005.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Araken Braga Pinto ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - iniciado julgamento, ocorreu empate na votação em relação à responsabilidade subsidiária da 2ª Ré. Após a prolação do voto de desempate do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, a teor do art. 173, do Regimento Interno desse Egrégio Tribunal, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré (União) e julgar improcedente o pedido em face desta, restando prejudicada a análise das demais matérias suscitadas no apelo, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restaram vencidos a Presidência e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec.jud.\r\n\r\nId: 1367447"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1367893": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Edinildo Martins da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Rcte: PALAFITHA KITCH COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRcdo: PALAFITHA KITCH COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Rcdo: Edinildo Martins da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edinildo Martins da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario adesivo no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-29.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Jorge de Souza Porto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-91.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Vinicius Correia [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vinicius Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.391:\" Já foi proferida decisão pelo Colegiado. Se nulidade houve deverá ser suscitada mediante a utilização do recurso próprio, na medida em que este órgão não pode rever sua própria decisão. Intime-se o autor...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000874-54.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Restaurante Siri do Galeão Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcte: Alan Gledson Santos Bento [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan Gledson Santos Bento [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Rcdo: Restaurante Siri do Galeão Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Restaurante Siri do Galeão Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-83.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Jaqueline Bertelo Bessa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jaqueline Bertelo Bessa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Ebgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. , Ebgte Ebgdo Jaqueline Bertelo Bessa , Ebgte Ebgdo Losango Promoções de Vendas Ltda. , Ebgdo Staff Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 971: \"Vistos etc. Digam os litigantes, ante a possibilidade infringente dos aclaratórios opostos de parte a parte. No retorno, cumprido ou decorrido in albis, venham-me conclusos. Prazo de 5 dias sucessivos a começar pelo acionante...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Monteiro da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1367893"
                            ],
                            "1367548": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144700-71.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Cédula S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fernando Cesar Pereira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Cédula S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fernando Cesar Pereira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, a exceção do tópico titulado \"Da Extinção Sem Resolução do Mérito Quanto aos Pleitos de Auxílio Refeição e Auxílio Cesta Alimentação\", constante do apelo do reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a este para deferir o pleito de 'abono salarial' e excluir a condenação por litigância de má-fé e NEGAR PROVIMENTO ao do réu. Esteve presente o Dr. Claudio José de Souza, representando o reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000705-03.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Diógenes Santos Pina ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Geriatex Indústria e Comércio Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Embargado : Diógenes Santos Pina ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Geriatex Indústria e Comércio Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, arbitrando o percentual de 15% a título de honorários advocatícios e acrescendo ao acórdão a condenação da ré em diferenças salarias pela inobservância do piso salarial de 9 salários mínimos com reflexos nos depósitos de FGTS, indenização de 40%, décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, repousos e horas extras de todo o período contratual e o pagamento de honorários advocatícios ao Sindicato assistente no importe de 15%, tudo na forma da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000344-70.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Maria de Fátima Ardelino Barcelos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Embargado : Maria de Fátima Ardelino Barcelos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000517-27.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda. ( Felipe Siqueira de Queiroz Simoes RJ114260D ), - Embargado : Cosma Ferreira de Sousa ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084000-81.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Natalino Alexandre Lopes ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063100-23.2006.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Valqualit Equipamentos para Industria Ltda. ( Cristiano Sacramento Pereira RJ134796D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes do acordo firmado à fls. 71.\r\n\r\nProcesso: 0054300-32.2007.5.01.0027 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Recorrido : Antonio Esterlito Cosmo ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Elegancy Service Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade suscitada da Tribuna e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar improcedentes os pedidos formulados em face da segunda reclamada, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Cláudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001486-76.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcos Santos do Carmo ( Rodrigo Salgado Martins RJ108000D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0081900-79.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telelistas Com. Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), Infoguias Editora S.A. ( Raphael Silveira Sposito RJ167004D ), William Fernando de Lima ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), Telelistas (Região 1) Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), - Recorrido : Telelistas Com. Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), Infoguias Editora S.A. ( Raphael Silveira Sposito RJ167004D ), William Fernando de Lima ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), Telelistas (Região 1) Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao das reclamadas para autorizar a dedução dos reajustes concedidos e pagamentos a título de participação nos lucros, pelos valores comprovadamente quitados a este título e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo adesivo do reclamante para, reformando a r. sentença, declarar a prescrição trintenária em relação aos depósitos do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000786-19.2011.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Casa e Video Rio de Janeiro S/A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), William de Oliveira Miranda ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Embargado : William de Oliveira Miranda ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao aresto.\r\n\r\nProcesso: 0032000-32.2004.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), FRANCISCO DE ASSIS COELHO ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Agravado : FRANCISCO DE ASSIS COELHO ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição do exeqüente, à a exceção da matéria relativa ao “método de cálculo do reflexo das horas extras nos repousos semanais remunerados”, por não apreciada na decisão agravada e não prequestionada a omissão em sede de embargos declaratórios, assim como CONHECER do agravo de petição da executada, à exceção da matéria relativa a “não incidência de juros moratórios” porque também não foi apreciada na decisão dos embargos à execução, além de não prequestionada a omissão por meio de aclaratórios e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do exeqüente e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da executada para determinar sejam refeitos os cálculos de atualização legal, considerando-se como época própria para a correção monetária da indenização por danos morais a data da publicação da sentença, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0123300-83.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Elisângela Domingues da Silva ( Daniele Hypolito da Silva RJ114707D ), Med Lar Internações Domiciliares Ltda. ( Hernani Krongold SP94187D ), - Recorrido : Elisângela Domingues da Silva ( Daniele Hypolito da Silva RJ114707D ), Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE ( Leonardo do Egito Coelho RJ75649D ), Med Lar Internações Domiciliares Ltda. ( Hernani Krongold SP94187D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos, integralmente o da autora e da ré, a exceção da insurgência acerca da expedição de ofícios constante do recurso desta e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo o da reclamante para reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a tomadora dos serviços - MED LAB - no período de 01.12.1999 a 09.03.2008, com sua condenação nas seguintes parcelas: aviso prévio, FGTS de todo o período, acrescida da multa de 40%, excluindo-se os períodos de suspensão do contrato, férias proporcionais 2008/2009, férias 01.12.2002 a 01.12.2003, 01.12.2003 a 01.12.2004 e 01.12.2004 a 12.12.2005 em dobro e 01.12.2005 a 01.12.2006 de forma simples, todas acrescidas de 1/3 (em face do afastamento em 10.11.2007 - dentro do período de concessão e retorno somente em 08.03.2008), décimos terceiros salários proporcional 2004 (3/12), integrais de 2005, 2006 e proporcional de 2007 (10/12) e 13º salário/2008 (1/12 face à projeção do aviso prévio) e o da reclamada para excluir da condenação a determinação de reembolso das despesas com vale transporte, bem como a multa por embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000280-85.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Fábio Gonçalves da Costa ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Rafael Bevilaqua, representante da reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0139800-56.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rita de Cassia dos Santos ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Rita de Cassia dos Santos ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito,. DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar que seja excluído da condenação o pagamento de horas extraordinárias e intervalo intrajornada, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0155500-10.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), Catia Elisabete de Souza Alves ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - Recorrido : Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), Catia Elisabete de Souza Alves ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e acolher a preliminar de nulidade da r. sentença de origem por ausência de fundamentação, determinando-se o retorno dos autos à Vara para que seja proferido novo julgamento, restando prejudicada a apreciação das demais matérias trazidas a cotejo nos apelos de parte a parte.\r\n\r\nProcesso: 0001319-15.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ricardo Nolasco Neves ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré à integração do triênio e do adicional de risco de vida na base de cálculo das horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0001028-76.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), Antonio Francisco da Silva ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - Recorrido : Antonio Francisco da Silva ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para determinar que o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária sejam pagos pelo empregado e empregador, conforme legislação que rege a matéria e NEGAR PROVIMENTO ao do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000243-19.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Queimados ( Procuradoria Munic de Queimados ), Sérgio da Silva Júnior ( Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ70180D ), R G I Empreendimentos Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : R G I Empreendimentos Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), Sérgio da Silva Júnior ( Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ70180D ), Municipio de Queimados ( Procuradoria Munic de Queimados ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes; ACOLHER A PRELIMINAR de nulidade da sentença, em razão do cerceio de defesa verificado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, assegurando-se a produção da prova quanto ao pedido de dano moral, restando prejudicado, assim, a apreciação das demais questões dos recursos. Dê-se ciência da decisão ao Exmo. Julgador de origem via malote digital.\r\n\r\nProcesso: 0001535-15.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcelo Marcos de Abreu Luquez ( Sidney Chalfun de Matos RJ123172D ), - Recorrido : Conbras Engenharia Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Banco Nacional de Desnevolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0194500-77.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), - Recorrido : Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Lucinei Rosa Souza ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0089800-21.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Emílio Couto de Oliveira ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda, representando o recorrente. Esteve presente o Dr. Marcelo Mello do Patrocinio, pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0003617-91.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Henrique Gustavo Andrade do Amaral ( Margarida da Silva Gonçalves RJ126375D ), Fabrica de Doces Nolasco Ltda ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Fabrica de Doces Nolasco Ltda ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Henrique Gustavo Andrade do Amaral ( Margarida da Silva Gonçalves RJ126375D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para reduzir o valor da indenização para o importe de R$ 10.000,00. Sustentaram oralmente as Drªs Margarida da S. Gonçalves, representando o Autor e Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000979-13.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luiz Carlos de Araújo ( Wellington Santana de Souza RJ117652D ), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Araújo ( Wellington Santana de Souza RJ117652D ), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para reduzir a indenização por danos morais ao importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor. Rearbitrou-se à condenação o valor de R$ 15.000,00. Sustentou oralmente o Dr. Wellington Santana de Souza, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000650-07.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ivanildo Miranda da Silva ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Ivanildo Miranda da Silva ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da ré para que sejam excluídas da condenação as diferenças de adicional de periculosidade deferidas e seus reflexos nas demais parcelas, determinar sua responsabilidade pelo recolhimento e comprovação das cotas previdenciárias e do Imposto de Renda nos autos, permitida a dedução das cotas partes do reclamante, nos termos da Súmula 368, do C.TST e ao do autor para que seja afastado da condenação o limite da remuneração mensal ao teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da CRFB/88 e determinar que seja observada a natureza salarial da hora referente ao intervalo intrajornada não gozado integralmente, nos termos da OJ 354, da SDI-1, do C.TST. Mantido o valor arbitrado à condenação. Sustentou oralmente a Drª Patricia Geão, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0058100-86.2002.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Recorrido : CLEMILDA FURTADO TORRES ( William Gama Diniz RJ138524D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e acolher a preliminar de incompetência absoluta arguida pelo reclamado para declarar a incompetência absoluta desta Justiça especializada e determinar a remessa dos autos para a Justiça Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0001291-40.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sebastião Eduardo Alves ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0097400-24.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vinicius Rezende Ribeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao autor o adicional de aprimoramento no percentual de 15% durante o período contratual, a exceção do período em que esteve de licença sem vencimentos (julho/07 a março/09), com reflexos nas férias 2003/2004 (12/12), 2004/2005 (12/12), 2005/2006 (12/12), 2006/2007 (12/12), 2007/2008 (3/12) todas acrescidas de 1/3, 13ºsalários de 2004 (12/12), 2005 (12/12), 2006 (12/12) e 2007 (6/12), anuênio e verbas resilitórias já definidas na r. sentença. Esteve presente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001052-79.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jorge Rodrigues de Jesus ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Embargado : Light Energia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0010100-65.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para declarar a natureza salarial da hora referente ao intervalo intrajornada não gozado integralmente, nos termos da OJ 354, da SDI-1, do C.TST, com reflexos no cálculo das seguintes parcelas: décimos terceiros salários; férias acrescidas de um terço, assim como determinar que a multa em razão dos embargos de declaração procrastinatórios imposta à reclamada tenha como base de cálculo o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art.538, do CPC e excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Manteve-se o valor arbitrado à condenação. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0001317-82.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : MTR Transportes Ltda. ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Recorrido : Jefferson Campos do Nascimento ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Flavio de Castro Sobrinho, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001520-74.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Silvania Cândido de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Silvania Cândido de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao dos réus e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para declarar o vínculo de emprego com o Banco Bradesco na função de 'corretora de seguros', deferindo-lhe os direitos previstos nas normas coletivas dos bancários, a saber: horas extras a partir da oitava diária com reflexos nas férias, acrescidas de um terço (integrais e proporcionais), 13ºs. Salários (integrais e proporcionais), aviso prévio, RSR, e FGTS acrescido da multa de 40%, participação nos lucros, abono único, ajuda alimentação, ajuda cesta alimentação, adicional por tempo de serviço. Mantidas as determinações constantes da r. sentença a quo referentes à prescrição, às contribuições previdenciárias e fiscais e correção monetária (Súmulas 368, 381 e OJ 400, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0000996-64.2011.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. - C T R ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Embargado : Maria do Carmo do Nascimento Alves de Carvalho ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Genivaldo Mariano dos Santos ( Alessandra Silva de Moraes RJ132471D ), 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda. ( Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ70180D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001179-04.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Francisco Martins de Castro ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido relativamente à segunda ré invertendo-se o ônus da sucumbência com relação a ela. Esteve presente o Dr. Luiz Claudio de Almeida Marinho, representante da recorrente, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001355-69.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Marcio Michael Chaves ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Embargado : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nSandraCosta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367548"
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                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000090-80.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Maria Luiza Rosa de Oliveira Lopes ( Adv. Wanderson Luiz da Silva Paiva RJ 160948 D ), Ana Patricia Penteado Romano ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorridos: Ana Patricia Penteado Romano ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Maria Luiza Rosa de Oliveira Lopes ( Adv. Wanderson Luiz da Silva Paiva RJ 160948 D ).\r\n\r\n2 - 0000166-25.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nilza Celia Guarabú ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorridos: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n3 - 0000181-02.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Reginaldo de Oliveira Pires Bandeira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorridos: Reginaldo de Oliveira Pires Bandeira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n4 - 0000212-90.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Banco do Brasil S. A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ), Maria Fernanda Caffe Gonçalves ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ) - Recorridos: Banco do Brasil S. A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ), Maria Fernanda Caffe Gonçalves ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ).\r\n\r\n5 - 0000218-86.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fabiane Camara Prata - Recorridos: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Excentric Business Informática Ltda - 10587686/0001-12, TNL PCS S/A ( Adv. Fernanda Martins da Costa RJ 118704 D ), Total TI Sistemas e Multimídia Ltda. ( Adv. Janaína Barreto Fernandes Pinto Coelho RJ 152337 D ).\r\n\r\n6 - 0000220-44.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fernando Afonso Barroso de Assis Figueiredo ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n7 - 0000222-06.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Barenboim S.A. ( Adv. Ana Beatriz Martins de Barros RJ 86785 D ), Drogaria Barrafarma Ltda ( Adv. Margarete da Silva Prata RJ 48992 D ) - Recorrido: Joacir da Silva Valentim ( Adv. Iratan Borges Fonseca RJ 81251 D ).\r\n\r\n8 - 0000236-22.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Silvania Alves de Oliveira ( Adv. João Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorridos: Silvania Alves de Oliveira ( Adv. João Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n9 - 0000265-90.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Henrique Magalhães da Silva ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorridos: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n10 - 0000292-90.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Luciana da Silva Neves ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ).\r\n\r\n11 - 0000300-57.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Usina Carapebus S/A - Em recuperação Judicial ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorridos: Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Amaro Alves Ribeiro ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Marcio Gomes Leal RJ 84801 D ), Hotéis Othon S/A ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ).\r\n\r\n12 - 0000302-25.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Morigerati Pizzaria Ltda. - Stravaganze Ipanema ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ) - Recorrido: Raimundo Aristene de Sousa ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n13 - 0000431-62.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Celso Martins Leal ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n14 - 0000482-25.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ricardo Vinícius de Oliveira Thuler ( Adv. Leonardo Heringer Matos RJ 128156 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n15 - 0000530-97.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: João Claudinei Grein ( Adv. Manoel Braulio dos Santos PR 34715 D ) - Recorrido: Galpões Pré-Moldados Ltda ( Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli RJ 165279 D ).\r\n\r\n16 - 0000580-05.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Paulo Roberto Machado de Sá ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. ( Adv. Sandra Regina Sanches Marques RJ 61089 D ) - Recorridos: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. ( Adv. Sandra Regina Sanches Marques RJ 61089 D ), Paulo Roberto Machado de Sá ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n17 - 0000603-51.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. ( Adv. Michele Garcia Brandao Anatocles RJ 114751 D ), Diego Moraes Monteiro ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ) - Recorridos: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. ( Adv. Michele Garcia Brandão Anatocles RJ 114751 D ), Diego Moraes Monteiro ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ).\r\n\r\n18 - 0000655-89.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Afonso Bruno Rangel da Silva ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: Afonso Bruno Rangel da Silva ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n19 - 0000712-64.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Irvando Mendonça Pires ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. André Luiz Viviani de Abreu RJ 116896 D ).\r\n\r\n20 - 0000782-45.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Ana Paula Cardoso da Silva ( Adv. Manoel Dionísio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n21 - 0000801-10.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Regina Teixeira Morais ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n22 - 0000819-43.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Wal Mart Brasil Ltda ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), João Vitor Alves da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorridos: Wal Mart Brasil Ltda ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), João Vitor Alves da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n23 - 0000926-41.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Viação São Cristovão Ltda. ( Adv. Will Duel Fonseca de Souza MG 58092 D ), Robson Pereira ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorridos: Robson Pereira ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ), Viação São Cristovão Ltda. ( Adv. Will Duel Fonseca de Souza MG 58092 D ).\r\n\r\n24 - 0000955-09.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorridos: Odilon Fernandes Rocha ( Adv. Iratan Borges Fonseca RJ 81251 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n25 - 0000981-87.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Leila Cotilha de Paula ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n26 - 0001010-26.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Cláudio Marcos Ferreira de Souza ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogério Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorridos: Cláudio Marcos Ferreira de Souza ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n27 - 0001014-51.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: José Carlos de Matos ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n28 - 0001018-42.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Angelina Sobral ( Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: Telesoluções Telemarketing Ltda., Angelina Sobral ( Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n29 - 0001041-55.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Maurício de Souza Cavalcanti ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n30 - 0001042-15.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Augusto Madeira Almeida ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorridos: Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n31 - 0001083-41.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: José Luiz Pena Soares ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorridos: José Luiz Pena Soares ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n32 - 0001086-77.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Alberto Martins dos Santos ( Adv. Anderson Fernandes Ribeiro RJ 102217 D ).\r\n\r\n33 - 0001108-16.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Yara Nascimento Rosa ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorridos: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Yara Nascimento Rosa ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n34 - 0001120-50.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu ) - Recorridos: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luciene Mourão Domingos RJ 108078 D ), Ceudir da Silva ( Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim RJ 127976 D ).\r\n\r\n35 - 0001145-24.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo da Silva Souza ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n36 - 0001212-87.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargantes: Marcelo Bon Costa ( Adv. Rosário Antônio Senger Corato RJ 65850 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Embargados: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Marcelo Bon Costa ( Adv. Rosário Antônio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n37 - 0001257-79.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Paulo César da Silva Lisboa ( Adv. Erica Carpim RJ 122963 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ).\r\n\r\n38 - 0001337-62.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Roberval Ferreira de Araújo ( Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado RJ 154611 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n39 - 0001339-42.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Kleber Carlos da Silva ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n40 - 0001407-13.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Patricia Carrocino Quintão Bastos ( Adv. Cássio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n41 - 0001465-76.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Joaquim da Silva ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n42 - 0001487-12.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Michele Silva de Almeida ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ) - Recorridos: Michele Silva de Almeida ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ).\r\n\r\n43 - 0001495-73.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Charles Santos Carmo ( Adv. Marcelo Ferreira Simão RJ 91586 D ) - Recorrido: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n44 - 0001503-72.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Márcia Marques da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ).\r\n\r\n45 - 0001534-46.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alexandre do Amaral Borde ( Adv. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n46 - 0001658-05.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Calçados Itapuã S.A. ( Adv. Weliton Roger Altoe ES 7070 D ) - Recorrido: Sarah Carlota Soares Correa de Sá ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ).\r\n\r\n47 - 0001804-09.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu ) - Recorrido: Maria Adelaide José Batista Miguelete ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n48 - 0001809-69.2010.5.01.0471 - AP Agravo - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Robson Lima Sanches ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D ).\r\n\r\n49 - 0006500-50.1999.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: TV Ômega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravados: Bloch Som e Imagem Ltda. ( Adv. Fábio de Abreu Conti RJ 97766 D ), Flávia Monteiro Caldas ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), Rádio Federal Ltda. ( Adv. Fabio de Abreu Conti RJ 97766 D ).\r\n\r\n50 - 0006800-72.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Mirian Pereira Veras ( Adv. Alcimedes Brito RJ 58949 D ).\r\n\r\n51 - 0013000-17.2008.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Carlos Teixeira da Costa ( Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva RJ 116272 D ).\r\n\r\n52 - 0017100-47.2002.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: MARIA APARECIDA ZANON ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n53 - 0020700-19.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Barra Mansa (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: Welinton Souza do Nascimento ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Susesp Superintendência de Obras e Serviços Públicos ( Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva RJ 89205 D ), Radar Engenharia Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\n54 - 0031900-47.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Arthur Cardoso Filho ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Basimovel Consultoria Imobiliária lLtda. ( Adv. Luiz Otávio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorridos: Basimovel Consultoria Imobiliária lLtda. ( Adv. Luiz Otávio Medina Maia RJ 23076 D ), Arthur Cardoso Filho ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n55 - 0032400-18.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: LUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES PROVENZANO ( Adv. José Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA ( Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão RJ 52554 D ).\r\n\r\n56 - 0036600-87.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Marcos da Silva Fabiano ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n57 - 0043200-37.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Katia Rodrigues Cardoso ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorridos: Katia Rodrigues Cardoso ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\n58 - 0045600-56.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Andrea Maia Azevedo Neves ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n59 - 0060200-21.2002.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: JORGE LUIZ VASCONCELOS DA ROSA ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Agravados: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - TELESP ( Adv. Marcos Cesar da Silva RJ 85482 D ).\r\n\r\n60 - 0068000-38.2007.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: PINKERTON DO BRASIL LTDA. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ) - Agravados: SECURITAS AB, Ismael Theodozio ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n61 - 0069400-78.2002.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ) - Agravado: MARCONI LUIS DOS SANTOS ( Adv. Luciano Silva da Cruz RJ 98755 D ).\r\n\r\n62 - 0071300-85.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Messias da Silva Ribeiro ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n63 - 0071600-83.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: World Air 2001 Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Fabiane Mendes de Jasus ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorridos: Coopreano Cooperativa de Profissionais na área de Off Shore Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), World Air 2001 Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), MRS 2004 Manutenção e Reparos de Containeres Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Fabiane Mendes de Jasus ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n64 - 0075700-27.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Amaro dos Santos Panceiro ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: BJ Services do Brasil Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n65 - 0083800-93.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Wagner Lisboa dos Santos ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ) - Recorridos: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n66 - 0095900-38.1999.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: UNISYS BRASIL LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: SILVIA SUZANE BARBOSA ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n67 - 0109400-57.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sônia Santos da Silva ( Adv. Roseli Mateoti Gomes RJ 122003 D ) - Recorrido: Areal Transluso Ltda ( Adv. Renato Soares da Silva RJ 143144 D ).\r\n\r\n68 - 0110000-12.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravantes: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Agravados: Marcilene da Silva Gama ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior RJ 159366 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n69 - 0119400-54.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Claudio Moura Santos ( Adv. Antonio Francisco Caetano RJ 135437 D ), Le Tour Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n70 - 0120500-87.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Alexandre Franco Ribeiro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorridos: Furnais Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n71 - 0121600-91.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Ingrid Graebner Prouvot ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: Ingrid Graebner Prouvot ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n72 - 0128201-19.2002.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: JERONIMO PEREIRA BAHIA ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n73 - 0150000-80.2008.5.01.0421 - RO Agravo - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios e Região ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Agravado: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n74 - 0150800-23.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: André Marcelo Lucas ( Adv. Cláudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ) - Recorridos: André Marcelo Lucas ( Adv. Cláudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ).\r\n\r\n75 - 0156100-55.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcelo Namur de Sousa Machado ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n76 - 0163900-14.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Márcia Gomes da Cruz ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorridos: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Márcia Gomes da Cruz ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n77 - 0167800-81.2009.5.01.0035 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridow: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Elielso Camilo do Nascimento ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n78 - 0169600-70.2006.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravados: Rodolfo Valle de Moraes ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n79 - 0188800-43.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de N ( Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Panificadora e Confeitaria São Sebastião Ltda.\r\n\r\n80 - 0197100-43.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maredil Santos de Godois ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n81 - 0243900-91.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Ricardo Fernandes de Brito ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Agravados: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Agosto de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1367291"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1367544": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0065600-06.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Carvalho de Lima [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Francisco Carvalho de Lima [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Carvalho de Lima, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense, Varig Logística S.A., VDB Investimentos S.A., VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1367544"
                            ],
                            "1367869": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0042400-96.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Flávia Silva de Castro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aérea S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Flávia Silva de Castro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aérea S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Flávia Silva de Castro, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Gol Transportes Aéreos S.A., GTI S.A., Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense , Varig Logística S.A., VDB INVESTIMENTOS S/A, VRG Linhas Aérea S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1367869"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1367493": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004000-73.2006.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Carlos Roberto Pereira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1367493"
                            ],
                            "1367434": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000829-25.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Anderson Garcia de Souza ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Recorrido : Anderson Garcia de Souza ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - o caso dos autos não se cogita da hipótese da remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. Por unanimidade admitir o recurso voluntário interposto pelo reclamante, e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao reclamante os seguintes pedidos: a) condenação subsidiária do segundo reclamado; b) indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); c) gratuidade de justiça, acrescendo à condenação para julgar procedentes os pedidos de letras \"a\", \"b\" e \"f\" da peça exordial, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) a par da declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93 pelo STF, foi reconhecida a possibilidade de condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; III) restou claro nos autos que de fato a jornada apontada na inicial e deferida na sentença recorrida foi excessiva o suficiente para gerar ao reclamante sofrimento e angústia, sendo certo, inclusive, que, além da recorrente submeter o autor à referida jornada, sequer lhe pagou à época as horas extras devidas, tendo o autor sendo compelido a ajuizar a presente demanda, sem a certeza de que tais verbas lhes seriam deferidas; IV) ao dar azo a esse estado de ânimo, provocando sofrimento em seu antigo empregado pela submissão a uma jornada excessiva e, ainda, não as quitando na época devida, a reclamada, antiga empregadora, deverá responder pelo dano moral pleiteado; V) como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no ar. 4º da Lei nº 1060/50, deve ser deferido ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça, uma vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que seja observado o item \"7\" dos critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Parecer oral do douto representante do Ministério Público do Trabalho no mesmo sentido do voto.///\r\n\r\nProcesso: 0137200-81.2009.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Edilson Figueiredo Vieira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a) determinar a apuração dos reflexos das diferenças salariais deferidas na sentença de origem (vide fl. 257), nas horas extras e RSR pagos nos contracheques referentes à jornada suplementar e consequente RSR; b) determinar que os cálculos de liquidação incluam os reflexo das diferenças de adicional noturno no RSR, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1367434"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1367178": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO LIMINAR:\r\n\r\nProcesso: 0008354-45.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rqte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Rqdo: Alair Bernardo Pessegueiro [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 – D)] - “...Destarte, à míngua dos pressupostos legais de que trata o art. 273 do Código de Processo Civil, por não configurados o perigo da demora e a fumaça do bom direito, INDEFIRO a liminar”. \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1367178"
                            ],
                            "1366507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000182-66.2012.5.01.0016 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Tony Anderson da Silva ( João Batista dos Santos RJ16281D ), - Embargado : Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Patricia Marsico do Couto RJ105685D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1366507"
                            ],
                            "1366591": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0126800-34.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Qualidade Total OP de Rec Humanos Ltda., Araci Silva de Souza ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000562-81.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : MunicÍpio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Fernanda da Silva Jardim ( Katiane Rodrigues da Cunha RJ153116D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000711-29.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.(Marli Harter Medina Gallego RJ104710D) - Recorrido : Maryene Abreu de Oliveira ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - “Por unanimidade, deixar de admitir a remessa necessária e conhecer dos recursos interpostos por ambos os réus; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo MUNICÍPIO; no mérito, negar provimento aos apelos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0105100-60.2004.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CLAUDIO NASCIMENTO MARINS ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), PHITOTERAPIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a cobrança da quota previdenciária incidente sobre os salários pagos ao longo da relação empregatícia, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0126800-34.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Araci Silva de Souza, Qualidade Total OP de Rec Humanos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Qualidade Total OP de Rec Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão: “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1366591"
                            ],
                            "1366956": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001761-38.2010.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Elvas Empreendimentos Imobiliários ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - Embargado : Eliezio Alves Bezerra ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para prestar os esclarecimentos necessários, desfazendo a obscuridade configurada, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0146800-35.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Robson Freire Araujo ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Construtora Emccamp Ltda ( Gustavo Freitas Cardoso RJ100531D ), - Embargado : Construtora Emccamp Ltda ( Gustavo Freitas Cardoso RJ100531D ), Seaneis Subempreiteira de Obras Ltda.Robson Freire Araujo ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - “Por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, acolher parcialmente os da empresa e integralmente os do trabalhador, exclusivamente, para prestar os esclarecimentos necessários, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000067-77.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda., Jovino Sidney dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), -“por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001761-38.2010.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Elvas Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nEbgdo: Eliezio Alves Bezerra, EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão: “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para prestar os esclarecimentos necessários, desfazendo a obscuridade configurada, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”. \r\n\r\nProcesso: 0146800-35.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Robson Freire Araujo, Construtora Emccamp Ltda \r\n\r\nEbgdo: Seaneis Subempreiteira de Obras Ltda., Construtora Emccamp Ltda, Robson Freire Araujo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Seaneis Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão:“Por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, acolher parcialmente os da empresa e integralmente os do trabalhador, exclusivamente, para prestar os esclarecimentos necessários, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1366956"
                            ],
                            "1367124": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO:\r\n\r\nProcesso: 0000418-57.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Carol Lis Desing de Interiores Comércio e Serviços Ltda. ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - Embargado : Raphael Almeida Cardoso de Sena ( Paulo de Almeida Santos RJ33542D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, imprimindo-lhes efeito modificativo, dar-lhes provimento para declarar a nulidade da publicação de fl. 54 e dos atos subsequentes, determinando novo julgamento do feito, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000366-79.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rio Lindo Comércio de Alimentos Ltda. ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - Recorrido : Leandro Costa Ferreira ( Anderson de Almeida Truta RJ105609D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Ausentou-se momentaneamente o Exmo Desembargador Ricardo Damião Areosa”.\r\n\r\nProcesso: 0001925-08.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gercon Construções e Incorporações Ltda ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Tiago da Silva Gonzaga ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000213-46.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA a/c 2º Liquidante Judicial) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.-ME ( Paulo Maltz RJ32854D ), Cristiane Desiderio Fernandes ( Maria Emilia Rosa Kroeff RJ94054D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1367124"
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                            "1367104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001535-58.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Célia Regina Bento dos Santos ( Rosaura Tavares de Souza RJ101305D ), - Recorrido : Philip Sodre Lima Brandão ( Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior RJ80125D ), - “Por unanimidade,conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “gratuidade de justiça”, à míngua de interesse; no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a dispensa imotivada e condenando o empregador ao pagamento do aviso prévio (R$ 582,00), 1/12 de férias (R$ 48,50) e 1/12 de natalinas (R$ 48,50), perfazendo o total de R$ 679,00. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do c.TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c.TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Inverta-se o ônus da sucumbência, fixando custas processuais no importe de R$ 13,58, calculadas sobre o valor de R$ 679,00 ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do aviso prévio, atribuindo índole salarial às demais parcelas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000203-47.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Hanny Queiroz da Silva ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Abrolhos Loterias Ltda. ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento do vale-transporte no importe de R$ 125,00 mensais. Mantidos os valores fixados na sentença para fins de custas processuais. Tudo nos termos do voto da Exceletíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1367104"
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                            "1367137": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0104900-65.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Angela Chagas Curvello ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Angela Maria Fleury ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Claudia Lucia Rodrigues do Amaral ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, em restando afastada a prescrição total declarada na origem pelo c. TST, dar provimento ao apelo para julgar procedente o pedido, condenando a ré ao restabelecimento do auxílio-alimentação e ao pagamento das diferenças de complementação de pensão, parcelas vencidas e vincendas, desde a respectiva supressão, observando-se o marco da prescrição parcial em data de 12/08/2003, vencido o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho que negava provimento ao recurso. Inverta-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial da parcela deferida. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0037300-13.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Juliana Rodrigues Lima ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto aos tópicos “gratificação semestral” e “prêmio desligamento”, por falta de dialeticidade, e “recolhimentos previdenciários” e “correção monetária”, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0082900-53.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : BancoSantander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Paulo de Tarso da Cunha Romeiro ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Cooperativa de Trabalho Inter Saúde ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), CLM Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, exclusivamente, para determinar que a gratificação natalina integrada pelo extraordinário seja apurada à base de 6/12, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0167100-34.2006.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo Sergio Friaca ( Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando as prescrições total e parcial declaradas na instância primária, determinar a remessa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e prolação de novo veredicto, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0050700-66.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Evandro de Souza ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Evandro de Souza ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo da 1ª ré e dar parcial provimento ao do trabalhador para deferir a gratuidade de justiça e acrescer à condenação o pagamento do adicional de periculosidade de 5%, no interregno de fevereiro/2004 a agosto/2005, e horas extraordinárias, por todo o período contratual, com integração nas natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e verbas resilitórias, bem como um vale-transporte e um vale-refeição por cada sábado trabalhado. Custas de 300,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do vale-transporte, vale-refeição, aviso prévio e FGTS acrescido da multa compensatória de 40%, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000937-76.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alberto da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido suscitadas pelo recorrido em contrarrazões; no mérito, dar provimento ao apelo para afastar a prescrição total pronunciada na origem e julgar procedente em parte o pedido, condenando o réu ao pagamento do adicional de risco de 40% sobre o salário-hora, com reflexos sobre as férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, repouso semanal remunerado, adicional noturno e FGTS, observada a prescrição das parcelas anteriores a 11/08/2005. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula nº 381 do Col. TST. Inverta-se o ônus da sucumbência, condenando o réu ao pagamento de custas no importe de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), calculadas sobre R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se que o FGTS possui natureza indenizatória, declarando a natureza salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1367137"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 27-08-2012 nº 273-2012\r\n\r\nProcesso: 0000909-52.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Rangel da Silva [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Rangel da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/09/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000609-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Fernandes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalcon Vidros e Material de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues Fernandes\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 10/10/12 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000554-42.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Araújo Lima [Adv. Robson Moreira de Lima (OAB: RJ 172778 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissionais de Prestação de Serviços, Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Araújo Lima\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 10/10/12 às 11:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000526-74.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles Serviços Postais e Telemáticos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 10/10/12 às 11:15horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000474-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Miranda da Costa [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria dos Santos Teixeira, Réu: Mercatto Moda Feminina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Miranda da Costa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 10/10/12 às 10:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000465-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carvalho [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carvalho\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/10/12 às 10:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000423-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos Gomes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu: Líder Terceirização Ltda., Réu: ZBM Beer Transportes Ltda., Réu: Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Santos Gomes\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 09/10/12 às 11:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000247-88.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilho Martins dos Santos [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Mais Indústria e Comércio de Massas Alimenticias Ltda. ME, Réu: Lancheli Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Ltda. EPP, Réu: Alan Araújo Dias Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilho Martins dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 09/10/12 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000157-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Jesus Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda., Réu: Macgregor Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Jesus Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/10/12 às 11:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000038-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena da Silva Gimenes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetech Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetech Comércio e Indústria de Plásticos Ltda., Aut Heloísa Helena da Silva Gimenes \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/10/12 às 11:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1366629"
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                            "1367161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 28-08-2012 nº 279-2012\r\n\r\nProcesso: 0001358-44.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Silva de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Silva de Carvalho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 336/337, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1367161"
                            ],
                            "1366628": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27-08-2012 nº 30-2012\r\n\r\nProcesso: 0000157-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda., Macgregor Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Macgregor Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366628"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-02.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Batista dos Santos [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Batista dos Santos \r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-84.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira da Costa [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Oliveira da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128700-45.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Antonelli [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao a Sentença de Liquidacao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-35.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamirys da Silva Scarpelli [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-13.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ediluse Ferreira Freire [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Hair Club Ltda. ME, Réu: LEDA PEÇANHA, Réu: WAGNER LEVI FERREIRA DA COSTA, Réu: JOSE ARNALDO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ediluse Ferreira Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes dos Oficiais de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-83.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor Souza Eufrázio [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaitá Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitor Souza Eufrázio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001518-66.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pinto Martins [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pinto Martins \r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO, AO AUTOR, DO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-85.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Dantas [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Marius [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pereira Dantas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, bem como ciencia de que o Juizo nada tem a prover quanto ao requerido as fls 504 eis que se trata de sociedade distinta, inclusive com CNPJ diferente. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-51.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Araujo Fonseca [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Conection - Sistemas e Servicos Ltda., Réu: Iso Vantagens Ltda. [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)], Réu: Eduardo Luiz Farinha Canarim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Araujo Fonseca\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 385/386 EM VISTA DA CERTIDAO DE FLS 382/VERSO EIS QUE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA E DOTADA DE FE PUBLICA E, PORTANTO, VEROSSIMIL, DEVENDO SER MANTIDA QUANDO AUSENTE QUALQUER INDICACAO EM SENTIDO CONTRARIO, COMO NO CASO DOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-78.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neil Shaw [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: TIFFANYTRADE Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda., Aut Neil Shaw , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., Réu TIFFANYTRADE Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da primeira re, no prazo de 8 dias. APOS, as res para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-46.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Jose Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-44.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando de Souza Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Rio Gas Ltda. [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: ELICIO CARLOS DA CUNHA, Réu: Henrique Cláudio da Cunha, Réu: Elcio Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilermando de Souza Lima\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Macedo Rocha [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Macedo Rocha \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 459: J. NESTA VARA NUNCA HOUVE PROBLEMA RELACIONADO A PERITA REFERIDA, NAO HAVENDO MOTIVO PARA DESTITUIÇAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-46.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir do Nascimento Frazão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-41.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Compet-Consultores Técnicos Associados Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compet-Consultores Técnicos Associados Ltda., Aut Marinalva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-18.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA KENYA SCIPIAO E SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop Prest Servicos Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA KENYA SCIPIAO E SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-13.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima Matos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanchonete Ltda. - Winners Copacabana [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: ANA PAULA LANUSIA PEREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre copia de declaracao de Imposto de Renda de ANA PAULA LANUSIA PEREIRA DE MESQUITA, , obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD, documentos acautelados na secretaria da vara em razao do sigilo fiscal, deles so tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Alves Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wener Silva Tavares [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Join Consult Cooperativa de Profissionais em Desenvolvimento de Consultoria Assessoria Gestão e Execução de Empreendimentos Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nap 1Destinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil, Réu Join Consult Cooperativa de Profissionais em Desenvolvimento de Consultoria Assessoria Gestão e Execução de Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-63.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista de Freitas [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista de Freitas\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RECLAMADA, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO DA MESMA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-07.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Amilcar de Castro Loquente [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bando Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Amilcar de Castro Loquente\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA, EIS QUE INTERPOSTO RECURSO ORDINARIO AS FLS 162/171 DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, REQUERENDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA QUE FOI INDEFERIDA NA SENTENÇA, CABENDO A PARTE AUTORA INSTRUIR O RECURSO COM A PROVA DO PREPARO SOB PENA DE DESERCAO EIS QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTASE DE QUE NADA HA A PROVER QUANTO AO RECURSO DE FLS 172/189, EM VISTADA PRECLUSAO CONSUMATIVA. PRAZO DE 8 DIAS. ..\r\n\r\nProcesso: 0141600-26.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalvo de Lima Meneses [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalvo de Lima Meneses, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DA PETICAO DA UNIAO - PGF - DE FLS 479. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022600-23.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Salles Serzedello [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Salles Serzedello\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do reu as fls 308, acompanhada de copias de documentos as fls 309 usque 313, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-97.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma do Oliveira Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma do Oliveira Melo, Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-69.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Zita de Paiva Alves [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Zita de Paiva Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal com copia da declaracao de imposto de renda de FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM e PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, documentos estes acautelados na secretaria da vara em razao do sigilo fiscal, devendo ter vista dos mesmos somente os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-94.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cadete [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cadete \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Jose de Miranda Guedes [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 454 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-16.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceição Almeida [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)], Aut: Gabriel Silva Almeida [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Conceição Almeida, Aut Gabriel Silva Almeida\r\n\r\nCiencia da certidao de fls 124, devendo prestar as informaçoes necessarias. Prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-83.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gonçalves Cavalcante [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maba Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Maba Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA E DAS CUSTAS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Thiago Nunes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-22.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS MARQUES [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Ivan Menezes Martins (OAB: RJ 78952 - D)], Réu: Nilza de Lima Rizzo, Réu: Ismar Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS MARQUES\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira Braga [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: TRDT Brasil Tecnologia Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRDT Brasil Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo e requerimento de aplicacao da multa de 50%. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-57.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Gonçalves da Silva [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Essenciall Serviços de Jardinagem Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Gonçalves da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O PEDIDO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE, BEM COMO INFORME O ATUAL ENDEREÇO DA RE (FLS 22/23) E PARA QUE ATUALIZE SEU ENDEREÇO JUNTO AO DISTRIBUIDOR DO TRT (FLS 24). PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-32.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes e Souza [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Seltime Serviços Empresariais S/C Ltda., Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes e Souza, Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-62.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Vieira Laú [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Princesa Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Vieira Laú\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira Ribeiro [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Teixeira Ribeiro\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Moreira de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Moreira de Souza\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-39.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Miranda [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 3.800,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-60.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Correa Alves [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Aut: Joao Vitor Correa Alves [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Aut: Wagner Felipe Correa Alves [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Correa Alves, Aut Joao Vitor Correa Alves, Aut Wagner Felipe Correa Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-35.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON KING SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO DA SILVA, Réu WILSON KING SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-06.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stibrany Anatasio Berlim Camelo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Stibrany Anatasio Berlim Camelo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 616/618, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 19.077,82, equivalente a 1.539.062,61 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 3.263,10. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-12.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marinho da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marinho da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, CIENTE DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 202 EIS QUE JA HOUVE DECISAO NO SENTIDO DE NAO CONCEDER A ISENCAO DAS CUSTAS. ADEMAIS, HOUVE INCLUSIVE, O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO, HAJA VISTA QUE O RECURSO FOI INTEMPESTIVO CONFORME SE EXTRAI DA CERTIDAO DE FLS 200. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José Dias [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ALEX MEYERFREUND, Réu: VICTOR MEYERFREUND\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro , Réu Hexagonal Construções Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-82.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz Cruz de Freitas [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: Geraldo Acácio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Cruz de Freitas\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-28.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Sousa da Silva [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Haikal Mania Comercio de Bijuteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Sousa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Albino dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-09.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Motta Peixoto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-61.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Pereira [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto de Macaé Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto de Macaé Móveis e Decorações Ltda. ME \r\n\r\nComprove a re os demais pagamentos, mensalmente. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Duarte Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico da Caroba Ltda., Réu: LUIZ CARLOS GONÇALVES CAVALCANTE, Réu: ELENILDA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo Duarte Ramos\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antunes de Moraes Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-57.2011.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ GERALDO HOSANNAH CORDEIRO [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jussara Pereira Meliga [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSÉ GERALDO HOSANNAH CORDEIRO , Egdo Jussara Pereira Meliga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Silva Bastos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: DPR Sistemas Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)], Réu: Decklink Informática Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decklink Informática Ltda. , Réu DPR Sistemas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-40.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina do Nascimento Barreto [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Avec Elegance Ltda. [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)], Réu: Aline da Rocha Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina do Nascimento Barreto \r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alexandre Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manoela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alexandre Lima \r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-57.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Del Lucchese Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-54.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Barros Ribeiro [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Kury Ltda. [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Réu: Schubert Castro Barbosa, Réu: Maria Helena da Conceição de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Barros Ribeiro\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEFRECADA AO REU SCHUBERT. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-25.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Souza Cruz [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo de Souza Cruz \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 437. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-49.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira Bonifacio [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Artico Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: COPE - Construções Projetos e Engenharia Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: COPE CONSTRUTORA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira Bonifacio\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-56.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Vasconcelos dos Reis [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Regina do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Regina do Nascimento, Aut Sueli Vasconcelos dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-76.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Gomes da Silva [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: IBI S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142800-63.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Henrique Soares de Carvalho [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Henrique Soares de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000748-39.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Augusto da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: NO Ato Express Ltda., Réu: SPDM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Augusto da Silva\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLIINE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-11.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nicolino Trindade [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Livre [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nicolino Trindade , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Via Livre \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-81.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéia Ramos de Freitas Marcolino [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéia Ramos de Freitas Marcolino, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-63.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria Cordeiro [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fontainha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Cordeiro\r\n\r\nINDIQUE O RECLAMANTE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-86.2010.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Madeira [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Madeira \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORARIOS PERICIAIS, CONFORME SOLICITADO PELO PROPRIO AUTOR AS FLS 226. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José Rosa Pereira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO ACORDO FIRMADO PERANTE O JUIZO ALIMENTAR, DEVENDO A RETENCAO RECAIR APENAS EM R$ 1.100,00 AO TODO, PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-32.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES COSTA SIMAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES COSTA SIMAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina dos Santos Cabral [Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha (OAB: RJ 97386 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEBAH-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Norma Cecilia San Martin Perez [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEBAH-RJ, Réu Espólio de Norma Cecilia San Martin Perez\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo nao conhece dos embargos `a execucao/penhora interpostos pela COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO por intempestivos. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Marques de Santana [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 349,99 - FLS 231), EM 10 DIAS. INERTE, EXECUTE-SE. .\r\n\r\nId: 1362470"
                            ],
                            "1362471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245400-13.1982.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Adenir Menezes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Antonio Carlos Barbosa dos Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Armando dos Santos Santana [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Dario de Araujo Albano [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jair José da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: José Antonio de Oliveira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Nogueira Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Pinheiro Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Ramos da Hora [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Espólio de Benedito Telles Pecanha [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Evandro da Costa Leitão [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Carlos da Silva Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Loel da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Moacir Conceição do Nascimento [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Ricardo Teixeira Bastos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Silvone Campos Andre [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Oldemiro da Silva Lima [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnacao a sentença de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-29.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Bittencourt [Adv. Maria Lucia Rangel Janini (OAB: RJ 51064 - D)]\r\n\r\nRéu: Texas Rio Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Valeria dos Santos Malizia (OAB: RJ 104451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Texas Rio Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nComprovar a cota previdenciaria, considerando-se os termos do acordo de fls 121/122, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-62.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Albuquerque Fernandes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269400-33.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO PINHEIRO CARLOS [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO UMBU [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO UMBU\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-84.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria Mayrink da Silva [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimionial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Mayrink da Silva \r\n\r\nINFORMAR E COMPROVAR QUEM E O TERCEIRO TOMADOR DO SERVIÇO DA RE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-05.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROGERIO RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CRISTINA DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROGERIO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-33.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reis Pereira [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Reformas Ltda. [Adv. Aylton Moreira (OAB: RJ 38353 - D)], Réu: Jose Luiz Martins de Brito, Réu: SEBASTIÃO CORREA DA SILVA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reis Pereira\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR SACADO ATRAVES DO ALVARA DE FLS 324. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0234100-73.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-77.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Oliveira Paiva Chagas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Oliveira Paiva Chagas\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 449. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-02.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Abilio de Meireles [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Berbert Construções, Projetos, Inst. e Manut. Ltda., Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cesar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Abilio de Meireles\r\n\r\nContestar embargos `a penhora em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-53.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Inaldo de Jesus Castro [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Carlos Augusto dos Santos, Réu: Jeferson Moreira Fernandes, Réu: José Pedro de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo de Jesus Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado por Ari Pinto de Oliveira. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Monteiro Torres [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Condomínio do Edifício América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício América Mall\r\n\r\nPAGAR OU GARANTIR A EXECUCAO, NO PRAZO DE 5 DIAS, OBSERVADOS OS CALCULOS HOMOLOGADOS DOS QUAIS A MESMA JA TOMOU CIENCIA. CASO ENTENDA QUE OS CALCULOS ESTAO EQUIVOCADOS, DEVERA EMBARGAR A EXECUCAO, COM A GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0235700-66.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE ARAUJO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE ARAUJO\r\n\r\nCIENCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS 1888/1989 (CONTRACHEQUES), BEM COMO PARA QUE INFORME O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RE EM VISTA DA PETICAO DE FLS 1876/1877. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0238600-22.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JANSE GARCIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANSE GARCIA, Aut Manoel dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Sousa Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Giquiel Restaurante Ltda., Réu: Bar e Restaurante Coquile Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Sousa Santos \r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO, AO AUTOR, DA DEVOLUCAO DO PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇOES, CONCEDIDO EM ATA DE FLS 226/226-VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-61.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM ANTONIO LIMA DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: IUNA ENGENHARIA LTDA [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: GERSON JOSE YUNES ANTONIO [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: MARCELO YUNES ANTONIO, Réu: TADEA YUNES ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IUNA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O NUMERO DO PIS DO AUTOR PODE SER ENCONTRADO AS FLS 33 DOS AUTOS, ASSIM COMO NO SITE PREVIDENCIA SOCIAL, CONFORME DOCUMENTO DE FLS 405. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0271000-89.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PUBLICITARIOS DO ESTADO R.J. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAREJO PROPAGANDA E PRODUCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PUBLICITARIOS DO ESTADO R.J.\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A 34a VT/RJ POR INFORMAÇOES SOBRE A RESERVA DE CREDITO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-59.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires dos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: n/p socios da 1a. Re´: Danilo Ribeiro Rodrigues e/ou Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires dos Reis\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDAO DO RGI ATUALIZADO DO IMOVEL QUE PRETENDE SEJA PENHORADO. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-87.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocidalva Lima Alves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Corte Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)], Réu: Paulo da Silva Barros [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocidalva Lima Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-32.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARCIO RAMIRO AMBROSIO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS FREIOS IND E COM LTDA, Réu: Helio Rosa dos Anjos, Réu: Aurito Lourival Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MARCIO RAMIRO AMBROSIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 209 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-12.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS D MARTINS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: Sajih Daychoum, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS D MARTINS\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E ARTIGO 71, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-93.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Bahia Vieira [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bahia Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 346 usque 348. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181500-21.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC RIBEIRO ALVES [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC RIBEIRO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1362471"
                            ],
                            "1362468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000382-97.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Costa Rocha \r\n\r\nRéu: Galatas Assessoria e Planejamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Galatas Assessoria e Planejamento de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362468"
                            ],
                            "1362469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000947-32.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes e Souza\r\n\r\nRéu: Seltime Serviços Empresariais S/C Ltda., Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda., União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Seltime Serviços Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-09.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya da Cunha\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, RICARDO JOSE DA SILVA E JORGE DOS SANTOS, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 8.566,43. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362469"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010200-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Fontoura Vieira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Fontoura Vieira\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-48.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ursula Luiza Silva Brandão [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e custas conforme decisao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-50.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares da Silva [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)]\r\n\r\nRéu: São Paulo Alpargatas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.46 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000071-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio da Cruz Ribeiro [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Som Boulevard Acessórios Ltda. [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio da Cruz Ribeiro , Réu Tec Som Boulevard Acessórios Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 06/09/2012, às10h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000022-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Teixeira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio Desembargador Macedo Soares [Adv. Helio Codeceira Lopes (OAB: RJ 32801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Desembargador Macedo Soares , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Aut Marcelo Oliveira Teixeira \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0028000-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Martins Bezerra [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbeit Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Farway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio de Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbeit Administracao e Servicos Ltda., Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio de Ltda., Aut Deise Martins Bezerra, Réu Farway Contratacoes Financeiras Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 14/09/2012, às10h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000021-48.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Manoel de Sá Filho [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Aut Heitor Manoel de Sá Filho \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0110500-45.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rastrelli Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rastrelli Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001379-48.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ursula Luiza Silva Brandão [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Luiza Silva Brandão \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-04.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sunplus Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nCgto: Zenite da Conceição Pereira (Espólio de) [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Zenite da Conceição Pereira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.35 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000386-68.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado Marciano [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Waldélia de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Juliana Machado Marciano\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 10/09/2012, às10h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0124700-91.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lima Madaleno [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lima Madaleno\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e se existe alguma pendencia nos autos 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0149200-66.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBILAR DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168000-11.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Fernandes de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Condominio do Edificio Saveiros [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Saveiros, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Aut Washington Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls.183 e da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000595-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Gusmão de Jesus [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: Printrio Comunicação Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Gusmão de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000430-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva de Araujo [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette-Pinto - Acerp [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette-Pinto - Acerp , Aut Jose Carlos Silva de Araujo\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000115-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Gomes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva Gomes , Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0109300-03.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Damasceno Vieira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Damasceno Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011900-57.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaldo Salvador dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran-Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran-Semisa Ltda., Aut Joaldo Salvador dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.164 ... digam as partes em 10 dias se ha pendencia nos autos, valendo o silencio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Luciano da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 10/09/2012, às10h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0004700-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Alves [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0149500-23.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. indica meios para o prosseguimento da execuçao.\r\n\r\nProcesso: 0032300-39.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM TOLOMIOTTE RIVELLO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: META TURISMO E VIAGENS LTDA, Réu: BLANCA MUNUZ TRINDADE DE STEIN, Réu: OLIVIA BEATRIZ STEIN LION [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM TOLOMIOTTE RIVELLO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. e se existe alguma pendencia nos autos valendo o silencio como negativa 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131300-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Lrda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 60 dias.\r\n\r\nId: 1362118"
                            ],
                            "1362119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210600-91.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DUTRA DE SOUTO [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DUTRA DE SOUTO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000676-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fhabio Faial Correa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Fhabio Faial Correa\r\n\r\n/omparecer na Secretaria no dia 17/.09/2012, às 10H00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0141400-11.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronilson Felipe de Lima [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. EPP [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. EPP, Réu RJZ Engenharia Ltda., Aut Veronilson Felipe de Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 21/09/2012, às 10h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0228200-09.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANI MONTENEGRO PARANHOS [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANI MONTENEGRO PARANHOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.314 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz de Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Santa Cruz Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Santa Cruz Shopping , Aut Vander Luiz de Moura \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 14/09/2012, às 11h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0048900-91.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Vieira [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sousa Vieira, Réu Vesuvius Refratarios Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001276-41.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Lima de Sousa [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Lima de Sousa , Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 17/08/2012, às10h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001126-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cecília Silva Peixoto [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Club [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tênis Club \r\n\r\nAnte a decisao do acordão efetue a re o pagamento relativo ao dano moral em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165300-33.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR CARVALHO CHAVES [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR CARVALHO CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Queiroz de Lima [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062200-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Gonçalves Brito [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Gonçalves Brito \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.71 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001009-10.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Seabra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Seabra , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000450-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junilton Oliveira Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junilton Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.255 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0207700-33.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA WILMEN DE CARVALHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: LYDRS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Dagoberto Correia da Silva (OAB: SP 106332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA WILMEN DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-62.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda., Réu: 2Z Indústria e Comércio de Imóveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José da Silva \r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0051200-55.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lopes da Rocha [Adv. Alain Saldanha Barthes (OAB: RJ 148513 - D)]\r\n\r\nRéu: Compagnie Nationale Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compagnie Nationale Air France, Aut Tiago Lopes da Rocha \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0042800-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Matias Soares Fernandes Macedo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Matias Soares Fernandes Macedo, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0042100-13.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Freitas Costa [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locação Transporte e Turismos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Freitas Costa\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0212200-16.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA BARRETO DO NASCIMENTO LOPES [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: ALFREDO DIAS DE SOUZA FERNANDES [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu: NELIO MANOEL QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA BARRETO DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0201700-85.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls....diligenciar trazendo aos autos informações acerca da penhora no rosto dos autos pretendida em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209100-19.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA SILVA GONCALVES [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: WORLD SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: Tânia Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-64.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sant Clair Gomes Neivas [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sant Clair Gomes Neivas , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose da Silva Menezes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-74.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DUARTE FERREIRA [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: MS CENTRO MEDICO SIMONSEN LTDA [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DUARTE FERREIRA, Réu MS CENTRO MEDICO SIMONSEN LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000878-60.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Teixeira Filho [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: AFONSO FRANÇA ENGENHARIA E COMÉRCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Teixeira Filho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.61 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172800-82.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Jose Figueiredo de Aguilar [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenimport Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Jacques Charles Golczewski [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: JCC INTERNACIONAL CORP, Réu: Zenildo Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Jose Figueiredo de Aguilar\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Teles da Fonte [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fabio Henrique Teles da Fonte\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001043-44.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Neonilo da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ren Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ren Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1362119"
                            ],
                            "1366837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-62.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wagner Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-88.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Fonseca Vasconcelos [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Elevadores Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fonseca Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0047300-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira e Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira e Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-03.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Castro [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0032800-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Claudino Cardoso [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: DORGARIAS PACHECO SA - sucessora de Drogaria Makis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Claudino Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000112-41.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimar de Lucena Fernandes [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Regimar de Lucena Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Senra Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Teresa Maria Senra Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-57.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Freire da Costa Filho [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Imobiliaria Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Imobiliaria Shopping Centers S.A., Aut Waldemar Freire da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' para re e para o reclamante comprovar custas em guia de deposito. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-48.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e para re comprovar o recolhimento previdenciario sob pena de execuçao em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128400-41.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Coelho Chagas [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Coelho Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 15 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-35.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Lima Barbalho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Amapá Engenharia Ltda., Réu: Luiz Fernando Teixeira Magalhães [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Teixeira Magalhães, Aut Pedro de Lima Barbalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-27.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Centro de Conveniências Millenium [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniências Millenium, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Santos da Silva , Réu Max Segurança Máxima Ltda. , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI , Réu Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-96.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson Nery Mesquita [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertson Nery Mesquita , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-44.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA RIO [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO ESTRUTURAR [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO ESTRUTURAR, Réu VIVA RIO\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000271-13.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Francisco Coelho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Francisco Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000276-69.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Santos de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Santos de Oliveira, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-72.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sant Anna Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Gabriel Trigo de Loureiro e Silva (OAB: RJ 148946 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Cristina Sant Anna Alves da Silva , Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. para as res. Venha o autor com o pagamento das custas em guia de deposito para ser liberado para as res em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-79.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Carvalho da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Menezes da Rocha [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Cristiane Menezes da Rocha, Réu Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-23.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON LISBOA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL, Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON LISBOA FILHO, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario SA \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. DIGAM AS PARTES EM DIAS SE HA PENDENCIAS NOS AUTOS, VALENDO O SILENCIIO COMO NEGAÇÃO.\r\n\r\nId: 1366837"
                            ],
                            "1362115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2012\r\n\r\n0084300-98.2009.5.01.0009 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Super Cross Indústria e Comércio Ltda.,Francisco Jose Lima,Gelson Celestino Dias de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Super Cross Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.383,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362115"
                            ],
                            "1366835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2012\r\n\r\n0006500-67.2004.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nExecutado: CENTRO DE ESTETICA STUDIO 91 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO DE ESTETICA STUDIO 91 LTDA,a/c de LUIZ CARLOS VIEIRA MONTEIRO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 207.861,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-14.2009.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Hélio Felipe da Silva \r\n\r\nExecutado: Moto Forte Express Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Moto Forte Express Ltda.a/c LUIZ ALEXANDRE DUARTE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.610,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366835"
                            ],
                            "1362116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000302-67.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Nunes Souza, José Eurisberto dos Santos, Luciano Antônio da Silva, Maurício da Silva Fernandes, Reginaldo de Farias Silva\r\n\r\nRéu: VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000187-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 10/09/2012, às10h00, para anotação da CTPS. Após a data designada as partes deverão promover liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000386-68.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado Marciano\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Ibi Promotora de Vendas Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Waldélia de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Waldélia de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 10/09/2012, às 10h00 horas, para anotação da CTPS. Após a data designada as partes deverão promover liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362116"
                            ],
                            "1362117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz de Moura \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Condomínio Santa Cruz Shopping \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 14/09/2012, às 11h00, para anotação da CTPS. Após a data designada as partes deverão promover liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362117"
                            ],
                            "1366836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000922-79.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Carvalho da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos E DA DECISAO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000912-35.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Lima Barbalho\r\n\r\nRéu: Amapá Engenharia Ltda., Luiz Fernando Teixeira Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Amapá Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos e da decisao dos embargos de declaraçao PROCEDENTES.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366836"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143900-16.1987.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA PINHEIRO SAMPAIO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT, Aut WILMA PINHEIRO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-67.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Martins Santos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheese Shop Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda. ME [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheese Shop Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda. ME, Aut Flávio Martins Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-52.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PEREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 339. ,\r\n\r\nProcesso: 0001417-20.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Lúcia Alves Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000960-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paulo Torres [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e contraarrazoar o recurso de fls 155. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-88.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Vasconcelos Torres Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000698-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lemos de Carvalho [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lemos de Carvalho, Réu Gilberto Stiebler Filho, Réu Maria Helena Pinto Stiebler, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao nao foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-90.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAMPOS DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROGÉRIO ANTUNES VALENTIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALTER JESUS OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CECÍLIA MARIA DE ANDRADE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TEREZINHA DEGMAR HONÓRIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NILDA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HÉLIO LOBO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE MIGLIOLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOAO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001440-97.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Lima [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo de Bar Café e Bistrô Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papo de Bar Café e Bistrô Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/09/2012 as 15,50h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0029900-02.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Osorio Bento de Lara [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Osorio Bento de Lara\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1296 e do despacho de fls 1281. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-46.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Borges Estrella [Adv. Fernanda de Moraes Firpo (OAB: RJ 114536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Borges Estrella, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios nao foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0202700-61.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR ADRIANA DO CARMO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALLES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WORLD SALLES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nAo agravado (reclamado). ,\r\n\r\nProcesso: 0000477-21.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Alvaro Araujo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Alvaro Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Moura [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Moura, Réu Viseg Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0067300-41.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENEZES DE QUEIROZ [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Soares, Réu Claro S.A., Réu Itau Unibanco S/A, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-25.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maria Monteiro Alves [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeka Cury [Adv. Rafael Vianna Pereira (OAB: RJ 171934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maria Monteiro Alves , Réu Rebeka Cury \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-30.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PAGANELLI DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: LUIZ XAVIER DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Rua Sergio Porto [Adv. Luiz Wanis (OAB: RJ 27333 - D)], Réu: Sergio Frederico de Miranda Jordão Clark [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Ana Maria da Silva de Paoli [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Romeo de Paoli Junior [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Luiz Fernando Victor Rodrigues [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Lauretta Massarotti Bortolini [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Espólio de Paulo Hernani Vieira Leal [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Pedro Paulo Muanis [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Raul Soares de Moura Chamma [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Sergio Haguenauer [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PAGANELLI DA SILVA, Aut LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000163-75.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pernambuco [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pernambuco , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-53.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL MARQUES DA SILVA FILHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON VERDAN DE CASTRO [Adv. Denilton Jorge Tourinho Silva (OAB: RJ 81804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVAL MARQUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse para prosseguimento da execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-47.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nAo agravado (exequente). ,\r\n\r\nProcesso: 0001598-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Consuelo Anapurus de Souza [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Consuelo Anapurus de Souza, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os embargos de declaraçao da rte e acolhidos em parte os da rda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1365500"
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                            "1365501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000444-31.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima Ribeiro \r\n\r\nRéu: Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001024-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva de Melo\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda, Construtora Sá Cavalcanti Ltda., Concal Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001010-77.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Farias de Araújo\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Olaria Ltda., Auto Posto Luar de Ramos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Posto Luar de Olaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001000-33.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda de Araújo Mafra Filha \r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001539-33.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luís Moreira de Luna \r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra Construções Civil Ltda., PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WL Empreiteira de Obra Construções Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001006-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Maria Valeria Batista de Souza \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Valeria Batista de Souza , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000040-77.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac da Silva Damasceno\r\n\r\nRéu: Sengenew Serviços Tecnicos de Instalações Ltda. EPP, Temon Eletrorio SPE Ltda., Wtorre Properties S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wtorre Properties S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365501"
                            ],
                            "1365502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0080300-98.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda, PAULO THARSO SILVA DE ABREU, PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000960-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paulo Torres \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A., Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE , embargos declaratorios de fls 152 foram rejeitados e contraarrazoar o recurso de fls 155.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-75.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pernambuco \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-21.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Alvaro Araujo\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Consuelo Anapurus de Souza\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro , Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os embargos de declaraçao da rte e acolhidos em parte os da rda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365502"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000587-36.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Sérgio Felizardo [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Aut Ricardo Sérgio Felizardo \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando as reclamadas, a segunda com responsabilidade subsidiária à da primeira, ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra. \r\n\r\nProcesso: 0000251-95.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Lima Matias Ferreira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0046900-31.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Oliveira Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Lilian de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068900-30.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITALINO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGÃO PORTUGUÊS RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGÃO PORTUGUÊS RESTAURANTE LTDA, Aut FRANCISCO VITALINO DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000199-02.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Garrido [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Well Business Center [Adv. Jansen dos Santos Oliveira (OAB: RJ 163061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Well Business Center , Aut Lucia da Silva Garrido \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000608-69.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Frizzini Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora , Aut Robson de Araújo Frizzini Dias\r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001406-70.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sá Barreto [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transporte e Turismo Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Sá Barreto\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para que informe meios hábeis à citação da 1ª Reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041400-76.2009.5.01.0017 - Monito\r\n\r\nRqte: Paula Ferreira de Andrade [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paula Ferreira de Andrade \r\n\r\nAo credor para manifestação em 10 (dez) dias, tendo em vista o depósito de fl.110. \r\n\r\nProcesso: 0000335-33.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvaldo Monteiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvaldo Monteiro , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou parcialmente o provimento dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000622-59.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Marcos de Souza Almeida [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Sergio Marcos de Souza Almeida\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000578-74.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Matheus de Alcantâra [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Matheus de Alcantâra , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. , Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000360-80.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cézar Bastos Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cézar Bastos Pereira , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000603-53.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cavalcanti de Medeiros [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Estevam e CIA. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cavalcanti de Medeiros \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse no tocante à citação das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000426-89.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1367171"
                            ],
                            "1367172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048100-83.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MATHEUS DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MATHEUS DA SILVA, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000811-08.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente da Conceição [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Country Club [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vicente da Conceição , Réu Riviera Country Club \r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000823-85.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Cesar Mattos Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Joubert Cesar Mattos Oliveira\r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000855-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Daniel Nunes dos Santos, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar solidariamente a pagar ao reclamante, no prazo legal, na forma da fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000638-13.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Medeiros [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Medeiros\r\n\r\nÀ parte autora para requerer o que entender ser de direito conforme determinado em ata de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0079100-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinto Vieira , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000631-21.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Jesus da Silva Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Jesus da Silva Souza\r\n\r\nÀ parte autora para requerer o que entender ser de direito conforme ata de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0039900-43.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Matos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Daniel da Silva Matos\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000890-84.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Inacio de Oliveira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacinto José Souza Assis Subempreiteira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A., Aut Valmir Inacio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento e da autorização do desentranhamento dos documentos juntados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000907-23.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Quelhas Moreira Chaves [Adv. Zilva Das Dores Moreira Chaves (OAB: RJ 92506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Quelhas Moreira Chaves , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a primeira reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000936-73.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa Ferreira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Carlos da Costa Ferreira \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000645-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Regina Ferreira Mendes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do seu prazo por dez dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1367172"
                            ],
                            "1367363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001483-16.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Rosa da Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetus Serviços de Manutenção Ltda. ME [Adv. Alcides de Franco Magalhães Júnior (OAB: RJ 159731 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetus Serviços de Manutenção Ltda. ME, Réu Rita de Cássia da Silva Souza\r\n\r\nCumprir os itens 7 e 8 do termos de conciliação de fl.26/27, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0142400-66.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MORET DE CARVALHO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MORET DE CARVALHO\r\n\r\nVir o Reclamante com cálculos de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0143200-89.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento de Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Metrô de Botafogo Ltda [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Metrô de Botafogo Ltda\r\n\r\nDar cumprimento ao item 6 do termo de conciliação de fl.143/144, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0145100-68.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Ferreira Rosa [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio ded Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Comércio ded Alimentos Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento aos itens 7 e 8 do termo de conciliação de fl.20/21, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0143900-26.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Lopes Rodrigues (Espólio de) [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Quinta Rica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes Rodrigues (Espólio de)\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias improrrogáveis, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116300-69.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0156200-20.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Dias [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelândia Bar Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelândia Bar Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento aos itens 4 e 5 do termo de conciliação de fl.20, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001449-41.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Altino Rosario dos Santos [Adv. Renato Sant Ana (OAB: RJ 77862 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFB Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento aos itens 7 e 8 do termo de conciliação de fl.24/25, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Sousa [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Sousa\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001460-70.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira Braga [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira Braga \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma estabelecida à fl.321, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109500-93.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS GUEDES DA SILVA [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS GUEDES DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0146500-93.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PINTO LESSA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PINTO LESSA\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, a fim de viabilizar a expedição de ofício, requerida. \r\n\r\nProcesso: 0148500-32.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Lelio de Pinho Neto [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pela parte autora, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-44.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALMEIDA DA ROCHA POMBO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA SA, Aut RICARDO ALMEIDA DA ROCHA POMBO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria (fl.493), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146600-53.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SANTANA DA CONCEICAO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEANMAX E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SANTANA DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155100-06.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR TEIXEIRA MACACIEL [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR TEIXEIRA MACACIEL\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0142400-56.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Salles [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Feital Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. ME [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gomes de Salles\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma estabelecida à fl.198, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001503-07.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão dos Santos Larrubia de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão dos Santos Larrubia de Abreu\r\n\r\nVir com o depósito dos valores restantes, ainda que de forma parcelada, sendo certo que a perícia terá início apenas com a integralização das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0001490-08.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Silva Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar da Silva Amaral \r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da 2ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152600-88.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Borges das Neves [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nRéu: Joavmon Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joavmon Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento aos itens 7 e 8, do termo de conciliação de fl.13, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0141500-49.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO GOMES [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME DO RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AUGUSTO GOMES\r\n\r\nCumprir o último parágrafo do despacho de fl.156, em 10 dias improrrogáveis, findos os quais, se in albis, serão os autos remetidos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0149600-51.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Alves da Silva [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Raizes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Raizes Ltda.\r\n\r\nInformar que acordo pretende oferecer, sendo que a primeira parcela deverá ser adimplida em até 48 horas e as demais a cada 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001323-88.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Netto dos Reys Reis [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Guilherme Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Netto dos Reys Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Alvará nº275/2012 com a informação de que o valor da conta vinculada ao FGTS já foi sacado pelo titular. \r\n\r\nProcesso: 0153800-53.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PAULO ASTORI [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR PAULO ASTORI\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0151000-71.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1367363"
                            ],
                            "1367822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-22.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ribeiro Saraiva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ribeiro Saraiva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento e da autorização do desentranhamento dos documentos juntados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001234-31.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Porto dos Santos [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario Porto dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0001003-38.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A., Aut Wagner de Oliveira Ferreira \r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001094-94.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Veloso Rodrigues e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira\r\n\r\nA parte autora para que deposite e comprove em dez dias os honorários do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001028-17.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva dos Santos Alves Batista [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Cristiane Silva dos Santos Alves Batista \r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fl. 116 e da decisão que apreciou os embargos de declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110000-86.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Bernarda da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação do Banco Itaú S.A.sucessor do Unibanco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Bernarda da Silva , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação do Banco Itaú S.A.sucessor do Unibanco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou parcialmente o provimento dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001157-56.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Guazelli [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Guazelli, Réu Sul America Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0001358-14.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Vasconcelos [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento e da autorização do desentranhamento dos documentos juntados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0137200-49.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA LOPES MARTINS [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut LUZIA LOPES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da intempestividade dos Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0124300-53.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Firmino [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transporte e Equipamento Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Firmino , Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transporte e Equipamento Ltda., Réu União de Bancos - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da intempestividade do recurso. \r\n\r\nId: 1367822"
                            ],
                            "1367170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000156-65.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Conceição Dias \r\n\r\nRéu: Eletromatic Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eletromatic Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000551-57.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367170"
                            ],
                            "1367811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000360-46.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000313-38.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Sobreira\r\n\r\nRéu: MSR Souza Sub Empreiteira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MSR Souza Sub Empreiteira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367811"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1367283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000223-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Rocha Gomes Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Celia Regina da Rocha Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-74.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Doepfer Thompson [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A., Réu: Megabônus Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rute Doepfer Thompson\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 19/11/2012 às 14h15m para oitiva da testemunha Rosilene Vilarinho Pereira Alonso da Costa na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000814-23.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bonifacio de Queiroz [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. , Aut Rafael Bonifacio de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 14,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-28.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Correa da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Correa da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 2.000,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-82.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Teodosio de Araujo [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Teodosio de Araujo, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos SA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0136800-51.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantoil Christovam Evangelista [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nipo Brasileira S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nipo Brasileira S.A., Aut Vantoil Christovam Evangelista \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 3.958,08 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-51.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago Figueiredo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Rodrigo Santiago Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 3,00 pela Reclamada que fica dispensada do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-44.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Paixão Fonseca [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Fitti Modas Ltda. ME, Aut Daiana da Paixão Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Casemiro de Souza [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroeira Indústria e Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Casemiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 140,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima da Silva [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37, devendo emendar a inicial de moldes a regularizar o polo passivo da presente reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000039-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barbosa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesis Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Barbosa, Réu Genesis Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1,70 pela Reclamada dispensada do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-98.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Antônio Pereira dos Anjos [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Serviços de Revestimentos e Acabamento Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Serviços de Revestimentos e Acabamento Ltda., Aut Flavio Antônio Pereira dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 24,77 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-72.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bezerra de Lima [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 120,00 pela Reclamada que fica isenta do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-75.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Limoeiro de Oliveira [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nature Medical Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nature Medical Ltda. , Aut Eliana Limoeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-64.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Alejandro Pinta [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Design Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Design Móveis e Decorações Ltda. , Aut Juan Alejandro Pinta \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 13/09/2012 às 14:00 horas para anotação da CTPS e retirada das guias. O empregado deverá vir munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0122200-69.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH BIEJING [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BANCO RURAL SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1279 que deixou de aceitar os bens indicados à penhora ante a falta de liquidez. Efetuar o depósito do valor da condenação (R$ 110.651,05) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000478-53.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Morgado Neto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva de Oliveira Friborg [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Stefan Friborg \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Morgado Neto \r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 4.600,00,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0108900-59.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silva de Souza Lemos [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Fernando Advogados Associados [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Carlos Alberto Fernando Advogados Associados, Aut Renan Silva de Souza Lemos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista em face da 2ª Reclamada nos termos da fundamentação e IMPROCEDENTE em face da 1ª Reclamada. Custas de R$ 200,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-97.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Fernandes de Carvalho [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Apolo [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Apolo, Aut Guilherme Fernandes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 9,20 pela Reclamada, dispensada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-16.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Curty da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. N/P Evandro Vieira de Souza, Réu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. N/P Luiz Carlos Miranda, Réu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. N/P Adevaldo Rodrigo Sobral de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Curty da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 240,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Abreu da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Abreu da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 1ª Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001419-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Simões Martins [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Simões Martins, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-29.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Correa dos Santos [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Correa dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001430-32.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José de Castro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bexsi Brasil Express Gráfica e Editora [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bexsi Brasil Express Gráfica e Editora\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000188-04.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Ferreira da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreteira Mão de Obra Ltda. - Sinco Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 50,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-40.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Graça Pinto [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Graça Pinto, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001160-71.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Luiz de Souza Martins [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Deivid Luiz de Souza Martins , Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 80,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-90.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Pereira, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista em face à 2ª Reclamada e PROCEDENTES ,EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista em face à 1ª Reclamada nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00 pela 1ªReclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-31.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thami Jessica Lima da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Aymore Cred. Fin. e Invest. S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Cred. Fin. e Invest. S.A.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 92, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001326-40.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fernandes Nunes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000212-95.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Ferreira de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Ferreira de Oliveira, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 60,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-82.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRIZIO MELE BASTIANELLI [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANDANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANDANDER BRASIL S/A, Aut PATRIZIO MELE BASTIANELLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001381-54.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Moreira do Nascimento [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Asa Jardim Escola Asa Encantada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Moreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 127,66 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-89.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLDAN PINTO DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLDAN PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nVir o I. advogado com o substabelecimento indicado na petição mencionada às fls. 300. Deferido a vista requerida, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-09.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo dos Santos Ferrari [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo dos Santos Ferrari, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-80.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino Bernardo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: JVC Silva Serviços de Edificações Ltda. [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)], Réu: Hecio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hecio Gomes Engenharia Ltda. , Aut José Firmino Bernardo , Réu JVC Silva Serviços de Edificações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1367283"
                            ],
                            "1367406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000232-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Belizário de França \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Construtora Andrade Gutierrez S.A., Delta Construções S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-89.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Mercês de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367406"
                            ],
                            "1367284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA MAIA DE LIMA, JUIZA DO TRABALHO DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09 DE OUTUBRO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 23 DE OUTUBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0141400-81.2009.5.01.0018: RTE: SIMONE DA SILVA (ADV: EDILBERTO DA ROCHA GRIPA - OAB/RJ: 100367) - RDO: PANIFICAÇÃO ESPAÇO DO PÃO LTDA. BENS: (01) - 01(UM) FORNO PARA PÃES MARCA PROGAS, 10 PATELEIRAS, AUTOMATICO, A GÁS, SEM ETIQUETA METÁLICA DE IDENTIFICAÇÃO VISÍVEL, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA EM USO, AVALIADO EM R$ 8.000,00 - (02) - 01(UMA) MASSEIRA PARA PÃES MARCA LUZITANIA, SEM Nº DE SERIE VISÍVEL, NA COR AZUL, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA EM USO, AVALIADO EM R$ 10.000,00 - (03) - 01(UM) MODELADORA PARA PÃES MARCA CAPITAL, SEM ETIQUETA METÁLICA COM Nº DE SERIE OU OUTRAS IDENTIFICAÇÕES VISÍVEL, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA EM USO, AVALIADA EM R$ 8.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ALVARO PEIXOTO, Nº 129, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROSIMERI PESSANHA MARCIANO, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0090500-41.2002.5.01.0018: RTE: CLARA GUIOMAR CORREA SANTANA (ADV: CLAUDIA M. DA SILVA DE SOUZA - OAB/RJ: 112442) - RDO: VANGUARDA RIO GRAFICA SA E OUTROS (ADV: LUIZ CLAUDIO AMORIM BARRETTO - OAB/RJ: 83897). BENS: 01(UM) AUTOMÓVEL TOYOTA/COROLLA, GASOLINA, ANO/MODELO 2004/2004, COR AZUL, PLACA LRE-0487, CHASSI 9BR53ZEC248550728, RENAVAM 830490493, COM KIT BLINDAGEM NÍVEL III-A (VEICULO BLINDADO, EM FUNCIONAMENTO E NO ESTADO CONFORME TERMO DE COMPROMISSO DE FLS 368), AVALIADO EM R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CAPURI, Nº 181, SÃO CONRADO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO, EMPRESÁRIO. \r\n\r\nCondições do Leilão: a) Quando da remição do bem ou na hipótese de acordo homologado entre as partes, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação até R$ 50.000,00. Aos bens avaliados acima de R$ 50.000,00, fixa-se o teto de R$ 1.000,00 para os respectivos honorários. b) Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). c) O pagamento da comissão do Leiloeiro será depositado nos autos juntamente com o valor do lance. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, PATRÍCIA ALVES PACHECO, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nADRIANA MAIA DE LIMA- JUIZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1367284"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000413-46.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Ricaldi Leon [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Regaste Ltda [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Oeste Regaste Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-17.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Coe da Silva [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoflip Saar Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-62.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Fernandes [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Maternal Petiz da Ilha ltda [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Fernandes\r\n\r\nComprovar nos autos a data e a quantia recebida, através do alvará nº 913/2012 em 05 dias, para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-64.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidraque Vasconcelos da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculso do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000454-13.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Lopes Neves [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Lopes Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0150700-31.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BOMFIM TRINDADE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL SA, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculso do autor. \r\n\r\nProcesso: 0063400-94.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Pinto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-18.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Torquato Mendes [Adv. Leidimar Rocha Posenato (OAB: RJ 128270 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da perita, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Sruleviht [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A ¿ PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA, Réu PROTEGE S/A ¿ PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pela 1ª e pela 2ª rés., no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0164600-47.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Santos [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A - Eletronuclear\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-59.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gomes Nicolau [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-17.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Rocha [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj [Em Liquidação Extrajudicial], Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0122500-72.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Elisabeth Pereira Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Elisabeth Pereira Corrêa \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos da ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0150800-15.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vianna Rodrigues [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologica Industria e Comercio de Informatica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologica Industria e Comercio de Informatica Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculso do autor. \r\n\r\nProcesso: 0175400-76.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Simonard Rodrigues dos Santos (habilitada de Rony Nascimento) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-77.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira da Silva de Freitas [Adv. Christian Monteiro Rafael (OAB: RJ 138280 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira da Silva de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0204200-51.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-57.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Honorato Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária e fiscal incidentes, através de guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução via BACENJUD e ofício à DRF. \r\n\r\nProcesso: 0146800-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-09.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DARGAINS MATTUA TEIXEIRA [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, através de guia GPS, ora apontada pela planilha da PGF, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001146-12.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Cristina de Souza Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculso do autor. \r\n\r\nProcesso: 0172900-03.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GOMES DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedicao do Alvará nº 0669/2012, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Centro, nesta cidade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-48.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waner Guerrieri Freyesleben [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A., Aut Waner Guerrieri Freyesleben\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0061100-67.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janea Maria Pereira Nogueira Galdino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janea Maria Pereira Nogueira Galdino\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacymara Lacerda Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculso do autor. \r\n\r\nProcesso: 0125700-87.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Pereira Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Multidiciplinar Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Multidiciplinar Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculso do autor. \r\n\r\nProcesso: 0148800-67.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MACEDO DA COSTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS- COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS- COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ devendo a ré depositar, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000817-63.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Assis Vieira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Ind. Comércio Repr. Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Assis Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001021-39.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Ferreira [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Aut Nilson Pereira Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1367348"
                            ],
                            "1367349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093200-31.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Espindola França Pavão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: André LM França Decorações ME - N/P Sócio: Andre Luis Maciel França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Espindola França Pavão \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 64/66, no valor de R$ 38.215,93, equivalentes a 3.083.595,98 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000555-50.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Barros Imbassahy [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Barros Imbassahy\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luis de Souza Gils [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luis de Souza Gils\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001447-56.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ausenclever Costa da Mota [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-21.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS WILMA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000157-69.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeira da Cunha [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalston Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lalston Restaurante Ltda.\r\n\r\nRetirar documentos acostados na contra capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000489-36.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Rocha Daniel [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-69.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeira da Cunha [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalston Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teixeira da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0136700-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nQuerendo, apresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-72.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jorge Costa das Chagas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Wilson Jorge Costa das Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 294 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-08.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galdino [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Stala Montagens e Instalações Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galdino\r\n\r\nEsclarecer a fundamentar o pleito de fls. 155, em10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Soares Sobreiro [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Soares Sobreiro\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos apresentados pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0094200-71.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Riviera Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON - Projetos Estruturais e Construções Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.140/141, no valor de R$ 22.760,14, equivalentes a 1.842.660,73 TR's pro rata. Ciência à 2ª Reclamada para que pague, no prazo de 15 dias, comprovando nos autos inclusive o depósito do FGTS na conta vinculada do autor, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A 2ª ré deverá também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. Bem como tomar ciência do desapcho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000945-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Morais da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000848-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrada Transportes e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0048100-58.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Vaz da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências quanto aos cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180200-21.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Santos [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesbla Lojas de Departamentos S/A [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, de acordo com a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-94.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0163900-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza [Adv. Maria Lucia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Univeristária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Univeristária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nApresentar cálculo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-32.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dainez [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dainez\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0087300-82.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REDSON OTANER J E C MARQUIORI [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, através de guia GPS, ora apontada pela planilha da PGF, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035600-91.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lustosa Filho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-20.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Marques Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Probank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0088600-06.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonida Terto de Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Tres Irmaos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonida Terto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício da JUCERJA. Prazo: 005 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Rosa Pereira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Rosa Pereira , Aut Pamela Diniz Velez \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi sobrestado por um ano, ante o manifesto desisnteresse do autor no regular andamento. \r\n\r\nProcesso: 0000679-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Pinheiro Pinto [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Valcirlei Pinheiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que EXTNTO O FEITO sem resoluçãodo mérito, art. 267, VIII, do CPC. Custas R$ 432,00, pelo re, dispensado. \r\n\r\nId: 1367349"
                            ],
                            "1367350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0152600-78.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Abreu Rodrigues\r\n\r\nRéu: Market House Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Market House Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.214/215 , no valor de R$ 3.493,64 , correspondente a 282.845,06TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamada por carta precatória, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da ondenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio\r\n\r\nRENAJUD. As reclamadas deverão, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo.\r\n\r\nNome da Parte Local da Diligência \r\n\r\nProcesso: 0000554-65.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRéu: Universo de Bonsucesso Gas Automotivo Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Universo de Bonsucesso Gas Automotivo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367350"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1366092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001512-08.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira de Miranda Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raquel Valsechy Karl (OAB: RJ 94336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ferreira de Miranda Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Natalino de Oliveira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Natalino de Oliveira \r\n\r\nRefazer os calculos liquidatórios das fls. 91/101, excluindo a media do repouso semanal remunerado sobre as horas extras, nas férias, 13º salario, aviso previo e depositos de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-79.2011.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Meira Mattos Vicente de Azevedo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA MARLENE ALBUQUERQUE CAMPOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA MARLENE ALBUQUERQUE CAMPOS\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0000930-08.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Leite Bertu [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 179/183. \r\n\r\nProcesso: 0001498-24.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Moreira da Silva [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 100/112. \r\n\r\nProcesso: 0001208-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 82/91. \r\n\r\nProcesso: 0230300-54.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA FRAIZ [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ELCIO ESTEVAO PINHEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ELZA MARIA MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOAO LUIZ OLIVEIRA MARINHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSE SANTANA SOBRAL [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NEUSA SUSANA MARTINEZ PINTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NILZA IVANIR MARTINEZ BOUGLEUX [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARCELO DE CASTRO ALVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARILENE DA CRUZ OLIVEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARILIA SILVERA DO AMARAL [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: Erick Bougleux Vieira [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Sabrina Martinez Bougleux [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Leticia Martinez Bougleux Ramazini [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Bougleux Vieira, Aut Leticia Martinez Bougleux Ramazini, Aut Sabrina Martinez Bougleux\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0217400-34.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE MACEDO GONTIJO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO IRB [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO IRB, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os contracheques referentes aos meses de junho/2008 até a data da incorporação. \r\n\r\nProcesso: 0053100-93.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Francklim Roca Novo [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Acplast Com e Ind de Plast Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Lekenchukll (OAB: SP 180545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Francklim Roca Novo\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, dos documentos acostados na carta precatória, devendo observar o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0080700-02.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINO PESSANHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: WAGNER CANHEDO AZEVEDO, DIRETOR DE VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S.A., Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARTINO PESSANHA\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 435/437, com base na inteligencia do art. 649, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159500-34.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Viana Farias [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Viana Farias, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, para ciencia da manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000292-72.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Cabral [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 332/336. \r\n\r\nProcesso: 0070500-72.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE ALVES VIEGAS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: OTKER PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTKER PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nVista do oficio de fls. 198, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Salcides da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Salcides da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nReclamada contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 73/75. Reclamante contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 84/87. \r\n\r\nProcesso: 0054400-71.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELA CAMPANARIO UCHOA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELA CAMPANARIO UCHOA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias, devendo diligenciar no sentido de informar o atual endereço da suposta sucessora da ré, sob pena de ser indeferida, de plano, a dita sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0001012-05.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos Souza Campelo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nAgdo: Socima Sociedade Civil Mandala [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Socima Sociedade Civil Mandala\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001417-75.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mara dos Santos Ribeiro Martins [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 113/114. \r\n\r\nProcesso: 0000148-64.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Freire [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Grupo Silva Marques Neto, Réu: NSF Mármores e Granitos, Réu: Stone Fibra Resinas e Similares, Réu: Rio Mármores e Granitos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-64.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS OIL PETROLEO SA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)], Réu: Antonio da Silva Pereira, Réu: Ronaldo Granato Matta, Réu: Abel Augusto Lourenço, Réu: El Shaddai do Brasil Ltda, Réu: Salvador Domingos, Réu: Felicidade Braga Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOMES\r\n\r\nVenha com a certidão atualizada do RGI do bem indicado na petição de fls. 478. \r\n\r\nProcesso: 0142300-77.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Rodrigues de Madureira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 212/217. \r\n\r\nProcesso: 0169300-96.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PERES CORDEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HENRIQUE PERES CORDEIRO\r\n\r\nÀs partes, acerca da manifestação do perito sobre as impugnações ao seu laudo, por 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-82.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lúcio da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lúcio da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000858-55.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Marques da Silva [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril , Réu Editora Ática S.A. , Aut Fábio Marques da Silva \r\n\r\nReclamada contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 437/446. Reclamante contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 433/436. \r\n\r\nProcesso: 0108500-78.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DALVI [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S A IND E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DALVI\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000892-93.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael dos Santos Souza Rogério [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Estrada Logística Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael dos Santos Souza Rogério\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 277/281. \r\n\r\nProcesso: 0000264-41.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves Medeiros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Janaína Avelina dos Santos Gouvea (OAB: RJ 155687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Medeiros\r\n\r\nAtender ao r. despacho da fl. 64, quanto a comprovação dos valores com base nos contracheques, dos calculos de liquidação das fls. 67/70, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083000-24.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Miranda Passos [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se , por 10 dias, acerca dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0144400-35.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensao. .\r\n\r\nProcesso: 0255500-29.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC INFORMATICA LTDA CONTROLE DE SERVICOS DE CREDIARIO, Réu: José Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, do despacho de fls. 181, parte final, e de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para execução dos devedores, observando-se que no silencio será expedida certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000049-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luiz Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000842-67.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos Araujo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 226/230. \r\n\r\nProcesso: 0004900-02.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MANOEL DE ANDRADE [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL SILVA TAVARES LTDA [Adv. Sandra Franca Antunes Luciano (OAB: RJ 82209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL SILVA TAVARES LTDA, Aut SEVERINO MANOEL DE ANDRADE\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 106/112. \r\n\r\nProcesso: 0001500-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A. , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresariais Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 213/218. \r\n\r\nProcesso: 0014200-17.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA COSTA PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA COSTA PORTO\r\n\r\nÀ reclamante acerca da manifestação do perito sobre as impugnaçôes ao seu laudo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-75.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique [Adv. Frederico Augusto de Almeida Ferreira (OAB: RJ 100825 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensao. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-04.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Dutra de Souza [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic-Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic-Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Aut Washington Luiz Dutra de Souza \r\n\r\nCompravarem , em 05 dias, a quitação da ultima parcela, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001018-12.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Gilmar Jophilis dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001385-70.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Lourenço Costa Braz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércios de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Lourenço Costa Braz \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001478-33.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gomes da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gomes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 123/133. \r\n\r\nProcesso: 0122100-49.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Francisco [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Francisco\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição da reclamada(fls. 166/167), parte final. \r\n\r\nProcesso: 0094500-53.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sucupira Theodoridis [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144000-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 114 e regularizar o polo passivo, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0200000-41.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO BARBOSA DE SA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGREX DO BRASIL-SISTEMA DE ADM DE CONF LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONGREX DO BRASIL-SISTEMA DE ADM DE CONF LTDA, Aut MARIA DO CARMO BARBOSA DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001579-70.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Florencio da Silva [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1366092"
                            ],
                            "1367237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026300-28.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Correa de Araujo Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema Correa de Araujo Costa, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133700-67.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Serafim Ayres Nunes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A, Aut Manuel Serafim Ayres Nunes, Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010500-57.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Serafim Ayres Nunes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Serafim Ayres Nunes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Correa de Araujo Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A (Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida de [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema Correa de Araujo Costa, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1367237"
                            ],
                            "1367892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001174-34.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Salim Assumpção [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Salim Assumpção, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do reclamante foram julgados procedentes em parte e os Embargos de Declaração da reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000382-80.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Anderson Mafra Cunha [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Realda Comércio de Tecido Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Anderson Mafra Cunha, Réu Realda Comércio de Tecido Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por intempestividade, tendo em vista que visam sanar omissão na sentença da fl. 315/316, assunto já abordado na decisão da fl. 320. Tomar ciência, também, de que o Embargante foi condenado à multa de 1ª sobre o valor da causa, eis que protelatórios os Embargos de Declaração, nos termos do art. 538, § 1º da CLT. \r\n\r\nId: 1367892"
                            ],
                            "1366090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0077100-36.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO GOMES DE PAULA\r\n\r\nExecutado: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEWTON DA COSTA LIMA SÓCIO DE MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES SÓCIO DE MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.544,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170800-61.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Silva Freitas\r\n\r\nExecutado: Amadeu s Tours Locadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ TEIXEIRA DIAS SÓCIO DE Amadeu s Tours Locadora Ltda e FLAVIA ALMEIDA DE MOURA SÓCIA DE Amadeu s Tours Locadora Ltda , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 299,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046800-18.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Leal\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON DA SILVA MOREIRA SÓCIO DE Transportes Oriental Ltda. e MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA SÓCIO DE Transportes Oriental Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.203,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366090"
                            ],
                            "1366091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000944-89.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio do Nascimento Sant Anna\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES À REVELIA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000380-76.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: EVALDO FARIAS LIMA\r\n\r\nAgdo: CAVE BAR E RESTAURANTE LTDA, Roberto Penna Lengruber, Jorimar de Almeida Lima, Francisco de Assis da Silva, Sergio Antonio Martins\r\n\r\nPelo presente fica m CAVE BAR E RESTAURANTE LTDA, Francisco de Assis da Silva, Jorimar de Almeida Lima, Roberto Penna Lengruber, Sergio Antonio Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001561-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Augusto Fernandes \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366091"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 28/08/2012 – Audiência – doc 284\r\n\r\nProcesso: 0001152-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Lima [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Lima\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 02/10/2012, às 8:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001157-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Marques da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: W S de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Marques da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 02/10/2012, às 8:40h.\r\n\r\nProcesso: 0001154-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Servio Bercot [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A., Réu: Banto Itaucred Financiamentos S.A., Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Servio Bercot\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 02/10/2012, às 8:10h.\r\n\r\nProcesso: 0001155-88.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Ramos da Silva [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ramos da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 02/10/2012, às 8:20h.\r\n\r\nProcesso: 0001156-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aline de Souza Barbalho [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Aline de Souza Barbalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 02/10/2012, às 8:30h.\r\n\r\nProcesso: 0001158-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan José Araújo da Silva [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda., Réu: Transportadora J.A. da Vila da Penha Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan José Araújo da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 02/10/2012, às 8:50h.\r\n\r\nId: 1367412"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
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Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTE Montagem e Projetos Especiais , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 346 : \" Vista a ré, inclusive sobre fl. 345. Prazo: 48 horas. \" \r\n\r\nProcesso: 0102700-12.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Gonçalves da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer ao Cartório do 11º Ofício ( RGI) e recolher os emolumentos para anotação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000801-63.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar da Costa Nascimento [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Santa Madalena Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Santa Madalena Ltda.\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0001302-51.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Marina Aguiar dos Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Marques S.A. [Adv. Moacir Jose Malheiros (OAB: RJ 18392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Marques S.A., Aut Sônia Marina Aguiar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 147/174. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos Loyola [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos Loyola \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fl. 727/728. \r\n\r\nProcesso: 0000486-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Melo Lima [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Aut Mauricio de Melo Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Branco Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense Ltda. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Branco Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, observando fl. 273, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000799-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rosa Bruzaco [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Accenture do Brasil [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rosa Bruzaco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando o acórdão de fls. 426/435 bem como: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000186-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Araújo Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Juliana de Araújo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-12.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Gonçalves da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME, Aut Iranildo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi designada Praça do bem penhorado, a ser realizada no dia 04.10.2012 às 15:00 horas, na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar. E caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 11.10.2012, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0000584-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves de Souza [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Esor Construções e Pinturas Ltda., Réu: Esor Conservação Pinturas e Reformas Ltda. ME, Réu: Esor Manutenção Predial Ltda., Réu: Esor Sub Empreiteira de Construção Civil Ltda., Réu: Arnaldo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves de Souza\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 93 , determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Fernandes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Fernandes\r\n\r\nVenha o autor com o detalhamento dos cálculos, informando a variação salarial, bem como o número de HE computadas mensalmente. \r\n\r\nProcesso: 0115900-23.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Saldanha Alves [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Siqueira Castro Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Saldanha Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. fls. 329/332\r\n\r\nProcesso: 0000708-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo dos Santos Moreira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento de R$ 265,23 referente à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000331-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de França Couto [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio de França Couto\r\n\r\nVenha ao autor com os honorários periciais estimados em R$ 3.000,00. Desde já fica deferido o parcelamento, ressalvando-se que a pericia só iniciará quando da integralização do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0053500-75.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Carreiro Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Janaina Carreiro Moreira\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado no dia 10.09.2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000560-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Matos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Matos , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado no dia 11.09.2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000206-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Freitas Souza [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Freitas Souza, Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada a data de 17/10/2012, às 10:40h para oitiva da testemunha Fabio Henrique Rodrigues Gomes, na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-63.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Cristino Mafra [Adv. Adriano Pepe dos Santos (OAB: RJ 138190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Cristino Mafra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 110/129.\r\n\r\nProcesso: 0001112-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos Magalhães [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Haldex do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos Magalhães \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 381 : \" Considerando a negativa da Presidência quanto ao pagamento dos honorários periciais a fl. 380, dê-se vista ao autor para que diga se ainda pretende produzir a prova pericial \" \r\n\r\nProcesso: 0001700-71.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Campos de Araujo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Campos de Araujo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 202 : \" Indefiro. Os sistemas nacionais já foram executados pelo Juízo... \" \r\n\r\nProcesso: 0000647-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Campos [Adv. Jurema Vieira da Conceicao (OAB: RJ 114116 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro Campos, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro Macario [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Construções Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribeiro Macario\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 560,00, em 05 dias, sob pena d execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Felipe Silva [Adv. João Carlos Costa Freitas (OAB: RJ 144274 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Conex Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. EPP [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei Felipe Silva, Réu W. Conex Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 19/09/2012 às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000964-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustica Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu: Wonderful Planejamento e Participações Ltda., Réu: PRS Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000807-70.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Miranda Machado [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Funerária Rio Pax do Méier Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Funerária Rio Pax do Méier Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 400,00, sob pena de execução. em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001113-73.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Salustiano Nolasco [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)]\r\n\r\nRéu: Seider Restaurante CR Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Salustiano Nolasco \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10.09.2012 às 15:00 horas para anotação da CTPS, pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nDeverá o autor apresentar seus cálculos de liquidação observando fl. 58, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 267 III, do CPC. \" \r\n\r\nProcesso: 0001139-37.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidalva do Socorro Paes Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucson Camisaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidalva do Socorro Paes Lima \r\n\r\nTer ciência de que a tutela antecipada foi deferida parcialmente, devendo a reclamada trazer aos autos as guias para saque do FGTS, chave de conectividade social e formulários de seguro desemprego, sob pena de multa. \r\n\r\nId: 1367416"
                            ],
                            "1367665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 29/08/2012 – doc 286 – Audiência\r\n\r\nProcesso: 0001159-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Moreira Mello [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda, Réu: STX OSV Niteroi S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Moreira Mello \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 03/10/2012, às 8:50h.\r\n\r\nProcesso: 0001166-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angenila de Azevedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angenila de Azevedo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 08/10/12, às 8:01h.\r\n\r\nProcesso: 0001168-87.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Soares Neves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro Soares Neves\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 08/10/12, às 8:20h.\r\n\r\nProcesso: 0001160-13.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlene Pereira de Oliveira [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional, Réu: Rio de Janeiro Prefeitura (Secretaria Municipal de Saude e Defesa Civil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlene Pereira de Oliveira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 03/10/2012, às 9:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001162-80.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Vital da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Linhares de Vasconcellos 04254436718\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 03/10/2012, às 9:10h.\r\n\r\nProcesso: 0001163-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rudrigues da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do RJ, Réu: Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rudrigues da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 03/10/2012, às 9:20h.\r\n\r\nProcesso: 0001164-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa da Silva Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Svetlana Alimentação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilsa da Silva Oliveira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 03/10/2012, às 9:30h.\r\n\r\nProcesso: 0001165-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angenila de Azevedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angenila de Azevedo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 08/10/12, às 8:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001167-05.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda - ME, Réu: Construtora Andrade Gutierrez SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 08/10/12, às 8:10h.\r\n\r\nId: 1367665"
                            ],
                            "1367415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 28/08/2012 – doc 88\r\n\r\n0000289-51.2010.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando de Almeida Silva\r\n\r\nExecutado: Marcos Paulo das Neves Silva,Italobrasiliense Construções Ltda.,Luiz Otavio das Neves Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Paulo das Neves Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Otavio das Neves Silva,Italobrasiliense Construções Ltda.,Luiz Otavio das Neves Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Otavio das Neves Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367415"
                            ],
                            "1367414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 28/08/2012 - doc 19\r\n\r\nProcesso: 0000497-64.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique da Cunha Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Henrique da Cunha Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367414"
                            ],
                            "1367413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça – 28/08/2012 – doc 15\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/10/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/10/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0102700-12.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Gonçalves da Silva e Outros. Adv.: Arlindo Alves Silva OAB.: RJ 65231 D\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sala 606 do prédio situado na Ruz Conde de Bonfim, 112, com a fração ideal de 9/1000 do respectivo terreno. Confrontando de um lado com o prédio 106, do outro lado com o prédio 116 e nos fundos com os móveis números 11 e 59 da Rua Alzira Brandão. Inscrição nº 1.951.228-4, Cf nº 06862, tudo conforme certidão do 11º Ofício do registro de Imóveis. \r\n\r\nEm havendo débito ou ocupação do imóvel penhorado, o Juízo não se responsabilizará por tributos pendentes nem eventual desocupação do imóvel.\r\n\r\nCaso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia \r\n\r\navaliado em 240.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Bonfim, 112 sala 606, Tijuca , Rio de Janeiro, 20520-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 240.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367413"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1366863": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0074200-30.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Elisa da Silva Lopez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Elisa da Silva Lopez \r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000369-12.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria e Perfumaria Pague Menos - Descontão) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0066000-34.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moura da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Mathias Barbosa Filho , Aut: Roberto Murakami , Aut: Wilson Potel Júnior \r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-67.2011.5.01.0027 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-18.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUIZ DA SILVA BRAGA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RIVOLI TANAGRA [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RIVOLI TANAGRA, Aut GUILHERME LUIZ DA SILVA BRAGA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls 374, em 05 dias. Ciente a Reclamada que sua inércia importará na expedição de alvará ao Autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000110-80.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Sousa dos Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Sousa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 42/45, no valor total de R$ 1.589,26. \r\n\r\nProcesso: 0000592-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Lima [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-05.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tavares [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000083-34.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza Dias [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Souza Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0039300-21.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ernesto de Paiva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-40.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lima da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos de fls 170/173 no valor total de R$ 3.001,64, equivalentes a 242.198,6073 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0001159-93.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida Lopes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida Lopes \r\n\r\nVistas dos autos, por 10 dias, da manifestação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0032400-22.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos do Nascimento Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Satense Ltda. - Bacalhau do Rei [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos do Nascimento Sousa, Réu Bar Satense Ltda. - Bacalhau do Rei\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias sucessivos,com permeio de 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0089800-62.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Paiva Souto [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reabilitacao Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reabilitacao Motora\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária devidas pelo acordo de fls 138, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-36.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Macedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Macedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000306-84.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Machado [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Souza Araújo Ltda. EPP [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Souza Araújo Ltda. EPP\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-89.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Cruz Rodrigues Júnior [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ocidental S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-76.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sabino Sant Ana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sabino Sant Ana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000120-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Costa da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Saudável Lanches Ltda. ME [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Saudável Lanches Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos, para ciência e manifestação, apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000646-28.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Lemes [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Neuza da Silva Lemes \r\n\r\nCiência e manifestação sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0030400-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Damásio [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, demonstrando, em caso de impugnação, os valores que entender devidos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000672-89.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Faria [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima de Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nId: 1366863"
                            ],
                            "1367123": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0019900-89.2007.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Editorial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que foi indeferida o requerimento do autor, conforme decisão de fls 462. \r\n\r\nProcesso: 0029300-06.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Paulo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSURE ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Paulo\r\n\r\nCiência e manifestação sobre a petição do Banco Bradesco S.A, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-81.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Juarez da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Juarez da Silva \r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0038500-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Márcio da Silva Sequeira [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Márcio da Silva Sequeira , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos no valor de R$ 1.894,40 e da convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0079400-52.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Moreira de Souza [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001025-32.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Fátima Sarapião [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Tercerizada Ltda., Réu: Abolitech Academia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Fátima Sarapião \r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço atual da 2º Reclamada, em derradeiros 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000300-77.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Dias [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0166400-95.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Pereira [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0207/2012, em nome da ré, no valor de R$ 4.678,13. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-61.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea de Souza Cruzick [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Nilcea de Souza Cruzick\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0094500-96.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE PERES DOS SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE PERES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com cópia atualizada da certidão de RGI do imóvel do sócio, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anael de Assis [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anael de Assis \r\n\r\nCiência e manifestação sobre a petição do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-67.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wany Carvalho Júnior [Adv. Angelo Augusto de Souza Tocalino (OAB: RJ 111141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Wany Carvalho Júnior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-53.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER SA\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-15.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Tobias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Tobias, Réu Mobilitá Comércio e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/09/2012 às 14:00 hs para retificação da data da admissao na CTPS do reclamante pela reclamada, conforme determinado em sentença, fls 159.\r\n\r\nApós a data do cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-25.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquiades dos Santos Filho, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto do Administrador Judicial da massa, PAULO ROBERTO LOUREIRO DA SILVA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-64.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO RODRIGUES NETO [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: JB COMERCIAL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: MARIA EMÍLIA WICHAN - DIRETORA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO RODRIGUES NETO\r\n\r\nTer ciencia da certidao de ônus reais, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-05.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleliand Alberto Pena [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERT [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERT\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo, por 05 dias, para manifestar-se sobre os honorarios periciais. \r\n\r\nId: 1367123"
                            ],
                            "1367250": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0026600-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Cassiano Paulino [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: From Braszil Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Cassiano Paulino\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar em 30 dias, o endereço atual da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0119700-90.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Mendonca de Barros [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Ricardo Duarte Travassos (OAB: RJ 51273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers Ltda., Aut Gloria Mendonca de Barros\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 2.000,00, sendo a ré, inclusive, para depositar os honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-84.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro da Cruz Lins [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\n...Mantenho a determinação de reralização da perícia. Venha a reclamada com os honorários periciais no importe de R$ 4.000,00, em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0155200-52.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Guglielmo Baptista [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Cesar Guglielmo Baptista \r\n\r\n...Indefiro ... Intime-se o reclamado para ciência e ato contínuo, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199500-51.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIMAR FERNANDES DA CUNHA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIMAR FERNANDES DA CUNHA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001486-38.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo da Costa Ferreira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Costa Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0139200-70.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMBLEY MACEDO DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASQUETO BARRA DOIS LTDA N/P SOCIO LUIZ RODRIGUES CHAVEIRO, Réu: CHURRASQUETO BARRA DOIS LTDA N/P SOCIA VIOLETE ABRANTES ANTUNES, Réu: CHURRASQUETO BARRA DOIS LTDA N/P SOCIO AMERICO ANTUNES CRAVEIRO, Réu: CHURRASQUETO BARRA DOIS LTDA N/P SOCIA MARIA ALICE ANTUNES CRAVEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEMBLEY MACEDO DA SILVA\r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, o número de seu PIS/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0001109-67.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Salgado Reis Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasco Salgado Reis Filho\r\n\r\nTomar ciencia do oficio da Associação de Peritos. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0156000-51.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosa do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rosa do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0156800-11.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira de Vasconcellos [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogaria Ltda. [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Drogaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o pagamento das custas (R$ 112,00) e cota previdenciária (R$ 347,20) devidas pelo acordo de fls 22, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0115500-50.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIDIO DE SOUZA SOARES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA JB S A [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)], Réu: Radio Jornal do Brasil Ltda, Réu: Jornal do Brasil S/A, Réu: Cia Multimidia Digital Ltda, Réu: Editora JB S/A, Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu: JB Administração e Participação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIDIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça devendo indicar, em 10 dias, o atual endereço da reclamda JB Administração e Participação LTDA \r\n\r\nProcesso: 0015700-39.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Sa Barreto e outra [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Aut: Leila Maria Novaes Coelho de Castro [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais estimados em 3.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-94.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sitonio de Alcantara [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda.\r\n\r\nAo patrono da Reclamada, signatário da peça de flçs 165, para tomar ciência de que deverá fornecer o endereço atual e correto do seu cliente, em 05 dias, nos termos do art 39,II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147800-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jacques Bezerra Nogueira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao do Comercio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao do Comercio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO, Aut Jose Jacques Bezerra Nogueira\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nId: 1367250"
                            ]
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                    },
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                                "Processo: 0099300-78.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Artur dos Santos [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)]\r\n\r\nRéu: Coluna S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Artur dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1065/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001130-03.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Lopes dos Santos [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-33.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-47.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Santana do Nascimento [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA EMP DE SERV GERAIS DE BRASILIA LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: CNPQ Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e T ecnológico, Réu: CBPF Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA EMP DE SERV GERAIS DE BRASILIA LTDA, Aut Rita Santana do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que o reclamante deverá fornecer, em 10 dias, meios de citação da reclamada CNPQ, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000936-03.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Espirito Santo [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-93.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR GONCALVES LEONARDO [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA RESGATE VISUAL LTDA -ME [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR GONCALVES LEONARDO\r\n\r\nComparecer ao SJU - 1, a fim de agendar o acompanhamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000718-72.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Corrêa de Moraes [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcar Auto Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Corrêa de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-75.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranice Franco Azevedo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-21.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Alves de Souza [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Natanael Alves de Souza, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-65.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DE LIMA VILLALBA FILHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0024800-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Ribeiro Ramos Cabral [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Suzana Ribeiro Ramos Cabral\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001374-29.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda da Silva Brasiliense [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)], Réu: Carioca Engenharia Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)], Réu: Eternit S.A. [Adv. Patrícia Corrêa Bezerra (OAB: RJ 167784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda., Réu Carioca Engenharia Ltda., Réu Eternit S.A., Aut Ivanilda da Silva Brasiliense\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0102500-45.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MACHADO DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Angela Assunção Ferreira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Arminda Alves Gonçalves [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Dionísia Guilherme [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Elisabeth de Almeida Cunha Damasceno [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Heraldo Rubem Germano [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Laurindo de Almeida Júnior [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Léa Nogueira Lossio [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MACHADO DA SILVA, Aut Angela Assunção Ferreira, Aut Arminda Alves Gonçalves, Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut Dionísia Guilherme, Aut Elisabeth de Almeida Cunha Damasceno, Aut Heraldo Rubem Germano, Aut Laurindo de Almeida Júnior, Aut Léa Nogueira Lossio\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minervina Leocadia Leal Moura [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda, Aut Minervina Leocadia Leal Moura\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001182-96.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Holanda do Nascimento [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Holanda do Nascimento, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou estar correta a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055500-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis da Silva , Réu Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nascimento dos Passos [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nascimento dos Passos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-88.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Eli de Lima Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000418-13.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lopes da Cunha [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Natifarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: L Herbier Farmácia de Manipulção Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Naturativa Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnológia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Paula do Amaral Gurgel , Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira , Réu: Carina do Amaral Gurgel \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratório de Biotecnológia Ltda., Réu Ecofarma Farmácia Ltda., Aut José Luiz Lopes da Cunha , Réu L Herbier Farmácia de Manipulção Ltda., Réu Natifarma Farmácia Ltda., Réu Naturativa Farmácia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Conceição da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Conceição da Silva , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0022500-14.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Elon Fortunato [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro de Oliveira, Réu Elon Fortunato\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0157000-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Santiago da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A. , Aut João Roberto Santiago da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001355-23.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Miranda Lima [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Miranda Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17 / 09 /2012 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0132500-09.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAO DANTAS CONCEICAO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA FEDERAL LTDA [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDRACARIA FEDERAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-66.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE ITOIR GONCALVES DE FREITAS [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBRA CAR LTDA, Réu: Jorge Batista Lira [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Batista Lira\r\n\r\nVir, em 5 dias, com os extratos analíticos dos 3 meses anteriores ao bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0075700-96.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Fraga de Oliveira (Espolio de) [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda., Réu: Arlindo Ferreira dos Santos , Réu: Ines Celeste Lourenço , Réu: Rafael Soares de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fraga de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-52.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Peixoto Ferreira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Peixoto Ferreira\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o atual e correto endereço da1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000712-31.2012.5.01.0029 - Notif\r\n\r\nRqte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cícero Galdino da Silva Junior [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cícero Galdino da Silva Junior \r\n\r\nVir, em 10 dias, à Secretaria desta Vara pegar o processo. \r\n\r\nProcesso: 0133000-70.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-37.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair Marinho dos Santos [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Marinho dos Santos , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050800-20.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Cyrne Mattos Silva [Adv. Angelica Semadar Conti da Silva (OAB: RJ 98315 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1356 e 1357/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000612-76.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Quintanilha Maculo [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Fashion Comércio de Roupas Ltda. ME - Espaço Fashion, Réu: Novistar Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Quintanilha Maculo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-75.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Perin Tourinho [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0167200-93.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA SIMONE AMARAL PEIXOTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED WORKS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: PHARMAKON LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA SIMONE AMARAL PEIXOTO, Réu PHARMAKON LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA, Réu UNITED WORKS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o deposito em penhora e de que poderá opor embargos no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0001195-95.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Monteiro Nunes [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Izzy Rent Imobiliária Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Gustavo Rocha Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izzy Rent Imobiliária Ltda., Aut Ronaldo Monteiro Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-34.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Ruth de Souza Costa Silva [Adv. Rejane Baptista Marques (OAB: RJ 85606 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Ruth de Souza Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Monteiro [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes Monteiro, Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000618-83.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleica Batista de Oliveira [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial - nº043/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000422-50.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Gomes Villaça [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Gomes Villaça\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA BORGES CARDOSO [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-15.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE ANDRADE VILLAR\r\n\r\nRéu: M. Marques Informática Ltda [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Marques Informática Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-89.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO DA PENHA FILHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição do autor informando: PIS nº 170066441-41, data de nascimento: 05/02/1965 e função: instalador e reparador de linhas. \r\n\r\nProcesso: 0073000-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Batista da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício nº 348/2012. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1082/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nId: 1367443"
                            ],
                            "1367441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000391-30.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Custódio da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA. N/P GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367441"
                            ],
                            "1367442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000246-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Dutra \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 466. \r\n\r\nProcesso: 0194400-03.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISA - ASEP, Lúcio Penna Lacombe, Domingos Lourenço Penna Lacombe, Fábio Penna Lacombe, Luiz Antônio Masset Lacombe, Mercedes Lacombe Heilborn\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antônio Masset Lacombe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo de encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0051200-39.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS RICARDO DE AZEVEDO MACIEL\r\n\r\nRéu: WIRELESS WORLD SERVICE LTDA, Giovanni Picolli, Domenico Picolli, Giuseppe Picolli\r\n\r\nPelo presente fica m Domenico Picolli, Giovanni Picolli, Giuseppe Picolli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do depósito em penhora, na forma do artigo 884 da CLT, podendo opor embargos no prazo legal desde que integralize em Juízo o valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0058200-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Conceição da Silva \r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0123500-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques Weber\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda., Luiz Heitor Fernando Meireles Gallao, Andrea Ruchiga Zimmerman, Ismenia Leonetto Ribeiro Ruchiga\r\n\r\nPelo presente fica m Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/10/2012 às 9:10 horas nesta Vara do Trabalho, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Anselmo Miranda, Dorgival Pedro da Silva, Francisca Paula Carlos Teixeira, Marcos Ary de Oliveira Alfama, Maria Aparecida dos Santos Leite, Pedro João da Silva\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Mauro Pinto de Santa Rita Matta, Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Pinto de Santa Rita Matta, Simone Vianna de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-12.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367442"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020000-95.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Luiz Teixeira Martins [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Luiz Teixeira Martins\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000130-59.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Souza [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco e Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 35), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000484-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Gomes de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Paraguassu Ltda. , Réu: Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda. ME [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Gomes de Lima \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0191700-28.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARIA LUDOLF [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK IN PROGRESS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO LTDA, Réu: PATRICIA PIZZATO, Réu: CARLOS EDUARDO DE LIMA DANTAS, Réu: SENG KEN KEN IND COM REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARIA LUDOLF\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0043100-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDA HELENA BRETAS DA ROCHA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINDA HELENA BRETAS DA ROCHA\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção de fl. 229, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Almeida de Oliveira [Adv. Nair de Almeida Souza (OAB: RJ 143481 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral do Rio de Janeiro , Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Governo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Almeida de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-06.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Sousa Biancardi [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Wellington de Sousa Biancardi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 666), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000362-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Modesto Dufrayer [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. , Aut Marcela Modesto Dufrayer \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000095-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Croucillo [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se em 10 dias; no seu silêncio, o Juízo entenderá que admite como devidas as diferenças apontadas pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0042700-46.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA, Réu: Belmiro Fernandes Rodrigues, Réu: Manuel Fernandes Rodrigues, Réu: Manuel Rodrigues da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000251-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Vieira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Abrahad Gregorio [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: José Antônio Assed Saad [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antônio Assed Saad, Réu Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0019100-59.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANDRO DA SILVA FERREIRA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO 2007 LTDA, Réu: jose rinaldo gois , Réu: ELISABETE ZAED GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SANDRO DA SILVA FERREIRA, Réu RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044000-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Marcio Taboni [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Marcio Taboni, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para contrarrazoar o recurso ordinário do autor e ao reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário da reclamada no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-03.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Euclides da Silva [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas de Servicos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Euclides da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 448.\r\n\r\nFicam cientes ainda as partes de que os valores da condenação da reclamada principal são os indicados à fl. 446, caso sejam indicados meios efetivos de executá-la, no prazo de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0037800-49.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FONSECA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nÀs reclamadas para contestarem a impugnação à sentença de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Augusta Pereira Souza [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Augusta Pereira Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Camara da Silva [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Joel Camara da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RÉ E CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0004500-96.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO FERREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0025000-76.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Custodio da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Custodio da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0134300-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Israel Granja [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Réu: Camargo Correa Construtora S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Correa Construtora S.A., Aut José Israel Granja\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 153, bem como para que a segunda reclamada indique, em 10 dias, meios efetivos de executar-se a primeira reclamada, sob pena de ser cumprida a decisão que a condenou subsidiariamente, com inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via sistema BACENJUD, na forma do art. 655 CPC. Fica também determinado que a reclamada deverá, no prazo de 5 dias, entregar as guias para saque do SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0083100-63.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES DE SOUZA [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOTECH SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA [Adv. Neuza Maria Henriques Motta (OAB: RJ 70747 - D)], Réu: ALUIZIO DE MAGALHAES PACHECO, Réu: Waldomiro de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOTECH SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA, Aut MAURO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 217 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Francisco Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MICHEL MALLOUK [Adv. Sonia A Torrecilhas Juliao (OAB: RJ 19122 - D)], Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA, Réu: MARINA GOLDSLAK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, Réu Solar da Tijuca Ltda., Aut Umberto Francisco Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000316-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural, Aut Marcello Pietroluongo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/10/2012 às 12:40 horas para realização da audiência para inquirição da testemunha Marize de Silva Calado Farias na 2ª VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000598-23.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Ferreira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elisabete Ribeiro de Oliveira Fernandes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Monica Elisabete Ribeiro de Oliveira Fernandes\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Barboza Ribeiro [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Tiago Barboza Ribeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128000-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Araújo de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Araújo de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068000-29.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Palmira Eugenio [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ reclamada para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000550-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecy Araújo de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Riviera Ltda. [Adv. Ronaldo Fernando Teixeira (OAB: RJ 116534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecy Araújo de Oliveira\r\n\r\nAo autor para comprovar o alegado, juntando cópia dos extratos que comprovam cada um dos atrasos, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-45.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 - D)]\r\n\r\nRéu: Systen Redes Protecao Ltda. ME [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FERNANDES FANAIA, Réu: LUIZ CARLOS GUIMARAES, Réu: NILTON MACIEL DE PAULA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Systen Redes Protecao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado os embargos, por não haver ainda garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000444-39.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pereira dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pereira dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria e comprovar o valor sacado, no prazo de 10 dias, sob pena de ser abatido o valor sacado com correção monetária e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nId: 1367393"
                            ],
                            "1367502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001103-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franicsco Marcelo Duarte Matos [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Restaurante Ltda., Réu: Condomínio Marina Palace Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franicsco Marcelo Duarte Matos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001122-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola do Nascimento Santos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Palace Café Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola do Nascimento Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001097-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Patrocinio de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Patrocinio de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012, às 09:15h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001049-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos Lima [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ-IPPMG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santos Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012, às 09:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fls. 18.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001058-73.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelvis Barbosa Feydit [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelvis Barbosa Feydit\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001096-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleuton Ferreira [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cleuton Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001010-17.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nebio Nunes da Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nebio Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001079-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeão Fernando de Vasconcelos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chame Comércio Atacadista Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simeão Fernando de Vasconcelos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012, às 09:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001107-17.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME , Réu: Shopping Novo America , Réu: Mercado Zona Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001109-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Machado de Oliveira [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Machado de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001100-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012, às 09:05h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Fi cam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001114-09.2012.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edno Albernaz Torres [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Albernaz Torres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001085-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 09:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001119-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Viana [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciscal Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 09:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001120-16.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Augusto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: COPT Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Augusto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001129-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Otavio da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Otavio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 09:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001099-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Andrade Carvalho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle de Qualidade Ltda., Réu: Metasa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Andrade Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001048-29.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira de Souza [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012, às 09:35h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001128-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TR News Serviços Temporários Ltda., Réu: Bungue S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012, às 09:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001106-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Veloso [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Veloso \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012, às 09:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001123-68.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monize de Oliveira Montenegro Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A., Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monize de Oliveira Montenegro Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001115-91.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braga José [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Eliane Braga José [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Mirian Braga José [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitações Aveirense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Braga José, Aut Marcio Braga José, Aut Mirian Braga José\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001124-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Costa Nascimento Pereira [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamentos Ltda., Réu: Hipermercado Extra (Sucessora de Sendas Distribuidora S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Henrique Costa Nascimento Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 09:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001105-47.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Calixto Tostes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Calixto Tostes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001117-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Nunes dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001126-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Madeira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Madeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 09:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001095-03.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Rocha de Almeida [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Icad Instituto de Radiologia Oral , Réu: Instituto de Radiologia Oral Antunes Lima e Klem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Rocha de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012, às 09:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1367502"
                            ],
                            "1367395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0083100-63.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AUTOTECH SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA, ALUIZIO DE MAGALHAES PACHECO, Waldomiro de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica m ALUIZIO DE MAGALHAES PACHECO, Waldomiro de Souza Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolados os depósitos de fl. 247 em penhora para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Augusta Pereira Souza \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-40.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Carvalho\r\n\r\nRéu: Design Seg Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda., Maria Ilidia de Almeida Gonçalves, Luiz Carlos da Silva Augusto, Nilson Fernandes Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Nilson Fernandes Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0222000-07.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GRECHI GALVAO\r\n\r\nRéu: ALMAX ALUMINIO S/A, Ivo Barone \r\n\r\nPelo presente fica m Ivo Barone , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000441-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Cavalcante de Amorim \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Gilson Rodrigues de Almeida, Santissimo Rio Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Almeida de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral do Rio de Janeiro , Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Governo \r\n\r\nPelo presente fica m Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral do Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128000-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Araújo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando procedente em parte a ação, bem como da decisão conhecendo e rejeitando os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0013600-41.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX RUBENS DA SILVA\r\n\r\nRéu: LUGEMAR IND GELO DISTRIBUIDORA PESCADOS LTDA, Luciano Plácido, Glória Regina Gonzaga Plácido, Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda, Luciano Plácido Junior, Almir Ciaramello Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Ciaramello Fernandes, Luciano Plácido Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0187500-94.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Martins do Nascimento\r\n\r\nRéu: Peixes Artigos Decorativos Ltda ME, IZIO BONDER, SÉRGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica m IZIO BONDER, SÉRGIO BAYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0074600-03.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Euclides da Silva\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas de Servicos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 448, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. Ficam cientes ainda as partes de que os valores da condenação da reclamada principal são os indicados à fl. 446, caso sejam indicados meios efetivos de executá-la, no prazo indicado.\r\n\r\nProcesso: 0024900-49.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IMPELLIZIERI VERSIANI, ESPOLIO DE ATHAYDE M PEREIRA, AUGUSTO I VERSIANI\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S.A., JOSE HUGO DE CARVALHO JUNIOR, Clarindo Ribeiro Versiani, LUIZ HENRIQUE DE SOUSA LIMA LOBATO-Sócio, FRANCISCO JOSÉ CORREA DIAS-Socio\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE HUGO DE CARVALHO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0029100-45.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRéu: Systen Redes Protecao Ltda. ME, PAULO ROBERTO FERNANDES FANAIA, LUIZ CARLOS GUIMARAES, NILTON MACIEL DE PAULA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0101400-93.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA\r\n\r\nRéu: REINICE INSTALACAO E SERVICO LTDA., EUNICE MACHADO VALDURA, MARIA ANGÉLICA VALDURA, FRANCISCO JOSÉ VALDURA , ANTÔNIO JULIO VALDURA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO JULIO VALDURA SOBRINHO, EUNICE MACHADO VALDURA, FRANCISCO JOSÉ VALDURA , MARIA ANGÉLICA VALDURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes de Sousa\r\n\r\nRéu: Barrampa Bar e Restaurante Ltda. ME, Mario Gorjup, Carlos Gorjup \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gorjup , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0019100-59.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANDRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA, RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO 2007 LTDA, Jose Rinaldo Gois , Elisabete Zaed Gois\r\n\r\nPelo presente fica m Elisabete Zaed Gois, Jose Rinaldo Gois , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000487-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mirandella Accioly\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda., Ricardo Eletro\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 130, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052200-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Francisco Vieira\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda., MICHEL MALLOUK, MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, TANIA REGINA PAULO DE PAIVA, MARINA GOLDSLAK\r\n\r\nPelo presente fica m MARINA GOLDSLAK, MICHEL MALLOUK, TANIA REGINA PAULO DE PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150900-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino de Oliveira\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Município do Rio de Janeiro, Gleice Roberto Bacellar , Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0134300-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Israel Granja\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Camargo Correa Construtora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MBL Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 153, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nFica também determinado que a reclamada deverá, no prazo de 05 dias, entregar as Guias para saque do SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PLUG ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLUG ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 265, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367395"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000098-11.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Osmar da Silva Alvarenga [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Osmar da Silva Alvarenga, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Cassemiro [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte da Carne Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Cassemiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará reclamante/sindicato \r\n\r\nProcesso: 0001419-18.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Melo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Luiz Fernando de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000913-08.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Viana Frederico [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cottalac Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cottalac Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Viana Frederico\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0139300-42.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sérgio Straus Ribeiro Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias, haja vista o resultado negativo das diligências realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001375-96.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Rocha [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000939-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Paiva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indefiro a juntada das guias ministeriais uma vez que ja declarada a preclusão da prova documental. Retirar documentos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-36.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Monteiro Rosa [Adv. Alexandre Celano Cordeiro (OAB: RJ 140562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubaldo Monteiro Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 90.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000261-88.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Medeiros Manduca [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos de Apoio Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia de Medeiros Manduca, Réu Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos de Apoio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000251-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Mendes de Moraes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Mendes de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000519-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Renato de Souza \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 1034 .\r\n\r\nProcesso: 0001060-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gabriel de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacipel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guacipel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0061700-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto martins Werneck [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto martins Werneck\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, a respeito da retenção de IRRF incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000607-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coutinho de Sousa [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coutinho de Sousa , Réu Manserv Montagem e Manutenção S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000605-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Karl [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadcasting Televisão Ltda., Aut Paulo Renato Karl\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 520,00 pela ré, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000685-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pires de Souza Silva [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pires de Souza Silva, Réu Consórcio Telelistas, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósitos disponíveis nos autos, para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 232. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000933-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Rosa [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio Rosa , Réu Mutiambiental Coletas e Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000675-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Wergnaude da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Celso Wergnaude da Silva, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela primeira ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000405-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva da Rocha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Silva da Rocha , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000798-84.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Oliveira [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Planep Engenharia Ltda. [Adv. Rubem Alves de Sa Freire (OAB: RJ 72776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva Oliveira, Réu Planep Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0007700-68.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES CORREIA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 729. Trazer original da carta de fiança em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000317-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Bava [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Bava, Réu Espaço Total S/C Ltda., Réu Gilda Accioli de Freitas, Réu Maria Helena Hoppner Bumachar, Réu Sheila Ponce Leon Valente\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000927-89.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Alves da Silveira [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves da Silveira , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001361-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sales [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Simone Sales \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0023000-02.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Jesus Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Jesus Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 700,00 pela ré, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0004500-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton José Cunha Reno, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000643-18.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maia Santos [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Imagem Scan Set Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Hospital das Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Grupo Memorial Administração e Participação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maia Santos, Réu Centro de Imagem Scan Set Ltda., Réu Grupo Memorial Administração e Participação Ltda., Réu Hospital das Clínicas Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001414-93.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Garcia Mendes [Adv. Rodrigo Reis de Faria (OAB: RJ 1394 - B)]\r\n\r\nRéu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora S.A. , Aut Cristian Garcia Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000841-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio André Fernandes de Sena [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Aut Fabio André Fernandes de Sena\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.58 para fixar o principal devido ao reclamante, em 11.035.021,70TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000555-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Espirito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Carvalho Rennó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Luiza Araujo da Luz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Jorge Monteiro de Arruda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Francisco Carvalho Rennó, Aut Haroldo Jorge Monteiro de Arruda, Aut Jessé de Oliveira Garcia, Aut Jorge do Espirito Santo, Aut Maria Luiza Araujo da Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pelos rtes, isentos\r\n\r\nProcesso: 0000875-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sergio Fernandes Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000554-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carvalho Rennó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Danilo Pinheiro Lobato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Claudir Martins Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Jorge Monteiro de Arruda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Paulo Xavier de Araujo Feio [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Roberto Dias de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Claudir Martins Terra , Aut Francisco Carvalho Rennó, Aut Francisco Paulo Xavier de Araujo Feio , Aut Haroldo Jorge Monteiro de Arruda , Aut José Danilo Pinheiro Lobato , Aut Roberto Dias de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 500.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001055-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Antônio dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Antônio dos Santos , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0135800-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Jackson da Silva de Souza [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Jackson da Silva de Souza, Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A, Réu Seres Serv. de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Portella de Andrade [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Enesa Engenharia Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal LTDA., Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda , Réu: Somel Engenharia LTDA, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Enesa Engenharia Ltda, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mario Portella de Andrade , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001584-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Seara [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Seara, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000202-37.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gomes Magalhães Silva [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer , Aut Márcia Gomes Magalhães Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000618-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Abelardo Bueno Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Oliveira, Réu Spe Abelardo Bueno Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0056100-89.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAMILO DE LIRA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA [Adv. Eliane Ferreira (OAB: SP 122138 - D)], Réu: Diotaiuti Vicenzo, Réu: Donato Rossi, Réu: Giussepa Rossi, Réu: Graciano Rossi, Réu: Maria Teresa Emilia Diotaiuti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAMILO DE LIRA\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1367787"
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                            "1367786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000251-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Mendes de Moraes \r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0023000-02.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Jesus Alves\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 700,00 pela ré, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Portella de Andrade \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Enesa Engenharia Ltda, Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal LTDA., Mercado Construções e Empreendimentos Ltda , Somel Engenharia LTDA, Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Construções e Empreendimentos Ltda , Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal LTDA., Somel Engenharia LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001107-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esaquiel Luis da Silva \r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. ME , RJZ Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m JCWA Construtora Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367786"
                            ]
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                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000936-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0065900-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Souza [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nader Couri Raad Filho [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nader Couri Raad Filho, Aut Roberto Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-12.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devalci da Rosa Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devalci da Rosa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0157200-06.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pimenta Bandeira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemafe Centro Educacional Mandarino Fernandes Ltda. [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemafe Centro Educacional Mandarino Fernandes Ltda., Aut Renata Pimenta Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0000143-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques da Silva da Rocha [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda., Aut Rodrigo Marques da Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-35.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicio Brasil Rocha [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , Réu: Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicio Brasil Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves de Lima [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000075-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teofilo de Morais [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretório Regional do Partido Trabalhista do Brasil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teofilo de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-44.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neisa Gonçalves Pimentel [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança VigiLância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança VigiLância e Segurança Ltda., Aut Neisa Gonçalves Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-39.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FIRMINO CAVALCANTE [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: EDUARDO MARTINS BARBOZA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: HERMAN MOURELLE PEREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: EVANILDO VIANA DOS SANTOS FILHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: LUCIO ANTONIO FERREIRA BEZERRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: MARCOS VENICIO BARRETO DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: MARTA TAVARES DE SA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: PATRICIA ALVES DIAS FERNANDES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FIRMINO CAVALCANTE, Réu PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 784. \r\n\r\nProcesso: 0055900-64.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Camelo da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Di Bamba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Camelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-66.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Paes Barreto Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederaldo Paes Barreto Junior, Réu Net Rio S.A., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-56.2011.5.01.0035 - Arrest\r\n\r\nRqte: Ricardo Correia Meneghini [Adv. Guilherme Zelkovicz Cohen (OAB: RJ 170769 - D)]\r\n\r\nRqdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Rqdo: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rqdo: Banco BRJ S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Rqdo: Companhia Excelsior de Seguros [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco BRJ S.A. , Rqdo Caixa Econômica Federal, Rqdo Companhia Excelsior de Seguros , Rqdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rqte Ricardo Correia Meneghini \r\n\r\nTendo em vista que já houve sentença prolatada nos autos principais, prejudicado o presente requerimento nos termos do art. 818, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Xavier da Silva [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)], Réu: Rede Record de Televisão [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Luis Fernando Xavier da Silva, Réu Rede Record de Televisão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228900-57.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA LEITE ALVES DE MATTOS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA LEITE ALVES DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-83.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Fernanda da Silva [Adv. Marcelo Baptista Vieira (OAB: RJ 127417 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Luzimar Fernanda da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-88.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Givigi Madeira [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caserj Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Givigi Madeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0162800-42.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Aimore Ferreira Ribeiro [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimore Ferreira Ribeiro, Réu Higimed Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-08.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO CORREA [Adv. Altair Humebrto Santos (OAB: RJ 32127 - D)], Aut: ARISTIDES ESPIRITO SANTO, Aut: ALTAIR HUMBERTO SANTOS, Aut: BENJAMIM JOSE DE CARVALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Espólio de LUIZ GONZAGA JOVE BAREM representado por Cleber da Silva [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MANOEL JOSE ALVES, Aut: MARIO CONSELVAN AGOSTINHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: TIRSO ANTONIO BAZETO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: NACIONAL CIA. DE SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM JOSE DE CARVALHO, Aut CLECIO CORREA, Réu UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-51.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinheiro Carvalho (sucessora de Sidnei de Carvalho) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Aut: Julia Pinheiro Carvalho representada por Regina Pinheiro Carvalho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Pinheiro Carvalho representada por Regina Pinheiro Carvalho, Aut Regina Pinheiro Carvalho (sucessora de Sidnei de Carvalho), Réu Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1367449"
                            ],
                            "1367448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0031300-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Xavier da Silva\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Igreja Universal do Reino de Deus, Rede Record de Televisão\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Santa Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte e que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-56.2011.5.01.0035 - Arrest\r\n\r\nRqte: Ricardo Correia Meneghini \r\n\r\nRqdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja, Banco BRJ S.A. , Companhia Excelsior de Seguros \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que já houve sentença prolatada nos autos principais, prejudicado o presente requerimento nos termos do art. 818, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367448"
                            ]
                        }
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2012\r\n\r\n0070500-19.2009.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Tiago Feliciano Santos \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.,Alberto de Freitas Araújo,Andrea Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.921,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Souza,Alberto de Freitas Araújo,Andrea Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.921,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto de Freitas Araújo,Alberto de Freitas Araújo,Andrea Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.921,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000508-34.2010.5.01.0036 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Roc Indústria e Comércio de Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Roc Indústria e Comércio de Confecção Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.615,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055700-88.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deusdete Mendes da Silva\r\n\r\nExecutado: ROBERTO COELHO DE OLIVEIRA,Mercadinho Klassique Ltda. ME,FABIO BERNARDES THAMIS,João Carlos do Couto Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO COELHO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.810,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO BERNARDES THAMIS,Mercadinho Klassique Ltda. ME,FABIO BERNARDES THAMIS,João Carlos do Couto Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO BERNARDES THAMIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.810,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mercadinho Klassique Ltda. ME,Mercadinho Klassique Ltda. ME,FABIO BERNARDES THAMIS,João Carlos do Couto Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercadinho Klassique Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.810,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Carlos do Couto Gonçalves,Mercadinho Klassique Ltda. ME,FABIO BERNARDES THAMIS,João Carlos do Couto Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos do Couto Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.810,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001900-82.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aricedes Simoes de Freitas Motta\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA ALVES GASPAR,SONHO FELIZ SALAO DE CABELEIREIRO LTDA,ABRAHÃO ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA ALVES GASPAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.715,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ABRAHÃO ESTEVES DA SILVA,SONHO FELIZ SALAO DE CABELEIREIRO LTDA,ABRAHÃO ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ABRAHÃO ESTEVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.715,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONHO FELIZ SALAO DE CABELEIREIRO LTDA,SONHO FELIZ SALAO DE CABELEIREIRO LTDA,ABRAHÃO ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONHO FELIZ SALAO DE CABELEIREIRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.715,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015300-71.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA CRISTINA CORREA LAU\r\n\r\nExecutado: ESCOLA ABC,DAVID DE JESUS TAVARES,MILDRED MARINHO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCOLA ABC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.952,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAVID DE JESUS TAVARES,DAVID DE JESUS TAVARES,MILDRED MARINHO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado DAVID DE JESUS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.952,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MILDRED MARINHO TAVARES,DAVID DE JESUS TAVARES,MILDRED MARINHO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado MILDRED MARINHO TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.952,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005000-45.2005.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline da Silva Pereira Moreira\r\n\r\nExecutado: MAURICIO PAULINO DE MORAIS,Love Season Modas Ltda.,Carlos Alberto Fernandes Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO PAULINO DE MORAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.419,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210000-86.1998.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEKSANDRE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE GARCAO,SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,AURIMAR GERACO GARCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE GARCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.307,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AURIMAR GERACO GARCAO,SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,AURIMAR GERACO GARCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado AURIMAR GERACO GARCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.307,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030200-83.2007.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Mauricio Cezar do Nascimento Moreira\r\n\r\nExecutado: GERALDO AURELIO FEITOSA,Cogefe Engenharia Comercio Empreendimento Ltda.,PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO AURELIO FEITOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.059,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROGERIO FEITOSA,Cogefe Engenharia Comercio Empreendimento Ltda.,PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROGERIO FEITOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.059,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176400-98.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO TELLES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JULIO CEZAR GONÇALVES FERNANDES,RIANA TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CEZAR GONÇALVES FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.730,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035800-95.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA SOARES ALVES\r\n\r\nExecutado: BRUNO MOTTA DE ARAÚJO,FAMILIA MOTTA CABELEIREIRO LTDA,FAMILIA MOTTA CABELEIREIRO LTDA,MARTA JANETE MOTTA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO MOTTA DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.426,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARTA JANETE MOTTA DE ARAUJO,FAMILIA MOTTA CABELEIREIRO LTDA,FAMILIA MOTTA CABELEIREIRO LTDA,MARTA JANETE MOTTA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA JANETE MOTTA DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.426,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001110-25.2010.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline Alves Vilar de Carvalho \r\n\r\nExecutado: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS,SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,JUDSON DUARTE PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUDSON DUARTE PEREIRA,SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,JUDSON DUARTE PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JUDSON DUARTE PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064900-42.1994.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARNALDO AMERICO DE MELO\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA MUNDO NOVO LTDA,JOSE ANTONIO TEIXEIRA RUFINO,ADELINO TORRES GONCALVES,JOSE GERALDO SOUTO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA MUNDO NOVO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 420,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADELINO TORRES GONCALVES,JOSE ANTONIO TEIXEIRA RUFINO,ADELINO TORRES GONCALVES,JOSE GERALDO SOUTO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELINO TORRES GONCALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 420,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO TEIXEIRA RUFINO,JOSE ANTONIO TEIXEIRA RUFINO,ADELINO TORRES GONCALVES,JOSE GERALDO SOUTO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO TEIXEIRA RUFINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 420,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149600-28.2006.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Jean Cesar de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Iz-lan Comercio de Importacao Exportacao de Materiais Eletricos Ltda.,Moreira Monteiro Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Iz-lan Comercio de Importacao Exportacao de Materiais Eletricos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.424,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moreira Monteiro Transportes Ltda.,Moreira Monteiro Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Moreira Monteiro Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.424,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211800-23.1996.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMULO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SONIA ABARNES CASTRO,EQUIPE CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA,FLÁVIO DA SILVA CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA ABARNES CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.638,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLÁVIO DA SILVA CASTRO,EQUIPE CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA,FLÁVIO DA SILVA CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIO DA SILVA CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.638,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097900-81.2004.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO CARLOS DE JESUS SUZANO\r\n\r\nExecutado: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,ROSANA MEATO VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.735,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANA MEATO VARGAS,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,ROSANA MEATO VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA MEATO VARGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.735,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,ROSANA MEATO VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.735,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121000-94.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Silva Garcia\r\n\r\nExecutado: Intercop Industria Grafica Ltda. ME,LÚCIA APARECIDA SILVA SANTOS,CARLOS HENRIQUE SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Intercop Industria Grafica Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.793,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE SILVA SANTOS,LÚCIA APARECIDA SILVA SANTOS,CARLOS HENRIQUE SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE SILVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.793,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LÚCIA APARECIDA SILVA SANTOS,LÚCIA APARECIDA SILVA SANTOS,CARLOS HENRIQUE SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LÚCIA APARECIDA SILVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.793,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071000-27.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elinaldo Artur dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria Carmelita Rocha da Silva,Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Carmelita Rocha da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.313,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051500-43.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO ARAUJO HOLZ\r\n\r\nExecutado: CARLOS DA SILVA,ANTONIO UBIRAJARA MACHADO,GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA,DELMA MARIA DA SILVA FONSECA,DECIO JOSE DA SILVA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.972,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO UBIRAJARA MACHADO,ANTONIO UBIRAJARA MACHADO,GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA,DELMA MARIA DA SILVA FONSECA,DECIO JOSE DA SILVA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO UBIRAJARA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.972,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DECIO JOSE DA SILVA FONSECA,ANTONIO UBIRAJARA MACHADO,GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA,DELMA MARIA DA SILVA FONSECA,DECIO JOSE DA SILVA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado DECIO JOSE DA SILVA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.972,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065900-96.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA BRANDAO CAVALCANTE\r\n\r\nExecutado: GEORGE EL KHOURY,SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE EL KHOURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.635,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA,SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.635,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011500-93.2006.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Deusanar Bispo e Silva\r\n\r\nExecutado: AFFONSO COMBA DE ARAUJO,GAROTAO DA BARRA RESTAURANTE LTDA,LUIS FERREIRA DE SOUSA,Garotao da Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AFFONSO COMBA DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.058,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0273000-41.1990.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEFFERSON HENRIQUE MOENES e Outros\r\n\r\nExecutado: GREUSE FENELON MOSSMANN,FENELON E SELMA DESIGNERS ARQ E DECORACOES,SELMA GUIMARÃES MOSSMANN\r\n\r\nPelo presente fica citado GREUSE FENELON MOSSMANN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.364,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SELMA GUIMARÃES MOSSMANN,FENELON E SELMA DESIGNERS ARQ E DECORACOES,SELMA GUIMARÃES MOSSMANN\r\n\r\nPelo presente fica citado SELMA GUIMARÃES MOSSMANN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.364,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143600-46.2005.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Monica Diniz Viana,Essencial Comercio e Servicos Ltda.,Alberto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Diniz Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.903,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Essencial Comercio e Servicos Ltda.,Essencial Comercio e Servicos Ltda.,Alberto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Essencial Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.903,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Rodrigues,Essencial Comercio e Servicos Ltda.,Alberto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.903,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174600-35.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO INEZ GONCALVES\r\n\r\nExecutado: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA,KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA,EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.530,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS,KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA,EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.530,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0274300-67.1992.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANILSON LIMA\r\n\r\nExecutado: Delfos Carneiro,IMADEL SA,Tania Mari R. L. Carneiro,João Marcos Ferreira Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Delfos Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.447,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IMADEL SA,IMADEL SA,Tania Mari R. L. Carneiro,João Marcos Ferreira Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado IMADEL SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.447,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Marcos Ferreira Costa,IMADEL SA,Tania Mari R. L. Carneiro,João Marcos Ferreira Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado João Marcos Ferreira Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.447,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Mari R. L. Carneiro,IMADEL SA,Tania Mari R. L. Carneiro,João Marcos Ferreira Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Mari R. L. Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.447,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089900-44.1994.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO TIAGO DAMASCENO\r\n\r\nExecutado: JESUS DE SOUZA,GRUPO ATUAL CONSULT E EMPREEND IMOB S C LTDA,JOSE SOARES,DIONISIO SANTARELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado JESUS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.393,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163300-81.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER LOURENCO\r\n\r\nExecutado: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.894,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229700-14.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO CESARIO DA PAZ DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.969,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066400-36.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: MARIA DA GLORIA FERREIRA COSTA,CASA DO POVO MOBILIARIO CAMERINO LTDA ME,JOAQUIM FERREIRA VAZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA GLORIA FERREIRA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.457,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116400-45.1997.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: SHIRLEY CRISTINA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: MILTON DISKIN,CONFECCOES GLADISTELA LTDA ,ANTETE KAMPELA DISKIN\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON DISKIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.266,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTETE KAMPELA DISKIN,CONFECCOES GLADISTELA LTDA ,ANTETE KAMPELA DISKIN\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTETE KAMPELA DISKIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.266,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152200-56.2005.5.01.0036 ExCCP\r\n\r\nExequente: Valdir Cardoso Fernandes\r\n\r\nExecutado: Hélio Sarres Junior,Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda,Maria Amélia Renhe Sarres,Hélio Sarres\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Sarres Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.230,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041900-90.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ozivaldo Gomes de Souza\r\n\r\nExecutado: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA (SOCIO DA 1a RDA),Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.,MARCELO MONDAINI DE MIRANDA(SOCIO 1a RDA),IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA,CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO MONDAINI DE MIRANDA (SOCIO DA 1a RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 351.716,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA(SOCIO 1a RDA),Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.,MARCELO MONDAINI DE MIRANDA(SOCIO 1a RDA),IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA,CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MONDAINI DE MIRANDA(SOCIO 1a RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 351.716,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.,MARCELO MONDAINI DE MIRANDA(SOCIO 1a RDA),IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA,CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 351.716,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046700-06.2002.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: CHARLES ZACARIAS DE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: CARLYLE MARRIOT DE OLIVEIRA MACHADO,RAVEL PUBLICIDADE LTDA,RAVEL PUBLICIDADE LTDA,MARCIA ALOISE CARDOSO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLYLE MARRIOT DE OLIVEIRA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.850,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA ALOISE CARDOSO MACHADO,RAVEL PUBLICIDADE LTDA,RAVEL PUBLICIDADE LTDA,MARCIA ALOISE CARDOSO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA ALOISE CARDOSO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.850,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367841"
                            ],
                            "1367150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000666-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis de Jesus Siqueira\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária EPP, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DNA Mão de Obra Temporária EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367150"
                            ],
                            "1367142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 27/08/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0019500-14.2008.5.01.0036 - Rte. JOSE RICARDO DO NASCIMENTO (Adv. Maria Angélica Bernardes Ramos - OAB/RJ: 118108/D) Rdo. CASA DO PRODUTOR PLANTAS E MINI MERCADO LTDA - Bem(ns): 1) Uma palmeira jerivá de 15 metros, avaliada em R$ 2.500,00; 2) Duas palmeiras jerivá de 10 ,etros, avaliadas em R$ 4.200,00; 3) Dois balcões de 2 metros de comprimento, tipo vitrine, avaliado em R$ 1.500,00; 4) Um balcão envidraçado de esquina, avaliado em R$ 500,00; 5) Uma palmeira jerivá de 10 metros, avaliada em R$ 2.100,00. Total da Avaliação: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 84, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Alho, 255, Mercado São Sebastião, Penha/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0052100-25.2007.5.01.0036 - Rte. EDUARDO ALEXANDRE NEVES (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet - OAB/RJ: 070198/D) Rdo. TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA - Bem(ns): 1) Duas máquinas classificadoras de cheques da marca Unisys (equipamentos completos), no estado e fora do uso, avaliadas em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. , o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina/RJ. \r\n\r\nProc. CartPrec 0001569-42.2011.5.01.0036 - Exte. ANTONIO OLIVEIRA DE QUADROS Exdo. SILVIO FERREIRA GOMIDE - Bem(ns): 1) Um veículo Toyota Corolla XEI 1.8 Flex, placa KYB-1128, ano 2007/2008, cor bege, em regular estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. João XXIII, s/n, Santa Cruz/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000092-66.2010.5.01.0036 - Rte. ERICA ANASTÁCIO DE PAULA (Adv. Rosemere Pereira dos Santos - OAB/RJ: 074357/D) Rdo. POLICLÍNICA FARIAS CAMPEAN LTDA ME - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar split, marca Comfee, de 10.000 Btus, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um condicionador de ar Elgin, de 10.000 Btus, no estado, avaliado em R$ 600,00; 3) Um condicionador de ar Cônsul, de 7.500 Btus, no estado, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Campinho, 820, Campo Grande/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0053700-13.2009.5.01.0036 - Rte. MAXWELL SILVA PINHEIRO JUNIOR (Adv. Adriana Rocha de Oliveira - OAB/RJ: 112571/D) Rdo. ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO ORBRE (Adv. Luiz Carlos Alves - OAB/RJ: 083230/D) - Bem(ns): 1) Quatorze cadeiras frontais com apoio lateral, em fórmica, assento e encosto em formato anatômico, revestido em fórmica branca, prancheta frontal, acadêmica, confeccionada em compensado multilaminado de madeira de lei, revestida em fórmica, estrutura em tubo de aço, industrial quadrado, 0,20x0,20, no estado, avaliadas em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 116, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Sezefredo, 646, Realengo/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367142"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104000-74.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO S/A, Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 2303. \r\n\r\nProcesso: 0000815-14.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mariano da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomboniere Vida Doce Vida Ltda. [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, mantendo-se o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça pela motivação lançada na sentença\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-64.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise David Côrtes [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise David Côrtes , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 257/263 e 273/282, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias, observando o permeio de 5 dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0217600-53.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA AMARAL [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 149, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-09.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adjamir Bezerra da Silva [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjamir Bezerra da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, o endereço correto de seu cliente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000531-06.2012.5.01.0037 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adriano Terra da Silva \r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 02/10/2012 ,ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 16/10/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO II DESTE TRT/RJ, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 4o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0065600-87.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Alves de Souza Santos [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves de Souza Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f.156, bem como sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-60.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Pontes Machado [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: POP TERCEIRIZAÇÃO DE MERCHANDISING LTDA. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: NESTLÉ BRASIL LTDA. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POP TERCEIRIZAÇÃO DE MERCHANDISING LTDA.\r\n\r\nConsiderando o teor dos pedidos \"D\" e \"F\" vir, em 15 dias, com os seguintes documentos: PCMSO(programa criado pela NR 7 do Ministério do Trabalho e obrigatório para todas as empresas que possuam empregados contratados) e PPRA (programa de ações que devem ser implantados na empresa para eliminar ou reduzir os riscos no ambiente de trabalho), sob pena de se determinar a realização de perícia médica às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0062600-84.2006.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, Exdo: BRIGITTE ANNA HOLCK [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BRIGITTE ANNA HOLCK\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1206/2012-CEF .\r\n\r\nProcesso: 0001126-39.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gama Machado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jovem da Piedade ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gama Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-27.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Joaquim Martins Pereira [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Adalmiro Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista, Réu Adalmiro Dellape Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados e declarados de cunho meramente protelatório, condenando os excipientes-embargantes no pagamento da multa em favor da parte contrária equivalente a 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando Correa Noleto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Seguros S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 614, para fixar o valor da quota previdenciária em R$ 20.862,10. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000241-88.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José de Moura [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento Ltda. EPP [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotec Engenharia e Planejamento Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-91.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IVO MACHADO LOURENCO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRAJAU COUNTRY CLUB [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAJAU COUNTRY CLUB\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários apresentados pela União Federal a fl.471, para fixar o valor da quota em R$ 9.508,52. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006500-80.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE BARRETO SILVA [Adv. Ronaldo Rodrigues de Oliveira Rosa (OAB: RJ 57471 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG PNEUS LTDA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG PNEUS LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0155300-45.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rangel [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-26.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nComprovar o que alegam na peça de f. 624, em 10 dias, porquanto, não existir prazo de validade para levantamento dos alvarás expedidos e que ainda se encontram em poder do banco. \r\n\r\nProcesso: 0000362-19.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Calixto Vieira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Silvia Calixto Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-64.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Medeiros de Araújo [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Medeiros de Araújo \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001458-39.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene Farias Costa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação .\r\n\r\nProcesso: 0084100-07.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: João Manoel de Barros [Adv. Jorge Rodrigues Tavares (OAB: RJ 23277 - D)]\r\n\r\nRéu: MHP Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada perante o Juízo Deprecado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-58.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO REIS DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000994-45.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos Tobias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 46,62 , pela parte autora. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 677, fixando a quota previdenciária em R$ 19.545,74. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001480-65.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Araújo Coelho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Miraflores Colchões Ltda ME [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Araújo Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando o autor ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa a ser revertido em favor das rés. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-12.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Brmalls Participacoes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Dacom Desenvolvimento e Avaliacao Comercial de Shopping Center Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brmalls Participacoes S.A., Réu Dacom Desenvolvimento e Avaliacao Comercial de Shopping Center Ltda., Réu Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000399-46.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maryele Souza Targino de Paiva [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Carneiro de Almeida Ltda. ME [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryele Souza Targino de Paiva , Réu Sociedade Educacional Carneiro de Almeida Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia : \"Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração interpostos pela ré, e no mérito, decido rejeitar as pretensões neles deduzidas. Declaro os embargos interpostos manifestamente protelatórios e condeno-a ao pagamento de multa do valor de 1% (um) por cento sobre o valor atribuído à causa\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-45.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DA PENHA DOS REIS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DA PENHA DOS REIS\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço do cartório correspondente ao endereço da Fazenda Soledade, a fim de ser o mesmo oficiado em busca de informação objetivada a f. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000917-37.2012.5.01.0069 - Protes\r\n\r\nRqte: Jacqueline Vasconcelos Billio [Adv. Arivalda Alves Jorge (OAB: RJ 72020 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jacqueline Vasconcelos Billio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0000734-65.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Figueiredo Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda., Réu: Lider Estofados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Figueiredo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, ISENTA. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001502-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Andrade Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Andrade Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-59.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pope de Mesquita [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pope de Mesquita \r\n\r\nInformar, em 30 dias, sob pena de extinção prematura do feito, o atual paradeiro de sua cliente, ante o que consta de f. 29 \r\n\r\nProcesso: 0131400-72.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUEL MENDES NUNES [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPRESA DE LAZER CULTURA RJ SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL MENDES NUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001062-29.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Sousa Martins [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: IS2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos as guias para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0062600-31.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO LUIZ DA SILVA NUNES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO LUIZ DA SILVA NUNES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO DESPACHO DE F. 195, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000598-68.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Torres Luciana [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAnte despacho de f. 292, vir, em 15 dias, com o depósito dos honorários periciais, sob pena de aceitação, por presunção, da tese ventilada na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0039000-78.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO ARAUJO ROSA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO ARAUJO ROSA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109800-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Chagas Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1367640"
                            ],
                            "1367639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-27.2008.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-82.2008.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000487-55.2010.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-62.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nRobson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127700-98.1997.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-71.2007.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nWander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1070700-02.1992.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367639"
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                            "1367641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000351-87.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santiago Tavares\r\n\r\nRéu: Restaurante Inconfidência Ltda. ME - Filé Carioca \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Inconfidência Ltda. ME - Filé Carioca , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-35.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Melchiades da Silva\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 20 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiência una.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367641"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1366060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214300-70.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISOLDA D AMBROSIO BUENO NETTO [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut ISOLDA D AMBROSIO BUENO NETTO, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extingue a execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106600-93.2002.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS EDUARDO DIAS DE MORAES [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nExdo: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS EDUARDO DIAS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extingue a execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114400-36.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Lourenco Monteiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO , Aut Tatiana Lourenco Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução às fls. 158/159: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0207100-75.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VITAL DOS SANTOS [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTMIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME [Adv. Nilson Pereira Cabral (OAB: RJ 41808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVESTMIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME, Aut ROGERIO VITAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extingue a execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034300-89.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheyla de Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla de Souza \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Embargos à Execução às fls. 149/151. Ao embargado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0029800-97.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES GOUVIN [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCE DISCOS LTDA A/C SINDICO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES GOUVIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extingue a execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216900-59.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DA CONCEICAO CARLOS [Adv. Benedito de Oliveira Luz Filho (OAB: RJ 107499 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA IRON SPORT GYM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA CONCEICAO CARLOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extingue a execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086800-50.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO RODRIGUES CAMELO [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JARDIM NOVO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO RODRIGUES CAMELO\r\n\r\nConforme o requerido às fls. 220/221, deverá o exequente acostar aos autos a respectiva certidão de registro do imóvel para que se identifique a titularidade e os gravames porventura incidentes sobre o bem, a teor do que dispõe o art. 665, III, do CPC, no prazo derradeiro de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-16.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PIMENTA MARQUES [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICACOES [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICACOES, Aut LUIZ PIMENTA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução às fls. 255: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0084700-25.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SANTIAGO RODRIGUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SANTIAGO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 119, abrindo prazo de 30 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0181700-64.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER ALBANEZ RANGEL [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER ALBANEZ RANGEL\r\n\r\nVistas ao exequente sobre fls. 439, referente às informações prestadas pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000232-11.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Andrade Medeiros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ledit [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Andrade Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela Ré. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0133100-55.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Corrêa da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorérios periciais, no valor de R$ 2.690,00, conforme fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0169000-12.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LA GRECA CHABU [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MAURICIO LA GRECA CHABU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 337/339, no VALOR de R$ 135.899,12, sendo: R$ 114.734,42- autor, R$ 3.438,73- IRRF, R$ 17.725,97- Ihonorários advocatícios; \r\n\r\nCiência às partes da presente decisão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-57.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Barbosa de Almeida [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria DMX ltda [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria DMX ltda\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido às fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0165100-70.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MARQUES SOARES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Auad Godói [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MARQUES SOARES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de sue interesse. \r\n\r\nProcesso: 0016800-54.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIA DE PAIVA CAMPOS [Adv. Andre Gustavo Siqueira Mendes (OAB: RJ 100401 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA DE PAIVA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 294, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001038-45.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Sabino [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tavares Sabino \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 24, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0001090-42.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willams da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willams da Silva\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 09, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001141-24.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Galindo Alves de Moraes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SBMF Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Galindo Alves de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207, que declarou a perda da prova pericial, conforme os fundamentos expostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-14.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RODRIGUES CECILIO [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLEPRINT IMPRESS.E EMBALAGENS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO RODRIGUES CECILIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extingue a execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000378-52.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Vieira Marinho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda., Aut Leandro Luiz Vieira Marinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 50/51: Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001348-86.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Paiva Poças [Adv. Norberto Sant Angelo (OAB: RJ 63841 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Santos (OAB: RJ 101479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truck Transportadora Ltda. , Aut Victor Paiva Poças \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 457: Não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001306-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereida Maria Mendonça Bernardo [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereida Maria Mendonça Bernardo \r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido às fls. 542, por inoportuno o momento processual. \r\n\r\nProcesso: 0001443-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimento, Construtora e Incorporadora Rossi, Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a Reclamada comprovar os valores depositados na conta vinculada do autor, a fim de viabilizar a homologação dos cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000733-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Christina Barcellos de Souza [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortely Confeitaria Comércio e Fabricação de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tortely Confeitaria Comércio e Fabricação de Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0206600-09.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA LUCIA GOMES JULIO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS A/C SOCIA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA LUCIA GOMES JULIO, Réu SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS A/C SOCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extingue a execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073000-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Furtado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Gilberto Campos Furtado\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 338/339: Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000613-53.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jana da Penha Oliveira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Assistência As Pessoas com Câncer - ABRAPEC [Adv. Aparecido Delega Rodrigues (OAB: SP 61341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira Assistência As Pessoas com Câncer - ABRAPEC, Aut Jana da Penha Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 123/125, no VALOR de R$ 621,25, sendo: R$ 279,85- autor, R$ 41,40- INSS, R$ 300,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001088-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Fagundes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Fagundes\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 101, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001622-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Corcino Sampaio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001072-55.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Pedroza de Araújo Filha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Munidial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Pedroza de Araújo Filha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1366060"
                            ],
                            "1366059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0016800-54.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIA DE PAIVA CAMPOS\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 294, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008400-80.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Bispo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 315que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 5.226,49 em 48 horas sob as penas do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216900-59.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DA CONCEICAO CARLOS\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA IRON SPORT GYM\r\n\r\nPelo presente fica m ACADEMIA DE GINASTICA IRON SPORT GYM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extingue a execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106600-93.2002.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS EDUARDO DIAS DE MORAES\r\n\r\nExdo: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extingue a execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113900-14.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RODRIGUES CECILIO\r\n\r\nRéu: VILLEPRINT IMPRESS.E EMBALAGENS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m VILLEPRINT IMPRESS.E EMBALAGENS LTDA A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extingue a execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128700-95.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 105/106que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 2.110,59 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366059"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053300-09.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Campos Neto [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - em recuperação judicial [Adv. EMERSON PEREIRA VELASQUEZ (OAB: RJ 150152 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - em recuperação judicial, Aut Arnaldo Campos Neto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194/196 - Improcedentes os pedidos. Custas de R$ 860,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000761-27.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Lira [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vazpazo Material de Contrução Ltda.EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Lira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32/35 - Procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 120,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000801-09.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Guedes Matos [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Guedes Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/22 - Procedentes em parte os pedidos, custas de R$ 160,00, pela reclamada. \r\n\r\nId: 1367474"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000486-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silveira Fernandes [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001131-91.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Mendes [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Mendes \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0062400-10.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ferreira da Silva [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Carrefour [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 136/139. \r\n\r\nProcesso: 0000029-34.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Lima da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacura Arte e Souvenirs Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitacura Arte e Souvenirs Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001000-92.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy de Lima Goncalves [Adv. Jose Macedo Fagundes (OAB: RJ 30308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0089000-97.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Gonçalves de Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVIÇOS DE PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 54/57. \r\n\r\nProcesso: 0000521-26.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Cardoso [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortucilog Operadora Logistica Ltda. [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortucilog Operadora Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 18, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103900-85.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Silva do Nascimento [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 70 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0075600-60.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH BRUNO [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Celina Leite Fernandes [Adv. Renato Gomes Filho (OAB: RJ 34508 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Celina Leite Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls.113 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0063000-31.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Costa Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 160/163. \r\n\r\nProcesso: 0000696-54.2011.5.01.0048 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: 12 Door Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 34/35. \r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2009.5.01.0048 - CartPrec\r\n\r\nAut: André Pereira Costa\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54-verso que liberou a penhora sobre os veículos de fls. 06. \r\n\r\nProcesso: 0000157-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cuba Gonçalves Campos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000637-66.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pedrosa [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000841-47.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Enedino de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Óptica Comércio de Informática e Serviços Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000093-44.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gonçalves Dias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Gonçalves Dias\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000689-28.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Monteiro [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001467-66.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cândida Santos Marapodi [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 274, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-66.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Barbosa Souza Aguiar [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilma Barbosa Souza Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 110 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000485-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Rosa dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Rosa dos Santos\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0036900-44.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMIR SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: COOPCAMPO-Coop Comerciantes da Feira de Tradicao Campo Sao Cristovao [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)], Réu: Patrícia Mozer Azevedo Costa, Réu: Paulo Roberto Clemente Carneiro [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Clemente Carneiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071600-41.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bondade [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (massa falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (massa falida), Aut Luiz Claudio Bondade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82 que retificou o polo passivo em virtude da decretação de falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0049100-88.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: KRETEZER PITRIZ DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KRETEZER PITRIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029700-15.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Faria de Figueiredo [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Faria de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudia Holanda Paiva, Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Jaqueline Fernandes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-61.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Bastos de Oliveira Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estetica Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Bastos de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fernandes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Avinal Panisset Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Miguel Morales [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antônio Ribeiro Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avinal Panisset Sobrinho, Aut Jorge Miguel Morales, Aut Luiz Antônio Ribeiro Magalhães, Aut Waldir Fernandes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 1464. \r\n\r\nProcesso: 0102500-12.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MELISSA BIZARRO XAVIER [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: POLSATCOM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Kleber Couto Gonzalez, Réu: George Pessoa de Lucena e Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA BIZARRO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000617-12.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Zapia [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercamp Comercio e Treinamento em Informatica e Idiomas Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastercamp Comercio e Treinamento em Informatica e Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116: \"Nego seguimento ao presente agravo pela razões expendidas na decisão de fl. 114.\" \r\n\r\nProcesso: 0050300-91.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Almeida Ramos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária,\r\n\r\nconforme fls. 213, sob pena de execução sobre a alíquota máxima, no prazo de 48 horas . \r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Craveiro [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Craveiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 93/95. \r\n\r\nProcesso: 0090400-25.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO FERREIRA SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO FERREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ANDRE DANTAS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: P & B STUDIO LTDA ME [Adv. Eduardo Itagyra de Araujo Padilha (OAB: RJ 44270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ANDRE DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000108-13.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José Peçanha da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000071-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Cordeiro [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: V e M do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Cordeiro \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001095-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Vale [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguiri Transportadora Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yoguiri Transportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001551-33.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alcantara Pedrosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 515. \r\n\r\nProcesso: 0018600-44.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA CAVALCANTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Elysio Alves Balbino [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Josue Moreira Teixeira [Adv. André Dinis Angelo (OAB: RJ 108700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 439: \"Reporto-me ao despacho de fls. 336.\" \r\n\r\nProcesso: 0020200-51.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmara Ludovica dos Santos [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Ludovica dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000588-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Ramos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Ramos , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-04.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE PEREIRA CARNEIRO [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SIMOES HOMEOPATICA LTDA, Réu: FARMACIA SEMOES HOMEOPATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 83-verso. \r\n\r\nProcesso: 0203600-49.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROCHA MAGALHAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HELCIO CAPUCCI BASTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS FREDERICO PEIXOTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RITA CHAPSKI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALDYR ALVES ESTEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 1018 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0059100-26.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DOS SANTOS [Adv. Luciano Chagas de Carvalho (OAB: RJ 83211 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZEIRO DO SUL COMPANHIA SEGURADORA, Réu: ORLANDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 281-verso. \r\n\r\nProcesso: 0157300-92.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES PORTELA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RODRIGUES PORTELA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0041700-13.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Ferreira Scalercio [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovi Industria e Comercio de Pecas Ltda [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: Romano Tocci, Réu: Cileida de Faria Tocci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Ferreira Scalercio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-08.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues Pereira [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Eunice Salustino de Souza Mendes, Réu: Nilda Terezinha Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0101000-32.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fonseca do Nascimento [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fonseca do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 339/340. \r\n\r\nId: 1367778"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000788-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Jardim da Silva\r\n\r\nRéu: Torta Mania Ana Aparecida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Torta Mania Ana Aparecida Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 11.09.12, às 16:10 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0002800-87.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Martins da Cruz\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho de Oliveira Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000232-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva\r\n\r\nRéu: CODONHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, Marlene Codonho Ortiz\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Marques de Avila, Marcos Focaccia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0133800-02.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA, Jorge Xavier Moutinho, Luis Gustavo de Almeida Moutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Carro Ar Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 216/217. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367777"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137600-25.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER CARNEIRO MOTTA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMEL SISTEMAS E METODOS LTDA [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER CARNEIRO MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO MACHADO BARBOSA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FROM HOME LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: JOSE ROBERTO MALHEIROS, Réu: MONIQUE DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO AMPARO MACHADO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-67.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Luiz Cesar Ferreira [Adv. Nathalia Lopes de Araujo (OAB: RJ 148500 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisco Luiz Cesar Ferreira\r\n\r\nCONTRAMINTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FL. 38. \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jonas de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 965.874,57TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 105.263,58TRs + custas, no valor de R$ 226,39. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001153-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Dias de Araújo [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos Dias de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04 /10/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000646-25.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Borges de Carvalho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Point Um do Méier Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Borges de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111600-37.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO JOSE DA SILVA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, Réu: NELSON ALVES VIANA FILHO, Réu: SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-80.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)], Réu: Adilson Bueno de Godoi, Réu: Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-47.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Rodrigues de Carvalho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000342-60.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Archanjo Coelho [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro Kilo Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Archanjo Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-94.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO CONESSA ARROYO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO CONESSA ARROYO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-47.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES GUIMARAES ROSSETO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER, Réu: Paulo Oliveira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULYSSES GUIMARAES ROSSETO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace da Silva de Oliveira [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace da Silva de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 124, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074500-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Corrêa Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nCONTESTAR A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 1123/1124, BEM COMO CUMPRIR O 3° PARÁGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 1122. \r\n\r\nProcesso: 0001149-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia do Amaral Piccinini [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia do Amaral Piccinini\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02 /10/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0012300-87.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GOMES DA SILVA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participações e Empreendimentos SC LTDA [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)], Réu: Claudio da Fonseca Soares [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)], Réu: Sabrina Garcao Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio da Fonseca Soares, Aut LUIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 254, BEM COMO DO DEPÓSITO DE FL. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000737-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Calhau Fernandes [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 32, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001150-94.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Tiago [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Tiago\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12 /00/2012 às 08:41 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0099200-34.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Azevedo de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda., Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira, Réu: Wilson Mendonça Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-62.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Estevao dos Santos [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Estevao dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FL. 350-VERSO, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Mendonca [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Mendonca, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDIZER, EM 05 DIAS, SE JÁ HOUVE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FL. 162, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, INFORMAR A DATA EM QUE OCORREU O RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0130900-43.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE VICTOR DA SILVA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO DA SILVA [Adv. Jose Souto Maia (OAB: RJ 30422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANE VICTOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-52.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Orlando Márcio Martins Leite [Adv. Nathalia Lopes de Araujo (OAB: RJ 148500 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Orlando Márcio Martins Leite\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FL. 32, POR 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130900-43.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE VICTOR DA SILVA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO DA SILVA [Adv. Jose Souto Maia (OAB: RJ 30422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANE VICTOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-94.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco da Silva [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construções Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Filgueiras [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: Antonieta Amaral Queiroz, Réu: Regina Consolação da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Filgueiras\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Andrade Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SJM O Amigão Bazar e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Andrade Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000226-83.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Costa Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Costa Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0137800-03.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-03.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-17.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI DA SILVA BARBOSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut DELCI DA SILVA BARBOSA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 642, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-96.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina Mululo Matheus [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Mululo Matheus\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-79.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta da Silva [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Oliveira Netto de Souza [Adv. Franklin de Almeida Palmeira (OAB: RJ 72839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tião Equipamentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02 /10/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0139900-18.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Bezerra Rodrigues [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Bezerra Rodrigues\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL. 190. \r\n\r\nProcesso: 0137800-76.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)], Réu: Ilson Goulart Portugal, Réu: Fernando Goulart Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-56.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1367556"
                            ],
                            "1367557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000051-89.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalmo Borges Garcia\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367557"
                            ],
                            "1367560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO MACHADO BARBOSA\r\n\r\nRéu: FROM HOME LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, JOSE ROBERTO MALHEIROS, MONIQUE DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO MALHEIROS, MONIQUE DOS SANTOS CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 71, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-34.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Azevedo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda., Marlene Cavalcante de Oliveira, Wilson Mendonça Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Cavalcante de Oliveira, Wilson Mendonça Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 40, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-58.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ARISVALTER DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIAL BANCARIO DO ESTADO DO RJ, Aricy Veneza Maia, Joamir da Silveira Maia, Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lucia Martins Sardinha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 83, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Filgueiras\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Jeanete Maron Ramos, Antonieta Amaral Queiroz, Regina Consolação da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Consolação da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 118/119, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-47.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES GUIMARAES ROSSETO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER, Paulo Oliveira de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Oliveira de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 127/128, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-76.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Ilson Goulart Portugal, Fernando Goulart Portugal \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Goulart Portugal , Ilson Goulart Portugal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 124/125, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-83.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes Siqueira\r\n\r\nRéu: Sued 1 Empreiteira de Mao de Obra na Construcao Civil Ltda, Alcenir Manoel do Amaral, CLEMILDA AMARAL DE SIQUEIRA , Maria Elis Regina Pereira Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Alcenir Manoel do Amaral, Maria Elis Regina Pereira Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 70/71, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-80.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA, Adilson Bueno de Godoi, Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Bueno de Godoi, Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 254, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-37.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, NELSON ALVES VIANA FILHO, SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES LOUREIRO, NELSON ALVES VIANA FILHO, SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 470, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FL. 474. \r\n\r\nProcesso: 0084100-44.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA STORCH AGUIAR\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Antonio Carlos da Silva Taveira, Nelson Taveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Taveira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 62. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367560"
                            ],
                            "1367558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 28/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 12:33 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 12:33 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0180700-59.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Moco dos Reis e Outros. Adv.: Dewett Catramby Filho OAB.: RJ 60094 D\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecanica Ltda. e Outros. Adv.: Renato Nordi OAB.: RJ 95677 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) UM VEICULO VOLKSWAGEN, SAVEIRO CL, PLACA LHV4024, ANO ENTRE 1995 E 1997, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). II) ELETRO-EROSAO POR PENETRACAO, COM MESA-BANHEIRA PARA OLEO, DIMENSAO ESTIMADA 500mmX200mm, MARCA ENGOMADA, NO ESTADO, 440V, AVALIADO EM R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 551. avaliado em 215.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FERREIRA CAMARA, No37 - , MARIA DA GRACA , Rio de Janeiro, 20020-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 215.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 12:31 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 12:31 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0077300-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Rosa Cruz e Outros. Adv.: Jurema Conceicao Caldas Batista OAB.: RJ 58801 D\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Antonio Telles de Miranda Filho OAB.: RJ 76116 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - OITO CAMAS HOSPITALARES MANUAIS (SUSPENSAO A MANIVELA) CORES CINZA E BEGE, EM REGULAR ESTADO. PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 182. avaliado em 9.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BAMBINA, 56 - 5° ANDAR - COBERTURA - BOTAFOGO, Rio de Janeiro, 22251-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 12:32 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 12:32 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0098900-04.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Mattos Patrício Filho e Outros. Adv.: Vania Etinger de Araujo OAB.: RJ 77602 D\r\n\r\nRéu: Clinef Clínica de Nefrologia Santa Teresa Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo Pires Bellini OAB.: SP 140009 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) DUAS MAQUINAS DE HEMODIALISE, MARCA GAMBRO, MODELO AK95, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) CADA UMA. PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 187. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA LUCENA, No 160 - OLARIA , Rio de Janeiro, 20202-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 12:34 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 12:34 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000143-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Walnei da Silva Machado Junior e Outros. Adv.: Fernando Cesar de Souza Monteiro OAB.: RJ 119806 D\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. e Outros. Adv.: Junia Camarinha da Silva OAB.: RJ 128307 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA GRAMPEADEIRA, MARCA MIRUNA, MOD 3, No 3730, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO. PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 153. avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joao Cardoso, No 23 - Santo Cristo - , Rio de Janeiro, 22022-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 12:37 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 12:37 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0127900-64.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANE MARIANNA DA COSTA KING e Outros. Adv.: Lino Luiz Frota OAB.: RJ 73983 D\r\n\r\nRéu: RHUANA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA TELEVISAO LCD, SONY, HDMI, 46 POLEGADAS, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 2.300,00 (Dois Mil E Trezentos Reais). \r\n\r\nUM HOME THEATER SONY, BLU-RAY/DVD, COM SEIS CAIXAS DE SOM, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 (Mil E Quinhentos Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 118. avaliado em 3.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Grajau, No 163, 104 - Grajau , Rio de Janeiro, 22022-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 12:40 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 12:40 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 4º andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0083500-72.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS RODRIGUES e Outros. Adv.: Paulo Cesar Pereira de Souza OAB.: RJ 35910 D\r\n\r\nRéu: HLB Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda EPP e Outros. Adv.: Luis Tadeu Roodrigues Silva OAB.: RJ 77855 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - OITO MESAS CROMADAS (TIPO ALUMINIO POLIDO), AVALIADO EM R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais) CADA UMA, PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 170. avaliado em 1.760,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO - , ILHA DO GOVERNADOR , Rio de Janeiro, 22022-225 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.760,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 12:36 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 12:36 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001328-77.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Oliveira de Campos e Outros. Adv.: Rubenal Monteiro Bezerra OAB.: RJ 154147 D\r\n\r\nRéu: Comércio de Pápeis São Jorge de Cascadura Ltda. e Outros. Adv.: Charles Jose Domingues OAB.: RJ 33848 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ) UM VEICULO MERCEDES BENS, MODELO 710, PLACA LNE4641, NA COR BRANCA, ANO E MODELO DE FABRICACAO 2000/2000, DIESEL, AVALIADO EM R$ 51.000,00 (Cinquenta e Um Mil Reais). II) UM VEICULO MERCEDES BENS, MODELO 710, PLACA LNE4786, COR BRANCA, ANO E MODELO DE FABRICACAO 2000/2000, DIESEL, AVALIADO EM R$ 51.000,00 (Cinquenta e Um Mil Reais). III) MERCEDES BENS, MODELO 710, PLACA LAS2663, COR BRANCA, ANO E MODELO 1992/1992, DIESEL, AVALIADO EM R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais). IV) VEICULO MERCEDES BENS, MODELO 710, PLACA LKF7015, COR BRANCA, ANO E MODELO 1992/1992, DIESEL, AVALIADO EM R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais). V) VEICULO MERCEDES BENS MODELO 710, PLACA LNE4042, COR BRANCA, ANO E MODELO 1992/1992, DIESEL, AVALIADO EM R$ 51.000,00 (Cinquenta e Um Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 50. avaliado em 229.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CACHAMBI, No 394 - CACHAMBI , Rio de Janeiro, 20020-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 229.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 12:41 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 12:41 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 4º andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0011700-03.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES JUSTINO KAIZER e Outros. Adv.: Marina Rocha Miranda OAB.: RJ 55165 D\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros. Adv.: Rosimary Silva Macedo OAB.: RJ 66719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MOTOCICLETA HONDA NXR 150 BROS ES, MODELO 2011/2011, COR PRETA, ALCOOL/GASOLINA, PLACA KVK8445, ESTADO DE USO. PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 338. avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONDE DE LEOPOLDINA, No 416 - SAO CRISTOVAO - , Rio de Janeiro, 20020-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 12:30 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0038100-44.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ernesto de Oliveira Mota e Outros. Adv.: Jorge Luiz Raguza OAB.: RJ 50495 D\r\n\r\nRéu: Riomidia Informatica Ltda. e Outros. Adv.: Lucio Lemos de Almeida Rossi OAB.: RJ 43781 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) SETE CAIXAS DE FITA BACKUP, ECALYTE MAMUTE 20140GMB, CADA CAIXA CONTENDO DEZ FITAS, AVALIADO EM R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) CADA UMA, TOTALIZANDO R$ 11.900,00 (Onze Mil e Novencentos Reais). II) SEIS CAIXAS DE FITA BACKUP, MARCA SONY 40GB, CADA UMA CONTEM DEZ UNIDADES, AVALIADO EM R$ 50,00 (Cinquenta Reais) CADA UMA, TOTALIZANDO R$ 3.000,00 (Tres Mil Reais). III) TRINTA E CINCO FITAS BACKUP, MARCA INATUN, MODELO 9940, COM DOIS CARRETEIS, AVALIADO EM R$ 300,00 (Trezentos Reais) CADA UMA, TOTALIZANDO R$ 10.500,00 (Dez Mil e Quinhentos Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 369. avaliado em 25.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONDE DE LAJE, No 44, BLOCO B, 11o ANDAR- , GLORIA , Rio de Janeiro, 20200-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 12:33 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 12:33 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0180700-59.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Moco dos Reis e Outros. Adv.: Dewett Catramby Filho OAB.: RJ 60094 D\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecanica Ltda. e Outros. Adv.: Renato Nordi OAB.: RJ 95677 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) UM VEICULO VOLKSWAGEN, SAVEIRO CL, PLACA LHV4024, ANO ENTRE 1995 E 1997, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). II) ELETRO-EROSAO POR PENETRACAO, COM MESA-BANHEIRA PARA OLEO, DIMENSAO ESTIMADA 500mmX200mm, MARCA ENGOMADA, NO ESTADO, 440V, AVALIADO EM R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 551. avaliado em 215.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FERREIRA CAMARA, No37 - , MARIA DA GRACA , Rio de Janeiro, 20020-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 215.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 12:38 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 12:38 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000257-40.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Dinato Marinho e Outros. Adv.: Pedro Domingos OAB.: RJ 85717 D\r\n\r\nRéu: Barenboim sa. e Outros. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB GAS, PLACA LPE1144, ANO/MODELO 2005/2005, RENAVAM 854161473, CHASSI 9C2KC08305R005650, AVALIADA EM R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). II) UMA MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB/GAS. PLACA LQR1145, ANO/MODELO 2005/2005, RENAVAM 855385464, CHASSI 9C2KC08305R004491, AVALIADO EM R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 43. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SAO CRISTOVAO, No 950 , SAO CRISTOVAO, Rio de Janeiro, 20022-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 12:35 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 12:35 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0126000-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Aguiar e Outros. Adv.: Bruno Alves de Oliveira OAB.: RJ 115473 D\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Flex de Santa Cruz Ltda ME e Outros. Adv.: Aluisio Rosa OAB.: RJ 128517 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) SETE BIICLETAS ERGOMETRICAS, BRUTUS, PRETA, COM FOCOS DE FERRUGEM EM TODAS, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 800,00 (Oitocentos Reais) CADA UMA, TOTALIZANDO R$ 5.600,00 (Cinco Mil E Siscentos Reais) II) UM APARELHO VOADOR DUPLO (FRONTAL E INVERSO), SEM MARCA APARENTE, COM FOCOS DE FERRUGEM, AVALIADO EM R$ 3000,00 (Tres Mil Reais). III) TRES ESTEIRAS ERGOMETRICAS, SENDO UMA DA MARCA B5 FITNESS T5800, ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 2.200,00 (Dois Mil E Duzentos Reais) E OUTRAS DUAS SEM MARCA APARENTE, COM FOCOS DE FERRUGEM, AVALIADA EM R$ 1.100,00 (Hum Mil e Cem Reais), TOTALIZANDO EM R$ 4.400,00 (Quatro Mil e Quatrocentos Reais). IV) UM APARELHO ELIPTICO, EM BREEX 207, PRETO, COM FOCOS DE FERRUGEM, AVALIADO M R$ 1350,00 (Mil Trezentos E Cinquenta Reais). V) UM APARELHO DE LEGPRESS, SEM MARCA APARENTE, COM FOCOS DE FERRUGEM, AVALIADA EM R$ 1.800,00 (Hum Mil e Oitocentos Reais). VI) UMA CADEIRA EXTENSORA, SEM MARCA APARENTE, COM FOCOS DE FERRUGEM, AVALIADO EM R$ 1.900,00 (Hum Mil e Novecentos Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS.170. avaliado em 18.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA AREIA BRANCA, No 1230 - , SANTA CRUZ , Rio de Janeiro, 22022-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.050,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 12:39 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 12:39 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 4º andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000477-38.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria dos Santos Bento e Outros. Adv.: Alexander Froes Gouveia OAB.: RJ 145191 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. Adv.: Ana Beatriz Martins de Barros OAB.: RJ 86785 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MOTOCICLETA DA MARCA HONDA, MODELO CG 150 JOB/GAS, ANO 2006/2006, PLACA KZD0200, RENAVAM 894528920 CHASSI 9C2KC08306R803727, E UMA MOTOCICLETA, MARCA HONDA CG 150 JOB/GAS, ANO 2006/2006, PLACA KRE0680, RENAVAM 878132058, CHASSI 9C2KC08306R802844. PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 140. avaliado em 8.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sao Cristovao, No 950 - , Sao Cristovao, Rio de Janeiro, 20020-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367558"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000072-53.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Campos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator S.A. Corretora de Valores [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Campos da Silva \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0067900-28.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI DA SILVA MACHADO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Aut: JESSICA MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Aut: GEORGIA MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Lima e Silva (OAB: RJ 7469 - D)], Réu: Antonio Rodrigues Cavalcanti, Réu: Jose Raimundo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI DA SILVA MACHADO, Aut GEORGIA MACHADO DE ALMEIDA, Aut JESSICA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento nos termos da resolução administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000769-74.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Melo Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Melo Gonçalves \r\n\r\nNotifique-se a parte autora para devolver as guias de seguro desemprego, comprovando o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0068100-88.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA APARECIDA DE JESUS REIS [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET ANGRA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA ME [Adv. Jorge Pinto Rissa (OAB: RJ 52023 - D)], Réu: Arthur Lima de Oliveira, Réu: Dilson Tavares, Réu: Fernando Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA APARECIDA DE JESUS REIS\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000826-29.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Venâncio Pinto da Penha Filho [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venâncio Pinto da Penha Filho\r\n\r\nIntime-se o autor para que apresente os atos constitutivos das empresas supostamente pertencentes ao grupo econômico, incluindo-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000770-59.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Paula Machado [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nNotifique-se a parte Reclamada para que apresente as originais das guias de depósito recursal e custas. \r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira Gomes [Adv. Moises Barenco Dorta do Amaral (OAB: RJ 130737 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Record´s Producoes e Entreternimentos Ltda. [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)], Réu: FERNANDO LUIS MATTOS DA MATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira Gomes\r\n\r\nDê-se vista ao autor para dizer se concorda com o requerido às fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000131-75.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Targino Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Jorge Targino Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 98 para que surta seus efeitos legais e juridicos. \r\n\r\nProcesso: 0000259-61.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silveira do Amaral [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000472-67.2012.5.01.0053 - Protes\r\n\r\nRqte: Jurandy Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Mauricio Maia Lopez (OAB: RJ 169277 - D)]\r\n\r\nRqdo: Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jurandy Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça, bem como de que deverá retirar os autos na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0125800-56.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LAZARO DOMINGOS [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Francisco Barboza, Réu: Jessica Martha Gottlieb [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Karin Anna Gottlieb [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Myrna Medina Costa, Réu: Olivier Carlos Gottlieb [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: OLIVER CARLOS GOTTLIEB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LAZARO DOMINGOS\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156800-30.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarmelino da Silva Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Réu: HGS S.A., Réu: HELIO GOMES DOS SANTOS, Réu: HERMES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarmelino da Silva Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista nos termos da resolução administrativa nº 14/2012 que revogou a Resolução Adm. 06/2006 e 05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0214100-67.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DIAS COSTA DRUMMON [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo PAULO EDUARDO DIAS COSTA DRUMMON\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1364274"
                            ],
                            "1365856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062200-08.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceiet Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Bernardo Hernandez Filho [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Gerard Gilbert Aime Leclerc, Réu: Sergio de Oliveira Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Hernandez Filho, Réu Ceiet Empreendimentos Ltda., Aut EDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0036700-51.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santos de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Talita de Oliveira Almeida, Réu: Maria Cristina Galvão Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santos de Carvalho\r\n\r\nVenha com medidas eficazes para o prosseguimento, observa-se que já foi feita Bacen Jud nas contas da sócia conforme fls. 481 verso. Infrutifero. \r\n\r\nProcesso: 0089200-60.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Giacometti [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Giacometti\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000886-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Logis Cooper [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Parcel Service , Réu Logis Cooper \r\n\r\nNotificar parte reclamada para informar endereço do fiel depósitario (Sr. Marcio Eduardo). \r\n\r\nProcesso: 0092700-42.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARINS CAETANO [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa Beneficiencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MARINS CAETANO\r\n\r\nNotifique-se a parte autora para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0093600-59.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana LTDA. COSEPA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nNotifique-se parte autora para informar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000998-34.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice de Souza Carneiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalflandres Comércio e Indústria de Flandres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice de Souza Carneiro\r\n\r\nIntime-se o autor para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001102-60.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tatiana Barros de Araújo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tatiana Barros de Araújo , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAnte a promoção do contadoria, intimem-se as partes para que apresentem demonstrativo da QUANTIDADE de horas extras prestadas, observando os criterios contido na promoção retro, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de realização de pericia contabil. \r\n\r\nProcesso: 0110700-51.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reginaldo Rabelo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nNotificar parte reclamada para que se manifeste quanto ao alegado de fls. 284/285. \r\n\r\nProcesso: 0128500-58.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Alves de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio Alves de Oliveira \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1365856"
                            ],
                            "1366321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-77.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIZE SOUZA FERNANDES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nNotifique-se a parte reclamante para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000060-39.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Gomes Pontes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Ribeiro Comércio de Roupas Ltda. ME - No Limite [Adv. David Chaves Donato (OAB: RJ 142865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima Ribeiro Comércio de Roupas Ltda. ME - No Limite \r\n\r\nNotificar parte reclamada para tomar ciência, sem retirar os autos da secretaria, de que que R$ 400,00 se refere a cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0030200-95.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Conceicao Trindade Correia [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Conceicao Trindade Correia\r\n\r\nNotificar parte reclamante para ciência do depósito de fls. 8 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0031900-82.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA SOARES GODINHO [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: SECULO XV MOVEIS E DECORACOES, Réu: Luiz Carlos Fernandes, Réu: Sebastiao Gomes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SOARES GODINHO\r\n\r\nNotificar parte reclamante para regularizar representação. \r\n\r\nProcesso: 0000324-27.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Lima Martins [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em recuperação judicial N/P Aristides Malheiros, Réu: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a Execução: Improcendente. \r\n\r\nProcesso: 0037200-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Ferreira Giesteira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0051900-64.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves da Paz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRASCASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Goncalves da Paz\r\n\r\nNotificar parte reclamante para que se manifeste (fls. 105/109). \r\n\r\nProcesso: 0084700-77.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Peniche Caldas [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO, Réu: Alexandre Magalhães Serrado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Peniche Caldas \r\n\r\nVenha a parte autora tomar ciência das informações da JUCERJA e informar meios para prosseguir. \r\n\r\nProcesso: 0000549-76.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro de Souza Cruz [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nCite-se a Reclamada da Execução na pessoa de seu advogado, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 1.459,57, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475, J, do CPC, cientificando-o ainda que deverá regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0059700-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Gomes dos Reis [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Gomes dos Reis\r\n\r\nNotificar parte autora para tomar ciência dos depósitos.. \r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Goncalves da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para que comprove o valor recebido atraves do alvará nº1355/2012 (Fls. 445), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-77.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Lima [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000703-94.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Sampaio [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1366321"
                            ],
                            "1366587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-30.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Abreu da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Abreu da Silva\r\n\r\nNotifique-se parte autora para que se manifeste sobre fls. 407V, 432 e 447. \r\n\r\nProcesso: 0001400-23.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alderir de Araújo Cardoso [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: SPE Marbella Empreendimentos e Partic. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda., Aut Francisco Alderir de Araújo Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001200-89.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VILLAS BOAS LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VILLAS BOAS LIMA\r\n\r\nTomar ciência do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0134600-34.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Araujo Barros [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LTDA [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, Réu: ALIPIO DE SALLES PESSOA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Araujo Barros\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº14/12 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0157700-81.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Dias Antonio Gomes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Dias Antonio Gomes\r\n\r\nIntime-se o autor devendo informar o número do CPF do Advogado com vistas a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000752-09.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra Tiburcio [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Réu: Honda Leasing S.A. Arrendamento Mercantil [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Honda Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, Réu Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda., Aut Luiz Bezerra Tiburcio\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 316 e 16 para que surta seus efeitos legais e juridicos. \r\n\r\nProcesso: 0000257-91.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moreira de Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Salles Instalações Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Construtora Emccamp Residencial Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moreira de Oliveira, Réu Construtora Emccamp Residencial Ltda., Réu Irmãos Salles Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 84 para que surta seus efeitos legais e juridicos. \r\n\r\nProcesso: 0000772-63.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Carlos Oliveira da Silva [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviço Telec Brasil Ltda. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Gestão e Serviço Telec Brasil Ltda., Aut Samuel Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 120 para que surta seus efeitos legais e juridicos. \r\n\r\nProcesso: 0001279-24.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo Fernandes Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevaldo Fernandes Dias, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 57 para que surta seus efeitos legais e juridicos. \r\n\r\nProcesso: 0000003-21.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Araujo Barbosa dos Santos [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Araujo Barbosa dos Santos, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0009700-91.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY OSCAR DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY OSCAR DA SILVA\r\n\r\nNotifique-se a parte reclamanete para tomar ciência do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0002200-27.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA MENEZES ROCHA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA MENEZES ROCHA\r\n\r\nNotifique-se a parte autora para que se manifeste quanto às fls. 837 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0000319-34.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Nascimento da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluricell Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Nascimento da Silva\r\n\r\nNotifique-se a parte autora para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0156000-27.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO PEREIRA DE SOUSA FRADINHO [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)], Aut: JOACI DA SILVA LEAL [Adv. Almir Ricardo Chaves (OAB: RJ 17358 - D)], Aut: HELIO JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO [Adv. Almir Ricardo Chaves (OAB: RJ 17358 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO LOPES QUINTAS [Adv. Almir Ricardo Chaves (OAB: RJ 17358 - D)], Aut: RENATO DA COSTA FARIA [Adv. Almir Ricardo Chaves (OAB: RJ 17358 - D)], Aut: ROBSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Almir Ricardo Chaves (OAB: RJ 17358 - D)], Aut: MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA ESPOLIO DE RONALDO PINTO VICTORIO [Adv. Almir Ricardo Chaves (OAB: RJ 17358 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO PEREIRA DE SOUSA FRADINHO, Aut HELIO JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO, Aut JOACI DA SILVA LEAL, Aut LUIZ ALBERTO LOPES QUINTAS, Aut MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA ESPOLIO DE RONALDO PINTO VICTORIO, Aut RENATO DA COSTA FARIA, Aut ROBSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 1215. \r\n\r\nProcesso: 0000967-14.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Oliveira dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown, Réu: Condomínio Citta América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Oliveira dos Santos\r\n\r\nReitere-se notificação da parte autora para que venha com o atual endereço da reclamada, ante a devolução da notificação com a informação de empresa mudou-se, no prazo de 10 dias, sob pena de extin~ção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0166200-78.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAZ ROSAS [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Alaor do Rosario Barbosa, Réu: Gerson dos Santos Nascimento, Réu: Paulo Sergio Nery Nacif, Réu: Pedro Paulo Penaforte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BRAZ ROSAS\r\n\r\nNotifique-se a parte reclamante para tomar ciência do depósito. \r\n\r\nId: 1366587"
                            ],
                            "1366862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000146-10.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilia de Oliveira Câmara [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Moca Beaute Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moca Beaute Salão de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nNotificar parte reclamada para que se manifeste.. \r\n\r\nProcesso: 0001213-44.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Paiva de Matos [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nRéu: Motowest Máquinas e Acessórios Ltda. [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motowest Máquinas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nNotificar a Reclamada para se manifestar sobre fls. 39 e seguintes e para regularizar a representação procesual. \r\n\r\nProcesso: 0109900-23.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susy Megumi Kawakubo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas do Centro S/C Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA, Réu: ANNE CHRISTINNE SARTORE DUQUE ESTRADA MEDEIROS [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susy Megumi Kawakubo\r\n\r\nNotificar a parte autora para consultar na secretaria da 53 VT/RJ as informações prestadas pela Receita Federal acauteladas na vara. \r\n\r\nProcesso: 0053500-52.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira de Freitas [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Comércio e Reformas Ltda. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nÀ segunda reclamada para tomar ciência de que foi devolvido o prazo para se manifestar acerca da sentença de liquidação, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento S/C Ltda. [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotec Engenharia e Planejamento S/C Ltda.\r\n\r\nIndefiro, pois incabível a ação declaratória de nulidade de ato judicial. Ademais, trata-se de matéria já decidida no processo. Ao réu para retirar petição na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0097300-67.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Victor Construções Ltda. [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)], Réu: JOSE RIBAMAR TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Silva \r\n\r\nNotificar a parte reclamante para ciência da certidão do Sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049000-94.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA PERES RODRIGUES [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: JOAO BATISTA FERREIRA PRUDENCIO [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: JOCELINO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: LEONIL RODRIGUES DE CAMPOS PASSOS [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA MARIA PERES RODRIGUES, Aut JOAO BATISTA FERREIRA PRUDENCIO, Aut JOCELINO ALVES DOS SANTOS, Aut LEONIL RODRIGUES DE CAMPOS PASSOS\r\n\r\nNotificar a parte autora para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0082200-72.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Liobio Seraphim Filho [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lola Rent Car Veículos Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Rafael Carneiro de Moura , Réu: Eduardo Carneiro de M. Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liobio Seraphim Filho \r\n\r\nNotificar o autor para que se manifeste ante a certidão negativa da CPE n.º 850/12-83 da 10 VT/BP. \r\n\r\nProcesso: 0155900-28.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE SILVA DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNotificar a parte autora para ciência de fls. 207/208. \r\n\r\nId: 1366862"
                            ],
                            "1367135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030700-11.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO AGUIAR SOUZA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM SOC PORT BENEFIC DO RIO JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO AGUIAR SOUZA\r\n\r\nNotifique-se parte reclamante para tomar ciência de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0008000-94.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos da Silva [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional J e J Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Jaldenira Padilha Barros, Réu: Juliana Barros Spinola de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional J e J Ltda., Aut Vanessa Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 133, para que surta seus efeitos legais e juridicos. \r\n\r\nProcesso: 0009300-33.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FLORENCIO DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA DA ILHA EXPRESS LTDA, Réu: GALLAXY DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Erika Cruz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FLORENCIO DOS SANTOS, Réu GALLAXY DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 295, que convola depósitos em penhora para que surta seus efeitos legais e juridicos. \r\n\r\nProcesso: 0000864-85.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lopes Hermogenes [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lopes Hermogenes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fgls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0024900-02.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SALES [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PRINCIPAL DA ILHA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIA PAGUE MENOS LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Zaqueu Ramos de Lemos, Réu: JOAO BATISTA DE LEMOS, Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Agravo de Petição de fls. 256/264, por intempestivo. Intime-se a parte reclamada para, inclusive, regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000879-10.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Pinheiro de Lima Abreu Vieira [Adv. Maria de Fátima Rabelo Jácomo (OAB: GO 6222 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo , Aut Maria Ângela Pinheiro de Lima Abreu Vieira \r\n\r\nVenham as partes com a apresentação de quesitos em 05 dias quanto a testemunha da autora Cristiane de Oliveira Perini de Faria, devendo a parte autora vir com peças para a formação de CP. \r\n\r\nId: 1367135"
                            ],
                            "1364268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0138600-72.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helton Fernandes de Almeida \r\n\r\nExecutado: ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS,Sermontec Industrial Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.725,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013800-69.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Vendas Garcia\r\n\r\nExecutado: JOSÉ BALBINO DO NASCIMENTO,Balmar Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ BALBINO DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.347,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012900-91.2006.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: PATRICIA SANTOS SCORZELLI,W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda.,Alexsandro Santos da Silva,Patricia Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA SANTOS SCORZELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.622,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096800-98.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Paim Martellote \r\n\r\nExecutado: Clecy Ferreira de Moraes ,Clínica Rio Odontológico Ltda. ,Sérgio Ricardo Muniz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Clecy Ferreira de Moraes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.153,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112100-47.2001.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: ALMIR SERAFIM DE BESSA\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO SOARES MATTOS,W SALENGUE ENGENHARIA LTDA,ESPÓLIO DE WALDON SALENGUE N/P INVENTARIANTE JACYARA RIBEIRO SALENGUE,JERONIMO DE FREITAS GUIMARAES NETO \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO SOARES MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.153,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062000-20.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO RICARDO PORFIRIO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Virginia Rodrigues Felisbino,Transbier Transportes Especiais Ltda,Camila Barral Felisbino\r\n\r\nPelo presente fica citado Virginia Rodrigues Felisbino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.509,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059100-88.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Delaine Cristina Silva Vianna\r\n\r\nExecutado: João Luiz Gabassi,Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.,ELSON PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz Gabassi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.496,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364268"
                            ],
                            "1367834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053100-38.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Medeiros [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologoa S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Medeiros \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista nos termos da resolução administrativa nº 14/2012 que revogou a Resolução Adm. 06/2006 e 05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000956-82.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Maria de Lima [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Gestão Contabil e Assessoria Tributária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maria de Lima \r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da RECLAMADA no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000992-27.2012.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Filipe Almeida da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vgan do Millenium Roupas Ltda. [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Agdo: TEREZINHA RIBEIRO BARROS SILVA, Agdo: AILTON RIBEIRO BARROS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Filipe Almeida da Costa \r\n\r\nDê-se vista ao agravante de notificação de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000984-84.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Silva de Carvalho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra s 2009 Salão de Beleza Ltda. [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Silva de Carvalho , Réu Sandra s 2009 Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação da proposta de acordo, venha inclusive a parte autora tomar ciência de petição de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000431-03.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bolivar dos Santos Pinto [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bolivar dos Santos Pinto\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000968-96.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Pinto [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Versatil Serviços de Construção e Reformas Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Pinto\r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da 1ª RECLAMADA no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001490-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Santos de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000172-08.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fina Promoção e Serviços Ltda., Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077700-26.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Drumond [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: VINKO MAHOVLIC, Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Drumond\r\n\r\nTendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de fls. 89 versos, intime-se o AUTOR para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 TRT-1ºREGIÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0000658-90.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nilson Raimundo de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Bangu Comércio de Metais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nilson Raimundo de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a pesquisa junta à JUCERJA ante os termos da certidão de fls. 16 versos. Venha a parte autora informando o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000254-39.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o peticionado em fls. 234 e seguintes. Mantido o despacho de fls. 2226. Venha a ré com o depósito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-23.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Andrade Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Be Happy Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Be Happy Ltda. ME, Aut Luciana de Andrade Ramos\r\n\r\nDê-se vistas as partes para manifestações. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-16.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DE LIMA TRINDADE [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto, Aut JORGE CARLOS DE LIMA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0000166-98.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanilson do Nascimento [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanilson do Nascimento \r\n\r\nDê-se vista ao autor de fls. 239/250. \r\n\r\nProcesso: 0063300-51.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DE MENEZES BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-64.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Francisco Alves [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDiga a ré (fls. 77). \r\n\r\nProcesso: 0000399-95.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Pereira Paiva Junior [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo Pereira Paiva Junior \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001131-76.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Guimarães Barboza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Guimarães Barboza \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redação dada pela lei 9957/00, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000710-23.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gouvea [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Gouvea\r\n\r\nDê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000903-04.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenício de Oliveira Rangel [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenício de Oliveira Rangel \r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da RECLAMADA no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159600-75.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ESTEVES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ESTEVES\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000720-33.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Alice Oliveira de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a consignante dizendo se concorda ou não com a liberação do depósito de fls. 24 para a consignatária. Em caso de concordância, deve a consignante trazer aos autos deste processo a qualificação da consignatária para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1367834"
                            ],
                            "1365855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0001174-47.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Cosmo da Silva \r\n\r\nExecutado: Casa dos Pneus Vila Verde Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Casa dos Pneus Vila Verde Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.434,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045100-49.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uederson das Neves Silva \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.622,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045100-83.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Valença da Silva \r\n\r\nExecutado: ARMANDO SOARES MATEUS,Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda.,CONRADO GIL CALLEJA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO SOARES MATEUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.875,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001474-09.2011.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosangela Pinheiro do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.656,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122100-67.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Silva Souto Felix\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO,José Arlindo Nunes Lopes ,Rodojato Logística e Transportes Ltda.,Andre Ragoso Fonseca,Sebastiao Valim Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.231,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365855"
                            ],
                            "1367830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0039300-40.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Regina Reis dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARCELO DE QUEIROZ PEREIRA,GLOBOSORTE RADIO TAXI LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DE QUEIROZ PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.929,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000462-57.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elenilton Ramos dos Santos\r\n\r\nExecutado: SERGIO IANNIBELLI,Hexagonal Construções S/A,Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec - Fundação Coppetec\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO IANNIBELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.954,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055900-73.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Rosangela Maria de Oliveira da Silva,Oliveira s Grill Churrascaria Ltda. ME,Marco Aurelio Ferreira da Silva,Carlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Maria de Oliveira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.937,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000706-83.2011.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Jose das Graças Gonçalves Moreira \r\n\r\nExecutado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação Judicial,Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação Judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.910,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367830"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1366469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141100-11.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Pita [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisconit Telecomicações Ltda. [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sisconit Telecomicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001113-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Artefatos de Gesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0078600-16.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Barbosa Costa Monteiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio´s Margarida Coiffeur Ltda ME [Adv. Fernando Nunes da Costa (OAB: RJ 41905 - D)], Réu: Heloísa Rodrigues, Réu: Ana Margarida de Azevedo Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Barbosa Costa Monteiro\r\n\r\nManifestar-se em trinta dias e ficar ciente da pesquisa através do infojud em nome das sócias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-22.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Xavier da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000387-15.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aurélio Tavares da Silva [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualicorp Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Aurélio Tavares da Silva, Réu Qualicorp Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 295 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.672.054,15 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 140.066,96 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000790-18.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraci Fátima de Oliveira [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFicar ciente que foi negado seguimento ao segundo recurso ordinário conforme fls 900. \r\n\r\nProcesso: 0032900-41.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina Genuino de Souza [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução tendo em vista penhora online negativa. \r\n\r\nProcesso: 0071800-30.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pedro Silveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Abi & Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Luiz Abi Jaoudi , Réu: Mariza Cavalcante Baptista Vieira Abi Jaoud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pedro Silveira\r\n\r\nFicar ciente da documentação acautelada nessa secretaria conforme fls. 219 e da carta precatória executória devolvida fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0139300-84.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lenuzza Pauletti [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Partipacoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Invenstnews S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira Multimidia - CBM S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Poli Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fls. 1228. Comparecer nesta secretaria em 05 dias para retirada dos documentos que acompanham a exordial por desnecessários à comprovação das teses sustentadas. \r\n\r\nProcesso: 0163400-64.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vianna de Assis [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 154, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 881.071,37 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 76.109,81 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000334-34.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Marcelo da Silva Serro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Geraldo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina São Geraldo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000167-80.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Marcenal Leal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva Marcenal Leal, Réu MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000998-65.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane da Silva Rodrigues\r\n\r\nFicar ciente ofício devolvido fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0139600-56.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ, Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 1217, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 32.504.156,52 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161400-91.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roberto da Silva Rangel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sperle Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes (OAB: RJ 131131 - D)], Réu: AN Sperle Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes (OAB: RJ 131131 - D)], Réu: Sonia de Araujo Marques Sperle [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia de Araujo Marques Sperle \r\n\r\nFicar ciente que foi indeferida sua exclusão do polo passivo (folhas 208) \r\n\r\nProcesso: 0059100-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Borba da Silva [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nRéu: General Jcar Cartuchos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: João Erasmo Barbosa , Réu: Maria Fatima Resende dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Jcar Cartuchos Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente bem como do depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000217-77.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Fernandes da Silva Calies [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Hair Studio Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fernandes da Silva Calies , Réu Mendonça Hair Studio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000017-02.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Jerônimo Sousa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vector Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Jerônimo Sousa \r\n\r\nFicar ciente que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0115000-87.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alvarez Baruque [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Manoel Alvarez Baruque\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 415, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 43.576.362,23 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 3.828.552,12 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0053900-97.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Andrade Junior [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Ronaldo de Andrade Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 162 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 801.227,01 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 57.558,97 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0107400-44.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodoval Nogueira de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodoval Nogueira de Oliveira \r\n\r\nPromover o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0127000-22.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elefterios Kokkinovrachos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim\r\n\r\nContestar a impugnação de fls 287. \r\n\r\nProcesso: 0041300-10.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Subempreiteira, Réu: Construtora Andrade Guitierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos\r\n\r\nEsclarecer se cumprida pela ré a obrigação de fazer o registro da dispensa em sua carteira de trabalho. Em caso negativo, compareça a esta vara a fim de que o registro seja procedido pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000718-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Santos de Queiroz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton Santos de Queiroz\r\n\r\nFicar ciente do ofício de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0125200-85.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Duarte Lopes [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico do Grajaú [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: C. O. G. Bangu [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Duarte Lopes\r\n\r\nRefazer cálculos observada promoção de fls 242. \r\n\r\nProcesso: 0000028-63.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes [Adv. Elaine Souza da Silva (OAB: RJ 68785 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000725-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heinz Jurgen Weiler [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlantico\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 84: \" A manutenção doplano de saúde é extensiva a todo o grupo familiar inscrito quando da vigência do contrato de trabalho. Conforme decisão de fls. 77/78, nas mesmas condições de cobertura assistencial que gozavam anteriormente. Intime-se a reclamada para que cumpra integralmente a determinação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001011-64.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veviano dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veviano dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nId: 1366469"
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                            "1366470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0059100-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Borba da Silva \r\n\r\nRéu: General Jcar Cartuchos Comércio e Serviços Ltda., João Erasmo Barbosa , Maria Fatima Resende dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m General Jcar Cartuchos Comércio e Serviços Ltda., João Erasmo Barbosa , Maria Fatima Resende dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora de sua conta corrente bem como dos depósitos já à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128800-51.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Carrião\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., Reinaldo Morais Mendonça Junior, Global American Holding e Participações Ltda n/p Reinaldo Morais Mendonça Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Juliana da Silva Carrião, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da decis|ão que declarou a prescrição intercorrente, extinguindo-se a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-61.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa\r\n\r\nRéu: GKF Serviços de Manutenção e Instalação de Vidros e Esquadrias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Kreiseler Franco Filho, Marcos Aurélio Sampaio do Amaral , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 2.460.523,95 I TRs, em 48 horas, sob pena de arcar com seus prõprios bens. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095400-12.2009.5.01.0054 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA\r\n\r\nRéu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS N/P JORGE LUIZ T OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Maria Fernandes Sá Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o imóvel localizado na rua Professor Veríssimo da Costa, 150, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, irá a leilão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366470"
                            ]
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                            "1359023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Braido Moreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Welliton Braido Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 314/315, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0213100-57.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA ESTEVES RUA FERNANDES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUCIDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUCIDICIAL, Réu Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A), Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Aut MARIA FATIMA ESTEVES RUA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1372/1373, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000652-11.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Araújo Leandro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Aut Valdemar Araújo Leandro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 96, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0147800-36.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antero da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antero da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 660/661, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001492-55.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdi Alixandre da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marbela Apart Hotel [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marbela Apart Hotel, Aut Valdi Alixandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 197, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0132300-61.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA GONCALVES COTINHOLA PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut NEUZA MARIA GONCALVES COTINHOLA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 121/122, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1359023"
                            ],
                            "1360311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANTONIO JOSE PEDRAL SAMPAIO LINS (Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar - OAB/RJ: 044890/D) move a ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Nair Nilza Perez de Rezende - OAB/RJ: 02181/D), Proc n. AP 0006300-11.2007.5.01.0056, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.10.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 145, designado como: IMÓVEL: Prédio e respectivo terreno na Rua Marechal Pires Ferreira, nº 95, freguesia da Glória, inscrição no FRE n. 458.447, C.L. 7632. O terreno mede: 11,65m de frente para a Rua Marechal Pires Ferreira, concordando com o alinhamento da Rua Senador Pedro Velho, por onde também faz frente, por um arco de 7,27m, medindo 34,62m por esta rua, e mais 14,39m em curva, mais 5,05m, nos fundos 24,70m mais 9,00m e a direita 70,79m, confronta a direita com o n. 89 da Rua Marechal Pires Ferreira, a esquerda com a Rua Senador Pedro Velho, o 1º de João Roberto Daudt D'Oliveira e o 2º de Enio Carvalho de Oliveira, conforme ficha de matrícula 669 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, sub rogando o valor do débito sobre o valor auferido na Hasta Pública. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 145. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1360311"
                            ],
                            "1360312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0128800-60.1999.5.01.0056 - Rte. CARLOS AUGUSTO TOBIAS DOS SANTOS (Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza - OAB/RJ: 035910/D) Rdo. JEQUIA IATE CLUBE (Adv. Valdir da Cunha Santos - OAB/RJ: 071375/D) - Bem(ns): 1) Um gerador da marca Mercedes, 220W, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 220, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia do Zumbi, 28, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001250-96.2010.5.01.0056 - Rte. WAGNER SILVA FREITAS (Adv. Sayde Lopes Flores - OAB/RJ: 056290/D) Rdo. POSTO DE GASOLINA RIO LISBOA LTDA - Bem(ns): 1) Um compressor Wayne modelo W840104, serie 26266, pressão máxima 12.3Kg/cm2, rotação de 710 RPM, potência de 10.000 HP, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 54, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Quitungo, 1676, Bras de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0131500-91.2008.5.01.0056 - Rte. ANDREA CRISTINA FERREIRA FLORENCIO (Adv. Miguel Antonio Von Rondow - OAB/RJ: 053995/D) Rdo. CENTRO RECREATIVO E EDUCACIONAL AQUÁRIO LTDA ME (Adv. Alair Maquinez da Cruz - OAB/RJ: 152100/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador Pentium III, com monitor Samsung SyncMaster 550v, teclado e mouse, em aparente bom estado, avaliado em R$ 700,00; 2) Um microcomputador LG processador Intel Celeron D, com monitor Positivo de 17”, teclado e mouse, em aparente bom estado, avaliado em R$ 900,00; 3) Uma multifuncional Brother modelo MSC 7820M, em aparente bom estado, avaliada em R$ 200,00; 4) Um roupeiro de aço com 16 vãos, cor cinza, bom estado, avaliado em R$ 450,00; 5) Um bebedouro de garrafão, marca Latina, água gelada e natural, regular estado, avaliado em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 111, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Beribá, 55, Bangu/RJ.\r\n\r\nProc. Caulnom 0070400-04.2009.5.01.0056 - Rte. EDSON DA PENHA SANTOS (Adv. Alaerte Jacinto da Silva - OAB/RJ: 048115/D) Rdo. ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Bem(ns): 1) Um computador marca Samsung SyncMaster 794v (monitor) e teclado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 400,00; 2) Um processador LG, com monitor Samsung SyncMasdter 796Mb Plus, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00; 3) Quatorze arquivos de 4 gavetas, cinza, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 2.100,00; 4) Um aparelho de ar condicionado LG Gold, 19.000 Btus, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Quatro arquivos, cor de madeira, com 4 gavetas, avaliados em R$ 800,00; 6) Um computador com processador LG e monitor LG 710E, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 700,00; 7) Um armário de escritório, em madeira com duas portas, uma na frente e outra no lado oposto, avaliado em R$ 700,00; 8) Cinco mesas de escritório com duas portas e três gavetas, em compensado, avaliadas em R$ 800,00; 9) Um computador com processador Samsung Wisecase, monitor LG 710E, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00; 10) Um processador LG, monitor Samsung SyncMaster 796Mb, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 700,00; 11) Cinco cadeiras giratórias, com braço, de escritório, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 400,00; 12) Dois aparelhos de ar condicionado, marca LG modelo Split de 24.000 Btus, avaliados em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 48/50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0069900-45.2003.5.01.0056 - Rte. EGILDO NUNES DA SILVA (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ: 051854/D) Rdo. TERPLAN ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Vicente Meira da Silveira - OAB/RJ: 061672/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa com suporte em metal (ferro) e tampo em vidro, med aprox. 1,00x1,00x0,40, no estado, avaliada em R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 208, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pantoja Leite, 300, Joá/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000406-49.2010.5.01.0056 - Exte. CRISTIANO AZEVEDO DE OLIVEIRA (Adv. Shirlei Lemos Terracao - OAB/RJ: 105298/D) Exdo. ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Bem(ns): 1) Dez microcomputadores com CPU, monitor, teclado e mouse, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0152900-30.2009.5.01.0056 - Rte. GREISON SIMEÃO DE SOUZA (Adv. Cleber Guimarães de Mello - OAB/RJ: 075854/D) Rdo. ANDRE GUSTAVO BORGES FRANCO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA (Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca - OAB/RJ: 034252/D) - Bem(ns): 1) Cento e onze tambores de ferro, capacidade 200 litros, com tampa, avaliados em R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 116, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ana Quintão, 427, loja A, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0187300-80.2003.5.01.0056 - Rte. LIGIA DE ALMEIDA PORTELLA E OUTRO(S) (Adv. Paulo Roberto da Cunha Dias - OAB/RJ: 099971/D) Rdo. WORLD MED CARD SAÚDE E OUTRO(S) (Adv. Fernando da Silva Andrade - OAB/RJ: 048342/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado, marca Springer Mundial, 7.500 Btus, aparente regular estado de uso e conservação, avaliados em R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 292, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alaíde, 40, Madureira/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0031500-25.2004.5.01.0056 - Agte. OSVALDO RODRIGUES LIMA (Adv. Silverio Rodrigues Cardoso - OAB/RJ: 033863/D) Agdo. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VELASQUEZ (Adv. Maria das Graças de Oliveira Gonçalves - OAB/RJ: 081337/D) - Bem(ns): 1) Um elevador social OTIS, 6 paradas, 6 passageiros ou 420Kg, aparente regular estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 180, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fabio da Luz, 275, Bloco 4, Méier/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0141200-96.2005.5.01.0056 - Rte. MARCIA MARTINS FERREIRA (Adv. Romero Franco de Oliveira - OAB/RJ: 051203/D) Rdo. BOYS & GIRLS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves - OAB/RJ: 068912/D) - Bem(ns): 1) Um veículo importado MMC LC300, cor branca, placa LCS-0361, ano/modelo 1998/1999, em aparente regular estado, parado, sem possibilidade de atestar integridade de componentes ou funcionamento, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 106, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santos Titara, 117/201, Todos os Santos/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1360312"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001050-15.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Maranesi [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Armosia Brasil Publicidade e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Maranesi\r\n\r\nDATA: 22/10/2012, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000565-15.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Farias (Espólio de) [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Farias (Espólio de)\r\n\r\nDATA: 16 /10/2012, ÀS 09: 20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000790-10.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Ferreira \r\n\r\nDATA: 16/10/12, ÀS 9 :56 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000790-10.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Ferreira \r\n\r\nDATA:16/10/2012, ÀS 9:56 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000816-33.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Francisco da Silva Gomes [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor de Familia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Francisco da Silva Gomes \r\n\r\nDATA: 16/10/2012, ÀS 09 :15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001010-33.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Dias de Lima Junior [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: CA e MI Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Dias de Lima Junior\r\n\r\nDATA:15 /10/2012, ÀS 13 :10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001001-71.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida Santos Leoncio [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcount Serviços de Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Aparecida Santos Leoncio\r\n\r\nDATA: 15/10/2012, ÀS 13: 30HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001006-93.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Tonhi [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Tonhi\r\n\r\nDATA:15 /10/2012, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1367494"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000588-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Assunção Carlos de Camargo [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ebenezer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Assunção Carlos de Camargo \r\n\r\nCiência da sentença de fls 32/34. \r\n\r\nProcesso: 0000117-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco de Lima [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda., Aut Raimundo Francisco de Lima\r\n\r\nCiência da sentença de fls 163. \r\n\r\nProcesso: 0090500-08.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saudarillo Cesário dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Sam Franco [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Sam Franco , Aut Saudarillo Cesário dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls 128. \r\n\r\nProcesso: 0001079-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Lourenço Soares [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Ameb Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ameb Transporte e Logistica Ltda., Réu Transporte Rabaiolli Ltda., Aut Weslei Lourenço Soares\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de fl 132. \r\n\r\nId: 1367905"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001418-70.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Fernandes \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367537"
                            ],
                            "1367523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0176600-46.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITH DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇO, Cleber Marques de Carvalho (sócio), Carlos Alberto Baptista Filho (SÓCIO), Regina Helena de Carvalho (sócia), João Luiz de Almeida Sá (sócio)\r\n\r\nfica m Cleber Marques de Carvalho (sócio), Regina Helena de Carvalho (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. Fls 370. \r\n\r\nProcesso: 0027300-29.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozorio Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa (sócio 1ª Rda), Danielle Cezar Barbosa (sócia 1ª Rda), Darcy de Medeiros (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nfica m Danielle Cezar Barbosa (sócia 1ª Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 14.000,00. Fls 137. \r\n\r\nProcesso: 0000277-35.2010.5.01.0059 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Trilion Comércio e Confecções Ltda. - Compulsive \r\n\r\nfica m Trilion Comércio e Confecções Ltda. - Compulsive , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 22.000,00. Fls 57.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367523"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1366161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166300-46.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTONIO MOREIRA DE ANDRADE [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OMEGA ASSESSORIA E SUPORTE EM SEGURANCA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ANTONIO MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0019300-13.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: W R Empreendimentos Ltda. NP Roberto Gomes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0068000-10.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Martins [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Martins\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0075300-28.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicred Assessoria Empresarial SC Ltda. n/p Walter da Silva Viveiros e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0118800-47.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DA SILVA FERREIRA BAHIANA [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DA SILVA FERREIRA BAHIANA\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0104600-30.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira da Cruz\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0028500-73.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEAO DE MORAES SANGENITO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDEAO DE MORAES SANGENITO\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0099700-67.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes da Costa [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luna de Farias Informatica - Luna Informatica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gomes da Costa\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0116700-85.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SOUZA DA PAIXAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DM JUCA EMBALAGENS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SOUZA DA PAIXAO\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0035400-09.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE FEITOSA LIRA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE FEITOSA LIRA\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0056300-57.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALCIDES VITORINO [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MILENIUM COMERCIAL DO CAJU LTDA ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALCIDES VITORINO, Aut REGINALDO TITO DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0210600-35.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA COSTA BRANDAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA COSTA BRANDAO\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0019000-41.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Senna [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristine Mello Peixoto [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Senna\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0187600-06.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALOYSIO AREA DE ABREU FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTPLAN LARAMA PROMOCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALOYSIO AREA DE ABREU FILHO\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0168300-82.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS PAULO MACHADO [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PAULO MACHADO\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0142800-14.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO SOARES DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO SOARES DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0072000-58.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DAS NEVES DO AMARAL [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DAS NEVES DO AMARAL\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0021000-48.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Francisco Menezes Filho [Adv. Andreia Luiza Leal Goncalves (OAB: RJ 78638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francisco Menezes Filho\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0048600-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Rodrigues de Lima [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminus Games Entretenimentos Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Rodrigues de Lima\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0094500-55.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nId: 1366161"
                            ],
                            "1367572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101900-23.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO FERNANDES BISPO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO FERNANDES BISPO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-60.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Santos de Lima [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Servembras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servembras Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo para vistas dos autos fora do cartório, bem como apresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001300-91.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000736-34.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silvino Santos [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Scalla Assessoria e Desenho Publicitario Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silvino Santos, Réu Scalla Assessoria e Desenho Publicitario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 80 no valor de R$ 2.681,40 (216.316,25 TR's), mais custasde R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000301-89.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Cardoso Quezado [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Valduga Serviços de Transporte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Cardoso Quezado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls, 16, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-88.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Eduardo Correia [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceiro de São Francisco da Penitencia [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceiro de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0148500-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento , Réu MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 84 no valor de R$ 3.708,19 (299.150,35 TR's), mais custas de R$ 380,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000080-77.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Souza Correia [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Souza Correia , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0073700-40.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMA MARIA GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA MARIA GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista a ausência da parte autora na assentada de fls.164, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-47.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Sayuri Kurahayashi [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0102100-54.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Freire Matias [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: LUNA ROSSA BAR LTDA.-ME [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leandro Freire Matias\r\n\r\nIindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gama Costa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Mirlochi [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Gama Costa , Réu Paulo Roberto Mirlochi\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 61 no valor de R$ 9.378,33 (757.256,79 TR's), mais custas de R$ 100,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0095700-24.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coutinho de Souza [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da diferença referente ao crédito do reclamante conforme cálculos de fls.745/746 no valor de R$ 36.685,01 (2.959.485,63 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001579-62.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurélio Pinto Ferreira [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aurélio Pinto Ferreira, Réu Servinet Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-58.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-91.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete dos Santos Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-03.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Machado de Carvalho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar o depósito da diferença referente à cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-60.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSTA DA SILVA, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-88.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jônatas Nascimento Durães [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Koinonia Comércio Varejista de Material Didático Ltda. [Adv. Raphael Gomes Amaral (OAB: RJ 154873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koinonia Comércio Varejista de Material Didático Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Romario Dutra da Cunha [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Dutra da Cunha\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001373-82.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Laureano da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Laureano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-81.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina de Oliveira Novaes [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina de Oliveira Novaes, Réu Banco Citicard S. A, Réu CITIBANK SA, Réu ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-10.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara de Oliveira Leitão [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Oliveira Leitão \r\n\r\nVenha o reclamante com o valor já recebido referente ao acordo firmado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Fernanda Tavares da Fonseca [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia da Empada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Fernanda Tavares da Fonseca\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls.63 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-54.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia de Sousa Couto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia de Sousa Couto\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-93.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Angélica Lima Borba [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Angélica Lima Borba, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000240-05.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Cinelli Sousa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Medstra Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Cinelli Sousa \r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-19.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Alencar [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Pedro da Silva Alencar \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.338 no valor de R$ 25.857,75 (2.086.019,07 TR's), mais custas de R$ 300,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0157000-84.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Centro de Educacao Moderna Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Centro de Educacao Moderna Ltda., Aut Andre Luiz dos Passos\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1367572"
                            ],
                            "1367570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0200000-23.1996.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNA SOARES ROSA\r\n\r\nExecutado: PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA,José Américo de Mello Filho,José Américo de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.103,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153100-98.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DE SANT ANA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Leandro Machado Paço,SPF Engenharia Ltda,SPF Engenharia Ltda,SPF Engenharia Ltda,Luane Lopes dos Santos,José Roberto Ferreira Alves,Luanne Lopes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Machado Paço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.885,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luanne Lopes dos Santos,SPF Engenharia Ltda,SPF Engenharia Ltda,SPF Engenharia Ltda,Luane Lopes dos Santos,José Roberto Ferreira Alves,Luanne Lopes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luanne Lopes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.885,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143000-16.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuza Maria Valentim de Moura\r\n\r\nExecutado: Maria Christina Leite Barbosa ,Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL,Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda,Cláudio Eduardo Miranda de Menezes Câmara\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Christina Leite Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.884,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Eduardo Miranda de Menezes Câmara,Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL,Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda,Cláudio Eduardo Miranda de Menezes Câmara\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Eduardo Miranda de Menezes Câmara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.884,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367570"
                            ],
                            "1367571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0139300-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Café e Bar Tibagide Bangu Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Café e Bar Tibagide Bangu Ltda. ME, Café e Bar Tibagi de Bangu Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, e ainda da decisão que conheceu e negou provimento aos Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367571"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367487": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0077700-48.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GRANDE [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (nova denominação do BANCO ITAÚ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (nova denominação do BANCO ITAÚ S/A), Aut LUIZ FERNANDO GRANDE\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000470-41.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio de Paula, Réu Sempre Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0120600-94.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Baldez do Nascimento [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivo Baldez do Nascimento \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000025-23.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcélia Paiva de Souza Silva [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio - ABMSA. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio - ABMSA.\r\n\r\nVenha a Ré com os documentos solicitados pelo sr. perito. \r\n\r\nProcesso: 0000958-59.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Botelho Sarmento Quadros [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Educriando Ltda. [Adv. Luiz Alberto S de Oliveira (OAB: RJ 82292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Educriando Ltda., Aut Sabrina Botelho Sarmento Quadros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-53.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Reis Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservações e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Reis Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000016-90.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Ortenzi \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, bem como da expedição de alvará de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0049700-23.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Gomes da Fonseca [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Calfiman de Faria [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Calfiman de Faria \r\n\r\nComprove a Ré o pagamento das parcelas relativas ao INSS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves da Silva\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-86.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CABRAL DOS SANTOS [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento no feito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0187100-26.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ROBERTO BORGES DE SOUZA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Luiz Gonzaga Proenca Junior (OAB: SP 106496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ROBERTO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da ré e o endereço do administrador da massa falida em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-73.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Silva [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.62 \r\n\r\nProcesso: 0000892-16.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Muller Nogueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Saul Muller Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-77.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Penha Guidote Vieira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Azevedo de Almeida [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Azevedo de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000017-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Braga Aguiar [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Juracy Rosa de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Braga Aguiar , Réu Juracy Rosa de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nao foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000497-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Adriano Coelho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda, Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Adriano Coelho \r\n\r\nVenha a parte autora com cópia da emenda substitutiva para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0147700-58.2008.5.01.0062 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sizenando Mariano de Almeida [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nÀ parte ré sobre a notificação devolvida da testemunha de fls.144 \r\n\r\nProcesso: 0000123-71.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: SJP Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nCgto: Alysson Fabio de Oliveira Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SJP Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-24.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FOGACA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANGELINA ELVIRA GREGO PEREIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: NADYR LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SIDNEY DA SILVA GASPAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA ELVIRA GREGO PEREIRA\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, vista dos autos por 10 dias. Percorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000902-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silveira Duarte Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Transporte e Logística Ltda., Réu: Pullman Plus Vita Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silveira Duarte Junior \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.16 \r\n\r\nProcesso: 0117100-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Carlos dos Santos Narciso [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Raiz da Gávea Esporte Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Carlos dos Santos Narciso \r\n\r\nAo exequente para indicar meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Guilherme de Figueiredo Fiares de Souza [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cremilda Guilherme de Figueiredo Fiares de Souza , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-16.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guerra Pires [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Consultoria Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Saturnia Sistemas de Energia S.A. [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: ALTM Soluty Tecno Serv. Energia Saneamento Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Qualitute Pirahy Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia e Montagem Ltda., Réu ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda., Réu ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu ALTM Soluty Tecno Serv. Energia Saneamento Telecomunicações Ltda., Réu Qualitute Pirahy Alimentos Ltda., Réu Saturnia Sistemas de Energia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0003800-66.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SEGMAR GUARDA SEG VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-09.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ MACHADO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut CELSO LUIZ MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0115701-63.2003.5.01.0062 - IF\r\n\r\nScte: Nelcemar Rodrigues da Silva [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nScdo: Rede Ferroviaria Federal S.A., Scdo: MRS Logistica S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scdo MRS Logistica S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com os originais dos documentos solicitados pelo Sr. Perito, em 05 dias, sob as penas do art. 359, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153900-18.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Lobo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: BRUNO LUCIANO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000398-83.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mario Alves de Assis, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mario Alves de Assis, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.26 \r\n\r\nProcesso: 0105700-19.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcus Anderson Santos Goncalves (OAB: RJ 105690 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: RENATO CARNEIRO TIBURCIO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para indicar meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-18.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀ Ré para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000898-52.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Padua Costa [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Padua Costa, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-90.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Costa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Luciane Lucas de Faria , Réu: Cláudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins Costa\r\n\r\nAo exequente para indicar meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Barbosa [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Floriano da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Kwikasair Cargas Expressas S.A. A/C Administrador judicial Dr. Jorge Toshihiko Uwada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Floriano da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com a sentença de falencia, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0142800-32.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria dos Santos Ignês [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria dos Santos Ignês\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-78.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Marques de Abreu [Adv. Pablo Cesar Costa (OAB: RJ 125013 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serv. Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Marques de Abreu , Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serv. Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira de Araujo [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Hastec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira de Araujo , Réu Hastec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeado por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0117300-52.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ parte contraria. \r\n\r\nProcesso: 0000795-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José dos Santos [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia da Pedra Projetos Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 15. Venha a parte autora com a emenda na forma substitutiva com cópia para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000143-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabeau Augusto da Rocha [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Contruções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirabeau Augusto da Rocha \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-61.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira, Réu LIGHT Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 2.861,50 (234.065,28 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 143,08 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0070300-07.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SANTOS DE CARVALHO [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA, Aut ROBSON SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nCiencia as partes do despacho de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0102100-05.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA, Réu MESBLA EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115500-95.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Cêpa Ribeiro [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança Ltda., Réu: Servseg Serviços de Segurança Ltda. A/C Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cêpa Ribeiro\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-30.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria França Marçal [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria França Marçal\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da ré em 10 dias. \r\n\r\nId: 1367487"
                            ],
                            "1367490": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001576-54.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Uiliam Ferreira de Lucas [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Uiliam Ferreira de Lucas \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, quanto a condução da testemunha Reginaldo de Jesus. \r\n\r\nProcesso: 0175500-37.2003.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: TEREZA CRISTINA RIBEIRO SIMAO [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte TEREZA CRISTINA RIBEIRO SIMAO\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0010000-06.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Telles [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Mondo Della Pasta Ltda - ME, Réu: Restaurante e Pizzaria Mondo Della Pasta Ltda - ME A/C da sócia LIDIANE DE SOUSA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Telles\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.48, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-36.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GNM DA BARRA MARCENARIA LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: MÁRCIO AMARAL DE SALES, Réu: PAULO CONCEIÇÃO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristiane Portela da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Belaluna Comércio de Produtos de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belaluna Comércio de Produtos de Cabeleireiro Ltda., Aut Marcia Cristiane Portela da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração NÃO foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0168300-08.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidaura Santana Martins [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Bela Farani Salao de Cabeleireiros [Adv. Renata Garcia Tambasco Bernardo (OAB: RJ 97994 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO PESSOA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidaura Santana Martins\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-71.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Velasco da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Velasco da Silva\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-36.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA/JOSE CARLOS CAMPOS VALE, Réu: JOSE CARLOS CAMPOS, Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-57.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE ILANA BARBOZA BALLERINI [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS E ARMARINHOS HADDAD LTDA [Adv. Alessio Caruso Filho (OAB: RJ 125876 - D)], Réu: Pedro José Falluh Haddad, Réu: Luiz Felipe Mendes Pinheiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE ILANA BARBOZA BALLERINI, Réu TECIDOS E ARMARINHOS HADDAD LTDA\r\n\r\nCiência às partes do BACENJUD positivo, sendo aos executados pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000060-80.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Rosemere dos Santos Moraes [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Cleaning Serviços Profissionais Ltda., Réu: União Federal, Réu: SERVE CLEANING SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: SERVE CLEANING SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Rosemere dos Santos Moraes\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001125-13.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Maciel de Araújo [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvapé Produtos Ortopédicos Ltda. [Adv. Patrícia Cristina Apolinário (OAB: SP 187629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Maciel de Araújo\r\n\r\nDiga a parte autora acerca do despacho de fls. 1776. \r\n\r\nProcesso: 0174300-92.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO TADEU INACIO DE MENEZES JUNIOR [Adv. Sebastiao Pinto Costa (OAB: RJ 7228 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001571-79.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Proença [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Proença , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nEm razão da possibilidade de efeito modificativo, defere-se o prazo de 05 dias as partes sucessivamente com permeio de 03 dias, iniciando-se pelo autor, para manifestação sobre os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000611-26.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pereira dos Santos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pereira dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.34 \r\n\r\nProcesso: 0067400-85.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA DE SOUSA BANDEIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Márcio Guimarães Cardoso, Réu: Pedro Gonzalez Mendez, Réu: Ramon Rodriguez Crespo, Réu: Ricardo Moreira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DE SOUSA BANDEIRA\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-17.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Correa Avelar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Duendi [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Duendi\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-81.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouso Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouso Veículos Ltda., Aut Fábio Costa Alves \r\n\r\nCiencia as partes de que o perito anteriormente nomeado foi destituído, nomeando-se o Sr. Leandro Catão. \r\n\r\nProcesso: 0000978-16.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinaldo Silvestre da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinaldo Silvestre da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.48 \r\n\r\nProcesso: 0021600-29.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda do Nascimento Ferreira [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao de Almeida Conceicao [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda do Nascimento Ferreira\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-75.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevilson Reis Maciel [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Serviços de Drenagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevilson Reis Maciel, Réu Deme Brazil Serviços de Drenagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-54.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA XAVIER DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COM AMBULANTES DO CENTRO DO RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-09.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercio Moraes Rattes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Tercio Moraes Rattes\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-47.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Frota e Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Melo Pensao [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Frota e Silva\r\n\r\nCiência às partes do BACENJUD positivo, sendo aos executados pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0131500-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Viegas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Inteligentes S.A., Aut Ricardo Rodrigues Viegas, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilson dos Santos Alencar [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Réu: Delta Construtora , Réu: Cyrella Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilson dos Santos Alencar \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.68 \r\n\r\nProcesso: 0000392-76.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Gonçalves [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nRéu: Godoy e Reis Estacionamento de Veiculos Ltda. EPP, Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré sobre a notificação devolvida de fls. 74 \r\n\r\nId: 1367490"
                            ],
                            "1367488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2012\r\n\r\n0148800-48.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Alves Pinheiro \r\n\r\nExecutado: Paulicéia Comércio Representações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulicéia Comércio Representações Ltda. em Recuperação Judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.009,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367488"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0053400-46.2004.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA DE VASCONCELOS PINTO\r\n\r\nExecutado: NEIDE APARECIDA CARVALHO POSSIOL,BAR E RESTAURANTE BOLA DO BICAO,ANTONIO PEREIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado NEIDE APARECIDA CARVALHO POSSIOL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.606,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040400-03.2009.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Sônia Maria Alexandre Menezes \r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Franco \r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Franco , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.898,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113400-41.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Karini Trindade da Silva\r\n\r\nExecutado: Gato Gelado Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gato Gelado Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.312,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367491"
                            ],
                            "1367489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0000123-71.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: SJP Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nCgto: Alysson Fabio de Oliveira Pacheco \r\n\r\nPelo presente fica m Alysson Fabio de Oliveira Pacheco , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367489"
                            ],
                            "1367492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0070200-47.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Frota e Silva\r\n\r\nRéu: FC Melo Pensao\r\n\r\nPelo presente fica m FC Melo Pensao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do BACENJUD positivo, sendo aos executados pelo prazo para embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-57.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE ILANA BARBOZA BALLERINI\r\n\r\nRéu: TECIDOS E ARMARINHOS HADDAD LTDA, Pedro José Falluh Haddad, Luiz Felipe Mendes Pinheiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felipe Mendes Pinheiro da Silva, Pedro José Falluh Haddad, TECIDOS E ARMARINHOS HADDAD LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do BACENJUD positivo, sendo aos executados pelo prazo para embargos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367492"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041700-61.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA CAMPOS DA COSTA E SILVA [Adv. Claudio de Queiroz Varella Junior (OAB: RJ 94660 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA A/C SR. ROBERTO SILVEIRA [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA A/C SR. ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e da parcela previdenciária, informados à fl. 236, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-02.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEL ROCHA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERMEABILIZADORA SAO LAZARO [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)], Réu: Edith da Silva, Réu: Luis Claudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUEL ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-31.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Guilherme Costa Figueira (OAB: RJ 21945 - D)], Réu: FABIANO FERNANDES DESTRI LOBO, Réu: LEANDRO FERNANDES DESTRI LOBO, Réu: PAULO ROSINDO DESTRI LOBO, Réu: Francisco Canindé de Morais Serafim, Réu: José Carlos de Souza Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Bastos Garcia [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Bastos Garcia\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-27.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes da Cruz [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Milton Gomes da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 10 dias, com permeio de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001312-09.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maximiano Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela previdenciária e das custas, fls.52 \r\n\r\nProcesso: 0039600-70.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE MARTINS DOS REIS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE MARTINS DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-67.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vasconcelos da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Pedro Pereira de Aguiar [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Pedro Pereira de Aguiar, Aut Regina Vasconcelos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls.698. \r\n\r\nProcesso: 0037700-76.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Alves Laia [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda., Réu: Gilmar Tomaz de Souza, Réu: Wagner Custódio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alves Laia\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-08.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DONARIO FIRMINO [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO INST PROD ALUMINIO LTDA [Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 - D)], Réu: LUIZ FELIPE LUCENA, Réu: LUIZ LUCENA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DONARIO FIRMINO\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Alves [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Santos Comercio de Moveis Ltda., Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior , Réu: Paulo Sergio Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-88.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Danilo da Silva Barbosa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Danilo da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-66.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Pinto Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elmo Rio Ltda. [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)], Réu: José Leandro da Silva, Réu: Janaína Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Pinto Filho\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-83.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Rodrigues Sales [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Cardoso Borges Pinto [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Rodrigues Sales\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-51.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista- 1a região Eclesiática [Adv. Rosemari Pfaffenzeller (OAB: RJ 128870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fls.426. \r\n\r\nProcesso: 0037000-37.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Rodrigues Farias [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Rodrigues Farias\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-76.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO UNIVERSAL DE COPACABANA LTDA, Réu: Gloria Maria Leite dos Santos, Réu: Alexandre Silva dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.107, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-97.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Teixeira Vieira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Teixeira Vieira , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na concordância com aqueles apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se dos autos ao Calculista para contagem de JAM para atualização. \r\n\r\nProcesso: 0058900-86.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ANACLETO COSTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Moura Sinopoli , Réu: Maria Cristina Ribeiro, Réu: Maria da Conceição de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ANACLETO COSTA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-02.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Conceicao [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Conceicao\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-64.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 419/427. Prazo de 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0087700-85.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Jose da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Paulo Sergio Ferreira da Costa, Réu: Fatima Valeria Marques Matias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Jose da Silva\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-69.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Borges de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Borges de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0059200-82.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER GRACA BARTOLOMEU [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIDA RESTAURANTE LTDA, Réu: GUARACY DE CAMARGO, Réu: SILVIA VELLOSO DE CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GRACA BARTOLOMEU\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-10.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR CAMELO DE ANDRADE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA a/c JOSE MATHIAS [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: JOSE MATHIAS, Réu: CLÉBIO JOSÉ VIEIRA, Réu: JOÃO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR, Réu: ADENILSON SOUZA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR CAMELO DE ANDRADE\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-98.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipe Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nCgto: Leandro Gomes Pacobahyba [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Gomes Pacobahyba\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-82.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Pires [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Miguel Angelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Pires\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-72.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBON RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA, Réu: ANA LAGE FERREIRA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Solino Christino [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nJunte a parte-ré aos autos todos os controles de pagamento de seu empregado LUIZ ANTONIO LOPES FREIRE, código funcional 3378756, referentes ao período de junho de 2003 até fevereiro de 2006, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-30.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier Rosa \r\n\r\nTomar ciência de fls.82 \r\n\r\nId: 1367726"
                            ],
                            "1367727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134300-77.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FIDELIS DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELUS MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Manuel Armando Pedrosa Lopes, Réu: Eduardo Pedrosa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0092300-96.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE MATTOS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: ANDERSON GOMES DE MEDEIROS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE MATTOS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: RICARDO OTRANTO NETO [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: TANIA REGINA SANTOS HABERFELD [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. que apuraram a executar o valor de R$ 4.653.353,75 (375.429.112,7864 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 930.670,75 (75.085.822,5573 IDTRs), referente a honorários advocatícios. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000977-53.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Daniele Ferreira Dias [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pixmad Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pixmad Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva Braz [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Mildre da Silva Rocha, Réu: Anderson Farias Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Silva Braz\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-21.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA COSTA BORGES [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ULISSES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA COSTA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 66, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Andrade Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut José Augusto Andrade Silva , Réu PRECE – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência de fls.811. \r\n\r\nProcesso: 0111000-23.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: GOOD FISH DISTRIBUIDORA DE PESCADO LTDA, Réu: LUIZ FELIPE BRETANHA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do RGI do imóvel indicado às fls.202. \r\n\r\nProcesso: 0060600-68.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MESQUITA CARVALHO [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: ARCA DA ALIANÇA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: RIO FENIX SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MESQUITA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 338, bem como das fl. 334/336. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-67.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FREIRE [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: ALEZ BAILUNE LEAL FERREIRA, Réu: JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA, Réu: LUIZ CÉLIO FRANÇA MESQUITA, Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FREIRE\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-40.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR BARBOSA MARTINS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Claudia Lucienne Burger, Réu: Sergio Andre Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR BARBOSA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-32.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA REGINA ARAUJO ROSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MODART ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: DANIEL MARCOS LEWIT [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: LEVEL ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Maria Esther Hara de Lewit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA REGINA ARAUJO ROSA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório e para requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-75.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais, Réu: Sergio Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nInforme se pretende arcar com as despesas do arrombamento e remoção de bens. \r\n\r\nProcesso: 0075200-50.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flauzino da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos Recanto da Freguesia-AMARF [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Moacir Antônio Bernardes Alves [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Flauzino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.500. \r\n\r\nProcesso: 0095800-58.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Severino do Nascimento [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Car Oficina Mecanica Ltda. [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Severino do Nascimento, Réu Leonel Car Oficina Mecanica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-58.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayslaine Chrystine Teixeira da Silva [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayslaine Chrystine Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0108100-23.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel da Silva [Adv. Antonio da Silva Freitas (OAB: RJ 115807 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertamus Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)], Réu: Enio São Paulo Paúra, Réu: Walter Luis de Jesus Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezaquiel da Silva\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-23.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Esteves Curty [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Esteves Curty, Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 05/11/2012, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0125200-93.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: NATHERCIA CUSTODIO RODRIGUES [Adv. Andre Luiz Custodio Migon (OAB: RJ 87303 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHERCIA CUSTODIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do CD acautelado e caso queira para retirá-lo na Secretaria a fim de requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-85.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONICE FERNANDES FERREIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR EM TUDO ALIMENTOS LTDA a/c ARMINDO RIBEIRO GONÇALVES [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Jaira Barboza dos Reis, Réu: Julio Roberto Cleto Koerner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONICE FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-43.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Flor da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de fls.315, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-96.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Limoeiro Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Limoeiro Gomes, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-grandense)\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0098900-36.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA, Réu: Eduardo Fernando de Mendonça Motta, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-77.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Lima Freire Domingues [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Aut Tania Maria Lima Freire Domingues\r\n\r\nTomar ciência de fls.284. \r\n\r\nProcesso: 0044600-27.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nVenha a autora, de segunda à sexta, das 10 às 18 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria porceda à anotação. \r\n\r\nProcesso: 0079600-83.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o deposito das diferenças apuradas à fl. 372, no importe de R$ 2.650,28 (213.814,8677 IDTR's), devidas ao reclamante e R$ 3.616,35 (291.753,2765 IDTR's), no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071300-54.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Wanderley [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Wanderley \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083800-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Araujo Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do autor, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, restando certo que o silêncio implicará na remessa dos autos ao calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0094500-61.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nunes dos Santos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trab. Profissionais das Areas de Servicos Ltda., Réu: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Jorge da Silva Dias, Réu: Leila Amorim de Souza Dutra, Réu: Andrea Regina Fernandes da Rosa, Réu: Antonio Luiz Fleury de Abreu [Adv. Daniel Mascarenhas da Gama (OAB: RJ 131811 - D)], Réu: Pedro Ricardo Rosa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Luiz Fleury de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0117400-67.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Veras Sousa [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: WELDER DA LUZ RIBEIRO, Réu: Carlos Eduardo Arcanjo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Veras Sousa \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-87.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Souza Fragas dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Com Servicos e Comercio Ltda. A/C Ana Paula Arahjo Martelo, Réu: Ana Lúcia Araújo Martelo, Réu: Ana Cristina da Silva Deccache Spitz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Souza Fragas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1367727"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000493-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telio Salles da Costa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Seerviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Seerviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Telio Salles da Costa\r\n\r\nIndicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, no prazo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-72.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Josildo Augustinho da Costa [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanharó Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Augustinho da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0155800-53.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerônimo Paranhos Portella [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 526, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-27.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceicao Viana [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Norma Farelli de Souza, Réu: Simone Salvador Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceicao Viana\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-62.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Krepe da Silva [Adv. Ana Paula Monteiro Sousa (OAB: RJ 125672 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro, Aut Cristiano Krepe da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de sucessivo de 10 dias com permeio de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155100-87.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ROSA DA SILVEIRA [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nRéu: LZT ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME, Réu: Jose Carlos da Silva, Réu: Edmilton da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR ROSA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 76 \r\n\r\nProcesso: 0168400-97.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MASI CAVALCANTI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1297/1300 que apuraram a executar o valor de R$ 5.998.806,00 (483.978.807,1905 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 490.274,20 (39.554.925,1822 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 234.167,46 (18.892.440,9247 IDTRs), referente parcela fiscal, totalizando R$ 6.723.247,66 (542.426.173,2973 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161300-81.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA MARQUES [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: LEFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: James Braguini, Réu: Renato de Souza Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência fls.72, prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152500-83.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lucas Filho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Vieira, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lucas Filho\r\n\r\nDiga o exequente, fls.286. \r\n\r\nProcesso: 0156900-29.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE URBANO [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE URBANO\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-87.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA BARBOSA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THELMA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0143300-62.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: Tania Lucia Pereira Oliveira, Réu: Sandro Pereira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-67.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderth Lima de Oliveira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da parcela previdenciária e do imposto, fls.252, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-15.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jacobi [Adv. Macelo Vardanega Ribeiro (OAB: PR 19333 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Jacobi\r\n\r\nTomar ciência de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0145500-03.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira Coimbra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sereias Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ferreira Coimbra\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme despacho de fls.\r\n\r\n187. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-47.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Barbosa Soares [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Elisangela Boy da Conceição, Réu: Feliciana Santos Duarte, Réu: Paulo Roberto Paiva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Barbosa Soares\r\n\r\nTomar ciência fls.168/170, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-53.1996.5.01.0066 - CartPrec\r\n\r\nAut: JAILSON MARQUES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIG.SEG.LTDA.A/C RICARDO ASSUMPCAO, Réu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Ofícial de Justiça, fl. 112. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-45.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Milioli Vieira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Andreia Carlota Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Milioli Vieira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Amorim Concolato [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Amorim Concolato \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 263/273. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001106-58.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realize Rio Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada o cumprimento do integral acordo, inclusive quanto à cota previdenciária e custas, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0161300-81.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA MARQUES [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: LEFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: James Braguini, Réu: Renato de Souza Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-53.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DANIEL ANTUNES [Adv. Leonardo dos Santos Pereira (OAB: RJ 140330 - E)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Alex Candido Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DANIEL ANTUNES\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-58.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS PEREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu: Lincoln Paranhos , Réu: Frederico Monteiro Paranhos, Réu: Alexandre Monteiro Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-56.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANO VICENTE DOS SANTOS [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: JJASF RESTAURANTE LTDA, Réu: Sônia Silva de Menezes (soc), Réu: Marilucia de Lima Martins (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-60.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Camilo dos Reis [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: José Feliciano de Castilho Filho, Réu: Damião Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Camilo dos Reis\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-17.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Elvira Ferreira Freire (OAB: RJ 49081 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jorge Barbosa de Souza, Réu: Manoel Messias de Castro Silva, Réu: Edigleuma Alves de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-71.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACOM DISTRIB BRASILEIRA COMERCIO LTDA [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)], Réu: Alvaro Jose de Souza Junior, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-20.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)], Aut: JANAINA DA SILVA SANTOS [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)], Aut: JANE REGINA RIBEIRO [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DA SILVA SANTOS, Aut JANE REGINA RIBEIRO, Aut VANIA MARIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Importadora e Exportadora Ltda., Réu: Carlos Roberto Chagas, Réu: Alex Dourado do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que restaram infrutíferas as consultas no sistema INFOJUD/INFOJUD. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-46.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katarine Maria Souza Rocha [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 690 que apuraram a executar o valor de R$ 8.366,66 (675.003,7840 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 3.778,41 (304.833,5929 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 12.145,06 (979.837,3768 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1367728"
                            ],
                            "1367729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229900-33.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA RACHEL DA CONCEICAO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATANDO O VISUAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)], Réu: Hilma de Souza Lima da Silva, Réu: Karen Lima da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA RACHEL DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-50.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AFONSO JANUARIO MOURA [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)], Aut: ZILDA GOMES DE MOURA [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEC CONSTRUCOES E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Reinaldo Antonio Nahas, Réu: Ilza Maria Pires Nahas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AFONSO JANUARIO MOURA, Aut ZILDA GOMES DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 362/371 .\r\n\r\nProcesso: 0125600-68.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Polonini da Cruz [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia da Vila Ltda , Réu: José Gomes de Oliveira, Réu: Geralda Augusta Duque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Polonini da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta no sistema Infojud/Renajud restou infrutífera. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-42.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Silva de Mattos Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 926 que apuraram a executar o valor de R$ 78.619,82 (6.342.753,4728 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 20.073,05 (1.619.418,9178 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 98.692,88 (7.962.172,3906 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207400-70.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAIL DO NASCIMENTO [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA A/C SOCIO, Réu: Antonio Pinheiro de Araújo, Réu: Reinaldo Cabral do Carmo, Réu: Amaury de Assis Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAIL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Aguiar Gonçalves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Gondim Advogados Associados [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding [Adv. João Thomaz P. Gondim (OAB: RJ 62192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gondim Advogados Associados , Réu Itaú Unibanco Holding , Aut Jorge Luis Aguiar Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0201300-94.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR REINO DO BONFIM, Réu: Erli Ramos da Costa, Réu: Paulo Roberto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-76.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Guimarães Acioli [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEP - Assistencia Médica Especializada Ltda. [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMEP - Assistencia Médica Especializada Ltda. , Aut Rosana Guimarães Acioli \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 10/11/2012, às 11:00 horas. Após a obrigação de fazer, a reclamante deverá apresentar cálculos de liquidacao, com copia à Ré, em valores historicos, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, e o Imposto de Renda mês a mês, observadas s tabelas vigentes à época, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001375-34.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo Bezerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar cienica de que foi deferida a devolução do prazo requerida à fl. 413/414. \r\n\r\nProcesso: 0000281-51.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 106/107. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170900-58.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CAMPOS DE FARIA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CAMPOS DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência do valor homologado, sendo a ré para, querendo, interpor embargos, no prazo de 10 dias, na forma do art. 730 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BELO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BELO DA SILVA, Réu RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0000365-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Camilo Barreto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda. \r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-52.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Oliveira Rodrigues [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Te e Ca Salão de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Te e Ca Salão de Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido na petição de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0044500-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ferreira Filho [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Bezerra Engenharia \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0057900-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues de Oliveira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 324/327. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000288-09.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Cristina Ferreira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Cristina Ferreira \r\n\r\nTomar cienica dapetiçãode fl. 98/101, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-26.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Vianna [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Carmo reis Neto Carmo e Inaia Wanderley Carmo [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Instituto Sepetiba Ltda., Réu: Transinacar Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira Vianna\r\n\r\nInforme o autor o número do processo de inventário, bem como a respectiva Vara, a fim de possibilitar a extração da Carta de Vênia. \r\n\r\nProcesso: 0000500-98.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candy Rebecca Cerebello Alvarez [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Extreme Ltda. - Academia de Ginástica, Réu: Nubia Costa Pereira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candy Rebecca Cerebello Alvarez\r\n\r\nTomar ciencia de que a consulta no sitema INFOJUD/RENAJUD restou infrutífera. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE MENDONCA BASTOS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREEEND PART LTDA TANAKA RESTAURANTE [Adv. Cezar Cavalcanti Lins (OAB: RJ 1205 - A)], Réu: Ercília de Araújo Cunha, Réu: Márcia Fernandes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE MENDONCA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência fls.147, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-83.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A. , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0001149-92.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Santa Cecilia [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cecilia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000385-09.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Virginio de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.119, determinando que a presente execução se dirija ao devedor solidário. Venha o 2º réu com o depósito dos valores apurados em sentença, fl. 91/100, no importe de R$ 21.277,22 (1.733.927,90 IDTRs) referente ao crédito líquido do reclamante, R$ 5.912,80 (481.847,20 IDTRs) referente à cota previdenciária e R$ 685,86, referente às custas, em 15 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0193400-36.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BURICHE DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BURICHE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do ofício/CEF de fl. 289/291. \r\n\r\nProcesso: 0208900-98.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIO BATISTA JUNIOR [Adv. Ronald Lourenco Granado (OAB: RJ 20898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: RIOTRILHOS - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIO BATISTA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de fls.246. \r\n\r\nProcesso: 0041700-32.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELCENIR SILVA CRUZ [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: NAKTABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: REFRIGERANTES PAQUERA LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: JOÃO BATISTA VIEIRA, Réu: IVAN MORGADO, Réu: Noé Francisco Rodrigues, Réu: Adalberto Pescarini, Réu: Claudio Ferreira Rodrigues, Réu: Jrute Flores Andrade Mendes Lima, Réu: Antonio Oscar Gripp Paixão, Réu: Claudio Luiz Miranda Mendes, Réu: Jorge Luiz Alvarenga, Réu: João Batista Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 352, devendo manifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-80.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE COELHO PALMIERI DE SANT ANNA [Adv. Alfredo Teixeira Bastos (OAB: RJ 87992 - D)]\r\n\r\nRéu: PITWA COSMETICOS E PERFUMES LTDA (suc.Toque de Classe Cosmeticos Ltda) [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Réu: Sueli Evangelista Moreira (sócia), Réu: José Marcos de Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE COELHO PALMIERI DE SANT ANNA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-57.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Goulart da Silva [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Goulart da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 68. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175100-84.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FERNANDES CORREA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: ADEMÁRIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO, Réu: Maria Lucia de Melo Pedreira, Réu: Izaurina Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FERNANDES CORREA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-89.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Muniz Souto Maior [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Magen David Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Muniz Souto Maior \r\n\r\nDiga o autor acerca da petição de fl. 92, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1367729"
                            ],
                            "1367730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-20.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA JANE ALVES DA SILVA PEIXOTO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA JANE ALVES DA SILVA PEIXOTO, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 05/11/2012, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0123200-13.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pinto da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pinto da Silva\r\n\r\nTomar cienica da carta precatória juntada aos autos, fl. 187/198, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-11.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lisboa Claudino [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desbloqueio dos valores junto ao Bacenjud, conforme requerido na petiçao protocolada em 15.08.2012. (autos arquivados) \r\n\r\nProcesso: 0132800-68.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DA SILVA MOTA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PEREIRA CHAVES DE ANDRADES LTDA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DA SILVA MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 155 com proposta de acordo formulada pelo réu, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como negação.\r\n\r\nProcesso: 0138900-92.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorje Henrique da Silva [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)], Réu: Davi Teixeira da Silva, Réu: Maria da Penha Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o deposito do crédito remanescente, inclusive quanto à cota previdenciária e custas, no prazo de 10 dia, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001229-56.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Lima de Oliveira [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Exellence Instalações Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR4 Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Marcos Henrique Lima de Oliveira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 05/09/2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0104600-12.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Lacy [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Fabio Luiz da Silva Lacy\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 942/949. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-15.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Oliveira [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda., Réu: Dubac Modas Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Réu: CLAUDIA NORONHA PESSOA DE QUEIROZ ROY, Réu: JEAN PIERRE ROY JR, Réu: DANIELLA MARZULLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza de Oliveira, Réu Dubac Modas Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes o acordo entre si, caso tenham interesse em conciliar, devendo comparecer em Juízo em dia e horário de pauta, independentemente de designação de audiência, para homologação do referido aguardo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-75.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-80.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Vicente de Farias [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 541 que apuraram a executar o valor de R$ 84.650,23 (6.829.264,2429 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 29.981,32 (2.418.781,1406 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 114.631,56 (9.248.045,3835 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165100-39.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Santilha Celeste Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santilha Celeste Santos \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 531. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-26.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SECUNDINA DE MACEDO [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA SECUNDINA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 207/211 que apuraram a executar o valor de R$ 43.326,41 (3.495.412,74787 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, totalizando R$ 43.326,41 (3.495.412,7478 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091300-12.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Szyscko Petrillo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha a 2ª ré, em 15 dias, improrrogáveis, com os cálculos deliquidação, apresentando demonstrativo mensal com os valores devidos que corroborem o resumos apresentado à fl. 515-verso sob pena de serem acolhidos os cálculos apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001302-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, com copia à Ré, em valores historicos, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, e o Imposto de Renda mês a mês, observadas s tabelas vigentes à época, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-32.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE MACHADO CHAVES [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE MACHADO CHAVES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, no importe de R$ 600,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127200-90.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Fernandes da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotlib Advogados Associados\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-15.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Brandao de Andrade Gama [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 428/433 que apuraram a executar o valor de R$ 179.994,56 (14.521.288,0449 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 16.446,54 (1.326.845,3484 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 16.178,53 (1.305.223,3038 IDTRs), referente a FGTS a depositar, totalizando R$ 212.619,63 (17.153.356,6972 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160200-13.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Storino Correa Pinto [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Storino Correa Pinto , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 598, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-83.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Reis , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 05/11/2012, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0159600-70.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE DE ASSIS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 269/212 que apuraram a executar o valor de R$ 16.837,25 (1.358.366,6526 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 2.764,69 (223.045,0125 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 160,00, referente às custas. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1367730"
                            ],
                            "1367731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000937-71.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayana Souza Menezes [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: W. Falleiro Organização Contábil Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)], Réu: Renato Sérgio Magalhães [Adv. Andre Luiz Alves Moreira de Souza (OAB: RJ 113885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro Serviços Centro Ltda., Réu Renato Sérgio Magalhães , Aut Tayana Souza Menezes , Réu W. Falleiro Organização Contábil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000693-11.2012.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA IDILIA GOMES VARELA [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALDECI MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA NOVA ROMA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Egdo: Angelo Velo Varela [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA IDILIA GOMES VARELA, Egdo RESTAURANTE BAR E PIZZARIA NOVA ROMA LTDA, Egdo VALDECI MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos de Terceiro. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-63.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Provenzano [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Abmr Conservadora de Elevadores Ltda. ME [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abmr Conservadora de Elevadores Ltda. ME, Aut Angelo Provenzano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Manuel Ferreira Pinto [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA [Adv. Mariana Canha Andrade Silva (OAB: RJ 135279 - D)], Réu: VALE S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA, Aut Rui Manuel Ferreira Pinto , Réu VALE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-90.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leticia Guimaraes da Costa Weber [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor de Banco ABN Amro Real) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A (Sucessor de Banco ABN Amro Real) \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 635 que apuraram a executar o valor de R$ 42.664,08 (3.442.045,2390 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 11.342,74 (915.107,3145 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 54.006,82 (4.357.152,5535 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015500-46.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Oliveira Dias [Adv. Altanir Dias de Castro (OAB: RJ 108512 - D)]\r\n\r\nRéu: Efequeene Material Hospitalar Ltda. [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos de Oliveira Dias\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-26.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zeferino da Silva Pury [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: LANXESS ELASTRÔMERO DO BRASIL S/A [Adv. Daiana Kappaun (OAB: RJ 165400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Zeferino da Silva Pury , Réu LANXESS ELASTRÔMERO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls.1112/1113. \r\n\r\nProcesso: 0000890-34.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Guilhermino Barbosa [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guilhermino Barbosa\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-19.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Laurindo [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veiculos Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Laurindo, Réu Premium Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 385 \r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Peçanha da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Luiz Rogério de Oliveira, Réu: José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Peçanha da Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-94.2012.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nEgdo: EDILSON DE JESUS BARBOSA BARROS [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDILSON DE JESUS BARBOSA BARROS\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-80.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Delgado Nunes [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda. , Aut Sheila Delgado Nunes \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 05/11/2012, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001481-59.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Jovita Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPromova a parte ré a liquidação, em 15 dias, com entrega dos cálculos, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na concordância com aqueles apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se dos autos ao Calculista para contagem de JAM para atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000354-52.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Bernardo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Autos Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Autos Ônibus Ltda., Aut Washington Luiz Bernardo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000377-66.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Riveiro Dominguez [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Lazer e Desenvolvimento Turistico Ltda. [Adv. Marta Maria Bruno de Souza (OAB: RJ 94367 - D)], Réu: ANTONIA BORGES DOS SANTOS LIMA, Réu: MARLEIDE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Riveiro Dominguez\r\n\r\nDIga o autor se tem interesse na proposta para acordo encaminhada pelas rés, fl. 208, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009800-60.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: EDITE SILVA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO RIO JANEIRO [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO RIO JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do ofício de fl. 311/312. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-64.2011.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Luciano Leandro Demarchi (terc) [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nEgdo: EUNICE NUNES RAMOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EUNICE NUNES RAMOS, Egte Luciano Leandro Demarchi (terc)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos de Terceiro. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lima Pereira [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lima Pereira , Réu Recreio Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-26.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wallace Rosemberg de Souza Reis [Adv. Denise Augusto Mendonça (OAB: RJ 86769 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78 que apuraram a executar o valor de R$ 74.311,67 (5.995.304,0949 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 11.346,77 (915.432,8675 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 85.658,45 (6.910.736,9624 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000905-03.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza Ferreira Amaral [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mariuza Ferreira Amaral \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.155/157 que apuraram a executar o valor de R$ 718,43 (57.961,3682IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000228-70.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Itaci Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Carlos Alberto Aguieiras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Itaci Ltda., Aut José Wilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0014600-73.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA ANDREA CASTILHO CORREA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA A/C SOCIO [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MULLER, Réu: CLEBER ACRISIO MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA ANDREA CASTILHO CORREA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-07.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Rezende [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Fisio Adriana Oliveira S.C. Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Casa de Saúde São Bento Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Rezende , Réu Casa de Saúde São Bento Ltda. , Réu Centro Fisio Adriana Oliveira S.C. Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária e na remessa à Contadoria para contagem de JAM. \r\n\r\nProcesso: 0000812-06.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rose da Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBB Artigos de Festas Ltda., Aut Sheila Rose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1367731"
                            ],
                            "1367732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000422-36.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shawn Patrick Boggs [Adv. Roberto Larrat (OAB: RJ 42792 - D)]\r\n\r\nRéu: Imelda Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imelda Comércio de Calçados Ltda., Aut Shawn Patrick Boggs \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-87.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Alves da Costa [Adv. Carlos Roberto Hudson (OAB: RJ 44224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-73.2008.5.01.0066 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL (a/c Procuradoria Geral da Fazenda Nacional)\r\n\r\nExdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, conforme mencionado às fl. 241/248. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-73.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos Fortunato [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: MARLY LESSA MATOLA, Réu: SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos Fortunato \r\n\r\nAo excepto, fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0014600-58.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber de Assis Jesus [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Assis Jesus\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-57.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria de Sousa(ESPOLIO DE) [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tânia Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria de Sousa(ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Rangel [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olair Rangel , Réu Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-83.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Antonio da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Antonio da Silva , Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-67.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Moreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Vander Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-66.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Juliana Giandalia (OAB: RJ 147902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o exequente o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 30 dias, tendo em vista que foi extraída a certidão de crédito em face da 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0021800-68.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINO CARDOSO DE PAIVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JORGINO CARDOSO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.477 que apuraram a executar o valor de R$ 3.053,70 (246.370,1831IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 192,01 (15.490,9898IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013200-43.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ricci Barbosa [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000080-25.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa Camilo [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Domínio do Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa Camilo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 45. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000545-34.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Oliveira dos Santos Filho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TEMPO SAÚDE SEGURADORA S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Oliveira dos Santos Filho , Réu Itaú Seguros S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Itaú Vida e Previdência S.A., Réu TEMPO SAÚDE SEGURADORA S/A\r\n\r\nVistas às partes em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, fls. 786. \r\n\r\nProcesso: 0019600-15.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RECIO FERNANDES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1367732"
                            ],
                            "1367723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001466-90.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Araújo \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Oi TV \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Rosa de Faria, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0001040-44.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Moura Simplicio\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000561-51.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: MIC ON Equipamentos Eletrônicos Ltda, Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MIC ON Equipamentos Eletrônicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367723"
                            ],
                            "1367722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0075100-08.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO DUARTE MACIEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Anselmo Vasconcelos Gonçalves,FACA TURISMO S/A,Domingos José de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo Vasconcelos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.891,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139000-47.2009.5.01.0066 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Herbert Richers Junior,Herbert Richers S/A,Herbert Richers\r\n\r\nPelo presente fica citado Herbert Richers Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.228,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139600-73.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Acyr Monteiro Caramuru\r\n\r\nExecutado: ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS NETO,P.O.S. GLOBAL TECNOLOGIA E SERVICOS S/S LTDA EPP,AUTOSERV PRESTACAO DE SERV. ASSISTENCIAIS SOCIEDADE COOPERATIVA LTDA,JOSE CARLOS RIBEIRO,NEIDE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.954,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS RIBEIRO,P.O.S. GLOBAL TECNOLOGIA E SERVICOS S/S LTDA EPP,AUTOSERV PRESTACAO DE SERV. ASSISTENCIAIS SOCIEDADE COOPERATIVA LTDA,JOSE CARLOS RIBEIRO,NEIDE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.954,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000339-20.2011.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clara Alice de Almeida Glatthardt Couto\r\n\r\nExecutado: MONIQUE VEIGA LOUZADA,CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA ME,CARLOS LOUZADA DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONIQUE VEIGA LOUZADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.758,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155600-61.2000.5.01.0066 ConPag\r\n\r\nExequente: GEORGETOM JESUS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ROBERTO XIMENES (SÓCIO),SOCORRO SAO JORGE LTDA,GILDA MIRANDA XIMENES (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ROBERTO XIMENES (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.526,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085800-62.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otavio José da Silva\r\n\r\nExecutado: Adolfo Mata gorriz,Sobinca Administração Comércio Ltda.,WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA,Joaquim Homem de Andrade Rosado\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolfo Mata gorriz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109900-52.2006.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Thais Gomes de Souza\r\n\r\nExecutado: Bianca Neves Issa (soc),SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. n/p Álvaro Sérgio Enes do Vale,Marcio Antonio Ribeiro Barbosa ,Àlvaro Sergio Enes do Vale\r\n\r\nPelo presente fica citado Bianca Neves Issa (soc), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.342,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103100-08.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Meri Angela Santos Soares\r\n\r\nExecutado: Edezio Quintal de Oliveira,ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao,Tadeu Augusto Souto Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edezio Quintal de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.657,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-50.2006.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandro Oliveira Gomes\r\n\r\nExecutado: SICILIANO AIETA,SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA,LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nPelo presente fica citado SICILIANO AIETA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.928,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-41.2004.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: NIVANDA MARIA MARQUES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Marlene do Carmo Medeiros,MAGIA CULINARIA BRASILEIRA,Marcos Tiago Fernandes Sá Trindade de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene do Carmo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.294,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Tiago Fernandes Sá Trindade de Oliveira,MAGIA CULINARIA BRASILEIRA,Marcos Tiago Fernandes Sá Trindade de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Tiago Fernandes Sá Trindade de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.294,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168700-15.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLAUCIA MENDES PREARO\r\n\r\nExecutado: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.728,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-56.1995.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: C.R. Administração e Participação Ltda,RAPIDO RIBEIRO LTDA,Ronaldo Jonas Carneiro Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado C.R. Administração e Participação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.951,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114200-86.2008.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Richard do Nascimento Teixeira \r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar de Godoy Davies (soc),Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.,Fernando Vieira Bastos (soc)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar de Godoy Davies (soc), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.655,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Vieira Bastos (soc),Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.,Fernando Vieira Bastos (soc)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Vieira Bastos (soc), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.655,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085500-42.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel da Costa Souza\r\n\r\nExecutado: Paulo Augusto Kahale Raimundo,COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Augusto Kahale Raimundo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.695,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134000-66.2009.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Calixto de Jesus \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.679,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155600-61.2000.5.01.0066 ConPag\r\n\r\nExequente: GEORGETOM JESUS SANTOS\r\n\r\nExecutado: GILDA MIRANDA XIMENES (SÓCIA),SOCORRO SAO JORGE LTDA,JOSÉ ROBERTO XIMENES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado GILDA MIRANDA XIMENES (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.526,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125300-43.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Deus Soares Matos\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio de Almeida Duarte (sócio),Bar e Churrascaria Sol da America Ltda.,Amilcar da Silva Duarte (sócio),Artur Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio de Almeida Duarte (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.578,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001104-25.2010.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Mary Eduvirges dos Santos,Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.,Ordago Comércio Importação e Exportação SA,Celso de Paula Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Mary Eduvirges dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.074,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367722"
                            ],
                            "1367724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000968-28.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Santos \r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. , Jussara Brasil de Assis Lopes, Djanete Araujo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Jussara Brasil de Assis Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução: Principal R$ 1.759,32 (143.480,48IDTRs) ;custas R$ 37,77 (3.080,66IDTRs); INSS R$ 82,65, e da multa legal, prevista no art. 475-J da CLT; Total R$ 1.879,74 .\r\n\r\nProcesso: 0161900-29.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juaciara Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Somacooper Cooperativa Trab. Prof. Manip. Conf. Valores Doc. Producao\r\n\r\nPelo presente fica m Somacooper Cooperativa Trab. Prof. Manip. Conf. Valores Doc. Producao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execucao.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367724"
                            ],
                            "1367725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0168300-35.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, RAIMUNDO GALVÃO, LEVI DA SILVA MARTINS, Aylton Ferreira da Costa, Joao Ricardo Paes Barreto, PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS, ANTONIO MAURÍCIO SOUZA, JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL\r\n\r\nPelo presente fica m Aylton Ferreira da Costa, LEVI DA SILVA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001266-83.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Reis \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 05/11/2012, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367725"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1366709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023700-68.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigo Blois Salet [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigo Blois Salet\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide das Dores Gomes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CNPJ: 33.130.543 / 0005-06 [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CNPJ: 33.130.543 / 0005-06, Aut Marineide das Dores Gomes \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 14/09/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como entregues as guias de FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados àsfls 241/242. \r\n\r\nProcesso: 0167800-87.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Machado Barbosa [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRAFICA LTDA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Machado Barbosa\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 81, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177800-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Lima Barbosa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao do autor de fl 722/724, conforme decisão de Embargos à Execuçãod e fl 662, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021700-32.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Gomes da Silva [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNK Humaita Restaurante Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito referente à multa do 475-J do CPC, no valor de R$ 574,47, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-19.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Silva Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Silva Santos \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-81.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Pereira Xavier [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Technoprisma Indústria de Artefatos de Papel Ltda - CNPJ:07880861/0001-50 [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Pereira Xavier , Réu Technoprisma Indústria de Artefatos de Papel Ltda - CNPJ:07880861/0001-50\r\n\r\nRda, depositar na conta constante do acordo, inclusive com incidência da multa no importe de R$ 375,00, em 48 horas, sob pena de exeução, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000213-30.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Melo do Nascimento [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinoa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kinoa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados com a contestação, mediante cópia, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-92.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RIBEIRO DE FARIA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS TIT VAREJ DA CEASA COBAL DO ESTADO DO RJ , Réu: Antonio Farroco, Réu: Sebastião Arantes Filho, Réu: Paulo Rodrigues, Réu: Romel Heimlich [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Manoel José França Almeida, Réu: Mario Duarte Antunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Marilza de Azevedo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos presentes autos, devendo regularizar a sua representação, no prazo de 15(quinze) dias. Deverá, ainda, a i. causídica comprovar a revogação do mandato outorgado ao antigo Patrono. Na mesma oportunidade, deverá o exequente manifestar-se sobre os termos da petição de fls. 274/280 e documentos anexos. \r\n\r\nProcesso: 0000160-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Marcia Vieira de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A - CNPJ:02126673/0001-18 [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A - CNPJ:02126673/0001-18\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e do despacho de fl. 247, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 69.135,00 (5.597.168,99 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 4.756,85 ( 385.114,53 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 1.532,70, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0112200-62.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ BENICIO LEOCADIO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: Celso Almir Japiassu Lins Falcao, Réu: Oriovaldo Vargas Loffler [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)], Réu: Romildo Tavares Carregosa, Réu: Sergio Aurelino Leal Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ BENICIO LEOCADIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls. 350/351, observando os termos do art. 22, § 4º da Lei nº. 8.906/94 e valendo o silêncio com concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000167-12.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rejane Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: Hercules Jonathas Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Vitrofarma Ltda - CNPJ:33164575/0001-07 [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Jonathas Ferreira, Aut Marta Rejane Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 715, estimando honorários periciais em R$ 7.600,00, devendo a parte autora comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brandão Pustilnick [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Brandão Pustilnick\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl.80, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160200-59.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: BANRISUL SERVICOS LTDA [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 678 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165700-96.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wagner Suarez [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wagner Suarez\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 309 , no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000545-31.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Cell Comércio e Serviços Ltda. ME - CNPJ:04566845/0001-08\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-84.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade Cardoso [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. (Hospital São Lucas) - CNPJ:04023995/0002-48 [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Andrade Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 150, estimando honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo a autora comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-61.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Candido dos Santos [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Candido dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fl. 85 e documentos anexos, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-74.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano de Andrade Pinto [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano de Andrade Pinto \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fl. 156, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-20.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES VILELA SALOCA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Angela Maria Gomes do Espirito Santo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Igor Gomes do Espirito Santo (Menor) [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Manoel Thomaz de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Nacim Chaul Cascum [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Tania Santana Magdalena [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Vera Maria Gomes Bastos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES VILELA SALOCA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 818, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020900-19.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Marquiole [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Marquiole\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0047600-03.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FLEET CAR RENTAL LTDA [Adv. Lucia Helena Resende Barbosa (OAB: RJ 79755 - D)], Réu: Claudio Soares Gontijo, Réu: Militao Alves Gontijo (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON MARTINS DE OLIVEIRA, Aut ARNÓBIO VILELA SANTOS, Aut FRANCISCO TORRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do r. despacho de fl. 636, devendo, no prazo de 15(quinze) dias indicar o número de autuação do processo de inventário do Espólio de Militão Alves Gontijo, conforme menção feita no R-10 da certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0000697-45.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Gomes Freire [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Gomes Freire \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 79,28 pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-89.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARIME RODRIGUES SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BETH E NAK CABELEREIROS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: Adelina Elisabeth Paiva Ituassu, Réu: Maria Alves de Jesus e Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETH E NAK CABELEREIROS LTDA, Aut CARIME RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nTomarem ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fl.47, e de que após será expedida certidão de crédito trabalhista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000248-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Coelho da Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda - CNPJ:41801440/0001-25 [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda - CNPJ:41801440/0001-25, Aut Paulo Henrique Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da convoloção do depósito de fl. 138, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-58.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA BASSI E CRUZ [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Lelia Cardoso da Cruz, Réu: Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA BASSI E CRUZ\r\n\r\nComprovar o valor levantado através dos alvarás nº 0561/2012 e 0562/2012, inclusive a data de levantamento, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deverá o autor informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, assim como providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0063800-80.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BORGATTE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-Central, Aut MARCO ANTONIO BORGATTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória exarada na fl. 1.107, sendo a ré para promover a complementação do depósito do crédito em execução, no prazo adicional de 5(cinco) dias, ficando mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nId: 1366709"
                            ],
                            "1366707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2012\r\n\r\n0010100-53.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANALICE SILVA MARQUES\r\n\r\nExecutado: SUNISA S.A. N/P RONALDO MACHADO,Henry Hoyer de Carvalho,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,ORLANDO BARBIERI,RONALDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado SUNISA S.A. N/P RONALDO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 13.661,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\nExecutado: RONALDO MACHADO,Henry Hoyer de Carvalho,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,ORLANDO BARBIERI,RONALDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 13.661,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC\r\n\r\nExecutado: Henry Hoyer de Carvalho,Henry Hoyer de Carvalho,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,ORLANDO BARBIERI,RONALDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado Henry Hoyer de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 13.661,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC\r\n\r\n0000234-74.2010.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco José Peres da Silva \r\n\r\nExecutado: Fabricio Sidor de Souza Rodrigues,ALB 949 Bar e Restaurante Ltda EPP,Angela Meirela Pinaud Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias , a importância de R$ 566,31, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Angela Meirela Pinaud Rodrigues,ALB 949 Bar e Restaurante Ltda EPP,Angela Meirela Pinaud Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Meirela Pinaud Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias , a importância de R$ 566,31, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\n0000208-42.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jardel dos Santos Nascimento Rosa Gonçalves\r\n\r\nExecutado: GLÓRIA LÉA KHODARI,Barenboim S.A.,PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÓRIA LÉA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.922,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10%(dez por cento) sobre o crédito em execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366707"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000176-71.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi da Conceição Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda , Gilmar da Conceição Pinto, Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar da Conceição Pinto, Luiz Rogerio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 5.452,44, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000545-31.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Ipanema Cell Comércio e Serviços Ltda. ME - CNPJ:04566845/0001-08\r\n\r\nPelo presente fica m Ipanema Cell Comércio e Serviços Ltda. ME - CNPJ:04566845/0001-08, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-30.2011.5.01.0067 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associação Nacional de Radio e Televisão , Ney de Moura Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica m Ney de Moura Meirelles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 9.837,70, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0016800-74.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lopes Rosas\r\n\r\nRéu: Dantle Distribuidora Ltda. , Weber Fernandes Quadra, Dantlé Participações Ltda. - N/P Weber Fernandes Quadra\r\n\r\nPelo presente fica m Dantlé Participações Ltda. - N/P Weber Fernandes Quadra, Weber Fernandes Quadra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 1.730,21, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0016700-22.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Autocom Brasil - Automacao e Comercio Ltda., Marina Wonglon Giordano, Vinicius de Paiva Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Vinicius de Paiva Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 244,72, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366708"
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                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/08/2012 \r\n\r\nProcesso: 0178600-11.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Freitas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: DÉCIO PREVIATO , Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Bezerra de Ferro [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Sorvetão Ltda. [Adv. Neide Maria Santana Serpa (OAB: RJ 95094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar Sorvetão Ltda., Aut Valdir Bezerra de Ferro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-02.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santos da Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Santos da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119/126 no valor total de R$ 11.237,38 , equivalente a 906.730,25 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-31.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pereira de Sousa Lima [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: SOMATÓRIO ADMINISTRAÇÃO - SÓCIO DE COLÉGIO PRINCEZA IZABEL , Réu: CURSO PRINCESA ISABEL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda., Aut Veronica Pereira de Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 166/172 no valor total de R$ 7.741,01 , equivalente a 624.573,19 IDTR'S .Convolo os depósitos de fls. 92,131,137,145 e 152 em penhora , intimem-se as partes da correção e atualização dos cálculos ,sendo a ré de que serão liberados alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0124100-97.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, Réu: Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-79.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Nascimento [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Galego do Rio da Prata (sucessora). [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Galego do Rio da Prata (sucessora).\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins de Assis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústruais Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústruais Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 225 . \r\n\r\nProcesso: 0140900-69.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MANOEL DA SILVA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dda devolução da carta de Vênia de fls 94 e requerer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209000-47.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA AGOSTINHA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAIMUNDA AGOSTINHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta de Vênia e requerer meios para prosseguimento da execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-37.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CABRAL DE LIMA [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CABRAL DE LIMA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000839-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina dos Santos Francisco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cristina dos Santos Francisco \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-37.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GONCALVES RAMOS [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GONCALVES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta de Vênia e requerer meios para prosseguimento da execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-79.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LIMA SOBREIRO [Adv. Daniela de Souza Queiroz Cunha (OAB: RJ 93217 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LIMA SOBREIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Vênia e fornecer meios de prosseguir com execução . \r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIA DOS ANJOS DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA DOS ANJOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de carta de Vênia de fls. 157 ,bem como requerer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0226500-73.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FERNANDES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: ALCEU DE AZEVEDO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GONCALVES VIEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: CESAR SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: CLEUSA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: JOAO LAYA NETO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: JOSUE CORTEZ MATOS FILHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: LIDIA MARIA VAZ SAMPAIO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: LUZIA DIONIZIO DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: MARIA HELENA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU DE AZEVEDO, Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES VIEIRA, Aut CESAR SEBASTIAO DA SILVA, Aut CLEUSA FERREIRA DE ALMEIDA, Aut JOAO LAYA NETO, Aut JOSUE CORTEZ MATOS FILHO, Aut LIDIA MARIA VAZ SAMPAIO, Aut LUZIA DIONIZIO DA SILVA, Aut MARIA HELENA SILVA, Aut VIVIANE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta de Vênia e requerer meios para prosseguimento da execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-30.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-28.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENTINA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURENTINA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Vênia de fls 246 e requerer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001461-62.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Costa Belloni [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio Città América - Administração de Shopping Centers [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Città América - Administração de Shopping Centers, Aut Fabrício Costa Belloni , Réu Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.87/88 no valor total de R$ 1.251,34 , equivalente a 100.962,15 IDTR'S .Convolo o depósito de fls 94 em penhora. Intimem-se as partes da homologação dos cálculos,sendo a ré de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nId: 1361481"
                            ],
                            "1361479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2012\r\n\r\n0000743-02.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Santos da Costa \r\n\r\nExecutado: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.,CHL Desenvolvimento Imobiliário SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.538,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100800-96.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio Figueiredo Barreto\r\n\r\nExecutado: OLGA RING ,Expresso Ring Ltda.,FADJA RING \r\n\r\nPelo presente fica citado OLGA RING , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.575,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FADJA RING ,Expresso Ring Ltda.,FADJA RING \r\n\r\nPelo presente fica citado FADJA RING , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.575,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361479"
                            ],
                            "1361480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0069300-12.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nascimento Ladeira\r\n\r\nRéu: Contractor Logística Industrial Ltda., Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Contractor Logística Industrial Ltda., Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Cassiano de Souza \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Barbosa Cassiano de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361480"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1366501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115900-25.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 151, ficando ciente de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 101. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-41.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Ramos Barreto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos Barreto, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-17.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irys de Abreu Martins [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0134700-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo de Oliveira Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALERTA BRASIL COOPERATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: Brookfields Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfields Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A, Aut Olavo de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de 197.307,30 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 338, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000719-68.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arco Iris da Silva Palhano [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda.ME, Réu: COBRA TECNOLOGIA S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arco Iris da Silva Palhano\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 2º reclamado. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0001419-10.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Erlane Augusto Candido Ferreira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nInformar a qual banco se refere a conta e agência que constam nas fichas financeiras de fls. 84/85, conforme determinado às fls. 102. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-73.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Fiuza [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Sulamérica Capitalização [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulamérica Capitalização , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0121600-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Castro Pinto [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações SA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Castro Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamado. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0076500-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Oliveira Reis [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Computation Course Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-10.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira Fernandes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0104800-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Fernandes Martins de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000975-11.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos de Oliveira [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrica Leblon Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001122-37.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edméa Carneiro Peixinho [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0001369-81.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Sampaio Chagas [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Severa Romana [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Sampaio Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001179-55.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerlane Carvalho dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop. Dores Serralheria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Carvalho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação de fls. 41/42. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-11.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira dos Santos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira dos Santos, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-15.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rocha Araujo [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Tatiane Rocha Araujo \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 308. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-76.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento Arruda [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Célula Scan - Serviços Médicos Ltda. [Adv. Viviane de Castro Ferreira (OAB: RJ 147111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA de Célula Scan - Serviços Médicos Ltda. , Aut Renato do Nascimento Arruda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 79, para os fins de art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-70.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Reis dos Santos Castro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Reis dos Santos Castro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamado. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001119-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-77.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Helcio Guedes Mello [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Julio Helcio Guedes Mello\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. À reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0158500-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Madeira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. (INCORPOROU Gol Transportes Aéreos S/A e GTI S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. (INCORPORADA POR VRG Linhas Aéreas S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. (INCORPORADA POR VRG Linhas Aéreas S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Madeira, Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (INCORPOROU Gol Transportes Aéreos S/A e GTI S/A)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 4ª reclamada. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0001057-08.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Xavier de Andrade [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Maiara Xavier de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo de Seixas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0000702-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo de Souza [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Macedo de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamado. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001091-80.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Branco Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Branco Ribeiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 320/325: \"...EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido da alínea \"a\" e declarada a solidariedade das rés, julgo os demais pedidos IMPROCEDENTES...\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-46.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carro a Gas União Praça da Bandeira Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Araujo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carro a Gas União Praça da Bandeira Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119200-24.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda. , Aut Wellington de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. À reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0047100-08.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 597.408,28 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 573.450,17 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 23.958,11 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 179, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0156300-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Duarte de Moura [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Designer Cabeleireiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Duarte de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-50.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Menezes Borseti de Figueiredo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: TELETRIM WIRELESS S/A [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER S/A, Réu Teleperformance CRM S.A., Réu TELETRIM WIRELESS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0001173-48.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículo Peças e Assessórios S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues de Oliveira , Réu Rio Avanti Veículo Peças e Assessórios S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-69.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-13.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Amario Santana [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Itamar Amario Santana \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-44.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sueth Silva [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: BMK Consultoria Ltda. [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMK Consultoria Ltda., Aut Jorge Luiz Sueth Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-89.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Feliciano Alvaro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Feliciano Alvaro , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 1ª reclamado. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0013400-46.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Kras Borges [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. Couto Sistemas Contra Incendios Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M. Couto Sistemas Contra Incendios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario do reclamante (fls. 192). (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001530-91.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santos da Paixão [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Ferreira Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santos da Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-81.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lins de Carvalho [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S.A. (incorporou People Domus Asses. Recursos Humanos Ltda.) [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa Central dos Prod. Rurais de MG [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S.A. (incorporou People Domus Asses. Recursos Humanos Ltda.)\r\n\r\nPagar o valor devido de 350.783,41 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 339.619,09 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 11.164,32 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme de cálculos de fls. 165/169, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004200-10.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Boeing [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Sergio Roberto Boeing\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Ribeiro Ponciano [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: CSAV-GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Réu CSAV-GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante (fls. 867/873). (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0143400-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Pessoa Cavalcante [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Pessoa Cavalcante , Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 1º reclamado. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0000789-51.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Viana de Mesquita [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Viana de Mesquita\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000684-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Anjos de Almeida [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Aut Ulisses dos Anjos de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 2º reclamado. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0098200-51.1998.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: ALOISIO BITTENCOURT [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALOISIO BITTENCOURT\r\n\r\nPagar a diferença devida de 7.918.672,06 IDTR, EM 48 HORAS, referente ao crédito do reclamante, conforme cálculos de fls. 1104/1105, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0117300-40.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Andrade Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda . [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Andrade Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307: \"Reconsidero o despacho de fls. 299, uma vez que é incabível a interposição de Agravo de Petição para atacar mero despacho, sem cunho decisório, razão pela qual nego seguimento\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-12.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Pires [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0225600-19.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DIAS VIEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DIAS VIEIRA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 561. \r\n\r\nProcesso: 0166200-25.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa de Freitas Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Arare Soares dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Armindo Correa Monteiro Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário dos reclamantes. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000866-94.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Viana Capute [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Viana Capute, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-45.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR JOSE SOARES NETTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR JOSE SOARES NETTO\r\n\r\nTomar ciência da Promoção de fls. 537, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Angelo Pereira [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Via Brasil Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Via Brasil Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-68.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Regina Benevides de Miranda Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035800-25.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUELLE MONTEIRO ALONSO DURAN [Adv. Sergio Carlos Coutinho (OAB: RJ 101492 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DE PAULA MARSILLAC [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUELLE MONTEIRO ALONSO DURAN\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto Lima [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Humberto Lima \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 1º reclamado. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0114800-64.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Albuquerque [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Marcos Antônio dos Santos Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Barros Ferreira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000318-69.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicilene Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: Ana Cláudia dos Santos Pessoa [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cláudia dos Santos Pessoa \r\n\r\nTomar ciência quanto ao dado necessário no preenchimento da GPS, obtido junto ao INSS (fls. 43). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-56.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Antonio Correa dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Antonio Correa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamado. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0120000-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Betânia Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Betânia Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamado. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Rodrigues Batista [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Waldemiro Rodrigues Batista \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lages Tito [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de 49.084.056,47 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 38.489.297,88 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 3.109.817,57IDTR referente a IRRF (guia DARF), e 7.484.941,02 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 300, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225400-75.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1366501"
                            ],
                            "1366499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0032800-46.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ruben Koss Martins,TIC Servicos Ltda.,Mônica Baptista Koss Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruben Koss Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 575,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092800-70.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Marvim Máximo e Silva \r\n\r\nExecutado: Impacto Instalações e Construções Ltda. ,Impacto Instalações e Construções Ltda N/P sócio Sergio Araujo de Holanda,Impacto Instalações e Construções Ltda N/P sócio Celia Regina Grativol\r\n\r\nPelo presente fica citado Impacto Instalações e Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.561,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e inclusão no BNDT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366499"
                            ],
                            "1366500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001047-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fernando Mendes \r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Condomínio Quartier Carioca II \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rhomanus Serviços de Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nProcesso: 0001015-04.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Rodrigues Bezerra\r\n\r\nRéu: Faça Certto Serviços Auxiliares de Construção Ltda., Ibeg - Engenharia Ltda., Lopes Marinho Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Faça Certto Serviços Auxiliares de Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 12:32 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nProcesso: 0001525-69.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Menezes Porciuncula \r\n\r\nRéu: CRT Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CRT Serviços e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366500"
                            ],
                            "1366502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0156300-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Duarte de Moura \r\n\r\nRéu: Cris Designer Cabeleireiro \r\n\r\nPelo presente fica m Cris Designer Cabeleireiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-68.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arco Iris da Silva Palhano\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda.ME, COBRA TECNOLOGIA S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 2º reclamado. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366502"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038900-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001399-16.2011.5.01.0070 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda. , Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nCiência e cumprimento de fl. 1733. Em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0089300-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Oliveira [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPRI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Veiga Pinheiro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Escola Tempo de Construir Simples Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim e Escola Tempo de Construir Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máximo Rossin de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Máximo Rossin de Almeida \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0050900-41.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robelia Barbosa Pinto Neta [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Robelia Barbosa Pinto Neta\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Autora deve corrigir seus cálculos de acordo com o decidido. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001078-78.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geílsa Cunha da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0070600-03.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Azevedo de Almeida [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity \r\n\r\nVir com o pagamento da última parcela dos honorários em cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0152100-91.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Theodoro de Araújo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Sousa [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Theodoro de Araújo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001073-22.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Santos Oliveira Madeira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio , Réu: Infotecoop Cooperativa de Tecnologia da Informação Ltda., Réu: Escol@ 24 Horas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Santos Oliveira Madeira \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida e fornecer o atual endereço da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-87.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Ignacio [Adv. Ivan Daher de Oliveira (OAB: RJ 64243 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nVista dos autos fora do cartorio por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-20.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Renato Evangelista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Renato Evangelista de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0133100-47.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO BARBOSA MENDES [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 185. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Thomaz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.E.REPRESENTACAO COMERCIAL S/C.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza Thomaz \r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP) viabilizando a despersonalização da pessoa júrídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalves Gomes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gonçalves Gomes\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.71. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-34.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Américo Galvão de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Regina Américo Galvão de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298: vista às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva de Souza \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 99. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001029-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurieth do Carmo Silva Barbosa [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurieth do Carmo Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar o demonstrativo de cálculo dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-48.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Santa Clara da Pavuna Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio da Silva Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Santa Clara da Pavuna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64 pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000274-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva dos Santos [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda-ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: VAGNER LOPES HONORIO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127:...diligencie o autor ...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaíle Linares Lins Maranduba [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaíle Linares Lins Maranduba\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001518-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Talita de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.A. Roupas Ltda. ME, Aut Michele Talita de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0101100-67.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO RJ [Adv. Sergio Duque Guimaraes (OAB: RJ 279 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Jesukewixe [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: MARNESSA DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Jesukewixe\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-45.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Star One S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes dos Santos , Réu Star One S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.606.412,36 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000308-51.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa Souza da Silva [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Mauricéa Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela reclamante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000239-19.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Jesus Egidio [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A., Aut Priscila de Jesus Egidio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001134-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria Queiroz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Deliciais do Trigo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria Queiroz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-38.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo da Silva Flor [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Rio Distribuição e Transportes Ltda. [Adv. Andre Afonso Monteiro (OAB: RJ 143862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interlagos Rio Distribuição e Transportes Ltda., Aut José Edvaldo da Silva Flor \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.041.216,85 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0066000-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Autora deve corrigir os seus cálculos de acordo com o decidido. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0028300-80.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALONSO FREIRE AGUIAR [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALONSO FREIRE AGUIAR\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-25.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Theodoro de Souza Villanova [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas devidas (R$ 150,00), no prazo de 5 dias , sob pena de penhora on line e inserção de seus dados junto ao BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0004600-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Dias Pereira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Vilma Perazzo Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219:...considerando a condenação subsidiaria, o feito prosseguirá em face da 2a reclamada, a qual deve ser chamada a comprovar o deposito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive oenhora on line. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-58.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Bueno de Sousa [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Morada do Campo Verde [Adv. Mario Fernandes da Costa Filho (OAB: RJ 140573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Morada do Campo Verde\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000543-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Slaib Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sandra Mara Slaib Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0006400-26.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210: ...trazer certidão atual do RGI do imovel indicado as fl. 197, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Freitas Avellar [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0058200-30.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE AGUIAR OLIVEIRA MOIA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE AGUIAR OLIVEIRA MOIA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 247, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1366592"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000087-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1367152"
                            ],
                            "1367720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074600-40.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maike Schlegel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS SA [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Maike Schlegel, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE , Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS SA , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1367720"
                            ],
                            "1367153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000642-87.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Gomes Barreto\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367153"
                            ],
                            "1367154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0016500-63.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Vicente\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NOMEADO PERITO DO JUIZO MAURO RINCON, QUE ESTIMOU SEUS HONORÁRIOS EM R$ 3.550,00, A EXPENSAS DAS RÉS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 36.960,23 = 2.981.688,38 tr pro rata .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367154"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000756-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Verli Sant ana [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Verli Sant ana , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-41.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000342-51.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bicudo Wilken Nunes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nVista dos embargos de fls. 629/631. \r\n\r\nProcesso: 0064800-87.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo da Silva Cruz [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 165/165v que julgou parcialmente procedente o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0056800-69.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA DE MELO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut LUCIANA MARIA DE MELO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 388 que julgou procedente o pedido, declarando extinta a execução previdenciária, a teor do contido no art. 794, I, do CPC e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000723-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José de Arimatéia Alves\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-20.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizi Vieira Amorim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: C&A MODAS LTDA. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Lery Merlin, Réu: Makro Atacadista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizi Vieira Amorim \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-33.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Fonseca dos Santos [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Tática Guarda Patrimonial , Réu: WE Millenium Vigilância , Réu: Condomínio Flamboyant \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Fonseca dos Santos \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-69.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Monteiro Branco Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Convenções Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Monteiro Branco Filho , Réu Rio Centro S.A. Centro de Convenções Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000790-87.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Bordallo Alves [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Bordallo Alves, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento de Souza [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Leonardo Nascimento de Souza\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-06.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Natal da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do autor de fls. 490. \r\n\r\nProcesso: 0000534-47.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues da Silva , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-26.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Pereira Macedo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Borsoi Veículos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Borsoi Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000656-60.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mykaelle Rege dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S/A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mykaelle Rege dos Santos \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nId: 1367247"
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                                "Processo: 0005000-23.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimagna Pereira Alves [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda., Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimagna Pereira Alves\r\n\r\nNos termos do despacho de f. 74, tomar ciência do resultado negativo da penhora on line, via Bacenjud, devendo, no prazo de 01 ano, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000153-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 26/30. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-48.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeracao Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Rocha Faria [Adv. Fatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo da Rocha Faria\r\n\r\nVista ao exequente da petição de fls.137. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-90.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvone Conceicao de Jesus [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvone Conceicao de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-19.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva Bastos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Eugenio Gonçalves Pontar [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Peixoto de Siqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neuza Maria Moriconi Valio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Denivaldo Mendes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Amos Ornellas Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: João Cardoso Pinto dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Carneiro de Albuquerque [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Delio Rodrigues Correa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Gonçalves Pontar , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que os honorários foram estimados em R$ 5.500,00. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Moura Queiroz [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pin Pin Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pin Pin Ltda. , Aut Evandro Moura Queiroz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/09/2012 às 10h30 hs. \r\n\r\nApós, a Reclamada deverá se manifestar sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias, iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0005700-67.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Estevao da Silva Honorato [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG E BROTHER SERVIVE SERVICO EMP. LTDA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Réu: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, Réu: Sônia Maria Quintano Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Estevao da Silva Honorato\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-82.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Livramento [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro - DSS AMN [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro - DSS AMN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-11.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Dante Garcia Palombo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ramos Pontes [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ramos Pontes \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-53.2012.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Pedro Luiz dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034800-67.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carolo da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissio. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Tecnopack 136 Comercio e Servico Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopack 136 Comercio e Servico Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de f. 504, deverá a reclamada complementar o valor para expedir a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000719-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Firmino da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-35.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Barbosa [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Verículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Barbosa\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-16.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lé Corrêa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lé Corrêa\r\n\r\nIndicar o atual e correto endereço da 1ª reclamada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo da Cunha [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigo da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-68.2012.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane de Jesus Reis [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane de Jesus Reis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000377-08.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues de Farias [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. , Aut Denilson Rodrigues de Farias \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/09/2012 às 10h30 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000729-29.2012.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Veloso Gonçalves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Veloso Gonçalves \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001002-42.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Romualdo Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transportadora de Cargas Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Romualdo Oliveira , Réu Nova União Transportadora de Cargas Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/09/2012 às 10h30 hs. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001514-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Correa de Melo [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolimits Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolimits Empreendimentos Esportivos Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-87.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Oliveira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-83.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Domingos Ricardo [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Domingos Ricardo , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/09 às 11 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000521-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Costa Silva [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Costa Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/09/2012 às 11 hs para a Rda proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0039400-29.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Machado [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldo Dois Irmãos Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Distritoldos Comércio e Materiais [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distritoldos Comércio e Materiais, Réu Toldo Dois Irmãos Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000705-69.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de França [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Bosque da Mirantaia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Bosque da Mirantaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco de Jesus Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000097-71.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendomentos e Serviços Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Laboro Empreendomentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo SUCESSIVO de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Acioli Matos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Acioli Matos, Réu Litoral Rio Transporte Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Macedo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nConforme despacho de f. 1646, cumprir a determinação de fls. 1643, no prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-36.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Avila Silva Barata [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Avila Silva Barata\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0002500-47.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Leal Medeiros [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Adef Rio Material Hospitalar Ltda. [Adv. Marion Chrystalino Saraiva (OAB: RJ 64702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adef Rio Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 130/133. \r\n\r\nProcesso: 0002300-11.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 140, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0011000-73.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Monteiro Santana [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Knowhow Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Monteiro Santana\r\n\r\nVista do ofício à f. 208. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-19.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide José Lins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: TVA Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide José Lins\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à 1ª ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000968-33.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clinio Marcos Rodrigues Veras [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clinio Marcos Rodrigues Veras \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 16, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0014100-36.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erivelton Gomes Barbosa [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Cafe Expresso Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erivelton Gomes Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-84.2011.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Oracy José Bueno [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001569-73.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Trindade Fernandes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-66.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pinho de Moraes [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, Aut Eraldo Pinho de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000741-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correia da Silva [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Daniele Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0035500-72.2008.5.01.0074 - CauInom\r\n\r\nRqte: Vera Lúcia de Figueiredo Corrêa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Safra S.A., Rqte Vera Lúcia de Figueiredo Corrêa\r\n\r\nVista às partes da manifestação do perito sobre a impugnação ao laudo pericial. Prazo: 5 dias SUCESSIVOS, com permeio de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000481-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fortes de Cerqueira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu: José de Sá Cabral Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fortes de Cerqueira \r\n\r\nVistá à parte autora dos documentos de fls. 76/77, requerendo o que for de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-86.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ataíde Mendes [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Urca Service Instalações e Refrigeração Ltda. ME [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urca Service Instalações e Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1367675"
                            ],
                            "1367676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152900-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tirlei Soares de Souza [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apre sentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-31.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 44, bem como informar o correto e atual endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000735-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alriano Muniz de Mello [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alriano Muniz de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000790-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Galdino [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviço Especializado MIU Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semiu Serviço Especializado MIU Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-88.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Azevedo Custodio Fernando [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Bodys Secret Esthetic Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Azevedo Custodio Fernando \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 98, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0051000-18.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Almeida Moreira [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Penara Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condominio Apiaca [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Inara Cavalcante Vasconcelos, Réu: Dirce Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Almeida Moreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 207, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083300-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Oliveira da Silva [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Oliveira da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Prodata Consultoria de Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros da Costa [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Medeiros da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação endereçada à testemunha, Maria Rosa Medeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001040-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Pereira de Araujo Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Servlab Serviços Laboratoriais [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Laboratorios Medicos Dr Sergio Franco Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Medicos Dr Sergio Franco Ltda., Réu Servlab Serviços Laboratoriais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-17.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Costa Beserra [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS e das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051400-95.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fontes Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fontes Pereira \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-76.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Zeferino da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Zeferino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-58.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Martins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Comércio e Distribuição de Jornais Ltda. [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Réu: Empresa Folha da Manhã S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-70.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-05.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilson Silva do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS e custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-14.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes da Silva [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 40, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001135-50.2012.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Antônio dos Santos Paiva [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Exdo: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. , Exdo Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nTom ar ciência de que deverá apresentar impugnação aos cálculos ofertados, de forma objetiva e específica, indicando inclusive os valores das contribuiç~çoes previdenciárias ao INSS (cota parte empregado e empregador), em quinze dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0012900-91.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Vieira de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.383:Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Lima de Freitas [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Lima de Freitas , Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/09/2012 às 11 hs. \r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000897-02.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Chaves da Cruz [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: P3image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P3image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-20.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Menezes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Menezes dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner França de Sant Anna [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-17.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilde Ferreira de Morais [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilde Ferreira de Morais\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, o correto e atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001451-34.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 61/62, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-88.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aparecido da Silva [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: AML Dama de Ferro Multi Design Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aparecido da Silva \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000934-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Gonçalves Pessoa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Carreiro Teixeira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: CentralCard Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Carreiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de f. 242. Prazo : 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-17.2011.5.01.0074 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cucharon Grill Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Leandro Campello de Andrade (OAB: RJ 150985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cucharon Grill Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-76.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina da Silva Nascimento [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina da Silva Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-33.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marcio Pereira de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Fabiano Marcio Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0098300-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Arlete Pereira Raphael [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Arlete Pereira Raphael \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277, bem como dizer se o primeiro volume dos autos encontra-se em seu poder. Em caso afirmativo, devolver no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0067100-77.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Sousa [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijucasac Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IB Comércio e Indústria Ltda., Réu Tijucasac Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias, tendo em vista esclarecimentos do perito. *\r\n\r\nProcesso: 0088200-25.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Onofre Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000215-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Cristina Motta de Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Jordana Cristina Motta de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-45.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier de Souza [Adv. Valéria Félix Caetano (OAB: RJ 128051 - S)]\r\n\r\nRéu: Worion Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Xavier de Souza \r\n\r\nTendo em vista os documentos juntados às fls. 141/142, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-09.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Antonio de Lima Junior [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, cota-parte do empregador, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-95.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halisson Soares Costa [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Paulo da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz dos Santos Costa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz dos Santos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento do autor à f. 318. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-61.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cleber Santos Alves [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aluízio de Azevedo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aluízio de Azevedo , Aut José Cleber Santos Alves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/09/2012 às 11 hs. \r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001481-35.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Coelho [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-53.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferrreira da Silva [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferrreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-36.2011.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0125400-32.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gomes da Silva de Lira [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda., Aut Leila Gomes da Silva de Lira \r\n\r\nTomar ciência que os honorários periciais foram estimados em R$ 3.000,00. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Andrade da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirurgico e Hospitalar Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina Andrade da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de f. 531, tomar ciência do deferimento do parcelamento dos honorários pericias, devendo efetuar o pagamento da primeira parcela no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Faria de Castro [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapidação Amsterdam Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Faria de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos fls 206/212. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-95.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Paiva [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. , Réu Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-10.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento ABDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana Monteiro Moura da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento ABDE \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme os cálculos apresentados pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Aredes de Jesus [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Maseias Frutos do Mar Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: Medeba Frutos do Mar Ltda. EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maseias Frutos do Mar Ltda., Réu Medeba Frutos do Mar Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gomes da Silva Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1367676"
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                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0039100-04.2008.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Coiffeur Andreia Cabeleireiro e Boutique Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Coiffeur Andreia Cabeleireiro e Boutique Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.760,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066700-34.2007.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Roberto Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Telemar Norte Leste S.A.,Condominio Via Parque Shopping Center,Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Paulo César Venturini\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.744,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo César Venturini,Telemar Norte Leste S.A.,Condominio Via Parque Shopping Center,Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Paulo César Venturini\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Venturini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.744,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159800-09.2008.5.01.0074 RTSum\r\n\r\nExequente: Cicera Maria Costa Silva Barcellos\r\n\r\nExecutado: Sirley Lage Madureira,Clar Bell Comércio de Aparelhos Auditivos e Equipamentos Médicos e Hospitalares Ltda.,Claudinei Carvalhosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sirley Lage Madureira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudinei Carvalhosa,Clar Bell Comércio de Aparelhos Auditivos e Equipamentos Médicos e Hospitalares Ltda.,Claudinei Carvalhosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudinei Carvalhosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367670"
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                            "1367671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001606-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Mendes \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367671"
                            ],
                            "1367672": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDanielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-15.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367672"
                            ],
                            "1367673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367673"
                            ],
                            "1367674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000741-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correia da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0073400-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Gomes de Assis\r\n\r\nRéu: Auto Escola El Shadai Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Escola El Shadai Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, devendo efetuar o pagamento total da dívida, inclusive custas e contribuições previdenciárias, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000735-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alriano Muniz de Mello\r\n\r\nRéu: Acimetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acimetal Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000948-76.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina da Silva Nascimento \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro \r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367674"
                            ]
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001423-60.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Espasandim Guimarães [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Plus Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Performance Plus Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149: \" ...determino a intimação da Ré a efetuar o pagamento do crédito previdenciário, no importe de R$ 5.565,56, discriminado às fls. 136, em 05 dias. No Silêncio, venham os autos conclusos para realização de BacenJud de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0103400-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 311: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, consoante o Ato CGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000019-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Girlene Fontenele Maia de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokiosires Materiais de Construção e Ferragens S.A. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Girlene Fontenele Maia de Sousa , Réu Tokiosires Materiais de Construção e Ferragens S.A. \r\n\r\nÀs partes, para ciência de que foi designada audiência para o dia 03/10/2012, às 15:30 horas, para inquirição da testemunha na 19ª VT/ Brasília-DF (processo0001267-29-2012-510-0019). \r\n\r\nProcesso: 0046600-18.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Generoso [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocos Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: ES 11259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce da Silva Generoso\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0000651-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Severino da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Severino da Silva\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser extinta a execução e o feito arquivado com baixa, conforme despacho de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000391-20.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida dos Santos [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilê de Angola Artigos Religiosos Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilê de Angola Artigos Religiosos Ltda., Aut Jorge Luiz de Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0089500-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carvalho de Alencar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut Gerson Carvalho de Alencar, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 333: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 38/44, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias ÚTEIS, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000466-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Balbino Laurentino [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Nogueira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Balbino Laurentino\r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria às fls.70/71. \r\n\r\nProcesso: 0042000-85.2007.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Laboratorio Clinica Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Clinica Baronesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 368 (R$ 42.605,16, equivalentes a 3.437.224,99 TR's), vindo a Ré com o pagamento do valor da diferença devida no valor de R$ 36.564,69, equivalentes a 2.949.902,46 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Foi expedido ALVARÁ JUDICIAL nº 0752/2012, à fl. 369, referente ao depósito recursal de fl. 99, vez que o mesmo foi liberado, com os acréscimos legais, ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0144600-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Martins [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Quinta da Lagoa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Martins \r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria ás fls. 557/558 \r\n\r\nProcesso: 0000673-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Sousa do Carmo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Sousa do Carmo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-45.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Santos Asevedo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Santos Asevedo\r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria de fls. 335/336. \r\n\r\nProcesso: 0157700-12.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Siqueira de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: J. Nascimento Materiais de Construcao Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANS Rio Empreendimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Siqueira de Araujo, Réu Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310: \" Expeça-se alvará ao Autor pelo valor de seu crédito (alvará nº 0771/2012). Considerando-se a comprovação do pagamento da cota previdenciária, tenho por EXTINTA A EXECUÇÃO, e determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000649-24.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Gomes [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. 00, Réu: Via Net Express Transportes Ltda. , Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61: \" Intime-se o Reclamante a fornecer as cópias da exordial, em número suficiente a ensejar o cumprimento do determinado na ata de fls. 31, i.e., a intimação das reclamadas n/p de seus sócios. Advirta-se o Reclamante da possibilidade de extinção do processo, em caso de não cumprimento do que ora lhe é determinado. Prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0112600-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0777/2012, à fl. 257, bem como do despacho de fl. 254: \"...intime-se a parte autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0145300-92.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Viana Filho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Viana Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251: \" À vista da promoção da contadoria, intime-se o reclamante para que, no prazo de 10 dias, venha com os documentos que demonstrem os valores apurados em seus cálculos de fls. 205/206; bem como para manifestar-se sobre as alegações feitas pela reclamada na petição de fls. 214/218 e sobre as tabelas salariais juntadas às fls. 241/250.\" \r\n\r\nProcesso: 0000747-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisimar Correia Moraes [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Gigoia Cantina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisimar Correia Moraes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 65, no valor de R$ 10.853,25, equivalentes a 875.592,56 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0001620-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Correa [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda., Aut Silvana Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fl. 198: \" ...Isto posto, conheço dos embargos à execução de Imapi Indústria e Comércio Ltda e, no mérito, rejeito-os na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 44,26 pelo Embargante, na forma do artigo 789-A, V, da CLT. Intimem-se. Independentemente do trânsito em julgado determino a liberação em favor do autor da parcela incontroversa referente ao acordo no valor de R$ 52.500,00 (alvará nº 0774/2012, à fl. 199).\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Barbosa [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Nunes de Faria (OAB: RJ 144626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teixeira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ JUDICIAL nº 0759/2012-FGTS, à fl. 36 e Ofício para cadastro junto ao benefício do seguro desemprego (ALVARÁ JUDICIAL SEGURO-DESEMPREGO Nº 0760/2012), inclusive para que compareça à Secretaria da Vara e RETIRE O ALUDIDO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0062300-97.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Dominguez Rodrigues Moreira [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Buzz Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Richmond Ltda [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzz Ltda., Réu Equatore Confecções Ltda., Réu Richmond Ltda \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor dos cálculos do INSS às fls.220/222, vindo as Reclamadas com o pagamento do valor previdenciário incidente devido de R$ 2.813,95, acrescido do Ato Oficial de Justiça de R$ 11,06, no prazo de 05 dias, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000100-49.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benoni Emilio Almeida da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: SR Saúde Resgates Remoções e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Réu: Nortecor Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benoni Emilio Almeida da Silva , Réu Nortecor Hospital de Clinicas Ltda., Réu SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda., Réu SR Saúde Resgates Remoções e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. IMPROCEDENTE o pedido em face de Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Branco da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Branco da Silva , Réu Super Matriz Aços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 324: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, sendo a Ré inclusive para tomar ciência da expedição do alvará (fls.330 nº0772/2012), consoante o Ato CGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000977-57.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santana de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. EPP [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santana de Souza, Réu Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. EPP\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará ao Autor (alvará nº 0773/2012), com vistas ao definitivo encerramento do feito, tendo sido extinta a execução e o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0049900-51.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nCgto: Josué de Oliveira Soares [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josué de Oliveira Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001345-66.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jutuany Duarte Ribeiro [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Cajueiro [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jutuany Duarte Ribeiro , Réu Wellington Cajueiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0001382-93.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Faria Galdez [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Faria Galdez , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290: \" J. Expeça-se alvará ao Perito. Após, digam as partes em 10 dias sucessivos, com interstício de 5 dias úteis.\" (laudo pericial de fls. 290/314). \r\n\r\nProcesso: 0076100-66.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Dutra Esquincalha [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Roneipan Produtos de Panificacao e Comercial Ltda. [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roneipan Produtos de Panificacao e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 148/150, bem como do despacho de fl. 147: \"...intime-se a Reclamada a requerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001464-90.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Verli de Paiva [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: GCL Park e Transportes Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Verli de Paiva , Réu GCL Park e Transportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl.59, vindo a ré com o pagamento do valor devido de R$ 7.077,07, equivalentes a 570.946,94 TR's, acrescido das custas de R$ 140,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001072-87.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bonfim Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 241: \" ...intime-se a Ré a comprovar o pagamento da cota previdenciária, observando o valor indicados nos cálculos de fls. 235.\" (R$ 872,36) \r\n\r\nId: 1367578"
                            ],
                            "1367575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2012\r\n\r\n0063400-87.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Cláudio Muller Nithack Marques \r\n\r\nExecutado: Elias de Andrade Costa,RS Rio Segurança Ltda. ,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias de Andrade Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.498,06, equivalentes a 8.141.631,14 TR's, acrescido das custas de R$ 1.908,55, conforme homologação de fl. 123, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e de prosseguir-se sobre seu patrimônio pessoal. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição.\r\n\r\n0000747-78.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geisimar Correia Moraes \r\n\r\nExecutado: Porto Gigoia Cantina Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Porto Gigoia Cantina Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.853,25, equivalentes a 875.592,56 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, conforme homologação de fl. 65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para BACEN-JUD dos ativos financeiros da Ré, FICANDO CIENTE DE QUE O PRAZO PARA EVENTUAIS EMBARGOS CORRERÃO DA DATA DA CONSTRIÇÃO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367575"
                            ],
                            "1367576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000820-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos Cunha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Tudo conforme petição inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367576"
                            ],
                            "1367577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0157700-12.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Siqueira de Araujo\r\n\r\nRéu: Joao Fortes Engenharia S.A., J. Nascimento Materiais de Construcao Ltda., ANS Rio Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANS Rio Empreendimentos Ltda., J. Nascimento Materiais de Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310: \" Expeça-se alvará ao Autor pelo valor de seu crédito (alvará nº 0771/2012). Considerando-se a comprovação do pagamento da cota previdenciária, tenho por EXTINTA A EXECUÇÃO, e determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367577"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001596-47.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsimar do Nascimento Ximenes [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, Aut Nilsimar do Nascimento Ximenes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-31.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henriques Patusco [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A. \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 384: \"Aguarde-se a comprovação do depósito de fl. 371\". \r\n\r\nProcesso: 0164600-37.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Peixoto dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001091-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Coutinho dos Santos [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norte Shopping, Aut Irineu Coutinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-87.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: SKE Rio Distribuidora Automotiva Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Silva Oliveira [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SKE Rio Distribuidora Automotiva Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001031-20.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Borges Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056700-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A , Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000673-21.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Teixeira do Nascimento [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-34.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brandão Fortes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Brandão Fortes, Réu Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-89.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Elias do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls.573, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-76.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adventista de Educação e Assistencia Social Este Brasileira [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Adventista de Educação e Assistencia Social Este Brasileira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls.346, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-66.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Barbosa [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001491-70.2011.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Araújo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-70.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lima Pereira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Sandra Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-76.2012.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre e Costa Pereira [Adv. Mauro Leite Tavares (OAB: RJ 90942 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmat Material de Construção e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre e Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-38.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felipe Couto de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Felipe Couto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Aparecida Muniz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Aparecida Muniz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1367803"
                            ],
                            "1367804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0000216-86.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Rodrigues Gomes \r\n\r\nExecutado: Tele Soluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.618,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001163-43.2011.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Alves Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.382,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367804"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001324-14.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedy Almeida Sipauba Sousa [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC a/c PGE-Procuradoria Trabalhista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedy Almeida Sipauba Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000644-65.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Amigas da Gente [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuza Nunes Martins (Espólio de) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Cgto: Carlos Augusto Martins [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Amigas da Gente \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0152400-63.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Araujo de Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Bravo de Almeida Arienti [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Leny Bravo de Almeida Arienti , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0001108-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleber Lopes Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cleber Lopes Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima da Silva [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Consultoria Ltda., Réu: Cooptec Cooperativa dos Prestadores de Serviços Técnicos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da 2ª reclamada ou com cópia de seu estatuto social, indicando nome e endereço completo de seus dirigentes, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001002-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuzete Araujo Alcantara de Sá [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Neuzete Araujo Alcantara de Sá, Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 974/975 - improcedente. Custas de R$ 440,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000117-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lazaro Almeida da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lazaro Almeida da Silva , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012300-58.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciene da Silva Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Lelles de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciene da Silva Santos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zetter Boutique e Restaurante Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que cumpra o determinado as fls. 528, sob pena do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000007-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos do Nascimento [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos do Nascimento\r\n\r\nA parte autora para comprovar o valor efetivamente recebido nos alvarás nº513/2012 e 514/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000161-35.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ribeiro da Penha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hélio Ribeiro da Penha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 1145/1146. \r\n\r\nProcesso: 0000015-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Maria Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192/194. \r\n\r\nProcesso: 0000559-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Fernandes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraci Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001179-91.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Ferreira da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0076700-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Arinos Mergulhão de Menezes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A, Réu Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0050500-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Citibank S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A, Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Renato Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 347/349 - improcedente. Custas de R$ 340,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0020000-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-93.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Pereira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Souza (OAB: RJ 46886 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000384-85.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nascimento da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Instrumentação Eletrônica e Serviços Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkseg Instrumentação Eletrônica e Serviços Ltda., Aut Tatiana Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173/175 - parcialmente procedente. Custas de R$ 140,00 Rda. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá tomar ciência do despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0161700-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Braz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001104-18.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellighton Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001247-75.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cardoso dos Reis [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Raphael Cardoso dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 394/395 - improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0061200-38.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Medeiros [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Paulo Maurício Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Medeiros\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-65.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Barbosa do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000899-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Moura [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Rodoflay Operador Multimodal [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Moura , Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros , Réu Rodoflay Operador Multimodal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/183 - improcedente. Custas de R$ 440,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001420-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cecílio Severino [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cecílio Severino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000874-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Barbosa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000300-50.2012.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Bento Lourenço Gonçalves da Silva [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Luiz Clemente Bastos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Luiz Clemente Bastos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcia Eloi [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Garcia Eloi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000544-76.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Darc Moreira da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Gran Rio Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Moreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001108-55.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Andreza dos Santos Freire [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nAgdo: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0001106-85.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nCgto: Laerte Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137600-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aurélio Rodrigues de Araújo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves e Simões Ltda., Réu: Marcos Paulo Alves da Silva, Réu: Aline Oliveira Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aurélio Rodrigues de Araújo \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-57.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Albuquerque Furtado Brasil [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Industria de Implantes Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Albuquerque Furtado Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eliverto Mariano [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eliverto Mariano, Réu BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235/238 - procedente em parte em relação à 1ª reclamada e improcedente em relação à 2ª reclamada. Custas de R$ 100,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000826-17.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Costa [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quadrante Ltda., Réu: Centro de Avaliação de Adestramento General Álvaro Braga - CAADEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000042-11.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Conceição Lima [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Conceição Lima\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Fernandes Baptista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Fernandes Baptista \r\n\r\nVenha a parte autora, em 05 dias, com o depósito dos honorários, ainda que parceladamente, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001383-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Ferreira dos Santos Romão Jose [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ARBI PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARBI PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA, Réu Banco Arbi S.A., Aut Claudete Ferreira dos Santos Romão Jose\r\n\r\nAs partes para ciência dos emails de fls. 453/454. \r\n\r\nProcesso: 0000280-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Souza de Moura [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodando Comércio de Pneus Ltda. ME [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Souza de Moura \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 14:10 horas, ficando ciente da antecipação da audiência, mantidas as determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1367182"
                            ],
                            "1367180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2012\r\n\r\n0054100-66.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Salgado\r\n\r\nExecutado: Bento da Silva Pereira,Nucleo Cultural de Idiomas Ltda.,Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda.,Nucleo do Ensino de Idiomas do Meier Ltda,Alexandre Barbosa Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Bento da Silva Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.367,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367180"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001179-91.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, devendo, inclusive, tomar ciência da sentença de fls. 91/96, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Braz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-03.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Guimaraes\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda., ROBERTO ALVAREZ DE SA, OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO ALVAREZ DE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir o quantum devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eliverto Mariano\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica m Realeza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235/238 - procedente em parte em relação à 1ª reclamada e improcedente em relação à 2ª reclamada. Custas de R$ 100,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000015-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Maria Ferreira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192/194. \r\n\r\nProcesso: 0000364-94.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tania da Silva Menezes\r\n\r\nRéu: Mendays Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mendays Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000475-15.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Renata Carlos Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Carlos Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir o quantum devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367181"
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                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001160-86.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE CORREA MARTINS [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE CORREA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-26.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA [Adv. Paula Caravieri Franca (OAB: RJ 134675 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS – AMBEV [Adv. Fernando Linhares Fonseca do Amaral (OAB: RJ 110872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, deferido, desde já, o desentranhamento de documentos, desde que originais, à exceção da procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO HENRIQUE JOSE DE PAULO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut FAUSTO HENRIQUE JOSE DE PAULO, Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada para o dia 02/10/2012, às 09:55 horas, na 34ª´VT/RJ, a audiência para inquirição da testemunha Gabriel Rabha de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0076500-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro E Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro E Construção Remet Indústria e Comércio Ltda., Aut Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 17/09/12, às 15 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001328-25.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE TREE HOTELS E RESORTS DO BRASIL S/A [Adv. Sérgio Carreiro de Teves (OAB: SP 25247 - D)], Réu: FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CONDOMINIO DO ECO RESORT DE ANGRA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUE TREE HOTELS E RESORTS DO BRASIL S/A, Réu CONDOMINIO DO ECO RESORT DE ANGRA , Réu FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS, Aut ROBERTO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/10/2012, às 15:20 horas, para oitiva da testemunha Tadeu de Oliveira Barbosa, na VT de Salto (918-81.2012.5.15.0085). \r\n\r\nProcesso: 0000214-80.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA SILVA SAMPAIO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 44: \"A emenda/aditamento deverá vir em peça substitutiva, Assinala-se para tanto o prazo de 10 dias. A petição deverá dubstituir integralmente a peça inicial e deverá vir com cópia para o réu, sob pena de extinção, tudo conforme já determinado na Ata de fl. 35. A cópia deverá ser remetida ao réu. Mantidas as determinações anteriores.\" \r\n\r\nProcesso: 0000549-36.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE LIMA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SER SEG E VIGILANCIA LTDA [Adv. Giselle Bonifácio Araujo (OAB: SP 271315 - D)], Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVENTA GRAUS SER SEG E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o referido advogado, Dr. Leonardo de Moraes Caseiro, inscrito na OAB/SP nº 273.951, deverá providenciar seu cadastramento neste Egrégio Tribunal, motivo pelo qual ainda não foi procedida sua inclusão. \r\n\r\nId: 1366781"
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                            "1366998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001649-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MAURO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MAURO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/12/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada na Vara do Trabalho de Angra dos Reis e não na Vara Única de Justiça Comum de Paraty, conforme foi publicado no Diario Oficial de 28/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000887-73.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira Deziderio [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira Deziderio\r\n\r\nTomar ciencia da DATA CORRETA DA AUDIÊNCIA, designada para o dia 16/01/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor e NÃO a data que saiu no Diiário Oficial do dia 28/08/2012. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000171-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERÔNICA SOUZA DE LIMA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Pedro Henrique Pedreira Dutra (OAB: RJ 72205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERÔNICA SOUZA DE LIMA\r\n\r\nO autor vir com o endereço completo (inclusive CEP) da Testemunha Camila Oliveira Santos do Espírito Santo, no prazo de 5 dias. Do contrário, deverão trazê-la independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1366998"
                            ],
                            "1367089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000336-93.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira dos Santos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Ezequiel Alves Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Marlei Alves de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Wagner da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Construção Civil LTDA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HD Construção Civil LTDA\r\n\r\nVenha o patrono da réu na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nId: 1367089"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1366681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104000-52.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Oliveira Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Oliveira Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré (fls. 349/355), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Janote da Conceicao [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Préstimos Serviços e Mão de Obra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Janote da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se na forma do art. 267 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000475-49.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyverson Henrique Pereira da Costa [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON DOS SANTOS FALCÃO [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyverson Henrique Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se da Precatória expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000875-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Mata Medeiros [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Mata Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000177-23.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. G. Limpeza e Conservação Gomes S/C Ltda [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa\r\n\r\nTer vista dos Embargso de Declaração de fls. , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-16.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Marcolino Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Gonçalves Quebra Galho (Ferro Velho do Bigode)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Marcolino Pereira\r\n\r\nDizer se pretende desistir da penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-17.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO SAQUAREMA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0209/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000621-90.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Pereira da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-09.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Antonova Pinto [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE OSCAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Carmencita Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Fernando Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Fátima Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE OSCAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-69.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Leonardo [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Photo Imagem de Cabo Frio Bazar Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ferreira Leonardo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 191 Bacen Jud sem relacionamentos \r\n\r\nProcesso: 0119300-93.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RODRIGUES BARBOSA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 187 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001086-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira\r\n\r\nRéu: Shed Premoldados de Concreto Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shed Premoldados de Concreto Ltda.\r\n\r\nDizer se pretendem produzir algum outro meio de prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-60.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Conceição [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Galvão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivo Galvão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-26.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Ricardo Herculano Bulhoes de Mattos Filho (OAB: RJ 110468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0054800-86.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-70.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose das Virgens [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horm Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-40.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Walnei da Silva Santos [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Marques Pinho [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnei da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bem, fls. 113/114. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001114-33.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Melo [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Melo\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. 22, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0007700-43.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIMAR FERREIRA MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: F & F ROSSI CONSULTORES LTDA ME [Adv. Zuleika Maria Gregory de Araujo (OAB: RJ 82603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIMAR FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, conforme r. despacho de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000281-15.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Santana de Oliveira [Adv. Florisvaldo de Almeida Santos (OAB: RJ 62173 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Garcia Pereira (espólio) [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Severino Garcia Pereira (espólio)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001013-64.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Alves da Costa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.A. Martinelli Serralheria - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0208/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0078800-82.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal e Outros\r\n\r\nRéu: LIOMAR RIBEIRO PENA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: AMILCAR CUNHA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMANTHA LIMA HANLE\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 229. \r\n\r\nProcesso: 0052800-55.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL ANTUNES CORREA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO BERSOT SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)], Réu: LUCIANO ROCHA SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE AUGUSTO BERSOT SAMPAIO, Réu LUCIANO ROCHA SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se em 48 horas sobre a inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0000728-03.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francileni de Oliveira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rem 10 Roupas e Calçados Ltda - ME (Shop 15) [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francileni de Oliveira, Réu Rem 10 Roupas e Calçados Ltda - ME (Shop 15)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7890,38 conforme decisão de fl 132. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-77.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere de Souza Oliveira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Marcia Batista Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Souza Oliveira\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1366681"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1367461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039600-62.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy do Amaral [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gomes de Almeida Netto [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Gomes de Almeida Netto\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-10.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Francisca Soares [Adv. Claudia Fernandes Lavinas do Canto (OAB: RJ 85585 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA FLAVIA ANTUNES BRAGA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Réu: JANINE NASCIMENTO E SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA FLAVIA ANTUNES BRAGA, Réu JANINE NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 118. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0147600-59.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira (Espólio de) [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: RJ 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sartório Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 64. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-64.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ramalho Ramos [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nRéu: Dye Chemical Solutions Indústria e Comércio de Importação e Exportação de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ramalho Ramos\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes de Carvalho [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasso de Moraes [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tasso de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Machado Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 727 (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001158-90.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson dos Santos Salomão [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-55.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Correia Julio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Kelly Cristina Correia Julio\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 05/10/202, às 9:00 h, na empresa reclamada em Piraí, Setor de Departamento de Pessoal da Regional, para realização da perícia, conforme informado na petição do perito de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0140200-96.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Cristina Medeiros Macedo [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Cristina Medeiros Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas de fls. 350, 352 e 359. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-50.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe Ferreira [Adv. Amaro Joao Costa de Souza (OAB: RJ 28731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nConsiderando os parcelamentos deferidos neste Juízo, regularmente cumpridos pela executada, e, ainda, a natureza e importância da atividade educacional, social exercida pela mesma - direta e indiretamente - no município de Valença e região, defiro o parcelamento ora requerido, devendo todos os depósitos (incluindo INSS) virem aos autos atualizados e acrescidos de juros de 1% ao mês até o término do parcelamento, com multa de 10% incidindo sobre o saldo devedor no caso de inadimplência, na forma da lei. Depósitos mensais com vencimento a cada dia 10. \r\n\r\nProcesso: 0226600-21.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS GUEDES [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO RAMALHO PORTUGAL [Adv. Rosângela do Nascimento Machado (OAB: RJ 48181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS GUEDES\r\n\r\nApresentar peças que eventualmente tenha em seu poder, a fim de possibilitar a restauração dos autos. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001938-93.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Moura Castilho [Adv. Eliane Gomes Gaspar Marra (OAB: RJ 148799 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Moura Castilho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-73.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Assis [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: Companhia Real Brasileira de Seguros [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela reclamada às fls. 599/603, devendo vir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-71.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Ferreira Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite - Distribuidora de Cigarros Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite - Distribuidora de Cigarros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 139/141, bem como do despacho de fls. 142, devendo comprovar o recolhimento do crédito remanescente de INSS em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177900-43.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves Rosas [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar a inclusão do autor na folha de pagamento da empresa conforme comando da \"res judicata\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001662-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Terraforte Ltda. [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza\r\n\r\nDepositar as parcelas vincendas dos honorários periciai (3ª parcela em diante), sendo a próxima no prazo de 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0190700-50.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERNANDES GORITO FILHO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERNANDES GORITO FILHO\r\n\r\nRequerer o que ainda entender de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-79.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Affonso [Adv. Cristiane Lúcia da Silva (OAB: RJ 123840 - D)]\r\n\r\nRéu: Delio Raul de Souza e Silva [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)], Réu: Odysséia Ribeiro Souza e Silva [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delio Raul de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 94 (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001710-21.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo Alves [Adv. Claudio de Queiroz Varella Junior (OAB: RJ 94660 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-32.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Basilio [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Basilio\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-55.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Bahia [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio Bahia\r\n\r\nApresentar cópia do laudo pericial e esclarecimentos do perito (ACPU) no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0358300-23.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYCE MARIA ROSA PINHO [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAYCE MARIA ROSA PINHO\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-10.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly de Fátima Stevanin Ramirez [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nRéu: S R Tabet Celulrares ME [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S R Tabet Celulrares ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 96 (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0136300-57.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SILVA BANDEIRA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: STATUS HOTEIS CLUB e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SILVA BANDEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.389 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-30.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber José Esmael [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev - Fundo Banespa de Previdência Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Réu Banesprev - Fundo Banespa de Previdência Social, Aut Cléber José Esmael\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 400,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0135500-48.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BARBIERE NUNES [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARBIERE NUNES\r\n\r\nInformar as datas exatas da admissão e dispensa da autora, face aos termos do pedido inicial. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001411-44.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luna da Silva (Espólio de) [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: HTC Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luna da Silva (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 57/58. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-50.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos Morra [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz dos Santos Morra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 271 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-14.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Moreira [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luiz Peralta de Carvalho Chagas [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Moreira\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001975-23.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nossa Senhora Aparecida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-83.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Candido Barbosa Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia S.A. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)], Réu: Luiz Carlos Garcia, Réu: Fernando Antonio Garcia, Réu: Varnei Penha, Réu: Gio Batta Bragagnolo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amalia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 74 (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001513-66.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Rocha de Castro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Openear Aparelhos Auditivos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina Rocha de Castro\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-39.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Inguina [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Andrade Transporte Ltda A/C Eduardo de Oliveira Alexandre, Réu: Transportadora Barrense Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Barrense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-68.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LADEVIG [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LADEVIG\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidaçãoem harmonia com o r. Acórdão que transitou em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-94.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Willians Braga Pereira [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA , Réu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: PND RADIOGRAFIA INDUSTRIAL LTDA .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR JORGE DOS SANTOS RAMOS, Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0127100-31.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIUS FRAGA VENIN GOMES [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA DE AVILA SUCATA FERRO E ACO ME [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIUS FRAGA VENIN GOMES\r\n\r\nAgendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça, (todas as quartas-feiras de 8:00h às 9:30h) responsabilizando-se ainda pelos eventuais custos decorrentes da remoção do referido bem. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0039500-10.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Abel [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria Abel\r\n\r\nApresentar cópia do laudo pericial e esclarecimentos do perito (ACPU), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114200-59.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Bonatto Montavaneli [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 183 (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0022800-27.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Mesquita de Souza [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Cope Participacoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cope Participacoes e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 197 (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1367461"
                            ],
                            "1367462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0141800-21.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Scherer\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Ltda. (em Recuperação Judicial), Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servico de Vigilancia Ltda. (em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 375 que julgou os embargos declaratórios interpostos pela 2ª reclamada procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000200-36.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Santos\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda, Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m D&L Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-15.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Fonseca e Outros\r\n\r\nRéu: Crasie Construções e Empreendimentos Ltda. N/P Paulo Fabiano Igreja das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica m Crasie Construções e Empreendimentos Ltda. N/P Paulo Fabiano Igreja das Fontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 6.000,00 pela ré. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367462"
                            ]
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                            "1367305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000964-56.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar Boaretto Rosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Deisemar Boaretto Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a os honorarios periciais, fixados em R$ 1.800,00 (podendo os mesmos serem parcelados em 09 vezes), devendo o reclamante comprovar o depósito. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000887-81.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lameira Novaes [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap CCPS Eng. Com. S/A [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap CCPS Eng. Com. S/A, Aut Paulo Cesar Lameira Novaes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito, fls. 207, estimando seus honorários em R$ 3.500,00 e informando que aceita parcelá-los sendo que a perícia só se iniciará após o pagamento da última parcela. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000945-50.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Maia Teixeira [Adv. Flávio Filgueiras Nunes (OAB: MG 102597 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, fls. 111 e sgts, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-91.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Pereira Monteiro [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio P & F de Valença Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Pereira Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da testemunha Aline Machado com a informação \"não existe o nº indicado\". .\r\n\r\nProcesso: 0000404-51.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wania Maria da Silva Santos [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vó Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Maria da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 27, ficando autorizado o desentranhamento de documentos vindos com a inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000731-59.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Bacci [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Souza Vivas - ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Souza Vivas - ME, Aut Rodrigo Vieira Bacci\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/03/2013, às 11:45h, para a oitiva da testemunha Patrícia Marcilio da Silva na Vara do Trabalho de Barra Mansa. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-60.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Gomes da Silva [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 pelo reclamante, dispensado do recolhimento. Autorizado o desentranhamento dos documentos vindos com a Inicial...\r\n\r\nProcesso: 0000953-27.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Miranda da Silva [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap CCPS Eng. Com. s.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 51, autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial...\r\n\r\nProcesso: 0051700-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olivar Lemos Domingues [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda. [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Oriente Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 68 e sgts, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-15.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereu Gilberto de Moraes Guerra Neto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls.484/490, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Florencio da Silva [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Resíduos Ecológicos Ltda [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Florencio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio e doc. de fls 75/110 bem como petiçao de fls. 112/114, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 226 e sgts, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-64.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Veiga de Castro [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Veiga de Castro\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-16.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ailton Cezar da Silva [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Cezar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-33.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adamastor da Cruz [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Aliança\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 55: \"Nada a deferir-se relativamente `a petição de fls. 50 da reclamada, tendo em vista a decisão proferida nas fls. 49 arquivando o feito. Not.\" Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000415-46.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Azedias Pereira Junior [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, fls. 703/708, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-14.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Leal Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Montservice Maq Rotativas Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Leal Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 46, ficando autorizado o desentranhamento de documentos vindos com a inicial.....\r\n\r\nProcesso: 0046600-16.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Sousa [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Vilarejo Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Vilarejo Ltda., Aut Maria Claudia de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, fls. 134, devendo o reclamante comprovar o deposito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-69.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Sebastiao Lima da Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda (Italat), Réu: Carmelo Giovanni Carlucci, Réu: Medici Nazzareno, Réu: Cosimo Dangela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sebastiao Lima da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-62.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Cabral da Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: G G M Dias Bebidas ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Cabral da Silva, Réu G G M Dias Bebidas ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, fixados em R$ 2.000,00, devendo o reclamante depositar o equivalente a 50% para que se dê início à perícia.\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000614-68.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III CPC). .\r\n\r\nId: 1367305"
                            ]
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                                "Processo: 0001464-57.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Costa da Silva Franco [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Reisemara Arêas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Costa da Silva Franco\r\n\r\nVENHA PARA ANOATAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 05/09/2012 ÀS 15:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, COMINANDO-SE A MULTA DIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO, NO VALOR DE R$ 50,00 EM FAVOR DO AUTOR, PELO PRAZO DE 30 DIAS. ULTRAPASSADO O REFERIDO PRAZO SEM A RESPECTIVA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE E SECRETARIA DA VARA DEVERÁ FAZÊ-LA, SEM PREJUÍZO DA EXECUÇÃO DA MULTA. \r\n\r\nProcesso: 0160600-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Angelo de Souza [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Odemia Ramos Barbosa - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Angelo de Souza\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 17/09/2012 ÀS 16:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO.COMINANDO-SE A MULTA DIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO, NO VALOR DE R$ 50,00 DESDE JÁ LIMITADA A R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), EM FAVOR DO AUTOR, A PARTIR DE 48 HORAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO PELA RECLAMADA ESPECÍFICA PARA TAL FIM. ULTRAPASSADO O REFERIDO PRAZO SEM A RESPECTIVA ANOTAÇÃO NA CTPS DO RECLAMANTE A SECRETÁRIA DA VARA DEVERÁ FAZÊ-LA, SEM PREJUÍZO DA EXECUÇÃO DA MULTA. \r\n\r\nProcesso: 0000522-59.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco dos Santos, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense (Usina Santa Cruz), Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PERÍCIA MARCADA PARA O DIA 09/10/2012 ÀS 14:00 HORAS, DEVENDO AS PARTES CIENTIFICAR SEUS RESPECTIVOS ASSISTENTES TÉCNICOS. \r\n\r\nProcesso: 0001211-06.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaci Monteiro da Conceição [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Monteiro da Conceição\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 27/09/2012 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001394-06.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Espinoza Gomes Roseira André [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Espinoza Gomes Roseira André\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0176100-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pelicioni [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pelicioni\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0160600-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Angelo de Souza [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Odemia Ramos Barbosa - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Angelo de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0172800-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Teixeira Lima [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industria de Campos S/A -Fricampos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério Teixeira Lima\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 17/09/2012 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000639-50.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralf Barreto da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralf Barreto da Silva, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PERÍCIA MARCADA PARA O DIA 02/10/2012 ÀS 14:00 HORAS, DEVENDO AS PARTES CIENTIFICAR SEUS RESPECTIVOS ASSISTENTES TÉCNICOS. \r\n\r\nProcesso: 0134500-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Junio de Souza Carneiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Junio de Souza Carneiro\r\n\r\nVenha o patrono com o atual e completo endereço de seu cliente, devendo, ainda, cientifica-lo da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0049200-43.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIN.TRA.IND ENE.ELET.NORTE NOROESTE FLUMINENSE [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: Abadia Figueira Jorge [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Aut: Alice Noemia Pires [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)], Aut: Dalmer Alves de Souza [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Aut: Giane Silva Manhaes [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 65193 - D)], Aut: Eraldo Mariano de Souza [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Aut: Hilda Lopes da Costa e Outro [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Aut: Luiz de Figueiredo Santos (Espolio de) [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Aut: Marilia Almeida Rodrigues [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Aut: Renato Boynard de Vasconcelos [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Cibele Pegorim Lima [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: Valdir Horacio da Silva (Espolio de) [Adv. Vladimir Gomes Alves (OAB: RJ 79159 - D)], Aut: Walter Gomes de Oliveira e Outro [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Aut: ABEL SOUZA PINTO [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Aut: ADAIL CARVALHO DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ADÃO VALERIOTE, Aut: ALCEMAR DA SILVA SOUZA, Aut: ÁLVARO CRUZ DE AZEVEDO, Aut: AMARO MOREIRA, Aut: ANGELA MARIA DE LOURDES, Aut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ANTONIO FIRMINO DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, Aut: ANTONIO RAMIRO RODRIGUES [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES CANDIDO, Aut: BELINI RABELLO PEREIRA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: BENEDITO REIS BELO, Aut: CARLOS AMARO DA S. MENDONÇA, Aut: CARLOS GUALBERTO DE A. PINTO, Aut: CARLOS HENRIQUE FREITAS COELHO, Aut: CARLOS MAGNO SANTANA AGUIAR, Aut: CATIA PEIXOTO BRAGA, Aut: CLAUDIO EDUARDO M. NOGUEIRA, Aut: DALMO TAVARES ANDRE, Aut: DECIO RAPOSO DE SOUZA, Aut: DEMERVAL PESSANHA, Aut: DENILSON PEREIRA GOMES, Aut: DINEY REIS DE OLIVEIRA, Aut: DJEZIR GOMES PEIXOTO, Aut: DONATO BARRETO MONTEIRO, Aut: DORVALINO FERREIRA DA COSTA, Aut: EDALMO CESARIO RIBEIRO, Aut: EDALMO NOGUEIRA MACIEL, Aut: EDISON MOURA, Aut: EDMUNDO RODRIGUES DE FREITAS, Aut: ELDENIR DA SILVA LEAL, Aut: ELI FRANCISCO, Aut: ERALDO JOSE COSTA, Aut: ERALDO MARIANO DE SOUZA [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO FILHO, Aut: GERALDO CRUZ FARIA, Aut: GETULIO CALDAS, Aut: GETULIO DA COSTA MACHADO, Aut: HAROLDO XAVIER DOS SANTOS, Aut: HELIELSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut: EDIL HILARIO ARANTES, Aut: ILSON STUTZ, Aut: IRAN PIRES LOPES, Aut: IRENEU PONTES DA CONCEIÇÃO, Aut: ISRAEL DA SILVA COELHO, Aut: IVAN ALVES CARNEIRO, Aut: IZAIAS DE SOUZA SOARES, Aut: JADIR DE SALES, Aut: JARBAS BRUM DE ALMEIDA, Aut: JOÃO BATISTA GAMA PEREIRA, Aut: JOÃO BATISTA GASPAR BIZARRO, Aut: JOÃO BATISTA MADALENA, Aut: JOÃO BATISTA RIBEIRO, Aut: JOÃO BATISTA SOARES DE LIMA, Aut: JOÃO BORGES SGRO, Aut: JOÃO ROBERTO FORTUNATO SOARES, Aut: JORGE SOARES DA SILVA, Aut: JORGE TEIXEIRA LESSA, Aut: JOSE ALBER MAIA BARBOSA, Aut: JOSE ALVES SILVESTRE, Aut: JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO, Aut: JOSE BRASIL NETO, Aut: JOSE CARLOS GAMA FURTADO, Aut: JOSE DA PAIXÃO, Aut: JOSE DUARTE PERES, Aut: JOSE ELPIDIO DE A. MALHARDES, Aut: JOSE GOULART PENNA, Aut: JOSE LUIZ ANTUNES, Aut: JOSE RONEY TORRES MARQUES, Aut: JOSE TADEU PORTES MENDES, Aut: JOSE VALDIR GUIMARAES MESQUITA, Aut: LUCIANO FEYDIT, Aut: LUCIO HELENO SOUZA ARAUJO, Aut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS CAMARA, Aut: LUIZ CARLOS MELO, Aut: LUIZ GUIMARÃES PEREZ, Aut: LUIZ OTAVIO RIBEIRO, Aut: LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA, Aut: MANOEL LUIZ PEREIRA, Aut: MANOEL PINTO DE AZEREDO, Aut: MANOEL RIBEIRO DA SILVA, Aut: MARIA APARECIDA LOPES ARRUDA, Aut: MARIA DAS GRAÇAS M. M. CALDAS, Aut: MARILIA ALMEIDA RODRIGUES, Aut: MARLENE PIEDADE PESSANHA, Aut: MARLY DE BULHÕES BERENGER, Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO RICARDO F. DA SILVA, Aut: MOACYR PEREIRA DA SILVA, Aut: NELSON BENTO ROMÃO, Aut: NELSON RANGEL CHAGAS, Aut: NILTO JOSÉ DA SILVA, Aut: NIVALDO FERREIRA PENA, Aut: OBERDAN FRANCISCO MARINI, Aut: ODEIDISMAR F. DE CARVALHO, Aut: ORIVAL ALVES DA SILVA, Aut: ORIVALDO SILVA DA CONCEIÇÃO, Aut: OSVALDO LUIZ LISANDRO AREAS, Aut: OSWALDO CASTRO FILHO, Aut: PAULO CESAR ESTEPHANELI CORTY, Aut: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, Aut: PAULO CEZAR FERREIRA, Aut: PAULO LYRIO GENUNCIO, Aut: PAULO VICENTE, Aut: REGINA HELENA P. FERREIRA, Aut: REGINA MARIA MANHÃES FREITAS, Aut: REINALDO DE O. DYONIZIO, Aut: RENATO MACHADO, Aut: ROBERTO DE ARAUJO MELLO, Aut: ROSA MARIA SILVA, Aut: ROSELEIA FONSECA DA C. SOUZA, Aut: RUI PESSANHA, Aut: RUTH MARIA VIANA DA SILVA, Aut: SALVADOR FRANCISCO ALVES, Aut: SALVADOR MARQUES, Aut: SEBASTIÃO PEREIRA MARTINS, Aut: SEBASTIÃO SOUSA DE FARIAS, Aut: SIDENIL BATISTA, Aut: SONIA MARTINS MORENO, Aut: SONIA REGINA MELO DOS R. SANTOS, Aut: TELMA MAGALI LUQUES OLIVEIRA, Aut: VALDIR GAMA, Aut: VILMA RIBEIRO, Aut: VILSON RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: VOGNER DE LIMA MOREIRA, Aut: WALDIR ALVES ARRUDA, Aut: WALTER RAMOS BASTOS, Aut: WILSON GIMENES DA SILVA, Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele Pegorim Lima , Aut Dalmer Alves de Souza, Aut Hilda Lopes da Costa e Outro, Aut SIN.TRA.IND ENE.ELET.NORTE NOROESTE FLUMINENSE, Aut MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO, Aut MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO, Aut Eraldo Mariano de Souza, Aut ANTONIO FIRMINO DA SILVA, Aut ERALDO MARIANO DE SOUZA, Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Aut ANTONIO RAMIRO RODRIGUES, Aut BELINI RABELLO PEREIRA, Aut Luiz de Figueiredo Santos (Espolio de), Aut ABEL SOUZA PINTO, Aut Abadia Figueira Jorge , Aut MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO, Aut Valdir Horacio da Silva (Espolio de), Aut Alice Noemia Pires, Aut Renato Boynard de Vasconcelos, Aut ADAIL CARVALHO DA SILVA, Aut Marilia Almeida Rodrigues , Aut Walter Gomes de Oliveira e Outro, Aut Giane Silva Manhaes, Aut MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nCONSIDERANDO O ATUAL ESTÁGIO DO PROCESSO, DIGA A RÉ EM 10 DIAS ACERCA DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 20011/20040. NO MESMO PRAZO DEVERÁ A RÉ PROCEDER AOS CÁLCULOS DOS HABILITADOSAINDA NÃO FORMALIZADOS. POR FIM, INCLUO O FEITO EM PAUTA CONCILIATÓRIA PARA 19/10/2012 ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001947-87.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000852-22.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rangel Rosa [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Ferreira de Abreu [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rangel Rosa\r\n\r\nVenha o patrono do reclamante com o atual e completo endereço de seu cliente, devendo, ainda, cientifica-lo da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0165900-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia dos Santos Queiroz [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistência Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia dos Santos Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0172700-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Soares Bernardo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebanc Engenharia e Serviço Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros, Réu Engebanc Engenharia e Serviço Ltda, Aut Romulo Soares Bernardo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PERÍCIA MARCADA PARA O DIA 10/10/2012 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0002133-13.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Gomes Paes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool, Réu EMAC - Empresa Agricola Central, Aut Uilson Gomes Paes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PERÍCIA MARCADA PARA O DIA 02/10/2012 ÀS 14:00 HORAS, DEVENDO AS PARTES CIENTIFICAR SEUS RESPECTIVOS ASSISTENTES TÉCNICOS. \r\n\r\nProcesso: 0168100-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Carvalho de Azeredo [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Carvalho de Azeredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do crédito. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0183500-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Monteiro [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moreira Monteiro\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS CONFORME FOLHA 76, NO DIA 27/09/2012 ÀS 16:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0176800-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000040-43.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilésio Ribeiro de Paiva [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes TRR de Combústiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilésio Ribeiro de Paiva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000537-91.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carneiro Fadel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carneiro Fadel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PERÍCIA MARCADA PARA O DIA 08/10/2012 ÀS 14:00 HORAS, O PERITO TERÁ 30 DIAS PARA ENTRAGA DO LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nId: 1367902"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0183500-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Monteiro\r\n\r\nRéu: João Carlos Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Souza Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.322,86, equivalente a 1.156.905,47 IDTR's, atualizados até 31/05/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367901"
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                                "Processo: 0001162-88.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anaile Moreira da Silva [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaile Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 14. \r\n\r\nProcesso: 0000900-75.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéia Gomes Nunes [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Heanting Cooling Tecnologia Térmica Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: L A COMERCIO E INSTALAÇOES DE AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéia Gomes Nunes, Réu Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda., Réu Heanting Cooling Tecnologia Térmica Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 20/09/2012 , às 1010h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0175600-45.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ DA SILVA [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF DE VIGILANCIA LTDA, Aut WALTER LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/09/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0184700-82.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica de Oliveira Cruz Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecchia e Souza Restaurante Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)], Réu: AUREA MARIA VECCHIA, Réu: JUSCELIO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica de Oliveira Cruz Azeredo, Réu Vecchia e Souza Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/09/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001041-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Garcia da Silva [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Wanderson Garcia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/09/2012, às 1310h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0119700-72.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalebe Rangel de Souza [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Carvalho da Silva [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelson Carvalho da Silva, Aut Kalebe Rangel de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20/09/2012, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001073-02.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Tavares [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Salvador Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/09/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0086200-93.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO RANGEL [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE-EM LIQ EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO RANGEL\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 26/09/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0034500-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Benedito [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: DMC Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Benedito, Réu DMC Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/09/2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000219-71.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Hilda Nascimento de Moura [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Vilage do Itaboraí [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Hilda Nascimento de Moura, Réu Panificação e Confeitaria Vilage do Itaboraí\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/09/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1365189"
                            ],
                            "1365974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001320-46.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cistóvão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sousa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001275-42.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alrenir Furriel da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alrenir Furriel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 25. \r\n\r\nProcesso: 0001304-92.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Cesario Leonidio Soares [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria de Souza Licasalio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Cesario Leonidio Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001305-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Brito Lima [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Brito Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001312-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivanete Moreira Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M.S.Serviços e Empreendimentos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivanete Moreira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001313-54.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pimentel Azevedo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pimentel Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001315-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Sá Inácio [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson de Sá Inácio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001380-19.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo José de Souza Pereira [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Souza Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000363-45.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Rosário de Souza [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: DPC Distribuidor Atacadista S/A [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPC Distribuidor Atacadista S/A, Aut Joilson Rosário de Souza\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/09/2012 , às 1415h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001312-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivanete Moreira Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M.S.Serviços e Empreendimentos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivanete Moreira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1365974"
                            ],
                            "1365975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001335-15.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente da Silva [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)]\r\n\r\nRéu: S.das Graças Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001330-90.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldivan Lopes Rangel [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bastos Araújo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldivan Lopes Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001227-83.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Andrade da Silva [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001207-92.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelma Baltazar Pedra Manhães [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelma Baltazar Pedra Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001217-39.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida de Almeida [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude /Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado,Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001229-53.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza Siqueira Carvalho [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza Siqueira Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001236-45.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crecilda Ribeiro Tavares de Freitas [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crecilda Ribeiro Tavares de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001222-61.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ramos Azeredo [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ramos Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001240-82.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina da Silva [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001146-37.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Maxuel Sales Santana Panificadora (Panificação Pontual)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE, DESCONSIDERAR A PUBLICAÇÃO ANTERIOR DE 21/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001169-80.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Guimarães Dias [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Guimarães Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001145-52.2012.5.01.0282 - Exibic\r\n\r\nSpte: Mercedeck Auto Peças Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: Panificação Silva Lopes Estrela Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: R. A. M. Supermercados Ltda. (Matriz) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: R. A. M. Supermercados Ltda. (Filial) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: Luna & Martins Cereais Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Luna & Martins Cereais Ltda, Spte Mercedeck Auto Peças Ltda, Spte Panificação Silva Lopes Estrela Ltda, Spte R. A. M. Supermercados Ltda. (Filial), Spte R. A. M. Supermercados Ltda. (Matriz)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1365975"
                            ],
                            "1367400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001380-19.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo José de Souza Pereira [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Souza Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001313-54.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pimentel Azevedo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pimentel Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001315-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Sá Inácio [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson de Sá Inácio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001305-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Brito Lima [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Brito Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001320-46.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cistóvão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sousa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001304-92.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Cesario Leonidio Soares [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria de Souza Licasalio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Cesario Leonidio Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001275-42.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alrenir Furriel da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alrenir Furriel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1367400"
                            ],
                            "1367401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-30.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Sa Ferreira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Dutra Prado [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Jose Dutra Prado, Aut Maria Luzia Sa Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/10/2012, às 1425h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001199-18.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Alves [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Ricardo Teixeira Sperandio [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira Alves , Aut Ricardo Teixeira Sperandio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONF FLS 433. \r\n\r\nProcesso: 0001238-15.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidia Nogueira Paes [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidia Nogueira Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001318-76.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Primo dos Santos Rodrigues [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Instituto Federal da Educação Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Primo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001319-61.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Vasconcelos Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Vasconcelos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0181900-81.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remiltom Porto dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Junior Henriques Gomes [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remiltom Porto dos Santos, Réu Valter Junior Henriques Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/10/2012, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1367401"
                            ],
                            "1367402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001330-90.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldivan Lopes Rangel [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bastos Araújo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldivan Lopes Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001227-83.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Andrade da Silva [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001229-53.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza Siqueira Carvalho [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza Siqueira Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001236-45.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crecilda Ribeiro Tavares de Freitas [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crecilda Ribeiro Tavares de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001240-82.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina da Silva [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001169-80.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Guimarães Dias [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Guimarães Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001145-52.2012.5.01.0282 - Exibic\r\n\r\nSpte: Mercedeck Auto Peças Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: Panificação Silva Lopes Estrela Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: R. A. M. Supermercados Ltda. (Matriz) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: R. A. M. Supermercados Ltda. (Filial) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: Luna & Martins Cereais Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Luna & Martins Cereais Ltda, Spte Mercedeck Auto Peças Ltda, Spte Panificação Silva Lopes Estrela Ltda, Spte R. A. M. Supermercados Ltda. (Filial), Spte R. A. M. Supermercados Ltda. (Matriz)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001316-09.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Galdino (Espólio de) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Galdino (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1367402"
                            ],
                            "1367403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Flor de Carvalho [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Flor de Carvalho, Réu Empresa São Salvador Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03/10/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001146-37.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Maxuel Sales Santana Panificadora (Panificação Pontual)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E DESCONSIDERAR A DATA MENCIONADA AS FLS 24. \r\n\r\nProcesso: 0001207-92.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelma Baltazar Pedra Manhães [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelma Baltazar Pedra Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001217-39.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida de Almeida [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude /Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado,Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001222-61.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ramos Azeredo [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ramos Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001337-82.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Nogueira de Miranda Santos [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Nogueira de Miranda Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001336-97.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Matos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Demicon Construtora Ltda, Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001321-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mota de Souza [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logística e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Mota de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1367403"
                            ],
                            "1367404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047300-26.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulane Gomes de Oliveira Laurenco [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Atletico Associacao [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulane Gomes de Oliveira Laurenco\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/09/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1367404"
                            ],
                            "1367405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000477-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Greison Sardinha\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortecampos Construções e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367405"
                            ],
                            "1367399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0090700-71.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: FERREIRA E SALES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERREIRA E SALES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento da quota previdenciária no valor de R$ 9.139,55 devido em 17 de maio de 2005. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367399"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1367455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001499-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Lima [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Saldanha da Gama [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Saldanha da Gama\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000446-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria C. Gomes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria C. Gomes\r\n\r\nManifestar-se, fundamentadamente, em 10 dias, sobre a petição de fls. 528 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0002312-38.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeci Cerqueira Viana [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Indústria de Comércio e Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeci Cerqueira Viana\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 66 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000592-02.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Gomes [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Shopp (Comercio Varegista de Equipamentos de Telefonia e Telecomunicação) [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Gomes\r\n\r\nRetirar o TRCT e as guias para recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0017800-04.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barreto Loureiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barreto Loureiro\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Sardinha Azevedo [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Sardinha Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Teixeira [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Teixeira\r\n\r\nEsclarecer seu pedido, uma vez que não há depósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000843-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes Ribeiro [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que os alvarás já encontram-se na CEF à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0000366-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.352 e segs, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jobel da Silva Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000306-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hóteis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, fundamentadamente, sobre petição de fls. 277/285, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester A. de Souza Produtos de Limpeza, Réu: Valdemar Custódio Pinto, Réu: Ester A. de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001508-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Ribeiro Coutinho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: D. T. Castro Gomes Comercio e Serviços Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Ribeiro Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 227/234 .\r\n\r\nProcesso: 0000455-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Paula Gama Quitete Rodrigues [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano M. Rangel - EPP [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano M. Rangel - EPP, Aut Simone de Paula Gama Quitete Rodrigues\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls.383, bem como do despacho de fls.381/382 ,por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000070-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Nogueira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial, Réu Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001234-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Peixoto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000878-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Miguel Gonçalves Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Compahia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Gonçalves Barreto\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000270-16.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza Nunes [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Othon ( Cia Açucareira Usina Cupim ) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza Nunes \r\n\r\nTer vista de certidões de fls. 142/143, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000734-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Souza Penha [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Cultura Fluminenses Ltda [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Souza Penha\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 215/216. \r\n\r\nProcesso: 0001128-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Azevedo Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Cabral Transportes e Logística Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Azevedo Gonçalves\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0001514-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carvalho da Silva [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Xavier da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001091-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda, Réu: Extra Supermercado ( Grupo Pão do Açucar ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barbosa de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0001508-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Russo Crespo [Adv. Jose Rubens de Sa Junior (OAB: RJ 151614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Russo Crespo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0003588-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes de Azeredo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gomes de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 185 e segs, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-05.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moreira Belido [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moreira Belido\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000738-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva Rocha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva Rocha\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0001071-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva Junior [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bonsucesso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Monteiro da Silva Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001833-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismarilia dos Santos [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Loubec Automotação e Serviços LTDA [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil, Aut Ismarilia dos Santos , Réu Loubec Automotação e Serviços LTDA \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 461/462.\r\n\r\nProcesso: 0000351-28.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pessanha Cordeiro [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.83, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000935-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Siqueira da Silva [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.P. Segurity Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Extra Hipermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Siqueira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias para retirada das cópias. \r\n\r\nProcesso: 0003448-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha de Souza [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 106, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Morais Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Morais Alves\r\n\r\nInformar o valor recebido a título de FGTS e vir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000789-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fátima de Almeida Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda (Massa Falida) a/c wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Santo Amaral Alimentos Ltda (MassaFalida) A/C Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: GTS Cassato Alimentos (Massa Falida) A/C Wadilson Sebastião Ferreira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fátima de Almeida Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0000549-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rangel D´ Oliveira Portugal [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rangel D´ Oliveira Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 272/274. \r\n\r\nProcesso: 0001269-32.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Anisio Ribeiro França \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000639-73.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Tavares Cabral [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Tavares Cabral, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000364-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Machado Paes [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Condomínio Agricola São João da Barra [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Machado Paes\r\n\r\nVenha com a retificaçãode seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.288. \r\n\r\nProcesso: 0003061-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Vicente da Hora [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000422-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro dos Santos [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Ribeiro dos Santos\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0001276-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Marques Correa [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)]\r\n\r\nRéu: Aribaldo Manhães Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Marques Correa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000435-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Rangel [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDepositar honorários , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003464-58.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson Martins Pinto Junior [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Martins Pinto Junior\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.108 e o despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001235-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Nogueira Vilar [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Matias Ltda [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Matias Ltda, Aut Vera Lúcia Nogueira Vilar\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000514-76.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Regina Soares de Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Wellen dos Santos Marcelino [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.351, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido inclusive pelo depósito recursal de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0003381-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Christina da Cruz Chagas [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Christina da Cruz Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista nos autos, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1367455"
                            ],
                            "1367454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000896-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Pessanha Correa\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 80/86. \r\n\r\nProcesso: 0000897-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aparecido Marques\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 74/79. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367454"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1362573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207000-78.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO HERMINIO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO HERMINIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer os CPF's do autor e do PATRONO. \r\n\r\nProcesso: 0000615-97.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Cassia Oliveira de Souza [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0154300-42.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON PESSANHA DE SOUZA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVILHAO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Réu: JOEL HENRIQUE DE ARAUJO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON PESSANHA DE SOUZA, Réu PAVILHAO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-16.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ANACLETO CANDIDO BARBOSA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: M C A Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)], Réu: Claudio Jose Goncalves, Réu: Manoel Elias Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANACLETO CANDIDO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001373-47.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Lopes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proeg Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl. 257 em 10 dias, valendo o silêncio como renúncia à diferença do valor. \r\n\r\nProcesso: 0069200-51.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira Penna [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teixeira Penna, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nConsiderando-se os termos da petição de fl. 174, in verbis \"(...) Diante das razões expostas acima, a reclamada requer o levantamento de alvará judicial em favor do reclamante, bem como a extinção da presente execução\", entende o Juízo que a reclamada renunciou ao valor de fl. 169. Indefiro o requerimento. Julgo, portanto, extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int.\". Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Fabio Nunes da Costa (OAB: RJ 140412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 59-4 (fl. 69), fica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução EM FACE DO AUTOR, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043300-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares dos Santos [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm Transportes Ltda [Adv. Djalma Romagnani (OAB: SP 51715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mira Otm Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência que deverá pagar, em 15 dias, o valor da atualização de R$ 26.556,48 (fl. 232), ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169000-53.1985.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Almeida da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Atg Limitada [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: Monica Silva Miranda de Souza Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Almeida da Silva\r\n\r\nFornecer o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0139700-06.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fausto do Sacramento [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fausto do Sacramento , Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nNos termos da ata de fl. 269 (verso), intimem-se as partes para manifestações sobre a resposta do INSS, fls. 374/381, prazo de 05 dias sucessivos, com igual permeio. \r\n\r\nProcesso: 0088700-21.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO GOMES DUARTE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO GOMES DUARTE\r\n\r\nDiligencie pessoalmente, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-32.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Barreto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Barreto da Silva, Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada PETROBRAS em 05 dias. (fl. 234). \r\n\r\nProcesso: 0069100-67.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOMINGUES DA CRUZ [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITA CORRIDA PAVIMENTACAO COM CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOMINGUES DA CRUZ\r\n\r\nIntime-se a parte autora para manifestar-se sobre o extrato JUCERJA e atos constitutivos obtidos, devendo requerer o que de seu interesse, em 10 dias, sob as penas da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154500-10.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guimaraes de Souza [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Guimaraes de Souza\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente a impugnação autoral. (fl. 1614). \r\n\r\nProcesso: 0001870-61.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Rodrigues [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Rodrigues, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nCiência da DECISÃO INTERLOCUTÓRIA fl. 97: \"Pretende a executada, em apertada síntese, seja o feito chamado à ordem, sob a alegação de que houve erro material nos cálculos refeitos pela Contadoria às fls. 79/85, decorrentes do julgamento dos embargos à execução de fls. 86/87. Argumenta que os referidos novos cálculos redundaram em valor devido superior ao contido na sentença de mérito, o que caracterizaria, em seu entendimento, erro material e julgamento ultra petita quanto aos embargos executórios. Não assiste razão. Os embargos executórios foram efetivamente julgados procedentes, porquanto houve de fato equívoco da Contadoria nos cálculos de fls. 39/43. No entanto, tal equívoco, ao contrário do que possivelmente imaginava a executada, ao redundar a final na refeitura dos cálculos de forma correta, conforme a bem elucidada e pormenorizada promoção de fls. 96, resultou não em valores menores do que os apurados na sentença líquida de mérito, mas sim no total geral de R$ 8.773,60, consistentes em R$ 6.886,49 devidos de forma líquida ao autor, R$ 1.673,12 ao INSS, e R$ 213,99 a título de custas. Nada a deferir, portanto. Dê-se ciência às partes quanto a presente decisão interlocutória.\" \r\n\r\nProcesso: 0001392-19.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos Ezaquiel [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos Ezaquiel , Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018400-14.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Nogueira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-57.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MACHADO [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MACHADO, Réu MIDIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-82.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Carvalho de Melo [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: T J Trans Job Consultoria em Transporte Locadora e Turismo Ltda [Adv. Solange Ferreira da Silva (OAB: RJ 106139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Carvalho de Melo\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos apresentados pela autarquia previdenciária às fls. 153/154 em 05 dias. (fl. 190) \r\n\r\nProcesso: 0001307-67.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos (Espólio de) [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Mecânica Gregobras Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nIntime-se a parte autora para manifestar-se sobre o extrato JUCERJA e atos consittutivos, requerendo o que de seu interesse, em 10 dias, sob as penas da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000874-92.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Reis de Almeida [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Reis de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. (fl. 200) \r\n\r\nProcesso: 0000798-68.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-69.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA ROCHA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovolandia Armarinho Ltda., Réu: Bazar e Armarinho Roselane Ltda. ME., Réu: José Crisostomo Fonseca, Réu: Edmilson de OLiveira Silva, Réu: Maria das Graças Silva Fonseca, Réu: Regina Celia Barros Silva \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nInicialmente, intime-se o patrono da parte autora para fornecer o número do CPF de seu constituinte, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista quanto ao principal, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0128200-11.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Azevedo Dias\r\n\r\nVenha o autor com a alteração contratual que diz possuir, já que não acompanhou a petição. \r\n\r\nProcesso: 0063500-65.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BATISTA\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do Administrador Judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-34.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Maria Xavier [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Réu: Márcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Marcio Nassar, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Rosane Moraes da Silva, Réu: José Marcos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Maria Xavier\r\n\r\nCiência despacho fl. 95: \"Eslcareça a autora sua petição, uma vez que os autos são numerados até fl. 92.\" \r\n\r\nProcesso: 0001345-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Leandro Penha [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pingos Dourados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Leandro Penha\r\n\r\nDê-se ciência ao autor quanto a inexistência de registros da pessoa física no sistema JUCERJA, devendo fornecer o CPF da mesma bem como elementos viáveis ao prosseguimento, em 10 dias, sob as penas da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001248-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Conceição Souza [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logística em Transportes Ltda. [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Primordial Logística em Transportes Ltda., Aut José Henrique da Conceição Souza\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000416-75.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Paiva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Paiva \r\n\r\nAtenda o autor a promoção de fl. 38. \r\n\r\nId: 1362573"
                            ],
                            "1365490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140700-23.1981.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO PEREIRA LIMA repesentado p/ invent.Dilceia Pereira Lima [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ARISTEU FURRIEL DA SILVA [Adv. Elizabeth Graca de Azevedo (OAB: RJ 45727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO PEREIRA LIMA repesentado p/ invent.Dilceia Pereira Lima\r\n\r\nFornecer o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001544-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Simone Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Simone Santos\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0015700-12.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MAIZA DA SILVA SANTOS [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: MENTION CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFornecer os CPF's do autor e do patrono. \r\n\r\nProcesso: 0169700-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Henrique Justen, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social\r\n\r\nIntimem-se a parte autora e a primeira reclamada para ciência da garantia do Juízo, na forma do art. 884 da CLT. (despacho fl. 858). \r\n\r\nProcesso: 0172100-78.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitao [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Habib de Farias Leitao, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001816-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Souza [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rafael dos Santos Souza, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Fausta de Miranda Gomes [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Daniela Fausta de Miranda Gomes , Réu Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0086900-89.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GOMES [Adv. Jocilene Couto Nascimento (OAB: RJ 83191 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFIRA EMPREITEIRA LTDA ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAFIRA EMPREITEIRA LTDA ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado da execução, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10%, na forma do disposto no art. 475-J do CPC. (fls. 278, 283) \r\n\r\nProcesso: 0000987-46.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Quitanda e Mercearia ZM da Vila Sao Luiz Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nEgdo: Neliton Afonso da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Egdo: Marcos Mozelli Cacholi, Egdo: Esequiel Pedro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Neliton Afonso da Silva, Egte Quitanda e Mercearia ZM da Vila Sao Luiz Ltda.\r\n\r\nCiência decisão convertido em diligência o julgamento dos embargos: \"Inicialmente, converto em diligência o julgamento dos presentes embargos, a fim de que antes seja dado cumprimento ao despacho de fl. 355 dos autos principais (Processo 0000200-56.2008.5.01.0201), datado de 11/05/12, ou seja, ativação da JUCERJA para obtenção dos atos constitutivos de QUITANDA E MERCEARIA ZM DA VILA SÃO LUIZ LTDA e de MERCEARIA ZMD DA VILA SÃO LUIZ LTDA, ora embargante, para cotejo.\" \r\n\r\nProcesso: 0110000-92.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDENBERG VIEIRA IGNACIO [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)], Aut: AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)], Aut: JAIRO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)], Aut: ISAIAS PINTO BARCELLOS [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA, Aut ISAIAS PINTO BARCELLOS, Aut JAIRO ALVES DA SILVA, Aut WANDENBERG VIEIRA IGNACIO\r\n\r\nInicialmente, intime-se o autor para dizer, em 30 dias, se realmente possui interesse em prosseguir na restrição ao veículo indicado à fl. 477, diante da ora constatação de diversas outras restrições. No mesmo prazo, deverá vir com a certidão de ônus reais referente ao imóvel indicado.\r\n\r\nAtendido, ou decorrido o prazo in albis, voltem conclusos, para prosseguimento à vista do despacho de fl. 478. \r\n\r\nProcesso: 0001175-73.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Martins Ataíde [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Sulamericana de Tabacos [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA Sulamericana de Tabacos , Aut Flávio Martins Ataíde \r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 06/09/12, ÀS 10:15 HORAS, para que a Ré proceda a retificação na CTPS. O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001346-93.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lino Vianna [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia, Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lino Vianna\r\n\r\nJuntar aos autos contrato social de NEWPET legível, em 10 dias, eis que o apresentado está fora dos padrões razoáveis, impedindo assim sua leitura completa. \r\n\r\nProcesso: 0001390-83.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Geraldo Correa [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Geraldo Correa \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nId: 1365490"
                            ],
                            "1366340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001152-93.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência.Devendo ainda o patrono providenciar atualização de endereço no cadastro SAPWEB TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047800-73.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Lopes da Camara [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Roberto Quesada , Réu: Marcos Sergio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Lopes da Camara\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1566/2012 ao Banco do Brasil em favor do autor devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0105200-50.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rogerio Lucindo [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rogerio Lucindo\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0019200-76.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira Braulino [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. n/p Djalma Ferreira da Silva [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira Braulino\r\n\r\nCiência de que a guia de recolhimento fiscal ( IRRF) foi regularmente recolhida e encontra-se disponível ,em pasta própria desta secretaria , para cópia . \r\n\r\nProcesso: 0044400-85.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ayres Pinto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Aut Ubiratan Ayres Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0063400-71.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Oliveira de Melo [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder , Réu: Sergio Bayer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Oliveira de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1638/2012 à CEF em favor do autor devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114300-34.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO GAMA DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICAO DO SUL ACOUGUE E MERCEARIA LTDA - ME [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Réu: Jaqueline Couto Farinha, Réu: Jane de Souza Cruz , Réu: Jorge Abreu Lourenço, Réu: IRACI SANTOS DA SILVA, Réu: Marcio Creiyk dos Santos Ribeiro, Réu: Pedro Aramis da Cruz, Réu: Pedro Wayne Farinha, Réu: Celeste Ribeiro Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\nFornnece, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0132300-82.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RIBEIRO BARROSO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO M. C. MAIA RAMOS [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA RIBEIRO BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1598/2012 à CEF em favor do autor, devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido e requeira o que for de interesse para oprosseguimento ÚTIL da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000897-72.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Amaral Costa [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Amaral Costa\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 12/08/2012 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS e tradição das guias FGTS com a chave de conectividade e Seguro Desemprego ao Reclamante , ciente de que o descumprimento da obrigação de fazer implicará em multa igual a um salário base do autor a ser incluída na conta geral . \r\n\r\nId: 1366340"
                            ],
                            "1365489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0172100-78.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitao\r\n\r\nRéu: H G E Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m H G E Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365489"
                            ],
                            "1366339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000220-08.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Fazendas Reunidas Duas Barras Ltda\r\n\r\nEgdo: DAVID CASSIMIRO DE SOUZA, Constutora Serra Norte Ltda, Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Carlos Roberto Soares de Miranda, Cmel Engenharia Ltda, Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os presentes Embargos em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000747-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilda Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Simplesmente Demais Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simplesmente Demais Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000897-72.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Amaral Costa\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 12/09/2012 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS e tradição das guias FGTS com a chave de conectividade e Seguro Desemprego ao Reclamante , ciente de que o descumprimento da obrigação de fazer implicará em multa igual a um salário base do autor a ser incluída na conta geral . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366339"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1367285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001563-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus do Nascimento [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0001564-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Cosme [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Cosme\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001565-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Sodré da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Sodré da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001571-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Liberato [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Liberato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001573-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Faria Rodrigues da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Faria Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001581-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angêla dos Santos Borba [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angêla dos Santos Borba\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001589-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001592-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Moura da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Moura da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001566-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues de Carvalho [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001607-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Monteiro da Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Monteiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nId: 1367285"
                            ],
                            "1367500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000638-40.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: André Faustino da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Faustino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/12 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001626-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: David Wigner Wainchtock [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Evandro Felicio Fontes [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Mario Mattos Torres [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Alves de Souza, Aut David Wigner Wainchtock, Aut Evandro Felicio Fontes, Aut Mario Mattos Torres, Aut Roberto Ferreira de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0037600-67.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Fonseca Campelo [Adv. Maria Jose Correia Ferreira (OAB: RJ 92612 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Fonseca Campelo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001210-96.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silva Sena [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Silva Sena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000173-31.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Correa Sobrinho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Correa Sobrinho \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001911-88.2011.5.01.0202 - CauInom\r\n\r\nRqte: Geferson Ferreira Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Luiz Augusto da Cruz Faria [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRqdo: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Rqdo: claudio jose barrufini\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geferson Ferreira Correa, Rqte Luiz Augusto da Cruz Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001618-84.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Ferreira de Azevedo [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamentos de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ferreira de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001623-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000638-40.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: André Faustino da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001617-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rio Branco [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rio Branco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001326-02.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Graham Packaging do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Gonçalo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Graham Packaging do Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001619-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001220-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Cavalcante dos Santos [Adv. Jean Carlos Bernar Silva (OAB: RJ 107128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Caxias 1 Comércio de Roupas Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Cavalcante dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001620-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oigres Augusto da Costa Crisofuli [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oigres Augusto da Costa Crisofuli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001624-91.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Deodato Pereira Jorge [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodato Pereira Jorge\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001625-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Oliveira Chagas [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Oliveira Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1367500"
                            ],
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                                "Processo: 0001604-03.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Pereira de Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: AMD Construções e Reformas Ltda., Réu: Piorotti Tecnomecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pereira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001603-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rachiel [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Lapele, Réu: Lapele Móveis e Carpetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rachiel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 10:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001609-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Gomes Conceição [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Gomes Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 11:30h nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001610-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nunes da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Residencial Villagio Di Fratelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 10:15h nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001612-77.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald da Silveira Rangel [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Silveira Rangel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 14:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001611-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 11:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001606-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Laia [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia de Dutos Duque de Caxias , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Laia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 11:10h nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001614-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gutemberg Pereira Lima [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gutemberg Pereira Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 10:25h nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001613-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Santos da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Brigadeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 10:20h nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001615-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Drummond da Cruz [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Drummond da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 11:00h nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001605-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmo Pereira Manhães [Adv. Celio de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 74838 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmo Pereira Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 10:50h nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1367753"
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                            "1367837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001108-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vilela de Jesus [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Masttercar Associação de Proteção a Veículos Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vilela de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/10/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001501-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ferreira da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/10/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001507-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas dos Santos Gomes [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Serviços Empresariais Ltda., Réu: Lojas Marisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas dos Santos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/10/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000674-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tedesco Vilardo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tedesco Vilardo\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/10/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001279-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bemfica da Silveira [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional J de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bemfica da Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 23/10/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000988-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barboza [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificated Dbase Construtora Ltda., Réu: Jorge da Costa Firmino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/10/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001490-58.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Simões Gouveia [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Simões Gouveia\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/10/2012, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001063-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rafael Moreira Cavalcante [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rafael Moreira Cavalcante\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/10/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001098-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucidi da Silva Salviano [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Danti RJ Sociedade de Ensino Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucidi da Silva Salviano\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/10/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001502-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Almeida da Silva [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda Trel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/10/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Augusto de Paula [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Augusto de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/10/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001515-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moreira Paz [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moreira Paz\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/10/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001100-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Henrique de Oliveira Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Henrique de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/10/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001514-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barros da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barros da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/10/2012, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001516-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Silva Pinto [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/10/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001508-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Duarte de Oliveira [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Duarte de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/10/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000998-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Diogo Luiz Nazario Bejarano Siqueira (OAB: RJ 167942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/10/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000623-65.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Alves Farias [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda, Réu: Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Farias\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/10/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001489-73.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Wenceslau Campos [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Bazar Milenar do Gramacho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Wenceslau Campos\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/10/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1367837"
                            ],
                            "1367838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001529-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Lyra Campos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: C V A Construtora Ltda., Réu: Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Lyra Campos \r\n\r\nComparecer à audiência em 25/10/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001536-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Fontes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortam Comércio de Gás Ltda., Réu: Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Fontes\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/10/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001628-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Fernandes da Silva [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Empresa do Grupo Brunata, Réu: Bruno Cincinato Beserra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/10/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001517-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Fernando Silva [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Fernando Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/10/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001523-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairlan Leite Virões [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairlan Leite Virões\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/10/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001519-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Benedita [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Benedita \r\n\r\nComparecer à audiência em 24/10/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001531-25.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alberto Marques Vieira [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. Grupo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alberto Marques Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/10/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001544-24.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Baptista [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Beneficente Amar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/10/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001521-78.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselene Rodrigues de Andrade [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lourenço e Silva Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Rodrigues de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/10/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001524-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pequeno Merreeuw [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pequeno Merreeuw\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/10/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001525-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida Barros [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Almeida Barros \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/10/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001532-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Paiva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/10/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001543-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Helena Pereira Bezerra [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Avenida Automóvel Clube Ltda., Réu: Coopetraerj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Helena Pereira Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/10/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001540-84.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Mara Ferreira [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Mara Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/10/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001522-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José Alves de Santana [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José Alves de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/10/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001538-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Constr e Montagens Eletricas Ltda., Réu: ABB Construções Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência em 25/10/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001546-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D e G Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/10/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001539-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Fonseca [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Franclaza Comércio e Tecnologia para Pessoas Físicas e Jurídicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/10/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001542-54.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Guedes de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transp Colet de Passageiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Guedes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/10/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1367838"
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                            "1367835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-43.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 D)\r\n\r\nBruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002132-65.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 D)\r\n\r\nRogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107900-53.2006.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000887-19.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nMaria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001073-76.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 D)\r\n\r\nCarlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216200-07.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ivone Roque da Silva (OAB: RJ 173927 E)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071200-10.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001493-81.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nEduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-46.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 D)\r\n\r\nGilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000517-74.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 D)\r\n\r\nJose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060000-06.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 D)\r\n\r\nVitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138500-52.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000887-53.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169500-07.2008.5.01.0204 - RTSum - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000351-71.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nErika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-09.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marcelo Morais Gomes (OAB: RJ 186316 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083600-95.2004.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186000-17.2009.5.01.0204 - RTSum - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nNeiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001334-07.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000560-11.2010.5.01.0204 - RTSum - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000417-22.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001335-26.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nEpitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000690-98.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 D)\r\n\r\nRogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-13.2006.5.01.0204 - RTSum - Carga: Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001007-96.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143300-26.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nSilvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023700-11.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001781-92.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Daniele Tereza Conceição da Cruz (OAB: RJ 157305 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-30.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001503-28.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-55.2003.5.01.0204 - RTSum - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213200-96.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nRodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-64.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ana Paula Pinheiro de Sales Marinho Cirino (OAB: RJ 178760 E)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-18.2009.5.01.0204 - RTSum - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nJanaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000530-39.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000139-21.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001305-88.2010.5.01.0204 - RTSum - Carga: Nívea Aragão Monteiro (OAB: RJ 110754 D)\r\n\r\nBenicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-52.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077200-60.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nSilvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-95.2009.5.01.0204 - RTSum - Carga: Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196500-55.2003.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-52.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001079-49.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 D)\r\n\r\nFlavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210800-51.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-65.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nAntonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-26.1999.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096200-22.2002.5.01.0204 - RTSum - Carga: Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-65.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-21.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nSilvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-47.2009.5.01.0204 - RTSum - Carga: Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-74.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nJose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-30.1999.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-46.1993.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nMarcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000666-70.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001805-23.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186100-69.2009.5.01.0204 - ExTiEx - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000816-17.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nNilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180000-98.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 D)\r\n\r\nNilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173800-75.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernando Franco Ignacio (OAB: RJ 185502 E)\r\n\r\nKarina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193800-96.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Filipe Bispo Fernandes (OAB: RJ 192364 E)\r\n\r\nEdvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-07.1999.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001339-63.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-76.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-33.1997.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nDaniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-66.1996.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Mabel Guterres Oliveira (OAB: RJ 176524 E)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171700-84.2008.5.01.0204 - RTSum - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-26.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213900-82.2003.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nJulieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182100-31.2006.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nJose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000395-27.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-94.1996.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367835"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223700-13.1998.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367836"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000975-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367147"
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                                "Processo: 0001578-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino Francisco [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001549-37.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gonçalves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001528-61.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Debora Souza da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Debora Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001558-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Moreira Pires [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Moreira Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001491-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Paixão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Paixão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001538-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001520-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardoso do Carmo [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cardoso do Carmo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001511-25.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001470-58.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Lima de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Lima de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001563-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Conceição da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Conceição da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001468-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Alves Peixoto [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Alves Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001518-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barcelos Chaves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barcelos Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001499-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Bento da Silva [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Bento da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001517-32.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vieira Corrêa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Vieira Corrêa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001497-41.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odileia Alves de França [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odileia Alves de França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001431-64.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Silva Santos [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001564-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Santana [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Santana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001576-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fátima Vieira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fátima Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001524-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santiago da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santiago da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001513-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly Martins Lopes [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly Martins Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001472-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da SIlva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da SIlva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001485-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nId: 1364957"
                            ],
                            "1364958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001541-60.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Simão Silva [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simão Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000757-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Silva do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Silva do Nascimento , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-45.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Nazario de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazton Comércio de Gás Ltda., Réu: Nova Canaã Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Nazario de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 2ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047000-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Angeli [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Angeli\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Leoni [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higien Texteis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Leoni\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/10/2012 às 9h50. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001467-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cruz de Moura [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Água e Transporte Ltda ME, Réu: Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda., Réu: Gazton Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cruz de Moura\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 2ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auar e Sumac Pneus Ltda (Cia dos Pneus) [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Réu: IZABEL VASCONCELOLS AUAR, Réu: ELVES HENRIQUE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cesar Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da consulta de fls. 142/144, para requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-45.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cecopieri [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cecopieri \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0167900-10.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rocha Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rocha Silva, Réu Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos à Execução: \" julgo procedentes em partes\", em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-05.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Moreira [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a guia DJO em que consta o identificador e conta judicial daquele depósito de fl. 358, nos mesmos termos do feito de fls. 361v e 362. \r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Luiz da Costa Gomes [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Luiz da Costa Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000117-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Reis Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)], Réu: EDNA PONTES PEDRO MUNDSTEIN, Réu: ELIANE PONTES PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Reis Pereira\r\n\r\nTer ciência da consulta de fls. 60/66 para requerer o entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsio Bastos Figueira [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação do depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001557-14.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Martins [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0175600-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson André Augusto de Carvalho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola e Moto Escola Daniel S de Araujo Ltda. [Adv. Marilene Silva de Araujo (OAB: RJ 125362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson André Augusto de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do autor e do despacho de fl. 105, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001535-53.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André da Silva de Jesus [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André da Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001518-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nascimento da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Romulo Nascimento da Silva \r\n\r\nTer ciência do laudo em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000774-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clédio de Arruda Dutra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clédio de Arruda Dutra, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração, nego provimento aos da ré, e dou provimento aos do Autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilda Medeiros de Araújo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Aut: Karla Regina de Araújo Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nTer ciência da informação de fl. 838, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Andrade Oliveira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Andrade Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0000306-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Machado [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lote XV [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Lote XV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001002-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nunes Marques\r\n\r\nRéu: FEUDUC Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Luiz Augusto Sanches Lopes (OAB: RJ 127933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEUDUC Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nCitada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias no importe de R$ 25.744,34, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000952-05.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Luiz Amâncio [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimeque Construções Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Luiz Amâncio, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Réu Qualimeque Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nId: 1364958"
                            ],
                            "1365109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002159-39.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista Gomes\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, para depósito dos honorários periciais, ainda que de que forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000636-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Rodrigues [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Rodrigues, Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Isabel Rego [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação , Aut Zuleide Isabel Rego\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" dou-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gouveia Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Priscila Gouveia Santos\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Projob Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: IPES Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Services Empresarial Ltda., Réu IPES Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde , Réu Projob Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-85.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Fernandes de Castro [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: SAMUEL KLEIN, Réu: MICHAEL KLEIN, Réu: SAUL KLEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Fernandes de Castro\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 144, devendo trazer os atos constitutivos da ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da recomendação nº 002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000075-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella dos Santos Damasceno [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Naturapack Gráfica e Embalagnes Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Optar Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com o depósito dos honorários periciais ora estimados. \r\n\r\nProcesso: 0002107-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Araujo Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias com o depósito dos honorários periciais ora estimados. \r\n\r\nProcesso: 0001764-62.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora de Freitas Barreto [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterias Brigadeiro Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loterias Brigadeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de ativação do Convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000423-20.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Faria Falcão [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nogueira Coelho de Macedo Filho [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrap Transportes Comércio e Pavimentação Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constrap Transportes Comércio e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação do depósito da 2ª e 3 ª parcelas, face ao noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0169600-16.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Andrade [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Andrade, Réu Flora Produtos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada extinta a execução, na forma do art. 794, III do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-32.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Silva de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Coutinho [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da multa incidente sobre as parcelas do acordo, tendo em vista a data que consta no comprovante de fl. 80, devendo ainda, comprovar nos autos a entrega das guias FGTS e CD, face ao que consta do acordo e petição de fls. 76/77. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eloy Lisboa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Plast Sign Comércio de Plastico e Espumas Ltda Me [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eloy Lisboa da Silva , Réu Rio Plast Sign Comércio de Plastico e Espumas Ltda Me\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001072-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Felix da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nograu Beer House Choperia Ltda [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nograu Beer House Choperia Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Freires da Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bonfim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001901-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Costa da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora\r\n\r\nPor não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-79.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Silva Teixeira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Silva Teixeira \r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 74, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-95.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silveira Dias [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silveira Dias\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.476, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001125-63.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Pereira de Azevedo Neto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero Pereira de Azevedo Neto, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 250, que homologou os cálculos no valor de R$ 10.538,38 (850.203,34 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 9.811,89 (791.592,41 IDTR'S), além das custas de liquidação R$ 52,43 ( 4.229,89 IDTR's).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 173,95 (14.033,74 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 500,11 (40.347,30 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0098000-66.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Alda Faria de Barros, Réu: Jaqueline Fátima Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nascimento dos Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001920-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Idade Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Teixeira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moreira do Nascimento [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Moreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentramento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-95.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antonio Marquito de Paiva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antonio Marquito de Paiva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-27.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fortunato Faria Ferraz [Adv. Luciana Joseli de Campos Guieiro (OAB: RJ 152271 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 158 e 159, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000335-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Guimarães Lima Alves [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Aut Luciane Guimarães Lima Alves , Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" dou-lhes provimento parcial\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira dos Santos [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Eliel Figueiredo Laboratórios Médicos [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliel Figueiredo Laboratórios Médicos , Réu Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000999-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Maia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Maia, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1365109"
                            ],
                            "1365107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2012\r\n\r\n0123300-30.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Pereira Batista\r\n\r\nExecutado: Casa da Comida\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa da Comida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.848,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-86.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Max de Souza Andrade\r\n\r\nExecutado: Thiago Siqueira Cardoso,Transporte Comercio Ilkeve Ltda,Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Siqueira Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144.861,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Grego de Carvalho,Transporte Comercio Ilkeve Ltda,Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Grego de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144.861,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211400-24.2009.5.01.0207 ExCCP\r\n\r\nExequente: Osmar Rafael de Araújo \r\n\r\nExecutado: MLGN Empresa Construtora,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda ,Manuela Sena Quintão,Maria Aparecida Montouro,Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial,Terraplanagem Carneiro Prata\r\n\r\nPelo presente fica citado MLGN Empresa Construtora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.928,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuela Sena Quintão,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda ,Manuela Sena Quintão,Maria Aparecida Montouro,Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial,Terraplanagem Carneiro Prata\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuela Sena Quintão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.928,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda ,Manuela Sena Quintão,Maria Aparecida Montouro,Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial,Terraplanagem Carneiro Prata\r\n\r\nPelo presente fica citado Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.928,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda ,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda ,Manuela Sena Quintão,Maria Aparecida Montouro,Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial,Terraplanagem Carneiro Prata\r\n\r\nPelo presente fica citado Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.928,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Terraplanagem Carneiro Prata,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda ,Manuela Sena Quintão,Maria Aparecida Montouro,Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial,Terraplanagem Carneiro Prata\r\n\r\nPelo presente fica citado Terraplanagem Carneiro Prata, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.928,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Montouro,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda ,Manuela Sena Quintão,Maria Aparecida Montouro,Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial,Terraplanagem Carneiro Prata\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Montouro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.928,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062200-45.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Elmor da Silva,Etrans Transporte e Locacoes Ltda,Pauliceia Comercio e Representacoes Ltda,Georges James Elmor Bittencourt da Silva,Luiz Antonio de Mello Tavares,RENASCER DE UM NOVO MUNDO TELEMARKETING E DIVULGACAO LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Elmor da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.230,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000773-08.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jane da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogerio de Oliveira,New York Service Conservadora Ltda.,Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogerio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.216,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilmar da Conceição Pinto,New York Service Conservadora Ltda.,Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar da Conceição Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.216,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365107"
                            ],
                            "1365108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bonfim\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 629/630, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda, José Geraldo Lemos, Vera Lúcia Pensabem Lemos, Thiago Pensabem Lemos, Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-09.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Ferreira \r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Inter Techma Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 112, que homologou os cálculos no valor de R$ 103.844,77(8.381.972,18 tr's), sendo devido ao autor R$ 82.709,49 (6.676.009,24 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 13.503,20(1.053.606,83 tr's), atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 184,23 ( 14.870,38 tr´s) , e INSS (réu) no valor de R$ 3.770,21 (304.317,64 tr´s) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 4.127,64 (333.168,09 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000049-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO - Filial, MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-02.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Camelo\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA , CARLOS AUGUSTO AMEN RODRIGUES, LUIZ ANTONIO DYONISIO RODRIGUES, FLORIVAL ALVES, Espolio de Francisco Pereira Ramos (representado por Iolanda C.Ramos)\r\n\r\nPelo presente fica m FLORIVAL ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365108"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1367701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 166 de 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0192600-30.2007.5.01.0461 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho A/C Procuradoria\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep\r\n\r\nFornecer o número de empregados que se encontram em situação irregular, no prazo de dez dias, sob pena de configuração de crime de desobediência. No mesmo prazo, deverá ainda, tomar ciência da petição de fls. 1005/1006. \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Pereira Cabral [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0056500-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Neto da Silva Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1912/2012 à CEF. Agência Itaguaí, bem como do despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0002888-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Gonçalves da Fonseca Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. OBS.: OBSERVE-SE A PROMOÇÃO DE FLS. 275. \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarson da Silva Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarson da Silva Pereira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0232600-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Marques, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº: Rte - 1896/2012 ao Banco do Brasil; Rda - 1897/2012 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Teixeira dos Anjos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sílvio Teixeira dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº: Rte - 1921/2012 (Banco do Brasil); 1395/2012 (CEF); Rda - 1923/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0058700-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Aparecida de Oliveira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Aparecida de Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208400-35.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza da Costa [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de NAVTEC Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1938/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000529-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Faustino Martins [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Faustino Martins, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado improcedente em relação à segunda ré e procedente em parte em relação à primeira, bem como do despacho de fls. 211. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1935/2012 à CEF. Agência Itaguaí, bem como do despacho de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0129900-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Ferreira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Renan Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº: Rte - 1907/2012; Rda - 1908/2012 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002688-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleomar Moreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0060000-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Quintino Chagas [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HÉCIO DE SOUZA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Quintino Chagas, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002575-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Lima [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prowship Serviços Navais Ltda \r\n\r\nciência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls. 189). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-40.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cesar Maia Costa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcefet - Fundação de Apoio à CEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcefet - Fundação de Apoio à CEFET\r\n\r\nComparecer em audiência redesignada para o dia 13/11/2012, às 10: 50h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000212-27.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Patrícia Martins de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Patrícia Martins de Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: preliminarmente, rejeito a prefacial de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda reclamada . No mérito julto PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial.... Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy da Conceição Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy da Conceição Ferreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRda - Tomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº1955/2012. Rte - Comprovar recolhimento das custas, conforme despacho de fls. 268, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Virgínio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Virgínio de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0078000-30.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Carvalho Mouta [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia LTDA [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Carvalho Mouta, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PEM Engenharia LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls290/291, que apuraram a executar o valor de R$ 5.792,89, equivalente a 467.329,10 IDTRs, referente ao principal e R$ 113,34, referente contribuição previdenciária A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Homologo os cálculos de fls , que apuraram a executar o valor de R$ , equivalente a IDTRs, referente ao principal e R$ equivalente a IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ , a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 288. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0083400-93.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE ANDRADE [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE ANDRADE, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1969/2012 e 1970/2012 à CEF Agência Itaguaí, respectivamente ao autor e a ré. \r\n\r\nProcesso: 0002402-60.2012.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Danielli Transporte e Locação de Itaguaí Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio de Almeida Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio de Almeida Santos \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000804-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Carvalho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorania Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorania Ltda , Aut Geraldo Magela Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1967/2012 e 1968/2012 ao BB Agência Itaguaí, respectivamente, ao autor e à ré. \r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PINTO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida) [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores homologados, atualizados a fls. 191, no prazo de 48horas, nos termos do despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0104400-57.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS ALVES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA COELHO [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: DEVANI CORREA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: DURVAL GONZAGA DE ANDRADE [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: GREGORIO GOMES DE ORNELAS [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: ELIAS TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: ELIAQUIM VELASCO LEITE [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: HERMES DE AZEVEDO [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: EVANDRO DE TOLEDO FONSECA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: LUIZ DA SILVA CALDERINII [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: MICHAEL DA SILVA RAMOS RODRIGUES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: SILVIO SUZANO DE OLIVEIRA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0236400-45.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Gomes dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)], Réu: Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Gomes dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo preclusivo de 30 dias, para que seja procedido o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0216700-49.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Farias Inacio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Farias Inacio, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº: Rte - 1899/2012 ao Banco do Brasil; Rda - 1898/2012 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0085000-13.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Paula Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Paula Ferreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0157400-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angel Martinez Fervenza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o deposíto do valor ainda devido, no prazo de 48 h, sob pena de liberação do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0071500-40.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cesar Maia Costa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcefet - Fundação de Apoio à CEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcefet - Fundação de Apoio à CEFET\r\n\r\nFica ciente, assim, da redesignação da audiência para o dia 13/11/2012, às 10:50h, bem como de estarem mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0072100-52.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BATISTA GALVAO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTE INDUSTRIA CERAMICA LTDA [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTE INDUSTRIA CERAMICA LTDA, Aut LUCIANO BATISTA GALVAO\r\n\r\nRte - Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1865/2012 ao BB Agência Itaguaí. Rda - Ciência de que foi liberada a penhora de fls. 32/72, reavaliação a fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0104200-50.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCIO ANDRADE FERREIRA [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)], Aut: APOLONIO AUGUSTO DE MIRANDA SCORALICK BRAGA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: MARCELO FEITAL DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1934/2012 à CEF. Agência Itaguaí, bem como do despacho de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0001088-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gonçalves de Sá [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves de Sá, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165700-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos Rego [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Ronaldo Salgado [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos Rego , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás: Rte - 1890/2012 (ao Banco do Brasil) e 1891/2012 (CEF); Adv Rte - 1892/2012(CEF); Rda 1893/2012 (à CEF). Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000366-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Bento da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1367701"
                            ],
                            "1367702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0071500-40.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cesar Maia Costa\r\n\r\nRéu: Funcefet - Fundação de Apoio à CEFET, NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Funcefet - Fundação de Apoio à CEFET, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente, assim, da redesignação da audiência para o dia 13/11/2012, às 10:50h, bem como de estarem mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367702"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1366932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001531-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Monteiro Soares [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Monteiro Soares \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.04.2013,. às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001565-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Farias da Silva Braga [Adv. José Carlos Cortes da Silva (OAB: RJ 165685 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Engenho do Pão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taynara Farias da Silva Braga\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.04.2013,. às 13h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0237600-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryelly Alencar da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maryelly Alencar da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.12.2012, às 14h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0183400-77.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Miguel de Sousa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Miguel de Sousa, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de 05 dias, quais provas ainda pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.09.2012, às 14h20. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001538-03.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Freitas \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.04.2013,. às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001539-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Siqueira dos Santos Cardoso [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Firme Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Siqueira dos Santos Cardoso \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.04.2013,. às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001534-63.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos Sousa da Silva [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo dos Santos Sousa da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.04.2013,. às 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001548-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley Douglas Batista dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiradentes Posto de Gás e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidicley Douglas Batista dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.04.2013,. às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001566-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Souza [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.04.2013,. às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001530-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves da Cruz [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves da Cruz \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.04.2013,. às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001546-77.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Assis [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Oliveira Assis\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.04.2013,. às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0110300-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Cornélio Lessa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Nave Reparos Navais S/C Ltda. [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Nave Reparos Navais S/C Ltda., Réu Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodiais\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 278/288, no prazo comumde 05 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001545-92.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano UP Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.04.2013,. às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001567-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria do Amarante [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria do Amarante\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.04.2013,. às 13h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001547-62.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marrom Café & Lanchonete Ltda. [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nCgto: Lana Mendonça Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marrom Café & Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.04.2013,. às 12h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nId: 1366932"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0293100-81.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DIAS BORGES [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOC DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPERJ ASSOC DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo já está garantido pelos depósitos realizados, opor embargos à execução, querendo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-64.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de La Concepcion Guisaso La Justo [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE-Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de La Concepcion Guisaso La Justo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 195, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342600-19.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BELARMINO DE SOUZA [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO MELO OPERADORA DE TURISMO [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO MELO OPERADORA DE TURISMO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de serem levados à´praca os bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0367000-05.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MENDES AMARAL [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ME [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)], Réu: REGINA LUCIA DE LIMA [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)], Réu: MARISA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo, inclusive o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0314200-97.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: OLGA SUELY CABOCO [Adv. Guilherme Ferreira Dias Coutinho (OAB: RJ 83105 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA \r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamento, em 60 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0310100-12.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALICE BADR CARVALHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE ALICE BADR CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246100-17.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: SENAI - NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-06.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilza Marques de Souza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Cabeleireiro Ltda. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilza Marques de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0358100-38.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE CARNES ICARAI LTDA. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-43.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medina Alves [Adv. Rafaela de Figueiredo Garcia Guimarães (OAB: RJ 114801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medina Alves\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0367000-05.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MENDES AMARAL [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ME [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)], Réu: REGINA LUCIA DE LIMA [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)], Réu: MARISA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA LUCIA DE LIMA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo, inclusive o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0225100-39.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE COUTINHO DE FREITAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: INEF INST DE NEUROF E ELETROENCEF FLUMINENSE LTDA [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)], Réu: JOSE ANTONIO BRADY ROCHA [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE COUTINHO DE FREITAS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Costa Rego [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0323600-14.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISZETY GUIMARAES EMMERIK [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISZETY GUIMARAES EMMERIK\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0269400-18.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETANIA PEREIRA DE CASTRO FARIA [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS VIEIRA WANDERLEY [Adv. Adalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETANIA PEREIRA DE CASTRO FARIA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0335000-83.2000.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: DALMIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351000-56.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON DOS SANTOS SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA ME, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-51.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Freire de Sa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Extraquadro Administracao de Recursos Humanos e Servicos Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Extraquadro Administracao de Recursos Humanos e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimarcos Benicio da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C Ltda ME [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimarcos Benicio da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de ser intimada a ré para fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0459000-92.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA SANTOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0385700-97.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOBIM MOREIRA JUNIOR [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOBIM MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fiins de habilitação no Juízo Falimentar. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0396900-33.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA ELY ALMEIDA GOMES [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE ENSINO DE INFORMATICA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA ELY ALMEIDA GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0308800-63.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Izidio de Andrade [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Kim Color Material Fotografico Ltda [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kim Color Material Fotografico Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0199200-68.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubier Santos Rocha [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubier Santos Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306300-63.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DE ARAUJO COSTA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED SERVICE ENCOMENDAS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Maria Machado Brasil [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. ( Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Maria Machado Brasil\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fiins de habilitação no Juízo Falimentar. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358400-92.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DURRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut MARIO DURRA\r\n\r\nManifestar-se sobre LAUDO PERICIAL, em 10 dias sucessivos, com permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324800-12.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDILSON DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JOSEJORGE DAVID, Réu: JORGE AURELIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDILSON DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-02.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Antonio dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322400-64.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO CARDOSO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANCHAO MADEIREIRA LTDA , Réu: JOEL DE NAZARETH CRUZ FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-32.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Dias da Silva Vitoriano [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300100-69.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES COSTA DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Adriao Ayres de Castro Silva (OAB: RJ 110607 - D)], Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292900-74.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA DO NASCIMENTO FRANCO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-84.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a oferta de bens, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0215600-31.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Aguas de Niteroi S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niteroi S.A., Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas, Aut Fabio da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada a perita Suely Pinho em substituição ao perito Beni Olej. \r\n\r\nProcesso: 0184600-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Bispo da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapua Comercial S.A., Aut Elson Bispo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre LAUDO PERIICIAL, em 10 dias sucessivos, com permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-79.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes dos Santos Martins [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Paula N/P do representante legal ERCILIO DE ALMEIDA ANDRADE [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendes dos Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0390400-77.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSSILE IBIAPINA DOS SANTOS [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSSILE IBIAPINA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345300-02.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO FRANCA JUNIOR [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEC SERVICOS TECNICOS LIMITADA [Adv. Celso Oliveira Leitao (OAB: RJ 103918 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA, Réu: AGARICO VALENTIM DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO FRANCA JUNIOR\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1365203"
                            ],
                            "1365202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001801-94.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077800-05.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nChristiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002121-47.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fernanda Vianna de Brenno (OAB: RJ 174144 E)\r\n\r\nDanielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000540-94.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 D)\r\n\r\nAlvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-97.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Thais Rangel do Nascimento (OAB: RJ 136081 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-93.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 182956 E)\r\n\r\nAlberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0394700-58.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 D)\r\n\r\nRoberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-96.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365202"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 29/08/12\r\n\r\nProcesso: 0000459-74.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Fundão [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Aut Fabio Junior Fundão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002338-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thony de Assis Araújo [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Beliska Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beliska Bar e Restaurante Ltda. - ME, Aut Thony de Assis Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-51.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete de Oliveira Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Ultra Imagem Exames Complementares Ltda. (Life Imagem) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Scan, Réu Ultra Imagem Exames Complementares Ltda. (Life Imagem), Aut Valdete de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-40.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Maria Silva de Souza [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000024-37.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Coelho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Fortuna Bernardo Ribeiro [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Fortuna Bernardo Ribeiro \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001702-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Reis Botelho [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Camboinhas INN [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Conceição Reis Botelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-63.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Gonçalves Branco Pinheiro [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Imagem Ultra Sonografia e Radiologia Ltda. [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Imagem Ultra Sonografia e Radiologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001166-76.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-25.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Almeida Faria [Adv. Jacqueline Pereira Lessa (OAB: RJ 128888)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Sandro de Almeida Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-21.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Goncalves de Aguiar [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Goncalves de Aguiar\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0021700-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Conceicao Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Conceicao Souza, Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002120-25.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Marques Pessanha [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Hello Roses Tour Turismo e Transporte Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hello Roses Tour Turismo e Transporte Ltda., Aut Tamires Marques Pessanha Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-96.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Martins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Martins\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Guedes Gomes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001346-92.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Pinto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Shely Empreiteira de Obras Ltda., Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0162700-97.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000657-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubmar Rio Manutenção Reparos e Comércio Ltda. - ME [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: UP Offshore Apoio Maritimo Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubmar Rio Manutenção Reparos e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000795-15.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Souza Nogueira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Uiara Rivieiro Guimarães [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uiara Rivieiro Guimarães\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Souza Machado [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aracatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Souza Machado, Réu Viacao Aracatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-78.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Costa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Serviços de Marcenaria Ltda. [Adv. Ana Ruth de Souza Gomes (OAB: RJ 101122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Serviços de Marcenaria Ltda., Aut Diego Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-51.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Mol Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Bass Carga e Descarga Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Bass Carga e Descarga Ltda., Aut Dulce Maria Mol Silva, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Maia de Almeida [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Jori s Jóias Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Maia de Almeida , Réu Jori s Jóias Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-59.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jezivaldo Ferreira Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Aba Pai Materiais de Construcao Ltda Me [Adv. Nelcy Estrela Rodrigues (OAB: RJ 98244 - D)], Réu: Rose Mary Loredo da Cal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jezivaldo Ferreira Costa\r\n\r\nExpedido alvará nº 0584/2012. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000387-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Leitão Silva [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001929-77.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Ferreira Machado [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Edivar Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-76.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valeria da Silva Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MA de Araujo Video Locadora [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria da Silva Souza\r\n\r\nExpedido alvará nº 0612/2012 \r\n\r\nProcesso: 0047100-96.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Ramos da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vigil Seg de Transp Valores(Em Recuperacao Judicial), Réu: Claro S. A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Ramos da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 10 dias. Ciência do despacho de fls.296. \r\n\r\nProcesso: 0000621-40.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Alves Vieira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Alves Vieira, Aut Maria das Graças da Conceição\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 12/09/12, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-57.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas da Silva Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: K Nutry Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas da Silva Martins , Réu K Nutry Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-03.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Conceição Dias Abi Ramia [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira , Réu Elizabete Conceição Dias Abi Ramia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-73.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Luciene Ramalho Pivetta Lopes [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: K Nutry Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K Nutry Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Roberta Luciene Ramalho Pivetta Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-05.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jota Junior Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062900-96.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves da Silva , Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Haert Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000737-46.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Lopes [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico Niterói [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Cardiológico Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0135700-59.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Especializado Resende Ltda. LABER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-55.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjofre Costa Ferreira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub - Empreireite CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjofre Costa Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0144500-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Costa Farias [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosiane Costa Farias \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 12/09/12, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-94.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Carneiro [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A., Aut Marcelo de Oliveira Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-06.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Porto Passos [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto e Ponto Com MKT Ltda. [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Porto Passos, Réu Ponto e Ponto Com MKT Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001831-92.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Araujo Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison de Araujo Souza, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-30.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vila Real de Mesquita [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Arboreto Restaurante Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arboreto Restaurante Ltda., Aut Tatiana Vila Real de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-88.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Sales [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Sales, Réu Viacao Fortaleza Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-54.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Millena de Oliveira Rocha [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Millena de Oliveira Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001830-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlane das Neves Nogueira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI COOPERATIVA LTDA (Em liquidação Judicial), Réu: COOPERCOL COOPERATIVA LTDA (Em liquidação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA, Aut Vanderlane das Neves Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-63.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Ferreira da Cruz [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Moema da Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ferreira da Cruz\r\n\r\nForneça os endereços para as diligências requeridas às fls. 72 \r\n\r\nProcesso: 0165300-62.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Augusta da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Augusta da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano.. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-50.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nCgto: João Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jota Junior Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210800-20.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Costa [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Costa, Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Moura [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nId: 1367921"
                            ],
                            "1367922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0135700-59.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nRéu: Laboratório Especializado Resende Ltda. LABER\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório Especializado Resende Ltda. LABER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367922"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1365466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0205100-41.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sant´Anna Mendes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sant´Anna Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-84.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Carla Coelho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Carla Coelho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Farias Dias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-60.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-59.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Siqueira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestallozi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254300-04.2006.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Getulio Dornelas Vargas Serrao (OAB: RJ 48008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0078500-54.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paiva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paiva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-65.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Quima e Medeiros Ltda [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: Ótica Quima e Medeiros Ltda N/P sócio Fernando Medeiros Mendes, Réu: Fernando Medeiros Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica Quima e Medeiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000794-58.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Meireles Lima [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brayan Sobral da Fonseca [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brayan Sobral da Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-24.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc e Terc Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Edifício Carlos Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Pereira \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000939-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leda Marques da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Didi Refeições n/p Diene Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 50-v, a saber, manifestar-se acerca da certidão negativa de fls. 50 ou requerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0153400-08.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-15.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Idelfonso Braz [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Andre Luis da Silva Trindade (sócio), Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Idelfonso Braz\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gyselli Pereira Dias [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sementinha Iluminada [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gyselli Pereira Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345-verso \"... Nos termos do despacho proferido nos autos do AI, por mantida a decisão de fls. 330, foi negado seguimento ao AI com base no disposto no art. 897, I, c/c 899, § 7º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0129400-12.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Severino Batista [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda., Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sr. Ramon Rodrigues Gonçalves, Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sr. Raul Rodriguez Lameiro, Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sócio João Albano Pinto Amaral, Réu: Jussara Pinto Amaral (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Severino Batista\r\n\r\nAo exequente para dar andamento ao feito, ciente de que, decorrido o prazo de 1 ano, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000440-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Amador da Cunha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Bosque de Itapeba [Adv. Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel (OAB: RJ 100815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Bosque de Itapeba \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-48.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Carneiro da Silva Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Carneiro da Silva Filho \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-61.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fleury Filho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Aut José Fleury Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000686-29.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Souza Pinto [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfim Moreira Comunicações e Marketing (NP/empresário Delfim Antonio Paes Moreira) [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Souza Pinto \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 47, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-79.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Ferreira da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Ferreira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls. 19, devendo fornecer o atual endereço da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001605-18.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudileia Rodrigues [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli Corrêa Rodrigues Gonçalves [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudileia Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-79.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Correa da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jenavi Metalurgica Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jenavi Metalurgica Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-37.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Zagui [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal de Seguros S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Zagui\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000243-44.2011.5.01.0247 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater - Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater - Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nA parte ré deverá apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-88.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Rocha da Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Rocha da Silveira \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-45.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Daniely Gomes Lima [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Daniely Gomes Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-49.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lázaro de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lázaro de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1365466"
                            ],
                            "1365467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0135300-39.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genilson de Souza Lírio\r\n\r\nExecutado: Jefferson Santos Vianna (sócio),Aviz Sabor Nobre Bar e Restaurante Ltda. ME,David manorel Soares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Santos Vianna (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.700,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: David manorel Soares (sócio),Aviz Sabor Nobre Bar e Restaurante Ltda. ME,David manorel Soares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado David manorel Soares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.700,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001376-58.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner da Silva Oliveira \r\n\r\nExecutado: J A E Telecomunicações Ltda. ,TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado J A E Telecomunicações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.564,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365467"
                            ],
                            "1365468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0253600-28.2006.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Columbia Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Columbia Comercio e Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365468"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1367873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-98.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUILHERME LOUVISE [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL-TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GUILHERME LOUVISE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 242, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal e cota previdenciária), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A, Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre a petição do autor de fls. 4642/4644: pedido de extração de alvarás (item 1), comprovação de imposto de renda (item 2) e depósito de valores remanescentes (item 3). \r\n\r\nProcesso: 0126900-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcenir Nilea Coelho Alves [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Laura Veiga de Freitas [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Marcio Rogerio de Freitas [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcenir Nilea Coelho Alves, Réu Marcio Rogerio de Freitas, Réu Maria Laura Veiga de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 152, que manteve o bloqueio sobre o valor encontrado na conta corrente da executada, pelos fundamentos ali espostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Ouverney [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: J.K.Kênya Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Ouverney\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 18/09/2012, às 15:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0105600-36.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Novaes [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Novaes, Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 04/10/2012 , a partir de 14:00 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 18/10/2012 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000194-21.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barroso Mendes Espíndola [Adv. Cristiane Sá de Souza e Silva (OAB: RJ 109556 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A, Aut Cristiane Barroso Mendes Espíndola\r\n\r\nTomar ciência de que, face às características da perícia (complexidade, lugar, tempo exigidos, grau de zelo do profissional), foram fixados pelo Juízo os honorários periciais em R$ 3.250,00, determinando também o início da perícia, devendo as partes, patronos e Perito diligenciarem quanto às providências a serem efetivadas. \r\n\r\nProcesso: 0091300-84.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PIEDADE ROCHA VELOSO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PIEDADE ROCHA VELOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pela terceira Friburgo Transportes e Logística Ltda., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-25.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CRESPO DE SOUZA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CRESPO DE SOUZA, Marcelo Augusto Pessanha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação, cujo auto se encontra a fls. 271. \r\n\r\nPrazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0174300-64.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Gripp Neves [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Gripp Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-83.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiata Anderson Debossan [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. a/c Adm. Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiata Anderson Debossan, Réu Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. a/c Adm. Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 471, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal devido ao autor), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181700-95.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Mendes Lima [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Sumidouro [Procurador Procuradoria Munic de Sumidouro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Quezia Mendes Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 13/09/2012, às 15:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nId: 1367873"
                            ],
                            "1367870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0098100-21.2004.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: RONEY BISPO COSTA ANGELO\r\n\r\nExecutado: SALVATORE D´AIERA,Marcus Alcantara Guimaraes,Marcio Augusto Sampaio de Loureiro Junior,FABIO MARIA ROBERTO LIPANI,CLAUDIO MICHELE TERRANA,LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA,EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA,Marcelo Alcantara Guimnaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado SALVATORE D´AIERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.862,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO MICHELE TERRANA,Marcus Alcantara Guimaraes,Marcio Augusto Sampaio de Loureiro Junior,FABIO MARIA ROBERTO LIPANI,CLAUDIO MICHELE TERRANA,LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA,EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA,Marcelo Alcantara Guimnaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO MICHELE TERRANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.862,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Alcantara Guimnaraes,Marcus Alcantara Guimaraes,Marcio Augusto Sampaio de Loureiro Junior,FABIO MARIA ROBERTO LIPANI,CLAUDIO MICHELE TERRANA,LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA,EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA,Marcelo Alcantara Guimnaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Alcantara Guimnaraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.862,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO MARIA ROBERTO LIPANI,Marcus Alcantara Guimaraes,Marcio Augusto Sampaio de Loureiro Junior,FABIO MARIA ROBERTO LIPANI,CLAUDIO MICHELE TERRANA,LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA,EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA,Marcelo Alcantara Guimnaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.862,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA,Marcus Alcantara Guimaraes,Marcio Augusto Sampaio de Loureiro Junior,FABIO MARIA ROBERTO LIPANI,CLAUDIO MICHELE TERRANA,LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA,EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA,Marcelo Alcantara Guimnaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.862,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA,Marcus Alcantara Guimaraes,Marcio Augusto Sampaio de Loureiro Junior,FABIO MARIA ROBERTO LIPANI,CLAUDIO MICHELE TERRANA,LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA,EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA,Marcelo Alcantara Guimnaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.862,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Alcantara Guimaraes,Marcus Alcantara Guimaraes,Marcio Augusto Sampaio de Loureiro Junior,FABIO MARIA ROBERTO LIPANI,CLAUDIO MICHELE TERRANA,LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA,EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA,Marcelo Alcantara Guimnaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Alcantara Guimaraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.862,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Augusto Sampaio de Loureiro Junior,Marcus Alcantara Guimaraes,Marcio Augusto Sampaio de Loureiro Junior,FABIO MARIA ROBERTO LIPANI,CLAUDIO MICHELE TERRANA,LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA,EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA,Marcelo Alcantara Guimnaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Augusto Sampaio de Loureiro Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.862,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367870"
                            ],
                            "1367872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 29/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/10/2012, a partir das 14:00 horas. Caso não haja licitante, fica desde logo designado para o 2º leilão a data de 18/10/2012, a partir das 14:00 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0105600-36.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Novaes Adv.: Rodrigo Santos da Torre OAB.: RJ 117254 D\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Tear eletrônico de agulhas, marca Bonas, modelo Varitex, dotado do sistema de tecelagem Jackard, cor predominante verde, identificado pelo nº patrimonial 154, com motor elétrico de propulsão, mantido em bom estado de conservação e funcionamento na Seção 1 (Seção de tecelagem) do estabelecimento fabril da Executada, avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua maximiliano Falck, 380, Ypú, NOVA FRIBURGO, 28613-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367872"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1367867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053800-19.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Tiberto de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelio Tiberto de Carvalho\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 340. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-03.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariny da Silva Viana [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Clag de Cordeiro Confecção de Roupas Ltda - ME [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariny da Silva Viana\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-54.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Martins Ramos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Artplast de Friburgo Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artplast de Friburgo Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 20,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-58.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda de Fátima Guimarães da Cruz [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros CarneirO [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda de Fátima Guimarães da Cruz\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 102, para requerer o que for de seu interesse em quinze dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001244-45.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia de Almeida Ramos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty de Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia de Almeida Ramos, Réu Lojas Americanas S.A, Réu Pretty de Friburgo Confecções Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 372/378: rejeitados os pedidos formulados na exordial; condenação imputada à reclamante; custas de R$ 1.000,00, pela parte autora, dispensada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-43.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Carvalho Campos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Carvalho Campos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e dar prosseguimento à execução, em quinze dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo, uma vez que o leilão do bem penhorado foi negativo. \r\n\r\nProcesso: 0013100-40.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: LESSANDRA DE PINHO ABREU [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nRéu: DI´LONARDO COMÉRCIO DE ROUPAS E INFORMATICA LTDA ME, Réu: Renata Gonçalves Silveira Carnevalli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LESSANDRA DE PINHO ABREU\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e dar prosseguimento a execução, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000145-06.2012.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: José Marcílio Mozer [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)], Rqte: F. M. Representações Ltda. [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frigodário Comercial e Logística Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte F. M. Representações Ltda., Rqdo Frigodário Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se os cálculos de liquidação previdenciária, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000342-92.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayko Monteiro Farias [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo Ltda., Aut Mayko Monteiro Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Trindade Gonçalves [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: D.S. Gabrig ME [Adv. Rogerio Schott Carriello (OAB: RJ 125755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.S. Gabrig ME, Aut Fernanda Trindade Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 25/09/2012, às 12:25 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001260-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Rodrigues de Melo Junior [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Rodrigues de Melo Junior, Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 12/09/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000795-53.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Carvalho [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Tavares [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Topografia e Edificações Ltda. - FRITOP [Adv. Cristiane Durso Menoes Costa (OAB: RJ 144113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Tavares, Réu Topografia e Edificações Ltda. - FRITOP\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20/09/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013100-93.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eromilto Chermout [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eromilto Chermout, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18/09/2012, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Ribeiro Alcantara [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Politicas Publicas - INPP [Adv. Katia Regina Rocha de Almeida (OAB: RJ 128910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Ribeiro Alcantara\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001000-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia Corrêa Dutra [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Vanderléia Corrêa Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 26/09/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000734-32.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Ilza da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Deritalus Confecção e Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deritalus Confecção e Comércio de Roupas Ltda ME, Aut Vera Ilza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20/09/2012, às 11:05 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003100-68.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Domingues Fernandes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos Rio [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos Rio\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários estabelecidos no item 4 do Termo de conciliação, bem como o pagamento das custas processuais (R$ 490,00). Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-80.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Nazareth da Fonseca [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otto de Souza Marques Junior, Aut Paulo Nazareth da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 25/09/2012, às 12:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005000-52.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Vieitas Massaud [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, Aut Wilson Antônio Vieitas Massaud\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Coelho Siqueira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenário Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenário Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Aut Luana Coelho Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 12/09/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000088-85.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Natália da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: IT de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IT de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda., Aut Maria Natália da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados improcedentes, conforme fundamentação de fls. 154/155. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-91.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Loureiro [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-69.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Panificadora Solar dos Melros Ltda, Réu: Marcelo Pereira Silva, Réu: Osmar Bardasson [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osmar Bardasson\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Costa Cortat [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Costa Cortat\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 600,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jardim de Toledo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários de fls.319/342, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000959-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Viana da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda., Aut Neide Viana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 12/09/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000377-18.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Maria Hermínio [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Artplast de Friburgo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artplast de Friburgo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut Juliane Maria Hermínio\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 356/375: procedente em parte os pedidos, condenando a reclamada; custas de R$ 200,00 pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-85.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson da Motta Martins [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Pereira de Mendonça [Adv. Diana da Silva Lima (OAB: RJ 140991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davi Pereira de Mendonça, Aut Elielson da Motta Martins\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 13/09/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039700-54.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Duarte [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Duarte, Réu Plastseven Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 26/09/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000816-63.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Brives Machado [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Peixoto Construções e Serviços Ltda. [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Brives Machado, Réu M. Peixoto Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 25/09/2012, às 12:35 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Vianna Alves [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000338-21.2012.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudio Maurício Vicente [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cláudio Maurício Vicente\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Terceiro de fls. 12: julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Costa Dias [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Distec de Friburgo Tecidos Ltda. EPP N/P Vanderlei Ferreira Gabri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Costa Dias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 26/09/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022000-70.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma do Couto Paes [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Logistas de Duas Barras [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Servico de Apoio as Microempresas do Est. do Rio de Janeiro-SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Apoio as Microempresas do Est. do Rio de Janeiro-SEBRAE/RJ\r\n\r\nDeferido o prazo de quinze dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000280-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azevedo Petrillo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Saulos´s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Azevedo Petrillo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, possibilitando o prosseguimento do feito. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1367867"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000801-94.2011.5.01.0512 - RTSum - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nRonaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061900-94.2005.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 D)\r\n\r\nMaykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000152-32.2011.5.01.0512 - RTSum - Carga: Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 D)\r\n\r\nJose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000941-31.2011.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Paula Bairral Olmi (OAB: RJ 151416 E)\r\n\r\nTabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000066-27.2012.5.01.0512 - RTSum - Carga: Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 D)\r\n\r\nMauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000775-96.2011.5.01.0512 - RTSum - Carga: Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 D)\r\n\r\nSergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-33.1997.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Paula Bairral Olmi (OAB: RJ 151416 E)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-05.2003.5.01.0441 - RTOrd - Carga: José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 D)\r\n\r\nHetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-28.2004.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001265-21.2011.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Arthur Siqueira Miranda (OAB: RJ 188000 E)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001264-36.2011.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Arthur Siqueira Miranda (OAB: RJ 188000 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367864"
                            ],
                            "1367865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0035900-57.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Fernandes Basilio\r\n\r\nRéu: Marcia Regina N Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Regina N Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi levantada a penhora do terceiro item do Auto de Penhora de fls. 105 (monitor de 14 polegadas Proview). Comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 20,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367865"
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                            "1367866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 29/08/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/10/2012 às 12:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/10/2012 às 12:30 horas\r\n\r\nProcesso: 0000179-68.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz e Outros. Adv.: Jose Roberto da Silva Tavares OAB.: RJ 130937 D\r\n\r\nRéu: Admir Ecard e Outros. Adv.: Mozart Ecard OAB.: RJ 92469 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 automóvel GM/Chevete, cor azul, duas portas, placa KUC 3463, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 4.500,00;\r\n\r\n- uma motocicleta, Yamaha XTZ 125, 2002, modelo 2003, cor preta, placa LOI 6514, com \"quique\" de partida quebrado, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Zulmira Torres, 555, casa, Flamenguinho, CANTAGALO, 28500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.500,00\r\n\r\n(REPUBLICADO EM RAZÃO DA NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DA 2ª PRAÇA)\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/10/2012 às 12:35 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/10/2012 às 12:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0032100-79.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heiva Gomes Rodrigues Adv.: Paulo Cesar Rabelo Flores OAB.: RJ 116169 D\r\n\r\nRéu: Panificadora Solar dos Melros Ltda , Marcelo Pereira da Silva , Osmar Bardasson Adv.: Elias Antonio Ramos Barbas OAB.: RJ 77394 D, Geraldo Lecir de Oliveira Gomes Adv.: Elias Antonio Ramos Barbas OAB.: RJ 77394 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) 01 (uma) geladeira, marca Continental, degelo automático, termostato, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 700,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Vila Homero Ecard, s/nº, Santa Rita da Floresta - 2º Distrito de Cantagalo, CANTAGALO, 28500-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2) 01 (um) freezer, marca Gelmax, com capacidade aproximada para seis caixas de cerveja, com pequenas marcas de ferrugem e pequenas avarias na parte externa, mas em regular estado de conservação e em funcionamento, cor branca, avaliado em R$ 550,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda São Geraldo, Rodovia RJ 152, km 08 , Sete Quedas, 1º Distrito de Cantagalo, CANTAGALO, 28500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.250,00\r\n\r\n(REPUBLICADO EM RAZÃO DA NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DA 2ª PRAÇA)\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/10/2012 às 12:40 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/10/2012 às 12:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000173-08.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Welton Ferreira de Melo Adv.: Sandrigo Alves de Brito Gomes OAB.: RJ 131300 D\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. Adv.: Mario Berger de Sousa OAB.: RJ 164355 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um automóvel VW/Gol Special, placa LOK 8204, chassi 9BWCAO5Y53TO95561, ano 2002, modelo 2003, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 12.477,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Moisés Amélio, nº 38/201, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 12.477,00\r\n\r\n(REPUBLICADO EM RAZÃO DA NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DA 2ª PRAÇA)\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/10/2012 às 12:45 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/10/2012 às 12:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000482-29.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva Adv.: Victor Pessanha Reder OAB.: RJ 126258 D\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda Adv.: Mario Berger de Sousa OAB.: RJ 164355 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um automóvel VW/Gol Special, placa LOK 8204, chassi 9BWCAO5Y53TO95561, ano 2002, modelo 2003, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 12.477,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Moisés Amélio, nº 38/201, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 12.477,00\r\n\r\n(REPUBLICADO EM RAZÃO DA NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DA 2ª PRAÇA)\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367866"
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                                "Processo: 0000809-44.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira da Cunha Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira da Cunha Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-86.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos da Silva Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Servicos e Transportes Ltda., Réu: MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)], Réu: Union Manten Sulamericana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 374, devendo comprovar o depósito dos honorários periciais, em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. Deferido o parcelamento, com comprovação da primeira parcela no prazo acima assinalado e, as demais, no mesmo dia dos meses subsequentes. Os trabalhos serão iniciados quando 50% do valor for depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000960-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ribeiro Luz [Adv. Ana Carolina Moutela Costa de Oliveira Caiana (OAB: SP 261253 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ribeiro Luz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.11.2012, às 14:45 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0077300-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Joaquim [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Joaquim\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque do alvará 0386/2009, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-98.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Alfredo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ederaldo da Costa Coelho, Réu: Transporte Biondi Ltda [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)], Réu: Iochpe Maxion S.A. [Adv. Erica Maria Ribas Rosa de Oliveira (OAB: SP 288951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iochpe Maxion S.A., Réu Transporte Biondi Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00, pelo Reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0210700-18.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Correa da Silva [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Aut Francisco Carlos Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 31.10.2012, às 10:35 min , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). Tomar ciência de que foi declarado a perda da prova pericial. As testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0210400-17.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacy Custódio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reciclagem Sudeste Rio Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jacy Custódio de Oliveira, Rqdo Reciclagem Sudeste Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0000956-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane dos Reis Teixeira [Adv. Gilberto Mesquita Ferreira (OAB: RJ 92092 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Dias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane dos Reis Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.11.2012 , às 14:35 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0062100-60.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DE EUSTAQUIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de ) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de ), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 173, fixando a condenação no valor de R$ 4.701,51 equivalente a 384.679,77 IDTRs devidos ao rte e R$ 470,15 equivalentes a 38.467,98 IDTRs de honorários advocatícios. Deverão as rdas quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001217-69.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Azevedo Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Thiago Azevedo Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.12.2012 , às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0210600-24.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Oliveira Teodoro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Oliveira Teodoro, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 300,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oswaldo da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI - Indústria e Comércio Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Oswaldo da Silva \r\n\r\nFornecer 01 cópia da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001068-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Furtuoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INB Indústrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Furtuoso, Réu INB Indústrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 300,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-74.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto da Silva Benedito [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. [Adv. DIOGO AMORIM CARVALHO (OAB: RJ 141529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinto da Silva Benedito, Réu Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 80,00, pela parte ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Rodrigues [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Rodrigues \r\n\r\nFornecer 01 cópia da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154700-03.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda. (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devidamente atualizados às fls. 135/137, fixando a condenação no valor de R$ 48.270,22 equivalente a 3.949.291,88 IDTRs devidos ao rte e R$ 4.827,02 equivalentes a 394.929,19 IDTRs de honorários advocatícios. Deverão as rdas quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077000-38.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Erlandos Mendes da Rocha [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol de Placa Marketing Esportivo Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol de Placa Marketing Esportivo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Nazaré Coelho Travassos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda.-ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 30,00, bem como o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000476-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut José Marcelo Martins, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 80,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-61.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Adriano [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Adriano, Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifesar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias, sucessivos. \r\n\r\nId: 1367481"
                            ],
                            "1367482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001794-13.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Jesus de Souza Nogueira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Paula ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jesus de Souza Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.10.2012 , às 09:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000783-46.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: JBR Construção Ltda. ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JBR Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.10.2012, às 14:45 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000890-27.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Tomé [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernestina Drumond Guina [Adv. Gilson Antonio Medeiros Xisto (OAB: RJ 57758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernestina Drumond Guina\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-50.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DO PRADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055200-90.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDINO NUNES JASMIM [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001850-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Monteiro Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Monteiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/12, às horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0085700-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Costa\r\n\r\nMnifestar-se acerca da impugnação de fls. 289/298, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-74.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON DA CRUS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 94/595, em que foi negado seguimento aos recursos ordinários, por desertos. \r\n\r\nProcesso: 0098600-28.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO LOPES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ME [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 23/10/2012 às 14:31 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 24/10/2012, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Rua do Rosário, 651 - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0227800-88.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE VIVIANE DE FREITAS JACINTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Faliada de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Faliada de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056200-28.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SOARES DA CUNHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu VIACAO PARAISO LTDA, Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001868-67.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso Bernardes de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Celso Bernardes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/12, às 09:53 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001865-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2012, às 09:43 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001780-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Aparecida Benevenuto [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise RJ Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automoção, Réu: Freire Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Município de Porto Real [Adv. Humberto Marassi (OAB: RJ 3797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Aparecida Benevenuto\r\n\r\nInformar o endereço da 2ª reclamada Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação (Infolteco), em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088800-34.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise dos Santos Antunes Diniz [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Promur Progr Multidiscipl de Reabil [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Promur Progr Multidiscipl de Reabil\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 200,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089100-93.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva dos Santos [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores LTDA [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Flextronics S.A. [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)], Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações LTDA [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextronics S.A.\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, R$ 2.000,00, em 48 horas. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000892-94.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto de Amorim Rosa [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Livre BR Serviços de Comunicação Multimídia Ltda. [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)], Réu: Guilherme Flores Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acesso Livre BR Serviços de Comunicação Multimídia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 40,00, bem como o recolhimento prevideciário, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Aparecida Benevenuto [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise RJ Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automoção, Réu: Freire Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Município de Porto Real [Adv. Humberto Marassi (OAB: RJ 3797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Aparecida Benevenuto, Réu Expertise RJ Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Freire Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.10.2012, às 15:05 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001855-68.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Candido Colares de Oliveira Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Candido Colares de Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/12, às 09:48 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0084300-51.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Raimundo Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-36.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Linhares de Aguiar [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Buarque Gusmao Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Buarque Gusmao Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 60,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-96.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNI STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-03.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE FATIMA CARVALHO PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: 1,99 DA CHINEZINHA LTDA, Réu: Fellipe Guerra Lima, Réu: Rodrigo Gonçalves dos Reis Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE FATIMA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 23/10/2012 às 14:30 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 24/10/2012, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Rua do Rosário, 651 - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1367482"
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                            "1367839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000116-26.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Vieira Amorim [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Serviços de Montagem Ltda. Me, Réu: Consórcio Construcap - Walbridge, Réu: Michelin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Vieira Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000961-58.2012.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Francisco de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Álamo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000964-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Augusto Alves [Adv. Renata de Cassia Castro Fonseca Cardoso (OAB: SP 209673 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hawaí - Transporte e Logística , Réu: Hawai Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Augusto Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000947-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Aparecida Diogo Lucinda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços Manutenções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Aparecida Diogo Lucinda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000954-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felipe de Oliveira Neto [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Penedo Obras e Serviços Ltda. ME, Réu: Net Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felipe de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000129-25.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Balbino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino Americana do Brasil Industria e Comercio de Comtainers Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Balbino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000946-89.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Ribeiro Martins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Ribeiro Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000945-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Alcione Francisco de Assis [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: PSA Peugeot Citroen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Alcione Francisco de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000951-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Barros [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Com. Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000949-44.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Aparecida Ribeiro Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Com. Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Aparecida Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000950-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernando Mateus [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderclean Comercio e Serviço de Limpeza Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernando Mateus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000959-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Duque Costa [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Duque Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000948-59.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Mariano Campos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel `S Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Mariano Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000963-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mateus da Piedade [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Nahera Comércio de Materiais de Limpeza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mateus da Piedade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000955-51.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Oliveira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Penedo Obras e Serviços Ltda. ME, Réu: Net Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2012, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000952-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Póvoa do Carmo [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Póvoa do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000257-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Silva Gomes [Adv. Hilton Rogério de Castro Pereira (OAB: RJ 159851 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000962-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Souza Salles [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Souza Salles\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000965-95.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Almeida [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Cargas Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1367839"
                            ],
                            "1367479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001632-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Trindade de Oliveira\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança, Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001867-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Osvaldo dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Terminal Logistico Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001865-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Moura\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:43 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001855-68.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Candido Colares de Oliveira Andrade\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:48 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001850-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Monteiro Ferreira \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:38 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001868-67.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso Bernardes de Souza \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:53 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367479"
                            ],
                            "1367480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 29/08/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511-291 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/10/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/10/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0036500-03.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE FATIMA CARVALHO PEREIRA e Outros. Adv.: Valdo Duarte Gomes OAB.: RJ 69399 D\r\n\r\nRéu: 1,99 DA CHINEZINHA LTDA , Fellipe Guerra Lima , Rodrigo Gonçalves dos Reis Lima \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"Veículo Fiat Uno Mille Smart, ano 2001, renavam 751997797, placa KMV 1996, cor branca, gasolina, em regular estado de conservação\"; avaliado em R$ 11.000,00. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nair Esteves, 313, Montese, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511-291 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/10/2012 às 14:31 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/10/2012 às 14:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0098600-28.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO LOPES e Outros. Adv.: Alexandre Lacerda de Andrade OAB.: RJ 81864 D\r\n\r\nRéu: AMS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ME e Outros. Adv.: Paulo Magno Martinelli Marinho OAB.: RJ 95618 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"Secadora Brastemp, BSR10ABBNAJE9583942E3 (n° de série), capacidade 10 kg, característica: 2 ciclos, potência : 2000 W, cor branca, em bom estado de conservação e em funcionamento\"; avaliado em R$ 500,00. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Três Cachoeira, n° 1150, Penedo, ITATIAIA, 27580-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511-291 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/10/2012 às 14:32 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/10/2012 às 14:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001194-89.2011.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Transmatur Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"Ônibus Mercedes Benz, Modelo1313, placa KTC 0658, Renavam 308141954, Chassi 34505011664720, ano/fabricação 1985. O veículo encontra-se em funcionamento\"; avaliado em R$ 35.000,00. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professora Carmela Bruno, n° 52, Elite, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arre matante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367480"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que NIVALDO BRAZ DE LUCENA (Adv. Alberto Pastor dos Santos - OAB/RJ: 049848/D) move a GRÁFICA FLORESTA LTDA, RIQUEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, HITLER LITAIFF (Adv. Alexandre Medeiros de Paiva - OAB/RJ: 087367/D), Proc n. CartPrec 0000377-89.2012.5.01.0262, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.10.2012, as 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 07, designado como: IMÓVEL: na Rua Alfredo Azamour, nº 535, construído no lote de terreno nº 3.255, Boa Vista, 4º distrito do município de São Gonçalo, registro de matrícula nº 4.550, ás fls. 57, do Livro 2-O do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição - 2º Ofício de São Gonçalo, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 07. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1367069"
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                            "1367070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.10.2012, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0203100-93.1995.5.01.0262 - Rte. GEORGE WILSON SILVA DE OLIVEIRA (Adv. Etinene Felix Correia Rujino - OAB/RJ: 075473/D) Rdo. RICARDO FELIX - OFICINA DE MOLDURAS TELAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Mauro Pereira Estelita - OAB/RJ: 054667/D) Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Fiorino IE, placa CKH-2910, chassi 9BD255044V8567698, RENAVAM 682649570, 1997/1997, branco, gasolina, em estado regular, com alguns pontos de ferrugem e uma pequena batida na parte frontal direita, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 156, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Custodio Sampaio, lote 10, qd 8, Colubandê, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001971-12.2010.5.01.0262 - Exte. RAFAEL DE OLIVEIRA ARAÚJO Exdo. STRONG MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA - Bem(ns): 1) Uma serra circular policorte industrial, peso de 1 tonelada e meia, de 1,60m de altura, grande porte, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cruzeiro do Sul, 927, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000532-29.2011.5.01.0262 - Exte. CRISTIANO DE OLIVEIRA SANTA ISABEL Exdo. STRONG MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Saveiro 1.6, ano/modelo 2009, placa LPI-3868, avaliado em R$ 25.900,00 (vinte e cino mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 16, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cruzeiro do Sul, 927, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001993-36.2011.5.01.0262 - Exte. RENALDO JOSE PEREIRA (Adv. Tânia Lucia Oliveira Leite - OAB/RJ: 054978/D) Exdo. STRONG MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Márcia Hernandez Pereira - OAB/RJ: 106442/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca/modelo Honda Fit, placa KMW-0050, avaliado em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cruzeiro do Sul, 927, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000564-97.2012.5.01.0262 - Exte. GILBERTO MARINS VAZ (Adv. Roberto Ferreira de Andrade - OAB/RJ: 051187/D) Exdo. PRESVALTEC MULTI SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um guincho pneumático, no estado de uso, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ary Parreiras, 25, Porto Velho, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000154-39.2012.5.01.0262 - Exte. JOSE MARIA MOREIRA DA SILVA (Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira - OAB/RJ: 086183/D) Exdo. BRASIL DIESEL S/A VEÍCULOS E PEÇAS E OUTRO(S) (Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento - OAB/RJ: 080238/D) - Bem(ns): 1) Dezoito cadeiras acolchoadas da marca Escriba, com estrutura metálica, em bom estado, avaliadas em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Otacílio Negrão de Lima, 371, Sobrado, J. Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1367070"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1367223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000114-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes Santana [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Naval 2006 Montagem e Manutenção , Réu: Macgregor Manutenção Naval \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Menezes Santana \r\n\r\nVenha com o atual endereço da 2ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Nunes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Nunes\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Tellet [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S. A., Aut Luiz Eduardo Tellet \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-96.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vilma de Souza Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Pinho Resende , Réu: José Antonio Resende [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antonio Resende, Aut Maria Vilma de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-87.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Franklin Ferreira Gama [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Franklin Ferreira Gama\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e do ofício de fls.104/113. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Francisco [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Réu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Francisco\r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 533/537. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001826-13.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Roberto Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nComprove o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0149000-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Conceicao de Azeredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Conceicao de Azeredo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Almada da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle Almada da Silva \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001664-18.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDiga, em 05 dias, em que conta foi realizado o depósito de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0089300-61.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Serafim [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias dos Santos Serafim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-58.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Duarte [Adv. Rodrigo Maulaz de Santana (OAB: MG 103290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Duarte, Réu Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-06.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento Leitao [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio do Nascimento Leitao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-77.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Cerâmica Munjolos Ltda EPP. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emerson da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cerâmica Munjolos Ltda EPP. \r\n\r\nVenha o agravante com as peças necessárias para formação do Agravo de Instrumento, devendo ainda apresentar as guias pagas dos emolumentos para que as peças sejam autenticadas ou vir com a declaração de veracidade das mesmas.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Macedo [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanta 178 Artefatos de Madeira e Iluminação Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo Macedo\r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 74/75. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-73.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayane Games Comércio de Informática S/S Ltda. [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Ferreira , Réu Rayane Games Comércio de Informática S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-60.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilson de Souza da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Master 2010 Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegilson de Souza da Silva , Réu Supermercado Master 2010 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-73.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcileia Gama Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcileia Gama Rodrigues \r\n\r\nTer vistas da petição da 2ª Ré de fls. 29/33. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139500-38.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTer vistas da petição da autora de fls.312/344. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guarilha Pinho [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessa e Casas Com. e Inst. Eletr Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guarilha Pinho \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-91.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antunes Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icarai Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Antunes Rodrigues \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 125/130 e dos termos da ata da CPI em apenso aos presentes autos, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Ferreira [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Ferreira \r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 05 dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0072300-82.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ventura Emiliano [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Rodrigues Santos [Adv. Rubens Pedreira Ribeiro (OAB: RJ 98030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ventura Emiliano\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264900-96.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natam da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natam da Silva Ferreira\r\n\r\nTer vistas de fls. 271. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Nunes Teixeira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Nunes Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 27/11/2012 às 12h10.Fica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação a fls. 22 enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001315-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Brum Mendonça [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1367223"
                            ],
                            "1367224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044400-22.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Jennifer Vieira Andrade Baptista [Adv. Valdineia de Oliveira Modesto (OAB: RJ 101945 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000004-52.2012.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Terenzi Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-37.2012.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: AB 463 Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-05.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Castor Gonçalves [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinalva Pontes de Souza Confecções ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Castor Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-95.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Dea Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Dea Vieira , Réu Márcia\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Magalhães [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Gimênez Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-36.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronald Pereira Delgado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-66.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Emerson Pereira Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Silva da Costa Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia de Lana Melo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Silva da Costa Oliveira\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 65. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Magalhães Moraes do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela ré não foram recebidos por intempestivos, e que não são cabíveis contra decisão interlocutória. \r\n\r\nProcesso: 0038500-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Leitão [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000323-54.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Souza [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Ind. e Comércio Ltda. , Réu: Supermercado Padrão do Fonseca LTDA. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.43. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002222-87.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Assis de Oliveira [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A.\r\n\r\nTer vistas da petição do autor. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002239-26.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: W E Z de Itaúna Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002136-19.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói1 [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 219 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói1\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Ferreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasag Serviços Ltda. ME [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nasag Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001021-94.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barbosa Elias [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Barbosa Elias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.501,30 equivalente a 364.425,21 pro-rata da TR. Ciente, ainda, de que deverá contestar os embargos à execução de fls. 140/144, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-19.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Mendonça de Almeida [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendonça de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-49.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Apolonio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Apolonio da Silva\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000681-82.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosangela de Souza Rodrigues [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Loc. B e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosangela de Souza Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neurilene Pereira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Formattilo Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neurilene Pereira dos Santos \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 44. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-37.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Tarouquela da Silva [Adv. Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 - E)]\r\n\r\nRéu: Valtec Off Shore Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Tarouquela da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Costa Couto Ferreira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulla Cursos de Treinamento Profissional de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)], Réu: Instituto Embeleze Ltda. - Arte e Beleza Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Costa Couto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, para que requeira o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-17.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para o autor se manifestar sobre os documentos juntados com a defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000829-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-48.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Vieira da Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic SMO Ltda., Réu: RCA 2007 Incorporação e Construção Ltda [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCA 2007 Incorporação e Construção Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. O prazo da 2ª ré tem início em 18/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001102-09.2011.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ana Claudia Machado de Araujo Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nExdo: C.P.D.M. - Centro de Pesquisas e Diagnosticos Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Claudia Machado de Araujo Silva \r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-88.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Fatima de Souza Horato [Adv. Bruno Paura (OAB: RJ 108852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000154-04.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alves Campos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1367224"
                            ],
                            "1367874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000423-09.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Souza Rodrigues [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Martins Estética e Beleza S/C Ltda Me [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara Martins Estética e Beleza S/C Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000673-42.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Rosa de Almeida [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Rosa de Almeida , Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000835-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimarães Dias [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 116/121, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-23.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Izidoro [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos França Marcenaria, Comércio e Representações Ltda - ME. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Izidoro\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 118. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-24.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto de Jesus Santana [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Norberto Dias [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Norberto Dias \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 59/63, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-78.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Marins [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Viana Mercadinho Ltda. ME [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Marins \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pelo reclamante não foi conhecido, por deserto. Ciente, ainda, de que foi mantida a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça. Prazo: 08 (oito). \r\n\r\nProcesso: 0001362-86.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vanderlei da Silva Dias [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 201/210, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-81.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Ribeiro Alves [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Backer Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlla Ribeiro Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 167/177, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-88.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Siqueira [Adv. Marcia Cristina Santos Malafaia (OAB: RJ 101147 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logistica Ltda. ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Comercial Ene de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000958-35.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Sousa [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 188/194, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 81. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-25.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Tatagiba [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Tatagiba , Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana Barboza Carlos da conceição Machado [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destake Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana Barboza Carlos da conceição Machado\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 106. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-09.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marianno Roberto [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Ildefonso Pinto Peri [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Marianno Roberto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-10.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rodrigues Penedo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Nanci & Cia Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci & Cia Ltda, Réu Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela Reclamante a fls. 113/116, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-43.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 58. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Albuquerque da Silva [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sady Pedrosa [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Albuquerque da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-14.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Ribeiro [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Rodo Perfumaria Ltda. EPP - O Boticário [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme do Rodo Perfumaria Ltda. EPP - O Boticário, Aut Fernanda Soares Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-11.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Lucia Ferreira Monteiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Lucia Ferreira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar a representação processual das menores Karolina Ferreira Monteiro V. de Almeida e Katelyn Ferreira Monteiro V. de Almeida representadas por Helena Francisca F. Terra, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Chaves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPESAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Chaves\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000466-15.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Marins dos Anjos [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Marins dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.48 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 31/10/2012 às 11h40. \r\n\r\nProcesso: 0001917-06.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marinho [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 87/92, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-09.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide da Silva Lopes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide da Silva Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0008700-19.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Neves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamante não foi conhecido, por deserto. Ciente, ainda, de que foi mantida a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça. Prazo: 08 (oito). \r\n\r\nProcesso: 0000869-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heleno Siqueira Marcelino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Heleno Siqueira Marcelino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 109/121, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0275500-79.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Eni da Silva Dias [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores das Ind Constr e do Mobil Sao Goncalo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Eni da Silva Dias\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 289. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1367874"
                            ],
                            "1367221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001439-32.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ferreira de Amorim \r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Condomínio Mubar Bhoogocian \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367221"
                            ],
                            "1367222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0038500-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Leitão\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367222"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1367220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144900-53.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Saraiva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Compass Laser Serviços de Informática Ltda [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compass Laser Serviços de Informática Ltda, Aut Eduardo Gomes Saraiva\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1047/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A ré tomar ciência quanto ao indeferimento do requerimento de republicações dos expedientes de fls. 89, 93 e 103. \r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maciel Peixoto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. dos Anjos Transportadora, Réu: Metropolitan Logística Comercial [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001767-45.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Santos de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Cavaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1041/2012 e o Ofício nº 0999/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000057-15.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez da Silva Junior [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Beira Mar Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarez da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1043/2012 e o Ofício nº 1000/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000595-34.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsander Mauricio Gomes da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexsander Mauricio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1042/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0027500-52.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado de Castro [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo, Aut Washington Luiz Machado de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada nova data da Perícia para o dia 22/09/2012 às 11:00hs, na Rua Arquias cordeiro, 296, sala 109, Meier-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0095900-21.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Cristal Azul Transportes Ltda [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Azul Transportes Ltda, Aut Jose Santana da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1034/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A 2ª reclamada tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1035/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Alves do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Alves do Nascimento\r\n\r\nVista de fls. 106/107 \r\n\r\nProcesso: 0001900-73.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: UCIEL ALMEIDA PEREIRA [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CALCADOS SAO MATEUS DE MERITI LTDA [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE CALCADOS SAO MATEUS DE MERITI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1048/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0024500-25.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NOGUEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Lucy Dalva Moreira Esteves (OAB: RJ 33834 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 K DE S J MERITI MODAS LTDA ME [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nProcesso retirado de pauta. Indicar meios para prosseguimento de feito, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40, da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001655-76.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa Feital [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Réu Transporte Mageli Ltda, Aut Wagner Costa Feital\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Brito de Godoy [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Brito de Godoy\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1038/2012 e o Ofício nº 0996/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barros Reis [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Bento Leite de Oliveira Dias [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bento Leite de Oliveira Dias, Aut Edmilson Barros Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci dos Santos Meirelles [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci dos Santos Meirelles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000494-94.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gomes Baptista [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Telecom Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Gomes Baptista\r\n\r\nCompletar a petição inicial, nos termos do art. 282, II, e 284, ambos do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0162600-76.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia Pereira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Carvalho Neves [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zelia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1049/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001224-08.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlenio Araujo Leodovino dos Santos [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlenio Araujo Leodovino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1036/2012 e o Ofício nº 0995/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0051800-49.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia A/a [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia A/a\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 2.126,53, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000845-67.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paciello Paruolo [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paciello Paruolo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 01040/2012 e o Ofício nº 0998/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0025100-07.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARQUES DE JESUS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILATEX RIO IND E COMERCIO DETINTAS E VERNIZES LTDA. [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARQUES DE JESUS\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1044/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. O autor, também, tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1045/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nId: 1367220"
                            ],
                            "1367218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2012\r\n\r\n0187500-26.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: União federal - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Clodoaldo Chagas de Assis,Marcia dos Santos Liberato,Marcia dos Santos Liberato,José Clodoaldo Chagas de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Clodoaldo Chagas de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187500-26.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: União federal - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Marcia dos Santos Liberato,Clodoaldo Chagas de Assis,Marcia dos Santos Liberato,José Clodoaldo Chagas de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia dos Santos Liberato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367218"
                            ],
                            "1367219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIvan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216700-10.2009.5.01.0322 - ET - Carga: Ligia Dantas de Araujo Varela Damasceno (OAB: RJ 119599 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367219"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se concorda com a homologacao, bem como para que apresentem as pecas, copias, contrafes e demais reproducoes dos tos processuais que estiverem em seu poder \r\n\r\nProcesso: 0000430-39.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Joviano da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Joviano da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0081900-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Leão da Costa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Lopes Marques [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Leão da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0020000-50.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Neivaldo Silveira Reis [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000392-61.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Francisco dos Santos [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Francisco dos Santos, Réu RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.425, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0071100-78.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc dos Moradores Jad Suspiro rep/p Alexandre Pinheiro da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0086500-69.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bessa de Oliveira [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Caldo de Piranha de Teresopolis Ltda-ME [Adv. Michel David Salonikio (OAB: RJ 102215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bessa de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao de fls 235, reapresentando seus calculos,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.G. SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0146100-84.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se concorda com a homologacao, bem como para que apresentem as pecas, copias, contrafes e demais reproducoes dos tos processuais que estiverem em seu poder \r\n\r\nProcesso: 0001700-74.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Fatima de Araujo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Fatima de Araujo\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001100-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Peixoto [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudy Antonios Safi [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laudy Antonios Safi, Aut Maria das Dores Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de peitcao por inadequado na forma do art 897, alinea da CLT .Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-96.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Canisio [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sto. Antônio de Lucas Ltda. (Drogarias Descontão) a/c dos sócios Tatiane Lemos e/ou José Geraldo Lemos [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Sto. Antônio de Lucas Ltda. (Drogarias Descontão) a/c dos sócios Tatiane Lemos e/ou José Geraldo Lemos\r\n\r\nReapresentar seus calculos, observando a media comissional de R$ 40,00 em todo o pacto laboral, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0114300-04.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lopes da Silveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Sérgio Salomão [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes da Silveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0040900-35.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DOMINGUES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CRISTINA DOMINGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-19.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACOES LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInformar o valor que entende devido, a titulo de contribuicao previdenciaria, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0020600-71.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creuza da Silva Amaral [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creuza da Silva Amaral\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0001343-55.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Umarlan Pereira [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Sobrinho 44 Ltda ( Padaria Panedoro) [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Sobrinho 44 Ltda ( Padaria Panedoro), Aut Umarlan Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/09/2012 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0001211-32.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angelino Francisco gomes Neto [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nExdo: Viação Teresópolis e Turismo ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angelino Francisco gomes Neto, Exdo Viação Teresópolis e Turismo ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.64, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000397-83.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nVir com o extrato analitico de sua conta vinculada do FGTS, em 05 dias, conforme ata de fls 412 \r\n\r\nProcesso: 0023600-45.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo João Batista Filho [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locação e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo João Batista Filho\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000264-41.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimare Dercilio de Medeiros [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Baldez e Araujo Com. e Calçados Ltda. [Adv. Ronaldo Fontes Cavalieri (OAB: MG 43521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baldez e Araujo Com. e Calçados Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000590-35.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nepomuceno Espíndola [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Fenix Tecnoligia em Informática Ltda-ME n/p dos sócios Braz Nogueira de Moraes e Cyntia da Silva Moraes [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nepomuceno Espíndola\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nId: 1367392"
                            ],
                            "1367394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000265-26.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Alves [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Baldez e Araujo Com. e Calçados Ltda. [Adv. Ronaldo Fontes Cavalieri (OAB: MG 43521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baldez e Araujo Com. e Calçados Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091100-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia de Fátima Gonçalves de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia de Fátima Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0048600-62.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARA FERREIRA MOLINA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA FERREIRA MOLINA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000072-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Tercisa da Silveira Matoso [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Josiane Tercisa da Silveira Matoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.113, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0103700-94.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DILZA DA SILVA [Adv. Wanderly Jose de M Torres Braga (OAB: RJ 48658 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.CIRENE N.MENDONCA RP/LUANA N.C.ATOUGUIA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DILZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.86, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Araújo Dantas. [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIAL FIBRA. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Araújo Dantas., Réu INSTITUTO SOCIAL FIBRA.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/09/2012 as 16:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000806-59.2011.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Antônio Garcia de Queiroz [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nEgdo: TEC LAC LAQUEACOES LTDA ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Antônio Garcia de Queiroz\r\n\r\nVir com atos procuratorios, em 48 horas, sob pena de nao conhecimento do AP \r\n\r\nProcesso: 0136000-22.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE LIMA PERRIN [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CT DE ENS DIN TERESOPOLIS(ESP MA T L SILVA) [Adv. Mario Luiz Lima (OAB: RJ 60786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE LIMA PERRIN\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000593-19.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rodrigues de Souza [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva´s de Teresópolis Confecção e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Rodrigues de Souza\r\n\r\nVir com emenda substitutiva em 48 horas sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0137700-81.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Casciano [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Casciano\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000063-83.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Côrtes de Castro [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bella Salão de Cabeleireiro Ltda ME [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Côrtes de Castro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000037-17.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Siqueira de Aguilar [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Regina de Teresópolis Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Siqueira de Aguilar, Réu Supermercado Novo Regina de Teresópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-50.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pereira Ramos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Modelar Pedra do Sino e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pereira Ramos\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 161 em 05 dias \r\n\r\nId: 1367394"
                            ],
                            "1367527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022400-81.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0082800-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio França [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Caxangá [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio França\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0127800-45.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Rocha [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Vogue Magazine Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1367527"
                            ],
                            "1367524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0099600-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Valinhos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Espaço Compartilharte, Act Way Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., Cooperativa Raízes de Geração de Trabhalho e Renda\r\n\r\nPelo presente fica m Act Way Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367524"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000474-28.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Mauricio de Oliveira Filho [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos referentes ao PPRA e o PCMSO , referente aos ultimos 5 anos do contrato de trabalho do autor. prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Dias [Adv. Valeria Alves dos Santos (OAB: RJ 163747 - D)], Aut: Maria Aparecida da Silva Francisco [Adv. Valeria Alves dos Santos (OAB: RJ 163747 - D)], Aut: Adriana Pontes de Barros [Adv. Valeria Alves dos Santos (OAB: RJ 163747 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda, Réu: Instituto Nacional de Seguridade Sozial - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pontes de Barros, Aut Luis Carlos Dias, Aut Maria Aparecida da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi mantido apenas em relação ao primeiro reclamante , sendo extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito quanto aos demais reclamantes . Custas de R$ 100,00 aos reclamantes excluidos, dos quais o juizo despensa o recolhimento.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-34.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcielen Souza da Silva [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. , Aut Marcielen Souza da Silva\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 10/09/2012, segunda-feira, as 10 h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0003000-70.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-69.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Gonçalves da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fl.32/39 , para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000912-25.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Pereira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)], Réu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Pereira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-78.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Domingos de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães, Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Domingos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 76 , manifestando-se no prazo de 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-75.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Jorge Ribeiro de Jesus [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Germano da Silva - ME , Réu: Manoel Germano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Jorge Ribeiro de Jesus\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-60.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-45.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Teixeira Junior [Adv. Mauro Braz Povoceri (OAB: MG 795 - A)]\r\n\r\nRéu: Renatha Caroline Machado ME. [Adv. Michele Silva Xavier (OAB: MG 123352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renatha Caroline Machado ME., Aut Reynaldo Teixeira Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 14.397,54 , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001402-47.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Marcos [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Marcos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50, bem como requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-02.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Luzia Romão [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Luzia Romão\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-66.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-57.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Mello Oliveira [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nRéu: Eupídio e Memorina Restaurante Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Mello Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-61.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelana Bastos Fontoura [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuária de Anta Ltda., Réu: GLATT Brasil Ltda. [Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelana Bastos Fontoura\r\n\r\nIndicar qual a reclamada empregadora , o cargo e a remuneração devida que deverão ser objetos da anotação da CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000535-54.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Assunção Geraldo [Adv. Tatiana Alves Serpa Fiochi (OAB: RJ 146425 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Assunção Geraldo\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo de fls. 54/54,v, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-15.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenio Balbino de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Souza Alcantará, Réu: Metálicas Indústria e Comércio de Estruturas de Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenio Balbino de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que entender por direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-86.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giordani de Almeida Fernandes [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Eupidio e Memorina Restaurante Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eupidio e Memorina Restaurante Ltda., Aut Giordani de Almeida Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 24.450,46 - 1.972.876,96 TR's, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001481-26.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnlei Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnlei Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 290, pelo prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001178-75.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques Romão [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lima Construtora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques Romão\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-24.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira da Costa [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-95.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu do Nascimento Silva [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Gomes Assumpção Indústria Metalúrgica M.E. [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. L. Gomes Assumpção Indústria Metalúrgica M.E.\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. prazo : 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-66.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar da Paixão [Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas (OAB: RJ 63182 - D)]\r\n\r\nRéu: Marton Hubell Engenharia Ltda. [Adv. Mario Mozart Martins Nobrega (OAB: RJ 74311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Paixão\r\n\r\nCiência das manifestações da reclamada quanto ao descumprimento do termo de acordo. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-48.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vantuir da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuir da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-93.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Sousa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-64.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva Rodrigues Borges [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Rodrigues Borges\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-95.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério de Moura [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserv Comércio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério de Moura\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-81.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: MFPFV Modelagem e Fabricação de Peças de Fibra de Vidro Ltda. [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 131: \"o documento de fl.130 não é recibo de pagamento dos honorários, como se pretende\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-60.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Aparecida de Oliveira [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Ribeiro Rocha [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Ribeiro Rocha, Aut Rosimeri Aparecida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.011,46 - 242.990,97 TR's , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000397-87.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Ozorio Monteiro [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o complemento do deposito no prazo de 5 dias, conforme decisão de fls. 68,\r\n\r\nem R$ , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000473-43.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lane Soares Ferreira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Papéis Sudeste Ltda. [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Papéis Sudeste Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-43.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-11.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Menezes [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Menezes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-82.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Danielle Carius [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: A e E Cabeleireiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Danielle Carius\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-27.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Moraes [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz de Oliveira Destro, Réu: Contabilidade Souza Destro SC Ltda., Réu: Souza Destro Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobra a rsposta do oficio de fls.511/514, no praza de 5 dias, incluindo neste prazo o relativo à manifestação quanto aos embargos a execução de fls. 484.502. \r\n\r\nProcesso: 0000795-97.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Aparecido dos Reis [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Montservice Máquinas Rotativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Aparecido dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.66/97, com informação do(a) Junta Comercial do Estado de São Paulo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-26.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Firmino dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Firmino dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-44.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Marini [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Mil Milhas Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marini, Réu Auto Escola Mil Milhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.207,55 - 420.190,75 TR's , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000201-20.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Jose Sobral [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães, Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose Sobral\r\n\r\nIndeferido, por ora, o pedido de reunião à execução do autos 1513.71.2009.501.0541, tendo em vista que a impenhorabilidade do bem ainda está em discussão. \r\n\r\nProcesso: 0000546-83.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sistemas de Transporte S. A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-57.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Éverton Vicente Vieira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Prestadora de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éverton Vicente Vieira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, pelo não enquadramento do no rito sumaríssimo. Custas pelo reclamante, das quais fica dispensado, em face da gratuidade de justiça. Desde já fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a peça inicial, exceto a procuração. Prazo(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-02.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Tavares Ferreira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Tavares Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-29.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-33.2012.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nVir com documentos necessarios à liquidação do julgado ,em 5 dias, conforme sentença, transitada em julgado, sob pena de realização de pericia às suas expensas. .,\r\n\r\nProcesso: 0001165-76.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Lúcio Rocha [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto de Siqueira Índio da Costa [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lúcio Rocha, Réu Luiz Augusto de Siqueira Índio da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pelo reclamado no valor de R$ 169,93. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-75.2012.5.01.0541 - CauInom\r\n\r\nRqte: Angela Maria da Luz Duarte [Adv. Peterson Ramos de Mello (OAB: RJ 104410 - D)]\r\n\r\nRqdo: Heloisa Maria Veiga Soares Alhadeff [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Angela Maria da Luz Duarte, Rqdo Heloisa Maria Veiga Soares Alhadeff\r\n\r\nTomar ciencia de que a presente ação cautelar foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-73.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Irineu [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Irineu\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-46.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Jaquelina de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Renata Jaquelina de Souza\r\n\r\nTomarem ciência da decisão proferida nos autos do AI n° 782.64.2012.5.01.0541 (fl. 41), que reconsidera a negação de seguimento de Rec. Ordinário da reclamada. Sendo assim, venha a RECLAMADA com o complemento das custas e do depósito recursal, sob pena de deserçao do referido recurso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-84.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Apolicapio da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portão Vermelho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Apolicapio da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender por direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-19.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Medeiros Silva [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Solano Express Lanchonete Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Medeiros Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-37.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonidas Idalgo de Almeida [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio de Almeida Ribeiro ME [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Idalgo de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-22.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Vieira de Carvalho [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedrock Indústria e Comércio de Pedras Ltda - ME [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Vieira de Carvalho\r\n\r\nIndefediro o pedido de levar o bem a hasta pública por a penhora de fl. 55 não ter se aperfeiçoado - falta de depositário. \r\n\r\nProcesso: 0001636-92.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto Hofacker Guidugli [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio AARJ - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto Hofacker Guidugli\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1367215"
                            ],
                            "1367216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092200-35.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FURTADO [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-60.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anelise Mara Gomes de Oliveira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcos Moreira Marcolino (OAB: MG 50164 - D)], Réu: Kelly Campos Daibert [Adv. Marcos Moreira Marcolino (OAB: MG 50164 - D)], Réu: Wanda Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelise Mara Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da consulta no sistema RENAJUD, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-28.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Silva de Oliveira Jesus [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda., Réu: Rosa Mary Peixoto Favero, Réu: Fernanda de Cássia Favero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Silva de Oliveira Jesus\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-53.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI BATISTA BEGHINI\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-72.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo. Deferida a vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-84.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY JULIAO FURTADO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Antônio Paciello Neto, Réu: Lúcia Deveza Paciello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELY JULIAO FURTADO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-58.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Filho [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme cálculos da União Federal-INSS ou impugná-los, no prazo de 05 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-49.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALEXANDRE SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RESENDE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MANOEL CARNEIRO DE MATTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: PAULO CESAR BILHERI NOGUEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 944: Venha a reclamada com o meio adequado e na forma da lei para a garantia do juízo. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-18.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR JOSE DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IMP LISAMAR S/A IND E COM ALIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-89.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlei de Araújo Monteiro Lancini [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei de Araújo Monteiro Lancini\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-70.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO MACHADO DA SILVA [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)], Aut: GILMAR MATTOS FRANCO [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)], Aut: EDSON FERREIRA DA COSTA [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)], Aut: MILTON RIBEIRO [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)], Aut: RONALDO DE OLIVEIRA DIAS DOS SANTOS [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)], Aut: TARCISIO SALVADOR [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por falta de interesse. Prazo de 8 (oito) dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0054000-80.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis,Rest,Bares e Similares da Baixa e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Aeroanta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis,Rest,Bares e Similares da Baixa e Sul Fluminense\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, tendo em vista que não houve licitantes na praça dos bens da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063500-39.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Braga de Oliveira [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda., Réu: Fernando Castanheira de Freitas, Réu: Francisco Carlos Passos da Silva, Réu: João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Braga de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-18.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Gomes [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.571,26 - 530.122,77 TR's , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032000-67.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LANGONI DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 664/673, para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0026500-44.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA SIDIVANI LTDA, Réu: Sidnei Lucio dos Santos, Réu: Vanielem Viana Vieira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-94.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Costa [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda., Réu: Aparecida de Paula Pessoa, Réu: Arli Coutinho Pessoa, Réu: Rosa Mary Peixoto Favero, Réu: Fernanda de Cássia Favero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Costa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-75.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Neto [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-96.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailto Santos Nunes [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: Cerâmica Vaz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailto Santos Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Vale Henriques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 747, que define a cumbencia pela reclamada. Sendo assim, venha a reclamada com o depósito cautelar dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-92.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ BORGES [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: SEPRO - SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, os valores que entender devam ser devidos a titulo de contribuição previdenciaria, com base na decisão que julgou os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-92.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON SENA PEREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-69.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Florenço [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemale Agro - Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Florenço\r\n\r\nDevolver a peça original do alvará anteriormente expedido para que se possa cancelá-lo e, por fim, ser expedido um novo documento. \r\n\r\nProcesso: 0086000-65.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernandes de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Emprendimentos Agropecuários Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iracema Emprendimentos Agropecuários Ltda., Aut Miguel Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 25.056,84 - 2.021.805,14 TR's , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114500-44.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Aparecida da Silva Pires [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Aparecida da Silva Pires\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-42.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO PEDROZA DIP [Adv. Elci da Silva Machado (OAB: RJ 63742 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Rocha Borges [Adv. Sebastiao Eugenio Volpato do Carmo (OAB: RJ 43904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO PEDROZA DIP\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-35.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Aguiar Fontanet [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nComprovar as exiugencias de fls. 239. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-29.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTINHO MACHADO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ADAIR ALVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ADAIR NILSON MURTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ADJAIR JOSE DE SOUZA JUNIOR [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ADEMIR SERPA DE TOLEDO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ADERBAL DA CONCEICAO ROBERTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: AGUINALDO ORLANDO DOS REIS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ALUISIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: AMADEU ALVES JARDIM [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO AMARO NETO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO CHAVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ARNALDO FASCEROLI [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ALMIR FREIRE DE ARAUJO FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: DALTE CARLOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: DELIO MANOEL DE LIMA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: DERCI CASSIANO CARDOSO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: DIRCEU BORGES RIBEIRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: DOMINGOS MATHEUS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: FAUSTO FERNANDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JANDINEY JOSE VIEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JACY MOREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GERALDO ALVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GERALDO HENRIQUE PEREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GETULIO DANIEL RAPOSO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JUAREZ JOSE BARBOSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOAO LUIZ RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOEL LOPES DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE MENDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOVENIL MACHADO BARCELOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE AFONSO BARBOSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE ATANASIO COIMBRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DE ABREU LEAL [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE EUSTAQUIO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CARLOS BAETA CHAVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE LUIZ CORREA RIBEIRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE LUIZ ROSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE MARIO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: EDEMILSON ANTONIO BELIAN [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: HEDIO ELIAS CORDEIRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: EDUARDO CAMPOS KAWASE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ELIENAI DO COUTO MENDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ELISIO JORGE DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ERLI DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ELSON ERNANI FLECK [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ISAQUE LUIZ SOARES FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DE CASTRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE CARDOSO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: CARMO JOSE DE MELO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LANA MYRIAM BRASIL REGGIOTRI [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LYNDON JOHNSON BELGO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BARBOSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GOMES DO CARMO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUIZ SERGIO RIBEIRO DE JESUS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MANOEL FRANCO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARIO OSWALDO MARTINS LISBOA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MESSIAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE DE LIMA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BENEDITO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: PAULO CESAR PINTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: PEDRO JOSE DE OLIVEIRA THULER [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)], Aut: PEDRO PAULO MATHEUS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: RICARDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: RUI RAMOS DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: RONALDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ROOSEVELT RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEBASTIAO ADRIANO DE MIRANDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA RAMALHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEBASTIAO DO CARMO TEODORO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEBASTIAO FERNANDO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE ROSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEBASTIAO TAVARES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: CEDEMAR DA SILVA FERREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: VANTUIR LAZARINE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: VALDO MACHADO DUTRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: VALTER LINS RAIMUNDO DE ALMEIDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ONEIR JORGE GUEDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ORLANDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: OSVALDO DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: OSVALDO MARCIANO DA ROSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DE OLIVEIRA THULER\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-70.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDITH GUEDES MIRANDA JUNIOR [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDEDITH GUEDES MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-20.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE DA COSTA QUIRINO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Antonio Pacielo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE DA COSTA QUIRINO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-80.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis,Rest,Bares e Similares da Baixa e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Aeroanta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis,Rest,Bares e Similares da Baixa e Sul Fluminense\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, tendo em vista que não houve licitantes na praça dos bens da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055500-55.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Barcelos [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento Internacional de Veiculos Apreendidos e Roubados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Barcelos\r\n\r\nO Exeqüente deverá dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-36.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDISON LAURIANO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Rio Indústria e Comércio de Mármores Ltda ME [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: Edson da Silva Custódio, Réu: Alexandre Gonçalves Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDISON LAURIANO\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado de Reavaliação retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-79.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Silva [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda., Réu: Arli Coutinho Pessoa, Réu: Aparecida de Paula Pessoa, Réu: Rosa Mary Peixoto Favero, Réu: Fernanda de Cássia Favero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-90.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ROSANE PEREIRA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nRéu: GV DIBB ME, Réu: Glória Vieira Dibb\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ROSANE PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-67.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Rocha Vasconcelos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Rocha Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução opostos pelo reclamado foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-86.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Fabrício de Lima [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda., Réu: Rosa Mary Peixoto Favero, Réu: Fernanda Cássia Favero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Fabrício de Lima\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-34.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Ferreira da Silva [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo. Deferida a vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-72.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Munick Ventura de Carvalho Xavier [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo-Points Industria e Comercio Ltda [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munick Ventura de Carvalho Xavier\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-78.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Damasceno [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues Damasceno\r\n\r\nTer vista da petição de fl.96/115 , para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043800-19.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASE SANUTO DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA (A/C José Maurício Martins) [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASE SANUTO DE ANDRADE\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-65.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO PEREIRA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA MONTE BELO LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-21.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Francisco Manoel [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Rosa Mary Peixoto Favero , Réu: Fernanda de Cássia Favero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Francisco Manoel\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-68.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUZA MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pointer Festas e Buffet Ltda. - ME [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Tânia Pinto Pedroso, Réu: Ricardo Coelho Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-87.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PINHO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PINHO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0106500-60.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Jose do Carmo [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E.M. Industria e Comercio de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.170,47 , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010500-27.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Tavares Gomes [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tavares Gomes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo. Deferida a vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-33.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-84.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR CARVALHO MANNA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Flavio de Almeida Oliveira Salles (OAB: MG 15328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR CARVALHO MANNA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor apresentados pela reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-25.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: André Luís da Sillva Trindade , Réu: Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto, Réu: Rio Seg Segurança e Vigilancia SS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-23.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE ALMEIDA BARROS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SO POSTO LTDA [Adv. Wilmar Mendes (OAB: MG 50607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema JUCERJA e do ofício de resposta da JUCEMG. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-40.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIMA DA COSTA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: Jose Carlos Pires Torres, Réu: Jean Carlo Napolitano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LIMA DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-79.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carvalho [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)], Réu: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda., Réu: Steak House Distribuidora de Carnes Ltda., Réu: J M Coelho Distribuidora de Almentos Ltda., Réu: J N de Abreu Comercio de Carnes, Réu: Carlos Henrique Rocha Silva, Réu: Pedro Barbosa Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1367216"
                            ],
                            "1367217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134000-96.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciomar Pereira de Souza [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representaçõs Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciomar Pereira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-08.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva da Costa [Adv. Thiago Assis Oliveira Bechara (OAB: MG 96686 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva da Costa\r\n\r\nAdequar seus calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-81.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTHEU CERDEIRA FRANKLIN [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Margareth Gil Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOROTHEU CERDEIRA FRANKLIN\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, os valores que entender devam ser retidos a título de IRRF, conforme os parâmetros da Sùmula nº 368, II, do TST e da Súmula nº 17 do TRT/RJ. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-49.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Jardel dos Santos [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Jardel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.52, em 10 dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0157500-80.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS CARMO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: AMAURI VIEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE FERNANDO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: HELMO DE ANDRADE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: CLAUDIO EDUARDO ARAUJO DE MORAES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: REINALDO LUIZ TEIXEIRA MACHADO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS DE MENEZES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA, Réu: Paulo de Barros Palmeira, Réu: Paulo da Costa Palmeira, Réu: Fernanddo de Barros Palmeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI VIEIRA, Aut CLAUDIO EDUARDO ARAUJO DE MORAES, Aut HELMO DE ANDRADE, Aut JONAS DOS SANTOS CARMO, Aut JORGE FERNANDO RODRIGUES DA COSTA, Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA, Aut REINALDO LUIZ TEIXEIRA MACHADO, Aut SEBASTIAO CARLOS DE MENEZES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-39.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Corbeta de Carvalho [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Corbeta de Carvalho\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, os valores que entender devam ser retidos a título de IRRF, conforme os parâmetros da Sùmula nº 368, II, do TST e da Súmula nº 17 do TRT/RJ, considerando inclusive a parcela já levantada por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0158500-66.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira Aguiar [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: E. B. A. Empresa Brasileira de Audiovisual S/A, Réu: Marc Alain François Gouyou Beauchamps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ferreira Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo as reclamadas\r\n\r\ncomprovarem o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, em R$ 18.747,22 - 1.513.763,89 TR's , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166900-74.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rodrigues Barbosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Luiz Bastos Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rodrigues Barbosa\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 64, visto que a empresa BSA Pneus é estranha à lide e portanto não pode ser destinatária de atos de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-36.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Ribeiro [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cruz Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o pedido de cópia da declaração de renda. Quanto à empresa, deverá justificar o seu pedido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-19.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza da Silva\r\n\r\nIndeferido o pedido de cópia da declaração de renda. Quanto à empresa, deverá justificar o seu pedido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-97.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida da Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Kelly Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls127. prazo : 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-46.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávia Leitão Chaves [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. A. de Souza Junior - Serviços de Cursos Livres [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Júlio César Alves de Souza Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávia Leitão Chaves\r\n\r\nRequerer o que entender por direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-85.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Aquino [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aquino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.42, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-43.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COELHO PEDROSO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, os valores da contribuição previdenciaria que entender como devidos, observando o acordao regional. \r\n\r\nProcesso: 0180100-22.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vonete Gomes Guimarães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Bárbara Guimarães Paulino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: ESPOLIO DE ALAIR PAULINO (A/C VONETE GOMES GUIMARÃES) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Guimarães Paulino, Aut Vonete Gomes Guimarães\r\n\r\nAdequar seus calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-29.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SANTA RITA N/P JOAO MARCOS S. CAMPANTE, Réu: David Rodrigues Campante [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: João Marcos Souza Campante\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nTer vista da petição de fl.302/309 , para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146600-86.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Xavier Rodrigues [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Kelly Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Xavier Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Pinto Bernardino [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pinto Bernardino\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-46.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silveira - (Sucessora de Wilson Nogueira Rosa) [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Veriane Silveira Rosa - (Sucessora de Wilson Nogueira Rosa) [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Uélinton da Silveira Rosa - (Sucessor de Wilson Nogueira Rosa) [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TOPEKA LTDA [Adv. Adriana da Costa Corrêa (OAB: RJ 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uélinton da Silveira Rosa - (Sucessor de Wilson Nogueira Rosa) , Aut Vera Lúcia da Silveira - (Sucessora de Wilson Nogueira Rosa), Aut Veriane Silveira Rosa - (Sucessora de Wilson Nogueira Rosa)\r\n\r\nTer vista das consultas RENAJUD/JUCERJA para manifestações, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0116800-76.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiliam Botelho da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Botelho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.44, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0157900-45.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho Lima Salgado [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Coelho Lima Salgado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-45.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Rodrigues dos Santos [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.47 , em 10 dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0148400-18.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Gomes [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Beach Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Adriano de Souza, Réu: Jorge Antônio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-69.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiane Souza de Macêdo [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Souza de Macêdo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-06.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uélison Luiz Soares [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda. , Réu MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda. , Aut Uélison Luiz Soares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo as reclamadas\r\n\r\ncomprovarem o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, em R$ 5.743, 87 - 463.465,46 TR's, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117600-07.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Costa [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Costa\r\n\r\nindeferido o pedido de cópia da declaração de renda. Quanto à empresa, deverá justificar o seu pedido, conforme despacho de fls. 48. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-40.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DA COSTA [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA E COM. DE LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS DA COSTA, Réu PARMALAT INDUSTRIA E COM. DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nPartes tomarem ciência e reclamada atender ao despacho de fl. 864, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-31.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Mattos Duarte [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Mattos Duarte\r\n\r\nIndeferido o pedido de cópia da declaração de renda. Quanto à empresa, deverá justificar o seu pedido, conforme despacho de fl.50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-02.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida, Aut Marlene Gomes, Réu Municipio de Areal\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a PRIMEIRA reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.033,48 - 728.756,56 TR's , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190700-92.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinea de Fátima Montemor Couto [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães, Réu: Lincoln Duarte Hernander\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea de Fátima Montemor Couto\r\n\r\nIndeferido, por ora, o pedido de reunião à execução do autos 1513.71.2009.501.0541, tendo em vista que a impenhorabilidade do bem ainda está em discussão. \r\n\r\nProcesso: 0118600-47.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozorio Rodrigues Moreira Filho [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco da Costa Comércio e Indústria de Antiguidade, Réu: Francisco da Costa [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozorio Rodrigues Moreira Filho\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-64.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira Jefferson Kopke [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Sergio Moreira Jefferson Kopke\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.395,00 - 435.315,86 TR's , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114700-51.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleison Teixeira de Souza [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Teixeira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-29.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-43.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Passos [Adv. Sergio Alexandre Quirino de Oliveira (OAB: RJ 89445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190800-47.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio dos Reis Paiva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães, Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Reis Paiva\r\n\r\nCiência que indeferido o pedido de reunião de execuções, conforme despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0152600-73.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da Baix.e Sul Flum. [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Soumazza Bar Ltda.ME [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da Baix.e Sul Flum.\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0119600-77.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Tavares de Lima [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Tavares de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.43, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0116600-69.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Tomé [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Tomé\r\n\r\nIndeferido o pedido de cópia da declaração de renda. Quanto à empresa, deverá justificar o seu pedido, conforme despacho de fl.46. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-90.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Vieira Barbosa [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Vieira Barbosa \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 48:1) indeferido o pedido de cópia de declaração de renda; 2) justifique o seu pedido em relação à empresa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-31.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanor de Paula Coutinho [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Nilton da Silva Bernardes [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton da Silva Bernardes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-38.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.50, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192500-58.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Samir Cittadino Sant´anna [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães , Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Cittadino Sant´anna\r\n\r\nIndeferido, por ora, o pedido de reunião de execuções ante a impenhorabilidade dos bens dada naqueles autos. \r\n\r\nProcesso: 0130700-63.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva de Oliveira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Kbral Conservação de Rodovias Ltda - ME, Réu: ACCIONA - Infra Estructura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, os valores que entender devam ser retidos a título de IRRF, conforme os parâmetros da Sùmula nº 368, II, do TST e da Súmula nº 17 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0162800-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Afonso dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutáris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutáris e Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1367217"
                            ],
                            "1367213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0158500-66.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira Aguiar\r\n\r\nRéu: E. B. A. Empresa Brasileira de Audiovisual S/A, Marc Alain François Gouyou Beauchamps\r\n\r\nPelo presente fica m E. B. A. Empresa Brasileira de Audiovisual S/A, Marc Alain François Gouyou Beauchamps, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo as reclamadas\r\n\r\ncomprovarem o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, em R$ 18.747,22 - 1.513.763,89 TR's , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024100-18.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda., Municipio de Três Rios\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo as reclamadas\r\n\r\ncomprovarem o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenação, em R$ 6.571,26 - 530.122,77 TR's , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367213"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                            "1365198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150200-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ambrosio [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Julio Cesar Ambrosio\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 06/02/2013 às 15:10h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0020400-52.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Prudencio Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Barra do Pirai Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Barra do Pirai Ltda., Aut Valdecir Prudencio Pereira\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 23/01/2013 às 15:30h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0278200-59.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto dos Santos Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto dos Santos Rosa, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 06/02/2013 às 15:40h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0001278-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 24/01/2013 às 15:40h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0153700-13.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Abreu Borges [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Abreu Borges, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 06/02/2013 às 15:20h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0073400-74.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO MOREIRA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDIVALDO MOREIRA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 24/01/2013 às 15:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0010400-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SIDNEY MACHADO DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut MARCOS SIDNEY MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 23/01/2013 às 15:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0300600-67.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Joaquim de Oliveira Costa Curval [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores, Aut Rogerio Joaquim de Oliveira Costa Curval\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 21/02/2013 às 15:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0443100-30.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE TEIXEIRA MALANQUINI [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN P/ DESENV SOCIAL E CONSTR CIDADAN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE TEIXEIRA MALANQUINI, Réu FUNDACAO CSN P/ DESENV SOCIAL E CONSTR CIDADAN\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 21/02/2013 às 15:10h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0125200-34.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Machado [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Machado, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 24/01/2013 às 15:30h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0071200-84.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hamilton Silveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hamilton Silveira , Réu P. H. Transportes Ltda., Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 23/01/2013 às 15:40h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0157100-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Magno Cabral [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores, Aut Rodrigo Alves Magno Cabral\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 06/02/2013 às 15:30h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0143300-71.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mucio de Oliveira da Fonseca [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Grindelia Pharmacia Homeopatica Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grindelia Pharmacia Homeopatica Ltda., Aut Sandro Mucio de Oliveira da Fonseca\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 06/02/2013 às 15:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0010800-80.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 23/01/2013 às 15:10h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmarcio José Nepomuceno [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmarcio José Nepomuceno, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 24/01/2013 às 15:20h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0099800-18.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Maria Gomes José Fernandes [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Vestibulares ASS Educacional Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Gomes José Fernandes , Réu Garra Vestibulares ASS Educacional Ltda. \r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 24/01/2013 às 15:10h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nId: 1365198"
                            ],
                            "1365666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101700-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Perpétua da Conceição Neves [Adv. Ernesto dos Santos Nogueira Neto (OAB: RJ 160494 - D)], Aut: Maria Cecilia da Silva [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Aut: Elidiane Cristina da Silva, Aut: Thalisson Flávio da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Terracota Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terracota Ltda., Aut Maria Cecilia da Silva, Aut Raimunda Perpétua da Conceição Neves\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 20/02/2013 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001638-17.2010.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/02/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000505-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Martins Vieira [Adv. Pedro Henrique Dias Silva (OAB: RJ 173137 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Fernandes de Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Martins Vieira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/11/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0132200-51.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lemos dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Reframax Ltda. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia Ltda., Réu Reframax Ltda., Aut Sebastião Lemos dos Santos\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 21/01/2013 às 15:20h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0268300-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Goncalves de Paula [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Goncalves de Paula\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/01/2013 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000030-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maurino da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Maurino da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/11/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0190900-59.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Vicente dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Mauro Vicente dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/01/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. Eventuais impugnações serão apreciadas em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0233900-12.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/01/2013 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0078500-97.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Silva, Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 18/02/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0185900-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Luiz de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sergio Luiz de Paula\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/02/2013 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0274100-61.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Ribeiro da Silva [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Ribeiro da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/01/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0149900-79.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Raimundo Andrade Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Raimundo Andrade Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/01/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001637-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton José Bula Brum [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton José Bula Brum, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/02/2013 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Tomar ciência da decisão de fls.211 que rejeitou o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001518-37.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dutra Barreto [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecom Comércio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dutra Barreto\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/11/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001147-73.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Modesto Moreira [Adv. Lincoln Ferreira Dalboni (OAB: RJ 106440 - E)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Modesto Moreira , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/11/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0220600-46.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Silverio [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Silverio\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/01/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000411-21.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Neves de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Neves de Souza, Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/02/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0026700-98.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Franca [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: FPR Auto Pecas Ltda. [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)], Réu: CLEY DE CASTRO ABREU FILHO, Réu: PAULO MACHADO VALERIO, Réu: ROGERIO PESSOA AZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPR Auto Pecas Ltda., Aut Jeferson de Souza Franca\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência na 1ª VT/Volta Redonda no dia 26/11/2012 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000505-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Martins Vieira [Adv. Pedro Henrique Dias Silva (OAB: RJ 173137 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Fernandes de Souza Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Fernandes de Souza Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/11/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0224400-19.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Silva [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/01/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Tomar ciência do despacho de fls.441. \r\n\r\nProcesso: 0240200-87.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Seabra [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Seabra\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/02/2013 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Roberto de Paula\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/02/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. Eventuais impugnações serão apreciadas em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000542-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dimas Honorio Romulo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Dimas Honorio Romulo \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 20/02/2013 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1365666"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1367459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0088000-92.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Leite [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Leite\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0157100-71.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANACLETO DE SOUZA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: K W DO BRASIL LTDA [Adv. OSCAR KIYOSHIIDE (OAB: SP 96989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANACLETO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara trabalhista para anotações na CTPS, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271700-71.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Pereira da Silva [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conservadora Volta Redonda Ltda., Rqdo: Clube dos Funcionarios da CSN [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Clube dos Funcionarios da CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0147000-57.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARLOS ABRANTES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0347600-60.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Vilmar Jose Teixeira Mendes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Vilmar Jose Teixeira Mendes\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0019700-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-17.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda [Adv. Edelson Cappato Barozzi (OAB: RJ 154903 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281300-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Iracy de Mello [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Iracy de Mello\r\n\r\nVir com o depósito da complementação ao adiantamento dos honorários periciais (R$ 145,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas vezes forem necessárias, de acordo com sua capacidade financeira, devendo a primeira parcela ser creditada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Maria Motta Lucchesi [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Maria Motta Lucchesi\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, observando-se a evolução salarial e desconsiderando os meses em que se comprovam os recolhimentos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-18.2001.5.01.0342 - RTAlç\r\n\r\nAut: LINDOVANIA CRISTINA OLIVEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: Eliane Almada Rodrigues de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOVANIA CRISTINA OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS REIS PINHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut SIDNEI DOS REIS PINHO, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-70.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELFO ALVES DA FONSECA FILHO [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELFO ALVES DA FONSECA FILHO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nCiência às partes de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Ciência ainda da oposição de agravo de petição pela parte ré, devendo o autor, caso queira, ofertar contraminuta, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0280300-81.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Guimaraes Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002700-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelen Ferreira Martins [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo Feliz [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescendo Feliz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0204600-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARIA HELENA ALVES NADER [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ESPOLIO DE MARIA HELENA ALVES NADER, Aut ISABEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0386300-08.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Levindo de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estanifera do Brasil - Cesbra [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estanifera do Brasil - Cesbra, Rqte Jose Levindo de Paula\r\n\r\nTer vista do laudo, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fontanezzi de Araujo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0240300-44.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LORRAINE GONCALVES NUNES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: FLAVIANE ROCHA NUNES DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DECORACOES SHEKINAH, Réu: JORGE LUIS DE SOUZA ABRAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANE ROCHA NUNES DA SILVA, Aut LORRAINE GONCALVES NUNES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254200-65.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Sérgio de Souza Simões, Réu: Nils Castimberg Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265000-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE JESUS CABRAL [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE JESUS CABRAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0230500-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: G M M SERVIÇOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA EPP [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M M SERVIÇOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA EPP, Aut LUIZ CLAUDIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta vara em dia e hora de audiência para a homologação da avença, dentro do prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0126000-30.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silveira Franca [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-81.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Figueiredo Oliveira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Mariane Figueiredo Oliveira \r\n\r\nApresentar novas contas, fiéis aos parâmetros de fls. 358 e mormente à coisa julgada, apresentando apuração diária das horas extras. Prazo comum de 20 dias, sob cominação de perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0324400-24.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Gervasio Valim [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Gervasio Valim\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001519-19.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Lenon Moreira [Adv. Monique Borges Cordeiro (OAB: RJ 134903 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrifam Fármacia Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrifam Fármacia Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141400-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rangel Peixoto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0362500-48.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Marcos Correa da Silva [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Edmilson Vital Toledo [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Celio Schitine de Souza [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Armando Alves de Almeida [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Edson Martinho Silva [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Leandro Marcondes de Oliveira [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Andre Machado Muja [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trab em Transp Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Machado Muja, Aut Armando Alves de Almeida, Aut Celio Schitine de Souza, Aut Edmilson Vital Toledo, Aut Edson Martinho Silva, Aut Gilson Marcos Correa da Silva, Aut Leandro Marcondes de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0396500-74.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ezequiel Teixeira da Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ezequiel Teixeira da Silva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0326600-04.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Francisco Jose Antonio Nogueira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Francisco Jose Antonio Nogueira\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0248100-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte S.A. Vigilancia e Transporte de Valores. A/c gerente MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0318100-46.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Paulo Nascimento da Silva [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRqdo: Apservi Associacao de Apoio e Servicos Caixa Benef. Emp. da CSN [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Apservi Associacao de Apoio e Servicos Caixa Benef. Emp. da CSN, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPagar ao autor pensão mensal no importe de 25% de sua maior remuneração, a fim de limitar-se a apuração do quantum debeatur no tempo, consoante fls. 438 do AIRR. Prazo de 10 dias para que a ré comprove o cumprimento de tal obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0079000-63.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marquelian Ouverney [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Ind e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Marquelian Ouverney\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0397700-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scarlet Medina Barbosa sucessora de Roberto Luiz Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Michelle Medina Barbosa Moreira sucessora de Roberto Luiz Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Michael Medina Barbosa sucessor de Roberto Luiz Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Medina Barbosa sucessor de Roberto Luiz Barbosa, Aut Michelle Medina Barbosa Moreira sucessora de Roberto Luiz Barbosa, Aut Scarlet Medina Barbosa sucessora de Roberto Luiz Barbosa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0184000-96.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LIBERATO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Paulo Cesar do Nascimento, Réu: Anselmo da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-74.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DO NASCIMENTO DORNELLAS [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA DO NASCIMENTO DORNELLAS\r\n\r\nAnte a promoção de fls. 284, fica declarada extinta a execução, nos termos do art. 794, inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0255700-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NEVES DINIZ [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, no importe total de R$ 756,87, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0286500-70.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Alves Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Alves Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0267700-38.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR SOARES VIANA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: N M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)], Réu: Jose Nader Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR SOARES VIANA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-63.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MACHADO GUIMARAES FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME, Réu: Marcia Apparecida Amorim da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MACHADO GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias preclusivos, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0289700-32.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MORAIS MOURA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NUTRIMAIS VOLTA REDONDA ALIM LTDA, Réu: Maria Gloria Costa Monteiro de Castro, Réu: Marcia Barbosa da Silva Meneses, Réu: Mauricio de Meneses, Réu: Jose Luiz Monteiro de Castro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MORAIS MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-43.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barroso Pereira [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SIDENGE CONSTRUCOES CIVIL LTDA , Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225800-70.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENICIO JOSE PEREIRA [Adv. Angela Maria Moreira (OAB: RJ 62270 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO PERIS-ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENICIO JOSE PEREIRA, Réu PAULO ROBERTO PERIS-ME\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0095000-22.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVID DOUGLAS BARBOSA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, apenas no tocante às cotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Aparecida de Campos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Maurecy Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda., Aut Silvania Aparecida de Campos\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0538400-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON FERREIRA REZENDE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENESA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, no importe total de R$ 2.159,46, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0142200-83.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESDLEI COSTA BARROS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281400-42.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO GONCALVES CORREA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO GONCALVES CORREA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0379800-23.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Antonio Alves Gomes [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Antonio Alves Gomes\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0286100-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Expedito Resende [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Expedito Resende\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0305700-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Antonio Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege s/a Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege s/a Protecao e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-35.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Silvestre Teixeira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha IV Representacoes Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Silvestre Teixeira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285700-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0001640-81.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Salgueiro Junior [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Aposentados e Pensionista de Volta Redonda [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Salgueiro Junior\r\n\r\nTer ciência do deferimento do pedido de desentranhamento dos documentos originais acostados à inicial, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Carla Eugenio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sports Center Academia e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sports Center Academia e Comércio de Roupas Ltda., Aut Valeria Carla Eugenio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0198500-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASON PAULO TAVARES FARIA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ALOISIO NEVES PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MAURICIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO NEVES PEREIRA, Aut JASON PAULO TAVARES FARIA, Aut MAURICIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0569600-41.2003.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDizerem se há outras provas a serem produzidas, fixando-se prazo de 10 dias, preclusivos, devendo justificar cada pedido, sob cominação de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0428000-32.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTEIR DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, no importe total de R$ 1.060,05, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0098100-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Magiore Soares dos Santos [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Magiore Soares dos Santos, Réu Fundacao Oswaldo Aranha\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0153600-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Augusto da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Augusto da Silva, Réu Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiência para oitiva da testemunha HÉLIO DE SOUZA LIMA FILHO para o dia 27/09/2012, às 14h55min, a ser realizada na 1ª VT de Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0184800-27.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0361300-06.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luis Antonio da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Luis Antonio da Silva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0201400-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CARDIAL DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS SILVA, Aut: RUBENS PAULO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CARDIAL DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0275000-12.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO FERNANDES FELIX [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERNANDES FELIX\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0216500-11.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Siqueira Fagundes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Siqueira Fagundes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em até 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000018-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, ciente (o perito) de que já há nos autos depósito de R$ 500,00 a título de despesas inadiáveis, devendo o perito manifestar-se acerca da possibilidade de realização de perícias no que diz respeito ao grau de exposição a agente insalubre e também sobre dano moral em razão da perda auditiva e, caso aceite, deverá contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0342500-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIMPIO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: WALDIR CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO OLIMPIO, Aut WALDIR CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0459700-26.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO DE SOUZA TELES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMATRONIC TECNOLOGIA APLICADA LTDA [Adv. Ciro Lopes Dias (OAB: SP 158707 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIO DE SOUZA TELES, Réu SIGMATRONIC TECNOLOGIA APLICADA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001189-56.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: C. G. Miranda Materiais de Construções [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Conceição dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C. G. Miranda Materiais de Construções \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MAGALHAES LEITE [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MAGALHAES LEITE\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nId: 1367459"
                            ],
                            "1367457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0544700-91.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA VIEIRA DE FARIA\r\n\r\nExecutado: ANA CAROLINA FERREIRA GALLO DE OLIVEIRA,PANIFICADORA E MERCEARIA PLUS MASSA LTDA ME,ACFG DE OLIVEIRA PADARIA E MERCEARIA LTDA.,JOSE LUIZ GALLO DE OLIVEIRA(representante da 01ª rda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CAROLINA FERREIRA GALLO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 441.422,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163900-81.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Leite Maia\r\n\r\nExecutado: JOVIANE VIEIRA LIMA EMERICK,Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME,ROBERTA LIMA EMERICK MARTINELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOVIANE VIEIRA LIMA EMERICK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.423,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207400-37.2004.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: RICHARD RIBEIRO COLARES SOUZA\r\n\r\nExecutado: LEON BAK,CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado LEON BAK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 765,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0278100-14.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CECILIA MARIA SILVA DE MENEZES GOMES e Outros\r\n\r\nExecutado: Ricardo Raimundo de Magalhães,IMR IND COM IRMAOS MAGALHAES LTDA,Ronaldo Alves Magalhaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Raimundo de Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.189,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Alves Magalhaes,IMR IND COM IRMAOS MAGALHAES LTDA,Ronaldo Alves Magalhaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Alves Magalhaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.189,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000179-74.2010.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Inês Poiã de Souza\r\n\r\nExecutado: Shedd de Volta Redonda Noivas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Shedd de Volta Redonda Noivas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.123,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085200-28.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO DE QUEIROZ\r\n\r\nExecutado: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA,Gilberto Correa Dias,JOSE RAMOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.768,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049800-45.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nExecutado: Thadeu Luiz Granato Mendonça,Granato e Mendonca Ltda.,Luciene de Oliveira Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Thadeu Luiz Granato Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.461,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciene de Oliveira Vasconcelos,Granato e Mendonca Ltda.,Luciene de Oliveira Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene de Oliveira Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.461,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071600-13.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA GOZ VASCONCELLOS\r\n\r\nExecutado: PEDRO RAMIRES FERREIRA,IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA,LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO RAMIRES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.551,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA,IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA,LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.551,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367457"
                            ],
                            "1367458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0271700-71.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Pereira da Silva\r\n\r\nRqdo: Conservadora Volta Redonda Ltda., Clube dos Funcionarios da CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Volta Redonda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367458"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1367940": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.305 DE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “FESTA DO AIPIM” QUE SE REALIZA NO MÊS DE JULHO NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluída no Anexo da Lei nº 5. 645/2010, que consolida a legislação de datas comemorativas e CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a “Festa do Aipim”, que é realizada no mês de julho na cidade de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1254/2012\r\n\r\nAutoria da Deputada: Rosangela Gomes \r\n\r\nId: 1367940"
                    ],
                    "1367941": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.306 DE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA CÃO-GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Cão-Guia, destinado ao desenvolvimento de tecnologia assistiva e ao fornecimento de ajuda técnica à pessoa com deficiência visual.\r\n\r\nArt. 2º - Autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Escola Estadual do Cão-Guia para o deficiente visual, que será instalada em prédio acessível, de acordo com as regras de acessibilidade e edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).\r\n\r\n§ 1º - A escola estadual do cão-guia ficará responsável pela capacitação e qualificação de novos profissionais que possam adestrar adequadamente os cães.\r\n\r\n§ 2º - A escola estadual do cão-guia será responsável pela criação de cães e arcará, de forma permanente, com os custos de alimentação, vacinas e veterinários, desde que o deficiente visual não possa provê-los.\r\n\r\nArt. 3º - A implementação e o desenvolvimento do Programa Cão-Guia ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º - A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos poderá requerer o apoio das universidades públicas, observando os dispositivos legais vigentes.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta do Orçamento do Estado, ficando o poder executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 629-A/2011\r\n\r\nAutoria: Deputado Thiago Pampolha\r\n\r\nId: 1367941"
                    ],
                    "1367942": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.307 DE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI O DIA ESTADUAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o “Dia Estadual do Diagnóstico Precoce do HIV”, a ser realizado anualmente no dia 7 de abril, em todo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Por ocasião da instituição do “Dia Estadual do Diagnóstico Precoce do HIV”, fica o Poder Público autorizado a promover campanhas de esclarecimento da importância do diagnóstico precoce.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderão ser firmadas parcerias com entidades privadas para a realização das campanhas de que trata o caput deste artigo. \r\n\r\nArt. 3º - O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de Janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n02 -DIA DO ESPIRITISTA. Lei nº 730, de 10 de maio de 1984.\r\n\r\nDIA DA COMUNIDADE CALABRESA. Lei nº 4.601, de 27 de setembro de 2005.\r\n\r\n07 -DIA DO JORNALISMO. Lei nº 111, de 10 de janeiro de 1977.\r\n\r\nDIA DO MERCADÃO DE MADUREIRA. Lei nº 4.972, de 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV.\r\n\r\n10 -DIA DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL \"O BRASIL PARA CRISTO\" Lei nº 991, de 15 de maio de 1986.\r\n\r\n13 DIA DO OFFICE BOY. Lei nº 2.349, de 10 de outubro de 1994.\r\n\r\n16 -DIA DO LEONISMO. Lei nº 70, de 19 de julho de 1976.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DA PRÓSTATA. Lei nº 2.230, de 04 de fevereiro de 1994.\r\n\r\n17 -DIA DO IMIGRANTE SÍRIO. Lei nº 1.099, de 23 de dezembro de 1986.\r\n\r\n19 -DIA ESTADUAL DE LEMBRANÇA DO HOLOCAUSTO. Lei nº 3.461, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nDIA BENTO. Lei nº 4.588, de 05 de setembro de 2005.\r\n\r\n21 -DIA ESTADUAL DE CLAMOR PELA PAZ. Lei nº 4338, de 27 de maio de 2004.\r\n\r\nDIA DA COMUNIDADE MINEIRA. Lei nº 4.966, de 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\n22 -DIA DO IMIGRANTE. Lei nº 874, de 17 de julho de 1985.\r\n\r\nDIA DO AGENTE DE VIAGENS. Lei nº 4.245, de 16 de dezembro de 2003. \r\n\r\n23 -FERIADO ESTADUAL. DIA DE SÃO JORGE. Lei nº 5.198, de 05 de março de 2008.\r\n\r\nDIA DE OGUM. Lei nº 1.055, de 05 de novembro de 1986.\r\n\r\nDIA DO SÍNDICO. Lei nº 817, de 20 de dezembro de 1984.\r\n\r\n27 -DIA DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS. Lei nº 515, de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDIA DA REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL. Lei nº 5.142, de 29 de novembro de 2007.\r\n\r\n30 -DIA DA BAIXADA FLUMINENSE. Lei nº 3.822, de 02 de maio de 2002 e Lei nº 5.087, de 18 de setembro de 2007.\r\n\r\nDIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS. Lei nº 792, de 19 de outubro de 1984.\r\n\r\nPRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA EM FAVOR DAS VÍTIMAS DA TALIDOMIDA. Lei nº 4.872, de 25 de outubro de 2006.\r\n\r\nSEGUNDA SEMANA DE ABRIL - SEMANA DE JERUSALÉM. Lei nº 2499, de 29 de dezembro de 1995.\r\n\r\nENTRE OS DIAS 16 E 23 DE ABRIL - SEMANA DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO AO EXAME DE PRÓSTATA. Lei nº 4.919, de 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\n21 A 28 DE ABRIL - SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR. Lei nº 4.710, de 18 de janeiro de 2006.\r\n\r\nPRIMEIRO DOMINGO DEPOIS DA PÁSCOA CRISTÃ, COMO DIA DO VENDEDOR E DO DISTRIBUIDOR DE JORNAIS E REVISTAS. Lei nº 141, de 28 de junho de 1977.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 873/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Jânio Mendes\r\n\r\nId: 1367942"
                    ],
                    "1367943": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.308 DE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, no Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Informação e Conscientização Sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de agosto.\r\n\r\nParágrafo Único - A semana ora instituída constará no calendário oficial de eventos do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - VETADO.\r\n\r\nArt. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com instituições para que seja elaborada campanha publicitária de divulgação e esclarecimentos a população do surgimento da doença, bem como seu tratamento.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento, suplementadas quando necessárias.\r\n\r\nArt. 5º - O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAGOSTO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n1ª SEMANA DE AGOSTO - SEMANA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 579/2011\r\n\r\nAutoria da Deputada: Claise Maria Zito \r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 579/2011, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o art. 2º da presente proposta.\r\n\r\nO Projeto de Lei pretende instituir a semana da informação e da conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH, a ser comemorado anualmente na primeira semana do mês de agosto. \r\n\r\nO art. 2º do projeto, no entanto, invade competência de iniciativa privativa do Governador do Estado de leis que disponham sobre organização administrativa, conforme dispõe o art. 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual.\r\n\r\nAssim, inegável é a ofensa ao princípio da Separação de Poderes, segundo o qual os Poderes são harmônicos e independentes entre si (art. 2º da Constituição Federal). Tal princípio, indispensável à própria organização política do Estado, qualifica-se como um dos pontos inalteráveis do ordenamento constitucional vigente.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1367943"
                    ],
                    "1367944": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 182 Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 08 de agosto de 2012, do Ofício nº 152-M, de 07 de agosto de 2012, referente Projeto de Lei n.º 399-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Dr. Jose Luiz Nanci, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CALIBRADORES DE PNEUS EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, EM TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 399-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CALIBRADORES DE PNEUS EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, EM TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto, que pretende obrigar os postos de combustíveis localizados no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem calibradores de pneus, gratuitamente e em tempo integral.\r\n\r\nMuito embora pretenda tratar de relações de consumo, acobertado pela competência concorrente entre União, Estados e Distrito federal para tal, o projeto interfere excessivamente na liberdade dos postos de gasolina, violando, a um só tempo, o princípio da livre iniciativa e o princípio da proporcionalidade.\r\n\r\nÉ que a principal função dos postos é a distribuição de combustíveis no varejo, sendo o serviço de calibragem, assim como os demais serviços de conveniência, uma liberalidade dos estabelecimentos, isto é, diferenciais para atração dos consumidores. Neste sentido, obrigar um estabelecimento a prestar serviços que não são essenciais à sua natureza demonstra uma eventual e desnecessária intervenção nas atividades privadas, traduzindo um caráter inconstitucional da futura norma, por afrontar a livre iniciativa prevista no art. 170 da CRFB/88.\r\n\r\nOutro ponto que merece destaque é o fato do projeto pretender obrigar os postos a manterem os calibradores em funcionamento em tempo integral, isto é, inclusive quando estiverem fechados ao público. Tais aparelhos, vale dizer, dependem de compressores para manter seu funcionamento, podendo gerar então, um alto custo, tanto de consumo de energia, quanto de manutenção destes aparelhos.\r\n\r\nAinda quanto á disponibilidade do serviço de maneira integral, é muito provável que os postos de combustíveis precisem manter funcionário(s) em período integral para garantir a segurança do consumidor durante a calibragem dos pneus, sob pena de serem responsabilizados por eventuais danos.\r\n\r\nEm vista disso, na prática, a proposta pode significar um elevado custo sem que haja um benefício proporcional, pois, além do dispêndio em manter a referida aparelhagem por esse período, os postos, sob pena de serem responsabilizados por eventuais danos, deverão manter pelo menos um funcionário para garantir a segurança do consumidor.\r\n\r\nNão é demais argumentar, por fim, que a medida é justificada ante ao argumento de que são poucos os postos de gasolina que contam com equipamento de calibradores adequados, o que não se comprova por nenhum dado ou elemento concreto. Ao revés, o que se observa na prática é que a maioria dos postos de gasolina oferece este tipo de serviço, inclusive de maneira gratuita, de modo que a intervenção estatal em uma relação privada sem um relevante interesse público a ser tutelado afronta, igualmente, o princípio da razoabilidade. A respeito deste importante postulado, leia-se o entendimento do ilustre professor Humberto Ávila:\r\n\r\n“A razoabilidade é empregada como diretriz que exige uma vinculação das normas jurídicas com o mundo ao qual elas fazem referência, seja reclamando a existência de um suporte empírico adequado a qualquer ato jurídico, seja demandando uma relação congruente entre a medida adotada e o fim que ela pretende atingir (...). (grifei).\r\n\r\nPor todo o exposto, não me restou outra opção que não fosse a de apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1367944"
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                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1368208": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.738 DE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE ISENÇÃO DO ICMS EM OPERAÇÕES COM OBRAS DE ARTE DESTINADAS À FEIRA INTERNACIONAL DE ARTE DO RIO DE JANEIRO (ARTRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância de se atrair para o Brasil obras das principais galerias de arte do mundo, inclusive a repatriação das obras de artistas brasileiros;\r\n\r\n- a importância da realização de grandes Feiras de Arte para a disseminação da cultura;\r\n\r\n- a importância de se apoiar a criação de coleções de arte que podem vir a ser expostas ao público, enriquecendo a cultura no Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o sucesso da Feira Artrio realizada no ano de 2011. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS: \r\n\r\nI - nas operações de importação de obras de arte destinadas à comercialização na Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio);\r\n\r\nII - na comercialização de obras de arte realizada na Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio) no período de 12 a 16 de setembro de 2012. \r\n\r\nParágrafo Único - A isenção prevista nesta cláusula fica limitada à importância de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) por obra.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto no artigo 1º deste Decreto não se aplica à obra cujo valor seja superior ao estabelecido no seu parágrafo único.\r\n\r\nArt. 3º - Nas operações de que trata o artigo 1º deste Decreto, cujo valor seja superior ao estabelecido no seu parágrafo único, a base de cálculo do ICMS fica reduzida de tal forma que a carga tributária resulte no percentual de 5% (cinco por cento). \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1368208"
                    ],
                    "1368227": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.739 DE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A PRODUÇÃO DE ETANOL E AÇÚCAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo E -11/345/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de se recuperar o Setor Sucroalcooleiro fluminense, especialmente o aumento da produção de etanol, como fonte de energia limpa, mediante a realização de investimentos em plantas industriais e na renovação dos canaviais com adequação tecnológica dos cultivos e ampliação da colheita mecanizada, sem uso do fogo;\r\n\r\n- que apesar da crise sistêmica pela qual o setor vem passando, com o fechamento sucessivo de Unidades Industriais ano a ano, mas que, ainda assim, emprega dezena de milhares de trabalhadores, tanto na produção de cana quanto nas indústrias de processamento, e registra mais de nove mil pequenos fornecedores de matéria prima, cadastrados na Associação de Produção;\r\n\r\n- que a atividade canavieira agrega significativamente mais renda para os produtores rurais do que a atividade de pecuária, tradicional substituta dos plantios de cana na principal região produtora do estado, e que isto traz reflexos econômicos muito positivos para a economia como um todo;\r\n\r\n- que a produção estadual de etanol é inferior a 10% (dez) do consumo, e que há perspectiva de aumento futuro do consumo deste combustível, face à maior consciência da população pelo uso de fontes renováveis de energia, e que a produção de açúcar das últimas duas safras foi também da ordem de 10 % (dez) do consumo estadual; e\r\n\r\n- ser estratégico que haja aumento significativo da industrialização e, portanto, da produção de açúcar e etanol no estado do Rio de Janeiro, para atender ao consumo local, evitando a transferência de renda e de receita para outras unidades da federação.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido tratamento tributário especial para a produção de etanol e de açúcar no Estado do Rio de Janeiro, nos termos e condições estabelecidos neste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - No tratamento tributário especial referido no art. 1º deste Decerto, em substituição à sistemática de apuração de créditos e débitos fiscais, o imposto a ser recolhido corresponde à aplicação da alíquota de 02% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência ou venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese de haver saldo credor no estabelecimento destinatário, a partir de crédito decorrente da operação de transferência interna do estabelecimento industrial referido no caput para estabelecimento não industrial, fica obrigado o estabelecimento destinatário a efetuar estorno do referido saldo credor, em cada período de apuração do imposto.\r\n\r\nArt. 3º - No percentual mencionado no caput do artigo 2º deste Decreto considera-se incluída a parcela de 01% (um por cento), destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de descontinuidade do FECP permanece o percentual mencionado no caput do art. 2º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Na importação e na aquisição interna de insumos destinados ao processo industrial do estabelecimento enquadrado no tratamento tributário especial de que trata este Decreto, fica diferido o ICMS devido para o momento da saída do produto acabado, cujo cálculo e recolhimento dar-se-á englobadamente na forma do artigo 2º deste Decreto, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - O diferimento de que trata o caput deste artigo não se aplica para telecomunicações, água, energia e materiais secundários.\r\n\r\nArt. 5º - Nas operações em que decorra entrada de máquina, equipamento, peça, parte e acessório, destinados à composição do ativo fixo do estabelecimento enquadrado no tratamento tributário especial de que trata o presente Decreto, fica diferido o ICMS devido para o momento da eventual saída do bem.\r\n\r\n§ 1º - Nas operações de aquisição interestadual, o diferimento de que trata o caput deste artigo aplica-se ao imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual.\r\n\r\n§ 2º - Cabe ao adquirente a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS diferido, de que trata o caput deste artigo, no momento da eventual saída do estabelecimento do adquirente dos referidos bens, a qualquer título, calculado o imposto a ser recolhido sobre o valor então praticado na alienação, empregando-se a alíquota normal do imposto, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nArt. 6º - O contribuinte beneficiário do tratamento tributário especial de que trata este Decreto fica obrigado à:\r\n\r\nI - quando se tratar de unidade industrial já implantada, realizar investimento mínimo de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais) nos 03 (três) primeiros anos e outros R$ 10.000.000 (dez milhões de reais) nos 03 (três) anos subsequentes;\r\n\r\nII - quando se tratar de unidade industrial já implantada que, na data de publicação deste Decreto, esteja paralisada por pelo menos 01 (um) ano, realizar investimento mínimo de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais) em até 06 (seis) anos;\r\n\r\nIII - quando se tratar de unidade industrial em implantação, realizar investimento mínimo de R$ 200.000.000 (duzentos milhões de reais) em até 06 (seis) anos; \r\n\r\nIV - emissão de Nota Fiscal Eletrônica NF-e;\r\n\r\nV - Escrituração Fiscal Digital- EFD.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam limitados em 150.000 m3 (cento e cinquenta mil metros cúbicos) de etanol e em 2,0 (dois) milhões de sacas de açúcar os quantitativos máximos que cada unidade industrial poderá comercializar, por ano, com a utilização do tratamento tributário especial de que trata este Decreto.\r\n\r\n§ 1º - Para o conjunto de todas as unidades beneficiadas, ficam limitados em 500.000 m3 (quinhentos mil metros cúbicos) de etanol e em 5,0 (cinco) milhões de sacas de açúcar os quantitativos máximos que poderão ser comercializados, por ano, com a utilização do tratamento tributário especial de que trata este Decreto.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese do inciso I do art. 6º deste Decreto, a produção anual fica limitada a 30.000 m3 (trinta mil metros cúbicos) de etanol e/ou 1,3 (um milhão e trezentos mil) milhão de sacas de açúcar para cada unidade industrial.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese do inciso II do art. 6º deste Decreto, a produção anual fica limitada a 100.000 m3 (cem mil metros cúbicos) de etanol e/ou 2,0 (dois) milhões de sacas de açúcar para cada unidade industrial.\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese do inciso III do art. 6º deste Decreto, a produção anual fica limitada ao estabelecido no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 8º A autorização de enquadramento no tratamento tributário especial de que trata este Decreto será concedida pela Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro-CPPDE.\r\n\r\n§ 1º - O contribuinte interessado em se enquadrar deverá encaminhar solicitação à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, onde o pleito será analisado e posteriormente encaminhado à CPPDE para deliberação.\r\n\r\n§ 2º - A solicitação deverá ser acompanhada da descrição do projeto que deverá dispor sobre valor de investimento e geração de empregos, faturamento e quantidade produzida; sobre as tecnologias que serão adotadas na produção agrícola, visando à elevação da produtividade da cana de açúcar no estado, adoção de colheita mecanizada nas áreas de cana própria, com incentivo à adoção desta tecnologia também nas áreas de seus fornecedores; sobre a sustentabilidade ambiental do projeto como um todo; sobre os quantitativos de moagem de cana; e sobre a produção de etanol e açúcar a serem beneficiadas com o tratamento tributário especial de deste Decreto.\r\n\r\nArt. 9º - A fruição do tratamento tributário especial previsto neste decreto inicia-se no mês subsequente à comunicação à repartição fiscal de circunscrição acerca da deliberação proferida pela CPPDE de que trata o art. 8º.\r\n\r\nArt. 10 - A manutenção do benefício está condicionada ao cumprimento do projeto, cujo acompanhamento será feito pela SEAPEC, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS.\r\n\r\nArt. 11 - Perderá o direito ao tratamento tributário especial de que trata este Decreto, com consequente restauração da sistemática normal da cobrança de imposto e a imediata devolução aos cofres públicos estaduais de todos os valores não recolhidos decorrentes da sistemática de cobrança, acrescidos de juros e correção monetária o contribuinte que, durante a fruição dos benefícios deste Decreto, apresentar irregularidade com relação ao cumprimento das condições aqui estabelecidas, assim entendida, aquela reconhecida em decisão administrativa irrecorrível.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese em que se verifique má-fé do empreendedor, apurada em decisão administrativa irrecorrível, o Poder Executivo procederá ao desenquadramento da empresa, indicando a partir de que data ficam produzidos seus efeitos.\r\n\r\nArt. 12 - Ao tratamento tributário especial de que trata este Decreto não pode aderir o contribuinte que se enquadrar em quaisquer das seguintes situações:\r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - tenha débito para com a Fazenda Estadual, salvo se suspensa sua exigibilidade;\r\n\r\nIII - participe, ou tenha sócio que participe, de empresa com débito inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, com inscrição estadual cancelada ou suspensa em consequência de irregularidade fiscal, salvo se houver efeito suspensivo de sua exigibilidade;\r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiário;\r\n\r\nV - tenha passivo ambiental consignado pelo órgão ambiental do estado;\r\n\r\nVI - esteja inscrito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, salvo se suspensa sua exigibilidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Para quaisquer dos incisos de II a VI, acima relacionados, admite-se a hipótese de que tenha havido acordo para o cumprimento da exigência ou pendência e, neste caso, não será considerada situação de irregularidade, desde que os termos do acordo estejam sendo cumpridos. \r\n\r\nArt. 13 - O estabelecimento industrial enquadrado no tratamento tributário especial de que trata este Decreto fornecerá, semestralmente, à Secretarias de Estado de Fazenda, com cópias para as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e de Agricultura e Pecuária, informações econômico-fiscais referentes ao referido tratamento tributário especial, sem prejuízo das demais obrigações fixadas em legislação própria.\r\n\r\nArt. 14 - O contribuinte que, espontaneamente ou de ofício, for desenquadrado do tratamento tributário especial de que trata este Decreto somente poderá apresentar nova proposta de enquadramento depois de decorrido o prazo mínimo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nArt. 15 - Independentemente do enquadramento no regime especial descrito nos demais artigos e parágrafos deste Decreto, ficam isentos de tributação de ICMS no estado do Rio de Janeiro, conforme au torização contida no Convênio CONFAZ 09/99, ratificado pelo Convênio 17/99, os produtos cana de açúcar, melaço e mel rico, quando destinados à unidades industriais para produção de etanol. \r\n\r\nArt. 16 - O percentual estabelecido no caput do art. 2º será acrescido de 01% (um por cento) ao ano a partir de 1º de janeiro de 2030 até atingir 07% (sete por cento) no último ano do benefício, observado o disposto no art. 3º deste Decreto. \r\n\r\nArt. 17 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com validade até 31 de dezembro de 2034, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1368227"
                    ],
                    "1368209": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.740 DE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 124.008.744,05, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/169/2012, E-01/170/2012, E-08/971816/2012, E-17/401459/2012 e E-18/400887/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 124.008.744,05 (cento e vinte e quatro milhões, oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Considerando a necessidade de manter-se o equilíbrio orçamentário e financeiro no exercício em vigor, ficam cancelados recursos no valor de R$ 502.682,00 (quinhentos e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais), à conta da dotação orçamentária e fonte de recursos constantes do Anexo II, de modo a não alterar o valor global aprovado para o Orçamento Estadual através da Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011 e Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1368210": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "FONTE 19 - Convênios Intraorçament - Administr. Indireta\r\n\r\nFONTE 22 - Adicional do ICMS - FECP\r\n\r\nFONTE 24 - Transf Volunt da União não Refer a Convênios\r\n\r\nFONTE 25 - Sistema Único de Saúde\r\n\r\nFONTE 26 - Contribuição Interv Domínio Econômico - CID"
                    ],
                    "1368211": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n56.800\r\n\r\n54.604\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n31.473\r\n\r\n31.306\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n104.893\r\n\r\n104.893\r\n\r\nId: 1368211"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1368202": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/41967/2012, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n1 - CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, pelo Decreto de 28 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 29.12.2011, para, na qualidade de Jurista, exercer as funções de membro suplente no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\n2- DESIGNAR, nos termos da Lei nº 1.160, de 23.06.87, DIOGO TE BET para, na qualidade de Jurista, exercer as funções de membro suplente no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Alexandre Lopes de Oliveira, pelo Decreto de 28 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 29.12.2011. \r\n\r\nId: 1368202"
                    ],
                    "1368200": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/3190/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público, homologado em 02/08/2012, publicado no D.O. de 03/08/2012, os candidatos relacionados no anexo deste Decreto, para ocuparem os cargos de Analista de Planejamento e Orçamento - APO e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas previstas pela Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - APO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\nMÁRCIA SEQUEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nTATIANA TELES DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\nERIKA GERMER\r\n\r\n4\r\n\r\nRAQUEL CARIELLO\r\n\r\n5\r\n\r\nFERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\nVIVIAN DUTRA SOARES ROSADAS\r\n\r\n7\r\n\r\nBRUNO PESSOA CAVALCANTI BARROS\r\n\r\n8\r\n\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES \r\n\r\n9\r\n\r\nISIS COUTINHO DUBOC\r\n\r\n10\r\n\r\nMARCIO DA SILVA FILIPPO\r\n\r\n11\r\n\r\nFELIPE OSTWALD VILARDI\r\n\r\n12\r\n\r\nREGINA SILBERSTEIN RACHEVSKY\r\n\r\n13\r\n\r\nDANIELA BIBIANI\r\n\r\n16\r\n\r\nVITOR MEDEIROS ZERVELIS\r\n\r\n17\r\n\r\nMARIA TEREZA PASSERI BARUQUE\r\n\r\n19\r\n\r\nRAFAEL VAZ GOUVEIA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG \r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n2\r\n\r\nENZO MAYER TESSAROLO\r\n\r\n3\r\n\r\nANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\nSANDRO LUIS PALANCA\r\n\r\n5\r\n\r\nDANIELA MOTISUKE\r\n\r\n6\r\n\r\nDEBORA SADER\r\n\r\n7\r\n\r\nJOÃO FELIPE SALVADOR MACHADO\r\n\r\n8\r\n\r\nÉDER INNOCENCIO TERRIN\r\n\r\n9\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE\r\n\r\n10\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\n\r\n11\r\n\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO\r\n\r\n12\r\n\r\nDENISE NEVES NUNES\r\n\r\n13\r\n\r\nSUZANA MAGALHÃES CAMPOS\r\n\r\n14\r\n\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES\r\n\r\n15\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA TORQUATO\r\n\r\n16\r\n\r\nDIEGO KHOURI MOTA \r\n\r\n17\r\n\r\nNATÁLIA PEÇANHA CANINAS\r\n\r\n18\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n20\r\n\r\nNATHALIA RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO\r\n\r\n22\r\n\r\nALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\nDANIEL YUHASZ\r\n\r\n24\r\n\r\nFILIPE LEONARDO CARRIÇO\r\n\r\n25\r\n\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR\r\n\r\n26\r\n\r\nRAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMOES\r\n\r\n27\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO SERRANO\r\n\r\n28\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO\r\n\r\n29\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO DE FARIA SUPRANI\r\n\r\n30\r\n\r\nMEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\nFAUSTO LUIS ABRAMIDES\r\n\r\n32\r\n\r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS\r\n\r\n33\r\n\r\nNOI FERNANDES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\nGUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\nJULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO\r\n\r\n36\r\n\r\nMAÍRA LOPES VIANA DA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\nLEONARDO DANTAS TEIXEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\nRODOLFO LIMA RIBEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\nSIDNEI JOSÉ DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA\r\n\r\nId: 1368200"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1368201": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450327/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 7º do Decreto nº 42.969, de 13 de maio de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 01/52506/2012 - AUTORIZO\r\n\r\nId: 1368201"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1368103": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 281 DE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Ética Setorial, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil, instituída através da Resolução Casa Civil nº 268, de 04 de julho de 2012, publicada no D.O. de 05.7.2012, da seguinte forma:\r\n\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES \r\n\r\nSubsecretário Jurídico - ID 1923213-6\r\n\r\n- MARCIA DE MENEZES VALÉRIO NUNES \r\n\r\nAssessora - Assessoria Legislativa - ID 1909015-3\r\n\r\n- CLAUDIA FIGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAssessora-Chefe - Subsecretaria de Cerimonial - ID 1959531-0\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Ética Setorial, alterada nos termos do artigo 1º desta Resolução, será presidida pelo servidor Rogério Carvalho Guimarães - ID 1923213-6.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1368103"
                    ],
                    "1368206": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/901.687/2011, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança autuado sob o nº 0016611-87.2004.8.19.0000, perante a Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, o candidato SILVIO ROMERO CHAGAS DO PRADO, matrícula nº 930.239-9, para exercer o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III) do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4.583 de 25 de julho de 2005 e de acordo com a respectiva classificação obtida no Concurso Público de 2003.\r\n\r\nId: 1368206"
                    ],
                    "1368219": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL ETUR MARTINS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Gustavo Motta Brandão Monteiro, ID. Funcional nº 5003053-1. Processo nº E-12/143737/2012.\r\n\r\nNOMEAR NELIO FREDERIK XAVIER BRANDÃO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Andrade dos Santos, matrícula nº 24/002481-0. Processo nº E-12/480514/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARINA MARTINS DE CAMPOS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Salgado Lucas, matrícula nº 24/007651-3. Processo nº E-12/480516/2012.\r\n\r\nEXONERAR ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES FERRREIRA do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480517/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES FERRREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Clemente Pimentel, matrícula nº 24/008101-8. Processo nº E-12/480517/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de agosto de 2012, FÁBIO CAMPOS DA SILVA, ID. Funcional nº 4333242-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/797/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS DA SILVA PLACIDO para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fábio Campos da Silva, ID. Funcional nº 4333242-0. Processo nº E-15/798/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, ID. Funcional nº 4378020-2 para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atributos para Gestão Estratégica, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vitor Acselrad, ID. Funcional nº 4378033-4. Processo nº E-01/52559/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, EDWARD ROBSON DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4351116-3 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/3161/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, INGRID CALDAS PEREIRA, ID. Funcional nº 4408976-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E09/85/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, VINÍCIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO, matrícula nº 0972531-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300100/2012.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO GONZALEZ CRUZ DE MAMARI para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vinícius Batista Rodrigues Carneiro, matrícula nº 0972531-8. Processo nº E-03/300100/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, MARISE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 0283382-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atendimento ao Servidor, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/6966/2012. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, PATRICIA DOS SANTOS BAHIA, matrícula nº 0954678-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300093/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, CARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ, matrícula nº 0952996-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300093/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOBERLAN BORGES PATRÍCIO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Pimenta da Luz, matrícula nº 0952996-7. Processo nº E-03/300093/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, LUCIANO ARAÚJO MENEZES, matrícula nº 0954428-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Implementação de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300093/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA LOPES CUNHA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Implementação de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciano Araújo Menezes, matrícula nº 0954428-9. Processo nº E-03/300093/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ GERALDO DA SILVEIRA GARCIA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Adminstrativo, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvania do Nascimento Moreira, matrícula nº 0954667-2. Processo nº E-03/300093/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, RAILDA SERRANO RODRIGUES, matrícula nº 6120890-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300093/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, EDYR MARIA MAIA DA CUNHA, matrícula nº 6238679-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300093/2012.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA FARAH TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Railda Serrano Rodrigues, matrícula nº 6120890-6. Processo nº E-03/300093/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 13 de julho de 2012, publicado no D.O. de 16/07/2012, que nomeou ELISABETE GUIMARÃES TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristina Franco de Oliveira, ID. Funcional nº 4427836-5.\r\n\r\nId: 1368219"
                    ],
                    "1368060": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/450206/2012 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, a lavratura de Termo Aditivo ao Termo de Entrega e Recebimento nº 046, lavrado em 03/12/2007, no livro nº E-04/SUPATI, fls. 168/170 (fls. 10/12, deste processo administrativo), em favor da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ, e a celebração de Termo de Cessão de Uso de parte (área de 226,90m²) do imóvel situado na Rua Santa Fé nº 50, Méier, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Município do Rio de Janeiro, ambos de forma gratuita e por prazo indeterminado, com fundamento, respectivamente, nos art. 27 e art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nA modificação a ser realizada na cláusula primeira do Termo de Entrega e Recebimento nº 046 visa possibilitar que parte do imóvel situado na Rua Santa Fé nº 50, Méier, Rio de Janeiro/RJ, seja cedido ao Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs citados imóveis serão empregados nas atividades institucionais dos entes supracitados e os instrumentos, a serem lavrados, observarão a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nId: 1368060"
                    ],
                    "1368189": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/736/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/736/2012, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, a celebração de convênio entre a SEEL e o INSTITUTO GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPORTE - IGSE, desde que observadas as recomendações tecidas pela ASJUR/SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1368189"
                    ],
                    "1368207": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1854/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/1854/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e desde que observadas as recomendações formuladas pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre o Centro de Desenvolvimento Humano Atitude Social - CDHAS e a SEASDH para realização do projeto “Integrar para Transformar”.\r\n\r\nId: 1368207"
                    ],
                    "1368032": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1989/2011 - HOMOLOGO os termos da Ata de Julgamento Final da Tomada de Preços nº 01/2012, às fls. 434, ADJUDICANDO, em consequência, a SVS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-EPP., pelo valor global de R$ 298.376,70(duzentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e seis reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1368032"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1367580": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 103 DE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a existência de 19 (dezenove) cargos vagos, criados pela Lei nº 4.555/2005, \r\n\r\n-a necessidade de preenchimento de tais cargos, e\r\n\r\n-o decidido pelo Conselho Diretor na 08ª Reunião Interna de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Especial, encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público para provimento dos cargos vagos constantes do Anexo I da Lei nº 4.555/2005, composta pelos seguintes membros, sob a presidência da primeira: \r\n\r\nCláudia Alves dos Santos - matrícula 285-7;\r\n\r\nAna Lúcia de Souza Loureiro - matrícula 117-2\r\n\r\nLuis Marcos Miglievich Guimarães - matrícula 129-7\r\n\r\nArt. 2º- Compete à Comissão ora instituída a adoção de todas as providências prévias à realização do concurso tais como a consulta a instituições especializadas e elaboração do edital.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria AGETRANSP nº 91/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nLUIZ BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1367580. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367460": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 370 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA BARCAS S/A. FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - DIFICULDADE DE ATRACAÇÃO DA EMBARCAÇÃO IPANEMA EM 26/09/11. BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO Nº. 042. ISENTA A CONCESSIONÁRIA DE RESPONSABILIDADE ANTE A OCORRÊNCIA E FORÇA MAIOR, CONFORME NOTA TÉCNICA DA CATRA E PARECER DA PGA, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.362/2011, por unanimidade dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a dificuldade de atracação da embarcação IPANEMA, ocorrida em 26/09/2011, como decorrente de força maior, caracterizada por sua imprevisibilidade e inevitabilidade, alheia à vontade das partes e, por tal motivo, isentar a Concessionária BARCAS S/A de qualquer responsabilidade no caso objeto do presente regulatório, com base na Nota Técnica da CATRA (fls.163/170), e no Parecer da Procuradoria Geral da Agência - PGA (fls.173/178).\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX a tomada de providências administrativas para o arquivamento deste feito após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1367460. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367637": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 371 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CCR BARCAS - NÃO PENALIZA A CONCESSIONÁRIA POR CANCELAMENTO DE PARTIDA EM 03/08/2011 - LINHA PRAÇA XV - COCOTÁ.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.311/2011, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Não penalizar a Concessionária pelo cancelamento da partida prevista para as 11:30h do dia 03 de agosto de 2011, no trecho Praça XV - Cocotá, combinado com a oferta de transporte alternativo não previsto no contrato de concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX que, após o trânsito em julgado do presente feito, tome as providências necessárias ao seu arquivamento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1367637. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367646": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 374 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA METRÔ RIO - NÃO PENALIZA A CONCESSIONÁRIA POR PARADA DE TREM ENTRE AS ESTAÇÕES CENTRAL E PRESIDENTE VARGAS EM 01/07/2011.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.266/2011, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Não penalizar a Concessionária pela pane ocorrida às 19:40h do dia 01 de julho de 2011, com o material rodante 07, que parou na via 02 entre as estações Central e Presidente Vargas.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária apresente, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Deliberação, quadro sinótico de procedimentos de bancada em oficinas de reparos e/ou revisões de equipamentos, destacando e justificando as modificações nos respectivos procedimentos, implementadas e/ou em vias de implementação, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1367646. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367551": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 377 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - DESARME DA SUBESTAÇÃO DE BENFICA INTERROMPENDO A CIRCULAÇÃO NA LINHA 1 ENTRE PAVUNA E BELFORD ROXO - AVARIA NO TREM UA 019 NA ESTAÇÃO DE VILA ROSALY EM 26/12/2011.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.443/2011, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária SuperVia Transportes Ferroviários S/A a penalidade de advertência.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva que, após transitada em julgado a presente decisão, seja este processo devidamente arquivado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1367551. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367355": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 271 DE 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo administrativo nº E-12/020.176/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 015/2012, que tem por objeto a Prestação de Serviços referenciados no aludido Contrato os seguintes servidores:\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nLeonardo Soares Fernandes, matrícula 301-2\r\n\r\nMEMBRO:\r\n\r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição, matrícula 201-4\r\n\r\nMEMBRO:\r\n\r\nCláudia Castro Rodrigues, matrícula 296-4\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1367355. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367235": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.385/2012 - CONSIDERANDO a instrução do referido processo, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 102/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nId: 1367235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367236": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.384/2012- CONSIDERANDO a instrução do referido processo, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, porquanto tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 104/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nId: 1367236. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367553": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414841/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 7.656,00 (sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/709441/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R$ 656.900,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1367553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367552": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/709482/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2012, a favor da AM MOLITERNO EPP, com os valores de R$ 191,52 (cento e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos) para o item 1, de R$ 12,22 (doze reais e vinte e dois centavos) para o item 2, de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) para o item 5, de R$ 51,30 (cinquenta e um reais e trinta centavos) para o item 6, de R$ 125,82 (cento e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos) para o item 8, de R$ 719,90 (setecentos e dezenove reais e noventa centavos) para o item 10, de R$ 23,00 (vinte e três reais) para o item 11, de R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos) para o item 12, de R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos) para o item 13, de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para o item 15, de R$ 78,00 (setenta e oito reais) para o item 16, de R$ 59,60 (cinquenta e nove reais e sessenta centavos) para o item 17, de R$ 219,90 (duzentos e dezenove reais e noventa centavos) para o item 18, de R$ 114,00 (cento e quatorze reais) para o item 19, de R$ 24,02 (vinte e quatro reais e dois centavos) para o item 20, de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais) para o item 21, de R$ 26,00 (vinte e seis reais) para o item 22, de R$ 535,68 (quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) para o item 23, de R$ 72,90 (setenta e dois reais e noventa centavos) para o item 26, de R$ 35,50 (trinta e cinco reais e cinquenta centavos) para o item 28, de R$ 80,96 (oitenta reais e noventa e seis centavos) para o item 30, de R$ 77,60 (setenta e sete reais e sessenta centavos) para o item 31, de R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais) para o item 32, de R$ 123,50 (cento e vinte e três reais e cinquenta centavos) para o item 33, de R$ 609,20 (seiscentos e nove reais e vinte centavos) para o item 34, de R$ 29,24 (vinte e nove reais e vinte e quatro centavos) para o item 35, de R$ 365,90 (trezentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos) para o item 36, de R$ 546,30 (quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) para o item 38, de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) para o item 39 e de R$ 324,54 (trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) Para o item 41. A favor da DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP, com os valores de R$ 18,21 (dezoito reais e vinte e um centavos) para o item 3, de R$ 44,50 (quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) para o item 4, de R$ 37,26 (trinta e sete reais e vinte e seis centavos) para o item 7, de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) para o item 9, de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) para o item 14, de R$ 61,12 (sessenta e um reais e doze centavos) para o item 24, de R$ 90,79 (noventa reais e setenta e nove centavos) para o item 25, de R$ 143,30 (cento e quarenta e três reais e trinta centavos) para o item 27, de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para o item 29, de R$ 817,24 (oitocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos) para o item 37, de R$ 1.724,30 (hum mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos) para o item 40, de R$ 434,00 (quatrocentos e trinta e quatro reais) para o item 43, de R$ 80,00 (oitenta reais) para o item 44, de R$ 200,00 (duzentos reais) para o item 45, de R$ 11,00 (onze reais) para o item 46, de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais) para o item 47, de R$ 99,00 (noventa e nove reais) para o item 48, de R$ 102,00 (cento e dois reais) para o item 49, de R$ 35,70 (trinta e cinco reais e setenta centavos) para o item 50, de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para o item 51, de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) para o item 52 e de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para o item 53.\r\n\r\nId: 1367552. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367611": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424463/2012, de 07.08.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES DA SILVA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426360/2012, de 20.07.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426361/2012, de 23.07.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/503944/2012, de 11.05.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nId: 1367611. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367621": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nProc. nº IO/0666/2012 - Adjudicada e homologada a licitação para contratação de serviço de suporte técnico/atualização/renovação e subscrição de licenças do software virtualização VMware vSphere 4, através de Pregão Eletrônico n° 042/2012, em favor da empresa GREENGO IT SERVICES CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 213/213v. Autorizo a despesa no valor total de R$ 130.000,00.\r\n\r\nId: 1367621"
                        ],
                        "1367515": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 29/08/2012\r\n\r\nProc. nº IO/0639/2012 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de fibra de corte código FH 1118471/01, conforme S/C nº 294/12, no valor total de R$ 4.910,29, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da da ASAUP, fls. 127, ASJUP, fls. 129/131, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 132. ADJUDICO os serviços à empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA com fundamento no inciso I do art. 25 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1367515"
                        ],
                        "1366985": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.404/2008- FETTERMANN E FILARDI INFORMÁTICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME.\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.288/2011- ESPAÇO EDUCACIONAL VDL EBAL LTDA.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\n\r\nId: 1366985. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1366944": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL746\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.108/2010 -TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.008/2010- BANCO BVA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.244/2009- CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.989/PROCON/2010- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.508/2009- ACCESS CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.853/2011- TNL PCS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.950/2010-BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.710/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.901/2010- EPSON DO BRASIL IND E COM LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.993/2010- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.711/2010- TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.360/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.874/2010- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.549/2010- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.138/2010- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.895/2010- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.051/2010- VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.299/2009 -CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.921/2009- CORPORATE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.799/2009- TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1366944. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1368196": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.524/2012 - HOMOLOGO a adjudicação da prestação de serviços de locação de equipamentos de proteção e segurança, para atender as necessidades dessa Secretaria de Estado de Governo, concernente ao único lote licitado, à empresa Emive Pa trulha 24 Horas Ltda, no valor de R$ 1.176.000,00 (hum milhão, cento e setenta e seis mil reais), conforme consta do procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico n°007/2012, nos autos do processo E-15/000.524/2012.\r\n\r\nId: 1368196"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1367883": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 755 DE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 741 DE 31 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, 16 de setembro de 2002, de Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo E-01/400.275/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a redação do art. 1º da Resolução SEPLAG nº 741, de 31 de julho de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - Designar para compor 02 (duas) Comissões de Pregão Eletrônico de Registro de Preços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPrimeira Comissão \r\n\r\nPregoeiro: GUILHERME DE AZEVEDO SANT ANNA, ID. Funcional nº 4378057-1 \r\n\r\nPregoeira substituta: GERMANIA JUSTINO DA SILVA MELLO, ID. Funcional nº 569644-5 \r\n\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio: \r\n\r\nMARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO, ID.Funcional nº 5000412-3 \r\n\r\nFÁBIO SILVA DE ANDRADE, ID. Funcional nº 5000349-6 \r\n\r\nSegunda Comissão \r\n\r\nPregoeira: GERMANIA JUSTINO DA SILVA MELLO, ID. Funcional nº 569644-5 \r\n\r\nPregoeiro substituto: FÁBIO SILVA DE ANDRADE, ID Funcional nº 5000349-6\r\n\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio: \r\n\r\nMARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO, ID.Funcional nº 5000412-3 \r\n\r\nRHANA RÊGO BARROS, ID. Funcional nº 5005210-1”\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1367883"
                    ],
                    "1367900": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 756 DE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n38.946.824,00 \r\n\r\n68.156.943,00 \r\n\r\n97.367.062,00 \r\n\r\n97.367.062,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n14.177.356,60 \r\n\r\n14.177.356,60 \r\n\r\n14.177.356,60 \r\n\r\n14.177.356,60 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.565.308,00 \r\n\r\n5.337.117,00 \r\n\r\n7.537.659,00 \r\n\r\n9.738.198,11 \r\n\r\n10\r\n\r\n943.973,83 \r\n\r\n943.973,83 \r\n\r\n943.973,83 \r\n\r\n943.973,83 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.839.889,00 \r\n\r\n3.649.777,00 \r\n\r\n5.239.609,00 \r\n\r\n5.882.203,13 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.583.618,00 \r\n\r\n1.583.618,00 \r\n\r\n1.583.618,00 \r\n\r\n1.583.618,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n57.971.312,00 \r\n\r\n110.115.224,00 \r\n\r\n191.171.511,00 \r\n\r\n278.128.480,00 \r\n\r\n05\r\n\r\n104.691.836,00 \r\n\r\n267.928.204,59 \r\n\r\n331.295.952,59 \r\n\r\n442.796.193,59 \r\n\r\n12\r\n\r\n78.876.824,00 \r\n\r\n78.876.824,00 \r\n\r\n78.876.824,00 \r\n\r\n78.876.824,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n94.377.999,12 \r\n\r\n212.804.898,00 \r\n\r\n334.952.752,25 \r\n\r\n408.131.894,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n45.949.641,00 \r\n\r\n106.071.981,00 \r\n\r\n106.071.981,00 \r\n\r\n106.071.981,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n- \r\n\r\n1.283.084,32 \r\n\r\n1.283.084,32 \r\n\r\n1.283.084,32 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n366.506,00 \r\n\r\n533.013,00 \r\n\r\n533.013,00 \r\n\r\n533.013,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n18.669.292,00 \r\n\r\n18.669.292,00 \r\n\r\n18.669.292,00 \r\n\r\n18.669.292,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n23.616.137,00 \r\n\r\n23.616.137,00 \r\n\r\n23.616.137,00 \r\n\r\n23.616.137,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n19.339.607,73 \r\n\r\n19.339.607,73 \r\n\r\n19.339.607,73 \r\n\r\n19.339.607,73 \r\n\r\n98\r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n2.716.956,00 \r\n\r\n5.413.512,00 \r\n\r\n9.458.347,00 \r\n\r\n13.482.782,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n41.186.145,90 \r\n\r\n41.186.145,90 \r\n\r\n41.186.145,90 \r\n\r\n41.186.145,90 \r\n\r\n13\r\n\r\n27.291.265,76 \r\n\r\n27.291.265,76 \r\n\r\n27.291.265,76 \r\n\r\n27.291.265,76 \r\n\r\nId: 1367900"
                    ],
                    "1367547": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10501489/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCUS VINÍCIUS TEIXEIRA DE FREITAS BUAIZ, matrícula 914716-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-06/21621/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ SANTANA VIEIRA, matrícula 1186-6, da CEASA/RJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-21/985707/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA, matrícula 896679-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-26/34726/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor FABIO LAZARO AUGUSTO DO NASCIMENTO, matrícula 222402-0, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10701970/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora SURAMA ESNIL DE OLIVEIRA, matrícula 5006485-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301792/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GERALDO MARQUES BORGES DA SILVA, matrícula 5001316-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/6372/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor FRANCISCO DA COSTA ENTRAGO, matrícula 197177-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402823/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ARNALDO VIEIRA DE LIMA, matrícula 280223-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-26/35062/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ELENILSO PEREIRA DE SOUZA, matrícula 224795-5, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-26/33242/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALEXANDRE VIANA LOURENÇO LIMA, matrícula 226446-3, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-12/415030/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor RUBENS MARTINS BUENO, matrícula 2457-0, do DETRAN/RJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301783/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA, matrículas 831178-9 e 5024865-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801734/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ODILON GARCEZ JUNIOR, matrícula 5014222-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-18/1535/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora GLÓRIA ARPINO DE CASTRO DE CARVALHO, matrículas 240508-2 e 281292-3, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-15/644/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, matrícula 195841-2, da Secretaria de Estado de Governo, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-21/941093/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor VANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 969078-5, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-21/961056/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS, matrícula 931247-1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402848/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, matrícula 519384-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8612342/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora JANE DOS SANTOS PIRES, matrícula 5021801-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-23/200591/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora TANIA TALIA MAZZEO NORTE, matrícula 1802633-6, da Fundação Leão XIII, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1367547"
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                    "1367566": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de agosto do ano dois mil e doze, sexta-feira, às 13h, (treze horas), no recinto do Plenário, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do DR. LUIS CARLOS MONTENARO, com a presença dos Conselheiros, EDILA DA SILVA THOMAS GOMES, RITA DE CÁSSIA PEREIRA, JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABÓIA LIMA e a Suplente VANESSA NUNES LOPES. Tendo sido justificada a ausência da Conselheira PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA. Aberta a Sessão, o Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.736/2011 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de AÍDA DE AZEVEDO MINAIR - Processo nº E-03/26557/1984, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Rita de Cássia Pereira e José Augusto Azevedo Sabóia Lima. Foi dada a palavra a Relatora para que fizesse a leitura do relatório. Presente a Recorrente fez uso da palavra. Após foi a palavra devolvida a Relatora para que proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, ressaltando que a Recorrente não poderá acumular os três proventos, devendo em época oportuna fazer a necessária opção, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, à unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso n° 2.744/2011 (OBJETO: Revisão de Enquadramento) de interesse de CARLOS HENRIQUE SANTA RITA SOARES - processo nº E-01/9914/1994, atuando como Relatora e Revisor respectivamente, Os Conselheiras Rita de Cássia Pereira e José Augusto Azevedo Sabóia Lima. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra a Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Finalizando, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.756/2011 (OBJETO: Retificação de Enquadramento) de interesse de IDA GUARIENTO ASSUMPÇÃO - processo nº E-12/707929/2011, sendo Relatora e Revisor respectivamente, Os Conselheiros Rita de Cássia Pereira e José Augusto Azevedo Sabóia Lima. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelo Revisor e a Vogal Edila da Silva Thomas Gomes, divergiu a Conselheira Suplente Vanessa Nunes Lopes. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, por maioria, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às treze horas e cinquenta e cinco minutos (15.00h). Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente Ata que será submetida à avaliação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Sr. Presidente. \r\n\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário Geral\r\n\r\nId: 1367566"
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                    "1367682": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/13858/1988 - JOSÉ BENEDITO, Id. Funcional 8740070 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 30/08/2007 a 27/08/2012. \r\n\r\nProcesso n° E-01/4662/1988 - MARISTELLA DAU DOS SANTOS ROCCO, Id. Funcional 8728747 - Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, período base de 23/10/1996 a 19/10/2011. \r\n\r\nProcesso n° E-01/4917/1988 - JIRLANDO NONATO PEREIRA, Id. Funcional 8703558. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio, período base de 01/04/1992 a 30/03/2012. \r\n\r\nId: 1367682"
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                    "1366974": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nADRIANO LOPES CORREA, matrícula 923.310-7, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-08/604.419/2012.\r\n\r\nJONAS NASCIMENTO DA CRUZ, matrícula 862.237-5, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 27.04.2012. Proc. nº E-08/603.393/2012.\r\n\r\nADRIANA SILVA KOEPPE, matrícula 849.730-7, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 19.04.2012. Proc. nº E-08/603.195/2012.\r\n\r\nELISE BONOW, matrícula 864.124-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 26.12.2011. Proc. nº E-08/608.222/2011.\r\n\r\nJOEL GOMES RANGEL FILHO, matrícula 809.017-7, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 04.05.2012. Proc. nº E-08/603.514/2012.\r\n\r\nKATIA SAINT CLAIR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 865.180-4, do cargo de Enfermeiro, B, com validade a contar de 01.11.2011. Proc. nº E-08/606.990/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, EVALDO CESAR COUTINHO, matrículas 241.013-2 e 196.907-0, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18.11.1991. Proc. nº E-03/007.050/2009.\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nSHEILA SALGADO DE MORAIS, matrícula 953.913-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 01.06.2012. Proc. nº E-03/05.057/2012.\r\n\r\nWALQUIRIA PESSANHA SOARES, matrícula 927.103-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2012. Proc. nº E-03/10.501.032/2012.\r\n\r\nROBERTO FERREIRA GOUVEA, matrícula 952.408-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2012. Proc. nº E-03/008.258/2011.\r\n\r\nALEXANDRE TADEU FONSECA DAS NEVES, matrícula 918.469-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.07.2012. Proc. nº E-03/11.002.066/2011.\r\n\r\nCHARLES OLIVEIRA SOARES, matrícula 838.525-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-03/006.839/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nJONATAS HENRIQUE PINHEIRO DO LAGO, matrícula 924.076-3, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-08/604.412/2012.\r\n\r\nALBERTO DO VALLE DE CARVALHO, matrícula 809.023-5, do cargo de Técnico de Enfermagem, B com validade a contar de 11.06.2012. Proc. nº E-08/604.254/2012.\r\n\r\nCEZAR MASSOTO LARANJEIRAS, matrícula 852.109-8, do cargo de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, B, com validade a contar de 23.05.2012. Proc. nº E-08/603.877/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE RICCI, Identidade Funcional 5000381-0, Vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-01/2.801/2012.\r\n\r\nPEDRO JOSE BRAZ, matrícula 963.015-3, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, com validade a contar de 19.07.2012. Proc. nº E-01/2.591/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, para regularizar os assentamento funcionais do servidor, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, CYRO DA SILVA DANTAS JUNIOR, matrícula 833.066-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07.06.1999. Proc. nº E-03/10.002.397/1999.\r\n\r\nId: 1366974"
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                    "1366975": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.08.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nMARISA GUTTEMBERG COLLYER, matrícula 297.229-7, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, A, com validade a contar de 03.04.2012. Proc. nº E-08/602.842/2012.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VERARDO DE MEDEIROS, matrícula 814.542-7, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 04.05.2012. Proc. nº E-08/603.511/2012.\r\n\r\nANA LIDIA BELEM DE ANDRADE, matrícula 923.054-1, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 28.02.2012. Proc. nº E-08/602.020/2012.\r\n\r\nLIEGE MARIA ABREU DE CARVALHO, matrícula 849.800-8, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 04.06.2012. Proc. nº E-08/604.132/2012.\r\n\r\nRENATO MARTINS RIBEIRO, matrícula 863.820-7, do cargo de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, C, com validade a contar de 10.04.2012. Proc. nº E-08/602.966/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nVANDA DIAS FARIAS, matrícula 960.426-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.622/2012.\r\n\r\nJOSE MARCOS DE SOUZA JUNIOR, matrícula 975.127-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.07.2012. Proc. nº E-03/8.612.464/2012.\r\n\r\nId: 1366975"
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                    "1366977": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.067/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor SIMONE XAVIER DE PAULA E SILVA, matrícula 935.580-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 38, da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso E-03/91.072/2010 - WILSON GOMES COUTINHO, matrícula 936.767-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso E-03/10.501.001/2012 - SHEILA KLAIM BOY SANTOS, matrícula 956.460-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso E-03/811.412/2012 - IVANA MARCIA VERISSIMO DOS SANTOS, matrícula 827.154-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso E-03/10.006.488/2011 - RONALD CASTRO CORREA, matrícula 944.844-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusiva mente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/2520/1702/2011 - INDEFIRO o pedido de exoneração do servidor ADRIANO SOARES RODRIGUES, matrícula 888.526- 1, Perito Legista, 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com o art. 76 do Decreto-Lei nº 220/1975, c/c o art. 342 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1366977"
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                    "1366976": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.675/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor SAMIR RESENDE GUIMARÃES SOUZA, matrícula 916.737-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 26, da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.684/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor RICARDO PENHA MORENO, matrícula 957.535-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 15, da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.593/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor MARCO RODOLFO CAMPOS RIBEIRO, matrícula 825.076-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 17, da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.174/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor LUCIO CARLOS PONTES MACIEIRA, matrícula 246.298-4, Professor Docente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 16, da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.253/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor KATIA REGINA LOURENÇO MALTA, matrícula 939.100-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 12, da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.650/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor TEREZINHA TOSTES LOPES, matrículas 251.102-0 e 283.287-1, Professor Docente II, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 22, da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.993/2012 - ALEXANDRE AMARAL MONTEIRO, matrícula 937.504-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.310.119/2009 - ELIZABETH TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula 5.024.136-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.854/2012 - LUCIANA SANTOS LEITE., matrícula 952.248-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/014.704/2011 - GILBERTO RESENDE DE AZEVEDO, matrícula 207.020-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.978/2012 - MARCIA ROSARIO DE CARVALHO, matrícula 946.437-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.964/2011 - LUIZ RENATO MAIA MACIEL, matrícula 925.956-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/603.988/2010 - MONICA DE ALMEIDA SILVA., matrícula 865.592-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1366976"
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                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECDAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-27/33/11153/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 033/2012, referente a ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES.\r\n\r\nProc. nº E-12/415249/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 029/2012, referente a JOSÉ LÉLIO DE AMORIM MAGALHÃES.\r\n\r\nProc. nº E-03/9771/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 431/2011, referente a CIRLENE FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/6990/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 535/2012, referente a MARCELO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-09/4590/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 386/2012, referente a EDSON DA SILVA TAPARICA.\r\n\r\nProc. nº E-09/4078/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 387/2012, referente a CLAUDIO ADEMAR MARINHO MACEDO.\r\n\r\nProc. nº E-09/7281/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 281/2012, referente a MARCELO CATALDO LEAL.\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/504966/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 004/2012, referente a NELITON CESAR DE CAMPOS LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-09/8279/1702/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 124/2012, referente a PAULO ROBERTO NUNES CUNHA.\r\n\r\nProc. nº E-12/413183/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 016/2012, referente a MANOEL FRANCISCO DUTRA LOPES JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-08/200389/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 2069/2012, referente a SÔNIA MARIA DA SILVA TINOCO.\r\n\r\nProc. nº E-03/1468/2009- HOMOLOGO a Certidão nº 180/2012, referente a MARIA DA GLÓRIA CID WITTING.\r\n\r\nProc. nº E-08/604023/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 189/2012, referente a NUBIA REGINA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/136340/2008- HOMOLOGO a Certidão nº 270/2012, referente a JULIA AMARAL DE CASTRO CORTES.\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/1593/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 338/2012, referente a LIV FERREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ.\r\n\r\nProc. nº E-03/15647/2010 - TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 24/02/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012, que homologou a Certidão nº 001/2012, referente a MARIA DAS GRAÇAS GOMES DOS SANTOS. \r\n\r\nProc. nº TJU/39422/2010 - TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 03/02/2011, publicado no D.O. de 15/03/2011, que homologou a Certidão nº 032/2010, referente a DELFRARO LAURENTINO NETO.\r\n\r\nId: 1367525. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 527 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nFIXA OS ÍNDICES PROVISÓRIOS RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo E-04/007.968/2012 e a necessidade de se cumprir o prazo previsto na Lei Complementar nº 63/1990, no que diz respeito ao cálculo e à correspondente publicação do Índice de Participação dos Municípios - IPM e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Portaria CEPERJ/GP nº 8413, de 03 de agosto de 2012, que fixa os Índices Provisórios de Conservação Ambiental de 2012, foi publicada no Diário Oficial em 23 de agosto de 2012;\r\n\r\n- o atraso na disponibilização dos arquivos que contêm a DASN 2012 (ano-base 2011) e a DASNSIMEI 2012 (ano-base 2011), pela Receita Federal do Brasil e pela Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, conforme informação prestada no Ofício GAB/SUACIEF nº 209/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os Índices Provisórios relativos à Participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS, para aplicação no exercício de 2013, são os constantes do Anexo I que acompanha esta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Índices Provisórios, de que trata o caput deste artigo, foram calculados com base nos dados integrantes dos Anexos II, III e IV desta Resolução, conforme o disposto na Lei Complementar Federal n.º 63, de 11 de janeiro de 1990, e nos critérios estabelecidos no artigo 1.º da Lei Estadual n.º 2.664, de 30 de dezembro de 1996 e nos artigos 1º e 2º da Lei Estadual nº 5.100, de 05 de outubro de 2007.\r\n\r\nArt. 2º - Os municípios, por meio de seus prefeitos municipais, das associações de municípios, ou de seus representantes, consoante o disposto no § 7.º do artigo 3.º da Lei Complementar Federal n.º 63/1990, terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Resolução, para apresentarem, na CIEF/SUACIEF ou na repartição fiscal que jurisdicione a área do recorrente, impugnações aos Índices Provisórios e aos dados de que trata o artigo anterior.\r\n\r\n§ 1º - As impugnações deverão estar devidamente fundamentadas com a identificação do protocolo das declarações que estão sendo questionadas na impugnação. \r\n\r\n§ 2º - As repartições fiscais deverão, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas da recepção do recurso, constituir processo administrativo-tributário e promover sua entrega, por meio de portador próprio, nas dependências da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF, de acordo com o disposto no § 1º do artigo 21 da Resolução SEFAZ n.º 492, de 27 de abril de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÍNDICES PROVISÓRIOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nNA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2013\r\n\r\n‘\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n3,248\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,184\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,409\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,241\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,404\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,234\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,392\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,801\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1,245\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,299\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,285\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,690\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,490\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,222\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n4,445\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,456\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,492\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,237\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,261\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,898\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,205\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,255\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,210\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,230\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n8,255\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,209\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,311\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,250\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,541\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n1,187\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,193\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,227\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,519\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0,671\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,323\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,196\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n4,965\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,196\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,537\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n0,934\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0,354\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,207\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,439\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,302\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,246\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,215\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,391\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n2,880\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,838\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n1,913\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,247\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,344\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,394\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,247\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1,796\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,212\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,812\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,209\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n2,179\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,214\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,531\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n1,473\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n1,892\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,290\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,358\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,230\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n1,157\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n28,711\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,352\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,309\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,311\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,551\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n2,235\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,492\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,882\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,207\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,226\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,340\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,246\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,298\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0,288\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,414\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,389\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,269\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,214\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,723\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,278\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,601\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,430\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,177\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,263\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n3,077\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n100,000\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nÍNDICES PROVISÓRIOS DO VALOR ADICIONADO DOS MUNICÍPIOS PARA O IPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nVA/2010\r\n\r\nVA/2011\r\n\r\nÍNDICE VA/10\r\n\r\nÍNDICE VA/11\r\n\r\nMÉDIA ÍND.10/11\r\n\r\nIVA 75%\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n8.363.885.427,18\r\n\r\n10.918.236.303,92\r\n\r\n3,575144\r\n\r\n4,399322\r\n\r\n3,987233\r\n\r\n2,990425\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n24.393.175,95\r\n\r\n27.092.492,56\r\n\r\n0,010427\r\n\r\n0,010916\r\n\r\n0,010671\r\n\r\n0,008004\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n386.873.740,34\r\n\r\n423.275.829,58\r\n\r\n0,165369\r\n\r\n0,170552\r\n\r\n0,167961\r\n\r\n0,125970\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n66.540.062,72\r\n\r\n68.638.876,10\r\n\r\n0,028443\r\n\r\n0,027657\r\n\r\n0,028050\r\n\r\n0,021037\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n765.267.484,20\r\n\r\n788.365.044,18\r\n\r\n0,327114\r\n\r\n0,317659\r\n\r\n0,322387\r\n\r\n0,241790\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n155.902.203,12\r\n\r\n158.157.353,51\r\n\r\n0,066640\r\n\r\n0,063727\r\n\r\n0,065183\r\n\r\n0,048888\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n489.125.040,80\r\n\r\n550.975.964,24\r\n\r\n0,209077\r\n\r\n0,222007\r\n\r\n0,215542\r\n\r\n0,161657\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n1.676.465.685,96\r\n\r\n1.929.819.448,84\r\n\r\n0,716606\r\n\r\n0,777589\r\n\r\n0,747098\r\n\r\n0,560323\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n2.499.191.061,27\r\n\r\n2.918.134.500,83\r\n\r\n1,068280\r\n\r\n1,175814\r\n\r\n1,122047\r\n\r\n0,841535\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n193.842.323,95\r\n\r\n257.184.445,85\r\n\r\n0,082858\r\n\r\n0,103628\r\n\r\n0,093243\r\n\r\n0,069932\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n136.758.643,22\r\n\r\n168.761.367,55\r\n\r\n0,058457\r\n\r\n0,068000\r\n\r\n0,063228\r\n\r\n0,047421\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n4.483.075.980,30\r\n\r\n4.631.690.826,18\r\n\r\n1,916292\r\n\r\n1,866263\r\n\r\n1,891278\r\n\r\n1,418458\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n422.232.104,18\r\n\r\n407.811.095,56\r\n\r\n0,180483\r\n\r\n0,164321\r\n\r\n0,172402\r\n\r\n0,129302\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n26.465.451,28\r\n\r\n39.157.138,98\r\n\r\n0,011313\r\n\r\n0,015778\r\n\r\n0,013545\r\n\r\n0,010159\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n11.301.630.132,31\r\n\r\n11.745.422.347,62\r\n\r\n4,830884\r\n\r\n4,732623\r\n\r\n4,781754\r\n\r\n3,586315\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n613.616.378,75\r\n\r\n476.153.703,14\r\n\r\n0,262290\r\n\r\n0,191858\r\n\r\n0,227074\r\n\r\n0,170306\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n860.967.019,09\r\n\r\n874.164.097,61\r\n\r\n0,368020\r\n\r\n0,352230\r\n\r\n0,360125\r\n\r\n0,270094\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n20.185.535,71\r\n\r\n22.373.299,16\r\n\r\n0,008628\r\n\r\n0,009015\r\n\r\n0,008821\r\n\r\n0,006616\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n153.049.140,48\r\n\r\n150.878.628,86\r\n\r\n0,065421\r\n\r\n0,060794\r\n\r\n0,063107\r\n\r\n0,047331\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n2.160.259.414,72\r\n\r\n2.200.079.639,00\r\n\r\n0,923403\r\n\r\n0,886486\r\n\r\n0,904945\r\n\r\n0,678708\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n86.407.407,29\r\n\r\n102.433.865,65\r\n\r\n0,036935\r\n\r\n0,041274\r\n\r\n0,039104\r\n\r\n0,029328\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n40.350.541,59\r\n\r\n52.984.333,43\r\n\r\n0,017248\r\n\r\n0,021349\r\n\r\n0,019298\r\n\r\n0,014474\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n98.649.029,69\r\n\r\n79.593.452,15\r\n\r\n0,042168\r\n\r\n0,032071\r\n\r\n0,037119\r\n\r\n0,027840\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n23.135.076,25\r\n\r\n30.190.419,46\r\n\r\n0,009889\r\n\r\n0,012165\r\n\r\n0,011027\r\n\r\n0,008270\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23.824.619.280,08\r\n\r\n24.387.008.286,31\r\n\r\n10,183837\r\n\r\n9,826341\r\n\r\n10,005089\r\n\r\n7,503817\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n41.022.448,24\r\n\r\n20.130.749,77\r\n\r\n0,017535\r\n\r\n0,008111\r\n\r\n0,012823\r\n\r\n0,009617\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n153.466.362,98\r\n\r\n169.705.607,94\r\n\r\n0,065599\r\n\r\n0,068380\r\n\r\n0,066989\r\n\r\n0,050242\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n43.198.458,87\r\n\r\n49.493.221,21\r\n\r\n0,018465\r\n\r\n0,019942\r\n\r\n0,019203\r\n\r\n0,014403\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n612.881.797,82\r\n\r\n775.552.801,50\r\n\r\n0,261976\r\n\r\n0,312496\r\n\r\n0,287236\r\n\r\n0,215427\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n4.714.919.865,21\r\n\r\n1.419.821.377,05\r\n\r\n2,015393\r\n\r\n0,572094\r\n\r\n1,293744\r\n\r\n0,970308\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n30.000.185,60\r\n\r\n33.964.307,20\r\n\r\n0,012824\r\n\r\n0,013685\r\n\r\n0,013254\r\n\r\n0,009941\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n67.090.300,26\r\n\r\n70.281.784,73\r\n\r\n0,028678\r\n\r\n0,028319\r\n\r\n0,028498\r\n\r\n0,021374\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n455.924.701,14\r\n\r\n458.143.994,81\r\n\r\n0,194885\r\n\r\n0,184602\r\n\r\n0,189744\r\n\r\n0,142308\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n1.249.922.009,03\r\n\r\n1.783.956.522,43\r\n\r\n0,534279\r\n\r\n0,718816\r\n\r\n0,626548\r\n\r\n0,469911\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n525.620.923,34\r\n\r\n445.924.729,33\r\n\r\n0,224677\r\n\r\n0,179678\r\n\r\n0,202178\r\n\r\n0,151633\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n15.420.904,57\r\n\r\n30.618.767,11\r\n\r\n0,006592\r\n\r\n0,012337\r\n\r\n0,009464\r\n\r\n0,007098\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n14.026.553.051,07\r\n\r\n15.483.890.095,16\r\n\r\n5,995652\r\n\r\n6,238977\r\n\r\n6,117315\r\n\r\n4,587986\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n50.720.354,97\r\n\r\n57.810.044,77\r\n\r\n0,021680\r\n\r\n0,023294\r\n\r\n0,022487\r\n\r\n0,016865\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n508.922.152,23\r\n\r\n653.383.967,62\r\n\r\n0,217539\r\n\r\n0,263270\r\n\r\n0,240405\r\n\r\n0,180303\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n4.729.186.296,33\r\n\r\n127.279.402,33\r\n\r\n2,021491\r\n\r\n0,051285\r\n\r\n1,036388\r\n\r\n0,777291\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n291.575.276,82\r\n\r\n323.703.942,53\r\n\r\n0,124634\r\n\r\n0,130431\r\n\r\n0,127533\r\n\r\n0,095649\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n39.089.944,72\r\n\r\n41.605.922,32\r\n\r\n0,016709\r\n\r\n0,016764\r\n\r\n0,016736\r\n\r\n0,012552\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n565.078.256,45\r\n\r\n530.101.927,09\r\n\r\n0,241543\r\n\r\n0,213596\r\n\r\n0,227570\r\n\r\n0,170677\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n68.611.449,70\r\n\r\n71.142.173,87\r\n\r\n0,029328\r\n\r\n0,028666\r\n\r\n0,028997\r\n\r\n0,021748\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n72.260.443,92\r\n\r\n80.303.357,08\r\n\r\n0,030888\r\n\r\n0,032357\r\n\r\n0,031622\r\n\r\n0,023717\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35.566.813,17\r\n\r\n36.804.125,49\r\n\r\n0,015203\r\n\r\n0,014830\r\n\r\n0,015016\r\n\r\n0,011262\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n557.045.856,42\r\n\r\n598.182.446,81\r\n\r\n0,238109\r\n\r\n0,241028\r\n\r\n0,239569\r\n\r\n0,179676\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n6.607.729.783,81\r\n\r\n8.956.387.078,63\r\n\r\n2,824475\r\n\r\n3,608828\r\n\r\n3,216652\r\n\r\n2,412489\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n1.286.713.051,57\r\n\r\n1.367.238.467,06\r\n\r\n0,550006\r\n\r\n0,550906\r\n\r\n0,550456\r\n\r\n0,412842\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n3.463.894.920,68\r\n\r\n3.874.231.640,21\r\n\r\n1,480642\r\n\r\n1,561057\r\n\r\n1,520850\r\n\r\n1,140637\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n83.352.055,15\r\n\r\n92.300.571,11\r\n\r\n0,035629\r\n\r\n0,037191\r\n\r\n0,036410\r\n\r\n0,027308\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n349.513.327,32\r\n\r\n375.002.130,30\r\n\r\n0,149400\r\n\r\n0,151101\r\n\r\n0,150251\r\n\r\n0,112688\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n95.735.618,20\r\n\r\n108.202.186,59\r\n\r\n0,040922\r\n\r\n0,043598\r\n\r\n0,042260\r\n\r\n0,031695\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n82.676.025,03\r\n\r\n145.418.948,88\r\n\r\n0,035340\r\n\r\n0,058594\r\n\r\n0,046967\r\n\r\n0,035225\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n4.111.387.633,39\r\n\r\n4.520.743.917,72\r\n\r\n1,757413\r\n\r\n1,821559\r\n\r\n1,789486\r\n\r\n1,342115\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n46.816.444,38\r\n\r\n47.723.737,16\r\n\r\n0,020012\r\n\r\n0,019229\r\n\r\n0,019620\r\n\r\n0,014715\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n1.877.124.048,69\r\n\r\n2.005.520.020,20\r\n\r\n0,802377\r\n\r\n0,808091\r\n\r\n0,805234\r\n\r\n0,603926\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n39.441.605,74\r\n\r\n64.501.145,97\r\n\r\n0,016859\r\n\r\n0,025990\r\n\r\n0,021424\r\n\r\n0,016068\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n6.253.246.487,89\r\n\r\n6.982.447.278,13\r\n\r\n2,672951\r\n\r\n2,813461\r\n\r\n2,743206\r\n\r\n2,057405\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n66.583.328,27\r\n\r\n45.569.711,36\r\n\r\n0,028461\r\n\r\n0,018362\r\n\r\n0,023411\r\n\r\n0,017559\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n977.046.700,66\r\n\r\n1.259.462.069,26\r\n\r\n0,417639\r\n\r\n0,507479\r\n\r\n0,462559\r\n\r\n0,346919\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n3.793.004.799,77\r\n\r\n3.865.581.399,58\r\n\r\n1,621320\r\n\r\n1,557572\r\n\r\n1,589446\r\n\r\n1,192085\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n4.794.449.516,72\r\n\r\n5.048.424.585,94\r\n\r\n2,049388\r\n\r\n2,034179\r\n\r\n2,041784\r\n\r\n1,531338\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n231.787.069,45\r\n\r\n238.074.025,38\r\n\r\n0,099077\r\n\r\n0,095928\r\n\r\n0,097502\r\n\r\n0,073127\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n29.044.090,07\r\n\r\n40.567.579,88\r\n\r\n0,012415\r\n\r\n0,016346\r\n\r\n0,014380\r\n\r\n0,010785\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n15.398.845,59\r\n\r\n16.517.717,05\r\n\r\n0,006582\r\n\r\n0,006656\r\n\r\n0,006619\r\n\r\n0,004964\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n3.046.332.800,97\r\n\r\n3.001.632.333,40\r\n\r\n1,302155\r\n\r\n1,209458\r\n\r\n1,255807\r\n\r\n0,941855\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n87.851.448.431,40\r\n\r\n96.420.569.201,91\r\n\r\n37,552115\r\n\r\n38,851072\r\n\r\n38,201594\r\n\r\n28,651195\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n18.145.066,37\r\n\r\n31.072.840,70\r\n\r\n0,007756\r\n\r\n0,012520\r\n\r\n0,010138\r\n\r\n0,007603\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n213.986.254,92\r\n\r\n223.033.464,91\r\n\r\n0,091468\r\n\r\n0,089868\r\n\r\n0,090668\r\n\r\n0,068001\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n74.078.615,15\r\n\r\n87.402.070,97\r\n\r\n0,031665\r\n\r\n0,035217\r\n\r\n0,033441\r\n\r\n0,025081\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n859.915.594,31\r\n\r\n883.030.461,98\r\n\r\n0,367571\r\n\r\n0,355803\r\n\r\n0,361687\r\n\r\n0,271265\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n4.446.765.673,82\r\n\r\n4.859.180.375,19\r\n\r\n1,900771\r\n\r\n1,957926\r\n\r\n1,929349\r\n\r\n1,447011\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n925.976.557,40\r\n\r\n963.616.850,32\r\n\r\n0,395809\r\n\r\n0,388273\r\n\r\n0,392041\r\n\r\n0,294031\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1.407.763.651,62\r\n\r\n1.742.718.176,80\r\n\r\n0,601749\r\n\r\n0,702199\r\n\r\n0,651974\r\n\r\n0,488981\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n17.773.966,55\r\n\r\n21.041.448,25\r\n\r\n0,007597\r\n\r\n0,008478\r\n\r\n0,008037\r\n\r\n0,006028\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n62.121.269,68\r\n\r\n63.780.686,10\r\n\r\n0,026554\r\n\r\n0,025699\r\n\r\n0,026126\r\n\r\n0,019595\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n239.761.544,35\r\n\r\n344.273.039,97\r\n\r\n0,102486\r\n\r\n0,138719\r\n\r\n0,120603\r\n\r\n0,090452\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n19.204.572,52\r\n\r\n23.308.743,43\r\n\r\n0,008209\r\n\r\n0,009392\r\n\r\n0,008800\r\n\r\n0,006600\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n250.608.757,18\r\n\r\n230.038.447,82\r\n\r\n0,107123\r\n\r\n0,092690\r\n\r\n0,099907\r\n\r\n0,074930\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n185.478.477,89\r\n\r\n299.219.089,85\r\n\r\n0,079283\r\n\r\n0,120565\r\n\r\n0,099924\r\n\r\n0,074943\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n533.186.215,73\r\n\r\n859.863.340,44\r\n\r\n0,227911\r\n\r\n0,346468\r\n\r\n0,287190\r\n\r\n0,215392\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n35.263.349,97\r\n\r\n42.429.001,38\r\n\r\n0,015073\r\n\r\n0,017096\r\n\r\n0,016084\r\n\r\n0,012063\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n116.513.805,71\r\n\r\n131.889.697,46\r\n\r\n0,049804\r\n\r\n0,053143\r\n\r\n0,051473\r\n\r\n0,038605\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n61.979.349,88\r\n\r\n73.894.647,54\r\n\r\n0,026493\r\n\r\n0,029775\r\n\r\n0,028134\r\n\r\n0,021100\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n960.910.782,87\r\n\r\n1.059.728.840,06\r\n\r\n0,410741\r\n\r\n0,427000\r\n\r\n0,418871\r\n\r\n0,314153\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n15.877.172,82\r\n\r\n16.998.779,41\r\n\r\n0,006787\r\n\r\n0,006849\r\n\r\n0,006818\r\n\r\n0,005113\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n1.156.641.530,85\r\n\r\n1.142.686.650,40\r\n\r\n0,494407\r\n\r\n0,460427\r\n\r\n0,477417\r\n\r\n0,358063\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n350.033.935,89\r\n\r\n444.609.823,48\r\n\r\n0,149622\r\n\r\n0,179148\r\n\r\n0,164385\r\n\r\n0,123289\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n17.491.133,07\r\n\r\n33.257.670,55\r\n\r\n0,007477\r\n\r\n0,013401\r\n\r\n0,010439\r\n\r\n0,007829\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n104.140.394,43\r\n\r\n118.343.875,25\r\n\r\n0,044515\r\n\r\n0,047685\r\n\r\n0,046100\r\n\r\n0,034575\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n9.042.098.589,09\r\n\r\n9.338.030.442,74\r\n\r\n3,865046\r\n\r\n3,762605\r\n\r\n3,813826\r\n\r\n2,860369\r\n\r\nTOTAIS:\r\n\r\n233.945.408.040,11\r\n\r\n248.179.948.239,14\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n75,000000\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS DADOS UTILIZADOS PARA CÁLCULO DOS CRITÉRIOS ESTADUAIS\r\n\r\n(Dados relativos a 2011 - Fontes: IBGE, CEPERJ, TCE/RJ e SUACIEF/SEFAZ)\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n6.323.037\r\n\r\n1.201,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.766.639.652,54\r\n\r\n2,396220\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.323.037\r\n\r\n1.201,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.766.639.652,54\r\n\r\n2,396220\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n469.261\r\n\r\n77,60\r\n\r\n63.178.767,67\r\n\r\n262.731.423,17\r\n\r\n0,345113\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n855.046\r\n\r\n466,80\r\n\r\n396.848.013,51\r\n\r\n3.410.532.069,36\r\n\r\n1,038262\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n51.487\r\n\r\n357,70\r\n\r\n11.123.171,46\r\n\r\n7.524.354,31\r\n\r\n2,313500\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n218.090\r\n\r\n428,20\r\n\r\n126.778.990,06\r\n\r\n64.653.219,93\r\n\r\n0,673747\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n109.163\r\n\r\n282,10\r\n\r\n230.044.851,61\r\n\r\n45.832.286,69\r\n\r\n0,308336\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n95.391\r\n\r\n81,60\r\n\r\n8.039.823,80\r\n\r\n7.858.813,57\r\n\r\n0,239162\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n228.150\r\n\r\n390,60\r\n\r\n31.581.700,58\r\n\r\n28.258.113,25\r\n\r\n2,024959\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n127.519\r\n\r\n362,50\r\n\r\n56.621.068,98\r\n\r\n10.034.854,47\r\n\r\n0,189930\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n168.403\r\n\r\n41,60\r\n\r\n25.529.014,38\r\n\r\n31.383.349,69\r\n\r\n2,705252\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n157.483\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29.824.122,27\r\n\r\n30.842.632,31\r\n\r\n0,844169\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n487.327\r\n\r\n133,20\r\n\r\n545.652.424,54\r\n\r\n1.351.196.842,48\r\n\r\n2,058637\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n795.212\r\n\r\n519,10\r\n\r\n175.703.297,69\r\n\r\n321.964.588,57\r\n\r\n2,939558\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n47.074\r\n\r\n188,60\r\n\r\n9.343.125,10\r\n\r\n3.151.742,92\r\n\r\n1,192991\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n137.938\r\n\r\n76,40\r\n\r\n21.143.687,88\r\n\r\n136.967.504,78\r\n\r\n0,196490\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n999.901\r\n\r\n248,40\r\n\r\n170.450.254,42\r\n\r\n378.721.267,00\r\n\r\n0,267250\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n459.356\r\n\r\n35,10\r\n\r\n93.918.394,33\r\n\r\n198.472.609,18\r\n\r\n0,437192\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n78.183\r\n\r\n266,00\r\n\r\n23.737.511,80\r\n\r\n43.033.110,30\r\n\r\n0,621512\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n30.731\r\n\r\n142,60\r\n\r\n5.167.460,97\r\n\r\n3.314.106,81\r\n\r\n0,316099\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.515.715\r\n\r\n4.117,60\r\n\r\n2.024.685.681,05\r\n\r\n6.336.472.888,79\r\n\r\n18,712159\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n10.215\r\n\r\n94,90\r\n\r\n1.162.459,36\r\n\r\n698.541,75\r\n\r\n0,347004\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n35.384\r\n\r\n597,00\r\n\r\n4.712.144,99\r\n\r\n4.493.569,13\r\n\r\n0,174746\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n14.829\r\n\r\n562,20\r\n\r\n668.729,99\r\n\r\n450.732,85\r\n\r\n0,152917\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n14.027\r\n\r\n291,50\r\n\r\n1.924.620,33\r\n\r\n879.090,55\r\n\r\n0,187909\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n22.902\r\n\r\n432,50\r\n\r\n3.337.834,06\r\n\r\n946.226,09\r\n\r\n0,080642\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n95.876\r\n\r\n1.103,50\r\n\r\n24.466.003,73\r\n\r\n26.371.055,74\r\n\r\n0,094851\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n7.491\r\n\r\n254,30\r\n\r\n508.729,47\r\n\r\n2.717.355,15\r\n\r\n0,825299\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n26.829\r\n\r\n303,50\r\n\r\n2.602.349,02\r\n\r\n3.002.418,15\r\n\r\n1,426988\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n15.077\r\n\r\n385,70\r\n\r\n2.620.351,72\r\n\r\n479.474,78\r\n\r\n0,352298\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n17.771\r\n\r\n303,00\r\n\r\n3.295.003,40\r\n\r\n1.106.546,83\r\n\r\n0,403667\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n40.569\r\n\r\n601,70\r\n\r\n7.280.829,90\r\n\r\n8.711.225,59\r\n\r\n0,109172\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n7.003\r\n\r\n250,50\r\n\r\n605.369,24\r\n\r\n90.350,58\r\n\r\n0,811487\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n9.503\r\n\r\n190,00\r\n\r\n412.168,94\r\n\r\n623.159,48\r\n\r\n0,108940\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n317.476\r\n\r\n5.370,30\r\n\r\n53.596.594,15\r\n\r\n50.569.746,67\r\n\r\n5,075920\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n463.545\r\n\r\n4.051,20\r\n\r\n174.642.563,09\r\n\r\n161.071.154,83\r\n\r\n1,265947\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n13.348\r\n\r\n307,40\r\n\r\n2.889.369,32\r\n\r\n459.711,77\r\n\r\n2,225739\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n12.540\r\n\r\n516,80\r\n\r\n1.476.088,06\r\n\r\n324.754,59\r\n\r\n0,080642\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n21.200\r\n\r\n337,60\r\n\r\n2.954.866,64\r\n\r\n1.199.899,52\r\n\r\n1,028945\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n206.748\r\n\r\n1.218,30\r\n\r\n452.184.892,18\r\n\r\n1.270.360.863,52\r\n\r\n1,177105\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n20.244\r\n\r\n724,30\r\n\r\n9.817.433,54\r\n\r\n506.357,78\r\n\r\n2,131860\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n37.553\r\n\r\n1.030,50\r\n\r\n3.887.068,69\r\n\r\n4.157.861,25\r\n\r\n0,343818\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n41.357\r\n\r\n1.107,30\r\n\r\n4.774.806,72\r\n\r\n5.048.495,28\r\n\r\n0,130075\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n32.767\r\n\r\n454,30\r\n\r\n21.134.030,48\r\n\r\n3.541.311,03\r\n\r\n0,244730\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n849.302\r\n\r\n9.747,70\r\n\r\n673.761.118,72\r\n\r\n1.446.670.409,57\r\n\r\n8,628861\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n25.398\r\n\r\n384,20\r\n\r\n5.674.792,87\r\n\r\n12.865.621,21\r\n\r\n0,574861\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n19.826\r\n\r\n751,00\r\n\r\n5.345.768,75\r\n\r\n80.516.393,15\r\n\r\n0,437934\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n17.439\r\n\r\n305,50\r\n\r\n1.727.584,08\r\n\r\n2.790.295,42\r\n\r\n0,564575\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n20.403\r\n\r\n111,50\r\n\r\n4.036.276,23\r\n\r\n2.439.662,22\r\n\r\n0,265684\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n10.933\r\n\r\n375,30\r\n\r\n1.119.102,24\r\n\r\n600.709,62\r\n\r\n0,250220\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n5.269\r\n\r\n77,80\r\n\r\n1.387.179,28\r\n\r\n685.063,13\r\n\r\n0,241927\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n182.016\r\n\r\n933,40\r\n\r\n52.367.800,61\r\n\r\n100.873.495,78\r\n\r\n2,007070\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n296.044\r\n\r\n792,30\r\n\r\n147.224.551,64\r\n\r\n130.475.799,90\r\n\r\n2,244200\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n10.321\r\n\r\n815,20\r\n\r\n1.669.998,09\r\n\r\n2.312.031,76\r\n\r\n2,329045\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n20.252\r\n\r\n220,80\r\n\r\n2.829.258,88\r\n\r\n2.392.269,67\r\n\r\n0,624912\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n8.906\r\n\r\n397,60\r\n\r\n1.495.500,34\r\n\r\n497.617,26\r\n\r\n0,730564\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n14.920\r\n\r\n412,60\r\n\r\n1.901.356,51\r\n\r\n2.963.659,25\r\n\r\n0,543445\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n163.805\r\n\r\n770,70\r\n\r\n69.048.172,20\r\n\r\n49.313.331,10\r\n\r\n2,728094\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n10.281\r\n\r\n588,00\r\n\r\n1.114.631,01\r\n\r\n204.215,49\r\n\r\n0,471328\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n805.813\r\n\r\n6.935,90\r\n\r\n296.941.972,73\r\n\r\n388.930.164,96\r\n\r\n14,013859\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n112.028\r\n\r\n636,80\r\n\r\n39.171.708,88\r\n\r\n22.925.493,16\r\n\r\n1,308663\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n27.538\r\n\r\n70,00\r\n\r\n36.376.120,81\r\n\r\n5.217.573,98\r\n\r\n1,447358\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n27.770\r\n\r\n157,90\r\n\r\n11.493.721,91\r\n\r\n10.680.955,46\r\n\r\n1,275395\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n186.222\r\n\r\n411,00\r\n\r\n82.754.076,21\r\n\r\n35.823.865,69\r\n\r\n0,810937\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n54.370\r\n\r\n955,90\r\n\r\n15.391.624,17\r\n\r\n19.963.464,37\r\n\r\n3,907393\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n35.373\r\n\r\n463,50\r\n\r\n10.397.738,13\r\n\r\n3.660.732,77\r\n\r\n1,720403\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n22.858\r\n\r\n49,50\r\n\r\n11.528.549,24\r\n\r\n1.234.199,22\r\n\r\n1,592953\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n55.586\r\n\r\n461,60\r\n\r\n24.919.896,30\r\n\r\n18.630.892,98\r\n\r\n0,728051\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n105.757\r\n\r\n229,50\r\n\r\n69.029.688,93\r\n\r\n118.960.789,92\r\n\r\n1,490423\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n88.013\r\n\r\n337,80\r\n\r\n18.731.754,87\r\n\r\n23.794.753,95\r\n\r\n2,145021\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n74.221\r\n\r\n353,00\r\n\r\n36.107.003,51\r\n\r\n17.366.369,10\r\n\r\n0,740287\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n21.360\r\n\r\n937,30\r\n\r\n5.974.266,72\r\n\r\n987.968,27\r\n\r\n4,780651\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n811.096\r\n\r\n5.063,80\r\n\r\n361.876.149,68\r\n\r\n279.247.058,87\r\n\r\n21,947535\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n94.855\r\n\r\n582,30\r\n\r\n24.620.060,17\r\n\r\n21.767.851,26\r\n\r\n0,591680\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n177.861\r\n\r\n547,20\r\n\r\n43.768.085,59\r\n\r\n112.849.421,31\r\n\r\n0,381283\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n28.852\r\n\r\n239,80\r\n\r\n20.962.038,98\r\n\r\n101.763.320,61\r\n\r\n2,566544\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n22.724\r\n\r\n81,80\r\n\r\n2.886.493,11\r\n\r\n3.858.154,18\r\n\r\n0,538957\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n26.309\r\n\r\n491,60\r\n\r\n16.622.231,41\r\n\r\n45.097.765,40\r\n\r\n1,467437\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n16.574\r\n\r\n50,80\r\n\r\n12.480.462,72\r\n\r\n211.172.051,93\r\n\r\n0,806970\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n12.831\r\n\r\n285,90\r\n\r\n2.064.193,52\r\n\r\n3.033.801,33\r\n\r\n0,840079\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n119.801\r\n\r\n1.098,30\r\n\r\n58.054.889,61\r\n\r\n207.891.778,12\r\n\r\n2,949510\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n17.401\r\n\r\n845,00\r\n\r\n4.878.620,27\r\n\r\n1.052.245,55\r\n\r\n3,914611\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n8.545\r\n\r\n478,50\r\n\r\n2.633.658,65\r\n\r\n547.871,50\r\n\r\n0,630783\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n71.894\r\n\r\n1.301,90\r\n\r\n12.454.222,39\r\n\r\n26.077.539,17\r\n\r\n0,015400\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n257.996\r\n\r\n182,60\r\n\r\n131.048.397,73\r\n\r\n633.649.146,70\r\n\r\n0,532340\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n855.643\r\n\r\n6.185,70\r\n\r\n332.473.354,15\r\n\r\n1.368.760.947,06\r\n\r\n15,235594\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n11.421\r\n\r\n110,60\r\n\r\n4.550.410,12\r\n\r\n4.984.137,11\r\n\r\n1,747372\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n8.183\r\n\r\n109,00\r\n\r\n2.747.477,96\r\n\r\n6.072.205,67\r\n\r\n0,380865\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n13.239\r\n\r\n140,90\r\n\r\n1.218.515,62\r\n\r\n722.721,03\r\n\r\n0,330026\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n17.940\r\n\r\n96,20\r\n\r\n2.311.678,82\r\n\r\n1.312.089,25\r\n\r\n0,251035\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n24.647\r\n\r\n289,10\r\n\r\n6.770.520,00\r\n\r\n1.731.386,80\r\n\r\n3,225330\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n41.088\r\n\r\n591,70\r\n\r\n7.361.447,92\r\n\r\n11.629.694,82\r\n\r\n0,080642\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n26.381\r\n\r\n295,50\r\n\r\n3.898.153,54\r\n\r\n3.192.284,67\r\n\r\n0,889274\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n17.504\r\n\r\n539,50\r\n\r\n9.046.235,04\r\n\r\n10.396.117,56\r\n\r\n0,707329\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n77.503\r\n\r\n320,60\r\n\r\n21.985.964,67\r\n\r\n73.344.512,38\r\n\r\n0,940383\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n34.439\r\n\r\n535,70\r\n\r\n7.374.034,82\r\n\r\n4.313.777,09\r\n\r\n0,123937\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n272.345\r\n\r\n3.028,80\r\n\r\n67.264.438,51\r\n\r\n117.698.926,38\r\n\r\n8,676193\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nLITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n169.270\r\n\r\n815,70\r\n\r\n156.722.837,06\r\n\r\n55.913.519,26\r\n\r\n2,984002\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n36.311\r\n\r\n368,60\r\n\r\n54.727.844,65\r\n\r\n15.799.149,67\r\n\r\n1,150223\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n37.575\r\n\r\n931,20\r\n\r\n19.810.404,15\r\n\r\n2.731.813,32\r\n\r\n1,179428\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n243.156\r\n\r\n2.115,50\r\n\r\n231.261.085,86\r\n\r\n74.444.482,25\r\n\r\n5,313653\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTABELA DE CÁLCULO DOS ÍNDICES PROVISÓRIOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2013\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. para o IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n28,651195\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,059906\r\n\r\n28,711101\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n28,651195\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,059906\r\n\r\n28,711101\r\n\r\nREGIÃO:\r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n0,841535\r\n\r\n0,312973\r\n\r\n0,015480\r\n\r\n0,000669\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,004220\r\n\r\n0,008628\r\n\r\n1,244617\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n7,503817\r\n\r\n0,570272\r\n\r\n0,093120\r\n\r\n0,000324\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,000605\r\n\r\n0,025957\r\n\r\n8,255207\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,050242\r\n\r\n0,034339\r\n\r\n0,071356\r\n\r\n0,004113\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,031663\r\n\r\n0,057838\r\n\r\n0,310662\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,215427\r\n\r\n0,145455\r\n\r\n0,085419\r\n\r\n0,005456\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,011063\r\n\r\n0,016844\r\n\r\n0,540775\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n0,970308\r\n\r\n0,072806\r\n\r\n0,056275\r\n\r\n0,013966\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,004491\r\n\r\n0,007708\r\n\r\n1,186665\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,151633\r\n\r\n0,063621\r\n\r\n0,016278\r\n\r\n0,002846\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,021325\r\n\r\n0,005979\r\n\r\n0,322793\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,180303\r\n\r\n0,152164\r\n\r\n0,077919\r\n\r\n0,003110\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,012031\r\n\r\n0,050624\r\n\r\n0,537262\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0,095649\r\n\r\n0,085049\r\n\r\n0,072313\r\n\r\n0,015700\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,019515\r\n\r\n0,004748\r\n\r\n0,354085\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,170677\r\n\r\n0,112316\r\n\r\n0,008299\r\n\r\n0,002263\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,016950\r\n\r\n0,067631\r\n\r\n0,439247\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,179676\r\n\r\n0,105033\r\n\r\n0,003890\r\n\r\n0,002691\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,017109\r\n\r\n0,021104\r\n\r\n0,390614\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n2,412489\r\n\r\n0,325022\r\n\r\n0,026571\r\n\r\n0,001124\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,001786\r\n\r\n0,051466\r\n\r\n2,879569\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n1,140637\r\n\r\n0,530366\r\n\r\n0,103553\r\n\r\n0,001518\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,002782\r\n\r\n0,073489\r\n\r\n1,913456\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,027308\r\n\r\n0,031396\r\n\r\n0,037623\r\n\r\n0,008248\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,051258\r\n\r\n0,029825\r\n\r\n0,246769\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,346919\r\n\r\n0,091998\r\n\r\n0,015241\r\n\r\n0,000430\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,010872\r\n\r\n0,004912\r\n\r\n0,531483\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n1,447011\r\n\r\n0,666883\r\n\r\n0,049552\r\n\r\n0,001252\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,002282\r\n\r\n0,006681\r\n\r\n2,234772\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,488981\r\n\r\n0,306367\r\n\r\n0,007002\r\n\r\n0,001317\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,006154\r\n\r\n0,010930\r\n\r\n0,881862\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,215392\r\n\r\n0,052144\r\n\r\n0,053063\r\n\r\n0,001535\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,015401\r\n\r\n0,015538\r\n\r\n0,414184\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,021100\r\n\r\n0,020496\r\n\r\n0,028446\r\n\r\n0,004338\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,070493\r\n\r\n0,007902\r\n\r\n0,213886\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n16,459104\r\n\r\n3,678700\r\n\r\n0,821400\r\n\r\n0,070900\r\n\r\n1,100000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,467804\r\n\r\n22,897908\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,008004\r\n\r\n0,012796\r\n\r\n0,013269\r\n\r\n0,003161\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,043016\r\n\r\n0,008675\r\n\r\n0,183614\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,047421\r\n\r\n0,044325\r\n\r\n0,083475\r\n\r\n0,001992\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,008364\r\n\r\n0,004369\r\n\r\n0,284639\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,010159\r\n\r\n0,018576\r\n\r\n0,078609\r\n\r\n0,002818\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,013652\r\n\r\n0,003823\r\n\r\n0,222330\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,009941\r\n\r\n0,017572\r\n\r\n0,040759\r\n\r\n0,004158\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,021466\r\n\r\n0,004698\r\n\r\n0,193287\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,021374\r\n\r\n0,028689\r\n\r\n0,060474\r\n\r\n0,006700\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,013258\r\n\r\n0,002016\r\n\r\n0,227203\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,142308\r\n\r\n0,120103\r\n\r\n0,154297\r\n\r\n0,001762\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,003517\r\n\r\n0,002371\r\n\r\n0,519050\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,007098\r\n\r\n0,009384\r\n\r\n0,035557\r\n\r\n0,000356\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,028162\r\n\r\n0,020632\r\n\r\n0,195881\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,023717\r\n\r\n0,033608\r\n\r\n0,042437\r\n\r\n0,001646\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,014690\r\n\r\n0,035675\r\n\r\n0,246465\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,011262\r\n\r\n0,018887\r\n\r\n0,053930\r\n\r\n0,010380\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,017430\r\n\r\n0,008807\r\n\r\n0,215388\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,016068\r\n\r\n0,022262\r\n\r\n0,042367\r\n\r\n0,005656\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,018160\r\n\r\n0,010092\r\n\r\n0,209297\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,068001\r\n\r\n0,050821\r\n\r\n0,084133\r\n\r\n0,001588\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,007221\r\n\r\n0,002729\r\n\r\n0,309185\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,006028\r\n\r\n0,008773\r\n\r\n0,035026\r\n\r\n0,012727\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,029412\r\n\r\n0,020287\r\n\r\n0,206945\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,007829\r\n\r\n0,011904\r\n\r\n0,026567\r\n\r\n0,001256\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,031652\r\n\r\n0,002723\r\n\r\n0,176623\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,379210\r\n\r\n0,397700\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,054200\r\n\r\n1,231000\r\n\r\n0,250000\r\n\r\n0,126897\r\n\r\n3,189907\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3,586315\r\n\r\n0,183278\r\n\r\n0,539332\r\n\r\n0,000971\r\n\r\n0,102912\r\n\r\n0,000879\r\n\r\n0,031649\r\n\r\n4,445336\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,270094\r\n\r\n0,005278\r\n\r\n0,040924\r\n\r\n0,005631\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,011979\r\n\r\n0,055643\r\n\r\n0,492460\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,006616\r\n\r\n0,004958\r\n\r\n0,068801\r\n\r\n0,004072\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,047140\r\n\r\n0,002016\r\n\r\n0,236514\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,014474\r\n\r\n0,008382\r\n\r\n0,044944\r\n\r\n0,002206\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,055883\r\n\r\n0,025724\r\n\r\n0,254524\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n4,587986\r\n\r\n0,081745\r\n\r\n0,162191\r\n\r\n0,000319\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,000784\r\n\r\n0,029428\r\n\r\n4,965364\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n1,192085\r\n\r\n0,008004\r\n\r\n0,096425\r\n\r\n0,017370\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,002922\r\n\r\n0,053297\r\n\r\n1,473014\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,025081\r\n\r\n0,014848\r\n\r\n0,137189\r\n\r\n0,000838\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,021392\r\n\r\n0,008595\r\n\r\n0,310854\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,271265\r\n\r\n0,016352\r\n\r\n0,147414\r\n\r\n0,000847\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,008710\r\n\r\n0,003252\r\n\r\n0,550751\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,294031\r\n\r\n0,012955\r\n\r\n0,060480\r\n\r\n0,005346\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,010311\r\n\r\n0,006118\r\n\r\n0,492152\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n10,247947\r\n\r\n0,335800\r\n\r\n1,297700\r\n\r\n0,037600\r\n\r\n0,926200\r\n\r\n0,160000\r\n\r\n0,215722\r\n\r\n13,220969\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,069932\r\n\r\n0,010518\r\n\r\n0,069324\r\n\r\n0,001243\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,004994\r\n\r\n0,014372\r\n\r\n0,298955\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,170306\r\n\r\n0,008210\r\n\r\n0,135509\r\n\r\n0,000187\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,002382\r\n\r\n0,010948\r\n\r\n0,456114\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,047331\r\n\r\n0,007222\r\n\r\n0,055124\r\n\r\n0,001745\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,006820\r\n\r\n0,014114\r\n\r\n0,260928\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,027840\r\n\r\n0,008449\r\n\r\n0,020119\r\n\r\n0,004662\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,013261\r\n\r\n0,006642\r\n\r\n0,209545\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,008270\r\n\r\n0,004527\r\n\r\n0,067718\r\n\r\n0,005249\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,009290\r\n\r\n0,006255\r\n\r\n0,229881\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,016865\r\n\r\n0,002182\r\n\r\n0,014038\r\n\r\n0,005705\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,022609\r\n\r\n0,006048\r\n\r\n0,196019\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,412842\r\n\r\n0,075376\r\n\r\n0,168421\r\n\r\n0,001463\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,001139\r\n\r\n0,050177\r\n\r\n0,837989\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1,342115\r\n\r\n0,122597\r\n\r\n0,142961\r\n\r\n0,003179\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,000465\r\n\r\n0,056105\r\n\r\n1,795993\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,007603\r\n\r\n0,004274\r\n\r\n0,147093\r\n\r\n0,002035\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,004705\r\n\r\n0,058226\r\n\r\n0,352507\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,019595\r\n\r\n0,008387\r\n\r\n0,039841\r\n\r\n0,003332\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,011029\r\n\r\n0,015623\r\n\r\n0,226378\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,006600\r\n\r\n0,003688\r\n\r\n0,071742\r\n\r\n0,008468\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,009119\r\n\r\n0,018264\r\n\r\n0,246452\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,038605\r\n\r\n0,006179\r\n\r\n0,074449\r\n\r\n0,001808\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,006273\r\n\r\n0,013586\r\n\r\n0,269471\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,314153\r\n\r\n0,067834\r\n\r\n0,139064\r\n\r\n0,003945\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,001436\r\n\r\n0,068202\r\n\r\n0,723205\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,005113\r\n\r\n0,004257\r\n\r\n0,106097\r\n\r\n0,015379\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,006478\r\n\r\n0,011783\r\n\r\n0,277678\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n2,487170\r\n\r\n0,333700\r\n\r\n1,251500\r\n\r\n0,058400\r\n\r\n1,800000\r\n\r\n0,100000\r\n\r\n0,350345\r\n\r\n6,381115\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,125970\r\n\r\n0,063383\r\n\r\n0,094430\r\n\r\n0,002388\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,010102\r\n\r\n0,032717\r\n\r\n0,408990\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,241790\r\n\r\n0,015580\r\n\r\n0,010380\r\n\r\n0,009743\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,010707\r\n\r\n0,036184\r\n\r\n0,404384\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,048888\r\n\r\n0,015712\r\n\r\n0,023415\r\n\r\n0,001504\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,032571\r\n\r\n0,031885\r\n\r\n0,233975\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,418458\r\n\r\n0,105360\r\n\r\n0,060946\r\n\r\n0,003228\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,001809\r\n\r\n0,020273\r\n\r\n1,690074\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,129302\r\n\r\n0,030761\r\n\r\n0,141748\r\n\r\n0,001077\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,009499\r\n\r\n0,097685\r\n\r\n0,490072\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,678708\r\n\r\n0,020013\r\n\r\n0,068731\r\n\r\n0,003969\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,003735\r\n\r\n0,043010\r\n\r\n0,898166\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,014403\r\n\r\n0,012933\r\n\r\n0,007340\r\n\r\n0,013054\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,082672\r\n\r\n0,039824\r\n\r\n0,250226\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,073127\r\n\r\n0,031449\r\n\r\n0,068450\r\n\r\n0,001869\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,016568\r\n\r\n0,018201\r\n\r\n0,289664\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n0,941855\r\n\r\n0,059835\r\n\r\n0,034032\r\n\r\n0,000811\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,002768\r\n\r\n0,037261\r\n\r\n1,156562\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,090452\r\n\r\n0,049796\r\n\r\n0,050092\r\n\r\n0,001100\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,015061\r\n\r\n0,053626\r\n\r\n0,340127\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0,074943\r\n\r\n0,041993\r\n\r\n0,052346\r\n\r\n0,002906\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,016935\r\n\r\n0,018507\r\n\r\n0,287630\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,012063\r\n\r\n0,012085\r\n\r\n0,138990\r\n\r\n0,008451\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,017573\r\n\r\n0,119516\r\n\r\n0,388678\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n3,849959\r\n\r\n0,458900\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n0,960000\r\n\r\n0,220000\r\n\r\n0,548689\r\n\r\n6,838548\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,161657\r\n\r\n0,032371\r\n\r\n0,082859\r\n\r\n0,004051\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,009189\r\n\r\n0,014792\r\n\r\n0,392419\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,560323\r\n\r\n0,060697\r\n\r\n0,077864\r\n\r\n0,001389\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,003641\r\n\r\n0,009532\r\n\r\n0,800946\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0,469911\r\n\r\n0,009846\r\n\r\n0,034122\r\n\r\n0,000738\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,004951\r\n\r\n0,064164\r\n\r\n0,671232\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,014715\r\n\r\n0,007755\r\n\r\n0,011640\r\n\r\n0,002679\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,074594\r\n\r\n0,013474\r\n\r\n0,212357\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,603926\r\n\r\n0,008978\r\n\r\n0,069953\r\n\r\n0,001320\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,003726\r\n\r\n0,036686\r\n\r\n0,812089\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n2,057405\r\n\r\n0,005656\r\n\r\n0,007229\r\n\r\n0,000212\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001229\r\n\r\n0,020174\r\n\r\n2,179405\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,017559\r\n\r\n0,004379\r\n\r\n0,040682\r\n\r\n0,002437\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,040633\r\n\r\n0,021002\r\n\r\n0,214192\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n1,531338\r\n\r\n0,040884\r\n\r\n0,156284\r\n\r\n0,001000\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001472\r\n\r\n0,073738\r\n\r\n1,892216\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,010785\r\n\r\n0,005938\r\n\r\n0,120240\r\n\r\n0,016606\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,018577\r\n\r\n0,097865\r\n\r\n0,357511\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,004964\r\n\r\n0,002916\r\n\r\n0,068089\r\n\r\n0,017217\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,033493\r\n\r\n0,015770\r\n\r\n0,229949\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,123289\r\n\r\n0,024535\r\n\r\n0,185255\r\n\r\n0,001710\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,007639\r\n\r\n0,000385\r\n\r\n0,430313\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n2,860369\r\n\r\n0,088045\r\n\r\n0,025983\r\n\r\n0,000741\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,000856\r\n\r\n0,013308\r\n\r\n3,076802\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n8,416241\r\n\r\n0,292000\r\n\r\n0,880200\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n1,050000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,380890\r\n\r\n11,269431\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,021037\r\n\r\n0,010497\r\n\r\n0,015235\r\n\r\n0,002829\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,049321\r\n\r\n0,043684\r\n\r\n0,240603\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,029328\r\n\r\n0,007521\r\n\r\n0,015014\r\n\r\n0,001402\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,044477\r\n\r\n0,009522\r\n\r\n0,205264\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,009617\r\n\r\n0,012167\r\n\r\n0,019408\r\n\r\n0,005225\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,055999\r\n\r\n0,008251\r\n\r\n0,208667\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,012552\r\n\r\n0,016488\r\n\r\n0,013251\r\n\r\n0,005459\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,054544\r\n\r\n0,006276\r\n\r\n0,206570\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,021748\r\n\r\n0,022652\r\n\r\n0,039822\r\n\r\n0,012117\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,027388\r\n\r\n0,080633\r\n\r\n0,302360\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,112688\r\n\r\n0,037762\r\n\r\n0,081503\r\n\r\n0,001962\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,009945\r\n\r\n0,002016\r\n\r\n0,343876\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,035225\r\n\r\n0,024246\r\n\r\n0,040703\r\n\r\n0,003784\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,023027\r\n\r\n0,022232\r\n\r\n0,247217\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,074930\r\n\r\n0,016087\r\n\r\n0,074313\r\n\r\n0,002696\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,013952\r\n\r\n0,017683\r\n\r\n0,297661\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,358063\r\n\r\n0,071229\r\n\r\n0,044161\r\n\r\n0,000929\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,004872\r\n\r\n0,023510\r\n\r\n0,600764\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,034575\r\n\r\n0,031651\r\n\r\n0,073790\r\n\r\n0,005297\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,016475\r\n\r\n0,003098\r\n\r\n0,262886\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,709763\r\n\r\n0,250300\r\n\r\n0,417200\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,980000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,216905\r\n\r\n2,915868\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nLITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2013\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n2,990425\r\n\r\n0,029029\r\n\r\n0,099750\r\n\r\n0,002592\r\n\r\n0,043334\r\n\r\n0,007910\r\n\r\n0,074600\r\n\r\n3,247640\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n0,777291\r\n\r\n0,006227\r\n\r\n0,045075\r\n\r\n0,003203\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,029778\r\n\r\n0,028756\r\n\r\n0,933663\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,031695\r\n\r\n0,006444\r\n\r\n0,113875\r\n\r\n0,006705\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,162312\r\n\r\n0,029486\r\n\r\n0,393850\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n3,799411\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,258700\r\n\r\n0,012500\r\n\r\n0,130000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,132842\r\n\r\n4,575153\r\n\r\nTOTAIS GERAIS\r\n\r\n75,000000\r\n\r\n5,788800\r\n\r\n6,428500\r\n\r\n0,375500\r\n\r\n8,177200\r\n\r\n1,730000\r\n\r\n2,500000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\nId: 1367316"
                    ],
                    "1366993": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 520 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISCIPLINA A APLICAÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO DAS PADARIAS E CONFEITARIAS DE QUE TRATA O TÍTULO V-A DO LIVRO V DO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/2000.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPEDIDO DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO NO REGIME DE APURAÇÃO DO ICMS COM BASE NA RECEITA BRUTA EXCLUSIVO PARA CONTRIBUINTES ENQUADRADOS NO SEGMENTO “SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO\r\n\r\n(DECRETO Nº 42.438/10)\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPEDIDO DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO NO REGIME DE APURAÇÃO DO ICMS COM BASE NA RECEITA BRUTA EXCLUSIVO PARA CONTRIBUINTES ENQUADRADOS NO SEGMENTO “PADARIAS E CONFEITARIAS”\r\n\r\n(DECRETO Nº 42.608/12)\r\n\r\nId: 1366993"
                    ],
                    "1367506": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\n*Processo nº E-08/220.375/2012 - APROVO a refixação de proventos mensais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora MARISA PIRES CASTELLO BRANCO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª categoria, Id. Funcional 19508441.\r\n\r\n*Processo nº E-08/221.321/2011 - APROVO a refixação de proventos mensais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora KATIA CRISTINA REIS FERREIRA, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional 19384084.\r\n\r\n*Processo nº E-08/220.932/2010 - APROVO a refixação de proventos mensais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome do servidor SERGIO DAMASIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª categoria, Id. Funcional 19411766.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28.08.2012.\r\n\r\nId: 1367506"
                    ],
                    "1367339": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1029, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 28 de agosto de 2012, às 14 h, relativo ao dia 27 de agosto de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Lilliam Lima R. Cerqueira de Oliveira, matrícula 949.323-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1029\r\n\r\nHA477286\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1029\r\n\r\nHA437734\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLILLIAM LIMA R. CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1367339"
                    ],
                    "1367980": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 441 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE ATRIBUIÇÃO DO CORREGEDOR-CHEFE NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada competência ao Corregedor-Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 6.118.831-4, ID Funcional nº 44054-39, para a prática de atos de mero expediente, sem natureza decisória, de atribuição do Corregedor-Chefe, nos seus afastamentos legais e eventuais, que importem em despachos em processos iniciais recebidos e a serem encaminhados a outros órgãos, no âmbito do Setor de Apoio e da Divisão de Procedimentos Disciplinares - DPD, da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012 \r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1367980"
                    ],
                    "1367196": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1109 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.239.867\r\n\r\n08.545.906\r\n\r\nINCOFRAL de Bom Jardim Ind. Com. e Imp. Produtos Descartáveis e Higiene LTDA\r\n\r\nE-04/065427/2010\r\n\r\n01/03/2007\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1367196"
                    ],
                    "1367197": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1110 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA NO. 665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.368.008\r\n\r\n11.721.060\r\n\r\nTRIFLEXRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PETROQUÍMICOS LTDA\r\n\r\nE-04/058882/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1367197"
                    ],
                    "1367165": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 846 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 16, de 23 de agosto de 2012, retificado no D.O.U. de 28 de agosto de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os preços a que se refere o artigo 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2012, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,8997 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,1307 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,1091 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,2653 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,7761 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nId: 1367165"
                    ],
                    "1367529": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUACIEF Nº 021 DE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\ncria código de receita, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 88 da Resolução SEFAZ nº 45/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o código de receita 906-7 - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - CONVÊNIOS FEDERAIS.\r\n\r\nParágrafo Único - O código de receita acima se destina ao recolhimento do Imposto de Renda retido na fonte quando se tratar de utilização de Convênios ou outros recursos federais.\r\n\r\nArt. 2º - O preenchimento do DARJ para o recolhimento desse código de receita sempre será feito no Portal de Pagamentos da Secretaria de Estado de fazenda, www.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1367529"
                    ],
                    "1367507": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nDISPENSA RITA DE CÁSSIA ALMEIDA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.696-4, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.08.10 - IRF - 47.01 Santo Antônio de Pádua, com validade a contar a partir de 23/05/2012.\r\n\r\nDESIGNA FABIANO FRANÇA VALE, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.973.676-0, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.08.10 - IRF - 47.01 Santo Antônio de Pádua, com validade a contar a partir de 23/05/2012.\r\n\r\nId: 1367507"
                    ],
                    "1367503": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/401.040/1976\r\n\r\nOnde se lê: ... WALMIR SOARES...\r\n\r\nLeia se: ... VALMIR SOARES...\r\n\r\nId: 1367503"
                    ],
                    "1367536": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.860/2012 - EDMÊ DE OLIVEIRA SANTOS, Datilógrafo, Id. Funcional nº 1944304-8 - Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 11/08/1982 a 06/08/1997, de 07/08/1997 a 05/08/2002, de 06/08/2002 a 04/08/2007 e de 05/08/2007 a 02/08/2012. \r\n\r\nId: 1367536"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1367573": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nNOMEIA MARIA LUIZA DE MATTOS MAURO GALLINDO, matrícula 240, com validade a contar de 29 de agosto de 2012, para exercer o posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 61.069/2012.\r\n\r\nId: 1367573. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367476": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/61.048/2012- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de LUPA CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME no valor de R$ 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1367476. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367656": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.550/2011 - Programas de Trabalho: 2.587 e 3.640, Código de Despesa: 3390.39.38, com base na Ata de Julgamento da Concorrência 001/2012, ADJUDICO a prestação do serviço objeto da presente Concorrência ao Consórcio RIO POUPA TEMPO CANTAGALO, no valor de R$ 7,99 (sete reais e noventa nove centavos) de VIDC + VIPI e HOMOLOGO o resultado.\r\n\r\nId: 1367656. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1366988": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/600.003/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 200 do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONVITE N° 001/2012/SEOBRAS, para contratação de serviços de adequação das instalações na 132ª DP de Arraial do Cabo - RJ à norma ABNT NBR 9050/04. ADJUDICO o objeto do certame à empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., que apresentou o valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.08.2012.\r\n\r\nId: 1366988"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1367528": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 -TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nAssistente Social - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n1º\r\n\r\n9306200\r\n\r\nGISELE ARAUJO DOS SANTOS PENSO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\n2º\r\n\r\n9300744\r\n\r\nALINE TOSTA DOS SANTOS\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nAssistente Social - Deficiente\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n1º\r\n\r\n9305698\r\n\r\nFLAVIA BITTAR\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nAssistente Social - Negro/Indio\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n1º\r\n\r\n9312922\r\n\r\nREJANE DA COSTA SILVA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nContador - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n1º\r\n\r\n9310852\r\n\r\nMARILDA DA COSTA SANT ANNA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\n2º\r\n\r\n9314243\r\n\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\n3º\r\n\r\n9303899\r\n\r\nDERMEVAL ALVES TENORIO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\n4º\r\n\r\n9311200\r\n\r\nMICHAEL ABREU DA SILVA COELHO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nContador - Negro/Indio\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n1º\r\n\r\n9305551\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DE FARIAS\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nEnfermeiro do Trabalho - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n1º\r\n\r\n9311519\r\n\r\nNATÁLIA LACERDA ELIAS\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nEngenheiro Civil - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n1º\r\n\r\n9315519\r\n\r\nVICTOR AMADEU LIBONATI DOS SANTOS\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n2º\r\n\r\n9302214\r\n\r\nCAIO CESAR BORGES BELICO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n3º\r\n\r\n9314839\r\n\r\nTHAIS FERNANDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n4º\r\n\r\n9307543\r\n\r\nJONATHAN DA MAIA SANTOS DE MELO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n5º\r\n\r\n9306535\r\n\r\nHÉLIO TAKEFUMI MORI\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n6º\r\n\r\n9309076\r\n\r\nLISSA MARIA NOCKO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n7º\r\n\r\n9301265\r\n\r\nANDRÉ FELIPE DO NASCIMENTO TRINDADE\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n8º\r\n\r\n9312938\r\n\r\nRENAN DA SILVA PASCHOAL\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n9º\r\n\r\n9311871\r\n\r\nPATRICIA AVIDOS STEINBERG\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n10º\r\n\r\n9313255\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CALVET\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n11º\r\n\r\n9313457\r\n\r\nROBSON PORTO CARDOSO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n12º\r\n\r\n9300911\r\n\r\nANA CAROLINA CAMPILHO DA SILVA\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n13º\r\n\r\n9314780\r\n\r\nTAYAN CHIMELLI VINAGRE\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n14º\r\n\r\n9315017\r\n\r\nTHIAGO GOMES\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n15º\r\n\r\n9314239\r\n\r\nSÉRGIO COSTA RENTE RIBEIRO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n16º\r\n\r\n9315561\r\n\r\nVICTOR PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n17º\r\n\r\n9305356\r\n\r\nFELIPE DE LEMOS QUINTEIRO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n18º\r\n\r\n9308890\r\n\r\nLEONARDO ROCHA LOUBACK\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n19º\r\n\r\n9303704\r\n\r\nDAVI SOUZA DE PAULA\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n20º\r\n\r\n9313221\r\n\r\nRICARDO PROTECTOR\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n21º\r\n\r\n9312365\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES PITANGUY\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nEngenheiro Civil - Negro/Indio\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n1º\r\n\r\n9308222\r\n\r\nJULIO CÉSAR CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n2º\r\n\r\n9308941\r\n\r\nLEROY CABRAL WILLIAMS\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n3º\r\n\r\n9308230\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA CALIXTO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n4º\r\n\r\n9307225\r\n\r\nJEFFERSON PAIXÃO ROSAS\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nEngenheiro Eletricista - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n1º\r\n\r\n9310788\r\n\r\nMARIANA DIAS DA SILVA\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n2º\r\n\r\n9306418\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n3º\r\n\r\n9308634\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA TAVARES\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n4º\r\n\r\n9312273\r\n\r\nPEDRO LEAL DE LIMA SOARES\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nEngenheiro Eletricista - Negro/Indio\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n1º\r\n\r\n9310096\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE REZENDE SARMENTO COSTA\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nEngenheiro Florestal - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n1º\r\n\r\n9312119\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA REIS\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nEngenheiro Florestal - Negro/Indio\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n1º\r\n\r\n9304719\r\n\r\nELTON LUIS DA SILVA ABEL\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nId: 1367528. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1367595": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 601 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SESEG Nº 441, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA A QUE FAZ MENÇÃO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 11 do Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º do Decreto nº. 41.930, de 25 de junho de 2009 e o teor da Resolução SSP nº 250, de 07 de maio de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Redefine o limite, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade de Polícia Pacificadora - UPP COROA/FALLET/FOGUETEIRO, situada no Município do Rio de Janeiro, a saber: \r\n\r\nI - UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA DO MORRO DA COROA, FALLET E FOGUETEIRO (UPP COROA/ FALLET/ FOGUETEIRO), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as Comunidades Coroa, Fallet, Fogueteiro, Vila Santa Bárbara, Luiz Marcelino, Eliseu Visconti, Unidos de Santa Teresa, Vila Pereira da Silva, Amigos do Vale e São Judas Tadeu, nos Bairros de Santa Teresa e Rio Comprido, nos seguintes limites, contornando a UPP no sentido horário: - Iniciando o perímetro na Rua dos Coqueiros, incluindo-se esta, seguindo pela Rua Santa Catarina na altura do número 134, seguindo pelas Ruas Miguel Rezende e Baronesa de Guararema, incluindo-se estas, seguindo pela orla da Comunidade da Coroa até a Rua Ocidental, incluindo-se esta, incluindo a Vila Santa Bárbara, seguindo pela orla da Comunidade do Fallet, incluindo escadarias de acesso e Rua Fallet, seguindo pela Rua Escragnole Dória, incluindo a Vila Pereira da Silva e escadaria de acesso, seguindo pela orla da Comunidade do Fallet até a Rua Elizeu Visconti na altura do número 363, seguindo pela orla das Comunidades do Fogueteiro, Unidos de Santa Teresa e São Judas Tadeu, seguindo pelas Ruas Favela São Judas Tadeu, Unidos de Santa Teresa e São José, seguindo pela orla da Comunidade do Fogueteiro até a Rua Caturama, incluindo-se esta, seguindo pela orla da Comunidade do Fogueteiro até a Travessa General Falcão, seguindo até a Rua Elizeu Visconti, seguindo pela orla da Comunidade da Coroa, passando por cima do Túnel Santa Bárbara até a Rua dos Coqueiros.\r\n\r\nParágrafo Único - O mapa dos limites da UPP a que alude o parágrafo anterior encontra-se anexo a presente resolução.\r\n\r\nArt. 2º - A unidade deverá contar com efetivo mínimo de 246 (duzentos e quarenta e seis) policiais militares.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nMapa dos limites da UPP - Coroa/Fallet/Fogueteiro\r\n\r\nId: 1367595"
                    ],
                    "1367663": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2486/0006/2010 (ANEXOS: E-09/5758/0006/12 e E-09/5806/0006/12) - INDEFIRO os recursos hierárquicos, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1367663"
                    ],
                    "1367277": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/494/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 043/2012, autorizando o registro de preços, em favor da empresa INTELABS TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ 08.877.281/0001-77, com o valor total registrado para o lote I de R$ 759.400,00 (setecentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1367277"
                    ],
                    "1367243": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/659/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 044/2012, autorizando o Registro de Preço, em favor das empresas TARANTO E COLAÇO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ 00.839.576/0001-47, com o valor total registrado para o lote II de R$ 23.000,40 (vinte e três mil reais e quarenta centavos), VIVA FARMA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 11.004.882/0001-80, com o valor total registrado para o lote III de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA - CNPJ 07.266.548/0001-27, com o valor total registrado para o lote IV de R$ 518.788,00 (quinhentos e dezoito mil setecentos e oitenta e oito reais), perfazendo um valor total registrado de R$ 608.788,40 (seiscentos e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1367243"
                    ],
                    "1366972": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ BARBOSA LIMA RODRIGUES, matrícula nº 195.712-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/220649/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE RIBEIRO MORAES, matrícula nº 117.086-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/658/1420/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis posto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO HENRIQUE DA SILVEIRA VOLU, matrícula nº 9.522-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/4394/1702/2012.\r\n\r\nId: 1366972"
                    ],
                    "1367011": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/157/1088/2012 - ADELINO CARDOSO BOTELHO FILHO, matrícula nº 180.312-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-09/20910/1130/2011 - AILCE SOARES DE SOUZA, matrícula nº 178.727-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 28/01/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/60454/1540/2012 - ANTONIO CARLOS DE JESUS NICOLAY, matrícula nº 809.458-3, Técnico Policial de Necrópsia de 2ª Classe, a partir de 31/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/24410/1093/2012 - ANTONIO FERNANDO DA SILVA GAMA, matrícula nº 806.372-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/03/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-09/3019/1155/2012 - CARLOS DE OLIVEIRA CEIA FILHO, matrícula nº 262.781-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 23/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4962/1702/2012 - CESAR AUGUSTO NASCIMENTO, matrícula nº 177.791-1, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 14/03/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-09/1164/1702/2011 - FRANCISCO CARLOS PERES LINCOLN, matrícula nº 809.392-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5533/1702/2012 - GERALDO DUARTE, matrícula nº 266.095-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 18/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11339/1059/2011 - GILMAR PEREIRA, matrícula nº 264.556-2, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 20/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4933/1702/2012 - HERVERCY SANTANA GONÇALVES, matrícula nº 257.633-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 23/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6870/1066/2011 - JAIRO BAPTISTA DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 260.460-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 21/03/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4005/1702/2012 - JAIRO MORAIS DA SILVA, matrícula nº 288.779-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4586/1907/2011 - JOSÉ LUIZ PEREIRA MAGALHÃES, matrícula nº 262.764-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/09/2008. \r\n\r\nProcesso nº E-09/28959/1030/2012 - JOSE VIRGINIO FERREIRA PAULO, matrícula nº 258.079-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5544/1702/2012 - JOYCE DE MENEZES DO AMARAL, matrícula nº 269.847-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 03/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5908/1702/2012 - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 808.823-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/08/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-09/1158/1919/2012 - MARCOS URBANO DOS SANTOS, matrícula nº 263.645-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1923/1166/2012 - SERGIO ASTROLABIO DOS SANTOS, matrícula nº 258.626-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3039/1702/2012 - TANIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 268.955-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 18/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8319/1909/2012 - UBIRAJARA ROSA DA SILVA, matrícula nº 263.052-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 23/05/2012. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1367011"
                    ],
                    "1367293": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nProcesso nº CI/00225/1721-2008 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2008, em favor da AMPLA, no valor de R$ 693,62 (seiscentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1367293"
                    ],
                    "1367013": [
                        "I - Ato",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2012 \r\n\r\nDISPENSA o servidor Kelsey Antônio Guilhon Coutinho, Inspetor de Polícia, matricula 266.131-2, ID 29734614, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3555, Delegacia de Defraudações, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08/06/2012 no núcleo COMPOSTO de número 0125-26- CI nº 1134/1911/2012.\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2012 \r\n\r\nATO DE 14.07.2000 - Fica esclarecido que a partir de 01/08/2012 o Núcleo Simples 0192-26 que pertence a U.A.26-3151/151ª DP - Nova Friburgo, passará a ser Composto com a U.A. 26-3511/DEAM - Nova Friburgo, ficando a servidora Edna Dias Folly, Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.640-3, ID 29847532, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0192-26 que pertence a U.A 26-3151/151ª DP - Nova Friburgo (D.O. nº 133 de 14/07/2000), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 01/08/2012- C.I nº 13300/1955/2012.\r\n\r\nATO DE 07.03.2012 - Fica esclarecido que a partir de 08/06/2012 o Núcleo Composto 0125-26, com as U.A.'S 26-3555/Delegacia de Defraudações e 26-3576/DRCCSP será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples- C.I nº 1134/1911/2012.\r\n\r\nATO DE 17.12.2010 - Fica esclarecido que a partir de 08/06/2012 o Núcleo Simples 0175-26 que pertence a U.A.26-3570/Delegacia Fazendária, passará a ser Composto com a U.A. 26-3555/Delegacia de Defraudações, ficando a servidora Solange Lanzillotti Monteiro Silva, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 191.388-8, ID 29903718, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0175-26 que pertence a U.A 26-3570/ Delegacia Fazendária (D.O. nº 230 de 17/12/2010), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 08/06/2012- C.I nº 1134/1911/2012.\r\n\r\nId: 1367013"
                    ],
                    "1367303": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\n*DISPENSA, a contar de 25.06.2012, ANDERSON CASTRO DOS SANTOS CAP PM RG 62.605, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º BPM, designado por ato de 30.11.2011, publicado no D.O. de 02.12.2011.\r\n\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 26.06.2012, EDNARDO IZIDORO LIMA 1º TEN PM RG 82.525, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º BPM, como substituto de ANDERSON CASTRO DOS SANTOS CAP PM RG 62.605.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27 de agosto 2012.\r\n\r\nId: 1367303"
                    ],
                    "1367510": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000377/2508/2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SR. BRUNO VAN KUYK, no valor de R$ 65.251,32 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), com base no inciso X, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1367510"
                    ],
                    "1367200": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000466/2508/2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 072/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), com base no inciso XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1367200"
                    ],
                    "1367201": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000453/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pa gamento em a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), com base no inciso XIII do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1367201"
                    ],
                    "1367511": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000377/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento a favor do SR. BRUNO VAN KUYK, no valor de R$ 65.251,32 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), com base no inciso X, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1367511"
                    ],
                    "1367185": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.02.2012\r\n\r\n*Processo nº E-09/000254/2508/2012 - AUTORIZO a DESPESA, em favor da SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 9.883.844,85 (nove milhões, oitocentos e oitenta e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2012.\r\n\r\nId: 1367185"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1367594": [
                        "I - Ato",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFicam os servidores desta Secretaria alertados de que as certidões de “NADA CONSTA” da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, doravante, somente serão emitidas através de processos iniciados na unidade do servidor, onde deverá constar se o requerente tem ou não restrição ao porte de arma de fogo, declaração esta que será inserida na certidão a ser emitida por este órgão disciplinar.\r\n\r\nId: 1367594"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1367335": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 046/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e SPORTDIET COM. DE PROD. NUTR. E MED. HOSP. LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 177/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital Federal de Bonsucesso.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 05/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4030/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 048/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NESTLÉ BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 03/2012. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital Federal do Andaraí.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 27/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4029/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 049/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 03/2012. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital Federal do Andaraí.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 03/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4029/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 050/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e SPORTDIET COM. DE PROD. NUTR. E MED. HOSP. LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 03/2012. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital Federal do Andaraí.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 03/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4029/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2012.\r\n\r\nId: 1367335"
                        ],
                        "1367336": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 101/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 26.382,00 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2441/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 453/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 278.666,40 (duzentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11224/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/11/2009.\r\n\r\nId: 1367336"
                        ],
                        "1367645": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (LÂMINA PARA DERMÁTOMO, CONDUTOR EXPANSOR DE PELE E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/010.407/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/09/2012, às 11h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/09/2012, às 11:30h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SERINGAS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002.797/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/09/2012, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/09/2012, às 10:30h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1367645"
                        ],
                        "1367497": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o abaixo citado a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 as 17h, no prazo de 7 (sete) dias úteis, para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA MARINHO matr. nº 4908524-4, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/603135/2010.\r\n\r\nId: 1367497"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1367561": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública a Revogação do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 014/2012, processo administrativo nº E-08/971557/2012, referente à aquisição de frasco de vidro de 120 ml - Terminação Pilfer-proof 24 mm. \r\n\r\nId: 1367561. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1367518": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Concorrência, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Concorrência nº 003/2012.\r\n\r\nDia: 02/10/2012 - Horário: 09h00min.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971233/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de tanque de 1000 (mil) litros em aço inox.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 972.343,33.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital junto ao Instituto Vital Brazil das 09 às 16h na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, mediante a apresentação de um CD. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1367518. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1367496": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 035/2012.\r\n\r\nDia: 12/09/2012 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971690/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de estufa de esterilização e despirogenização. \r\n\r\nValor total estimado: R$ 36.236,66\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1367496. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1367470": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0079/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ENDODONTIA - 2ª ETAPA - DGO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 17/09/2012, às 14h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 17/09/2012, às 14:30h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1367470"
                        ],
                        "1366978": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nERRATA Nº 01 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/066/11044/2012 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços visando futura aquisição de capacete de prontidão\r\n\r\nO edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1366978"
                        ],
                        "1367006": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0078/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ENDODONTIA - 1ª ETAPA - DGO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 13/09/2012, às 13h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 13/09/2012, às 13:30h \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1367006"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1367166": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA COM VISTAS AO PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR, PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SEEDUC. Processo nº E-03/2.271/2012.\r\n\r\n*ANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\nPeríodo de Inscrições \r\n\r\n18/06 a 01/07\r\n\r\nEmissão do cartão de confirmação de inscrição para a Prova Objetiva \r\n\r\nA partir de 11/07\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e Apresentação dos Documentos para comprovação dos dados informados\r\n\r\n15/07\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n16/07\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n17, 18 e 19/07\r\n\r\nDivulgação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva \r\n\r\n31/07\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso face ao Resultado Preliminar da Análise de Currículo\r\n\r\n09 e 10/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Análise de Títulos e Experiência Profissional e Convocação para Avaliação de Perfil\r\n\r\n15/08\r\n\r\nAvaliação de Perfil\r\n\r\n18 e 19/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil\r\n\r\n06/09\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso: Solicitação do documento da Avaliação de Perfil para conhecimento do candidato.\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso: Manifestação por escrito baseado na análise realizada pelo candidato.\r\n\r\n10/09\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Perfil e Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Interno, com classificação por Regional\r\n\r\n13/09\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\n18/09 a 20/09\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/06/2012.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA COM VISTAS AO PROVIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SEEDUC. Processo nº E-03/2.270/2012.\r\n\r\n*ANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA \r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\nPeríodo de Inscrições \r\n\r\n05/07 a 15/07/2012\r\n\r\nEmissão do cartão de confirmação de inscrição para a Prova Objetiva \r\n\r\n24/07 a 29/07/2012\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e Apresentação dos Documentos para comprovação dos dados informados\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n31/07 a 02/08/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva \r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso face ao Resultado Preliminar da Análise de Currículo\r\n\r\n22 e 23/08/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Análise de Títulos e Experiência Profissional e Convocação para Avaliação de Perfil\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nAvaliação de Perfil\r\n\r\n01/09 e 02/09/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso: Solicitação do documento da Avaliação de Perfil para conhecimento do candidato.\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso: Manifestação por escrito baseado na análise realizada pelo candidato.\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Perfil e Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Interno, com classificação por Regional\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\n01/10 a 03/10/2012 \r\n\r\n*Republicado, por incorreções no original, publicado no D.O. de 05/07/2012.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA COM VISTAS AO PROVIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SEEDUC. Processo nº E-03/538/2012.\r\n\r\n*ANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA \r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\nPeríodo de Inscrições \r\n\r\n05/07 a 15/07/2012\r\n\r\nEmissão do cartão de confirmação de inscrição para a Prova Objetiva \r\n\r\n24/07 a 29/07/2012\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e Apresentação dos Documentos para comprovação dos dados informados\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n31/07 a 02/08/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva \r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso face ao Resultado Preliminar da Análise de Currículo\r\n\r\n22 e 23/08/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Análise de Títulos e Experiência Profissional e Convocação para Avaliação de Perfil\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nAvaliação de Perfil\r\n\r\n01/09 e 02/09/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso: Solicitação do documento da Avaliação de Perfil para conhecimento do candidato.\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso: Manifestação por escrito baseado na análise realizada pelo candidato.\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Perfil e Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Interno, com classificação por Regional\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\n01/10 a 03/10/2012\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/07/2012.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA DE integrantes PARA COMPLEMENTAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO TEMPORÁRIO PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO DA ESCOLA PARA EXERCÍCIO nAS UNIDADES REGIONAIS Da SEEDUC. Processo nº E-03/511/2012.\r\n\r\n*ANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA \r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\nPeríodo de Inscrições \r\n\r\n17/07 a 26/07\r\n\r\nEmissão do cartão de confirmação de inscrição para a Prova Objetiva \r\n\r\n01/08 a 04/08\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e Apresentação dos Documentos para comprovação dos dados informados\r\n\r\n05/08\r\n\r\nDivulgação do Gabarito preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n06/08\r\n\r\nPrazo para interposição de Recurso ao resultado preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n07/08 e 08/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva \r\n\r\n15/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n22/08\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso face ao Resultado Preliminar da Análise de Currículo\r\n\r\n23/08 a 24/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Análise de Títulos e Experiência Profissional e Convocação para Avaliação de Perfil\r\n\r\n30/08\r\n\r\nAvaliação de Perfil\r\n\r\n01/09 e 02/09\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil\r\n\r\n13/09\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso: Solicitação do documento da Avaliação de Perfil para conhecimento do candidato.\r\n\r\n17/09\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso: Manifestação por escrito baseado na análise realizada pelo candidato.\r\n\r\n18/09\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Perfil e Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Interno, com classificação por Regional\r\n\r\n20/09\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\n01/10 a 03/10\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/07/2012.\r\n\r\nId: 1367166"
                        ],
                        "1367549": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 008/2012.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 008/2011.\r\n\r\nId: 1367549"
                        ],
                        "1367183": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRafaela Cardoso da Silva - 2003\r\n\r\n2-COLÉGIO ESTADUAL CÂNDIDO DE MELLO LEITÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nEdna Marinho de Azevedo - 1977\r\n\r\n3-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciana Moreira Gaede - 2006\r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJoão Alberto Pardal de Souza - 1966 \r\n\r\n5-COLÉGIO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\nCristiane Ferreira Lima - 2009\r\n\r\n6-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nElizabeth Simião da Conceição - 1997\r\n\r\n7-COLÉGIO DIMENSÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nVera de Carvalho Nobre - 1984\r\n\r\n8-EPEC-EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Paula Scarton de Godoy - 2008\r\n\r\nCarlos Fernandes Bonini - 2008\r\n\r\nMariana Wiesel Beltrame - 2006\r\n\r\n9-ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSIO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWallace Cristiano Florentino Borba - 2006\r\n\r\n10-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSIO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVinicius Duarte Scultori da Silva - 2003\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSIO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Ribeiro dos Santos - 2011\r\n\r\nVisconde Manoel Teixeira Alfonso Leal - 2010\r\n\r\n12-COLÉGIO GÊNESIS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlziro Duarte - 2006\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSIO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos Bezerra dos Santos - 2003\r\n\r\n14-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSIO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJorge Leonardo Mendonça Anacleto - 2001\r\n\r\nTania do Nascimento Costa - 2005\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCarla Ramos Auboch - 2001\r\n\r\nPâmela Nunes de Andrade - 2001\r\n\r\n15-COLÉGIO LEANDRO MACIEL - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRicardo Ferreira França - 1979\r\n\r\n16-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSIO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndré Luiz Ferreira Soares - 2001\r\n\r\n17-CENI-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSueli de Barros Soares - 1977\r\n\r\n18-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarilene Miranda Silva - 2000\r\n\r\n19-COLÉGIO ESTADUAL PROFª TEREZINHA MELO GONÇALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEdvania Coelho Sousa - 2008\r\n\r\nErinaldo da Silva Durães - 2008\r\n\r\nJorge Soares Campos - 2003\r\n\r\n20-INSTITUTO REDENÇÃO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPaula Rangel Julião - 1998\r\n\r\n21-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSIO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDenison Batista Santana - 2006\r\n\r\nRenan Gomes Magalhães - 2007\r\n\r\nSilvania Soares Leite Rocha - 2002\r\n\r\n22-CENTRO CULTURAL ROBSPIERRE - Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nSergio Gomes Silva - 1991\r\n\r\n23-COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCassia Caroline Gonçalves de Resende - 2009\r\n\r\nDaymara Francisca de Almeida - 2007\r\n\r\nHelen de Santana dos Santos - 2009\r\n\r\nJesser Eclesiaster do Vabo Oliveira - 2009\r\n\r\nJonathan da Silva de Oliveira -2009\r\n\r\nLaís da Silva - 2009\r\n\r\nRenata de Aguiar dos Santos - 2008\r\n\r\n24-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAlessandra Faria do Vale Silva - 1999\r\n\r\n25-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSIO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos André Lourenço do Nascimento - 2006\r\n\r\n26-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJosinete Barbosa Fernandes - 2007\r\n\r\n27-INSTITUTO TINOCO - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRoberto Carlos Silva de Mello - 1982\r\n\r\n28-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL-EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAmanda Rodrigues de Oliveira - 2008\r\n\r\n29-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeandro Virginio da Silva - 1999\r\n\r\n30-COLÉGIO VERDE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nIrapua de Araujo Prates - 1995\r\n\r\n31-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO YOLANDA SALIN - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarilda Costa e Silva - 2006\r\n\r\nId: 1367183"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA AMARAL FONTOURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA AMARAL FONTOURA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Julia dos Santos Lima\r\n\r\n02-Ingrid Bonavita de Mesquita\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michele Silva Braga\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Atiele Knupp do Nascimento\r\n\r\n02-Bruno Borges Furtado \r\n\r\n03-Cleide Teixeira Barbosa\r\n\r\n04-Roseli Barbosa\r\n\r\n05-Valdemí Rodrigues de Laia\r\n\r\n06-Vanderson da Cruz de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Caio Cezar Carvalho de Oliveira\r\n\r\n03-Hugo Lobato Cavalheiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amisterdam Nonato dos Santos Bueno\r\n\r\n02-Caio Cesar Magalhães Ferreira\r\n\r\n03-David da Silva Teixeira de Oliveira\r\n\r\n04-Felipe Benvenuto Lopes da Silva\r\n\r\n05-Érica de Carvalho Silva\r\n\r\n06-Graciane Cristine Silva Farias\r\n\r\n07-Isis Samara Conceição dos Santos Paulocinio\r\n\r\n08-Kívia Nayara Leão Santiago Cruz\r\n\r\n09-Luan Ferreira Netto\r\n\r\n10-Lucas Henrique Melo Costa\r\n\r\n11-Luís Henrique de Jesus da Silva\r\n\r\n12-Marcelo Gomes do Nascimento\r\n\r\n13-Marcos Paulo Mota dos Santos\r\n\r\n14-Ronaldo José da Silva\r\n\r\n15-Samara Souza Moreira\r\n\r\n16-Shayanne Martins de Souza\r\n\r\n17-Thaiani Cristina Souza Gomes da Silva\r\n\r\n18-Thamires Helena da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriane Cristine dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Aline Pimentel Oliveira\r\n\r\n03-Ana Carolina dos Anjos Gouveia\r\n\r\n04-Davi Moreira Narcizo\r\n\r\n05-Dayane Elise Costa Vicente\r\n\r\n06-Felipe Moura de Lima\r\n\r\n07-Flavia Moura de Assis Melo\r\n\r\n08-Gessylene da Silva Gomes\r\n\r\n09-Leticia de Araujo da Silva\r\n\r\n10-Lidiane Martins Laurenço\r\n\r\n11-Lucas Menezes Cidade\r\n\r\n12-Marciene de Azevedo Ribeiro\r\n\r\n13-Rodrigo Soares de Souza\r\n\r\n14-Ronald Henrique Vasconcelos Peres\r\n\r\n15-Taiana Emidio Santos Carvalho\r\n\r\n16-Taís Campos Medeiros da Silva\r\n\r\n17-Thaisa Brites Vilela\r\n\r\n18-Thiago Romeiro Tavares de Almeida\r\n\r\nTURMA: 06 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guilherme do Nascimento\r\n\r\n02-Guilherme Faria da Rocha\r\n\r\n03-Helen Cristina Vicente Gomes\r\n\r\n04-Leandro Conceição Teixeira\r\n\r\n05-Leonardo Teixeira Costa\r\n\r\n06-Luana de Sousa\r\n\r\n07-Nathali Silva dos Santos\r\n\r\n08-Priscila Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-Rita de Cassia de Castro Alves\r\n\r\n10-Talita Pessanha Teixeira\r\n\r\n11-Thaís da Conceição Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Thiago da Motta Loroza\r\n\r\n13-Victor Luiz da Rocha Tinoco\r\n\r\nTURMA: 07 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silva Mello\r\n\r\n02-Ana Paula Lopes da Silva\r\n\r\n03-Camila Gonçalves Affonso\r\n\r\n04-Douglas da Silva Fernandes\r\n\r\n05-Jean de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Maicon Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Monique Barbosa da Silva\r\n\r\n08-Ramon Luiz de Assis Fernandes\r\n\r\n09-Raquel de Freitas Sales\r\n\r\n10-Tuane Moura de Castro\r\n\r\n11-Marcus Vinicius Fernandes Barreto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÉLIO BARBOSA ANCHITE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÉLIO BARBOSA ANCHITE, Regional Médio Paraíba, Município de Pinheiral, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Carolina Pereira Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Dhouglas Luiz Carneiro de Oliveira\r\n\r\n02-Queit Ariádni Januário de Araújo\r\n\r\n03-Reginaldo Cavalli\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ricardo Cardoso de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ester de Souza Lemos\r\n\r\n02-Kátia dos Santos Claudino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laiara de Souza Maia\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Rogel Carvalho\r\n\r\n02-Amanda Oliveira Lima Coêlho\r\n\r\n03-Andressa de Faria Silva\r\n\r\n04-Ayla Guerra do Carmo\r\n\r\n05-Betania Oscar de Barros Dias\r\n\r\n06-Daniele Dias Ferreira Marques\r\n\r\n07-Dayene Damas Moreira de Oliveira\r\n\r\n08-Elisangela Marcilina dos Santos\r\n\r\n09-Ester de Oliveira Ferro Angelo\r\n\r\n10-Ester de Souza Lemos\r\n\r\n11-Gabriela Fátima Coelho Pereira\r\n\r\n12-Hellen Rivello Messias Garcia\r\n\r\n13-Iara Silva Crepalde\r\n\r\n14-Janaina da Silva\r\n\r\n15-Jéssica Cristina e Silva\r\n\r\n16-Laís de Faria Silva\r\n\r\n17-Marcelle de Sousa Valim\r\n\r\n18-Maria Izabel da Silva Faria\r\n\r\n19-Mariana Ribeiro dos Santos\r\n\r\n20-Meyre Hellen Caetano Ribeiro\r\n\r\n21-Milena Onofre dos Santos Calife Torres\r\n\r\n22-Náyra Cristine Nogueira Marques\r\n\r\n23-Paloma Cristina Vidal de Souza Batista\r\n\r\n24-Paola Maria da Silva Pereira\r\n\r\n25-Sonia Cristina Pereira Figueira\r\n\r\n26-Suéllen Malta Tavares\r\n\r\n27-Suiam de Carvalho dos Santos Souza\r\n\r\n28-Tuanny Christine dos Santos Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÉLIO BARBOSA ANCHITE, Regional Médio Paraíba, Município de Pinheiral, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jennifer Ribeiro de Abreu\r\n\r\n02-Vanessa Aparecida de Souza Pinheiro\r\n\r\n03-Verônica de Souza Guerra Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO MARQUES DOS REIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO MARQUES DOS REIS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Paula de Araujo\r\n\r\n02-Tiago do Valle Sardou\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Alexandre de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Jaqueline Martins Pereira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre de Paula Lima\r\n\r\n02-Ana Maria da Silva\r\n\r\n03-Anne Caroline Brasiliano de Azevedo\r\n\r\n04-Daniel de Andrade Bezerra\r\n\r\n05-Edinalva Barbosa de Souza Santiago\r\n\r\n06-Eliane Maria Soares de Freitas\r\n\r\n07-Gelcinira Francisca Pereira\r\n\r\n08-Jorge Geronimo de Miranda\r\n\r\n09-Juliana Anastácia Souza da Silva\r\n\r\n10-Paulo Sergio da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Solange Machado Anunciação\r\n\r\n12-Tania Duarte de Brito\r\n\r\n13-Vanessa Ferreira Barcelos\r\n\r\n14-Washington Serafim Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Pires Damacena\r\n\r\n02-Cristiana Monteiro de Campos\r\n\r\n03-Dulcineia Candida Queiroz\r\n\r\n04-Fabiana Alves Mathias\r\n\r\n05-Janaina Cristina Capela\r\n\r\n06-Marcelo Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Maria Adriana de Sousa Alves\r\n\r\n08-Maria Rosalia Vicente de Oliveira\r\n\r\n09-Pedro Henrique dos Santos Nogueira\r\n\r\n10-Rafaela Chagas de Almeida\r\n\r\n11-Tainá Mascarenhas dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Ribeiro Torres Pontes\r\n\r\n02-Andréa Pereira Ferreira\r\n\r\n03-Cleyd de Assis Moura\r\n\r\n04-Eduardo Brazil de Azevedo\r\n\r\n05-Emanuel Luiz Vasconcellos Gohering\r\n\r\n06-Emerson de Araujo Brandão\r\n\r\n07-Erivalda Nascimento dos Santos\r\n\r\n08-Isaias Alves de Souza Reis\r\n\r\n09-Jailton Cesar Silva dos Santos\r\n\r\n10-Jéssica Barcellos\r\n\r\n11-Juliana Paulino da Silva\r\n\r\n12-Leandro João dos Santos Tiburcio\r\n\r\n13-Leide Daiane Carla da Silva\r\n\r\n14-Luan Pereira da Silva\r\n\r\n15-Mônica de Sousa Pereira\r\n\r\n16-Raquel da Conceição Rodrigues\r\n\r\n17-Thaís Ferreira dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ádson de Miranda Moura\r\n\r\n02-Aline Corrêa Braga Dias\r\n\r\n03-Arthur Assunção Vidal\r\n\r\n04-Arthur Ferreira do Nascimento \r\n\r\n05-Daniel Fernandes da Silva \r\n\r\n06-Dayanne Pereira de Souza\r\n\r\n07-Edilaine Sousa dos Santos \r\n\r\n08-Eduardo Ferreira da Silva \r\n\r\n09-Enrique Gama Nunez Conde \r\n\r\n10-Fabian Cunha Brandão \r\n\r\n11-Felipe Rodrigues de Jesus \r\n\r\n12-Fernanda Maria de Souza Carneiro\r\n\r\n13-Gabrielle de Oliveira Rodrigues \r\n\r\n14-Iago Lopes Pereira \r\n\r\n15-Jamile Falcão Costa \r\n\r\n16-Jenifer Stefany Mendonça Gonçalves Pereira\r\n\r\n17-Juliana Theberge dos Santos Oliveira \r\n\r\n18-Katheryne Baptista da Paixão \r\n\r\n19-Kelly Santos da Silva \r\n\r\n20-Layane Bento Felismino \r\n\r\n21-Leidiana Izidro dos Santos \r\n\r\n22-Leonam da Silva Alfredo \r\n\r\n23-Leonardo Lopes Lázaro \r\n\r\n24-Leonardo Nunes Brito \r\n\r\n25-Marcelly da Silva\r\n\r\n26-Marcely Rafaely Rodrigues Anjos\r\n\r\n27-Mauricio Silva Tenorio dos Anjos \r\n\r\n28-Michell Alvarenga Gomes \r\n\r\n29-Michelle de Moraes Gonçalves \r\n\r\n30-Michely Raissa Bentes Gomes \r\n\r\n31-Nathanny de Moura Reis \r\n\r\n32-Nayara Rangel Lopes Fernandes \r\n\r\n33-Oziel da Silva Baiense \r\n\r\n34-Pedro Filipe Rufino Dutra de Figueiredo \r\n\r\n35-Renan de Paula Eccard\r\n\r\n36-Shayene Bernardo Dutra\r\n\r\n37-Shirlene Soares de Assis\r\n\r\n38-Stephanie Ellen Jesus Sousa \r\n\r\n39-Tatiane Rodrigues de Carvalho \r\n\r\n40-Thamires Avelar dos Santos Nascimento\r\n\r\n41-Thayná Pereira Costa \r\n\r\n42-Tuanne Moser Cavalcanti\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Cristina Vieira de Souza \r\n\r\n02-Ana Carolina de Souza Alves da Costa \r\n\r\n03-Ana Carolina Guimarães dos Santos \r\n\r\n04-Ariane Miranda Ribeiro \r\n\r\n05-Carla Vargas Rangel Dutra\r\n\r\n06-Carolina Sousa Silva \r\n\r\n07-Caroline de Souza Porto \r\n\r\n08-Caroline Pereira Bezerra da Silva \r\n\r\n09-Dayana André dos Santos da Silva \r\n\r\n10-Douglas do Nascimento Oliveira \r\n\r\n11-Edna Gomes de Lima \r\n\r\n12-Emanuelle Borges da Cruz\r\n\r\n13-Felipe Nunes de Lima \r\n\r\n14-Gabriele Santos Correia \r\n\r\n15-Geisa da Silva Oliveira \r\n\r\n16-Helem Guedes Bispo \r\n\r\n17-Hudson Darley Ferreira Rosa \r\n\r\n18-Jamila Carvalho da Silva \r\n\r\n19-Jeniffer de Oliveira Faria Lourenço \r\n\r\n20-Luan Carvalho da Silva \r\n\r\n21-Marcos da Silva Silveira Junior \r\n\r\n22-Milla Christie Rodrigues de Lira \r\n\r\n23-Rafaela de Souza do Nascimento \r\n\r\n24-Rosineide Lima de Paula \r\n\r\n25-Sabrina da Silva Brasil \r\n\r\n26-Taís Maia de Jesus \r\n\r\n27-Tâmara Silva de Queiroz \r\n\r\n28-Tatiana Rodrigues Mota \r\n\r\n29-Tayna Almeida Ribeiro \r\n\r\n30-Thaís Xavier dos Santos \r\n\r\n31-Thalita Candido da Silva \r\n\r\n32-Thirza Caroline Rozendo Soares \r\n\r\n33-Yago da Costa Krauss Serafina \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana de Oliveira Henrique\r\n\r\n02-Luana Trindade da Silva \r\n\r\n03-Pamela Alves Pinto \r\n\r\n04-Pedro Silva dos Santos \r\n\r\n05-Roberto Oliveira de Melo \r\n\r\n06-Roger da Rocha Ferreira \r\n\r\n07-Victor do Nascimento Lopes \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Emmanuely Sant'Anna Baptista \r\n\r\n02-Felipe Neves Abdalah\r\n\r\n03-Raphael Romulo Batista Caldas \r\n\r\n04-Robson Vinícios Souza Ribeiro \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Martins Soares \r\n\r\n02-Deise Maria de Araujo Silva \r\n\r\n03-Diogo Faustino da Silva Cruz \r\n\r\n04-Fernando Alberto Melo de Araujo \r\n\r\n05-Hualas Fonseca Ramos Silva \r\n\r\n06-Iuri Silva Santos \r\n\r\n07-Karen da Silva Soares\r\n\r\n08-Kelly Arariba Dantas \r\n\r\n09-Luana Cavalher Beserra\r\n\r\n10-Luis Henrique Cláudio Correia \r\n\r\n11-Roberta da Costa Raimundo \r\n\r\n12-Tainá Martins Soares\r\n\r\n13-Thiago da Silva Rangel\r\n\r\n14-Vanessa Felício de Oliveira\r\n\r\n15-Vitor Silva Dias \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Oliveira Lira\r\n\r\n02-Cindy Machado Cardoso\r\n\r\n03-Davi Barros Silva de Almeida\r\n\r\n04-David Richard Aguiar do Nascimento \r\n\r\n05-Douglas Oliveira Freitas \r\n\r\n06-Elayne Moreira da Silva \r\n\r\n07-Fernando Gustavo Conceição do Nascimento \r\n\r\n08-Geovanny dos Santos Lopes \r\n\r\n09-Joana Fernanda Conceição Quintanilha Pereira \r\n\r\n10-João Marcelo da Costa Rodrigues \r\n\r\n11-Mayra Cristina Honorato dos Santos \r\n\r\n12-Renan Oliveira Carvalho \r\n\r\n13-Tadeu Lucas Pereira de Araujo \r\n\r\n14-Viviane Cristina Cavote Freitas \r\n\r\n15-Wesley Luiz Gama\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO \r\n\r\nBAPTISTA DE BARROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andréia Maria Ferreira \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Deyvison Casemiro Medeiros\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andréa Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Fábio Cunha da Silva\r\n\r\n03-Romulo Almeida de Paula \r\n\r\n04-Vanderlei Leal dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Paulo Sergio Coutinho Junior\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Ailton Lopes Chieregate\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Rodrigo de Souza Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Carboni\r\n\r\n02-Jaqueline Gertrudes Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cícero Bortoni Ramos\r\n\r\n02-Gabriela Lopes Louzada Vidal\r\n\r\n03-Grace Lindebeck Cabral de Amorim\r\n\r\n04-Lilia Chieregate\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Rubert\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ricardo Pereira Peres\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agda Carolina de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego de Carvalho Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Clayton Alves Dias\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Debora Nascimento de Araujo\r\n\r\n02-Felipe de Lima de Oliveira\r\n\r\n03-Mônica Lucinda de Souza Rosa\r\n\r\n04-Rosane de Souza Oliveira Cerqueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Cristiano Pacheco\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ulisses Jesus Medeiros da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscilla dos Reis Barros\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rejane Campos Azevedo\r\n\r\n02-Rodrigo Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Filipe Dias Santos\r\n\r\n02-Jhonatan Tavares Lopes\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renata dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Carlos da Silveira Júnior\r\n\r\n02-Lucas Humberto Gomes Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Claudia Cardoso\r\n\r\n02-Aline Aparecida de Oliveira Almeida\r\n\r\n03-Álvaro Luís Ramos Amaro\r\n\r\n04-Bruna Carla Oliveira Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Caique Augusto Chaves de Souza\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Silva Nascimento Nogueira\r\n\r\n07-Cintia Cristina de Souza Sá \r\n\r\n08-Dayse Andrade Pereira\r\n\r\n09-Emerson Cardoso dos Santos\r\n\r\n10-Fabíola Nunes de Paula Amancio\r\n\r\n11-Felipe Augusto Almeida de Lima \r\n\r\n12-Franciane Santana de Almeida\r\n\r\n13-Guilherme Augusto de Almeida Amaral \r\n\r\n14-Janaine Gomes da Silva Reis \r\n\r\n15-Leny de Oliveira Fernandes\r\n\r\n16-Mariane Penedo da Silva\r\n\r\n17-Nestor Henrique Soares Ribeiro\r\n\r\n18-Selma da Anunciação Silva\r\n\r\n19-Thaisa da Silva de Paiva Barros\r\n\r\n20-Vanderleia Benedita de Assis Custodio\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe de Campos Freire de Mesquita Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nathália Manoela de Azevedo Matos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Lopes Guilherme \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rúbia Pacheco de Avila\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thais da Rocha Nogueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO CRISTÓVÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO CRISTÓVÃO, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adonay Alexander Soares\r\n\r\n02-Alexander Canust dos Santos\r\n\r\n03-Alexandre dos Santos Almeida\r\n\r\n04-Amanda Cristine Machado dos Santos\r\n\r\n05-Ana Beatriz Correia Costa\r\n\r\n06-Carine Borges Alves\r\n\r\n07-Cássio Luís Gomes de Albuquerque\r\n\r\n08-Criciane de Melo Silva\r\n\r\n09-Daniane Reis da Paixão\r\n\r\n10-Daniella de Negreiros Carvalho\r\n\r\n11-Débora da Silva Izidoro\r\n\r\n12-Douglas Oliveira Mota\r\n\r\n13-Estephane Ferreira de Oliveira\r\n\r\n14-Fernanda Lopo Gomes\r\n\r\n15-Gabriel dos Santos Bezerra\r\n\r\n16-Jean Lincoln da Silva Oliveira\r\n\r\n17-Jessica Olavo Fiaz\r\n\r\n18-Julliana Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Laura Travassos Solter de Azevedo\r\n\r\n20-Leonardo da Silva Pereira\r\n\r\n21-Maik de Souza Teixeira\r\n\r\n22-Marilia da Silva Paula Cruz\r\n\r\n23-Marilia dos Santos Costa\r\n\r\n24-Patrícia Moreira de Souza\r\n\r\n25-Sandy Corrêa Xavier\r\n\r\n26-Suzilaine Santana dos Santos\r\n\r\n27-Talita Suéllen Gomes de Oliveira\r\n\r\n28-Tamires da Cunha Leôncio\r\n\r\n29-Thayna Costa dos Santos\r\n\r\n30-Thayná Eloize de Almeida Santos\r\n\r\n31-Vivian Ferreira de Souza \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa de Morais Santos\r\n\r\n02-Caio Matos Delfino da Silva\r\n\r\n03-Danielle Cristina Santos Rocha\r\n\r\n04-Davi Santana da Silva\r\n\r\n05-Elaine de Morais Carneiro\r\n\r\n06-Evelynketlen Sousa dos Reis\r\n\r\n07-Gleice D'Ávila de Carvalho Moura\r\n\r\n08-Grasiely de Freitas Neves\r\n\r\n09-Ian da Silva Santos\r\n\r\n10-Ingrid Louise Nunes da Conceição\r\n\r\n11-Isis Daniele de Campos Souza\r\n\r\n12-Jaqueline Costa de Abreu\r\n\r\n13-Jeniffer Santos da Hora\r\n\r\n14-Jennifer Aparecida Honório Haquihara\r\n\r\n15-Jessica Melo dos Santos\r\n\r\n16-Jonadab Mangefeste Couto\r\n\r\n17-Jonathan Luiz Pinto de Lima\r\n\r\n18-Josiane Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Katia Maria dos Santos Silva\r\n\r\n20-Leandro de Oliveira Santos\r\n\r\n21-Leonardo dos Santos Dominguez\r\n\r\n22-Luann Alexandre Sperandio Alves\r\n\r\n23-Rebeca dos Santos Ferreira\r\n\r\n24-Rodnei Santos de Almeida\r\n\r\n25-Roger dos Santos Souza\r\n\r\n26-Stéfane da Silva Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Amanda de Moura Pereira\r\n\r\n03-Anderson Ferreira Marques\r\n\r\n04-Angelo Godoi dos Santos\r\n\r\n05-Cassiano Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Débora Cristina Barbosa Gomes\r\n\r\n07-Diego dos Santos\r\n\r\n08-Gisele de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Igor Venâncio de Souza Santos\r\n\r\n10-Jeane de Araujo Silva\r\n\r\n11-Joicilene Silva dos Santos\r\n\r\n12-Kimbirlly Rodrigues Porto\r\n\r\n13-Márcia Camila Pereira da Silva\r\n\r\n14-Mariana Trindade Mota\r\n\r\n15-Mateus Rodrigues Silva\r\n\r\n16-Michelle Antunes de Sousa\r\n\r\n17-Mike de Souza Coutinho\r\n\r\n18-Monique Silva Cardoso\r\n\r\n19-Mylena de Souza Borges\r\n\r\n20-Pamela dos Santos Aragão\r\n\r\n21-Paola Xariffe de Medeiros Silva\r\n\r\n22-Patricia Salvador Quirino\r\n\r\n23-Rafael Oliveira de Morais\r\n\r\n24-Rubens Campos Moreno Silva\r\n\r\n25-Tayná de Araujo Nascimento\r\n\r\n26-Thais Ferreira Godoy da Silva\r\n\r\n27-Thiago Cavalcanti da Silva\r\n\r\n28-Thiago Evelton da Silva Oliveira\r\n\r\n29-Ulênia da Silva Roberto\r\n\r\n30-Vanessa de Souza Oliveira\r\n\r\n31-Vanessa Villela de Azevedo\r\n\r\n32-Victória Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna dos Santos Silva\r\n\r\n02-Bruna Nascimento de Freitas\r\n\r\n03-Daniella Cesar da Silva\r\n\r\n04-Dayane Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Denis dos Ramos Lourenço\r\n\r\n06-Jance da Costa Silva\r\n\r\n07-Jaqueline Cristine Machado de Aguiar\r\n\r\n08-Jeane Loyola Torres\r\n\r\n09-Lidia Raquel Felisardo da Conceição\r\n\r\n10-Luzilara Barbosa de Almeida\r\n\r\n11-Marcela Machado Barbosa\r\n\r\n12-Miriam da Silva Vieira\r\n\r\n13-Paulo Felipe da Silva Nunes\r\n\r\n14-Quesia da Silva Cypriano\r\n\r\n15-Rodolfo Jorge Cruz\r\n\r\n16-Roniel Ricardo da Silva\r\n\r\n17-Sarah de Souza Vasconcelos\r\n\r\n18-Taline Alves da Silva\r\n\r\n19-Thiago Luiz de Almeida Ambrozio\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Souza Santos\r\n\r\n02-Adriano Ramos de Oliveira\r\n\r\n03-Alvaro Esteves Mariotini dos Santos\r\n\r\n04-Amanda Furtado Nunes\r\n\r\n05-Ana Clara Almeida Nunes da Silva\r\n\r\n06-Andreza de Aguiar Silva\r\n\r\n07-Caroline Silva de Siqueira\r\n\r\n08-Daniel de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Deivid de Melo Rocha\r\n\r\n10-Deivison Hudson dos Santos Silva\r\n\r\n11-Elaine Maria dos Santos\r\n\r\n12-Elizabeth Lopes da Silva Nascimento\r\n\r\n13-Estevão Matheus Matias da Silva\r\n\r\n14-Evelyn Luiza Nunes Pontes\r\n\r\n15-Gleicy Ellen Marinho da Silva\r\n\r\n16-Igor Argollo Lopes Silva\r\n\r\n17-Isabelle Marcelino Assis\r\n\r\n18-Itamar Gomes Roriz\r\n\r\n19-Jennifer Correa Pinheiro\r\n\r\n20-Jonas Oliveira da Costa\r\n\r\n21-Juan Jorge Priegue Pereira\r\n\r\n22-Júlio Cezar de Souza Oliveira\r\n\r\n23-Katia Flávia Teles Barbosa\r\n\r\n24-Leonardo de Moura Pereira\r\n\r\n25-Letícia de Queiroz Rodrigues\r\n\r\n26-Luan de Oliveira Fonseca\r\n\r\n27-Luciana Almeida Campos\r\n\r\n28-Luiz Fernando Gomes Rocha\r\n\r\n29-Luiz Guilherme de Souza da Conceição\r\n\r\n30-Marcele Santos do Amaral\r\n\r\n31-Maria Isabel dos Santos Cunha\r\n\r\n32-Maristela Cristina Melo de Araujo\r\n\r\n33-Marlon Franco da Silva Sobreira\r\n\r\n34-Marlon Furtado Ribeiro\r\n\r\n35-Mayara Caroline de Souza Almeida\r\n\r\n36-Patrick Wallace Monteiro de Morais\r\n\r\n37-Thais de Andrade Brandão\r\n\r\n38-Thais Tavares Shwenck\r\n\r\n39-Thiago de Almeida Santana\r\n\r\n40-Wellington de Andrade Coelho\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriele Caetano Thomaz da Silva\r\n\r\n02-Ailton de Brito Gonçalves\r\n\r\n03-Ana Beatriz de Brito Gonçalves\r\n\r\n04-Ana Paula Rodrigues Graça\r\n\r\n05-Andresa Alves Gomes\r\n\r\n06-Andressa da Silva Damasceno\r\n\r\n07-Aparecida Daiana Almeida da Silva\r\n\r\n08-Aretha Chany da Silva Santiago\r\n\r\n09-Bianca Faria da Silva\r\n\r\n10-Bruna Braga da Silva\r\n\r\n11-Bruna Paloma Esmeraldino Moura\r\n\r\n12-Camila de Oliveira Germano\r\n\r\n13-Camila dos Reis Silva\r\n\r\n14-Cássio Fonseca Rocha\r\n\r\n15-Cláudia Bellan da Silva\r\n\r\n16-Dany Vigné Teixeira de Moraes\r\n\r\n17-Diêgo Leonel Lemos\r\n\r\n18-Elenilda Belo da Silva\r\n\r\n19-Fabiano Tetéo da Silva\r\n\r\n20-Fabio Figueiredo da Silva\r\n\r\n21-Fernanda da Silva\r\n\r\n22-Fernando Abrahão Miranda dos Santos\r\n\r\n23-Gustavo Gonçalves dos Santos\r\n\r\n24-Janaina Mariana Espedito de Souza\r\n\r\n25-Jeferson Mendes de Mesquita\r\n\r\n26-Jonas de Lima Macedo\r\n\r\n27-Jonathan Lyrio Francisco\r\n\r\n28-Josimar Silva de Souza\r\n\r\n29-Josué da Silva Costa\r\n\r\n30-Juliana do Nascimento Brayner\r\n\r\n31-July Ellen Rocha Pires\r\n\r\n32-Maria das Graças da Silva\r\n\r\n33-Maria de Fátima Chaves de Oliveira\r\n\r\n34-Maristela de Carvalho Lemos\r\n\r\n35-Marllon Ramos Gomes\r\n\r\n36-Natália Vieira Costa\r\n\r\n37-Paula Fernanda Coelho\r\n\r\n38-Rodrigo de Araujo Lima\r\n\r\n39-Sthefany Dayane do Nascimento Rosa\r\n\r\n40-Thais da Silva Avelino\r\n\r\n41-Yasmin Melo da Silva\r\n\r\n42-Zilma Siqueira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 31-Willian do Couto Ramos\r\n\r\nLeia-se: 31-William do Couto Ramos\r\n\r\nId: 1367568"
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                        "1367677": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/91097/2012 - P. E. nº 011/2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Contentores de Lixo.\r\n\r\nLimite de Acolhimento das Propostas: até as 10:00 horas do dia 17/09/2012.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 10:00 horas do dia 17/09/2012.\r\n\r\nData e Hora da Realização do Pregão: 17 de setembro de 2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 25.861,67.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1367677"
                        ],
                        "1367678": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/91128/2012 - P. E. nº 013/2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para as Unidades do NOVO DEGASE.\r\n\r\nLimite de Acolhimento das Propostas: até as 13:00 horas do dia 17/09/2012.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 13:00 horas do dia 17/09/2012.\r\n\r\nData e Hora da Realização do Pregão: 17 de setembro de 2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 174.266,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1367678"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1367635": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 27/2012. PARTES: UERJ e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços específicos de infraestrutura, de forma contínua. VIGÊNCIA: 48 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. VALOR: R$ 21.241.968,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE04052. RESPONSÁVEL: Zelio Vianna Filho, matr. 4514-6. NOMEAÇÃO: Portaria n° 35/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 5980/UERJ/2012. \r\n\r\nId: 1367635. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1367534": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: ISADORA NUNES BARBOSA RAMOS\r\n\r\nNIT: 1.311.460.458-6\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2012 a 31/05/2015\r\n\r\nNOME: CARLOS EDUARDO MODESTO ROSA\r\n\r\nNIT: 1.317.820.362-0\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 02/04/2012 a 31/03/2015\r\n\r\nNOME: RAUL PACHECO MARROCOS MARTINS\r\n\r\nNIT: 1.689.461.354-1\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 07/05/2012 a 06/05/2015\r\n\r\nNOME: RENATA MANESCHY DUARTE TELES FREITAS\r\n\r\nNIT: 1.674.156.489-7\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 09/04/2012 a 08/04/2015\r\n\r\nNOME: EVELYN DE MELO SILVA\r\n\r\nNIT: 1.194.200.794-3\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 07/05/2012 a 06/05/2015\r\n\r\nId: 1367534. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1367535": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNOME: DANIEL DELPHINO LEITE\r\n\r\nNº CONTRATO: 3058/2012\r\n\r\nPERÍODO: 16/04/2012 a 14/07/2012\r\n\r\nNOMe: HAMILTON PIRES AMARAL\r\n\r\nNº CONTRATO: 2273/2008\r\n\r\nPERÍODO: 01/08/2008 a 31/03/2012\r\n\r\nNOME: RODRIGO ALVES ROSA DA MOTA\r\n\r\nNº CONTRATO: 2966/2011\r\n\r\nPERÍODO: 16/05/2011 a 30/04/2012\r\n\r\nNOME: DANIEL WAGNER MARTINS BRAGA\r\n\r\nNº CONTRATO: 2313/2009\r\n\r\nPERÍODO: 11/05/2009 a 02/01/2012\r\n\r\nNOME: EDILAINE PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nNº CONTRATO: 404/2011\r\n\r\nPERÍODO: 03/01/2011 a 31/01/2012\r\n\r\nNOME: IVANA KATARINE CERQUEIRA SANTANA BOMFIM\r\n\r\nNº CONTRATO: 2065/2012\r\n\r\nPERÍODO: 19/03/2012 a 13/04/2012\r\n\r\nNOME: LARISA FERNANDA NUNES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNº CONTRATO: 2352/2008\r\n\r\nPERÍODO: 01/08/2008 a 31/01/2012\r\n\r\nNOME: MILTON MACHADO NETO\r\n\r\nNº CONTRATO: 2144/2009\r\n\r\nPERÍODO: 11/05/2009 a 31/05/2012\r\n\r\nNOME: PABLLO DO VALLE BUHLER PEDRADA\r\n\r\nNº CONTRATO: 1656/2009\r\n\r\nPERÍODO: 13/04/2009 a 31/01/2012\r\n\r\nNOME: PATRICIA GUEDES LOPES\r\n\r\nNº CONTRATO: 3717/2009\r\n\r\nPERÍODO: 24/08/2009 a 29/02/2012\r\n\r\nNOME: JOHNNY PINHEIRO TARDIN\r\n\r\nNº CONTRATO: 3204/2008\r\n\r\nPERÍODO: 12/08/2008 a 31/03/2012\r\n\r\nNOME: JORGE SILVA GONÇALVES\r\n\r\nNº CONTRATO: 71/2009\r\n\r\nPERÍODO: 08/12/2008 a 30/04/2012\r\n\r\nNOME: LUIZ GONZAGA AZEVEDO MACHADO\r\n\r\nNº CONTRATO: 2732/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2009 a 30/04/2012\r\n\r\nNOME: MAYCON PINTO ESTEVES\r\n\r\nNº CONTRATO: 2574/2010\r\n\r\nPERÍODO: 06/04/2010 a 14/06/2012\r\n\r\nId: 1367535. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1366980": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO DO TRABALHO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata RENATA HELENA MARTO, 1ª classificada e convoca a candidata THAYS GUIMARÃES DE ARAÚJO, 3ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 6136/2011.\r\n\r\nId: 1366980. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1367601": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE RADIOTERAPIA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata CÉLIA MARIA PAIS VIEGAS, 6ª classificada e convoca a candidata THAIS XAVIER NOGUEIRA DE SOUZA, 9ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1689/2010.\r\n\r\nId: 1367601. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1367659": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material de consumo odontológico, anteriormente marcada para 24/08/12, às 10 horas, FICA ADIADA para 21/09/2012, às 10 horas. Processo UERJ nº 6032/2012.\r\n\r\nId: 1367659. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1367446": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), o resultado da SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA COMO CONTEUDISTAS E COORDENADORES DE DISCIPLINAS DESTINADA A PROFESSORES E PESQUISADORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO CEDERJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2012.\r\n\r\nId: 1367446. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1367829": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (Vinte e quatro) meses a partir de 27 de Agosto de 2012 VALOR TOTAL: 87.328,08 (oitenta e sete mil trezentos e vinte e oito reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/000.381/2012.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1901.16.122.0002.2016\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 \r\n\r\nId: 1367829"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1368027": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PROJETO CATADORES E CATADORAS EM REDES SOLIDÁRIAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna público o edital de Chamamento Público nº001.\r\n\r\nOBJETIVO: Seleção de entidade privada sem fins lucrativos para execução de atividades de mobilização, articulação, capacitação e assessoria para a organização em Rede de empreendimentos econômicos solidários, formados por catadores de materiais recicláveis do Projeto Catadores e Catadoras em redes solidárias, de acordo com o estabelecido no Convênio n° 770608/2012, firmado entre a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Nacional de Economia Solidária. O presente processo seletivo e a adjudicação dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Portaria Interministerial nº 507, de 28.11.2011 e suas alterações demais disposições legais aplicáveis, bem como pelos preceitos do direito público, ainda que não expressamente transcritos neste instrumento.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO estará reunida na sede da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, sito a Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, telefone (21) 2334-5907, para receber os envelopes referentes ao presente processo seletivo no dia 17( dezessete) de setembro das 10h às 17h.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do inicio da Seleção, no endereço: Av. Venezuela, nº 110 - 5º andar - Centro - RJ - no horário de 14h as 17h, através do Tel. nº23325907 ou ainda pelo correio eletrônico sai.searj@gmail.com.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.369/12.\r\n\r\nId: 1368027"
                        ],
                        "1368028": [
                            "I - Aviso",
                            "Cronograma do processo seletivo\r\n\r\nTrinta (30) de agosto a Dezesseis (16) de setembro\r\n\r\nDivulgação do edital de chamamento público\r\n\r\nDezessete (17) de setembro\r\n\r\nCertame\r\n\r\nAvenida Venezuela nº110, 5º andar - Saúde - Rio de Janeiro /RJ CEP: 20081-312\r\n\r\nA partir das 10h\r\n\r\nTrês (3) dias após a divulgação oficial do resultado oficial\r\n\r\nApresentação de Recursos\r\n\r\nTrês (3) dias após a apresentação dos recursos\r\n\r\nResultado do Julgamento pela comissão especial de seleção dos recursos apresentados \r\n\r\nVinte e quatro (24) horas após a divulgação do resultado do julgamento\r\n\r\nConvocação da entidade selecionada para assinatura do termo cooperação\r\n\r\nQuarenta e oito (48) horas após a convocação da entidade selecionada\r\n\r\nAssinatura da entidade a parir da publicação do resultado em Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nId: 1368028"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1367278": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA Nº 47/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2012, assinado em 10/02/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Prefeitura Municipal de Tanguá. OBJETO: Retificação do Convênio nº 03/2012 no tocante a: Onde se lê: “Cláusula Segunda - Da vigência”, Leia-se: “Cláusula Terceira - Da vigência”, Onde se lê: “Cláusula Terceira - Dos recursos financeiros”, Leia-se: “Cláusula Quarta - Dos recursos financeiros”, Onde se lê: “Cláusula Quarta - Da contratação de terceiros”, Leia-se: “Cláusula Quinta - Da contratação de terceiros”, Onde se lê: “Cláusula Quarta - Da renúncia e da rescisão: O Termo de Cooperação Técnica (...)”, Leia-se: “Cláusula Sexta - Da renúncia e da rescisão: O convênio (...)”, Onde se lê: “Cláusula Quinta - Da publicidade”, Leia-se: “Cláusula Sétima - Da publicidade”, Onde se lê: “Cláusula Sexta - Do controle”, Leia-se: “Cláusula Oitava - Do controle”, Onde se lê: “Cláusula Sétima - Do foro”, Leia-se: “Cláusula Nona - Do foro”, Onde se lê: “E, por estarem concordes, firmam as partes este Termo de Doação, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo”, Leia-se: “E, por estarem concordes, firmam as partes este convênio, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo”. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2012 PROCESSO Nº E-07/504.399/2011.\r\n\r\nId: 1367278. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1367483": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designadas pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 036/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE GARRAFA DE PROFUNDIDADE HORIZONTAL - PROJETO OLIMPICO”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/08/2012, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/09/2012, ÀS 9:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/09/2012, ÀS 9:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 13/09/2012, ÀS 10:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6707\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE GARRAFA DE PROFUNDIDADE VERTICAL - PROJETO OLIMPICO”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/08/2012, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/09/2012, ÀS 12:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/09/2012, ÀS 12:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 13/09/2012, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6705\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00h e de 14:00 às 16:00h de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1367483. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1367307": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, ACATA A IMPUGNAÇÃO ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2012 para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM, RECEPCIONISTA E ENCARREGADOS PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE” objeto do Processo nº E-07/500.806/2012. interposta pelo SR. MARCELO DOMINGOS SILVA E SOUZA, portador do CPF nº 006.108547-20, fica suprimido do Edital o item 12.5.8 onde é solicitado credenciamento da licitante na fundação parques e jardins; para serviços de plantio, poda, remoção e transplante de espécies arbóreas e arbustivas nas áreas públicas da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1367307. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1367262": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL. PARTES: PESAGRO-RIO E AGR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria contábil especializada em Contabilidade Pública e Mercantil. PRAZO: 12 meses a contar de 01/09/2012. DATA DA ASSINATURA: 29.08.2012. VALOR: R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais), Nº DE REGISTRO: 037/2012. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e suas alterações - Pregão Presencial - 001/2012 e Proc. nº E-02/300.222/2012. \r\n\r\nId: 1367262. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1367359": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 031/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Gira Mundo. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Casa da Invenção. Data de Assinatura: 27/08/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00480. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 005/2011. Processo Nº E-18/000.844/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 483/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância. OBJETO: Realização do Projeto Arautos Brincantes: Intinerâncias na Rocinha. Data de Assinatura: 27/08/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00510. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 005/2011. Processo Nº E-18/001.035/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 134/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Jeniffer Teixeira da Silva. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Funkilização. Data de Assinatura: 27/08/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00768. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2011. Processo Nº E-18/000.566/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 482/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto aos Jovens do Rio de Janeiro. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Cantinho do Sonho. Data de Assinatura: 27/08/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00509. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 005/2011. Processo Nº E-18/000.846/2012.\r\n\r\nId: 1367359"
                        ],
                        "1367358": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda. - EPP. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2012. VIGÊNCIA: 12 meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/000.562/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2012.\r\n\r\nId: 1367358"
                        ],
                        "1368053": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.861/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFlautistas da Pro Arte 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOs Seminários de Música Pro Arte\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.286.633/0001-58\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n240.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1368053"
                        ],
                        "1367581": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, e conforme parecer exarado pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura nos autos do Processo Administrativo abaixo indicado, a Senhora Secretária de Estado de Cultura torna sem efeito a publicação da fruição do benefício fiscal no D.O. de 30.11.2010 - Página 55 - 2ª Coluna. \r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.035/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIluminados Internacional\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nComtexto Produções e Publicações Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n32.022.899/0001-30\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 240.000,00\r\n\r\nValor de Contrapartida: R$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1367581"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1367632": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/095/2012. PARTES: FUNARJ e Gleice Nara Fonseca Tosta. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Encontro de Nós Dois”. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.744/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/207/2011. PARTES: FUNARJ e Marcelo da Silva Terray. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Cadê o brilho da Estrela? - Happenning 2011”. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.148/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/047/2012. PARTES: FUNARJ e Lucas Xavier da Silva. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Rock'N Beats”. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.405/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.05.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/070/2012. PARTES: FUNARJ e Everton Rodrigues de Souza. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Segredo de Sara”. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.581/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2012.\r\n\r\nId: 1367632. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1367167": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/018/2011. PARTES: FUNARJ e TRANS-EXPERT Vigilância e Transporte de Valores Ltda. OBJETO: Fica prorrogado, a partir de 12/07/2012, por mais 90 (noventa) dias, o prazo do instrumento de contrato que ora se adita e fica o instrumento reajustado no valor de R$ 123,34 (cento e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), por embarque. O Valor mensal passa a ser de R$ 2.960,16 (dois mil novecentos e sessenta reais e dezesseis centavos), referente a 24 embarques, perfazendo um total de R$ 8.880,48 (oito mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), relativo aos 90 (noventa) dias de prestação de serviços. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.486/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2012.\r\n\r\nId: 1367167. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1367666": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de JAPERI.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de BELFORD ROXO.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de SÃO GONÇALO.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de SÃQUAREMA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.01.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de AREAL.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2012.\r\n\r\nId: 1367666"
                        ],
                        "1367001": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 016/2012 \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa L Capachos Bazar Eireli ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de colchonete de espuma.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 30/08/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 016/2012 - Processo nº E-23/000.103/2012\r\n\r\nId: 1367001"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1367175": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 011/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação Zico Fazendo a Diferença.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até 30 de setembro de 2012. OBJETO: Realização do Projeto The Great Wall Cup 2012 em Beijing - China.\r\n\r\nVALOR: R$ 227.250,77 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.541/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2012.\r\n\r\nId: 1367175"
                        ],
                        "1367177": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 013/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a ONG Ensinando.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até 07 de agosto de 2013.\r\n\r\nOBJETO: Realização do Projeto Fabrica de Talentos Furacão.\r\n\r\nVALOR: R$ 357.682,70 (trezentos e cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.608/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2012.\r\n\r\nId: 1367177"
                        ],
                        "1367309": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo e Rerratificação ao Termo de Convênio n° 005/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação Fazendo a Diferença Pró-Cidadania.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente convênio vigorará até 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por finalidade alterar as Cláusulas Terceira do Termo de Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Associação Fazendo a Diferença Pró-Cidadania em 13 de julho de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/200.048/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2012.\r\n\r\nId: 1367309"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1367317": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 420 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS \r\n\r\nRESPONSÁVEIS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNº\r\n\r\nE-08/9283/2011\r\n\r\nAssinatura de Sistemas de Pesquisa - Contratação de empresa Especializada na Assinatura do Banco de Preços - Negócios Públicos\r\n\r\nRODRIGO ABDON GUIMARÃES\r\n\r\nJURACY MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n963160-7\r\n\r\n6196727-9\r\n\r\nId: 1367317"
                    ],
                    "1367331": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 29/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 333 DE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ.\r\n\r\nArt. 4º\r\n\r\nParágrafo Único - A transferência obedecerá ao seguinte cronograma de desembolso:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nMaio/2012 - R$ 152.228,48\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\nParágrafo Único: \r\n\r\nMaio/2012 - R$ 150.228,48\r\n\r\nId: 1367331"
                    ],
                    "1365881": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 1505 e 2012NE001642 referente ao 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2010, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e reajuste com base no IPCA de 6,6403%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 74.414,78 (setenta e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72083/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços prestados pela Captar Cooper, a Unidade da rede SES: SAMU, no mês de abril de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 4.941,60 (quatro mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/090086/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 1315 e Nota de Empenho 2012NE02402 para melhor utilização do saldo orçamentário, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1220 de 08/06/2010, publicada no DO de 10/06//2010, e complementada pela Resolução SESDEC nº 1318 de 30/07/2010, publicada em 02/08/2010, para a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo, com a finalidade de auxiliar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no município de Belford Roxo, sendo esta despesa para dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro, em fa vor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2370/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Leflunomide, visando atender a pacientes portadores de Hipopituitarismo atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 140/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 121-D/2011, com vigência de 12 meses a contar de 27/10/2011 até 26/10/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.054.620,00 (um milhão, cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2370/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento somatropina, visando atender a pacientes portadores de hipopituitarismo atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 140/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 121-A/2011, com vigência de 12 meses a contar de 27/10/2011 até 26/10/2012, em favor da ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 315.653,86 (trezentos e quinze mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2370/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Alfaepoetina, visando atender a pacientes portadores de Hipopituitarismo atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 140/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 121-B/2011, com vigência de 12 meses a contar de 27/10/2011 até 26/10/2012, em favor da BLAU FARMACÊUTICA S.A, no valor de R$ 130.315,00 (cento e trinta mil trezentos e quinze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000734/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato de locação não residencial, que tem por finalidade o reajuste anual de aproximadamente 8,3509%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedades da locadora, localizados na Rua Graça Aranha, nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andares - Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, em favor da PRECE PEVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 381.201,44 (trezentos e oitenta e um mil duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000734/2009 - APROVO a despesa referente ao empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio e taxa de incêndio, conforme cláusula terceira do contrato de locação, em favor da PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 138.949,29 (cento e trinta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), sendo esta despesa para complemento dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2012, em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 1527 e 2012NE01671 referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais doze meses referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico para as unidades da SES: HRA, HEBSJ, HEAS, HECC, CPRJ, Centra-Rio, HEGV, Hospital da Mulher, HEVMC, IECAC, HEMORIO, LCNN, HETM, HEPJBC, HEAT, HEAL, IETAP, HESM, Hospital Central do IASERJ, IEDS, REVIVA, Ambulatórios do IASERJ, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de março, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 302.693,76 (trezentos e dois mil seiscentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa para o mês de março, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 5.031,00 (cinco mil trinta e um reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 24/08/2011 a 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2012, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 3.042,00 (três mil e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 1526 e 2012NE01670, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para as unidades da rede SES: HEPII, HERF, HEER, IEDE, HEAN, PAM Cavalcanti e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para o mês de março, em favor de LINDE GASES LTDA, no valor de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2271 e Nota de Empenho 2012NE02465 referente ao Contrato nº 24/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 203.212,01 (duzentos e três mil duzentos e doze reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2268 e Nota de Empenho 2012NE02472 referente ao Contrato nº 23/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades de Pronto Atendimento: UPAs (Irajá, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo, Bangu), sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 50.823,54 (cinquenta mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2274 e Nota de Empenho 2012NE02470 referente ao Contrato nº 24/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Duque de Caxias, Penha, Cabuçú, Nova Iguaçu, Engenho Novo, Sarapuí), sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 48.288,00 (quarenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2282 e Nota de Empenho 2012NE02474 referente ao contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra-Rio, IASERJ Central, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 169.754,30 (cento e sessenta e nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 173/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a de 24/08/2011 a 23/08/2012, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, Gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender às Unidades de Saúde da Rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 47.151,00 (quarenta e sete mil cento e cinquenta e um reais) em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 a 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender ao Rio Transplante, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 24/08/2011 a 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender a Central de Regulação, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 173/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 24/08/2011 a 23/08/2012, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, Gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender ao Nível Central da SES, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 28.899,00 (vinte e oito mil oitocentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 173/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 24/08/2011 a 23/08/2012, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento da Rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 60.255,00 (sessenta mil duzentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 24/08/2011 a 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, sendo esta despesa para o mês de março de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 37.890,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 23/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, CCIPH - Duque de Caxias, Unidade de Coleta HEMORIO Duque de Caxias, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 180.176,47(cento e oitenta mil cento e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9.485/2010 - ANULO a despesa referente à aquisição do medicamento cloridrato de Donepezila 10 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes portadores de doença de Alzheimer e de insuficiência renal crônica, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 150/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 012 - B de 2012, com vigência de 25/01/2012 a 24/01/2013, em favor da AGF MEDICAL LTDA- EPP, no valor de R$ 571,87 (quinhentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9.485/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento cloridrato de Donepezila 10 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes portadores de doença de Al zheimer e de insuficiência renal crônica, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 150/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de nº 012 - B de 2012, com vigência de 25/01/2012 até 24/01/2013, em favor da AGF MEDICAL LTDA- EPP, no valor de R$ 571,87 (quinhentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/831/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 02/2012, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da assinatura, para operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Regional de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 45.328.460,00 (quarenta e cinco milhões, trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9281/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar, reagente para diagnóstico clínico, visando atender aos pacientes do IECAC, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços nº 61/2011 do Pregão Eletrônico nº 021, gerenciada pelo Instituto Nacional de Cardiologia, com vigência até 22/05/2012, em favor da RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2568/2012 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008, para os servidores incluídos no Regime de gratificação por produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao mês de maio de 2012, face às instruções da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, no valor de R$ 209.200,00 (duzentos e nove mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1865/2010- APROVO despesa referente à aquisição de suplementos nutricionais, para atendimento aos pacientes portadores de fibrose cística, atendidos pela SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 102/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-A de 2011, em favor da METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 39.599,00 (trinta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008509/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 1612 e da Nota de Empenho 2012NE1689, tendo em vista a impossibilidade de fracionar embalagem, conforme exposto pela Empresa e autorizado pela CADJ, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente a aquisição de medicamentos visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, por responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 144/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 083-C de 2011, com vigência de 12 meses a contar de 28/07/2011 a 27/07/2012, em favor da MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.081,00 (dois mil e oitenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4456/2010- APROVO despesa para reforço da Nota de Empenho 2012NE02631 e NAD nº 002463 referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 01/12/2011 a 30/11/2012, para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, com reposição de peças nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção Pré-Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER E PAM CAVALCANTE, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10325/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por doze meses a contar de 07/04/2012 a 06/04/2013 para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para unidades hospitalares da Rede SES, em atendimento à solicitação da Superintendência de Rede Própria, sendo esta despesa referente a 24 (vinte e quatro) dias de abril de 2012, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R$ 537.353,04 (quinhentos e trinta e sete mil trezentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10325/2008 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 6,10% referente a inclusão do HEMORIO para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para unidades hospitalares da Rede SES, em atendimento à solicitação da Superintendência de Rede Própria, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de abril de 2012, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R$ 134.338,26 (cento e trinta e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12(doze) meses a contar de 18/11/2011 a 17/11/2012, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades SES: Nível Central e RIO FARMES, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 15.869,83 (quinze mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12(doze) meses a contar de 18/11/2011 a 17/11/2012, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades SES: Hospitais e Institutos, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de abril de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 8.946,62 (oito mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12(doze) meses a contar de 18/11/2011 a 17/11/2012, referente à lo cação de máquinas reprográficas, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender a unidade SES: LCNN, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 564,81 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12(doze) meses a contar de 18/11/2011 a 17/11/2012, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender a unidade SES: Central Transplante, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 141,21 (cento e quarenta e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12(doze) meses a contar de 18/11/2011 a 17/11/2012, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender a Unidade da SES: Central de Regulação, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de abril de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 141,21 (cento e quarenta e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico para as unidades da SES: HEPII, HERF, HEER, IEDE, HEAN, PAM Cavalcanti e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de abril, em favor da INDE GASES LTDA, no valor de R$ 67.117,00 (sessenta e sete mil cento e dezessete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais doze meses, a contar de 24/11/2011 a 23/11/2012 referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico para as unidades da SES: HRA, HEBSJ, HEAS, HECC, CPRJ, Centra-Rio, HEGV, Hospital da Mulher, HEVMC, IECAC, HEMORIO, LCNN, HETM, HEPJBC, HEAT, HEAL, IETAP, HESM, Hospital Central do IASERJ, IEDS, REVIVA, Ambulatórios do IASERJ, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de abril, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 422.853,69 (quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos. Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2600/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material químico necessário ao controle de qualidade para testagem da esterilidade dos hemocomponentes, solicitado pelo HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 77/2012, com vigência de 06/06/2012 a 05/06/2013, em favor da MASTERLAB COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8.148/2009 - APROVO despesa para reforço da 2012NE00905, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2010, que tem finalidade a prorrogação do prazo contratual por doze meses, a contar de 23/06/2011 a 22/06/2012, bem como a supressão de aproximadamente 1,98% em razão de desconto fornecido pela empresa, referente a locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar (itens 01 a 05) para atender pacientes oriundos do Poder Judiciário, atendendo solicitação da Central de Atendimento às Demandas Judiciais, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da GLOBAL HOSP. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9300/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 013/2011 a contar de 15/04/2011 a 14/04/2012, para contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias da saúde dos municípios solicitantes, integradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 341.034,00 (trezentos e quarenta e um mil e trinta e quatro reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração a variação do índice INPC de aproximadamente de 6,61749%, referente a prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias de saúde dos municípios, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de abril de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 363.483,52 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1352/2011 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2560 e Nota de Empenho nº 2012NE02693 referente ao Contrato nº 084/2011, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico e seus anexos, parte integrante deste processo, pelo período de 12 meses, a contar de 23/12/2011, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R$ 853.658,00 (oitocentos e cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71436/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 30/12/2011 a 29/12/2012 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6605%, para gestão do serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria, incluindo a implantação, operação e manutenção do serviço, a realização dos partos e exames de ultrassonografia e cardiotografia, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R$ 1.123.645,85 (um milhão, cento e vinte e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nos 31.863/02 e 31.864/02. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12456/2008 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 1537 e Nota de Empenho 2012NE01606 referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa se refere ao mês de abril de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R$ 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa para reforço do NAD nº 521 e Nota de Empenho 2012NR00582 referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, que tem por objeto o reajuste do preço levando em consideração a variação do índice INPC de aproximadamente 6,1749%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de janeiro, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 216.742,14 (duzentos e dezesseis mil setecentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2624 e 212NE02780 referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12(doze) meses a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, referente a prestação de serviço de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da rede SES: HEAS, HEVMC, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, Maternidade Mesquita, HEGV, Monitoramento HEGV, esta despesa se refere ao mês de fevereiro de 2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 605.949,49 (seiscentos e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2630 e 212NE02785 referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12(doze) meses a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, referente a prestação de serviço de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da rede SES: HEAT, HEAL, HRA, HRBSJ, HEPVBC, IETAP, HETB, HETM, esta despesa se refere ao mês de fevereiro de 2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 388.918,59 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/392/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de produto nutricional Alergomed (600 latas), visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 99/2011 com Preços Inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2011, com vigência de 30/06/2011 a 29/06/2012, em favor da METABÓLICA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 107.298,00 (cento e sete mil duzentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4482/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00597, referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2011, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento de cilindro de gás óxido nítrico, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a 10 (dez) dias do mês de maio de 2012, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 4.574,13 (quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e treze centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4482/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00598, referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2011, que tem por finalidade a locação e manutenção dos equipamentos de monitoramento de óxido nítrico de Nitrogênio e dos circuitos para os monitores, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a 10 (dez) dias do mês de maio de 2012, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.645,31 (um mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009010/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 47/2011, para aquisição de medicamentos, por inexigibilidade de licitação, visando atender a diversos pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitado pela central de atendimento a demandas judiciais, em favor da IMPORTAÇÃO SES, no valor de R$ 1.483.396,13 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e noventa e seis reais e treze centavos), em conformidade com o art.25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7491/2011 - APROVO a despesa para complemento do valor referente ao pagamento de infrações de trânsito que se encontra em aberto, permitindo a possibilidade de baixa definitiva dos veículos oficiais da frota da SES/SAMU junto ao DETRAN-RJ, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 1.085,40 (um mil oitenta e cinco reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2723/2010 - APROVO a despesa para aquisição de microcuvetas descartáveis, utilizadas nas coletas de sangue do doador, visando atender ao HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 134/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 140/2011, em favor da VJR COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10625/2010 - APROVO a despesa para aquisição de kits e reagentes necessários para realização de diagnóstico e tratamento de pacientes falcêmicos do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 191/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 131/2011, em favor da TECNO POINT PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 29.210,00 (vinte e nove mil duzentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3089/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2010 com Preços Inscritos na Ata de Registro de Preços nº 094- F/2011, em favor da TORRENT BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.237,65 (um mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais no 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2012NE00772 referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12(doze) meses a contar de 18/11/2011 a 17/11/2012, referente a locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as Unidades SES: Nível Central e Rio Farmes, sendo esta despesa referente ao mês de maio de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 15 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01460, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2011 a 31/05/2012 e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07 veículos modelo 1.0 sedan 24 horas e 1 veículo modelo 1.6 sedan 24 horas, para prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme projeto básico, visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa referente ao mês de maio de 2012, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 365.900,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3388/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de materiais que visam à proteção da equipe de manejo e captura de animais peçonhentos e morcegos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 14/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 34-C/2012, em favor da HOUSE MED. PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3388/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de materiais que visam à proteção da equipe de manejo e captura de animais peçonhentos e morcegos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 14/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 34-C/2012, em favor da HOUSE MED. PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3388/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de materiais que visam a proteção da equipe de manejo e captura de animais peçonhentos e morcegos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 14/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 34-E/2012, em favor da ROSAMINAS SERVIÇO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3388/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de materiais que visam a proteção da equipe de manejo e captura de animais peçonhentos e morcegos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 14/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 34-E/2012, em favor da ROSAMINAS SERVIÇO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 784,00 (setecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3388/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de materiais que visam a proteção da equipe de manejo e captura de animais peçonhentos e morcegos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 14/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 34-E/2012, em favor da ROSAMINAS SERVIÇO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 11.898,00 (onze mil oitocentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3388/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de materiais que visam a proteção da equipe de manejo e captura de animais peçonhentos e morcegos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 14/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 34-A/2012, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS, no valor de R$ 4.796,80 (quatro mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3388/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de materiais que visam a proteção da equipe de manejo e captura de animais peçonhentos e morcegos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 14/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 34-B/2012, em favor da HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRICOLA E PECUÁRIA LTDA, no valor de R$ 3.718,12 (três mil setecentos e dezoito reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6213/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Palivizumabe - 100mg (1.000 frascos) utilizado na profilaxia da infecção respiratória pelo vírus Sincicial, visando atender aos pacientes da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 28/2012 co0m preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 27/2012, com vigência de 12 meses, em favor da ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 4.210.930,00 (quatro milhões, duzentos e dez mil novecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6345/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de testes para detecção de RNA do vírus da Hepatite C, visando atender as necessidades do LACENN, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 20/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 78/2012, com vigência de 12 meses, em favor da PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENT. DE MAT. HOSP. LTDA, no valor de R$ 1.609.104,00 (um milhão, seiscentos e nove mil cento e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/348/2012 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES ao Hospital Eduardo Rabello, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no DO de 11/01/11, sendo esta despesa referente à 5ª cota regular, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2912/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 58/2011, para aquisição do medicamento Octreotida Lar 20mg e 30mg- ampolas, visando atender os pacientes portadores de Acromegalia e Gigantismo Hipofisário, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica Grupo 1B, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 1.235.881,60 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2697/2012 - ANULO total a despesa referente à 2012NE03698, para acerto na razão social e CNPJ do Fundo Municipal de Quatis, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R$ 192.00,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2697/2012 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital São Lucas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 268 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho/2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2694/2012 - ANULO total a despesa referente à 2012NE03984, para acerto na razão social e CNPJ do Fundo Municipal de Quatis, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2694/2012 - APROVO a despesa referente à repasse financeiro para o Hospital São Lucas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao bônus I, II, III da competência de janeiro a junho/2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2696/2012 - ANULO total a despesa referente à 2012NE04008, para acerto na razão social e CNPJ do Fundo Municipal de Quatis, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2696/2012 - APROVO a despesa referente à repasse financeiro para o Hospital São Lucas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 268 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao bônus I, II, III e IV da competência de janeiro a junho/2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8236/2011 - APROVO a despesa referente ao pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível superior - área de saúde no segundo trimestre, conforme valores informados na CI SES/SGTES/CGESG/DGA nº 94/2012, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 145.300,00 (cento e quarenta e cinco mil e trezentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3021/2012 - ANULO total a despesa referente à 2012NE04001, tendo em vista a solicitação da Assessoria de Contabilidade Analítica de que o CNPJ informado não consta como correntista do Bradesco, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatro centos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1365881"
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                    "1367667": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008.622/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (caneta descartável para bisturi elétrico e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 310.500,00 e XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 365.400,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 675.900,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e novecentos reais). Item Fracassado: 03.\r\n\r\nId: 1367667"
                    ],
                    "1332227": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0056/2011 - Tendo em vista ordem da Secretaria de Estado da Casa Civil, emitida pelo Ofício Circular nº 933, de 04 de junho 2012, SUSPENDO os atos referentes ao LOTE I do processo licitatório por Pregão Eletrônico nº 240/2011, para contratação de prestação de serviço de alimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados em unidades hospitalares da SES.\r\n\r\nId: 1332227"
                    ],
                    "1367333": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1143 DE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar a Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOncoclínica - Centro de Tratamento Oncológico Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Siqueira Campos, nº 93, salas 701 a 703, 706, 801, 804 a 806 e 9º andar - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.101.124/0001-74\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/111.832/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Oncologia. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n191/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstabelecimento licenciado através da Portaria nº 635, de 26/11/2010, licença 654/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1367333"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1367003": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-25/272/2012 - APROVO a Nota de Autorização de Despesa, referente à participação no curso de “Gestão de Convênios e Prestação de Contas”, dos seguintes funcionários: Lyvia Roque Teixeira, Ieda Simone Patriota Vargas, Francianne dos Santos Carneiro e Ana Paula da Silva Fernandes - a ser realizado no período de 29 a 31 de agosto de 2012, na Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais), em favor da ESAD CONSULTORIA SS LTDA, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1367003. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1367296": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nVALDINEI DIAS DA SILVA, Id Funcional nº 20244339, brasileiro, CPF nº 629.388.867-72, nascido em 30.05.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.039, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.149-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Jorge Brito Alcântara, Id Funcional nº 26004267, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VIII Atividades Especializadas, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 05 de julho de 2011, tomou posse em 05 de julho de 2011, com validade a contar de 05 de julho de 2011.\r\n\r\nVALDINEI DIAS DA SILVA, Id Funcional nº 20244339, brasileiro, CPF nº 629.388.867-72, nascido em 30.05.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.039, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.149-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de julho de 2011, tomou posse em 22 de julho de 2011, com validade a contar de 22 de julho de 2011.\r\n\r\nWANIUS DE AMORIM, Id Funcional nº 26004747, brasileiro, CPF nº 784.011.437-72, nascido em 28.02.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.466, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.696-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.453, de 06.02.2012, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 29 de fevereiro de 2012 e Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2012, tomou posse em 01 de março de 2012, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\n\r\nLUCIANO SALVIANO DE SALES, Id Funcional nº 26452766, brasileiro, CPF nº 073.658.287-81, nascido em 21.04.1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 28.970, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.722.330-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração Interna, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.453, de 06.02.2012, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 09 de março de 2012.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, Id Funcional nº 20201346, brasileira, CPF nº 698.359.857-15, nascido em 26.06.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.396-5, expedida pelo CBMERJ, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.098-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Eventos, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.453, de 06.02.2012, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da mesma Secretaria por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2012, tomou posse em 02 de abril de 2012, com validade a contar de 02 de abril de 2012.\r\n\r\nESAÚ GONÇALVES DE CARVALHO, Id Funcional nº 20178042, brasileiro, CPF nº 679.569.397-04, nascido em 13.04.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.439, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.200.451.756-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Carvalho Cruz, Id Funcional nº 20201346, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Bombeiros Militar - Méier, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Mesmo Corpo de Bombeiros Militar, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2012, tomou posse em 02 de abril de 2012, com validade a contar de 02 de abril de 2012.\r\n\r\nSILVIO LOPEZ NOVAIS, Id Funcional nº 26446413, brasileiro, CPF nº 974.756.887-04, nascido em 21.11.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.985, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.060-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.453, de 06.02.2012, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 19 de abril de 2012, com validade a contar de 19 de abril de 2012.\r\n\r\nMESSIAS ALVES DA SILVA, Id Funcional nº 26450437, brasileiro, CPF nº 051.563.337-29, nascido em 10.05.1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 28.935, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.819.456.684-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/4 - Belford Roxo), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Osman Alves de Oliveira Filho, Id Funcional nº 26829665, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 25 de abril de 2012, tomou posse em 25 de abril de 2012, com validade a contar de 25 de abril de 2012.\r\n\r\nEDSON NEY CURVELO DA SILVA, Id Funcional nº 6115381, brasileiro, CPF nº 024.745.557-14, nascido em 09.06.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.938, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.728-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2012, tomou posse em 04 de maio de 2012, com validade a contar de 04 de maio de 2012.\r\n\r\nFLÁVIO MANACÉS, Id Funcional nº 6134920, brasileiro, CPF nº 088.461.397-63, nascido em 14.08.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 26.489, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.900.121.957-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Campinho, Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Veríssimo de Oliveira Araújo, Id Funcional nº 41492757, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2012, tomou posse em 04 de maio de 2012, com validade a contar de 04 de maio de 2012.\r\n\r\nBRUNO AGNES PEREIRA, Id Funcional nº 26457342, brasileiro, CPF nº 088.217.137-25, nascido em 23.06.1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 21.541, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.900.123.322-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, da Ajudância-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciana dos Santos Rocha, Id Funcional nº 26459736, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2012, tomou posse em 04 de maio de 2012, com validade a contar de 04 de maio de 2012.\r\n\r\nGLAUCO LORITE MOTTA, Id Funcional nº 6118666, brasileiro, CPF nº 076.758.857-67, nascido em 18.01.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.184, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.652-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.611, de 23.05.2012, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 23 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2012, tomou posse em 24 de maio de 2012, com validade a contar de 24 de maio de 2012.\r\n\r\nALEX DE ALMEIDA BORGES, Id Funcional nº 6115845, brasileiro, CPF nº 042.796.357-57, nascido em 21.11.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 17.468, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.647.346-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Administrador-Geral, símbolo DAS-8, do Complexo Administrativo do Quartel do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.611, de 23.05.2012, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 23 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2012, tomou posse em 24 de maio de 2012, com validade a contar de 24 de maio de 2012.\r\n\r\nARTUR RICARDO BARREIROS CRUZ, Id Funcional nº 25966324, brasileiro, CPF nº 072.593.077-22, nascido em 18.03.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.818, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.577.664-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Bombeiros Músicos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.612, de 23.05.2012, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto 43.612, de 23.05.2012), do mesmo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 23 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2012, tomou posse em 24 de maio de 2012, com validade a contar de 24 de maio de 2012.\r\n\r\nVALDINEI DIAS DA SILVA, Id Funcional nº 20244339, brasileiro, CPF nº 629.388.867-72, nascido em 30.05.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.039, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.149-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Eventos, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Carvalho Cruz, Id Funcional nº 20201346 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2012, tomou posse em 28 de maio de 2012, com validade a contar de 28 de maio de 2012.\r\n\r\nLEONARDO FERRAZ, Id Funcional nº 26648954, brasileiro, CPF nº 724.657.607-00, nascido em 13.01.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12.107, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.201.515.745-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Pereira Dutra, Id Funcional nº 32318294, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2012, tomou posse em 28 de maio de 2012, com validade a contar de 28 de maio de 2012.\r\n\r\nRODRIGO ANDRÉ DE OLIVEIRA BASTOS, Id Funcional nº 6119115, brasileiro, CPF nº 074.095.827-58, nascido em 01.04.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.797, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.569-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18º Grupamento de Bombeiro Militar - Cabo Frio, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre dos Santos Pinheiro, Id Funcional nº 26779145, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2012, tomou posse em 28 de maio de 2012, com validade a contar de 28 de maio de 2012.\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE RESENDE PASSOS, Id Funcional nº 26010569, brasileiro, CPF nº 806.362.177-87, nascido em 06.07.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.329, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.805.125.170-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Moises Hely Chaves Filho, Id Funcional nº 25975757, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2012, tomou posse em 28 de maio de 2012, com validade a contar de 28 de maio de 2012.\r\n\r\nRICARDO LUIZ LISBOA, Id Funcional nº 26432757, brasileiro, CPF nº 649.967.517-20, nascido em 23.09.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.471, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.220.279-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Shiguehiko Osawa, Id Funcional nº 20243235, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2012, tomou posse em 28 de maio de 2012, com validade a contar de 28 de maio de 2012.\r\n\r\nRAFAEL BRAZÃO DA GAMA, Id Funcional nº 41897110, brasileiro, CPF nº 091.218.667-40, nascido em 13.04.1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 35.704, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.431.243-7 nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Henrique Peleteiro, Id Funcional nº 26459558, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2012, tomou posse em 05 de junho de 2012, com validade a contar de 05 de junho de 2012.\r\n\r\nOTTO LUIZ RAMOS DA LUZ, Id Funcional nº 26014866, brasileiro, CPF nº 816.477.357-34, nascido em 26.06.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.438, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.684-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2012, tomou posse em 05 de junho de 2012, com validade a contar de 05 de junho de 2012.\r\n\r\nGENILSON CAVALCANTE BORGES, Id Funcional nº 26852470, brasileiro, CPF nº 601.447.266-53, nascido em 26.03.1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.987, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.376.456-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Josué Campos Macedo, Id Funcional nº 25986635, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2012, tomou posse em 05 de junho de 2012, com validade a contar de 05 de junho de 2012.\r\n\r\nWENDELL CARLOS RODRIGUES, Id Funcional nº 6134971, brasileiro, CPF nº 052.899.267-80, nascido em 31.10.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 26.497, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.900.121.108-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alan da Costa Tavares, Id Funcional nº 42793491, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2012, tomou posse em 05 de junho de 2012, com validade a contar de 05 de junho de 2012.\r\n\r\nJARBAS DOS SANTOS, Id Funcional nº 26345684, brasileiro, CPF nº 783.996.617-91, nascido em 07.08.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.468, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.034.851-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Júlio César Rodrigues dos Santos, Id Funcional nº 6098312, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2012, tomou posse em 05 de junho de 2012, com validade a contar de 05 de junho de 2012.\r\n\r\nMARCO SARTO BASTOS, Id Funcional nº 26061767, brasileiro, CPF nº 992.681.167-15, nascido em 08.04.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.973, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.052-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.200 de 15.09.2011, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2012, tomou posse em 05 de junho de 2012, com validade a contar de 05 de junho de 2012.\r\n\r\nMARCIO LUIZ HUGUENIN BRITO, Id Funcional nº 6119212, brasileiro, CPF nº 025.560.977-95, nascido em 17.05.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.817, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.587-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/11 - Tijuca), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodolfo Lima de Souza, Id Funcional nº 6139779, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2012, tomou posse em 05 de junho de 2012, com validade a contar de 05 de junho de 2012.\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO ROMEIRO CHUVA, Id Funcional nº 6098797, brasileiro, CPF nº 659.154.377-53, nascido em 09.05.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.215, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.805.442.899-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica - Niterói, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Figueiredo Salles, Id Funcional nº 26493772, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2012, tomou posse em 26 de junho de 2012, com validade a contar de 26 de junho de 2012.\r\n\r\nLAURO CÉSAR BOTTO MAIA, Id Funcional nº 6118534, brasileiro, CPF nº 079.865.547-03, nascido em 30.05.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 18.982, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.429.758-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/11 - Grajaú), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nilsen Ramil Bonifácio de Oliveira, Id Funcional nº 42793653, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2012, tomou posse em 26 de junho de 2012, com validade a contar de 26 de junho de 2012.\r\n\r\nPEDRO FERREIRA NUNES, Id Funcional nº 26137631, brasileiro, CPF nº 077.113.977-20, nascido em 18.08.1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 22.743, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.435.910-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3 - Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Ronzei Bentes, Id Funcional nº 26451549, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2012, tomou posse em 26 de junho de 2012, com validade a contar de 26 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1367296"
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                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/2169/2071/2006 - Reconheço a dívida, do período de 20 de maio de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R$ 1.450,33 (hum mil quatrocentos e cinqüenta reais e trinta e três centavos), a favor de RODRIGO ROZA GONÇALVES, RG CBMERJ 23515.\r\n\r\nProcesso nº E-27/4515/2071/2006 - Reconheço a dívida, do período de 01 de dezembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R$ 361,24 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de GILBERTO GIL FERREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 22560.\r\n\r\nProcesso nº E-27/5766/2074/2006 - Reconheço a dívida do período de 01 de fevereiro de 2002 a 30 de novembro de 2002, no valor de R$ 1.558,90 (hum mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e noventa centavos), a favor de SILVANA OLIVEIRA MONTEIRO, RG CBMERJ 30966.\r\n\r\nProcesso nº E-08/8230/51111/2008 - Reconheço a dívida, do período de 19 de outubro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 2.606,85(dois mil seiscentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), a favor de SÉRGIO FABIANO MEDEIROS PEREIRA, RG CBMERJ 23452.\r\n\r\nProcesso nº E-08/10866/51111/2008 - Reconheço a dívida, do período de 21 de agosto de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 2.795,41(dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), a favor de RODRIGO GUSTAVO LESTAYO FIGUEIREDO, RG CBMERJ 24847.\r\n\r\nProcesso nº E-08/13602/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 31 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 1.371,37 (hum mil trezentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos), a favor de EDER RAGOSO ROCHA, RG CBMERJ 44703.\r\n\r\nProcesso nº E-08/1120/51111/2010 - Reconheço a dívida, do período de 01 de março de 2005 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 8.287,34 (oito mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), a favor de MICHELE NASSIF DE SOUZA, RG CBMERJ 32185.\r\n\r\nProcesso nº E-08/1178/51111/2010 - Reconheço a dívida, do período de 23 de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 461,43 (quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos), a favor de GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA, RG CBMERJ 18049.\r\n\r\nProcesso nº E-08/11574/51111/2010 - Reconheço a dívida, do período de 01 de setembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 324,58 (trezentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e oito centavos), a favor de MARIO LUIZ MACHADO CORREA, RG CBMERJ 16092.\r\n\r\nId: 1367164"
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                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 689 DE 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE A “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO”.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que preceitua o Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” ao Cap BM QOA/83 OSMAR DE SIQUEIRA, RG 07.760, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso de Capacitação ao Oficialato Superior - CCOS/ 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1367299"
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                    "1367300": [
                        "I - Ato",
                        "PORTARIA CBMERJ Nº 692 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE OS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições de Gestor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, conferidas pela Lei Estadual nº 622, de 02 de dezembro de 1982, em razão da delegação de competência contida no Decreto Estadual nº 23.695, de 06 de novembro de 1997, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/100/11460/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fixar as datas de pagamento da Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, referente ao exercício de 2012, prevista no Código Tributário Estadual, Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3.856, de 29 de dezembro de 1980, conforme Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º- O recolhimento da taxa é anual, em até 06 (seis) cotas, obedecidas as datas limites fixadas de acordo com o algarismo final do número CBMERJ, sem o dígito verificador, constante no DATI/CBMERJ, conforme os valores em reais (R$ ) determinados na Portaria SUACIEF nº 19, de 26 de dezembro de 2011.\r\n\r\n§ 1º - Em caso de parcelamento, o valor da taxa poderá ser dividido de 02 (duas) a 06 (seis) parcelas iguais e sucessivas, sendo que nenhuma parcela poderá ter valor inferior a R$ 70,00 (setenta reais).\r\n\r\n§ 2º - O produto da multiplicação do valor de cada parcela pelo número de parcelas não poderá ser maior que o valor original da taxa e, sendo menor, a diferença será acrescida na primeira parcela. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO ÚNICO DA PORTARIA CBMERJ N.º 692, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFinal\r\n\r\nCota Única ou1ª Parcela\r\n\r\n2ª Parcela\r\n\r\n3ª Parcela\r\n\r\n4ª Parcela\r\n\r\n5ª Parcela\r\n\r\n6ª Parcela\r\n\r\n0\r\n\r\n15 Abr 2013\r\n\r\n20 Mai 2013\r\n\r\n17 Jun 2013\r\n\r\n15 Jul 2013\r\n\r\n19 Ago 2013\r\n\r\n16 Set 2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n16 Abr 2013\r\n\r\n21 Mai 2013\r\n\r\n18 Jun 2013\r\n\r\n16 Jul 2013\r\n\r\n20 Ago 2013\r\n\r\n16 Set 2013\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n17 Abr 2013\r\n\r\n22 Mai 2013\r\n\r\n19 Jun 2013\r\n\r\n17 Jul 2013\r\n\r\n21 Ago 2013\r\n\r\n21 Set 2013\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n18 Abr 2013\r\n\r\n23 Mai 2013\r\n\r\n20 Jun 2013\r\n\r\n18 Jul 2013\r\n\r\n22 Ago 2013\r\n\r\n23 Set 2013\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n19 Abr 2013\r\n\r\n24 Mai 2013\r\n\r\n21 Jun 2013\r\n\r\n19 Jul 2013\r\n\r\n23 Ago 2013\r\n\r\n28 Set 2013\r\n\r\n9\r\n\r\nIMÓVEIS RESIDENCIAIS\r\n\r\nIMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS\r\n\r\nFaixa\r\n\r\nÁrea Construída\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nFaixa\r\n\r\nÁrea Construída\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nA\r\n\r\nAté 50m² (*)\r\n\r\n21,38\r\n\r\nA\r\n\r\nAté 50m²\r\n\r\n42,76\r\n\r\nB\r\n\r\nAté 80m²\r\n\r\n53,45\r\n\r\nB\r\n\r\nAté 80m²\r\n\r\n64,14\r\n\r\nC\r\n\r\nAté 120m²\r\n\r\n64,14\r\n\r\nC\r\n\r\nAté 120m²\r\n\r\n128,29\r\n\r\nD\r\n\r\nAté 200m²\r\n\r\n85,53\r\n\r\nD\r\n\r\nAté 200m²\r\n\r\n359,21\r\n\r\nE\r\n\r\nAté 300m²\r\n\r\n106,91\r\n\r\nE\r\n\r\nAté 300m²\r\n\r\n470,39\r\n\r\nF\r\n\r\nMais de 300m²\r\n\r\n128,29\r\n\r\nF\r\n\r\nAté 500m²\r\n\r\n598,68\r\n\r\n(*) Não há incidência da taxa sobre casas.\r\n\r\nG\r\n\r\nAté 1000m²\r\n\r\n1.069,07\r\n\r\nH\r\n\r\nAcima de 1000m²\r\n\r\n1.282,89\r\n\r\nId: 1367300"
                    ],
                    "1367522": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nLICENCIA, EX-OFFÍCIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10 de junho de 2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3º, letra “b”, todos da Lei Estadual nº 880/85 o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 FERNANDO JULIO BOM - RG 26.414, ID Funcional 0006134858, conforme consta no processo nº E-27/0047/11161/2011.\r\n\r\nId: 1367522"
                    ],
                    "1367005": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/0078/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ENDODONTIA - 1ª ETAPA - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1367005"
                    ],
                    "1367469": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/0079/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ENDODONTIA - 2ª ETAPA - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1367469"
                    ],
                    "1367473": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/126/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 27/2011 do processo nº E-27/017/11044/2011, no valor total de R$ 4.311,11 (quatro mil trezentos e onze reais e onze centavos), para aquisição de binóculos, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1367473"
                    ],
                    "1367472": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/110/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 22/2011 do processo E-27/006/11044/2011, no valor total de R$ 61.250,00 (sessenta e um mil duzentos e cinqüenta reais), para aquisição de mangueiras de 2½, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-27/128/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 22/2011 do processo E-27/006/11044/2011, no valor total de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), para aquisição de mangueiras de combate a incêndio, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1367472"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1366994": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 809\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/4.912/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Premiação Geração Futuro do SAERJ - Entrega dos Netbooks.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 20/08/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manut. Ativid. Operacionais / Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 183.016,02\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1366994"
                    ],
                    "1367149": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4813 DE 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009 e pelo Decreto nº 42.712, de 22 de novembro de 2010 e o que consta no processo nº E-03/6.358/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica denominado COLÉGIO ESTADUAL CHICO ANYSIO, o Colégio Estadual Afonso Pena, situado na Rua Barão de Mesquita, nº 499, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, e transformado em Colégio Estadual pelo Decreto nº 35.242 de 19 de abril de 2004, publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2004.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretario de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1367149"
                    ],
                    "1367514": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4814 DE 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO/ SEEDUC PARA O ANO LETIVO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6.675/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, em seu art. 10, inciso VI, no que se refere ao planejamento do ingresso dos alunos nas unidades escolares vinculadas à Secretaria de Educação;\r\n\r\n- o estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, em seu art. 4º, inciso VII, no que concerne à oferta de Educação Regular para Jovens e Adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-lhes as condições de acesso e permanência nas escolas, bem assim, o previsto no inciso VI no que tange à oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;\r\n\r\n- a Emenda Constitucional 53 e o artigo 208, IV, da Constituição Federal/1988, que confere à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o financiamento de todos os níveis da educação básica, a melhoria da qualidade de ensino, de forma a garantir padrão mínimo definido nacionalmente;\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino, obedecendo às prioridades que a lei impõe, onde Municípios atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil, enquanto que o Estado atuará no Ensino Fundamental e Médio;\r\n\r\n- que em se tratando de unidades escolares indígenas, o Estado prevalecerá sobre os Municípios na Educação Infantil, quando estes não estiverem aptos a gerenciá-las de modo eficiente, ou seja, estiverem limitados por circunstâncias que exijam recursos indisponíveis, sendo assegurada, assim, a universalização do ensino obrigatório também para os índios;\r\n\r\n- a necessidade de atender satisfatoriamente à demanda escolar, face à crescente procura por vagas na Rede Estadual de Ensino, e\r\n\r\n- o objetivo de dar transparência e publicidade ao processo de matrícula,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação para o ano letivo de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Atribuir à Coordenação de Operacionalização de Matrícula e às Diretorias Regionais Pedagógicas o acompanhamento e a avaliação de todo o processo da matrícula, conforme art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Atribuir às Diretorias Regionais Pedagógicas a responsabilidade de acompanhar e orientar todo o processo de matrícula nos municípios de sua abrangência, visando a garantir o pleno atendimento dos cadastrados, assegurando a continuidade de estudos da demanda escolar.\r\n\r\n§1° - Compete à Diretoria Regional Pedagógica orientar e acompanhar o processo de matrícula, repassando para as unidades escolares vinculadas a sua Regional todas as orientações, comunicados, manuais e procedimentos operacionais dos Sistemas, efetuando treinamento e dirimindo dúvidas relativas às rotinas operacionais das funcionalidades, bem como aquelas relativas às normas e parâmetros legais.\r\n\r\n§ 2° - Compete ao Diretor da unidade escolar garantir a efetivação da matrícula e outros procedimentos correlatos, exigindo a apresentação da documentação e inserindo as informações no sistema no ato da confirmação da matrícula, mantendo, desta forma, a base de dados sempre atualizada, de forma a garantir que os dados sejam precisos e fidedignos. \r\n\r\nArt. 4º - O processo de Pré-Matrícula e Matrícula nas unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação dos candidatos oriundos da rede pública (Federal, Estadual e Municipal) e privada, bem como dos que desejam retornar à vida escolar, terá tratamento informatizado em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro para os seguintes casos:\r\n\r\nI - 6º Ano do Ensino Fundamental Regular;\r\n\r\nII - Fase VI do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos;\r\n\r\nIII - Projeto Autonomia Ensino Fundamental (não seriado);\r\n\r\nIV - 1ª Série do Ensino Médio Regular;\r\n\r\nV - 1ª série do Ensino Médio Inovador;\r\n\r\nVI - Módulo I do Ensino Médio da Nova Educação de Jovens e Adultos;\r\n\r\nVII - Projeto Autonomia Ensino Médio (não seriado);\r\n\r\nVIII - 1ª Série do Ensino Médio Normal (Formação de Professores em horário integral).\r\n\r\n§ 1º - Terá, também, tratamento informatizado para o processo de Pré-Matrícula e Matrícula, o ingresso do aluno para o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional nas seguintes unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação: \r\n\r\nI - Colégio Estadual Agrícola Almirante Ernani do Amaral Peixoto;\r\n\r\nII - Centro Familiar de Formação por Alternância Colégio Estadual Agrícola Rei Alberto I;\r\n\r\nIII - Colégio Estadual Dom Pedro II;\r\n\r\nIV - Colégio Estadual Infante Dom Henrique. \r\n\r\n§2° - As hipóteses previstas no caput deste artigo não se aplicam aos alunos das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação que ofereçam Ensino Médio Regular ou Educação de Jovens e Adultos Presencial, em horário noturno, em prédio cedido pelo Município do Rio de Janeiro, compartilhado com unidades escolares da rede estadual de ensino vinculadas à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n§ 3º - No caso do parágrafo anterior, o aluno concluinte do 9° ano do Ensino Fundamental Regular ou da Fase IX do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos Presencial das unidades vinculadas à Rede Municipal de Ensino será matriculado de forma automática na 1ª série do Ensino Médio ou Módulo I do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (Presencial), se assim o desejar, sem a necessidade de participar do processo de Pré-Matrícula.\r\n\r\nArt. 5º - Deverão participar da Pré-Matrícula Informatizada: \r\n\r\nI - os alunos novos, candidatos às hipóteses discriminadas nos incisos do caput do art. 4º e os candidatos à 1ª Série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional nas unidades escolares descritas nos incisos do § 1° do mesmo artigo; \r\n\r\nII - alunos concluintes do 5º e 9º Anos do Ensino Fundamental Regular, bem como os da Fase V e IX do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos da Rede Estadual de Ensino, matriculados em unidade escolar onde não haja continuidade de estudos, e os que desejarem mudar de escola.\r\n\r\n§1° - De acordo com a Resolução nº 03/2010 do CNE/CEB e art. 38, §1°, I e II da Lei nº 9.394/96, somente poderão ser matriculados no Ensino Fundamental para Jovens e Adultos Presencial os alunos com idade mínima de 15 (quinze) anos completos ou a completar até 31/01/2013 e no Ensino Médio para Jovens e Adultos Presencial os alunos com idade mínima de 18 (dezoito) anos completos ou a completar até 31/01/2013.\r\n\r\n§2° - Somente poderão ser matriculados na 1ª série do Ensino Médio Regular e Ensino Médio Inovador os alunos com idade máxima de 20 anos.\r\n\r\n§3° - Os alunos com idade de 21 anos completos ou a completar até o dia 31/01/2013 deverão ser matriculados no Módulo I do Ensino Médio da Nova Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio Normal (Formação de Professores em horário integral) ou Ensino Médio Integrado à Educação Profissional nas unidades escolares descritas no art. 4°, §1°.\r\n\r\nArt. 6º - A Pré-Matrícula será realizada através da internet, pelo endereço eletrônico www.matriculafacil.rj.gov.br, no período de 15/10/2012 a 30/11/2012.\r\n\r\nArt. 7º - A Pré-Matrícula e a Matrícula deverão ser feitas pelo próprio interessado, se maior de 18 anos, ou pelo pai, mãe ou responsável legal, na forma da lei civil, para menores de 18 anos.\r\n\r\nArt. 8º - O período de renovação da matrícula dos alunos das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação, que desejam permanecer na mesma unidade escolar no ano letivo de 2013, será de 26 de novembro a 28 de dezembro de 2012. \r\n\r\n§ 1° - O aluno deverá apresentar a Certidão de Nascimento e a Carteira de Identidade ou documento equivalente, ou Carteira de Identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos, originais e cópias.\r\n\r\n§ 2° - O Secretário Escolar, diante da documentação apresentada, deve conferi-la e, caso adequada, preencher a ficha de renovação de matrícula do aluno no sistema Conexão Educação, conforme art. 24 da Resolução SEEDUC nº 4.725, de 21 de setembro de 2011. \r\n\r\n§ 3° - A ficha de renovação deverá ser assinada pelo aluno, se maior de 18 anos, ou pelo seu responsável legal, sendo arquivada pelo Secretário Escolar junto com a documentação apresentada.\r\n\r\nArt. 9º - O período de matrícula para as demais séries não descritas no art. 4º desta Resolução, nas unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação, será de 11 de janeiro a 01 de fevereiro de 2013, diretamente na unidade escolar, exceto finais de semana e feriado, no horário de funcionamento descrito no art. 15 desta Resolução. \r\n\r\nArt. 10 - As unidades escolares que cessaram a oferta de Ensino Fundamental Regular e da Educação de Jovens e Adultos deverão continuar a dar terminalidade, não podendo retroagir, bem como não poderão mais ofertar vagas nem aceitar matrículas para todo o Ensino Fundamental Anos Iniciais.\r\n\r\n§ 1º - Não serão ofertadas vagas de Ensino Fundamental Regular e Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - Poderão ser realizadas matrículas para o 1º Ano do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos nas unidades escolares vinculadas à Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas. \r\n\r\n§ 3º - Nas unidades escolares indígenas estaduais poderão ser realizadas matrículas para a Educação Infantil, para o Ensino Fundamental e para Turma Multisseriada. \r\n\r\nArt. 11 - Não serão realizadas matrículas para a Educação Infantil e Turma Multisseriada no âmbito das unidades escolares vinculadas a esta Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nArt. 12 - Somente serão realizadas matrículas nas unidades escolares vinculadas a esta Secretaria de Estado Educação para as Turmas de Aceleração com autorização da Coordenação de Ensino Fundamental, através do devido processo administrativo. \r\n\r\nArt. 13 - O calendário do processo da Pré-Matrícula e da Matrícula obedecerá às datas estabelecidas no Anexo, que é parte integrante desta Resolução.\r\n\r\nArt. 14 - No ato da inscrição na Pré-Matrícula, os interessados deverão fornecer as seguintes informações:\r\n\r\nI - Nome completo do candidato;\r\n\r\nII - Data de nascimento;\r\n\r\nIII - Sexo;\r\n\r\nIV - Estado Civil;\r\n\r\nV - Nacionalidade;\r\n\r\nVI - Naturalidade;\r\n\r\nVII - Endereço completo, inclusive o CEP;\r\n\r\nVIII - Telefone fixo e móvel, se possuir;\r\n\r\nIX - Endereço eletrônico, se possuir;\r\n\r\nX - Número da carteira de identidade do candidato, se possuir, órgão expedidor;\r\n\r\nXI - CPF do próprio, se possuir;\r\n\r\nXII - Nome da mãe e do pai ou responsável legal;\r\n\r\nXIII - CPF do responsável;\r\n\r\nXIV - Certidão de nascimento ou casamento: data de nascimento, livro, folha, termo, registro, Município onde foi lavrada e a Unidade Federativa do cartório;\r\n\r\nXV - Declarar se é pessoa com deficiência, em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004;\r\n\r\nXVI - Rede Escolar de origem;\r\n\r\nXVII - Em caso de estar afastado da escola, informar o tempo de afastamento;\r\n\r\nXVIII - Série pretendida;\r\n\r\nXIX - Cadastrar, no mínimo, três opções, podendo escolher até cinco, desde que escolha no máximo três unidades escolares;\r\n\r\nXX - Escolher o(s) turno(s) em que deseja ser matriculado.\r\n\r\nParágrafo Único - As informações dos itens I, II, VII, X, XIV, XV, XVI deverão ser comprovadas no ato da confirmação de matrícula na unidade escolar, sob pena de perda da vaga reservada, conforme estabelecido no art. 18, § 3º desta Resolução. \r\n\r\nArt. 15 - O horário de funcionamento das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação durante o período de inscrição e confirmação de Matrícula, de 15 de outubro de 2012 a 30 de novembro de 2012, de 02 de janeiro de 2013 a 09 de janeiro de 2013, de 16 de janeiro de 2013 a 23 de janeiro de 2013 e de 28 de janeiro de 2013 a 30 de janeiro de 2013, exceto finais de semana, será o seguinte: \r\n\r\nI - as unidades escolares que funcionam exclusivamente no período da manhã, deverão estar abertas no horário de 07:30 às 12:30 horas;\r\n\r\nII - as unidades escolares que funcionam exclusivamente no período da tarde, deverão estar abertas no horário de 12:30 às 17:30 horas;\r\n\r\nIII - as unidades escolares que funcionam exclusivamente no período noturno, deverão estar abertas no horário de 18:00 às 21:30 horas;\r\n\r\nIV - as unidades que funcionam em três turnos deverão estar abertas no horário de 07:30h às 21:30h.\r\n\r\nArt. 16 - Durante o funcionamento das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação, nos horários estabelecidos no art. 15 desta Resolução, deverá ser disponibilizado acesso aos laboratórios de informática para a realização da inscrição na Matrícula Fácil, exclusivamente pela internet, no período de 15 de outubro de 2012 a 30 de novembro de 2012 e de 16 de janeiro de 2013 a 23 de janeiro de 2013, exceto nos finais de semana, para os candidatos, responsáveis ou quaisquer interessados em ingressar na Rede Estadual de Ensino, devendo haver funcionário na unidade escolar acompanhando e orientando a realização da inscrição pela internet, conforme dispõe a Lei Estadual n° 6.152, de 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 17 - As unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação deverão ratificar ou retificar o quantitativo de turnos, de 03/09/2012 a 21/09/2012, e de vagas, de 22/10/2012 a 16/11/2012, disponibilizados pela Secretaria de Estado de Educação no Sistema Conexão Educação.\r\n\r\n§ 1°- O número de matrículas efetuadas no Sistema Conexão Educação não poderá ultrapassar o quantitativo de vagas informado no referido Sistema no período determinado no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2° - O procedimento de informação será realizado no sistema Conexão Educação, na aba “Confirmação de Turno” e “Confirmação de Vagas”. \r\n\r\n§ 3°- As alterações serão analisadas pela Coordenação de Operacionalização de Matrícula.\r\n\r\nArt. 18 - A distribuição de vagas será feita, independentemente da automaticidade, observando-se a disponibilidade física de cada unidade escolar, o tipo de atendimento prestado por escola e considerando os seguintes critérios, conforme o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente:\r\n\r\nI - preferência à pessoa com deficiência, conforme estabelecido no art. 54, III do Estatuto da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nII - preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, conforme previsto no art. 227 da Constituição Federal;\r\n\r\nIII - permanência na Rede Pública de Ensino;\r\n\r\nIV - proximidade da residência, conforme estabelece o art. 53, V do Estatuto da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nV - em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais novo.\r\n\r\n§ 1º - A ordem da inscrição efetuada na internet não será considerada na alocação do aluno, prevalecendo os critérios determinados pela Secretaria de Estado Educação citados no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - No momento da confirmação da matrícula na unidade escolar, o aluno ou responsável deve apresentar documentação que comprove a adequação aos critérios especificados no caput e seus incisos, tais como, conforme o caso, a rede de origem, a idade do candidato, o local de residência, e o laudo comprobatório da deficiência declarada.\r\n\r\n§ 3° - O não cumprimento do disposto no parágrafo segundo excluirá o aluno do direito à vaga reservada.\r\n\r\nArt. 19 - O resultado da Pré-Matrícula será divulgado no site www.matriculafacil.rj.gov.br e através de endereços eletrônicos e números de telefones celulares informados que estejam aptos ao recebimento de mensagens, desde que devidamente cadastrados no momento da inscrição, a partir do dia 20 de dezembro de 2012, conforme anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - É de total responsabilidade do aluno ou responsável legal tomar ciência do resultado da Pré-Matrícula, através do site www.matriculafacil.rj.gov.br, não cabendo recurso na hipótese de perda do prazo para confirmação de matrícula, conforme anexo.\r\n\r\nArt. 20 - Os alunos sujeitos aos processos de Pré-Matrícula e Matrícula nos termos da presente Resolução que não confirmarem a matrícula nas unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado Educação no prazo previsto no Anexo perderão o direito à vaga reservada. \r\n\r\n§1° - Os candidatos que não confirmaram a matrícula na unidade escolar e os que perderam o prazo da Pré-Matrícula, não participando da 1ª fase, deverão participar da 2ª Fase da Matrícula, através do site www.matriculafacil.rj.gov.br, no período de 16/01/2013 a 23/01/2012.\r\n\r\n§2° - Os candidatos que não foram alocados em nenhuma unidade escolar na primeira fase da Pré-Matrícula terão os dois primeiros dias exclusivos para a inscrição e alocação na segunda fase, ou seja, os dias 16/01/2012 e 17/01/2012, via internet, através do site www.matriculafacil.rj.gov.br. \r\n\r\nArt. 21 - No ato da Matrícula os alunos deverão apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Carteira de Identidade ou documento que a substitua (Certidão de Nascimento ou Casamento) - Original (será devolvida no ato) e CPF, se possuir;\r\n\r\nII - Histórico Escolar ou Declaração da última Unidade Escolar em que estudou, constando a série para a qual o aluno está habilitado, ficando o original na escola;\r\n\r\nIII - Carteira de Identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos, original e cópia;\r\n\r\nIV - Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso);\r\n\r\nV - Comprovante de residência;\r\n\r\nVI - Atestado de saúde.\r\n\r\nArt. 22 - No ato da matrícula, os pais ou responsáveis poderão informar a opção religiosa do aluno, se desejarem, conforme art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com redação dada pela Lei n° 9.475, de 22 de julho de 1997 e Resolução SEE nº 3.443, de 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nParágrafo Único - O aluno maior de dezesseis anos poderá manifestar-se.\r\n\r\nArt. 23 - Na hipótese de haver candidato cuja matrícula foi confirmada e não houver o comparecimento no prazo de 30 dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia letivo, sem apresentar justificativa, a unidade escolar deverá efetuar o lançamento de ”cancelamento nos 30 dias iniciais” no sistema, de forma a liberar a vaga reservada.\r\n\r\nParágrafo Único - O diretor da unidade escolar terá o prazo de 24 horas a contar do comparecimento do aluno na escola para confirmar a matrícula deste no sistema Conexão Educação.\r\n\r\nArt. 24 - Os casos omissos serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Ensino.\r\n\r\nArt. 25 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n15/10/12 a 30/11/2012\r\n\r\nPré-Matrícula: para os interessados \r\n\r\n26/11/2012 a 28/12/2012\r\n\r\nRenovação de Matrícula\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\nRelação nominal de todos os alunos alocados, disponibilizada na INTERNET - www.matriculafacil.rj.gov.br \r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\nDivulgação da alocação via SMS e e-mail válidos\r\n\r\n02/01/2013 a 09/01/2013\r\n\r\nConfirmação da reserva de vagas para o 6º Ano do Ensino Fundamental e 1ª Série do Ensino Médio \r\n\r\n11/01/2013 a 01/02/2013\r\n\r\nMatrícula para as demais séries\r\n\r\n16/01/2012 e 17/01/2012\r\n\r\nPré-Matrícula - 2ª fase - INTERNET - www.matriculafacil.rj.gov.br, exclusiva aos alunos do 6º Ano do Ensino Fundamental e 1ª Série do Ensino Médio que não foram alocados na 1ª fase \r\n\r\n18/01/2013 a 23/01/2013\r\n\r\nPré-Matrícula -2ª fase - INTERNET - www.matriculafacil.rj.gov.br, aos alunos não alocados na data exclusiva, os que não confirmaram e os novos do 6º Ano do Ensino Fundamental e 1ª Série do Ensino Médio\r\n\r\n28/01/2013 a 30/01/2013\r\n\r\nConfirmação da 2ª fase da Matrícula nas Escolas aos alunos do 6º Ano do Ensino Fundamental e 1ª Série do Ensino Médio \r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\nMatrícula direto na escola\r\n\r\nId: 1367514"
                    ],
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                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/08/2012, ROSÂNGELA DE SOUZA SENDON, Prof. Doc. II, mat. n° 293.879-3, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Jamapará, U.A. 18-3545, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.801.370/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 11/06/2012, LÚCIA DE CARVALHO SOARES PEREIRA, Merendeira, mat. n° 5.022.710-7, da função de Secretário do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E-03/812.354/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/04/2012, MARIA ZENITH SIMAS FURTADO, Prof. Doc. II, mat. n° 187.114-4, da função de Secretário do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E-03/811.620/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/04/2012, LUCIANA VIEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.703-4, para exercer a função de Secretário do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Zenith Simas Furtado, mat. n° 187.114-4. Proc. n° E-03/811.620/2012.\r\n\r\nDISPENSA BRAZILINA SILVANO SILVA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 294.182-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 18-2778, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.402.629/2012.\r\n\r\nDESIGNA BRAZILINA SILVANO SILVA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 294.182-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Desembargador Alvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2755, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosilane Gomes Silva de Almeida, mat. n° 5.020.831-3. Proc. n° E-03/10.402.629/2012.\r\n\r\nDESIGNA LUCIA HELENA PIMENTEL JARDIM SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 194.689-6, para exercer a função de Secretário da E.E. Prof. Souza, U.A. 18-3126, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elida Camolezi Lordelo, mat. n° 1.208.472-9. Proc. n° E-03/10.501.426/2012.\r\n\r\nDISPENSA ELIDA CAMOLEZI LORDELO, Prof Doc. II, mat. n° 1.208.472-9, da função de Secretário da E.E. Professor Souza, U.A. 18-3126, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.501.426/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/08/2012, LUCIANA MOURA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 968.176-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 18-2382, Município de Itaboraí, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Proc. n° E-03/11.402.275/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/07/2012, SILVIA BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 955.580-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.402.340/2012.\r\n\r\nDISPENSA VALDENICE EMERICH PINTO DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 251.705-0, da função de Secretário do C.E. Júlio Salusse, U.A. 18-3065, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.501.570/2012.\r\n\r\nDESIGNA MAILME FERREIRA VEIGA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.138-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Júlio Salusse, U.A. 18-3065, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valdenice Emerich Pinto da Rocha, mat. n° 251.705-0. Proc. n° E-03/10.501.570/2012.\r\n\r\nDESIGNA LIANE STUTZ TRINDADE PAULO, Prof. Doc. II, mat. n° 815.146-6, para exercer a função de Secretário do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cirene Ramos, mat. n° 251.733-2. Proc. n° E-03/10.501.598/2012.\r\n\r\nDESIGNA PATRICIA MARIA SCHMEISSER MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 245.970-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 18-3045, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Brígida Costa Parise, mat. n° 190.866-4. Proc. n° E-03/10.501.652/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/07/2012, CLAUDIO MAURICIO PANZA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.287-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.002.905/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, HELOÍSA HELENA MURTHA PREVATTO, Prof. Doc. II, mat. n° 197.857-6, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 187 - Benedito Laranjeiras, U.A. 18-1230, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.003.145/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ALESSANDRA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.274-2, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 187 - Benedito Laranjeiras, U.A. 18-1230, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloísa Helena Murtha Prevatto, mat. n° 197.857-6. Proc. n° E-03/10.003.145/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/08/2012, JEFERSON WILLIAN DOS SANTOS BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. n° 925.374-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.002.690/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 160.742-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldo Machado, U.A. 18-0565, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Rafael Casado de Barros, mat. n° 869.928-2. Proc. n° E-03/10.003.375/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/08/2012, ALMIR ALVES DE ALMEIDA, Datilógrafo, mat. n° 5.008.338-5, da função de Secretário do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.003.126/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 11/07/2012, VANESSA GALHARDO DE CASTRO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 914.934-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.402.360/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2012, NIVANIA CARVALHO ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 846.410-9, da função de Secretário do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 18-0854, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.202.157/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22/11/2011, WALDIR TEIXEIRA BENEVENTES, Prof. Doc. I, mat. n° 878.339-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Itararé, U.A. 18-6913, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. n° E-03/11.202.389/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, AMARILDO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.186-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Itararé, U.A. 18-6913, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Waldir Teixeira Beneventes, mat. n° 878.339-1. Proc. n° E-03/11.202.389/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VANDA TRINDADE LISBOA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.079-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 06/03/2012, publicado no D.O. de 08/03/2012. Proc. n° E-03/11.201.927/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSANA ALVES VAZ LISBOA, Prof. Doc. II, mat. n° 847.905-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanda Trindade Lisboa, mat. n° 5.004.079-9. Proc. n° E-03/11.201.927/2012.\r\n\r\nDESIGNA MARIA DAS GRAÇAS FRANCISCA PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.006-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 440 - Major Joaquim Azeredo Coutinho, U.A. 18-1770, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.101.040/2012.\r\n\r\nDESIGNA VIVIANE GUIMARÃES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 933.782-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiza Nazareth de Carvalho Rapozo Caldas, mat. n° 157.323-7. Proc. n° E-03/10.101.040/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/04/2012, HIÊDA CLÁUDIA BARBOSA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.129-8, da função de Secretário do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2550, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. n° E-03/811.475/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/04/2012, MICHELLE DA COSTA VICENTE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.929-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2550, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hiêda Claudia Barbosa Pereira, mat. n° 280.129-8. Proc. n° E-03/811.475/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSÂNGELA DE SOUZA SENDON, Prof. Doc. II, mat. n° 293.879-3, para exercer, com validade a contar de 04/06/2012, a função de Diretor do C.E. Jamapará, U.A. 18-3545, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Lúcio Ferreira Donzeles, mat. n° 121.918-7. Proc. n° E-03/10.801.370/2012.\r\n\r\nId: 1367286"
                    ],
                    "1366992": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SEPLAG Nº 711 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012, publicada no D.O. de 01/03/2012 - Fica retificado no art. 1º o inciso V - cronograma de desembolso, conforme abaixo discriminado. Processo nº E-03/1.061/2011.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\n727.126,26\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n2012\r\n\r\n727.126,26\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n727.126,26\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n727.126,26\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n727.126,28\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n727.126,28\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n727.126,28\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n727.126,28\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nTotal\r\n\r\n5.817.010,16\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/PRODERJ Nº 761 DE 18 DE ABRIL DE 2012, publicada no D.O. de 20/04/2012 - Fica retificado no art. 1º o inciso V - cronograma de desembolso, conforme abaixo discriminado. Processo nº E-03/2.040/2012.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n83.706,00\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n2012\r\n\r\n83.706,00\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nTotal\r\n\r\n167.412,00\r\n\r\nId: 1366992"
                    ],
                    "1367287": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nATO DE 07/08/2012 - ANGÉLICA MARIA TEIXEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.668-1. Fica retificada para 10/08/2012 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/811.898/2012.\r\n\r\nId: 1367287"
                    ],
                    "1368192": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 68/2010, celebrado em 18/08/2010, publicado no D.O. de 31/08/2010 - Fica prorrogado, por 02 (dois) meses, o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal de Juiz de Fora. Processo. nº E-03/8.107/2010.\r\n\r\nId: 1368192"
                    ],
                    "1367582": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.539/2010 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na manifestação da d. ASJUR, fica revogado o procedimento licitatório por Carta Convite nº 062/2010, cujo objeto é a realização de obras de engenharia necessárias à reforma parcial de telhado, construção de trecho de muro e pinturas internas no Colégio Estadual Vila Bela.\r\n\r\nId: 1367582"
                    ],
                    "1367279": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.178/2011 - SUZANE ABREU SODRE BOETA, mat. nº 5.024.546-3, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R$ 540,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.187/2011 - RITA DE FATIMA GONÇALVES COELHO, mat. nº 5.005.692-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 759,22. \r\n\r\nProc. nº E-03/91.304/2012 - MARIA DA PENHA DE ALMEIDA GOUVÊA, mat. nº 893.176-8, período de 06/08/2009 a 30/06/2010, valor R$ 1.094,21. \r\n\r\nProc. nº E-03/5.185/2012 - NELZY DE OLIVEIRA MELLO, mat. nº 5.005.210-9, período de 01/01/2007 a 31/01/2007, valor R$ 900,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/5.184/2012 - KATIA PEREIRA CERBINO, mat. nº 5.003.630-0, período de 01/01/2007 a 31/01/2007, valor R$ 700,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.557/2012 - ALZIRA GOMES SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.022.668-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 358,60. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.562/2012 - PAULO MAURÍCIO DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.009.309-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.270/2012 - MARIZE RODRIGUES CHAVES, mat. nº 5.015.958-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-01/128.073/2005 - GILMAR MENDES DA SILVA, mat. nº 5.024.270-0, período de 28/04/2006 a 31/12/2010, valor R$ 7.570,07. \r\n\r\nProc. nº E-01/1.961/2012 - SONIA MARIA FRENSCH DO ROSÁRIO, mat. nº 5.013.860-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.229/2011 - ANA CRISTINA PEREIRA COSTA, mat. nº 5.001.297-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.462/2009 - LUCIANA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, mat. nº 5.002.624-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.058/2012 - REJANE MARIA DE ALENCAR CUNHA SIQUEIRA, mat. nº 929.286-3, período de 29/10/2009 a 31/12/2010, valor R$ 1.200,14. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.946/2011 - MARIESTELA BRASIL DE FIGUEIREDO, mat. nº 5.018.665-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.315/2011 - CRISTIANE DE SOUZA VASCONCELOS, mat. nº 5.018.701-2, período de 10/07/2002 a 30/09/2002, valor R$ 62,37. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.478/2012 - IVANISE PINTO CORDEIRO, mat. nº 5.011.560-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.175/2011 - RENATA MARIA DO AMARAL LIMA LEITE, mat. nº 5.000.143-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.216/2011 - ALCIONE CORREA DE CARVALHO, mat. nº 5.012.103-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.179/2011 - MARIA APARECIDA BERETA ALVIM, mat. nº 5.021.736-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.097/2011 - NILZA MENDES DE LIMA, mat. nº 5.014.631-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.741/2012 - ANDREA DA CONCEIÇÃO P. DE ALMEIDA, mat. nº 5.009.933-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.703/2012 - AIR SILVA, mat. nº 5.018.811-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.205/2012 - RUTE EVANGELISTA DOS REIS, mat. nº 5.017.501-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 356,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.206/2012 - SÉRGIO GONÇALVES DA COSTA, mat. nº 5.009.650-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.345/2011 - JANE FONSECA DE FARIA, mat. nº 5.011.416-4, período de 06/03/97 a 31/05/97, valor R$ 32,53. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.345/2011 - RITA DE CASSIA FLORES TEIXEIRA, mat. nº 5.011.336-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.332/2011 - GILCELE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 247.588-7, período de 13/09/2010 a 31/12/2010, valor R$ 860,92. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.862/2011 - ANA PATRICIA ALVES PIZZANO, mat. nº 5.001.049-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.111/2011 - IVANETH VIANA NEVES, mat. nº 5.006.213-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.562/2011 - ROSANGELA SANTOS ALBUQUERQUE DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.018.984-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.068/2012 - MARIA DE FATIMA DA SILVA NOLASCO, mat. nº 5.010.802-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.672/2012 - IVONE GLORIA DA SILVA FONSECA, mat. nº 5.015.077-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-01/1.960/2012 - ANA LUCIA FERNANDES DE BRITO, mat. nº 5.013.864-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.677/2012 - SANDRA MARINHO PEREIRA BENTO, mat. nº 5.015.034-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1367279"
                    ],
                    "1367249": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 33.596.743/1. Proc. nº E-03/10.003.193/2012.\r\n\r\nMARILDA DOS SANTOS PACHECO DE SANT'ANNA, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38.162.857/1. Proc. nº E-03/10.106.515/2009.\r\n\r\nMARIA APARECIDA FERREIRA DE FREITAS, Merendeira I, ID. Funcional nº 37.134.361/1. Proc. nº E-03/10.801.766/2012.\r\n\r\nMARIA APARECIDA REZENDE GARCIA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.841.464/2. Proc. nº E-03/10.300.553/2006.\r\n\r\nLEA DA ROCHA BARBOSA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40.829.944/2. Proc. nº E-03/10.701.911/2012.\r\n\r\nRUTH OLIVEIRA DA CUNHA, Merendeira I, ID. Funcional nº 32.865.848/1. Proc. nº E-03/201.381/2011.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO JOSÉ VIEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 35.633.794/1. Proc. nº E-03/201.730/2012.\r\n\r\nLYLLYAN DORYS GOMES FRAGA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37.865.226/1. Proc. nº E-03/10.403.070/2012.\r\n\r\nId: 1367249"
                    ],
                    "1367329": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 20/04/2011, SYLVIA DE CASTRO E COSTA, Bibliotecário - CIEP, ID. Funcional n° 32961960/1, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/201.715/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 01/02/2011, CREUZA DA SILVA THOMAZ, Servente I, ID. Funcional n° 37787845/1, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.403.334/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 22/08/2012, NELSON BOTAS, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 37346229/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.202.071/2012.\r\n\r\nAPOSENTA NADIR AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 34329943/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.702.147/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 20/09/2010, HAEDA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 32541279/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/10.600.242/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 22/04/2012, ANA MARIA MACEDO VIEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37694758/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/10.401.624/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 01/08/2012, MARIA JOSÉ DOS SANTOS AZEREDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38312565/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.104.893/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 15/04/2012, JANDYRA DE FREITAS STAVALE, Professor Supervisor Educacional, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33256284/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/200.453/2012.\r\n\r\nAPOSENTA NANCI FRANÇA LIMA, Servente I, ID. Funcional n° 33657246/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.003.133/2012.\r\n\r\nAPOSENTA NATAN DA COSTA NEVES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 40471870/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.100.269/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SOLANGE OLIVEIRA MAIA, Merendeira - CIEP, ID. Funcional n° 33548331/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.003.045/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 25/02/2010, JOSÉ DOS SANTOS, Vigia I, ID. Funcional n° 36382388/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/7.130.866/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JAINE FERREIRA SAMPAIO, Servente I, ID. Funcional n° 38062240/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.101.182/2012.\r\n\r\nId: 1367329"
                    ],
                    "1367591": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nMIRIAM DELGADO PRADO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41.156.692/2. Proc. nº E-03/10.301.807/2012.\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA COSTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35.038.926/1. Proc. nº E-03/10.501.727/2012.\r\n\r\nLIGIA TEREZINHA MACEDO AMARAL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.039.625/2. Proc. nº E-03/10.501.529/2012.\r\n\r\nDAYSY AMADURO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39.485.021/1. Proc. nº E-03/10.501.535/2012.\r\n\r\nENI DE SOUZA NETO, Servente I, ID. Funcional nº 34.596.534/1. Proc. nº E-03/10.501.852/2012.\r\n\r\nSUELY CANECA, Servente I, ID. Funcional nº 37.827.464/1. Proc. nº E-03/10.403.339/2012.\r\n\r\nLETÍCIA DE FÁTIMA AZERÊDO DE MOURA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34.719.059/1. Proc. nº E-03/10.501.336/2012.\r\n\r\nNELMA DO AMARAL POUBEL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37.226.959/1. Proc. nº E-03/3.910.022/2011.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES COELHO SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.653.870/2. Proc. nº E-03/10.301.842/2012.\r\n\r\nREGINA DOMINGUES EURICO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39.343.839/1. Proc. nº E-03/812.709/2012.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ, Servente I, ID. Funcional nº 39.236.234/1. Proc. nº E-03/7.150/2012.\r\n\r\nVANIA LUCIA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40.307.255/1. Proc. nº E-03/10.301.589/2012.\r\n\r\nSIRLE MARIA NEVES SIMAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40.054.330/2. Proc. nº E-03/10.403.365/2012.\r\n\r\nLIGIA TEREZINHA MACEDO AMARAL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.039.625/1. Proc. nº E-03/10.501.528/2012.\r\n\r\nIRANI SALES, Servente I, ID. Funcional nº 33.205.272/1. Proc. nº E-03/812.211/2012.\r\n\r\nSUEMY GUERSON MEDEIROS, Servente I, ID. Funcional nº 34.543.767/1. Proc. nº E-03/10.301.947/2012.\r\n\r\nELZA DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40.210.456/2. Proc. nº E-03/10.501.523/2012.\r\n\r\nIRTIS BARROZO CHABOUDET, Servente I, ID. Funcional nº 34.719.423/1. Proc. nº E-03/10.501.772/2012.\r\n\r\nHELOISA DE ANDRADE SOARES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38.715.139/1. Proc. nº E-03/812.823/2012.\r\n\r\nJONACY BELO DE FREITAS, Servente I, ID. Funcional nº 34.821.368/1. Proc. nº E-03/10.501.814/2012.\r\n\r\nMARINA ROSA DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 34.534.156/1. Proc. nº E-03/10.301.928/2012.\r\n\r\nMARIA JULIA MARIANO DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 37.491.687/1. Proc. nº E-03/812.745/2012.\r\n\r\nVILCEIA MARCHON SILVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38.518.643/2. Proc. nº E-03/10.501.862/2012.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVEIRA, Prof. A.A.E II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39.416.437/1. Proc. nº E-03/10.702.334/2012.\r\n\r\nMARILDA GONÇALVES MACIEL, Servente I, ID. Funcional nº 38.940.922/1. Proc. nº E-03/10.403.364/2012.\r\n\r\nWANDA MARIA VIANA, Servente I, ID. Funcional nº 39.379.655/1. Proc. nº E-03/10.501.531/2012.\r\n\r\nPAULO CESAR ECCARD, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39.943.003/2. Proc. nº E-03/811.698/2012.\r\n\r\nALCINEA DA SILVA MARINS, Servente I, ID. Funcional nº 38.987.368/1. Proc. nº E-03/810.137/2012.\r\n\r\nROSILDA RODRIGUES DE SOUZA, Servente I, ID. Funcional nº 38.857.030/1. Proc. nº E-03/813.127/2011.\r\n\r\nZENILDO FERREIRA SOBRINHO, Servente I, ID. Funcional nº 34.605.819/1. Proc. nº E-03/10.301.964/2012.\r\n\r\nELIZABETE DO NASCIMENTO PEREIRA, Servente I, ID. Funcional nº 33.013.560/1. Proc. nº E-03/200.297/2012.\r\n\r\nJEAN CLAIR MAIA SARMENTO, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.878.031/2. Proc. nº E-03/10.501.809/2012.\r\n\r\nFLOREZILDA CERQUEIRA BARRETO, Servente I, ID. Funcional nº 37.463.047/1. Proc. nº E-03/10.403.362/2012.\r\n\r\nMARIA ELIZABETH SENRA CAMPOS AMARANTE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36.665.088/1. Proc. nº E-03/10.801.947/2012.\r\n\r\nId: 1367591"
                    ],
                    "1367662": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA VITAL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35635614/1. Proc. n° E-03/202.062/2012.\r\n\r\nNORMA REGINA MACEDO BATISTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40497755/2. Proc. n° E-03/10.103.996/2011.\r\n\r\nROSANA DE SOUZA MELLO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 32915640/1. Proc. n° E-03/201.183/2012.\r\n\r\nEMILIA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40371972/2. Proc. n° E-03/10.301.881/2012.\r\n\r\nZENILDA FERREIRA LAU, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 35053755/1. Proc. n° E-03/10.501.815/2012.\r\n\r\nLAIZ GONÇALVES BITTENCOURT, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39205088/1. Proc. n° E-03/10.801.966/2012.\r\n\r\nSILVANA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37568728/1. Proc. n° E-03/10.801.904/2012.\r\n\r\nMARGARIDA MARIA REGATTIERI DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38761386/1. Proc. n° E-03/812.268/2012.\r\n\r\nGILSON BUENO DA ROCHA JUNIOR, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41272854/1. Proc. n° E-03/201.032/2012.\r\n\r\nROSANGELA DUTRA DOS REIS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 6829554/1. Proc. n° E-03/8.433/97.\r\n\r\nVANIA MARIA DE ALMEIDA CHAVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34061169/1. Proc. n° E-03/10.301.910/2012.\r\n\r\nELDE MARIA LIMA AMORIM, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 9209956/2. Proc. n° E-03/812.811/2012.\r\n\r\nTANIA MARIA CORREA CAMPOS BARRETO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37902580/1. Proc. n° E-03/10.403.366/2012.\r\n\r\nEDNA MARIA LESSA WERNECK, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40525570/1. Proc. n° E-03/10.501.536/2012.\r\n\r\nCHEILA LESSA RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38828537/1. Proc. n° E-03/810.708/2012.\r\n\r\nARINDA MELLO CASTILHO, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 32881363/1. Proc. n° E-03/201.433/2012.\r\n\r\nLEILA MOURA VIEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40030555/1. Proc. n° E-03/10.003.241/2012.\r\n\r\nZULMAR FERNANDES DE MELLO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34811656/1. Proc. n° E-03/10.501.728/2012.\r\n\r\nNEUZA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38374714/1. Proc. n° E-03/10.104.723/2010.\r\n\r\nLEONOR SOARES DE LIMA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 33714045/1. Proc. n° E-03/10.501.524/2012.\r\n\r\nELVIRA CANDIDA AZEVEDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 41111567/2. Proc. n° E-03/812.825/2012.\r\n\r\nJOÃO REGIS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40486273/2. Proc. n° E-03/10.100.879/2012.\r\n\r\nANA CLAUDIA REIS JEAN JACQUES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33614555/1. Proc. n° E-03/10.006.891/2011.\r\n\r\nMARIA HERMINIA DE SOUSA GUEDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33804729/1. Proc. n° E-03/10.702.218/2012.\r\n\r\nMARGARETH CHRISOSTIMO BAPTISTA LEAL, Prof. A.A.E. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 32989644/1. Proc. n° E-03/811.260/2012.\r\n\r\nMARIA APARECIDA ARAUJO CHAGAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40502961/1. Proc. n° E-03/10.100.397/2012.\r\n\r\nMARCIA LUCIO LORENA CARDOSO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39870820/1. Proc. n° E-03/7.431/2012.\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA MENEZES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39218732/1. Proc. n° E-03/10.700.459/2012.\r\n\r\nTANIA MARA SONCIN NETO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40014770/1. Proc. n° E-03/10.003.169/2012.\r\n\r\nDENISE FERRAZ FONTINHAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36052850/1. Proc. n° E-03/10.201.798/2012.\r\n\r\nTHEREZINHA MARTINEZ EYER, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40511146/2. Proc. n° E-03/10.501.527/2012.\r\n\r\nAIDA MARTINELLI SARAIVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39953319/1. Proc. n° E-03/201.124/2012.\r\n\r\nMARA LUCIA CARVALHO MONTEIRO DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 39022650/1. Proc. n° E-03/812.699/2012.\r\n\r\nLUZIA FOLLY DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 40861350/2. Proc. n° E-03/10.301.497/2012.\r\n\r\nId: 1367662"
                    ],
                    "1367225": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.935/2012 - MAURICIO GOMES MONTEIRO, matrícula nº 916.019-3, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/06/76 a 30/03/77; 04/04/77 a 15/02/79; 16/02/79 a 22/09/79; 15/10/79 a 31/01/81; 01/02/81 a 26/06/84; 10/12/84 a 30/06/85; 01/07/85 a 29/02/88; 01/03/88 a 28/02/91; 01/03/91 a 05/05/93; 01/06/93 a 30/04/94; 07/05/94 a 31/12/95; 01/01/96 a 31/07/97; 01/02/99 a 19/10/99; 01/09/2000 a 14/11/2000; 07/01/2002 a 31/10/2002 e de 10/07/2003 a 30/11/2004, num total de 8.631 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.424/2005 - ALICE DAS GRAÇAS VIEIRA PRAZERES, matrícula nº 833.658-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1367225"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1367530": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7524/2012 - AUTORIZO o afastamento de TÂNIA MARIA TAVARES BESSONE DA CRUZ FERREIRA, matr. nº 6951-8, Professor Associado, no período de 10/07/2012 a 22/07/2012, para participar do “54th International Congress of Americanists”, em Viena, na Áustria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10706/2012 - AUTORIZO o afastamento de LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 09/09/2012 a 18/09/2012, para participar do “XX/XXI Simpósio Economia y Globalizacion América Latina”, na cidade de Cartagena, na Colômbia.\r\n\r\nId: 1367530. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367531": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nPort. nº 861/2012 - EXONERA, A PEDIDO, ROBERTA ARAÚJO NASCIMENTO MARTINS, matr. nº 35858-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/08/2012.\r\n\r\nId: 1367531. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367532": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9922/2012 - LUIZ TEIXEIRA LEMOS, matr. nº 33049-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/08/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9886/2012 - REGINA CELI ALVES ROSA, matr. nº 5850-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 25/07/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9882/2012 - WILLIAM SAMPAIO MOTA, matr. nº 2837-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 01/08/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9608/2012 - MARIA NOEME DE ABREU LAGOS, matr. nº 26638-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 04/04/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9344/2012 - RENATO DA SILVEIRA DUARTE, matr. nº 8250-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 23/07/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9266/2012 - ELIENE MADALENA DUTRA NARDUCHI, matr. nº 31968-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/06/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9317/2012 - TEREZA CRISTINA ANDRADE LIMA CARLOS, matr. nº 26474-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 27/07/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9184/2012 - JULIA VARGAS, matr. nº 32545-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/05/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8962/2012 - ELIETE BOUSKELA, matr. nº 32168-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 24/03/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7748/2012 - ROSANE MANHAES PRADO, matr. nº 32330-3 - INDEFIRO o requerimento de abono de permanência, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8741/2012 - JOÃO DE SOUZA LEITE, matr. nº 4064-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 12/06/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7226/2012 - ANTONIO TADEU JAZBIK, matr. nº 5029-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 01/08/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10124/2012 - PAULO LUCIANO HORTA ROCHA GOMES, matr. nº 4662-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 11/07/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10011/2012 - JOÃO COLUCCI FRAGOZO, matr. nº 5041-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/06/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1367532. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367533": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProc. E-01/601484/2005 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 20/06/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de RUTH MORAES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25142-1, aposentada através da Portaria SRH nº 193/2005, publicada no D.O. de 26/08/2005, ficando cancelada a publicação no D.O. de 13/07/2009.\r\n\r\nProc. E-01/601536/2005 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 15/06/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de HEBE RODRIGUES CAVALCANTI, Biólogo, matr. nº 26442-4, aposentada através da Portaria SRH nº 257/2005, publicada no D.O. de 24/08/2005, ficando cancelada a publicação no D.O. de 03/07/2009.\r\n\r\nProc. E-01/601624/2005 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 06/07/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25050-6, aposentado através da Portaria SRH nº 253/2005, publicada no D.O. de 23/08/2005, ficando cancelada a publicação no D.O. de 14/09/2009.\r\n\r\nProc. E-01/601866/2005 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 22/06/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de SILVIO GOMES CORREIA LIMA, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 5017-9, aposentado através da Portaria SRH nº 318/2005, publicada no D.O. de 28/09/2005, ficando cancelada a publicação no D.O. de 01/06/2009.\r\n\r\nProc. E-01/601976/2005 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 17/08/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de MARIA APARECIDA MELLO FRANZOTTI, Farmacêutico/Bioquímico, matr. nº 26709-6, aposentada através da Portaria SRH nº 316/2005, publicada no D.O. de 28/09/2005, ficando cancelada a publicação no D.O. de 16/07/2009.\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9442/2012 - CARLOS BAPTISTA BARCAUI, matr. nº 36035-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 15/01/95 a 29/01/96, totalizando 380 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9554/2012 - RAPHAEL CHAGAS MELO FREITAS, matr. nº 35632-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 26/02/2007 a 30/12/2007, totalizando 380 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9555/2012 - JOSÉ JORGE CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 5462-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/75 a 31/01/77, totalizando 695 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1367533. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367661": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 17 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA AUXILIAR A EXECUÇÃO DO PROJETO DE RESTAURAÇÃO DA CASA DE CULTURA VILLA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão de Finalidades das Dependências, que auxiliará a execução do Projeto de Restauração da Casa de Cultura Villa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º:\r\n\r\nLídia Larrubia Granja Moreira, matrícula nº 10.170-9 - Presidente;\r\n\r\nGustavo de Castro Xavier, matrícula nº 10.683-1;\r\n\r\nLuiz Cláudio Vieira, matrícula nº 10.230-1.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2012 \r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor \r\n\r\nProc. nº E-26/052.336/2012.\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 18 DE 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA UENF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e com base em decisão do Conselho Universitário ocorrida, em reunião realizada no dia 20 de abril de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para elaboração de proposta de atualização do Regimento Interno da UENF.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º:\r\n\r\nAntonio Teixeira do Amaral Junior, matrícula nº 00527-2 - Professor - PRESIDENTE;\r\n\r\nOlga Lima Tavares Machado, matrícula nº 00668-4 - Professor;\r\n\r\nMarília Henriques Rodrigues, matrícula nº 10115-4 - Técnico de Nível Superior;\r\n\r\nRoberto Ottoni Portela Couto, matrícula nº 10120-4 - Técnico de Nível Superior;\r\n\r\nJoão Luiz Oliveira Barbosa, matrícula nº 00109130401 - Estudante de Graduação;\r\n\r\nIsmael Lourenço de Jesus Freitas, matrícula nº 11013088-77 - Estudante de Pós-Graduação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor da UENF\r\n\r\nProc. nº E-26/052.410/2012.\r\n\r\nId: 1367661. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367660": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.283/2012 - DEFIRO, a contar do dia 01.09.2012, a mudança de lotação do servidor VICENTE JOAQUIM CORDEIRO DE AZEVEDO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10.389-5, do Hospital Veterinário para o Laboratório de Sanidade Animal - LSA/CCTA.\r\n\r\nId: 1367660. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367338": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSU Nº 22 DE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAPROVA COMISSÃO AVALIADORA DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO\r\n\r\nO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, na sua 29ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2012, aprovou e eu promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovada a Comissão Avaliadora de Concurso Público e Processo Seletivo da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ficará constituída da seguinte forma:\r\n\r\nPró-reitor de Graduação;\r\n\r\nPró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação;\r\n\r\nPró-reitor de Extensão;\r\n\r\nPró-reitor de Administração e Finanças;\r\n\r\nPresidente do Centro Setorial de Computação e Matemática Aplicada;\r\n\r\nPresidente do Centro Setorial de Ciências Biológicas e da Saúde;\r\n\r\nPresidente do Centro Setorial de Produção Industrial;\r\n\r\nArt. 3° - Fica extinta a Comissão instituída pela Resolução CONSU nº 010/2011, de 24.10.2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de agosto de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1367338. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367337": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nCONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO COEPE Nº 46 DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAPROVA NOVA ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO.\r\n\r\nO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, na 41ª Reunião Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2012, aprovou e promulgo a seguinte, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovada a nova estrutura de organização de concurso público para Professor Adjunto da UEZO, nos termos desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Executora de cada Centro Setorial, composta pelos Diretores de Unidade do respectivo Centro, irá elaborar a minuta do edital e o perfil das vagas, e submeterá à avaliação do Centro Setorial competente. Se aprovadas, as vagas deverão ser submetidas à Comissão Avaliadora, instituída pelo CONSU, composta pelos Pró-Reitores e Presidentes de Centros Setoriais, com posterior encaminhamento à Reitoria, para avaliação jurídica e administrativa. \r\n\r\nArt. 3º - Cada um dos setores que deverá avaliar a minuta do edital terá o prazo máximo de 07 (sete) dias corridos para fazê-lo. \r\n\r\nArt. 4º - Após aprovação dos setores competentes, as vagas serão submetidas ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, para aprovação final.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de agosto de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1367337. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367371": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 356 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o processo administrativo nº E-26/36.395/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor, abaixo qualificado, para Acompanhamento, Gestão e Fiscalização de Termo Contratual celebrado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, conforme o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o disposto na Deliberação TCE nº 049/82, pelo período de vigência do instrumento contratual, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nNº P.A.\r\n\r\nNº CONTRATO CONTRATADO\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nCO-GESTOR\r\n\r\nE-26/ 41.958/2011\r\n\r\nCT Nº 029/2012\r\n\r\nFUNDAÇÃO\r\n\r\nGETULIO VARGAS.\r\n\r\nMERCEDES COSTA FONTES MOREIRA\r\n\r\nmatr. nº 251.090-7\r\n\r\nDORCELINO MOREIRA FILHO\r\n\r\nmatr. nº 223.567-9\r\n\r\nArt. 2º - Dar-se-á ciência imediata ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1367371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367368": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nDETERMINA que a COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS constituída através do Ato de 09/04/2012, publicado no D.O. de 17/04/2012, integrada pelos servidores MARCO ANTONIO RIBEIRO, matrícula 220.512-8, EROTILDES ALVES DE MOURA e JOAQUIM KLEBER DA SILVA, sendo os Suplentes: JOZIAS SILVEIRA FERREIRA, matrícula 220.544-1, JOSÉ MARIA DA SILVA e JOSÉ FERNANDO SILVA, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais. Processo nº E-26/34.479/2012.\r\n\r\nDESIGNA a servidora MIRIAM DE JESUS CORREIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.220-4, como Responsável pelos Bens Patrimoniais do IST DUQUE DE CAXIAS, com validade a contar de 01 de agosto de 2012. Processo nº E-26/36.445/2012.\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor FLAVIO DUARTE PINTO, matr. 0224.705-4, como Gestor do CVT TRÊS RIOS, para fins de utilização de Sistema de Descentralização - Processo nº E-26/36.577/2012.\r\n\r\nDESIGNA a servidora ANA CLÁUDIA DE MELO CARVALHO, matr. 0225.987-7, como Co-Gestora do CVT TRÊS RIOS, para fins de utilização de Sistema de Descentralização - Processo nº E-26/36.577/2012.\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora FLAVIA ESTEVES RANGEL MENDES, matr. 0223.213-0, como CO-GESTORA do CVT BANGU, em lugar do Servidor Alexandre do Amaral Cruz, matr. 115.010-1. Processo nº E-26/36.748/2012.\r\n\r\nCONCEDE PRORROGAÇÃO de redução em 50% da carga horária da servidora EUGÊNIA MARIA FERNANDES DO VALLE TAVARES, matrícula 0823.201-9, pelo prazo de um ano, no período de 06 de agosto de 2012 até 06 de agosto de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990. Processo. nº E-26/37.825/2007.\r\n\r\nCONCEDE PRORROGAÇÃO de redução em 50% da carga horária do servidor ORLANDO SÉRGIO DE ALBUQUERQUE ANGELIM RAMOS, matrícula 0223.909-3, pelo prazo de um ano, no período de 06 de agosto de 2012 até 06 de agosto de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990. Processo nº E-26/33.118/2011.\r\n\r\nCONCEDE PRORROGAÇÃO de redução em 50% da carga horária da servidora ROSIMEIRE DE CARVALHO COSTA, matrícula 0222.911-0, prazo de um ano, no período de 15 de agosto de 2012 até 15 de agosto de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990.” Processo nº E-26/33.954/2011.\r\n\r\nId: 1367368. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368129": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.826/2012 - REVOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 014/2012, com fulcro no art. 49, caput, da Lei Federal n.º 8.666/1993, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os Serviços de Vigia Patrimonial, com fornecimento de materiais e equipamento.\r\n\r\nId: 1368129. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367369": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.029/2012 - AÍDA MARTINELLI SARAIVA, matrícula nº 00/0823.169.8 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de Serviço de 01.07.1991 a 04.07.1996, no total de 1830 (um mil oitocentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 05.07.1996 a 12.09.1997, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.586/2012 - ANTONIO FERNANDO DA COSTA DURANTE, matrícula nº 00/0806.353-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.01.1973 a 31.01.1991, no total de 6602 (seis mil seiscentos e dois) dias de efetivo exercício prestado a ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, desprezando-se os período de 02.02.1991 a 08.02.1993, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.439/2012 - DEBORAH MARIA DE CASTRO NUNES SENFFT, matrícula nº 00/0226.104-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 10.03.1988 a 25.04.1992, no total de 1.508 (um mil quinhentos e oito) de efetivo exercício prestado a SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.531/2012 - DILSON MIKLOS PEREIRA, matrícula nº 00/0225.931-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.04.2004 a 12.04.2011, no total de 2544 (dois mil quinhentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.045/2012 - ELIAS LEITE, matrícula nº 00/0226.236-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 26.01.1998 a 15.10.2006, no total de 3.185 (três mil cento e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.07.2009 a 31.07.2011, no total de 756 (setecentos e cinqüenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, desprezando-se os períodos de 01.08.2011 a 19.08.2011 por serem concomitantes. \r\n\r\nProcesso nº E-26/34.438/2012 - IZADORA RODRIGUES PINTO, matrícula nº 00/0226.080-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 11.02.2004 a 06.06.2008, no total de 1.577 (um mil quinhentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.939/2012 - JORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA, matrícula nº 00/0225.954-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 04.02.2002 a 11.04.2011, no total de 3353 (três mil trezentos e cinqüenta e três) dias de efetivo exercício prestado a SEEDUC, desprezando-se o período de 12.04.2011 a 27.04.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.887/2012 - LUIZ ARMANDO DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0225.650-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 11.10.2006 a 05.04.2011, no total de 1.637 (um mil seiscentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, desprezando-se o período de 06.04.2011 a 13.07.2011 por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.028/2012 - PAULO RENATO FARIA AZEVEDO, matrícula nº 00/0225.365-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 22.08.2008 a 30.03.2011, no total de 951 (novecentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA-FAETEC, e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01.12.2000 a 30.06.2003, 01.10.2003 a 31.05.2004, 01.12.2004 a 31.12.2004, e de 01.11.2006 a 30.11.2006, no total de 1.243 (um mil duzentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.07.2010 a 31.08.2010, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.389/2012 - PRISCILA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 00/0226.134-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 03.08.2009 a 31.03.2011, no total de 606 (seis cento e seis) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.346/2012 - ROSANGELA BARGA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 00/0817.026-8 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de Serviço de 02.04.1976 a 30.10.1976, 01.07.1978 a 14.01.1980, 01.04.1980 a 31.12.1991 e de 01.01.1992 a 18.04.1994, no total de 5902 (cinco mil novecentos e dois) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 19.04.1994 a 27.09.1994, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.875/2012- ROSIMAR SANTA ANNA PINTO, matrícula nº 00/0226.452-1 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o período de 01.03.1989 a 24/04/1996, 01.03.2008 a 20.04.2009 e de 02.03.1998 a 08.09.1998, no total de 3.216 (três mil duzentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 09.12.1998 a 07.03.2007, no total de 3010 (três mil e dez) dias de exercício prestado a EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILÃNCIA SA, e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 17.04.2009 a 07.05.2012, no total de 1.116 (um mil cento e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.577/2012 - RUTE CANDIDA DE FREITAS, matrícula nº 00/0224.919-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.01.1978 a 11.10.1995, no total de 6295 (seis mil duzentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.742/2012 - WELLINGTON VITULO DE PAULA, matrícula nº 00/0226.488-5- Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 06.03.2003 a 17.02.2010, no total de 2540 (dois mil quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO.\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.179/2012 - ANA LUCIA CORREA SAMPAIO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.149-8, período base de 07.08.1998 a 05.08.2003.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.033/2007 - CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.141-3, período base de 04.04.2007 a 08.04.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.373/2009 - CLAUDIO VIEIRA DE MELO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.943-2, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.101/2012 - EDSON DE SOUZA PEREIRA, Instrutor p/ Discip. Profissionais - mat. nº 00/0223.149-6, período base de 08.07.2005 a 06.07.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.109/2012 - ELINEIDE CORDEIRO DE MELO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.841-9, período base de 27.03.2007 a 22.04.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.197/2012 - MARCIA PIMENTEL MACHADO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0285.590-6 período base de 12.03.2005 a 10.03.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.662/2005 - MARILEA MADUREIRA JARDIM, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.655-4, período base de 28.02.2004 a 01.05.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.199/2012 - MARLUCIA CEREJA DE ALENCAR ORMONDE DO CARMO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0245.929-5,período base de 24.05.2005 a 22.05.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.704/2001 - ROSINEIA MARIA DA SILVA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0822.895-9, período base de 01.07.2006 a 29.06.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.376/2012 - HELEN DE SOUZA FREITAS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0254.604-2, período base de 12.02.1987 a 08.02.2012. CONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.043/2006 - INDEFIRO pedido de licença especial a RITA DE CASSIA CARVALHO MANNARINO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.443-5, período base de 11.01.2004 a 22.11.2007.\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.434/2012 - AJAX ANTONIO REGO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.252-8- período base de 31.03.2006 a 29.03.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.704/2005 - JOÃO FRANCISCO DE FARIAS, Artífice - Eletricista - mat. nº 00/0222.023-4- período base de 24.05.2004 a 26.06.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.052/2012 - ORLANDO CARLOS ROCHA, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0223.908-5- período base de 08.05.2007 a 05.06.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.389/2002 - PATRICIA FERREIRA NEVES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.204-3- período base de 06.07.2006 a 04.07.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/78.747/2004 - RICARDO RODRIGUES, Operador de Telemarketing - mat. nº 00/0222.352-7- período base de 16.08.2004 a 14.08.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/72.004/2003 - RITA DA SILVA CAJAZEIRA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0822.860-3- período base de 05.03.2007 a 02.04.2012.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.177/2012 - SORAIA DA SILVA PIRES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.390-8 período base de 05.11.1998 a 03.11.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.098/2012 - SOSTENES SANTANA MENESES MORENO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.875-8 períodos base de 10.05.1999 a 08.10.2009.\r\n\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.858/2011 - MARIA DE FATIMA ORNELAS CORRÊA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0248.477-2, período base de 18.02.1991 a 14.02.2006. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.291/2012 - ROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0235.968-5, períodos base de 15.05.1984 a 12.05.1999 e de 07.10.2003 a 01.01.2009. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.458/2012 - JORGE WANDERLEI VIEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0232.768-2, períodos base de 16.04.1984 a 20.04.1994 e de 22.10.2000 a 22.11.2010. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.379/2006 - INDEFIRO o pedido de licença especial a MARIA LUCIA FERNANDES PEREIRA, Artífice - Costureira Industrial, mat. nº 00/0223.055-5, período base de 06.08.2006 a 07.07.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.443/2012 - INDEFIRO o pedido de licença especial a RENATA AQUINO DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.306-1, período base de 03.06.2003 a 17.12.2009\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.829/2012 - AMÉLIA MARIA GOMES LIMA, matrícula nº 00/0236.301-8- DESAVERBAR, a pedido da servidora, os períodos de 02.05.1980 a 10.04.1981 e de 01.09.1981 a 03.02.1983 publicada no D.O.E.R.J. de 07.10.1993, no total de 857 (oitocentos e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício prestado ao Regime da Previdência Social. \r\n\r\nProcesso nº E-26/32.119/2012 - ARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA, matrícula nº 00/0225.771-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 14.02.2007 a 07.04.2011, no total de 1815 (hum mil oitocentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, desprezando-se o período de 08.04.2011 a 11.04.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/75.471/2004 - ARYVALDO DA SILVA MACHADO, matrícula nº 00/0222.682-7 - DESAVERBAR, a pedido do servidor, os períodos de 01.09.1973 a 31.12.1976, 02.02.1977 a 12.12.1991, 18.05.1992 a 01.06.1992, 24.03.1993 a 30.11.1993, 17.10.1994 a 17.11.1997 e de 10.06.1998 a 07.04.1999, publicado no D.O.E.R.J. nº 066 - Parte I de 12.04.2005 - 1ª coluna, no total de 8321 (oito mil trezentos e vinte um) dias de efetivo exercício prestado ao Regime da Previdência Social. Ficando o total de 184 (cento e oitenta e quatro) dias averbados.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.561/2011 - CLAUDIA MARIA PUGLIESE IUNES, matrícula nº 00/0225.397-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 30.09.2008 a 04.05.2009, no total de 216 (duzentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 05.05.2009 a 27.05.2009, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.462/2012 - DAGNALDO PEDRO DA SILVA, matrícula nº 00/0223.021-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 04.03.1994 a 22.05.2001, no total de 2632 (dois mil seiscentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado a SEEDUC, desprezando-se o período de 23.05.2001 a 06.12.2007 por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.246/2012 - ELIANA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 00/0160.086-5, DESAVERBAR, a pedido da servidora, o período de 01.07.1994 a 30.11.1998 publicada no D.O.E.R.J. nº 234 de 12.12.1995, no total de 550 (quinhentos e cinquenta) dias de efetivo exercício, prestado ao Regime da Previdência Social. Ficando o total de 1.024 (hum mil e vinte e quatro) dias averbados. \r\n\r\nProcesso nº E-26/72.355/2004 - ELZA DE OLIVEIRA CHRISTIANO, matrícula nº 00/0220.357-8 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 17.09.1979 a 01.03.1980, 23.12.1986 a 02.03.1987, 12.04.1990 a 01.10.1990 e de 01.05.1988 a 30.10.1991, no total de 1515 (hum mil quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.610/2010 - ERNANI DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula nº 00/0223.046-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 31.05.1985 a 18.07.2001, no total de 5.892 (cinco mil oitocentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado a SEEDUC, desprezando-se os períodos de 24.05.1985 a 30.05.1985 e 19.07.2001 a 30.03.2010 por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.793/2012 - KATIA MARIA MOREIRA CEZAR, matrícula nº 00/0224.783-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 13.02.1998 a 04.12.2000, no total de 1.026 (hum mil e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado a COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL-METRÔ DF.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.564/2012 - LUIS PIERRE SANTOS, matrícula nº 00/0225.963-8 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.05.1992 a 31.05.1992, 01.07.1992 a 30.06.1993, 01.11.1993 a 30.11.1993, 01.06.1996 a 31.05.1999 e 06.07.2004 a 09.02.2009, no total de 3537 (três mil quinhentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 08.02.2002 a 05.07.2004, no total de 878 (oitocentos e setenta e oito) dias de exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES, desprezando-se o período de 02.02.2004 a 05.07.2004, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/43.359/2011 - MARCIO GOMES DE MIRANDA, matrícula nº 00/0226.199-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.04.2005 a 15.03.2011, no total de 2.170 (dois mil cento e setenta) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.675/2012 - MARIANGELA FERREIRA DE MORAES, matrícula nº 00/0823.195-3 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o período de 10.04.1990 a 01.12.1992, 01.03.1994 a 26.01.1996 e 12.02.1996 a 27.06.1996, no total de 1.798 (hum mil setecentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 28.06.1996 a 31.08.1998, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.327/2012 - MONICA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PORTES, matrícula nº 00/0225.817-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 16.03.1996 a 08.04.2011, no total de 3420 (três mil quatrocentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, desprezando-se o período de 09.04.2011 a 01.01.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.226/2012 - RODRIGO DE SOUZA JAMBO, matrícula nº 00/0225.521-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 10.04.2006 a 14.04.2011, no total de 1765 (hum mil setecentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, desprezando-se os períodos de 15.04.2011 a 02.06.2011, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.634/2012 - WILLA SOANNE MARTINS, matrícula nº 00/0225.683-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 13.02.2006 a 28.02.2011, no total de 1.841 (hum mil oitocentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA-FAETEC.\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nProcesso E-26/35935/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação em com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores da Prestação de Serviço a favor da ATRIO -RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 10.519.730,22 (dez milhões, quinhentos e dezenove mil setecentos e trinta reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nDE 16.04.2003\r\n\r\n*Processo nº E-26/71.367/2003 - ELIDA NEI DE MELLO E SILVA, matrícula 00/0823.198-7 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 02.05.1977 a 03.05.1986, no total de 5.496 (cinco mil quatrocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 01.07.1986 a 30.06.1995 e 02.05.1996 a 30.06.1996 a pedido da servidora, por ser concomitante.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2003.\r\n\r\nDE 05.04.2005\r\n\r\n*Processo nº E-26/30.302/2005 - ISAAC THOME DA COSTA, matrícula 00/0221.545-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto 2.479 de 08.03.1979, o período de 23.06.1998 a 31.01.1999, no total de 222 (duzentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício pres tado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC, desprezando-se o período de 01.02.1999 a 05.03.1999, por ser concomitante.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.04.2005.\r\n\r\nDE 16.04.2009\r\n\r\n*Processo nº E-26/74.507/2003 - EMMA FRANCO DE PAULA BARROS, matrícula 00/0222.778-3 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o período de 01.03.1983 a 08.07.1983, 04.08.1983 a 07.04.1984, 08.04.1984 a 31.07.1985 no total de 859 (oitocentos e cinqüenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, e nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.08.1985 a 11.05.1987, no total de 648 (seiscentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA-COMANDO GERAL DE PESSOAL, desprezando-se os períodos de 01.03.1984 a 07.03.1984, 12.02.1985 a 31.07.1985, 01.05.2004 a 30.05.2004, 01.07.2004 a 30.07.2004, 01.09.2004 a 30.09.2004, 01.11.2004 a 30.11.2004 e 01.02.2005 a 31.03.2005 por serem concomitantes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.04.2009.\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\n*Processo nº E-26/33.770/2010 - JOSÉ CARLOS PEREIRA GUIMARÃES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0222.986-2 período base de 03.05.2006 a 01.05.2011. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.10.2011.\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/43.646/2011 - AMALIA DA MOTTA MENDONÇA, matrícula 00/0225.764-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto 2.479 de 08.03.1979, o período de 27.01.2005 a 07.04.2011, no total de 2.261 (dois mil duzentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE NITERÓI desprezando-se o período de 08.04.2011 a 05.05.2011, por ser concomitante. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.02.2012.\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/31.584/2012 - SILVANO PAIVA MACHADO, matrícula nº 00/0226.365-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 29.09.1997 a 28.02.2003, no total de 1979 (mil novecentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestados ao Ministério da Marinha, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 04.12.2009 a 18.08.2010 e 01.12.2010 a 02.03.2011 num total de 348 (trezentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.04.2012.\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/32.626/2012 - JUSSARA SANTOS PIMENTA, matrícula nº 00/0225.958-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 20.04.2001 a 19.05.2002 no total de 394 (trezentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA e no mesmo art. anota-se o período de 04.08.2008 a 06.07.2009, no total de 336 (trezentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 02.05.1989 a 02.03.1991, 04.11.2002 a 13.06.2005 e de 06.08.2009 a 31.01.2010, no total de 1799 (hum mil setecentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL.\r\n\r\n*Processo nº E-26/35.319/2011 - SUELI MAYERLE FARIA, matrícula nº 00/0225.673-3 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de Serviço de 12.03.1973 a 05.07.1974, 01.07.1992 a 31.10.1995, 01.12.1995 a 28.02.1998, 01.03.2000 a 23.04.2003, 01.01.2005 a 05.04.2011 no total de 5.950 (cinco mil novecentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 24.04.2003 a 31.12.2004, no total de 617 (seiscentos e dezesete) dias de exercício prestado a COLÉGIO PEDRO II, e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 13.02.1978 a 31.01.1981 no total de 1083 (hum mil e oitenta e três) dias prestados a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE, desprezando-se os períodos de 01.03.1981 a 01.03.1982, 30.06.2000 a 19.09.2000, 01.08.2003 a 30.09.2003, 01.11.1990 a 30.11.1990, 24.04.2003 a 31.12.2004, 06.04.2011 a 30.06.2011, 01.11.2003 a 30.11.2003, 01.04.2007 a 30.04.2007, 01.11.2009 a 31.12.2009, 01.02.2010 a 28.02.2010, 01.08.2011 a 30.11.2011, 01.09.2011 a 31.10.2011 e 01.02.2012 a 31.05.2012, por serem concomitantes.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11.07.2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2002\r\n\r\nPÁGINA 15- 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2002\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.210/2002 - KATIA ALMEIDA PAULA\r\n\r\nOnde se lê...25.06.98, no total de 2537 (dois mil quinhentos e trinta e sete)... \r\n\r\nLeia-se...11.03.98, no total de 2433 (dois mil quatrocentos e trinta e três)...\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2002\r\n\r\nPÁGINA 15- 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.06.2002\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.574/2002 - ANDRE LUIZ FLAURIANO MARTINS\r\n\r\nOnde se lê...1640 (mil seiscentos e quarenta)... \r\n\r\nLeia-se...1460 (hum mil quatrocentos e sessenta)...\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2004\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2004\r\n\r\nProcesso nº E-26/76.128/2004 - KÁTIA DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nOnde se lê:..do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979,...\r\n\r\nLeia-se:..do art. 9º da Lei nº 530/82,... \r\n\r\nD.O. DE 02.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 20- 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.597/2005 - MARISTANE MOREIRA RESENDE\r\n\r\nOnde se lê:...16.12.1998 a 13.02..2003... 1.521 (um mil quinhentos vinte)\r\n\r\nLeia-se:... 17.12.1998 a 13.02..2003... 1.519 (um mil quinhentos e dezenove)...\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 18- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.024/2012 - EDUARDO MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê...2585 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco)... \r\n\r\nLeia-se... 2556 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis)...\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 13- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.282/2011 - SICILIA FERREIRA PONCE PASINI JUDICE\r\n\r\nOnde se lê...821 (oitocentos e vinte e um)... \r\n\r\nLeia-se...741 (setecentos e quarenta e um)...\r\n\r\nId: 1367369. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367508": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nDESLIGA a candidata GABRIELLE CORRÊA BRAGA, Técnico Nível Superior, habilitada no concurso Publico, realizado em 2009, processo nº E-26/022.815/2008 do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro- FAPERJ, que desistiu do concurso por não comparecer no prazo concedido, nos termos do § 1° do art. 14 do Decreto n° 2.479/1979, a contar de 01/01/2012. \r\n\r\nId: 1367508. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1367000": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ/ Nº 097 DE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA A PORTARIA PRES/ITERJ Nº 011, DE 15 DE JANEIRO DE 1998, PUBLICADA NO DOERJ DE 19 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA DA CONQUISTA, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no processo administrativo nº E-19/200.347/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a Portaria PRES/ITERJ nº 011, de 15 de janeiro de 1998, publicada no DOERJ de 19 de janeiro de 1998, o assentamento de Agricultores Familiares, denominado Fazenda da Conquista, situado no Município de Valença/RJ, originalmente constituído por 62 (sessenta e duas) unidades agrícolas familiares, passa a contar, a partir da data de publicação desta Portaria, com 63 (sessenta e três) unidades agrícolas familiares, em conformidade com a planta e memorial descritivo, elaborados e arquivados nesta Autarquia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1367000. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1367238": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/510.721/2011 - ISABEL CRISTINA DE CARVALHO, Biólogo, matrícula nº 2700771-5 - Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio referente ao qüinqüênio de 02.07 2007 a 29.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/509.365/2012 - PEDRO JERÔNIMO DE LIMA, Técnico em Desenho, matrícula nº 2701027-1 - Concedo 12 (doze) meses de licença- prêmio relativa aos qüinqüênios de 01.02.1998 a 29/01/1993, 30.01.1993 a 28.01.1998, 29.01.1998 a 27.01.2003 e de 28.01.2003 a 26.01.2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/509.351/2012 - RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES, Assistente Operacional, matrícula nº 2700197-3- Concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa aos qüinqüênios de 29.11.2000 a 27.11.2005 e de 28.11.2005 a 26.11.2010.\r\n\r\nProc. nº E-07/509.348/2012 - JOSÉ FRANCISCO BALDINO FILHO, Biólogo, matrícula nº 2701339-0 - Concedo 09 (nove) meses de licença- prêmio relativa aos períodos base de 21.11 1994 a 19.11.1999, 20.11.1999 a 17.11.2004, e de 18.11.2004 a 16.11.2009.\r\n\r\nProc. nº E-07/509.350/2012 - ROSÂNGELA GOMES BONFIM SILVA, Secretária Executiva, matrícula nº 2701772-2 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12.08.1992 a 10/08/1997, 11.08.1997 a 09.08.2002, 10.08.2002 a 08.08.2007, e de 09.08.2007 a 06.08.2012.\r\n\r\nId: 1367238. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367227": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136880\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSULGEL COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n31.648.421/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Gericino, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 95, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.163/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136939\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMONTMAN SERVIÇOS E REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.971.913/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sousa Dantas, 176\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 73, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.666,67\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.557/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137185\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRICARDO ANESI MONDEGO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n770.100.867-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua das Orquídeas, 61 - Itacoatiara\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 57 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/301.283/2007\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137130\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUCAS F. ALVES - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n11.388.171/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Roberto Silveira, 426 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.067,61\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501.659/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137128\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMEGATRON AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n11.046.107/0001-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Othon Linch Bezerra de Melo, 48 - Santo Aleixo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 92 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.394,57\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.967/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137260\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFIBRAS GUARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n68.706.308/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Niterói Manilha, km 5\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.067,61\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.887/2012\r\n\r\nId: 1367227. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1367625": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO N° 11 DE 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o processo administrativo nº E-02/300.267/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a execução do Contrato nº 31/2012, referente a contratação de empresa especializada em serviços rurais para implantação e condução de jardins clonais e viveiros de mudas de seringueira nos Centros de Pesquisas da PESAGRO-RIO, localizados nos municípios de Itaocara, Silva Jardim, Valença e Três Rios.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a referida Comissão:\r\n\r\nALDO BEZERRA DE OLIVEIRA - mat. 0094-3 \r\n\r\nARIVALDO RIBEIRO VIANA - mat. 0077-8\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA MONTEIRO DE BARROS - mat. 0099-2\r\n\r\nArt. 3º - Dar ciência desta Portaria á empresa contratada\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1367625. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1367009": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA ASSUNÇÃO DOURADO MARQUES CAETANO, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, Referência 8, matrícula nº 197.162-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/1.788/2012.\r\n\r\nId: 1367009"
                    ],
                    "1367008": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1.698/2012 - PAULO ROBERTO DE JESUS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula nº 283.981-9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008, e na Resolução SARE n° 3.026/2004, faz jus ao abono de permanência a partir de 21/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1.914/2012 - MARIA ELIZABETH DE SEQUEIRA, Agente Administrativo I, matrícula nº 272.345-0. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, faz jus ao abono de permanência a partir de 23/08/2012.\r\n\r\nId: 1367008"
                    ],
                    "1367298": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.807/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública da Tomada de Preços n° 002/2012 do Tipo Técnica e Preço, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na Elaboração de Projeto Básico de Restauração e Projetos Executivos de Arquitetura, de Engenharia e Complementares para Restauração da Antiga Casa da Fazenda do Capão do Bispo, especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe.\r\n\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Tomada de Preços nº 002/2012 do Tipo Técnica e Preço, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Comissão Permanente de Licitação em 17/07/2012 adjudicou a empresa: SVS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrita sob o nº do CNPJ: 03.392.889/0001-98, com valor GLOBAL de R$ 264.532,32 (duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.753/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública da Tomada de Preços n° 004/2012 do Tipo Técnica e Preço, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o Inventário dos Bens Móveis e Integrados que compõem a Arte Sacra da Região Serrana, do Centro Sul Fluminense e do Médio Paraíba, dos Séculos XVI ao XXI, na forma da Proposta Detalhe (Anexo I) e do Termo de Referência (Anexo VI).\r\n\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Tomada de Preços nº 004/2012 do Tipo Técnica e Preço, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Comissão Permanente de Licitação em 02/08/2012 adjudicou a empresa: HOLORAMA CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o nº do CNPJ: 12.315.623/0001-32, com valor GLOBAL de R$ 311.807,23 (trezentos e onze mil oitocentos e sete reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nId: 1367298"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1367683": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 129 \r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.124/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complemento da Resolução Conjunta SEASDH/UERJ nº 99, de 25/01/2012, visando amparo de processo licitatório para aquisição de 50 (cinquenta) microcomputadores.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 13/08/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor\r\n\r\n3261.08.243.0270.2191\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 47.375,00\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012 \r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1367683"
                    ],
                    "1367634": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 443 DE 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 43.301, de 23/11/2011, que regulamenta a disponibilidade e a destinação final de bens móveis considerados inservíveis para a Administração Pública, em consonância com o estabelecido na Lei nº 6.072, de 03/11/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens da SEASDH, conforme art. 6º do Decreto Estadual nº 43.301/2011, que será composta pelos servidores:\r\n\r\n- Titular: Luzinei Antonio de Medeiros Matheus - ID. Funcional nº 876148\r\n\r\nSuplente: Marco Antonio Serra Pinto Monjardim - ID. Funcional nº 2865358-0\r\n\r\n- Titular: José Carlos França Alvarenga - ID. Funcional nº 576806\r\n\r\nSuplente: Jorge Luiz Ventura - ID. Funcional nº 4396297\r\n\r\n- Titular: Gilberto Bispo Roma Júnior - ID. Funcional nº 5715806\r\n\r\nSuplente: Henrique Sérgio P. G. Barreto - ID. Funcional nº 42096383\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1367634"
                    ],
                    "1367341": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/1603/2011 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 021/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Cordeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/09/2010 a 11/07/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 568/570 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1367341"
                    ],
                    "1367288": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETARIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 267 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.797/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor GERSON ROBSON SANTOS DOS SANTOS, ID: 4320184-9 e CPF nº 003.650.707-50, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, cujo objeto é a continuação da estruturação de um Centro Regional de Promoção da Cidadania LGBT - Serrana II, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no artigo 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1367288"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1367138": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores AUGUSTO CESAR CUNHA, Agente Técnico (Técnico Enfermagem), matrícula nº 18/2777, REGINA PINHO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3686 e HERALDO RODRIGUES GOMES, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4122, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/200687/2012, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.08.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601972/2006 - ADEMIR CARDOSO BATISTA, Agente de Portaria e Vigilância, matrícula nº 1802271-5. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade do servidor no grupo I, nível 5, a contar de 29.03.2012, por ter sido aposentado por invalidez nos termos do § 1º, Inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012, bem como nos termos do pronunciamento da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de fls. 44, apostilado no D.O. de 10.06.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602516/2005 - FERNANDO JOSE MENDONÇA FREITAS, Agente Administração, matrícula nº 1803727-5. APROVO a refixação de proventos mensais de inatividade do servidor no grupo III, nível 4, com data a contar de 29.03.2012, por ter sido aposentado por invalidez nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220096/2010 - IRACI SABARÁ AUGUSTO, Assistente Administrativo, matrícula nº 1803735-8. APROVO a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível V, a contar de 29.03.2012, por ter sido aposentada por invalidez, com validade a contar de 04.01.2010, nos termos do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012, e a apostila de fls. 07 v.\r\n\r\nId: 1367138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367246": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/200775/2012 - JORGE ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES - matrícula nº 18/4628. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército totalizando 389 dias de exercício.\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nAPROVO a refixação de proventos mensais de inatividade dos servidores abaixo relacionados, por terem sido aposentados por invalidez nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nE-08/220878/07\r\n\r\nLIZONETE FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n1802504-9\r\n\r\nII\r\n\r\n5\r\n\r\n29.03.2012\r\n\r\nE-01/602085/05\r\n\r\nTEREZITA FERRAZ M. IOTTI\r\n\r\n1802861-3\r\n\r\nIII\r\n\r\n5\r\n\r\n29.03.2012\r\n\r\nE-08/221951/08\r\n\r\nMARILDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1804210-1\r\n\r\nI\r\n\r\n4\r\n\r\n29.03.2012\r\n\r\nE-08/221218/09\r\n\r\nJOSÉ LUIZ CALDEIRA BRANT\r\n\r\n1804200-2\r\n\r\nII\r\n\r\n5\r\n\r\n29.03.2012\r\n\r\nE-01/601284/06\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS F. SILVA\r\n\r\n1804259-8\r\n\r\nI\r\n\r\n4\r\n\r\n29.03.2012\r\n\r\nE-08/221583/10\r\n\r\nREJANE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n1804703-5\r\n\r\nV\r\n\r\n4\r\n\r\n29.03.2012\r\n\r\nE-08/221099/11\r\n\r\nVICTOR BARRA FILHO\r\n\r\n1802423-2\r\n\r\nIV\r\n\r\n5\r\n\r\n29.03.2012\r\n\r\nE-08/222027/09\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO M. PEIXOTO\r\n\r\n1804470-1\r\n\r\nIV\r\n\r\n4\r\n\r\n29.03.2012\r\n\r\nE-01/600193/05\r\n\r\nELIZABETH MOREIRA PARISE\r\n\r\n1804209-3\r\n\r\nI\r\n\r\n3\r\n\r\n29.03.2012\r\n\r\nE-08/221194/07\r\n\r\nSANDRA REGINA DA VEIGA\r\n\r\n1803339-9\r\n\r\nIII\r\n\r\n4\r\n\r\n29.03.2012\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/601077/2006 - ELIANA DA SILVA MAIA - matrícula nº 1804390-1. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Engenheira, nível C - IEA, com data a contar de 29.03.2012, por ter siso aposentada por invalidez, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012 e apostila de retificação de nível de fls. 08 v.\r\n\r\nId: 1367246. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1367593": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nProcessos nºs E-30/000.653/2012 - Meia Maratona Embratel “Faz um 21” - Paraty; E-30/000.654/2012 - Meia Maratona Embratel “Faz um 21” - Petrópolis; E-30/000.781/2012 - Olimpíadas e Paralimpíadas Escolares - Etapas Nacionais; E-30/000.794/2012 - Djokovic no Rio; E-30/000.795/2012 - Desafio Vidigal de Braços Abertos.\r\n\r\nAUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1367593"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais eTermos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1366981": [
                            "I - Edital",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.738, de 07 de junho de 2010, torna públicos o Resultado do Julgamento dos Recursos face ao Gabarito Preliminar da Prova do Curso de Formação e o Resultado Preliminar da Prova do Curso de Formação do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio, para atuação na Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ\r\n\r\n1. Dos Recursos impetrados face ao Gabarito Preliminar da Prova Objetiva, a Banca após análise tomou as seguintes decisões:\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nANULADAS\r\n\r\nGABARITO ALTERADO\r\n\r\nMEDIAÇÃO E ARBITRAGEM\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nQUESTÕES 3, 9\r\n\r\nMETODOLOGIA\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nQUESTÃO 39\r\n\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nQUESTÃO 43\r\n\r\nNEGOCIAÇÃO\r\n\r\nADVOGADO / ANALISTA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUIDOR\r\n\r\nQUESTÃO 24\r\n\r\nCONTRATOS BANCÁRIOS, SISTEMA FINANCEIRO E DIREITO DO CONSUMIDOR\r\n\r\nADVOGADO / ANALISTA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUIDOR\r\n\r\nQUESTÃO 38 - B\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONSUMO E SEGURANÇA JURÍDICA\r\n\r\nADVOGADO / ANALISTA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUIDOR\r\n\r\nQUESTÃO 50\r\n\r\nMEDIAÇÃO E ARBITRAGEM\r\n\r\nANALISTA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUIDOR\r\n\r\nQUESTÕES 4, 8\r\n\r\nMETODOLOGIA CIENTÍFICA\r\n\r\nANALISTA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUIDOR\r\n\r\nQUESTÃO 19\r\n\r\nLOGÍSTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nQUESTÃO 13\r\n\r\nGESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nQUESTÕES 16, 17, 18, 19\r\n\r\nINTRODUAÇÃO À GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nQUESTÃO 9 - B\r\n\r\nNEGOCIAÇÃO\r\n\r\nAGENTE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nQUESTÃO 14\r\n\r\nMETODOLOGIA CIENTÍFICA\r\n\r\nAGENTE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nQUESTÃO 29\r\n\r\nDIREITO DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAGENTE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nQUESTÃO 15\r\n\r\nGESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEXECUTIVO\r\n\r\nQUESTÃO 9 - C\r\n\r\nANÁLISE DE SISTEMAS\r\n\r\nEXECUTIVO\r\n\r\nQUESTÃO 40 - B\r\n\r\nSISTEMA DE INFORMAÇÃO DO RJ\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nQUESTÃO 14 - D\r\n\r\n2- Os demais recursos foram considerados IMPROCEDENTES\r\n\r\n3- RESULTADO PRELIMINAR DO CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nPontuação no Curso\r\n\r\nTécnicas de Redação Oficial\r\n\r\nNegociação\r\n\r\nMetodologia Científica\r\n\r\nDireito do Consumidor e a internet \r\n\r\nMediação e Arbitragem\r\n\r\nRelação de consumo \r\n\r\nResponsabilidade civil, Direito do r\r\n\r\nServiços públicos e Direito do consumidor \r\n\r\nContratos bancários, sistemas \r\n\r\nDireito Administrativo e o Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformática\r\n\r\ne segurança jurídica\r\n\r\nConsumidor e o dever de indeniza\r\n\r\nfinanceiros e Direito do Consumidor\r\n\r\n6201539\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE DA FONSECA NETO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n93,125\r\n\r\n1.050\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6209268\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n92,500\r\n\r\n1.040\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6214000\r\n\r\nERIC CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98,125\r\n\r\n1.090\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6216955\r\n\r\nGABRIEL BALTAZAR MÜLLER\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,875\r\n\r\n1.070\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6222949\r\n\r\nJULIANA LOBIANCO DA SILVA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n92,500\r\n\r\n1.040\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6225000\r\n\r\nLEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n97,500\r\n\r\n1.080\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6228138\r\n\r\nMARCELLE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n93,750\r\n\r\n1.050\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6234805\r\n\r\nPEDRO PAULO PESTANA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n88,250\r\n\r\n1.010\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6234809\r\n\r\nPEDRO PAULO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95,000\r\n\r\n1.050\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6237378\r\n\r\nRICARDO AFFONSO RAMOS\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95,625\r\n\r\n1.070\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6240957\r\n\r\nSORAYA PINA BASTOS\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,125\r\n\r\n1.070\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6243275\r\n\r\nTIAGO VIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,875\r\n\r\n1.070\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\nAgente Administrativo-Assistente Administrativo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nPontuação no Curso\r\n\r\nTécnicas de redação oficial\r\n\r\nNegociação\r\n\r\nAtendimento ao público\r\n\r\nNoções de Direito do Consumidor\r\n\r\nLogística na Administração Pública\r\n\r\nIntrodução à Gestão do patrimônio público\r\n\r\nGestão de Pessoas na Administração Pública\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento na Administração Pública\r\n\r\nInformática\r\n\r\n6201494\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA E CONCEIÇÃO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n91,875\r\n\r\n840\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6201513\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n81,250\r\n\r\n740\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n100\r\n\r\n6202226\r\n\r\nALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n88,750\r\n\r\n800\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6202492\r\n\r\nAMANDA NICK DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n74,375\r\n\r\n700\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n6205963\r\n\r\nBRENO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n91,875\r\n\r\n840\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6208686\r\n\r\nCHRISTIANE FERREIRA MARTINS\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n90,625\r\n\r\n810\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6213278\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS PAULA SILVA\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n6214167\r\n\r\nERIKA ALONSO CARDOSO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n86,250\r\n\r\n780\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6215639\r\n\r\nFELLIPE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n86,250\r\n\r\n790\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n50\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6219264\r\n\r\nIGOR PASSINHO DA SILVA\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n80,625\r\n\r\n750\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n40\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n6220488\r\n\r\nJARDEL GONCALVES\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n88,125\r\n\r\n800\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n50\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6227523\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO INGENITO DE AZEVEDO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n85,625\r\n\r\n790\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n6227862\r\n\r\nMAÍRA LOPES VIANA DA COSTA\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n6230223\r\n\r\nMARIA NILMA RAMOS CHÁCARA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n90,625\r\n\r\n810\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6230572\r\n\r\nMARIANE ALVES DE MENEZES\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n89,375\r\n\r\n800\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6230909\r\n\r\nMARIZA DE PAULA ARAUJO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n89,375\r\n\r\n800\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n6231702\r\n\r\nMICHELIDA BARCELOS CARVALHO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n83,750\r\n\r\n760\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n6231885\r\n\r\nMILENA GUARISCO LOPES\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n80,000\r\n\r\n720\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n6232130\r\n\r\nMONICA DE MATTOS RODRIGUES CUNHA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n90,625\r\n\r\n810\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n6233669\r\n\r\nPAOLA LOMEU FERREIRA\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n80,625\r\n\r\n740\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6235056\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA GOMES\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n87,500\r\n\r\n780\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n6236015\r\n\r\nRAMON CAMPOS MITCHELL\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n6236712\r\n\r\nRENAN CARLOS DA SILVA\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n76,250\r\n\r\n690\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n6238978\r\n\r\nROSANA GOMES LOPES\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n82,500\r\n\r\n740\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6239526\r\n\r\nSABRINA LUIZA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n83,125\r\n\r\n760\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n6242000\r\n\r\nTATIANE RAYMUNDO SERRI\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n84,375\r\n\r\n750\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n6242182\r\n\r\nTHAIANE CRISTINE DOS SANTOS\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n87,500\r\n\r\n780\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n6242882\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n86,250\r\n\r\n770\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n6244294\r\n\r\nVICTOR GAMA DA CRUZ\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n86,250\r\n\r\n780\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\nAgente de Proteção e Defesa do Consumidor-Assistente Técnico\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nPontuação no Curso\r\n\r\nTécnicas de redação oficial\r\n\r\nNegociação\r\n\r\nMetodologia científica\r\n\r\nAtendimento ao público\r\n\r\nÉtica e fiscalização \r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\nInformática\r\n\r\n6202228\r\n\r\nALLINE IOKILEVITC VALENTINO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n97,500\r\n\r\n690\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6202447\r\n\r\nAMANDA GARCIA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,250\r\n\r\n670\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n6205050\r\n\r\nANTONIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n89,125\r\n\r\n610\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6206232\r\n\r\nBRUNO BESSA DE MATTOS\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n100,000\r\n\r\n700\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6206334\r\n\r\nBRUNO DE MELLO CARDOSO\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n82,750\r\n\r\n580\r\n\r\n100\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n6208000\r\n\r\nCAROLINA DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95,000\r\n\r\n680\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6208058\r\n\r\nCAROLINA MOUTA BISCA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,500\r\n\r\n670\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6209087\r\n\r\nCLAUDIA MANOELITO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n84,625\r\n\r\n590\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n6210214\r\n\r\nDANIEL COSTA BENTO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98,125\r\n\r\n680\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6210359\r\n\r\nDANIEL PIGNAN DA SILVA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n91,250\r\n\r\n650\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6210710\r\n\r\nDANIELLE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n81,375\r\n\r\n580\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6211410\r\n\r\nDEBORAH DOS REIS AMARAL\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n92,500\r\n\r\n640\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6211983\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n90,625\r\n\r\n630\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6213424\r\n\r\nELISA CLEMENTINO DE FREITAS\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n97,000\r\n\r\n660\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6215629\r\n\r\nFELIPPE KNOPLECH MADUREIRA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n89,875\r\n\r\n640\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6215861\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA PATROCINIO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n91,250\r\n\r\n600\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n70\r\n\r\n6216070\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA PINTO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95,750\r\n\r\n660\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n6216540\r\n\r\nFLAVIA SCIAMMARELLA JARDIM\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n89,875\r\n\r\n630\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6217068\r\n\r\nGABRIEL PORTILHO MOREIRA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n94,375\r\n\r\n670\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6217135\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n97,500\r\n\r\n670\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n6218467\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES FERREIRA LEITE\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n94,875\r\n\r\n670\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6218529\r\n\r\nGUSTAVO SANT'ANA DE PAULA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n86,625\r\n\r\n610\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6218631\r\n\r\nHERBERT DOS SANTOS PATROCINIO\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n6218724\r\n\r\nHELENICE BORGES PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n92,875\r\n\r\n650\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6218845\r\n\r\nHENRIQUE AMORIM BARRETO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98,125\r\n\r\n690\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6219119\r\n\r\nIACILTON WAN DER MAAS MATTOS\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n92,000\r\n\r\n650\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6219174\r\n\r\nICARO BRUNO BISPO OLIVEIRA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98,250\r\n\r\n680\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6219533\r\n\r\nISABEL CRISTINA AQUINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n6220901\r\n\r\nJESSICA FERREIRA PACHECO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n93,750\r\n\r\n670\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6221024\r\n\r\nJESSICA TORRES DIAS\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n91,500\r\n\r\n650\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6221471\r\n\r\nJOELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n55,250\r\n\r\n390\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6223295\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR RABELLO NAVARRO\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n87,125\r\n\r\n600\r\n\r\n100\r\n\r\n50\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n6224551\r\n\r\nLEANDRO FIRMINO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n90,000\r\n\r\n610\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n6224806\r\n\r\nLEONAM ARAÚJO DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,250\r\n\r\n680\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6225372\r\n\r\nLIANA ALEXANDRA MAIA CATHY\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98,750\r\n\r\n690\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6225766\r\n\r\nLIVIA HENRIQUE CORTES DOS SANTOS \r\n\r\nAprovado\r\n\r\n97,500\r\n\r\n680\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6225796\r\n\r\nLIVIA PIMENTA DE ARAUJO BRITTO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n93,125\r\n\r\n640\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6226905\r\n\r\nLUCIEN CARLE MORIBE\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n93,125\r\n\r\n630\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n70\r\n\r\n6228168\r\n\r\nMARCELLE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n86,250\r\n\r\n600\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6229843\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DO CARMO NERI\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n92,500\r\n\r\n650\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n6230098\r\n\r\nMARIA ISABEL BRANQUINHO DA COSTA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n94,375\r\n\r\n670\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6231079\r\n\r\nMARVIN GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n97,000\r\n\r\n680\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6231382\r\n\r\nMAYARA JHENYPHER WERNECK DE CARVALHO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n88,375\r\n\r\n630\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6231509\r\n\r\nMERIANE MARTINS TAQUARY\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n92,500\r\n\r\n650\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n6233721\r\n\r\nPATRICIA BANHA MISCOW\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98,125\r\n\r\n680\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6235575\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS LEITÃO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95,125\r\n\r\n660\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6236700\r\n\r\nRENAN ARELLANO TELES DE MENEZES\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n90,750\r\n\r\n630\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n6238116\r\n\r\nRODOLFO ALVES PINTO NEVES\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n90,625\r\n\r\n650\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6238198\r\n\r\nRODRIGO BAZILIO TERRA\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n82,375\r\n\r\n580\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n6238501\r\n\r\nRODRIGO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n100,000\r\n\r\n700\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6238637\r\n\r\nROGÉRIO DE FREITAS NUNES\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95,000\r\n\r\n670\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6239984\r\n\r\nSAYONARA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n87,125\r\n\r\n620\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6240556\r\n\r\nSILVIA REGINA FARIA DA CUNHA BASTOS\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n88,250\r\n\r\n620\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n6241746\r\n\r\nTÁSSIA FERNANDA GOMES DA COSTA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95,000\r\n\r\n670\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6242855\r\n\r\nTHIAGO DE JESUS SOUZA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n94,375\r\n\r\n670\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6243909\r\n\r\nVANESSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n6244526\r\n\r\nVINICIUS MARQUES PINHEIRO AUGUSTO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98,250\r\n\r\n680\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6245261\r\n\r\nWANDERSON ROSA ZACARIAS DA SILVA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95,750\r\n\r\n670\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6245361\r\n\r\nWELLINGTON ALVES BARBOZA\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n81,000\r\n\r\n580\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6245706\r\n\r\nYANAHÊ FENDELER HOELZ\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,375\r\n\r\n650\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\nAnalista de Proteção e Defesa do Consumidor-Especialista\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nPontuação no Curso\r\n\r\nNegociação\r\n\r\nMetodologia Científica\r\n\r\nDireito do Consumidor e a internet \r\n\r\nMediação e arbitragem\r\n\r\nRelação de consumo e segurança jurídica\r\n\r\nResponsabilidade civil, Direito do \r\n\r\nServiços públicos e Direito do consumidor \r\n\r\nContratos bancários, sistemas financeiros \r\n\r\nAtualização em Teoria \r\n\r\nAtualização em Direito Civil\r\n\r\nInformática\r\n\r\nConsumidor e o dever de indenizar\r\n\r\ne Direito do Consumidor\r\n\r\nGeral do Processo\r\n\r\n6200473\r\n\r\nADRIANA VICENTE RODRIGUES CARELLI DE MORAES\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n90,125\r\n\r\n1000\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6200939\r\n\r\nALENA MOURA CRUZ\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n92,875\r\n\r\n1030\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6202118\r\n\r\nALINE SOARES GOLDENBERG SERÊNO CERRONE\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n97,375\r\n\r\n1070\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6202467\r\n\r\nAMANDA LOPES SARUBBI\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,000\r\n\r\n1060\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6203867\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n92,500\r\n\r\n1020\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6206264\r\n\r\nBRUNO CESAR DE CARVALHO COELHO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98,125\r\n\r\n1070\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6206733\r\n\r\nCAMILA ABREU ALVARES\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98,750\r\n\r\n1090\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6207199\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,875\r\n\r\n1070\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6207461\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE ALVES DE LIMA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n92,000\r\n\r\n1020\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6207478\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE JULIO CELANO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n92,000\r\n\r\n1020\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6207511\r\n\r\nCARLOS ANDRE REIS FERREIRA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,250\r\n\r\n1060\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6208879\r\n\r\nCIRO FERNANDES RODRIGUES BALTAR\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,250\r\n\r\n1060\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6209865\r\n\r\nCRISTIANO SOBRAL TRAJANE\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98,125\r\n\r\n1070\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6210276\r\n\r\nDANIEL FERREIRA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n94,125\r\n\r\n1030\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6211250\r\n\r\nDBRIANE APARECIDA PEREIRA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n94,625\r\n\r\n1040\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6211675\r\n\r\nDENISE SILVA DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98,750\r\n\r\n1090\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6211687\r\n\r\nDENISE VASCONCELLOS JATOBA\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n78,750\r\n\r\n890\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n6211764\r\n\r\nDIANA PAULA LIRA LLAMOCA ZARATE\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n92,750\r\n\r\n1030\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6212222\r\n\r\nDORA MAYER ANDRADE MARTIRES\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n94,750\r\n\r\n1050\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6212257\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA DO NASCIMENTO CARDEAL\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,000\r\n\r\n1060\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6212300\r\n\r\nDOUGLAS GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98,125\r\n\r\n1080\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6213854\r\n\r\nEMANUEL MOURA RIBEIRO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95,375\r\n\r\n1060\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6214146\r\n\r\nERICKA SANTOS CARLOS MACHADO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n100,000\r\n\r\n1100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6214453\r\n\r\nEVELYN CHRISTIAN CAPUCHO GONÇALVES\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n97,500\r\n\r\n1070\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6214839\r\n\r\nFABIO ADRIANO ESTEVAO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n87,625\r\n\r\n980\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n6114888\r\n\r\nFABIO CARVALHO PORTO\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n6215164\r\n\r\nFABRICIO BRAGA GANDOS\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95,625\r\n\r\n1050\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6215535\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,875\r\n\r\n1050\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n70\r\n\r\n6215545\r\n\r\nFELIPE PEREIRA NIQUINI\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98,750\r\n\r\n1090\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6215582\r\n\r\nFELIPE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n91,500\r\n\r\n1010\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6215599\r\n\r\nFELIPE VEIGA SCHOTTZ\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,875\r\n\r\n1060\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6215742\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n94,625\r\n\r\n1050\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6216218\r\n\r\nFERNANDO NUNES MOREIRA\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n86,000\r\n\r\n930\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6216415\r\n\r\nFLÁVIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98,750\r\n\r\n1080\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6216421\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,625\r\n\r\n1070\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6216462\r\n\r\nFLÁVIA LIRA DA SILVA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n97,250\r\n\r\n1080\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6216504\r\n\r\nFLÁVIA PAES DAMICO REINBOLD\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n97,375\r\n\r\n1070\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6216635\r\n\r\nFLAVIO LUIZ SILVA MAIA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95,375\r\n\r\n1050\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6216876\r\n\r\nFRANCO OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n97,875\r\n\r\n1080\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6217025\r\n\r\nGABRIEL JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98,125\r\n\r\n1080\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6217442\r\n\r\nGEOVANNI GUILHERME TIMBÓ GOMES\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n99,375\r\n\r\n1090\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6217914\r\n\r\nGISELY LIMA COSTA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n97,500\r\n\r\n1070\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6218336\r\n\r\nGUILHERME GOMES ARAUJO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95,500\r\n\r\n1050\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6218491\r\n\r\nGUSTAVO MADUREIRA FONSECA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98,125\r\n\r\n1080\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6218889\r\n\r\nHENRIQUE ROCHA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95,500\r\n\r\n1050\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6219157\r\n\r\nIARA OVADIA SANTOS\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,625\r\n\r\n1070\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6219197\r\n\r\nIGOR ANGELO MONTEIRO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95,500\r\n\r\n1050\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6219227\r\n\r\nIGOR DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98,750\r\n\r\n1080\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6219816\r\n\r\nIVAN ABDALLA SÁ FORTES CLAVERY\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,875\r\n\r\n1070\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6221145\r\n\r\nJOÃO BOSCO TEIXEIRA BRITO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95,750\r\n\r\n1070\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6221399\r\n\r\nJOAQUIM TADEU PONTES FERREIRA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n97,375\r\n\r\n1070\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6222180\r\n\r\nJOSÉ LEANDRO GOMES MEDEIROS\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,250\r\n\r\n1060\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6222360\r\n\r\nJOSEANE ROALE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,875\r\n\r\n1050\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6223770\r\n\r\nKÁTIA CRISTINE FARIAS MEIRELES\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,000\r\n\r\n1050\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6224523\r\n\r\nLEANDRO DO AMARAL GASPAR\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98,750\r\n\r\n1090\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6224960\r\n\r\nLEONARDO DIAS VILLELA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95,875\r\n\r\n1060\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6225355\r\n\r\nLEVI JEFFERSON BATISTA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,875\r\n\r\n1070\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6226411\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n90,625\r\n\r\n1010\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n6226752\r\n\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n94,750\r\n\r\n1050\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6226892\r\n\r\nLUCIANO TEIXEIRA PINHEIRO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98,125\r\n\r\n1080\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6227071\r\n\r\nLUDMILLA SABACK DE ALMEIDA ROSA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n97,500\r\n\r\n1070\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6227531\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n91,500\r\n\r\n1010\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n6227773\r\n\r\nMAGNA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n91,875\r\n\r\n1010\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6228950\r\n\r\nMARCIO DA SILVA FILIPPO\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n47,000\r\n\r\n540\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n90\r\n\r\n6229255\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n91,750\r\n\r\n1020\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6229515\r\n\r\nMARCUS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n6230329\r\n\r\nMARIANA ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,250\r\n\r\n1060\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6231516\r\n\r\nMERY ALMEIDA DE SOUZA E LIMA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,875\r\n\r\n1060\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6231592\r\n\r\nMICHEL NUNES VIANA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95,250\r\n\r\n1040\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n70\r\n\r\n6231790\r\n\r\nMICHELLE LOUISE CERQUEIRA PINTO RANGEL\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n94,500\r\n\r\n1050\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6232236\r\n\r\nMONIKE ALVES DA SILVA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98,000\r\n\r\n1080\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6234786\r\n\r\nPEDRO MUNIZ DE JESUS NEVES\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,875\r\n\r\n1070\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6234912\r\n\r\nPLÍNIO MARIANO SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95,125\r\n\r\n1060\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n6235739\r\n\r\nRAFAEL QUIXADÁ OLIVEIRA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n94,625\r\n\r\n1040\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6236591\r\n\r\nREGINA DALVA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n97,500\r\n\r\n1070\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n6236781\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n92,875\r\n\r\n1030\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6237390\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95,000\r\n\r\n1050\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6237734\r\n\r\nROBERTA COIMBRA CARVALHEIRO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n100,000\r\n\r\n1100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6237920\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n94,000\r\n\r\n1030\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6238228\r\n\r\nRODRIGO CASTRO DA ROCHA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n97,500\r\n\r\n1080\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6239424\r\n\r\nRUBENS FRANCISCO DALFIOR FAVA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n89,750\r\n\r\n990\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6239933\r\n\r\nSARAH FRANÇA VIEIRA E SILVA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95,000\r\n\r\n1060\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6240319\r\n\r\nSHEILLA NADJA DA HORA QUEIROZ ANDRE\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,250\r\n\r\n1060\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6240387\r\n\r\nSIDNEI JOSE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n81,000\r\n\r\n940\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n30\r\n\r\n100\r\n\r\n6240536\r\n\r\nSILVIA MACIEL LOPES\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98,000\r\n\r\n1080\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6240585\r\n\r\nSILVIO ROMERO DIAS DA FONSECA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n99,375\r\n\r\n1090\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6241568\r\n\r\nTAMARA ISAAC GUERRA E SOUSA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n94,125\r\n\r\n1050\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6241779\r\n\r\nTATIANA CONCEIÇÃO DE MIRANDA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,000\r\n\r\n1070\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6242859\r\n\r\nTHIAGO DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n97,500\r\n\r\n1080\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6243252\r\n\r\nTIAGO MUNK\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,875\r\n\r\n1070\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6243794\r\n\r\nVANESSA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n89,250\r\n\r\n1010\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6244335\r\n\r\nVICTOR PESSANHA GONCALVES\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n92,500\r\n\r\n1020\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6244337\r\n\r\nVICTOR PINA BASTOS\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95,375\r\n\r\n1050\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6244690\r\n\r\nVITOR RIBEIRO VIANA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95,500\r\n\r\n1040\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6244756\r\n\r\nVIVIAN PEIXOTO CALIL\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96,875\r\n\r\n1070\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6245672\r\n\r\nWLADMIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n100,000\r\n\r\n1100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\nExecutivo Público-Analista Administrativo\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nsituacao\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nPontuação no Curso\r\n\r\nNegociação\r\n\r\nNoções de Direito do Consumidor\r\n\r\nLogística na Administração Pública\r\n\r\nGestão do patrimônio público\r\n\r\nGestão de Pessoas na Administração Pública\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento\r\n\r\nGestão de contratos, convênios e ajustes\r\n\r\nAnálise de sistemas\r\n\r\n6200186\r\n\r\nADRIAN SILVA DUVAEZEM\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n71,250\r\n\r\n590\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n6201697\r\n\r\nALEXSANDRA GAMA DA CUNHA\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n85,625\r\n\r\n700\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6206452\r\n\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n78,750\r\n\r\n640\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6222856\r\n\r\nJULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n85,000\r\n\r\n690\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n6230396\r\n\r\nMARIANA DE FIGUEIREDO ADDISON\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n83,125\r\n\r\n670\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n6200188\r\n\r\nNICHOLAS CUNHA VANDESTEEN\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nTécnico em Contabilidade-Assistente Técnico\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nPontuação no Curso\r\n\r\nTécnicas de redação oficial\r\n\r\nNegociação\r\n\r\nNoções de Direito do Consumidor\r\n\r\nContabilidade no governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformática\r\n\r\n6207891\r\n\r\nCARLOS VAGNER MORAES SANT'ANA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n80,000\r\n\r\n420\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n6212623\r\n\r\nEDNEWTON SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n88,000\r\n\r\n450\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n6213635\r\n\r\nELIZABETH DE JESUS MOREIRA DE AMORIM\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nTécnico em Informática- Assistente Técnico\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nPontuação no Curso\r\n\r\nTécnicas de redação oficial\r\n\r\nNegociação\r\n\r\nNoções de Direito do Consumidor\r\n\r\nSistemas de informação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n6203694\r\n\r\nANDERSON LUIS PICOLLO DE AGUIAR\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\n76,000\r\n\r\n310\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n6206533\r\n\r\nBRUNO RAPHAEL PEREIRA MORAIS\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n6235526\r\n\r\nRAFAEL DE FREITAS FONSECA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95,000\r\n\r\n380\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n6241207\r\n\r\nSUHELEM DE MOURA DIAS\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n85,000\r\n\r\n340\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\nId: 1366981. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367782": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2012.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para aviação tipo QAV-1.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.823.748,79 (três milhões, oitocentos e vinte e três mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). \r\n\r\nPRAZO: 01 de setembro de 2012 a 31 de agosto de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.542/2012.\r\n\r\nId: 1367782"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1367354": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 015/2012.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁUDIO (DEGRAVAÇÃO)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 15.192,60 (quinze mil cento e noventa e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.176/2012.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2012NE00257.\r\n\r\nId: 1367354. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1367367": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2012. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses a contar de 20 de maio de 2012, do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a LOTERJ e o RIO SOLIDÁRIO, com fundamento em sua Cláusula Quarta, bem como promover a alteração da Cláusula Segunda do Termo Original. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Art. 14 do Decreto-Lei nº 138/75, com redação introduzida pela Lei nº 384/80 e o art. 3º da Lei Estadual nº 2.242/94. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/376/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2012.\r\n\r\nId: 1367367. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1368195": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 012/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Ribco do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição biqueiras.\r\n\r\nVALOR: R$ 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.617/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 013/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Ribco do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de biqueiras.\r\n\r\nVALOR: R$ 205.800,00 (duzentos e cinco mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSONº E-15/000.618/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2012.\r\n\r\nId: 1368195"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1366425": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8613.687/2011, tendo em vista o dis posto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ROBERTO DA FRANÇA NEVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 960.015-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1366425"
                        ],
                        "1366354": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11204555/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ELIDA DE ASSIS BARRETO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 913.120-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1366354"
                        ],
                        "1367145": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, a servidora CINTIA BREDA MONTE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 915.890-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-08/608460/09, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 05/10/2011.\r\n\r\nId: 1367145"
                        ],
                        "1366242": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/10.701.412/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor SEBASTIÃO BERNABÉ FILHO, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 4, matrícula nº 916.790-9, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.701.412/2010, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1366242"
                        ],
                        "1366216": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.204.514/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a ser vidora DENISE DE SOUZA RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula n° 0934.295-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1366216"
                        ],
                        "1367559": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135 de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Pregão Ele trônico n° 012/2012 Registro de Preços para Contratação de Serviços Técnicos Especializados visando a Gestão e Padronização dos Itens do Catálogo de Materiais e Serviços (CATMAS), Processo nº E-01/400.105/2012, que a eficácia da Ata de Registro de Preços no 019/2012, compreende o período de 28/08/2012 a 27/08/2013 (DOERJ folha 18 de 28/08/2012) e que o Gestor da Ata de Fornecimento é o Servidor Douglas das Chagas Almeida Lima, que poderá ser contatado no telefone (21)2333-1881. Outras informações sobre a Ata de Registro no 019/2012 poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br). Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem contratações no âmbito do Registro de Preços deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nAA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCNPJ: 10.414.350/0001-58\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n01\r\n\r\nCATÁLOGO DE MATERIAIS E DE SERVIÇOS, DESCRIÇÃO: INCLUSÃO DE ITENS DE SERVIÇO\r\n\r\n52521\r\n\r\nR$ 12,90\r\n\r\n02\r\n\r\nCATÁLOGO DE MATERIAIS E DE SERVIÇOS, DESCRIÇÃO: INCLUSÃO DE ITENS DE MA TERIAL\r\n\r\n52522\r\n\r\nR$ 12,90\r\n\r\n03\r\n\r\nCATÁLOGO DE MATERIAIS E DE SERVIÇOS, DESCRIÇÃO: INCLUSÃO DE NOVOS ARTIGOS DE MATERIAL - PDM\r\n\r\n52523\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nEndereço: Travessa da Ajuda, 09, Ed. Martins Catharino, sala 603, Centro, Salvador, BA.\r\n\r\nTEL: (71) 3321-9877\r\n\r\n04\r\n\r\nCATÁLOGO DE MATERIAIS E DE SERVIÇOS, DESCRIÇÃO: INCLUSÃO DE NOVOS ARTIGOS DE SERVIÇO - PDS\r\n\r\n52524\r\n\r\nR$ 75,80\r\n\r\n05\r\n\r\nCATÁLOGO DE MATERIAIS E DE SERVIÇOS, DESCRIÇÃO: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\n52525\r\n\r\nR$ 340,00\r\n\r\nId: 1367559"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1367520": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Quadros de Aviso\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.839/2012\r\n\r\nEdital no SIGA: 7734\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global \r\n\r\nData: 12/09/2012\r\n\r\nHorário: 15:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, sala nº 14, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefax (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1367520. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1366166": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carmo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 14/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.479/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Saquarema.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 18 de junho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 15/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.043/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a contar de 19 de julho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Nº E-17/002.026/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Sapucaia.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo, e alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 31/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Nº E-17/000.754/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo, e alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses a contar de 04 de agosto de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 02/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/002.426/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2012.\r\n\r\nId: 1366166"
                        ],
                        "1366653": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 16 de junho de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/002.196/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses a contar de 25 de julho 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.791/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duas Barras.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano a contar de 30 de julho de 2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/002.297/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de15/08/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Araruama.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/002.523/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2012.\r\n\r\nId: 1366653"
                        ],
                        "1368197": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pelas Resoluções SEOBRAS Nº 089 de 18 de novembro de 2008, atesta o recebimento definitivo da adequação ambiental e elaboração de projeto básico de engenharia, da Estrada Parque/Visconde de Mauá (RJ 163 e parte da RJ 151), objeto do contrato 033/2008, firmado em 28/10/2008, com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPUERJ, objeto do processo nº E-17/000.964/2008, DE 08/07/2008, correspondente à etapa final do serviço e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nJelcy Willekens Trigueiro Filho- matrícula nº 931.439-4;\r\n\r\nPaulo Gustavo Pereira Bastos - matrícula nº 931.417-0;\r\n\r\nCarmen Lúcia Petraglia - matrícula n° 931.837-9;\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pelas Resoluções SEOBRAS Nº 526 de 07 de abril de 2011, atesta o recebimento definitivo da prestação de serviços técnicos especializados visando à realização de monitoramento e salvamento arqueológico relativo às obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, bem como a guarda dos materiais porventura encontrados na área, objeto do contrato 017/2011, firmado em 07/04/2011, com o Instituto de Arqueologia Brasileira - IAB, objeto do processo nº E-17/000.116/2011, correspondente à etapa final do serviço e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nCarmen Lúcia Petraglia - matrícula n° 931.837-9;\r\n\r\nEvaldo Louredo Araújo - matrícula n° 949.759-5;\r\n\r\nGertrudes Silva Nogueira, matrícula nº 400.572-4.\r\n\r\nId: 1368197"
                        ],
                        "1367965": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 024/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 024/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Serviço de Execução de Trabalho Técnico Social nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Petrópolis, Areal e Sumidouro, no Estado do Rio de Janeiro, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 025/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 025/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Serviço de Execução de Trabalho Técnico Social em apoio às obras no Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro- RJ “sine die”.\r\n\r\nId: 1367965"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1367214": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 03/2012, objetivando “Recuperação de Pavimentação de Ruas Adjacentes às Obras da Rodovia denominada Arco Metropolitana - Lote 1”, terá prosseguimento no dia 03/09/2012, às 14:30 horas, quando será dado conhecimento do resultado do exame procedido pela Comissão na documentação de habilitação.\r\n\r\nId: 1367214. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1367151": [
                                "I - Edital",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA PARA OS EMPREGOS DE ADVOGADO E OPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA SELEÇÃO PÚBLICA DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a existência de erro material constante no Resultado Final da Prova Objetiva para os Empregos de Advogado e Operador de Tratamento de Água publicado no D.O.E.R.J. de 23 de agosto de 2012, torna públicos os seguintes resultados: \r\n\r\n1. RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA PARA OS EMPREGOS DE ADVOGADO E OPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA.\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n9300145\r\n\r\nADRIANA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n113197081\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9300159\r\n\r\nADRIANA QUINTAS GAIA\r\n\r\n127453\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9300186\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n155976\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9300335\r\n\r\nALCIANE SARA BORDIN\r\n\r\n49271288\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSC\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n9300473\r\n\r\nALEX GUIMARÃES FERREIRA\r\n\r\n0204230411\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n28,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9300517\r\n\r\nALEXANDRE BATISTA ROCHA\r\n\r\n137587\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n9300519\r\n\r\nALEXANDRE BOSSOIS DE MELO FERREIRA\r\n\r\n119482883\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9300591\r\n\r\nALEXANDRE MATOS VIANA\r\n\r\n108733692\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n9300595\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA PORTO JÚNIOR\r\n\r\n168243\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9300712\r\n\r\nALINE LIBÓRIO DE CASTRO\r\n\r\n0202603429\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9300723\r\n\r\nALINE MATHIAS ISRAEL\r\n\r\n219063617\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9300746\r\n\r\nALINE VALLIM DE AMORIM\r\n\r\n203920194\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n9300783\r\n\r\nALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n149393\r\n\r\nOAB/RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9300866\r\n\r\nAMANDA TORRES FELIPPE DE ALMEIDA\r\n\r\n161931\r\n\r\nOAB/RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n9300867\r\n\r\nAMANDA WERMELINGER PINTO LIMA\r\n\r\n131847980\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9300933\r\n\r\nANA CAROLINA SANDRI DE ARAÚJO\r\n\r\n201311164\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9300934\r\n\r\nANA CAROLINA SCARTON OLIVEIRA\r\n\r\n00256845077\r\n\r\nCNH\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9300984\r\n\r\nANA LAURA VAITSMAN CHORNY\r\n\r\n133097873\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9300998\r\n\r\nANA LUCIA PAZOS MORAES\r\n\r\n71780\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9301030\r\n\r\nANA PAULA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n149441\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9301031\r\n\r\nANA PAULA CELESTINO VIANA\r\n\r\n114920\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9301070\r\n\r\nANA PAULA REBELO COSTA\r\n\r\n204276620\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9301152\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\n169327\r\n\r\nOAB \r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9301158\r\n\r\nANDERSON DUARTE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n161946\r\n\r\nOAB/RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n36,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9301298\r\n\r\nANDRE LUIS SANTA ANNA DE FARIA\r\n\r\n216570499\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9301475\r\n\r\nANDREZA NERI GALDINO\r\n\r\n131769341\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9301547\r\n\r\nANNA CAROLINA PEREZ FERNANDES NOGUEIRA\r\n\r\n479382\r\n\r\nMAER\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9301766\r\n\r\nARTHUR LACHTER\r\n\r\n145062\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9301822\r\n\r\nAURELIO DOS SANTOS DE PAULA\r\n\r\n078665643\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n29,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9301835\r\n\r\nAYRTON OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n205775943\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n34,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9301867\r\n\r\nBARBARA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n128536455\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9301880\r\n\r\nBEATRIZ CASTILHO COSTA\r\n\r\n126079326\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9301890\r\n\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO MARQUES\r\n\r\n215221854\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9301900\r\n\r\nBEATRIZ LINO RAMOS\r\n\r\n128254414\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9301903\r\n\r\nBEATRIZ MORAES ALVES MALVAR\r\n\r\n151804\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n9301908\r\n\r\nBEATRIZ PIMENTA FERNANDES\r\n\r\n149806\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9301961\r\n\r\nBIANCA MESQUITA DE CASTILHO BARBOSA\r\n\r\n131694218\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9301976\r\n\r\nBRENA DESIRREE PEÇANHA\r\n\r\n166467\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9302012\r\n\r\nBRUNA DINIZ CASTRO\r\n\r\n112946454\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9302067\r\n\r\nBRUNO CESAR BORGES ALOE\r\n\r\n135891\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9302109\r\n\r\nBRUNO GAMA\r\n\r\n158551\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9302165\r\n\r\nBRUNO REZENDE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n112400940\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9302167\r\n\r\nBRUNO RINALDI BOTELHO\r\n\r\n164088\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n9302198\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n113692354\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9302241\r\n\r\nCAMILA COSTA FIÃES BICALHO\r\n\r\n202582227\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n9302271\r\n\r\nCAMILA PACHECO DE CARVALHO\r\n\r\n202512760\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9302283\r\n\r\nCAMILA TROTTA DOS SANTOS\r\n\r\n112782\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9302287\r\n\r\nCAMILE LEMOS DE MATOS\r\n\r\n265684332\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9302298\r\n\r\nCAMILLA VIANA DE FREITAS\r\n\r\n133295212\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9302302\r\n\r\nCAMYLA SANTOS SOARES\r\n\r\n200771459\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9302367\r\n\r\nCARLA VÉRAS MONTEIRO BRAME\r\n\r\n100201\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9302665\r\n\r\nCARMEM REGINA AVILA MACIEL\r\n\r\n112420484\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9302676\r\n\r\nCAROLINA BRASIL ROMAO E SILVA\r\n\r\n117789578\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9302678\r\n\r\nCAROLINA CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n213561483\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9302689\r\n\r\nCAROLINA DE SOUSA CARRILHO\r\n\r\n136096\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9302692\r\n\r\nCAROLINA ELOY DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\n148742\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9302697\r\n\r\nCAROLINA LEITE AMARAL FONTOURA\r\n\r\n213186968\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9302707\r\n\r\nCAROLINA PIERI MOREIRA PINTO\r\n\r\n153590\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n9302712\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES MADEIRA DA COSTA\r\n\r\n163364\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9302714\r\n\r\nCAROLINA VIEGAS MEOHAS\r\n\r\n150924\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9302722\r\n\r\nCAROLINE COUTINHO SOARES\r\n\r\n128803012\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9302728\r\n\r\nCAROLINE GIFFONI GONÇALVES CASTANHO\r\n\r\n6239323\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9302737\r\n\r\nCAROLINE ROCHA ATAIDE\r\n\r\n124746\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9302740\r\n\r\nCAROLINE SARTY VIANNA\r\n\r\n211680715\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9302771\r\n\r\nCATARINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n131354\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9302931\r\n\r\nCLARICE TAVARES DE BARROS\r\n\r\n148845\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9302939\r\n\r\nCLAUCIO ROBLES MORENO\r\n\r\n146389\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9302979\r\n\r\nCLAUDIA FARIA BUTRUCE\r\n\r\n099960643\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9302984\r\n\r\nCLAUDIA LUCAS MERCÊS SILVA\r\n\r\n211753819\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9303055\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n216032227\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n9303237\r\n\r\nCRISTIANE DA ROCHA CAETANO\r\n\r\n0195336235\r\n\r\nMEX\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9303268\r\n\r\nCRISTIANE PINHEIRO MONTEIRO\r\n\r\n91954\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9303401\r\n\r\nDANIEL AKIO SAITO DE PAULA\r\n\r\n140895\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9303441\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA ANGELETE\r\n\r\n171213\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9303446\r\n\r\nDANIEL DERENUSSON KOWARSKI\r\n\r\n155784\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n9303450\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n0204273171\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9303506\r\n\r\nDANIEL ROSA IMBARDELLI\r\n\r\n116609157\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n9303551\r\n\r\nDANIELE CRISTINE DO VALLE ABREU\r\n\r\n138266\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9303599\r\n\r\nDANIELLE DO CARMO SILVA VERAS\r\n\r\n133421\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9303607\r\n\r\nDANIELLE LYRIO MAIA\r\n\r\n128258167\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9303620\r\n\r\nDANIELLE SANTOS MARTINS\r\n\r\n13858\r\n\r\nOAB\r\n\r\nPA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9303658\r\n\r\nDANUSA DANTAS BASTILHO COELHO\r\n\r\n162330\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9303700\r\n\r\nDAVI REIS MIRANDA FILHO\r\n\r\n157097\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n9303712\r\n\r\nDAVID DA FONSECA MUSSEL JONES\r\n\r\n118075597\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9303770\r\n\r\nDEBORA DA SILVEIRA BARBOSA MEIRELES\r\n\r\n162801\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9303873\r\n\r\nDENISE DE SOUZA LIMA LOPES\r\n\r\n171314\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9303992\r\n\r\nDIEGO LUIZ MACHADO PERES\r\n\r\n205868011\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9304006\r\n\r\nDIEGO NUNES MÜLLER\r\n\r\n117195149\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9304033\r\n\r\nDIEGO VITAL BARCAROLO\r\n\r\n211467253\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9304049\r\n\r\nDIMITRIUS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n137476\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9304071\r\n\r\nDIOGO DE PAULA TERRERI\r\n\r\n0112340047\r\n\r\nEB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9304103\r\n\r\nDISNEY DE MELO RAMOS\r\n\r\n65240\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9304104\r\n\r\nDIULYEN ROCHA PINTO DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n121286058\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n9304368\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO MARIOTTI\r\n\r\n21227326-2\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9304477\r\n\r\nELAINE ANDREA NUNES ROSA\r\n\r\n106324\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9304491\r\n\r\nELAINE DE AZEVEDO MARIA\r\n\r\n01498875616\r\n\r\nDNT\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9304509\r\n\r\nELAINE RODRIGUES DE ÁVILA\r\n\r\n09238399-1\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9304540\r\n\r\nELEONORA MESQUITA CEIA\r\n\r\n107475725\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9304578\r\n\r\nELIAS DE BARROS MARINS\r\n\r\n115542433\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9304614\r\n\r\nELISA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n204972467\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9304619\r\n\r\nELISABETE BARBOSA RUBERTO\r\n\r\n169700\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n38,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9304680\r\n\r\nELIZE SALGUEIRO GAMBARO\r\n\r\n113419\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n9304801\r\n\r\nERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO\r\n\r\nMG12950239\r\n\r\nPCMG\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n9304808\r\n\r\nÉRICA COSTA GALL\r\n\r\n143417\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9304847\r\n\r\nERIKA ANTONIO FERREIRA\r\n\r\n152995\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n28,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9304862\r\n\r\nERIKA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n200620722\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9305000\r\n\r\nFABIANA ALVIM MEYNIER\r\n\r\nMG 13.260.815\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9305046\r\n\r\nFABIANNA RAMPAZZO MACHADO SANTOS\r\n\r\n147457\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9305120\r\n\r\nFABIO DA NOBREGA CASTELO BRANCO\r\n\r\n116056003\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9305161\r\n\r\nFÁBIO FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n108977976\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9305190\r\n\r\nFÁBIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO\r\n\r\n133426\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n9305261\r\n\r\nFABRICIO LEO VASCONCELOS\r\n\r\n256095472\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n9305386\r\n\r\nFELIPE LUZES RIBEIRO CAETANO\r\n\r\n0208305037\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9305418\r\n\r\nFELIPE SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\n124016163\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9305475\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n0205948391\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9305486\r\n\r\nFERNANDA DE FREITAS ROCHA MESSENBERG\r\n\r\n95383\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9305543\r\n\r\nFERNANDA ROSA ACHA\r\n\r\n0204289128\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9305545\r\n\r\nFERNANDA SANT ANNA PIERATTI\r\n\r\n133080168\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9305547\r\n\r\nFERNANDA SEIXAS DE ABREU GOMES\r\n\r\n047520846\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9305573\r\n\r\nFERNANDO CARLOS SOUSA COSTA\r\n\r\n105819817\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9305575\r\n\r\nFERNANDO CERQUEIRA MARCOS\r\n\r\n123518672\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9305684\r\n\r\nFILIPE VENTURINI DE PAULA\r\n\r\n0113602718\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9305690\r\n\r\nFLÁVIA ALBAINE FARIAS DA COSTA\r\n\r\n200244747\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9305691\r\n\r\nFLAVIA ALVES DA COSTA\r\n\r\n116605734\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9305700\r\n\r\nFLAVIA BOUKAI SADICOFF\r\n\r\n201570900\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9305702\r\n\r\nFLÁVIA COELHO BARBOZA\r\n\r\n113904478\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9305711\r\n\r\nFLAVIA DE ANDRADE BAÍA\r\n\r\n114911514\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9305721\r\n\r\nFLAVIA MARTINS BENAION\r\n\r\n200399137\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9305726\r\n\r\nFLAVIA RAMONE PESTANA\r\n\r\n12839699-1\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9305741\r\n\r\nFLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n\r\n228551685\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n9305889\r\n\r\nGABRIEL BALTAZAR MÜLLER\r\n\r\n209344696\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n9305894\r\n\r\nGABRIEL CALDEIRA KESTENBERG\r\n\r\n200218758\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9305911\r\n\r\nGABRIEL FROTTÉ\r\n\r\n155111\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9305948\r\n\r\nGABRIELA ALONSO DOS SANTOS\r\n\r\n101527968\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9305955\r\n\r\nGABRIELA CARREIRO BOGOEWICH\r\n\r\n6371612\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9305962\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n211116488\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9305972\r\n\r\nGABRIELA LAMEGO DE MORAES\r\n\r\n120909015\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n9305996\r\n\r\nGABRIELLA CALMON CARNEIRO DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n131766214\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n9306086\r\n\r\nGERALDO LOPES CARNEIRO NETO\r\n\r\n123676488\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9306193\r\n\r\nGIOVANI MORELLI\r\n\r\n225172238\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9306239\r\n\r\nGISELLE GONÇALVES SEABRA FONTAINHA\r\n\r\n289264814\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n9306286\r\n\r\nGLAUCO GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\n235705548\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9306317\r\n\r\nGRACIETE CONCEIÇÃO ANTUNES DE JESUS\r\n\r\n241449511\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9306354\r\n\r\nGUILHERME BEDRAN RODRIGUES\r\n\r\n153852\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n9306404\r\n\r\nGUSTAVO BELMONTE DA SILVA\r\n\r\n117098160\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9306429\r\n\r\nGUSTAVO GOIABEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n107115\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9306508\r\n\r\nHELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA\r\n\r\n158897\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9306529\r\n\r\nHELIO MENNA GUTTERRES NETO\r\n\r\n128746641\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9306563\r\n\r\nHERBERT DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n218089209\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n9306624\r\n\r\nHUGO CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n12367813-8\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9306684\r\n\r\nIGHOR DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\n\r\n169655\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9306699\r\n\r\nIGOR FELIPE AMARAL BARBOSA\r\n\r\n0207793282\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9306736\r\n\r\nINGRID MAIA PEIXOTO\r\n\r\n132211541\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9306813\r\n\r\nISABELLA FRANÇA BARBEITO DE VASCONCELLOS SUSSEKIND\r\n\r\n203460274\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9306821\r\n\r\nISABELLE SILVA CARLOTO\r\n\r\n144316\r\n\r\nOAB/RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9306886\r\n\r\nIVAN DA COSTA VELHO JUNIOR\r\n\r\n116077397\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9306939\r\n\r\nIZABELLA NACCARATTI ANDRE FRIEDRICH\r\n\r\n163914\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9307045\r\n\r\nJANAINA LARA SIMOES FERREIRA\r\n\r\n206398687\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9307069\r\n\r\nJANE FERREIRA PORTO\r\n\r\n162651\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n28,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9307199\r\n\r\nJEFFERSON CARMO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n118900232\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n32,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9307298\r\n\r\nJESSICA TORRES DIAS\r\n\r\n21969106-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9307330\r\n\r\nJOALI INGRACIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8175784\r\n\r\nSDS\r\n\r\nPE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9307431\r\n\r\nJOÃO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO\r\n\r\n099788408\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9307640\r\n\r\nJORGE LIMA SANTOS\r\n\r\n69113\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9307728\r\n\r\nJORGE THIAGO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n112663\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n9307815\r\n\r\nJOSE DONIZETE SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n171717\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9307823\r\n\r\nJOSE FABIANO SOBRAL SAMPAIO\r\n\r\n144135\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9307826\r\n\r\nJOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA\r\n\r\n11698023-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9308059\r\n\r\nJOYCE SANTOS REBELLO DO NASCIMENTO\r\n\r\n108959990\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n28,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9308079\r\n\r\nJULIA BOHRER RODRIGUES\r\n\r\n158445\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9308082\r\n\r\nJULIA COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS\r\n\r\n116058884\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9308130\r\n\r\nJULIANA EMMERICK DE SOUZA MENDONÇA\r\n\r\n132830\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9308137\r\n\r\nJULIANA GAMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n212313050\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9308153\r\n\r\nJULIANA MIRANDA MARQUES\r\n\r\n209908722\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9308157\r\n\r\nJULIANA PATUELI DUTRA\r\n\r\n230359358\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n9308159\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n113783088\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9308178\r\n\r\nJULIANA VERONEZ FAISLON\r\n\r\n0205844814\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9308179\r\n\r\nJULIANA VIANA REZENDE\r\n\r\n118934876\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9308187\r\n\r\nJULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL\r\n\r\n128630787\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9308207\r\n\r\nJULIENE CLARA FREZ\r\n\r\n167348\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9308285\r\n\r\nJULLYNNE VIEIRA SCHAMISSEDDINE \r\n\r\n150466\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n9308297\r\n\r\nJURANDIR ANASTACIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n124448135\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9308330\r\n\r\nKAREN ROCHA CANDIDO\r\n\r\n164861\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9308350\r\n\r\nKARINE SCHULZ DA SILVA NORTE\r\n\r\n219031952\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9308456\r\n\r\nKEZIA MANOELA FAGUNDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n161047\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9308463\r\n\r\nKLEBER FERREIRA BIGHI ABDELNOR BARBOSA\r\n\r\n096877816\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9308474\r\n\r\nKYSSYA TELES REVOREDO\r\n\r\n150456\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9308526\r\n\r\nLARISSA MOTTA DUTRA MARTINS\r\n\r\n116691809\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9308529\r\n\r\nLARISSA SCHENKER WAJNBERG\r\n\r\n0201505617\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9308609\r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE CARDOSO\r\n\r\n137474\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9308735\r\n\r\nLÉO GUIMARÃES BARCELOS DE MELO\r\n\r\n04695801119\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9308754\r\n\r\nLEONARDO ARTHUR GUIMARÃES\r\n\r\n126823\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9308854\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE SANTOS SOUZA\r\n\r\n156603\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9308874\r\n\r\nLEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA\r\n\r\n105351\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9308884\r\n\r\nLEONARDO QUINTAO FERNANDES\r\n\r\n117001\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9309077\r\n\r\nLIV SATOMI LAGO MAKINO\r\n\r\n213558570\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9309085\r\n\r\nLIVIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n170807\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9309169\r\n\r\nLUANA FONSECA BORGES MAGNO\r\n\r\n117969204\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9309183\r\n\r\nLUANA REBIBOUT DE CASTRO\r\n\r\n012193575-3\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9309296\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n168477\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9309299\r\n\r\nLUCIANA DOMINGUES BARREIRA\r\n\r\n149438\r\n\r\nOAB \r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9309414\r\n\r\nLUCIANO SILVA DE SOUSA\r\n\r\n090747213\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9309468\r\n\r\nLUDMILA SCHIRNHOFER DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\n11535377-3\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9309490\r\n\r\nLUIS ANTONIO GONÇALVES PIRES\r\n\r\n147831\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9309527\r\n\r\nLUÍS FILIPE THOMÁS ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\n112424569\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9309589\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS VALADARES TEIXEIRA\r\n\r\n515233\r\n\r\nMD\r\n\r\nPE\r\n\r\nDef.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9309671\r\n\r\nLUIZ FÉLIX CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n155722\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n37,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n9309686\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FONTOURA LIRA\r\n\r\n20091912-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9309759\r\n\r\nLUIZA CAMARA DE MORAES LOUREIRO\r\n\r\n151424\r\n\r\nOAB/RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9309760\r\n\r\nLUIZA CONTI DIEDERICHS\r\n\r\n273876771\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9309768\r\n\r\nLUIZA HOOD WANDERLEY\r\n\r\n232198002\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n9309801\r\n\r\nMAGDALENA INOCENCIO DUTRA NICÁCIO DE FRANÇA\r\n\r\n2147938\r\n\r\nSSP\r\n\r\nDF\r\n\r\nN / I\r\n\r\n28,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9309827\r\n\r\nMAÍLA CAMPOS CONTI\r\n\r\n211732946\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n9309831\r\n\r\nMAÍRA DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n211478424\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9309833\r\n\r\nMAÍRA GONÇALVES CRUZ\r\n\r\n213700719\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9309869\r\n\r\nMANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA\r\n\r\n124240060\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9309903\r\n\r\nMARCELA MEIRELLES BEZERRA\r\n\r\n121135487\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n9309908\r\n\r\nMARCELA SACCHI DA SILVA\r\n\r\n12919189-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9309912\r\n\r\nMARCELA TAVARES CARNEIRO\r\n\r\n116895491\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9309921\r\n\r\nMARCELINO DE PAULA MATTOS\r\n\r\n82929\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9310042\r\n\r\nMARCELO FAMPA OSTWALD\r\n\r\n162745\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9310093\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA BASTO\r\n\r\n4812444\r\n\r\nSSP\r\n\r\nPE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9310118\r\n\r\nMARCELO SANTOS LIXA\r\n\r\n0131427106\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9310339\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES JUNIOR\r\n\r\n11082096-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9310383\r\n\r\nMARCONES MEDINA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n125371468\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9310514\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE PELCIANO CARNEIRO\r\n\r\n139119\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9310525\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOUZA DO CARMO\r\n\r\n128752\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9310588\r\n\r\nMARIA ANGELICA OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n132423\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9310694\r\n\r\nMARIA ELISABETH LEITE PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n143482\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9310696\r\n\r\nMARIA ESMÉRIA DIAS MARCONDES\r\n\r\n211955075\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9310701\r\n\r\nMARIA FERNANDA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n222745531\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9310744\r\n\r\nMARIA PAULA SÁ FREIRE SEABRA PEREIRA DINIZ\r\n\r\n130838790\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9310757\r\n\r\nMARIA VIRGINIA LEAL DE MEIRELLES DE ALMEIDA\r\n\r\n149089\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9310769\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n163550\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9310770\r\n\r\nMARIANA COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n126401348\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n9310781\r\n\r\nMARIANA DE ABREU MACEDO\r\n\r\n155242\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9310806\r\n\r\nMARIANA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n111371704\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9310816\r\n\r\nMARIANA ROSA HENRIQUE GERVASIO\r\n\r\n124037\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9310818\r\n\r\nMARIANA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n355795838\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9310828\r\n\r\nMARIANA WEISSHEIMER FREITAS\r\n\r\n088998950\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9310874\r\n\r\nMARINA FIGUEIREDO DELUIGGI\r\n\r\n163688\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n9310886\r\n\r\nMARINÊS GONÇALVES MATHIAS NETTO\r\n\r\n72354\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9310972\r\n\r\nMARTHA CRISTINA RIBEIRO FONSECA\r\n\r\n117546820\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9310992\r\n\r\nMATEUS PEIXOTO TERRA\r\n\r\n152142\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9311065\r\n\r\nMAURICIO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n102235959\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9311088\r\n\r\nMAURO FENTANES DOS SANTOS\r\n\r\n11599129\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9311097\r\n\r\nMAURO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n132853953\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9311150\r\n\r\nMAYARA ESTEVES LOUZADA\r\n\r\n21698663\r\n\r\n8\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9311271\r\n\r\nMICHELLE DE BARROS AZEVEDO BALDINI\r\n\r\n114651631\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9311282\r\n\r\nMICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO WANDERWEGEN\r\n\r\n110636\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9311307\r\n\r\nMIGUEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n90815\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9311371\r\n\r\nMOISES FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n126554\r\n\r\nOABRJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9311398\r\n\r\nMONICA DE SOUZA ALVES SILVA\r\n\r\n103288627\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9311427\r\n\r\nMONIQUE CORREA BRANDAO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n202353918\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n9311475\r\n\r\nMYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS\r\n\r\n150721\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9311502\r\n\r\nNATALIA COTA DE MIRANDA\r\n\r\n12219328\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9311522\r\n\r\nNATALIA MACHADO WECKMULLER\r\n\r\n205985724\r\n\r\nDTC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9311525\r\n\r\nNATALIA MOURA RAFFUL\r\n\r\n0121477194\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9311558\r\n\r\nNATHÁLIA DIZ CENOVICZ\r\n\r\n167073\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9311565\r\n\r\nNATHÁLIA PEREIRA MENEZES\r\n\r\n211868351\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9311662\r\n\r\nNEWTON FERNANDES CAVALLIERI VENTURA MESQUITA\r\n\r\n203601877\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9311746\r\n\r\nOCTAVIO AZIZ DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n089024301\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n9311826\r\n\r\nPAKISSA MOREIRA RIVERO\r\n\r\n133624\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9311836\r\n\r\nPALOMA RIÇA ATHAYDE DE FARIA\r\n\r\n121284269\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9311862\r\n\r\nPAOLA MARTINS MONTENEGRO\r\n\r\n116663030\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9311876\r\n\r\nPATRICIA BOMFIM DA SILVA\r\n\r\n0659949067\r\n\r\nSSP\r\n\r\nBA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9311931\r\n\r\nPATRICIA SANTOS FONSECA\r\n\r\n0204158604\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9311932\r\n\r\nPATRICIA SAVIO DE ANDRADE DUMORTOUT CASTRO\r\n\r\n203690904\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n9311938\r\n\r\nPATRICIA SOBREIRA VALOIS\r\n\r\n11718112-3\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9311963\r\n\r\nPAULA ADRIANA MIRANDA RAMOS\r\n\r\n141745\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9311965\r\n\r\nPAULA BITTENCOURT PARREIRAS\r\n\r\n209682558\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9311967\r\n\r\nPAULA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n223896176\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9311982\r\n\r\nPAULA DE LIMA SOARES\r\n\r\n0202749362\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9311986\r\n\r\nPAULA DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES\r\n\r\n11576798\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9311992\r\n\r\nPAULA GOMES FRUTUOSO\r\n\r\n130838469\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9312007\r\n\r\nPAULA ROCHA PONTES\r\n\r\n200559292\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n9312014\r\n\r\nPAULA VANESSA DE FREITAS ONUSIC\r\n\r\n209531763\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9312017\r\n\r\nPAULA VIEIRA PETRUNGARO\r\n\r\n6068960\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9312241\r\n\r\nPEDRO DUARTE DE ARAUJO CID\r\n\r\n153017\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9312259\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DINIZ DE CASTRO\r\n\r\n202745352\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9312265\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MORSE DA ROCHA MANDARINO FLORITO\r\n\r\n0207566795\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9312295\r\n\r\nPEDRO SANTIAGO LOPES PEREIRA\r\n\r\n203130455\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9312296\r\n\r\nPEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO\r\n\r\n222624181\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9312309\r\n\r\nPERPETUA MARTINS PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n98002370361 \r\n\r\nSSP\r\n\r\nCE\r\n\r\nN / I\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9312325\r\n\r\nPHILLIPE ALVES MESQUITA\r\n\r\n159702\r\n\r\nOAB/RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n38,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n9312409\r\n\r\nPRISCILLA CORDOEIRA DA SILVA\r\n\r\n0200491124\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9312448\r\n\r\nRACHEL FERREIRA PORTO\r\n\r\n0202247771\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9312469\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n113693121\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9312526\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA MURAD\r\n\r\n137469\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9312561\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE ARAÚJO\r\n\r\n119917565\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9312578\r\n\r\nRAFAEL LIMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n158341\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n9312596\r\n\r\nRAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES\r\n\r\n156.895\r\n\r\nOAB \r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9312602\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO LIMA ALVES\r\n\r\n137731\r\n\r\nOABRJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9312611\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA SALES CARVALHO\r\n\r\nMG11461261\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9312637\r\n\r\nRAFAEL SILVA DA FONSECA\r\n\r\n120926969\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n36,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9312652\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n171640\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9312688\r\n\r\nRAFFAELA MAZZOLI DA ROCHA FIUZA\r\n\r\n203310917\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9312702\r\n\r\nRAISSA BATISTA MADUREIRA\r\n\r\n218261667\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9312759\r\n\r\nRAPHAEL DE ALMEIDA ROMAR\r\n\r\n205978489\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9312777\r\n\r\nRAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI\r\n\r\n223820812\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n36,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9312810\r\n\r\nRAQUEL DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n119701 OAB-RJ\r\n\r\nOABRJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9312815\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES SCHNEIDER\r\n\r\n133341\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9312957\r\n\r\nRENAN PASTORE SILVA\r\n\r\n204698732\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9312983\r\n\r\nRENATA BIANCA LEAL DE MIRANDA\r\n\r\n138098\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9313017\r\n\r\nRENATA GASPAR PALMIER NUNES\r\n\r\n129829\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9313023\r\n\r\nRENATA KARP MACEDO\r\n\r\n116976606\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9313036\r\n\r\nRENATA MIRANDA BIZZOTTO\r\n\r\n128445525\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9313047\r\n\r\nRENATA PRATES SCHWARTZ\r\n\r\n103495\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9313053\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE MACEDO\r\n\r\n0118093376\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9313062\r\n\r\nRENATA VIDES CARNAVAL LAULETTA\r\n\r\n04193617-0\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9313178\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS QUINTELA\r\n\r\n156602\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9313203\r\n\r\nRICARDO MARTINS DO CARMO\r\n\r\n21.313.995-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9313228\r\n\r\nRICARDO SALGADO GOMES\r\n\r\n130839814\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9313293\r\n\r\nROBERTA DA ROCHA MELLO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n0210101242\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9313299\r\n\r\nROBERTA FERNANDES DE FARIA\r\n\r\n118686575\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9313363\r\n\r\nROBERTO GARCIA GOULART JUNIOR\r\n\r\n084664960\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9313376\r\n\r\nROBERTO LOPES DE MIRANDA NETO\r\n\r\n165031\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9313383\r\n\r\nROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n104218\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9313514\r\n\r\nRODRIGO BERNARDO RIBEIRO\r\n\r\n133732875\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9313620\r\n\r\nRODRIGO LUTTGARDES PACHECO DE CASTRO\r\n\r\n0090176215\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9313639\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n095036703\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9313649\r\n\r\nRODRIGO POMAR DA CUNHA\r\n\r\n163027\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9313667\r\n\r\nRODRIGO SANTOS HOSKEN\r\n\r\n169364\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9313674\r\n\r\nRODRIGO SILVA MACHADO\r\n\r\n123324683\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9313701\r\n\r\nROGÉRIO ABREU SILVA\r\n\r\n206220709\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9313713\r\n\r\nROGERIO DE CARVALHO\r\n\r\n115844235\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9313730\r\n\r\nROGÉRIO MONTE SANTO\r\n\r\n157.177\r\n\r\nOAB-RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9313742\r\n\r\nROGERIO RUFINO SIMÕES\r\n\r\n171030\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n30,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9313782\r\n\r\nROMULO GARCIA BARROS SILVA\r\n\r\n0112302575\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9313885\r\n\r\nROSANA DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n128619\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9313925\r\n\r\nROSEANE RANGEL DE ARAÚJO\r\n\r\n159182\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9314052\r\n\r\nSAMIA MOUNZER\r\n\r\n220715445\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9314081\r\n\r\nSAMUEL MENEZES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n201726163\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9314368\r\n\r\nSILLAS MARTINS LISBOA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15449350\r\n\r\nPCIVIL\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9314581\r\n\r\nSUZI ANE COSTA BARBOSA\r\n\r\n114236987\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9314590\r\n\r\nTÁBATA TABACHI CARRÉRA CHAVES\r\n\r\n120224\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n9314635\r\n\r\nTALITA FERREIRA MELLO DE CARVALHO\r\n\r\n213507064\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9314646\r\n\r\nTALLYTA DE OLIVEIRA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n13114041\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9314649\r\n\r\nTAMARA EL-JAICK BONIFACIO COSTA\r\n\r\n108236\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n9314694\r\n\r\nTATHIANE RODRIGUES PIMENTA SOARES DA SILVA\r\n\r\n202357190\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9314700\r\n\r\nTATIANA BALDERRAMA PINTO\r\n\r\n127814507\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9314726\r\n\r\nTATIANA MARTINS DA COSTA\r\n\r\n200617439\r\n\r\nSESP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9314772\r\n\r\nTATIANNA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n211298849\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n9314891\r\n\r\nTHAMIRIS ALÓ MAIA\r\n\r\n218427888\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9314898\r\n\r\nTHAMYRES COSTA\r\n\r\n168.177\r\n\r\nOAB/RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n32,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9314940\r\n\r\nTHIAGO AMORIM TOSTES\r\n\r\n123291635\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9314952\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n0202875977\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9314985\r\n\r\nTHIAGO DE MATTOS CARDOZO\r\n\r\n20854361-1\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9315036\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMAS\r\n\r\n132225046\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9315038\r\n\r\nTHIAGO MATTOS BRAZIEL\r\n\r\n1139998049\r\n\r\nMEX\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n9315039\r\n\r\nTHIAGO MELLO DALMEIDA\r\n\r\n207349168\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n9315048\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE FARIAS\r\n\r\n114848245\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9315062\r\n\r\nTHIAGO SAMPAIO LUCINDO DA COSTA\r\n\r\n150560\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n9315100\r\n\r\nTIAGO BERTÃO DE MORAES\r\n\r\n02427914618\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9315140\r\n\r\nTIAGO VIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n13240622-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n40,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n9315141\r\n\r\nTIAGO VIANA DO VALLE\r\n\r\n212471841\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9315350\r\n\r\nVANESSA ALVES DE MELO MOURA\r\n\r\n02725133442\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9315367\r\n\r\nVANESSA CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\n111784369\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9315384\r\n\r\nVANESSA DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\n117187120\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9315385\r\n\r\nVANESSA DE FÁTIMA SANTOS AMORIM DA SILVA\r\n\r\n294466792\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n34,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9315414\r\n\r\nVANESSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n145478\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9315432\r\n\r\nVANESSA SERRA DA COSTA\r\n\r\n117966606\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9315559\r\n\r\nVICTOR NEVES E FIGUEIREDO\r\n\r\n488645\r\n\r\nMMA\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9315569\r\n\r\nVICTOR WONG\r\n\r\n242961878\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9315634\r\n\r\nVINÍCIUS SILVA SICILIANO\r\n\r\n105978217\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9315641\r\n\r\nVIRGÍNIA SABINO DE PAULA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n139730\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9315646\r\n\r\nVITOR BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n115126716\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9315709\r\n\r\nVIVIAN VALLE D ORNELLAS\r\n\r\n0206000432\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9315741\r\n\r\nVIVIANE NAPOLI DO ESPIRITO SANTO SEICEIRA\r\n\r\n118089606\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9315754\r\n\r\nVIVIANE WILLKOMM DE FARIAS\r\n\r\n09088399-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9315770\r\n\r\nWAGNER DA SILVA SERRA\r\n\r\n100.704\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA - Gerencia Leste\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n9300618\r\n\r\nALEXANDRE SCHEIDEGGER FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n0207390139\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n9300763\r\n\r\nALLAN DAHER DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n107602641\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9300861\r\n\r\nAMANDA BERNARDO SIQUEIRA ROSA\r\n\r\n280648361\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n33,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9300877\r\n\r\nAMAURI XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n079185591\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9300922\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n205700388\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n35,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9301239\r\n\r\nANDRÉ CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\n57048042\r\n\r\nSSP\r\n\r\nPR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n9301362\r\n\r\nANDRÉ PIRES AFFONSO\r\n\r\n095718649\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9301846\r\n\r\nBARBARA BELCHIOR MELO\r\n\r\n213326119\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9302282\r\n\r\nCAMILA SOARES SILVESTRE TOLEDO\r\n\r\n241502707\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9302514\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GUEDES DA COSTA\r\n\r\n120115928\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9302522\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PAUZEIRO VIEIRA BARCELOS\r\n\r\n210096772\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9302644\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MARTINS\r\n\r\n06040360-7\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9302649\r\n\r\nCARLOS SOUZA DE PAULA\r\n\r\n060503745\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n9302916\r\n\r\nCÍNTIA RAMOS SOARES\r\n\r\n443775\r\n\r\nCOMAER\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n9303107\r\n\r\nCLEBER BATISTA XAVIER\r\n\r\n126839208\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9303195\r\n\r\nCONSTANTINO DE SOUZA OLIVEIRA NETO\r\n\r\n2001034070523\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9303655\r\n\r\nDANTIELE WERNECK DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\n106275308\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9304439\r\n\r\nEDUARDO SILVA DE PAULA\r\n\r\n096738208\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9304539\r\n\r\nELENITA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n065582256\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9305135\r\n\r\nFABIO DE MIRANDA\r\n\r\n126177724\r\n\r\nIIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9305237\r\n\r\nFABRICIA LIMA QUINHONES\r\n\r\n202090064\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n9305892\r\n\r\nGABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n27484615\r\n\r\n3\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9305898\r\n\r\nGABRIEL CAVALCANTI REVELLES\r\n\r\n24.661.890-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n9305926\r\n\r\nGABRIEL MUNIZ MAZZONI\r\n\r\n03423275\r\n\r\nCRQ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9306023\r\n\r\nGEANE DOS SANTOS\r\n\r\n208723163\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9306497\r\n\r\nHELDER LUIZ DE LIMA GONÇALVES\r\n\r\n0203765243\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9307141\r\n\r\nJAYME TEIXEIRA RAMOS JÚNIOR\r\n\r\n217735182\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n28,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9307148\r\n\r\nJEAN FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n254783285\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9307221\r\n\r\nJEFFERSON MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n211687645\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9307939\r\n\r\nJOSE ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\n073171548\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n35,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9308214\r\n\r\nJULIO CESAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n03599105732\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9308245\r\n\r\nJULIO CESAR JUCÁ DOS SANTOS\r\n\r\n11498721-7\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9308873\r\n\r\nLEONARDO NASCIMENTO DE MATTOS\r\n\r\n206769630\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9309196\r\n\r\nLUANDA SIQUEIRA ROSA\r\n\r\n251388153\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9309594\r\n\r\nLUIZ CARLOS MENEZES\r\n\r\n096690938\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9309960\r\n\r\nMARCELLY MIRANDA AYBAL JAYME\r\n\r\n215954579\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9310283\r\n\r\nMARCIO LUIZ DIAS BARCELLOS\r\n\r\n096567250\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9311199\r\n\r\nMEYRILANE TELLES DE MENDONÇA\r\n\r\n265323410\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9311213\r\n\r\nMICHEL DA SILVA PINTO\r\n\r\n12326784-1\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n28,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9311279\r\n\r\nMICHELLE MACEDO PÊGAS\r\n\r\n123127128\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9311433\r\n\r\nMONIQUE DE MELO LEANDRO\r\n\r\n210958765\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n9311601\r\n\r\nNECICLEIBE BENICIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0203977061\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n9312395\r\n\r\nPRISCILA SAMARA FREITAS LAGE\r\n\r\n387450294\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9312589\r\n\r\nRAFAEL MALUFF GIGLIO\r\n\r\n109140863\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9313415\r\n\r\nROBSON CARVALHAES SALES\r\n\r\n0121285738\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9313784\r\n\r\nROMULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n132447939\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n9313853\r\n\r\nRONEYSON SANTOS FILEMES\r\n\r\n12508408-7\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n28,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9313960\r\n\r\nROSILENE MARIA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n08662030-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9314078\r\n\r\nSAMUEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n266254440\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9314674\r\n\r\nTAMIRIS D'AVILA BARROS LEITE\r\n\r\n277381992\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9314747\r\n\r\nTATIANA VENTURA\r\n\r\n111939534\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9315937\r\n\r\nWEBSON DE MACEDO E SILVA\r\n\r\n00034841625\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9316138\r\n\r\nWILSON NUNES DE ALMEIDA GUERRA\r\n\r\n106884133\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9316189\r\n\r\nYVSON VINICIUS MORAIS DA SILVA\r\n\r\n239976962\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA - Gerencia Litoranea Norte\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n9300258\r\n\r\nALAIR DE SOUZA APRÍGIO\r\n\r\n112252192\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n29,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9301285\r\n\r\nANDRE LOPES DA CRUZ\r\n\r\n20441684-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n9304975\r\n\r\nEVERSON FERREIRA VASCONCELOS\r\n\r\n274273358\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9306205\r\n\r\nGISELE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n219815099\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9306806\r\n\r\nISABELA PEREIRA AFONSO\r\n\r\n208667055\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9308304\r\n\r\nJURILANE GUIMARAES PARREIRA\r\n\r\n0201734050\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9308568\r\n\r\nLEANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n106995384\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n29,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9309864\r\n\r\nMANOEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\n084723071\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9310215\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DA SILVA CHAVES\r\n\r\n09661161-1\r\n\r\nI F P\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9310414\r\n\r\nMARCOS AURELIO RODRIGUES SILVEIRA\r\n\r\n077381663\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9312322\r\n\r\nPHELLIPE CORREA DO QUINTO\r\n\r\n219130648\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9314053\r\n\r\nSAMILA CÉLIA CHAGAS DO ROSÁRIO\r\n\r\n246557177\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9314569\r\n\r\nSUZANA DA SILVA FARIA\r\n\r\n24866358-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9315182\r\n\r\nUELLINGTON DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n020130085-2\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9315864\r\n\r\nWALLACE SALVADOR DE SOUZA MELO\r\n\r\n200659548\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA - Gerencia Medio Paraiba\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n9300231\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n122713969\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9300296\r\n\r\nALAN MARTINS CARDOSO\r\n\r\n124225251\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9300556\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA SOUTO\r\n\r\n00748821653\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9301278\r\n\r\nANDRE HILAL BECHARA\r\n\r\n102787132\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9301687\r\n\r\nANTÔNIO RAMON OLIVEIRA\r\n\r\n221113996\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9302691\r\n\r\nCAROLINA DIAS LELACHER\r\n\r\n215401944\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9302962\r\n\r\nCLAUDIA COUTINHO BARBOSA\r\n\r\n20545171-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9302967\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA SANTOS AUGUSTO\r\n\r\n128672920\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9303028\r\n\r\nCLAUDINÉIA OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n104285515\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9303503\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DE CARVALHO ALBERTO\r\n\r\n200389955\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9304379\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LOPES\r\n\r\n203894605\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9304398\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA MATOS\r\n\r\n03417091\r\n\r\nCRQ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9305716\r\n\r\nFLAVIA LANGONI DE OLIVEIRA\r\n\r\n07130342-4\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9306171\r\n\r\nGILSON SOARES DOS REIS\r\n\r\nM4786067\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9306618\r\n\r\nHUDSON UESLEI DE SALLES FREITAS\r\n\r\n088863287\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9306654\r\n\r\nHYAGO NUNES DA COSTA\r\n\r\n26182485-8\r\n\r\nDETRA\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9307098\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA SILVESTRE\r\n\r\n247946015\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9307124\r\n\r\nJARDEL DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n205780067\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9307241\r\n\r\nJEOSAFÁ DE PAULA LIMA\r\n\r\n0206217317\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9307521\r\n\r\nJOILSON VITOR TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n208872085\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9307532\r\n\r\nJONATA ALVES MACHADO\r\n\r\n207844796\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9307773\r\n\r\nJOSÉ AYRTON BARBOSA ALVES \r\n\r\n6041362051\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9307859\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FERNANDES DIAS\r\n\r\n08335441-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9307742\r\n\r\nJOSE VINICIUS GUIMARAES FRIAS\r\n\r\n045155207\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9308506\r\n\r\nLARA PATRICIA SANTOS CARRASCO\r\n\r\n201959350\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9308752\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO TERRA\r\n\r\n3205682 - ES\r\n\r\nSPTC\r\n\r\nES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9309253\r\n\r\nLUCIA CORRÊA NETTO DA COSTA PORTO\r\n\r\n058203381\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9309538\r\n\r\nLUIS PAULO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\n06367170-5\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9309740\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DOS SANTOS\r\n\r\n081541450\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n9310247\r\n\r\nMARCIO DE SOUSA ALBUQUERQUE\r\n\r\n10077134-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9310294\r\n\r\nMARCIO MELLO GOMES\r\n\r\n09386624-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n9310317\r\n\r\nMÁRCIO SEBASTIÃO DE LIMA\r\n\r\n126459791\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9310611\r\n\r\nMARIA CAROLINA CANADAS COSTA\r\n\r\n262849201\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9310633\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA COSTA LIMA\r\n\r\n09136893-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9311314\r\n\r\nMILENA BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n24.123.418-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9311745\r\n\r\nOCILANE TEIXEIRA ESPINDOLA DE MELLO\r\n\r\n110314564\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9312032\r\n\r\nPAULO BALTAZAR CHAVES\r\n\r\n215104027\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9312035\r\n\r\nPAULO CAVALCANTE LEITE JÚNIOR\r\n\r\n201235850\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9312260\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE EVANGELISTA GUEDES\r\n\r\n020444711-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9312303\r\n\r\nPERCY CUNHA DE JESUS\r\n\r\n116283060\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9312361\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\n126442813\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9312366\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n214838237\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n26,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9312618\r\n\r\nRAFAEL RAJO LELIS\r\n\r\n204065619\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9312893\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n097921514\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9313171\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n011566524-2\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9313518\r\n\r\nRODRIGO CABRAL DE FREITAS\r\n\r\n120909700\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n9313545\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\n\r\n09684566-4\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9313771\r\n\r\nRÔMULLO BREVES DE ALMEIDA\r\n\r\n120858337\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9314802\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\n21759366-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9314875\r\n\r\nTHALITA DOS ANJOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n21618868-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9314954\r\n\r\nTHIAGO CASSIANO CHAGAS\r\n\r\n330534075\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9315674\r\n\r\nVITOR IOTTE MEDEIROS\r\n\r\n12754731-3\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9315702\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS LAGE\r\n\r\n12271012-2\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9316115\r\n\r\nWILLIAN YUDI OHARA\r\n\r\n22453020-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9316164\r\n\r\nYASMIM PUSSENTE PIMENTEL LIMA\r\n\r\n216092734\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA - Gerencia Noroeste\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n9300491\r\n\r\nALEX SANDRO LOPES LUZ\r\n\r\n238183164\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9302296\r\n\r\nCAMILLA TORQUATO BARCELLOS\r\n\r\n214287807\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9302928\r\n\r\nCLARIANA SOARES BERETTA\r\n\r\n214723702\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9303708\r\n\r\nDAVID ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n118875889\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9308973\r\n\r\nLETICIA PIRES DUARTE\r\n\r\n246540132\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9309204\r\n\r\nLUCAS AVILA COELHO\r\n\r\n275823474\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9310262\r\n\r\nMÁRCIO GUALBERTO ROHEN\r\n\r\n117068182\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9311799\r\n\r\nOTÁVIO MOTTA BENEDITO\r\n\r\n24590370-3\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9312133\r\n\r\nPAULO MAX PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n07976186-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9315825\r\n\r\nWALDECIR ALVES LEITE\r\n\r\n3101049\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA - Gerencia Serrana\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n9301776\r\n\r\nARTHUR RIBEIRO GARCIA\r\n\r\n271456345\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9301918\r\n\r\nBENJAMIN JOSÉ GONÇALVES\r\n\r\n256712415\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9302448\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\n092268531\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n9303544\r\n\r\nDANIELA TEIXEIRA QUEIROZ\r\n\r\n24.833.181-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9305258\r\n\r\nFABRICIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMG8221232\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9305269\r\n\r\nFABRÍCIO PALMA PINTO\r\n\r\n101041960\r\n\r\nIFP\r\n\r\nPI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9305921\r\n\r\nGABRIEL MAIA\r\n\r\n21630869-2\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9307961\r\n\r\nJOSELAN DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0204723472\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9308553\r\n\r\nLAURO TEIXEIRA RIBEIRO ALONSO DE FARIA\r\n\r\n124565219\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9309212\r\n\r\nLUCAS CONCÊNCIO LATINI\r\n\r\n125849471\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9310964\r\n\r\nMARTA CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS\r\n\r\n115992349\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n9310982\r\n\r\nMARYANA COELHO CONSENÇO LOPES\r\n\r\n210853388\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n9311016\r\n\r\nMATHEUS MARINHO PEREIRA\r\n\r\n265728956\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n9311757\r\n\r\nOLAVO BISCÁCIO GASPAR\r\n\r\n112028113\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n9312699\r\n\r\nRAISA DE PAULA MENDONÇA\r\n\r\n278982087\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9313177\r\n\r\nRICARDO DENIZ DA SILVA\r\n\r\n200023729\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n9313684\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\n24.228.512-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9314155\r\n\r\nSANDRO SANTOS PURIDADE\r\n\r\n119422871\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n9315886\r\n\r\nWALTON ZAVOLI PINTO\r\n\r\n133499806\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\nId: 1367151. A faturar por empenho"
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                            "1367608": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 038/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Ceman Soluções Técnicas Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução de serviços de fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado central 4° pavimento do prédio sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, em São Cristóvão. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.223/2012. DATA: 09/08/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 103/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Studio G Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras emergenciais de conclusão da reforma do 4° pavimento, para implantação do Centro de Tratamento Intensivo - CTI, da construção de uma nova subestação e reforma da subestação existente no Hospital Estadual Albert Schweitzer em Realengo, no Estado do Rio de Janeiro.FUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.717/2011. DATA: 26/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 27/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 007/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Engeproc Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras/serviços de reparo nas unidades de pronto atendimento (UPA 24H) de Botafogo e (UPA 24H) de Copacabana, no Estado do Rio de Janeiro.FUNDAMENTO: Processo n° E17/401.826/2011. DATA: 30/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 080/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Fênix Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução das obras/serviços de reparos na “SEMAPRE”- preservando as unidades do Rio Previdência em Diversos Municípios do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.455/2011. DATA: 28/06/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. 28/07/2012.\r\n\r\nId: 1367608. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1367607": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 062/2012\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de construção de quadra, vestiários, auditório, laboratório de ciências, biblioteca e banheiros no C. E. CHEQUER JORGE, localizado na Av. Euclides Poubel de Lima, nº 341 - Vinhosa - 1D, no Município de Itaperuna.\r\n\r\n2. DATA: 19/09/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.146.698,34\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 114.669,83\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - (código HP 75XL - colorido), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 31/08/2012, até o dia 14/09/2012 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 063/2012\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma parcial dos 2º, 3º, 4º e 5º pavimentos do prédio anexo no C. E. PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO, localizado na Rua Cândido Benício, nº 826 - Praça Seca, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 19/09/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 617.226,54\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 61.722,65\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - (código HP 75XL - colorido), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 31/08/2012, até o dia 14/09/2012 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 064/2012\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de demolição e reconstrução de muros no C. E. VISCONDE DE CAIRÚ, localizado na Rua Soares, nº 95 - Méier, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 19/09/2012, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 244.879,52\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 24.487,95\r\n\r\n6. PRAZO: 60 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - (código HP 75XL - colorido), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 31/08/2012, até o dia 14/09/2012 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1367607. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1367597": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antigüidade na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2008\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª PARA 5ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (02 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.930.650-7\r\n\r\nRicardo Rodrigues de Araujo\r\n\r\n0.930.903-0\r\n\r\nAndre Rodrigues da Silva\r\n\r\nId: 1367597"
                        ],
                        "1367610": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Papiloscopista Policial, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 2ª PARA 1ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (03 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.144.107-0\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes\r\n\r\n0.145.389-3\r\n\r\nIsabel F. C. D'Oliveira\r\n\r\n0.145.518-7\r\n\r\nJoão Almeida de Carvalho\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (05 VAGAS, 10 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.810.691-6\r\n\r\nTânia R. G. Vieira\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.817.721-4\r\n\r\nManoel M. A. Neto\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0.817.724-8\r\n\r\nCristiane Netto Ferreira\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.817.694-3\r\n\r\nOsvaldo Pereira de Araujo Filho\r\n\r\n39,75\r\n\r\n0.817.690-1\r\n\r\nMarcos Beiruth de Oliveira\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0.817.684-4\r\n\r\nLana C. S. de Oliveira\r\n\r\n38,25\r\n\r\n0.817.698-4\r\n\r\nRaimundo N. de A. Cunha\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.817.678-6\r\n\r\nJaqueline Netto F. Rocha\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.809.700-8\r\n\r\nRogelia M. P. Ferreira\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.810.681-7\r\n\r\nMônica M. da S. Ahmad\r\n\r\n37,00\r\n\r\nId: 1367610"
                        ],
                        "1367602": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Oficial de Cartório, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO DE 3ª PARA 2ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (23 VAGAS)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.267.098-2\r\n\r\nJose Vicente Burla de Souza\r\n\r\n0.266.966-1\r\n\r\nAlexandre Ursulino de Santana\r\n\r\n0.267.001-6\r\n\r\nCelio Medina Gomes\r\n\r\n0.267.228-5\r\n\r\nValeria Valverde de Macedo\r\n\r\n0.266.981-0\r\n\r\nAndrea Vieira Reis\r\n\r\n0.267.139-4\r\n\r\nMarcos Antonio de Moraes Santos\r\n\r\n0.267.150-1\r\n\r\nMaria do Socorro Washington de Mendonça\r\n\r\n0.268.934-7\r\n\r\nBianca Bonissoni\r\n\r\n0.268.955-2\r\n\r\nTania Maria de Oliveira Santos\r\n\r\n0.268.956-0\r\n\r\nVera Lucia Carvalho Santos Caled\r\n\r\n0.268.931-3\r\n\r\nVera Lucia Lopes Gonçalves\r\n\r\n0.269.584-9\r\n\r\nDirlei de Oliveira\r\n\r\n0.269.804-1\r\n\r\nIaraina Ribeiro da Silva\r\n\r\n0.269.629-2\r\n\r\nGeraldo Cunha\r\n\r\n0.269.658-1\r\n\r\nWellington da Silva Ribeiro\r\n\r\n0.269.843-9\r\n\r\nFernando Lima da Silva\r\n\r\n0.269.637-5\r\n\r\nLigia de Souza Magno de Carvalho\r\n\r\n0.269.849-6\r\n\r\nLeda Maria Silva de Oliveira\r\n\r\n0.269.736-5\r\n\r\nRosa Maria Abreu Rosa\r\n\r\n0.269.681-3\r\n\r\nJacira Bastos de Souza\r\n\r\n0.269.857-9\r\n\r\nMauricio de Abreu de Lourenço\r\n\r\n0.269.699-5\r\n\r\nAdilauro Roberto Pinto Teixeira\r\n\r\n0.269.785-2\r\n\r\nSonia Regina Rangel Gomes\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (24 VAGAS, 48 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.269.613-6\r\n\r\nRuy Carvalho de Souza Filho\r\n\r\n53,25 \r\n\r\n0.269.585-6\r\n\r\nEliane Silva Machado\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n0.267.186-5\r\n\r\nRegina Freitas dos Santos\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n0.267.155-0\r\n\r\nMaria Luiza Sant'anna de Albuquerque\r\n\r\n49,50 \r\n\r\n0.269.579-9\r\n\r\nAna Lucia Carvalho da Silva\r\n\r\n49,25 \r\n\r\n0.269.760-5\r\n\r\nJose Américo dos Santos Figueira\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n0.268.921-4\r\n\r\nMaria de Lourdes Aquino Souza\r\n\r\n48,50 \r\n\r\n0.269.604-5\r\n\r\nMaria Elizabeth Boura Pereira\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n0.198.895-5\r\n\r\nNorma Gargano de Oliveira\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n0.269.737-3\r\n\r\nRosana Rea dos Santos\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n0.268.906-5\r\n\r\nCatia Duarte Pinto\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n0.269.806-6\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Vieira\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n0.269.844-7\r\n\r\nGiselle Vieira\r\n\r\n46,50 \r\n\r\n0.268.947-9\r\n\r\nRicardo Borsato\r\n\r\n46,50 \r\n\r\n0.268.915-6\r\n\r\nJoão Alexandre da Silva\r\n\r\n46,50 \r\n\r\n0.269.706-8\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira Pessanha\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n0.269.625-0\r\n\r\nCleide Matos Andrade Cunha\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n0.289.575-3\r\n\r\nRogerio Lima de Souza\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n0.289.559-7\r\n\r\nLuciana Pereira Soares\r\n\r\n45,25 \r\n\r\n0.269.587-2\r\n\r\nGilson de Jesus Dias da Silva\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n0.269.599-7\r\n\r\nMarcia Regina Ponzi de Lima\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n0.289.533-2\r\n\r\nAna Maria Berbat\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n0.267.205-3\r\n\r\nSandra Maria Conceição Arruda Andrade\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n0.267.142-8\r\n\r\nMargareth da Conceição Nogueira Vieira\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n0.268.101-3\r\n\r\nSonia Regina da Silva\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n0.267.184-0\r\n\r\nRaimundo Cesar Goulart Graça\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n0.289.565-4\r\n\r\nMaria Augusta dos Santos Souza Martins\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n0.269.767-0\r\n\r\nLia Ferreira de Souza\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n0.269.803-3\r\n\r\nHercules da Luz Coelho\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n0.267.149-3\r\n\r\nMaria das Graças de Souza Teixeira Ponzi\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n0.268.920-6\r\n\r\nMaria de Fatima Arruda\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n0.269.836-3\r\n\r\nDenise de Oliveira Siqueira\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n0.269.687-0\r\n\r\nMarta Cristina Colodete Antonio\r\n\r\n44,25 \r\n\r\n0.289.556-3\r\n\r\nJussara Maria Guedes de Jesus\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n0.268.948-7\r\n\r\nRoberto Carlos Machado Miranda\r\n\r\n43,75 \r\n\r\n0.269.630-0\r\n\r\nGilma de Souza e Silva\r\n\r\n43,50 \r\n\r\n0.263.211-5\r\n\r\nAntonio Coelho Marques\r\n\r\n43,50 \r\n\r\n0.269.743-1\r\n\r\nTereza Cristina Martins Rodrigues Lucena\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n0.267.177-4\r\n\r\nPaulo Cesar Fernandes Alves\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n0.269.818-1\r\n\r\nMauricio Fernandes Leonor\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n0.268.105-4\r\n\r\nSergio Alves da Silva\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n0.269.710-0\r\n\r\nDaisy Lourdes Correa da Rocha\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n0.289.574-6\r\n\r\nRita de Cassia da Hora Almeida\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n0.269.829-8\r\n\r\nAltino de Jesus Bbarbosa da Cunha\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n0.289.555-5\r\n\r\nJulio Cesar Ferreira\r\n\r\n42,50 \r\n\r\n0.269.837-1\r\n\r\nEdna Pereira de Lima\r\n\r\n42,25 \r\n\r\n0.269.696-1\r\n\r\nSebastiana Eliza Brasiliense Caetano\r\n\r\n42,25 \r\n\r\n0.269.576-5\r\n\r\nAbrahão Nunes Viana\r\n\r\n42,25 \r\n\r\nId: 1367602"
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                        "1367184": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional TECNICO POLICIAL DE NECROPSIA - 2ª CLASSE.\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço 29/09/2011, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.267.301-0\r\n\r\nCristina S. da S. Relvas\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n0.809.463-3\r\n\r\nEdson Galhardo de Almeida\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n0.809.468-2\r\n\r\nFrancisco Sebastião do Assis Sobrinho\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n0.177.621-0\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n32.07.22\r\n\r\n32.07.22\r\n\r\n34.05.18\r\n\r\n35.06.19\r\n\r\n35.06.19\r\n\r\n0.178.682-1\r\n\r\nAntônio André Marcos dos Santos\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n20.11.21\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n0.809.477-3\r\n\r\nMarcos de Oliveira Sá\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n26.04.24\r\n\r\n27.03.01\r\n\r\n27.06.30\r\n\r\n0.809.458-3\r\n\r\nAntonio C. de J. Nicolay\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n32.06.07\r\n\r\n0.809.457-5\r\n\r\nAluísio A. de S. Vieira\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n0.809.484-9\r\n\r\nPaulo R. B. dos Santos\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n0.809.475-7\r\n\r\nMarcelo Pereira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n22.02.13\r\n\r\n0.809.490-6\r\n\r\nWania Lúcia Agricola\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n0.809.488-0\r\n\r\nSimone Ambrozini de Carvalho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n0.809.474-0\r\n\r\nLuiz Roberto Ribeiro\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n17.06.02\r\n\r\n17.06.02\r\n\r\n17.06.02\r\n\r\n17.06.02\r\n\r\n17.06.02\r\n\r\n0.809.465-8\r\n\r\nErmilson Costa de Oliveira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n21.00.20\r\n\r\n22.03.14\r\n\r\n0.809.469-0\r\n\r\nHarley Gomes Câmara\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n29.04.02\r\n\r\n0.809.473-2\r\n\r\nLilia Stella de A. Manai\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n0.809.483-1\r\n\r\nPaulo J. B. Roman\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n0.809.496-3\r\n\r\nSidney Motta Peixoto\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n0.809.464-1\r\n\r\nEduardo de Abreu Brito\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n0.809.460-9\r\n\r\nGlaucus Lopes da Penha\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n0.921.226-7\r\n\r\nGeoaite dos Santos Lima\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n0.899.013-7\r\n\r\nJorge de Souza Lima\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n12.10.18\r\n\r\n12.10.18\r\n\r\n0.889.688-8\r\n\r\nGuilherme dos Santos Gesteira\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n08.03.06\r\n\r\n08.03.06\r\n\r\n0.899.008-7\r\n\r\nMauricio Canedo dos Santos\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n06.08.25\r\n\r\n06.08.25\r\n\r\n0.889.694-6\r\n\r\nFernando Cesar Fadel Pereira\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.889.679-7\r\n\r\nGiselle Baldansa Loureiro\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.646-6\r\n\r\nSilvio Pessanha Neto\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.693-8\r\n\r\nSimone Coutinho de Azevedo\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.672-2\r\n\r\nMarcelo Alencar de Campos\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.011-1\r\n\r\nLoren da Silva Pereira\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.673-0\r\n\r\nMarcos Pereira da Silva\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.680-5\r\n\r\nDavid Rafael Borges de Medeiros Prata\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.685-4\r\n\r\nAlexandre Andrade Soares\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.691-2\r\n\r\nRogerio Carvalho de Araujo\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.695-3\r\n\r\nAna Claudia de Souza Vieira\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.687-0\r\n\r\nCintia Carius Ferreira\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.699-5\r\n\r\nPablo Alves Pereira Dutra\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.029-3\r\n\r\nGiselle Urbani\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.696-1\r\n\r\nWiberson Pereira Manzoli\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.675-5\r\n\r\nPaulo Sergio Martins Castelo Branco\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.697-9\r\n\r\nFelipe Meireles Miranda\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.005-3\r\n\r\nRogerio Benamor de Almeida\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.676-3\r\n\r\nRafael Marcos Mariano Silva Reis\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.015-2\r\n\r\nPatricia Braga Neves\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.009-5\r\n\r\nLuiz Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.036-8\r\n\r\nAlessandra Francisco Cabral\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.012-9\r\n\r\nEvanir Maria da Silva Monteiro\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.014-5\r\n\r\nMarcel Fernando Motta Relva de Oliveira\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.035-0\r\n\r\nMichel Luna Machado Freitas\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.017-8\r\n\r\nSilvia de Souza Ferreira Salgado\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.025-1\r\n\r\nRonan Machado Vieira\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.020-2\r\n\r\nMaira Barbosa Ribeiro\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.027-7\r\n\r\nRubens Ghidini Junior\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.024-4\r\n\r\nCarlos Augusto Pereira Renke\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.674-8\r\n\r\nLeonardo Ramos de Menezes\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.033-5\r\n\r\nDenilson de Carvalho Azevedo\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.684-7\r\n\r\nThiago Pedro da Silva\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.018-6\r\n\r\nLeonardo Esteves Natal\r\n\r\n03.04.12\r\n\r\n05.08.27\r\n\r\n05.08.27\r\n\r\n05.08.27\r\n\r\n05.08.27\r\n\r\n05.08.27\r\n\r\n0.899.002-0\r\n\r\nRafael Rodrigues Quadros\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.021-0\r\n\r\nMarcelo Azevedo Lima\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.022-8\r\n\r\nAline da Silva Costa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.681-3\r\n\r\nBruno Oliveira Antonio da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.010-3\r\n\r\nBreno Lemos Soares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n32.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.034-3\r\n\r\nAlexandre Vasconcelos da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.682-1\r\n\r\nViviane Monnerat\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.671-4\r\n\r\nLeandro Ayres de Araujo Castro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.023-6\r\n\r\nAna Flavia V. Gomes Cantalice\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.038-4\r\n\r\nPaulo Roberto A. Lavrador\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 15 h.\r\n\r\nId: 1367184"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional TECNICO POLICIAL DE NECROPSIA - 2ª CLASSE.\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2011, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.267.301-0\r\n\r\nCristina S. da S. Relvas\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n0.809.463-3\r\n\r\nEdson Galhardo de Almeida\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n0.809.468-2\r\n\r\nFrancisco Sebastião do Assis Sobrinho\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n0.177.621-0\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n32.02.14\r\n\r\n32.02.14\r\n\r\n34.00.08\r\n\r\n35.01.08\r\n\r\n35.01.08\r\n\r\n0.178.682-1\r\n\r\nAntônio André Marcos dos Santos\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.06.13\r\n\r\n30.08.28\r\n\r\n30.08.28\r\n\r\n30.08.28\r\n\r\n30.08.28\r\n\r\n0.809.477-3\r\n\r\nMarcos de Oliveira Sá\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n25.11.14\r\n\r\n26.09.22\r\n\r\n27.01.19\r\n\r\n0.809.458-3\r\n\r\nAntonio C. de J. Nicolay\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n32.00.27\r\n\r\n0.809.457-5\r\n\r\nAluísio A. de S. Vieira\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n0.809.484-9\r\n\r\nPaulo R. B. dos Santos\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n0.809.475-7\r\n\r\nMarcelo Pereira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n21.09.03\r\n\r\n0.809.490-6\r\n\r\nWania Lúcia Agricola\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n0.809.488-0\r\n\r\nSimone Ambrozini de Carvalho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n0.809.474-0\r\n\r\nLuiz Roberto Ribeiro\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n17.00.22\r\n\r\n17.00.22\r\n\r\n17.00.22\r\n\r\n17.00.22\r\n\r\n17.00.22\r\n\r\n0.809.465-8\r\n\r\nErmilson Costa de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n20.07.12\r\n\r\n21.10.04\r\n\r\n0.809.469-0\r\n\r\nHarley Gomes Câmara\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n28.10.22\r\n\r\n0.809.473-2\r\n\r\nLilia Stella de A. Manai\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n0.809.483-1\r\n\r\nPaulo J. B. Roman\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n0.809.496-3\r\n\r\nSidney Motta Peixoto\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n0.809.464-1\r\n\r\nEduardo de Abreu Brito\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n0.809.460-9\r\n\r\nGlaucus Lopes da Penha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n0.921.226-7\r\n\r\nGeoaite dos Santos Lima\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n16.04.24\r\n\r\n16.04.24\r\n\r\n16.04.24\r\n\r\n0.899.013-7\r\n\r\nJorge de Souza Lima\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n12.05.10\r\n\r\n12.05.10\r\n\r\n0.889.688-8\r\n\r\nGuilherme dos Santos Gesteira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n07.09.27\r\n\r\n07.09.27\r\n\r\n0.899.008-7\r\n\r\nMauricio Canedo dos Santos\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n06.03.17\r\n\r\n06.03.17\r\n\r\n0.889.694-6\r\n\r\nFernando Cesar Fadel Pereira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n17.07.29\r\n\r\n0.889.679-7\r\n\r\nGiselle Baldansa Loureiro\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.646-6\r\n\r\nSilvio Pessanha Neto\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.672-2\r\n\r\nMarcelo Alencar de Campos\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.693-8\r\n\r\nSimone Coutinho de Azevedo\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.011-1\r\n\r\nLoren da Silva Pereira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.673-0\r\n\r\nMarcos Pereira da Silva\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.680-5\r\n\r\nDavid Rafael Borges de Medeiros Prata\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.685-4\r\n\r\nAlexandre Andrade Soares\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.691-2\r\n\r\nRogerio Carvalho de Araujo\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.695-3\r\n\r\nAna Claudia de Souza Vieira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.687-0\r\n\r\nCintia Carius Ferreira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.699-5\r\n\r\nPablo Alves Pereira Dutra\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.029-3\r\n\r\nGiselle Urbani\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.696-1\r\n\r\nWiberson Pereira Manzoli\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.675-5\r\n\r\nPaulo Sergio Martins Castelo Branco\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.697-9\r\n\r\nFelipe Meireles Miranda\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.005-3\r\n\r\nRogerio Benamor de Almeida\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.676-3\r\n\r\nRafael Marcos Mariano Silva Reis\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.015-2\r\n\r\nPatricia Braga Neves\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.009-5\r\n\r\nLuiz Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.012-9\r\n\r\nEvanir Maria da Silva Monteiro\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.014-5\r\n\r\nMarcel Fernando Motta Relva de Oliveira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.036-8\r\n\r\nAlessandra Francisco Cabral\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.035-0\r\n\r\nMichel Luna Machado Freitas\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.017-8\r\n\r\nSilvia de Souza Ferreira Salgado\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.024-4\r\n\r\nCarlos Augusto Pereira Renke\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.020-2\r\n\r\nMaira Barbosa Ribeiro\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.027-7\r\n\r\nRubens Ghidini Junior\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.025-1\r\n\r\nRonan Machado Vieira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.674-8\r\n\r\nLeonardo Ramos de Menezes\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.033-5\r\n\r\nDenilson de Carvalho Azevedo\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.684-7\r\n\r\nThiago Pedro da Silva\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.018-6\r\n\r\nLeonardo Esteves Natal\r\n\r\n02.11.02\r\n\r\n05.03.19\r\n\r\n05.03.19\r\n\r\n05.03.19\r\n\r\n05.03.19\r\n\r\n05.03.19\r\n\r\n0.899.002-0\r\n\r\nRafael Rodrigues Quadros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.021-0\r\n\r\nMarcelo Azevedo Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.022-8\r\n\r\nAline da Silva Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.681-3\r\n\r\nBruno Oliveira Antonio da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 15 horas.\r\n\r\nId: 1367109"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DA 15ª CONVOCAÇÃO PARA O EXAME ANTROPOMÉTRICO MASCULINO E FEMININO\r\n\r\nCANDIDATOS DO SEXO MASCULINO\r\n\r\nDia 03 de SETEMBRO de 2012, às 07:30 horas\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0507024274\r\n\r\n13125\r\n\r\nMAICON DA SILVA E SILVA\r\n\r\n0203084505\r\n\r\n13126\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE PAULA BARBOSA\r\n\r\n1120082863\r\n\r\n13127\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE VENTURA DA COSTA\r\n\r\n1120076605\r\n\r\n13128\r\n\r\nRAFAEL DO OURO DE MELO\r\n\r\n1120064717\r\n\r\n13129\r\n\r\nRAFAEL MENEZES RANGEL\r\n\r\n1120043809\r\n\r\n13130\r\n\r\nRENATO JUND ISMERIO\r\n\r\n1120023629\r\n\r\n13131\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE NEGRAO\r\n\r\n1120048350\r\n\r\n13132\r\n\r\nROGERIO MATOS BAPTISTA\r\n\r\n0507050064\r\n\r\n13133\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\n1121033150\r\n\r\n13134\r\n\r\nTARSSIS MESQUITA DA MOTTA FARIA\r\n\r\n0507012582\r\n\r\n13135\r\n\r\nTHIAGO ESTEVAM BARROS\r\n\r\n1121043059\r\n\r\n13136\r\n\r\nTHIAGO PEDROSA\r\n\r\n1122070802\r\n\r\n13137\r\n\r\nYGOR RESENDE DA ROSA\r\n\r\n0101007879\r\n\r\n13138\r\n\r\nADRIANO DE ASSIS PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n0202006428\r\n\r\n13139\r\n\r\nALDO FERREIRA DE SOUZA NETO\r\n\r\n1114063527\r\n\r\n13140\r\n\r\nANDERSON VASCONCELOS DE MEDEIROS\r\n\r\n0507014204\r\n\r\n13141\r\n\r\nARMANDO FIRMINO\r\n\r\n1115048191\r\n\r\n13142\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RAMOS GUEDES DA CONCEICAO\r\n\r\n1115049632\r\n\r\n13143\r\n\r\nCLAITON CORREA LEITE\r\n\r\n0507033823\r\n\r\n13144\r\n\r\nDANIEL GUEDES SOUZA\r\n\r\n1116015605\r\n\r\n13145\r\n\r\nDANIEL LIMA FERREIRA\r\n\r\n1116010464\r\n\r\n13146\r\n\r\nDENISON PINTO CORDOVIL\r\n\r\n1116001429\r\n\r\n13147\r\n\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1117094887\r\n\r\n13148\r\n\r\nGLEIDSON LOPES DE ALCANTARA\r\n\r\n1117040610\r\n\r\n13149\r\n\r\nHAMILTON DA SILVA MELLO JUNIOR\r\n\r\n1013044882\r\n\r\n13150\r\n\r\nHENRIQUE SAVA DE CARVALHO\r\n\r\n0203017507\r\n\r\n13151\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO DE SANTANA\r\n\r\n1119067593\r\n\r\n13152\r\n\r\nLEONARDO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0811056425\r\n\r\n13153\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1119039162\r\n\r\n13154\r\n\r\nMARCIO SIQUEIRA LIMA\r\n\r\n1119069332\r\n\r\n13155\r\n\r\nMARCIO VINICIUS DOS SANTOS PAES\r\n\r\n0507024240\r\n\r\n13156\r\n\r\nMAX DA SILVA FRANCISCO COSTA\r\n\r\n1120023994\r\n\r\n13157\r\n\r\nOLDEMAR PATRICIO BEZERRA JUNIOR\r\n\r\n1120021684\r\n\r\n13158\r\n\r\nPEDRO VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n1114034422\r\n\r\n13159\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA LOPES\r\n\r\n1121040104\r\n\r\n13160\r\n\r\nSIDNEI LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0710081794\r\n\r\n13161\r\n\r\nSILVIO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n0204060854\r\n\r\n13162\r\n\r\nSIRO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n1122054471\r\n\r\n13163\r\n\r\nWAGNER DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1118060442\r\n\r\n13164\r\n\r\nEVERTON JACOPINELLI PEIXOTO\r\n\r\n1117054202\r\n\r\n13165\r\n\r\nFABIO NOGUEIRA BEZERRA\r\n\r\n0203005460\r\n\r\n13166\r\n\r\nMAICON BARBOZA LIMA\r\n\r\n1120064533\r\n\r\n13167\r\n\r\nRENAN SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n1120057005\r\n\r\n13168\r\n\r\nRODRIGO SOARES DE BARROS\r\n\r\n0507009030\r\n\r\n13169\r\n\r\nRUBENS LOURENCO CAMPOS\r\n\r\n1118061375\r\n\r\n13170\r\n\r\nTIAGO KELLES VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1013029649\r\n\r\n13171\r\n\r\nVINICIUS MORAES LOPES\r\n\r\n0811033991\r\n\r\n13172\r\n\r\nBRUNO ROBERTO DE LIMA COSTA\r\n\r\n1116067577\r\n\r\n13173\r\n\r\nDIEGO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n1116058527\r\n\r\n13174\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\n0608041528\r\n\r\n13175\r\n\r\nELTON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n0305050478\r\n\r\n13176\r\n\r\nFABIO ALEXANDRE SANTOS\r\n\r\n0507065784\r\n\r\n13177\r\n\r\nFABIO GELANDI DA COSTA\r\n\r\n0507039928\r\n\r\n13178\r\n\r\nJEFFERSON DUARTE SILVA\r\n\r\n1122047091\r\n\r\n13179\r\n\r\nJOAO EDUARDO CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\n1123041859\r\n\r\n13180\r\n\r\nJOSE EDAURDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n0203024093\r\n\r\n13181\r\n\r\nJOSILEI SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0912054077\r\n\r\n13182\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0305055791\r\n\r\n13183\r\n\r\nLEONARDO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n0507021117\r\n\r\n13184\r\n\r\nLUIZ OTAVIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n1120007291\r\n\r\n13185\r\n\r\nNELSON CESAR DE MATTOS NETO\r\n\r\n0507010905\r\n\r\n13186\r\n\r\nODEON GONCALVES LUCAS\r\n\r\n0609085345\r\n\r\n13187\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA SANZ\r\n\r\n1122032048\r\n\r\n13188\r\n\r\nVINICIUS CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114076789\r\n\r\n13189\r\n\r\nADALBERTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1114000446\r\n\r\n13190\r\n\r\nALAN MALAFAIA DE ANDRADE\r\n\r\n0202082842\r\n\r\n13191\r\n\r\nALEX FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1114002815\r\n\r\n13192\r\n\r\nANDRE LUIS DE PAULA TAVARES\r\n\r\n0305062475\r\n\r\n13193\r\n\r\nAUGUSTO CESAR SOARES QUIRINO\r\n\r\n1118044833\r\n\r\n13194\r\n\r\nBRUNO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1118047151\r\n\r\n13195\r\n\r\nCEZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0608038438\r\n\r\n13196\r\n\r\nCHARLES FRANCISCO BRAGA\r\n\r\n1013024301\r\n\r\n13197\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n0811065960\r\n\r\n13198\r\n\r\nDAVISON ZANON FERNANDES\r\n\r\n0811040283\r\n\r\n13199\r\n\r\nDIEGO ALVES BOYD\r\n\r\n1116039563\r\n\r\n13200\r\n\r\nDIEGO BRAGA DOMINGUES\r\n\r\n0305062056\r\n\r\n13201\r\n\r\nDIEGO THIAGO ARISTEU MACHADO\r\n\r\n0507071952\r\n\r\n13202\r\n\r\nEDNEI ROCHA DA COSTA\r\n\r\n1114045130\r\n\r\n13203\r\n\r\nFABIANO LINS SILVA\r\n\r\n0811060229\r\n\r\n13204\r\n\r\nFABIO SILVA BLAZ\r\n\r\n1117039770\r\n\r\n13205\r\n\r\nFABRICIO GOUVEA DE RESENDE\r\n\r\n0811027315\r\n\r\n13206\r\n\r\nFELIPPE BILLO RODRIGUES\r\n\r\n0811012800\r\n\r\n13207\r\n\r\nFERNANDO CESAR DE MOURA MENDES\r\n\r\n1114083825\r\n\r\n13208\r\n\r\nFERNANDO LACERDA DE MUZIO\r\n\r\n0203020916\r\n\r\n13209\r\n\r\nFERNANDO OLIVEIRA SANTOS SILVA\r\n\r\n0203005412\r\n\r\n13210\r\n\r\nFERNANDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1013013932\r\n\r\n13211\r\n\r\nFRANCIS DE BARROS SILVA\r\n\r\n1122032264\r\n\r\n13212\r\n\r\nJEFERSON BARRETO DE MELO\r\n\r\n1122003005\r\n\r\n13213\r\n\r\nJOAO CARLOS DIMAS JUNIOR\r\n\r\n0203035205\r\n\r\n13214\r\n\r\nJOAO MANOEL ARANTES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1118038300\r\n\r\n13215\r\n\r\nLAFAETE BEZERRA ARAUJO\r\n\r\n1119014533\r\n\r\n13216\r\n\r\nLEANDRO COSTA MACHADO\r\n\r\n1119023716\r\n\r\n13217\r\n\r\nLEANDRO GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\n0203059465\r\n\r\n13218\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n0203067891\r\n\r\n13219\r\n\r\nLEONARDO SANTANA FERREIRA\r\n\r\n0608030043\r\n\r\n13220\r\n\r\nLUAR DE LUAN BRAZ DA SILVA\r\n\r\n1119038654\r\n\r\n13221\r\n\r\nLUCIANO BATISTA DE SOUSA\r\n\r\n1119039645\r\n\r\n13222\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS GUTIERREZ CARVALHO\r\n\r\n0811021493\r\n\r\n13223\r\n\r\nMAGNO TRINDADE DE LIMA\r\n\r\n0507062944\r\n\r\n13224\r\n\r\nMARCOS DA SILVA RICARDO\r\n\r\n0406005241\r\n\r\n13225\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA CORREA\r\n\r\n0811025715\r\n\r\n13226\r\n\r\nMAYKEUL ANDERSON DA SILVA GARCIA\r\n\r\n1120081209\r\n\r\n13227\r\n\r\nPAULO SERGIO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\n1120040552\r\n\r\n13228\r\n\r\nRAFAEL CARLOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n1120057927\r\n\r\n13229\r\n\r\nRAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS REIS\r\n\r\n0608020091\r\n\r\n13230\r\n\r\nRALPH DE SOUZA MANHAES\r\n\r\n0406037976\r\n\r\n13231\r\n\r\nROBSON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0710062569\r\n\r\n13232\r\n\r\nRODOLFO LACERDA ROSA\r\n\r\n0204022502\r\n\r\n13233\r\n\r\nVANALDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0507020498\r\n\r\n13234\r\n\r\nWENDER DOS SANTOS MELANDRE\r\n\r\n0202086539\r\n\r\n13235\r\n\r\nANDERSON DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0608060918\r\n\r\n13236\r\n\r\nANDRE CAMPOS MARINHO\r\n\r\n0811047538\r\n\r\n13237\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA GUEDES\r\n\r\n1115009236\r\n\r\n13238\r\n\r\nBRUNO ULISSES MENDES SANTOS\r\n\r\n0507019839\r\n\r\n13239\r\n\r\nDANILO ALBUQUERQUE FREIRE BITTENCOURT\r\n\r\n1013045866\r\n\r\n13240\r\n\r\nDIMAS MILTON DOS SANTOS\r\n\r\n0305034172\r\n\r\n13241\r\n\r\nFABIANO GASPAR RIBEIRO\r\n\r\n0811051518\r\n\r\n13242\r\n\r\nFABIANO SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1117036984\r\n\r\n13243\r\n\r\nFILLIPY MOYSES PORTO\r\n\r\n0305039871\r\n\r\n13244\r\n\r\nFRANCISCO AUDIANO PIMENTA SILVA\r\n\r\n0811050979\r\n\r\n13245\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1119026831\r\n\r\n13246\r\n\r\nLAURO CESAR MARQUES SOBRAL\r\n\r\n1119057611\r\n\r\n13247\r\n\r\nLEONARDO COELHO DA TRINDADE POLLI\r\n\r\n0811038203\r\n\r\n13248\r\n\r\nLEONARDO TELLES BRAGA\r\n\r\n0203002433\r\n\r\n13249\r\n\r\nLUIS HENRIQUE MADEIRA LIBERATO\r\n\r\n0811014806\r\n\r\n13250\r\n\r\nMARCELO OTINO DA SILVA\r\n\r\n1119031285\r\n\r\n13251\r\n\r\nMARCOS PADILHA MACHADO\r\n\r\n1120047894\r\n\r\n13252\r\n\r\nMAURO JORGE CASADO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n0507054166\r\n\r\n13253\r\n\r\nMICHAEL DE FREITAS MOYSES\r\n\r\n1120002707\r\n\r\n13254\r\n\r\nPLINIO CORREIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120070509\r\n\r\n13255\r\n\r\nRAFAEL MEDEIROS COSTA\r\n\r\n1120042579\r\n\r\n13256\r\n\r\nRICARDO ALVAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n1013036748\r\n\r\n13257\r\n\r\nRICARDO MARQUES DE MIRANDA\r\n\r\n1121083030\r\n\r\n13258\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE NOBRE DE SOUZA\r\n\r\n0710086517\r\n\r\n13259\r\n\r\nTALYSON HENRIQUE RODOLFO MURUCI\r\n\r\n1121002680\r\n\r\n13260\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA ALVES\r\n\r\n0204004193\r\n\r\n13261\r\n\r\nTIAGO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n1013075165\r\n\r\n13262\r\n\r\nTIAGO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n1013068402\r\n\r\n13263\r\n\r\nVITOR BARROS CAMILO\r\n\r\n0710027498\r\n\r\n13264\r\n\r\nWAGNER GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n0101001558\r\n\r\n13265\r\n\r\nYAGO FOSSATI SIMOES\r\n\r\n1114057362\r\n\r\n13266\r\n\r\nANDRE FELIPE DE ALMEIDA\r\n\r\n1013009809\r\n\r\n13267\r\n\r\nELIAS BRITO DE SOUZA\r\n\r\n1122054918\r\n\r\n13268\r\n\r\nJOAO PAULO RODRIGUES CUNHA\r\n\r\n1119002245\r\n\r\n13269\r\n\r\nMARCOS AURELIO ALVES DOS PASSOS VASCONCELOS\r\n\r\n1120072285\r\n\r\n13270\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n1120019671\r\n\r\n13271\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES RIBERIO\r\n\r\n0101048621\r\n\r\n13272\r\n\r\nROGERIO JORGE MARTINS JUNIOR\r\n\r\n1121016144\r\n\r\n13273\r\n\r\nTIAGO MANSUR PERTILE\r\n\r\n1122028855\r\n\r\n13274\r\n\r\nVANILSON CARDOSO SANTOS\r\n\r\n0507025519\r\n\r\n13275\r\n\r\nJONATHAN SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n1121075588\r\n\r\n13276\r\n\r\nVAGNER PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\n1114021008\r\n\r\n13277\r\n\r\nADRIANO DA SILVA PAZ\r\n\r\n1118031446\r\n\r\n13278\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114034207\r\n\r\n13279\r\n\r\nALEXANDRE EMANUEL EMYDGIO REIS\r\n\r\n1114030086\r\n\r\n13280\r\n\r\nALEXANDRE GOMES MARTINS\r\n\r\n0202021239\r\n\r\n13281\r\n\r\nANDERSON DIAS JULIANO\r\n\r\n1114048845\r\n\r\n13282\r\n\r\nANDRE BRAGA DE CARVALHO\r\n\r\n1114034235\r\n\r\n13283\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n0202014562\r\n\r\n13284\r\n\r\nCALEBE ALBINO CORDEIRO\r\n\r\n1115023111\r\n\r\n13285\r\n\r\nCIRO ALVES DO CARMO\r\n\r\n0305008795\r\n\r\n13286\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1118057962\r\n\r\n13287\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0203001335\r\n\r\n13288\r\n\r\nRAPHAEL DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n0811000916\r\n\r\n13289\r\n\r\nRICARDO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n0823017006\r\n\r\n13290\r\n\r\nRODRIGO SIMAO SADER\r\n\r\n1121022166\r\n\r\n13291\r\n\r\nTIAGO PAULO MARQUES\r\n\r\n1122070973\r\n\r\n13292\r\n\r\nVITOR MONTEIRO ROSA\r\n\r\n0204006581\r\n\r\n13293\r\n\r\nWAGNER CASTRO DA SILVA\r\n\r\n1122071587\r\n\r\n13294\r\n\r\nWILLIAN DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\n1122076575\r\n\r\n13295\r\n\r\nWLADIMIR VIEIRA BARRETO\r\n\r\n0202057025\r\n\r\n13296\r\n\r\nALAN FERREIRA VIANA\r\n\r\n0608006485\r\n\r\n13297\r\n\r\nALEXANDER NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n0507014452\r\n\r\n13298\r\n\r\nALEXANDRE DAL SASSO BARBOSA\r\n\r\n1114069079\r\n\r\n13299\r\n\r\nALEXANDRE DIMAS BRAGA DE QUEIROZ\r\n\r\n0507042052\r\n\r\n13300\r\n\r\nALEXSANDRO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1114047241\r\n\r\n13301\r\n\r\nALVARO LIMA DE CASTRO\r\n\r\n0202023791\r\n\r\n13302\r\n\r\nANDERSON DA SILVA TRAVASSOS\r\n\r\n1114035771\r\n\r\n13303\r\n\r\nANDRE LUIZ HUON RAMOS JUNIOR\r\n\r\n0811049382\r\n\r\n13304\r\n\r\nANDRES ANGELO PACHECO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n1115000794\r\n\r\n13305\r\n\r\nBRUNO CESAR SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n1115015473\r\n\r\n13306\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n0608072229\r\n\r\n13307\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PESSANHA MONTEIRO\r\n\r\n1115024354\r\n\r\n13308\r\n\r\nCLAUDIO DIAS FERNANDES\r\n\r\n1116047982\r\n\r\n13309\r\n\r\nDAVIDSON BEZERRA ARAUJO\r\n\r\n1116027339\r\n\r\n13310\r\n\r\nDHIONNY FLORES DA LUZ\r\n\r\n1116035953\r\n\r\n13311\r\n\r\nELI VICTOR FIORIO DE SANTANA\r\n\r\n0203026293\r\n\r\n13312\r\n\r\nFABIANO VIANA GIRO\r\n\r\n1117015416\r\n\r\n13313\r\n\r\nFELIPE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n0203003259\r\n\r\n13314\r\n\r\nFERNANDO CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\n1117042279\r\n\r\n13315\r\n\r\nFLAVIO RIBEIRO LIMA\r\n\r\n0811070435\r\n\r\n13316\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES SOARES\r\n\r\n0203062883\r\n\r\n13317\r\n\r\nHARLEN MICHAEL DE SOUZA BENTO\r\n\r\n1122065825\r\n\r\n13318\r\n\r\nJAIME NOBRE ROCHA\r\n\r\n1122080926\r\n\r\n13319\r\n\r\nJOBSON DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n1123040375\r\n\r\n13320\r\n\r\nJOSE LEONARDO SOARES DINIZ\r\n\r\n0203009540\r\n\r\n13321\r\n\r\nLISANDRO DA SILVA DINIZ\r\n\r\n1119065244\r\n\r\n13322\r\n\r\nLUCIANO SALES DOS SANTOS\r\n\r\n1119055525\r\n\r\n13323\r\n\r\nLUCIANO TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n1119024163\r\n\r\n13324\r\n\r\nLUIS GUSTAVO GONCALVES MACIEL\r\n\r\n1119060840\r\n\r\n13325\r\n\r\nLUIZ ANDERSON CONCEICAO GOMES\r\n\r\n1013069355\r\n\r\n13326\r\n\r\nMAIKEL FURTADO\r\n\r\n0811041605\r\n\r\n13327\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\n1119038443\r\n\r\n13328\r\n\r\nMARCIO ANDRE DE CASTRO SOUZA\r\n\r\n1119001327\r\n\r\n13329\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1120036109\r\n\r\n13330\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SAMPAIO CABICEIRA\r\n\r\n1013053391\r\n\r\n13331\r\n\r\nMARIO SERGIO PEREIRA GUIDA\r\n\r\n1120058489\r\n\r\n13332\r\n\r\nMARLUCIO DE MOURA\r\n\r\n1120010496\r\n\r\n13333\r\n\r\nMATEUS ALMEIDA DA CUNHA SILVA\r\n\r\n1120002999\r\n\r\n13334\r\n\r\nOSWALDO ROCHA FERNANDES\r\n\r\n0203081502\r\n\r\n13335\r\n\r\nRAFAEL CHAVES DO SANTOS\r\n\r\n1120016297\r\n\r\n13336\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PARCIAL\r\n\r\n0406072411\r\n\r\n13337\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\n1013058080\r\n\r\n13338\r\n\r\nRONIWALTER DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0609063560\r\n\r\n13339\r\n\r\nROSBERG BARRETO SANT ANA\r\n\r\n1121013490\r\n\r\n13340\r\n\r\nTHIAGO MACHADO DOMINGOS\r\n\r\n0204005538\r\n\r\n13341\r\n\r\nTIAGO DE LIMA RESENDE\r\n\r\n1122073007\r\n\r\n13342\r\n\r\nVINICIUS MASCARENHAS SOUZA\r\n\r\n1122036004\r\n\r\n13343\r\n\r\nVITOR RICARDO DE CASTRO\r\n\r\n1122035937\r\n\r\n13344\r\n\r\nWALDIR DE ARAUJO SILVA JUNIOR\r\n\r\n1013029441\r\n\r\n13345\r\n\r\nWALLACE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n1122045848\r\n\r\n13346\r\n\r\nWILLIAM AMARAL DA CONCEICAO\r\n\r\n0204013740\r\n\r\n13347\r\n\r\nWILLIAM JOSE BARBOSA\r\n\r\n1122037663\r\n\r\n13348\r\n\r\nWILLIAM VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n0202049373\r\n\r\n13349\r\n\r\nALESSANDRO VIANA ELIAS\r\n\r\n1115076277\r\n\r\n13350\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n0305005943\r\n\r\n13351\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA ESTEVES\r\n\r\n0202024647\r\n\r\n13352\r\n\r\nCLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n1116077788\r\n\r\n13353\r\n\r\nDANIEL MENDES DA SILVA\r\n\r\n0203089816\r\n\r\n13354\r\n\r\nDEIVYD BRUNO NOGUEIRA VIEIRA\r\n\r\n1013033537\r\n\r\n13355\r\n\r\nDEYVETH SILVA CORDEIRO\r\n\r\n0305054672\r\n\r\n13356\r\n\r\nDIEGO DA SILVA CABRAL\r\n\r\n1116022738\r\n\r\n13357\r\n\r\nDIOGO MOREIRA MARTINS\r\n\r\n1116050416\r\n\r\n13358\r\n\r\nELIESER GONCALVES PEREIRA\r\n\r\n1116079309\r\n\r\n13359\r\n\r\nELVIS DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n0203051732\r\n\r\n13360\r\n\r\nEVERTON BORGES CAMELO DA SILVA\r\n\r\n0811019781\r\n\r\n13361\r\n\r\nFABIANO JESUS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n1118001093\r\n\r\n13362\r\n\r\nFABIO LEANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n1117063068\r\n\r\n13363\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\n0507056440\r\n\r\n13364\r\n\r\nKACIANO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n1119026195\r\n\r\n13365\r\n\r\nLEANDRO VENERANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\n1119032999\r\n\r\n13366\r\n\r\nLEONARDO BARBOZA FERREIRA\r\n\r\n0203079189\r\n\r\n13367\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n1119019157\r\n\r\n13368\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE CARDOSO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1119049317\r\n\r\n13369\r\n\r\nMARCOS BARBOSA MARTINS\r\n\r\n1114046046\r\n\r\n13370\r\n\r\nMATHEUS RODRIGUES DOS REIS DEL PENHO PEREIRA\r\n\r\n1120005700\r\n\r\n13371\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\n0203016187\r\n\r\n13372\r\n\r\nPHELIPE GLEISON DELGADO DA SILVA\r\n\r\n1120024324\r\n\r\n13373\r\n\r\nQUIMOEL SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507090364\r\n\r\n13374\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n1120001750\r\n\r\n13375\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0811032557\r\n\r\n13376\r\n\r\nRAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507061261\r\n\r\n13377\r\n\r\nRODRIGO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203049940\r\n\r\n13378\r\n\r\nRODRIGO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n0823033800\r\n\r\n13379\r\n\r\nROMULO PEREIRA DA SILVA PORTO\r\n\r\n1121048507\r\n\r\n13380\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS CLAUDIO MOTTA\r\n\r\n1121018068\r\n\r\n13381\r\n\r\nTHIAGO LUIZ FERREIRA FELIPE\r\n\r\n1122031917\r\n\r\n13382\r\n\r\nWASHINGTON ROBERTO VITORIA BRITO\r\n\r\n1114043853\r\n\r\n13383\r\n\r\nALLAN AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n0406053465\r\n\r\n13384\r\n\r\nANDERSON LUCENA DLIMA\r\n\r\n0507025123\r\n\r\n13385\r\n\r\nCLEBER DE SOUZA BRAVO\r\n\r\n1115030089\r\n\r\n13386\r\n\r\nCLEYTON MENDONCA ANCELME\r\n\r\n0406049458\r\n\r\n13387\r\n\r\nFABIANO SILVA DA COSTA\r\n\r\n0811048577\r\n\r\n13388\r\n\r\nFRANCIVALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1118023424\r\n\r\n13389\r\n\r\nMICHAEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n0507052932\r\n\r\n13390\r\n\r\nPETERSON DE CARVALHO CONCEICAO\r\n\r\n0811004920\r\n\r\n13391\r\n\r\nMARCELO MORAES DA SILVA\r\n\r\nDia 04 de SETEMBRO de 2012, às 07:30 horas\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0101015908\r\n\r\n13392\r\n\r\nBRUNO SOARES DA SILVA\r\n\r\n0912038538\r\n\r\n13393\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LUIC COELHO\r\n\r\n1115047715\r\n\r\n13394\r\n\r\nCARLOS WANDERSON ALVES DA CRUZ DE SA\r\n\r\n1116077781\r\n\r\n13395\r\n\r\nDEIVID DE BRITO DE SOUZA\r\n\r\n1116048840\r\n\r\n13396\r\n\r\nDJALMA FORTUNATO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1118011122\r\n\r\n13397\r\n\r\nHUGO LEONARDO BEZERRA BUARQUE DE GUSMAO\r\n\r\n1122036743\r\n\r\n13398\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\n1123058076\r\n\r\n13399\r\n\r\nJOSINALDO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n0811024460\r\n\r\n13400\r\n\r\nLUCAS LINDOSO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n1120035554\r\n\r\n13401\r\n\r\nMELQUISEDEQUE TEIXEIRA FRANCISCO\r\n\r\n0203073693\r\n\r\n13402\r\n\r\nROMULO TIAGO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1121080014\r\n\r\n13403\r\n\r\nVANDERSON CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0204005884\r\n\r\n13404\r\n\r\nVINICIUS CARVALHO LEMOS\r\n\r\n0305036354\r\n\r\n13405\r\n\r\nVITOR PAIVA LIMA\r\n\r\n0609019039\r\n\r\n13406\r\n\r\nWAGNER CARVALHO DO PRADO\r\n\r\n0608064043\r\n\r\n13407\r\n\r\nANTONIO MARCOS PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n0202016053\r\n\r\n13408\r\n\r\nBRUNO LEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0507011086\r\n\r\n13409\r\n\r\nCARLOS LEONARDO COSTA PEIXOTO\r\n\r\n1118012678\r\n\r\n13410\r\n\r\nDENIS CARVALHO BORGES\r\n\r\n0406082055\r\n\r\n13411\r\n\r\nDENIS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1116002554\r\n\r\n13412\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA MARTINS\r\n\r\n0811006562\r\n\r\n13413\r\n\r\nEVANDRO CRISOSTOMO DE LIMA\r\n\r\n0203027187\r\n\r\n13414\r\n\r\nGERSON MATIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n0507033917\r\n\r\n13415\r\n\r\nGUILHERME COSME MAIA DA CUNHA\r\n\r\n1122066937\r\n\r\n13416\r\n\r\nJEILSON DO NASCIMETO LINO\r\n\r\n1122022651\r\n\r\n13417\r\n\r\nJOHNY COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n1013044660\r\n\r\n13418\r\n\r\nLEANDRO BERNARDO\r\n\r\n0203060858\r\n\r\n13419\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n0203048799\r\n\r\n13420\r\n\r\nLEONARDO LEDRA VERISSIMO ARAUJO\r\n\r\n1119071441\r\n\r\n13421\r\n\r\nLEONARDO LUIZ POLYDORO ANDRADE\r\n\r\n1119066321\r\n\r\n13422\r\n\r\nMARCELO CERQUEIRA GUEDES JUNIOR\r\n\r\n0811072806\r\n\r\n13423\r\n\r\nMARLON AUGUSTO DOS SANTOS MACHADO DE MELLO\r\n\r\n0608008690\r\n\r\n13424\r\n\r\nPAULO ROBERTO TERRA NANI\r\n\r\n1120042606\r\n\r\n13425\r\n\r\nPEDRO PAULO LISBOA DE CARVALHO\r\n\r\n1118056723\r\n\r\n13426\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA LIMA\r\n\r\n0507033725\r\n\r\n13427\r\n\r\nRICARDO BRITO DO CARMO\r\n\r\n0823011980\r\n\r\n13428\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO COSMO\r\n\r\n1122049351\r\n\r\n13429\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ MAGALHAES JUNIOR\r\n\r\n1115047973\r\n\r\n13430\r\n\r\nBRUNO CAMILLO DOS SANTOS VIANNA\r\n\r\n1115009933\r\n\r\n13431\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n1116050975\r\n\r\n13432\r\n\r\nDANIEL ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1116014653\r\n\r\n13433\r\n\r\nEDSON DE PAULA ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n1116017829\r\n\r\n13434\r\n\r\nELIAS MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n0203023726\r\n\r\n13435\r\n\r\nEMERSON DESTEFANI\r\n\r\n0305030085\r\n\r\n13436\r\n\r\nFERNANDO GOMES FERNANDES DIAS\r\n\r\n1117042385\r\n\r\n13437\r\n\r\nGERSON SANTIAGO FERREIRA COSTA\r\n\r\n0811005365\r\n\r\n13438\r\n\r\nGUILHERME SEMIAO PEREIRA\r\n\r\n0203049483\r\n\r\n13439\r\n\r\nHENRIQUE RAMOS BARROSO\r\n\r\n0203011581\r\n\r\n13440\r\n\r\nJONAS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n1118070667\r\n\r\n13441\r\n\r\nJONATAS AVILA SARAIVA\r\n\r\n0710036687\r\n\r\n13442\r\n\r\nJOSE GERALDO AMORIM AMADO NETTO\r\n\r\n1118044715\r\n\r\n13443\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS DE PAULA\r\n\r\n1119013224\r\n\r\n13444\r\n\r\nLUIZ FELIPE PEREIRA\r\n\r\n1118059871\r\n\r\n13445\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0507024389\r\n\r\n13446\r\n\r\nMARKSON LOPES DO AMARAL\r\n\r\n0203024777\r\n\r\n13447\r\n\r\nMICHEL DE LIMA PARA\r\n\r\n1120002714\r\n\r\n13448\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\n1121087171\r\n\r\n13449\r\n\r\nTAISSON SANTIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0823073733\r\n\r\n13450\r\n\r\nVINICIUS ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0811015148\r\n\r\n13451\r\n\r\nEDSON MARTINS FERNANDES NETO\r\n\r\n1120026708\r\n\r\n13452\r\n\r\nRODRIGO CORREIA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n0204014920\r\n\r\n13453\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA DOMICIANO\r\n\r\n0202007979\r\n\r\n13454\r\n\r\nANDRE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n1114085208\r\n\r\n13455\r\n\r\nCLISTENES SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\n1117034183\r\n\r\n13456\r\n\r\nFABIO DE AGUIAR VIEIRA\r\n\r\n0507035528\r\n\r\n13457\r\n\r\nFABIO LOPES DA SILVA\r\n\r\n1117053382\r\n\r\n13458\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA PATRICIO\r\n\r\n1118047001\r\n\r\n13459\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA LIMA\r\n\r\n1117027456\r\n\r\n13460\r\n\r\nFABIANO AMADO NICOLELLA\r\n\r\n0203000495\r\n\r\n13461\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS PATRAO\r\n\r\n0305020249\r\n\r\n13462\r\n\r\nTHIAGO DIAS RODRIGUES\r\n\r\n0204065163\r\n\r\n13463\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ ROCHA\r\n\r\n0203060234\r\n\r\n13464\r\n\r\nJAMERSON DOS SANTOS ANTUNES DE ARAUJO\r\n\r\n1119077534\r\n\r\n13465\r\n\r\nLEONARDO VALENTIM GOUVEA FERNANDES\r\n\r\n0823064178\r\n\r\n13466\r\n\r\nROGERIO SANTANA FERREIRA\r\n\r\n0203052034\r\n\r\n13467\r\n\r\nRUBENS JEFERSON CARDOSO DA CONCEICAO\r\n\r\n1013065478\r\n\r\n13468\r\n\r\nWESLEY MACHADO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0608041639\r\n\r\n13469\r\n\r\nLEDINES ALVES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n0202059707\r\n\r\n13470\r\n\r\nCARLOS JORGE GOUVEA LUCIANO\r\n\r\n1116072928\r\n\r\n13471\r\n\r\nDANIEL PRADO DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n1120073508\r\n\r\n13472\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\n0406039138\r\n\r\n13473\r\n\r\nRONALD ALVES DE SOUZA\r\n\r\n1119047559\r\n\r\n13474\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GOMES CORREA\r\n\r\n1114032817\r\n\r\n13475\r\n\r\nALISON LUIZ RIBEIRO RIOS\r\n\r\n1115019746\r\n\r\n13476\r\n\r\nCAIO MICHELL TARCISIO NOGUEIRA CUNHA\r\n\r\n1115025131\r\n\r\n13477\r\n\r\nCARLOSEDUARDO DA SILVA\r\n\r\n0912017242\r\n\r\n13478\r\n\r\nFABIANO GONCALVES\r\n\r\n0912088904\r\n\r\n13479\r\n\r\nMAICON VIEIRA THEDIM\r\n\r\n0608071169\r\n\r\n13480\r\n\r\nBRUNO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n0811067382\r\n\r\n13481\r\n\r\nLEONAM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203053735\r\n\r\n13482\r\n\r\nROBERTO SILVA MENDES\r\n\r\n0811006628\r\n\r\n13483\r\n\r\nDAVIDSON LUIZ DE FIGUEIREDO DAMAS\r\n\r\n0406054552\r\n\r\n13484\r\n\r\nDIEGO FERREIRA CORREA\r\n\r\n1117016303\r\n\r\n13485\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\n0507067882\r\n\r\n13486\r\n\r\nADILSON LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0202025985\r\n\r\n13487\r\n\r\nBRUNO GONCALVES PINHEIRO DE FREITAS\r\n\r\n1114007922\r\n\r\n13488\r\n\r\nDIEGO MOREDO MATOS RIBEIRO\r\n\r\n0203077337\r\n\r\n13489\r\n\r\nEWERTON FARIAS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n1119034883\r\n\r\n13490\r\n\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n1120029805\r\n\r\n13491\r\n\r\nRODOLFO PAULO SILVA STUMPF\r\n\r\n0305025288\r\n\r\n13492\r\n\r\nANTONIO BRAZ PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n1116019999\r\n\r\n13493\r\n\r\nDIOGO SILVA FERREIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1116015766\r\n\r\n13494\r\n\r\nDOUGLAS GOMES RODRIGUES\r\n\r\n0811048343\r\n\r\n13495\r\n\r\nELIAS DOS SANTOS\r\n\r\n1117015594\r\n\r\n13496\r\n\r\nFELIPE DANIEL DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\n1122015171\r\n\r\n13497\r\n\r\nJEFFERSON ARAUJO LINHARES\r\n\r\n0811055569\r\n\r\n13498\r\n\r\nJOSE ROBERTO MOREIRA DE BARROS\r\n\r\n1123072578\r\n\r\n13499\r\n\r\nJUAN PABLO MORAIS LUCAS\r\n\r\n0507086593\r\n\r\n13500\r\n\r\nLUCAS ROBERTO CORDEIRO\r\n\r\n1120090714\r\n\r\n13501\r\n\r\nPAULO CESAR CARVALHO DE CASTRO\r\n\r\n0608060247\r\n\r\n13502\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA QUINTANILHA\r\n\r\n0203000052\r\n\r\n13503\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n0823091995\r\n\r\n13504\r\n\r\nWANDERSON DA SILVA VITORINO\r\n\r\n0811024385\r\n\r\n13505\r\n\r\nALESSANDRO DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n0912051852\r\n\r\n13506\r\n\r\nBRUNO COUTINHO JACHELLI\r\n\r\n1013090261\r\n\r\n13507\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DE ASSIS PINHEIRO CARDOSO\r\n\r\n0710040554\r\n\r\n13508\r\n\r\nDANIEL DINIZ DA SILVA\r\n\r\n0406010832\r\n\r\n13509\r\n\r\nDEYVISON QUARESMA GONCALVES\r\n\r\n1116067967\r\n\r\n13510\r\n\r\nDIOGO LIMA BONTURI ROMERO\r\n\r\n1118007416\r\n\r\n13511\r\n\r\nFABIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n0305028145\r\n\r\n13512\r\n\r\nGLEYDSON BARBOSA DE JESUS\r\n\r\n0811054222\r\n\r\n13513\r\n\r\nJOSIMAR DOS SANTOS SALVATTO\r\n\r\n1119033254\r\n\r\n13514\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS MAROTO\r\n\r\n0811033283\r\n\r\n13515\r\n\r\nJULIO CESAR MOTA DUARTE\r\n\r\n1119064222\r\n\r\n13516\r\n\r\nLEONARDO SILVA LAZARINI\r\n\r\n0203059045\r\n\r\n13517\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS JOIA\r\n\r\n0811025692\r\n\r\n13518\r\n\r\nMARCOS ALAN DA SILVA\r\n\r\n0101036320\r\n\r\n13519\r\n\r\nPATRICIO SEVERINO BATISTA\r\n\r\n1120001049\r\n\r\n13520\r\n\r\nRODRIGO GLVAO DA SILVA\r\n\r\n1120020063\r\n\r\n13521\r\n\r\nSAMUEL MORA GOUVEA\r\n\r\n1120025789\r\n\r\n13522\r\n\r\nSANDRO DA SILVA COELHO\r\n\r\n0507060136\r\n\r\n13523\r\n\r\nTHALES JOSE OTTONI DE MELO\r\n\r\n0204091764\r\n\r\n13524\r\n\r\nTHIAGO DE BRITTO CORREA\r\n\r\n0204066791\r\n\r\n13525\r\n\r\nVICTOR MOREIRA PEDROZA\r\n\r\n0823080892\r\n\r\n13526\r\n\r\nVITOR VINICIUS VIDAL LAGES\r\n\r\n0101004052\r\n\r\n13527\r\n\r\nALEX MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\n1114061405\r\n\r\n13528\r\n\r\nALEX SANDRO DA COSTA SANTOS\r\n\r\n1114016598\r\n\r\n13529\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA LOUREIRO DOS SANTOS\r\n\r\n0406045951\r\n\r\n13530\r\n\r\nAYSLLAN DA SILVA OLIVEIRA VAZ\r\n\r\n0811084702\r\n\r\n13531\r\n\r\nEDUARDO JOSE PAIVA\r\n\r\n0811026696\r\n\r\n13532\r\n\r\nFRANCISCO IRISREGIS\r\n\r\n1119069291\r\n\r\n13533\r\n\r\nLUIZ CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203045779\r\n\r\n13534\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n0202032051\r\n\r\n13535\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1114035139\r\n\r\n13536\r\n\r\nARTUR VIRGILIO ELLENA GUARANA GUIA\r\n\r\n1115007459\r\n\r\n13537\r\n\r\nBRUNO AMARAL DE AZEVEDO\r\n\r\n0203047247\r\n\r\n13538\r\n\r\nEDGARD DA SILVA PAIXAO\r\n\r\n0608041696\r\n\r\n13539\r\n\r\nFABRICIO MANHAES RANGEL\r\n\r\n0406076649\r\n\r\n13540\r\n\r\nFELIPE SOUZA SILVA\r\n\r\n0507085877\r\n\r\n13541\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0204040092\r\n\r\n13542\r\n\r\nIVO LEONE CUTIS JUNIOR\r\n\r\n1122067252\r\n\r\n13543\r\n\r\nJOCIEL ALAMAR ALVES\r\n\r\n0608010651\r\n\r\n13544\r\n\r\nLINEKER MACHADO PESSANHA\r\n\r\n0811068170\r\n\r\n13545\r\n\r\nLUCAS ALCIDES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n1119074075\r\n\r\n13546\r\n\r\nMARCELO JORGE MANHAES MOURA FILHO\r\n\r\n0203018204\r\n\r\n13547\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n0507093061\r\n\r\n13548\r\n\r\nRODRIGO LEITE DE ANDRADE\r\n\r\n1121064313\r\n\r\n13549\r\n\r\nTHIAGO DE AQUINO DAMICO\r\n\r\n1121044232\r\n\r\n13550\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA HENRIQUES\r\n\r\n0507036857\r\n\r\n13551\r\n\r\nTHIAGO GOMES ALBERTINO\r\n\r\n0823060603\r\n\r\n13552\r\n\r\nTHIAGO MUNIZ BARRETO\r\n\r\n0507053740\r\n\r\n13553\r\n\r\nTIAGO DE BRITO DA CRUZ LOUREIRO\r\n\r\n0823053930\r\n\r\n13554\r\n\r\nVITOR PINTO DA SILVA BORGES\r\n\r\n1122020440\r\n\r\n13555\r\n\r\nWAGNER RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\n1122023639\r\n\r\n13556\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA LUIZ\r\n\r\n0202074895\r\n\r\n13557\r\n\r\nANDERSON FRANCA DA SILVA\r\n\r\n0811025544\r\n\r\n13558\r\n\r\nANDERSON MACHARET FREIRE\r\n\r\n1114004154\r\n\r\n13559\r\n\r\nANDRE LUIZ DO AMARAL DE JESUS\r\n\r\n1013060980\r\n\r\n13560\r\n\r\nBRUNO DA SILVA COSTA\r\n\r\n0202061816\r\n\r\n13561\r\n\r\nBRUNO DE MORAES CORREA\r\n\r\n1115083845\r\n\r\n13562\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0608004891\r\n\r\n13563\r\n\r\nCECINIO DOUGLAS MONTE DE ANDRADES\r\n\r\n0203050053\r\n\r\n13564\r\n\r\nDANILO COSME DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203054283\r\n\r\n13565\r\n\r\nDARLAN DA SILVA NUNES\r\n\r\n1116082602\r\n\r\n13566\r\n\r\nDARLON FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n1118012266\r\n\r\n13567\r\n\r\nDIEGO PAULA DE SOUZA\r\n\r\n1116063814\r\n\r\n13568\r\n\r\nEDIMILSON DINIZ DA SILVA\r\n\r\n1116006134\r\n\r\n13569\r\n\r\nEDUARDO DO COUTO ARAUJO\r\n\r\n1116006424\r\n\r\n13570\r\n\r\nEWERTON MONTEIROPENNA\r\n\r\n1117088865\r\n\r\n13571\r\n\r\nFELIPE DA COSTA SILVA\r\n\r\n0811061462\r\n\r\n13572\r\n\r\nFELIPE MORENO HENRIQUES DE SOUZA\r\n\r\n1117064353\r\n\r\n13573\r\n\r\nFLAVIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n0203055728\r\n\r\n13574\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n1013040344\r\n\r\n13575\r\n\r\nHONNEY DIAS ACIPRETE BRASIL\r\n\r\n0811066142\r\n\r\n13576\r\n\r\nJACKIE WILSON BRASIL\r\n\r\n0203069724\r\n\r\n13577\r\n\r\nJEFFERSON RODRIGUES MOTTA BRANCO\r\n\r\n1013039352\r\n\r\n13578\r\n\r\nJOAO PAULO SOUZA CONCEICAO\r\n\r\n1122058576\r\n\r\n13579\r\n\r\nJORGE FERNANDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1123079113\r\n\r\n13580\r\n\r\nJOSE IGOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA MORGAN\r\n\r\n0305023069\r\n\r\n13581\r\n\r\nJOSIMAR NASCIMENTO MATTOS\r\n\r\n1119088557\r\n\r\n13582\r\n\r\nJULIO CESAR DE LIMA PAIVA\r\n\r\n1119053963\r\n\r\n13583\r\n\r\nLEANDRO SANT ANNA DE AZEVEDO\r\n\r\n1114005728\r\n\r\n13584\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA VIANA\r\n\r\n0608044006\r\n\r\n13585\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA RANGEL ALVARENGA\r\n\r\n1013067965\r\n\r\n13586\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\n1119054468\r\n\r\n13587\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA SILVA\r\n\r\n1013008432\r\n\r\n13588\r\n\r\nMOISES VILLAR DE ARAUJO\r\n\r\n0507029476\r\n\r\n13589\r\n\r\nNEWTON DE JESUS MACHADO FILHO\r\n\r\n1120025372\r\n\r\n13590\r\n\r\nRAFAEL BARCELLOS BARBOSA\r\n\r\n1120054125\r\n\r\n13591\r\n\r\nRAFAEL VIANNA DE MORAES MAZELLA\r\n\r\n1120013445\r\n\r\n13592\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA PERES JUNIOR\r\n\r\n0811018427\r\n\r\n13593\r\n\r\nROBERTO VILLANOVA DE MELLO JUNIOR\r\n\r\n1114001130\r\n\r\n13594\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n1121071737\r\n\r\n13595\r\n\r\nTHIAGO BARROS GOMES\r\n\r\n0305019935\r\n\r\n13596\r\n\r\nTHIAGO DIOGO DE SOUZA\r\n\r\n0406060778\r\n\r\n13597\r\n\r\nTHIAGO LEONARDO DA COSTA ROSA\r\n\r\n1121019080\r\n\r\n13598\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1122081486\r\n\r\n13599\r\n\r\nWEDERSON FERNANDES GOMES DE LIMA\r\n\r\n1122027969\r\n\r\n13600\r\n\r\nWILLIAM DE ANDRADE PINHEIRO\r\n\r\n1122083578\r\n\r\n13601\r\n\r\nWILLIAMS JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1114025055\r\n\r\n13602\r\n\r\nALAN VITOR MACHADO GUEDES\r\n\r\n1114073397\r\n\r\n13603\r\n\r\nALESSANDRO LORENZETTI SILVA\r\n\r\n1013064483\r\n\r\n13604\r\n\r\nALEX LOPES DOMICIANO\r\n\r\n0710055412\r\n\r\n13605\r\n\r\nBISMARQUE DA ROCHA FERNANDES\r\n\r\n0507001072\r\n\r\n13606\r\n\r\nBRUNO FONSECA BROCHADO\r\n\r\n1115068759\r\n\r\n13607\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO FRANCA\r\n\r\n1115096187\r\n\r\n13608\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n0507041618\r\n\r\n13609\r\n\r\nCEFAS HUMBERTO DA SILVA\r\n\r\n1115031848\r\n\r\n13610\r\n\r\nCHARLES MENDES RIBEIRO\r\n\r\n0811000346\r\n\r\n13611\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n0811059335\r\n\r\n13612\r\n\r\nFABIANO RODRIGUES MARQUES\r\n\r\n1117057459\r\n\r\n13613\r\n\r\nFELIPE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1117016870\r\n\r\n13614\r\n\r\nFERNANDO ALVES DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n0203093910\r\n\r\n13615\r\n\r\nGEORGE SANTOS FERREIRA\r\n\r\n1118082164\r\n\r\n13616\r\n\r\nIGOR DE CARVALHO PONTES\r\n\r\n0406087979\r\n\r\n13617\r\n\r\nJEAN CARLOS DA SILVA ALVES\r\n\r\n1122064174\r\n\r\n13618\r\n\r\nJEAN DOUGLAS DOS SANTOS VARGAS\r\n\r\n0608045023\r\n\r\n13619\r\n\r\nJHONATHAN TRINDADE NOGUEIRA GOMES\r\n\r\n0203086869\r\n\r\n13620\r\n\r\nJORGE DE SOUZA WENDLING\r\n\r\n0811074598\r\n\r\n13621\r\n\r\nJORGE NUNES DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\n1123021670\r\n\r\n13622\r\n\r\nJOSE CARLOS SOUZA DA SILVA FILHO\r\n\r\n0507033220\r\n\r\n13623\r\n\r\nJOSE MARCOS MEDEIROS RAMOS\r\n\r\n1119004942\r\n\r\n13624\r\n\r\nKAEL MARCIO SILVA\r\n\r\n1013008786\r\n\r\n13625\r\n\r\nLEANDRO SACRAMENTO PATROCINIO\r\n\r\n1013036654\r\n\r\n13626\r\n\r\nLEONARDO ARCHANJO VENANCIO\r\n\r\n1119038923\r\n\r\n13627\r\n\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n0608043396\r\n\r\n13628\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VIEIRA PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\n0507051925\r\n\r\n13629\r\n\r\nMAICON NERY DA COSTA AGRELOS\r\n\r\n1119024114\r\n\r\n13630\r\n\r\nMARCELO SILVA GASTALDI DANTAS\r\n\r\n1119082264\r\n\r\n13631\r\n\r\nMARCIO FERREIRA PLACIDO\r\n\r\n1120028340\r\n\r\n13632\r\n\r\nMOACKSON DA SILVA DIAS\r\n\r\n0811076421\r\n\r\n13633\r\n\r\nPAULO EDUARDO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1120001061\r\n\r\n13634\r\n\r\nPAULO FELIPE DE SOUZA VINAGRE\r\n\r\n1120017088\r\n\r\n13635\r\n\r\nRENAN LUIS DA SILVA\r\n\r\n1120017802\r\n\r\n13636\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n0609012914\r\n\r\n13637\r\n\r\nSALATIEL DE MELO\r\n\r\n1121002769\r\n\r\n13638\r\n\r\nTHIAGO GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0101031515\r\n\r\n13639\r\n\r\nTOBIAS DE AZEREDO RANGEL\r\n\r\n1013067890\r\n\r\n13640\r\n\r\nVALTER SOARES BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n0710052782\r\n\r\n13641\r\n\r\nWELINGTON RIGHI DE CASTRO\r\n\r\n0823015022\r\n\r\n13642\r\n\r\nWELLINGTON DUARTE RAMOS DE BRITO\r\n\r\n0507048183\r\n\r\n13643\r\n\r\nWEVERTON LUIZ BASILIO PIO\r\n\r\n1122012965\r\n\r\n13644\r\n\r\nZANVERGUE GUERRA TOMAZ DA SILVA\r\n\r\n1115002967\r\n\r\n13645\r\n\r\nBRUNO APRIGIO DE ARAUJO KAIZER\r\n\r\n1116078177\r\n\r\n13646\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\n1116013946\r\n\r\n13647\r\n\r\nDANIEL LUCIO COSTA DE MOURA\r\n\r\n1117001508\r\n\r\n13648\r\n\r\nHELBER BITENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\n1119019547\r\n\r\n13649\r\n\r\nLEONARDO DE AGUIAR JOAQUIM\r\n\r\n0811096472\r\n\r\n13650\r\n\r\nLEONARDO MARQUES GUARIEIRO FERREIRA\r\n\r\n0507029042\r\n\r\n13651\r\n\r\nLINCOLN LIMA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n0507096338\r\n\r\n13652\r\n\r\nMARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1120032641\r\n\r\n13653\r\n\r\nMILTON ALVES DE MATOS\r\n\r\n1013063283\r\n\r\n13654\r\n\r\nPAULO VICTOR FERREIRA DA SILVA JACINTO\r\n\r\n0305070865\r\n\r\n13655\r\n\r\nVITOR FRAGA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n0204059021\r\n\r\n13656\r\n\r\nWILLIAN VICTOR TAVARES\r\n\r\n0101094724\r\n\r\n13657\r\n\r\nADAIL RICARDO DOS PASSOS JUNIOR\r\n\r\nDia 05 de SETEMBRO de 2012, às 07:30 horas\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1013035473\r\n\r\n13658\r\n\r\nALCIDES DE ARAUJO FILHO\r\n\r\n1114014348\r\n\r\n13659\r\n\r\nALLAN DE FREITAS\r\n\r\n1114015143\r\n\r\n13660\r\n\r\nARMANDO FERRAZ AUFERIL\r\n\r\n0710075077\r\n\r\n13661\r\n\r\nCRISTIANO ALMEIDA MARTINS PINTO\r\n\r\n0608040745\r\n\r\n13662\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n1013069058\r\n\r\n13663\r\n\r\nELI EVERSON SILVINO PORTO\r\n\r\n1118043578\r\n\r\n13664\r\n\r\nFLAVIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0507086604\r\n\r\n13665\r\n\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA HENRIQUES\r\n\r\n1117032632\r\n\r\n13666\r\n\r\nGUSTAVO COELHO BARBOSA\r\n\r\n0203042969\r\n\r\n13667\r\n\r\nIURI SOUSA DA SILVA\r\n\r\n0811045857\r\n\r\n13668\r\n\r\nJAIRO DE AZEVEDO LUDOVICO\r\n\r\n1122035338\r\n\r\n13669\r\n\r\nJEFFERSON VENANCIO DANTAS\r\n\r\n0811019098\r\n\r\n13670\r\n\r\nJONATHAN RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n1119074926\r\n\r\n13671\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DA SILVA BOMFIM\r\n\r\n0305001804\r\n\r\n13672\r\n\r\nLEONARDO SUEVO FERNANDES\r\n\r\n1119044099\r\n\r\n13673\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1119014772\r\n\r\n13674\r\n\r\nMARCOS DE ASSIS DIAS\r\n\r\n0203091607\r\n\r\n13675\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1118047570\r\n\r\n13676\r\n\r\nMARLON DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n1120023625\r\n\r\n13677\r\n\r\nMICHEL REIS AFFONSO\r\n\r\n1120011659\r\n\r\n13678\r\n\r\nPABLO MACHADO DA CUNHA GOMES\r\n\r\n1120073650\r\n\r\n13679\r\n\r\nPEDRO UMBELINO DANIEL\r\n\r\n0507060039\r\n\r\n13680\r\n\r\nPEDRO VINICUIS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n0406077478\r\n\r\n13681\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS BITTENCOURT\r\n\r\n1120030182\r\n\r\n13682\r\n\r\nRENNER CANDIDO LINO DA SILVA\r\n\r\n1120030500\r\n\r\n13683\r\n\r\nRICARDO DA SILVA\r\n\r\n1120066242\r\n\r\n13684\r\n\r\nRODRIGO ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n1013020042\r\n\r\n13685\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE GONCALVES\r\n\r\n1013061144\r\n\r\n13686\r\n\r\nTIAGO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\n0305057006\r\n\r\n13687\r\n\r\nVALDJONE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n1122068284\r\n\r\n13688\r\n\r\nWALNEI FREIRE CONVEM\r\n\r\n1122024383\r\n\r\n13689\r\n\r\nWASHINGTON MACHADO DA SILVA\r\n\r\n0608034066\r\n\r\n13690\r\n\r\nAIDE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0507026506\r\n\r\n13691\r\n\r\nALAN TELES BATISTA\r\n\r\n0305004591\r\n\r\n13692\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS VIEIRA\r\n\r\n0202018108\r\n\r\n13693\r\n\r\nANDERSON COLEN DOS SANTOS\r\n\r\n0507025553\r\n\r\n13694\r\n\r\nANDRE CIPRIANO GOMES LIMA\r\n\r\n0202010438\r\n\r\n13695\r\n\r\nBERNARDO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1115012309\r\n\r\n13696\r\n\r\nBRUNO MIRANDA SILVA\r\n\r\n0202055578\r\n\r\n13697\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS LESSA JUNIOR\r\n\r\n1115036576\r\n\r\n13698\r\n\r\nCARLOS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1115022135\r\n\r\n13699\r\n\r\nCARLOS VINICIUS CORREIA DE SOUZA\r\n\r\n0406019017\r\n\r\n13700\r\n\r\nCHRISTIANO SANTOS BARCELLOS\r\n\r\n1115026421\r\n\r\n13701\r\n\r\nCLEITON JOSE ABREU DE CASTRO\r\n\r\n0811081951\r\n\r\n13702\r\n\r\nDANIEL SILVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0608067496\r\n\r\n13703\r\n\r\nDANILO BANCA RABELO\r\n\r\n0811026636\r\n\r\n13704\r\n\r\nDAVI TIAGO CAMPOS MELO\r\n\r\n1116007988\r\n\r\n13705\r\n\r\nDAVID LUCIO DA SILVA BATISTA\r\n\r\n0305042483\r\n\r\n13706\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA BELO\r\n\r\n0507034689\r\n\r\n13707\r\n\r\nELDERSON NOGUEIRA MORAIS\r\n\r\n1117033833\r\n\r\n13708\r\n\r\nFABRICIO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1117005544\r\n\r\n13709\r\n\r\nGABRIEL AUGUSTO DA SILVA ASSIS\r\n\r\n1117039297\r\n\r\n13710\r\n\r\nGIOVANO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n1117003599\r\n\r\n13711\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA COSTA\r\n\r\n0507045768\r\n\r\n13712\r\n\r\nHERBERT SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n0203025210\r\n\r\n13713\r\n\r\nIGOR SERGIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n0608071597\r\n\r\n13714\r\n\r\nISRAEL LIMA FERREIRA\r\n\r\n0608093593\r\n\r\n13715\r\n\r\nJONAS VIDAL DE ALMEIDA\r\n\r\n1118057354\r\n\r\n13716\r\n\r\nJORGE VINICIUS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0811064007\r\n\r\n13717\r\n\r\nJOSE LUIZ COSTA ALVES\r\n\r\n1013008650\r\n\r\n13718\r\n\r\nJULIO CESAR DE BARROS\r\n\r\n1119037435\r\n\r\n13719\r\n\r\nJULIO CEZAR GONCALVES DE CASTRO\r\n\r\n1119009931\r\n\r\n13720\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE DA MOTA DE ALCANTARA\r\n\r\n0811013311\r\n\r\n13721\r\n\r\nLEONARDO SILVA VENANCIO\r\n\r\n1013063808\r\n\r\n13722\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n0101051326\r\n\r\n13723\r\n\r\nMARCELO LUIZ FERREIRA\r\n\r\n1119063910\r\n\r\n13724\r\n\r\nMARCOS AURELIO DANTAS DE BARROS\r\n\r\n1119057238\r\n\r\n13725\r\n\r\nMARCUS DE BRITO GOMES\r\n\r\n0811037841\r\n\r\n13726\r\n\r\nOTAVIO DOS SANTOS\r\n\r\n0608029337\r\n\r\n13727\r\n\r\nPABLO BOECHAT FALCAO\r\n\r\n1120074292\r\n\r\n13728\r\n\r\nPAULO ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n1013014046\r\n\r\n13729\r\n\r\nRAFAEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1120071656\r\n\r\n13730\r\n\r\nRAMON NUNES CARDOSO\r\n\r\n0608093711\r\n\r\n13731\r\n\r\nRAMON OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n1120082391\r\n\r\n13732\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA OLIVEUIRA\r\n\r\n1120061488\r\n\r\n13733\r\n\r\nRENATO BRITO ABALO SILVA\r\n\r\n1013066559\r\n\r\n13734\r\n\r\nRODOLFO BARBOSA GOMES\r\n\r\n0507051360\r\n\r\n13735\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA DAHER\r\n\r\n0823014218\r\n\r\n13736\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n1120068246\r\n\r\n13737\r\n\r\nRODRIGO PAIVA DE ASSIS\r\n\r\n1013028825\r\n\r\n13738\r\n\r\nROGEL ADRIANO BENEDITO\r\n\r\n0823022278\r\n\r\n13739\r\n\r\nROMULO RAMIRES DE LIMA VIEIRA.\r\n\r\n1013057450\r\n\r\n13740\r\n\r\nRONALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0203036944\r\n\r\n13741\r\n\r\nSERGIO ADRIEL BRITO FRANCISCO\r\n\r\n0101005469\r\n\r\n13742\r\n\r\nVALCIR CORREA MOREIRA\r\n\r\n1121024099\r\n\r\n13743\r\n\r\nVANDO MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\n0204039124\r\n\r\n13744\r\n\r\nVICTOR DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n1118061902\r\n\r\n13745\r\n\r\nVITOR DIAS DA SILVA\r\n\r\n1122014741\r\n\r\n13746\r\n\r\nWANDERSON DA SILVA ROSA\r\n\r\n0204005251\r\n\r\n13747\r\n\r\nYGOR RICARDO RIBEIRO MEDINA\r\n\r\n1114056503\r\n\r\n13748\r\n\r\nALEX DAMIAO SOUZA CORREA PEREIRA\r\n\r\n1114067583\r\n\r\n13749\r\n\r\nALEX LEANDRO DA SILVA GRILLO\r\n\r\n1114080774\r\n\r\n13750\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA VEIGA\r\n\r\n1114027047\r\n\r\n13751\r\n\r\nANSELMO ELISEU GOES\r\n\r\n1115035818\r\n\r\n13752\r\n\r\nBRUNO ANDERSON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n1115051926\r\n\r\n13753\r\n\r\nBRUNO DA CONCEICAO LEMOS\r\n\r\n1118022137\r\n\r\n13754\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n0202065311\r\n\r\n13755\r\n\r\nBRUNU JANINI DA COSTA\r\n\r\n0406095737\r\n\r\n13756\r\n\r\nCARLOS RENATO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1118056227\r\n\r\n13757\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n0507026579\r\n\r\n13758\r\n\r\nEWALDO LEONARDO DO CARMO ROCHA\r\n\r\n0305008423\r\n\r\n13759\r\n\r\nFABIO LUIZ SAQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1117061912\r\n\r\n13760\r\n\r\nFABIO SANCHES ROCHA\r\n\r\n1117015888\r\n\r\n13761\r\n\r\nFAGNER DA SILVA VIANA\r\n\r\n1117050709\r\n\r\n13762\r\n\r\nFAGNER LUIS SILVA DO VALLE\r\n\r\n0608041110\r\n\r\n13763\r\n\r\nFELIPE LUCAS DE SOUZA\r\n\r\n0811002053\r\n\r\n13764\r\n\r\nGABRIEL FILLIPE COSTA MARIZ\r\n\r\n1117016652\r\n\r\n13765\r\n\r\nGERSON OLIVEIRA ALVES BEBIANO\r\n\r\n1122016720\r\n\r\n13766\r\n\r\nIVES DA CUNHA MENDES\r\n\r\n0608038489\r\n\r\n13767\r\n\r\nJOAO VICTOR MOURA CANCADO\r\n\r\n0203059796\r\n\r\n13768\r\n\r\nJULIANO PACHECO DE DEUS\r\n\r\n0608015191\r\n\r\n13769\r\n\r\nLEANDRO BRAGA PIMENTEL\r\n\r\n0811066870\r\n\r\n13770\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL RONFINI\r\n\r\n1119075963\r\n\r\n13771\r\n\r\nLEONARDO CAMPELLO FERREIRA\r\n\r\n0507002192\r\n\r\n13772\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n0811049770\r\n\r\n13773\r\n\r\nMAICON DOS SANTOS TELLES\r\n\r\n0811002844\r\n\r\n13774\r\n\r\nMARCELO PINTO XAVIER\r\n\r\n0406092016\r\n\r\n13775\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0203038148\r\n\r\n13776\r\n\r\nMARLON ABREU DE SOUSA\r\n\r\n1120036497\r\n\r\n13777\r\n\r\nMIGUEL DIAS COSTA\r\n\r\n1120032555\r\n\r\n13778\r\n\r\nMOACYR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120024695\r\n\r\n13779\r\n\r\nPEDRO PAULO CORREA XAVIER\r\n\r\n1120067446\r\n\r\n13780\r\n\r\nRAFAEL DE FREITAS DANTAS\r\n\r\n1114062530\r\n\r\n13781\r\n\r\nRODOLFO FARIA CARVALHO\r\n\r\n0203072201\r\n\r\n13782\r\n\r\nRODRIGO COUTO COELHO\r\n\r\n1120015208\r\n\r\n13783\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0203035318\r\n\r\n13784\r\n\r\nRONISON DOS SANTOS\r\n\r\n0823011445\r\n\r\n13785\r\n\r\nROVANE AZEVEDO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1114057292\r\n\r\n13786\r\n\r\nWELINTON FIRMINDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0608018237\r\n\r\n13787\r\n\r\nALEX BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n1115021546\r\n\r\n13788\r\n\r\nCLEMILSON ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\n0406092293\r\n\r\n13789\r\n\r\nDAVI HECKERT\r\n\r\n0608083579\r\n\r\n13790\r\n\r\nIGOR DUARTE CAMPISTA\r\n\r\n1119078878\r\n\r\n13791\r\n\r\nJULIO CEZAR ALVARENGA MACHADO\r\n\r\n1119038926\r\n\r\n13792\r\n\r\nMARCIO LUIS GOMES DA SILVA\r\n\r\n0203049870\r\n\r\n13793\r\n\r\nMATHEUS ALVES ALONSO\r\n\r\n1120061861\r\n\r\n13794\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n0507093747\r\n\r\n13795\r\n\r\nADALBERTO DA SILVA VENTURA\r\n\r\n1013042625\r\n\r\n13796\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n1013047947\r\n\r\n13797\r\n\r\nANDERSON CORREA DA SILVA\r\n\r\n1114007980\r\n\r\n13798\r\n\r\nANTONIO BENICIO MACIEL DE SOUZA\r\n\r\n0406061606\r\n\r\n13799\r\n\r\nCRISTIANO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n1114078401\r\n\r\n13800\r\n\r\nDIONE ALVES\r\n\r\n1114025533\r\n\r\n13801\r\n\r\nELIAS PAULO DA FONSECA\r\n\r\n1117024824\r\n\r\n13802\r\n\r\nFELIPE TORRES DE SA\r\n\r\n1117015837\r\n\r\n13803\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO CORREIA DA PONTE\r\n\r\n1013032090\r\n\r\n13804\r\n\r\nGUILHERME ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\n0305004094\r\n\r\n13805\r\n\r\nGUSTAVO PAIVA RAMOS SOUZA\r\n\r\n1122062183\r\n\r\n13806\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA DE SANTANA\r\n\r\n1123000255\r\n\r\n13807\r\n\r\nJUARES BARRETO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n0203073762\r\n\r\n13808\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA SIMAS\r\n\r\n0507022613\r\n\r\n13809\r\n\r\nLEANDRO RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\n1119016728\r\n\r\n13810\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA SOARES\r\n\r\n0203071858\r\n\r\n13811\r\n\r\nLUA CARLOS PELLUCHI DA SILVA\r\n\r\n1118027318\r\n\r\n13812\r\n\r\nMARCIO JOSE LIBERAL DOS SANTOS\r\n\r\n1120082800\r\n\r\n13813\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ESTEPHANIO\r\n\r\n1120075346\r\n\r\n13814\r\n\r\nRAFAEL XAVIER DE MORAES PAULO\r\n\r\n0101061209\r\n\r\n13815\r\n\r\nRODILSON MOREIRA HENRIQUES\r\n\r\n0912037831\r\n\r\n13816\r\n\r\nSANDRO LOURENCO FERREIRA MIZAEL\r\n\r\n0912036645\r\n\r\n13817\r\n\r\nSIRLEI BATISTA DE FARIAS\r\n\r\n0204020901\r\n\r\n13818\r\n\r\nTHIAGO LUIZ ALVES RAPOSO\r\n\r\n1121003284\r\n\r\n13819\r\n\r\nTHIAGO ROCHA DOS SANTOS DE LEMOS\r\n\r\n1121038146\r\n\r\n13820\r\n\r\nTIAGO RANGEL PIRES\r\n\r\n1121016649\r\n\r\n13821\r\n\r\nVAGNER VIEIRA CRUZ\r\n\r\n0507007318\r\n\r\n13822\r\n\r\nALDO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n0507039202\r\n\r\n13823\r\n\r\nALEXSANDRO GRIECO DA SILVA\r\n\r\n0202066130\r\n\r\n13824\r\n\r\nALLAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114016948\r\n\r\n13825\r\n\r\nANDERSON PEREIRA SANTOS\r\n\r\n1114017161\r\n\r\n13826\r\n\r\nANDRE FERNANDES DE MELLO SILVA\r\n\r\n0202038246\r\n\r\n13827\r\n\r\nANTONIO PERUCE DO NASCIMENTO\r\n\r\n1114041787\r\n\r\n13828\r\n\r\nBERNADDO MARIANO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n0507034693\r\n\r\n13829\r\n\r\nBRAULIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0202038946\r\n\r\n13830\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES CUNHA\r\n\r\n1114055887\r\n\r\n13831\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA GUERRA\r\n\r\n0202023487\r\n\r\n13832\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1116058986\r\n\r\n13833\r\n\r\nDANIEL VITOR SILVA MORAIS\r\n\r\n1116011675\r\n\r\n13834\r\n\r\nDANILO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n0710002696\r\n\r\n13835\r\n\r\nDIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1116038860\r\n\r\n13836\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA GRACIANO\r\n\r\n0811040220\r\n\r\n13837\r\n\r\nESTANISLAU WASILEWSKI JUNIOR\r\n\r\n0203088892\r\n\r\n13838\r\n\r\nFABIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n0203027059\r\n\r\n13839\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA MIGUEL SOBRINHO\r\n\r\n1117002131\r\n\r\n13840\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO MOREIRA\r\n\r\n1117056408\r\n\r\n13841\r\n\r\nFERNANDO IVO GIRAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1117047932\r\n\r\n13842\r\n\r\nFLAVIO MAGNO PADILHA DE LIMA\r\n\r\n1118060888\r\n\r\n13843\r\n\r\nGEYSON FERNANDES BRUM\r\n\r\n0305015194\r\n\r\n13844\r\n\r\nGILDERLAN DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n1117057073\r\n\r\n13845\r\n\r\nGLAUCUS GOMES MONTEIRO\r\n\r\n1117006835\r\n\r\n13846\r\n\r\nHANDY DE LIMA PINTO\r\n\r\n0811073876\r\n\r\n13847\r\n\r\nJONATHAN ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n0406032137\r\n\r\n13848\r\n\r\nJONIEL CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1013052085\r\n\r\n13849\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n1119083597\r\n\r\n13850\r\n\r\nLEANDRO ROMEIRO BARBOSA\r\n\r\n1119072573\r\n\r\n13851\r\n\r\nLEONARDO LIMA MUNIZ\r\n\r\n1118075591\r\n\r\n13852\r\n\r\nMAXWELL DA SILVA BASTOS\r\n\r\n0507009426\r\n\r\n13853\r\n\r\nMOISES DA HOTA MATHEUS\r\n\r\n1120015775\r\n\r\n13854\r\n\r\nPABLO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n0101056114\r\n\r\n13855\r\n\r\nPAULO SERGIO DE CASTRO ROSA\r\n\r\n1120012326\r\n\r\n13856\r\n\r\nRAFAEL ZANY MAKKAI\r\n\r\n0203007200\r\n\r\n13857\r\n\r\nRAMIRO MIRANDA JUNIOR\r\n\r\n0507034606\r\n\r\n13858\r\n\r\nRAPHAEL DA ROCHA FARIAS\r\n\r\n1120004194\r\n\r\n13859\r\n\r\nRENAN DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0811009956\r\n\r\n13860\r\n\r\nRICARDO OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n0710014379\r\n\r\n13861\r\n\r\nRODRIGO LOPES DE LIMA\r\n\r\n1120007127\r\n\r\n13862\r\n\r\nROGERIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n0823070311\r\n\r\n13863\r\n\r\nRONNER DA MOTTA VIANNA\r\n\r\n0305009803\r\n\r\n13864\r\n\r\nTHIAGO LIMA SOARES\r\n\r\n1118044433\r\n\r\n13865\r\n\r\nWAGNER VENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114008224\r\n\r\n13866\r\n\r\nWELLINGTON JOSE VIDOI\r\n\r\n1118064676\r\n\r\n13867\r\n\r\nWEVERSON DE OLIVEIRA MARCIANO\r\n\r\n1013060109\r\n\r\n13868\r\n\r\nBRENO AFFONSO DOS SANTOS\r\n\r\n1115008383\r\n\r\n13869\r\n\r\nBRUNO LUIZ DE SOUZA MAYRINK\r\n\r\n1118021583\r\n\r\n13870\r\n\r\nBRUNO VIEIRA MAURICIO\r\n\r\n1115030503\r\n\r\n13871\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n1013018396\r\n\r\n13872\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS CARLOS\r\n\r\n1115007873\r\n\r\n13873\r\n\r\nCASSIANO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n0507065884\r\n\r\n13874\r\n\r\nCESAR DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\n0811063126\r\n\r\n13875\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA BRANDAO\r\n\r\n1116050131\r\n\r\n13876\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1013065324\r\n\r\n13877\r\n\r\nFELIPE CABRAL NEPOUMUCENO\r\n\r\n1117069610\r\n\r\n13878\r\n\r\nFELIPE HORTENCIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n0507022023\r\n\r\n13879\r\n\r\nGUILHERME GONCALVES VICENTE MOREIRA\r\n\r\n1013095545\r\n\r\n13880\r\n\r\nHERALDO ROSA DA SILVA\r\n\r\n1122074130\r\n\r\n13881\r\n\r\nJHONNY BAHIA DE SOUZA\r\n\r\n0203002344\r\n\r\n13882\r\n\r\nKENNY GOMES LEMOS\r\n\r\n1119034794\r\n\r\n13883\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n0811012508\r\n\r\n13884\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS BRIDI MELO DA SILVA\r\n\r\n0811051748\r\n\r\n13885\r\n\r\nMARCELO DE ARAUJO MAGALHAES\r\n\r\n0811070181\r\n\r\n13886\r\n\r\nMICHEL SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n1120093117\r\n\r\n13887\r\n\r\nPAULO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n1013006277\r\n\r\n13888\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n0811069844\r\n\r\n13889\r\n\r\nRODRIGO ARCO RODRIGUES\r\n\r\n0912047513\r\n\r\n13890\r\n\r\nRONDINELI DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n1013076645\r\n\r\n13891\r\n\r\nRONES FREITAS DA SILVA\r\n\r\n0507070995\r\n\r\n13892\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0204005573\r\n\r\n13893\r\n\r\nUALLACE COELHO ANTUNES\r\n\r\n0507060405\r\n\r\n13894\r\n\r\nVAGNER DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n0507013579\r\n\r\n13895\r\n\r\nVAGNER RAMOS VARGAS\r\n\r\n1122066841\r\n\r\n13896\r\n\r\nWILTON NUNES GOMES\r\n\r\n0507009621\r\n\r\n13897\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1115064384\r\n\r\n13898\r\n\r\nCHARLES OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1119066990\r\n\r\n13899\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n1121005514\r\n\r\n13900\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA CORREIA\r\n\r\n1115072498\r\n\r\n13901\r\n\r\nBRUNO PIRES DE SOUSA\r\n\r\n1115021828\r\n\r\n13902\r\n\r\nBRUNO SENA FRANCO\r\n\r\n0203029685\r\n\r\n13903\r\n\r\nDIOGO MACIEL TAVOLARO\r\n\r\n0811096197\r\n\r\n13904\r\n\r\nGILLIARD LIMA CARDOSO\r\n\r\n1118006977\r\n\r\n13905\r\n\r\nIGOR DA SILVA FARIA\r\n\r\n0811035507\r\n\r\n13906\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n0507009017\r\n\r\n13907\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS COITINHO\r\n\r\n0406076899\r\n\r\n13908\r\n\r\nMAICON DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n1120013925\r\n\r\n13909\r\n\r\nRAFAEL FORTINI OLIVEIRA\r\n\r\n1013077143\r\n\r\n13910\r\n\r\nROVANI SILVA JUNIOR\r\n\r\n1121029850\r\n\r\n13911\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA ALBERTO\r\n\r\n0204042814\r\n\r\n13912\r\n\r\nWELINGTON LINO DOS SANTOS\r\n\r\n0203023165\r\n\r\n13913\r\n\r\nHIRON ROBERTO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n0507087127\r\n\r\n13914\r\n\r\nISAEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1013042408\r\n\r\n13915\r\n\r\nJOILSON FIGUR\r\n\r\n1119081524\r\n\r\n13916\r\n\r\nLEANDRO FELIX DE SENA\r\n\r\n0608023471\r\n\r\n13917\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n1013096024\r\n\r\n13918\r\n\r\nNIELSEN DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n0203082676\r\n\r\n13919\r\n\r\nRAFAEL FERNANDO DE LIMA\r\n\r\n0203057247\r\n\r\n13920\r\n\r\nRODRIGO QUINELATO DE SANTANA\r\n\r\n1121047770\r\n\r\n13921\r\n\r\nSEBASTIAO EDUARDO MARINHO LEITE\r\n\r\n0204024547\r\n\r\n13922\r\n\r\nSIDNEI PEREIRA DIAS\r\n\r\n0406094170\r\n\r\n13923\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA VIANA\r\n\r\n1117063516\r\n\r\n13924\r\n\r\nFABIO MACEDO CARVALHO\r\n\r\nCANDIDATOS DO SEXO FEMININO\r\n\r\nDia 06 de SETEMBRO de 2012, às 07:30 horas\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1118047006\r\n\r\n2609\r\n\r\nIHARLEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507063862\r\n\r\n2610\r\n\r\nJACQUELINE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n0507062379\r\n\r\n2611\r\n\r\nJEANE SANTIAGO DE SOUZA PRATA\r\n\r\n0507094050\r\n\r\n2612\r\n\r\nKELLY BRANDAO ALVES\r\n\r\n0305054028\r\n\r\n2613\r\n\r\nLEONORA SIMOES DA SILVA\r\n\r\n0811059144\r\n\r\n2614\r\n\r\nLUCIANA GUIMARAES MENDES\r\n\r\n1119039726\r\n\r\n2615\r\n\r\nMARCELLA VAZ MALIZIA\r\n\r\n1119016338\r\n\r\n2616\r\n\r\nMARCELLE LEAL DA ROCHA\r\n\r\n0507092258\r\n\r\n2617\r\n\r\nMICHELE DANTAS REZENDE MONTEIRO\r\n\r\n1120025464\r\n\r\n2618\r\n\r\nMICHELE SALES PAES\r\n\r\n1118081581\r\n\r\n2619\r\n\r\nNATALI BATISTA DE MENEZES DE ARAUJO\r\n\r\n1120005645\r\n\r\n2620\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS MATOS\r\n\r\n1121062971\r\n\r\n2621\r\n\r\nSHIRLENE PESSOA CLEMENTE\r\n\r\n1121018212\r\n\r\n2622\r\n\r\nTATIANE BOTELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0823019978\r\n\r\n2623\r\n\r\nTATIANE DA CUNHA RAMIRO\r\n\r\n1114026589\r\n\r\n2624\r\n\r\nALINE HELENA ALVES\r\n\r\n1117031063\r\n\r\n2625\r\n\r\nGLEYCIANI SIMOES RANGEL DE CASTRO SILVA\r\n\r\n1122094663\r\n\r\n2626\r\n\r\nJANAYNA SOALLEIRO RODRIGUES MOURA\r\n\r\n0507003506\r\n\r\n2627\r\n\r\nLICIA FERNANDES MARCELINO\r\n\r\n1119022544\r\n\r\n2628\r\n\r\nLORENA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n0101030197\r\n\r\n2629\r\n\r\nLUCIANA MACHADO CARNEIRO\r\n\r\n0507019803\r\n\r\n2630\r\n\r\nLUCIELLE MOTA DE SOUZA\r\n\r\n1119041813\r\n\r\n2631\r\n\r\nMARCIA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n0101086620\r\n\r\n2632\r\n\r\nMICHELLE PEREIRA BERNARDO\r\n\r\n0507021667\r\n\r\n2633\r\n\r\nMONIQUE PACHECO LOPES\r\n\r\n0811044836\r\n\r\n2634\r\n\r\nPRISCILA OLIVEIRA DA COSTA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n1120083564\r\n\r\n2635\r\n\r\nRENATA LUZIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0507044235\r\n\r\n2636\r\n\r\nROBERTA NEVES DE MELLO\r\n\r\n0305044300\r\n\r\n2637\r\n\r\nSUELLEN BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\n1121017101\r\n\r\n2638\r\n\r\nSUZANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0204006473\r\n\r\n2639\r\n\r\nTHAIS GLEICE PEIXOTO DE AZEVEDO\r\n\r\n1122030517\r\n\r\n2640\r\n\r\nVIVIAN RAYANE DELL\\ AGLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1122069643\r\n\r\n2641\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA ABRAHAO\r\n\r\n0202044924\r\n\r\n2642\r\n\r\nCAMILA PEREIRA ALMEIDA DE MELLO\r\n\r\n1115035941\r\n\r\n2643\r\n\r\nCARLA REGINA DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA\r\n\r\n1118023511\r\n\r\n2644\r\n\r\nJUBERLANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1121033301\r\n\r\n2645\r\n\r\nSUELLEN SIQUEIRA DA COSTA\r\n\r\n1114036749\r\n\r\n2646\r\n\r\nAMANDA FARIAS ALVES COSTA\r\n\r\n0202049229\r\n\r\n2647\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE BARROS SANTOS\r\n\r\n1116000831\r\n\r\n2648\r\n\r\nDAYANA CRISTINA CAVALCANTI FERREIRA APPARICIO\r\n\r\n0608029424\r\n\r\n2649\r\n\r\nDAYANE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1116023225\r\n\r\n2650\r\n\r\nDEBORAH SANT ANNA DOS SANTOS\r\n\r\n1117039005\r\n\r\n2651\r\n\r\nFERNANDA SALGADO MOREIRA\r\n\r\n0203018971\r\n\r\n2652\r\n\r\nGABRIELA OLIVEIRA MELEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n0101040279\r\n\r\n2653\r\n\r\nGLAUCIA COSTA DA SILVA\r\n\r\n1122053712\r\n\r\n2654\r\n\r\nJACQUELINE CUNHA INACIO\r\n\r\n1123038961\r\n\r\n2655\r\n\r\nJOYCE GOMES FAUSTINO\r\n\r\n1123076178\r\n\r\n2656\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO NOBREGA GUIMARAES\r\n\r\n1119041913\r\n\r\n2657\r\n\r\nKARLA MACHADO GARCIA\r\n\r\n0710027211\r\n\r\n2658\r\n\r\nMICHELE BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120069946\r\n\r\n2659\r\n\r\nNALU FARIAS DE SOUZA\r\n\r\n0811040738\r\n\r\n2660\r\n\r\nNIVIA ROBERTA MACHADO GAMA\r\n\r\n1120064055\r\n\r\n2661\r\n\r\nPAOLA DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n1013088714\r\n\r\n2662\r\n\r\nTARSILA PEREIRA LAZARINE\r\n\r\n1121000471\r\n\r\n2663\r\n\r\nTATIANA MARQUES MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0507074879\r\n\r\n2664\r\n\r\nALINE LAYZA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n0811008449\r\n\r\n2665\r\n\r\nDAYANE SANTOS MACIEL DA SILVA\r\n\r\n1116007512\r\n\r\n2666\r\n\r\nELISANGELA MARIA\r\n\r\n1119047572\r\n\r\n2667\r\n\r\nLIDIANE GONCALVES DIAS\r\n\r\n1114094874\r\n\r\n2668\r\n\r\nSARA PORTO VALVERDE\r\n\r\n1116074222\r\n\r\n2669\r\n\r\nDANIELLE CORGOZINHO DE ARAUJO\r\n\r\n1116002898\r\n\r\n2670\r\n\r\nELAINE DE PAULA RAMOS\r\n\r\n0811031476\r\n\r\n2671\r\n\r\nGISELLE CASSIA DINIZ BARCELOS\r\n\r\n0203053944\r\n\r\n2672\r\n\r\nMONICA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n1121061251\r\n\r\n2673\r\n\r\nTATIANE LARA PEREIRA ALMEIDA ELIAS\r\n\r\n0202007478\r\n\r\n2674\r\n\r\nCHRISTIANE ANDREZA ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\n1120022783\r\n\r\n2675\r\n\r\nMONIQUE FERNANDES DA SILVA LINHARES\r\n\r\n1013059539\r\n\r\n2676\r\n\r\nVANUZA PAULINO REALINO DE OLIVEIRA PEDRO\r\n\r\n1114007001\r\n\r\n2677\r\n\r\nANDREA CRISTINA BARRETO DE LIMA\r\n\r\n1114023504\r\n\r\n2678\r\n\r\nBIANCA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n0406004068\r\n\r\n2679\r\n\r\nCAMILA GOMES MORAES\r\n\r\n1116023314\r\n\r\n2680\r\n\r\nERICA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n0608068387\r\n\r\n2681\r\n\r\nJULIANE TAVARES DE AGUIAR PINTO\r\n\r\n1120062171\r\n\r\n2682\r\n\r\nNATALIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203033747\r\n\r\n2683\r\n\r\nNATHALIA ROSE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1120016227\r\n\r\n2684\r\n\r\nPRISCILLA SANTIAGO SILVEIRA\r\n\r\n1013056329\r\n\r\n2685\r\n\r\nROZILAINE DE ABREU CARLOS\r\n\r\n0204022515\r\n\r\n2686\r\n\r\nTHAIS PEREIRA DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n1121034076\r\n\r\n2687\r\n\r\nTHAMIRIS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114001336\r\n\r\n2688\r\n\r\nALINE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1115063695\r\n\r\n2689\r\n\r\nCASSIA CYPRESTE NOGUEIRA PINTO\r\n\r\n1120060220\r\n\r\n2690\r\n\r\nNAIARA FERNANDES ALMEIDA\r\n\r\n1115010012\r\n\r\n2691\r\n\r\nCHRYSTIANNE HELOISE DA SILVA E SILVA\r\n\r\n0203001075\r\n\r\n2692\r\n\r\nELAINE SOUSA PIRES\r\n\r\n0203046582\r\n\r\n2693\r\n\r\nNAIDE SANTOS\r\n\r\n0507067299\r\n\r\n2694\r\n\r\nNATHALLY RAPHAELLA RODRIGUES COSME LEAL CASCINE\r\n\r\n1120036790\r\n\r\n2695\r\n\r\nRAFAELA PEREIRA PINTO\r\n\r\n0811015966\r\n\r\n2696\r\n\r\nDANIELLE DE AQUINO GOMES\r\n\r\n1119092901\r\n\r\n2697\r\n\r\nMARCIA MARQUES SANTOS PASSALINI\r\n\r\n0202019780\r\n\r\n2698\r\n\r\nANA PAULA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1115005649\r\n\r\n2699\r\n\r\nCLAUDIA BARCELLOS LUZ TOSTES\r\n\r\n1114044843\r\n\r\n2700\r\n\r\nCRISTIANY APARECIDA DE SOUZA PEREIRA LIMA\r\n\r\n1120085881\r\n\r\n2701\r\n\r\nROGERIA APARECIDA DE MIRANDA DUARTE PIRES\r\n\r\n1120010131\r\n\r\n2702\r\n\r\nROSILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0204091281\r\n\r\n2703\r\n\r\nTALITA ROCHA DE FARIA\r\n\r\n0608053323\r\n\r\n2704\r\n\r\nALINE CARVALHO CARLOS\r\n\r\n1116035533\r\n\r\n2705\r\n\r\nELIZABETH ABREU MONTEIRO\r\n\r\n1013067015\r\n\r\n2706\r\n\r\nMAYARA DE SOUZA MENDES\r\n\r\n0203001812\r\n\r\n2707\r\n\r\nRENATA BOTELHO DE AZEVEDO\r\n\r\n1120013443\r\n\r\n2708\r\n\r\nRENATA MARQUES DA GAMA\r\n\r\n1118047911\r\n\r\n2709\r\n\r\nLORRAINE MARTINS SANTANA\r\n\r\n1120050175\r\n\r\n2710\r\n\r\nPATRICIA MARIA SANI DA SILVA\r\n\r\n1121013720\r\n\r\n2711\r\n\r\nTHALITA PRATES NOVAES\r\n\r\n1121012006\r\n\r\n2712\r\n\r\nSORAYA RAPOSO DE SOUZA\r\n\r\n1118022455\r\n\r\n2713\r\n\r\nTHAIS FONSECA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1120000227\r\n\r\n2714\r\n\r\nRAPHAELA RODRIGUES VALENCA TAVARES.\r\n\r\n0507070642\r\n\r\n2715\r\n\r\nSAMARA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n0406030109\r\n\r\n2716\r\n\r\nTHAIS FERREIRA GONCALVES\r\n\r\n1114043902\r\n\r\n2717\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n0202012389\r\n\r\n2718\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0811054188\r\n\r\n2719\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n1114045207\r\n\r\n2720\r\n\r\nALINE SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n0202006720\r\n\r\n2721\r\n\r\nCAMILA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n1118035653\r\n\r\n2722\r\n\r\nEDNALVA SILVA LAUREANO\r\n\r\n1118066311\r\n\r\n2723\r\n\r\nJUCIMARA DAIANA DA CONCEICAO ALVES DUARTE\r\n\r\n1121054197\r\n\r\n2724\r\n\r\nVALQUIRIA FERREIRA DE SANT\\ ANNA\r\n\r\n1119042767\r\n\r\n2725\r\n\r\nKAROLINE ADAMI ANICETO\r\n\r\n0305044018\r\n\r\n2726\r\n\r\nLAIS MELO FERREIRA ALVES\r\n\r\n0305035892\r\n\r\n2727\r\n\r\nEVELYN PINHEIRO TAVARES\r\n\r\n0608083141\r\n\r\n2728\r\n\r\nJANAINA DE SA AMARAL\r\n\r\n1114037537\r\n\r\n2729\r\n\r\nANA CAROLINA MUNIZ COSTA\r\n\r\n0811023803\r\n\r\n2730\r\n\r\nDANIELLE DALLOSSI LANNES\r\n\r\n1013084275\r\n\r\n2731\r\n\r\nFABIELLE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0305045589\r\n\r\n2732\r\n\r\nFERNANDA BISPO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n0203000716\r\n\r\n2733\r\n\r\nJESSICA DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\n0203079995\r\n\r\n2734\r\n\r\nLUANA SILVA GONCALVES DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n1119054566\r\n\r\n2735\r\n\r\nLUCIANA DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n1120059237\r\n\r\n2736\r\n\r\nMARIANA AMORIM SALGADO GUIMARAES\r\n\r\n0203049864\r\n\r\n2737\r\n\r\nMICHELE DE ARAUJO CRUZ\r\n\r\n0507077347\r\n\r\n2738\r\n\r\nMILENA SILVA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n0912023486\r\n\r\n2739\r\n\r\nGISELLE MARINS DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n0203058969\r\n\r\n2740\r\n\r\nFERNANDA CARDOSO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0203018872\r\n\r\n2741\r\n\r\nPRISCILA CORREA VIEIRA\r\n\r\n0203081930\r\n\r\n2742\r\n\r\nRITA DE CASSIA DO NASCIMENTO VIDAL\r\n\r\n1114044580\r\n\r\n2743\r\n\r\nARIANA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n0203090587\r\n\r\n2744\r\n\r\nLUCIMARA DA SILVA JATOBA\r\n\r\n1119053366\r\n\r\n2745\r\n\r\nLIVIA DA COSTA FARIAS\r\n\r\n1013055528\r\n\r\n2746\r\n\r\nROSALINA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114055300\r\n\r\n2747\r\n\r\nALINE DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\n0305051914\r\n\r\n2748\r\n\r\nROBERTA INACIO MARTINS\r\n\r\n1118052503\r\n\r\n2749\r\n\r\nANA LUCIA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n1114033425\r\n\r\n2750\r\n\r\nBARBARA DE MOURA PEDROZA\r\n\r\n1116043893\r\n\r\n2751\r\n\r\nDAINA MARIA DO COUTO\r\n\r\n1117058516\r\n\r\n2752\r\n\r\nGLAUCIA PAIVA FERNANDES\r\n\r\n0305057593\r\n\r\n2753\r\n\r\nANGELICA VIANNA RIBEIRO\r\n\r\n1118060972\r\n\r\n2754\r\n\r\nVIVIANE CAMARA NETTO\r\n\r\n1116000116\r\n\r\n2755\r\n\r\nEVELYN CRISTIAN MANHAES\r\n\r\n0204087375\r\n\r\n2756\r\n\r\nVALQUIRIA DE FREITAS CUNHA\r\n\r\n1114012234\r\n\r\n2757\r\n\r\nALINE SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1120047996\r\n\r\n2758\r\n\r\nPRISCILA BASTOS TEIXEIRA DA HORA\r\n\r\n0202013399\r\n\r\n2759\r\n\r\nCARLA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1117066190\r\n\r\n2760\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n1122061166\r\n\r\n2761\r\n\r\nJAMILA PERANDA DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\n1119032704\r\n\r\n2762\r\n\r\nMARCELLE APARECIDA INACIO RIBEIRO\r\n\r\n1118020847\r\n\r\n2763\r\n\r\nYANNE DE SOUZA CORREIA\r\n\r\n1118007511\r\n\r\n2764\r\n\r\nDEBORA CRISTINA RIGAARD MACHADO\r\n\r\n1119055111\r\n\r\n2765\r\n\r\nLIDIANE DOS PASSOS FERRAZ\r\n\r\n0608057237\r\n\r\n2766\r\n\r\nLUCIENE VITORINO DE FREITAS\r\n\r\n0608058392\r\n\r\n2767\r\n\r\nLUZIANE LAFAETE ALVARENGA\r\n\r\n1120019261\r\n\r\n2768\r\n\r\nROBERTA PIMENTEL DA COSTA\r\n\r\n1121071138\r\n\r\n2769\r\n\r\nVANESSA BARRETO FERREIRA\r\n\r\n1115077015\r\n\r\n2770\r\n\r\nCAMILA TEIXEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n0305036503\r\n\r\n2771\r\n\r\nDAIANE DA SILVA\r\n\r\n1116052118\r\n\r\n2772\r\n\r\nELAINE MARIA DA SILVA\r\n\r\n1116064141\r\n\r\n2773\r\n\r\nERIKA DE SOUSA SILVA\r\n\r\n1117039763\r\n\r\n2774\r\n\r\nGISELE DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1117061260\r\n\r\n2775\r\n\r\nGIULIANNA FERREIRA PERROUT DE MENDONCA\r\n\r\n1119043378\r\n\r\n2776\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS BOTELHO\r\n\r\n1119058797\r\n\r\n2777\r\n\r\nMANUELLA RODRIGUES PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n1120001438\r\n\r\n2778\r\n\r\nROBERTA MENEZES BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n1120010389\r\n\r\n2779\r\n\r\nROSIMERY MARA KAO YIEN\r\n\r\n1121009791\r\n\r\n2780\r\n\r\nTHAMIRIS DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n0204053678\r\n\r\n2781\r\n\r\nVANESSA CINTIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n1116042348\r\n\r\n2782\r\n\r\nDANIELLE MACHADO NASCIMENTO\r\n\r\n0203066501\r\n\r\n2783\r\n\r\nGLAUCIA AMELIA TEIXEIRA DE SOUSA REIS\r\n\r\n1118060054\r\n\r\n2784\r\n\r\nIALA CARNEIRO DE MELO\r\n\r\n0811071645\r\n\r\n2785\r\n\r\nJESSICA SOUZA SUVOBIDA DE CARVALHO\r\n\r\n0507013546\r\n\r\n2786\r\n\r\nKELLY SOUZA DA COSTA\r\n\r\n0912036567\r\n\r\n2787\r\n\r\nMARIANA FERNANDES CARDOSO\r\n\r\n1120056055\r\n\r\n2788\r\n\r\nPATRICIA BATALHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0608035206\r\n\r\n2789\r\n\r\nPATRICIA SIQUEIRA SARDELA\r\n\r\n1120043440\r\n\r\n2790\r\n\r\nQUESIA LEAL PAES\r\n\r\n1114048207\r\n\r\n2791\r\n\r\nALDA DANIELLE DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n1116057848\r\n\r\n2792\r\n\r\nELIANE MAUADIE DOS SANTOS\r\n\r\n0710047897\r\n\r\n2793\r\n\r\nADRIANA PEREIRA MOTTA\r\n\r\n0203059372\r\n\r\n2794\r\n\r\nDAIANE PATRICIA COSTA ANDRADE\r\n\r\n0203073503\r\n\r\n2795\r\n\r\nDHAIANA DANTAS\r\n\r\n1116063526\r\n\r\n2796\r\n\r\nELAINE NETTO DA SILVA\r\n\r\n1013048150\r\n\r\n2797\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA ALVES\r\n\r\n1122007081\r\n\r\n2798\r\n\r\nJANAINA NUNES DE AGUIAR SANTOS\r\n\r\n0203043213\r\n\r\n2799\r\n\r\nJOSIMAR RODRIGUES CASADEI\r\n\r\n1013032141\r\n\r\n2800\r\n\r\nLUANA FERNANDA DE SOUSA\r\n\r\n1120032394\r\n\r\n2801\r\n\r\nOLIVIA CRISTINA ALVES DA SILVA\r\n\r\n1121013321\r\n\r\n2802\r\n\r\nTHAIS CRISTINA GOMES DE BARROS\r\n\r\n0202012045\r\n\r\n2803\r\n\r\nADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n1114015459\r\n\r\n2804\r\n\r\nALINE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n1114034162\r\n\r\n2805\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES MAZOLENI\r\n\r\n0203053633\r\n\r\n2806\r\n\r\nJOYCE E SOLVA COSTA\r\n\r\n1120009610\r\n\r\n2807\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO DUARTE DE LIMA\r\n\r\n1120044423\r\n\r\n2808\r\n\r\nNATACHA MARQUES RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n1120027293\r\n\r\n2809\r\n\r\nPATRICIA GOMES FERREIRA\r\n\r\n1120046761\r\n\r\n2810\r\n\r\nPRISCILA MADALENA DE SOUZA BILHAO\r\n\r\n0203017095\r\n\r\n2811\r\n\r\nRAFAELA FERNANDES MIRANDA\r\n\r\n0608050501\r\n\r\n2812\r\n\r\nRAQUEL DE FATIMA DE SOUZA FERREIRA FREITAS\r\n\r\n1120027459\r\n\r\n2813\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1120048485\r\n\r\n2814\r\n\r\nROSANGELA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n0204093426\r\n\r\n2815\r\n\r\nTACIANA MOTA DE MELO\r\n\r\n0204001453\r\n\r\n2816\r\n\r\nTATIANA JUSTO DA SILVA DE FARIAS\r\n\r\n0608050728\r\n\r\n2817\r\n\r\nALINE BARBOSA SOARES\r\n\r\n0507077246\r\n\r\n2818\r\n\r\nBARBARA KATY DA SILVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n0202003654\r\n\r\n2819\r\n\r\nCARLA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1116046611\r\n\r\n2820\r\n\r\nERICA DE PAIVA DE SENA\r\n\r\n0608095937\r\n\r\n2821\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA ANCHIETA\r\n\r\n1117088396\r\n\r\n2822\r\n\r\nFERNANDA PRIETO DE CARVALHO\r\n\r\n0203055097\r\n\r\n2823\r\n\r\nJESSICA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n0811073428\r\n\r\n2824\r\n\r\nKAREN FROES DE ABREU ALBUQUERQUE\r\n\r\n0305060783\r\n\r\n2825\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA FERREIRA CRESPO\r\n\r\n1120046878\r\n\r\n2826\r\n\r\nRAFAELLE CEZAR DOS SANTOS\r\n\r\n0203014511\r\n\r\n2827\r\n\r\nRAYANY ESTEFANY DA SILVA CARTONILHO\r\n\r\n0823003810\r\n\r\n2828\r\n\r\nSUELEN SCOTELARO\r\n\r\n1122026261\r\n\r\n2829\r\n\r\nVIVIANE MACHADO PARA ASSU\r\n\r\n0507043479\r\n\r\n2830\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n1013066440\r\n\r\n2831\r\n\r\nJAMILLA BARBIE DE MORAES\r\n\r\n0203032985\r\n\r\n2832\r\n\r\nMARIA BEATRIZ SOARES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1114019946\r\n\r\n2833\r\n\r\nBIANCA PUPPIN ANASTACIO ALVES\r\n\r\n1013020557\r\n\r\n2834\r\n\r\nCARLA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\n0608056459\r\n\r\n2835\r\n\r\nCAROLINE HERMOGENES COELHO\r\n\r\n0608027242\r\n\r\n2836\r\n\r\nELLEN MARIA FERREIRA VENUTO\r\n\r\n1013074673\r\n\r\n2837\r\n\r\nJESSICA CARLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1123096055\r\n\r\n2838\r\n\r\nJULIA CAROLINA MARQUES SOARES LINS DE NORONHA\r\n\r\n1119076842\r\n\r\n2839\r\n\r\nLUANA SILAME BONIFACIO\r\n\r\n0507010924\r\n\r\n2840\r\n\r\nPATRICIA DE MEDEIROS GOMES\r\n\r\n0710000183\r\n\r\n2841\r\n\r\nROSE MARY DA SILVA MEDEIROS.\r\n\r\n0507073303\r\n\r\n2842\r\n\r\nSTEPHANE CRISTINA MARQUES PEREIRA\r\n\r\n1121007380\r\n\r\n2843\r\n\r\nVALERIA CRISTINA NEVES DE AGUIAR\r\n\r\n0811040511\r\n\r\n2844\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n1118091514\r\n\r\n2845\r\n\r\nBRUNA CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1013010661\r\n\r\n2846\r\n\r\nCAMILA FERREIRA LAPA\r\n\r\n1115013676\r\n\r\n2847\r\n\r\nCRISTIANE CABRAL DE MELO RODRIGUES\r\n\r\n1116062574\r\n\r\n2848\r\n\r\nCRISTIANE VALERIANO DE MELO NIDECK CORREA\r\n\r\n0811052886\r\n\r\n2849\r\n\r\nGLAUCIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n0608062399\r\n\r\n2850\r\n\r\nGLAUCIA DUARTE RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n0912063553\r\n\r\n2851\r\n\r\nISABELA SCHUENCK VELLINHA\r\n\r\n0710069524\r\n\r\n2852\r\n\r\nLILIAN MELO MOTTA\r\n\r\n1120002301\r\n\r\n2853\r\n\r\nMONICA DA SILVA CALARCO\r\n\r\n0203061077\r\n\r\n2854\r\n\r\nNATHALIA DE REZENDE CAMILO\r\n\r\n1120073802\r\n\r\n2855\r\n\r\nROSEANE VIEIRA DE MELO\r\n\r\n0823053979\r\n\r\n2856\r\n\r\nTHAIT ROSE LOUZADA GOULART\r\n\r\n1114048898\r\n\r\n2857\r\n\r\nALESSANDRA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n1114029241\r\n\r\n2858\r\n\r\nANNA LUCIA ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\nId: 1367618"
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                        "1367619": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE REPROVADOS\r\n\r\nNA PESQUISA SOCIAL E DOCUMENTAL\r\n\r\nOS CANDIDATOS DA 5ª, 7ª E 8ª CONVOCAÇÃO, ABAIXO RELACIONADOS FALTARAM A APRESENTAÇÃO PREVIAMENTE INFORMADA PELO SITE DO CRSP, DEIXANDO ASSIM DE CUMPRIR O EXPOSTO NO SUBITEM 7.7.1.8 DO EDITAL, SENDO CONSIDERADOS REPROVADOS.\r\n\r\nOBS: OS CANDIDATOS INTERESSADOS EM RECEBER A CERTIDÃO COM OS MOTIVOS DE REPROVAÇÃO DEVERÃO COMPARECER AO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS. OS INTERESSADOS EM INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO, TERÃO PRAZO DE 48 HORAS, A PARTIR DA DATA DE DIVULGAÇÃO NO SITE.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n4050\r\n\r\n1114065402\r\n\r\n6893\r\n\r\n609032671\r\n\r\n8227\r\n\r\n507059451\r\n\r\nId: 1367619"
                        ],
                        "1366970": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 008/2012-11 de 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vencedora do item nº 08. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do HCPM, com preços inscritos na Ata de Registro de Pre ços nº 008/2012-11.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.342,00 (três mil trezentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nId: 1366970"
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                        "1367526": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 060/2011-1 de 27 de Agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, Vencedora dos lotes nº 01, 08, 09, 12, 18 e 19.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos , com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060/2011-1.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 546.218,48 (quinhentos e quarenta e seis mil duzentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.270/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 060/2011-4 de 27 de Agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa EQUIPOS COMERCIAL LTDA., Vencedora dos lotes nº 03-1 03-2, 04, 05, 06, 07 e 10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060/2011-4.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 155.223,75 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.270/2508/2011.\r\n\r\nId: 1367526"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1367540": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 28/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.472/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-20/13.099/2011\r\n\r\nId: 1367540"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1367693": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Colegiado se reunirá, dia 31.08.12, às 10 h., no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, conforme Pauta, abaixo discriminada:\r\n\r\nORDEM DO DIA - PROCESSOS:\r\n\r\nE-20/12.658/12 - Minuta Deliberação CS - Regulamentação Eleição DPG-RJ;\r\n\r\nE-20/21.133/12 - Confirmação dos Defensores Públicos na Carreira-XXIII Concurso.\r\n\r\nJULGAMENTO - PROCESSOS:\r\n\r\nE-20/20.836/12 - Defensor Público Requerente Dr. Jorge Augusto Espósito de Miranda - Afastamento para Estudo no Exterior - Relatora: Conselheira Eliete Jardim;\r\n\r\nE-20/21.139/10 - Procedimento Administrativo Disciplinar - Relatora: Eliete Jardim;\r\n\r\nE-20/20.786/12 - Defensora Pública Requerente Dra. Daniela Maria de Paiva Ferreira - Afastamento de Titularidade - Relator: Conselheiro Rômulo Araújo.\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicada no D.O. de 29.08.2012.\r\n\r\nId: 1367693"
                    ],
                    "1367655": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR torna público o resultado final do XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado, homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme segue abaixo, por ordem de classificação:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMédia Escritas\r\n\r\nMédia Oral\r\n\r\nMédias\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\n1.\r\n\r\n47\r\n\r\nLÍVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES\r\n\r\n64,75\r\n\r\n85,0\r\n\r\n74,87\r\n\r\n5\r\n\r\n79,87\r\n\r\n2.\r\n\r\n934\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\n57,75\r\n\r\n80,13\r\n\r\n68,94\r\n\r\n5\r\n\r\n73,94\r\n\r\n3.\r\n\r\n22\r\n\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n65,84\r\n\r\n71,5\r\n\r\n68,67\r\n\r\n5\r\n\r\n73,67\r\n\r\n4.\r\n\r\n1151\r\n\r\nGUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n79,27\r\n\r\n68,38\r\n\r\n5\r\n\r\n73,38\r\n\r\n5.\r\n\r\n3028\r\n\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\n55,12\r\n\r\n79,34\r\n\r\n67,23\r\n\r\n5\r\n\r\n72,23\r\n\r\n6.\r\n\r\n3327\r\n\r\nRICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\n56,12\r\n\r\n75,17\r\n\r\n65,64\r\n\r\n5\r\n\r\n70,64\r\n\r\n7.\r\n\r\n1631\r\n\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\n53,5\r\n\r\n77,47\r\n\r\n65,48\r\n\r\n5\r\n\r\n70,48\r\n\r\n8.\r\n\r\n452\r\n\r\nMARINA LÖWENKRON\r\n\r\n53,37\r\n\r\n77,02\r\n\r\n65,19\r\n\r\n4,5\r\n\r\n69,69\r\n\r\n9.\r\n\r\n71\r\n\r\nMARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n57,81\r\n\r\n74,25\r\n\r\n66,03\r\n\r\n1\r\n\r\n67,03\r\n\r\n10.\r\n\r\n697\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\n56,62\r\n\r\n72,88\r\n\r\n64,75\r\n\r\n2\r\n\r\n66,75\r\n\r\n11.\r\n\r\n2749\r\n\r\nMARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\n56,06\r\n\r\n66,76\r\n\r\n61,41\r\n\r\n5\r\n\r\n66,41\r\n\r\n12.\r\n\r\n2168\r\n\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\n57,25\r\n\r\n71,75\r\n\r\n61,0\r\n\r\n5\r\n\r\n66,00\r\n\r\n13.\r\n\r\n24\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n52,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n61,0\r\n\r\n5\r\n\r\n66,00\r\n\r\n14.\r\n\r\n46\r\n\r\nKAREN SIMÕES ROSA E SILVA\r\n\r\n54,0\r\n\r\n67,1\r\n\r\n60,55\r\n\r\n5\r\n\r\n65,55\r\n\r\n15.\r\n\r\n2640\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n57,75\r\n\r\n62,75\r\n\r\n60,25\r\n\r\n5\r\n\r\n65,25\r\n\r\n16.\r\n\r\n554\r\n\r\nWILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\n54,5\r\n\r\n62,45\r\n\r\n58,47\r\n\r\n5\r\n\r\n63,47\r\n\r\n17.\r\n\r\n477\r\n\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n56,0\r\n\r\n60,41\r\n\r\n58,20\r\n\r\n5\r\n\r\n63,20\r\n\r\n18.\r\n\r\n604\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\n53,0\r\n\r\n67,13\r\n\r\n60,06\r\n\r\n3\r\n\r\n63,06\r\n\r\n19.\r\n\r\n2661\r\n\r\nMARIA ELISA GOMES SANT´ANNA\r\n\r\n50,75\r\n\r\n65,27\r\n\r\n58,01\r\n\r\n5\r\n\r\n63,01\r\n\r\n20.\r\n\r\n730\r\n\r\nCARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n67,97\r\n\r\n60,23\r\n\r\n2\r\n\r\n62,23\r\n\r\n21.\r\n\r\n2119\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\n52,87\r\n\r\n63,75\r\n\r\n58,31\r\n\r\n2,5\r\n\r\n60,81\r\n\r\n22.\r\n\r\n115\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\n53,0\r\n\r\n58,05\r\n\r\n55,52\r\n\r\n5\r\n\r\n60,52\r\n\r\n23.\r\n\r\n1880\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\n53,37\r\n\r\n66,63\r\n\r\n60,0\r\n\r\n0\r\n\r\n60,00\r\n\r\n24.\r\n\r\n4510\r\n\r\nFERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\n51,87\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,93\r\n\r\n0\r\n\r\n50,93\r\n\r\nId: 1367655"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1368186": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1577/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n°261/2012, que nomeou Juliana Ribeiro da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-diretora da EM Ignácio Corrêa dos Santos, Símbolo DAS-09, Classificação C, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1578/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8272/2011 e no Decreto nº538/2011 Maria da Penha Cruz de Oliveira Luiz, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice - diretora da EM Ignácio Corrêa dos Santos, Símbolo DAS-09 , Classificação C, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1585/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º incisos I, II, III e IV, da EC n° 41/2003, APOSENTAR a Professora I - 20 horas -H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°5924, Marizi Gomes Michalsky , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1586/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º incisos I, II, III e IV, da EC n° 41/2003, APOSENTAR a Agente de Serviços Gerais III , lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°5890, Ruth de Azeredo Rangel , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1588/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n°653/2012, que nomeou Rosa Maria da Penha Francisco, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Francisco Cordeiro Pereira, Símbolo DAS-8, Classificação B, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1589/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8272/2011 e no Decreto nº538/2011 Hermann Moura Gouvêa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretor da CE Francisco Cordeiro Pereira, Símbolo DAS-08 , Classificação B, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1591/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8272/2011 e no Decreto nº538/2011 Rita de Cássia da Silva Abreu Brandão, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária do CIEP Brizolão Municipalizado Maestro Vila Lobos, Símbolo DAS-08 , Classificação B, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1592/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8272/2011 e no Decreto nº538/2011 Fabiana Crespo Nogueira Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Sebastião Tavares Campista, Símbolo FG-5, Classificação C, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1593/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 6676/2011, publicado em 22/08/2012, conceder a Angélica Pessanha da Conceição Oliveira, na condição de viúva e a Joselia Ribeiro, na condição de concubina, do falecido funcionário Benedito de Oliveira Filho, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Agente de Obras e Serviços Públicos III, matrícula n° 2855, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% ( cinquenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, para cada requerente acima citada, com efeito a contar de 02/11/2011, data do óbito, tudo com base no art. 40, § 7°, I e II da CF, redação dada pela EC n° 41/03, bem como acolhidas as regras prescritas na Lei nº 6786/1999 - PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1594/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25 horas -A, lotada na Secretaria Municipal de Educação , matrícula n°20892, Isanete Cristina de Barros , com efeito a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1595/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Desenhista, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, matrícula n°14333, Marilene Miranda Viana , com efeito a contar de 04/06/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1596/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6°,I, II, III e IV, da EC n° 41/2003, APOSENTAR a Agente Administrativo III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n°5694, Conceição de Maria Gomes da Silva , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1597/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, alterar a Portaria nº 1198/2011, quanto a composição do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, conforme membros relacionados abaixo:\r\n\r\n1. Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca\r\n\r\nTitular: Eduardo Augusto Barbosa Alves\r\n\r\nSuplente: Alexandro de Oliveira Alves\r\n\r\n2. Representante da Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nTitular: Benilson Amaro Barcelos Paravidino\r\n\r\nSuplente: Roberto Landes da Silva Júnior\r\n\r\n3. Representante da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nTitular: José Alberto Nogueira Pereira\r\n\r\nSuplente: Tiago de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n4. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo\r\n\r\nTitular: Marcelo Neves Barreto\r\n\r\nSuplente: Diogo Manhães Henriques\r\n\r\n5. Representante da Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nTitular: Fabrício Viana Ribeiro\r\n\r\nSuplente: Matheus da Silva José\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1598/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO, as indicações das Instituições da Sociedade Civil, por meio de eleição, ocorrida no Fórum do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, realizado no auditório da Santa Casa de Misericórdia de Campos;\r\n\r\nCONSIDERANDO, as indicações do Poder Público, por meio do Executivo Municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a eleição dos membros Titulares, Suplentes e Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI - Gestão 2012/2014, realizada em reunião ordinária na dia 17 de julho de 2012, no Ministério Público Estadual. \r\n\r\nRESOLVE, nomear, os membros titulares e suplentes, representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, além da Diretoria, para composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI - gestão 2012/2014:\r\n\r\nDIRETORIA\r\n\r\nPRESIDENTE: André Luiz Aragão Viana\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE: Altair Ribeiro Barcelos Parafuso\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n1. GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE CONSTANTINO GONÇALVES DA FONSECA\r\n\r\nTitular: Altair Ribeiro Barcelos Parafuso\r\n\r\nSuplente: Yolanda Tripari Siqueira\r\n\r\n2. GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE DIREMA QUINTANILHA\r\n\r\nTitular: José Pereira\r\n\r\nSuplente: Gilda Maria Gomes\r\n\r\n3. GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE FINAZINHA QUEIROZ\r\n\r\nTitular: Reginaldo da Conceição Sales\r\n\r\nSuplente: Nilda Peixoto\r\n\r\n4. GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE LUA PRATEADA\r\n\r\nTitular: Cleonilde Alice Viana de Souza\r\n\r\nSuplente: Teresa Maria da Silva\r\n\r\n5. ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO\r\n\r\nTitular: Marilene de Azevedo Rosa Pessanha\r\n\r\nSuplente: Luiza Fernandes da Silva Souza\r\n\r\n6. ASSOCIAÇÃO MONSENHOR SEVERINO\r\n\r\nTitular: Benedito Marques dos Santos Filho\r\n\r\nSuplente: Vanete Nogueira Viana\r\n\r\n7. FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS\r\n\r\nTitular: Gisele Cereja de Alencar\r\n\r\nSuplente: Mônica Henriques\r\n\r\n8. ASCAPEN - ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nTitular: Delso Gomes de Azevedo\r\n\r\nSuplente: Clóvis Alves de Carvalho\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\n\r\n1. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nTitular: André Luiz Aragão Viana\r\n\r\nSuplente: Silvia Maria Moraes Peixoto\r\n\r\n2. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nTitular: Márcia Cristina Ferreira Silva\r\n\r\nSuplente: Ana Paula Pessanha Cordeiro\r\n\r\n3. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nTitular: Francelyne da Silva de Assis\r\n\r\nSuplente: Luciane Paes Ribeiro\r\n\r\n4. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nTitular: Adriana Cordeiro Gonçalves Antunes\r\n\r\nSuplente: Rodrigo Barreto Duarte\r\n\r\n5. SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nTitular: Carlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nSuplente: Ana Paula de Abreu Soares\r\n\r\n6. FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA - FCJOL\r\n\r\nTitular: Euzy Moreira Peixoto\r\n\r\nSuplente: Zélia Francisca Maria de A. Thomaz\r\n\r\n7. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME\r\n\r\nTitular: Valnei Gomes Fagundes\r\n\r\nSuplente: Aloir Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1599/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°,I, II, III, da EC n° 47/2005, APOSENTAR a Professora I - 16 horas - J, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°4705, Elizabeth Braga de Azevedo Silvano , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1600/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°,I, II, III, da EC n° 47/2005, APOSENTAR a Professora I - 20 horas - J, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°2040, Gilma Cordeiro Silva , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1368186"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1367668": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00639/12 Maria de Fátima Valentim Pessanha\r\n\r\n01564/12 Suézer Bensé Rangel Lessa\r\n\r\n03138/12 Ercília Sardinha Cordeiro\r\n\r\n08265/12 Washington Luiz Barbosa Freitas\r\n\r\n08468/12 Silvia Helena Barbosa Freitas\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 29/08/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1367668"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1368152": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 253/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da eficiência que impõe a Administração Pública o exercício de sua competência de forma imparcial, eficaz, sem burocracia e sempre em busca da qualidade, primando pela adoção de preceitos legais e morais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a economia processual é a tentativa de evitar desperdícios de trabalho, tempo e demais despesas que possam travar a condução dos atos processuais.\r\n\r\nRESOLVE, que a partir de 01/09/2012 o detentor de cargo em confiança que tiver sua Portaria de Nomeação tornadas sem efeito, a qualquer tempo, não precisará entrar com processo administrativo para requerer sua rescisão, que será realizada de forma automática por esta Secretaria.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1368152"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1368120": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 104/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ELIANE S. NUNES CHAGAS, mat. n°: 4547/5931, acompanhada de seu filho, CLAÚDIO MARCELLO S. NUNES CHAGAS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 03 de setembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.016070-1-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 30 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 105/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. GENEILZA R. CAMPOS SILVA, mat. n°: 18151, acompanhada de seu filho, GUILHERME R. SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 03 de setembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.018723-2-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 30 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 106/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARTA ELENA A. J. RAMOS, mat. n°: 12955, acompanhada de seu pai, JOSÉ JARDIM MACIEL, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 03 de setembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.018425-8-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 30 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 107/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Cor raes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 03 de setembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nJUSSARA DA SILVA GOMES \r\n\r\n5720\r\n\r\n2012.005.019453-0-PA\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA G. MANHÃES\r\n\r\n11504\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE O. ROSA\r\n\r\n16939\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nSANDRA R. DE ABREU\r\n\r\n15210\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARINEUZA DE S. MENDONÇA\r\n\r\n2039/19201\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARISOL RAMOS L. TELES\r\n\r\n9755\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARCELO NUNES CHAGAS\r\n\r\n17299\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nANA CAROLINA CARVALHO B. TAVARES\r\n\r\n13152/16559\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nANA LÍDIA DA C. MACHADO\r\n\r\n13357/16026\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO MOTA\r\n\r\n15539\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nTANICÉIA DA CONCEIÇÃO F. BOA MORTE\r\n\r\n18282\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 30 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1368120"
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            "Secretaria Municipal de Cultura": {
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                        "I - Aviso",
                        "Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nConselho Municipal de Cultura - CONCULTURA\r\n\r\nII Conferência Municipal de Cultura\r\n\r\nR E G U L A M E N T O\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nOBJETIVOS\r\n\r\nArtigo 1º - A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Campos dos Goytacazes - CULTURA 2012 -, prevista no Decreto Federal 5.620, de 24 de Agosto de 2005 e convocada por edital, publicado no dia 10 de Julho de 2012, no Diário oficial do Município pela Prefeita Rosinha Garotinho, terá os seguintes objetivos:\r\n\r\nI. Reunir pensamentos, demandas, propostas, necessidades da população de Campos dos Goytacazes, contribuindo para a realização de um amplo diagnóstico de sua diversidade cultural, as quais comporão o Plano Municipal de Cultura;\r\n\r\nII. Debater os principais pontos para a implantação do Sistema Municipal de Cultura;\r\n\r\nIII. Elaborar um documento de orientação para formulação de políticas, programas e projetos a serem distribuídos para instituições públicas e privadas do Município, do Estado e do País;\r\n\r\nIV. Fortalecer e facilitar o estabelecimento de novas redes de produtores culturais, principalmente os que atuam no desenvolvimento das culturas advindas das novas tecnologias;\r\n\r\nV. Contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema Municipal de Informações Culturais, base local do Sistema Nacional de Informações e indicadores culturais;\r\n\r\nVI. Mobilizar a comunidade e os meios de comunicação para a importância da cultura no desenvolvimento sustentável do município, do Estado e do País;\r\n\r\nVII. Fortalecer, ampliar e diversificar o acesso da comunidade civil aos mecanismos de participação popular;\r\n\r\nVIII. Promover amplo debate sobre os bens simbólicos e demais processos constitutivos da identidade e da diversidade cultural do Município;\r\n\r\nIX. Auxiliar os governos Municipal, Estadual e Federal a ampliar e consolidar os conceitos de cultura junto aos diversos setores da sociedade;\r\n\r\nX. Identificar e fortalecer a transversalidade da cultura em relação às políticas públicas nos três níveis de governo;\r\n\r\nXI. Propor a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura, adequando-o à legislação vigente, conforme o Siustema Nacional de Cultura;\r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nDA REALIZAÇÃO\r\n\r\nArtigo 2º - A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA de Campos dos Goytacazes/2012 terá abrangência no espaço territorial do município e suas análises, formulações e proposições deverão possuir tal dimensão;\r\n\r\n§ 1º - Todos os participantes com direito a voz e a voto presentes à Conferência deverão reconhecer a procedência das questões de âmbito municipal e atuar sobre elas, em caráter avaliador, formulador e propositivo;\r\n\r\nArtigo 3º - A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA de Campos dos Goytacazes/2012 será precedida por reunião preliminar com os moderadores e expositores das câmaras temáticas, a ser realizada no dia 08 de setembro de 2012, a partir das 9 horas, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, altos, ocasião em que será discutida as demandas específicas de suas áreas de atuação para composição do diagnóstico e as diretrizes do Plano Municipal de3 Cultura\r\n\r\nArtigo 4º - A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA de Campos dos Goytacazes/2012 acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de Setembro de 2012, no Campus II - Filosofia de Campos - do UNIFLU, no Parque universitário, sob os auspícios da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Cultura, Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima; Fundação Teatro Municipal Trianon e Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, conforme programação constante no Anexo II deste Regulamento;\r\n\r\n§ Único - A abertura, no dia 13 de setembro de 2012, (a partir das 19 horas) ocorrerá no Teatro Municipal Trianon, constando de mesa diretora, palestra sobre a temática e a realização de um espetáculo de arte a ser anunciado posteriormente;\r\n\r\nArtigo 5º - A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA de Campos dos Goytacazes/2012 será presidida pelo Secretário Municipal de Cultura e os presidentes das fundações aludidas no artigo anterior;\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO TEMÁRIO\r\n\r\nArtigo 6º - Constituirá o tema geral da II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA de Campos dos Goytacazes/2012 a tríade: SOCIEDADE, IDENTIDADE, PERTENCIMENTO, que deverá orientar as discussões em todos os níveis e modalidades;\r\n\r\nArtigo 7º - Os eixos temáticos da II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA de Campos dos Goytacazes/2012 serão os seguintes:\r\n\r\nI. Sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Cultura;\r\n\r\nII. Políticas Públicas de Cultura baseando-se na triade acima descrita; \r\n\r\nIII. Aprovação das diretrizes do Plano Municipal de Cultura.\r\n\r\nArtigo 8º - Para a organização e desenvolvimento de suas atividades, a II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA de Campos dos Goytacazes/2012 contará com uma Comissão Coordenadora composta de Quatro Membros; e uma Comissão Executiva composta por oito membros; \r\n\r\nCAPITULO V\r\n\r\nDAS INSCRIÇÔES, PARTICIPANTES E FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArtigo 9º - Poderão participar da II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA de Campos dos Goytacazes/2012 na condição de delegado, representantes de grupos culturais e artísticos formais e informais, instituições, movimentos socioculturais e colegiados dos diferentes segmentos artísticos, de preservação do patrimônio, gestão de equipamentos culturais, das culturas populares e de ações e políticas voltadas à inclusão cultural;\r\n\r\n§ Único - Poderão (ainda) participar, na condição de ouvinte, sem direito a voto, qualquer cidadão maior de 15 anos de idade, desde que credenciado junto à Comissão Coordenadora da CONFERÊNCIA, além de convidados;\r\n\r\nArtigo 10º - São delegados natos os membros da Comissão Coordenadora, Comissão Executiva, moderadores, convidados e palestrantes;\r\n\r\n§ Único - As inscrições serão feitas através de preenchimento completo da Ficha de Inscrição (Anexo I) deste Regulamento, e de oficio do titular da instituição formal ou informal indicando um representante (e respectivo suplente) à Secretaria Municipal de Cultura, no local da Conferência, até o dia da abertura, ou através do sitio culturacamposrj@gmail.com para os se inscreverem como ouvintes.\r\n\r\nArtigo 11º - II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA de Campos dos Goytacazes/2012 será dividida em Plenária e Câmaras Temáticas.\r\n\r\n§ 1º - As Câmara Temáticas deverão eleger, democraticamente, dentre seus integrantes, cinco representantes para votarem na Plenária Final aprovando as indicações e na eleição dos novos membros da Sociedade Civil que vão compor o novo Conselho Municipal de Cultura; \r\n\r\n§ 2º - Todos os delegados eleitos para a Plenária Final são candidatos em potencial à eleição dos novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura;\r\n\r\n§ 3º - No ato da inscrição a pessoa indicará a Câmara Temática da qual deseja participar, de acordo com o Anexo II deste Regulamento.\r\n\r\nCAPITULO VI\r\n\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\nArtigo 12º - As despesas com a organização geral para a realização da II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA de Campos dos Goytacazes/2012 correrão por conta de recursos orçamentários da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e da Secretaria Municipal de Cultura e das fundações que compõem a Comissão Coordenadora do evento, além dos de parcerias com a iniciativa privada.\r\n\r\nArtigo 13º - Os casos omissos e conflitantes deverão ser resolvidos pela Comissão Coordenadora da II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA de Campos dos Goytacazes/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, em 13 de Agosto de 2012.\r\n\r\nORAVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\nSecretário Municipal de Cultura\r\n\r\nId: 1367818"
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                            "Portaria F.M.S. Nº.089/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; \r\n\r\nCONSIDERANDO a instituição do Regime Jurídico Único, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, realizada através da Lei nº. 8.299/ 2012; \r\n\r\nCONSIDERANDO o recadastramento dos servidores da Fundação Municipal de Saúde, realizado por determinação da Portaria F.M.S. nº 071/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO a determinação contida no Art.4º da Lei Municipal nº 8.299/2012, a cerca da realização do enquadramento dos servidores alcançados pela citada lei, publicando no órgão oficial a relação dos servidores com a situação anterior e a nova, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data que ocorreu a transformação do emprego em cargo público;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Convocar os servidores relacionados no ANEXO 1, que não realizaram o recadastramento para cumprir a determinação contida na Portaria F.M.S. nº 071/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta, sob pena de ser responsabilizado administrativamente.\r\n\r\nArt. 2º - Tornar pública o enquadramento dos servidores da Fundação Municipal de Saúde que efetivaram a transformação dos seus empregos públicos em cargos públicos de provimento efetivo com o recadastramento realizado por determinação da Portaria F.M.S. nº 071/2012, conforme segue a relação no ANEXO 2.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 28 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nRelação dos servidores públicos da Fundação Municipal de Saúde que não realizaram o recadastramento:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n26073\r\n\r\nALBERTO OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28811\r\n\r\nAMANDA MARINA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n25316\r\n\r\nANA MARGARETH FRANÇA DE ALMEIDA SALIM\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28483\r\n\r\nANDERSON FRAGA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n26457\r\n\r\nANDERSON SOARES DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25333\r\n\r\nANDREA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28171\r\n\r\nANDREA GOMES DA PAIXAO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n29065\r\n\r\nANTONIO CARLOS ROCHA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28593\r\n\r\nANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28014\r\n\r\nBEATRIZ ASSUMPCAO PEROBA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25576\r\n\r\nCARMEM LUCIA REIS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25670\r\n\r\nCATIUSCIA DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n25524\r\n\r\nCELMO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29176\r\n\r\nCHARBELL MIGUEL HADDAD KURY\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26084\r\n\r\nCHRISTIANE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29212\r\n\r\nCLAUDECIR DA HORA RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27913\r\n\r\nCLAUDIA MOREIRA DE ARAUJO BARROS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25844\r\n\r\nCLAUDIO ELI MARQUES SOARES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28267\r\n\r\nCLAUDIO MARCOS SALES FILHO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n27790\r\n\r\nCLEIDE LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28144\r\n\r\nCRISTIANE CRESPO FERNANDES ALVES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27207\r\n\r\nCYNTIA BENJAMIN PAES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100603\r\n\r\nDANIELE BAPTISTA REIS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26219\r\n\r\nDEISE FERREIRA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25399\r\n\r\nDULCELENE PESSANHA GOMES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29164\r\n\r\nEDBERTO NUSS CORREA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25419\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28480\r\n\r\nELCY POUBEL DE CASTRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25301\r\n\r\nELOINA PAULINO DE LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28203\r\n\r\nFELISBERTO DOMINGOS DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27546\r\n\r\nFERNANDA GABRIELA DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29015\r\n\r\nFILIPE SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28632\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA CESÁRIO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26258\r\n\r\nFLAVIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26055\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26955\r\n\r\nGALBA GOMES ARUEIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100708\r\n\r\nGLAUCIA CAMPOS BETA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25676\r\n\r\nGUSTAVO AMOY FREITAS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25466\r\n\r\nHELOISA DE JESUS DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n100648\r\n\r\nILKA SEDLACEK\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26351\r\n\r\nISABELA PAIVA FERREIRA DRUMMOND\r\n\r\nFARMACEUTICO BIOQUIMICO\r\n\r\n26892\r\n\r\nIVAHELY MAXIMALEX BARRETO AMARAL\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n29059\r\n\r\nIVAN SALGADO DE AZEVEDO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25758\r\n\r\nJARBAS DA FONSECA CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27538\r\n\r\nJOAO WADY BUCHAUL\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26054\r\n\r\nJOCY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28200\r\n\r\nJOSE ATAERCIO LIMA RIMOLO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27771\r\n\r\nJOSE DALTON DE SOUZA PINTO FILHO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n26250\r\n\r\nLAURO SERRA DE AZEVEDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26202\r\n\r\nLEONARDO FERRAZ\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100479\r\n\r\nLIANA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27419\r\n\r\nLUCIANO BAPTISTA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28692\r\n\r\nLUIS RICARDO MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28659\r\n\r\nLUIZ ANTONIO SILVA MAURÍCIO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n100534\r\n\r\nLUIZ MANOEL DE MOURA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25345\r\n\r\nLUZIA DE JESUS BARCELOS RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27775\r\n\r\nLUZIANE ROSA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27348\r\n\r\nMAIRA BEATRIZ VENANCIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100668\r\n\r\nMARCELO PAULA COUTINHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100526\r\n\r\nMARCO ANTONIO CORREA COSTA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27838\r\n\r\nMARIA VERONICA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25627\r\n\r\nMARTA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28107\r\n\r\nMAURICIO ALMEIDA MACIEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n29104\r\n\r\nMICHELLE ALOISE FRANCO SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100486\r\n\r\nMICHELLE CROZOE DE SOUZA \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26285\r\n\r\nMONICA CAMPOS DA SILVA \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26162\r\n\r\nMONICA FERREIRA SANTOS SILVA TAVARES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29054\r\n\r\nPABLO NOGUEIRA LINHARES MARQUES DE MAGALHAES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28613\r\n\r\nPATRICIA AREAS GARCIA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26233\r\n\r\nPAULO RENATO SOARES ROCHA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28459\r\n\r\nPRISCILA PENA PINTO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27433\r\n\r\nRAQUEL DA HORA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29168\r\n\r\nREGINALDO AREAS PIMENTA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28972\r\n\r\nRENATO PAULA DE SOUZA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n100392\r\n\r\nRENATO SANTOS NAVEGA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25974\r\n\r\nRENILTON AFFONSO MARQUES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100188\r\n\r\nRICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25328\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25376\r\n\r\nROBERTO CARVALHO ALVES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100655\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26205\r\n\r\nRODRIGO HESPANHOL DE MENEZES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29058\r\n\r\nROOSEWELT BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26056\r\n\r\nROSENI PESSANHA DE SALES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26706\r\n\r\nSAMEA NUNES LEITÃO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28923\r\n\r\nSANDRO BICHARA MENDONÇA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26364\r\n\r\nTERCIO ABREU DA FONSECA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27808\r\n\r\nVALESKA PRATES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n27979\r\n\r\nWALLACE AREAS DA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100128\r\n\r\nWILIAN ROSA FROES\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\nANEXO 2\r\n\r\nRelação dos servidores públicos da Fundação Municipal de Saúde que realizaram o recadastramento:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n27751\r\n\r\nACACIO DO ROSARIO SIQUEIRA MOTA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n26602\r\n\r\nACYR MUZY GUIMARÃES\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n28286\r\n\r\nADAIVO RIBEIRO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26515\r\n\r\nADALBERTO AZEVEDO GOMES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27890\r\n\r\nADAO MENDES RUELIS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28999\r\n\r\nADEBIO SALOTTO DE ALMEIDA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n25370\r\n\r\nADELIA GOMES COELHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27502\r\n\r\nADELIA MARIA FREITAS PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27651\r\n\r\nADELINA MARIA DE SOUZA LUCIANO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28366\r\n\r\nADELINA TOMAZ MOREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27787\r\n\r\nADELMA DE FREITAS MACIEL DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25496\r\n\r\nADELMA MOREIRA AURORA FLORIDO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26265\r\n\r\nADELMA NOGUEIRA DA SILVA DA GAMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29012\r\n\r\nADELSON VIEIRA JORDAO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n25933\r\n\r\nADEMILSON MACHADO PEREIRA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100130\r\n\r\nADEMIR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n26223\r\n\r\nADERBAL DA SILVA REIS FILHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25993\r\n\r\nADHEMAR NUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25543\r\n\r\nADILSE DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28042\r\n\r\nADILSON CATALDI BIFANO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26641\r\n\r\nADILSON CESAR TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100660\r\n\r\nADILSON MACHADO BALTAZAR\r\n\r\nADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\n27055\r\n\r\nADRIANA ALVES GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100226\r\n\r\nADRIANA CAIADO MACHADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28722\r\n\r\nADRIANA CANDIDO DA HORA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n28056\r\n\r\nADRIANA CARLA DE AZEVEDO JACYNTHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27645\r\n\r\nADRIANA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n25932\r\n\r\nADRIANA CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26024\r\n\r\nADRIANA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28509\r\n\r\nADRIANA DA FONSECA FEIJO SANTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25492\r\n\r\nADRIANA DE MENEZES MARTINS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26993\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA MATOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25785\r\n\r\nADRIANA DO ESPIRITO SANTO SILVA CRUZ\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100446\r\n\r\nADRIANA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n100285\r\n\r\nADRIANA FERREIRA MONTE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28055\r\n\r\nADRIANA GOMES COELHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26790\r\n\r\nADRIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25593\r\n\r\nADRIANA GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26593\r\n\r\nADRIANA GOMES PESSANHA IMBELONI\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26324\r\n\r\nADRIANA HELENA AZEVEDO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25366\r\n\r\nADRIANA IMBELONI CABRAL MELLO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n25536\r\n\r\nADRIANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n27952\r\n\r\nADRIANA PADILHA TAVARES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28787\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO FREITAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27217\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO RISCADO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26963\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES BARRETO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27515\r\n\r\nADRIANA SALGADO NOVAES ERNESTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28276\r\n\r\nADRIANA SANTOS BARRETO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n28017\r\n\r\nADRIANA VERONICA BICHARA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26977\r\n\r\nADRIANA VIANA GAMA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28361\r\n\r\nADRIANE HELENA ALVES PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28540\r\n\r\nADRIANO MIRANDA SOARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28469\r\n\r\nADRIANO MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n28199\r\n\r\nADRIANO PONCE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28091\r\n\r\nADRIANO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25527\r\n\r\nAERTON LUIS PESSANHA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27225\r\n\r\nAGUINALDO CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25866\r\n\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25610\r\n\r\nAILTON BARROZO FARIA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26598\r\n\r\nAILTON CARVALHO BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28391\r\n\r\nALAILSON VIANA FRAGA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28266\r\n\r\nALAN COSTA DO ROSARIO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n25705\r\n\r\nALAN DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27625\r\n\r\nALANO JOSÉ DE BARCELLOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26718\r\n\r\nALBA TERESINHA BORGES BARRETO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27670\r\n\r\nALBA VALERIA DE SANTANA DIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n28156\r\n\r\nALBERT DE AZEVEDO WAGNER\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27271\r\n\r\nALBERTO CASTRO GENAZIO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25484\r\n\r\nALBERTO CONCESSO SA RODRIGUES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26191\r\n\r\nALBERTO CONCESSO SA RODRIGUES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26957\r\n\r\nALBERTO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n29040\r\n\r\nALBERTO EDUARDO ROSARIO MAROTA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26004\r\n\r\nALBERTO LUIZ DA SILVA COELHO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27257\r\n\r\nALBERTO LUIZ MANHÃES BARRETO BELISARIO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26876\r\n\r\nALBERTO NEVES PEREIRA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27998\r\n\r\nALBERTO TELLES LEAL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27669\r\n\r\nALBIRA MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26433\r\n\r\nALCEMI CERQUEIRA VIANA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26295\r\n\r\nALCIEMA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27336\r\n\r\nALCILENE JERONIMO DE SOUZA NETO DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27638\r\n\r\nALCIMAR DA SILVA WALDEMIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27171\r\n\r\nALCIMEA GARCIA DOS SANTOS LAURINDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28939\r\n\r\nALCINA MARIA PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26603\r\n\r\nALCINDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n26242\r\n\r\nALCINEA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26839\r\n\r\nALCINEA PAES MARTINS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25848\r\n\r\nALCINEIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27764\r\n\r\nALCINEIA FERREIRA AVILINO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n28543\r\n\r\nALDA VALERIA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28295\r\n\r\nALDEMIR SILVEIRA MANHAES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26536\r\n\r\nALDENIR DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26132\r\n\r\nALDO VIEIRA VINCIS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26697\r\n\r\nALECSANDRA PESSANHA GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27046\r\n\r\nALESSANDRA ALVARENGA RIBEIRO MORETT\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26496\r\n\r\nALESSANDRA ARRUDA DE ALMEIDA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28159\r\n\r\nALESSANDRA BARRETO ARUEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28917\r\n\r\nALESSANDRA BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26345\r\n\r\nALESSANDRA CORDEIRO PASCO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25831\r\n\r\nALESSANDRA DA CONCEICAO MONTEIRO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27376\r\n\r\nALESSANDRA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26996\r\n\r\nALESSANDRA DE FREITAS LIMA MACIEL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27717\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28905\r\n\r\nALESSANDRA LOBO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n100252\r\n\r\nALESSANDRA LOBO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n26514\r\n\r\nALESSANDRA MACEDO PAES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28791\r\n\r\nALESSANDRA MARIA SOARES BOECHAT CAPITTA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28304\r\n\r\nALESSANDRA MARIA TAVARES GUERRA RANGEL\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26537\r\n\r\nALESSANDRA MENDES GOMES CASTHELOGE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27995\r\n\r\nALESSANDRA NUNES LAMONICA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100502\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n28154\r\n\r\nALESSANDRA PIRES CAMPOS VIANA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28220\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES FROES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n27675\r\n\r\nALESSANDRA SALES GOMES PEGORIM\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25432\r\n\r\nALESSANDRA SILVEIRA MANHÃES SODRE\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27955\r\n\r\nALESSANDRA WAKED PEIXOTO SOBRAL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26918\r\n\r\nALESSANDRO ALONSO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26527\r\n\r\nALESSANDRO ALVES RAMOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26520\r\n\r\nALESSANDRO CRISPIM NOGUEIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27144\r\n\r\nALESSANDRO NOGUEIRA CASTILHO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27586\r\n\r\nALESSANDRO PESSANHA FRANCA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26438\r\n\r\nALESSANDRO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n29066\r\n\r\nALESSANDRO SOARES LOPES\r\n\r\nTECNICO DE INFORMATICA\r\n\r\n100580\r\n\r\nALEX ANDERSON OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26762\r\n\r\nALEX BRAGA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n25532\r\n\r\nALEX GOMES DA MOTTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29021\r\n\r\nALEX SANDRO DO COUTO DE LIMA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100321\r\n\r\nALEX SANDRO DO COUTO DE LIMA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100348\r\n\r\nALEX SANDRO MORENO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26639\r\n\r\nALEXANDER DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26207\r\n\r\nALEXANDRA CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27676\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25383\r\n\r\nALEXANDRA DOS REIS OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100250\r\n\r\nALEXANDRA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO CHAVES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26987\r\n\r\nALEXANDRA PAPALEOS LANÇA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100515\r\n\r\nALEXANDRA PINHEIRO CORREIA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100525\r\n\r\nALEXANDRA VERAS DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28382\r\n\r\nALEXANDRE BARROS NASCIMENTO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27197\r\n\r\nALEXANDRE CRESPO STOLLER\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27904\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27118\r\n\r\nALEXANDRE FARIAS SERENO\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n100681\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARAES BARREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n28637\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28854\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO GOMES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100657\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO VIANNA AMORIM\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28208\r\n\r\nALEXANDRE NASCIMENTO ALVARENGA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28973\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DE BRITES\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n100504\r\n\r\nALEXANDRE PIRES GOMES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28690\r\n\r\nALEXANDRE PONTES AGUIAR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100388\r\n\r\nALEXANDRE PONTES AGUIAR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27594\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n29041\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS VIANNA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n26016\r\n\r\nALEXANDRO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27570\r\n\r\nALEXSANDRO PEREIRA CELESTINO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28929\r\n\r\nALEXSANDRO PEREIRA CELESTINO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100483\r\n\r\nALICE ALVES FARIAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27520\r\n\r\nALICE BITTENCOURT MACEDO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26090\r\n\r\nALICE ESCODINO MACHADO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26946\r\n\r\nALINE APARECIDA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100586\r\n\r\nALINE BRAGA CARREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n28123\r\n\r\nALINE CEREJA DO COUTO REIS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27370\r\n\r\nALINE DA SILVEIRA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n100600\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n100129\r\n\r\nALINE DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n25684\r\n\r\nALINE DOS SANTOS BATISTA COUTINHO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100417\r\n\r\nALINE GADELHA DE CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27424\r\n\r\nALINE GOMES PELICIONE\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26745\r\n\r\nALINE MARIA SAMPAIO CORDEIRO GIOVANNINI\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n100324\r\n\r\nALINE PACHECO LOPES BARCELLOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100370\r\n\r\nALINE RAMOS GONDINHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28495\r\n\r\nALINE RANGEL GOMES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100317\r\n\r\nALINE RIBEIRO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29162\r\n\r\nALINE SILVA CAMPOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100332\r\n\r\nALINE SILVA CAMPOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100100\r\n\r\nALINE SILVA PINHEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n27240\r\n\r\nALINE TEIXEIRA MARQUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26967\r\n\r\nALISSON HYGINO SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n28848\r\n\r\nALMIR PEREIRA AMARAL FILHO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n26723\r\n\r\nALMIR QUITETE DE LIMA FILHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25368\r\n\r\nALMYR JOSE SARMET MOREIRA ROCHA\r\n\r\nAGENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS\r\n\r\n27639\r\n\r\nALTAIR HENRIQUE BARBOZA\r\n\r\nTÉCNICO TOMOGRAFIA\r\n\r\n28552\r\n\r\nALTEVANE VENANCIO FERNANDES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28158\r\n\r\nALTIVO CRUZ DE ANDRADE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26653\r\n\r\nALTUERG CRISTIANO GARCEZ CHAGAS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n28669\r\n\r\nALUISIO LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n29135\r\n\r\nALUISIO PUGLIA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28231\r\n\r\nALVARO JOSE LUZ DE SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n26094\r\n\r\nALVARO LUIS RIBEIRO ARANTES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26906\r\n\r\nALVIM FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25522\r\n\r\nALVINA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n25812\r\n\r\nALZIMAR BRITO PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28806\r\n\r\nAMANDA CABRAL MARTINS PARENTE\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n27442\r\n\r\nAMARA LUCIA BARBOSA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100007\r\n\r\nAMARA NEUZA DOS SANTOS AMARAL GONÇALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27531\r\n\r\nAMARECILDA DOMINGUES PINHEIRO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100116\r\n\r\nAMARILDO JORGE DE JESUS\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n25514\r\n\r\nAMARILDO SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n27628\r\n\r\nAMARILSON GOMES CUNHA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27559\r\n\r\nAMARITA GONÇALVES CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26538\r\n\r\nAMARO ALCIMAR SALES PESSANHA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25338\r\n\r\nAMARO CESAR DA SILVA MANHAES\r\n\r\nTÉCNICO TOMOGRAFIA\r\n\r\n27817\r\n\r\nAMARO DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27703\r\n\r\nAMARO FALCAO DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25579\r\n\r\nAMARO FARIA ROSA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27459\r\n\r\nAMARO FRANCISCO MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25291\r\n\r\nAMARO JOSE DOS SANTOS MOTA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25613\r\n\r\nAMARO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25548\r\n\r\nAMARO MACIEL FILHO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28976\r\n\r\nAMARO THIAGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n26197\r\n\r\nAMAURY OSVALDO MESQUITA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28209\r\n\r\nAMELIA MARIA GOMES LIMA\r\n\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\n\r\n27428\r\n\r\nAMERICO MIGUEL GIACOMINI JUNIOR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27143\r\n\r\nANA ANDREA BARCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28847\r\n\r\nANA ANGÉLICA GONÇALVES MARINHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27204\r\n\r\nANA BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28457\r\n\r\nANA BEATRIZ BARBOSA DE MORAES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27873\r\n\r\nANA BEATRIZ CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25649\r\n\r\nANA BEATRIZ FERREIRA FRANCISCO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27681\r\n\r\nANA BEATRIZ LARANJEIRA RIBEIRO\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n25357\r\n\r\nANA BEATRIZ PEIXOTO RAMOS DE ABREU\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28403\r\n\r\nANA BEATRIZ RAMOS BARROS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26401\r\n\r\nANA BEATRIZ REIS DA CONCEICAO MARQUES VELOSO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100646\r\n\r\nANA BEATRIZ SILVA DE ABREU\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28952\r\n\r\nANA CAROLINA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100493\r\n\r\nANA CAROLINA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25667\r\n\r\nANA CHRISTINA SANTOS MUSSALEM\r\n\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\n\r\n29131\r\n\r\nANA CLAUDIA AGRA VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26211\r\n\r\nANA CLAUDIA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25817\r\n\r\nANA CLICIA SILVEIRA MANHÃES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28720\r\n\r\nANA CRISTIANE CARINO ANDRÉ TEIXEIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n25937\r\n\r\nANA CRISTINA ABREU MENDES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28865\r\n\r\nANA CRISTINA BARRETO RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25429\r\n\r\nANA CRISTINA BRANDAO MARTINS\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n26566\r\n\r\nANA CRISTINA CORDEIRO FREITAS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26273\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27597\r\n\r\nANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100259\r\n\r\nANA CRISTINA WENSCHUTZ MEIRELES FRANÇA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26434\r\n\r\nANA DO ROSARIO NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n29122\r\n\r\nANA FLAVIA DE CARVALHO BARROSO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28961\r\n\r\nANA KARINA MACHADO RIBEIRO LIMA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100434\r\n\r\nANA KARINA MACHADO RIBEIRO LIMA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25410\r\n\r\nANA KATIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100299\r\n\r\nANA LIDIA FORTUNATO HENRIQUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100490\r\n\r\nANA LIDIA ROCHA GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26470\r\n\r\nANA LIDIA ROCHA MENDES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28379\r\n\r\nANA LIDIA VELASCO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100327\r\n\r\nANA LUCIA AMORIM HEMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28402\r\n\r\nANA LUCIA CAVALCANTI DE ARAUJO CARDOSO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25283\r\n\r\nANA LUCIA DA MOTTA CAETANO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25893\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA BRAGA ANDRE\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27884\r\n\r\nANA LUCIA FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25567\r\n\r\nANA LUCIA FRANCISCO AZEVEDO MENDONÇA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28547\r\n\r\nANA LUCIA HORACIO LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100411\r\n\r\nANA LUCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27667\r\n\r\nANA LUCIA MARIA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28122\r\n\r\nANA LUCIA MARTINS FRANCA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27778\r\n\r\nANA LUCIA SILVA ANDRADE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27475\r\n\r\nANA LUCIA SIMAO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26713\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DA HORA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26662\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DA SILVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28386\r\n\r\nANA LUISA LOUREIRO MARTINS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27170\r\n\r\nANA MARCIA CABRAL FRANCA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26768\r\n\r\nANA MARIA CORDEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n25386\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26267\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA GUIMARAES VAZ TOSTA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28958\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA GUIMARAES VAZ TOSTA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25498\r\n\r\nANA MARIA LINHARES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27506\r\n\r\nANA MARIA MARTINS CHERENE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100336\r\n\r\nANA MARIA MARTINS DA SILVEIRA LOPES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n28548\r\n\r\nANA MARIA NETO MONTEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26143\r\n\r\nANA MARIA RIBEIRO QUEIROZ\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25482\r\n\r\nANA MARIA SILVA DO ROSARIO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27633\r\n\r\nANA MARIA SIQUEIRA LOPES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28528\r\n\r\nANA MARIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27544\r\n\r\nANA MATILDE DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28526\r\n\r\nANA PATRICIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n27696\r\n\r\nANA PAULA CARDOSO NEVES REID\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n27993\r\n\r\nANA PAULA CUNHA DA SILVA COSTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28235\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26588\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA PONTES DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100307\r\n\r\nANA PAULA DE LEMOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100584\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA RANGEL\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27362\r\n\r\nANA PAULA GOMES REIS\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n28141\r\n\r\nANA PAULA JUNGER NUNES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26902\r\n\r\nANA PAULA MANHAES DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27910\r\n\r\nANA PAULA MENEZES ALVES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28577\r\n\r\nANA PAULA MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27555\r\n\r\nANA PAULA PEIXOTO BARROS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28912\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCOZINHEIRO\r\n\r\n27237\r\n\r\nANA PAULA PESSANHA BARCELOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100621\r\n\r\nANA PAULA PETRUNGARO NOVELLO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n29191\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO LAMÔNICA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\n100142\r\n\r\nANA PAULA SARMENTO DANTAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26826\r\n\r\nANA PAULA TAVARES BALTHAZAR DE ABREU\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28533\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28703\r\n\r\nANA RACHEL CHRISTINA DA CRUZ FIORAVANTI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27303\r\n\r\nANA RACHEL DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25904\r\n\r\nANA RAQUEL MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28536\r\n\r\nANA ROSA SOUZA BARRETO DE CASTRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28261\r\n\r\nANA SILVERIA DA SILVA VICENTE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27663\r\n\r\nANA TEREZINHA MIRANDA DE BARROS SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25730\r\n\r\nANA VALERIA DE SOUZA PINTO PONTES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28481\r\n\r\nANANDRA FONSECA REZENDE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26776\r\n\r\nANDERSON ALVES TONON\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n27080\r\n\r\nANDERSON BENEDITO SANTANA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25994\r\n\r\nANDERSON BORGES NUNES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28152\r\n\r\nANDERSON CAMPOS COSTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27413\r\n\r\nANDERSON DIAS VIEIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n29085\r\n\r\nANDERSON FREITAS DE MENEZES ZECHINI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100455\r\n\r\nANDERSON FREITAS DE MENEZES ZECHINI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28279\r\n\r\nANDERSON GOMES PINTO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27434\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25335\r\n\r\nANDERSON MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO TOMOGRAFIA\r\n\r\n25698\r\n\r\nANDERSON MARCUS DA CRUZ NUNES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n29138\r\n\r\nANDERSON MEDEIROS DA CUNHA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28922\r\n\r\nANDERSON TEIXEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27932\r\n\r\nANDERSON WILLIAN MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100532\r\n\r\nANDRE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n28070\r\n\r\nANDRE BAARS BAPTISTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n29025\r\n\r\nANDRE BORGES GOMES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100033\r\n\r\nANDRE BORGES GOMES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27699\r\n\r\nANDRE DA MOTA RANGEL\r\n\r\nTÉCNICO TOMOGRAFIA\r\n\r\n26000\r\n\r\nANDRE FELIPE FONSECA DUARTE PINTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28743\r\n\r\nANDRE FELIPE FONSECA DUARTE PINTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26133\r\n\r\nANDRE GUSTAVO MACIEL LOBO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100459\r\n\r\nANDRE LUIS DE ALMEIDA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27192\r\n\r\nANDRE LUIS RIBEIRO LANUNCI\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28008\r\n\r\nANDRE LUIS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27905\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26863\r\n\r\nANDRE LUIZ BARBOSA ALVARENGA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27335\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25287\r\n\r\nANDRE LUIZ DE AZEVEDO LEITE\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25818\r\n\r\nANDRE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26297\r\n\r\nANDRE LUIZ HENRIQUE DE FREITAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28627\r\n\r\nANDRE LUIZ MARINS VERA CRUZ PORTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100693\r\n\r\nANDRE LUIZ NETO FONTOURA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27613\r\n\r\nANDRE LUIZ SOARES PESSANHA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n28603\r\n\r\nANDRE RIBEIRO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28965\r\n\r\nANDRE VIEIRA BOUSQUET\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27815\r\n\r\nANDREA ALVES PESSANHA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26516\r\n\r\nANDREA ALVES SALGADO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28327\r\n\r\nANDREA BARRETO MATTOS MINTO\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n25745\r\n\r\nANDREA CASTRO COLARES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n26702\r\n\r\nANDREA DA SILVA ANDRADE DE ASSIS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100161\r\n\r\nANDREA DA SILVA ISMAEL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26613\r\n\r\nANDREA DA SILVA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27562\r\n\r\nANDREA DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n26171\r\n\r\nANDREA DE MENEZES RANGEL\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28343\r\n\r\nANDREA DE SOUZA MATOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26036\r\n\r\nANDREA FABIOLA COSTA TINOCO CARVALHO\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n27867\r\n\r\nANDREA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n25763\r\n\r\nANDREA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26658\r\n\r\nANDREA GOMES SOBRAL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26245\r\n\r\nANDREA JANAINA PESSANHA FRANÇA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28006\r\n\r\nANDREA LOPES GIANNINI\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25958\r\n\r\nANDREA NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27306\r\n\r\nANDREA PEIXOTO BARRETO RAMOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27371\r\n\r\nANDREA RANGEL NASCIMENTO CHERENE DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29013\r\n\r\nANDREA RIBEIRO PORTELA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25703\r\n\r\nANDREA RODRIGUES COLARES DE SA CERQUEIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28993\r\n\r\nANDREA SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26471\r\n\r\nANDREA TOLEDO FARNETTANE\r\n\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\n\r\n27375\r\n\r\nANDREA VIANA DE AZEVEDO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26346\r\n\r\nANDREEVNA FRAGA FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25377\r\n\r\nANDREIA CRISTINA RANGEL MADRUGA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100081\r\n\r\nANDREIA DE CASTRO NEVES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n28800\r\n\r\nANDREIA MARIA DE MORAES DIAS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100432\r\n\r\nANDREIA MARIA DE MORAES DIAS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29111\r\n\r\nANDREIA RITA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27627\r\n\r\nANDRESSA RANGEL VIANA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n26144\r\n\r\nANDREYA MOREIRA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27980\r\n\r\nANDREYA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28601\r\n\r\nANDREZA DA SILVA CAETANO GAZIRE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100445\r\n\r\nANDREZA DA SILVA CAETANO GAZIRE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26733\r\n\r\nANDREZA DA SILVA CORDEIRO DE ABREU\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28702\r\n\r\nANDREZZA RANGEL SARDEMBERG\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100672\r\n\r\nANE MALAFAIA RANGEL\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n26677\r\n\r\nANELISA GOULART MARINS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28121\r\n\r\nANELISA SAAD TERRA AZEREDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25969\r\n\r\nANGELA AZEREDO BARBOSA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27619\r\n\r\nANGELA BARRETO DE AZEREDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26347\r\n\r\nANGELA CARLOS DO AMARAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28177\r\n\r\nANGELA CELINA CORDEIRO MARTINS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27923\r\n\r\nANGELA DA SILVA LOPES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26835\r\n\r\nANGELA MARCIA FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27484\r\n\r\nANGELA MARIA NOGUEIRA MANHAES GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25592\r\n\r\nANGELA MARIA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27124\r\n\r\nANGELA MARIA SANTOS CARVALHO BARBOZA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25821\r\n\r\nANGELA NUNES\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n28334\r\n\r\nANGELA PESSANHA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27737\r\n\r\nANGELA VIANA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26923\r\n\r\nANGELICA ALVES DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26569\r\n\r\nANGELICA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27368\r\n\r\nANGELICA CRISTINA ROZA PEREIRA VONK\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27191\r\n\r\nANGELICA MADUREIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28853\r\n\r\nANGELO GOMES DA SILVA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n28978\r\n\r\nANGELO MARCIO RIBEIRO AZEREDO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n28661\r\n\r\nANGELO MARCUS BARRETO GONÇALVES\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n28081\r\n\r\nANGELO PASSEBON FORTUNATO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27454\r\n\r\nANGERLANY MARINHO CARNEIRO ALECRIM\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25404\r\n\r\nANILCE DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100508\r\n\r\nANILDA DOS SANTOS RISCADO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28147\r\n\r\nANILTON BARROS TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n29151\r\n\r\nANITA LUSTOSA GONZALVES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26254\r\n\r\nANNA CLAUDIA PEDROSA COUTO\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\n25886\r\n\r\nANNA VERONICA GONCALVES MARCIAS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26087\r\n\r\nANTENOR LEMOS WANDERLEY\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n27242\r\n\r\nANTONIO ALBERTO DE AZEVEDO PEIXOTO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100232\r\n\r\nANTONIO ALEXANDRINO DE BRITTO COSTA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25483\r\n\r\nANTONIO ANDRADE SIMÃO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27925\r\n\r\nANTONIO ANDRADE SIMÃO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28930\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO PINTO FERREIRA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n29000\r\n\r\nANTONIO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25972\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28097\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26843\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA ALVES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25899\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27601\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n26406\r\n\r\nANTONIO CARLOS SOUZA PINTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26721\r\n\r\nANTONIO CESAR GARCIA FERREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100696\r\n\r\nANTONIO CLOVIS CARLOS DE CASTRO\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\n27432\r\n\r\nANTONIO DANTAS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO TOMOGRAFIA\r\n\r\n26929\r\n\r\nANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26875\r\n\r\nANTONIO FABIO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n25638\r\n\r\nANTONIO FIDELIS ALONSO CORREA\r\n\r\nPORTEIRO\r\n\r\n28795\r\n\r\nANTONIO JOSE OLIVEIRA LUCIANO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25744\r\n\r\nANTONIO LUIS DIAS MANHAES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27092\r\n\r\nANTONIO MANOEL TEIXEIRA DOMINGUES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100619\r\n\r\nANTONIO MARCOS FERREIRA MANHAES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25364\r\n\r\nANTONIO NUNES FILHO\r\n\r\nAGENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS\r\n\r\n26604\r\n\r\nANTONIO PAULO DE JESUS AMORIM\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n25731\r\n\r\nANTONIO PEREIRA LEITE NETO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n29217\r\n\r\nANTONIO PLINIO DE BARROS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26767\r\n\r\nANTONIO RISON LOPES DIAS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n27453\r\n\r\nAPARECIDA ALEXANDRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100425\r\n\r\nAPARECIDA DIAS VIRGINIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28183\r\n\r\nARACELIE DE SOUSA COUTINHO MAYERHOFFER\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25490\r\n\r\nARGEMIRO JOSÉ TERRA PETRUCCI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26539\r\n\r\nARI FERREIRA DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n28168\r\n\r\nARIANE REZENDE TEIXEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25362\r\n\r\nARISTIDES DE LOURDES JUNIOR\r\n\r\nCALDEIREIRO\r\n\r\n28359\r\n\r\nARLETE FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28561\r\n\r\nARLETE RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28340\r\n\r\nARLI DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27487\r\n\r\nARMANDO ALVES ALVARENGA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28116\r\n\r\nARTHUR BASTOS FREITAS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28634\r\n\r\nARTHUR BORGES MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100605\r\n\r\nARYDELSON CARNEIRO COSTA JUNIOR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100516\r\n\r\nASTRID BARBOSA NOGUEIRA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n100618\r\n\r\nATHELIO AUGUSTO DA SILVA SALES\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n26989\r\n\r\nAUCILENE PACHECO RIBEIRO SOARES ROSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100629\r\n\r\nAUDREY FRANCO CUNHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26643\r\n\r\nAUGUSTO CESAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27599\r\n\r\nAUGUSTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26031\r\n\r\nAUREA MARIA DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100630\r\n\r\nAUREA NETO MARINS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25393\r\n\r\nAURIENE DAS GRACAS ROCHA PESSANHA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26623\r\n\r\nAURIENE DAS GRACAS ROCHA PESSANHA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28834\r\n\r\nAYALA RAPOSO FRATANI\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n26425\r\n\r\nAYDES DOS SANTOS PAES JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26680\r\n\r\nAZEIL BASILIO JUNIOR\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26361\r\n\r\nBARBARA ABUD\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26012\r\n\r\nBARBARA AQUINO GAZINEU DE BARROS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28080\r\n\r\nBARBARA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28649\r\n\r\nBARBARA GAZAL COSTA FREITAS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27972\r\n\r\nBARBARA GUIMARAES NOGUEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28777\r\n\r\nBARBARA MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100198\r\n\r\nBARBARA MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25326\r\n\r\nBARTOLOMEU RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27114\r\n\r\nBEATRIZ CHAGAS RANGEL DE AMORIM\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27648\r\n\r\nBEATRIZ CRISTINA TERRA BORGES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100664\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n26532\r\n\r\nBEATRIZ DE AGUIAR MACHADO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26781\r\n\r\nBEATRIZ DE ALMEIDA SIQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\n25714\r\n\r\nBEATRIZ DE AZEVEDO PINTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26255\r\n\r\nBEATRIZ ENES BARRETO MELO\r\n\r\nADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\n27184\r\n\r\nBEATRIZ HELENA DE ALMEIDA FARIA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26436\r\n\r\nBEATRIZ HELENA PAULO GIOFFI\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27174\r\n\r\nBEATRIZ NOGUEIRA GOMES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25925\r\n\r\nBEATRIZ OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27891\r\n\r\nBEATRIZ PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28093\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO GOMES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28188\r\n\r\nBELDO VALLE MACEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25699\r\n\r\nBENEDICTO SOZINHO DE SOUZA NETO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29069\r\n\r\nBENEDICTO SOZINHO DE SOUZA NETO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25791\r\n\r\nBENEDITA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26599\r\n\r\nBENIZIA SOARES PESSANHA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n26570\r\n\r\nBENVINDA BRAGA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29202\r\n\r\nBERILO FERREIRA MARINHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28559\r\n\r\nBERNADETE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100258\r\n\r\nBERNARDES ARAUJO PINHO ANGELO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n28851\r\n\r\nBERNARDO MICHEL MERCANTE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26661\r\n\r\nBETINA IVANA TERRA AZEVEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26334\r\n\r\nBIANCA BRUNO BARBARA\r\n\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\n\r\n26540\r\n\r\nBIANCA CARVALHO DE FREITAS LOPES\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\n27545\r\n\r\nBIANCA DE CARVALHO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n25892\r\n\r\nBIANCA DIONÍZIO CAVALCANTE DE MELO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29201\r\n\r\nBIANCA FERREIRA\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n28868\r\n\r\nBIANCA SILVEIRA MOREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100725\r\n\r\nBIANCA SILVEIRA MOREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27263\r\n\r\nBISMARQUE ALONSO GONÇALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25836\r\n\r\nBRAULIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28465\r\n\r\nBRAZ EDUARDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28921\r\n\r\nBRUNA MARIANGELA LEITE BELO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100540\r\n\r\nBRUNA MARIANGELA LEITE BELO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28781\r\n\r\nBRUNELIA ROSA CACEMIRO PASTOR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100611\r\n\r\nBRUNO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28824\r\n\r\nBRUNO BAESSO LEITE\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n25652\r\n\r\nBRUNO BRANDÃO DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n100207\r\n\r\nBRUNO CAMPOLINO MOUSSALLEM\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n26944\r\n\r\nBRUNO CORREA PEREIRA\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n28697\r\n\r\nBRUNO CORTES TAVARES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26970\r\n\r\nBRUNO DE AQUINO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26886\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27338\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA BARROSO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n29134\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS VIANA CARVALHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100453\r\n\r\nBRUNO GAZIRE DE ARAUJO ANDRADE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28099\r\n\r\nBRUNO HENRIQUES MANHAES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100135\r\n\r\nBRUNO JACINTO MAGALHÃES\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n28909\r\n\r\nBRUNO LOPES QUINTAN\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n28125\r\n\r\nBRUNO MACHADO XAVIER\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n29060\r\n\r\nBRUNO MATTOS BARRETO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28585\r\n\r\nBRUNO OTAVIO CRESPO FONSECA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28797\r\n\r\nBRUNO SANTOS ROCHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100086\r\n\r\nBRUNO SOUZA SOARES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n29055\r\n\r\nCAMILA NEUMANN PEREIRA GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26409\r\n\r\nCAMILA SOARES NUNES\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27396\r\n\r\nCAMILLA FURTADO TERRA DA PAIXÃO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27679\r\n\r\nCARDILA FORTUNATO RODRIGUES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28211\r\n\r\nCARINA FERREIRA RANGEL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27490\r\n\r\nCARINA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27926\r\n\r\nCARINA RANGEL DE PINHO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n100089\r\n\r\nCARINE AMADO DE SOUSA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n28005\r\n\r\nCARLA ABREU SOARES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27116\r\n\r\nCARLA ADRIANA FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27122\r\n\r\nCARLA ADRIANA TEIXEIRA FIUZA MAGALHÃES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25691\r\n\r\nCARLA ANDREIA DAMASCENO FONSECA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25914\r\n\r\nCARLA BEATRIZ MARAVILHA PEÇANHA BARRETO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28278\r\n\r\nCARLA BEATRIZ PEREIRA RANGEL RUFINO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n26521\r\n\r\nCARLA COSTA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100271\r\n\r\nCARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100334\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26711\r\n\r\nCARLA DE SA RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26350\r\n\r\nCARLA GOMES AREAS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100293\r\n\r\nCARLA MARIA DOS SANTOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100701\r\n\r\nCARLA PORTO BAHIENSE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25689\r\n\r\nCARLA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n25996\r\n\r\nCARLA RIBEIRO MONTEIRO ANDREIUOLO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100617\r\n\r\nCARLA SOARES DA FONSECA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n27339\r\n\r\nCARLA VERONICA SANTOS SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25615\r\n\r\nCARLINDO DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100159\r\n\r\nCARLITO GEORGE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27732\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\n25302\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MANHAES AYMORE\r\n\r\nCALDEIREIRO\r\n\r\n27112\r\n\r\nCARLOS ALESSANDRO DA SILVA APARECIDO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26113\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE BATISTA MONTEIRO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28920\r\n\r\nCARLOS ANDRE CHACAR LIMA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100398\r\n\r\nCARLOS ANDRE CHACAR LIMA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27833\r\n\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28889\r\n\r\nCARLOS ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n100124\r\n\r\nCARLOS ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n28184\r\n\r\nCARLOS ARTHUR BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25620\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27365\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26824\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25351\r\n\r\nCARLOS BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n100287\r\n\r\nCARLOS DAMIAO GARCIA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25337\r\n\r\nCARLOS DE QUEIROZ MORALES BENTANCOR\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n27879\r\n\r\nCARLOS DENISAR COSTA DE ABREU\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28333\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES LOPES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n29093\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ANOMAL MONTEIRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100721\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CORDEIRO SOARES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27447\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA TERRA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27692\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28036\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES DE MELO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27261\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO BARBOSA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27743\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25319\r\n\r\nCARLOS EVANDRO DE AZEVEDO\r\n\r\nCOZINHEIRO\r\n\r\n28187\r\n\r\nCARLOS FERREIRA DE AMORIM NETO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n29196\r\n\r\nCARLOS FILIPE MOCAIBER LOPES\r\n\r\nADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\n29073\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DUARTE PORTUGAL\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28984\r\n\r\nCARLOS GICOVATE NETO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100011\r\n\r\nCARLOS GICOVATE NETO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25431\r\n\r\nCARLOS HAMILTON OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25515\r\n\r\nCARLOS JOSE ALVARENGA MAIA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n26522\r\n\r\nCARLOS JOSE PORTO DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26497\r\n\r\nCARLOS LEONARDO BIELE HENRIQUES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26942\r\n\r\nCARLOS LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27551\r\n\r\nCARLOS MAGNO BATISTA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28328\r\n\r\nCARLOS MAGNO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26671\r\n\r\nCARLOS MAX POLEY GUZZO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28412\r\n\r\nCARLOS RENATO RIBEIRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28432\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n26009\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28191\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA CHAMI\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25957\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26605\r\n\r\nCARLOS RONALDO VIANA DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n100650\r\n\r\nCARLOS ROSEMBERG SOUZA DO ROSARIO\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n28691\r\n\r\nCARLOS VINICIUS BARBOSA BARRETO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n29190\r\n\r\nCARMELITA FREITAS DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTECNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\n28907\r\n\r\nCARMELLA CAMPOS MAMEDE WEISS DE CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n100662\r\n\r\nCARMELLA CAMPOS MAMEDE WEISS DE CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n28805\r\n\r\nCARMEM LUCIA ADOLPHO MARCHIOTI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25435\r\n\r\nCARMEN DAS GRACAS MARINHO SEVERIANO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27537\r\n\r\nCARMEN LUCIA CORTES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26379\r\n\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26309\r\n\r\nCARMEN LUCIA PESSANHA DAMÁSIO DIAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28567\r\n\r\nCARMEN LUCIA SOARES MACHADO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26756\r\n\r\nCAROLINA DE CASSIA RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n100456\r\n\r\nCAROLINA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26213\r\n\r\nCAROLINA MAIA ANTUNES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25873\r\n\r\nCAROLINE ALMEIDA FALQUER\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n100427\r\n\r\nCAROLINE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n29216\r\n\r\nCAROLINE RAMOS TUCCI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27892\r\n\r\nCASSIA MARIA ALVARENGA BORGES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26263\r\n\r\nCASSIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100186\r\n\r\nCASSIANA ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\n28143\r\n\r\nCASSIO GARCIA RANGEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27020\r\n\r\nCASSIO JOSE DE SOUZA LIXA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n25285\r\n\r\nCATHERINE RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n29082\r\n\r\nCATIA ALEXANDRA RAMOS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28033\r\n\r\nCATIA CORDEIRO GONCALVES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100281\r\n\r\nCATIA CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27861\r\n\r\nCATIA REGINA DE AQUINO SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n28090\r\n\r\nCECILIA ABREU SOARES BAPTISTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28059\r\n\r\nCECILIA MARIA SIQUEIRA SOARES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27685\r\n\r\nCECILIA RAMOS SOUZA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25441\r\n\r\nCELIA CRISTINA CORREA KLAVER\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27160\r\n\r\nCELIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26543\r\n\r\nCELIA LUCIA GONÇALVES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29106\r\n\r\nCELIA MARIA DA SILVA MINEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27501\r\n\r\nCELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27792\r\n\r\nCELIA MARQUES DA SILVA CORREA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26939\r\n\r\nCELIA PIRES NUNES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26310\r\n\r\nCELIA REGINA CHAGAS BARCELOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29077\r\n\r\nCELINA MARCIA FERREIRA RIBEIRO BARRETO DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25751\r\n\r\nCELINET SILVA PEIXOTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100489\r\n\r\nCELINO PESSANHA GONCALVES FILHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28441\r\n\r\nCELMA FIDELIS DO NASCIMENTO RANGEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25881\r\n\r\nCELMA LUIZA DE MORAES SALLES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100602\r\n\r\nCELSO PINHEIRO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26542\r\n\r\nCELSO ROBERTO DA CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100189\r\n\r\nCELSO RODRIGUES TAVARES JUNIOR\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n25977\r\n\r\nCESAR ASSAD KNIFS FILHO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n25580\r\n\r\nCESAR ROMERO MANHÃES JUSTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27795\r\n\r\nCEZAR MASSOTO LARANJEIRAS\r\n\r\nTÉCNICO TOMOGRAFIA\r\n\r\n28977\r\n\r\nCEZARIO NOLASCO DE FREITAS\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n28990\r\n\r\nCHAIANE FRANÇA SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100283\r\n\r\nCHAIANE FRANÇA SOUZA \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27661\r\n\r\nCHARLENE BARRETO FREITAS PEREIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26533\r\n\r\nCHARLENE DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28989\r\n\r\nCHARLES ANDRADE RANGEL\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n100669\r\n\r\nCHARLES ANDRADE RANGEL\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n26832\r\n\r\nCHARLES CORDEIRO FIUZA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n25826\r\n\r\nCHARLES GERALDO SOUTO AQUINO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26299\r\n\r\nCHEILA RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100223\r\n\r\nCHRISCY SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100004\r\n\r\nCHRISTIAN SPALLA LEPESTEUR MOREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27984\r\n\r\nCHRISTIANE ALMERINDA G. LOPES COZENDEY\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n29089\r\n\r\nCHRISTIANE BEDA DE AQUINO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28620\r\n\r\nCHRISTIANE DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100070\r\n\r\nCHRISTIANE DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27866\r\n\r\nCHRISTIANE DOS SANTOS PAES MORAES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100639\r\n\r\nCHRISTIANE DUTRA BASTOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25961\r\n\r\nCHRISTIANE RAMOS DO CARMO PEREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28715\r\n\r\nCHRISTIANE RAMOS DO CARMO PEREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28494\r\n\r\nCHRISTIANE TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28380\r\n\r\nCHRISTIANNY DAS GRAÇAS DA CUNHA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n28475\r\n\r\nCHRISTINA DE FATIMA XAVIER CLARO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26394\r\n\r\nCHRISTOVAM LUIZ MACHADO CARDOSO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28258\r\n\r\nCIBELE CRISTINA DIAS SARDINHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27804\r\n\r\nCICERO CASSIANO GOMES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26218\r\n\r\nCIDINEIA DA ROCHA PASCHOAL BORE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25412\r\n\r\nCILEA DE ALMEIDA MENDONCA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100430\r\n\r\nCINTHIA REGINA CRESPO FONSECA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26994\r\n\r\nCINTIA CARDOSO REZENDE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28009\r\n\r\nCINTIA PINHEIRO FAGUNDES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26773\r\n\r\nCINTIA SALES LINHARES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n28145\r\n\r\nCINTIA SOARES SAVINO DE CARVALHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26932\r\n\r\nCINTYA GONÇALVES BRAGA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25847\r\n\r\nCIRLENE MARTINS DE MENEZES BRANDAO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26010\r\n\r\nCLARA NUNES MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26069\r\n\r\nCLARISSA DE OLIVEIRA SOARES PEIXOTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26224\r\n\r\nCLAUDECY TAVARES ALVES GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26682\r\n\r\nCLAUDEMIR BRAGANÇA RODRIGUES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26821\r\n\r\nCLAUDEMIRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28826\r\n\r\nCLAUDENILDA DOS SANTOS SILVA ANDRADE\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n27250\r\n\r\nCLAUDETE BARBOSA FARIA PENHA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27313\r\n\r\nCLAUDETE COSTA SARAIVA\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n26649\r\n\r\nCLAUDETE DE ALMEIDA FONTES RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28562\r\n\r\nCLAUDETE FARIA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27683\r\n\r\nCLAUDETTE GARCIA HIGINO LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26911\r\n\r\nCLAUDIA CHAVES NASCENTES SOARES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25995\r\n\r\nCLAUDIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26179\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA SALLES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28329\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS MOTA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27051\r\n\r\nCLAUDIA ELENA MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27493\r\n\r\nCLAUDIA ELISABETE ALVES SANTANA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27750\r\n\r\nCLAUDIA LIBIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27548\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA GOMES DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28414\r\n\r\nCLAUDIA MARA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27483\r\n\r\nCLAUDIA MARA PAIXÃO GOUDARD\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n27701\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26517\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA BARRETO DE SOUZA MANHÃES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28057\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA CAMPISTA DE SOUSA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27694\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DA PENHA MACIEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27299\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DA SILVA PESSANHA CORREA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27606\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26544\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25619\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO SALES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27412\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE SA ALVES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25507\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA FATIMA FIRMO SATIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n25895\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA FERREIRA BARRETO CAETANO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27887\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MENDONÇA CASTELO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n29071\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27870\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA NUNES DE ALVARENGA AZEREDO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27258\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26439\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28370\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27353\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RANGEL SANTANA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27059\r\n\r\nCLAUDIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27718\r\n\r\nCLAUDIA PAES AMENDRO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26699\r\n\r\nCLAUDIA PIRES DE MORAES MANHÃES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28988\r\n\r\nCLAUDIA REZENDE MARCONI VAL\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25814\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n25890\r\n\r\nCLAUDIA SOARES DA SILVA COSTA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27949\r\n\r\nCLAUDIA TOLEDO FERNANDES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28393\r\n\r\nCLAUDIA VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26959\r\n\r\nCLAUDINA PEREIRA NAVARRO LANÇA\r\n\r\nADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\n27793\r\n\r\nCLAUDINEA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27824\r\n\r\nCLAUDINEA MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27564\r\n\r\nCLAUDINEI BRAGANÇA RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO TOMOGRAFIA\r\n\r\n25481\r\n\r\nCLAUDINEIA DIAS DA SILVA LISBOA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26290\r\n\r\nCLAUDINETE BELO MACEDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25930\r\n\r\nCLAUDINEZ SOUZA BARRETO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n26407\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DA COSTA LANCA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100363\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DA COSTA LANÇA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27431\r\n\r\nCLAUDIO JOSE GOMES MOTTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100523\r\n\r\nCLAUDIO LEONARDO DE MORAIS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100175\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DA SILVA BERTO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n28571\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29150\r\n\r\nCLAUDIO MARCOS CARVALHO GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25728\r\n\r\nCLAUDIO NOGUEIRA ROCHA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29153\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28069\r\n\r\nCLAUDIO SERODIO GARCIA PAES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100141\r\n\r\nCLAUDIOMAR LEITE MARQUES\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n28201\r\n\r\nCLAUDIONOR DE SOUZA ALVES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25641\r\n\r\nCLAUMIR CAVALCANTI DE LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26734\r\n\r\nCLEIA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27765\r\n\r\nCLEIDE GLORIA TAVARES PINTO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26377\r\n\r\nCLEIDE LUCIA CHAGAS ALVES ARÊAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27497\r\n\r\nCLEIDIA NOGUEIRA PAES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100294\r\n\r\nCLEIDIMAR OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100117\r\n\r\nCLEIDINEY DINIZ PESSANHA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n26169\r\n\r\nCLEITA DE MORAES VICENTE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28766\r\n\r\nCLEITA DE MORAES VICENTE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26545\r\n\r\nCLEVERALDO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28115\r\n\r\nCLOTILDE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26251\r\n\r\nCONCEICAO APARECIDA AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26704\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA DE AZEVEDO SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25865\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MARIA FIUZA RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25835\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA MAIA ABREU\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28226\r\n\r\nCONCEICAO ELEONORA VASCONCELOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n27918\r\n\r\nCONCEICAO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27976\r\n\r\nCONCEICAO LUISA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27330\r\n\r\nCONCEICAO MARIA ALMEIDA BARCELOS DA CRUZ\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n29033\r\n\r\nCONRADO BARROS BASTOS DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26281\r\n\r\nCOSME LOPES DE MATOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26802\r\n\r\nCOSME LUIZ DETULIO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26498\r\n\r\nCRECILDA RIBEIRO TAVARES DE FREITAS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27156\r\n\r\nCREUZILENE DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28814\r\n\r\nCRIS RIBEIRO DUARTE\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n100127\r\n\r\nCRISTIAN CAMPOS AZEVEDO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n26887\r\n\r\nCRISTIANA DA ROCHA PINTO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100013\r\n\r\nCRISTIANA PIRES VIEIRA DE VASCONCELOS CRIVELLA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100594\r\n\r\nCRISTIANE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26374\r\n\r\nCRISTIANE AUGUSTA MACIEL LESSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100421\r\n\r\nCRISTIANE AUGUSTA MACIEL LESSA\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n27221\r\n\r\nCRISTIANE BARRETO PEREIRA MARQUES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26771\r\n\r\nCRISTIANE BELO DE CARVALHO \r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n100343\r\n\r\nCRISTIANE CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28959\r\n\r\nCRISTIANE CARDOSO DO ROSARIO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28443\r\n\r\nCRISTIANE CARDOZO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26168\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO RANGEL\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28563\r\n\r\nCRISTIANE CLEMENTE GOMES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28696\r\n\r\nCRISTIANE CLETO MARTINS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28129\r\n\r\nCRISTIANE COSTA DE MORAES \r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28138\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA BARROS M. DE SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27235\r\n\r\nCRISTIANE DE BARROS CRUZ PEREIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n25853\r\n\r\nCRISTIANE DE CASSIA NOGUEIRA BATISTA DE ABREU\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29156\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA DAMASCENO RIBEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27451\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27133\r\n\r\nCRISTIANE DO ESPIRITO SANTO MOTA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28983\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO BISPO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26956\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n27088\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28424\r\n\r\nCRISTIANE GOMES PESSANHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28434\r\n\r\nCRISTIANE LOPES BARBOSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n28032\r\n\r\nCRISTIANE MARIA HILEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27997\r\n\r\nCRISTIANE MIRIAN GONCALVES MARCIAS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27503\r\n\r\nCRISTIANE MUNIZ SOARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100679\r\n\r\nCRISTIANE PAIXAO RIOS\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n26134\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA DA COSTA FREITAS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28875\r\n\r\nCRISTIANE REZENDE BENVINDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27509\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100085\r\n\r\nCRISTIANE TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\n25992\r\n\r\nCRISTIANO DE PAULA ARAUJO NETO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27249\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25737\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS BENVINDO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28194\r\n\r\nCRISTIANO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26934\r\n\r\nCRISTIANO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26460\r\n\r\nCRISTIANO RANGEL PEIXOTO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26488\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25945\r\n\r\nCRISTINA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27578\r\n\r\nCRISTINA DE AZEREDO FERREIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27513\r\n\r\nCRISTINA ELIZABETH FERNANDES BATISTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28918\r\n\r\nCRISTINA FACIOLI ROCHA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25828\r\n\r\nCRISTINA GOMES RIBEIRO DE LIMA COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28299\r\n\r\nCRISTINA MARIA BASILIO DA CRUZ\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26754\r\n\r\nCRISTINA MARIA CARVALHO PEIXOTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26651\r\n\r\nCRISTINA MOREIRA AURORA MACHADO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n25901\r\n\r\nCRISTINA RAMOS SIQUEIRA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28365\r\n\r\nCRISTINA SIQUEIRA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27009\r\n\r\nCRISTOVAO DA SILVA COELHO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28364\r\n\r\nCRISTOVÃO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26192\r\n\r\nCYNTHIA AZEREDO CORDEIRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26243\r\n\r\nCYNTHIA DA CRUZ WAGNER\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100397\r\n\r\nCYNTHIA DUMAS VIVEIROS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26208\r\n\r\nDABRIDA DAMIANA TEIXEIRA RANGEL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26614\r\n\r\nDAFNY PIRES MIGUEL AGUIAR\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n25721\r\n\r\nDAIANE BARRETO BASTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n28721\r\n\r\nDAIANNY BARCELOS PESSANHA OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n28360\r\n\r\nDAIANY RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28866\r\n\r\nDAISY DE FARIA BARROS\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n27162\r\n\r\nDAISY LUCID RIBEIRO PASCO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26708\r\n\r\nDALCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28362\r\n\r\nDALVA AUGUSTA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26546\r\n\r\nDALVA DE FATIMA LUIZ DAFLON\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28555\r\n\r\nDALVA GONÇALVES FRANÇA LOPES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n26547\r\n\r\nDALVA HELENA FERREIRA ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28356\r\n\r\nDALVA MARIA MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27107\r\n\r\nDALVA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28355\r\n\r\nDAMASIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28474\r\n\r\nDANIEL MARIANO VELOSO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n26529\r\n\r\nDANIEL PEDRA SOARES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28163\r\n\r\nDANIEL PEREIRA PARREIRAS DE BRAGANÇA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28565\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO GERTRUDES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28665\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES MOUTTA NETTO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n28095\r\n\r\nDANIELA BASTOS COUTINHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28898\r\n\r\nDANIELA FRAGA CARVALHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100651\r\n\r\nDANIELA FRAGA CARVALHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28951\r\n\r\nDANIELA FRAZAO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100072\r\n\r\nDANIELA GOUVEIA D ALMEIDA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100310\r\n\r\nDANIELA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n26827\r\n\r\nDANIELA PESSANHA FARIA PAVONI\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28173\r\n\r\nDANIELA PONTES DA SILVA LEAL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28950\r\n\r\nDANIELA TUDESCO COSTA TINOCO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25959\r\n\r\nDANIELA VIEIRA LANNES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100527\r\n\r\nDANIELA VIEIRA LANNES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27251\r\n\r\nDANIELE APARECIDA MACHADO MUNIZ\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100359\r\n\r\nDANIELE BELO MAIA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26865\r\n\r\nDANIELE GONÇALVES AZEVEDO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27148\r\n\r\nDANIELE MAGALHAES RIBEIRO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100284\r\n\r\nDANIELE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25919\r\n\r\nDANIELE SOUZA MARCELINO \r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25790\r\n\r\nDANIELE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27831\r\n\r\nDANIELLA BISSONHO DE LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n29155\r\n\r\nDANIELLA FREITAS DE ABREU KNIFIS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n28622\r\n\r\nDANIELLE BAPTISTA REIS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26344\r\n\r\nDANIELLE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100330\r\n\r\nDANIELLE BONOTTO CABRAL REIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27807\r\n\r\nDANIELLE CRISTINE PINTO SOARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27803\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA PESSANHA DE PAULA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26769\r\n\r\nDANIELLE DIAS DA SILVA NEVES\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n28137\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA BITTENCOURT MAIA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n29208\r\n\r\nDANIELLE MAGALHAES SÁ\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27862\r\n\r\nDANIELLE MOÇO VIANNA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n28799\r\n\r\nDANIELLE NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n28260\r\n\r\nDANIELLE PAULA RANGEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27945\r\n\r\nDANIELLE PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28397\r\n\r\nDANIELLE RANGEL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n26359\r\n\r\nDANIELLE SOUZA RANGEL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28852\r\n\r\nDANIELLY CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100536\r\n\r\nDANIELLY FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26819\r\n\r\nDANILO DE JESUS GONZALES CUERVO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28228\r\n\r\nDANILO RIBEIRO GOMES NETO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n100624\r\n\r\nDANUBIA DE ASSIS AMARAL\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n27387\r\n\r\nDANUZA SIQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28804\r\n\r\nDANUZIA PINTO MOSQUEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100272\r\n\r\nDAVI PEREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27139\r\n\r\nDAYANNA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28750\r\n\r\nDAYANNE VIEIRA MAIA\r\n\r\nJORNALISTA\r\n\r\n25876\r\n\r\nDAYSE DE AZEVEDO SOUZA MANHAES\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n28284\r\n\r\nDAYSE MOÇO VIEIRA ALCANTARA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100653\r\n\r\nDAYSE PESSANHA CAMPOS LEMOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28269\r\n\r\nDEARTHAGAN MARQUES DA CRUZ\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n100559\r\n\r\nDEBORA CORREA FONTES\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n26489\r\n\r\nDEBORA COSTA JULIAO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n29167\r\n\r\nDEBORA CRISTINA DE SIQUEIRA ROSA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n25915\r\n\r\nDEBORA DE FREITAS BARANETS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25884\r\n\r\nDEBORA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26905\r\n\r\nDEBORA FRANCISCA COSTA DE BRITO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28712\r\n\r\nDEBORA FRANCISCA COSTA DE BRITO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26952\r\n\r\nDEBORA FUENTES DE CARVALHO\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n27071\r\n\r\nDEBORA LUCIANE GOMES SALVE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100695\r\n\r\nDEBORA OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\n100074\r\n\r\nDEBORA PEIXOTO DE AZEVEDO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n25381\r\n\r\nDEBORA RAMOS DO ROSARIO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26217\r\n\r\nDEBORA ROCHA ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27981\r\n\r\nDEBORA SEIXAS MACHADO CORREA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26548\r\n\r\nDEBORAH DE ANDRADE CASARSA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25467\r\n\r\nDEILCINEIA GUIMARAES SANTOS PESSANHA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26793\r\n\r\nDEISE DA SILVA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28230\r\n\r\nDEISE DO NASCIMENTO GALLITO DOS SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n27053\r\n\r\nDEISE VANIA BARRETO CRUZ\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27078\r\n\r\nDEISYLANE BERTANHA DE SOUZA ROSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28867\r\n\r\nDELIER GONÇALVES RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27319\r\n\r\nDELMA ESTEVES DE ANDRADE MARTINS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26689\r\n\r\nDELMA MARIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26549\r\n\r\nDELMA PESSANHA ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27377\r\n\r\nDELSON MANHAES VIRGILIO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27947\r\n\r\nDEMETRIUS MELLO TEIXEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27400\r\n\r\nDEMILSON COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26061\r\n\r\nDENILSON RODRIGUES CASSIANO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26448\r\n\r\nDENILSON ROSA MACIEL\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27478\r\n\r\nDENIO GONÇALVES VIANA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26834\r\n\r\nDENIS ANTUNES GOMES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25353\r\n\r\nDENIS JERONIMO MIRANDA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26238\r\n\r\nDENISA DA SILVA PESSANHA RODRIGUES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26891\r\n\r\nDENISE CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25713\r\n\r\nDENISE CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28452\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS BELLO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25430\r\n\r\nDENISE GOMES DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27035\r\n\r\nDENISE LUIZ DE MIRANDA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28560\r\n\r\nDENISE PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26961\r\n\r\nDENIZE PESSANHA TELLER\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n25294\r\n\r\nDERENILSO DA CONCEICAO PESSANHA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28401\r\n\r\nDERLY DA CRUZ VIEIRA SARAIVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26490\r\n\r\nDERMEVAL DE SOUZA BILA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27860\r\n\r\nDESIANE DE OLIVEIRA ROSA LAMONICA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n26499\r\n\r\nDEVAL GOMES BARRETO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25344\r\n\r\nDIDIA DE GOUVEIA PEREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26193\r\n\r\nDIDIA DE GOUVEIA PEREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28430\r\n\r\nDIDIER PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25565\r\n\r\nDIDIMO FERREIRA DA BOA MORTE\r\n\r\nPORTEIRO\r\n\r\n28837\r\n\r\nDIEGO AZEREDO SIQUEIRA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n28679\r\n\r\nDIEGO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n100485\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO SOARES\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n29084\r\n\r\nDILCEIA FELICIO DA COSTA FREITAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26735\r\n\r\nDILMA RODRIGUES RABELO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n28237\r\n\r\nDILSON RANGEL PESSANHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27836\r\n\r\nDILVA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100581\r\n\r\nDINAMARCIA GOMES TAVARES AFONSO\r\n\r\nTECNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\n29174\r\n\r\nDIOGO NOVAS BERTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27494\r\n\r\nDIOMAZIO DE ASSIS COUTO VIANA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n27618\r\n\r\nDIONECENES RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28326\r\n\r\nDIONICE ROSA DIAS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27045\r\n\r\nDIONIZETE DE ALVARENGA BARRETO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26287\r\n\r\nDIORDETE DOS SANTOS CRESPO SIQUEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27352\r\n\r\nDIVA BASILIO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27898\r\n\r\nDIVA MARIA FLOR DE ARAUJO MELO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26794\r\n\r\nDJANANE PEREIRA CALDEIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26248\r\n\r\nDJANE MORAES DE LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27290\r\n\r\nDORALICE SOARES FLORENCIO NEVES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26724\r\n\r\nDORILEA VASCONCELOS SOARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100574\r\n\r\nDOUGLAS BASTOS NEVES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25832\r\n\r\nDOUGLAS CEZAR DE RESENDE\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n27311\r\n\r\nDOUGLAS DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27753\r\n\r\nDOUGLAS SILVA ESCOCARD\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n25743\r\n\r\nDULCE LISBOA BARRETO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28409\r\n\r\nEBENEZER MAXWEL BEIRAL DE ARAUJO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26376\r\n\r\nEDALMA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25350\r\n\r\nEDARIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n28663\r\n\r\nEDELMO CEZAR PONTES\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n26991\r\n\r\nEDENI NUNES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28344\r\n\r\nEDENILZA SILVA CESARIO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n100713\r\n\r\nEDGARD RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26427\r\n\r\nEDILA MARA COUTO ALVES ESCAFURA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27914\r\n\r\nEDILA MARCIA FRANÇA PEREIRA HONORIO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28310\r\n\r\nEDILAMAR DE OLIVEIRA GOMES GONÇALVES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25754\r\n\r\nEDILANA RANGEL FERREIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n26688\r\n\r\nEDILANDIA FERREIRA DE SOUZA SILVANO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26274\r\n\r\nEDILANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25630\r\n\r\nEDILCEIA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25707\r\n\r\nEDILCEIA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27280\r\n\r\nEDILEIA DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27936\r\n\r\nEDILENE VIEIRA BARRETO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27610\r\n\r\nEDILEUZA MARIA DE LIMA TRINDADE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27756\r\n\r\nEDILMA MOTA TOUGUINHO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28736\r\n\r\nEDILSON BARROS DOS REIS\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n100115\r\n\r\nEDIMARA NOGUEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25688\r\n\r\nEDIMEA LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28892\r\n\r\nEDIMERE DA SILVA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100297\r\n\r\nEDIMERE DA SILVA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25578\r\n\r\nEDINA NETO RANGEL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100616\r\n\r\nEDINALVA GOMES DE MAGALHAES\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n25911\r\n\r\nEDINEA PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27125\r\n\r\nEDIR DA SILVA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25963\r\n\r\nEDIR LOPES NAVEGA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28828\r\n\r\nEDIVAN DE BARROS PINTO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n28216\r\n\r\nEDLAMAR CARVALHO GONÇALVES SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26435\r\n\r\nEDLAN CARVALHO TRINDADE\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27770\r\n\r\nEDLEUZA ALVES DAMASCENA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n29009\r\n\r\nEDMAR AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100711\r\n\r\nEDMARY MOTHE DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n29063\r\n\r\nEDMILSON LUIZ DE PAULO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n28263\r\n\r\nEDMO JORGE REIS RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n25458\r\n\r\nEDNA ALMEIDA MOREIRA ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27632\r\n\r\nEDNA APARECIDA DIAS DUNGA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n29080\r\n\r\nEDNA BUSATO CUNHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28077\r\n\r\nEDNA CONCEIÇÃO SILVEIRA RANGEL AREAS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27405\r\n\r\nEDNA CRISTINA HEITOR DE ANDRADE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28348\r\n\r\nEDNA MARCIA GALDINO TAVARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26194\r\n\r\nEDNA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25981\r\n\r\nEDNA MOREIRA SANTANA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26246\r\n\r\nEDNA PEREIRA ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27445\r\n\r\nEDNA SALLES RANGEL\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26766\r\n\r\nEDNA SILVA LESSA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n26782\r\n\r\nEDNA VARGAS DA SILVA\r\n\r\nADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\n27719\r\n\r\nEDNALDA DOS SANTOS SILVA PAES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100501\r\n\r\nEDNALDA MENDES DE LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100706\r\n\r\nEDNEI PEIXOTO RANGEL\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28885\r\n\r\nEDNEY SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100303\r\n\r\nEDNEY SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28564\r\n\r\nEDSON ALVES BAPTISTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28323\r\n\r\nEDSON ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25311\r\n\r\nEDSON DA ROCHA GODOY\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100439\r\n\r\nEDSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\n26449\r\n\r\nEDSON MOTE MARINS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25497\r\n\r\nEDSON PEREIRA MATOS\r\n\r\nTELEFONISTA\r\n\r\n27136\r\n\r\nEDSON PEREIRA VALLADO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n26606\r\n\r\nEDUARDO BARROSO REIS\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n27985\r\n\r\nEDUARDO BORGES MOUSSE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28943\r\n\r\nEDUARDO COELHO CARNEIRO\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA\r\n\r\n27684\r\n\r\nEDUARDO COSTA VASCONCELLOS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n26461\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA MELO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100426\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28499\r\n\r\nEDUARDO GALVAO BAPTISTA DE ARAUJO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26922\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28740\r\n\r\nEDUARDO PIASSI LOPES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29068\r\n\r\nEDUARDO TONHOQUE MOURA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100280\r\n\r\nEDUARDO TONHOQUE MOURA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26980\r\n\r\nEDUARDO VIANA RICARDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100339\r\n\r\nEDUARDO VIANA SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26645\r\n\r\nEDWALDO SOARES GONÇALVES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27121\r\n\r\nELAINE CONCEIÇÃO DA SILVA EUZEBIO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26300\r\n\r\nELAINE COSTA DA SILVA \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28437\r\n\r\nELAINE COUTINHO PEREIRA RIKER\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28857\r\n\r\nELAINE DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26625\r\n\r\nELAINE FONTES LEÃO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n29124\r\n\r\nELAINE LESSA PARRILHA DA CONCEICAO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100647\r\n\r\nELAINE LESSA PARRILHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29028\r\n\r\nELAINE MACIEL ARAUJO\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n28524\r\n\r\nELAINE MARIA DO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27163\r\n\r\nELAINE MATOS DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100061\r\n\r\nELAINE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n25935\r\n\r\nELAINE ROSA DA SILVA\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\n26167\r\n\r\nELAINE SILVA KLEM\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28816\r\n\r\nELAINE SILVA KLEN\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27666\r\n\r\nELAINE TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27363\r\n\r\nELANE CRISTINA PEREIRA RANGEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28855\r\n\r\nELANE DE SÁ FERNANDES\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n27901\r\n\r\nELASIR DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28572\r\n\r\nELBO BATISTA JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100204\r\n\r\nELBO BATISTA JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28744\r\n\r\nELCI DOS SANTOS JULIO\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n27180\r\n\r\nELEDIR FRANCISCA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100587\r\n\r\nELEN ANTUNES DE SOUSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29195\r\n\r\nELEN RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26684\r\n\r\nELENA LUCIA ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26736\r\n\r\nELENIR GOMES DURAND \r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27024\r\n\r\nELEONORA FERREIRA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27917\r\n\r\nELI LEAL DE FARIA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27656\r\n\r\nELI PAULA CORTES DE ASSIS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25947\r\n\r\nELIANA BARBOSA RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27812\r\n\r\nELIANA DA CONCEICAO BATISTA SOARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27579\r\n\r\nELIANA DAS CHAGAS DE ALMEIDA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25453\r\n\r\nELIANA DE SOUZA SCHULS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27819\r\n\r\nELIANA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27842\r\n\r\nELIANA FORTUNATO AZEREDO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27005\r\n\r\nELIANA GOMES SORIANO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26743\r\n\r\nELIANA MONTEIRO FERES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n100671\r\n\r\nELIANA NOGUEIRA SIMOES COBUCI\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n28723\r\n\r\nELIANDRO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n100541\r\n\r\nELIANDRO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n27654\r\n\r\nELIANE ANDRE CRUZ\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28298\r\n\r\nELIANE AZEREDO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26059\r\n\r\nELIANE BAPTISTA COSTA RANGEL MANHÃES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26997\r\n\r\nELIANE CALDAS BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26985\r\n\r\nELIANE CARDOSO RANGEL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25986\r\n\r\nELIANE CRISTINA CASIMIRO ALVES DIAS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28404\r\n\r\nELIANE CRISTINA SILVA FRANÇA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n26981\r\n\r\nELIANE DA COSTA GOMES\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n27063\r\n\r\nELIANE DAS GRAÇAS AZEVEDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28908\r\n\r\nELIANE DE FREITAS SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26850\r\n\r\nELIANE DE JESUS FERNANDES TAVARES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25939\r\n\r\nELIANE DE SOUZA ALEXANDRE\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25575\r\n\r\nELIANE MARTA BARRETO NUNES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28313\r\n\r\nELIANE MATOS AGUIAR\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27448\r\n\r\nELIANE MIRANDA MACABU DE MORAES\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n25451\r\n\r\nELIANE PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27906\r\n\r\nELIANE RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27210\r\n\r\nELIANE RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25545\r\n\r\nELIANE ROSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25581\r\n\r\nELIANE SILVA MOREIRA BASTOS \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25702\r\n\r\nELIANE TORQUATO DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28500\r\n\r\nELIANE VIANA CORDEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26365\r\n\r\nELIAS ANTONIO TANUS MACHADO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25953\r\n\r\nELIAS ANTONIO YUNES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28835\r\n\r\nELIAS CARNEIRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n25863\r\n\r\nELICE ECARD CARVALHAES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26910\r\n\r\nELIENE DIAS DA COSTA ARUEIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28558\r\n\r\nELIETE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28415\r\n\r\nELIETE PESSANHA PAULO LEANDRO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27530\r\n\r\nELIETE TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25356\r\n\r\nELIETTE GAMA DE CASTRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27535\r\n\r\nELIEZER DO NASCIMENTO PEIXOTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27672\r\n\r\nELIEZER MOSCA WILLEMEN\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26753\r\n\r\nELIO AMARO CALDAS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25367\r\n\r\nELIO JOSE GONCALVES\r\n\r\nADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\n27636\r\n\r\nELIO MIRANDA DAFLON\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27691\r\n\r\nELISA COSTA ANGELO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27032\r\n\r\nELISA MARIA PESSANHA MOREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25340\r\n\r\nELISA MARIA WAKED PEIXOTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25944\r\n\r\nELISA MARIA WAKED PEIXOTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26672\r\n\r\nELISA PORTO PINHEIRO DAVID CORREA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n25931\r\n\r\nELISABETE DA SILVA \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27159\r\n\r\nELISABETE DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25598\r\n\r\nELISABETE GOMES ALVARENGA MENEZES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27772\r\n\r\nELISABETE GOMES PEREIRA MATTAR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26269\r\n\r\nELISABETE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29018\r\n\r\nELISABETH AMARES ALMEIDA GUSMÃO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25480\r\n\r\nELISABETH DA COSTA FREITAS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25780\r\n\r\nELISABETH RIBEIRO LEITE\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27958\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA BECKMAN\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25621\r\n\r\nELISETE RODRIGUES ROSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26518\r\n\r\nELISEU COSTA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25616\r\n\r\nELISIO ALBERTO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAGENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS\r\n\r\n27927\r\n\r\nELIZ DIAS DUARTE\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25715\r\n\r\nELIZA MARIA CERQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25434\r\n\r\nELIZABETE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27798\r\n\r\nELIZABETE MANGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27635\r\n\r\nELIZABETE PIO DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28566\r\n\r\nELIZABETH ALVARENGA GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28202\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA ALVES UHL\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25946\r\n\r\nELIZABETH CUSTODIO DE BRITO AZEVEDO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n100482\r\n\r\nELIZABETH DA MATTA GOMES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27508\r\n\r\nELIZABETH DE SOUZA LIMA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28410\r\n\r\nELIZABETH FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27759\r\n\r\nELIZABETH FONTES FELIPPE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27802\r\n\r\nELIZABETH MACHADO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28229\r\n\r\nELIZABETH NEVES FERNANDES MIQUILITO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n100019\r\n\r\nELIZABETH PASSEBON SOARES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28398\r\n\r\nELIZABETH QUEIROZ BARBOZA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28390\r\n\r\nELIZABETH RAINHA LOPES FERREIRA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27173\r\n\r\nELIZABETH RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28223\r\n\r\nELIZABETH VIANA SOARES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n27929\r\n\r\nELIZABETH VILLAÇA FORMOSO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25559\r\n\r\nELIZALDA HIGINO DA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100680\r\n\r\nELIZANGELA CARVALHO PICOLI\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n27003\r\n\r\nELIZETE CABRAL GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26700\r\n\r\nELIZETE DA CONCEIÇÃO GOMES DE MORAES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100636\r\n\r\nELLEN BARROS PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27264\r\n\r\nELLEN LANI MEDEIROS JOSÉ\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28227\r\n\r\nELLEN SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n28521\r\n\r\nELMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n26154\r\n\r\nELMER ROGERIO POLTRONIERE GOUVEIA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26201\r\n\r\nELMIRA SIQUEIRA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28451\r\n\r\nELOISA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28215\r\n\r\nELOISA ELENA DE AZEVEDO ESTEVAO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28522\r\n\r\nELOISA MARIA PEREIRA MARTINS CAMPOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n100514\r\n\r\nELOISE CONCEIÇÃO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n27853\r\n\r\nELOIZA NUNES DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n25875\r\n\r\nELSO DE SOUZA AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27282\r\n\r\nELTON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26408\r\n\r\nELVECIO PEREIRA NUNES NETO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100705\r\n\r\nELYZA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27805\r\n\r\nELZA ALVES PAES GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26293\r\n\r\nELZA MARA GOMES SOARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27488\r\n\r\nELZA MARIA PESSANHA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26380\r\n\r\nELZELI TALON\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28778\r\n\r\nELZELI TALON\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28238\r\n\r\nELZIMAR PANDINO BOTELHO LEONARDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28234\r\n\r\nEMANOEL LUIS FARIA DE MACEDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28872\r\n\r\nEMANUELE GOULART VALENTE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27709\r\n\r\nEMERSON NUNES DE ABREU\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27539\r\n\r\nEMILCE DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28300\r\n\r\nEMILCE RODRIGUES DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26326\r\n\r\nEMILIA CRISTINA DE AGUIAR VARGAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25807\r\n\r\nEMILIO AUGUSTO VIEIRA NETO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27716\r\n\r\nEMILSE SERRA VENANCIO PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28094\r\n\r\nEMMANUELLE SORRENTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26846\r\n\r\nENDERSON CORDEIRO PINTO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28357\r\n\r\nENDERSON ROBERTO PESSANHA MIRANDA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26236\r\n\r\nENEGILDO BARROS LEMOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25491\r\n\r\nENILTON MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27623\r\n\r\nENY DAS GRAÇAS P. LEMOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27219\r\n\r\nERENITA RIBEIRO DIAS BARCELLOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28807\r\n\r\nERIC LEONARDO LOBO DOMINGOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100697\r\n\r\nERIC SERPA AREAS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28985\r\n\r\nERICA ALVES DA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27369\r\n\r\nERICA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n29121\r\n\r\nERICA DE SOUZA LUIZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100556\r\n\r\nERICA FERREIRA DIAS MAGALHAES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100596\r\n\r\nERICA MARTINS BITENCOURT\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26763\r\n\r\nERICA VIANA DAS CHAGAS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n29207\r\n\r\nERICKA VIEIRA GOUVEA SANGLARD VALENTIM\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100148\r\n\r\nERIKA COELHO DE MATOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28039\r\n\r\nERIKA DE SOUZA VELASCO ALBERNAZ\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28140\r\n\r\nERIKA ERTHAL PINTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28773\r\n\r\nERIKA FERREIRA DE MOURA PORTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100593\r\n\r\nERIKA FERREIRA DE MOURA PORTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100245\r\n\r\nERIKA MARQUES SAMIS\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n26837\r\n\r\nERIKA SOUZA DA SILVA PINTO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25406\r\n\r\nERINEA FERREIRA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25732\r\n\r\nERLI SANTANA ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25372\r\n\r\nERNANDE ELIAS RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26940\r\n\r\nERNANI ESTEVES CORDEIRO JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28449\r\n\r\nERNILMA MARIA GONÇALVES SÁ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25416\r\n\r\nESCOLASTICA COPOLI ARMINDO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n28341\r\n\r\nESIO LUIS FONSECA DE SOUSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26511\r\n\r\nESTER FABIANA CORDEIRO MATIAS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100073\r\n\r\nESTER MONTEIRO ACYLINO\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\n28026\r\n\r\nESTHER CAMPOS DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25910\r\n\r\nESTHER DIAS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27014\r\n\r\nESTTER CRISTINA DE ALMEIDA LYZANDRO DE ALBERNAZ FREITAS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n29051\r\n\r\nEUCILEIA ROCHA AGUIAR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27855\r\n\r\nEUCILENE RANGEL CARDOSO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27206\r\n\r\nEUGENIO GOMES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27583\r\n\r\nEUNICE XAVIER DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25584\r\n\r\nEUZANIR PEREIRA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25708\r\n\r\nEUZINETE DE ANDRADE CABREIRA XAVIER\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25334\r\n\r\nEVA LUCIA AREAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26075\r\n\r\nEVALDO LUIS CRETTON RIBEIRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28383\r\n\r\nEVANDRO ARQUEJADA DA FONSECA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28658\r\n\r\nEVANDRO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n100315\r\n\r\nEVANDRO MOTA PACHECO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25748\r\n\r\nEVANILSON MOTA GANDA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26836\r\n\r\nEVELISE VIANNA MUNIZ\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n100191\r\n\r\nEVERTON ARAUJO CAVALCANTE\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n27841\r\n\r\nEZANIR MOÇO PIMENTEL FRANÇA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27316\r\n\r\nEZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27780\r\n\r\nFABIAN JOSE PETERMANN DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n100268\r\n\r\nFABIANA NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27871\r\n\r\nFABIANA BARBOSA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26968\r\n\r\nFABIANA BARROSO DE SOUZA BORGES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n27106\r\n\r\nFABIANA BARROSO DO ROSARIO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28189\r\n\r\nFABIANA COUTINHO SALIM\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25782\r\n\r\nFABIANA DA SILVA TINOCO CALDAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25952\r\n\r\nFABIANA DE MELLO CATALANI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27340\r\n\r\nFABIANA FERREIRA DAS NEVES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27846\r\n\r\nFABIANA MACHADO RANGEL POVOA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n26873\r\n\r\nFABIANA MAIA TRINDADE\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26864\r\n\r\nFABIANA PEREIRA GONÇALVES ALVES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100274\r\n\r\nFABIANA PEREIRA TAVARES OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28255\r\n\r\nFABIANA PESSANHA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27970\r\n\r\nFABIANA RIBEIRO GOMES AMORIM\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27079\r\n\r\nFABIANA ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26366\r\n\r\nFABIANE FERREIRA RANGEL\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26257\r\n\r\nFABIANO CIAFRINO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100418\r\n\r\nFABIANO CIAFRINO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n100046\r\n\r\nFABIANO DA SILVA CESARIO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29218\r\n\r\nFABIANO DA SILVA CESÁRIO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26500\r\n\r\nFABIANO FERREIRA RANGEL\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100563\r\n\r\nFABIANO JOAQUIM VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n25682\r\n\r\nFABIANO PALMEIRA GONÇALVES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27733\r\n\r\nFABIANO PEREIRA MOTHE PINTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27500\r\n\r\nFABIANO VIANA ANDRETTI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100640\r\n\r\nFABIANO VIANA ANDRETTI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26652\r\n\r\nFABIO ALVES DA CUNHA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n25640\r\n\r\nFABIO AQUINO DA CUNHA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26003\r\n\r\nFABIO CARLOS AZEVEDO\r\n\r\nTÉCNICO TOMOGRAFIA\r\n\r\n27429\r\n\r\nFABIO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n100136\r\n\r\nFABIO FERREIRA DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n28648\r\n\r\nFABIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27031\r\n\r\nFABIO GOMES DUARTE\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26592\r\n\r\nFABIO JOSE GONÇALVES\r\n\r\nTÉCNICO TOMOGRAFIA\r\n\r\n28290\r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28818\r\n\r\nFABIO RODRIGO DEODATO\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n29206\r\n\r\nFABIO SILVA DE ABREU\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100524\r\n\r\nFABIOLA MACHADO MANHAES\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n29070\r\n\r\nFABIOLA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100263\r\n\r\nFABRICIA DE SOUZA FARIA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26323\r\n\r\nFABRICIA JOAQUIM CARVALHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26001\r\n\r\nFABRICIA MARTINS SALES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n29203\r\n\r\nFABRICIO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100673\r\n\r\nFABRICIO MARTINS CALIL\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n100487\r\n\r\nFABRICIO MASSOTE LIMA \r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26121\r\n\r\nFABRICIO OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27030\r\n\r\nFABRICIO PESSANHA WAQUIM\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n28639\r\n\r\nFABRICIO ZACARIAS PAES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100043\r\n\r\nFABRICIO ZACARIAS PAES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100700\r\n\r\nFABRICIUS DE SA MELLO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28505\r\n\r\nFABRINA DE VARGAS TEIXEIRA MANHAES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27644\r\n\r\nFATIMA BATISTA CHAGAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28082\r\n\r\nFATIMA CRISTINA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27854\r\n\r\nFATIMA CRISTINA GOMES DUARTE\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n25446\r\n\r\nFATIMA CRISTINA MUNIZ SOARES \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27089\r\n\r\nFATIMA DOMINGUES MARQUES QUEIROZ\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26534\r\n\r\nFATIMA REGINA GUIMARAES DIAS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26302\r\n\r\nFATIMA VALERIA DE SOUZA SARAIVA CAETANO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28581\r\n\r\nFAUSTO ALAN DE JESUS SANTOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100716\r\n\r\nFAUSTO ALAN DE JESUS SANTOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28651\r\n\r\nFAUSTO OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28733\r\n\r\nFELIPE CRUZ CAMPOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28756\r\n\r\nFELIPE DIAS MARTINS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100366\r\n\r\nFELIPE DIAS MARTINS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28568\r\n\r\nFELIPE ESTITES BUSSADE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28739\r\n\r\nFELIPE EULALIO BALBI PESSANHA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100329\r\n\r\nFELIPE EULALIO BALDI PESSANHA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28051\r\n\r\nFELIPE JOSE DE GUIMARAES ESCOCARD\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27843\r\n\r\nFELIPE LUIS TAMY BARRETO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28706\r\n\r\nFELIPE PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28351\r\n\r\nFENELON PERISSE DUARTE LOPES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n29026\r\n\r\nFERNANDA CARDILO LIMA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100229\r\n\r\nFERNANDA CARDILO LIMA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100715\r\n\r\nFERNANDA CESARIO CALVAO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28062\r\n\r\nFERNANDA CODECO CLAUDINO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100684\r\n\r\nFERNANDA COUTINHO BATISTA\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n100106\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n27554\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n27941\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28992\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES SOBRAL\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28256\r\n\r\nFERNANDA HENRIQUE BAGUEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28065\r\n\r\nFERNANDA LUNA DE AZEVEDO TERRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28106\r\n\r\nFERNANDA MATTOS DE LIMA BARRETO ABILIO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28084\r\n\r\nFERNANDA NUNES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27977\r\n\r\nFERNANDA PAULA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27018\r\n\r\nFERNANDA PESSANHA PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28387\r\n\r\nFERNANDA PRUDENCIO GUSMAO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n29107\r\n\r\nFERNANDA SILVA MOLINA DE MELO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n27161\r\n\r\nFERNANDA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28783\r\n\r\nFERNANDA SIQUEIRA LIMA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26282\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA LILARGEM NASCIMENTO \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26083\r\n\r\nFERNANDA VILAÇA FERREIRA PAES PITTA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100244\r\n\r\nFERNANDO BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100506\r\n\r\nFERNANDO CESAR GOMES MARINS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25951\r\n\r\nFERNANDO CESAR GOMES MARTINS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25438\r\n\r\nFERNANDO CESAR MAYERHOFER PESSANHA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27668\r\n\r\nFERNANDO CESAR MONTEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27939\r\n\r\nFERNANDO DA COSTA BISPO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26678\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28971\r\n\r\nFERNANDO JOSE CORREIA DE OLIVEIRA GASPAR\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n100176\r\n\r\nFERNANDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n26283\r\n\r\nFERNANDO VAZ TOSTA JUNIOR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27575\r\n\r\nFIDELIS SIGMARINGA AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nFARMACEUTICO BIOQUIMICO\r\n\r\n28172\r\n\r\nFLAVIA AMOY MANHAES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27858\r\n\r\nFLAVIA BARREIRA COSTA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27427\r\n\r\nFLAVIA CAMINHA DEODATO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28498\r\n\r\nFLAVIA CARUSI VIANNA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n29031\r\n\r\nFLAVIA COSTA MIRANDA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100337\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA DE LUCENA BANAGGIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26472\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA FECHO GUIMARAES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n29064\r\n\r\nFLAVIA DANGELO PRIMO COELHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28288\r\n\r\nFLAVIA DE CARVALHO PESSANHA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27959\r\n\r\nFLAVIA DE SOUZA CORDEIRO PESSANHA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27978\r\n\r\nFLAVIA MARIA CASTRO DE SOUSA AZEVEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27284\r\n\r\nFLAVIA MILENE PEREIRA DE AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100400\r\n\r\nFLAVIA NUNES DA SILVA AARAO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28007\r\n\r\nFLAVIA NUNES DE ABREU\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26804\r\n\r\nFLAVIA PINES\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n28913\r\n\r\nFLAVIA REGINA OLIVEIRA MARCOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28074\r\n\r\nFLAVIA RENATA GOMES MADEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25971\r\n\r\nFLAVIA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28899\r\n\r\nFLAVIO ADERITO FERREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100391\r\n\r\nFLAVIO ADERITO FERREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26822\r\n\r\nFLAVIO AZEREDO CUNHA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100674\r\n\r\nFLAVIO BERRIEL ABREU\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28010\r\n\r\nFLAVIO BOARETTO ROZADO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26092\r\n\r\nFLAVIO CARLOS AZEVEDO \r\n\r\nTÉCNICO TOMOGRAFIA\r\n\r\n26830\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO CRUZ LIMA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28374\r\n\r\nFLAVIO FARIA RICARDO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n100641\r\n\r\nFLAVIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100144\r\n\r\nFLAVIO SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n25799\r\n\r\nFLAVYA LUCIA FRANÇA PENNA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25760\r\n\r\nFLORDELICE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n28507\r\n\r\nFLORISVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100289\r\n\r\nFRANCIANE BRAGA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26919\r\n\r\nFRANCIELE DE SOUZA BARROS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26484\r\n\r\nFRANCIELLE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100496\r\n\r\nFRANCIMARA PERES FERRAZ\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25997\r\n\r\nFRANCINE BENEVIDES SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n28758\r\n\r\nFRANCINE PEIXOTO FERREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100592\r\n\r\nFRANCINE PEIXOTO FERREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25941\r\n\r\nFRANCINE SOARES ERNESTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27095\r\n\r\nFRANCINETE MENDES DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100620\r\n\r\nFRANCIRLEI PEREIRA COELHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28680\r\n\r\nFRANCIS ROQUE ANTONIO KHOURI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27463\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26607\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO DE BASTOS FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n25276\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO NUNES SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26047\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26809\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERREIRA BARRETO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26291\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS VIEIRA PINTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25614\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAGENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS\r\n\r\n28029\r\n\r\nFRANCISCO JOSE LIMA VALPASSOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27008\r\n\r\nFRANCISCO JOSE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n100138\r\n\r\nFRANCISCO JOSE SCALI REYNALDO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n25476\r\n\r\nFRAZAO PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nPORTEIRO\r\n\r\n28446\r\n\r\nFREDERICO AFONSO DE GUIMARAES ESCOCARD\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n26941\r\n\r\nFREDERICO DA SILVA CESARIO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100509\r\n\r\nFREDERICO DA SILVA CESARIO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27359\r\n\r\nFREDERICO HENRIQUES GONÇALVES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28910\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\n100601\r\n\r\nGABRIEL LYRIO OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n26166\r\n\r\nGABRIELA FIGUEIRA CORREA RIOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100008\r\n\r\nGABRIELA FIGUEIRA CORREA RIOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26119\r\n\r\nGABRIELA NUNES DE SOUZA WALDEMIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28924\r\n\r\nGABRIELA NUNES DE SOUZA WALDEMIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27598\r\n\r\nGABRIELE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n29159\r\n\r\nGABRIELLA CARVALHO GUEDES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28105\r\n\r\nGABRIELLA MATTOS DE LIMA RISCADO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28463\r\n\r\nGABRIELLA PINTO LOBO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n100211\r\n\r\nGABRIELLE MANSO DE CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28682\r\n\r\nGASTÃO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n27399\r\n\r\nGEAN CARLOS AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n25395\r\n\r\nGECILDA RICARDO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26220\r\n\r\nGECILEIA PINTO ROSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26631\r\n\r\nGEDY SIQUEIRA PITANGA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28024\r\n\r\nGEIDA MARIA MACHADO LEITE C. VIEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26695\r\n\r\nGEILZA DA SILVA PEREIRA MANHÃES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28243\r\n\r\nGEISA HALEM DE SOUZA FELIX\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25771\r\n\r\nGEIZA DA SILVA MACHADO BRUM MASSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28477\r\n\r\nGELIANE DA SILVA PIRES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28493\r\n\r\nGELSON BATISTA FILHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n29083\r\n\r\nGENAIZES VITORIA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28353\r\n\r\nGENALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26815\r\n\r\nGENEVALDO MOTE MARINS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27505\r\n\r\nGENILCE TAVARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27253\r\n\r\nGENILDA BERNADINO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25605\r\n\r\nGENILDA VENTURA MARTINS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100121\r\n\r\nGENILSON ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n26423\r\n\r\nGEORGIA MICHELIM SANTOS MESQUITA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27834\r\n\r\nGEORGIANE COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n26339\r\n\r\nGEORGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28417\r\n\r\nGEOSSIARA CAMPOS SARLO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26683\r\n\r\nGEOVANE DE SOUZA CARLOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26491\r\n\r\nGEOVANE GOMES CRISOSTOMO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25729\r\n\r\nGERALDO JOSE DO REGO BARROS\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n25474\r\n\r\nGERALDO LUIS AURELIO DE PAULA\r\n\r\nPORTEIRO\r\n\r\n26842\r\n\r\nGERALDO RIBEIRO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26288\r\n\r\nGERLANE CORDEIRO DOS ANJOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26644\r\n\r\nGERLANE MARA BATISTA CRAVATA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28130\r\n\r\nGERMANA DOS SANTOS SILVESTRE PUGET\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n29103\r\n\r\nGERMANA GOULART GARCIA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27964\r\n\r\nGERSON DA ROCHA VIEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28684\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS MALTA\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n28128\r\n\r\nGERSON FIGUEIREDO BARROSO JUNIOR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26072\r\n\r\nGERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO TOMOGRAFIA\r\n\r\n25632\r\n\r\nGERUSA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100340\r\n\r\nGERUSA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n27673\r\n\r\nGERUSA DUARTE LOPES CORREA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28422\r\n\r\nGERUSA GOMES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27402\r\n\r\nGERUSA HELENA GONÇALVES LOBO DIAS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27982\r\n\r\nGERUSA MANSUR DE AZEVEDO GIMENES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25597\r\n\r\nGERUSA PEREIRA GOMES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n25379\r\n\r\nGESIKA VIANNA AMORIM\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28817\r\n\r\nGESIKA VIANNA AMORIM\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25531\r\n\r\nGESSILEA REGINA FERNANDES DE AZEREDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27172\r\n\r\nGIANE DE OLIVEIRA SANTOS JORGE\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25607\r\n\r\nGIANE GONÇALVES LOPES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27401\r\n\r\nGIANNE RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25880\r\n\r\nGIL ALVARENGA PESSANHA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100015\r\n\r\nGIL ALVARENGA PESSANHA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27814\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA PERES\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n26386\r\n\r\nGILBLAINER DA SILVA ANCELME\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100350\r\n\r\nGILBLAINER DA SILVA ANCELME\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100269\r\n\r\nGILCILAINE ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28512\r\n\r\nGILCIMARA DA COSTA GOMES DE ABREU\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100205\r\n\r\nGILDINEIA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25903\r\n\r\nGILLIANA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27470\r\n\r\nGILMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27286\r\n\r\nGILMAR DA MATTA FRANÇA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26042\r\n\r\nGILMAR PEIXOTO LESSA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27366\r\n\r\nGILMAR ROCHA RANGEL\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26303\r\n\r\nGILMARA MANHAES CAIXEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25650\r\n\r\nGILSA CORDEIRO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27568\r\n\r\nGILSA MEIRELES SARDINHA LEAL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100261\r\n\r\nGILSANI DE SOUZA SILVA MALTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28666\r\n\r\nGILSO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n27115\r\n\r\nGILSON BATISTA BOMARO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28161\r\n\r\nGILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100010\r\n\r\nGILSON GOMES DA SILVA LINO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28250\r\n\r\nGILSON RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28162\r\n\r\nGIOVANA GONCALVES MACHADO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28423\r\n\r\nGIOVANI PESSANHA GUIMARÃES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25859\r\n\r\nGIOVANNY PRAZERES CAXIAS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28444\r\n\r\nGISELA DA SILVA PEIXOTO GAMA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28511\r\n\r\nGISELA FERREIRA DE ARAUJO MARINS DIEGUEZ\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28726\r\n\r\nGISELA RIBEIRO GOMES BOGADO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26853\r\n\r\nGISELE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28510\r\n\r\nGISELE MANHAES RODRIGUES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26228\r\n\r\nGISELE RISCADO AZEREDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27572\r\n\r\nGISELIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25665\r\n\r\nGISELLE ALMEIDA BARRETO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27344\r\n\r\nGISELLE PAES BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26775\r\n\r\nGISELLE PORTO MACIEL WAGNER\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n27469\r\n\r\nGISELLE RESTUM HISSA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26105\r\n\r\nGISELLE SALLES GONCALVES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28629\r\n\r\nGISELLE SILVA MOUTA\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n100627\r\n\r\nGISELLE SILVA MOUTA\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n26859\r\n\r\nGISELLY MONTEIRO BATISTA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26660\r\n\r\nGISELY DE ALMEIDA FORTUNATO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28018\r\n\r\nGISLANA BARBOSA MOTE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28654\r\n\r\nGIUGLEUMO ALDROVANDI BEZERRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n100623\r\n\r\nGIUGLEUMO ALDROVANDI BEZERRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n26551\r\n\r\nGIULIANNA SILVA DIAS BACELAR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n29179\r\n\r\nGLAUCIA DE CASTRO PEREIRA ALVIM\r\n\r\nFARMACEUTICO BIOQUIMICO\r\n\r\n100529\r\n\r\nGLAUCIA DE CASTRO PEREIRA ALVIM\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n27742\r\n\r\nGLAUCIA FERREIRA ROCHA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28670\r\n\r\nGLAUCIO FREDERICO SOARES ALVES\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n28525\r\n\r\nGLAUCO DENES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n26668\r\n\r\nGLAYCILANE SIQUEIRA RISCADO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25879\r\n\r\nGLAYSIANE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n26340\r\n\r\nGLEICE ALVES GOMES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28772\r\n\r\nGLEICIANE SALGADO BARCELOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27777\r\n\r\nGLEICY MARY SILVA DE JESUS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28411\r\n\r\nGLORIA DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25712\r\n\r\nGODOFREDO GOMES DE SÁ NETO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25599\r\n\r\nGONCALA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25487\r\n\r\nGORDIANO DA PENHA FILHO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n27741\r\n\r\nGRAÇA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26816\r\n\r\nGRACA MARIA BARROS FARIAS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27047\r\n\r\nGRACIANE NUNES PONTES RIBEIRO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27343\r\n\r\nGRACIELE CORDEIRO FERNANDES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100670\r\n\r\nGRACIELI ZAMBON WEYN\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n28034\r\n\r\nGRACIETE BARBOSA DA SILVA VILARINHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26032\r\n\r\nGRASIELLE GONCALVES PINHEIRO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100219\r\n\r\nGRAZIELLE PETRUCCI ESPINOSA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26066\r\n\r\nGUALTER BARRETO LIRIO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28705\r\n\r\nGUILHERME ALCANTARA CUNHA LIMA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100028\r\n\r\nGUILHERME ALCANTARA CUNHA LIMA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27744\r\n\r\nGUILHERME ALCY SALES FERREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27323\r\n\r\nGUILHERME AREAS CARVALHO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26690\r\n\r\nGUILHERME CORREA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28473\r\n\r\nGUILHERME DE ABREU RANGEL\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100407\r\n\r\nGUILHERME FALCAO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28087\r\n\r\nGUILHERME LEMGRUBER PIMENTEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28497\r\n\r\nGUILHERME LUIS PASSOS DAVID\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28002\r\n\r\nGUILHERME MAIA LOPES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100704\r\n\r\nGUILHERME OLINTO LOPES CALVAO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100222\r\n\r\nGUILHERME WILLIAN FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\nADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\n26196\r\n\r\nGUSTAVO ALBERTO GRANATO BOTELHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26744\r\n\r\nGUSTAVO BATISTA CUNHA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28717\r\n\r\nGUSTAVO BATISTA CUNHA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26180\r\n\r\nGUSTAVO CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100003\r\n\r\nGUSTAVO CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100253\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES CABRAL\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n28135\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA ANDINOS MUNIZ\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n29194\r\n\r\nGUSTAVO FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25934\r\n\r\nGUSTAVO GOMES CORREA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100039\r\n\r\nGUSTAVO GOMES CORREA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26949\r\n\r\nGUSTAVO JUAREZ ARAUJO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100476\r\n\r\nGUSTAVO JUAREZ ARAUJO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100322\r\n\r\nGUSTAVO LIMA BEDIM\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28640\r\n\r\nGUSTAVO MESSINGER\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100002\r\n\r\nGUSTAVO MESSINGER\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100408\r\n\r\nGUSTAVO MORAES AARAO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29023\r\n\r\nGUSTAVO RAMOS LIMA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29094\r\n\r\nGUSTAVO SANTOS CRESPO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27407\r\n\r\nHAMILTON CEZAR TAVARES DE LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28120\r\n\r\nHEDEVAL AMARAL CORDEIRO JUNIOR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27425\r\n\r\nHEDILAMAR RIBEIRO LEITE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27591\r\n\r\nHEDILME DA GLORIA MOREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100436\r\n\r\nHELANDRA MARCIA SIQUEIRA RISCADO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26393\r\n\r\nHELANDRA MARCIA SIQUEIRA RISCADO TOLEDO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27816\r\n\r\nHELCIO DIAS CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100181\r\n\r\nHELDER CAMILO LEITE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26428\r\n\r\nHELENA GLORIA PETRUCCI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25936\r\n\r\nHELENA MARIA DE SOUZA E SILVA RISCADO DIAS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28727\r\n\r\nHELENA MONTEBELLO LEMOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27270\r\n\r\nHELENO PROVETI MOREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100591\r\n\r\nHELIA DUTRA BASTOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27393\r\n\r\nHELIO CARAVEL COSENTINO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100499\r\n\r\nHELIO DA NOBREGA NOVAIS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27773\r\n\r\nHELIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27809\r\n\r\nHELLEN CRISTINA ALVES BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26732\r\n\r\nHELLEN DE ALMEIDA MOTA GOTTGTROY\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26806\r\n\r\nHELOISA HELENA BARCELOS DOS SANTOS ZINGONI\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\n27823\r\n\r\nHELOISA HELENA COSTA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26388\r\n\r\nHELOISA HELENA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27000\r\n\r\nHELOISA HELENA GOMES AUGUSTO PIMENTA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25783\r\n\r\nHELOISA HELENA GOMES VICENTE DOMINGUES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28508\r\n\r\nHELOISA HELENA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27511\r\n\r\nHELOISA HELENA ROSA BARBOSA CLAUDINO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26719\r\n\r\nHELOISA MARCIA GOMES REZENDE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26796\r\n\r\nHELOISA MARIA BARRETO MARTINS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27946\r\n\r\nHELOISA SALES SARDINHA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27740\r\n\r\nHELOISA SALVADOR DE MORAES\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n28058\r\n\r\nHELVIA RANGEL ALVES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100414\r\n\r\nHERBET ROSA PIRES JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27813\r\n\r\nHERCILIO DOMINGOS MANHAES DE AZEVEDO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28829\r\n\r\nHERCULES DA COSTA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28595\r\n\r\nHERCULES MONTOVANELLI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28962\r\n\r\nHERCULES RIBEIRO SIMONINI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100156\r\n\r\nHERMES JOSE FERREIRA NETO\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n27789\r\n\r\nHERVAL LUIS NUNES RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28810\r\n\r\nHEVELLY SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n28044\r\n\r\nHEWERLEN COELHO FREICHO PINHEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25781\r\n\r\nHILDA ALINE DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28708\r\n\r\nHOBER CAMINHAS FASCIANI JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28947\r\n\r\nHOGUE AUGUSTO VERISSIMO BARRETO TAVARES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100530\r\n\r\nHOGUE AUGUSTO VERISSIMO BARRETO TAVARES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27455\r\n\r\nHOMEM JUNIOR ROSA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n28694\r\n\r\nHUGH HONORATO DE SOUZA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28714\r\n\r\nHUGO DE GUARÇONI MARTINS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28381\r\n\r\nHUGO LEITE ABREU\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28716\r\n\r\nHUGO LEONARDO DIAS FREITAS\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n100383\r\n\r\nHUGO LEONARDO GONÇALVES PINTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26165\r\n\r\nHUGO MANHAES AREAS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28894\r\n\r\nHUGO MANHAES AREAS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100238\r\n\r\nHUGO VALINHO FRANCISCO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29123\r\n\r\nHUGO WANDERLEY ALVES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28635\r\n\r\nHUMBERTO JORGE FORTES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100518\r\n\r\nHUMBERTO SIQUEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27971\r\n\r\nIALUNY PINTO FARIA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28180\r\n\r\nIARA CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28149\r\n\r\nIARA PINTO BATISTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27152\r\n\r\nIASMINE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25306\r\n\r\nIDEMILSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27149\r\n\r\nIDILEIA JUNQUEIRA PERES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27536\r\n\r\nILCIMAR DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28933\r\n\r\nILDENI XAVIER MATOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26210\r\n\r\nILDINEIA BATISTA DE FARIA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100206\r\n\r\nILDINEIA BATISTA DE FARIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25600\r\n\r\nILTES JUSSARA FREITAS GRAIN\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27467\r\n\r\nILVA LUIZA EMERENCIANO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25289\r\n\r\nILZA HELENA SIQUEIRA BARROS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26181\r\n\r\nILZE JERONIMO FERNANDES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26335\r\n\r\nILZIMAR DE AMORIM LOUZADA MORAES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27832\r\n\r\nINES SATIRO AREAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27593\r\n\r\nINGRID BAZILIO RIBEIRO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n100633\r\n\r\nINGRID BECK PAIVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27291\r\n\r\nIONE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27916\r\n\r\nIRACEMA BARBOSA DE QUEIROZ AZEVEDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28109\r\n\r\nIRACEMA DE OLIVEIRA PIRES ANTUNES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26589\r\n\r\nIRACEMA MARIA EDUARDO CHAGAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25409\r\n\r\nIRACI MARIA EDUARDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27839\r\n\r\nIRENE DE LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26969\r\n\r\nIRENE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28467\r\n\r\nIRINEU DIAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100221\r\n\r\nIRINEU DIAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25889\r\n\r\nIRINEU PAES MARINS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26737\r\n\r\nIRIS HENRIETTE CRUZ DE AZEVEDO MORIGUTI\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n26685\r\n\r\nIRIS MARCICANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100351\r\n\r\nIRLENE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25840\r\n\r\nISABEL CRISTINA ALVES RAMOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26792\r\n\r\nISABEL CRISTINA CARINO ANDRE\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27523\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA REIS PAGANOTI\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27524\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE AQUINO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27012\r\n\r\nISABEL CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25588\r\n\r\nISABEL CRISTINA MOREIRA GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28079\r\n\r\nISABEL DIAS BOUSQUET\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25663\r\n\r\nISABELA DUTRA COELHO BRANDT\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\n26020\r\n\r\nISABELLA MOTTA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n28088\r\n\r\nISABELLA TERRA TANUS KHOURI\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28190\r\n\r\nISABELLE LEAL RABELLO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27821\r\n\r\nISABELLE LUCAS SOUZA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26788\r\n\r\nISABELLE PACOVA PEREIRA MATA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26096\r\n\r\nISAEL WIGAND FLOR\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27168\r\n\r\nISANIR PEDROSA AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28012\r\n\r\nISIS MARCELLI PAES SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28314\r\n\r\nISMERIA FERREIRA SILVA CORREA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28308\r\n\r\nISRAEL DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28270\r\n\r\nISRAEL VEIGA DE MENEZES\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n27075\r\n\r\nISSAIAS DE ASSIS SOUZA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28861\r\n\r\nITABAJARA CARNEIRO FARIA\r\n\r\nTECNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\n27504\r\n\r\nIVA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28478\r\n\r\nIVAN DA SILVA SOARES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26064\r\n\r\nIVAN LEITE DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n28092\r\n\r\nIVAN NORONHA DE OLIVEIRA GESUALDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28686\r\n\r\nIVAN PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n100243\r\n\r\nIVANA ANDRADE CHALITA\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n28456\r\n\r\nIVANA DA CONCEIÇÃO CUNHA ALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29192\r\n\r\nIVANA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\n27084\r\n\r\nIVANDA LIRIO DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26595\r\n\r\nIVANILDA FERREIRA GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26319\r\n\r\nIVANILDA FERREIRA MODESTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27061\r\n\r\nIVANILDA RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25804\r\n\r\nIVANILDE DA SILVA PINTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26829\r\n\r\nIVANIR DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n29022\r\n\r\nIVEILDA DA SILVA PINTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28385\r\n\r\nIVONE FREITAS LOPES SOARES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27507\r\n\r\nIVONE MARIA EDUARDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26373\r\n\r\nIVONE NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27301\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA II\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25966\r\n\r\nIZABEL CRISTINA KLUG DA CRUZ SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26629\r\n\r\nIZABEL CRISTINA SILVA CARVALHO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25413\r\n\r\nJACIARA GOMES PARAISO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27621\r\n\r\nJACIRA MARIA BARBOSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27749\r\n\r\nJACIRA PEREIRA MACHADO TAVARES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27154\r\n\r\nJACKELINE COELHO CARDOSO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n29074\r\n\r\nJACKELINE CORREA PESSANHA SIQUEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n27885\r\n\r\nJACKELINE PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100147\r\n\r\nJACKSON VICENTE DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n28071\r\n\r\nJACQUELINE AZEVEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27198\r\n\r\nJACQUELINE GOMES NOGUEIRA FARHAT\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28086\r\n\r\nJACQUELINE PORTO MACIEL WAGNER\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n29180\r\n\r\nJACQUELINE RIBEIRO SOUZA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25841\r\n\r\nJACY PACHECO VILARINHO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27456\r\n\r\nJAIDETE DORES DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25877\r\n\r\nJAILCE DA SILVA LOPES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100202\r\n\r\nJAILTON DE ALMEIDA CORDEIRO JUNIOR\r\n\r\nADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\n28067\r\n\r\nJAIME DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26356\r\n\r\nJAIRA CALIL SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100102\r\n\r\nJAIRO GESTEIRA FERNANDES\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n26131\r\n\r\nJAIRO RODRIGUES PERISSE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28948\r\n\r\nJAIRO RODRIGUES PERISSE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27226\r\n\r\nJAIRO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27547\r\n\r\nJAKELINE CARVALHO DA GAMA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n28240\r\n\r\nJAKELINE FARIA MACHADO CORREA DE AZEREDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25389\r\n\r\nJALDA SOARES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26304\r\n\r\nJALDECY DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25535\r\n\r\nJAMES MARCIO PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n25299\r\n\r\nJAMIL BARROS NASCIMENTO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26311\r\n\r\nJAMIL LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26848\r\n\r\nJANAINA ALVARENGA COSTA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26831\r\n\r\nJANAINA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25718\r\n\r\nJANAINA DE CASTRO CARDOSO TAVARES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29076\r\n\r\nJANAINA DE CASTRO CARDOSO TAVARES VIANNA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27863\r\n\r\nJANAINA DE SOUZA AZEVEDO \r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27395\r\n\r\nJANAINA GONÇALVES SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26481\r\n\r\nJANAINA MACEDO PAES CORTES LOPES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27895\r\n\r\nJANAINA MARCELINO SOUZA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26896\r\n\r\nJANAINA NOGUEIRA GUERRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28782\r\n\r\nJANAINA NUNES PINHEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28903\r\n\r\nJANAINA PEREIRA DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26694\r\n\r\nJANAINA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28104\r\n\r\nJANAINA ROSSI DA COSTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28764\r\n\r\nJANAINA SALGADO CARVALHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100474\r\n\r\nJANAINA SALGADO CARVALHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25710\r\n\r\nJANAINA TEIXEIRA GORDO PESSANHA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n100589\r\n\r\nJANDIRA CARREIRA PEREIRA PITANGA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n27528\r\n\r\nJANDIRA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26157\r\n\r\nJANE ANANIAS SIMÕES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26040\r\n\r\nJANE BATISTA QUITETE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28293\r\n\r\nJANE BRITO REBEL GOMES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28337\r\n\r\nJANE MANHAES SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28352\r\n\r\nJANE MARCIA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26266\r\n\r\nJANETE BARRETO FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26327\r\n\r\nJANETE BRITO MATOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26860\r\n\r\nJANETE DE ABREU RAMOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100637\r\n\r\nJANETE DE JESUS PEREIRA LEAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26881\r\n\r\nJANETE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26608\r\n\r\nJANETE MOURA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25802\r\n\r\nJANICE ALEXANDRINO BARBOSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27646\r\n\r\nJANICE MONTEIRO JOAO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27006\r\n\r\nJANILCE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27491\r\n\r\nJANILDES SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28482\r\n\r\nJAQUELINE CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n28440\r\n\r\nJAQUELINE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100090\r\n\r\nJAQUELINE GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25673\r\n\r\nJAQUELINE GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26195\r\n\r\nJAYME TINOCO NETTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100462\r\n\r\nJEAN CARLOS BRANDAO STORCK\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n26298\r\n\r\nJEAN CARLOS GOMES DA ASSUMPÇÃO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27650\r\n\r\nJEANE DA SILVA GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27495\r\n\r\nJEANE VIEIRA RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27938\r\n\r\nJEANY SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100162\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA SARAPIAO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n100213\r\n\r\nJEFFERSON LELES CRUZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28949\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DA COSTA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100454\r\n\r\nJENNIFER LISTE DOMINGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26125\r\n\r\nJENNIFER LOPES OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27073\r\n\r\nJERFERSON BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29211\r\n\r\nJERUSA EMILIA BARBOSA AZEVEDO MACHADO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26164\r\n\r\nJERUSA SCUDINO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27176\r\n\r\nJERUSA SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25677\r\n\r\nJESSAMINE DE AZEREDO SOUZA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n29177\r\n\r\nJESSICA MARQUES FITARONI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27151\r\n\r\nJESUINA NAZARE RIBEIRO MELO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28583\r\n\r\nJHONATAS JERONIMO FERNANDES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28317\r\n\r\nJOACIR ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26043\r\n\r\nJOANA D'ARC DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27569\r\n\r\nJOANA DARC AMITTI BARBOSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28289\r\n\r\nJOANNA ROSA PESSANHA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28406\r\n\r\nJOAO ALBERTO MOUREIRA FIDELIS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26813\r\n\r\nJOAO AUGUSTO BARRETO DIAS JUNIOR\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27827\r\n\r\nJOAO BATISTA MORAES SOARES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28219\r\n\r\nJOAO BOSCO CORDEIRO\r\n\r\nTÉCNICO TOMOGRAFIA\r\n\r\n26076\r\n\r\nJOAO CASSIO MORIGUTI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25323\r\n\r\nJOAO CASTELO BRANCO NETO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25546\r\n\r\nJOAO ETERNO DE CASTRO NASCIMENTO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27327\r\n\r\nJOAO FRANCISCO GOMES HADDAD\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27748\r\n\r\nJOAO JOSE DO REGO BARROS JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25486\r\n\r\nJOAO LOURENÇO PESSOA FILHO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n25475\r\n\r\nJOAO LUIS MOTHE PAES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26135\r\n\r\nJOAO MANOEL PARAVIDINO DE SOUZA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25815\r\n\r\nJOAO MARCELO MENEZES FALCAO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100689\r\n\r\nJOAO MARCOS BOECHAT CAPITTA ROCHA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100552\r\n\r\nJOAO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28621\r\n\r\nJOAO PAULINO DA SILVA PRAZERES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29213\r\n\r\nJOAO PAULO DE BESSA TEIXEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28981\r\n\r\nJOAO PAULO GUIMARAES SALVADOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100098\r\n\r\nJOAO RICARDO LUCAS RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n26799\r\n\r\nJOAO SOUZA RODRIGUES FILHO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28757\r\n\r\nJOAO TADEU DAMIAN SOUTO FILHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100020\r\n\r\nJOAO TADEU DAMIAN SOUTO FILHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28315\r\n\r\nJOAO VICENTE FARIA RODRIGUES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25347\r\n\r\nJOAO WANDERLEY CARLOS NETO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n26328\r\n\r\nJOBER VELASCO HERNANDES BRITO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27496\r\n\r\nJOCARLI GOMES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27069\r\n\r\nJOCEILMA DA PENHA LUIS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28312\r\n\r\nJOCEILSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27232\r\n\r\nJOCEIR MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26874\r\n\r\nJOCELMA BALTAZAR PEDRA MANHAES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26851\r\n\r\nJOCEMAR SEBASTIAO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28527\r\n\r\nJOCENILCE ALVES ANDRE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27325\r\n\r\nJOCIANO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27042\r\n\r\nJOCIARA NETO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25594\r\n\r\nJOCIMARA DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28453\r\n\r\nJOCIMARA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26286\r\n\r\nJOCINAIDE MANHÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27298\r\n\r\nJOCINEA DA SILVA GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29020\r\n\r\nJODINEA MELO MAURICIO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25723\r\n\r\nJOEDIO VIANA HENRIQUES\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n27043\r\n\r\nJOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25566\r\n\r\nJOEL RANGEL DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26118\r\n\r\nJOELMA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25508\r\n\r\nJOELMA RAMOS MOREIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n25906\r\n\r\nJOELMA REGINA BELES CABRAL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28233\r\n\r\nJOELMO BARROS DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27658\r\n\r\nJOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26292\r\n\r\nJOILZA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25964\r\n\r\nJOISA MARINS PESSANHA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25948\r\n\r\nJOLUCIA FIUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27194\r\n\r\nJOMAR BARRETO BATISTA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100597\r\n\r\nJOMAR CARDOSO PORTES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27607\r\n\r\nJOMAR FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27255\r\n\r\nJOMAR LOPES LEAO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25512\r\n\r\nJOMAR TADEU DA SILVA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n27468\r\n\r\nJOMARA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25407\r\n\r\nJONAS ALBINO GOMES SOARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27464\r\n\r\nJONAS BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27875\r\n\r\nJONAS BATISTA ANDRE\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25503\r\n\r\nJONAS DO AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n29158\r\n\r\nJONES DA SILVA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28954\r\n\r\nJONES FRANCIS SARDINHA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n27386\r\n\r\nJONES MACHADO PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n25371\r\n\r\nJONIZIA HELENA SALES FERNANDES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27444\r\n\r\nJORCELENA PESSANHA ANTUNES GOMES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27566\r\n\r\nJORDANIA RIBEIRO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28489\r\n\r\nJORGE BARCELOS JUNIOR\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n28324\r\n\r\nJORGE EDUARDO BRITO RIBEIRO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25609\r\n\r\nJORGE FELIX BARROS NASCIMENTO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28831\r\n\r\nJORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n28151\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA CHACAR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26552\r\n\r\nJORGE LUIZ DE CASTRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25854\r\n\r\nJORGE LUIZ ESTEVAO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25558\r\n\r\nJORGINA DA CONCEIÇÃO RANGEL LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25281\r\n\r\nJOSANE PORTO NUNES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27473\r\n\r\nJOSANE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25415\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n27355\r\n\r\nJOSE ALVES AZEREDO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25520\r\n\r\nJOSE ALVES DE MACEDO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n25651\r\n\r\nJOSE ANTONIO COELHO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29112\r\n\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\n27556\r\n\r\nJOSE ANTONIO SOUTO COSTA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26289\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DA COSTA TAVARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26633\r\n\r\nJOSE CARLOS DIAS DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26464\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27037\r\n\r\nJOSE CARLOS GESTEIRA PASSOS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100134\r\n\r\nJOSE CARLOS HENRIQUE ALVES\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\n28584\r\n\r\nJOSE CARLOS OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28413\r\n\r\nJOSE CARLOS PEDRA GOMES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25954\r\n\r\nJOSE CARLOS TEIXEIRA EUFRASIO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26502\r\n\r\nJOSE CARLOS VIANA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25477\r\n\r\nJOSE CARLOS VIEIRA GOMES\r\n\r\nPORTEIRO\r\n\r\n28611\r\n\r\nJOSE DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100050\r\n\r\nJOSE DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27647\r\n\r\nJOSE DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28675\r\n\r\nJOSE EDSON FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE INFORMATICA\r\n\r\n25829\r\n\r\nJOSE ELIAS DA COSTA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25669\r\n\r\nJOSE EVALDO MACHADO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25506\r\n\r\nJOSE FERNANDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n26174\r\n\r\nJOSE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27584\r\n\r\nJOSE GERALDO ALVES PEREIRA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26930\r\n\r\nJOSE GERALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100720\r\n\r\nJOSE HENRIQUE MARIANO FERREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26635\r\n\r\nJOSE LUIZ DA COSTA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26571\r\n\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n28677\r\n\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA FELIX\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n26441\r\n\r\nJOSE LUIZ HENRIQUE ALVES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27449\r\n\r\nJOSE LUIZ KURY\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n25753\r\n\r\nJOSE LUIZ LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26656\r\n\r\nJOSE LUIZ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n27600\r\n\r\nJOSE MARCIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28945\r\n\r\nJOSE MARCIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26988\r\n\r\nJOSE MARCOS PIRACIABA PEIXOTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26727\r\n\r\nJOSE MAURICIO SALLES DE ASSIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25694\r\n\r\nJOSE ORLANDO DA BOA MORTE\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n100599\r\n\r\nJOSE ORLANDO DA BOA MORTE\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n28150\r\n\r\nJOSE PRISCO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26240\r\n\r\nJÔSE RANGEL DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26632\r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA LOPES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27057\r\n\r\nJOSE RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25852\r\n\r\nJOSE RICARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28883\r\n\r\nJOSE RICARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29086\r\n\r\nJOSE RICARDO QUITETE DOS SANTOS TRAVASSOS\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n27516\r\n\r\nJOSE ROBERTO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28655\r\n\r\nJOSE ROGERIO DE SOUZA CAETANO ALVES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100609\r\n\r\nJOSE ROGERIO DE SOUZA CAETANO ALVES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27230\r\n\r\nJOSE RONALDO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28936\r\n\r\nJOSEANE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n25647\r\n\r\nJOSEMAR EVANGELISTA BASÍLIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27755\r\n\r\nJOSENILDO BEZERRA DE FRANÇA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25596\r\n\r\nJOSETE DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25704\r\n\r\nJOSIANE GOMES RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27603\r\n\r\nJOSIAS BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26462\r\n\r\nJOSIEL SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100688\r\n\r\nJOSILENE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n26924\r\n\r\nJOSILENE SOARES PEREIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26437\r\n\r\nJOSILENE TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26052\r\n\r\nJOSIMAR RIBEIRO MACIEL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28454\r\n\r\nJOSIMARI LAURINDO CABRAL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27356\r\n\r\nJOSINEI DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26492\r\n\r\nJOSY CARLA MACHADO PESSANHA NUNES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26553\r\n\r\nJOVANE PINTO NOGUEIRA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28741\r\n\r\nJOYCE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n100413\r\n\r\nJOYCE MATHIAS FONSECA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27068\r\n\r\nJOZELENA BALBINA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28254\r\n\r\nJOZELHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25365\r\n\r\nJOZENIR PINTO MARIA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27864\r\n\r\nJUAREZ RIBEIRO MACIEL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27416\r\n\r\nJULIA AUXILIADORA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27608\r\n\r\nJULIA BEATRIZ MARON DA COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100588\r\n\r\nJULIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n27322\r\n\r\nJULIA PEREIRA SEPULVEDA CUNHA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25331\r\n\r\nJULIA SILVA FERREIRA JERONIMO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28471\r\n\r\nJULIANA ABI-KAIR BORGES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28846\r\n\r\nJULIANA ALVES FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27797\r\n\r\nJULIANA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\n28710\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA VIANA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28153\r\n\r\nJULIANA FILETTI CASTILHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28625\r\n\r\nJULIANA GOMES DA SILVA AIRES DE MORAIS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100056\r\n\r\nJULIANA GOMES DA SILVA AIRES DE MORAIS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27328\r\n\r\nJULIANA LIMA VENANCIO\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n28598\r\n\r\nJULIANA LOPES SARMET MOREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100154\r\n\r\nJULIANA LOPES SARMET MOREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100079\r\n\r\nJULIANA MAGALHAES DUQUE DA SILVA\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n100543\r\n\r\nJULIANA MARIA PORTILHO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n27723\r\n\r\nJULIANA PEREIRA PASSOS\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n100511\r\n\r\nJULIANA RAMOS HENRIQUES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100571\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n28605\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100038\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28421\r\n\r\nJULIANA SOARES NUNES\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n29215\r\n\r\nJULIANA TOZZI LOSS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27337\r\n\r\nJULIANE DE CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n29181\r\n\r\nJULIANO GOMES BARRETO\r\n\r\nFARMACEUTICO BIOQUIMICO\r\n\r\n26473\r\n\r\nJULIANO MARCELINO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26979\r\n\r\nJULIE MALENA SIQUEIRA TELHADA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27087\r\n\r\nJULIO AUGUSTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100360\r\n\r\nJULIO CESAR CAMPOS PESSANHA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n27320\r\n\r\nJULIO CESAR COUTINHO CARDOSO \r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25801\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27169\r\n\r\nJULIO CESAR MIRANDA BARBIRATO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25510\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n28678\r\n\r\nJULIO CESAR SOUZA SIMOES\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n29178\r\n\r\nJULIO CESAR TINOCO REIS\r\n\r\nJORNALISTA\r\n\r\n27767\r\n\r\nJULSA MARCIA SALES DA COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27135\r\n\r\nJUNIA JUDITH DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27522\r\n\r\nJUNIO INOCENCIO DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26336\r\n\r\nJUNIO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27482\r\n\r\nJURACY GUIMARAES DA MOTTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28550\r\n\r\nJURACY WILEMEN DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26673\r\n\r\nJUSSARA ALVES DE MORAES\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n28325\r\n\r\nJUSSARA CAMPOS GOMES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27099\r\n\r\nJUSSARA DA SILVA GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27611\r\n\r\nJUSSARA DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28529\r\n\r\nJUSSARA SILVA LIMA RANGEL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100302\r\n\r\nJUSSIARA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28339\r\n\r\nJUSSIMARA FELIX DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29029\r\n\r\nKAMILLY FARAH CARDOSO MARTINS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100014\r\n\r\nKARINA BASTOS FALCAO DA MOTA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28594\r\n\r\nKARINA BASTOS FALCÃO DA MOTA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29072\r\n\r\nKARINA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n25384\r\n\r\nKARINA FRANCO DA COSTA \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100381\r\n\r\nKARINA GALDINO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28148\r\n\r\nKARINA MONTEIRO SOARES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28101\r\n\r\nKARINE CRUZ COELHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28083\r\n\r\nKARINE DE LIMA DIAS CORREA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27848\r\n\r\nKARINE KIEPPER GOMES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28774\r\n\r\nKARINE QUINTANEIRO DANTAS XAVIER\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100384\r\n\r\nKARINE TAVARES BOCHAREL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26268\r\n\r\nKARLA ALVES MAIA CARDOZO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27973\r\n\r\nKARLA ASSAF MACHADO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26524\r\n\r\nKARLA CHRISTINA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27830\r\n\r\nKARLA DOS SANTOS MOTA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n25917\r\n\r\nKARLA ENES SANGUEDO CORDEIRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28792\r\n\r\nKARLA FABIANA DO NASCIMENTO SARAIVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28060\r\n\r\nKARLA FERREIRA SIQUEIRA CRETTON RIBEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n29170\r\n\r\nKARLA GLAYSIA AZEREDO LOURENÇO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27408\r\n\r\nKARLA MONTEIRO MACIEL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100218\r\n\r\nKARLA NUNES ROSA FERREIRA\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\n27533\r\n\r\nKARLA RENATA DA SILVA BRITO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n27678\r\n\r\nKARLA TATIANA PEREIRA SANTANA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28217\r\n\r\nKARYNA REIS DO VALLE \r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n29032\r\n\r\nKARYNE DEFANTI MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100676\r\n\r\nKATHIA PYRRHO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n25693\r\n\r\nKATIA APARECIDA DA SILVA PINTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28408\r\n\r\nKATIA BEATRIZ BARBOSA MORAES\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n28539\r\n\r\nKATIA CILENE RANGEL DO ROSARIO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28321\r\n\r\nKATIA CRISTINA ALMEIDA RANGEL BARRETO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28369\r\n\r\nKATIA CRISTINA PEREIRA DE BARROS CORREA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26933\r\n\r\nKATIA DE SOUZA LAURINDO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25633\r\n\r\nKATIA FREITAS JABER\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26615\r\n\r\nKATIA GOMES BARRETO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n28198\r\n\r\nKATIA VASCONCELOS CRESPO MACHADO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n25513\r\n\r\nKATIA VENINA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28820\r\n\r\nKATRINE DA SILVA LEONARDO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n27128\r\n\r\nKEILA CALIL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25549\r\n\r\nKEILA CUSTODIA CORREA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28127\r\n\r\nKEILA MARCIA RODRIGUES POUBEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28020\r\n\r\nKELE MANHÃES DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27746\r\n\r\nKELI ARAUJO SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100658\r\n\r\nKELIANA NOGUEIRA DOS SANTOS MONTOVANELLI\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n28100\r\n\r\nKELLEN CRISTINE CESARIO B. MACHADO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28259\r\n\r\nKELLEN GIVANEZ CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100614\r\n\r\nKELLEN RITA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27526\r\n\r\nKELLEN ROSE DA SILVA PESSANHA COUTO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n100576\r\n\r\nKELLER SOUZA MORAES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27104\r\n\r\nKELLI KNUST\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n100017\r\n\r\nKELLY CHRISTIE GOMES FLAUSINO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26578\r\n\r\nKELLY CHRYSTINA RODRIGUES SIQUEIRA FACO HAUAJI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25526\r\n\r\nKELLY CRISTINA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n27373\r\n\r\nKELLY DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26808\r\n\r\nKELLY VIVIANI FARIA DE MELO COUTINHO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27025\r\n\r\nKELY MACIEL TAVARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100227\r\n\r\nKENIA NUNES BASTOS SPALLA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100553\r\n\r\nKESIA ALVES GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n29113\r\n\r\nKISSILA DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\n28394\r\n\r\nKLAUS RAMBALDI REIS DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n28389\r\n\r\nKLEBER LUIZ DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28438\r\n\r\nLACILDO MACIEL DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26029\r\n\r\nLAILA AYD DE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100200\r\n\r\nLAINIQUER FERREIRA ALVES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n29049\r\n\r\nLAIRTE GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n25626\r\n\r\nLANA CRISTINA GOMES REIS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n27100\r\n\r\nLANDALUZA JACINTO BARRETO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28537\r\n\r\nLANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28578\r\n\r\nLAURA BARRA GOMES AZEVEDO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27476\r\n\r\nLAURA CRISTINA DA SILVA CORTES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28940\r\n\r\nLAURA DE FREITAS RIBEIRO ROCHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100273\r\n\r\nLAURA SAMPAIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26041\r\n\r\nLAZARO MARCOS TELES\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n26232\r\n\r\nLEA CRISTINA VIANNA DE ARAUJO CAMPOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25722\r\n\r\nLEA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27784\r\n\r\nLEALDINO DO NASCIMENTO SIQUEIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n27421\r\n\r\nLEANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n28771\r\n\r\nLEANDRO ALCY SALES FERREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100021\r\n\r\nLEANDRO ALCY SALES FERREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27341\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26778\r\n\r\nLEANDRO DUTRA BASTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n26828\r\n\r\nLEANDRO GOMES BRAZ\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26915\r\n\r\nLEANDRO LUIS TABET PARENTE\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26120\r\n\r\nLEANDRO MARINHO DA CUNHA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27518\r\n\r\nLEANDRO MOTE MARINS\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n25489\r\n\r\nLEANDRO NAKED CHALITA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26077\r\n\r\nLEANDRO NAKED CHALITA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28311\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO GALAXE\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100638\r\n\r\nLEANDRO SBANO DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n26868\r\n\r\nLEANDRO SIQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28322\r\n\r\nLEANDRO VELOSO BARRETO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26099\r\n\r\nLEDA LYSANDRO DE ALBERNAZ GOMES\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n25322\r\n\r\nLEDA MARIA FIGUEIRA SALLES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100512\r\n\r\nLEDIANE DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n27922\r\n\r\nLEDILMAR AREAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25603\r\n\r\nLEDINEY DE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\nAGENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS\r\n\r\n27894\r\n\r\nLEIDIMERY FORTUNATO MOTA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26479\r\n\r\nLEILA AREAS MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100488\r\n\r\nLEILA CERQUEIRA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27991\r\n\r\nLEILA CORREA BARRETO SIQUEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27700\r\n\r\nLEILA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26726\r\n\r\nLEILA CRISTINA HENRIQUES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27439\r\n\r\nLEILA DA SILVA MELLO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29193\r\n\r\nLEILA DA SILVA SOARES CARVALHO\r\n\r\nCOZINHEIRO\r\n\r\n27146\r\n\r\nLEILA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100423\r\n\r\nLEILA MARCIA DIAS BATISTA FRAGA\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n25422\r\n\r\nLEILA MARCIA RIBEIRO PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28458\r\n\r\nLEILA MARGARETH BARCELOS DE CARVALHO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25552\r\n\r\nLEILA VERONICA BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28479\r\n\r\nLEILANE APARECIDA DE MELLO DA ROCHA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100435\r\n\r\nLEILANE APARECIDA FONSECA DE MELO DA ROCHA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27064\r\n\r\nLELIANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27921\r\n\r\nLELIANE DE SOUZA CRISPIM DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25850\r\n\r\nLENILCE MARIA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25425\r\n\r\nLENILSON LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nAGENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS\r\n\r\n25519\r\n\r\nLENIRA DA SILVA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n25796\r\n\r\nLENIRA DE SOUZA SEBASTIAO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25657\r\n\r\nLENY MACHADO AZEREDO CRUZ\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27796\r\n\r\nLEONARA VENTURA MARTINS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100143\r\n\r\nLEONARD VINCI DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n28960\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO GUIMARAES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100345\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO GUIMARAES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29198\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO VIANNA LOPES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26352\r\n\r\nLEONARDO BATH BACELAR DA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26838\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO GAMA FERREIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27962\r\n\r\nLEONARDO CORDEIRO MAURICIO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n29052\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA CARNEIRO FILHO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n25923\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n29067\r\n\r\nLEONARDO DE SA VIANA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100209\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA QUEIROGA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100352\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n26866\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n29184\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO SILVA \r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28970\r\n\r\nLEONARDO FRANÇA MOTTA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28926\r\n\r\nLEONARDO GOMES MONTEIRO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n100570\r\n\r\nLEONARDO GONCALVES VELASCO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25955\r\n\r\nLEONARDO MOREIRA MANHÃES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26823\r\n\r\nLEONARDO NETTO SUISSO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28672\r\n\r\nLEONARDO PACHECO FERREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100278\r\n\r\nLEONARDO PAULA VIANA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100313\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA FIUZA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n25653\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n25342\r\n\r\nLEONARDO SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28206\r\n\r\nLEONARDO SOARES RIBEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27540\r\n\r\nLEONARDO TAVARES DE AZEVEDO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25656\r\n\r\nLEONARDO TAVARES PEIXOTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28904\r\n\r\nLEONEI TAVARES CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n100538\r\n\r\nLEONEI TAVARES CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n28063\r\n\r\nLEONIDAS DE SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28388\r\n\r\nLEONOR BRASILEIRO PINTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100193\r\n\r\nLETICIA AUXILIADORA SOARES FERREIRA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n100249\r\n\r\nLETICIA DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n28864\r\n\r\nLEWRY GULIN CRIVELLARO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100234\r\n\r\nLEWRY GULIN CRIVELLARO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26183\r\n\r\nLIA CARLA DUARTE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27070\r\n\r\nLIA CARLA LIMA ROSA MANHÃES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26900\r\n\r\nLIA JANE HELENA MARTINS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25631\r\n\r\nLIA MARCIA DO ESPIRITO SANTO COUTINHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27708\r\n\r\nLIA REGINA TINOCO BARBOSA LEITE FILIPE\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n28775\r\n\r\nLIANA MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25777\r\n\r\nLIANA PONTES DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n29027\r\n\r\nLIBNA GRAZIELA FERNANDES TAVARES\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n100420\r\n\r\nLIBNA GRAZIELA FERNANDES TAVARES\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n25664\r\n\r\nLIBORIO MULE JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26703\r\n\r\nLICEA JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25307\r\n\r\nLIDIA DIAS CHAVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27137\r\n\r\nLIDIA GONÇALVES LOPES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100104\r\n\r\nLIDIA MARIA ANEAS MANHAES\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n100678\r\n\r\nLIDIA NOGUEIRA PAES\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n29038\r\n\r\nLIDIA SOBRAL E SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26182\r\n\r\nLIDIA SUDARIO BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100622\r\n\r\nLIDIANE LISBOA TARDIN\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\n27783\r\n\r\nLIGIA DE FATIMA RIBEIRO CESARIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28425\r\n\r\nLIGIA MARIA DA SILVA MORAES VICENTE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27702\r\n\r\nLILIA CRISTINA MACIEL LEAL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27378\r\n\r\nLILIAN CARDOSO DE SALES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27200\r\n\r\nLILIAN DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27238\r\n\r\nLILIAN EMANUELLE CUNHA GOMES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100216\r\n\r\nLILIAN KAREN SILVA MORAIS\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\n28455\r\n\r\nLILIAN RANGEL GOMES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100354\r\n\r\nLILIAN RODRIGUES BARRETO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28043\r\n\r\nLILIAN TINOCO DE SOUSA HENRIQUE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28513\r\n\r\nLILIAN VIEIRA ROCHA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100566\r\n\r\nLILIANA MARTINEZ SANCHES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27967\r\n\r\nLILIANE SILVA SEPULVEDA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28614\r\n\r\nLILIANNA GOMES DE ALMEIDA MOTHÉ\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28588\r\n\r\nLILLIAN PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100009\r\n\r\nLILLIAN PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27517\r\n\r\nLINCOLN MENEZES PEIXOTO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27614\r\n\r\nLINDINALVA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27565\r\n\r\nLIOZETE MONTEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28504\r\n\r\nLISBETH MARIA FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26634\r\n\r\nLIVANY BRAGA JERONIMO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100472\r\n\r\nLIVIA ANDRADE MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100346\r\n\r\nLIVIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26237\r\n\r\nLIVIA GLORIA ESQUEFF \r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28886\r\n\r\nLIVIA MARIA MACHADO DO ROSARIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100275\r\n\r\nLIVIA MARIA MACHADO DO ROSARIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26398\r\n\r\nLIVIA MARTHA DE OLIVEIRA SAAD DO CARMO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100718\r\n\r\nLIVIA RODRIGUES LACERDA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27543\r\n\r\nLOIDE ESCODINO MACHADO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n100606\r\n\r\nLORENA DOS SANTOS MARRETO RIMOLO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28575\r\n\r\nLOUISE THERESE CHACAR LIMA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100220\r\n\r\nLOUISE THERESE CHACAR LIMA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28927\r\n\r\nLOUISIA MOURA PRAXEDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25318\r\n\r\nLOURDES ANGELICA BRANDAO MARTINS\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n28134\r\n\r\nLOURIVAL SIDNEY GUEDES BRAGA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27364\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27307\r\n\r\nLUANA GOMES PIRES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100409\r\n\r\nLUANA REGINA SANTOS MELLO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n29200\r\n\r\nLUANA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100503\r\n\r\nLUANA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29062\r\n\r\nLUANNA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n26485\r\n\r\nLUBIA JANETE GOMES SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100194\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n26465\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27222\r\n\r\nLUCI ALVES MONTEIRO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27687\r\n\r\nLUCIA CRISTINA MAIOLINO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n25983\r\n\r\nLUCIA CRISTINA SOARES FORTUOSO OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n28532\r\n\r\nLUCIA HELENA ALVES ANDRE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28445\r\n\r\nLUCIA HELENA ANDRADE JORGE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27659\r\n\r\nLUCIA HELENA DE ALMEIDA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100632\r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA MENDES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27165\r\n\r\nLUCIA HELENA FRANCISCO SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26664\r\n\r\nLUCIA HELENA MADUREIRA GONCALVES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25408\r\n\r\nLUCIA HELENA MARQUES PASCO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29019\r\n\r\nLUCIA HELENA PIEDADE TEBALDI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25585\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25390\r\n\r\nLUCIA MARIA MEDEIROS PERCILIO MACHADO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27480\r\n\r\nLUCIA MARTA ALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26975\r\n\r\nLUCIA REGINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28212\r\n\r\nLUCIA REGINA VIEIRA BRUNO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26751\r\n\r\nLUCIANA ANDREA BASTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28075\r\n\r\nLUCIANA AZEVEDO DE SOUZA CORREA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25681\r\n\r\nLUCIANA BARRETO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26442\r\n\r\nLUCIANA CANDIDO CARVALHO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25505\r\n\r\nLUCIANA CESAR TAVARES BENJAMIM\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n26415\r\n\r\nLUCIANA CORDEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\n26227\r\n\r\nLUCIANA DAS CHAGAS FERREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100652\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA MANHAES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28610\r\n\r\nLUCIANA DE AMORIM STOHLER\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26198\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO PINHEIRO JOIA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n26676\r\n\r\nLUCIANA DE FATIMA L. CUNHA LEITAO NUNES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26405\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA CARVALHO DIAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28287\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26847\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS CELESTINO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26126\r\n\r\nLUCIANA FEITOSA DE DEUS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27450\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100292\r\n\r\nLUCIANA GOMES DE ABREU\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26331\r\n\r\nLUCIANA HENRIQUES GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100325\r\n\r\nLUCIANA MACEDO DE AZEREDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28204\r\n\r\nLUCIANA MEDEIROS DE BRITO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n29002\r\n\r\nLUCIANA PATRICIA FREITAS DUTRA\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n26693\r\n\r\nLUCIANA PESSANHA ABREU RAMOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29115\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26627\r\n\r\nLUCIANA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n26555\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27957\r\n\r\nLUCIANA SANTOS BARBOSA MOURA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100049\r\n\r\nLUCIANA STOHLER NOGUEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27919\r\n\r\nLUCIANA VELOSO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100424\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA DAS NEVES\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n100132\r\n\r\nLUCIANE BATISTA ALEXANDRE\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n28946\r\n\r\nLUCIANE BATISTA ALEXANDRE \r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n28709\r\n\r\nLUCIANE CARDOSO DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26153\r\n\r\nLUCIANE FERNANDES ABREU\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100535\r\n\r\nLUCIANE FERNANDES ABREU\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27844\r\n\r\nLUCIANE PADILHA TAVARES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27571\r\n\r\nLUCIANE RODRIGUES SILVA PACHECO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n29044\r\n\r\nLUCIANE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26389\r\n\r\nLUCIANO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n100675\r\n\r\nLUCIANO DA HORA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n26050\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n28660\r\n\r\nLUCIANO DIAS SALVADOR\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n25717\r\n\r\nLUCIANO DUARTE PESSANHA\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\n28662\r\n\r\nLUCIANO ESCOCARD GUIMARÃES\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n27880\r\n\r\nLUCIANO GOMES JUNIOR\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100068\r\n\r\nLUCIANO GOMES VIEIRA\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n100399\r\n\r\nLUCIANO MATOS CHICAYBAN\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n28139\r\n\r\nLUCIANO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25470\r\n\r\nLUCIANO SOARES COSTA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n28207\r\n\r\nLUCIANO TELES GOMES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28249\r\n\r\nLUCIENE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27525\r\n\r\nLUCIENE DE FATIMA MENDONÇA DA ROCHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27023\r\n\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n27990\r\n\r\nLUCIENE FRAGA FERREIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27649\r\n\r\nLUCIENE MELO DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100470\r\n\r\nLUCIENE MIGUEL LIMA NEVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28395\r\n\r\nLUCIENY MENDES MACHADO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27060\r\n\r\nLUCILA SANTOS DAS NEVES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100152\r\n\r\nLUCILEA DO CARMO JORGE DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25625\r\n\r\nLUCILIA ALVES LYRIO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28346\r\n\r\nLUCIMAR JULIO MARTINS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28283\r\n\r\nLUCIMARA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27175\r\n\r\nLUCIMARA PESSANHA GOMES PAES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27410\r\n\r\nLUCIMARIA RANGEL LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100548\r\n\r\nLUCIMARIA SOARES BATISTA\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n28222\r\n\r\nLUCIMARY MENEZES DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n27268\r\n\r\nLUCINEIA AREAS BARROS MODESTO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28358\r\n\r\nLUCINEIA SOARES BENEDITO MOREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26278\r\n\r\nLUCINETE LEANDRO BICOQUE HENRIQUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25982\r\n\r\nLUCIO FLAVIO DE CAMPOS\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n27896\r\n\r\nLUCIO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26095\r\n\r\nLUCIO MAGNO VIANNA LOPES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29182\r\n\r\nLUCIO MAGNO VIANNA LOPES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26404\r\n\r\nLUCY RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26878\r\n\r\nLUCYANA DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100111\r\n\r\nLUDMILA CUNHA ALSCHEFSKY\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27111\r\n\r\nLUDMILLA FERNANDES MAIA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25439\r\n\r\nLUELI PEREIRA BARRETO SILVA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n26136\r\n\r\nLUIS ALBERTO MUSSA TAVARES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27840\r\n\r\nLUIS ARTHEMIO SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100561\r\n\r\nLUIS CARLOS PAES VASCONCELOS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n28420\r\n\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27485\r\n\r\nLUIS CLAUDIO VIANA DA FONSECA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n26163\r\n\r\nLUIS FABIANO CABRAL RIOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100195\r\n\r\nLUIS FABIANO CABRAL RIOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26657\r\n\r\nLUIS FABIANO SARDINHA VENANCIO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n27514\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE MIRANDA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n28763\r\n\r\nLUIS GUILHERME CAMPOS ALBERTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100656\r\n\r\nLUIS GUILHERME CAMPOS ALBERTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26362\r\n\r\nLUIS GUSTAVO CORTES TAVARES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28373\r\n\r\nLUIS GUSTAVO ESCOCARD GUIMARAES\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n28035\r\n\r\nLUIS GUSTAVO RAMOS POVOA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28301\r\n\r\nLUIS HORACIO DE JESUS SILVA BRAVO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28192\r\n\r\nLUIS MAURICIO GRACA BASTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100585\r\n\r\nLUIS PEDRO DA MATTA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n27211\r\n\r\nLUIS RICARDO OLIVEIRA LINS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28751\r\n\r\nLUISA DE ARAUJO FONSECA CORDEIRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28076\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DUTRA BASTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26049\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARRETO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25424\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA ABREU\r\n\r\nAGENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS\r\n\r\n25586\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FRANCA\r\n\r\nPORTEIRO\r\n\r\n100155\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES LINS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28053\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARQUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25278\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA II\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100060\r\n\r\nLUIZ CHIARELI JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26610\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CORREA DUTRA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n26953\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26867\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FLAUZINDO DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26554\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MORAES DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25418\r\n\r\nLUIZ DA CONCEICAO ANGELO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n100192\r\n\r\nLUIZ EDUARDO GOMES PINTO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27534\r\n\r\nLUIZ EURIPEDES SILVA LOPES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28673\r\n\r\nLUIZ FELIPE PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n28858\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BENTO DE SOUZA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n26089\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE JESUS PRADO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28195\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SALVADOR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26091\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26450\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MATTOS CABRAL\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25437\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SARDINHA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25292\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DAVID LEITE\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n26609\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS PORTO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n27954\r\n\r\nLUIZ MAURICIO NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26392\r\n\r\nLUIZ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28745\r\n\r\nLUIZ OTAVIO MOTTA ENES BARRETO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100546\r\n\r\nLUIZ OTAVIO MOTTA ENES BARRETO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28182\r\n\r\nLUIZ RENATO MACHADO PINHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26667\r\n\r\nLUIZ RODRIGO CORTES LOPES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27810\r\n\r\nLUIZ VICTOR CORDEIRO PAES\r\n\r\nTÉCNICO TOMOGRAFIA\r\n\r\n100112\r\n\r\nLUIZA ABREU MARQUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25300\r\n\r\nLUIZA DE FATIMA RAMOS DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25500\r\n\r\nLUIZA MARIA PAES DE MIRANDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26391\r\n\r\nLUIZA MARIA PAES DE MIRANDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26078\r\n\r\nLUNA RAMBALDI REIS DA SILVA MUCCI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26313\r\n\r\nLUZIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27050\r\n\r\nLUZIENE LOPES PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26938\r\n\r\nLYDIA BEATRIZ LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27693\r\n\r\nMAGNO PESSANHA ROCHA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n100082\r\n\r\nMAIRA BEZERRA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n28170\r\n\r\nMAISE LEAL MARINHO ZAMBROTTI\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26025\r\n\r\nMANOEL ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100001\r\n\r\nMANOEL CARLOS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28645\r\n\r\nMANOEL JORGE DE CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n26765\r\n\r\nMANOEL RISON LOPES DIAS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n25709\r\n\r\nMANOELA MAGALHAES ALVES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n29075\r\n\r\nMANUELA QUEIROZ AZEVEDO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26429\r\n\r\nMANUELLA PEREIRA AMORIM DE CAMPOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28693\r\n\r\nMANUELLA RANGEL LARRUBIA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25803\r\n\r\nMARA GILDA DA SILVA PINTO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n100208\r\n\r\nMARA IZA GLORIO DA CRUZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26494\r\n\r\nMARA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28001\r\n\r\nMARA RUBEA TINOCO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27403\r\n\r\nMARA RUBIA SOARES BORGES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100598\r\n\r\nMARA SIMONE DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n26709\r\n\r\nMARCELA APARECIDA RAMALHO DA COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26871\r\n\r\nMARCELA DE OLIVEIRA MAURICIO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28506\r\n\r\nMARCELA PEIXOTO FERREIRA VICENTE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28280\r\n\r\nMARCELA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28755\r\n\r\nMARCELA TASCA BARROS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26814\r\n\r\nMARCELE FRANÇA BARRETO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100460\r\n\r\nMARCELI DA ROCHA AQUINO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27460\r\n\r\nMARCELIA ANDREIA AZEVEDO MACHADO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26321\r\n\r\nMARCELIO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100710\r\n\r\nMARCELL POURBAIX MORISSON GUIMARAES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28968\r\n\r\nMARCELL POURBAIX MORISSON GUIMARÃES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27027\r\n\r\nMARCELLE BARROS MONTEIRO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100404\r\n\r\nMARCELLE DE SA RIBEIRO ARAUJO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28616\r\n\r\nMARCELLE MARON VELASCO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100058\r\n\r\nMARCELLE MARON VELASCO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100262\r\n\r\nMARCELLIS BARRETO CORREA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27101\r\n\r\nMARCELLY SETUBAL VIANA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25824\r\n\r\nMARCELO ARAUJO COSTA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n26674\r\n\r\nMARCELO BARBOSA CARVALHO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n25314\r\n\r\nMARCELO BARROS RODRIGUES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29010\r\n\r\nMARCELO BARROS RODRIGUES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26080\r\n\r\nMARCELO CORDEIRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100466\r\n\r\nMARCELO CORDEIRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26443\r\n\r\nMARCELO CRESPO AZEVEDO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26917\r\n\r\nMARCELO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28491\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26152\r\n\r\nMARCELO D'ÁVILA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26962\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS ROSA\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n100395\r\n\r\nMARCELO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n26587\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26033\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n25304\r\n\r\nMARCELO DE PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28247\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25965\r\n\r\nMARCELO EDUARDO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n28013\r\n\r\nMARCELO IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28309\r\n\r\nMARCELO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28823\r\n\r\nMARCELO MACHADO MIRANDA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n100719\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28681\r\n\r\nMARCELO PINHEIRO BARRETO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n27983\r\n\r\nMARCELO VIANA GONCALVES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28133\r\n\r\nMARCIA BEATRIZ CHAGAS SIMOES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27130\r\n\r\nMARCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27956\r\n\r\nMARCIA COSTA LOUVAIN MACEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26943\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RAMOS VASCONCELLOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25622\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RANGEL GOMES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28368\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SEVERIANO DA COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25774\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29079\r\n\r\nMARCIA CRISTINA TEIXEIRA BARCELOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27799\r\n\r\nMARCIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28338\r\n\r\nMARCIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25601\r\n\r\nMARCIA DENIZE PEIXOTO MACHADO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25295\r\n\r\nMARCIA HELENA MARQUES CARDOSO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27882\r\n\r\nMARCIA HELENA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27213\r\n\r\nMARCIA KEIKO YAMAMOTO\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n100694\r\n\r\nMARCIA LOPES FIGUEIREDO GUEDES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n27380\r\n\r\nMARCIA MARIA FREITAS PEREIRA LOPES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28915\r\n\r\nMARCIA MARIA MOULIN VALENCIA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26145\r\n\r\nMARCIA MARIA MOULIN VALÊNCIA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28349\r\n\r\nMARCIA REGINA AZEVEDO PINTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25417\r\n\r\nMARCIA REGINA SALGADO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n27420\r\n\r\nMARCIA SORAYA DA SILVA BRITO MONTEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28466\r\n\r\nMARCIA SOUZA DA SILVA MANHAES COSTA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100256\r\n\r\nMARCIA SOUZA DA SILVA MANHAES COSTA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26701\r\n\r\nMARCIA SUELI ALVARENGA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26747\r\n\r\nMARCIA VALERIA BARRETO CAETANO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n25950\r\n\r\nMARCIA VALERIA BARRETO MATHEUS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27189\r\n\r\nMARCIA VALERIA CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28292\r\n\r\nMARCIA VALERIA COUTINHO VIVEIROS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27117\r\n\r\nMARCIA VALERIA DA FONSECA SCALA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25577\r\n\r\nMARCIA VALERIA DIAS DA MATA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25516\r\n\r\nMARCIA VALERIA DOS SANTOS DELFINO CAMPOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n26565\r\n\r\nMARCIA VALERIA MUNIZ SOARES RANGEL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28541\r\n\r\nMARCIA VALERIA RODRIGUES HONORATO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28218\r\n\r\nMARCIA VALERIA SALLES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26381\r\n\r\nMARCIA VALERIA SOBRINHO PERCILIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27950\r\n\r\nMARCIA VASCONCELOS COUTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100063\r\n\r\nMARCIA VERA DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27943\r\n\r\nMARCIENE DA SILVA CASADO SEIXAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26560\r\n\r\nMARCILENE BATISTA GOMES SIQUEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26071\r\n\r\nMARCIO CORREIA FIGUEIREDO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27729\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28638\r\n\r\nMARCIO FABIO RAMOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100246\r\n\r\nMARCIO FABIO RAMOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100237\r\n\r\nMARCIO FLOR MANHAES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26305\r\n\r\nMARCIO FRANCA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25883\r\n\r\nMARCIO GIOVANNINI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100661\r\n\r\nMARCIO GIOVANNINI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26811\r\n\r\nMARCIO LUIS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28664\r\n\r\nMARCIO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n28897\r\n\r\nMARCIO MANHAES LOPES\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n27735\r\n\r\nMARCIO MARTINS MACHADO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n28979\r\n\r\nMARCIO RENATO RIBEIRO PONTES\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n26370\r\n\r\nMARCIO RENE PIRES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26155\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100690\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25373\r\n\r\nMARCIO RUFINO GAZEM DE CARVALHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100441\r\n\r\nMARCIO SABINO DE LIMA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n26528\r\n\r\nMARCIO VICTOR GOMES MACHADO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28428\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25672\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES IACK\r\n\r\nFARMACEUTICO BIOQUIMICO\r\n\r\n28955\r\n\r\nMARCO AURELIO BOGADO FARIA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n100165\r\n\r\nMARCO AURELIO CABRAL\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n25540\r\n\r\nMARCO AURELIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100577\r\n\r\nMARCO ENRICO LEMOS OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27996\r\n\r\nMARCOS ANDRE PINHEIRO PEIXOTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25913\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25529\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nAGENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS\r\n\r\n28196\r\n\r\nMARCOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27028\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27462\r\n\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n26525\r\n\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n25459\r\n\r\nMARCOS AURELIO MACIEL DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n25493\r\n\r\nMARCOS BASTOS MONTEIRO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25962\r\n\r\nMARCOS DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27372\r\n\r\nMARCOS DE LOUREIRO VIEIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n27224\r\n\r\nMARCOS ELIAS RIBEIRO CAETANO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29057\r\n\r\nMARCOS FERREIRA LIMA\r\n\r\nTÉCNICO TOMOGRAFIA\r\n\r\n100224\r\n\r\nMARCOS FERREIRA LIMA\r\n\r\nTÉCNICO TOMOGRAFIA\r\n\r\n100169\r\n\r\nMARCOS FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27994\r\n\r\nMARCOS GUEDES SOBROSA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26184\r\n\r\nMARCOS HESDRAS PALOMO VALLE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29185\r\n\r\nMARCOS JOSE QUINTANILHA RODRIGUES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28117\r\n\r\nMARCOS LINCOLN DE SOUZA MUNIZ JUNIOR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27390\r\n\r\nMARCOS LUIS LIMA COUTO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n26410\r\n\r\nMARCOS MOTA RAMOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29169\r\n\r\nMARCOS MOTA RAMOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25348\r\n\r\nMARCOS NETTO BARBOSA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25759\r\n\r\nMARCOS NETTO BARBOSA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28845\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n100163\r\n\r\nMARCOS PAULO MAGNAGO GALVAO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27869\r\n\r\nMARCOS VIEIRA BOUSQUET\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28118\r\n\r\nMARCOS VINICIO QUINTANILHA LOPES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26884\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MONTEIRO RAYMUNDO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100296\r\n\r\nMARCUS ANDRE GONZAGA CUSTODIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28699\r\n\r\nMARCUS MAGALHÃES GOMES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28038\r\n\r\nMARCUS SERGIO VILELA RIBEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25465\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BEDIM JANA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26262\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BEDIM JANA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26469\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA SALES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25747\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MACHADO MELO\r\n\r\nADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\n100484\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARIO MIRANDA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26110\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ROSA NETTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28503\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA SARDINHA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100443\r\n\r\nMARCUS WELB TRINDADE MARQUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25359\r\n\r\nMARGARETE CRISTINA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28462\r\n\r\nMARGARETE CRISTINA RANGEL AZEVEDO MEDINA\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n25734\r\n\r\nMARGARETE FERREIRA LANUNCE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25846\r\n\r\nMARGARETE LANES DA SILVA MACHADO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27698\r\n\r\nMARGARETE PESSANHA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27188\r\n\r\nMARGARETE TAVARES PASCO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27178\r\n\r\nMARGARETH BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25403\r\n\r\nMARGARETH GAMA DA SILVA DO ROSARIO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27026\r\n\r\nMARGARETH PASSOS TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27580\r\n\r\nMARGARETH RESENDE VIEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100687\r\n\r\nMARGARETH RESENDE VIEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28890\r\n\r\nMARGARIDA ELENA FAISCA SOBRAL DE ABREU\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n100093\r\n\r\nMARGARIDA HELENA FAISCA SOBRAL DE ABREU\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n26586\r\n\r\nMARGARIDA RODRIGUES FRANCISCO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26561\r\n\r\nMARGARIDA TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26252\r\n\r\nMARIA ADELAIDE RAMOS DA COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26358\r\n\r\nMARIA ALICE PIRES GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27671\r\n\r\nMARIA ANGELICA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27244\r\n\r\nMARIA ANGELICA RIBEIRO PAZ\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27481\r\n\r\nMARIA ANTONIA PESSANHA ROCHA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27688\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES GOMES\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\n100051\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA SOARES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26523\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PRATA SOUZA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27587\r\n\r\nMARIA APARECIDA FARIA DE LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26395\r\n\r\nMARIA APARECIDA MACEDO BARROSO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28244\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA CONSOLINI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27553\r\n\r\nMARIA AUGUSTA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100626\r\n\r\nMARIA AUREA REZENDE CORDEIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n25608\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA GAMA PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100064\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA MATHEUS DA SILVA\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\n25288\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA PEREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26372\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26337\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26810\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA TINOCO NUNES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28957\r\n\r\nMARIA BEATRIZ GOMES NETTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100625\r\n\r\nMARIA BEATRIZ GOMES NETTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28760\r\n\r\nMARIA BERNADETE RUFINO SILVA SANDAMIL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27441\r\n\r\nMARIA BERNADETH MEDRADO WAGNER DO REGO BARROS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27391\r\n\r\nMARIA CARLOTA LOPES BARRETO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27440\r\n\r\nMARIA CECILIA RIBEIRO GOMES DE QUEIROZ CRESPO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28551\r\n\r\nMARIA CELI MONTEIRO AZEREDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27052\r\n\r\nMARIA CELIA SIQUEIRA GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27266\r\n\r\nMARIA CIRENE NASCIMENTO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27034\r\n\r\nMARIA CLARA BOLCKAU DE AZEVEDO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27728\r\n\r\nMARIA CLAUDIA VIANA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27492\r\n\r\nMARIA CORDEIRO DOS ANJOS DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27406\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27007\r\n\r\nMARIA CRISTINA GUILHERME DA SILVA XAVIER\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28429\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25727\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27499\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO SANTANA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26371\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VILAÇA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25534\r\n\r\nMARIA DA GLORIA ALVES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100402\r\n\r\nMARIA DA GLORIA NUNES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28296\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA BARRETO LICURGO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28916\r\n\r\nMARIA DA PENHA BOLZAN MATOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100323\r\n\r\nMARIA DA PENHA BOLZAN MATOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27231\r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27120\r\n\r\nMARIA DA PENHA LYRIO BARRETO MOURA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27680\r\n\r\nMARIA DA PENHA MARÇAL DA SILVA GOMES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25303\r\n\r\nMARIA DA PENHA RANGEL FERNANDES ESCAFURA\r\n\r\nTELEFONISTA\r\n\r\n26618\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BITTAR\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n26817\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL PESSANHA CHAGAS MANHAES\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n26284\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26818\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA NUNES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26594\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE JESUS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27822\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE PAULA OLIVEIRA REIS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26916\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27091\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MOURA DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26596\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS REIS \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28064\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS VIANA BARBOSA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25858\r\n\r\nMARIA DAS NEVES DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26216\r\n\r\nMARIA DE DEUS ONORATO MARTINS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28516\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BARBOSA DE AZEREDO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27083\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25767\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CARVALHO GOMES ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25573\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CARVALHO MAGALHAES ROSA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28291\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CORDEIRO PINTO LOBO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25611\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA MOTTA DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26203\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA LINHARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26421\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28942\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25970\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LOPES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29006\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LOPES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28448\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PAULA DA COSTA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27818\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SOARES PESSANHA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27438\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27472\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27190\r\n\r\nMARIA DE NAZARE SILVA FRANCISCO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100401\r\n\r\nMARIA DO CARMO MIGUEIS RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27902\r\n\r\nMARIA DO CARMO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28975\r\n\r\nMARIA ELIETE VIEIRA FARIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100123\r\n\r\nMARIA ELIZABETH LOURES BAIENSE QUEIROGA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26825\r\n\r\nMARIA FERNANDA CAETANO RIBEIRO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26966\r\n\r\nMARIA FERNANDA LUCAS RIBEIRO\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n29047\r\n\r\nMARIA FERNANDA MARTINS AREAS\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n27705\r\n\r\nMARIA FERNANDA SILVA MANHAES PIMENTA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28197\r\n\r\nMARIA GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27706\r\n\r\nMARIA GORETH SARAIVA DE ARRUDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26786\r\n\r\nMARIA GRAZIELLA DE AMORIM GOMES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27196\r\n\r\nMARIA HELENA DO AMARAL NOGUEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26103\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29144\r\n\r\nMARIA HELENA PASSOS VIRGINIO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28542\r\n\r\nMARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25646\r\n\r\nMARIA ILZA DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27739\r\n\r\nMARIA INES DE AZEVEDO MOTTA ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25562\r\n\r\nMARIA INES LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25392\r\n\r\nMARIA INEZ MORAIS FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27825\r\n\r\nMARIA INEZ MORAIS FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28464\r\n\r\nMARIA INEZ PAES DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26738\r\n\r\nMARIA INEZ SALGADO SOARES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n25433\r\n\r\nMARIA ISABEL DE ALMEIDA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27574\r\n\r\nMARIA ISABEL DE SOUZA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26315\r\n\r\nMARIA ISABEL NOGUEIRA ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28786\r\n\r\nMARIA ISABEL SILVA WERNECK\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25794\r\n\r\nMARIA IZA RANGEL RIBEIRO GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26526\r\n\r\nMARIA IZABEL DOMINGUES BIANCARDINE\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28789\r\n\r\nMARIA JANUARIA SOUZA MARTINS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28236\r\n\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27686\r\n\r\nMARIA JOSE DO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25861\r\n\r\nMARIA JOSE FERRAZ DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26976\r\n\r\nMARIA JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25570\r\n\r\nMARIA JOSE MENDES BARBOSA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26642\r\n\r\nMARIA JOSE PEREIRA LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25827\r\n\r\nMARIA JOSE VICENTE SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25711\r\n\r\nMARIA JULIA PEREIRA DA PALMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25920\r\n\r\nMARIA LIDIA CABRAL VASCONCELLOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25387\r\n\r\nMARIA LUCIA CAMPISTA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26628\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA \r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n100251\r\n\r\nMARIA LUCIA MURY DE AQUINO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n25547\r\n\r\nMARIA LUIZA DE ARAUJO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26903\r\n\r\nMARIA LUIZA DE JESUS MOURA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25354\r\n\r\nMARIA LUZIA BELLO DE CAMPOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27074\r\n\r\nMARIA MENDES COLODINO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26474\r\n\r\nMARIA NAGILA JUNQUEIRA C. QUINTANILHA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27704\r\n\r\nMARIA NILZA DA SILVA GASPAR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27948\r\n\r\nMARIA PINTO FERNANDES TAVORA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26669\r\n\r\nMARIA RAQUEL RABELLO DOS SANTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27015\r\n\r\nMARIA REGINA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27624\r\n\r\nMARIA RITA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27720\r\n\r\nMARIA ROSANE DA SILVA RANGEL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26222\r\n\r\nMARIA ROSARIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25648\r\n\r\nMARIA SANDRA MENDES RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26563\r\n\r\nMARIA SILVIA NUSS DA CONCEICAO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100105\r\n\r\nMARIA STELA PREMOLI GUZZO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n28136\r\n\r\nMARIA STELLA LORENZ PERALVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25900\r\n\r\nMARIA TUEBER ALVARENGA DOS ANJOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29004\r\n\r\nMARIA VITORIA PAULINO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100212\r\n\r\nMARIANA AZEVEDO CALDAS\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\n100677\r\n\r\nMARIANA CARNEIRO BRAS LOUREIRO\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n28027\r\n\r\nMARIANA DE FREITAS BARANETS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n29117\r\n\r\nMARIANA GOMES REBEL\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n27626\r\n\r\nMARIANA NOVO NUNES CAMPOS\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\n100240\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\n25736\r\n\r\nMARIANGELA ALMEIDA GUSMAO MARTINS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100091\r\n\r\nMARIANGELA FIGUEIREDO TAVARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27920\r\n\r\nMARIANGELA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25908\r\n\r\nMARICI TAVARES DE MACEDO CRUZ\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28683\r\n\r\nMARICI TAVARES DE MACEDO CRUZ\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25394\r\n\r\nMARIENE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27267\r\n\r\nMARIENY LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27278\r\n\r\nMARILDA COSTA MACHADO LICAZALIO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29199\r\n\r\nMARILENA BAPTISTA PEREIRA\r\n\r\nADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\n25811\r\n\r\nMARILENA MONTEIRO RAYMUNDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27532\r\n\r\nMARILENE DE CASTRO RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25553\r\n\r\nMARILENE FERREIRA PINTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26503\r\n\r\nMARILENE MARIA PESSANHA PINTO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27164\r\n\r\nMARILENI DA SILVA TAVARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25402\r\n\r\nMARILEZIA LEANDRO MEDEIROS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28802\r\n\r\nMARILIA PINHEIRO DE AZEREDO\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n25517\r\n\r\nMARILIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n28277\r\n\r\nMARILSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26382\r\n\r\nMARILZA ALVARENGA RODRIGUES S. DIAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26716\r\n\r\nMARILZA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27305\r\n\r\nMARILZA VIEIRA GOMES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27800\r\n\r\nMARINA DE AZEVEDO MATOS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100686\r\n\r\nMARINA ZANMON NUNES DE MELO\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n25405\r\n\r\nMARINEA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26898\r\n\r\nMARINETE BARRETO CORREA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27275\r\n\r\nMARINETE TEODORO DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27758\r\n\r\nMARIO SERGIO PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28302\r\n\r\nMARISA DA SILVA NUNES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28102\r\n\r\nMARISE DE CARVALHO HESPANHOL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28316\r\n\r\nMARISETE MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27085\r\n\r\nMARISTELA CRUZ GOMES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100549\r\n\r\nMARISTHELA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25398\r\n\r\nMARIZA BERALDI DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25590\r\n\r\nMARIZA DAS GRAÇAS FRANCISCA DO ROSÁRIO RUFINO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26360\r\n\r\nMARIZA EIKO GUSHIKEN\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28157\r\n\r\nMARLANA RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27446\r\n\r\nMARLENE CENI DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25772\r\n\r\nMARLENE COUTO NEVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100608\r\n\r\nMARLENE DE FATIMA SIQUEIRA PORTILHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27220\r\n\r\nMARLENE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27223\r\n\r\nMARLETE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27297\r\n\r\nMARLI DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26640\r\n\r\nMARLI TOMAZ RAMOS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25452\r\n\r\nMARLON RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26151\r\n\r\nMARLON RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25635\r\n\r\nMARLUCE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25355\r\n\r\nMARLUCIA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27199\r\n\r\nMARLUCIA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26241\r\n\r\nMARLUCIA NUNES LIRIO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100265\r\n\r\nMARLUCIA NUNES LIRIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25542\r\n\r\nMARLY DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25612\r\n\r\nMARLY PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26466\r\n\r\nMARTA COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27443\r\n\r\nMARTA CRISTINA BELMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27577\r\n\r\nMARTA DAS GRACAS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26789\r\n\r\nMARTA DE MAGALHAES FERREIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100416\r\n\r\nMARTA ELEONORA VILLACA CHAGAS AZEREDO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25695\r\n\r\nMARTA FREITAS DO ROSARIO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27166\r\n\r\nMARTA GLORIA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26175\r\n\r\nMARTA HELOISA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100554\r\n\r\nMARTA PATRICIA SIQUEIRA DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n26320\r\n\r\nMARTA REGINA DA COSTA TAVARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25968\r\n\r\nMARTA REGINA DE SOUZA AZEREDO TUDESCO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26729\r\n\r\nMARTA REGINA LOURENÇO MONTEIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n26691\r\n\r\nMARTA VALENTIM CAMPOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28400\r\n\r\nMARTA VALERIA DE OLIVEIRA JORGE NASCIMENTO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27768\r\n\r\nMARTA VALERIA LIMA CEZILIO PINTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26764\r\n\r\nMARTA VALERIA SOUZA GOMES\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n28345\r\n\r\nMARTA VALERIA TAVARES CORDEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27969\r\n\r\nMARTHA GOMES BARCELLOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27103\r\n\r\nMARTHA HELENA NEIVA BONFIM\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100569\r\n\r\nMARTHA MARCELA DE MATOS BAZILIO\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\n27878\r\n\r\nMARTHA REGINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25521\r\n\r\nMARTHA TINOCO AMARAL GOMES BARRETO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25918\r\n\r\nMARTHA VERONICA CAMARA BARBOSA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100469\r\n\r\nMARY ANGELA DE ARAUJO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26493\r\n\r\nMARY JANE SOARES VIEIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27233\r\n\r\nMARY JANE VIGNERON\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27229\r\n\r\nMARY ROSE ROSA RIBEIRO SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25787\r\n\r\nMARY SUELI NUNES DE SOUSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26730\r\n\r\nMARYLUCI GOMES CAMPOS ALVES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n100582\r\n\r\nMARYSTHELLA AKIYAMA PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27383\r\n\r\nMATHEUS MIRANDA PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26106\r\n\r\nMATHEUS NEMER MARUN\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29090\r\n\r\nMATHEUS NEMER MARUN\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26621\r\n\r\nMATHEUS NEY BASTOS MARQUES PEREIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27351\r\n\r\nMAURA IZABEL DA SILVA RAMOS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25808\r\n\r\nMAURA NOGUEIRA COBRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n26187\r\n\r\nMAURICIO BORGES COUTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26572\r\n\r\nMAURICIO FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28840\r\n\r\nMAURICIO MOUSSALEM\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26383\r\n\r\nMAURICIO MOUSSALLEM\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26798\r\n\r\nMAURILIO FARIA NUNES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26761\r\n\r\nMAURILIO MOTA FILHO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26005\r\n\r\nMAURILIO SERGIO DAMASCENO OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n28232\r\n\r\nMAURO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n28265\r\n\r\nMAURY MOTA LAGE\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n28274\r\n\r\nMAXWELL RIBEIRO LUIZ\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28646\r\n\r\nMAYCON ANDRE DUARTE MARTINS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n28253\r\n\r\nMEIRELUCI RESENDE DA CUNHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28891\r\n\r\nMEIRELUCI RESENDE DA CUNHA\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n100331\r\n\r\nMELINA LOBO DE ALMEIDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27960\r\n\r\nMELISSA DURAO ESPINDOLA LECA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100703\r\n\r\nMELISSA NALIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26117\r\n\r\nMERCIA CRISTINA FARIA ARAUJO MUSSI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27102\r\n\r\nMERI LUCIA CORREA PIRES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27183\r\n\r\nMERILANE DOS SANTOS FIUZA FREIRE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28419\r\n\r\nMERILANE VIANA BASTOS SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25501\r\n\r\nMESSIAS VELEMEM ALVES\r\n\r\nTELEFONISTA\r\n\r\n28896\r\n\r\nMICHELE APARECIDA DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100137\r\n\r\nMICHELE DA COSTA PIRES\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n100214\r\n\r\nMICHELE MORAES DE SOUZA ALVES\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\n28103\r\n\r\nMICHELINE DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27852\r\n\r\nMICHELINE GOMES CALDAS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n28089\r\n\r\nMICHELINE LEAL MEIRELLES DUNCAN\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27576\r\n\r\nMICHELLE ALOISE FRANCO SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25726\r\n\r\nMICHELLE ALVES PIMENTEL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27185\r\n\r\nMICHELLE APARECIDA BATISTA BARBOSA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25678\r\n\r\nMICHELLE ARANTES DA SILVEIRA FRANCISCO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26655\r\n\r\nMICHELLE BARRETO DA CUNHA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n28078\r\n\r\nMICHELLE BERETA BRUM FELIX\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27294\r\n\r\nMICHELLE CARVALHO LIRIO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100464\r\n\r\nMICHELLE COSTA DA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26504\r\n\r\nMICHELLE CRISANTO DE OLIVEIRA AGUILAR\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25716\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA PEREIRA SANZ\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27254\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28520\r\n\r\nMICHELLE FERRAZ GAZINEU\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27296\r\n\r\nMICHELLE GOMES ALVES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26505\r\n\r\nMICHELLE GOMES PEREIRA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n27321\r\n\r\nMICHELLE NUNES DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28902\r\n\r\nMICHELLE TINOCO DE ABREU\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n27835\r\n\r\nMICHELLE WILMEN BARCELOS\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\n100465\r\n\r\nMICHELLE WILMEN BARCELOS\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\n27256\r\n\r\nMICHELLI HELENA RIOS BARBOSA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100544\r\n\r\nMICHELLI PAES GONCALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100062\r\n\r\nMICHELLINE PEREIRA FIAUX\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n25797\r\n\r\nMICHELLY DA SILVA BICOCK\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27837\r\n\r\nMIGUEL LOURENÇO CABRAL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28281\r\n\r\nMIGUEL TAVARES JUNIOR\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27312\r\n\r\nMILENA ANDRADE JORGE\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28306\r\n\r\nMILENA CAMPOS BARRETO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27588\r\n\r\nMILENA CASTELAR CHALITA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27677\r\n\r\nMILENA DE ABREU FAISCA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27589\r\n\r\nMILENA GOMES DE SANTANA MARINS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28447\r\n\r\nMILENA PEREIRA PEÇANHA E PESSANHA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n28165\r\n\r\nMILENA VIEIRA LANNES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27794\r\n\r\nMILENE SOARES MACHADO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27426\r\n\r\nMILSA CORDEIRO CARDOSO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25926\r\n\r\nMILSEN DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n26739\r\n\r\nMILTA NEVES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n26369\r\n\r\nMIRENE LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28048\r\n\r\nMIRIAM APARECIDA DAMIAO AZEREDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25655\r\n\r\nMIRIAM CRISTINA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28347\r\n\r\nMIRIAM FERREIRA DA LUZ\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27049\r\n\r\nMIRIAM RANGEL GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27596\r\n\r\nMIRIAN BARROS NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100481\r\n\r\nMIRIAN DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26882\r\n\r\nMIRIAN MARCELINO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28213\r\n\r\nMIRIAN REGINA SALGADO DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27314\r\n\r\nMIRIAN TAVARES PORTO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28131\r\n\r\nMOEMA MOCAIBER PERALVA MOTTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26277\r\n\r\nMONA KELLEN DE FREITAS BATISTA NUNES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27989\r\n\r\nMONICA AZEVEDO PROFIO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26264\r\n\r\nMONICA BARBOSA PESSANHA OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28146\r\n\r\nMONICA BARROS TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25928\r\n\r\nMONICA DA SILVA LEAL VIVEIROS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26030\r\n\r\nMONICA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n26617\r\n\r\nMONICA DE ABREU FARIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n29137\r\n\r\nMONICA DE FATIMA SILVA DO ROSARIO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26416\r\n\r\nMONICA DE MOURA ANDRADE\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n26928\r\n\r\nMONICA DE SA HADDAD\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n26353\r\n\r\nMONICA GOMES LIRIO PIMENTEL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26399\r\n\r\nMONICA GONCALVES REIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25361\r\n\r\nMONICA MACHADO CANAFISTOLA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25642\r\n\r\nMONICA MONTEZUMA CHACAR\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26221\r\n\r\nMONICA NUNES DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26740\r\n\r\nMONICA RIBEIRO LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100320\r\n\r\nMONIK MENDONCA SOARES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100305\r\n\r\nMONIQUE BARBOSA BASTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28623\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS FIGUEIREDO ABREU\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100475\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS FIGUEIREDO ABREU\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100247\r\n\r\nMONIQUE FREITAS DE SOUSA BARROS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28011\r\n\r\nMONIQUE PEREIRA PANI VASCONCELOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27354\r\n\r\nMONIQUE PESSANHA DA COSTA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27774\r\n\r\nMOYSES DA SILVA RIVAS\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n25325\r\n\r\nMURILO SERGIO PAIVA TUPINAMBA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n27987\r\n\r\nMURILO VIEIRA LANNES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27924\r\n\r\nNABIA MARIA MOREIRA SALOMAO SIMAO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100568\r\n\r\nNABIA MARIA MOREIRA SALOMAO SIMAO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100480\r\n\r\nNADIA CAROLINE COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26638\r\n\r\nNADIA LUCIA SOARES GONCALVES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27334\r\n\r\nNADIA MARIA SATIRO AREAS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26226\r\n\r\nNADIA REGINA RANGEL GOMES FONSECA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25380\r\n\r\nNADIR CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27829\r\n\r\nNADIR DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27975\r\n\r\nNAGELA ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25755\r\n\r\nNAGILA ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27877\r\n\r\nNAIDE DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27615\r\n\r\nNAIRA NAIDIA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27899\r\n\r\nNAJLA KOURY RUIZ\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28262\r\n\r\nNALDINEI ROCHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25448\r\n\r\nNANCI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27331\r\n\r\nNARINO TAVARES GOMES NETO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25922\r\n\r\nNARLA PERES CAMPOS VELLASCO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27142\r\n\r\nNATACHA MENDES DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28557\r\n\r\nNATALIA ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n26908\r\n\r\nNATALICIO JOSE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100387\r\n\r\nNATHALIA GALVAO PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100403\r\n\r\nNATHALIA MAIOLINO SILVA\r\n\r\nADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\n100471\r\n\r\nNAYARA PONTES MATEUS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27384\r\n\r\nNAZARETH MACHADO FELIX MUSSA TAVARES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26710\r\n\r\nNEIDE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27010\r\n\r\nNEIDE DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27857\r\n\r\nNEIDE GOMES DA SILVA GROSSL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27417\r\n\r\nNEIDE GOMES DAS DORES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25757\r\n\r\nNEIDE MANGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25606\r\n\r\nNEILZA ALVES CRUZ\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25537\r\n\r\nNEILZA DA CUNHA SOUTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26714\r\n\r\nNEIVA DA SILVA MORAES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26774\r\n\r\nNEIVA PEREIRA FERREIRA MARQUES\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n25296\r\n\r\nNEIVA PERES GOMES AZEVEDO\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\n29148\r\n\r\nNELIA MARIA BERALDI DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28501\r\n\r\nNELIENE SEPULVEDA BARROS DE CARVALHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25396\r\n\r\nNELMA AZEVEDO DA FONSECA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27315\r\n\r\nNELMA DE OLIVEIRA LISBOA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28849\r\n\r\nNERO PAULO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25766\r\n\r\nNERY LUCIA OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100714\r\n\r\nNEUBER JORGE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25618\r\n\r\nNEUCI PAULO DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27016\r\n\r\nNEUZA MARIA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25479\r\n\r\nNEUZA MARIA PINTO MELLO DA ROCHA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26322\r\n\r\nNEUZA MARIA SATIRO AREAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28252\r\n\r\nNEUZA PEDROSA \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29053\r\n\r\nNICKOLAS FERREIRA NUNES NOGUEIRA\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n26573\r\n\r\nNICOLAU JOAO MANSUR NETO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27119\r\n\r\nNIETE PEREIRA WELER\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27782\r\n\r\nNILÇA CONSTANCIA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27605\r\n\r\nNILCEA DE SOUZA CANDIDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27567\r\n\r\nNILDA MARIA DE SOUZA CANDIDO AZEVEDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26855\r\n\r\nNILSON DA SILVA TAVARES JUNIOR\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27541\r\n\r\nNILTON PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n27640\r\n\r\nNILZA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25795\r\n\r\nNILZA MARIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27561\r\n\r\nNILZA MARIA NEUMANN BARRETO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27308\r\n\r\nNINA DE SOUSA PIRES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26147\r\n\r\nNINO MOREIRA SERODIO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26306\r\n\r\nNIVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28112\r\n\r\nNIVALDO PESSANHA DE SOUSA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100171\r\n\r\nNIVIA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26742\r\n\r\nNORKA BARBARA MENDOZA DE NUSS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27017\r\n\r\nNORMA BEATRIZ PINHEIRO DO ROSARIO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26574\r\n\r\nNORMA CRISTINA AMÂNCIO CARVALHO PAULO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25454\r\n\r\nNORMA MANSUR\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27653\r\n\r\nNORMA SUELI AZEVEDO DA FONSECA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25582\r\n\r\nNORMA SUELI RANGEL GOMES FRANCISCO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25674\r\n\r\nNORMA SUELY DE ALMEIDA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26925\r\n\r\nNORMA TOGNON PEDRA FERREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25768\r\n\r\nNUBIA COSTA PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n29183\r\n\r\nNUBIA DE MATTOS SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28224\r\n\r\nNUBIA MARIA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n27288\r\n\r\nODALEIA VICENTE DA SILVA TAVARES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100120\r\n\r\nODENIR CARNEIRO MANHAES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27245\r\n\r\nODENIR CARNEIRO MANHÃES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26259\r\n\r\nODETE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26567\r\n\r\nODETE SABINO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25460\r\n\r\nODILEA MANHAES DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25563\r\n\r\nOLIDIA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26086\r\n\r\nOLINDA MARIA DA SILVA MENDES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27281\r\n\r\nOLIVIA AUGUSTA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28436\r\n\r\nONICE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26007\r\n\r\nONOFRE PEIXOTO DA COSTA FILHO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28407\r\n\r\nOSVALDO LUIS VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26022\r\n\r\nOTACILIO SERAFIM DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n27349\r\n\r\nOTAVIO SANTOS CARVALHO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26430\r\n\r\nOZIEL VITORINO ALVES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26234\r\n\r\nOZIENE DE SOUSA NOGUEIRA PINHEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26019\r\n\r\nPABLO VINICIUS NASCIMENTO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26127\r\n\r\nPALOMA RIBEIRO DA AZEVEDO MIGUEL\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27641\r\n\r\nPALOMA TERRA BARBOSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100308\r\n\r\nPAMELA DOS SANTOS SALVADOR\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n100405\r\n\r\nPAOLLA DE OLIVEIRA PAES RODRIGUES\r\n\r\nADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\n26008\r\n\r\nPASCOAL JACINTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29188\r\n\r\nPATRICIA ANDRADE MEIRELES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26063\r\n\r\nPATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27039\r\n\r\nPATRICIA CALDAS GOMES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28776\r\n\r\nPATRICIA CARLA BATISTA PEIXOTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26914\r\n\r\nPATRICIA CORREA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100230\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DE CASTRO MATARUNA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n27239\r\n\r\nPATRICIA DAS CHAGAS CARLOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27903\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS SILVA MACHADO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26445\r\n\r\nPATRICIA FERNANDES BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26100\r\n\r\nPATRICIA FIGUEIREDO COUTINHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100663\r\n\r\nPATRICIA FIGUEIREDO COUTINHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27262\r\n\r\nPATRICIA FRANÇA CALDERIM\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27657\r\n\r\nPATRICIA FREITAS CORRÊA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100353\r\n\r\nPATRICIA GALVAO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29214\r\n\r\nPATRICIA GAMA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100448\r\n\r\nPATRICIA GAMA PESSANHA DA SILVA VIDEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27134\r\n\r\nPATRICIA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nFARMACEUTICO BIOQUIMICO\r\n\r\n25280\r\n\r\nPATRICIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nTELEFONISTA\r\n\r\n26329\r\n\r\nPATRICIA JOAQUIM CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27859\r\n\r\nPATRICIA LEMOS DE SOUZA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n100377\r\n\r\nPATRICIA LOPES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28700\r\n\r\nPATRICIA PANDOLFI SAMPAIO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100025\r\n\r\nPATRICIA PANDOLFI SAMPAIO NUNES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26348\r\n\r\nPATRICIA PASSEBOM FORTUNATO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28030\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA LEITE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100236\r\n\r\nPATRICIA RANGEL RODRIGUES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25967\r\n\r\nPATRICIA ROCHA PECANHA OLIVEIRA\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n29101\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TARDIO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26647\r\n\r\nPATRICIA TAVARES JORDAO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26958\r\n\r\nPATRICIA VELASCO CHAVES\r\n\r\nADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\n26081\r\n\r\nPATRICK CORREIA DA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100057\r\n\r\nPATRICK CORREIA DA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27999\r\n\r\nPAULA ANANIAS SIMOES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26150\r\n\r\nPAULA CHRYSOSTOMO PORTUGAL\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28098\r\n\r\nPAULA DE AZEVEDO SIQUEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28476\r\n\r\nPAULA DE PAIVA BELLOTTI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28579\r\n\r\nPAULA FRAGA SOBROSA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100217\r\n\r\nPAULA FRAGA SOBROSA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28631\r\n\r\nPAULA MARSICANO CEZAR VIEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26161\r\n\r\nPAULINO DIAS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27392\r\n\r\nPAULO ANDRE GOMES COUTINHO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27214\r\n\r\nPAULO ARMINDO MANHAES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100157\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA PAES\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n25346\r\n\r\nPAULO CESAR PRUDENCIO AZEVEDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28375\r\n\r\nPAULO CESAR SILVA DE SOUZA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n100035\r\n\r\nPAULO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27011\r\n\r\nPAULO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26579\r\n\r\nPAULO FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25312\r\n\r\nPAULO MARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26048\r\n\r\nPAULO MARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27937\r\n\r\nPAULO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27791\r\n\r\nPAULO NOGUEIRA DAS NEVES JUNIOR\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25864\r\n\r\nPAULO RANGEL VILAÇA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27915\r\n\r\nPAULO RENATO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25401\r\n\r\nPAULO RICARDO VIEIRA PINTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25591\r\n\r\nPAULO ROBERTO CABRAL\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26807\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25927\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25685\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25683\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACHADO GOMES\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n100533\r\n\r\nPAULO ROBERTO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n28193\r\n\r\nPAULO ROBERTO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26506\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO GOMES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26698\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27581\r\n\r\nPAULO SERGIO BASTOS KLEM\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n27292\r\n\r\nPAULO SERGIO MACIEL GONÇALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29005\r\n\r\nPAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n28371\r\n\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n25860\r\n\r\nPEDRO ANDRE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28839\r\n\r\nPEDRO ASSED GONÇALVES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29143\r\n\r\nPEDRO ERNESTO SIMAO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26156\r\n\r\nPEDRO GLORIA NETO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25871\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SIQUEIRA LOPES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27274\r\n\r\nPEDRO PAULO DIAS ANDRETTI\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25938\r\n\r\nPEDRO RIBEIRO GOMES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27418\r\n\r\nPENHA DE FATIMA MOREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100531\r\n\r\nPERCILIA DE SOUZA DE AGUIAR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100702\r\n\r\nPERCY BORDINI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26852\r\n\r\nPERICLES DE SOUZA PIRES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26349\r\n\r\nPETERSON GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26189\r\n\r\nPETRUCIO PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27098\r\n\r\nPHABIANA SOUZA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27563\r\n\r\nPOLIANA MARCIA PIEDADE FONSECA\r\n\r\nFARMACEUTICO BIOQUIMICO\r\n\r\n28813\r\n\r\nPOLLYANNA DE SOUZA MALAQUIAS\r\n\r\nADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\n26575\r\n\r\nPOLYANNA PAES VELASCO BELMONT\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28245\r\n\r\nPRICILA DAMARIS DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28827\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\n100510\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\n29140\r\n\r\nPRISCILA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28612\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA BEDIM JANA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28647\r\n\r\nPRISCILA FARIAS SERENO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25856\r\n\r\nPRISCILA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29154\r\n\r\nPRISCILA ROMANO TENORIO DA SILVA\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n28901\r\n\r\nPRISCILA SILVA DA SILVEIRA CAMILO\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n100628\r\n\r\nPRISCILA SILVA DA SILVEIRA CAMILO\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n29008\r\n\r\nPRISCILLA DA ROCHA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100338\r\n\r\nPRISCILLA DA ROCHA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29189\r\n\r\nPRISCILLA DAMIAO ARAUJO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28523\r\n\r\nPRISCILLA MARINHO CORDEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n100241\r\n\r\nPRISCILLA NUNES REIS\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n100333\r\n\r\nPRISCILLA VELASCO PESSANHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26507\r\n\r\nPRISCYLLA MARIA MATTOS DO CARMO SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28186\r\n\r\nQUEILA BATISTA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27329\r\n\r\nRACHEL ALVES REBEL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27730\r\n\r\nRACHEL CARDOSO DE FARIA MARTINS\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n28096\r\n\r\nRACHEL CUNHA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100077\r\n\r\nRACHEL LOPES MACHADO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27550\r\n\r\nRACHEL MARIA DE LIMA MANHAES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26746\r\n\r\nRACHEL PARAVIDINE BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27227\r\n\r\nRACHEL SILVA DE CAMPOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n100179\r\n\r\nRAFAEL ALVES ABUD\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26002\r\n\r\nRAFAEL AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n29127\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n25752\r\n\r\nRAFAEL CESAR MARTINS PINTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n29157\r\n\r\nRAFAEL DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27944\r\n\r\nRAFAEL GOMES CORREA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28887\r\n\r\nRAFAEL JUNGER BOA MORTE\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n27140\r\n\r\nRAFAEL REIS COUTINHO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100385\r\n\r\nRAFAEL RESENDE AQUINO DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26805\r\n\r\nRAFAEL RISCADO CARDOSO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n29119\r\n\r\nRAFAEL SODRE IZAR ABREU\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26576\r\n\r\nRAIMUNDO WILSON FEITOSA DE CASTRO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26199\r\n\r\nRALPH DIAS PESSANHA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27248\r\n\r\nRANDIS MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29035\r\n\r\nRAPHAEL BARROS MAIA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28762\r\n\r\nRAPHAEL BECHARA DE ARAUJO\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\n100242\r\n\r\nRAPHAEL JUNGER BOA MORTE\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n100712\r\n\r\nRAPHAEL LUZORIO FERNANDES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100095\r\n\r\nRAPHAEL TORNO DE AZEREDO LOPES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100355\r\n\r\nRAQUEL ALENCAR BETZLER\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29116\r\n\r\nRAQUEL ARLINDA LUZ PEREIRA BATISTA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26783\r\n\r\nRAQUEL BRANCO DE MENEZES\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n25762\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA DE FARIA E SILVA MELO\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n27109\r\n\r\nRAQUEL DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n28995\r\n\r\nRAQUEL DE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28765\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA LAUDIOSA DA MOTTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27086\r\n\r\nRAQUEL LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28790\r\n\r\nRAQUEL MANHÃES FERREIRA PETRUCCI ESPINOSA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n27617\r\n\r\nRAQUEL MOÇO PACHECO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28608\r\n\r\nRAQUEL MONTESANO DE CARVALHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27695\r\n\r\nRAQUEL NICHE RAMOS JOTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28496\r\n\r\nRAQUEL PAES DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27856\r\n\r\nRAQUEL PINTO TAVARES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n25568\r\n\r\nRAUL PEREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nPORTEIRO\r\n\r\n100607\r\n\r\nRAULEY FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n25310\r\n\r\nRAULINO JOSE REBELO PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26116\r\n\r\nRAULINO JOSE REBELO PEREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28582\r\n\r\nRAYMUNDO MARTINS SANTIAGO NETO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27697\r\n\r\nREGILDA ROSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26225\r\n\r\nREGINA CELIA ALVES DA SILVA MACEDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25445\r\n\r\nREGINA CELIA MARTINS GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100199\r\n\r\nREGINA CLAUDIA HERCULANO WAGNER\r\n\r\nADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\n28294\r\n\r\nREGINA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26665\r\n\r\nREGINA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n27110\r\n\r\nREGINA FATIMA DE ALMEIDA SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27888\r\n\r\nREGINA FLORIANO MACHADO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25461\r\n\r\nREGINA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26812\r\n\r\nREGINA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27040\r\n\r\nREGINA LUCIA ALVES WILLEMEM\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27881\r\n\r\nREGINA LUCIA DA SILVA GOMES AGUIAR\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26990\r\n\r\nREGINA LUCIA DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26035\r\n\r\nREGINA LUCIA PESSANHA RANGEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28935\r\n\r\nREGINA LUCIA RAMOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27044\r\n\r\nREGINA MARCIA BRUM DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25495\r\n\r\nREGINA MARTA LYSANDRO AREAS MACHADO\r\n\r\nTELEFONISTA\r\n\r\n27811\r\n\r\nREGINA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n26101\r\n\r\nREINALDO CAVALCANTE NUNES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28242\r\n\r\nREJANE PEREIRA FRANÇA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100133\r\n\r\nRENAN CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n28396\r\n\r\nRENATA BARRETO RIBEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26431\r\n\r\nRENATA BORBA DE AMORIM OLIVEIRA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n100565\r\n\r\nRENATA CASTELO BRANCO JUNCA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28179\r\n\r\nRENATA CRISTINA BASTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28587\r\n\r\nRENATA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26212\r\n\r\nRENATA DA SILVA MENDES SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100665\r\n\r\nRENATA DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n29163\r\n\r\nRENATA DANIELE DE OLIVEIRA LOURENCO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26447\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA GOMES NUNES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28604\r\n\r\nRENATA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28932\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28748\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n100537\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n27549\r\n\r\nRENATA DUMAS BELGUES\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n26108\r\n\r\nRENATA LEAL ALVES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28607\r\n\r\nRENATA LEAL ALVES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28282\r\n\r\nRENATA LEAL PINTO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100309\r\n\r\nRENATA LYRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27622\r\n\r\nRENATA MANHÃES ROCHA BAPTISTA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n25991\r\n\r\nRENATA MARIA SALOMÃO DUARTE PINTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27552\r\n\r\nRENATA MARIA VIANA BAZILHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100180\r\n\r\nRENATA MARTINS FERNANDES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100583\r\n\r\nRENATA PINTO BOYNARD\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\n27609\r\n\r\nRENATA RANGEL ROBAINA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n26137\r\n\r\nRENATA RESTAY\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28967\r\n\r\nRENATA RESTAY\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27385\r\n\r\nRENATA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27953\r\n\r\nRENATO BOTTI DE ARAUJO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26480\r\n\r\nRENATO CAMPOS AZEVEDO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28336\r\n\r\nRENATO CARLOS MENDES DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28752\r\n\r\nRENATO CORREA MACHADO JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100356\r\n\r\nRENATO CORREA MACHADO JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27318\r\n\r\nRENATO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26011\r\n\r\nRENATO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n25305\r\n\r\nRENATO LUIS PINTO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28642\r\n\r\nRENATO PAES DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28850\r\n\r\nRENATO RAPOSO DE ALVARENGA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25719\r\n\r\nRENIR BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29173\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE RAMOS BARBOSA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26800\r\n\r\nRICARDO DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28667\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA BARROS\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n100575\r\n\r\nRICARDO FORCATO GAIOTI\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n25339\r\n\r\nRICARDO GUERRA PEIXE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26581\r\n\r\nRICARDO LUIZ GOMES PASSOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27637\r\n\r\nRICARDO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n29172\r\n\r\nRICARDO MARTINS SOARES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26772\r\n\r\nRICARDO MESQUITA RIBEIRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27093\r\n\r\nRICARDO MOÇO PESSANHA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28856\r\n\r\nRICARDO MUSSI FERREIRA PAES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26630\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28040\r\n\r\nRICARDO ROCHA GONCALVES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26869\r\n\r\nRICARDO VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n29126\r\n\r\nRILDO JOSE LOPES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26650\r\n\r\nRITA DE CASSIA ALVARENGA M. BARBOSA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27992\r\n\r\nRITA DE CASSIA ANDRADE MACHADO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25555\r\n\r\nRITA DE CASSIA BUENO DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28779\r\n\r\nRITA DE CASSIA COUTINHO ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25644\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27002\r\n\r\nRITA DE CASSIA DIAS SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27265\r\n\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS DA PENHA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26580\r\n\r\nRITA DE CASSIA FARIA TAVARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27951\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES DE AZEREDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28416\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27360\r\n\r\nRITA DE CASSIA MIRANDA ALBINANTE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27713\r\n\r\nRITA DE CASSIA MOTHE ESCOCARD\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\n26079\r\n\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA COSTA BERRIEL ABREU\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29034\r\n\r\nRITA DE CASSIA PESSANHA SOARES RIBEIRO\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n26983\r\n\r\nRITA DE CASSIA RANGEL MARINS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n25336\r\n\r\nRITA DE CASSIA ROCHA GESTEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27342\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27138\r\n\r\nRITA DE CASSIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25554\r\n\r\nRITA DE FATIMA DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25697\r\n\r\nRITA DE FATIMA JORGE DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25400\r\n\r\nRITA FLORICEIA TELES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28037\r\n\r\nRITTA DE CASSIA CARVALHO PESSANHA MANSUR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28052\r\n\r\nRIVAIL VASSIMON DA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26467\r\n\r\nROBERT SOARES MESCULIN\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27674\r\n\r\nROBERTA APARECIDA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27961\r\n\r\nROBERTA AZEVEDO MANHAES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25472\r\n\r\nROBERTA CESARIO VIEIRA CARNEIRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28049\r\n\r\nROBERTA DE ALMEIDA FORTUNATO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26294\r\n\r\nROBERTA DE CASSIA RIBEIRO ROSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26686\r\n\r\nROBERTA DE MOURA GONÇALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n28376\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n25921\r\n\r\nROBERTA DE PAULA OLIVEIRA LIMA MOURA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n25867\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA JACOMINI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26784\r\n\r\nROBERTA GUEDES DE ASSIS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26654\r\n\r\nROBERTA LUCIA AMORIM BENEVIDES CORREA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n100328\r\n\r\nROBERTA LUCIA VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27897\r\n\r\nROBERTA MARIA ARMINDO SIQUEIRA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26889\r\n\r\nROBERTA RAMOS ROBAINA ZAINOTTE\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28319\r\n\r\nROBERTA REGINA MIRANDA LOPES RIBEIRO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28268\r\n\r\nROBERTA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n26535\r\n\r\nROBERTO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25756\r\n\r\nROBERTO BATISTA MACIEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26397\r\n\r\nROBERTO CARLOS PALAGAR OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100449\r\n\r\nROBERTO CESAR DA SILVA FIUZA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26013\r\n\r\nROBERTO DIAS DUARTE JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27868\r\n\r\nROBERTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25352\r\n\r\nROBERTO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n25659\r\n\r\nROBERTO GONCALVES DE ASSIS COSTA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100643\r\n\r\nROBERTO MOCAIBER DIEGUEZ\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\n100513\r\n\r\nROBERTO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28181\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27414\r\n\r\nROBSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27097\r\n\r\nROBSON CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n27029\r\n\r\nROBSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n100579\r\n\r\nROBSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n26984\r\n\r\nROBSON GERALDINO MACHADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28335\r\n\r\nROBSON GOMES TERRA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28980\r\n\r\nROBSON LUIS CHAGAS ALVES\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n28841\r\n\r\nROBSON MELO SOARES\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n27182\r\n\r\nROBSON PEÇANHA MENDES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26636\r\n\r\nROBSON PEREIRA VIANA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28000\r\n\r\nROBSON SIQUEIRA VILARINHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100558\r\n\r\nROBSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28061\r\n\r\nROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28842\r\n\r\nROBSON VAGNER SATURNINO FRANCISCO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n27388\r\n\r\nROBSON VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n26139\r\n\r\nROCKLANE VIANA AREAS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25421\r\n\r\nRODNEY RODRIGUES DO AMARAL\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n25769\r\n\r\nRODNEY RODRIGUES DO AMARAL\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n100473\r\n\r\nRODOLFO CALDAS LOURENÇO FILHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28502\r\n\r\nRODOLFO DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28318\r\n\r\nRODOLFO ROSA FERNANDES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28615\r\n\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE HERMIDA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28028\r\n\r\nRODRIGO ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n29050\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO GUIMARAES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100500\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO GUIMARAES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28248\r\n\r\nRODRIGO BIANCHI DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26921\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO FREITAS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28399\r\n\r\nRODRIGO CORDEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n26973\r\n\r\nRODRIGO CUNHA DIAS\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\n28142\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26877\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28934\r\n\r\nRODRIGO DE PAULA MARTINS\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n25940\r\n\r\nRODRIGO DE QUEIROZ E ALMEIDA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26687\r\n\r\nRODRIGO LUNA VENANCIO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28124\r\n\r\nRODRIGO MACHADO MAGALHAES DE SÁ\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27942\r\n\r\nRODRIGO MUNIZ TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25595\r\n\r\nRODRIGO PESSANHA BATISTA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100717\r\n\r\nRODRIGO PINTO MONTEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n26418\r\n\r\nRODRIGO PRIMO DE SOUSA\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n26600\r\n\r\nRODRIGO RAMBALDI REIS DA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100727\r\n\r\nRODRIGO RAMBALDI REIS DA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28514\r\n\r\nRODRIGO VALADARES SILVEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27317\r\n\r\nROGELIA CALDAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27218\r\n\r\nROGERIA DE SOUSA PEREIRA CASTELLO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26235\r\n\r\nROGERIA DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27435\r\n\r\nROGERIA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28819\r\n\r\nROGERIO AZEREDO CHAFFIN\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n28668\r\n\r\nROGERIO BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n25825\r\n\r\nROGERIO COUTINHO REGIS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27367\r\n\r\nROGERIO DA SILVA PONTES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100410\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA BICALHO FILHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27542\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n25843\r\n\r\nROGERIO MANSUR BUSTAMANTE SÁ\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26260\r\n\r\nROGERIO PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100119\r\n\r\nROGERIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n25805\r\n\r\nROGERIO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26451\r\n\r\nROGERIO SAMPAIO DE AMORIM\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25741\r\n\r\nROGERIO SOUTO DE AZEVEDO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26057\r\n\r\nROGERIO VERDAN TAVARES\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n28869\r\n\r\nROMANA FREIRE MARQUES BELLO DE CAMPOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28019\r\n\r\nROMULO HENRIQUES DUTRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100172\r\n\r\nROMULO MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26841\r\n\r\nRONALD DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n29110\r\n\r\nRONALD YOUNG JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28041\r\n\r\nRONALDO AZEVEDO HENRIQUES DE SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25426\r\n\r\nRONALDO DA CONCEICAO TEIXEIRA\r\n\r\nAGENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS\r\n\r\n26482\r\n\r\nRONALDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25530\r\n\r\nRONALDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25551\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27302\r\n\r\nRONALDO DUARTE JUNIOR\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28073\r\n\r\nRONALDO GOMES MACEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27019\r\n\r\nRONALDO GUIMARÃES VICENTE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28937\r\n\r\nRONDON ELIAS CAMPOS\r\n\r\nFARMACEUTICO BIOQUIMICO\r\n\r\n26424\r\n\r\nRONEY CLAUDIO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27081\r\n\r\nROSA AURELIA MAZIERO ROSSETTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25984\r\n\r\nROSA CRISTINA CARVALHO BARBOSA ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27155\r\n\r\nROSA MALENA DE AZEVEDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27141\r\n\r\nROSA MARIA CORDEIRO FIUZA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27212\r\n\r\nROSA MARIA DE SOUZA PINTO DE BRITO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100539\r\n\r\nROSA MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n26964\r\n\r\nROSA MARIA RAMALHO\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n27557\r\n\r\nROSA MARIA VIANA MOREIRA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28110\r\n\r\nROSANA DE AZEVEDO GALVAO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28068\r\n\r\nROSANA MACHADO LINDOLFO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28860\r\n\r\nROSANA MAIORANO\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n26670\r\n\r\nROSANA RIGUETE PETRUCCI\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25478\r\n\r\nROSANA SOARES MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26483\r\n\r\nROSANE DE SOUZA LOPES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26317\r\n\r\nROSANE MARIA MANHAES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26422\r\n\r\nROSANE MARIA ROSSI ROCHA TAVARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25692\r\n\r\nROSANE NETO MOCO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27865\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA BORGES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25587\r\n\r\nROSANGELA BARRETO SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25572\r\n\r\nROSANGELA CALDAS BARCELOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27722\r\n\r\nROSANGELA CALDAS BARCELOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25485\r\n\r\nROSANGELA CORREA DA SILVA GUEDES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27642\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27090\r\n\r\nROSANGELA DE AZEREDO PEREIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26270\r\n\r\nROSANGELA DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26229\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS GUITTON SILVA SOARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28021\r\n\r\nROSANGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27909\r\n\r\nROSANGELA GAMA DO ROSARIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27498\r\n\r\nROSANGELA GOMES BARRETO RANGEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27058\r\n\r\nROSANGELA JUNQUEIRA MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26280\r\n\r\nROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA ROQUE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25574\r\n\r\nROSANGELA MARTINS TERRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27379\r\n\r\nROSANGELA MATHIAS DA CRUZ\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27195\r\n\r\nROSANGELA OLIVEIRA DE ALVARENGA RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28994\r\n\r\nROSANGELA ROBERTO BAHIA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25602\r\n\r\nROSANGELA ROCHA VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28515\r\n\r\nROSANGELA SOARES SILVA FRAUCHES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n26138\r\n\r\nROSANGELA VALÉRIA PESSANHA DE SALES SÁ\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28426\r\n\r\nROSANIA AREAS TEIXEIRA \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28815\r\n\r\nROSE KATY RANGEL GOMES SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n26400\r\n\r\nROSE MARY SOARES SINFLORIO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26715\r\n\r\nROSE MOTA PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27933\r\n\r\nROSELENE TREVISAN NESPOLI JACINTHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26519\r\n\r\nROSELI FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27604\r\n\r\nROSELI PAIVA AZEVEDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27724\r\n\r\nROSELI SOUZA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25279\r\n\r\nROSEMAR FATIMA DAVID LEITE\r\n\r\nJORNALISTA\r\n\r\n27595\r\n\r\nROSEMARY CAMPELO DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27041\r\n\r\nROSEMARY DA SILVA GOMES GONÇALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26648\r\n\r\nROSEMARY DE SOUZA BRASILEIRO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27934\r\n\r\nROSEMARY GUILERA SEABRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26261\r\n\r\nROSEMARY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26582\r\n\r\nROSEMARY PEIXOTO CAETANO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27466\r\n\r\nROSEMERE CESAR ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28919\r\n\r\nROSEMERI GOMES DA SILVA MATOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28246\r\n\r\nROSEMERY GOMES MACIEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25583\r\n\r\nROSENI DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25277\r\n\r\nROSENI RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27457\r\n\r\nROSENILDA NATTI DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28780\r\n\r\nROSENILDA RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26082\r\n\r\nROSENY JORGE GONÇALVES TERRA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27631\r\n\r\nROSIANE DOS REIS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25943\r\n\r\nROSIANI EMERIK DOS SANTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27333\r\n\r\nROSICLEA GOMES NETO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28176\r\n\r\nROSIENE CONTI\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27452\r\n\r\nROSILANE CARLA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26584\r\n\r\nROSILANE DO ESPIRITO SANTOS SALLES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28272\r\n\r\nROSILANE DOS SANTOS ESCAFURA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28461\r\n\r\nROSILANI BATISTA TEIXEIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27820\r\n\r\nROSILEILE ALVES EUGENIO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28022\r\n\r\nROSILENE CARDOSO SALES\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n100349\r\n\r\nROSILENE DOS SANTOS GOMES LOPES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26316\r\n\r\nROSIMAR DA SILVA MARQUES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27186\r\n\r\nROSIMEIER RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27067\r\n\r\nROSIMERE PAULO JUSTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25765\r\n\r\nROSIMERI BATISTA DA SILVA RANGEL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29197\r\n\r\nROSIMERI DE SA BARRETO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29136\r\n\r\nROSIMERI SILVA DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26583\r\n\r\nROSIMERIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27036\r\n\r\nROSIMERY COITINHO SARDINHA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27358\r\n\r\nROSINEA SIQUEIRA FERNANDES AZEVEDO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25733\r\n\r\nROSINEIDE GOMES PESSANHA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100264\r\n\r\nROSINEIDE GOMES PESSANHA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28435\r\n\r\nROSINETE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26231\r\n\r\nROSITA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26384\r\n\r\nROSSANA ESPINOZA PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27928\r\n\r\nROSSIMAR BARROS TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26995\r\n\r\nROSYER BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28911\r\n\r\nROUSE VALERIA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26937\r\n\r\nROUSSELY DA SILVA COUTO REIS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25488\r\n\r\nROZANA BATISTA ABREU\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n27655\r\n\r\nROZENI SOUZA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28241\r\n\r\nROZIMERI BARRETO BASTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28221\r\n\r\nRUBEM ANTONIO DE MOURA JUNIOR\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n26611\r\n\r\nRUBIA HELENA FONSECA FARIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25778\r\n\r\nRUTHMERY DA SILVA BARROS DE ALENCAR\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25658\r\n\r\nRUTILEI FARIA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25789\r\n\r\nRUY CARVALHO TAVARES\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n100450\r\n\r\nRYANY SOUZA MATEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26149\r\n\r\nRYWA FELDMAN DE MENDONÇA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26577\r\n\r\nSABRINA BATISTA MARTINS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27616\r\n\r\nSABRINA DA MOTA CORREA GOMES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25680\r\n\r\nSACHA MANOELA OLIVEIRA PAIVA AZEVEDO QUEIROZ\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n29145\r\n\r\nSACHA MANOELA OLIVEIRA PAIVA AZEVEDO QUEIROZ\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n100118\r\n\r\nSADY BARRETO DE FREITAS\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n28072\r\n\r\nSALVADOR PEREIRA CALDAS JUNIOR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27512\r\n\r\nSALVADORA AMARAL DE VASCONCELLOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28450\r\n\r\nSALVADORA PEIXOTO MONTEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100113\r\n\r\nSAMUEL JAMIL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n25504\r\n\r\nSAMUEL MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n26098\r\n\r\nSANDIANO BRUM MELLO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100344\r\n\r\nSANDIANO BRUM MELLO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27889\r\n\r\nSANDOVAL DOS SANTOS FLORIDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28225\r\n\r\nSANDRA ABREU DE BRITO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n26954\r\n\r\nSANDRA ABUD CORDEIRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29030\r\n\r\nSANDRA ABUD CORDEIRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25447\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA CRISPIM\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26666\r\n\r\nSANDRA DE AZEVEDO GONÇALVES BASTOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28050\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA BATISTA LYRIO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25639\r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26185\r\n\r\nSANDRA GOMES DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25604\r\n\r\nSANDRA HELENA DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25851\r\n\r\nSANDRA MACHADO RIBEIRO VOHRYZEK\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n27757\r\n\r\nSANDRA MARA SILVARES RANGEL MANHAES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28045\r\n\r\nSANDRA MARCIA DA SILVA LINHARES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27295\r\n\r\nSANDRA MARIA BARBOZA RIOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25975\r\n\r\nSANDRA MARIA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28251\r\n\r\nSANDRA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27382\r\n\r\nSANDRA MARIA MOTA DE OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25571\r\n\r\nSANDRA PESSANHA PENEDO MORALES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26974\r\n\r\nSANDRA REGINA BARRETO DA SILVA LEITE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26982\r\n\r\nSANDRA REGINA BRAGANÇA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n29042\r\n\r\nSANDRA REGINA CORSINA MACHADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28392\r\n\r\nSANDRA REZENDE BENVINDO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26206\r\n\r\nSANDRA SANTOS NASSAR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28747\r\n\r\nSANDRA SANTOS NASSAR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28205\r\n\r\nSANDRO BARROS MARTINS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28470\r\n\r\nSANDRO CESAR SAID MUCCI\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n25909\r\n\r\nSANDRO REGIS AZEVEDO BARRETO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n27187\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25629\r\n\r\nSANDRO SALES BARRETO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100567\r\n\r\nSANDRO SCOPEL SAUDINO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26420\r\n\r\nSANGELA MARA DA CUNHA LANDIM\r\n\r\nFARMACEUTICO BIOQUIMICO\r\n\r\n100067\r\n\r\nSANGELA MARA DA CUNHA LANDIM\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n27129\r\n\r\nSANI CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29102\r\n\r\nSARA ELIANE ASSENHEIMER\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26070\r\n\r\nSARA EVELIN NAVEGA FERRAZ\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26508\r\n\r\nSARA JANE VELEMEN BARRETO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26890\r\n\r\nSAUL BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26385\r\n\r\nSAULO JUNIOR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25541\r\n\r\nSAVIA MAIA DE ALMEIDA AMARAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n29132\r\n\r\nSCHARLEY DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27714\r\n\r\nSCHEILA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n26271\r\n\r\nSCHEILA MARCIA SOARES DOS ANJOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27721\r\n\r\nSCHEILLA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26452\r\n\r\nSEBASTIANA LUIZ DA SILVA MELO DA VEIGA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26204\r\n\r\nSEBASTIANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100225\r\n\r\nSEBASTIAO DE MELO FONSECA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26486\r\n\r\nSEBASTIAO DIAS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26432\r\n\r\nSEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26557\r\n\r\nSEBASTIAO INACIO FLORIANO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27430\r\n\r\nSEBASTIAO MARCOS DA COSTA SILVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO TOMOGRAFIA\r\n\r\n25775\r\n\r\nSEBASTIAO MESSIAS CONSOLINE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28492\r\n\r\nSEBASTIAO PAULO VIEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28488\r\n\r\nSEBASTIAO TAVARES CAMPISTA FILHO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n26053\r\n\r\nSELMA ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27105\r\n\r\nSELMA MARIA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n27715\r\n\r\nSERAPHIM DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\n100140\r\n\r\nSERGIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n26585\r\n\r\nSERGIO DA MOTA RANGEL\r\n\r\nTÉCNICO TOMOGRAFIA\r\n\r\n29139\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n26780\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\n25887\r\n\r\nSERGIO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26375\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26123\r\n\r\nSERGIO KIFFER MACEDO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26601\r\n\r\nSERGIO LIMA GONÇALVES\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n28405\r\n\r\nSERGIO LUIS DE ANDRADE PEIXOTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25511\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE SOUZA IZIDORIO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n27582\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE SOUZA IZIDORIO\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\n27908\r\n\r\nSERGIO LUIZ DIAS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25634\r\n\r\nSERGIO LUIZ RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25902\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DAMASCENO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25834\r\n\r\nSERGIO RONALDO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25998\r\n\r\nSERGIO SALEK NASSAR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28644\r\n\r\nSERGIO SIMÕES FILHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25988\r\n\r\nSERGIO TERRA DIAS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27004\r\n\r\nSERGIO URBANO PESSANHA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26307\r\n\r\nSERLI DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27761\r\n\r\nSHALIMA LISBOA BASTOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100507\r\n\r\nSHALIMA LISBOA BASTOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28490\r\n\r\nSHARLENE LEANDRO GONÇALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27108\r\n\r\nSHEILA GONÇALVES LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26308\r\n\r\nSHEILA MARIA TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25816\r\n\r\nSHEILA NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25363\r\n\r\nSHEILA PETRY MENEZES NAKED\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28155\r\n\r\nSHEILA RAMOS DA CUNHA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26332\r\n\r\nSHEILA SOARES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27727\r\n\r\nSHEILA TAVARES PEREIRA\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\n27886\r\n\r\nSHEYLHA LIDICI FRANÇA CRISPIM\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26141\r\n\r\nSHIRLEY CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26612\r\n\r\nSHIRLEY DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25849\r\n\r\nSHIRLEY RANGEL GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27776\r\n\r\nSHIRLEY ROCHA FRAGA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26833\r\n\r\nSHIRLEY SILVA COSTA\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n27634\r\n\r\nSHIRLEY SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26253\r\n\r\nSHIRLEY TEIXEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29095\r\n\r\nSHIRLEY TEIXEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27590\r\n\r\nSHIRLEY VIANA RODRIGUES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25845\r\n\r\nSIDIA TEIXEIRA VIANA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25378\r\n\r\nSIDIANARA OFRANTE NOGUEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25286\r\n\r\nSIDIO LUIZ DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26453\r\n\r\nSIDNEI FERREIRA GOMES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27361\r\n\r\nSIDNEY DA BOA MORTE\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n25868\r\n\r\nSILMARA PESSANHA ROSA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27131\r\n\r\nSILVANA AZEREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27423\r\n\r\nSILVANA CAMPOS LEITE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100642\r\n\r\nSILVANA CAMPOS LEITE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25792\r\n\r\nSILVANA DA SILVA BRITO SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26244\r\n\r\nSILVANA DE FREITAS MANHÃES D'ALMEIDA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27845\r\n\r\nSILVANA KLEM GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25973\r\n\r\nSILVANA MARIA FERREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25560\r\n\r\nSILVANA MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100572\r\n\r\nSILVANA NUNES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\n27072\r\n\r\nSILVANA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27415\r\n\r\nSILVANGELA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n26062\r\n\r\nSILVANIA FARIA FLORES DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26354\r\n\r\nSILVANIA MARIA ALMEIDA TELES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29161\r\n\r\nSILVANIA PINTO DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100110\r\n\r\nSILVANIA PINTO DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28342\r\n\r\nSILVANY PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25872\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO CORDEIRO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25897\r\n\r\nSILVIA CRISTINA PEREIRA GOMES\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n25749\r\n\r\nSILVIA FERREIRA PEDRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27752\r\n\r\nSILVIA HELENA BONIFACIO PEDRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100564\r\n\r\nSILVIA MAIRA LEITE BELO\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n28113\r\n\r\nSILVIA MARCIA BATISTA PEIXOTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28519\r\n\r\nSILVIA MARIA ALVES MARTINS VAZQUEZ\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n26558\r\n\r\nSILVIA REGINA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29078\r\n\r\nSILVIA REGINA COUTO DE FREITAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n29142\r\n\r\nSILVIA ROGERIA SOARES DOS ANJOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25839\r\n\r\nSILVINA SOARES MESCULIN\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25427\r\n\r\nSILVIO CARLOS NETO DE CARVALHO\r\n\r\nAGENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS\r\n\r\n27986\r\n\r\nSIMONE ALVES BATISTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27521\r\n\r\nSIMONE AMARAL MATOS CANDIANO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27519\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DE SOUZA AUGUSTO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26757\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26707\r\n\r\nSIMONE DA SILVA LEAL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28812\r\n\r\nSIMONE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100494\r\n\r\nSIMONE DA SILVA TAVARES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27643\r\n\r\nSIMONE DA SILVA VIANA PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100390\r\n\r\nSIMONE DE FREITAS RAFAEL CAMPOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25444\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n28996\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26856\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26755\r\n\r\nSIMONE FONSECA MENEZES MORAES CABRAL\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28719\r\n\r\nSIMONE FONSECA MENEZES MORAES CABRAL\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25894\r\n\r\nSIMONE LESSA CHAVES\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n27850\r\n\r\nSIMONE MARIA FARIA COSTA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n28111\r\n\r\nSIMONE MOUSSALLEM PINTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28974\r\n\r\nSIMONE MUNIZ BRANDAO\r\n\r\nFARMACEUTICO BIOQUIMICO\r\n\r\n27585\r\n\r\nSIMONE PEREIRA DUTRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27712\r\n\r\nSIMONE PERRONI CASCARDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25313\r\n\r\nSIMONE PINHEIRO FAGUNDES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25882\r\n\r\nSIMONE PINHEIRO FAGUNDES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26646\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26279\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO PINTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25725\r\n\r\nSIMONE SANTOS DE SOUZA GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100233\r\n\r\nSIMONE SERAFIM DA SILVEIRA DUNCAM\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27309\r\n\r\nSIMONE SIMÕES DE SIQUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27276\r\n\r\nSIMONE SIQUEIRA GOMES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25929\r\n\r\nSIMONI RIBEIRO FRANCA PAGANOTE\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27479\r\n\r\nSIRLEI DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27033\r\n\r\nSIRLEI VIEIRA TAVARES PESSANHA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100107\r\n\r\nSOLANGE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n25855\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA FARIA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27179\r\n\r\nSOLANGE FORTES DA SILVA NOBRE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26027\r\n\r\nSOLANGE FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26556\r\n\r\nSOLANGE MACIEL TELES NUNES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27038\r\n\r\nSOLANGE MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27477\r\n\r\nSOLANGE MARIA PEREIRA VIANA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27689\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO AREAS VIEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25784\r\n\r\nSOLANGE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26844\r\n\r\nSOLANGE VANDERSS DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27779\r\n\r\nSOLIMAR CAMPOS LEITE DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26368\r\n\r\nSONIA DE FATIMA THOME GARCIA VIOTI\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26341\r\n\r\nSONIA DOS SANTOS MANHÃES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26741\r\n\r\nSONIA JOIA FARIA SANTOS GOMES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27147\r\n\r\nSONIA LUCIA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27398\r\n\r\nSONIA LUCIA SALVE COUTINHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25862\r\n\r\nSONIA MARIA BARROS SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25528\r\n\r\nSONIA MARIA CAMPOS LEITE DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27177\r\n\r\nSONIA MARIA GOMES VIANA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25358\r\n\r\nSONIA MARIA MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28239\r\n\r\nSONIA MARIA PEREIRA ALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27726\r\n\r\nSONIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n29114\r\n\r\nSONIA PEREIRA DUARTE CRESPO\r\n\r\nADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\n27285\r\n\r\nSONIA ROCHA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26045\r\n\r\nSORAIA SOARES COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n29048\r\n\r\nSORAIA VILELLA ALVES PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27082\r\n\r\nSORAYA BAPTISTA VIEIRA NUNES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n28893\r\n\r\nSORAYA VAZ FONSECA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100059\r\n\r\nSORAYA VAZ FONSECA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28164\r\n\r\nSTAEL MARIA CABRAL REPSOLD\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25813\r\n\r\nSTEFANO DUNCAN WAGNER BARROS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27458\r\n\r\nSUCENA MARIA CARVALHO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27682\r\n\r\nSUELANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100260\r\n\r\nSUELEN PESSANHA VELASCO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28363\r\n\r\nSUELI JOSE DE SANTANA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28354\r\n\r\nSUELI MARY MORAES DAMASCENO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27966\r\n\r\nSUELIZA GALVAO VILLELA VIEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28487\r\n\r\nSUELY PIMENTEL LEAL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100103\r\n\r\nSUEMARY DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n25473\r\n\r\nSULAMITA DE SOUZA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25776\r\n\r\nSULAMITA SOUZA CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28273\r\n\r\nSUMAIA DIAS DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27851\r\n\r\nSURAMA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27940\r\n\r\nSUSANA LINHARES CUNHA LEITAO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100254\r\n\r\nSUZANA BISPO MAXIMO RAMOS DA CUNHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26803\r\n\r\nSUZANA MARIA GAMA MANHÃES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26142\r\n\r\nSUZANA OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26659\r\n\r\nSUZI PESSANHA RANGEL BATISTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100562\r\n\r\nSUZY PATRICIA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29105\r\n\r\nSYLVANIA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26129\r\n\r\nSYNTHIA SIQUEIRA TAVARES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28599\r\n\r\nTACIANE RACHID GRIMALDE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100012\r\n\r\nTACIANE RACHID GRIMALDE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28214\r\n\r\nTAINEIR COELHO MACHADO SIGMARINGA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28418\r\n\r\nTAIS HELENA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28788\r\n\r\nTAIS OLIVEIRA FRANÇA MALAFAIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27381\r\n\r\nTAMARA FREITAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26190\r\n\r\nTANIA BERALDI KAMINSKI DE B COSTA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25343\r\n\r\nTANIA BERALDI KAMINSKI DE BRITTO COSTA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27560\r\n\r\nTANIA DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26992\r\n\r\nTANIA ELIZABETH CRUZ TEOFILO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28433\r\n\r\nTANIA GARCEZ DA SILVA\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n27754\r\n\r\nTANIA LOPES PAES VELASCO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25538\r\n\r\nTANIA LUCIA SOARES\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n25823\r\n\r\nTANIA MARA CRESPANMER DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27874\r\n\r\nTANIA MARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27652\r\n\r\nTANIA MARIA CARDOSO DA SILVA COELHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27241\r\n\r\nTANIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25668\r\n\r\nTANIA MARIA LEAL CORREA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n100279\r\n\r\nTANIA MARIA SOARES OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27760\r\n\r\nTANIA REGINA ALVES DIAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28517\r\n\r\nTANIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n27001\r\n\r\nTANYMARA DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28589\r\n\r\nTARCILIO MACHADO PIMENTEL\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100114\r\n\r\nTARCISIO MANHAES SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26477\r\n\r\nTARCIZO JOSE TOME GARCIA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28175\r\n\r\nTATHIANA TAVARES BARRETO PAES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26758\r\n\r\nTATIANA ALEXIM DE VASCONCELOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26820\r\n\r\nTATIANA ALVES BATISTA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26849\r\n\r\nTATIANA AUGUSTA VIEIRA DE PAULA\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n25746\r\n\r\nTATIANA BATISTA PECLY\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27806\r\n\r\nTATIANA CONCEIÇAO PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26597\r\n\r\nTATIANA DE AQUINO REBEL\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100282\r\n\r\nTATIANA DE AZEREDO BARRETO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28643\r\n\r\nTATIANA DE QUEIROZ VIEIRA LIMA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100185\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27763\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26330\r\n\r\nTATIANA MANHAES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28735\r\n\r\nTATIANA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27474\r\n\r\nTATIANA NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25666\r\n\r\nTATIANA RANGEL PEIXOTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26058\r\n\r\nTATIANA SOARES LOUVAIN RODRIGUES\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n26965\r\n\r\nTATIANA VIEIRA PATRÃO\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n28307\r\n\r\nTATIANE FERREIRA DA SILVA CORREA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n29187\r\n\r\nTATIANE NUNES CARDOSO\r\n\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO\r\n\r\n27912\r\n\r\nTELMA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25469\r\n\r\nTELMO GARCIA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25898\r\n\r\nTELMO GARCIA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28025\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE ARAUJO VIANA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27762\r\n\r\nTERESA CRISTINA LINHARES AREAS\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n27247\r\n\r\nTERESA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25391\r\n\r\nTERESINHA VIANNA SILVA PITAO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28888\r\n\r\nTERESINHA VIANNA SILVA PITAO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26731\r\n\r\nTEREZA VALERIA DE SOUZA BRANDÃO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26840\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS CAMPOS FIDELIS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26895\r\n\r\nTHAIS ALMEIDA CRESPO DE AZEREDO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n29036\r\n\r\nTHAIS CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27243\r\n\r\nTHAIS COELHO BASTOS\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n100528\r\n\r\nTHAIS DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25916\r\n\r\nTHAIS DE SOUSA CAVADAS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27234\r\n\r\nTHAIS TAVARES BERNARDO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n100335\r\n\r\nTHAIS VIANA TEIXEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25738\r\n\r\nTHALYTA MOTTA WANGLER\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n29081\r\n\r\nTHAMMY DE LIMA BASTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n29088\r\n\r\nTHATIANY PORTUGAL MONTEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100290\r\n\r\nTHAYNA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA PAES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26247\r\n\r\nTHELMA NASCIMENTO VALENTIM\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28556\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS AZEVEDO MARTINS LARA ROCHA \r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n100545\r\n\r\nTHIAGO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\n26785\r\n\r\nTHIAGO CORDEIRO MENEZES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28054\r\n\r\nTHIAGO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26074\r\n\r\nTHIAGO FRAGOSO GONÇALVES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27293\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE SOUSA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27077\r\n\r\nTHIAGO PACHECO PESSANHA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25810\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA AMORIM\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26926\r\n\r\nTHIAGO SOARES CARVALHO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100298\r\n\r\nTHIARA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26901\r\n\r\nTIAGO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n29017\r\n\r\nTIAGO FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27602\r\n\r\nTIAGO FRANCISCO TINOCO EIRAS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n100542\r\n\r\nTIAGO MOTA BARRETO\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n25320\r\n\r\nTILDA SILVA MATEUS DOS SANTOS\r\n\r\nCOZINHEIRO\r\n\r\n25687\r\n\r\nTILMA MARIA RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27209\r\n\r\nUANANCI GOMES MATOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27123\r\n\r\nUANDERSON BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27203\r\n\r\nUBIRAJARA GERVASIO SOUZA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27436\r\n\r\nUBIRANDI SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27707\r\n\r\nUEDNA CONCEICAO DA SILVA LOPES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27876\r\n\r\nUILTON FERREIRA PESSANHA FILHO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26728\r\n\r\nVALDEA LUCIA SALES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27054\r\n\r\nVALDEA SOARES MACIEL VIANA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n26590\r\n\r\nVALDICELIA ABREU VIANA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26620\r\n\r\nVALDIR RODRIGUES FLOR\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27968\r\n\r\nVALEIDA MACHADO DIAS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26888\r\n\r\nVALERIA BATISTA BOMARO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28257\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25382\r\n\r\nVALERIA CRISTINA MOREIRA CARDOSO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27900\r\n\r\nVALERIA CRISTINA NUNES RIBEIRO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26696\r\n\r\nVALERIA DA SILVA MEIRELLES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27158\r\n\r\nVALERIA MARTA NOGUEIRA DA SILVA REIS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25525\r\n\r\nVALESCA DO ROSÁRIO CAMPISTA\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n25293\r\n\r\nVALMI BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25978\r\n\r\nVALMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28285\r\n\r\nVALNEI CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28442\r\n\r\nVALQUIRIA DA SILVA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n26039\r\n\r\nVALTER GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25315\r\n\r\nVANA CRISTHINE DE SOUZA DINIZ\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27193\r\n\r\nVANDERLANE MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100396\r\n\r\nVANDERSON CARVALHO NERI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26468\r\n\r\nVANDERSON GAMA DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27826\r\n\r\nVANESKA BARCELOS MIRANDA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n100419\r\n\r\nVANESSA CRISTINA MAURICIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n29146\r\n\r\nVANESSA DE ALMEIDA RIBEIRO DE REZENDE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28331\r\n\r\nVANESSA DE FATIMA NASCIMENTO NOGUEIRA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n27769\r\n\r\nVANESSA MOUTA RANGEL\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n28737\r\n\r\nVANESSA PEREZ VASCONCELLOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100326\r\n\r\nVANESSA PEREZ VASCONCELOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100069\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n100286\r\n\r\nVANESSA SILVA MENDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26455\r\n\r\nVANESSA TAMES GOMES\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100444\r\n\r\nVANESSA TAVARES MAIA\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n100342\r\n\r\nVANESSA VELOSO DA SILVA\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n25739\r\n\r\nVANIA CASSIA MACEDO SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27471\r\n\r\nVANIA DA FONSECA SCALA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100393\r\n\r\nVANIA DE JESUS JUNCAL PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27465\r\n\r\nVANIA MARIA MENEZES MAIA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27911\r\n\r\nVANIA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA TATAGIBA\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n27747\r\n\r\nVANIA MARLY DA SILVA PAGANOTE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27630\r\n\r\nVANIA RIBEIRO ARRUDA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27259\r\n\r\nVANUSA SABINO GOMES VICENTE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27665\r\n\r\nVANUSA ZANELLA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28518\r\n\r\nVANUSIA SOARES FELIZARDO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n26637\r\n\r\nVANUZA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27389\r\n\r\nVERA LUCIA BARBOZA VIDAL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27324\r\n\r\nVERA LUCIA DA CONCEIÇÃO NUNES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26591\r\n\r\nVERA LUCIA LYRIO CORDEIRO GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26140\r\n\r\nVERA LUCIA MAGALHAES RANGEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27664\r\n\r\nVERA LUCIA SILVA MARTINS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25701\r\n\r\nVERA LUCIA SOUZA DAS CHAGAS NOGUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26705\r\n\r\nVERA MARIA PESSANHA RIBEIRO GUSMÃO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25569\r\n\r\nVERA MARIA QUITETE DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28119\r\n\r\nVERA MARQUES TEIXEIRA PIRACIABA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27132\r\n\r\nVERONICA AMARAL QUINTANILHA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100498\r\n\r\nVERONICA ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26675\r\n\r\nVERONICA BARRETO BASTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n25556\r\n\r\nVERONICA CHAGAS BENVINDO DEGEL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27357\r\n\r\nVERONICA COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28303\r\n\r\nVERONICA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO VALENTIM\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26067\r\n\r\nVERONICA DE FATIMA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n25686\r\n\r\nVERONICA DE PINHO GODOY STUMBO\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\n26034\r\n\r\nVERONICA FREIRE DE MENEZES\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n28928\r\n\r\nVERONICA GOMES DUARTE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26971\r\n\r\nVERONICA GUILHERME DA CRUZ\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27734\r\n\r\nVERONICA MAGALHAES DINIZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28729\r\n\r\nVERONICA MONTEIRO MACHADO DA GAMA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27277\r\n\r\nVERONICA MOREIRA SOARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27167\r\n\r\nVERONICA RAMOS AZEREDO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28047\r\n\r\nVERONICA SOARES SIQUEIRA BARRETO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26209\r\n\r\nVERONICA TAVARES CASTHELOGE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26296\r\n\r\nVERUSKA FARIA MENDES MACHADO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25349\r\n\r\nVICENTE JOSE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28004\r\n\r\nVICTOR BORGES VALENTE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100604\r\n\r\nVICTOR DE FARIA FERREIRA LOURENCO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28767\r\n\r\nVICTOR FERREIRA FREITAS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100053\r\n\r\nVICTOR FERREIRA FREITAS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100699\r\n\r\nVICTOR MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27374\r\n\r\nVILCIMAR COUTINHO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28003\r\n\r\nVILMA AZEVEDO AREAS RAPHAEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25375\r\n\r\nVILMA MARIA DA SILVEIRA KELBY\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28882\r\n\r\nVILMA OZORIO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100096\r\n\r\nVINICIUS ANTUNES MENEZES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n25878\r\n\r\nVINICIUS COELHO BASTOS\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n100728\r\n\r\nVINICIUS MACHADO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29166\r\n\r\nVINICIUS MACHADO \r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100358\r\n\r\nVINICIUS OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n28126\r\n\r\nVINICIUS WAGNER DE MENEZES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26752\r\n\r\nVIRGINIA CORREA DE OLIVEIRA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26787\r\n\r\nVIRGINIA LIMA RAMOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25671\r\n\r\nVIRGINIA RANGEL ABREU\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n100065\r\n\r\nVITOR ALMADA HILDEBRANDT\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n28023\r\n\r\nVITOR CLAUDIO NOGUEIRA COSTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26947\r\n\r\nVITOR DAS DORES FERREIRA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26879\r\n\r\nVITOR EMANUEL DA SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28982\r\n\r\nVITOR MOTTA CARNEIRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100235\r\n\r\nVITOR MOTTA CARNEIRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29037\r\n\r\nVITOR MUDESTO FONSECA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28384\r\n\r\nVITOR PAULO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25617\r\n\r\nVITOR RAMOS MUSSI NETTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100437\r\n\r\nVITOR VARGAS ZAMPIERI DE AZEVEDO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26478\r\n\r\nVITORINA DE SOUZA CRESPO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26318\r\n\r\nVIVALDO JOSE SOUSA DE FREITAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28486\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS GASPAR BARBOSA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27629\r\n\r\nVIVIANE ALMEIDA PAVUNA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26770\r\n\r\nVIVIANE BERRIEL ABREU\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29130\r\n\r\nVIVIANE BERRIEL ABREU\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28431\r\n\r\nVIVIANE FACO HAUAJI DA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n28108\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27558\r\n\r\nVIVIANE MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100440\r\n\r\nVIVIANE MOREIRA BRAGA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28275\r\n\r\nVIVIANE NOGUEIRA DO AMARAL \r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27738\r\n\r\nVIVIANE VIANNA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n26777\r\n\r\nVIVIANE VILLELA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n26931\r\n\r\nVIVIANY FERRAS DA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n25660\r\n\r\nVLADIMYR AREAS PACHECO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29100\r\n\r\nWAGIDA ALMEIDA CARDOSO MARTINS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100709\r\n\r\nWAGIDA ALMEIDA CARDOSO MARTINS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27893\r\n\r\nWAGNER CABRAL BARRETO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27062\r\n\r\nWAGNER CORREIA DE FREITAS\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n27662\r\n\r\nWAGNER DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n28330\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n28832\r\n\r\nWAGNER SILVA PESSANHA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n100122\r\n\r\nWALACE CORREA DA SILVA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n100458\r\n\r\nWALCIMAR TRINDADE VELLASCO JUNIOR\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n28114\r\n\r\nWALKER DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25870\r\n\r\nWALQUIRIA SOUZA DE AZEVEDO VAILANT\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28874\r\n\r\nWALTENIA DE FATIMA CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nINSTRUMENTADOR CIRURGICO\r\n\r\n29046\r\n\r\nWALTER FERREIRA MARTINS FILHO\r\n\r\nTÉCNICO TOMOGRAFIA\r\n\r\n26367\r\n\r\nWALTER SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n29205\r\n\r\nWALTER SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100368\r\n\r\nWANARA DE ARAUJO ALVES LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n100291\r\n\r\nWANDA SUELY DA SILVA RANGEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27094\r\n\r\nWANDA SUELY DA SILVA RANGEL FREITAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25724\r\n\r\nWANDER CORDEIRO LEITE\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27965\r\n\r\nWANDER PEREIRA BUENO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28863\r\n\r\nWANDERSON FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nTÉCNICO TOMOGRAFIA\r\n\r\n26148\r\n\r\nWANDRE FREITAS VIANA JUNIOR\r\n\r\nADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\n29129\r\n\r\nWANELLA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26018\r\n\r\nWANESKA MONTEIRO MADEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25987\r\n\r\nWASHINGTON BATISTA RANGEL\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26872\r\n\r\nWASHINGTON FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27411\r\n\r\nWASHINGTON FRANCISCO CORREA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25979\r\n\r\nWASHINGTON LUIS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26177\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CAMPOS ROBERTO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n29108\r\n\r\nWEBSTER LIDER RIBEIRO FERRAZ\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100433\r\n\r\nWEBSTER LIDER RIBEIRO FERRAZ\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n27974\r\n\r\nWELLEN PESSANHA MACIEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n27065\r\n\r\nWELLIGTON AZEREDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29149\r\n\r\nWELLINGTON CARLOS DI PACE\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\n29039\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA TALON\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n27847\r\n\r\nWELLINGTON PAZ PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27304\r\n\r\nWELLINGTON RIBEIRO SILVA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n100184\r\n\r\nWELLINGTON TAVARES FARIA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n100257\r\n\r\nWELLITON PESTANA FARIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27404\r\n\r\nWERIKSON DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28713\r\n\r\nWESLY SILVEIRA REIS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n100101\r\n\r\nWHALAS MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25550\r\n\r\nWILCIMAR ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26945\r\n\r\nWILLIAN TAVARES FARIA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27409\r\n\r\nWILLIAN THOMI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n28132\r\n\r\nWILSELENA RANGEL TAVARES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28210\r\n\r\nWILTON RIBEIRO GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27310\r\n\r\nXENIA MARA BRAGA PESSANHA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n28167\r\n\r\nYONA ALVES PESSANHA GOMES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n100092\r\n\r\nYURI FERREIRA CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n26801\r\n\r\nZANATO PACHECO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n26239\r\n\r\nZANIELE FRANCISCO MARTINS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n100374\r\n\r\nZENAIDE BATISTA TEIXEIRA\r\n\r\nADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\n27828\r\n\r\nZENAIDE PESSANHA AGUIAR BERTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27766\r\n\r\nZENAIDE RIBEIRO DA SILVA GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28367\r\n\r\nZENEIDE DO NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27872\r\n\r\nZENILDA DA SILVA NOBRE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25544\r\n\r\nZENILTA DOS SANTOS ANJOS MANHAES\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\n25494\r\n\r\nZENIR BASÍLIO DE MORAES\r\n\r\nTELEFONISTA\r\n\r\n25440\r\n\r\nZENIRA DA SILVA BARROSO MANHÃES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27461\r\n\r\nZILMARA MENEZES BARRETO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27022\r\n\r\nZULAIMA MARTINS FLORENCIO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26559\r\n\r\nZULEIDE MARIA MARTINS BOHRER\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\n26797\r\n\r\nZULMIRA HELENA DE ARAÚJO VIANA JORGE\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nId: 1367435"
                        ],
                        "1368143": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 034/2012, processo nº 2012.099.000194-2-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de higienização têxtil a frio para o setor de hotelaria do Hospital Ferreira Machado responsável pela higienização de todas as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nQUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, registro do lote 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1368143"
                        ],
                        "1368144": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 039/2012, processo nº 2012.099.000225-5-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral - galão de 20 litros para consumo no Hospital Ferreira Machado e demais hospitais pertencentes à Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME, registro do item 01;\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreção. \r\n\r\nEm 17 de Agosto de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1368144"
                        ],
                        "1368145": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Sistema de Suprimentos\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O LOTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2012, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2012\r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\ndetergente liquido concentrado - detergente liquido concentrado indicado para uso automatico, eficiente na remocao de oleos, gorduras e sangue, composto por tensoativo anionicos e nao ionicos agentes sequestrantes, complexantes, alcalinizantes. \r\n\r\n60\r\n\r\nbombona\r\n\r\nINDEBA\r\n\r\nR$ 990,00\r\n\r\nQUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n2\r\n\r\naditivo alcalino: - aditivo alcalino liquido com formulacao equilibrada e concentrada em agentes alcalinos e dispersantes, incolor. densidade 1,25 mais ou menos 0,03; dosagem de 1,0 a 8 ml/kg roupa. acondicionado em bombonas de 50 litros. (registro na anvisa/ms)\r\n\r\n60\r\n\r\nbombona\r\n\r\nINDEBA\r\n\r\nR$ 803,00\r\n\r\nQUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n3\r\n\r\ndesinfetante e alvejante liquido clorado: - desinfetante e alvejante liquido concentrado desenvolvido para remocao de manchas de sangue, fezes, medicamentos, oleos e alvejamento, composto por hipoclorito de sodio. \r\n\r\n80\r\n\r\nbombona\r\n\r\nINDEBA\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nQUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n4\r\n\r\nacidulante neutralizador de residuos oxidantes e alcalinos - acidulante neutralizador de residuos oxidantes e alcalinos com sequestrantes de ferro, liquido, composto de pirossulfito de sodio, agentes redutores e sequestrantes. \r\n\r\n40\r\n\r\nbombona\r\n\r\nINDEBA\r\n\r\nR$ 612,00\r\n\r\nQUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n5\r\n\r\namaciante concentrado liquido: - amaciante concentrado liquido, composto por materia ativa cationica, coadjuvante, conservantes, essencia e corante; \r\n\r\n80\r\n\r\nbombona\r\n\r\nINDEBA\r\n\r\nR$ 504,00\r\n\r\nQUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n6\r\n\r\ndetergente liquido concentrado para remocao de clorhexidina - detergente liquido concentrado indicado para uso automatico, eficiente na remocao de clorhexidina em tecidos, auxiliar na remocao de sujidades oleosas, gordurosas e sangue, composto por tensoativos nao ionicos e agentes sequestrantes, complexantes\r\n\r\n40\r\n\r\nbombona\r\n\r\nINDEBA\r\n\r\nR$ 1.347,00\r\n\r\nQUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1368145"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1367642": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1367642"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1368092": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Emut - Empresa Municipal de Transportes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2012.015.000088-7-PR, convite nº. 002/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa para confecção de elementos metálicos de Sinalização Vertical, realizados pela equipe da própria Empresa Municipal de Transportes, à licitante rv dos santos alves placas e impressão digital epp apresentou o valor total de R$ 76.825,00 (setenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nÁlvaro H. de S. Oliveira\r\n\r\n= Presidente da EMUT =\r\n\r\nId: 1368092"
                            ]
                        }
                    },
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
                            "1367569": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1367569"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Defesa Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1368148": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 043/12, processo nº 2012.011.000048-5-PR cujo objeto é a aquisição de material de consumo (corda, colete refletivo, botina...) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação às licitantes vencedoras:\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, vencedora dos itens 01, 06, 10, 15, 20, 23 e 24, com o valor global de R$ 1.584,05 (mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos);\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA , vencedora dos itens 03, 08, 11 e 17, , com o valor global de R$ 1.899,50 (mil e oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos);\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, vencedora dos itens 02, 12, 14, 16, 19, 22 e 27, com o valor global de R$ 2.139,00 (dois mil e cento e trinta e nove reais);\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS, vencedora dos itens 05, 13, 18, 25 e 26, com o valor global de R$ 2.104,50 (dois mil e cento e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretária Municipal de Defesa Civil =\r\n\r\nId: 1368148"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1368088": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 087/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: construção de galerias de águas pluviais na localidade de Areia Branca - Morro do Coco.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 288.367,05 (duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de setembro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 05 (cinco) rolos de fita adesiva transparente medindo 48mm x 45m.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 088/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de Reforma da Escola Municipal Olavo Alves Saldanha Filho - Boa Vista.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 292.621,71 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de setembro de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 05 (cinco) rolos de fita adesiva transparente medindo 48mm x 45m.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 089/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de Ampliação da Escola Municipal Senador Tarcísio Miranda - Santo Antônio.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 192.755,40 (cento e noventa e dois mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de setembro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 05 (cinco) rolos de fita adesiva transparente medindo 48mm x 45m.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 090/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Genésio Viana - Palmares.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 185.505,39 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de setembro de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 05 (cinco) rolos de fita adesiva transparente medindo 48mm x 45m.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 062/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa saralipe construtora e comércio ltda apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido declarada vencedora da Tomada de Preços nº. 062/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1368088"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1368100": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 157/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 090/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de anestésico local odontológico para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: WJM DENTAL LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 158/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 066/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Químico para Atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n\r\nCONTRATADA: RODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 199.953,98 (cento e noventa e cinco mil novecentos e cinqüenta e três reais noventa e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1368100"
                        ],
                        "1368099": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 3º Termo Aditivo\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 006/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de atendimento móvel na área de saúde ocular, auditiva e odontológica para atender a rede pública de educação e idosos.\r\n\r\nCONTRATADA: CARVALHO COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n(Omitido no Diário Oficial do Município do dia 24/08/2012)\r\n\r\nId: 1368099"
                        ],
                        "1368141": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação, modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 084/2012, do tipo menor preço por item, que estava marcada para o dia 30/08/2012 às 9 h (nove horas). \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo ortodôntico para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para responder a pedido de esclarecimento.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1368141"
                        ],
                        "1368142": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPregão Presencial nº 082/12\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 082/2012 do tipo menor preço por item, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atendimento aos pedidos de compra oriundos da Defensoria Pública.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (Dez horas) do dia 29 de Agosto de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1368142"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1368169": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL n.º 030/2012\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, de Campos dos Goytacazes, no uso das suas atribuições legais torna públicas as regras do Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares para a gestão 2012-2015. \r\n\r\nI - DA DATA E DO HORÁRIO DA ELEIÇÃO \r\n\r\nA eleição ocorrerá no dia 16 de setembro de 2012, no horário entre 09:00h e 17:00h.\r\n\r\nII - DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO: \r\n\r\na) ESCOLA MUNICIPAL MARIA LÚCIA, situada na Avenida Vinte e Quatro de Outubro s/nº, Turf Club, ao lado da TV RECORD, para os eleitores da 249ª Zona Eleirtoral. \r\n\r\nb) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - I.F.F. (antiga Escola Técnica Federal de Campos), situado na Rua Dr. Siqueira n.º 237, Parque Tamandaré, para os eleitores da 98ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nc) COLÉGIO CENECISTA DE GOYTACAZES, situado na Travessa Narciso n.º.2, Goytacazes, para os eleitores da 75ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nd) CIEP - 056 - Custódio Siqueira, situado Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, s/n - Calabouço, para os eleitores da 76ª Zona Eleitoral.\r\n\r\ne) CIEP - 416 - Wilson Batista, situado na Avenida Campista, s/n.º - Parque Guarús, para os eleitores da 129ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nf) CIEP - 268 - Luis Carlos de Lacerda, situado na Rodovia BR-101, s/n.º - Travessão, para os eleitores da 100ª Zona Eleitoral.\r\n\r\ng) Igreja Nossa Senhora da Lapa, situada na Av. Rui Barbosa n.º 809 - Lapa, para os eleitores da 99ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nNão será permitida a presença de eleitores nos locais de votação antes do horário estipulado para o início da votação e os portões serão fechados impreterivelmente no horário estabelecido.\r\n\r\nIII - PROCESSO ELEITORAL\r\n\r\na) A eleição dos membros dos Conselhos Tutelares será feita por sufrágio universal facultativo e em conformidade com a Lei Municipal nº 7.803/2006;\r\n\r\nb) O eleitor poderá votar em apenas 01 (um) candidato, independentemente do Conselho Tutelar para o qual o candidato estará concorrendo. Caso o eleitor vote em mais de um candidato sua votação será anulada; \r\n\r\nc) Nos acessos aos locais de votação e nas cabines de votação serão afixadas listas com os nomes de todos os candidatos e seus respectivos números, sendo que o eleitor votará, escrevendo na cédula, o número de seu candidato;\r\n\r\nd) As cédulas, rubricadas pelos coordenadores das Zonas Eleitorais, serão oferecidas no local de votação; \r\n\r\ne) O eleitor votará somente no local correspondente a Zona eleitoral de seu título, conforme a distribuição de locais de votação indicada no presente Edital, mas o eleitor poderá votar em qualquer candidato, apenas um, independente do Conselho Tutelar em que esteja concorrendo;\r\n\r\nf) Cada candidato poderá indicar 01 (um) fiscal que estará habilitado para acompanhar todo o processo de votação e apuração. \r\n\r\ng) Para habilitação do fiscal, o candidato e respectivo fiscal deverão comparecer na sede do CMPDCA, entre os dias 04 e 06 de setembro de 2012, no horário das 09:00h às 13:00h, ambos munidos de original e cópia dos documentos de identificação (RG, CTPS, CNH ou identidade profissional) e CPF; \r\n\r\nh) Os fiscais receberão a credencial que será fornecida no CMPDCA no dia 14 de setembro de 2012, no horário das 09:00h às 14:00h;\r\n\r\ni) Os fiscais que não comparecerem na sede do CMPDCA para providenciar as credenciais não estarão aptos para atuarem no Processo Eleitoral inclusive a apuração; \r\n\r\nj) Encerrada a votação, as urnas serão imediatamente lacradas, recolhidas e acauteladas no 8° Batalhão de Polícia Militar até o dia seguinte em que será feita a apuração dos votos.\r\n\r\nk) A apuração dos votos terá início às 09:00h do dia 17 de setembro de 2012 e ocorrerá no auditório Miguel Ramalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - I.F.F., situado na Rua Dr. Siqueira 237, Parque Tamandaré, onde será dada ampla publicidade;\r\n\r\nl) Os candidatos poderão oferecer impugnação na medida em que os votos forem sendo apurados, cabendo decisão à própria Mesa, com recurso ao Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), que decidirá no prazo máximo de 24 horas, facultada a manifestação do Ministério Público;\r\n\r\nm) Concluída a apuração dos votos e decididos os eventuais recursos, o CMPDCA proclamará o resultado com a publicação dos nomes dos candidatos votados e respectivos números de sufrágios recebidos;\r\n\r\nn) Havendo empate na votação, o desempate será feito pelo critério da idade e será considerado eleito o candidato mais idoso; \r\n\r\no) Serão declarados eleitos os 15 (quinze) candidatos mais votados de cada um dos 03 (três) Conselhos Tutelares do Município, respeitadas as exceções previstas no presente Edital para o caso de remanejamento dos candidatos aos Conselhos Tutelares diverso do escolhido no ato da inscrição para o processo seletivo;\r\n\r\np) Os 05 (cinco) candidatos mais votados de cada Conselho Tutelar ocuparão a titularidade dos respectivos Conselhos, desde que considerados aptos no curso obrigatório de capacitação, segundo os critérios estabelecidos pelo mesmo; \r\n\r\nq) Os casos omissos serão analisados e decididos pela Comissão Eleitoral, ad referendum do CMPDCA. \r\n\r\nIV - DO REMANEJAMENTO\r\n\r\na) Considerando que, em relação aos candidatos ao Conselho Tutelar I, não foi alcançado o número mínimo de 15 (quinze) candidatos aprovados na aferição de conhecimentos para o efeito de concorrerem na eleição, os candidatos dos Conselhos Tutelares II e III que não se classificarem entre os 15 mais votados mas que estiverem nas colocações imediatamente seguintes, serão aproveitados para o preenchimento das vagas do Conselho Tutelar I considerando-se a ordem de votação; \r\n\r\nb) O aproveitamento a que se refere o item anterior não prejudicará as posições consolidas na eleição pelos candidatos originais do Conselho Tutelar I. \r\n\r\nV - REGRAS DA ELEIÇÃO \r\n\r\na) É vedada a divulgação e distribuição de qualquer material de propaganda dos candidatos no local da votação;\r\n\r\nb) serão impugnados os candidatos que prometerem ou oferecerem vantagem financeira, transporte coletivo ou qualquer outro favor em troca de voto.\r\n\r\nc) É vedada a divulgação das candidaturas por meio de carros de som ou qualquer sistema de sonorização, bem como a propaganda através do Rádio, Televisão, jornais, revistas, panfletos, out door, santinhos ou qualquer outra midia;\r\n\r\nd) Ressalvando-se as peculiaridades das regras para as eleições dispostas neste Edital, serão observadas as disposições da Norma Eleitoral vigente, em especial quanto à aplicação das sanções previstas para a espécie; \r\n\r\nParágrafo Primeiro: em caso de inobservância de qualquer das regras deste Edital, a candidatura será impugnada com para a desclassificação do candidato, garantindo-se o direito à defesa escrita no prazo de 03 (três), tendo o CMPDCA igual prazo para sua decisão final. \r\n\r\nParágrafo Segundo: Qualquer cidadão poderá provocar a impugnação de candidato, desde que formalize reclamação justificada perante o coordenador responsável pela Zona Eleitoral, ocasião em que deverá se identificar exibindo documento de identidade e fornecendo seu nome completo e número de telefone para contato. \r\n\r\nVI - DAS ORIENTAÇÕES\r\n\r\na) O eleitor deverá comparecer munido de Título Eleitoral e Cédula de Identidade ou documento equivalente, documentos indispensáveis para o exercício do direito ao voto; \r\n\r\nb) Em cada local de votação constará uma relação dos candidatos em ordem alfabética com seus respectivos números, com a indicação do Conselho Tutelar para o qual concorrem;\r\n\r\nc) Cada eleitor poderá votar em apenas uma vez, escrevendo na cédula o número de seu candidato;\r\n\r\nd) Cada candidato poderá credenciar, no máximo, 01 (um) fiscal para acompanhar a eleição e a apuração, sendo que esse será identificado por crachá fornecido pelo CMPDCA, na forma definida no presente Edital;\r\n\r\ne) Se houver desistência ou desqualificação na fase de capacitação, deverá ser imediatamente convocado o candidato mais votado dentre os que não se classificaram para o curso de capacitação, observado o critério de candidatura por Conselho, o qual deverá se submeter à mesma carga horária e condições do curso;\r\n\r\nf) As orientações para o processo eleitoral objeto do presente Edital estarão em consonância com o disposto na Lei Municipal n.º 7.803/2006, a Lei Federal n.º 8.069/90 e as leis que regem o sistema eleitoral brasileiro; \r\n\r\ng) Os candidatos e eleitores envolvidos nesse processo eleitoral não poderão alegar em nenhuma fase do certame desconhecimento das regras previstas no presente Edital e na legislação pertinente, estando todos submetidos às sanções neles previstas. \r\n\r\nVII - DOS CANDIDATOS e SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS \r\n\r\nOs candidatos aptos para participarem do pleito são os abaixo relacionados. \r\n\r\nCONSELHO TUTELAR I\r\n\r\nNº Candidato\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n101\r\n\r\nAgatha Rodrigues Monteiro\r\n\r\nI\r\n\r\n102\r\n\r\nDanielle Ramos Faria\r\n\r\nI\r\n\r\n103\r\n\r\nEdilson Manhães Ramos Chuartz\r\n\r\nI\r\n\r\n104\r\n\r\nFabiola da Conceição dos Santos \r\n\r\nI\r\n\r\n105\r\n\r\nLiana Príscilla Nunes Fernandes\r\n\r\nI\r\n\r\n106\r\n\r\nLuciana Gomes da Silva Purcino\r\n\r\nI\r\n\r\n107\r\n\r\nMarcelle Severiano Julião\r\n\r\nI\r\n\r\n108\r\n\r\nNádia Paula Azevedo de Souza\r\n\r\nI\r\n\r\n109\r\n\r\nRafaela Francisco do Patrocinio\r\n\r\nI\r\n\r\n110\r\n\r\nRaphael Barreto Bastos\r\n\r\nI\r\n\r\n111\r\n\r\nTania Regina Pinto Mendes Ferreira\r\n\r\nI\r\n\r\n112\r\n\r\nTayanne da Silva Barreto Gama Nogueira\r\n\r\nI\r\n\r\n113\r\n\r\nValéria do Nascimento Freitas\r\n\r\nI\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR II\r\n\r\nNº Candidato\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n201\r\n\r\nAna Paula Manhães Barreto\r\n\r\nII\r\n\r\n202\r\n\r\nAndréa Crisóstomo Bondi\r\n\r\nII\r\n\r\n203\r\n\r\nCarla Alexandra C. de Abreu Bernabe\r\n\r\nII\r\n\r\n204\r\n\r\nDenise de Fátima Silva Feliciano\r\n\r\nII\r\n\r\n205\r\n\r\nElaine Souza da Silva\r\n\r\nII\r\n\r\n206\r\n\r\nFlávia Estela Monteiro Crespo\r\n\r\nII\r\n\r\n207\r\n\r\nKassiano José Tavares de Souza\r\n\r\nII\r\n\r\n208\r\n\r\nKatarina Carneiro da Silva Costa\r\n\r\nII\r\n\r\n209\r\n\r\nLouise Silva Marques\r\n\r\nII\r\n\r\n210\r\n\r\nMaria da Penha Menezes \r\n\r\nII\r\n\r\n211\r\n\r\nMarjorie Vieira Pereira Machado Lopes\r\n\r\nII\r\n\r\n212\r\n\r\nNathalya Corrêa de Lemos Pereira da Silva\r\n\r\nII\r\n\r\n213\r\n\r\nOdalea Barroso das Neves Laurentino\r\n\r\nII\r\n\r\n214\r\n\r\nRafaela Bezerra Freitas Ladeira\r\n\r\nII\r\n\r\n215\r\n\r\nRenata da Conceição\r\n\r\nII\r\n\r\n216\r\n\r\nSheiva Márcia da Silva Barreto\r\n\r\nII\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR III\r\n\r\nNº Candidato\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n301\r\n\r\nAlliny Rocha Moura\r\n\r\nIII\r\n\r\n302\r\n\r\nCarla Queiroz da Silva\r\n\r\nIII\r\n\r\n303\r\n\r\nDaniele Chagas da Silva Losco Alcoforado\r\n\r\nIII\r\n\r\n304\r\n\r\nDavi Gomes de Araújo\r\n\r\nIII\r\n\r\n305\r\n\r\nGeovana Oliveira Almeida\r\n\r\nIII\r\n\r\n306\r\n\r\nHedwiges da Silva Tavares Ramos\r\n\r\nIII\r\n\r\n307\r\n\r\nKarina de Abreu Carneiro\r\n\r\nIII\r\n\r\n308\r\n\r\nMaria Carlota Henriques Ferreira de Araujo Louzada\r\n\r\nIII\r\n\r\n309\r\n\r\nMaria Inês Correa Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nIII\r\n\r\n310\r\n\r\nMariana Martins\r\n\r\nIII\r\n\r\n311\r\n\r\nMariana Tavares Sendra Cabreira\r\n\r\nIII\r\n\r\n312\r\n\r\nMonique Alves Pereira\r\n\r\nIII\r\n\r\n313\r\n\r\nNorma Beatriz Barbosa de Azevedo\r\n\r\nIII\r\n\r\n314\r\n\r\nNúria de Souza Botelho\r\n\r\nIII\r\n\r\n315\r\n\r\nPaola da Silva Tavares\r\n\r\nIII\r\n\r\n316\r\n\r\nPriscila Netto Moraes Barcellos\r\n\r\nIII\r\n\r\n317\r\n\r\nRita de Cássia D'Angelo\r\n\r\nIII\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nAlessandra Crespo Rosa\r\n\r\nPresidente da Comissão Eleitoral\r\n\r\nId: 1368169"
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                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
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                        "Atos": {
                            "1368094": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 365/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000257-7-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 127/2012\r\n\r\nCONTRATADA: r.m. barreto e miranda construtora ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelo nos trechos da Rua Aurélio Francisco Gomes - Jardim Flamboyant.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 105.737,08 (cento e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta)dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 395/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000197-P-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 139/2012\r\n\r\nCONTRATADA: ribeiro e azevedo construções e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial no Brejo da Chatuba.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 148.081,02 (cento e quarenta e oito mil e oitenta e um reais e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 374/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000206-3-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 119/2012\r\n\r\nCONTRATADA: j.g.s.gomes serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de galerias de águas pluviais nos Trechos da Travessa Rádio Velho - Farol de São Thomé.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 27.281,47 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta)dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2012 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 340/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000111-8-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 070/2012\r\n\r\nCONTRATADA: sity serviços e construções ltda\r\n\r\nOBJETO: Serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial no Canal Paraíso. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 149.687,79 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta)dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 379/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000247-P-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 060/12\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA R.M.R.B LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de Construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Baixa Grande, localizada na Estrada Alto da Pitanga,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.311.915,17 (um milhão, trezentos e onze mil, novecentos e quinze reais e dezessete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 09 (nove) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2012 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 396/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000112-5-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 039/12\r\n\r\nCONTRATADA: pavinorte campos empreendimentos ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação e drenagem nas Ruas José Barbosa, José Ramos e Travessa Maria Nascimento no Parque Angélica.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 256.700,09 (duzentos e cinqüenta e seis mil e setecentos reais e nove centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 392/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000117-1-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 068/12\r\n\r\nCONTRATADA: ferthymar empreendimentos e participações ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura dos Bairros Julião Nogueira e Corrientes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.384.676,93 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 375/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000161-4-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 053/12\r\n\r\nCONTRATADA: maanain construções e empreendimentos ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura dos Bairros Jockey Club, Benta Pereira e Vista Alegre.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.259.666,87 (um milhão, duzentos e cinqüenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 376/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000075-4-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 018/12\r\n\r\nCONTRATADA: MACRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obras de Pavimentação e Sinalização da Estrada CA 08 - Entre a Usina Cambaíba e Campo Novo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.344.102,95 (três milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, cento e dois reais e noventa e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2012. \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\nEXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO -PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nNÚMERO: 219/09.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1072-3.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/09.\r\n\r\nCONTRATADA: consórcio iac - campos. \r\n\r\nOBJETO: Execução e Serviços de Restauração, Conservação e Melhorias Operacionais em Rodovias e Logradouros Públicos do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1368094"
                            ],
                            "1368017": [
                                "I - Edital",
                                "EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - EMUT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 27/09/2012 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12, 28/05/12, 27/06/12, e 31/07/12 bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12, 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12, 26 e 27/06/12, 28 e 29/07/12 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-N. EMP., HONDA, 1981/1981, CG125BR1330570, N. EMPLACADO, NÃO INFORMADO; 2-NC297, HONDA, 1985/1985, CG125BR1437247, SAO JOAO DA BARRA/RJ, NÃO INFORMADO; 3-N. EMP., HONDA, 1981/1981, CG125BR1420994, RIO DE JANEIRO, NÃO INFORMADO; 4-N. EMP., HONDA, 1980/1980, CG125BR2121245, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NÃO INFORMADO; 5-LOW2446, FORD, 2003/2003, 8AFAZZFHA3J303605, MACAE, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL,SUDAMERIS ARREND. MERCANTIL, GERSON ALMEIDA FERNANDES; 6-LOE0090, M. BENZ, 2002/2002, 9BM3840732B309267, SAO JOAO DE MERITI, EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA,TRANSPORTES ORIENTAL LTDA; 7-LOP9324, M. BENZ, 2003/2003, 9BM3840733B327211, SAO JOAO DE MERITI, VIACAO TAMANDARE LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA,SAFRA LEASING S/A ARR MERCANTIL; 8-N. EMP., SHINERAY, 1996/1996, LXYXCHL0760H17084, N. EMPLACADO, NÃO INFORMADO; 9-N. EMP., HONDA, 1983/1983, CG125BR1497977, N. EMPLACADO, NÃO INFORMADO; 10-N. EMP., HONDA, 1983/1983, CG125BR1162611, RIO DE JANEIRO, NÃO INFORMADO; 11-N. EMP., HONDA, 1985/1985, XL1251020249, RIO DE JANEIRO, NÃO INFORMADO; 12-N. EMP., HONDA, 1985/1985, CG125BR3047532, N. EMPL., NÃO INFORMADO; 13-N. EMP., HONDA, 1985/1985, CG125BR1492537, RIO DE JANEIRO, NÃO INFORMADO; 14-N. EMP., HONDA, 2011/2011, 9C2JC4820BR051266, N. EMPLACADO, GUILHERME DUARTE RANGEL, ESTRELA H MOTOS SERRA LTDA; 15-N. EMP., HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR060510, N. EMPLACADO, MOTO MAXIMA LTDA; 16-N. EMP., HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R133558, N. EMPLACADO, BANCO FINASA SA,CARLOS ALBERTO DA SILVA,MOTO CLASSE MOTOS LTDA (MATRIZ); 17-MRV1404, VW, 2002/2002, 9BWCA05X02P063258, VITORIA, ROSANA MARIA PEREIRA DA COSTA; 18-KQI0091, GM, 1986/1986, 9BG5JK11ZFB060922, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CARLOS DA SILVA MACIEL,CAMARGO SOARES EMPR LTDA,ELIAS ARANTES; 19-LJL8672, GM, 1987/1988, 9BGTC11UJHC119331, RIO DE JANEIRO, ADEMIR FLORA DE OLIVEIRA; 20-KSE6073, GM, 1980/1980, 5C08AKC148245, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBSON SILVINO DOS SANTOS; 21-KRC5287, VW, 2000/2000, 9BWZZZ377YT168841, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TOP LINE CONSTRUTORA LTDA,WAGNER SALVADOR HELENA,BANCO DAYCOVAL SA; 22-MUZ2782, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R030895, ARAPIRACA, JANARY MARIA DA SILVA; 23-N.EMPL., HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR145752, N. EMPL., NÃO INFORMADO; 24-LBP3033, HONDA, 1997/1997, 9C2MD280VVR002697, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, MAGNO FERREIRA FRANCA; 25-KZJ0230, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04106R848678, RIO DE JANEIRO, BANCO FINASA SA,WALLACE GARIEL DOS SANTOS RODRIGUES; 26-LOT6971, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR059387, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO LUIZ FERREIRA MENDES; 27-CD335, HONDA, 1985/1985, CG125BR2139774, ITAPEMIRIM, NÃO INFORMADO; 28-EU649, HONDA, 1987/1986, CG125BR1520136, TERESOPOLIS, VALDECI CALIXTO DE SOUZA; 29-LKZ7040, HONDA, 2009/2009, 9C2JC4120AR006336, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO ROBERTO FERREIRA,SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOA LTDA; 30-N. EMP., SUNDOWN, 2008/2009, 94J1XPBK89M024852, N. EMPLACADO, LUCIANO NUNES,BV FINANCEIRA S A C F I,P N A CENTER COMERCIO DE MOTOS LTDA; 31-KUC8667, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZPT055026, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO VOLKSWAGEM SA,NILTON MARQUES; 32-LHK4707, GM, 1985/1986, 9BG5TE11UGC122581, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LANDEJARA BARROSO ZEFERINO; 33-LNY3194, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR238397, RIO DAS OSTRAS, BANCO BRADESCO S/A,ROSILANI FERREIRA JUNGER; 34-N. EMP., HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R032712, N. EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA (MATRIZ); 35-KRC3067, HONDA, 1999/1999, 9C2JA0100XR920661, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; 36-KPB4265, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR100140, SAO GONCALO, UNICAR ADM NAC CONS LTDA,ZULENE CANDIDA NEVES PEREIRA; 37-LLM1083, YAMAHA, 2000/2001, 9C6KE002010033408, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO,BCO BRADESCO SA; 38-KOJ4569, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR047306, SAO JOAO DE MERITI, JOSE GERALDO DE CARVALHO,FINAUSTRIA CIA CFI; 39-LPA9028, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R001177, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,SUELY BATISTA PEIXOTO BARCELOS; 40-KZX0415, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07001R007108, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSANE MORAES DA SILVA RIBEIRO; 41-LOB3285, HONDA, 1998/1999, 9C2HA070XWR027220, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,SANDRELENE FLORENTINO ANTUNES,RODINEY PEREIRA CAMPOS; 42-LOV1189, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R074070, RIO DE JANEIRO, BC ABN AMRO REAL S A,SILVANA PINTO CORREA,LUCIANO NUNES FERREAIRA,MARIO PINTO D AGUILA; 43-LPU7555, SIEPIERSKI, 2011/2011, 9A9C1253BBCDU5005, MACAE, R C RANGEL TRANSPORTES LTDA,BANCO SANTANDER S A; 44-LOQ5818, M. BENZ, 2003/2003, 9BM3840733B327690, SAO JOAO DE MERITI, VIACAO TAMANDARE LTDA,BCO DAIMLER CHYSLER S/A,EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA; 45-EQR0333, SR/DAMBROZ, 2005/2005, 9A9A1892052AC7911, SAO CAETANO DO SUL, HORSE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPP,TRANSMORENO TRANSP RODOVIARIOS LTDA,BANCO VOTORANTIM SA; 46-EQI0666, SR/DAMBROZ, 2005/2005, 9A9A1892052AC7915, SAO CAETANO DO SUL, TRANSMORENO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA; 47-JL6450, M. BENZ, 1963/1963, 3210570811140, ITABORAI, JOSE MARCIO LIMA COSTA; 48-N. EMP., HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR502762, N. EMPLACADO, SOLUCAO ADM DE CONSORCIOS,LUIZ FLAVIO BRAGA BARROS,ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA (MATRIZ); 49-AA653, HONDA, 1984/1984, CB450BR3002082, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO EDUARDO DA COSTA MENEZES; 50-LPF5481, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R636188, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.,RONDINELIO SAMUEL DOS SANTOS; 51-LOI7942, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07103R008012, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLA ALESSANDRA VIANA TAVARES,SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA; 52-N. EMP., HONDA, 2005/2005, 9C2JC30101R285648, N. EMPLACADO, SEM INFORMACAO DE PROPRIETARIO; 53-BXW0463, HONDA, 1983/1983, CG125BR1316041, TAUBATE, ANDERSON DE MORAIS CLARO; 54-N. IDENTIFI, HONDA, 2008/2008, OBLITERADO, CAMPOS DOS GOYTACAZES, N. IDENTIFICADO; 55-KMY9048, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R045539, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO SA,EZIO DA SILVA VELASCO JR; 56-QB371, HONDA, 1981/1981, CG1251096235, SAO JOAO DE MERITI, LUCINEY LEAL DE ARAUJO; 57-KNO5639, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M119454, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDIO PORFIRIO DA SILVA; 58-LCH3899, SUZUKI, 2005/2005, 9CDNF41LJ5M003796, SAO JOAO DA BARRA/RJ, CRISTINA LUCIA DE SOUZA RANGEL DO AMARAL,PAULO ROBERTO VALENTIN LEVANI,BANCO FINASA SA; 59-KNO6483, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08608R019856, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BMC S A,JOSI VIANA GUIMARAES; 60-KZY8707, HONDA, 2006/2007, 9C2MC35007R015168, RIO DE JANEIRO, PRISCILA OLIVEIRA TRAJAN,BANCO FINASA SA,PRISCILA TRAJANO M DA SILVA; 61-LPK9548, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KG017080118139, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIS CARLOS DA SILVA,BANCO FINASA BMC S/A; 62-GZR1378, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R295045, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LENILSON RIBEIRO LUCIANO; 63-KMP6900, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR172971, DUQUE DE CAXIAS, ENEIAS ANTONIO DA SILVA; 64-LUV9172, SUZUKI, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M039038, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO ROBERTO DA SILVA,BANCO FINASA SA; 65-LUZ0842, HONDA, 2003/2004, 9C2HA07004R012140, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CIDNEY ALVES,OZEIAS DA SILVA MACHADO,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 66-KYL4592, GM, 2010/2011, 9BGSU19F0BB147303, RIO DE JANEIRO, FLAVIO RAPHAEL DA SILVA,BV FINANCEIRA S A C F I; 67-LNZ0133, VW, 2002/2002, 9BWCA05XX2T084707, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIANO RAMOS DOS SANTOS,BANCO ITAUCARD S/A; 68-KQA6893, VW, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNP204597, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ FERREIRA DA SILVA FILHO; 69-LOL8403, FIAT, 2002/2003, 9BD19241X33008771, RIO DE JANEIRO, BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,DANIEL CARLOS DA SILVA,BANCO ITAUCARD S/A; 70-KYP0331, FIAT, 2006/2007, 9BD17164G72889681, RIO DE JANEIRO, CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL,JORGE LUIS PACHECO COELHO; 71-LBU7826, FIAT, 1997/1998, 9BD146048V5944349, RIO DE JANEIRO, LUIS REIS OLIVEIRA; 72-KNN4851, GM, 1996/1997, 9BGSD68ZVTC661580, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELENILSON COSTA NASCIMENTO,JONATAN DE SOUZA ROSARIO,AYMORE CRED FIN INV S/A; 73-LJH9789, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZPT108989, MACAE, ROBSON DA SILVA MONTEIRO,JORGE DE OLIVEIRA PINHA,CIA ITAU LEASING SA ARREND MERCANTIL; 74-KUG9085, FORD, 1991/1991, 9BFZZZ54ZMB202732, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO LUIZ VIEIRA SOARES,ZENAIDE SOUZA DA SILVA,MANOEL MERCIA DA SILVA,BCO VOLKSWAGEM SA; 75-LTV3387, VW, 2010/2011, 9BWAA05U0BP102735, RIO DE JANEIRO, PATRICIO FRANCISCO GONCALVES FILHO,BARRA CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME,AYMORE CRED FIN INV S/A; 76-LHS1588, GM, 1989/1990, 9BGKS08ZLKC315254, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE PAES TELLES,VITALINO RIBEIRO MARTINS JUNIOR,BANCO ITAU SA; 77-KTW6016, FIAT, 1991/1991, 9BD146000M8195501, SANTO ANTONIO DE PADUA, CLEBSON DA SILVA ANDRADE; 78-KRC1963, FIAT, 1999/1999, 9BD178296X0846889, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIO VALERIO CARVALHO DE SOUZA,BV FINANCEIRA S A C F I; 79-KSA8085, VW, 1980/1980, BO161479, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE MARCIO LOPES DOS SANTOS; 80-KSI3835, VW, 1973/1973, BS370518, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WELLINGTON PAULINO MONTEIRO RAMOS; 81-CCD5338, FIAT, 1995/1996, 9BD146097S5619442, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE MARTINS COSTA,BANCO FINASA SA; 82-LNA7241, VW, 2000/2000, 9BWZZZ327YP013858, RIO DE JANEIRO, JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RJ,PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA,LUZANIRA DE SOUSA ZEBA; 83-BOR6688, GM, 1994/1994, 9BGSC08WRRC617525, PETROPOLIS, FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A,RILDA DE FATIMA B DE MELO,JEFFERSONTAVARES DE SOUZA,VIVIAN SIMOES DAMASCENO; 84-KUG4756, VW, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNT013544, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAIZE RANGEL DE PINHO; 85-NG6287, VW, 1984/1984, 9BWZZZ30ZET400978, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA HELENA DA SILVEIRA MACEDO; 86-LJH8048, VW, 1993/1994, 8AWZZZ30ZPJ055006, NOVA IGUACU, PAULO FERNANDO CRESPO DE LACERDA; 87-LIY1234, GM, 1993/1994, 9BGKT08GRPC328573, RIO DE JANEIRO, SEDAN S/A SERVICOS ESPECIALIZADOS DE AUTOS NACIONAIS (MATRIZ),JOSE CARLOS DE PAIVA,BC ABN AMRO REAL S A; 88-MPZ8259, FIAT, 1987/1987, 9BD146000H3259017, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, MOULIN COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME,LUCIANA FRAGA VICENTE,BANCO ITAU SA; 89-MSG8375, FORD, 2008/2008, 9BFZF16P488311448, BOM JESUS DO NORTE, DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL,CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA; 90-MQW7050, FIAT, 1998/1999, 9BD178835W0788154, GUARAPARI, MARILENE CAMPOS DA SILVA,EVERALDO JOSE GRANADO,BV FINANCEIRA S A C F I; 91-GWC3520, VW, 1997/1998, 9BWZZZ327VP036754, QUISSAMA, MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE,CELIA REGINA MENDONCA MELILA,AYMORE CRED FIN INV S/A; 92-EIG2110, FIAT, 2009/2010, 9BD17206LA3514826, ARACATUBA, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL,HELIO ROMAO,BV FINANC SA C F I; 93-KMM9333, VW, 2000/2001, 9BWCA05Y01T079328, MAGE, MARCOS DANILO RIBEIRO,BANCO BMC S/A BANCO BMC S/A AG. RIO DE JANEIRO,BANCO FINASA BMC S/A; 94-LBO3739, GM, 1996/1997, 9BGKZ08BVTB412649, FORTALEZA, FATIMA MARIA SIMOES DE OLIVEIRA,MANUEL FERREIRA DE OLIVEIRA; 95-LBE7996, FIAT, 1996/1996, 9BD146107T5706264, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBERT MITCHELL FRAZAO DE OLIVEIRA,JOSE ALUISIO PEIXOTO BARRETO,BV FINANCEIRA S A C F I; 96-KMS7658, FIAT, 1999/1999, 9BD158068X4052340, MACAE, SILAS GASPAR DA FONSECA,BANCO ITAUCARD SA; 97-LBU1919, GM, 1997/1997, 9BGSC08ZVVB623025, RIO DA OSTRAS, ALAN JOSE ALVES MOREIRA,AYMORE CRED FIN INV S/A; 98-LJV7711, GM, 1983/1983, 5E11ACC107757, RIO DE JANEIRO, JORGENEY SIQUEIRA COSTA,JOSE PAIXAO DIAS; 99-KMO3478, VW, 1999/2000, 9BWZZZ373YT060510, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO PESSANHA MACEDO,SILVANA TAVARES DE ALMEIDA,BANCO SANTANDER S A; 100-LIZ5665, GM, 1993/1993, 9BGJG69RPPB034405, RIO DE JANEIRO, ANTONIO MARTINS AFONSO REGO,BANCO ITAU SA; 101-LBD8047, FIAT, 1996/1996, 9BD146107T5690238, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE HENRIQUE AZEREDO VIRGINIO,GERALDO DA SILVA,BV FINANCEIRA S A C F I; 102-N. IDENTIFI, HONDA, 1995/1995, LIXADO, RIO DE JANEIRO, NÃO INFORMADO; 103-KVR9961, YAMAHA, 2012/2012, 9C6KE1500C0058782, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,RAFAEL MONTEIRO BARRETO; 104-LUT1462, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R010146, TRES RIOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.,VANDERLEI MIGUEL; 105-KVG3057, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R179476, RIO DE JANEIRO, LEANDRO DE JESUS BAFFA,BANCO FICSA S A; 106-LPL6527, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE122090083920, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAFAEL ALUIZA DOS SANTOS,BANCO FINASA BMC S A; 107-KMZ1104, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR055665, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS OTAVIANO PESSANHA DO AMARAL,DEVALDO MANHAES ABREU,JOSE AMARO DA SILVA ALVARENGA,CONS.NAC.LIDER S/C LTDA; 108-DVQ2057, KASINSKI, 2007/2008, 93FST12578M003009, NOVA IGUACU, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.,GILBERTO PEREIRA SILVA,ANTONIO MARQUES DA SILVA; 109-LTD1704, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R102230, BELFORD ROXO, DOUGLAS SOUSA SIQUEIRA,BANCO FINASA SA; 110-LOF0632, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE026020009617, CAMPOS DOS GOYTACAZES, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA,LEANDRO DIAS DA SILVA; 111-LQF4151, HONDA, 2011/2012, 9C2JC4820CR267332, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSILENE MELO LIMA,BCO PANAMERICANO; 112-MPF0706, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR050695, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARO RODRIGUES DE OLIVEIRA; 113-KMQ9703, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0020Y0023979, ARMACAO DE BUZIOS, EDSON GUEDES DE ARAUJO,WEXLEY MONTEIRO MERLIN,CONS NAC YAMAHA; 114-KWP4266, HONDA, 2010/2011, 9C2KC1670BR307720, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JUAREZ TAVARES DO ESPIRITO SANTOS,BV FINANCEIRA S A C F I; 115-LKP7252, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R139413, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELISABETE RAMOS FELIX,BANCO FINASA SA; 116-LPC7439, HONDA, 2007/2008, 9C2ND07008R002850, ARRAIAL DO CABO, BV FINANCEIRA S A C F I,CELIO RAMOS FERREIRA; 117-KRA2768, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XECB77M018483, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.,EVERALDO MARTINS DA SILVA; 118-CD415, HONDA, 1988/1988, 9C2MD0301JR104547, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ ANTONIO LEAL CORREIA; 119-GSS1474, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR179276, BELO HORIZONTE, EVERTON FERREIRA DA SILVA,GIO FACTORING LTDA; 120-CO505, YAMAHA, 1982/1982, 2H3045844, SAO FIDELIS, CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUZA; 121-KPM8557, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR573160, CAMPOS DOS GOYTACAZES, THAILAN TERRA GUIMARAES; 122-KUR8816, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R033269, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,JOHN HERBERT PESSANHA DE MOURA; 123-LNP9713, HONDA, 2001/2002, 9C2MC27002R000142, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEXANDER DE SOUZA CADENA,CARLOS ANDRE SOARES DA SILVA,BANCO FINASA SA; 124-LQB1991, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R042108, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RUI MATTOS CORDEIRO,BANCO FINASA SA; 125-MQF2953, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R041310, MIMOSO DO SUL, MARILANE GOMES BARCELOS,JANIA PEREIRA DE AZEVEDO,BANCO ITAUCARD SA; 126-KPP0135, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0020Y0026454, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO LEIRSON RIBEIRO DE ALMEIDA; 127-LOB8344, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30302R010023, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO ROBERTO MARQUES MONTEIRO; 128-UM439, HONDA, 1980/1980, CG1253013116, ITALVA, CLAUDIO LUIZ GONCALVES VILLACA; 129-KWL2589, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R290188, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO BALBINO DA SILVA,BV FINANCEIRA S A C F I; 130-GVC4936, HONDA, 1986/1986, CG125BR2167511, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADAO JOSE DOS SANTOS; 131-KTP0812, HONDA, 1981/1981, CG1251110287, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS; 132-MTM7511, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS23801, ITAPEMIRIM, JOAO MARCOS ROSA DA COSTA; 133-KNN7554, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR035719, ITAPERUNA, JOSIAS BARBOSA DOS SANTOS; 134-JU668, YAMAHA, 1985/1985, 58W002442, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO SALVADOR ALMEIDA; 135-KQI7060, SUZUKI, 1997/1998, 9CDNJ41AJVM004569, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANA SILVIA RIBEIRO ESCOCARD SANTIAGO,ANA SILVIA RIBEIRO ESCOCARD; 136-LLD7099, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR316859, CAMPOS DOS GOYTACAZES, KISSILA DOS REIS BATISTA,BANCO FINASA BMC S A; 137-LRL0840, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R001976, RIO DE JANEIRO, JOSE BORGACO DE LIMA,FLAVIO ALVES GOMES,BANCO FINASA SA; 138-KUX9150, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R161396, MACAE, JOSE RIBAMAR ALVES DA SILVA,CONSORCIO REGIONAL WAY S C LTDA; 139-LBW1650, SUZUKI, 2004/2005, 9CDNF41AJ5M011298, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA,DIOGO DE SOUZA MOTA; 140-KQS0644, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04106R841299, QUISSAMA, CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA,CARLOS BARRETO DE SOUZA,BANCO FICSA S A; 141-KMT6317, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R031022, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MANUELLA VICENTE MATA,BANCO FINASA SA; 142-LOJ2110, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30202R005051, MACAE, EDSON RODRIGUES MARCELO,CONS NAC HONDA LTDA; 143-LPC4251, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R062619, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,RUAN ALVES MACIEL; 144-LPA1204, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XPBD77M011010, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.,VALDECI NUNES MORAIS; 145-LBM1131, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR022140, RIO DE JANEIRO, ASSOREDE ADM.CONS.SC LTDA,MARIA FATIMA CORREA DE ANDRADE; 146-KMT8505, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R092297, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIEGO TELES DA SILVA,BANCO FINASA S/A; 147-KMV6129, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R002952, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDERSON DA SILVA SANTOS; 148-LOL7877, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07203R006529, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCINETE SA DE SOUZA,PEDRO PAULO SOARES LIMAO,BC ABN AMRO REAL S A; 149-KZB0761, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R090460, NOVA IGUACU, MOACIR MARTINS DE ALMEIDA,BANCO FINASA SA; 150-LQD5416, YAMAHA, 2010/2011, 9C6KE1520B0023485, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VERA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES,BANCO ITAUCARD S/A; 151-LLA3662, HONDA, 2009/2009, 9C2KC15109R105372, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,ILTON PIRES MONTEIRO; 152-LKS6661, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R117394, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SIMONE DE OLIVEIRA RIBEIRO,JHONATAM MONTEIRO RIBEIRO,BV FINANCEIRA S A C F I; 153-LKX6488, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42309R100420, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.,ALESSANDRO DE SOUZA GONÇALVES; 154-KRC6742, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR135531, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EMILTON SOARES RIBEIRO,ANTONIO DE FREITAS MARTINS,EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA,CONS NAC HONDA LTDA; 155-LOM2026, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0020Y0027888, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DALMAR BARRETO MACHADO; 156-LQU0418, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R133969, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HELOISA DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRA,MARCOS JOSE RODRIGUES SIQUEIRA; 157-KZZ9601, HONDA, 2006/2007, 9C2JA04107R009936, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,MARINETE DOS REIS RIBEIRO; 158-SEM PLACA, HONDA, , CG125BR1393895, N. EMPL., NÃO INFORMADO; 159-LQB1779, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R066115, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.,MOISES FRANCISCO DE ARAUJO; 160-LKP2778, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R061636, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,RODRIGO DOS SANTOS PEDROSA; 161-KMH9001, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0710YR213372, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ONICELIO BERNARDO FILHO; 162-KNU7439, YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE122090033105, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAFAEL LIMA DE SOUZA,BANCO BMC S/A BANCO BMC S/A AG. RIO DE JANEIRO (FILIAL),BANCO FINASA BMC S/A; 163-LOL8514, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30203R103607, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, DORIEDSON FREITAS IGINO,ROSANGELA CAMPOS DE SOUZA SANTOS; 164-KYK1041, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE092070110313, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,RAFAEL MARQUES ANDRADE; 165-KNL1058, HONDA, 1998/1998, 9C2MC270WWR027280, ITAGUAI, EDILSON DE JESUS BARRETO; 166-KOS0893, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR219655, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CARLOS SILVEIRA,FINAUSTRIA CIA CFI; 167-KVK3410, HONDA, 2008/2009, 9C2JC42209R023173, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS EDUARDO DA S MARTINS; 168-LRF0276, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30104R084205, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDERSON VIANA DA SILVA; 169-LPE7860, LIFAN, 2007/2008, LF3XCH2G08A003986, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.,GILDA MENDES DE OLIVEIRA; 170-LPA2450, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE091070035682, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,ALCEMIR DAS NEVES VIDAL; 171-LNW5306, HONDA, 2002/2002, 9C2ND07002R003276, RIO DE JANEIRO, MANOEL RANGEL FILHO,BANCO FINASA SA; 172-HCR8894, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R014484, ARAXA, RUTHLEA DE JESUS,BANCO FINASA SA; 173-LPU3648, HONDA, 2011/2011, 9C2NC4310BR033233, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCO VINICIUS LEANDRO GERALDINO,SOLUCAO ADM DE CONSORCIOS; 174-KUW8012, SUNDOWN, 2005/2006, 94J1XGCL56M002827, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GABRIEL FRANCISCO CHAGAS; 175-KNO9777, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R187609, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MANOEL RICARDO RIBEIRO DA SILVA,BV FINANCEIRA S A C F I; 176-LKM9623, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R021479, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEOMAR NICOLAU RODRIGUES,BANCO FINASA S/A; 177-KWY0110, HONDA, 1982/1982, CG125BR3041214, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JAILSON BORGES DA SILVA; 178-LUJ1791, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XCCK78M023386, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.,CRISTIANO SERAFIM ALVES; 179-KNN6343, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR041040, SANTO ANTONIO DE PADUA, CLAUDIO DA SILVA LISBOA; 180-GRU5476, HONDA, 1996/1996, 9C2MC270TTR007703, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FERNANDO TAVARES DA SILVA; 181-KXJ2779, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R106927, CABO FRIO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.,BENEDITO MARINS; 182-MPZ7217, HONDA, 1989/1989, 9C2JD0801KR503546, ICONHA, AMARILDO PEREIRA; 183-LPE0435, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R034614, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA,IVANA BARRETO DE SOUZA,GILMARA BATISTA BALDINO; 184-LOZ9309, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBB77M042937, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADRIANA NUNES PINA,ALINE AURELIO DE PAULA; 185-LKK4808, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R079922, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SANDRA DA CONCEICAO HERMOGENES; 186-KNO3090, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R085224, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIZETE DAMAS DA CONCEICAO; 187-LKK3855, SUNDOWN, 2006/2007, 94J2XJEM67M000679, ITAPERUNA, EUZINETE VIGO PAES FERNANDES,BANCO FINASA SA; 188-LOK6206, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R064583, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, MARIA ALCINA PINHEIRO DE OLIVEIRA,JOCIMAR DA SILVA GONCALVES,EDIMILSON F VIANA ME; 189-LCV0047, HONDA, 2004/2004, 9C2JC30104R088783, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,JOSE AILTON DA SILVA LIMA,ELIAS DA SILVA NASCIMENTO; 190-LFM4101, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR161514, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO VOLKSWAGEM SA,HELIO BENJAMIM JUNIOR; 191-KSU9700, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR043440, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS,SALES & VASCONCELOS AUTO PECAS LTDA,BANCO BRADESCO SA; 192-LNY6687, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R089613, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ROMULO FERREIRA DE OLIVEIRA; 193-KUC0248, HONDA, 1981/1981, CG125BR2030860, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE RENATO DA CRUZ SOARES; 194-LOS9330, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30213R641477, ARMACAO DOS BUZIOS, RAPHAEL MENDONCA SANTOS,JOSUEL GOMES QUINTANILHA,BANCO FINASA AS; 195-LPR8120, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1610AR051482, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ALBERTO DOMINGUES,BV FINANCEIRA S A C F I; 196-LLF6550, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1610AR048578, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,DYONYS PEREIRA IGNACIO; 197-KMT8821, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R174104, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,ERIC MANCO PESSOA; 198-LQJ8302, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KG021070013876, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA; 199-KZT4859, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XPBC66M000886, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GUILHERME SOARES MIRANDA; 200-LLM2467, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR399091, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WINDSON LEONARDO DA SILVA PEREIRA DIAS,BCO BRADESCO FINANC SA; 201-GZZ9004, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R078272, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALBERTO LUIS RANGEL DE ABREU,ROBSON FERREIRA SAID,BCO.PAN AMERICANO; 202-KPP3219, HONDA, 1997/1997, 9C2JD170VVR023837, RIO DAS OSTRAS, CLOVIS MENDES DE ALMEIDA,MARCELO TELES MACHADO,JOSE ROBERTO DA ROCHA AGUIAR,DISAL ADM CONS SC LTDA; 203-LOV5549, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07101R206675, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE CARDOSO DOS SANTOS; 204-KQI6224, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR191020, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA,LUCIANA SOARES DE SOUZA FIALHO,CONS NAC HONDA LTDA; 205-NB642, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1911HR104192, MACAE, AROLDO ANTENOR A. DE SIQUEIRA; 206-LOG7232, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE010020054111, CABO FRIO, BANCO PANAMERICANO S A,IARA PEREIRA ADAO; 207-KNL2823, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR053584, RIO DE JANEIRO, LEONARDO DE SOUSA PEREIRA,GIOVANI VIEIRA DA CUNHA, CONS NAC HONDA LTDA; 208-KWI0756, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R022267, ARARUAMA, BANCO FINASA S/A,ELIANE VIEIRA BARRETO; 209-KRR0151, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R059864, CAMPOS DOS GOYTACAZES, OSEIAS DEMENJOUR MENDES,JONIR CORREA DA SILVA,BANCO FINASA SA; 210-DJI3321, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R805914, SAO PAULO/SP, ADRIANO DE SOUZA MINGUTA,BANCO DO BRASIL SA; 211-KMM9858, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0100Y0009764, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELITO DOS SANTOS PESSANHA,EDILSON SERGIO DOS SANTOS RIBEIRO,ELZA SILVA, BANCO BRADESCO S/A; 212-KZV3726, YAMAHA, 2002/2003, 9C6KE044030001421, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FLAVIO GONCALVES BARRADOS,BV FINANCEIRA S A C F I; 213-KNI5642, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR077412, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DERVAL SOARES RODRIGUES,CARLOS SERGIO ANACLETO PORTO,GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA,CONS.NAC.LIDER S/C LTDA; 214-LTR0575, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R014688, ALEGRE, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, BRUNO VAZ MARTINS, MANOEL DA SILVEIRA BRASIL FILHO; 215-LOM0853, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R141278, RIO DA OSTRAS, EDIVALDO GOMES LINHARES, CONS NAC HONDA LTDA; 216-MTX9870, HONDA, 2011/2011, 9C2NC4320BR000378, GUARAPARI, ODILON MESSIAS REZENDE; 217-LOB9906, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R220070, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GERALDO PECLA, BANCO PANAMERICANO S A; 218-KXL2094, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R066261, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BMC S/A AG. RIO DE JANEIRO (FILIAL), ALDENIR PEREIRA MORAES, BANCO BMC S A; 219-MPT9928, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07204R006813, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSELANE BARRSO F MASCARENHAS SILVA, ROSELANE BARROS FIGUEIREDO, REGIANE GOMES PEREIRA, SOLUCAO ADM DE CONS.LTDA; 220-LSY1284, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08605R015429, RIO DE JANEIRO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, CLAUDIO SANTOS SILVA, JORGE MOREIRA DE VASCONCELOS; 221-LTM0958, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R044830, RIO DA OSTRAS, TOBIAS TAVARES GABRIEL, BANCO FINASA SA; 222-LKO6045, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R102252, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, CLAUDIO SOUZA SARDINHA, BANCO FINASA SA; 223-KNW6799, HONDA, 2009/2010, 9C2KC1610AR016119, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALCIRLEI DA SILVA GOMES, BANCO ITAUCARD SA; 224-LUQ0647, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R017547, BELFORD ROXO, WAGNER FIORITE VERDAN, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.; 225-DXN3641, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCD77M016386, MOGI DAS CRUZES, FRANCISCO ANTONIO SOTO FLORIANO; 226-LPR8958, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1620AR052136, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, TIAGO CARVALHO DA SILVA; 227-LKQ4474, SUZUKI, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M050958, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, ALEX SANDRO MACHADO DAS NEVES; 228-KZY1735, SUZUKI, 2005/2005, 9CDNF41LJ5M011924, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO AMARAL, BANCO FINASA SA; 229-KNX5617, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1640AR044472, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALAN JONES DOS SANTOS CARVALHO, BCO BMC S/A; 230-LLC3831, YAMAHA, 2009/2010, 9C6KE1220A0111572, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ERIVELTON DE SOUZA SANT ANNA, BANCO ITAUCARD SA; 231-LPT5596, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR414271, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, VALDIR FERNANDES; 232-KQZ9670, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCG77M020570, SAO FIDELIS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., VANUSA DO NASCIMENTO RIBEIRO; 233-LOU8570, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R067508, RIO DE JANEIRO, MARIA APARECIDA F DOS SANTOS, VANDERLEI CARDOZO PEREIRA, VALERIA SILVA, CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO SC LTDA; 234-LL084, HONDA, 1982/1982, CG125BR1208172, RIO DE JANEIRO, DAVID DOS SANTOS SILVEIRA; 235-LLF7103, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1640AR045050, MACAE, EDMILSON ESTACIO, CONSORCIO REGIONAL WAY S C LTD; 236-LCH9582, VW, 1998/1998, 8AWZZZ6K2WA516830, MACAE, ALESSANDRA NOGUEIRA LISBOA PIRES, KOREMAC COM DE VEICULOS LTDA, BANCO ITAUCARD S A; 237-LAS6917, FORD, 1995/1995, VS6ASXWPFSWK98145, RIO DE JANEIRO, RICARDO F. FERREIRA, JAIRO WENER LEITE DOS SANTOS, FINAUSTRIA CIA CFI; 238-MQY0462, PEUGEOT, 2006/2007, 9362AKFW97B023570, VILA VELHA, BV FINANCEIRA S A C F I, CARLOS ALBERTO GOMES MAGALHAES; 239-KPB3615, M. BENZ, 1995/1995, 8AB384079SA114790, LARANJAL DO JARI, LAURO CELIO DE ALMEIDA VIEIRA; 240-JLE4488, FORD, 1986/1986, M56GDR04525, DOMINGOS MARTINS, JOAO EUDOXIO CARNIELLI; 241-LOT2965, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07203R057739, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO FRANCISCO DA SILVA; 242-LAP1910, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST023376, RIO DE JANEIRO, LUIZA MARIA ANDREOTTE; 243-KTZ2031, FIAT, 1990/1990, 9BD146000L3621418, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAUCARD SA, ARY RIOS; 244-KLR0007, BMW, 1995/1995, WBAA18M2SSAM09138, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A, JOSE ITAMAR ALBANO DE SOUZA; 245-GTM5522, VW, 1998/1998, 9BWZZZ237WP004442, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUANA DA SILVA RANGEL, DINELIO RANGEL MANHÃES; 246-LNN2616, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR078946, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FERNANDA DO NASCIMENTO GONCALVES, ELLEN MARTINS CARDOSO; 247-LOO0681, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR064902, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONS NAC HONDA LTDA, VIVIANE GAIA SIQUEIRA, JORGE LUIZ DA SILVA; 248-KNS2992, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R025815, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BRADESCO SA, FERNANDO SOARES DE SIQUEIRA; 249-LOK3751, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R244577, ITAPERUNA, IDA MARIA COUTINHO FERREIRA, ALEXANDRE GUIMARAES MARINHO; 250-MTD3491, VW, 2002/2003, 9BWCA05YX3T091134, VITORIA, ERALDO DE SOUZA SOARES, COIMEX ADM DE CONS LTDA; 251-KMH2968, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TP541395, CABO FRIO, ROBSON SILVA DOS SANTOS, CARLOS ROBERTO BOQUERONI FLORENTINO; 252-KUK8288, GM, 1986/1986, 9BG5TE11UGC116577, RIO DA OSTRAS, EMAR LIMA DA SILVA; 253-KTB4139, GM, 1991/1991, 9BGTC11JMMC122896, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NÃO INFORMADO; 254-LBK0744, GM, 1996/1997, 9BG116CWVTC912582, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VANEIDE MOREIRA CRUZ DE AZEVEDO, LEONI ALVES WELEMEM,BV FINANCEIRA S A C F I; 255-LCX7523, VW, 1999/2000, 9BWZZZ377YP027235, RIO DE JANEIRO, PAULO R DA SILVA GONCALVES, ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA,BANCO SANTANDER BRASIL SA; 256-KMU2297, GM, 1992/1993, 9BGKT08GPNC303472, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA PINTO, JOAO BATISTA FERREIRA MONTEIRO; 257-KUQ5598, VW, 1992/1992, 9BWZZZ54ZNB268959, MIRAI, EDUARDO LIECIO FERREIRA DA SILVA; 258-LJT5052, VW, 1987/1988, 9BWZZZ30ZHT100227, MAGE, VALDAIR ADRIANO; 259-KTM7736, GM, 1989/1989, 9BGTC80JKKC156099, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIANO PEIXOTO BELO,MARTHA DAS MERCES PAES FERREIRA LANDIM; 260-CBM5986, FIAT, 1995/1996, 9BD246033S5606985, RIO DE JANEIRO, JOAO FRANCISCO DE PAULA,THIAGO VALENTIM MARIANO,BANCO ABN AMRO REAL SA; 261-LOF1127, PEUGEOT, 2002/2002, 8AD2A7LZ92W038652, ARARUAMA, MARGARETH MIRANDA BISSOLI,ARLETE MORAIS CHAVES; 262-LAT3653, FIAT, 1995/1995, 9BD146000S5501321, RIO DE JANEIRO, MARIA DAS GRAÇAS V CONCEICAO,BV FINANCEIRA S A C F I; 263-LAO9889, IMP/GM, 1995/1995, W0L000058S5147514, RIO BONITO, ZENITO CONSTANTINO DE SOUZA, RICARDO CARVALHO DO VALLE, BANCO SANTANDER S A; 264-KNR7674, VW, 2000/2000, 9BWCA15X3YT192570, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JUANIBAL DE CARVALHO CORREA, BV FINANCEIRA S A C F I; 265-LQN0421, FIAT, 2004/2004, 9BD19240T43024542, SAO GONCALO, BANCO SANTANDER BANESPA S A, THAIS PIRES ALVES; 266-MQZ5118, VW, 2006/2007, 9BWCA05W87P052894, CARPINA, BANCO J. SAFRA S.A, ITARO GOMES DA SILVA; 267-LCD8774, GM, 1998/1998, 9BGSC68ZWWC695103, RIO DE JANEIRO, MARCIA ELISABETH REIS CORDEIRO, PAULO CESAR CAMPOS, BANCO FINASA SA; 268-LJE8217, FIAT, 1992/1992, 9BD159000N9001060, RIO DE JANEIRO, HILDETE ARAUJO MOTA; 269-CNN8576, GM, 1998/1999, 9BGSD19ZXWC647223, SANTO ANDRE, RENATO GOMES DA SILVA, BANCO ABN AMRO REAL SA; 270-KVJ1242, FIAT, 2005/2005, 9BD27804C52456278, MACAE, ELY TAVARES DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 271-CLV3367, VW, 1998/1998, 9BWZZZ374WT012067, SÃO PAULO, ADERBAL DA SILVA MEIRA, CARLOS ALBERTO VERDE MARTINS, SUDAMERIS ARREND.MERCANTIL; 272-KNE5364, FIAT, 2001/2001, 9BD15808814250072, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RALPH ANDRE CRESPO, BANCO FINASA BMC S/A; 273-KUF1630, GM, 1985/1985, 9BG5TC11UFC113228, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SUELI DE SOUZA GOMES, ALEX SANDRO MANHAES DE SOUZA MACHADO; 274-KRC3869, FIAT, 1999/2000, 9BD158018Y4107043, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEXSANDER OLIVEIRA DE BARROS, ALESSANDRA RESENDE LADEIRA, BANCO ABN AMRO REAL SA; 275-KNF5069, FORD, 1985/1985, 9BFBXXLBABEY86815, DUQUE DE CAXIAS, JULIO CESAR NUNES SOARES; 276-MPS6060, GM, 1992/1993, 9BGJK69SPN001346, COLATINA, ARTHUR CALIARI; 277-KQI5202, GM, 1995/1995, 9BGSC08WSSC711485, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DEONICIO SANTOS BENVINDO, PAULO ROBERTO COSTA FONTES, FINAUSTRIA CIA CFI; 278-KSQ1417, VW, 1982/1982, BN028879, NOVA IGUACU, JORGE FERREIRA LEAL FILHO; 279-MPG3740, FIAT, 1992/1992, 9BD146000N8262158, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, PEVENA CACULA TERRAPLANAGEM LTDA, NEILTON CORREA NOGUEIRA, BANCO ITAU SA; 280-CKH5211, GM, 1997/1997, 9BG139CRVV960880, SAO PAULO, MARIA APARECIDA SANTANA DA COSTA, COMPASS INVEST E PARTICIP LTDA; 281-KUL2282, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRT024709, CAMPOS DOS GOYTACAZES, OTACILIO SERAFIM DOS SANTOS FILHO; 282-KTL3399, VW, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNT055544, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES; 283-KYX0708, VW, 2007/2008, 9BWJB09N88P025170, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ENILSON DUARTE DE SOUZA, ALEXANDRE PEIXOTO ALVES, BANCO ITAUCARD S/A; 284-RK9606, VW, 1987/1987, 9BWZZZ30ZHT126760, MACAE, AUTOBOM VEICULOS E PECAS LTDA, PEDRO MARCIANO DE OLIVEIRA; 285-KPR1310, VW, 1995/1995, 9BWZZZ30ZSP014175, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JAIR RODRIGUES BARRETO, LUCIANO DA SILVA ANDRE, BV FINANCEIRA S A C F I; 286-ADS8728, GM, 1993/1993, 9BGJK69RPPB050645, MACAE, LAERCIO ALMAGRO VITORIANO DA CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUN, FINAUSTRIA CIA DE CRED FIN INV; 287-JMM4066, FIAT, 1997/1998, 8AP178558V4038155, VITORIA, CRISTIANE CAETANO DE ANDRADE, WESLEY NEGRELLI TARTAGLIA, CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; 288-KUD6352, VW, 1968/1968, B8464113, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, MARINHO SOUZA DA SILVA; 289-LCV3787, VW, 1999/2000, 9BWZZZ373YP010673, RIO DE JANEIRO, SEBASTIAO BERALDO GOMES, BV FINANCEIRA S A C F I; 290-KTO9875, FORD, 1988/1989, 9BFBXXLBAJBW55818, NITEROI, SATIRO GOMES RANGEL; 291-CC8246, VW, 1973/1973, BS387552, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDAMIR JOSE MARTINS; 292-KMX1112, M. BENZ, 1998/1998, 8AC690340WA528619, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, RODOBENS ADM E PROM LTDA, SAMUEL BRUST JR, ROMILSON DE LIMA RANGEL; 293-HHF2371, VW, 2008/2009, 9BWAA05U99T153216, MURIAE, THOMAZ E MUGLIA VEICULOS LTDA ME; 294-JEP8754, GM, 1996/1997, 9BGJG19BVTB543050, BOM JESUS DO ITABAPOANA, MANOEL LUIZ LOURENCO LIMA, CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA; 295-JGA9626, GM, 2002/2003, 9BGRD08X03G109019, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VANUZA VIEIRA BARCELOS, ALINE SALES BRAGA DE AZEREDO, BV FINANCEIRA S A C F I; 296-KSZ3718, VW, 1989/1989, 9BWZZZ30ZJT117338, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDILSON SOUZA HELENA; 297-KRC6048, I/GM, 2000/2000, 8AGSD354YR128945, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GUILHERME BARROS DE CASTRO, BANCO ITAU SA; 298-LNL2880, VW, 2001/2002, 9BWAB41JX24001400, RIO DE JANEIRO, EVERARDO SILVEIRA DE SOUZA, BANCO FINASA SA; 299-TZ8302, FIAT, 1980/1980, 147A0285611, RIO DE JANEIRO, MARIA DAS GRACAS GOMES; 300-MQN0323, FORD, 1995/1995, VS6ASXWPFSWC74831, SERRA, CLAUDIO PAIM, BANCO ABN AMRO REAL SA; 301-KSA4461, GM, 1983/1983, 5C11UCC128351, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ OTAVIO DOS SANTOS RIBEIRO; 302-KMU7562, FORD, 1982/1982, LB4NZD91127, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MANOEL DOS SANTOS, LILIA MORISSON DOS SANTOS, JOSE PAULO TAVARES; 303-UF7144, VW, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNT079475, RIO DE JANEIRO, BRADESCO LEASING S.A ARREND. MERCANTIL, BITTING COM E SERV DE AUTOMOVEIS SA; 304-LAN2932, FIAT, 1994/1995, 9BD159000R9097339, RIO DE JANEIRO, GHJ VEICULOS LTDA; 305-KTX1646, VW, 1981/1982, BN009785, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBSON AZEREDO DA SILVA; 306-LJO6331, VW, 1989/1989, 9BWZZZ32ZKP032451, GUARAPARI, ALDA PERPETUA MOREIRA PASSOS, FINAUSTRIA CIA CFI; 307-KTF1811, VW, 1984/1984, 9BWZZZ30ZET406728, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CELSO DE ALMEIDA CHAGAS; 308-KNA4414, VW, 1995/1995, 9BWZZZ55ZSB670038, RIO DE JANEIRO, BV FINANCEIRA S A C F I, MERCEDES DA SILVA; 309-MTG0789, VW, 1988/1988, 9BWZZZ32ZJP002343, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CLAUDIONOR GOMES; 310-MPW6148, VW, 1989/1989, 9BWZZZ30ZKT044578, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, HERONDINO DA SILVA; 311-KTZ6704, VW, 1975/1975, BA147332, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDIVALDO ROCHA SOBRINHO; 312-LGY3008, GM, 1987/1987, 9BGJK11ZJH001014, RESENDE, JOSE ANTONIO DE SOUZA MEDEIROS; 313-KNQ2797, FIAT, 1985/1985, 9BD14600003002902, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARO FERREIRA DE ALMEIDA; 314-GNA7052, VW, 1968/1968, B8501788, CATAGUASES, MANOEL CAMARGO DE CASTRO; 315-LIS2042, GM, 1989/1989, 9BGJK69YKKB035525, RIO DE JANEIRO, BCO ABN AMRO SA, CARLOS MOISES MENDES PEREIRA; 316-LHS8130, VW, 1986/1986, 9BZZZ32ZGP062237, MACAE, ALMIRO JOSE MACHADO; 317-KTD9085, VW, 1972/1972, BS246078, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GELCINETE GOMES DE MACEDO PACHECO; 318-GSO4480, FORD, 1998/1998, 9BFZZZGDAWB578826, BELO HORIZONTE, FORD LEASING S/A ARREND. MERCANTIL, BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL MATRIZ, GIL CESAR VALENTE; 319-KPB0036, FORD, 1980/1980, LB4MXP98001, SAO FIDELIS, ERZENI FERREIRA RIBEIRO; 320-KTO8465, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZPT109271, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, TINDALE STEPHAN FERREIRA AREAS, LEO SOUZA ALMEIDA; 321-LBR8657, GM, 1997/1997, 9BGKZ08BVVB425044, RIO DE JANEIRO, BCO GENERAL MOTORS S/A, ALBERTO LIPORACI FILHO; 322-JNN9707, FIAT, 1991/1991, NBD14633M3806885, BV FINANCEIRA S A C F I,BANCO ITAU SA, JOSE FRANCISCO FERREIRA; 323-KUH7610, FORD, 1991/1991, 9BFZZZ54ZMB220971, SAO PEDRO DA ALDEIA, ROSEMARCIO SARDINHA DA SILVA, BCO ITAULEASING SA MATRIZ, BANCO PANAMERICANO S A; 324-KSN2123, VW, 1974/1974, BA068006, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DJALMA ALEXANDRINO DO ROSARIO; 325-KUJ4160, FIAT, 1993/1993, 9BD146000P3985486, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOELIO RANGEL PEREIRA, GILBERTO GAMBARO NAVARRO, BV FINANCEIRA S A C F I; 326-CF5445, FIAT, 1978/1978, 0099146, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEDA CRISTINA SOARES VIANA PACHECO; 327-KSJ3860, VW, 1982/1982, BN009042, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SALVADOR MIRANDA LANUNCE; 328-LIG2237, FIAT, 1987/1987, 9BD146000H3223327, ARARUAMA, MARTA SANTOS RIBEIRO; 329-LAT7401, FIAT, 1985/1986, 9BD14600003074066, RIO DE JANEIRO, ROSANA MARIA FARIA MARCAL; 330-LOC4438, FIAT, 2002/2002, 9BD15802524402588, MESQUITA, WALLACE DE JESUS LISBOA BOGEA; 331-LOD5129, FIAT, 2002/2003, 9BD17103232204105, NITEROI, M R LOCADORA DE VEICULOS LTDA; 332-KTK3826, VW, 1987/1987, 9BWZZZ30ZHT076343, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BRUNO DE SOUZA FERREIRA, JOSYLANE BARRETO MACHADO,BV FINANCEIRA S A C F I; 333-VH7772, VW, 1986/1986, 9BWZZZ30ZGT149464, RIO DE JANEIRO, WILSON KING AUTOMOVEIS LTDA, YEDA NAYLOR MARTINS; 334-LAY0664, IMP, 1995/1995, ZFA160000S5136749, RIO DE JANEIRO, SEBASTIÃO MARCELINO DE AQUINO, ADILSON SILVA, BANCO ABN AMRO REAL SA; 335-KMN9191, TOYOTA, 2007/2007, 9BR53ZEC278673508, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO TOYOTA DO BRASIL S A, SIVALDO AVILIO DE OLIVEIRA; 336-LKO6348, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R025627, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MICHELE APARECIDA BRAGA AZEREDO, BANCO FINASA SA; 337-HEJ9336, FIAT, 2006/2007, 9BD17164G72818298, BELO HORIZONTE, BANCO ITAUCARD SA, CELIO SANTOS DO NASCIMENTO, TOTAL FLEET S/A; 338-KOU4025, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS00254, MIRACEMA, ILSON JOSE DELGADO DA SILVA;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1368017"
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 29 agosto 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120895340\r\n\r\n419 BYCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122847199\r\n\r\nA F E CRIACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE MODA LTDA \r\n\r\n122935365\r\n\r\nA GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S A \r\n\r\n122985133\r\n\r\nA L L DESIGN E MARKETING PROMOCIONAL LTDA \r\n\r\n122985176\r\n\r\nA L L DESIGN E MARKETING PROMOCIONAL LTDA ME \r\n\r\n113816960\r\n\r\nA M G DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122959205\r\n\r\nA M G DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122934504\r\n\r\nA M L DE FARIA CARVALHO TRANSPORTES E COMERCIO ME \r\n\r\n122993420\r\n\r\nA P DE SANTANA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n122892615\r\n\r\nA S JREIGE BAZAR ME \r\n\r\n122802616\r\n\r\nAAP ESTACIONAMENTO LTDA ME ME \r\n\r\n122984323\r\n\r\nABANDEIRA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122985532\r\n\r\nABATEDOURO CLARIGEMA LTDA ME \r\n\r\n123017874\r\n\r\nABOUREJEILI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122986784\r\n\r\nABRASIVOS AMARANTE LTDA \r\n\r\n122990390\r\n\r\nABREU LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123016363\r\n\r\nACE IMOVEIS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123014077\r\n\r\nACESSO 93 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122992431\r\n\r\nACESSO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122876377\r\n\r\nACOMAQ - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n123004322\r\n\r\nAG NOTEBOOKS ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122993268\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n122984455\r\n\r\nAGH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122418255\r\n\r\nAGILITA PROMOCOES PLANFLETAGENS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122539516\r\n\r\nAGRIBIO SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE DEFENSIVOS ALTERNATIVOS LTDA ME \r\n\r\n122992776\r\n\r\nAIR SHOW MARKETING E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122730062\r\n\r\nALAINE DA CONCEICAO DA SILVA MOREIRA \r\n\r\n122977050\r\n\r\nALCIMAR DE ARAUJO AGUIAR ME \r\n\r\n122932137\r\n\r\nALCINA GOMES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122951689\r\n\r\nALDANO GOMES NETO \r\n\r\n123003130\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122991397\r\n\r\nALEXANDRO FERREIRA PEREIRA BATISTA ME \r\n\r\n122957865\r\n\r\nALEXSANDRO ROCHA DE AZEVEDO \r\n\r\n123004292\r\n\r\nALGE COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122947908\r\n\r\nALINE RITA CASALI DIAS REIS ME \r\n\r\n122991753\r\n\r\nALPHABETA 70 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122982649\r\n\r\nALQUIPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n123006899\r\n\r\nALVEAR RENTCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122993110\r\n\r\nAMEC PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n122975839\r\n\r\nANA PAULA REIS PIMENTEL \r\n\r\n122708440\r\n\r\nANA PAULA ROSSI DO CARMO \r\n\r\n122948750\r\n\r\nANDERSON COSTA BARCELLOS ME \r\n\r\n122977696\r\n\r\nANDERSON FONTES MONTEIRO MODA INTIMA ME \r\n\r\n123009170\r\n\r\nANDERSON RAMOS PEREIRA \r\n\r\n122823907\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES SILVA \r\n\r\n122986431\r\n\r\nANES FESTAS E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n122965817\r\n\r\nANJO INFORMATICA E CELULAR LTDA ME \r\n\r\n122422457\r\n\r\nANKH COMERCIO DISTRIBUICAO REVENDA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122422490\r\n\r\nANKH COMERCIO DISTRIBUICAO REVENDA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122975847\r\n\r\nANNA CAROLINA STUTZ WANZELER JANIQUES \r\n\r\n123006562\r\n\r\nANNE FONTAINE BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122951506\r\n\r\nANTONIO GARCIA CAVALCANTE NETO MERCEARIA ME \r\n\r\n123014280\r\n\r\nANTONIO JOSE DE ARAUJO \r\n\r\n122915569\r\n\r\nAPL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122980646\r\n\r\nARIVALDO DA SILVA SANTOS ME \r\n\r\n122991613\r\n\r\nARMANDO MARCOS DE ALMEIDA \r\n\r\n122980956\r\n\r\nARMARINHO ESPERANCA BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123022959\r\n\r\nART EXPRESS COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n122991729\r\n\r\nARTHAS VEICULOS LTDA \r\n\r\n122471962\r\n\r\nASN BRASFEMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122978315\r\n\r\nASTRAL BARRA SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122978390\r\n\r\nASTRAL DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n122978382\r\n\r\nASTRAL NORTE SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122981952\r\n\r\nASX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n122847814\r\n\r\nATUAL CAXIENSE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122977319\r\n\r\nAURY E RABELLO COMERCIO E EMBALAGENS DE CARVAO LTDA EPP \r\n\r\n123015200\r\n\r\nAUTO MECANICA E BORRACHARIA BIRAUTO LTDA ME \r\n\r\n122923936\r\n\r\nB M RIBEIRO MOTO PECAS ME \r\n\r\n123023351\r\n\r\nB M RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123019710\r\n\r\nB M S RACOES ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n122563620\r\n\r\nB. MEDEIROS DA CUNHA \r\n\r\n123020557\r\n\r\nB2B E CONCORRENCIAS COMUNICACAO OFICIAL DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n122925963\r\n\r\nBAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n122925726\r\n\r\nBAHIA PCH I S/A \r\n\r\n122863933\r\n\r\nBANCO ITAU S/A \r\n\r\n123015685\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n123015626\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S.A \r\n\r\n122761251\r\n\r\nBANIF CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S/A \r\n\r\n123006368\r\n\r\nBAR E BOATE A BODEGUIDA LTDA ME \r\n\r\n123020450\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DOIS IRMAOS DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n122976533\r\n\r\nBAR PETISCO DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n122800788\r\n\r\nBARRETO CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n122800990\r\n\r\nBAZAR CAMBINA AZUL LTDA ME \r\n\r\n123009472\r\n\r\nBAZAR PAN 2007 LTDA ME \r\n\r\n123006830\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA ME \r\n\r\n122981278\r\n\r\nBELLA COMERCIO DE ACESSORIOS E SEMIJOIAS LTDA ME \r\n\r\n122981871\r\n\r\nBELLA RIOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122418166\r\n\r\nBELLACOR ADMINISTRACAO E INCORPORACAO DE BENS E DIREITOS LTDA \r\n\r\n122206711\r\n\r\nBELO GARDEN COMERCIO E PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n123003547\r\n\r\nBENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122978544\r\n\r\nBENESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA ME \r\n\r\n122980468\r\n\r\nBENFICA ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n122946057\r\n\r\nBETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDA \r\n\r\n122978510\r\n\r\nBIANCA MOREIRA ELIAS \r\n\r\n123018200\r\n\r\nBIFANO E GOES ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n122851749\r\n\r\nBIG LANCHE PIZZARIA DO NOIA LTDA ME \r\n\r\n122857402\r\n\r\nBIIM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122981715\r\n\r\nBIJOUTERIA DO CHAPEU ARAUJO LTDA \r\n\r\n122984331\r\n\r\nBIOTECH COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n122892259\r\n\r\nBOM NA BRASA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122461177\r\n\r\nBRASILETRO COMERCIAL ELETRICA E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n122500822\r\n\r\nBRAZAO GASTRONOMIA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122989449\r\n\r\nBRAZIL USA SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122977815\r\n\r\nBRENDA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122988264\r\n\r\nBRUNETTE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122953789\r\n\r\nBUSSOLA TABERNA BAR PENEDO LTDA ME \r\n\r\n122987373\r\n\r\nBUTECO FUTEBOL CLUB BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122662814\r\n\r\nC C ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n122662830\r\n\r\nC C ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n122931610\r\n\r\nC M DOS SANTOS LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n122977343\r\n\r\nC M F BARRETO POUSADA ME \r\n\r\n122922441\r\n\r\nC ROSA ASSESSORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n122957261\r\n\r\nCALANDRA SOLUCOES S.A \r\n\r\n122882121\r\n\r\nCALEIDOSCOPIO ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n122951670\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO AUAD DA SILVA ME ME \r\n\r\n122895959\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA APOIO NAUTICO ME \r\n\r\n122992130\r\n\r\nCARLOS VINICIOS FERREIRA \r\n\r\n122775414\r\n\r\nCARNEIRO E COSTA SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n122947550\r\n\r\nCAROL TERAPIA CORPORAL EIRELI \r\n\r\n122958888\r\n\r\nCARROCERIAS LAJENSE LTDA ME \r\n\r\n122995163\r\n\r\nCAS 1663 REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n122985923\r\n\r\nCASA CRIMAU FESTAS LTDA ME \r\n\r\n122684788\r\n\r\nCASAS DA COMPRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122837878\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n122880722\r\n\r\nCAVALINHO .COM CELULARES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123016495\r\n\r\nCENTRO DE QUALIDADE DE VIDA E ESTETICA FISIO PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123017840\r\n\r\nCERAMICA HENRIQUES AREAS LTDA ME \r\n\r\n122935535\r\n\r\nCERAMICA RIMARELA LTDA ME \r\n\r\n123017165\r\n\r\nCETIL INFORMATICA S/A \r\n\r\n122936019\r\n\r\nCFA 100 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122696441\r\n\r\nCH 06 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n122696549\r\n\r\nCH 25 EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122981383\r\n\r\nCHAGAS TOLEDO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122873033\r\n\r\nCHEIRO DO TEMPERO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123003792\r\n\r\nCHL LIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123003636\r\n\r\nCHL LXXXIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123003695\r\n\r\nCHL LXXXV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123003628\r\n\r\nCHL LXXXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122991273\r\n\r\nCINTHIA BARBOSA DO CARMO \r\n\r\n122915275\r\n\r\nCIRALDO CARDOSO DUARTE \r\n\r\n123014930\r\n\r\nCLAUDIO BRUM DESPACHANTE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123015030\r\n\r\nCLAUDIO BRUM ROMAN INFANTE \r\n\r\n122961447\r\n\r\nCLAUDIO JOSE BARBOSA INSPECOES TECNICAS ME \r\n\r\n123016223\r\n\r\nCLIDEC CLINICA CDENTARIA ESPECIALIZADA CURA DARS LTDA \r\n\r\n122952553\r\n\r\nCLINICA DE RESSONANCIA E MULTI IMAGEM LTDA \r\n\r\n122952618\r\n\r\nCLINICA DE RESSONANCIA E MULTI IMAGEM LTDA \r\n\r\n122981570\r\n\r\nCLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAUDE X LTDA \r\n\r\n122991974\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA ORTO PREMIUM LTDA \r\n\r\n123018439\r\n\r\nCODIBEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n122962354\r\n\r\nCOELHO DE ANDRADE COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA ME \r\n\r\n122981120\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO MCCG 2006 LTDA \r\n\r\n122956680\r\n\r\nCOMERCIAL PENHA RIO LTDA ME \r\n\r\n123021308\r\n\r\nCOMERCIAL RAMSAY LTDA EPP \r\n\r\n122989791\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS SANTO AGOSTINHO LTDA ME \r\n\r\n123013020\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\n123013054\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\n123013151\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\n122895967\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS \r\n\r\n123007038\r\n\r\nCOMPETENCE CONSULTORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n123004012\r\n\r\nCOMPETRO COMUNICACOES HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123004098\r\n\r\nCOMPETRO COMUNICACOES HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122823214\r\n\r\nCOMTEL TELEMARKETING LTDA ME \r\n\r\n123016207\r\n\r\nCONFORTO DOS PES SAPATARIA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122807367\r\n\r\nCONSORCIO REDE MULTIMEIOS PE N 243 2011 \r\n\r\n122135644\r\n\r\nCONSORCIO SISTEMA BRT TRANSOESTE \r\n\r\n122807472\r\n\r\nCONSORCIO STFC E1 LOCAL PE 5 2012 \r\n\r\n122807537\r\n\r\nCONSORCIO STFC NACIONAL PE 5 2012 \r\n\r\n122975715\r\n\r\nCONSTRUTORA CEDRO LTDA ME \r\n\r\n123018110\r\n\r\nCONSTRUTORA MONTE SINAI LTDA ME \r\n\r\n123023050\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n122835271\r\n\r\nCONSULOIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n123019478\r\n\r\nCOOP TRESUL COOPERATIVA DE PROPRIETARIOS DE VANS DE TRES RIOS E PARAIBA DO SUL \r\n\r\n122861264\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA NO SUL FLUMINENSE LTDA COOPCRED \r\n\r\n122978501\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TAXI PALACETE COOPERTAP \r\n\r\n123014166\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TAXISTAS DO CASTELINHO DO FLAMENGO LTDA \r\n\r\n122819810\r\n\r\nCOOPOLO SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122992695\r\n\r\nCOPA 777 FASHION COMERCIO DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n123022860\r\n\r\nCOPA RIO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122992806\r\n\r\nCOPACABANA CONSERTO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n123015480\r\n\r\nCOR E UNHA LTDA ME \r\n\r\n122960130\r\n\r\nCOSME DE FREITAS PEIXOTO REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n123012872\r\n\r\nCREME DE LA CREME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123012937\r\n\r\nCREME DE LA CREME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122983785\r\n\r\nCRISTIANE ALLE TEIXEIRA \r\n\r\n122991583\r\n\r\nCRISTIANE LUCIA CAMPOS DOS SANTOS DA COSTA \r\n\r\n122488784\r\n\r\nCRISTIANO NUNES DA SILVA ME \r\n\r\n122983882\r\n\r\nD R Q GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n122984340\r\n\r\nDAIANE RAMOS DE CARVALHO MAIA \r\n\r\n122992954\r\n\r\nDALLENAS COMERCIAL DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n123006767\r\n\r\nDANIEL NOGUEIRA LIMA SERVICOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n122545575\r\n\r\nDAVSON LUIZ AZEVEDO MARTINS \r\n\r\n122918169\r\n\r\nDEGUSTE REFEICOES RAPIDAS EIRELI ME \r\n\r\n122990773\r\n\r\nDEISE BORGES DA SILVA \r\n\r\n122868382\r\n\r\nDELICIAS DA PENHA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122888650\r\n\r\nDELICIAS DIVINA DE SANTA CATARINA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122991575\r\n\r\nDELL ART SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n123022703\r\n\r\nDEPOSITO DE PAPEL ZONA NORTE LTDA ME \r\n\r\n122841026\r\n\r\nDEUSO INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122945751\r\n\r\nDI CEMIN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122811801\r\n\r\nDINHO 2008 COMERCIO DE VEICULOS TRANSPORTE DE CARGAS E SERVICOS DE REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n123003075\r\n\r\nDIORGENEIS MARCELLO DE ARAUJO QUINTANILHA \r\n\r\n122810260\r\n\r\nDISK BATERIAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122993063\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SOPHIA LTDA ME \r\n\r\n122922719\r\n\r\nDOBATI COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123015774\r\n\r\nDOIS EM UM OBRAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122983629\r\n\r\nDOLORES ESCRAVA ANASTACIA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n123007640\r\n\r\nDOMINUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122963750\r\n\r\nDONNA ROUPAS DA MODA LTDA ME \r\n\r\n123016118\r\n\r\nDRESS COLLECTION COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n122270240\r\n\r\nDROGARIA CERTA DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n122948149\r\n\r\nDROGARIA GOMES DE MIGUEL COUTO LTDA ME \r\n\r\n123008417\r\n\r\nDROGARIA MANUELLA DE FRAGOSO LTDA ME \r\n\r\n122679237\r\n\r\nDROGARIA MENDONCA E OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n122976029\r\n\r\nDROGARIA SAUDE TOTAL LTDA ME \r\n\r\n122990129\r\n\r\nDS COM BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n122980026\r\n\r\nDU'LITO SERVICOS E LOCACOES DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122731115\r\n\r\nE J L BARRETO MOVEIS E DECORACAO ME \r\n\r\n122672550\r\n\r\nE P NOGUEIRA MANUTENCOES DE AR CONDICIONADO ME \r\n\r\n122983963\r\n\r\nE R BARRETO SINALIZACAO VISUAL ME \r\n\r\n122990803\r\n\r\nE S DE ARAUJO SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n122500768\r\n\r\nE Z PINHEIRO JUNIOR ME \r\n\r\n122801822\r\n\r\nEASY ASSISTENCIA FUNERAL 24 HORAS LTDA ME \r\n\r\n122981014\r\n\r\nEDEVALDO DE ALMEIDA RAMOS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122982924\r\n\r\nEDILEUZA DA SILVA SANTOS ME \r\n\r\n122957180\r\n\r\nEDILSON PECANHA PIRES ME \r\n\r\n122909267\r\n\r\nEDITORA IDEACAO TECNICA EIRELI \r\n\r\n122965302\r\n\r\nEDUARDO S DA SILVA COLEGIO ME \r\n\r\n122988485\r\n\r\nEFFECTOR FOMENTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122191161\r\n\r\nEFON ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122984951\r\n\r\nEFSM ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122541839\r\n\r\nEG MONTEIRO ME \r\n\r\n122409922\r\n\r\nEIG GLOBAL ENERGY BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122409990\r\n\r\nEIG GLOBAL ENERGY BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122895070\r\n\r\nEITERERS STAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122978684\r\n\r\nELAINE C DE OLIVEIRA CAMARA SERVICOS E TELECOMUNICACOES E TRANSPORTES ME \r\n\r\n122886780\r\n\r\nELEAFAR BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123021332\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A \r\n\r\n122978480\r\n\r\nELETRIZA INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n122949056\r\n\r\nELIANE SANTOS DE CARVALHO \r\n\r\n122990781\r\n\r\nELOA PEREIRA PINTO \r\n\r\n123009707\r\n\r\nEMPADA SUPER LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122981545\r\n\r\nEMPENHO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n123015383\r\n\r\nEMPORIUM BRAZIL LTDA ME \r\n\r\n122924762\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSMISSAO DO ALTO URUGUAI S A \r\n\r\n122981081\r\n\r\nENFANCE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n122897510\r\n\r\nENROLADA DE PETROPOLIS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122989767\r\n\r\nENTERASYS NETWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122989589\r\n\r\nERYKA DOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\n122985397\r\n\r\nESCRITORIO DE ARTE SERVICOS CENOGRAFICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n121584224\r\n\r\nESPACO DO CORPO ESTETICA LTDA \r\n\r\n122805682\r\n\r\nESTAMPARIA METALURGICA VICTORIA S/A \r\n\r\n123022630\r\n\r\nESTAMPARIA METALURGICA VICTORIA S/A \r\n\r\n123019532\r\n\r\nEVA APARECIDA DE ANDRADE LIMA MANUTENCAO E REPAROS ME \r\n\r\n123023335\r\n\r\nEXA MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n122976711\r\n\r\nEXCELENCIA MARCENARIA E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122686608\r\n\r\nEXIMIA ESTRUTURAS METALICAS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n123006651\r\n\r\nEXPRESSDROG DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n122989937\r\n\r\nEXTRAFARMA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n122982371\r\n\r\nF C FERNANDES TRANSPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n122988876\r\n\r\nF C G SOUZA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122977777\r\n\r\nF F A ALEXANDRE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122984420\r\n\r\nF L MONTEIRO E NASCIMENTO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122989422\r\n\r\nF M S LEONARDO DAS TINTAS LTDA ME \r\n\r\n123004160\r\n\r\nF VILELLA BIZZOTTO FESTAS ME \r\n\r\n122931122\r\n\r\nFABIANA MORAIS GERTRUDES VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122930916\r\n\r\nFABIANA PEREIRA BASTOS SOUZA \r\n\r\n121783464\r\n\r\nFABIO S CAR E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123018315\r\n\r\nFAINZA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n123013321\r\n\r\nFAKSON FACCOES LTDA ME \r\n\r\n123015553\r\n\r\nFALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A \r\n\r\n122918576\r\n\r\nFAMAYCON DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122348575\r\n\r\nFARMACIA GERALDO MARTINS LTDA ME \r\n\r\n123019869\r\n\r\nFATIMA APARECIDA DE ARAUJO ME \r\n\r\n122677820\r\n\r\nFERMEL FERRAMENTAS E MEDICAO LTDA ME \r\n\r\n122992822\r\n\r\nFERNANDES COUTINHO FRIGORIFICO E TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n122992512\r\n\r\nFESTACO FESTAS FERRO E ACO LTDA EPP \r\n\r\n122988620\r\n\r\nFIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123006775\r\n\r\nFICTICIA CONFECCAO E FACCAO LTDA ME \r\n\r\n122995503\r\n\r\nFLATY COMERCIO E PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n122985990\r\n\r\nFLOR DA MANHA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122977491\r\n\r\nFLX INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n122980387\r\n\r\nFOCO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122984897\r\n\r\nFOFINHO DISTRIBUIDORA RESTAURANTE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122696891\r\n\r\nFOUR A DESPACHOS ADUANEIROS LTDA ME \r\n\r\n122960653\r\n\r\nFRANCILINA EDITH ALVES LANCHONETE ME \r\n\r\n122992598\r\n\r\nFRS CONSULTORIA IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122931513\r\n\r\nFRUGALE REFEICOES SAUDAVEIS LTDA ME \r\n\r\n114545146\r\n\r\nG M RODRIGUES HIDRAULICA COMERCIO DE MANGUEIRAS E CONEXOES ME \r\n\r\n122888529\r\n\r\nG6 MONTREAL VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n122916077\r\n\r\nGABINAL PISCINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122555660\r\n\r\nGAIGHER PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n122914490\r\n\r\nGAMA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123022673\r\n\r\nGAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA \r\n\r\n122976541\r\n\r\nGAS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122394666\r\n\r\nGDT TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n123020433\r\n\r\nGEN GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123005280\r\n\r\nGERALDO GUIMARAES DE ALMEIDA ME \r\n\r\n122912632\r\n\r\nGIARDINO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122957890\r\n\r\nGILBERTO DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n123015561\r\n\r\nGILBERTO LOURENCO DO CARMO \r\n\r\n122802527\r\n\r\nGLEIDSON PEREIRA \r\n\r\n122982878\r\n\r\nGLLITER PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n114545120\r\n\r\nGMR HIDRAULICS MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n122926188\r\n\r\nGOIAS SUL GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n123017149\r\n\r\nGOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS \r\n\r\n122992440\r\n\r\nGRUPO DE ACOMPANHAMENTO TERAPEUTICO LTDA ME \r\n\r\n122918550\r\n\r\nGRUPO DPI DISTRIBUIDORA DE UTILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n122924550\r\n\r\nGUACAIBA TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n122735137\r\n\r\nGUSTART REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122992504\r\n\r\nH & C MARQUES LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122992296\r\n\r\nH M YAAKOUB \r\n\r\n122899482\r\n\r\nH MANDELBAUM FOTOCOPIAS E ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n122923294\r\n\r\nH MONTEIRO MINI FARMACIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n122978013\r\n\r\nH R M DO CARMO COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\n123006589\r\n\r\nHALCROW DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122991419\r\n\r\nHEINEN & HOPMAN DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n122981995\r\n\r\nHENRILOG TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n121851117\r\n\r\nHIGHLAND PATRIMONIAL S A \r\n\r\n122982851\r\n\r\nHILL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122679148\r\n\r\nHON FIGHT ACADEMIA DE ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n122984790\r\n\r\nHORTIFRUTI TUDO DE BOM LTDA ME \r\n\r\n122908023\r\n\r\nHOSANA G FAGUNDES RESTAURANTE ME \r\n\r\n122966414\r\n\r\nHRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122794427\r\n\r\nHSH COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME \r\n\r\n122888251\r\n\r\nHTE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122964080\r\n\r\nHUMBERTO MARAIA \r\n\r\n123007216\r\n\r\nI DIAS DA PAIXAO GRAFICA ME \r\n\r\n123023092\r\n\r\nICAP DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122990668\r\n\r\nICF CONSULTORIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122793030\r\n\r\nID5 TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122983408\r\n\r\nIMPORTADORA E EXPORTADORA DE MARCHI LTDA \r\n\r\n122852257\r\n\r\nINFORME RIO PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n120532816\r\n\r\nINTER-RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123013364\r\n\r\nIPUA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122989570\r\n\r\nIRAZU PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122996925\r\n\r\nIRENE DAS GRACAS SILVA \r\n\r\n122707478\r\n\r\nIRIS DE ALCANTARA \r\n\r\n122999070\r\n\r\nITAMAR DE OLIVEIRA REIS \r\n\r\n122980441\r\n\r\nJ ALVES NETO COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\n122913167\r\n\r\nJ ARAUJO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GENEROS ALIMENTICIOS E ARTIGOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n122961951\r\n\r\nJ B ATACADAO DE ARTIGOS FESTA E EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n123022410\r\n\r\nJ C DE LIMA ROUPAS ME \r\n\r\n122984749\r\n\r\nJ F ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n122983327\r\n\r\nJ F FERREIRA BAZAR ME \r\n\r\n123006805\r\n\r\nJ GUEDES COMERCIO DE PECAS NOVAS E USADAS PARA AUTO LTDA ME \r\n\r\n122956508\r\n\r\nJ P DE L QUINTANILHA COMERCIO E SERVICO ME \r\n\r\n123006872\r\n\r\nJ R F ABREU COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n122993454\r\n\r\nJ RODRIGUES DA SILVA MINIMERCADO ME \r\n\r\n123004659\r\n\r\nJ T S AZEVEDO ME \r\n\r\n123015421\r\n\r\nJ VIEIRA BEBIDAS E CONSERVAS LTDA \r\n\r\n120479397\r\n\r\nJANEIRO IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114458219\r\n\r\nJANEIRO IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122748123\r\n\r\nJAPHER ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122748166\r\n\r\nJAPHER ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123015898\r\n\r\nJATI ASLI COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n122980921\r\n\r\nJAV MED TECNOLOGIA EM ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122851757\r\n\r\nJCS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122988604\r\n\r\nJJXPR MIDIA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n122991249\r\n\r\nJKB RIO COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122521528\r\n\r\nJ'NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n122983890\r\n\r\nJOELMA DA SILVA LISBOA \r\n\r\n122936787\r\n\r\nJOELMA OLIVEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n122802705\r\n\r\nJOHNNY CHRISTIAN HORTA DE MELO \r\n\r\n123006716\r\n\r\nJORGE DOMINGOS DA SILVA \r\n\r\n123005345\r\n\r\nJORGE GOMES DOS SANTOS \r\n\r\n122960807\r\n\r\nJORGE H DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122959990\r\n\r\nJORGINA APARECIDA SANTOS SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n122949439\r\n\r\nJOSE ASSIS DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n122979559\r\n\r\nJOSE CARLOS FERRAZ GALHARDO ME \r\n\r\n122983920\r\n\r\nJOSE SEVERINO BERTINO DA SILVA \r\n\r\n122538579\r\n\r\nJOSE WASHINGTON MACHADO DE SOUZA \r\n\r\n123014085\r\n\r\nJOSIAS QUINTANILHA DA SILVA 02237146748 ME \r\n\r\n122486820\r\n\r\nJULIO S SOARES VIANNA ME \r\n\r\n122980867\r\n\r\nJUND RIO SORVETES LTDA EPP \r\n\r\n123009448\r\n\r\nJVDF BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122977637\r\n\r\nJW BULLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122983203\r\n\r\nK M MULTIMARCAS COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123007089\r\n\r\nKADOSH PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n122175395\r\n\r\nKAHAWAII DISTRIBUICAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n123007275\r\n\r\nKAROON PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n123007313\r\n\r\nKAROON PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n123003997\r\n\r\nKASEYA BRASIL TECNOLOGIA E AUTOMOCAO LTDA \r\n\r\n122752791\r\n\r\nKAWAHITO MERCEARIA E BAZAR LTDA ME ME \r\n\r\n122977530\r\n\r\nKE LINDO DE FRIBURGO CONFECCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122985540\r\n\r\nKHAYAMEDIA DO BRAZIL TURISMO LTDA \r\n\r\n123020050\r\n\r\nKI DOCES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122886534\r\n\r\nKIGELADO INDUSTRIA DE SORVETE LTDA EPP \r\n\r\n122963954\r\n\r\nKONATSU E CARRIAO VIDROS E ALUMINIOS LTDA ME \r\n\r\n123017980\r\n\r\nL D B B BENEVENUTO INSTALACOES ME \r\n\r\n122895207\r\n\r\nL F B MOREIRA DA SILVA FILHO LANCHONETE ME \r\n\r\n122846273\r\n\r\nL J S PRESTACAO DE SERVICO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120895390\r\n\r\nL S DE MELLO COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n122984609\r\n\r\nL S DE SOUZA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ME \r\n\r\n122914384\r\n\r\nLAMBDA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122986148\r\n\r\nLANCHONETE 13 DE MADUREIRA LTDA \r\n\r\n122935136\r\n\r\nLANCHONETE LUIZ E LAZARO LTDA ME \r\n\r\n122824121\r\n\r\nLANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n122761073\r\n\r\nLATHO SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122979508\r\n\r\nLAYHER COMERCIO DE SISTEMAS DE ANDAIMES LTDA \r\n\r\n122836464\r\n\r\nLEADER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122524128\r\n\r\nLEAHPAR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122980247\r\n\r\nLEANDRO PIMENTEL DIAS PEREIRA \r\n\r\n123019567\r\n\r\nLENIR APARECIDA DA SILVA ME \r\n\r\n123003229\r\n\r\nLEONARDO P MARFORIO COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE AGUA ME \r\n\r\n122080416\r\n\r\nLEPREST LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n122882601\r\n\r\nLESSA & MARTINS LTDA ME \r\n\r\n122977980\r\n\r\nLFG ANGRA CURSOS E ENSINO LTDA ME \r\n\r\n122983386\r\n\r\nLGPA COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n123020883\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n123021057\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n123020930\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n123020999\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n122978579\r\n\r\nLILIANE F. CANDIDO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n123020700\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n123020638\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n123015723\r\n\r\nLOCAL FITNESS ACADEMIA LTDA EPP \r\n\r\n123006619\r\n\r\nLOJA SULAMAYER DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n122960459\r\n\r\nLOPES & FANTECHELLI ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122918282\r\n\r\nLOTERIA A2MT LTDA ME \r\n\r\n122976169\r\n\r\nLOURO AMIGO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n122736710\r\n\r\nLUCELIA VIANNA DA SILVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n122736621\r\n\r\nLUCELIA VIANNA DA SILVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n122980069\r\n\r\nLUCIANAS INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122966139\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DUARTE AMARAL \r\n\r\n122469224\r\n\r\nLUIZ ALBERTO SOARES \r\n\r\n122672232\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARQUES SANTANA DISTRIBUIDORA DE GAS ME \r\n\r\n123021421\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA LAPORT FILHO \r\n\r\n122963725\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SOARES VIANA \r\n\r\n122428773\r\n\r\nLUIZ RODRIGUES PEREIRA 66882346704 ME \r\n\r\n122922964\r\n\r\nLULLY COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122802748\r\n\r\nLUZIA APARECIDA LIMA DE FREITAS CABELEIREIROS ME \r\n\r\n122953533\r\n\r\nLUZINETE DA SILVA DIAS PERFUMARIA ME \r\n\r\n123013127\r\n\r\nM ALBUQUERQUE LIMA - ARTEZANATOS ME \r\n\r\n122965361\r\n\r\nM B DOS SANTOS ME \r\n\r\n123003210\r\n\r\nM C P DE CARVALHO AUTO MECANICA E BORRACHARIA ME \r\n\r\n122672240\r\n\r\nM E PROGRESSO REVENDEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122977670\r\n\r\nM F DA SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n122948777\r\n\r\nM H J SILVA SIQUEIRA ME \r\n\r\n123008336\r\n\r\nM L M SIQUEIRA CALCADOS ME \r\n\r\n122705211\r\n\r\nM N SEABRA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123022479\r\n\r\nM P CIRURGICA NOVA ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n122800095\r\n\r\nM U FREIRE COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTE ME \r\n\r\n123018382\r\n\r\nM. I. MAGLIANO DA SILVA \r\n\r\n123009715\r\n\r\nMACOFER COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122992881\r\n\r\nMACRIS GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123006945\r\n\r\nMAFRIG COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123007410\r\n\r\nMAIS DOCE QUE O MEL COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n122952855\r\n\r\nMANEGRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122958578\r\n\r\nMANOEL DA SILVA NUNES REVENDA DE GAS ME \r\n\r\n122983416\r\n\r\nMAQUINAS CALIXTO COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n122998014\r\n\r\nMARA SFER IND E COM DE FERRO E ALUMINIO LTDA \r\n\r\n122958187\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS ME \r\n\r\n122819241\r\n\r\nMARCELO MONTE DE OLIVEIRA 10721383793 ME \r\n\r\n122990765\r\n\r\nMARCELO XAVIER DE ARAUJO \r\n\r\n122542320\r\n\r\nMARCIA OZORIO DOS SANTOS ME \r\n\r\n122961552\r\n\r\nMARCIO CARLOS BRAGA TOSTES DA SILVA SERVICOS E INSTALACOES ME \r\n\r\n122493397\r\n\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA SANTOS \r\n\r\n122927974\r\n\r\nMARIA JOSE ALVES PEDRO \r\n\r\n122960882\r\n\r\nMARIA LETICIA DE A SILVA GARSON PROMOTORA DE VENDAS ME \r\n\r\n122356977\r\n\r\nMARICA JA COMUNICACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123006520\r\n\r\nMARIDEL N F DA SERRA LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n122944755\r\n\r\nMARINA FERREIRA FREGA \r\n\r\n123008590\r\n\r\nMARLENE DE LOURDES AZEVEDO DA SILVA ME \r\n\r\n122404912\r\n\r\nMARLI ZARO \r\n\r\n122882784\r\n\r\nMASTER CRED ASSESSORIA FINANCEIRA SG LTDA ME \r\n\r\n123016533\r\n\r\nMASTER GNV CONVERSOES E REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n122949161\r\n\r\nMAURO CESAR DA SILVA \r\n\r\n122871910\r\n\r\nMAXFACIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122871960\r\n\r\nMAXFACIL PROMOTORA DE VENDAS SA \r\n\r\n123005027\r\n\r\nMAYAGUANA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122992768\r\n\r\nMD IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122951077\r\n\r\nMED RIO CHECK UP MEDICINA PREVENTIVA LTDA \r\n\r\n122951093\r\n\r\nMEDEIROS CONSTRUCAO CIVIL EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122979060\r\n\r\nMEGA POWER DOS LAGOS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122699904\r\n\r\nMELLO & REZENDE DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA EPP \r\n\r\n123015758\r\n\r\nMELODY CHRISTINE FREYBURGER \r\n\r\n122982070\r\n\r\nMENINA BONITA SPA HAIR LTDA \r\n\r\n122754735\r\n\r\nMETAMORFOSE INFORMATICA E CYBER LTDA ME \r\n\r\n122860489\r\n\r\nMF PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n122916603\r\n\r\nMGX INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122677072\r\n\r\nMICHAEL DA C HENRIQUES AUTO VIDROS ME \r\n\r\n122952472\r\n\r\nMICHELE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\n123009634\r\n\r\nMICHELLE CERQUEIRA DA ROCHA \r\n\r\n122668421\r\n\r\nMICROLAGOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n122980603\r\n\r\nMICROSOFT INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122760247\r\n\r\nMINIMERCADO FRJ DA TRINDADE LTDA ME \r\n\r\n122423127\r\n\r\nMITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122966147\r\n\r\nMOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n123014948\r\n\r\nMOINHO DE OURO S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n123022738\r\n\r\nMOREIRA DELFIM EMPRESA DE TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n122879562\r\n\r\nMOURA OLIVEIRA COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123006708\r\n\r\nMOVCARGO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122756908\r\n\r\nMOVEIS SOB MEDIDA BORGES LTDA ME \r\n\r\n122895347\r\n\r\nMPM VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123006570\r\n\r\nMR6 AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123003040\r\n\r\nMRL2 AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122861230\r\n\r\nMULTI SERVICE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122888553\r\n\r\nMUSSAUER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122015770\r\n\r\nMUTUA CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122993446\r\n\r\nMV CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n122980344\r\n\r\nMW2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ME \r\n\r\n122982576\r\n\r\nN D D COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122620950\r\n\r\nNADIA MARIA DA SILVA SANTOS SATIRO \r\n\r\n122964373\r\n\r\nNAIR ALVES DE MORAIS RESTAURANTE ME \r\n\r\n123013437\r\n\r\nNAIR NEVES CASTRO ME \r\n\r\n123022908\r\n\r\nNANO MOBILE STUDIO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n122956877\r\n\r\nNATANAEL GONCALVES LISBOA ME \r\n\r\n122951565\r\n\r\nNATIBIS FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n122922212\r\n\r\nNATUMIX COMERCIO E REPRESENTACAO DE PERFUMARIA E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n123019923\r\n\r\nNAZIRA DA SILVA COSTA ME \r\n\r\n122982932\r\n\r\nNETWORK SOLUTIONS BRAZIL SUPORTE TECNICO LTDA \r\n\r\n122913744\r\n\r\nNILDA PEREIRA NUNES LEITE PRODUTOS AGROPECUARIOS ME \r\n\r\n122708768\r\n\r\nNILTON J RIBEIRO TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n123008050\r\n\r\nNITEROI TRANSPORTE E TRANSITO S A NITTRANS \r\n\r\n123021863\r\n\r\nNITFIELD COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123023785\r\n\r\nNIVIA ALVES DE SOUSA ARTIGOS DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n122981839\r\n\r\nNM PARTES COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n123016355\r\n\r\nNOLENTZ COMPANHIA IMOBILIARIA DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n122819233\r\n\r\nNOVA CONQUISTA CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122785266\r\n\r\nNOVA NARITA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123014867\r\n\r\nNOVA ORDEM COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n122935128\r\n\r\nNOVO TEMPO AUTO PECAS E MECANICA LTDA ME \r\n\r\n122881400\r\n\r\nNOVOS RUMOS GESTAO E BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n123003318\r\n\r\nNUNO DELGADO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123007364\r\n\r\nO RENDEIRO ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n123023076\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n122986440\r\n\r\nODFJELL GALVAO PERFURACOES LTDA \r\n\r\n121781585\r\n\r\nONCOTECH ONCOLOGIA S A \r\n\r\n122936191\r\n\r\nORIGINAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n122986458\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n122699955\r\n\r\nOTICA CALEDONIA LTDA ME \r\n\r\n122793382\r\n\r\nOTICA TEMPLO DOS OCULOS EIRELI \r\n\r\n122982746\r\n\r\nOTICA VISAO EXTRAORDINARIA EIRELI ME \r\n\r\n122980891\r\n\r\nOTTOS HAUS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123014182\r\n\r\nP & D PESQUISA E COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA \r\n\r\n122962567\r\n\r\nP H R JOIAS E RELOGIOS DE RIO DAS OSTRAS LTDA \r\n\r\n122907965\r\n\r\nP P BELCHIOR ME \r\n\r\n123009642\r\n\r\nPACE MED COMERCIO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n123009669\r\n\r\nPACE MED COMERCIO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n122989740\r\n\r\nPADARIA E RESTAURANTE ANA BELA LTDA ME \r\n\r\n122989759\r\n\r\nPADARIA E RESTAURANTE NOVA LINDA LTDA \r\n\r\n122951484\r\n\r\nPADARIA PALOMO E FERNANDES DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n122795547\r\n\r\nPADRE BARROSO COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122928261\r\n\r\nPAJOY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122861213\r\n\r\nPALADIUS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122899407\r\n\r\nPANGEIA AFRETAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122862422\r\n\r\nPANIFICACAO & CONFEITARIA LAURA PAES VIANA LTDA ME \r\n\r\n122985893\r\n\r\nPANORO ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122882253\r\n\r\nPANORO ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122980999\r\n\r\nPARAESPORTE SERVICOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n123020204\r\n\r\nPASTEL DO BREDOFF EIRELI ME \r\n\r\n122983700\r\n\r\nPASTELARIA LIDERANCA DO PECHINCHA LTDA ME \r\n\r\n122692012\r\n\r\nPATIO DA ALEGRIA LTDA EPP \r\n\r\n122922107\r\n\r\nPAULO ALVES DA SILVA \r\n\r\n121872793\r\n\r\nPAULO CESAR DUTRA \r\n\r\n122984390\r\n\r\nPAULO E ALVES INSTRUCOES LTDA ME ME \r\n\r\n122945824\r\n\r\nPAULO HENRIQUE JOSE MACHADO \r\n\r\n123007305\r\n\r\nPAULO WAGNER LOPES MARINHO \r\n\r\n122990072\r\n\r\nPDCA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n123014522\r\n\r\nPERIVALDO DOS SANTOS PINTO \r\n\r\n123019257\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n122989546\r\n\r\nPHENIX COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122887247\r\n\r\nPILLARES BOM JESUS LOCADORA DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n123017920\r\n\r\nPLURIS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122980190\r\n\r\nPOINT DAS SANDALIAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122534247\r\n\r\nPORTO DE ANGRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123014549\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO AMOR DA ILHA LTDA \r\n\r\n122891872\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AMOR LTDA \r\n\r\n122993365\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CARDOSO DE CASTRO LTDA \r\n\r\n122690150\r\n\r\nPOSTO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA \r\n\r\n122988841\r\n\r\nPRADA BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA \r\n\r\n122807812\r\n\r\nPRESSPLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n122976797\r\n\r\nPRIME COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122931670\r\n\r\nPRIME WORK ELETRONICA LTDA \r\n\r\n122418620\r\n\r\nPRIMOR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122990250\r\n\r\nPRODRAWING PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122729935\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS BERTANI LTDA \r\n\r\n123009537\r\n\r\nPROSOFT RIO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122965345\r\n\r\nPROSYSTEM DO BRASIL CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n122965426\r\n\r\nPROSYSTEM DO BRASIL CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n122965485\r\n\r\nPROSYSTEM DO BRASIL CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n122965515\r\n\r\nPROSYSTEM DO BRASIL CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n122962761\r\n\r\nPRUATY COMERCIO DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n122983173\r\n\r\nPURPLE WEEK E TICKETS BRASIL LTDA \r\n\r\n122992946\r\n\r\nQC 28 ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122561481\r\n\r\nQUALICRED CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n122992890\r\n\r\nQUALINUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO E NUTRICAO LTDA \r\n\r\n122987535\r\n\r\nQUALITEC ODONTO COMERCIO ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n122995724\r\n\r\nR C CRESCENCIO PROMOCOES DE FESTAS ME \r\n\r\n122676238\r\n\r\nR COSTA MINIMERCADO LTDA ME ME \r\n\r\n122959809\r\n\r\nR H O DE SOUZA MECANICA ME \r\n\r\n122947304\r\n\r\nR L FREITAS DE SOUZA PEIXARIA ME \r\n\r\n123014310\r\n\r\nR O M A TOLDOS E COBERTURA LTDA ME \r\n\r\n122953541\r\n\r\nR O ROSA DECORACOES ME \r\n\r\n122882539\r\n\r\nR P DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PESCA E BAZAR ME \r\n\r\n122936329\r\n\r\nR S A CRED LTDA ME \r\n\r\n122913639\r\n\r\nR2F MODAS LTDA ME \r\n\r\n122992024\r\n\r\nRAFAEL PAGUNG DA SILVA PECAS DE INFORMATICA E APARELHOS CELULARES ME \r\n\r\n122760476\r\n\r\nRAFAELAS MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n122988752\r\n\r\nRAFFA S SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122835964\r\n\r\nRAMAR DE CAXIAS COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122960556\r\n\r\nRAMOS LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123019001\r\n\r\nRAUL GUILHERME COTTA VINELLI \r\n\r\n123006635\r\n\r\nRAYMAR COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n122944364\r\n\r\nRC PONCIANO ME \r\n\r\n122864492\r\n\r\nRECITOTAL RJ COMERCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n123016568\r\n\r\nRECOMECO CONVERTEDORA DE GAS LTDA \r\n\r\n122802586\r\n\r\nREDENTOR PALLETS RIO LTDA ME \r\n\r\n122049756\r\n\r\nREFRIGERACAO COMETA LTDA ME \r\n\r\n122147707\r\n\r\nRELUC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n122956788\r\n\r\nRENAN P BOHRER COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL ME \r\n\r\n122753526\r\n\r\nREVENDEDORA CAPELINHA RIO LTDA \r\n\r\n123015502\r\n\r\nREXSON COMERCIO DE MATERIAIS DE HIGIENE E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n122896106\r\n\r\nRF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122877977\r\n\r\nRGW VAZ ME \r\n\r\n122985109\r\n\r\nRIBEIRO & OLIVEIRA SERVICOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122985087\r\n\r\nRICARDO CORREA DOS REIS JUNIOR \r\n\r\n122712803\r\n\r\nRIETI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122816951\r\n\r\nRIKO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122983491\r\n\r\nRIO 3 SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n123021847\r\n\r\nRIO ALVA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122982380\r\n\r\nRIO BIJU 3 ACESSORIOS COM QUALIDADE DE ESTILO EIRELI ME \r\n\r\n122778162\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 2 S.A \r\n\r\n122896076\r\n\r\nRIO VENTURA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123004225\r\n\r\nRIOEMBRYO IN VITRO LTDA \r\n\r\n122958519\r\n\r\nRJX COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122991508\r\n\r\nROBERTA DI GIULIO \r\n\r\n122782283\r\n\r\nROBERTO SALGADO BADINI \r\n\r\n122966309\r\n\r\nRODOVIARIO VIEIRA LTDA EPP \r\n\r\n122988892\r\n\r\nRODRIGO BARROS SOARES ME \r\n\r\n122979516\r\n\r\nRONIVALDO DE SOUZA MAIA ME \r\n\r\n122981367\r\n\r\nROOTS TRANSPORTATION LTDA ME \r\n\r\n122556038\r\n\r\nROQUE JOSE FONSECA CARVALHO \r\n\r\n122801164\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA DE MENDONCA \r\n\r\n123005019\r\n\r\nROSANGELA ROSA DA FONSECA \r\n\r\n122752333\r\n\r\nROSEANA RAFAELA SANTOS DA SILVA FRAGA \r\n\r\n122857470\r\n\r\nROSEMEIRE MAURICIO \r\n\r\n122982134\r\n\r\nROSILANDIA DE AZEVEDO GAMA \r\n\r\n122991672\r\n\r\nROZINALDO CHAGAS DA SILVA \r\n\r\n122985389\r\n\r\nRP INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122916298\r\n\r\nRP SOUZA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n122881273\r\n\r\nRRR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA ME \r\n\r\n122913701\r\n\r\nRRX TRADE & SERVICES LTDA ME \r\n\r\n122965310\r\n\r\nS L G GANDRES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS \r\n\r\n123008239\r\n\r\nS O MACEDO CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n122878329\r\n\r\nS&H SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122793242\r\n\r\nS.S.P. SANTOS SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n122931203\r\n\r\nSABORART COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122986717\r\n\r\nSABRA CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122753593\r\n\r\nSANTOS PISO LTDA ME \r\n\r\n122736893\r\n\r\nSAURUPT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122989872\r\n\r\nSCARLET CHAVES CALDERON \r\n\r\n122978587\r\n\r\nSCHVARTZER BH TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122991532\r\n\r\nSCRIPTA EVENTOS E PROMOCOES LTDA EPP \r\n\r\n122753240\r\n\r\nSECULO 21 CENTRO DE EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n122898788\r\n\r\nSELMA PINHEIRO LOPES \r\n\r\n122983521\r\n\r\nSERGIO SILVEIRA TARDIM ME \r\n\r\n122992989\r\n\r\nSERLUC DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122172230\r\n\r\nSERRALHERIA & VIDRACARIA ALVORADA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n122865090\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122811330\r\n\r\nSEVERINO SANTOS PEREIRA \r\n\r\n122877870\r\n\r\nSF SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n122819632\r\n\r\nSG BLINDADOS LTDA ME \r\n\r\n122979257\r\n\r\nSHOCK LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122977459\r\n\r\nSHOCK METAIS NAO FERROSOS LTDA \r\n\r\n122960475\r\n\r\nSHOPPING DO ACO LAGOMAR LTDA ME \r\n\r\n122979168\r\n\r\nSILVANA S M JORNAIS E REVISTAS EIRELI ME \r\n\r\n123008352\r\n\r\nSINAL BUREAU DIGITAL SERVICO DE PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n122959345\r\n\r\nSIRLEI E LEO PADARIA LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122421248\r\n\r\nSLBV CAFE DVD ORIGINAL LTDA ME \r\n\r\n122896130\r\n\r\nSLN LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n122817052\r\n\r\nSMART SERVICE SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n122962117\r\n\r\nSMELL DOG RACOES E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n123016070\r\n\r\nSNL INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA \r\n\r\n123005051\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123005086\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122671090\r\n\r\nSOL E MAR TELECOMUNICACOES DE SAQUAREMA LTDA \r\n\r\n122896025\r\n\r\nSOLANGE DA CONCEICAO BATISTA COMERCIO DE PECAS ME \r\n\r\n122421191\r\n\r\nSOMAR CONSULTORIA DE ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122909682\r\n\r\nSOMIX ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n123012651\r\n\r\nSONAR SERVICOS E FRANQUIAS S A \r\n\r\n123012791\r\n\r\nSONAR SERVICOS E FRANQUIAS S A \r\n\r\n123012830\r\n\r\nSONAR SERVICOS E FRANQUIAS S A \r\n\r\n122152751\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA BATISTA \r\n\r\n122989015\r\n\r\nSONIA MARIA DE ALMEIDA ROCHA \r\n\r\n122936434\r\n\r\nSORVETERIA YOZEN LTDA ME \r\n\r\n122669649\r\n\r\nSOTTILE PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122821122\r\n\r\nSOUZA E CRUZ LANCHONETE LTDA ME ME \r\n\r\n122951247\r\n\r\nSOUZA VALADARES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123003512\r\n\r\nSPE CHL LXXXIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122987853\r\n\r\nSPE LARGO DO MACHADO 21 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122987861\r\n\r\nSPE LARGO DO MACHADO 21 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122981596\r\n\r\nSPECIAL BAUTE CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n122988817\r\n\r\nSTELLAR CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n122984196\r\n\r\nSTETIK FOOCUZ SERVICOS DE ESTETICA E COM LTDA ME \r\n\r\n122961005\r\n\r\nSTREET TOUR TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n122928296\r\n\r\nSUMITOMO METAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122934156\r\n\r\nSUPER NIT MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n122916697\r\n\r\nSUPERMERCADO RENDE MAIS LTDA ME \r\n\r\n123007860\r\n\r\nSURREY RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122990544\r\n\r\nSUTURE RIO MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n122991800\r\n\r\nSYLVIA TABACARIA E REVISTA LTDA ME \r\n\r\n122924460\r\n\r\nT C P BATISTA PISOS E REVESTIMENTOS ME \r\n\r\n122752767\r\n\r\nT L O KAWAHITO MERCEARIA ME \r\n\r\n122963636\r\n\r\nTACKTYSCHANA CABRAL REIS FONSECA \r\n\r\n122837053\r\n\r\nTATAS TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS LTDA ME \r\n\r\n121924653\r\n\r\nTAVARES & ROCHA LTDA ME \r\n\r\n122824105\r\n\r\nTDMFER SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n123005949\r\n\r\nTECH NOTE SOLUTION INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122984110\r\n\r\nTECKLAB MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122990293\r\n\r\nTECNOVIC MANUTENCAO E INSTALACAO DE RASTREADORES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122949919\r\n\r\nTECSAN AMBIENTAL SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122990315\r\n\r\nTELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122956729\r\n\r\nTELMA L PINHEIRO SAUDE HUMANA E SERVICOS SOCIAIS ME \r\n\r\n122852664\r\n\r\nTENSOR ENGENHARIA S/A \r\n\r\n123022568\r\n\r\nTFL SERVICOS DE TRANSPORTES DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n121173402\r\n\r\nTHAMARA CRESPO CRUZ DOS SANTOS \r\n\r\n122988833\r\n\r\nTHREE C COMERCIO E REPRESENTACAO DE MERCADORIAS E COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n123003555\r\n\r\nTHYDILUSY PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123022797\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n123022827\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n122989619\r\n\r\nTNT AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n123014000\r\n\r\nTOLDOS LINEAR SERVICOS LTDA \r\n\r\n122991630\r\n\r\nTOLEDO'S 673 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122927362\r\n\r\nTOP EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n123004268\r\n\r\nTOP QUALITY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122188039\r\n\r\nTOP TONY REFORMADORA DE ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n122952707\r\n\r\nTOPSPUMAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122758048\r\n\r\nTOSTES COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121907210\r\n\r\nTOTAL NOVA RIO COMERCIO DE PECAS E REFRIGERACAO LTDA ME ME \r\n\r\n123014034\r\n\r\nTP + 1 ASSET GESTAO DE VALORES MOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122949897\r\n\r\nTRADE MISSION BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n122976398\r\n\r\nTRANS PRIME TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122841000\r\n\r\nTRANSDIOFONE DO RIO SERVICOS AUXILIAR DO COMERCIO LTDA \r\n\r\n123021448\r\n\r\nTRANSENERGIA RENOVAVEL S/A \r\n\r\n123021090\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n122977700\r\n\r\nTRANSTIM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122783158\r\n\r\nTRIDIMENSIONAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123022770\r\n\r\nTRIDIMENSIONAL ENGENHARIA S A \r\n\r\n122981162\r\n\r\nTRIMETAL HIDRAULICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122951476\r\n\r\nTRINDIBIS FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n122989023\r\n\r\nTUDO PARA FOGOES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122332865\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n122992814\r\n\r\nUNIAO PHARMA MANIPULACAO FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n122795369\r\n\r\nUNIELETRO COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122525086\r\n\r\nUNIFORMES E CIA LTDA ME \r\n\r\n122685415\r\n\r\nUNIXCRED SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE EMPRESTIMOS LTDA \r\n\r\n122793609\r\n\r\nUVA COMERCIO E SERVICO DE RETIRADA DE RESIDUOS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n123021413\r\n\r\nV & V LEMOS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n123006848\r\n\r\nV M FELIPE ME \r\n\r\n122984250\r\n\r\nV PAREDES COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n121737225\r\n\r\nV PARQUE MIX LANCHONETE LTDA \r\n\r\n122907574\r\n\r\nV S ROCHA EMPREITEIRA \r\n\r\n122979656\r\n\r\nV S SOUZA ME \r\n\r\n122895177\r\n\r\nVALINCO COMERCIO PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122977831\r\n\r\nVANDERLEI C MELO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n122834860\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n122986423\r\n\r\nVASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123008450\r\n\r\nVIA MATE NOVA AMERICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122993195\r\n\r\nVIA SOM AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n122793366\r\n\r\nVIDRACARIA NOVA EBEMEZE LTDA ME \r\n\r\n122991494\r\n\r\nVIDRACARIA NOVO ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n122872312\r\n\r\nVIJAYA COIFFEUR SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122684540\r\n\r\nVINCULO SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122488717\r\n\r\nVINCULO SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122950992\r\n\r\nVINYL OCEANICO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123013984\r\n\r\nVISUAL PLOTTER SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n123013909\r\n\r\nVISUAL PLOTTER SERVICE LTDA ME \r\n\r\n122962060\r\n\r\nVIVER BEM ESPACO TERAPEUTICO LTDA ME \r\n\r\n122930673\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA PACKNESS \r\n\r\n122964497\r\n\r\nVOX TELECOM SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122981430\r\n\r\nW M X MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122882059\r\n\r\nW R VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n122851714\r\n\r\nWASHINGTON RIBEIRO PEREIRA ME \r\n\r\n122985680\r\n\r\nWB2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n122989384\r\n\r\nWEST NET INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122983572\r\n\r\nWFC CONCEITO EM ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123017882\r\n\r\nWIGAND RODRIGUES & CIA LTDA EPP \r\n\r\n122981375\r\n\r\nWLTL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n123006449\r\n\r\nWM & L CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122986008\r\n\r\nWMK COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122986326\r\n\r\nWOODSIDE ENERGIA (BRASIL) INVESTIMENTO EM EXPLORACAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122882016\r\n\r\nWR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122670825\r\n\r\nX3M SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122682203\r\n\r\nXAMAXE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122984668\r\n\r\nXSANI SOLUCOES SANITARIAS LTDA \r\n\r\nId: 1368064"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1368066": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 29 agosto 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1368066"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1368065": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 29 agosto 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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